QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES: ADUFU, PRESENTE
Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos *
Em setembro de 2009 foi convocada a 4ª Conferencia Nacional das Cidades, com o lema
“Cidade Para Todos e Todas Com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, e
tendo como tema “Avanços e Dificuldades na Implementação da Política de Desenvolvimento
Urbano”.
A Conferência Nacional será antecedida por conferências realizadas nos âmbitos municipal,
estadual, e do Distrito Federal, e acontecerá entre os dias 19 e 23 de junho de 2010, na cidade
de Brasília, dando prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a
1ª Conferência e criado o Conselho das Cidades - ConCidades.
Quatro eixos temáticos refletindo os principais desafios para implantação da Política de
Desenvolvimento Urbano foram apontados pelo ConCidades, para 4ª Conferência: 1 - “Criação
e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos
níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”, 2 - “Aplicação do Estatuto da Cidade,
dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”, 3 - “A
integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade
urbana, habitação e saneamento” e 4 - “Relação entre os programas governamentais e a
política de desenvolvimento urbano”.
Dede fins de 2009 a ADUFU Seção Sindical do ANDES está participando de todas as etapas
da Conferência.
Inicialmente a ADUFU indicou representantes no seguimento “trabalhadores”, para etapa
municipal, 4ª Conferência Municipal das Cidades Uberlândia, a qual aconteceu no dia 23 de
novembro de 2009, no Auditório Cícero Diniz (Prefeitura Municipal de Uberlândia).
Nesta etapa, houve certas dificuldades. A participação dos diversos seguimentos, excluindo o
poder público (trabalhadores, movimentos populares, ONGs, profissionais / acadêmicos e
empresários) foi pouco expressiva, dificultando inclusive o preenchimento das vagas de
delegados para a Etapa Estadual. De qualquer forma, algumas reflexões e discussões, como
no caso do Eixo 2 “aplicação do Estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da
função social da propriedade do solo urbano”, tiveram desdobramentos interessantes com
vistas às etapas posteriores.
Na Conferência Municipal, o representante da ADUFU foi um dos indicados como delegado do
seguimento “trabalhadores” à 4ª Conferência das Cidades de Minas Gerais.
Antecedida por 127 conferências municipais e 5 regionais, e contando com mais de 800
participantes, entre delegados representantes de todos os segmentos da sociedade civil,
prefeitos e vereadores de vários municípios, deputados e representantes dos governos de
Minas e federal, realizou-se em Belo Horizonte nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2010, a 4ª
Conferencia das Cidades de Minas Gerais.
Na programação da Conferência foi prevista discussão dos quatro eixos temáticos indicados
anteriormente, a qual a nosso ver foi extremamente prejudicada, uma vez que os painéis
antecedendo debates nos grupos de trabalho contaram em geral com muitas exposições, que
em certos casos foram muito demoradas.
A Conferência avaliou as três versões já realizadas e também foram escolhidas oito propostas
para habitação, saneamento, mobilidade urbana e planejamento urbano, as quais serão
apresentadas na Conferência Nacional em Brasília.
Por outro lado, em certos momentos, particularmente em reuniões para eleição de delegados
por seguimento, para a Etapa Nacional, houve procedimentos inadequados por parte da
coordenação e também de outros participantes, agindo de forma no mínimo deselegante e
mesmo constrangedora, o que frustrou muitos delegados, principalmente aqueles que estavam
comparecendo pela primeira vez a uma Conferência Estadual, entre eles o representante da
ADUFU.
Foram eleitos 106 dos 122 delegados (16 são indicados pelo poder público estadual) que
representarão o Estado de Minas Gerais na Conferência Nacional, sendo 27 do poder público
municipal, 36 dos movimentos populares, 14 dos empresários, 14 dos trabalhadores, 9 de
profissionais e acadêmicos e 6 das ONGs. O representante da ADUFU Seção Sindical foi um
dos eleitos para as 14 vagas do seguimento “trabalhadores”.
No decorrer da Conferência Estadual, houve também assembleias por seguimento, para
eleição das entidades que comporão as representações no CONEDRU –Conselho Estadual de
Desenvolvimento Regional e Política Urbana – CONEDRU / MG (2011/2013), e a ADUFU
Seção Sindical foi eleita, representando o ANDES Sindicato Nacional, para uma das três vagas
destinada ao seguimento “trabalhadores”.
O “Documento Final da 4ª Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais” e o “Relatório
das Avaliações Realizadas nos Grupos de Trabalho: Avanços e Dificuldades – 1ª, 2ª e 3ª
Conferências das Cidades”, podem ser consultados respectivamente nos seguintes endereços
eletrônicos:
http://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/24/documento%20final%204a%20ccmg.pdf
http://www.urbano.mg.gov.br/images/stories/conferencias/2010/relat-gts.pdf
Destaque-se que para Conferência Nacional em Brasília no mês de junho próximo está prevista
a participação de 2681 delegados, representando todos os seguimentos da sociedade e dos
poderes públicos nas esferas municipal, estadual e federal.
Antes de finalizar é importante destacar que com o advento da Constituição de 1988, tem
havido uma relevante diversificação e ampliação das conferências nacionais (educação,
cultura, meio ambiente, saúde, cidades, direitos humanos, etc.) Mas por outro lado, não se
pode deixar de registrar também a inadiável necessidade avaliar-se em profundidades os
caminhos e descaminhos das conferências com vistas a seu efetivo aperfeiçoamento
democrático, na perspectiva da construção de cidadania no quotidiano, em termos políticos,
sociais, econômicos, culturais e étnicos, com pluralidade e irrestritos direitos de oportunidades.
* Luiz Gonzaga Falcão Vasconcellos (Professor do Instituto de Geografia da UFU). Representante da ADUFU na 4ª
Conferência Municipal das Cidades Uberlândia; delegado do seguimento “trabalhadores” (Uberlândia) à 4ª
Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais; delegado do seguimento “trabalhadores” (Minas Gerais) à 4ª
Conferência Nacional das Cidades - Etapa Nacional. Conselheiro da sociedade civil / trabalhadores, eleito na 4ª
Conferência Estadual das Cidades de Minas Gerais para o Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana – CONEDRU / MG (2011/2013), representando a ADUFU Seção Sindical / ANDES Sindicato
Nacional.