Identificação do discente:
Nome completo: Alessandra Garbelotto Agrella
Matrícula: 65121-6
Curso: Direito
Identificação do professor-orientador:
Nome completo: Prof. MS. Estela Cristina Bonjardim
Curso: Direito
Nome do projeto de pesquisa ao qual o aluno inscrito está vinculado:
Análise Crítica dos Crimes praticados no grande ABC em 2009-2010 que
alcançaram repercussão na mídia nacional.
Identificação do Projeto:
Título:
Análise Crítica dos Crimes praticados no grande
ABC em 2009-2010 que alcançaram repercussão na
mídia nacional.
Curso:
Direito
Linha de pesquisa do
curso a qual o projeto
está vinculado:
Direito
Palavras-chave (três):
Crime
Mídia
Grande ABC
0
UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL – USCS
ANÁLISE CRÍTICA DOS CRIMES PRATICADOS NO GRANDE ABC EM 2009-2010
QUE ALCANÇARAM REPERCUSSÃO NA MÍDIA NACIONAL
PROJETO DE PESQUISA
Projeto de pesquisa realizado para o
Programa de Iniciação Científica da
Universidade Municipal de São Caetano do
Sul – USCS, apresentado pela Aluna
Alessandra Garbelotto Agrella sob a
orientação do Prof. Ms. Estela Cristina
Bonjardim.
São Caetano do Sul
Maio/2011
1
1. RESUMO
Não é de hoje que a mídia passou a influenciar diretamente o comportamento
das pessoas.
Cada vez mais, podemos verificar que aquilo que a mídia não divulga passa
por nós como se não tivesse acontecido.
Esse trabalho pretende mostrar quais foram os crimes praticados no Grande
ABC que tiveram repercussão nacional.
A partir daí, poderemos tentar entender o que leva a mídia a dar tanta
importância a alguns crimes e permitir que outros passem despercebidos por nós.
Iremos ainda verificar qual foi a abordagem dada a eles, e até onde eles
foram noticiados (chegou-se ao desfecho do caso?) para, assim, podermos analisar
o que está por trás dessa tendência dos meios de comunicação em divulgar
somente o que lhes convém.
2. JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO TEMA
A Constituição de 1988 representa para a ordem jurídica brasileira um marco
de ruptura e superação dos padrões até então vigentes no que se refere à defesa e,
principalmente, à promoção dos seguintes direitos fundamentais: liberdade de
expressão e direito à informação, transformando-os em valores essenciais ao
Estado Democrático de Direito, ao qual fazemos parte.
Se, de um lado, temos garantido o direito a liberdade de expressão, de outro
é necessário que essa informação venha até nós, espectadores, da forma mais
correta, verídica e completa possível, para que possamos ter assegurado o outro
2
direito primordial que a Constituição Federal nos garantiu: o direito à informação.
Isso nos mostra que não nos basta ter a informação, é imprescindível que ela seja
qualificada de forma a exercer um de seus mais importantes papéis, que é o de
colaborar com a formação de cidadãos, cumprindo assim, sua função social.
É inegável a grande influência que os veículos de comunicação têm sobre a
vida das pessoas. Eles são hoje os grandes formadores de opinião atuando de
forma intrínseca com tudo o que lhe é absorvido, “Cada vez mais concordamos que,
nos dias presentes, aquilo que não penetrou o sistema de notícias nem foi por ele
divulgado é como se realmente não tivesse acontecido” (Bonjardim, Estela – 2003).
É esse fenômeno que deve ser analisado, uma vez que hoje, os veículos de
comunicação de massa alcançam e influenciam praticamente a todos. Por que
alguns fatos ganham repercussão nacional de forma intensa e outros nem sequer
são noticiados??? Que interesse há por trás desse fato tão corriqueiro??
Diante disso, nasce mais um questionamento: a mídia acaba por reproduzir a
vontade das massas, ou é a mídia quem a conduz ?
Em ambos os casos, preocupa-nos verificar que a nova “mão” que direciona a
vida, os costumes e as tendências das pessoas, concentra-se nos domínios de uma
minoria, que muitas vezes acabam por nos mostrar o que bem lhes aprouver e da
forma como lhes interessar.
“ A comunicação com as massas, em uma palavra não é boa nem má; é simplesmente
um poder e, como qualquer poder, pode ser bem ou mal-empregado. Utilizados de uma maneira, a
imprensa, o rádio e o cinema são imprescindíveis para a sobrevivência da democracia. Utilizados de
modo diverso, encontram-se entre as armas mais poderosas do arsenal dos ditadores”. (Huxley,
Aldous – 1959)
3
Afinal, quais os parâmetros que são utilizados para a seleção de uma notícia
(nesse caso, um crime), e quais os métodos empregados para determinar o como
essa notícia deve chegar até nós.
