Orientações
para as
prefeituras
realizarem
suas
conferências
Finalidades das conferências municipais
1. Avançar na construção da Política Nacional e Estadual de
Desenvolvimento Urbano;
2. Indicar prioridades de atuação ao Ministério das Cidades e aos
órgãos competentes do Estado e Municípios, ligados ao
desenvolvimento urbano e rural;
3. Realizar balanço dos resultados das deliberações da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Conferências Estaduais e da atuação do CONCIDADES-PR, e dos
avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de
Desenvolvimento Urbano, em todos os níveis da Federação;
4. Eleger as entidades membros do Conselho das Cidades, para o
triênio 2014/2017, conforme Resolução Normativa do Conselho das
Cidades;
5. Consolidar a gestão democrática das cidades do Estado do Paraná;
6. Incentivar a criação dos Conselhos Municipais das Cidades no
Paraná;
7. Eleger os delegados do Estado do Paraná para a 5ª Conferência
Nacional das Cidades.
Para os municípios que ainda não
convocaram a conferência
1.
2.
3.
4.
Montar a Comissão Preparatória ou convocar o
Conselho Municipal.
Junto com a Comissão Preparatória ou Conselho
Municipal, definir a data e o local da conferência e
aprovar o regimento municipal.
Enviar à Coordenação Executiva Estadual os
documentos para validação: decreto publicado,
regimento aprovado e relação dos integrantes e
respectivas entidades da Comissão Preparatória (ou
do Conselho eleito).
Aguardar resposta da Coordenação Executiva
Estadual sobre a Validação da Conferência.
Para os municípios que já
convocaram a conferência
Após o decreto publicado deve-se:
1.
Enviar à Coordenação Executiva Estadual os
documentos para validação: decreto publicado,
regimento aprovado e relação dos integrantes e
respectivas entidades da Comissão Preparatória
(ou do Conselho Eleito).
2.
Aguardar resposta da Coordenação Executiva
Estadual sobre a Validação da Conferência
Como
Proceder no
dia da
Conferência
Antes da Conferência
•
Leia todo o material de orientação constante na página do
CONCIDADES PR no endereço eletrônico:
www.concidades.pr.gov.br
•
O lema deste ano de 2013 é “Quem muda a cidade somos
nós: Reforma Urbana Já”.
•
Chame todas as pessoas da sua cidade que entendam ou
trabalhem com as questões abaixo e reflitam o que vocês
podem apresentar sobre:
Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da
Política de Desenvolvimento Urbano, considerando os 4 eixos
de discussão que tratam das seguintes questões:
Eixos Temáticos
•
EIXO 1 – Participação e Controle Social no Sistema
Nacional de Desenvolvimento Urbano;
•
EIXO 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano FNDU;
•
EIXO 3 - Instrumentos e políticas de integração
intersetorial e territorial;
•
EIXO 4 - Políticas de Incentivo à implantação de
instrumentos de Promoção da função social da
propriedade.
• Para essas discussões peça ajuda envolvendo:
1. As Universidades, as faculdades, professores(as) ,
educadores(as) e através de suas instituições profissionais e
conselhos de classe.
2. Professores(as) das universidades de municípios vizinhos.
3. Prefeituras, Câmaras Municipais, vereadores e técnicos que
acreditem na participação da sociedade civil como busca da
solução para os problemas sociais urbanos.
4. Solicite a cessão de um local adequado ao porte
gratuitamente.
• Inicie sua conferência com pessoas que conheçam os
assuntos propostos, coordenando os debates pois
assim vocês saberão como chegar a bons resultados.
• Marque a conferência em uma data e horário que as
pessoas possam comparecer. O ideal é o final de
semana, pois a maioria dos interessados trabalham
durante a semana.
• Faça uma boa divulgação, falando sobre a data, hora e
local em jornais, rádios e cartazes, enfim, anuncie em
todo local de acesso à população local, pode ser no
final de missas, aulas, palestras, etc.
• Chame a imprensa para estar presente durante a
conferência.
• Providencie a impressão da ficha de inscrição de
delegados, que estará disponível no nosso site, para a
Conferência Estadual tomando o cuidado de distribuir,
na hora da eleição, apenas a quantidade certa para o
número de delegados. Reserve em seu poder algumas
fichas para caso de erro no preenchimento. Na mesma
ficha deverá constar dados sobre o delegado titular e
o seu respectivo suplente.
Durante a Conferência
•
•
•
Inscrição: reserve um local para inscrição que não seja o mesmo
da conferência (uma ante-sala, um corredor de forma a não haver
tumulto caso haja atraso por parte de algumas pessoas).
Entrega de pastas e crachás: responsabilize pessoas
envolvidas na conferência pela entrega de pastas e crachás, se
for possível com a lista de credenciamento organizada por
segmento e este em ordem alfabética.
Equipamentos: planeje tudo com antecedência, se precisa
microfone para a mesa, microfone sem fio para o auditório, água,
café, bolachas, material de apoio (papel, caneta, clips, pincel
atômico, fita adesiva, cartolina, etc.), cópias impressas do
regimento e textos de apoio, não esquecendo que haverá
discussão sobre as propostas resultantes destes debates e as
mesmas deverão ser apresentadas aos participantes. Verifique
qual equipamento (computador, projetor, multimídia, tela para
projeção, aparelho de DVD) o(s) a(s)
“palestrante(s)/convidado(s)” vai/vão utilizar.
