Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
São Domingos do Prata
Quarta-feira, 09 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SÃO DOMINGOS DO PRATA, QUARTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2014 - Nº 67
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
documento. Ela está empregada neste documento
eletrônico como recurso tecnológico da segurança
da informação. Os dados que compõem cada
informação deste documento foram cifrados pela
assinatura
digital
quando
do
respectivo
armazenamento no equipamento banco de dados do
TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o
Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
certificados digitais expedidos por instituição
certificadora
devidamente
credenciada
na
ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas
Brasileira). O presente documento recebeu
assinatura digital com uso de Certificado de padrão
ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
métodos criptográficos empregados impedem que a
assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os
dados do documento digitalmente assinado e
armazenado sejam adulterados ou copiados,
tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
=>00011, 00022; 087427MG =>00034; 087428MG
=>00007, 00008, 00034; 087921MG =>00012,
00016, 00017, 00020; 094150MG =>00013, 00022;
096149MG =>00016; 096166MG =>00014;
099021MG =>00009; 099697MG =>00011, 00013;
103811MG =>00034; 106790MG =>00009;
109296MG =>00021; 110033MG =>00011, 00013;
110373MG =>00036; 110851MG =>00035;
111458MG =>00030, 00032; 113026MG =>00036;
113189MG =>00033; 113205MG =>00010, 00018,
00024, 00028, 00035; 121047MG =>00013, 00022;
121090MG =>00009; 121178MG =>00001;
121357MG =>00018, 00019; 121595MG =>00013;
122950MG =>00005, 00033; 126908MG =>00005;
129051MG =>00010, 00018, 00024, 00028, 00037;
131770MG =>00006, 00017, 00027; 133189MG
=>00006; 134066MG =>00019, 00025; 140255MG
=>00019, 00032; 143919MG =>00013, 00022;
149302MG =>00018
COMARCA DE SÃO DOMINGOS
DO PRATA
00001 - 0005550.64.2014.8.13.0610
Autor: M.F.S.C.; Réu: E.G.C.C. => Distribuído por
Sorteio em 08/04/2014. Valor da Causa: R$
1.737,60. Adv - Sarah Sander Amorim.
ÍNDICE POR ADVOGADOS
DISTRIBUIDOR FEITOS
AÇÃO PENAL
00004 - 0001425.92.2010.8.13.0610
Réu: José Flávio Gomes => Carta Precatória
expedida para a comarca de VIÇOSA/MG. Oitiva da
testemunha de defesa, Elisson Nogueira Teixeira.
Adv - Celso Campos da Fonseca.
Expediente de 08/04/2014
00005 - 0006279.27.2013.8.13.0610
Indiciado: E.B.B. => Carta Precatória expedida para
a comarca de BELO HORIZONTE/MG. Oitiva das
testemunhas arroladas pela parte autora, Sr.
Leonardo Corrêa Drumond e Viviane Ferreira Cruz.
Adv - Fernanda Aparecida de Freitas, Geraldo Elias
da Silva, Laura Cristina de Castro Magalhaes.
CONTADOR/TESOUREIRO :
Juliene Carla Cotta
SECRETARIA DO JUÍZO
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Expediente de 08/04/2014
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
022697MG =>00009; 026538MG =>00025, 00026,
00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032;
032337MG-E =>00035; 033764MG =>00010;
034575MG =>00011, 00012, 00013, 00015, 00016,
00018, 00019, 00020, 00022, 00024, 00025, 00026,
00027, 00028, 00029, 00030, 00031, 00032;
041208MG =>00003; 046130MG =>00011, 00013,
00021, 00030, 00032; 050993MG =>00036;
052367MG =>00009; 053633MG =>00011, 00013,
00021, 00030, 00032; 054372MG =>00011, 00012,
00013, 00014, 00015, 00016, 00017, 00018, 00019,
00020, 00021, 00022, 00024, 00025, 00026, 00027,
00028, 00029, 00030, 00031, 00032; 054431MG
=>00011, 00013, 00021, 00022, 00030, 00032;
056270MG =>00035; 058286MG =>00005;
063862MG =>00004, 00023; 066092MG =>00010;
066488MG =>00009; 070067MG =>00002, 00009,
00016, 00017, 00020, 00027; 076603MG =>00024,
00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030, 00031,
00032; 077741MG =>00011, 00012, 00013, 00014,
00015, 00016, 00017, 00018, 00019, 00020, 00021,
00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00029, 00030,
00031, 00032; 080541MG =>00009; 085039MG
00002 - 0005600.90.2014.8.13.0610
Autor: Igna Chiara Mendes Lima; Réu: Via Motors
=> Distribuído por Sorteio em 08/04/2014. Valor da
Causa: R$ 28.130,00. Adv - Marsele Marcia
Pimentel Oliveira Castro.
dje.tjmg.jus.br
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Daniela Cunha Pereira
Jair Francisco dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OU
00003 - 0005543.72.2014.8.13.0610
Requerente: Cristhian Luiz Gomes => Distribuído
por Sorteio em 08/04/2014. Valor da Causa: R$
2.000,00. Adv - Paulo Pinto de Andrade.
SECRETARIA DO JUÍZO
Expediente de 08/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Edição nº: 67/2014
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00006 - 0001686.86.2012.8.13.0610
Autor: E.M.S.; Réu: G.S.S.M. => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Ao autor para informar o endereço
correto de seu empregador, tendo em vista que a
correspondência foi devolvida pelos Correios com a
indicação de que não existe o n. 72. Adv - Fabrisio
Ubaldo Pereira, Euclides de Oliveira Castro.
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE
00007 - 0003262.51.2011.8.13.0610
Autor: P.F.R.; Réu: G.D. => Publicado despacho
/SENTENÇA. Embargos acolhidos. Honorários
fixados em favor do defensor nomeado em
R$105,66. (DR CAIO DEVERÁ COMPARECER À
SECRETARIA PARA SER PESSOALMENTE
INTIMADO). Adv - Caio Magalhaes Nunes.
CRIMES
CONTRA
IMATERIAL
A
PROPRIEDADE
00008 - Número TJMG: 061006013841-5
Numeração única: 0138415.32.2006.8.13.0610
Réu: Geraldo Sérvulo de Souza => Carta Precatória
expedida
para
a
comarca
de
BELO
HORIZONTE/MG. Oitiva da testemunha de
acusação Paulo César de Oliveira. Adv - Caio
Magalhaes Nunes.
Página: 1 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
São Domingos do Prata
Goncalves Moreira.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
00009 - 0007950.90.2010.8.13.0610
Exequente: Antônia Fernandes dos Santos Faustino;
Executado: Tim Celular S.A. => Sentença transitou
em julgado. Adv - Marsele Marcia Pimentel Oliveira
Castro, Antonio Roberto Pires de Lima, Erasmo
Heitor Cabral, Flavia Santoro de Sousa Lima, Carla
Eloi Silva, Joao Mario Moreira Nascimento,
Guilherme Antonio de Paiva Cunha, Luciana Portela
Anunciacao.
00010 - Número TJMG: 061001001981-4
Numeração única: 0019814.43.2001.8.13.0610
Exequente: José Augusto Ferreira; Executado:
Joaquim Agustinho Ferreira e outros => Publicado
despacho INTIMAÇÃO REQUERENTE. Prazo de
0010
dia(s).
para
que
especifique,
pormenorizadamente, contra quem 'é direcionado o
presente procedimento, no tocante à execução de
multa cominatória. Adv - Ailton Jose Teixeira, Hugo
Lazaro Marques Martins, Priscilla Laureana Nunes
Martins, Sebastiao Cotta Lima.
