Pós-graduação em Gestão do SUAS e Pós-graduação em Gestão e Estratégias de Superação da Pobreza Tatiana Sandim e Marcelo Garcia Fevereiro/2012 15/02 – Introdução ao tema 29/02 – “E serviu paraealguma coisa?” Marco Lógico Indicadores 14/03 – Conceitos, objetivos e princípios 28/03 – Exemplos práticos na Administração Pública Eficiência, eficácia e efetividade Planejamento Estratégico Ferramenta importante para o planejamento das atividades Muito difundida, muito utilizada Alto poder de síntese Planejamento pouco preciso Responsabilidades dos gerentes pouco claras Avaliação não contribuía para a melhorias Também conhecido como: Marco lógico, matriz de planejamento de projeto, etc. Metodologia de planejamento de programas e projetos por processo estruturado. Resulta em um documento resumido e uma matriz 4x4 (QL). A organização dos programas segue a estrutura do QL. Traz todas as informações relevantes sobre o projeto. Lógica da Intervenção Objetivo Superior Objetivo do Projeto Resultados Atividades Principais Indicadores Fontes de Comprovação Suposições Importantes É utilizado pela maioria dos organismos multilaterais e bilaterais de Cooperação Internacional. É um dos instrumentos de planejamento e gestão mais difundidos no mundo. Motivou a concepção: ◦ ZOPP – Matriz de planejamento ◦ Marco Lógico –BID ◦ Matriz do Marco Lógico – BIRD – Banco Mundial Um plano completo do projeto ◦ É o resumo do plano de intervenção O planejamento orçamentário ◦ Este é feito em outro documento Garantia de alcance dos objetivos ◦ É preciso utiliza-lo com flexibilidade e disciplina Por que o projeto deve ser realizado? Qual é o seu propósito e quais as mudanças a serem alcançadas? Como se pretende produzir melhorias? Quais as condições externas que influenciam o alcance dos resultados e dos seus efeitos? Como é possível identificar o alcance das melhorias e das mudanças? Transparência Precisão Objetividade Permite sua apresentação sistemática, lógica e sucinta Facilita: ◦ ◦ ◦ ◦ Comunicação Compreensão coletiva dos objetivos Construção de relatórios Avaliação e monitoramento Metodologia ZOPP Análise Quadro Lógico Programação Atores Objetivos Resultados Atividades Planejamento Árvore de Problemas Indicadores Planejamento Orçamentário Árvore de Objetivos Fontes de Verificação Alternativas Supostos Operacional de Atividades Monitoramen to e Avaliação Monitoramen to de indicadores Monitoramen to de atividades Avaliação Diminuição do desenvolvimento socioeconômico Conflitos sociais Destruição ecossistema Doenças origem hídrica Insuficiência no fornecimento de água potável Oferta insuficiente Esgotamento de afluentes Recursos econômicos limitados Infraestrutura inadequada Crescimento acelerado demanda Sistema tarifário insuficiente Arrecadação insuficiente Aumento do desenvolvimento socioeconômico Diminuição da destruição ecossistema Diminuição de doenças Redução de conflitos sociais Fornecimento suficiente de água potável Equilíbrio entre oferta e demanda Novas fontes Recursos econômicos suficientes Infraestrutura Adequada Regulação crescimento demanda Sistema tarifário adequado Arrecadação suficiente Objetivo do Projeto Resultados Principais Atividades Por quê? Como? Objetivo Superior TEMPO VERBAL Governabili dade limitada Nenhuma governabilid IMPACTO ade Governabili dade da equipe EFEITO PRODUTO Objetivo Superior PARTICÍPIO PASSADO Objetivo do Projeto PARTICÍPIO PASSADO Resultados PARTICÍPIO PASSADO Atividades INFINITIVO Lógica da Intervenção Objetivo Superior Objetivo do Projeto Resultados Não confundir!! Atividades Definição É o objetivo para o qual o projeto pretende contribuir. A contribuição deve ser significativa (mensurável). É relativamente amplo. Deve ser visível, palpável. É o propósito do projeto. Descreve a situação futura desejável. Contribui para o objetivo Efeito Factível. desejado. superior. É oFoge foco do da Controle intervenção. É total do implementador. único. São bens ou serviços produzidos pelo projeto. Estes produtos têm que ser gerenciáveis e Descrevem o que oé escopo gerenciável. alcançáveis. Definem do projeto. Têm que ser atribuídos do Ações necessárias à produção de resultados. esforços do projeto Permitem estimar custos / recursos necessários. Lógica da Intervenção Atividades Definição Ações necessárias à produção de resultados. Permitem estimar custos / recursos necessários. Resultados INSUMOS Atividades Insumos Lógica da Intervenção Exemplo Objetivo Superior Pleno desenvolvimento produtivo da ZMVM Objetivo do Projeto Fornecimento de água potável suficiente na região Resultados A - Infraestrutura em ótimas condições B - Recursos econômicos suficientes Atividades A1 Dar manutenção preventiva e corretiva constante na infraestrutura B1 Determinar políticas tarifárias B2 Capacitar pessoal para aumentar arrecadação B3 Estabelecer procedimentos para controle periódico e aplicação de sanções Situação ou característica que serve como sinal comprobatório de um outro fato Funções: Caracterizar objetivos, resultados