Tribunal de Contas da União
Data DOU: 01/09/2004
Colegiado: Primeira Câmara
Número da Ata: 30/2004
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 58/2004
Gabinete do Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti
(Gab. Pres. Portaria nº 143 de 3/6/2004)
Relação de processos submetidos à 1ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, arts. 134, 135, 137, 138, 140 e 143.
Relator: Augusto Sherman Cavalcanti
APOSENTADORIA
ACÓRDÃO 2123/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
24/8/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II, e 259 a
263 do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessões
(iniciais e/ou alterações) a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 TC 010.096/1997-3
Interessada : ELCINA SOUZA DE PAULA
02 TC 856.285/1998-6
Interessados : ANA MARTA BACELAR DE ARAUJO, JOSE FERREIRA CORREA
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
03 TC 015.912/2003-1
Interessada : SOLANGE ALBUQUERQUE BARROS
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
04 TC 005.704/1996-0
Interessada : VERA MARIA NOVO SIMAS SOUZA
ATOS DE ADMISSÃO
ACÓRDÃO 2124/2004 - Primeira Câmara - TCU
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em
24/8/2004, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, e 259 a 263 do
Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de
pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
JUSTIÇA FEDERAL
01 TC 009.388/2004-0
Interessados : AILTON SCHRAMM DE ROCHA, ÁLAN RIBEIRO DE OLIVEIRA, ALBERT
MARTINS CARREIRA, ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA, ALEXANDRE ZANIN NETO,
ALFREDO DE ALMEIDA LOPES, ALVARO ROCHA GIL, ANA CAROLINA VIEIRA DE
CARVALHO, ANA FLAVIA DE SOUZA COSTA SANTOS, ANA MARTA CAMPOS NETTO
DOS REYS, ANDRÉ DE MAGALHÃES LENART ZILBERKREIN, ANDRÉ LUIZ DE ARAUJO,
CLAUDIO LIMA DE AQUINO, CLEBER GERONIMO RIBEIRO, CLEYDE MUNIZ DA SILVA
CARVALHO, DANIEL LEHENBAUER, EDNESSA FRANCO SAMPAIO, ELIANE CANZIAN
EVANGELISTA, EMERSON PREZOTTI, ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, ERIK
NAVARRO WOLKART, FÁBIO DE SOUZA SILVA, FABIOLA CASAGRANDE SIMÕES,
FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, FLÁVIO ROMERO DE OLIVEIRA CASTRO LESSA,
GILSON DAVID CAMPOS, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, GUSTAVO ADOLFO DE
OLIVEIRA TARGAT, GUSTAVO ARRUDA MACEDO, IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI
FORTI, JOÃO GUILHERME MARQUES LOPES, JOÃO PAULO EVANGELISTA GUEDES,
JOSIANI GOBBI MARCHESI, KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA, KELLY CRISTINA
RODRIGUES, LARISSA ROCHA SANTOS, LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA, LÍVIO
OLIVEIRA RAMALHO, LUCIANA GOMES DA COSTA, LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO,
LUIZ COLNAGO NETO, MAÍRA FELIPE LOURENÇO, MARCELI MARIA CARVALHO
SIQUEIRA, MARCELLE JUNGER SCHMID, MARCELLO ENES FIGUEIRA, MARCELO
SIMÕES, MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA, MARCOS ANDRADE CORRÊA, MARIA
ROSANGELA DE OLIVEIRA, MARIANNA CARVALHO BELLOTTI, MARINA DE MATTOS
SALLES, MAURÍCIO DOS SANTOS SIQUEIRA, MELISSA FERREIRA MACHADO,
MICHELE MIGON, NATÁLIA TUPPER DOS SANTOS, ODILON ROMANO NETO,
PENÉLOPE DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO, POLYANA GUIMARÃES DANSI,
RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIÃO, RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM, RICARDO
RIBEIRO CAMPOS, RODRIGO ESPERANÇA BORBA, RÔMULO DOS SANTOS DUARTE,
SAVINA MENEZES SCAMPINI, VANESSA DOS SANTOS ALVES, VLAMIR COSTA
MAGALHÃES, WALESKA DO CARMO RIBEIRO, WALNER DE ALMEIDA PINTO.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
02 TC 009.425/2004-5
Interessado: SANDRO FURTADO DE MENDONÇA
Ata nº 30/2004 - Primeira Câmara
Data da Sessão: 24/8/2004 - Ordinária.
MARCOS VINICIOS VILAÇA
Presidente
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Ministro-Relator
Fui presente:
PAULO SOARES BUGARIN
Data da Sessão:
24/08/2004
Ministro Relator:
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Data da Aprovação:
31/08/2004