PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
EXPEDIENTE DO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2015
BOLETIM N.142/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DESPACHO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 9952-16.2015.4.01.3200
9952-16.2015.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
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:
:
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:
:
:
:
:
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
ADRIANO DA SILVA TERRAZAS
DOMINGOS PERICLES VITAL AMAZONAS
EDSON SARKIS GONCALVES
EDSON SARKIS GONCALVES JUNIOR
ELZA MENDONCA GONCALVES
GEILANE EVANGELISTA DE OLIVEIRA
HEDY LAMAR DOS SANTOS MORAES
HOSPITAL SANTA JULIA LTDA
JOSE DUARTE DOS SANTOS FILHO
JULIA JACQUELINE MENDONCA GONCALVES
MARCELO BARBOSA CORREA
MARIANO BRASIL TERRAZAS
WILSON DUARTE ALECRIM
AM00006032 - EDUARDO ALVARENGA VIANA
AM00001456 - JOAO BOSCO DE ALBUQUERQUE
TOLEDANO
AM00005225 - KATIUSCIA CAMARA ELIAS
AM00008611 - LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO CRUZ
AM0000A723 - RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA
AM0000A666 - SIMONE ROSADO MAIA MENDES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos...Tratando-se de
litisconsortes passivos com diferentes procuradores, aplicável na espécie o artigo
191, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o transcurso dos prazos para
apresentação das manifestações...
Numeração única: 4164-75.2002.4.01.3200
2002.32.00.004169-9 AÇÃO ORDINÁRIA
HABITAÇÃO (SFH)
AUTOR
ADVOGADO
REU
LITISPA
ADVOGADO
:
:
:
:
:
/
SISTEMA
FINANCEIRO
DE
NADIR CANTANHEDE DA SILVA FILHO E OUTRO
AM00002796 - ALUISIO PEREIRA DO NASCIMENTO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se o v. Acórdão/Decisão, dando-se ciência ás partes para que, querendo,
manifestem-se, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe...
Numeração única: 8358-98.2014.4.01.3200
8358-98.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / TRIBUTÁRIA
AUTOR
ADVOGADO
REU
: E. F. VITALLI
: AM00003548 - RODOLFO PAULO CABRAL
: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Cumpra-se o v. Acórdão/Decisão, dando-se ciência ás partes para que, querendo,
manifestem-se, em 10 (dez) dias...se nada for requerido, arquivem-se os autos, com
as cautelas de praxe...
Numeração única: 182-77.2007.4.01.3200
2007.32.00.000186-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
A G DA GAMA LOPES
AM00001712 - SALVADOR CLARINDO CAMPELO
C R A COMERCIO E SERVICOS LTDA
CLAUDEMIRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se os Réus para ciência da Decisão de fls...., no prazo de 10 (dez) dias...
Numeração única: 273-70.2007.4.01.3200
2007.32.00.000279-8 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
REU
REU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
:
:
:
WELINGTON MOREIRA MAIA
AM00001712 - SALVADOR CLARINDO CAMPELO
C R A COMERCIO E SERVICOS LTDA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
CLAUDEMIRO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
AM00003002 - ALCEFREDO PEREIRA DE SOUZA
AM00001712 - SALVADOR CLARINDO CAMPELO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intimem-se os Réus para ciência da Decisão de fls...., no prazo de 10 (dez) dias...
Numeração única: 14502-54.2015.4.01.3200
14502-54.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
TIAGO SOUZA COSTA
AM00005129 - ADRIANE ORTIZ GRANJA DE SOUZA
DF00034163 - FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Indefiro o pleito de envio de mensagem eletrônica à Procuradoria Geral da
República tendo em vista que tal prática não é e nem nunca foi adotada por este
Juízo Federal,...
Numeração única: 14522-45.2015.4.01.3200
14522-45.2015.4.01.3200 CAUTELAR INOMINADA
REQTE
ADVOGADO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
REQDO
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00005128 - RAIMUNDO ANASTACIO CARVALHO DUTRA
FILHO
: ESTADO DO AMAZONAS
: BANCO ITAU
: DISBRACOM
DISTRIBUIDORA
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA
: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - IPEM/AM
: AMAZONAS COPIADORA LTDA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento
das custas judiciais,...sob pena de cancelamento da distribuição, o que determino,
desde logo, em caso de sua inércia...
Numeração única: 2631-27.2015.4.01.3200
2631-27.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: KEILA DAYANE DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
: AM00008515 - FLAVIO EMANOEL DO ESPIRITO SANTO
TERCEIRO
: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1. Considerando o desarquivamento dos autos, aguarde-se a manifestação do
requerente, pelo prazo de cinco (05) dias.
2. Após o prazo estabelecido sem qualquer manifestação do requerente, retornem
os autos ao Arquivo Judicial.
Numeração única: 11649-72.2015.4.01.3200
11649-72.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JOSE MARIA LOPES ALANIS
: AM00008706 - RENATA LOPEZ ALANIS
: GERENCIA-EXECUTIVA DE BENEFICIOS, DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS DE MANAUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
1- Tendo em vista tratar-se de matéria cujo entendimento já está consolidado por
este Juízo, reservo-me para apreciar o pleito liminar por ocasião da sentença...
Numeração única: 9248-03.2015.4.01.3200
9248-03.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
: AM00009221 - EURISMAR MATOS DA SILVA
: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... Conquanto possa o Juiz retratar-se da decisão proferida, quando da interposição
de Agravo de Instrumento, conforme preceitua o art. 523, § 3º, do Código de
Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos...
Numeração única: 10243-16.2015.4.01.3200
10243-16.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: JORGE SAMPAIO DE OLIVEIRA-ME
: AM00002469 - WALCIMAR DE SOUZA OLIVEIRA
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
MANAUS
EM
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... Conquanto possa o Juiz retratar-se da decisão proferida, quando da interposição
de Agravo de Instrumento, conforme preceitua o art. 523, § 3º, do Código de
Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos...
Numeração única: 11620-22.2015.4.01.3200
11620-22.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
IMPDO
: VIDEOLAR S/A
: SP00147239 - ARIONE LAZZEROTTI
: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... Conquanto possa o Juiz retratar-se da decisão proferida, quando da interposição
de Agravo de Instrumento, conforme preceitua o art. 523, § 3º, do Código de
Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos...
Numeração única: 12348-63.2015.4.01.3200
12348-63.2015.4.01.3200 MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL
IMPTE
ADVOGADO
ADVOGADO
IMPDO
:
:
:
:
DPM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MAGISTRAL LTDA
RS00057252 - GUSTAVO CESAR PRETZEL
RS00057366 - RAFAEL DE SOUZA SANTOS
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MANAUS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
... Conquanto possa o Juiz retratar-se da decisão proferida, quando da interposição
de Agravo de Instrumento, conforme preceitua o art. 523, § 3º, do Código de
Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos...