Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
São Domingos do Prata
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
Des. Joaquim Herculano Rodrigues
Presidente
Des. José Tarcízio de Almeida Melo
1º Vice-Presidente
Des. José Antonino Baía Borges
2º Vice-Presidente
Des. Manuel Bravo Saramago
3º Vice-Presidente
Des. Luiz Audebert Delage Filho
Corregedor-Geral de Justiça
Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade
Vice-Corregedora-Geral de Justiça
CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - SÃO DOMINGOS DO PRATA, QUINTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2014 - Nº 63
Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º
"Assinatura Digital: o presente documento está
assinado digitalmente, nos termos da Lei
11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura
digital constitui forma de encriptação eletrônica do
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quando
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respectivo
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou
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credenciada
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Brasileira). O presente documento recebeu
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ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA",
expedido pela Autoridade Certificadora denominada
"AC PRODEMGE SRF", usando padrão de
algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os
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tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas,
pela assinatura digital, a autenticidade e a
inviolabilidade de todos os dados do presente
DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."
COMARCA DE SÃO DOMINGOS
DO PRATA
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 02/04/2014
021046MG =>00016; 034575MG =>00017;
040673MG =>00025, 00027; 041208MG =>00010;
043945MG =>00031, 00032, 00033, 00034;
050579MG =>00013; 054198MG =>00015;
054372MG =>00017; 054431MG =>00017;
058286MG =>00019; 061813MG =>00022;
063862MG =>00012; 067249MG =>00015;
077741MG =>00017; 081871MG =>00022;
081987MG =>00020; 084568MG =>00015;
085039MG =>00017; 087056MG =>00015;
087427MG =>00028, 00029; 087428MG =>00006,
00014, 00018; 093311MG =>00024; 094150MG
=>00017; 099556MG =>00008, 00035; 101289MG
=>00021, 00024, 00026, 00029, 00030; 104412MG
=>00015; 104734MG =>00015; 109026MG
=>00016; 109169MG =>00013; 113205MG
=>00012; 121047MG =>00017; 121178MG
=>00001, 00005, 00007; 122950MG =>00019,
00023, 00024, 00028; 129051MG =>00012, 00021,
00036; 135213MG =>00011; 136652MG =>00025,
00027; 137305MG =>00021, 00024, 00026, 00029,
00030; 140155MG =>00025, 00027; 143919MG
=>00017; 249622SP =>00021, 00026, 00030;
dje.tjmg.jus.br
264934SP =>00021, 00024, 00026, 00029, 00030
00008 - 0005071.71.2014.8.13.0610
Autor: A.A.C.I.A.S.D.P. => Distribuído por Sorteio
em 02/04/2014. Adv - Alcemar da Costa e Silva.
DISTRIBUIDOR FEITOS
Expediente de 02/04/2014
BOLETIM
DE
CIRCUNSTANCIADA
CONTADOR/TESOUREIRO :
Juliene Carla Cotta
OCORRÊNCIA
00009 - 0005113.23.2014.8.13.0610
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
SECRETARIA DO JUÍZO
ALVARÁ JUDICIAL
SECRETARIA DO JUÍZO
00001 - 0005154.87.2014.8.13.0610
Autor: Romilda Cassimira Candida; Réu: Espólio de
Márcio Rosa => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Sarah
Sander Amorim.
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
00002 - 0005139.21.2014.8.13.0610
Flagranteado: Wenderson Nunes Lima =>
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Adv - Não
há advogado(s) cadastrado(s).
INQUÉRITO POLICIAL
00003 - 0005238.88.2014.8.13.0610
Indiciado: D.G.P. => Distribuído por Dependência
em 02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0005246.65.2014.8.13.0610
Indiciado: R.B.C., W.E.S., R.S.G., E.E.S.F., J.R.P.P.
=> Distribuído por Dependência em 02/04/2014.
Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00005 - 0005162.64.2014.8.13.0610
Autor: I.V.M.S.; Réu: J. => Distribuído por Sorteio
em 02/04/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv Sarah Sander Amorim.
Expediente de 02/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Daniela Cunha Pereira
Jair Francisco dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
00010 - 0018282.14.2013.8.13.0610
Autor: A.L.R.S. e outros; Réu: A.C.R.S. => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Decorrido prazo sem
contestação do réu, conforme certificado à f. 28.
Adv - Paulo Pinto de Andrade.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO
RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
OU
00006 - 0005089.92.2014.8.13.0610
Requerente: Juliana Camila dos Santos =>
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Caio Magalhaes Nunes.
00007 - 0005147.95.2014.8.13.0610
Requerente: Maria Cristina de Moraes Miranda =>
Distribuído por Sorteio em 02/04/2014. Valor da
Causa: R$ 724,00. Adv - Sarah Sander Amorim.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
Edição nº: 63/2014
00011 - 0012202.34.2013.8.13.0610
Exequente: T.S.L. e outros; Executado: J.A.L. =>
Publicado despacho INTIMAÇÃO EXEQUENTE.
