A formação e o
aprimoramento da rede de
atendimento a crianças e
adolescentes
O desafio de articulação em seus
vários níveis
Eduardo Rezende Melo
O sentido geral da articulação
(art. 86 do Estatuto da Criança
e do Adolescente)
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Construção compartilhada de uma missão
e de uma visão de ação coletiva
Articulação em torno de dispositivos para
ação, não em torno de problemas
Fundamentação da prática em valores
Possibilidade de aferição e de avaliação
Eduardo Rezende Melo
Caráter transdisciplinar da
articulação
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Abertura (superação de preconceitos);
Conseqüência
Atenção à complexidade
Multidimensionalidade
Multirreferencialidade
Diálogo
Horizontalidade
Caráter político da ação
Eduardo Rezende Melo
A coordenação de papéis numa
abordagem multiprofissional e
metassistêmica
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Análise de responsabilidades formais
Capacidade de definição de sucesso/fracasso de
ações orientadas a objetivos
Exame dos efeitos destas ações num contexto mais
amplo
Predição de mau resultado em termos de
responsabilidades específicas
Respeito aos limites das ações e responsabilidades
dos diversos setores profissionais
Exame dos efeitos nas ações e responsabilidades dos
demais profissionais e instituições
Capacidade de se fazer predição de bom resultado
Eduardo Rezende Melo
As várias dimensões da
articulação
Articulação conforme eixos do
Sistema de Garantias e estratégias de
intervenção
 Articulação conforme os direitos em
jogo
 Articulação à vista dos sujeitos de
direitos

Eduardo Rezende Melo
Articulação conforme eixos do
Sistema de Garantias de
Direitos
Políticas públicas gerais e especiais
em prol de crianças e adolescentes
 Eixos de atuação
 Estratégias de intervenção
 Os desafios de atuação em rede
 Os circuitos e curto-circuitos
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Eduardo Rezende Melo
Políticas para a infância e os
eixos do SGD
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Políticas públicas universais (educação, saúde,
segurança)
Políticas públicas especiais de proteção para crianças
e adolescentes (vítimas de abuso/exploração sexual;
situação de rua, em situação de abandono, usuárias
de substâncias entorpecentes) e seus pais (programas
de orientação familiar, de apoio à família)
Políticas públicas especiais de defesa e
responsabilização (adolescentes em conflito com a lei
e sua ressocialização; e adultos)
Eduardo Rezende Melo
A multidimensionalidade das ações em
garantia a direitos de crianças e
adolescentes em situação de risco, os
eixos institucionais e de intervenção
Os três eixos
institucionais
 Promoção
 Defesa
 Controle
Os três tipos de
intervenção
 Intervenção de
inclusão
básica/terapêutica
 Intervenção
protetiva
 Intervenção
responsabilizadora
Eduardo Rezende Melo
O eixo de promoção

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Objetivo: dar acesso a políticas sociais e de
proteção, prestar serviços, cuidar e
proteger as pessoas envolvidas na situação
de violência /negligência (a vítima, o
acusado/ofensor, os familiares)
Atores: instituições executoras de políticas
sociais (de saúde, educação, assistência,
trabalho e profissionalização, cultura) e de
serviços e programas de proteção especial,
inclusive as ONG´s que atuam nessas
áreas
Eduardo Rezende Melo
O eixo de defesa
Objetivo: defender e garantir os
direitos de todos os implicados na
situação de denegação de direitos,
protegendo-os da violação
 Atores: Conselho Tutelar, Vara da
Infância e da Juventude e Criminais,
Ministério Público, Defensoria
Pública, Centros de Defesa,
Delegacias
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Eduardo Rezende Melo
O eixo de controle
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Objetivo: controle da efetiva implementação
de direitos
Atores: Conselhos de Direitos, Legislativo,
MP e Judiciário
Eduardo Rezende Melo
O desafio da atuação em
rede
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A definição da primazia de intervenção
(terapêutica, protetiva, responsabilizadora)
e de sua correlação e complementaridade
A definição dos fluxos a partir de uma
estratégia de intervenção construída
coletivamente para todas as etapas(desde
a pré-intervenção)
A compreensão de um sentido e objetivos
comuns na atuação e da
complementaridade de intervenções (a
lógica da separação e a lógica da
restauração)
Eduardo Rezende Melo
Os curto-circuitos da rede e
os riscos à criança e
adolescente
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O risco pela falta de políticas estruturadas,
implicando numa culpabilização da família,
da criança e do adolescente
O risco pelo excesso: a vitimização
secundária pela sobreposição, repetição de
intervenções
O risco pela desarticulação: intervenções
promotoras de novos abusos
Eduardo Rezende Melo
A articulação conforme os
direitos em jogo
Necessidade de construção de fluxos
específicos para cada grupos de
direitos envolvidos
 definição de atores para cada grupo
de ação necessária para atuação em
defesa, proteção ou
responsabilização destes direitos
 Articulação segundo o ideal e o
possível
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Eduardo Rezende Melo
Os eixos de direitos
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Direito à vida e à saúde
Direito à educação
Direito à convivência familiar e comunitária
Direito ao desenvolvimento sexual saudável
Direito à proteção contra o trabalho infantil
e à profissionalização
Direito à dignidade, respeito e liberdade
Direitos e garantias do adolescente em
conflito com a lei
Eduardo Rezende Melo
Estratégias de construção
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
Encontro
Reflexão sobre objetivo comum:
maturação de sentido
Reflexão sobre como a tarefa de cada
ator influencia a dos demais e é por eles
influenciado
Sistematização e elaboração de novas
possibilidades de ação
Construção de fluxos
Resolução
Avaliação
Eduardo Rezende Melo
Articulação à vista dos
sujeitos de direitos
Articulação para a ação. Ação de
quem?
