UNIVIX
CURSO DE DIREITO
PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. Disciplina: Direito Internacional Público
1.2. Professor: Msc. Valfredo de Andrade Aguiar Filho
1.3. Período: 2012.1
1.4. Carga Horária: 40 horas
1.5. Período: 9º
2. EMENTA
Direito e Sociedade Internacional: Desenvolvimento Histórico do Direito Internacional
Público. Fundamentos do Direito Internacional Público. Relações entre o Direito Interno e o Direito
Internacional Público (monismo e dualismo). Fontes de Direito Internacional Público. Sujeitos de
Direito Internacional Público. Formação de Estados: reconhecimento de Estado e de governo.
Organizações Internacionais. Globalização e Integração Regional. Desafios e Perspectivas Atuais no
Direito Internacional Público.
3. OBJETIVOS
3.1. Geral
Estudar as estruturas e funcionalidades dos sujeitos internacionais sob o enfoque jurídico,
dentro de uma perspectiva contemporânea.
3.2. Específicos
•
Conhecer os conceitos básicos e os fundamentos do Direito Internacional Público
•
Estudar os aspectos teóricos da construção dos sujeitos internacionais
•
Examinar o Direito Internacional Público sob a luz do Direito interno
•
Analisar as questões práticas que envolvem os sujeitos internacionais
•
Refletir sobre as estruturas do Direito Internacional Contemporâneo
4. COMPETÊNCIAS
•
Conhecer as teorias que fundamentam o Direito Internacional Público
•
Compreender o processo de desenvolvimento dos principais sujeitos internacionais
•
Entender a construção normativa na esfera internacional, e sua relação com o direito
interno
Estabelecer as relações entre teoria e prática.
•
5. HABILIDADES
Profissional conhecedor das estruturas jurídicas dos principais sujeitos internacionais, capaz
de realizar análise crítica das questões que envolvem relações internacionais públicas, com base nas
teorias clássicas e contemporâneas.
6. ATITUDES
Capacitação para entender, atuar, e refletir sobre a atuação dos sujeitos internacionais e a
estrutura normativa que guarnecem suas relações.
7. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Sociedade Internacional: conceito, desenvolvimento histórico, e codificação.
2 Fundamentos e Fontes do Direito Internacional Público.
3 Direito Interno e Direito Internacional Público: monismo e dualismo
4 Sujeitos Internacionais
4.1 Conceito e classificação
4.2 Estados: tipos, formação, reconhecimento
4.3 Organismos Internacionais
4.4 Outras Coletividades
4.5 Indivíduos
5 Globalização e Integração Regional
6 Desafios e Perspectivas Atuais no Direito Internacional Público
8. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO
•
Aulas expositivas e dialógicas
•
Leituras e debates de textos e vídeos
•
Apresentação de resultados de investigações realizadas, fazendo uso dos mais variados
suportes
•
Exercícios individuais sobre os temas tratados na disciplina.
9. RECURSOS DIDÁTICOS
Quadro, livros, artigos científicos, jurisprudências, e material audiovisual.
10. AVALIAÇÕES: DATAS, HORÁRIOS, CONTEÚDOS, CRITÉRIOS
As avaliações terão como critérios de correção: 1) Conhecimento do tema abordado; 2)
Compreensão dos aspectos teóricos e práticos do tema; 3) Clareza na exposição das ideias; 4)
Demonstração de reflexão crítica sobre os temas.
11 BIBLIOGRAFIA
11.1 BIBLIOGRAFIA BÁSICA
Accioly, Hildebrando; CASELLA, Paulo Borba; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Manual
de direito internacional público. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 15. ed. Rio de
Janeiro: RENOVAR, 2004.
Rezek, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento. Manual de direito internacional público. 14. ed. Rio de
Janeiro: Marques Saraiva, 2000.
11.2 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAUJO, Luis Ivani de Amorim. História do direito internacional público. Rio de Janeiro:
Forense Universitária, 1988.
BOSON, Gerson de Brito Mello. Direito internacional publico: o estado em direito das gentes.
3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
BROWNLIE, Ian. Princípios de direito internacional público. Lisboa: Fundação Calouste
Gulbenkian, 1997.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 25. ed. Rio de Janeiro:
Marques Saraiva, 2005.
Litrento, Oliveiros. Curso de direito internacional público. 5. ed. Rio de Janeiro: Revista Forense,
2003.
REIS, Márcio Monteiro. Mercosul, União Europeia e constituição: a integração dos estados e os
ordenamentos jurídicos nacionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy de Freitas Limen. Introdução ao direito internacional
público. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SOARES, Mário Lúcio Quintão. Mercosul: direitos humanos, globalização e soberania. 2. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 1999.
TAVARES, José Antônio Giusti; ROJO, Raul Enrique. Instituições políticas comparadas dos
países do mercosul. São Paulo: Atlas/FGV, 1998.