Dos Objetivos do Milênio (ODM)
aos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS)
PAULO GONZAGA MIBIELLI DE CARVALHO
(IBGE, UNESA)
FREDERICO CAVADAS BARCELLOS (IBGE)
VI CISDA -QUITO, EQUADOR 12-13 DEZEMBRO 2013
Objetivos do Trabalho
Apresentar e fazer um histórico dos ODM e ODS
Discutir questões metodológicas relativas aos ODM e ODS
Contexto histórico do surgimento dos ODM
1989– Fim da década neoliberal e queda do Muro de Berlin
Com fim da guerra fria começa o declínio da ajuda dos países
ricos aos países pobres
1990 – mudança no WB, UNDP e ONU aumenta número
de conferências
World Bank- World Development Report 1990 –
políticas sociais são importantes
UNDP – Human Development Report
UN- World Summit for Children
Contexto histórico do surgimento dos ODM
1996 –OECD - Development Assistance Committee (DAC) e
Grupe de Réflexion
Shaping the 21th Century “International Development
Goals”
O comitê de assistência ao desenvolvimento da OECD para
tentar reverter essa situação procura consolidar de
resoluções de diferentes encontros de alto nível da ONU que
tratam do tema pobreza.
Contexto histórico do surgimento dos ODM
2000 Kofi Annam- ONU-We the Peoples – the Role of the United
Nations in the 21th Century
Foco na redução da pobreza
Direitos das mulheres praticamente ausentes
Ênfase
no
crescimento
econômico,
tecnologia,
meio
ambiente, objetivos para países ricos, problemas da África
Millennium Declaration aprovada na assembleia de setembro
2000
Após negociação com as agências multilaterais
Contexto histórico do surgimento dos ODM
2001 Road Map towards the implementation of the UN Millennium
Declaration
Nasce os Objetivos do Milênio
Processo liderado pelos países ricos
Consolida agenda da ONU com a do WB, FMI e OECD
Contexto Histórico do surgimento dos ODM
Metodologia
Gestão baseada em resultados, com fixação de metas
1992 Reinventing Goverment – Osborne e Gaeblers
SMART: stretching, measurable, agreed, realistic and timelimited.
Desenvolvimento humano - Pobreza como um conjunto de
necessidades básicas não atendidas (Amartya Sen)
O foco deixa de ser a renda per capita
O que são os ODM
São oito objetivos de desenvolvimento estabelecidas estabelecidos
no “Millenniun Summit” das Nações Unidas em 2000
Summit é uma reunião de chefes de governo ou de Estado
Estão comprometidos com os ODMs os 189 países-membros da
ONU e 23 organizações internacionais.
O que são os ODM
1) Erradicar a extrema pobreza e a fome
2) Universalizar a educação primária
3) Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
4) Reduzir a mortalidade na infância
5) Melhorar a saúde materna
6) Combater o HIV/AIDS, malária e outras doenças
7) Garantir a sustentabilidade ambiental
8) Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento
O que são os ODM
Os 8 objetivos correspondem a 21 metas e 60 indicadores
Cada objetivo tem metas específicas associadas a datas
Em 2007, em função do World Summit de 2005, 4 novas metas
foram incluídas
Linha de pobreza do WB é posteriormente atualizada em 2008 de
US$1,00 para US$1,25 pp dia
Importância dos ODM
O arcabouço dos ODS definiram pela primeira vez um conjunto
integrado de metas quantitativas com prazos especificados numa
tentativa de dar sentido operacional para algumas das dimensões
básicas do desenvolvimento humano e de estreitar a parceria global
pelo desenvolvimento (UN Task team 2012 p.5)
Foi instrumento na construção de uma agenda de prioridades e
induziu governos a tomar ações concretas e aprimorar a coordenação
no suporte aos esforços para redução da pobreza
Algumas Questões Metodológicas sobre os ODM
Goal 1: Eradicate extreme poverty and hunger
Target 1.A: Halve, between 1990 and 2015, the proportion of 1.
people whose income is less than one dollar and twenty five 2.
cents a day
3.
[i]
Proportion of population below $1.25 (PPP) per day
Poverty gap ratio
Share of poorest quintile in national consumption
For monitoring country poverty trends, indicators based on national poverty lines should be used, where available.
Target 1.B: Achieve full and productive employment and
decent work for all, including women and young people
1.
2.
3.
4.
Target 1.C: Halve, between 1990 and 2015, the proportion of 1.
people who suffer from hunger
2.
Growth rate of GDP per person employed
Employment-to-population ratio
Proportion of employed people living below $1.25 (PPP)
per day
Proportion of own-account and contributing family
workers in total employment
Prevalence of underweight children under-five years of
age
Proportion of population below minimum level of dietary
energy consumption
Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1
As metas dão conta do objetivo? Deve-se deixar claro que
1) Trabalha-se aqui com pobreza mensurada em termos de renda
2) Dinâmica demográfica pode comprometer o resultado
.
Meta 1A
Por que a pobreza deve se reduzir à metade? Por que não em 60% ou
em 80%? Não há justificativa
A meta começa a contar em 1990, mas o ODM só foram instituídos
em 2000.
Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1
Meta 1B
Não há prazo, portanto não pode ser considerada uma meta
.
Totalmente irrealista
Faz sentido ter metas utópicas?
Questões Metodológicas Análise do Objetivo 1
Indicadores
Os indicadores dão conta das metas propostas? No caso da
segunda meta claramente não e isso não é justificado.
.
Muito demandante em termos de disponibilidade de estatísticas
Ex: estrutura de consumo por quintil e peso da população com
menos de 5 anos
Não há parâmetros para análise dos indicadores
Ex: Como avaliar se a relação emprego/população está alta ou baixa?