Estabelecer o que e quanto se pretende alcançar Fornecer base para o monitoramento e avaliação Quem é beneficiado? Quanto? Quão bem? Quando? Quanto tempo? Onde? Lógica da Intervenção OS Pleno desenvolvimento produtivo da ZMVM OP Fornecimento de água potável suficiente na região R Infraestrutura em ótimas condições Recursos econômicos suficientes Indicadores Lógica da Intervenção Indicadores OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas... - % de agregados familiares que gastam menos de 30 min/dia buscando água - Quantde de água usada per capita/dia - Incidência de diarreia nas crianças com menos de cinco anos de idade OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015... -% de população rural com acesso a saneamento melhorado - % de fontes de água a funcionar bem - % de população a usar instalações sanitárias higiênicas Onde se encontram as informações e os dados dos indicadores Funções: Obrigar a escolha por indicadores realistas Definir o custo de apuração dos indicadores Determinar o sistema de informações gerenciais Dados Secundários: Censos Pnad’s , etc Dados Primários: Registros do programa Lógica da Intervenção Fontes de Comprovação OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas... SINAS, Inquéritos aos Agregados familiares (IAF), IDS, MICS, IAF, Censo 2007 OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015... IAF / Censo 2007 SINAS, Inquéritos aos agregados familiares, IDS, MICS R A - Melhorar a qualidade e aumentar Relatórios a cobertura e a sustentabilidade Distritais, Relatórios B – Aumentar a gama de opções anuais do MEC tecnológicas e de modelos de gestão Barreiras ou riscos que dificilmente pode ser detectados no início do processo Mudanças desfavoráveis, capazes de comprometer o êxito do projeto, EXTERNOS ao controle gerencial Podem estar ligadas: ao grupo-alvo do projeto Podem estar ligadas: a fatores políticos Lógica da Intervenção Pressupostos OS Contribuir para a satisfação das necessidades humanas básicas... - Empenho político contínuo -É possível mudar o comportamento a longo prazo OP Aumentar o uso e acesso sustentáveis à água e saneamento, até 2015... - Empenho político contínuo - Capacidade institucional e técnica limitada R - Empenho político contínuo - A procura de serviços dará incentivos ao sector privado - Disponibilidade de informação fidedigna A - Melhorar a qualidade e aumentar a cobertura e a sustentabilidade B – Aumentar a gama de opções tecnológicas e de modelos de gestão Resumo Narrativo Indicadores para Acompanhamento Fonte de dados Pressupostos para relevantes indicadores Objetivo Superior 1 – Aumento do PIB per capita do 1 – Dados do IBGE. Corte de recursos 1- Dinamismo econômico domunicípio ao final do programa. 2 – Dados da avaliaçãopela gestão pública município aumentado. 2 – Aumento da renda da população-alvode desempenho. municipal para o do programa após 18 meses 3 – Dados do IBGE. desenvolvimento do 3 – Redução de 10% da população programa. desocupada ao final do programa. Objetivo do Projeto 1- Iniciativas de geração de1 – Número de cooperativas em1 – Órgão competenteCenário econômico renda fortalecidas. atividade ao final de 18 meses. para registro denacional pouco 2 – Ao final de 18 meses, o municípiocooperativas. favorável para a dispõe de pelo menos um espaço de2 – Dados da avaliaçãocriação de novas comercialização de produtos e serviços. de desempenho. iniciativas de 3 – Volume de vendas de produtos e3 – Dados da avaliaçãogeração de renda. serviços ao final de 18 meses. de desempenho. Produto 1- Inventário do potencial1 – Inventário entregue ao final de 61 – Declaração deAtividades potenciais econômico do município. meses. entrega do documento. inventariadas 2 - Plano continuado de2 – Plano entregue ao final de 9 meses. 2 - Declaração derequerem recursos acompanhamento e suporte3 – 90% da população alvo aprovada noentrega do documento. acima dos disponíveis técnico das atividadescurso de3 – Atas oficiais depara o programa. econômicas inventariadas. empreendedorismo/associativismo aoqualificação do curso. Relações sociais 3 - População capacitada emfinal 1º ano do projeto. pouco propícias para a noções de associativismo e4 – 90% da população alvo com4 – Listas de presença. formação de empreendedorismo por meio defreqüência superior a 75% nos cursos e cooperativas. cursos de formação profissionalatividades sobre tecnologias de produção População não continuada. ao final 1º ano do projeto. freqüenta os cursos de 4- População capacitada em5 – Pelo menos 1 cooperativa instalada no5 - Órgão competentecapacitação tecnologias modernas demunicípio para cada setor da economiapara registros deoferecidos. produção e prestação de serviçosinventariado ao final de 18 meses. cooperativas. Apoio público e por meio de cursos e6 – Ao final de 18 meses, o município6 – Dados dagovernamental para acompanhamento periódico. deconstrução dos dispõe de pelo menos um espaço deavaliação 5 – Cooperativas decomercialização de produtos e serviçosdesempenho. espaços de trabalhadores nas áreasfuncionando periodicamente. comercialização não econômicas inventariadas7 .1. Realização de pelo menos uma ocorre. instaladas. RegistrosPopulação não possui caravana ao final do primeiro ano do7.1. 