• Mesa Diretiva: Como a Conferência das Cidades é um evento da
sociedade, é para TODOS, forme uma mesa com um representante
de cada segmento que estão especificados a seguir, estipulando o
tempo de fala para no máximo 2 ou 3 representantes.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
Poder Público – executivo e legislativo;
Movimentos Sociais e Populares;
Trabalhadores por suas entidades SINDICAIS;
Empresários relacionados à produção de Desenvolvimento Urbano;
Entidades Acadêmicas e Conselhos profissionais;
ONGs.
É importante que no pronunciamento dos componentes da mesa,
os(as) mesmos(as) abordem apenas assuntos referentes à
Conferência, de forma que se deixe bem claro que este é um
momento dedicado à construção do futuro do país junto com toda a
sociedade, não sendo nada conveniente falar sobre prestação de
contas ou propaganda política. Deve-se chamar a atenção da
sociedade para a importância deste ato e a responsabilidade que
está nas mãos de cada um.
• Palestrante e/ou convidado(a) para a abertura: se for preciso convidar
alguém para falar, faça o convite antecipadamente, pois todas as
conferências devem acontecer entre os meses de março e junho. Deixe
claro qual tema ele(a) deverá abordar e quanto tempo tem para falar.
Sugerimos de meia à uma hora.
• Regulamento: após a palestra, faça a leitura daquelas partes do
Regulamento que determina o funcionamento da conferência para que
todos os presentes tenham conhecimento das regras, como por exemplo,
as salas de discussão dos 04 eixos e como se dará a eleição dos
delegados para a Conferência Estadual.
• Grupos de trabalho: planeje aonde os 04 grupos irão se reunir e eleja
um(a) coordenador(a) para cada grupo, de preferência componente da
Comissão Preparatória e ou da Coordenação, pois desta forma já estará
a par dos temas. Este(a) coordenador(a) fará no seu grupo a eleição de
um relator.
• Subsídios fornecidos: se possível ofereça almoço ou lanche para todos
ou pelo menos aos representantes que não tem como subsidiar seu
almoço ou lanche, evitando assim a dispersão das pessoas nestes
momentos e criando espaços para conversas e relacionamentos.
• Plenária Final: após os debates reúna novamente a plenária para
aprovar as propostas e eleger os(as) delegados(as) para a Conferência
Estadual, definindo o número de Delegados de acordo com o Regimento
Estadual.
• Eleição dos(as) delegados(as): distribua para os(as) responsáveis entre
todos os segmentos (inclusive para o Poder Público) as fichas de
inscrição dos(as) delegados(as). O(A) delegado(a) do poder público
sempre será indicado(a), num consenso do(a) Prefeito(a) com o(a)
presidente da Câmara de Vereadores e seus nomes devem ser lidos na
plenária final, e o(a) outro(a) ou os(as) outros(as) que serão
representantes da sociedade civil organizada são eleitos e terão seus
nomes também divulgados na plenária final.
• Preenchimento das fichas de inscrição: o(a) coordenador(a) da
conferência deve designar um responsável pela distribuição das fichas de
inscrição, pela orientação aos(as) delegados(as) no preenchimento e
controle do recolhimento destas fichas
ATENÇÃO, os dados são imprescindíveis para posterior digitação na
página da internet. Neste ano de 2013, como já foi no ano de 2009 os(as)
coordenadores(as) municipais serão os(as) responsáveis pela inserção
das propostas municipais e a inscrição de seus delegados para a
Conferência Estadual.
Após a Conferência
• Digitação das propostas e inscrição dos(as) delegados(as) no
site da Conferência Estadual das Cidades: Para esta digitação,
o(a) coordenador(a) receberá uma senha fornecida pela
Coordenação Estadual e vai precisar da ficha de inscrição dos(as)
delegados(as) para a Conferência Estadual e também das propostas
resultantes de cada grupo com letra bem legível para não ter
equívocos no entendimento. Estas mesmas informações deverão ser
enviadas para a Coordenação Nacional para controle do Ministério
das Cidades.
A Coordenação Geral da Conferência deseja a todos um
trabalho com muito sucesso e que nosso desempenho resulte, a
curto, médio e longo prazo - em políticas urbanas corretas e
grandes ações sociais para o povo paranaense.
Conteúdo do site da 5ª Conferência
www.concidades.pr.gov.br
• Regimento Nacional;
• Regimento Estadual;
• Orientações para realização das
Conferências Municipais;
• Minuta de Decreto Municipal;
• Minuta de Regimento Municipal;
• Eixos temáticos;
• Pretexto base;
Coordenadores
Coordenação Geral – Secretaria Executiva
CONCIDADES PR:
- Gilmário Ferraz da Silveira
- Lyana Bacil;
Coordenadores - Comissão Preparatória
Estadual:
- Valdir Aparecido Mestriner;
- Osni Bazilio Mendes;
- Rosa Maria Moura da Silva;
Contatos do Concidades
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano –
SEDU
Conselho Estadual das Cidades – CONCIDADES PARANÁ
Endereço: Deputado Mário de Barros, 1290 2º andar –
CEP: 80.530-913
FONES: (41) 3250 7295 / (41) 3250 7285 / (41) 3250 7225
• [email protected]
• www.concidades.pr.gov.br