Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência Pública
Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia
INDICADORES DE POBREZA
Ana Elizabeth N. Reymão - economista
Universidade de Brasília - UnB
INDICADORES
• A informação é um elemento decisivo para a
tomada de decisão, seja na esfera pública ou
privada
• Transformar essa informação em algo de
natureza operacional requer:
– confiabilidade das fontes
– acompanhamento  aperfeiçoamento e melhora
da qualidade da informação
INDICADORES
• Paulo Januzzi, em “Indicadores Sociais no Brasil”:
“Um indicador social é uma medida em geral quantitativa
dotada de significado social substantivo, usado para
substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social
abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou
pragmático (para a formulação de políticas)”.
• Auxiliam a compreensão de um processo ou
transformação social, por isso é necessário ter clareza
sobre o fato, fenômeno ou processo sobre o qual se quer
conhecer ou intervir.
POBREZA
• Tema multidisciplinar:
– Conceito que envolve elementos de natureza cultural,
histórica, social, filosófica e mesmo religiosa.
• Ser pobre está ligado a aspectos absolutos e relativos,
tais como:
–
–
–
–
–
–
–
não ter renda para comprar o que se deseja,
ter fome,
estar saudável,
condições de moradia,
vulnerabilidade econômica,
sentir-se isolado, socialmente excluído,
ou, entre tantas outras privações, não saber ler
Pobreza – Aspectos Teóricos
• O debate conceitual e o Enfoque das Capacitações, de Amartya Sen
(2000):
– Pobreza como falta de capacidades básicas, capacidade de autoalavancagem, capacidade de alcançar níveis minimamente
aceitáveis de qualidade de vida.
– Valoriza-se o conjunto de funcionamentos (recursos) e
capacitações (liberdades) ao alcance de cada indivíduo, conjunto
esse que lhe permite escolher livremente o modo de vida de sua
preferência.
• Deepa Narayan (2000) e as Avaliações Participativas sobre a Pobreza
(APP’s):
– Opiniões acerca do que é ser pobre, levantando a percepção da
pobreza sob o ponto de vista dos próprios pobres, falando sobre
sua situação.
POBREZA: A OPERACIONALIZAÇÃO DO CONCEITO
•Ênfase na dimensão renda
• Vínculo entre pobreza como inadequação de capacidades e
pobreza como baixo nível de renda:
– A renda é um meio fundamental para obter capacidades
e, ampliando suas capacidades, as pessoas tenderiam a
ser mais produtivas e obter rendas mais elevadas.
• Pobreza absoluta e pobreza relativa
• Linhas de pobreza nacionais e internacionais
ÍNDICE MULTIDIMENSIONAL DE POBREZA, COM BASE NOS ODM
• Busca de uma medida-síntese que possa expressála a partir de aspectos que devem ser priorizados
quanto ao nível de bem-estar dos indivíduos.
• Marcelo Diniz (UFPA, 2008):
Propõe a criação de um indicador-síntese de pobreza
multidimensional a partir dos ODM (Objetivos de
Desenvolvimento do Milênio), diminuindo o grau de
arbitrariedade na escolha das dimensões da pobreza
a serem consideradas na construção de indicadores.
Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
(ODM)
1- Erradicar a extrema pobreza e a fome;
2- Atingir o ensino básico universal;
3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das
mulheres;
4- Reduzir a mortalidade infantil;
5- Melhorar a saúde materna;
6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças;
7- Garantir a sustentabilidade ambiental;
8- Estabelecer uma parceria mundial para o
desenvolvimento.
Quais as dimensões relevantes a serem consideradas para
dar conta do desenvolvimento humano?
• A opção pelos ODM e seu vínculo direto (RDH, 2003) com:
– as capacidades fundamentais que promovem o
desenvolvimento humano:
• (i) viver uma vida longa e saudável;
• (ii) ser instruído;
• (iii) ter um nível de vida digno
– e com os funcionamentos (as condições para tal):
• (i) sustentabilidade ambiental;
• (ii) eqüidade (de gênero);
• (iii) facilitar o ambiente econômico mundial.