Prazo de 0010 dia(s). para juntar planilha atualizada,
no prazo de 10 dias, sob pena de a execução
prosseguir sobre o valor constante da última
planilha. Adv - Taciana Gomes da Silva.
DIVÓRCIO LITIGIOSO
00012 - 0005786.84.2012.8.13.0610
Requerente: M.C.B.G.; Requerido: H.C.G. =>
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção
das Partes para Cumprimento Voluntário da
obrigação. Prazo de 0090 dia(s). Tendo em vista a
Página: 1 de 3
Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
manifestação de f. 103, suspendo o feito pelo prazo
de 90 dias. Adv - Celso Campos da Fonseca,
Priscilla Laureana Nunes Martins, Hugo Lazaro
Marques Martins.
São Domingos do Prata
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Formal de Partilha
à disposição. Adv - Geraldo Elias da Silva, Laura
Cristina de Castro Magalhaes.
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
00013 - Número TJMG: 061009021179-4
Numeração única: 0211794.98.2009.8.13.0610
Requerente: M.F.; Requerido: C.T.F. => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). Mandado de Registro de
Sentença à disposição. **AVERBADO** Adv Ana Maria Dias Cardoso, Mikeline Alessandra Silva
Goncalves.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
00014 - 0019532.53.2011.8.13.0610
Exequente: S.C.F.; Executado: C.R.J. => Publicado
despacho VISTA EXEQUENTE. Prazo de 0010
dia(s). para que se manifeste sobre o parecer do MP.
Adv - Caio Magalhaes Nunes.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
00015 - Número TJMG: 061007015478-2
Numeração única: 0154782.97.2007.8.13.0610
Exeqüente: Motta e Advogados Associados S/c;
Executado: Município de Dionísio => Ato
ordinatório mero expediente. Prazo de 0005 dia(s).
"Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 90 dias
para pagamento da RPV e que não veio aos autos
nenhum documento neste sentido." (Certidão de f.
98v dos autos). Adv - Alessandro Alberto da Silva,
Manuel Casasanta Neto, Erich Nonato da Silva,
Acinelia Aparecida Coura, Marcelo Torres Motta,
Soraya Marina Barcelos.
00016 - 0006109.26.2011.8.13.0610
Exequente: Valfrido Furtunato Mota; Executado:
Antônio de Souza Mendonça => Vista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s). Para ciência da expedição do
termo de penhora e para receber a certidão de inteiro
teor do ato, na Secretaria do Juízo. Adv - Jose
Afonso Perdigao Mendes, Matheus Tavares
Perdigao Mendes.
IMISSÃO NA POSSE
00017 - Número TJMG: 061009023916-7
Numeração única: 0239167.07.2009.8.13.0610
Requerente: Codemig Companhia Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais; Requerido: Conceição
Machado Cota e outros => Publicado despacho
FL.1688. Em que pese a manifestação de propensão
à composição da lide externada nos autos
0610.09.023929-0 e 0610.10.000326-4, verifica-se
que no presente feito, tal intenção não prosperou.
Quanto ao pedido de levantamento de 80% do valor
depositado, determino à Secretaria certificar se a
parte requerida cumpriu os requisitos do art.34 do
Decreto-Lei 3.365/41, bem como publique o
respectivo edital. Somente após a regularização,
intime-se a parte requerida para levantamento de sua
cota parte. Republicado ITEM 3, FL.1637. Prazo de
0005 dia(s). À parte autora, para depositar os
honorários periciais apresentados às fls.1646. Adv Jolcio Carvalho Pereira, Suely Izabel Correa Lima,
Denise Lobato de Almeida, Wellington Clayton
Queiroz de Castro, Antonio Marques Carraro Junior,
Luciano de Felipe Nunes, Cleila Moreira de Souza,
Geisilane Cristina Rangel.
00020 - Número TJMG: 061007016876-6
Numeração única: 0168766.51.2007.8.13.0610
Requerente: Luzia de Carvalho Oliveira; Requerido:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Perícia
designada para o dia 25/04/2014 às 13:30 horas.
Local: Clínica Mais Você, situada na Rua Mariana,
120 - centro - Ipatinga/MG. Adv - Jonatas de Franco
Quintao.
00021 - 0002647.95.2010.8.13.0610
Autor: Cirene de Araújo Guimarães; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador.
Para comparecer na Secretaria do Juízo para receber
o alvará judicial expedido nos autos. Adv - Luciano
Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado,
Fernanda Aparecida Sanson, Priscilla Laureana
Nunes Martins, Laiza Fernanda Neris Mastrocezare.
