PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-1ª VARA FEDERAL
Juiza Titular
Dir. Secret.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
: ANA CLÁUDIA RIBEIRO TINOCO
EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JUNHO DE 2015
BOLETIM N.92/2015
Atos da Exma.
: DRA. JAIZA MARIA PINTO FRAXE
AUTOS COM DECISÃO
No(s) processo(s) abaixo relacionado(s)
Numeração única: 7828-31.2013.4.01.3200
7828-31.2013.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
REU
REU
:
:
:
:
:
:
:
ANTONIO ELBER FREIRE DA SILVA
AC00000800 - FLORINDO SILVESTRE POERSCH
PR00023493 - LEONARDO DA COSTA
AC00001762 - WILPIDO HILARIO DE SOUZA JUNIOR
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA
UNIAO FEDERAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica...
Numeração única: 19577-45.2013.4.01.3200
19577-45.2013.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQTE.
ASSISTA
PROCUR
REQDO.
REQDO.
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE
: - JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
: CLEBER COLDMIR SIERPINSKI
: ALCIMAR BEZERRA MORAES
: VALCIMAR FARIAS MORAES
: AM00001188 - ANTONIO CHRISTO DA R. LACERDA
: AM00004715 - ODAIR ALAN RODRIGUES DE MELO
DA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...receboa inicial...para que apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
na forma do Enunciado 12 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados - ENFAM...
Numeração única: 2614-25.2014.4.01.3200
2614-25.2014.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
REQTE.
ASSISTA
PROCUR
REQDO.
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
: FUNDO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACAO - FNDE E OUTRO
: - JORGE LUIZ RIBEIRO DE MEDEIROS
: EMERSON PEDRACA DE FRANCA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
DA
...receboa inicial...para que apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
na forma do Enunciado 12 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados - ENFAM...
Numeração única: 6929-96.2014.4.01.3200
6929-96.2014.4.01.3200
AÇÃO
CIVIL
ADMINISTRATIVA
REQTE.
PROCUR
REQDO.
ADVOGADO
ADVOGADO
:
:
:
:
:
PÚBLICA
DE
IMPROBIDADE
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
- ALEXANDRE JABUR
JEAN CARLO AZEVEDO DA SILVA
AM00005850 - ADSON PINHO PINTO
AM00007203 - BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...receboa inicial...para que apresentem contestação, no prazo de 15 (quinze) dias,
na forma do Enunciado 12 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados - ENFAM...
Numeração única: 7630-04.2007.4.01.3200
2007.32.00.007733-0 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
PROCUR
PROCUR
:
:
:
:
:
BENITO MARINHO DANTONA
AM00003045 - JANNE SALES GOMES
AM00003471 - MARCIA CHEILA FARIAS THOME
UNIAO FEDERAL
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUFRAMA
: - DARLAN CARNEIRO DE OLIVEIRA
: - FREDERICO DA SILVA VEIGA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...acolho o pedido de habilitação de herdeiros e, determino a expedição de alvará
para levantamento em favor da RITA DE CÁSSIA DE ALBUQUERQUE D'ANTONA,
dos valores depositados em favor do falecido,..., ficando ciente que o documento
ficará a sua disposição em Secretaria, pelo prazo de dez (10) dias...
Numeração única: 7381-53.2007.4.01.3200
2007.32.00.007479-8 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
EXCDO
:
:
:
:
:
:
:
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
E P SERVICOS REP. E COM. LTDA
MARIA DE FATIMA COSTA
PEDRO SOARES DE LIMA
CYNTIA COSTA DE LIMA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...considerando que os valores bloqueados por intermédio do sistema Bacen
Jud...em nome da Executada são impenhoráveis, DETERMINO O SEU IMEDIATO
DESBLOQUEIO. Quanto ao pedido para desbloquear os valores da conta da
Executada no Banco CEF,..., INDEFIRO O DESBLOQUEIO DESSE VALOR.
Efetive-se a transferência dos demais valores bloqueados...
