Contabilização das entidades religiosas
Graziela Janaina Sarbelo Capra dos Santos da Silva1
Monalise Witte dos Santos1
Letícia Saltiél Webber2
A organização religiosa foi incluída no art. 44 do Código Civil, pela Lei nº 10.825 de
22 de dezembro de 2003, como pessoa jurídica de direito privado. São entidades
sem fins lucrativos que professam culto de qualquer credo, integradas por membros
de confissão religiosa. Sua constituição é igual ao de uma associação.
Paroquia Nossa Senhora de Lurdes têm 12 anos e está localiza na cidade de Capão
da Canoa, ministrada por um estatuto, ata e livros de regimento interno. A
contabilização dessa entidade é própria e é feita através de um levantamento de
fluxo de caixa, possuí também um controle interno (sistema interno) criado por um
profissional de TI, toda a contabilidade se centraliza na Mitra. Cada paróquia manda
seus relatórios mensais para central de forma impressa e digital juntamente com
seus devidos comprovantes. Já a contabilidade na Mitra é feita por um escritório
contábil. De 5 em 5 anos o Núncio é responsável por levar os Balanços Patrimoniais
de todos as Dioceses para o Vaticano, como se fosse uma Prestação de Contas
feita ao Papa. Relatórios são apresentados mensalmente pelo tesoureiro de cada
comunidade, apresentado para o conselho em forma de balancete e posteriormente
para a comunidade (exposto em murais). A entidade conta também um Conselho
Fiscal na Mitra, Assembleia Administrativa e pastorais. São constituídos por eleições
ou indicações, pode participar de ambos qualquer pessoa maior de 16 anos e
batizada, mas sempre com a aprovação da comunidade e do pároco. Possuí selo de
filantropia, logo, é imune de todos os impostos constante na Constituição Federal
Brasileira, mas paga tributações. Primeira Igreja Batista em Osório PIBO
Situada em Osório, a mesma faz parte da Convenção Batista Brasileira (CBB). É a
maior convenção batista da América Latina, representando cerca de 7.000 igrejas e
1.350.000 fiéis. Possui software chamado GANÂNCIA FINANÇAS PESSOAIS, o
mesmo é utilização como forma de controle interno e oferece recursos como controle
dos bens, de material imobilizado, todos os ativos fixos são relacionados neste
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Acadêmica do Curso Ciências Contábeis – FACOS/CNEC.
Professora orientadora.
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programa. Proporciona controle financeiro onde são feitos todos os lançamentos no
plano de contas. Os mesmo são apresentados mensalmente para os membros e
comunidade (fixados no mural do salão social) e as frentes missionárias enviam
relatórios financeiros para a igreja-mãe a fim de verificação do uso do dinheiro. Após
verificação uma cópia do relatório é encaminhado para a CBB. A contabilidade da
entidade é feito por escritório contábil. Possui Comissão Fiscal, composta por três
membros que são eleitos através de votação em Assembleia Ordinária. A
Assembleia é composta pelos membros da entidade e diretoria. As eleições para
diretoria e demais funções são indicadas e votadas conforme rege o Estatuto. A
entidade é imune de tributação por lei municipal, apenas as taxas são pagas. Nosso
intuito com esse trabalho não é fazer comparações ou insinuações entre religiões ou
credos, mas sim, mostrar como as entidades religiosas se organizam de forma
contábil em uma área tão pouco conhecida pela nossa sociedade, o terceiro setor.
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