00022 - 0002805.14.2014.8.13.0610
Autor: Bernadete Lima Domingues e outros; Réu:
José Silvio Damião e outros => Vista ao autor. Prazo
de 0005 dia(s). Para recolher a verba indenizatória
para intimação do requerido Josely Nunes Júnior.
Adv - Alessandro Moreira Lima, Jose Ronaldo
Martins Drumond.
00023 - 0004298.26.2014.8.13.0610
Autor: Wagner Marcellino de Oliveira; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado
despacho /DECISÃO. Indeferido o pedido de
antecipação da tutela. Adv - Laura Cristina de Castro
Magalhaes.
00024 - 0006911.58.2010.8.13.0610
Autor: Milza Nilza Bastos; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador. Para
comparecer na Secretaria do Juízo para receber o
alvará judicial expedido nos autos. Adv - Luciano
Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado,
Antonio Jose de Souza, Laura Cristina de Castro
Magalhaes, Laiza Fernanda Neris Mastrocezare.
00025 - 0007202.53.2013.8.13.0610
Autor: Sonia Vieira Braga; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Perícia designada
para o dia 14/05/2014 às 10:00 horas. Local:
Unidade de Saúde de Baixa Verde. Adv - Alexandre
Varela de Oliveira, Valeria Cristina Pantusa
Miranda, Juliana Vidal Pantuzo.
00026 - 0007505.72.2010.8.13.0610
Autor: Raquel Marques dos Santos; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador.
Para comparecer na Secretaria do Juízo para receber
o alvará judicial expedido nos autos. Adv - Luciano
Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado,
Fernanda Aparecida Sanson, Laiza Fernanda Neris
Mastrocezare.
00018 - 0003373.30.2014.8.13.0610
Requerente: Lourdes Nonata de Souza; de Cujus:
Espólio de Divino Eduardo de Souza => Vista ao
autor. Prazo de 0005 dia(s). Para assinar o termo de
compromisso de inventariante expedido nos autos.
Adv - Caio Magalhaes Nunes.
00027 - 0009075.88.2013.8.13.0610
Autor: Sandra Aparecida de Melo Flaviano; Réu:
Inss Instituto Nacional do Seguro Social =>
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Perícia médica
designada para o DIA 14/05/2014, ÀS 09:30
HORAS, a ser realizada pelo médico Dr. Renan
Alves Ferreira Franco, na Unidade de Saúde Baixa
Verde, localizada na Rua D, s/n, Baixa Verde,
Dionísio/MG. Adv - Valeria Cristina Pantusa
Miranda, Juliana Vidal Pantuzo, Alexandre Varela
de Oliveira.
00019 - 0020506.90.2011.8.13.0610
Requerente: Telmo Geraldo de Oliveira; de Cujus:
Espólio de Rosa Mares de Oliveira e outros =>
00028 - 0017157.16.2010.8.13.0610
Autor: Maria Angela Marques; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de
INVENTÁRIO
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 63/2014
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador. Para
comparecer na Secretaria do Juízo para receber o
alvará judicial expedido nos autos. Adv - Laura
Cristina de Castro Magalhaes, Carla de Oliveira
Molnar.
00029 - 0017843.08.2010.8.13.0610
Autor: Ecy Sabino da Silva; Réu: Inss Instituto
Nacional do Seguro Social => Intimação. Prazo de
0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador. Para
comparecer na Secretaria do Juízo para receber o
alvará judicial expedido nos autos. Adv - Luciano
Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado,
Carla de Oliveira Molnar, Laiza Fernanda Neris
Mastrocezare.
00030 - Número TJMG: 061009024064-5
Numeração única: 0240645.50.2009.8.13.0610
Autor: Maria Jose das Graças Ferreira; Réu: Inss
Instituto Nacional do Seguro Social => Intimação.
Prazo de 0005 dia(s). P/ parte autora e Procurador.
Para comparecer na Secretaria do Juízo para receber
o alvará judicial expedido nos autos. Adv - Luciano
Angelo Esparapani, Jeferson de Paes Machado,
Fernanda Aparecida Sanson, Laiza Fernanda Neris
Mastrocezare.
EXECUÇÕES CRIMINAIS
Expediente de 02/04/2014
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Alair Soares Mendonça
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Ariano Zocche
Daniela Cunha Pereira
Danilo Couto Lobato Bicalho
Jair Francisco dos Santos
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
Marli Maria Braga Andrade
Paulo César Penido Coelho
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
EXECUÇÃO DA PENA
00031 - 0004058.37.2014.8.13.0610
Sentenciado: Jeférson da Luz Batista => Audiência
admonitória designada para o dia 08/04/2014 às
09:00 horas. Adv - Antonio Carlos Cacau de Araujo.
