Como Cobrir Política
de Segurança Pública?
Robson Sávio Reis Souza ([email protected]).
Coordenador de Comunicação e Pesquisador do
Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG
(www.crisp.ufmg.br).
O problema da violência no Brasil
 Até a década de 1950: crimes violentos eram raros;
 Décadas de 1960 e 70: os crimes violentos são mais
freqüentes nos grandes centros urbanos;
 Década 1980 e início da década de 90: os crimes
violentos aumentam e se propagam nas regiões
metropolitana dos grandes centros urbanos - DROGAS;
 Após a 2a. metade da década de 1990: os crimes
violentos são bem mais percebidos pela sociedade e
ganham espaço na mídia;
 Hoje: um sentimento de medo toma conta de todas as
classes sociais;
Pesquisa DataFolha, 04.05.08
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Em 1980, aconteciam 12,8 homicídios por 100 mil habitantes do
Estado de São Paulo. Em 1999, houve o recorde: 28,4
homicídios a cada 100 mil paulistas. No ano passado, foram
11,8 assassinatos por 100 mil.
Ter um jovem da família envolvido com drogas é um
medo que dobrou nos últimos 25 anos (o primeiro registro
de crack do Denarc - Departamento de Investigações sobre
Narcóticos - em São Paulo é de junho de 1990, quando foram
apreendidos 220g com um barbeiro na zona leste). Após dois
anos, a droga estava disseminada pela cidade;
Num levantamento realizado em 1996, por exemplo, 41% dos
paulistanos declaravam sentir "muito medo" de seqüestro. Hoje,
são 54%, um aumento de quase 30% do temor;
O que é violência
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Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de
violentar, de empregar força física (contra alguém ou algo) ou
intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade,
força”.
No aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o
“constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém, para
obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.
Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência
como “a imposição de um grau significativo de dor e sofrimento
evitáveis”.
Mas os especialistas afirmam que o conceito é muito mais
amplo e ambíguo do que essa mera constatação de que a
violência é a imposição de dor, a agressão cometida por uma
pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito
difícil de ser definido.
Fonte: Anthony Asblaster - Dicionário do Pensamento Social do Século XX
Ainda sobre violência
Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura,
assassinato, preconceito, a violência se manifesta
de várias maneiras.
Na comunidade internacional de direitos humanos, a
violência é compreendida como todas as violações
dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir
e vir, de consciência e de culto); políticos (direito a
votar e a ser votado, ter participação política);
sociais (habitação, saúde, educação, segurança);
econômicos (emprego e salário) e culturais (direito
de manter e manifestar sua própria cultura).
Fonte: Anthony Asblaster - Dicionário do Pensamento Social do Século XX
Violência urbana
A violência urbana, no entanto, não compreende apenas os
crimes, mas todo o efeito que provocam sobre as
pessoas e as regras de convívio na cidade.
A violência urbana interfere no tecido social, prejudica a
qualidade das relações sociais, corrói a qualidade de
vida das pessoas.
Assim, os crimes estão relacionados com as contravenções e
com as incivilidades. Gangues urbanas, pichações,
depredação do espaço público, o trânsito caótico, as
praças malcuidadas, sujeira em período eleitoral
compõem o quadro da perda da qualidade de vida.
Fonte: Anthony Asblaster - Dicionário do Pensamento Social do Século XX
Causas da violência
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Fatores pessoais (características individuais, uso de
drogas);
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Fatores sócio-econômicos (exclusão, desemprego,
miséria);
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Fatores ambientais (locais ermos, mal iluminados).
Bairros violentos. Tráfico de drogas;
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Corrupção de agentes públicos; sensação de
impunidade;
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Problemas do sistema de justiça criminal;
-
Fatores institucionais: insuficiência e incompetência do
Estado, crise do modelo familiar, recuo do poder da
Igreja;
Causas da violência
-
Fatores culturais: problemas de integração racial e
desordem moral;
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Demografia urbana: as gerações provenientes do período
da explosão da taxa de natalidade no Brasil chegando à
vida adulta sem muitas referências éticas; e o surgimento
de metrópoles, sem a mínima infra-estrutura, que
receberem uma fortíssima migração nas últimas décadas;
-
A mídia, com seu poder, que colabora para a apologia da
violência;
-
A globalização mundial, com a contestação da noção de
fronteiras; e o crime organizado (narcotráfico, posse e uso
de armas de fogo etc.).
Difícil abordagem
1.
complexidade e a dificuldade no domínio de todas
as suas variáveis;
2. confiabilidade dos dados produzidos sobre crimes;
3. as verdades absolutas (existe um ponto de vista
inquestionável e irrefutável?);
4. as simplificações e generalizações grosseiras e,
muitas vezes, tendenciosas.
A representação da violência pela mídia pode alterar a
percepção que temos do fenômeno (a cobertura nem
sempre é representativa do universo de crimes e sim dos eventos
extraordinários e muitas vezes pontuais).
O problema das fontes
... e seus interesses
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As fontes tradicionais: polícias e fontes
oficiais;
A novidade e seus limites: os especialistas;
Os estigmas: os autores;
As vítimas (pessoas, comunidades...).
-
As pressões (veículos, governos...)