 De quem são os direitos e quem é
responsável pelos direitos?
 Redes secundárias e primárias
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Eduardo Rezende Melo
O foco do atendimento e o
papel das redes primárias
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Os destinatários das políticas e ações são os
primordialmente responsáveis pelas ações que os
afetam;
relações sociais formam-se por vínculos de reciprocidade,
constituindo sistema de valores, objetivos, recursos;
o risco é fator permanente da vida social contemporânea;
os sujeitos em jogo na situação de conflito representam
um capital humano pelo conjunto de elementos que
podem aportar, como educação, saúde, habitat, família e
redes sociais informais;
as redes sociais informais (vizinhança, relações de
amizade, de coleguismo profissional...) movimentam os
indivíduos para relações coletivas e possibilitam um
avanço em direção à autonomia de sua relação de
dependência estabelecida em contextos vários, seja com
pessoas individuais, seja com o poder público.
Eduardo Rezende Melo
A rede de atendimento e o
lugar da comunidade
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um movimento de passagem do individual para o
coletivo: partindo do encontro e do reconhecimento
recíproco dos envolvidos na situação conflitiva,
proporcionar aos membros da rede o reforço do
sentimento de pertencimento, filiação e de coresponsabilidade
um movimento de passagem da dimensão de
dependência de terceiros e dos serviços públicos para
uma crescente autonomia. Promoção de condições de
afirmação da liberdade e de assunção de
responsabilidade para enfrentamento de riscos no
confronto de escolhas por se fazer. Emergência de
uma postura crítica.
Eduardo Rezende Melo
As redes e sua circularidade
Rede como recursos oferecidos pelas
instituições e rede como soma de
meios disponíveis pelo conjunto de
atores e subjetividades comunitárias
 A interdependência e
complementaridade de estratégias
 A transformação dos modos de
atendimento
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Eduardo Rezende Melo
Articulação e crítica
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Há efetivamente um problema? (des)construção de
problemas e emergência de novas subjetividades e
possibilidades de vida
De quem é o problema? Indivíduos/comunidades/Estado
A quem compete resolver o problema?
Indivíduos/comunidade/Estado
Quem sabe resolver o conflito? (des)apropriação X
empoderamento
Como pretendemos resolver o problema?
Exclusão/imposição de soluções/ promoção de direitos para
a cidadania
Com quem vamos resolver o problema? Estado/3º setor ou
complementaridade de estratégias com a comunidade?
Eduardo Rezende Melo
Convergência de saberes,
participação e autonomia
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Diagnóstico
Cobrança de responsabilidades
Compartilhamento de responsabilidade e de dados
Transparência de gestão
Chamamento à participação
Mobilização por direitos
Desenvolvimento de novas estratégias de ação que
envolvam os sujeitos diretamente interessados
Criação de oportunidades de aprendizagem e de
formação para a cidadania
Eduardo Rezende Melo
A rede para além da rede
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Divulgação das atividades à comunidade
Construção de conhecimento: constituição
de grupos de estudos interdisciplinares
Encontros periódicos
Pesquisa-ação
Mobilização e envolvimento, sobretudo de
crianças e adolescentes, de suas famílias e
das comunidades
Eduardo Rezende Melo