3. OBJETIVOS
O presente projeto pretende analisar criticamente quais os crimes praticados
no grande ABC nos anos de 2009 e 2010 que tiveram repercussão na esfera
nacional, e a forma como foram abordados, tendo em vista dois princípios
fundamentais: o direito a liberdade de expressão e o direito a informação.
Se, de um lado, a liberdade de expressão é uma garantia fundamental do
cidadão assegurada pelo Estado Democrático de Direito, de outro há um direito não
menos importante que é o direito a informação. Por isso, é necessário que a livre
expressão seja ao menos, o mais verídica possível, para que esse outro direito do
cidadão – o direito a informação, seja também preservado. Somente dessa forma
veremos a imprensa exercendo uma de suas mais importantes funções: a função
social.
4. METODOLOGIA
As metodologias utilizadas para a investigação das questões propostas serão
feitas primeiramente através de uma pesquisa de campo aos principais jornais da
região, para podermos visualizar quais foram os crimes praticados no período
determinado, para posteriormente, podermos analisar quais obtiveram repercussão
nacional.
4
Concomitantemente, será necessário realizar um estudo referente aos
seguintes princípios fundamentais: liberdade de expressão e direito a informação.
Para posteriormente podermos nos atentar no estudo da comunicação de massa,
assim como, o papel da mídia enquanto formadora de opinião.
Uma vez tendo esses dados em mãos, poderemos analisar de forma mais
crítica
quais foram os componentes que levaram determinados fatos a terem
repercussão e o porquê de terem sido alavancados no cenário nacional da forma
como o foram.
5. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROJETO
Para atingir o objetivo, será feito um levantamento referente aos crimes
praticados e divulgados no Grande ABC, para posteriormente, verificarmos quais
tiveram repercussão nacional.
Tendo esses dados em mãos, poderemos traçar um perfil que nos mostre, o
que levaram esses crimes a ganhar tamanha repercussão e de que forma foram
mostrados.
A pesquisa será executada em, basicamente, duas etapas:
Primeira etapa: agosto a dezembro/2010
Realização do levantamento bibliográfico, através da pesquisa de campo, da
análise da doutrina e legislação.
Segunda etapa: janeiro a agosto/2011
Análise crítica referente à forma como tais crimes foram abordados pela mídia
nacional.
5
6.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARBOSA, Cristina ; KAHN, Túlio. Crime e TV. São Paulo: ILANUD, 2001.
BARBOSA, Rui. A imprensa e o dever da verdade. São Paulo: Editora da
Universidade de São Paulo, 1990.
BASTOS, Celso Ribeiro. Direitos e garantias individuais. In: A Constituição Brasileira
1988 – Interpretações. 1ª Ed., Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1988.
BONJARDIM, Estela Cristina. O acusado, sua imagem e a mídia. São Paulo: Max
Limonad, 2002.
BRZEZINSKI, Zbigniew. Entre duas eras. Rio de Janeiro: Artenova, 1980.
CASTANHO DE CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti. Liberdade de informação e
o direito difuso à informação verdadeira. Rio de Janeiro: Renovar, 1994.
CARVALHO, Pedro Armando Egydio. O sistema penal e a dignidade humana.
Boletim IBCCRIM. São Paulo, n.70: 2-3.
CHOUKE, Fauzi Hassan. Garantias constitucionais na investigação criminal. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Brasília: Senado
Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008.
DOSTOIEWISKI, Fedor. Recordações da Casa dos Mortos. Lisboa:SCP, 1972.
FÉDER, João. Crimes da Comunicação Social. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1987.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo:
Saraiva, 1995.
GOMES, Luiz Flávio. Liberdade de imprensa, investigação criminal e respeito à
pessoa. Boletim IBCCRIM. São Paulo, n. 58:3.
HUXLEY, Aldous. Regresso ao admirável mundo novo. São Paulo: Hemus, 1959.
NOBRE, Freitas. Lei de imprensa.São Paulo: Saraiva, 1961.
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto. Manual de Monografia Jurídica.São Paulo: Saraiva,
1997.
RIVERS, William; SCHRAMM, Wilbur. Responsabilidade na comunicação de massa.
Rio de Janeiro: Block, 1970.
6
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:
Malheiros, 2008.
SINGTON, Derrick. Liberdade de comunicação. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura,
1963.
7
Download

Análise Crítica dos Crimes praticados no grande ABC em