IMISSÃO NA POSSE
00011 - 0002167.20.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Pedro
Domingues Gomes e outros => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Considerando o teor da manifestação de
fl.952, todavia, evidenciando-se que a autora não
cumpriu com a parte final do despacho de fl. 947,
além de que a pauta de audiências encontra-se
sobrecarregada, intime-se a autora para que, em 15
dias, formalize eventual proposta de acordo. Adv Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima,
Denise Lobato de Almeida, Wellington Clayton
Queiroz de Castro, Antonio de Padua Gomes
Ribeiro, Marco Tulio Salomao Lanna, Bolivar de
Abreu Oliveira, Altivo Bernardes de Abreu Oliveira,
Antonio Marques Carraro Junior.
00012 - 0002456.50.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido:
José de Castro Silva e outros => Publicado despacho
FL.558. Prazo de 0005 dia(s). Considerando que o
prazo requerido à fl.557 já transcorreu, intime-se a
parte autora a informar, em 5 dias, se é ou não
possível a composição nos autos. Adv - Jolcio
Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise
Lobato de Almeida, Francisco Henrique Martins
Wykrota.
00013 - 0003264.55.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Conceição
Machado Cotta e outros => Publicado despacho
FLS.1178/1179. Despacho fls.1178/1179: Deferido
o levantamento de 80% do valor depositado,
condicionado ao cumprimento dos requisitos do
art.34 do Decreto-lei 3365/41.No mais, prossiga o
feito, da fase em que parou, com a realização de
prova pericial, haja vista que o perito já apresentou
proposta de honorários à fl.1136. Adv - Jolcio
Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise
Lobato de Almeida, Wellington Clayton Queiroz de
Castro, Antonio de Padua Gomes Ribeiro, Marco
Tulio Salomao Lanna, Altivo Bernardes de Abreu
Oliveira, Bolivar de Abreu Oliveira, Fernando
Barbosa Satler, Luciano de Felipe Nunes, Cleila
Moreira de Souza, Geisilane Cristina Rangel.
00014 - 0005059.28.2012.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido:
José Flávio Gomes e outros => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Recebida a apelação de fls.370/387
somente no efeito devolutivo. Intime-se o apelado a
responder, em 15 dias. Adv - Suely Izabel Correa
Lima, Denise Lobato de Almeida, Daniel Siuves
dje.tjmg.jus.br
00015 - 0006727.34.2012.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Antonio
Martins de Souza e outros => Publicado despacho
FL.402. Deferida citação editalícia dos requeridos.
Adv - Suely Izabel Correa Lima, Denise Lobato de
Almeida, Jolcio Carvalho Pereira.
00016 - 0007562.90.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido:
Terezinha Nardi Rolla e outros => Intimação. Prazo
de 0005 dia(s). Se a autora não concorda com a
sentença, deve apelar, mas não embargá-la, pois
contradição não há. Pelo contrário, demonstra-se à
saciedade os motivos para a fixação dos honorários
de sucumbência. Rejeito os embargos. Adv - Jolcio
Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise
Lobato de Almeida, Marsele Marcia Pimentel
Oliveira Castro, Francisco Henrique Martins
Wykrota, Giovanni Peluci Paiva.
00017 - 0009699.11.2011.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido:
Terezinha Nardi Rolla e outros => Intimação. Prazo
de 0015 dia(s). Acolho os embargos para excluir
condenação dos réus em arcar com honorários de
sucumbência. Adv - Suely Izabel Correa Lima,
Denise Lobato de Almeida, Francisco Henrique
Martins Wykrota, Marsele Marcia Pimentel Oliveira
Castro, Euclides de Oliveira Castro.
00018 - 0025259.27.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Raimundo
Nonato Peixoto e outros => Intimação. Prazo de
0015 dia(s). Sentença fls.741/744; Julgado
procedente o pedido. Adv - Jolcio Carvalho Pereira,
Suely Izabel Correa Lima, Denise Lobato de
Almeida, Ayslan Vinicius dos Santos, Hugo Lazaro
Marques Martins, Priscilla Laureana Nunes Martins,
Natalia Cristina Guimaraes Rosa.
