Informativo
da Liderança
Ano IV
nº 89
20 de abril de 2012
CPMI deve estar comprometida
com a verdade dos fatos
Quem tentar blindar as investigações terá de prestar contas com a sociedade, diz Agripino
O Democratas defende que os trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o caso Carlinhos Cachoeira sejam conduzidos com
equilíbrio, seriedade e comprometimento com a verdade
dos fatos. Ciente de que dificilmente a base governista
abrirá mão da relatoria ou da presidência para garantir
o contraponto na comissão, o presidente nacional da legenda, José Agripino (RN), ressaltou que, quem tentar
blindar as investigações, pagará um preço alto com a opinião pública.
“Não adianta o governo tentar blindar certos fatos.
Se isso acontecer, a sociedade certamente se indignará
porque há evidências claríssimas que precisam ser investigadas a fundo. Quem tentar frear os trabalhos da comissão, terá que prestar contas com a população brasileira”,
frisou Agripino, que também é líder do Democratas no
Senado.
A leitura do requerimento que cria a CPMI foi feita
na manhã desta quinta-feira (19), em sessão do Congresso Nacional. A partir de agora, os partidos têm cinco dias
para indicar os integrantes da comissão - 15 deputados e
15 senadores, com igual número de suplentes. Para compor o bloco oposicionista no Senado – formado por três
parlamentares -, o Democratas indicará o senador Jayme
Campos (MT) para fazer parte da comissão parlamentar.
Quanto ao novo desafio, o parlamentar mato-grossense acredita que será necessário ouvir, analisar e apurar
as denúncias com o maior rigor possível, sem contaminação ideológica ou eleitoral. “O tema é muito sério e
não pode resvalar numa caça às bruxas irresponsável e
truculenta. Essa CPMI vai passar o Brasil a limpo. É hora
Mariana DiPietro
de ter coragem para denunciar e arregimentar forças políticas para encarar o que vem pela frente”.
A senadora Maria do Carmo Alves (SE) também
defendeu a apuração dos fatos e garantiu que a oposição
acompanhará os trabalhos do colegiado com responsabilidade e rigor. “É muito importante que a oposição esteja
unida para realmente averiguar os fatos que estão sendo
noticiados”.
Caso Carlinhos Cachoeira
O empresário de jogos ilegais Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso em fevereiro durante a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que desarticulou organização que explorava máquinas
de caça-níqueis no estado de Goiás. Cachoeira é suspeito
de vários crimes, entre os quais corrupção ativa e passiva,
lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e contrabando.
A CPMI vai investigar, também, a relação de Cachoeira
com empresários, políticos e servidores públicos.
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Senador denuncia trabalho infantil
Democratas discute política externa
O Democratas e a Fundação Liberdade e Cidadania em parceria com a União de Partidos Latino-Americanos (UPLA) reúne,
nesta segunda-feira (23), em São Paulo, especialistas nacionais e internacionais para debater os rumos da política externa brasileira na
América Latina.
Entre os principais temas a serem tratados no evento estão as
relações diplomáticas do Brasil, a influência partidária nesse processo e as estratégias de segurança nacional, com enfoque nas fronteiras.
O evento contará com a presença do presidente do Democratas, senador José Agripino; do
presidente da Fundação Liberdade
e Cidadania, José Carlos Aleluia;
do presidente e vice da UPLA, o
senador chileno Jovino Novos e
Cesar Maia, respectivamente; e do
atual secretário de Relações Internacionais do Partido Popular espanhol (PP), José Ramón García.
Expediente: Líder dos Democratas no Senado: José Agripino Maia (RN) //
Edição e Reportagem: Fernanda Domingues // Diagramação: Andreza Figueiredo
// Colaboração: Assessorias de Imprensa dos Senadores // Fotos: Ag. Senado //
Telefone: (61) 3303.4831 // E-mail: [email protected] // End.:
Senado Federal. Edifício Principal. Ala Senador Dinarte Mariz, gabinete 3. CEP:
70165-900. Brasília-DF.
Profissionais de fotografia poderão ficar
isentos de impostos na aquisição de materiais
para trabalho. Projeto de lei de autoria do
senador José Agripino (RN), aprovado nessa
quarta-feira (18), na Comissão de Assuntos
Sociais, concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e aquisição, no mercado interno, de equipamentos e
material destinado ao exercício da profissão
de fotógrafo.
A proposta recebeu o apoio da Associação Brasileira da Indústria de Fotografia e
Imagem (ABIMFI). Segundo o órgão, a estimativa é de que, com a aprovação do projeto,
o custo dos equipamentos para o fotógrafo
profissional poderá cair até 30%. De acordo
com a proposta, o período para a isenção vai
até dezembro de 2017 e, para evitar fraudes, a proposta atende às exigências da Lei de
Responsabilidade Fiscal.
“O projeto dá condições ao profissional autônomo de adquirir seu equipamento
de trabalho sem impostos. É uma maneira
de proteger o cidadão que, com
seu talento, gera
seu próprio emprego”, disse o senador. A matéria
segue agora para
a Comissão de
Assuntos Econômicos, onde será
votada em caráter
terminativo.
Divulgação
A Amazônia Legal está entre as regiões do Brasil com um dos
mais altos índices de trabalho infantil, alertou o senador Jayme Campos (MT). Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Sociais
(CAS), quase 20% das crianças entre cinco e 14 anos que trabalham
no Brasil estão na Amazônica Legal – que corresponde a 60% do
território brasileiro.
“Isto significa que pelo menos 5% dos jovens que moram nessa região têm mão de obra explorada”, denunciou. Ainda de acordo
com o parlamentar, mais de 267 mil crianças e adolescentes trabalham na Amazônia Legal em alguma atividade, muitas delas, irregulares, insalubres e perigosas.
O presidente da CAS defendeu o combate urgente a esse tipo
de exploração, inclusive, nas fronteiras dos países da América Latina.
“É preciso conscientizar a população para prevenir e erradicar o trabalho infantil, principalmente nas formas mais perigosas
como o trabalho
agrícola, doméstico e a exploração
sexual. Temos que
ter regras claras”,
concluiu.
Projeto de Agripino
beneficia fotógrafos
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