14/08/2015
HighLight
Colegiado:
Segunda Câmara
Relator:
JOSÉ JORGE
Processo:
035.948/2012‐4
Número do acordão:
5599
Ano do acórdão:
2013
Número da ata:
33/2013
Acórdão:
ACÓRDÃO Nº 5599/2013 ‐ TCU ‐ 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso I,
da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso I, alínea a, do Regimento Interno, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos, em:
a) julgar regulares com ressalva as contas dos responsáveis José Weber Freire Macedo, Reitor da Univasf,
Deranor Gomes de Oliveira, Pró‐reitor de Integração aos Setores Comunitários e Produtivos, José Fábio
Cardozo, Controlador Interno, Luiz Eduardo Marangoni, Prefeito Universitário, Luzia Coelho Rodrigues,
Secretária de Recursos Humanos, Péricles Tadeu de Costa Bezerra, Secretário de Gestão e Orçamento, e Renê
Geraldo Cordeiro Silva Júnior, Pró‐Reitor de Planejamento e Administração, dando‐se‐lhes quitação, com
fulcro nos arts. 16, inciso II, 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8443/1992, c/c os arts. 208 e 214, inciso II, do
Regimento Interno;
b) julgar regulares as contas dos demais responsáveis relacionados no subitem 1.1, dando‐se‐lhes quitação
plena, com fulcro nos arts. 16, inciso I, 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 207 e 214, inciso I,
do Regimento Interno:
1. Processo TC‐035.948/2012‐4 (PRESTAÇÃO DE CONTAS ‐ Exercício: 2011)
1.1. Responsáveis: Adeon Cecílio Pinto (986.819.316‐87); Alan Christie da Silva Dantas (028.982.704‐31); Alex
Vieira Alves (002.059.165‐97); Alexandre Coutinho Antonelli (271.630.188‐35); Alvany Maria dos Santos
Santiago (185.558.705‐00); Angelo Augusto Silva Sampaio (823.315.455‐53); Anibal Livramento da Silva Netto
(985.191.235‐20); Arlan de Assis Gonsalves (041.727.064‐01); Arnaldo José Correia Magalhaes Júnior
(042.010.994‐31); Augusto Miguel Nascimento Lima (782.337.045‐04); Balbino Lino dos Santos (979.703.285‐
04); Carlos Alberto Coelho (358.127.455‐87); Carmem Sueze Miranda Masutti (917.656.414‐20); Celito
Kestering (223.801.329‐68); César Augusto da Silva (813.677.084‐00); Daniel Henrique Pereira Espindula
(028.139.004‐51); David Fernando de Morais Neri (033.761.874‐79); Deranor Gomes de Oliveira (367.081.435‐
34); Draulio Costa da Silva (813.140.943‐00); Edmar José do Nascimento (025.525.924‐73); Elenice Andrade
Moraes (990.982.106‐00); Emmanuela de Almeida Lins (025.389.514‐61); Fabrício Braga Soares de Carvalho
(025.616.214‐05); Fabrício Souza Silva (001.272.815‐25); Ferdinando Oliveira Carvalho (928.456.811‐00);
Francisco Alves Pinheiro (229.613.723‐72); Guilherme de Souza Medeiros (659.201.124‐68); Helder Ribeiro
Freitas (930.055.985‐00); Inajara de Moraes Peres (313.855.161‐00); Izaías Francisco de Souza Júnior
(025.662.204‐33); Janaína Carla dos Santos (578.165.903‐00); Janedalva Pontes Gondim (031.346.644‐02);
Jocilene Gordiano Lima Tomaz Pereira (363.711.305‐87); Jorge Luis Cavalcanti Ramos (482.242.604‐10); José
Bismark de Medeiros (603.686.674‐72); José Fábio Cardozo (576.571.307‐68); José Getúlio Gomes de Sousa
(020.914.204‐92); José Hermogenes Moura da Costa (956.682.505‐63); José Jaime Freitas Macedo
(530.984.045‐15); José Weber Freire Macedo (709.310.898‐91); José de Castro Silva (962.073.454‐87); João
Alves do Nascimento Junior (456.245.774‐00); João Carlos Sedraz Silva (813.349.585‐72); Julianeli Tolentino
https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLightConteudo?key=41434f5244414f2d52454c4143414f2d4c454741444f2d3131363539312d32392d323031332d3535393…
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de Lima (965.575.594‐00); Leila Damiana Alves dos Santos Souza (873.597.405‐25); Luciana Duccini
(126.003.198‐59); Luciano Augusto de Araújo Ribeiro (022.978.514‐05); Luiz Eduardo Marangoni
(418.405.427‐72); Luiz Maurício Barretto Alfaya (514.132.305‐63); Luiz Maurício Cavalcante Salviano
(021.246.703‐44); Luzia Coelho Rodrigues (542.083.434‐00); Lúcia Marisy Souza Ribeiro de Oliveira
(264.137.105‐78); Manoel Messias Alves de Souza (638.374.475‐53); Marcelo Domingues de Faria (290.604.678‐
76); Margaret Olinda de Souza Carvalho (226.624.724‐72); Maria Celia da Silva Lima (499.357.984‐53); Maria
Clotilde Meirelles Ribeiro (248.130.795‐04); Maria Luciana da Silva Nóbrega (716.876.613‐91); Maria das
Graças Cleophas Porto (878.925.374‐49); Maria de Fátima Ramos Brandão (110.522.605‐00); Marina Pereira
Gonçalves (046.675.154‐06); Marlon da Silva Garrido (728.070.595‐20); Marlos Gomes Martins (817.743.703‐
87); Melissa Negro Luciano (020.195.869‐40); Michelle Christine Araújo Vieira (929.551.774‐15); Michely
Correia Diniz (613.504.603‐97); Orlando Laitano Lionello Neto (906.482.500‐91); Paulo Cesar da Silva Lima
(376.671.307‐87); Paulo Fernandes Saad (260.690.418‐44); Péricles Tadeu Costa Bezerra (922.878.594‐20);
Petrúcio Antunes Martins (027.928.894‐89); Renê Geraldo Cordeiro Silva Junior (698.002.944‐49); Ricardo
Argenton Ramos (266.935.918‐33); Rita de Cássia Rodrigues Gonçalves Gervásio (775.875.296‐91); Rodrigo
Gustavo da Silva Carvalho (943.621.816‐87); Rodrigo Pereira Ramos (883.711.904‐68); Rosangela Souza Vieira
(929.624.085‐91); Sandra Lúcia da Silva Tavares (693.553.987‐00); Seldon Almeida de Souza (015.945.197‐
30); Silvia Helena Nogueira Turco (618.795.686‐91); Sérgio Luis de Oliveira (943.426.445‐68); Tarina Unzer
Macedo (069.896.217‐61); Thiago Magalhaes Amaral (046.835.534‐06); Télio Nobre Leite (022.333.834‐60);
Umarac da Nóbrega Borges (753.531.484‐87); Vanderlei Souza Carvalho (103.210.938‐60); Verônica da Nova
Quadro Cortês (515.466.715‐87); Vivianne Marques Leite dos Santos (950.308.834‐87); Wagner Pereira Félix
(378.833.563‐72).
1.2. Entidade: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf/MEC).
1.3. Relator: Ministro José Jorge.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo ‐ PE (Secex‐PE).
1.6. Advogado constituído nos autos: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
Data da sessão:
17/09/2013
https://contas.tcu.gov.br/juris/SvlHighLightConteudo?key=41434f5244414f2d52454c4143414f2d4c454741444f2d3131363539312d32392d323031332d3535393…
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