ODM 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome
Indicadores Meta 1:
a- Proporção de indigentes
b- Índice de hiato de indigência
Indicadores Meta 2:
a- Prevalência de crianças (com menos de 5 anos) abaixo do peso
b- Proporção da população que não atinge o nível mínimo de crescimento dietético de calorias
ODM 2- Atingir o ensino básico universal
Indicadores Meta 3:
a- Déficit na taxa líquida de matrícula no ensino fundamental
b- Proporção de analfabetos de 15 a 24 anos
ODM 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Indicadores Meta 4:
a- Déficit no número de anos de estudos de negros e brancos
b- Déficit na igualdade de candidatos eleitos dos gêneros masculino e feminino
ODM 4- Reduzir a mortalidade infantil
Indicadores Meta 5:
a- Taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos
b- Taxa de mortalidade infantil
ODM 5- Melhorar a saúde materna
Indicadores Meta 6:
a- Taxa de mortalidade materna
ODM 6- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças
Indicadores Meta 7:
a- Taxa de incidência de HIV/AIDS
Indicadores Meta 8:
a- Taxa de incidência de Tuberculose
ODM 7- Garantir a sustentabilidade ambiental
Meta 9: Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas públicos e
reverter a perda de recursos ambientais.
Meta 10: Reduzir, até 2015, à metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável.
Meta 11: Até 2020, atingir uma significativa melhora na qualidade de vida de 100 milhões de
habitantes de moradias inadequadas.
Indicadores Meta 10:
a- Déficit de população com acesso à água potável
b- Déficit de população com acesso ao esgotamento sanitário
ODM 8- Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento*
Meta 16: Em Em cooperação com países em desenvolvimento, implementar estratégias e políticas para
a geração de trabalho produtivo e decente para os jovens.
Meta 18: Em cooperação com o setor privado, tornar disponíveis os benefícios de novas tecnologias,
especialmente as de informação e comunicação.
Indicador Meta 16:
a- Taxa de desemprego na faixa etária entre 15 e 24 anos
Indicadores Meta 18:
a- Déficit dos domicílios que possuem telefone celular
b- Déficit dos domicílios que possuem telefone fixo
c- Déficit dos domicílios que possuem microcomputador
(*) Redução das disparidades regionais
METODOLOGIA
• Teoria do Conjunto Fuzzy (Lotfi A. Zadeh, 1995), estimando o
grau de pobreza agregado nos estados brasileiros em cada
dimensão.
• O índice médio da sociedade, ou seja, a média do indicador de
cada dimensão foi tomada como referência social para os
indivíduos em cada estado.
•Os valores mínimos considerados foram as metas.
MATRIZES DE PERTINÊNCIA
Índices cuja meta implica na redução à metade dos valores observados de 1992 a
2015:




Proporção de Indigentes
Hiato de indigência
Déficit domiciliar no abastecimento de água potável
Déficit domiciliar quanto ao esgotamento sanitário
O indicador de pobreza varia entre 0 e 1, onde:
 0 representa que o estado alcançará o ODM
 1 representa que o estado não alcançará o ODM
RESULTADOS EMPÍRICOS
Índice de pobreza multidimensional agregado, com base nos ODM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
UF
MG
ES
DF
PR
GO
SP
MT
SC
RO
MS
RS
RJ
PA
RN
SE
AP
AM
AC
PE
RR
CE
BA
PB
TO
MA
PI
AL
IPobz ODM
0,044
0,052
0,057
0,064
0,066
0,084
0,086
0,089
0,107
0,110
0,118
0,187
0,193
0,200
0,217
0,223
0,228
0,231
0,257
0,258
0,284
0,295
0,308
0,337
0,525
0,541
0,565
•Abaixo de 0,1 (melhor perfil): SC, MT, SP, GO, PR,
DF, ES e MG
(melhores chances de alcançar os ODM)
• Clara fragilidade para os estados mais pobres,
situados nas Regiões Norte e Nordeste
• O objetivo do cálculo do índice é estabelecer
comparações
• Note que o relevante é a posição da UF no
ranking, e não o valor do índice em si
•Acima de 0,5 (mais pobres): AL, PI e MA
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência Pública
Novos Indicadores Econômicos e de Sustentabilidade Ambiental para a Amazônia
Ana Elizabeth N. Reymão
[email protected]
Universidade de Brasília - UnB
Centro de Pesquisa e Pós-Graduação
sobre as Américas