00032 - 0004892.40.2014.8.13.0610
Sentenciado: Antônio de Pádua Vieira Pena =>
Audiência admonitória designada para o dia
08/04/2014 às 09:00 horas. Adv - Antonio Carlos
Cacau de Araujo.
00033 - 0020080.10.2013.8.13.0610
Sentenciado: Adson Higino Soares => Audiência
admonitória designada para o dia 15/04/2014 às
10:45 horas. Adv - Antonio Carlos Cacau de Araujo.
00034 - Número TJMG: 061008019924-9
Numeração única: 0199249.30.2008.8.13.0610
Sentenciado: Juares Caetano da Silva =>
Republicado DEFESA. Prazo de 0005 dia(s).
Intime-se para se manifestar nos autos. Adv Antonio Carlos Cacau de Araujo.
INFÂNCIA E JUVENTUDE
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Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG
São Domingos do Prata
Expediente de 02/04/2014
TERMO CIRCUNSTANCIADO
JUIZ(A) TITULAR:
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):
Marina de Alcântara Sena
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Aloysio Libano de Paula Junior
Antônio Fortes de Pádua Neto
Luiz Carlos Rezende e Santos
Maria Jacira Ramos e Silva
JUIZ(A) PLANTONISTA:
José Paulino de Freitas Neto
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
00002 - 0005121.97.2014.8.13.0610
Indiciado: F.S. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
00035 - 0005071.71.2014.8.13.0610
Autor: A.A.C.I.A.S.D.P. => Vista ao autor. Prazo de
0001 dia(s). Intime-se o requerente a tazer aos autos
prova idônea a respeito de como será realizada a
segurança do evento, bem como a respeito da
existência ou não de ambulância e/ou equipe de
primeiros socorros. Também deverá juntar
qualificação integral (nome, endereço, RG e CPF)
dos responsáveis por venda de bebidas alcoólicas e
tabaco no evento. Adv - Alcemar da Costa e Silva.
GUARDA
00036 - 0001450.66.2014.8.13.0610
Autor: M.P.P.; Criança Adol: G.V.B. e outros =>
Publicado despacho /DECISÃO. GUARDA
DEFERIDA. Os avós maternos deverão comparecer
ao Fórum para que assinem o Termo de Guarda, em
05 dias. Adv - Priscilla Laureana Nunes Martins.
JUIZADOS ESPECIAIS
ÍNDICE POR ADVOGADOS
Expediente de 02/04/2014
041208MG =>00007; 129051MG =>00006;
FÓRUM LOCAL - JESP
CÍVEL/CRIME
Quinta-feira, 03 de abril de 2014
00003 - 0005170.41.2014.8.13.0610
Indiciado: J.P.N. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00004 - 0005188.62.2014.8.13.0610
Indiciado: M.L.P. => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
00005 - 0018536.89.2010.8.13.0610
Indiciado: V.M. => Redistribuído por Sorteio em
02/04/2014. Adv - Não há advogado(s)
cadastrado(s).
JESP CÍVEL
Expediente de 02/04/2014
JUIZ(A) PRESIDENTE(A):
Carlos Renato de Oliveira Corrêa
JUIZ(A) COOPERADOR(A):
Marina de Alcântara Sena
PROMOTOR(A) :
Thiago Fernandes de Carvalho
ESCRIVÃO(Ã) :
Daniel Mendes Lima
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00006 - 0003793.74.2010.8.13.0610
Autor: Maria Ângela Quintão; Réu: Central de
Vendas Diretas Ltda => Sentença transitou em
julgado. **AVERBADO** Adv - Priscilla Laureana
Nunes Martins.
00007 - Número TJMG: 061009023552-0
Numeração única: 0235520.04.2009.8.13.0610
Autor: Antônio Avila dos Santos; Réu: José Tito
Gomes => Sentença transitou em julgado. Adv Paulo Pinto de Andrade.
R. GETÚLIO VARGAS, 160 - CENTRO - CEP:
35995000
JESP DISTRIBUIDOR
Expediente de 02/04/2014
CONTADOR/TESOUREIRO :
Juliene Carla Cotta
ESCREVENTE PAUTA :
Maria da Penha Magalhaes
JESP CÍVEL
Juiz(íza): Carlos Renato de Oliveira Corrêa
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL
00001 - 0005196.39.2014.8.13.0610
Autor: Raimunda Francisca de Paiva; Réu: Banco
Panamericano S/A => Distribuído por Sorteio em
02/04/2014. Valor da Causa: R$ 2.474,16 Audiência Conciliação: Dia 12/05/2014,às 14:30
Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).
JESP CRIMINAL
Juiz(íza): Carlos Renato de Oliveira Corrêa
dje.tjmg.jus.br
Edição nº: 63/2014
Página: 3 de 3