•
Como conciliar interesses tão diversos?
A questão da VERDADE e da ÉTICA (profissional).
Quem consome
O caso Isabella Nardoni:
•
Classe média (poder de
vocalização das demandas na
arena pública = mídia).
- Maior consumidora (das notícias
e de quem patrocina a grande
mídia).
- Imagem do povo: bárbaros e
violentos (criminalização dos
movimentos sociais, da
pobreza) X auto-imagem da
classe média (e seus
“sagrados” valores)
Fato: De acordo com o Ministério da
Saúde, a cada dois dias, em média, cinco
crianças de até 14 anos morrem vítimas
de agressão. Ou seja, a cada dez horas,
uma criança é assassinada no Brasil.
Fonte: G1.globo.com, em 27.04.08
Há que se pensar:
- Luta pela audiência (Globo e Record): notícia
X garantia da publicidade;
- os pré-julgamentos (arena do “opinódromo”);
- a priorização da tradicional fonte: polícia;
- os excessos na cobertura;
- A opção pela fragmentação da notícia;
- a falta de posicionamentos claros (editoriais)
frente à barbárie (linchamento).
Jornalismo policial
- Ainda, é uma área "marginal" nos veículos de
comunicação;
- os profissionais que cobrem essa área
formam uma espécie de casta, vista com
ressalvas;
- presunção de que é uma área pouco nobre.
Um exemplo:
Alguns dados sobre crianças,
adolescentes, jovens e violência
Hiper-dimensionamento na mídia
Pesquisas do Ilanud (Instituto Latino-Americano
das Nações Unidas para a Prevenção do Delito
e Tratamento Delinqüente - organismo que
pesquisa a deliqüência juvenil), mostraram
que quase 60% das manchetes policiais eram
sobre homicídios praticados por adolescentes,
mas os adolescentes praticam (apenas) 17%
dos homicídios.
Fonte: Banco de Dados O Povo, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Política de Atendimento a Adolescentes em
Conflito com a Lei, www.planalto.gov.br/sedh e subsecretária dos direitos da criança e do adolescente da
Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República, Carmen Oliveira.
Outro exemplo:
Escola e violência
Distinções de Bernard Charlot – “A violência na escola:
como os sociólogos franceses abordam a questão”.
 Violência na Escola: a Escola é o lugar da violência. Dentro
do espaço escolar, mas sem estar ligado à natureza e
atividade da escola: invasão por um bando. POLÍCIA
 Violência à Escola: ligada à natureza e às atividades da
instituição: alunos que provocam incêndios; batem nos
professores. Violência contra a instituição ou o que ela
representa. COMUNIDADE ESCOLAR
 Violência da Escola: violência institucional simbólica
(modos de composição das classes; atribuição de notas;
discriminações etc). DIREÇÃO E PROFESSORES
Como tratar a questão?
Ou do dever de noticiar e
do direito à informação.
espelho fiel
das contradições e conflitos
- A mídia deveria ser o
existentes na sociedade;
- Ponto-chave: profissionais da mídia,
operadores de segurança pública e
pesquisadores do tema devem conhecer os
limites e os interesses que envolvem o
tratamento da temática da segurança
pública. Nesse terreno não há espaço para
improvisações e amadorismos.
Possibilidades
1. Capacitação dos profissionais;
2. Fundamental que a divulgação e a
apuração das informações acerca de
estatísticas criminais sejam rigorosamente
avaliadas: quem produz a notícia de levar
em conta a sub-notificação de vários
tipos de ocorrências; os interesses
políticos que envolvem a divulgação das
notícias; os vieses evidentes em
análises feitas por operadores e
especialistas.
Possibilidades
3.Responsabilidade: Uma notícia irresponsável pode causar
danos irreparáveis a uma comunidade. Por exemplo, o
simples fato de se noticiar um aumento de crimes num
determinado bairro baseando-se na percepção da
população,
O que essa notícia pode acarretar?
a) diminuição no preço dos imóveis naquele local;
b) deterioração da qualidade de vida da população em virtude
do medo e do aumento da percepção da violência local;
c) fragilização das relações sociais, entre outras questões.
Por outro lado, sonegar, omitir ou maquiar informações sobre
crimes pode significar efeitos tão perversos ou até piores
do que os citados acima, incluindo riscos objetivos para a
vida das pessoas.
Concluindo
Não obstante:
o papel da imprensa na cobertura da
segurança pública é de fundamental
importância para o aprimoramento das
políticas públicas nessa área. Apesar das
eventuais limitações, observamos que a
mídia tem se esmerado no tratamento da
temática, o que muito contribui para a
melhoria das relações entre os operadores
da segurança pública, pesquisadores e os
profissionais da comunicação.
[A mídia] "quando se apropria, divulga, espetaculariza,
sensacionaliza ou banaliza os atos de violência está
atribuindo-lhes um sentido que, ao circularem
socialmente, induzem práticas referidas à violência.
Se a violência é linguagem – forma de comunicar algo -,
a mídia ao reportar os atos de violência surge como
ação amplificadora desta linguagem primeira, a da
violência"
(RONDELLI, E. Imagens da violência: práticas discursivas. Tempo Social, S.P, v. 10, n.
2. p. 145-157, out.1998)