Programa Minas PCH
Viabilizando Investimentos em PCHs
Belo Horizonte, 23 de abril de 2008
Programa Minas PCH
Criação

Instituído através do Decreto Estadual Nº 43.914 e
lançado pela Cemig através de Chamada Pública.

Objeto da Chamada: Convocação de Empresas
autorizadas pela Aneel a implantar e explorar PCHs em
Minas Gerais e de Investidores, visando à realização de
estudos e análises quanto à viabilidade técnica,
ambiental, econômica, financeira e comercial das PCHs
e a constituição de SPE desde que as conclusões dos
estudos e análises comprovem a sua viabilidade.
Programa Minas PCH
Etapas
 Acordo de Confidencialidade (Cemig)
O objetivo desta fase é verificar se o projeto sinaliza
ou não viabilidade.
 Memorando de Entendimentos (Sócio e Cemig)
O objetivo é transformar o projeto em um negócio,
levantando informações técnicas, econômicas,
financeiras e comerciais para uma tomada de
decisão segura dos Acionistas.
Programa Minas PCH
Atividades do Memorando
 Confirmar dados básicos e elaborar eventuais otimizações do
projeto, gerando o Projeto Básico Consolidado;
 Elaborar todos os estudos ambientais para a obtenção das
licenças;
 Elaborar Termo de Referência para contratação dos bens e
serviços e definir modalidade da contratação;
 Contratar Assessor Financeiro;
 Estruturar o processo de obtenção do financiamento;
 Elaborar o Orçamento de Implantação;
 Estruturar a obtenção e comercialização de créditos de carbono;
 Executar, em conjunto com o Assessor Financeiro, os estudos
de viabilidade econômico-financeira do Empreendimento.
Programa Minas PCH
Estrutura

Implantação e exploração de PCHs em Minas Gerais,
através de Empresas de Propósito Específico – SPEs,
tendo como acionistas Empresas e a Cemig;

Participação acionária da Cemig de até 49%;

Comercialização da energia através de contrato de
venda (PPA) que será firmado entre a SPE e o
consumidor.
Premissas para a emissão da ordem de serviço:
constituição da SPE, assinatura dos contratos de
venda de energia e de EPC e garantia de aprovação
do financiamento.
Programa Minas PCH
Estrutura
Estrutura Societária:
• Sócio: 51%
• Cemig GT: 49%
Contratos de Compra e Venda
de Energia em MW médios
Capital
Próprio
BNDES
Agente 1
Agente 2
Poder Concedente:
Aneel
Contrato de EPC na
modalidade
turn key
Construtoras:
Construtora 1 e 2
Dívida
SPE
Fornecedores:
Fornecedor 1 e 2
• Conta Reserva: Recebíveis dos
contratos de venda de energia
Performance Bond: Garantia de execução
do contrato (15 %), risco de engenharia e
responsabilidade civil
Contratos:
•
•
•
•
Financiamento
Suporte de Acionistas
Penhor de Ações
Penhor de Direitos Emergentes e
Creditórios
• Cessão e vinculação de Receitas
• Constituição Consórcio de Bancos
• Seguro-garantia
Eng. Proprietário: Cemig GT
Completion Bond:
CORRETORAS
SEGURADORAS
• Garantia de Comercialização da Cemig GT
O&M: Cemig GT
Programa Minas PCH
Pontos Fortes

Garantia da Cemig GT, para a SPE e para o agente
financiador, de comercialização da energia na tarifa
de viabilização do empreendimento durante o período
do financiamento.

Participação do corpo técnico da Cemig em todas as
fases de estruturação do Negócio.

Isenção de ICMS pelo Governo do Estado de Minas
Gerais, para os equipamentos eletromecânicos
fabricados no Estado.
Programa Minas PCH
Evolução
 Parceria para elaboração de estudos de inventário e
projetos básicos de PCHs;
 Assinatura de termos de opção para aquisição de
autorizações;
 Prospecção de oportunidades fora de Minas Gerais;
 Aquisição de participação em projetos do Proinfa;
 Proposta de replicar o Programa Minas PCH para projetos
eólicos e cogeração no setor sucroalcooleiro.
Programa Minas PCH
Situação Atual
Potência Total das PCHs Cadastradas = 329 MW
Número de PCHs = 22
 01 PCH (27 MW) com obras iniciadas e previsão de
operação comercial em outubro/2008;
 04 PCHs (44 MW) aguardando aprovação do financiamento
para início de obras no 1º semestre de 2008;
 01 PCH (20 MW) em fase final de estruturação para início
de obras no 1º semestre de 2008;
 06 PCHs (69 MW) com Memorando de Entendimentos
assinado;
 10 PCHs (169 MW) em fase de negociação do Memorando
de Entendimentos.
CONTATO:
Geraldo Alexandre Martins Ney
Cemig Geração e Transmissão S.A.
Gerente de Estruturação de Empreendimentos de PCHs e
Outras Fontes Alternativas de Energia
Coordenador do Programa Minas PCH
(31) 3506-4128
[email protected]