00019 - 0027594.19.2010.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Júlio César
da Silva e outros => Publicado despacho FL.818
VERSO. "Mantenho a carta de sentença nos exatos
moldes de fl.742.". **AVERBADO** Adv - Jolcio
Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise
Lobato de Almeida, Ayslan Vinicius dos Santos,
Douglas Leandro Domingues Dias, Matheus
Henrique Costa Maia.
00020 - Número TJMG: 061009023901-9
Numeração única: 0239019.93.2009.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais e outros; Requerido:
Espólio de Ulisses Novais da Silva e outros =>
Publicado despacho FL.443. Prazo de 0005 dia(s).
Considerando que o prazo requerido à fl.442 verso já
transcorreu, intime-se Vanderlei Novais da Silva a
juntar, em 5 dias, a escritura de inventário de seus
pais. Transcorrido o prazo assinalado, caso não haja
manifestação, desde já, defiro o requerimento de
fl.438, devendo o edital ser publicado com prazo de
20 dias. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel
Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Marsele
Marcia Pimentel Oliveira Castro, Francisco
Henrique Martins Wykrota.
00021 - Número TJMG: 061009023903-5
Numeração única: 0239035.47.2009.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Fernando
Rolla e outros => Publicado despacho FL.825.
Cite-se o requerido Hélio do Espírito Santos por
edital com prazo de 20 dias. Adv - Suely Izabel
Correa Lima, Denise Lobato de Almeida,
Wellington Clayton Queiroz de Castro, Antonio de
Edição nº: 67/2014
Quarta-feira, 09 de abril de 2014
Padua Gomes Ribeiro, Marco Tulio Salomao Lanna,
Sonia Elizabeth Ferreira Andrade.
00022 - Número TJMG: 061009023929-0
Numeração única: 0239290.05.2009.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Conceição
Machado Cota e outros => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Às partes para ciência do despacho de
fls.1251/1252 e certidão de fl.1253. Adv - Suely
Izabel Correa Lima, Jolcio Carvalho Pereira,
Wellington Clayton Queiroz de Castro, Antonio
Marques Carraro Junior, Luciano de Felipe Nunes,
Cleila Moreira de Souza, Geisilane Cristina Rangel.
INVENTÁRIO
00023 - 0001470.28.2012.8.13.0610
Requerente: Afonso Maria Ligório; de Cujus:
Espólio de Maria Joana Fraga => Autos vista
INVENTARIANTE. Prazo de 0020 dia(s). para
sanar a(s) irregularidade (s) apontada(s) na certidão
de f.68. Adv - Celso Campos da Fonseca.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00024 - 0003367.57.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Nilson Martins e
outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s).
Acolhidos embargos para decotar da condenação da
requerida
o
pagamento
de
honorários
sucumbenciais. Deferida a gratuidade da justiça aos
requeridos. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely
Izabel Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Ana
Paula Duraes Rabelo, Hugo Lazaro Marques
Martins, Priscilla Laureana Nunes Martins.
00025 - 0003409.09.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Maria das Dores
=> Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Decisão de
saneamento fls.379/382: 01)Deferida justiça gratuita
à parte ré;02)Deferido levantamento de 80% do
valor depositado, condicionado ao cumprimento dos
requisitos do artigo 34 do Decreto-Lei
3365/41;03)Deferida
realização
de
prova
pericial;04)INTIME-SE a parte requerida para
apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no
prazo de 5 dias. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely
Izabel Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Ana
Paula Duraes Rabelo, Ana Lucia Colares de Souza
Lima, Douglas Leandro Domingues Dias.
00026 - 0003466.27.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Hernani José
Ferreira e outros => Intimação. Prazo de 0015 dia(s).
Embargos de fls.325/327 acolhidos para decotar da
condenação da requerida o pagamentode honorários
sucumbenciais. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely
Izabel Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Ana
Paula Duraes Rabelo, Ana Lucia Colares de Souza
Lima.