6 – Espaços de comercializaçãoprojeto. administrativos. documentos de produtos e serviços criados e7.2 Pelo menos 10% da população alvo suficientes para em funcionamento. do programa contemplada com7.2 – Dados daacessar microcrédito. 7 – Caravana de divulgação eempréstimo de microcrédito ao final daavaliação de empréstimo de microcrédito paracaravana. desempenho. profissionais capacitados. INDICADOR é aquilo que aponta algo. É uma medida utilizada para mostrar em números e tornar concreta uma idéia abstrata ou um conceito social importante. Ele traz informações sobre aspectos da realidade social e indica mudanças que estão acontecendo. Um indicador social é uma medida em geral quantitativa (mas não exclusivamente), dotada de significado social substantivo, usado para evidenciar, quantificar ou operacionalizar (que significa dar “materialidade”, dar “concretude”) um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). “Um indicador consistente deve estar referido a um modelo teórico ou a um modelo de intervenção social mais geral, em que estejam explicitadas as variáveis e categorias analíticas relevantes e o encadeamento causal ou lógico que as relaciona.” (JANNUZZI, 2002) “Se bem empregados, os indicadores sociais podem enriquecer a interpretação empírica da realidade social e orientar de forma mais competente a análise, formulação e implementação de políticas sociais.“ (JANNUZZI, 2002) “É preciso refletir para medir e não medir para refletir.” (Gaston Bachelard) “Indicador social apenas indica, não substitui o conceito que o originou.” (Jannuzzi, 2002) Mitificação e uso inadequado de indicadores – eles não garantem, per se, uma melhor gestão dos recursos e dos programas sociais. Medir o que é fácil medir. (Dados existentes!) Definir a medida primeiro. Definir o conceito depois. Reificação da medida em detrimento do conceito. Encarar a formulação de políticas públicas como isenta de valores ideológicos ou políticos. Escolher indicadores sociais sem utilizar critérios de acordo com suas propriedades Utilizar fontes duvidosas Todo indicador expressa uma maneira de ler a realidade. Podem existir diferentes leituras. Existe embutida em todo indicador uma ideia (ou concepção) do que é mais importante compreender sobre a realidade. Para cada concepção são escolhidos aspectos. Os aspectos são traduzidos em variáveis. As variáveis, por sua vez, se materializam na forma de indicadores que buscam expressar algum elemento da realidade social. Conceito Dimensão Capacidade dos professores Qualidade Acesso à educação da educação primária Aprendizado das crianças Variaveis Indicadores A. Melhorias nas qualificações de treinamento dos professores 1. Número de professores c/ treinamento/certificação B. Melhorias no acesso às escolas e classes 1. 2. 3. 4. C. Melhorias no conhecimento das crianças 1. Taxa de alfabetização 2. Conquistas escolares (Percepção?) Taxa de matrícula Taxa de conclusão Taxa de presença Proporção prof/aluno Diferentes formas de se definir o que é pobreza, por exemplo, levam a diferentes métodos e indicadores para medir essa realidade, o que implica identificação de públicos distintos e também diferentes maneiras de se conceber estratégias para sua superação. A chave é dividir o conceito para chegar às dimensões certas, com indicadores que são mensuráveis e que definem adequadamente o conceito Variável renda como medida representativa da pobreza. Conseqüências para o desenho de políticas: geração de renda como principal solução para o problema Uma primeira visão sobre pobreza considera que o mais importante é a renda das pessoas ou a sua capacidade de consumo. Para medir o grau de desenvolvimento de um lugar, seria suficiente usar o cálculo do PIB, ou Produto Interno Bruto. Ele se refere à renda total dividida pelo número de pessoas residindo no lugar, cidade, estado ou país. Porém, essa medida, por si só, diz muito pouco. Não sabemos, simplesmente olhando a média, como essa renda é repartida entre as pessoas do lugar. DECIS 1998 1999 1º (mais pobre) 4 3 2º 8 6 3º 9 9 4º 12 12 5º 14 14 6º 18 18 7º 23 23 8º 25 28 9º 27 33 10º (mais rico) 31 36 PIB per capita 17,1 18,2 Taxa de crescimento = 6,4% Renda dos mais ricos aumentou e a dos mais pobres diminuiu. O PIB aumentou mas a renda dos mais pobres não se alterou. O PIB não capta mudanças na distribuição da renda Uso dos indicadores: Diagnóstico monitoramento avaliação JANNUZZI, P. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de políticas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público. Setembro 2005. http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&t ask=cat_view&gid=848 Portal ODM www.portalodm.com.br Cadernos Gestão Pública e Cidadania http://www.eaesp.fgvsp.br/Ceapginterna.aspx?PagId=EPE MMQTQ&Opc=57