Numeração única: 786-96.2011.4.01.3200
786-96.2011.4.01.3200 CUMPRIMENTO DE SENTENCA
EXQTE
ADVOGADO
ADVOGADO
EXCDO
EXCDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
: JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA
: AM00005959 - ANDREA FONSECA OLIVEIRA
: AM00005960 - FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA
OLIVEIRA
: QUALIT ENGENHARIA LTDA
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00000635 - ADEMAR DE SOUZA SANTOS
: AM00004950 - ADEMAR LINCOLN DE LIMA SANTOS
: AM00005805 - ANDRE LEANDRO DE LIMA SANTOS
: AM00005482 - DORINILCE PANTOJA DA COSTA SANTOS
ADVOGADO
: AM00004189 - KATIA REGINA SOUZA NASCIMENTO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...determino a intimação do devedor para, no prazo de 15 9quinze) dias, efetuar o
pagamento da quantia a que foi condenado, sob pena de ser acrescido tal montante
de multa no percentual de dez por cento (10%) sobre o valor da condenação...
Numeração única: 4019-33.2013.4.01.3200
4019-33.2013.4.01.3200 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
: AM00003772 - ALIRIO VIEIRA MARQUES
: LEANDRO DE SOUZA MAGALHAES
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...DEFIRO O BLOQUEIO JUNTO AO DETRAN/AMda Motocicleta Novo Fazer Y-S
250 44C5 ano: 2011 - ..., devendo a Secretaria da Vara expedir ofício ao referido
órgão...
Numeração única: 7268-21.2015.4.01.3200
7268-21.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO
RJ00130532 - EDUARDO MENDONCA
AM00002300 - JOAO ANTONIO DA SILVA TOLENTINO
UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...chamo o feito à ordem e, nos termos do art.47, parágrafo único, do diploma legal
supracitado, determino que o autor promova a inclusão do Sr. Ubirajara Gonçalves
Leite, para que integre a lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário, sob
pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, no prazo de 10 (dez)
dias...
Numeração única: 12975-04.2014.4.01.3200
12975-04.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: RUTLENE LUCAS GUIMARAES
: AM00006193 - MARCELO CARVALHO DA SILVA
: UNIAO - POLICIA RODOVIARIA FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o (a) autor (a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica,
devendo na mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso
requerida a produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser
apresentadas desde logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de
que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de
intimação...
Numeração única: 16040-07.2014.4.01.3200
16040-07.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ASSISTP
: SOCIEDADE FOGAS LTDA
: AM00005240 - PAULO FERNANDO ALVES MAFFIOLETTI
: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO
AMAZONAS - IPEM/AM
: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO
E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO
A Exma. Sra. Juiza exarou :
Intime-se o (a) autor (a), para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente réplica,
devendo na mesma oportunidade especificar as provas que pretende produzir. Caso
requerida a produção de prova testemunhal, as qualificações devem ser
apresentadas desde logo, com os respectivos endereços ou com o compromisso de
que as testemunhas serão trazidas para a audiência independentemente de
intimação...
Numeração única: 1307-02.2015.4.01.3200
1307-02.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
REU
: LUCAS NASCIMENTO DE SOUSA
: AM00007537 - LUIZ HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY
FILHO
: UNIAO FEDERAL
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se o autor para réplica, bem como para ter ciência dos documentos...
Numeração única: 2433-87.2015.4.01.3200
2433-87.2015.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS
AUTOR
ADVOGADO
REU
ADVOGADO
:
:
:
:
JOSE RIBAMAR DE ARAUJO
AM00009298 - MARCIO CANDIDO DE ARAUJO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
AM00004446 - JESSICA SOUZA CANDIDO E SILVA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...intime-se a ré para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas...
Numeração única: 17502-96.2014.4.01.3200
17502-96.2014.4.01.3200 AÇÃO ORDINÁRIA / SERVIÇOS PÚBLICOS
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
REU
:
:
:
:
JOSE ANTONIO CONCEICAO DA CONCEICAO
AM00008890 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS NAZARE
AM00008214 - PERY AUGUSTO VIEIRA GARRIDO
UNIAO FEDERAL - MINISTERIO DA DEFESA
A Exma. Sra. Juiza exarou :
...indefiro o pedido ante a decisão proferida por este Juízo possuir recurso próprio,
com procediemnto e prazo disciplinados na lei adjetiva...Intimem-se as partes para
que, querendo, indiquem assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 05 (cinco)
dias...