00027 - 0003508.76.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Sebastião Gomes
Domingues e outros => Intimação. Prazo de 0005
dia(s). Decisão de saneamento: 01)Deferida justiça
gratuita
à
parte
ré;
02)Deferida
prova
pericial;03)INTIME-SE a parte ré para apresentar
quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 5
dias. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel
Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Ana Paula
Duraes Rabelo, Ana Lucia Colares de Souza Lima,
Marsele Marcia Pimentel Oliveira Castro, Euclides
de Oliveira Castro.
00028 - 0003540.81.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Geraldo de
Oliveira Vasconcelos e outros => Publicado
Página: 2 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
despacho FL.322. Prazo de 0005 dia(s). Embargos
acolhidos para decotar da condenação da requerida o
pagamento de honorários sucumbenciais. No mais,
defiro o pedido de vista de fl.315 pelo prazo legal.
Adv - Ana Paula Duraes Rabelo, Jolcio Carvalho
Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise Lobato de
Almeida, Ana Lucia Colares de Souza Lima, Hugo
Lazaro Marques Martins, Priscilla Laureana Nunes
Martins.
00029 - 0003557.20.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Marcos da Cunha
Souza e outros => Publicado despacho FL.315.
Prazo de 0005 dia(s). Considerando a liminar já
deferida e a imissão já efetivada, desconsidero o teor
da petição de fl.312/314. No mais, considerando que
a carta precatória de citação (f.307) foi retirada em
26/07/2013, intime-se a parte autora a comprovar o
seu cumprimento no prazo de 5(cinco) dias. Adv Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima,
Denise Lobato de Almeida, Ana Paula Duraes
Rabelo, Ana Lucia Colares de Souza Lima.
00030 - 0003979.92.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Elisabete Silva
Cordeiro => Publicado despacho FLS.369/370.
Decisão de saneamento fls.369/370: Deferida a
realização de prova pericial. Adv - Jolcio Carvalho
Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise Lobato de
Almeida, Ana Paula Duraes Rabelo, Ana Lucia
Colares de Souza Lima, Wellington Clayton Queiroz
de Castro, Antonio de Padua Gomes Ribeiro, Marco
Tulio Salomao Lanna, Rodrigo Castro de Oliveira.
00031 - 0004019.74.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: José Pedro
Fernandes e outros => Publicado despacho FL.333.
Prazo de 0010 dia(s). Antes de decidir sobre o
pedido de fl. 328, intime-se a parte autora a devolver
a carta precatória de fl.325, no prazo de 10 dias.
Caso o requerido já tenha sido citado, deverá a parte
autora juntar aos autos, em 5 dias, CRI atualizada
constando a averbação da servidão. Adv - Jolcio
Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima, Denise
Lobato de Almeida, Ana Paula Duraes Rabelo, Ana
Lucia Colares de Souza Lima.
00032 - 0004043.05.2013.8.13.0610
Autor: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Réu: Luiz Marques
Cota e outros => Publicado despacho FLS.378/379.
Decisão de saneamento fls.378/379: Deferida
realização de prova pericial. Quanto ao pedido de
fl.328, cumpre observar que, por sugestão
fundamentada do perito nomeado por este Juízo e
externada no bojo dos autos 610.09.23912-6, foi
ordenado o apensamento dos autos 610.10.91-4,
610.13.386-2, 610.13.396-1, 610.13.404-3 e
610.09.23912-6 para a realização dos trabalhos
periciais. Adv - Jolcio Carvalho Pereira, Suely
Izabel Correa Lima, Denise Lobato de Almeida, Ana
Paula Duraes Rabelo, Ana Lucia Colares de Souza
Lima, Matheus Henrique Costa Maia, Wellington
Clayton Queiroz de Castro, Antonio de Padua
Gomes Ribeiro, Marco Tulio Salomao Lanna,
Rodrigo Castro de Oliveira.