Algumas Questões Metodológicas
Há muitas metas sem prazos, por exemplo os do objetivo 8 –
Desenvolver Parceria Mundial para o Desenvolvimento
.
O ODS são muito difíceis de monitorar, pois há 8 objetivos, 21
metas e 60 indicadores.
Não leva em consideração as condições iniciais de cada paísesmembros. Portanto países podem ter avançado muito – ex: Áfricasem terem alcançado a meta.
Algumas Questões Metodológicas
Baseia-se nas conquistas mínimas – ex: educação básica – não
captando demandas dos países de renda média -ex educação
secundária e universitária
.
Metas são quantitativas e não qualitativas – ex: qualidade do ensino
Alcance dos objetivos
O último relatório da ONU não é claro “várias metas dos ODM
foram alcançadas ou estão próximo disso”.
Mas quantas
exatamente? Talvez 6 das 15 metas que tratam de: extrema pobreza;
.
acesso á água potável; combate a malária e tuberculose; favelas;
alívio da dívida e melhora no comércio; fome.
O combate à pobreza - principal objetivo – foi bem-sucedido devido
principalmente ao crescimento da China e Índia
Alcance dos objetivos
94% dos países em desenvolvimento adotaram os ODM
A percentagem de países com dados suficientes para uma análise de
.
tendência de 16 a 22 indicadores de ODM (de um total de 60)
aumentou de 2% em 2003 para 83% em 2012
Porém: Boa parte dos dados dos países do norte da África, sul da
Ásia e Oceania são estimativas das agências da ONU
Como surgiram os ODS
2012 – Rio+20 O Futuro que queremos
Serão estabelecidas metas e indicadores de desenvolvimento
.
sustentável compatíveis com a agenda de desenvolvimento para além
de 2015
não podem desviar o esforço para a realização dos ODM.
Prazo: até setembro –apresentação de proposta 2014
Setembro de 2015-High Level UN Summit- New Development Agenda
ODS – Diferentes iniciativas ligadas à ONU
1) Grupo de Trabalho Aberto
2) Painel de alto nível de personalidades eminentes do Secretário
Geral da ONU sobre a Agenda de Desenvolvimento da
.
organização para o período pós-2015
3) Força-tarefa sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015
4) Rede de soluções para o desenvolvimento sustentável
5) Consultas Nacionais, Globais e Temáticas
6) Consultas Regionais
7) Pacto Global da ONU
UN System Task Team – novos indicadores
1) Medidas de Desigualdade
2) Integrando a dinâmica populacional no estabelecimento de metas
3) Medidas de Sustentabilidade
.
4) Indicadores de Governança
5) Indicadores do Estado de Direito
6) Indicadores de conflitos e construção da paz
7) Indicadores de satisfação, percepção e atitudes
8) Inovações baseadas em tecnologia na coleta de dados e
indicadores.
Painel de alto nível de personalidades eminentes
Propõe 12 objetivos com 50 metas
Objetivos
1) Acabar com a pobreza
.
2) Empoderar jovens e mulheres e alcançar a igualdade de gênero
3) Prover educação de qualidade e aprendizado ao longo da vida
4) Assegurar vidas saudáveis
5) Assegurar segurança alimentar e boa nutrição
6) Assegurar acesso universal à água e a serviços de esgotamento
sanitário
Painel de alto nível de personalidades eminentes
7) Assegurar energia sustentável.
8) Criar empregos, meios de subsistência e crescimento equitativo
9) Gerenciar os ativos de recursos naturais de forma sustentável
.
10) Assegurar boa governança e instituições efetivas
11) Assegurar sociedades estáveis e pacíficas
12) Criar um ambiente propício global e incentivar financiamentos
de longo prazo
Conselho de Lideranças da Rede de Soluções
Propõe 10 objetivos e 30 metas
Objetivos
1) Acabar com a pobreza extrema, incluindo a fome
.
2) Alcançar o desenvolvimento dentro dos limites planetários
3) Assegurar aprendizagem efetiva para todas as crianças e jovens
para a vida e sustento
4) Alcançar igualdade de gênero, inclusão social e desenvolvimento
humano para todos
5) Alcançar bem estar e saúde em todas as idades
Conselho de Lideranças da Rede de Soluções
6) Aprimorar os sistemas de agricultura e elevar a prosperidade rural
7) Habilitar cidades inclusivas, produtivas e resilientes.
8) Frear a mudança climática induzida pelo homem e assegurar
.
energia limpa para todos
9) Assegurar serviços ecossistêmicos e biodiversidade e garantir a
gestão adequada da água e outros recursos naturais
10) Transformar a governança para o desenvolvimento sustentável
ODS – O que parece ser consenso
Manter o arcabouço/estrutura do ODM-objetivo-meta indicador
Incorporar ODM nos ODS
.
Novos objetivos e indicadores serão incorporados
Destaque para Meio ambiente/sustentabilidade
Desigualdade
Direitos humanos/governança
Metas nacionais a serem definidas pelos países
Orientações gerais de como as políticas podem ser seguidas
Questões sobre os ODS
1) Espaços para discussão não faltam, mas há efetiva mobilização
em torno da discussão dos ODS?
2) Problemas já detectados nos ODM devem se repetir
.
- Objetivos difíceis de serem mensurados – ex: os relativos a
sustentabilidade e governança
-
Muita demanda sobre os órgãos produtores de estatísticas, que
nem sempre estão bem estruturados e aparelhados
- Maior número de indicadores vai tornar o monitoramento ainda
mais difícil
Gracias
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