00033 - 0010604.79.2012.8.13.0610
Autor: Laura Cristina de Castro Magalhães; Réu:
Estado de Minas Gerais => Publicado despacho
INTIMAÇÃO AUTORA. Prazo de 0010 dia(s). para
especificar as provas que pretende produzir. Adv Laura Cristina de Castro Magalhaes, Miucha
Ferreira Machado Brito Rezende.
00034 - 0018114.17.2010.8.13.0610
Autor: Maria Aparecida Barroso; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Publicado despacho
/SENTENÇA. CÁLCULOS HOMOLOGADOS.
Adv - Caio Magalhaes Nunes, Shelley Machado
dje.tjmg.jus.br
São Domingos do Prata
Christ, Carla de Oliveira Molnar.
Quarta-feira, 09 de abril de 2014
00035 - 0021306.21.2011.8.13.0610
Autor: Anglo Ferrous Minas-rio Mineração S/A;
Réu: Roberto da Silva Costa e outros => Intimação.
Prazo de 0010 dia(s). Diante do teor da manifestação
de fl.246 verso, especifiquem as partes, no prazo de
10 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as, sob pena de indeferimento e
preclusão. No mesmo prazo, caso entendam
conveniente, poderão requerer o julgamento
antecipado da lide. Adv - Joao Capanema Barbosa
Filho, Leonardo Farinha Goulart, Talita Soares de
Brito, Hugo Lazaro Marques Martins.
00037 - 0011869.53.2011.8.13.0610
Autor: C.T.D.C.A.; Criança Adol: K.S.S. e outros
=> Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Com essas
considerações, evidenciando-se que a situação de
risco em que as infantes viviam chegou ao seu fim,
além de que a guardiã anterior já superou o estado
de crise em que se encontrava, resolvo o mérito, nos
termos do art. 269, I, do CPC, e determino a
recondução delas ao lar da Sra. Carmem Desidéria
da Silva. Por conseguinte, revogo a guarda
provisória da Sra. Rosilda Jesus dos Santos... Por
fim, arbitro à Dra. Priscilla Laureana Nunes Martins
(f. 50) honorários advocatícios no importe de
R$369,81. Adv - Priscilla Laureana Nunes Martins.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZADOS ESPECIAIS
Expediente de 08/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Alair Soares Mendonça
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Ariano Zocche
Daniela Cunha Pereira
Danilo Couto Lobato Bicalho
Jair Francisco dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
Marli Maria Braga Andrade
Paulo César Penido Coelho
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 08/04/2014
070067MG =>00001;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
R. GETÚLIO VARGAS, 160 - CENTRO - CEP:
35995000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 08/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Juliene Carla Cotta
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Carlos Renato de Oliveira Corrêa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
EXECUÇÃO DA PENA
00036 - 0000282.97.2012.8.13.0610
Sentenciado: Julio Ermelindo Dias => Audiência
admonitória designada para o dia 10/04/2014 às
17:30 horas. "Ante o exposto, com base no art.112
da LEP, defiro ao reeducando Júlio Ermelindo Dias
a progressão para o regime aberto, ao mesmo tempo
em que, nos termos dos arts. 83 do CP e 132 da LEP,
defiro-lhe o benefício do livramento condicional,
mediante condições a serem impostas em audiência
admonitória que designo para o dia 10.04.2014, às
17:30hs.". Adv - Tadeu Matos Fontes, Cristina Paiva
Matos Fontes, Lorena Marcia Ferreira de Oliveira.
00001 - 0005592.16.2014.8.13.0610
Autor: Marcos Antonio Domingues Vasconcelos;
Réu: Geraldo Edson dos Santos => Distribuído por
Sorteio em 08/04/2014. Valor da Causa: R$
5.250,00
Audiência
Conciliação:
Dia
19/05/2014,às 13:00 Horas. Adv - Marsele Marcia
Pimentel Oliveira Castro.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Expediente de 08/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
PROVIDÊNCIA
Edição nº: 67/2014
Página: 3 de 3