DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
1
João Pessoa, quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Nº 13.957
RESOLUÇÃO DO
TRIBUNAL PLENO
RESOLUÇÃO Nº 40, de 23 de setembro de 2011. O
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 31 do Regimento
Interno e na Lei Estadual nº 8.908, de 30 de setembro
de 2009, Considerando a necessidade de prover as
justas demandas dos servidores do Poder Judiciário,
RESOLVE: Art. 1º Ficam fixados: I – em R$ 900,00
(novecentos) reais, o valor do auxílio alimentação; e
II – em R$ 400,00 (quatrocentos reais), o valor do
auxílio saúde. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor
em 1º de outubro de 2011. Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário. Desembargador ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS Presidente (REFERENDADA PELO TRIBUNAL PLENO EM 28/09/2011)
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 1.899/2011 – Onde
se lê pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de
Sapé, leia-se pelos expedientes da Diretoria e da 1ª
Vara Mista da Comarca de Sapé.Publicada no Diário
da Justiça do dia 28.09.2011
PORTARIA GAPRE Nº 1.917/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
designar a Excelentíssima Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juíza de Direito
do 9º Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital,
para, no período de 28.09 a 07.10.2011, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Cível
da mesma unidade judiária, em virtude do afastamento justificado do titular.Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 28 de setembro de
2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.918/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ANGELA COELHO DE SALLES, Juíza de Direito da 4ª Vara Mista da
Comarca de Santa Rita, para, nos dias 29 e 30.09.2011,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª
Vara Mista da mesma unidade judiária, em virtude do
afastamento justificado da titular.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 28 de setembro de
2011. Desembargador ABRAHAM INCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.923/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: desig-
MESA DIRETORA
Presidente:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Corregedor-Geral de Justiça:
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
nar a Excelentíssima Senhora Doutora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, Juíza de Direito da
2ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para, no período
de 28 a 30.09.2011, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da titular.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28
de setembro de 2011. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.925/2011 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a solicitação do Excelentíssimo Senhor
Corregedor Geral de Justiça, nos autos do processo administrativo nº 302.193-9, resolve: suspender
as férias da Excelentíssima Senhora Doutora DANIERE FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da
Comarca de Caaporã, deferidas, para o período de
29.09 a 28.10.2011. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 28 de setembro de 2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.926/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA LEITE LISBOA LUCENA, Juíza de Direito do 11º
Juizado Auxiliar Cível da Comarca da Capital, do período de 29.09 a 28.10.2011 de responder pelo expediente da unidade judiciária de Caaporã. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 28 de setembro de
2011. Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290.364-4 – Vistos, etc. - Para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a presente licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 008/2011, conforme dispõe o
inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando a ata da sessão de julgamento das propostas
apresentadas pelo Pregoeiro, pareceres da Gerência
de Controle Interno e Diretoria Jurídico-Administrativa. ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa
MARIA DA SALETE DE MIRANDA FREIRE – ME
(NEW CENTER), vencedora de todos os lotes, no
valor total de R$ 1.403.568,50 (um milhão, quatrocentos e tres mil, quinhentos e sessenta e oito reais e
cinquenta centavos), referente a aquisição de materiais elétricos e acessórios, através do sistema de
registro de preços, necessários para substituição de
peças defeituosas, ampliação ou reforma da rede
elétrica interna de várias unidades deste Poder Judiciário.- Publique-se. - João Pessoa, 23 de setembro de
2011. - DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA
SESSÕES: Quinta-feira, às 08:30h
Des. José Ricardo Porto
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Di Lorenzo Serpa
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO DETERMINANDO
A REMESSA AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, NO AGRAVO A SEGUIR:
AGRAVO Nº 200.2008.020273-8/001 (STJ).
Agravante(s): BANCO DO BRASIL S/A. Advogado(s):
MÉRCIA CARLOS DE SOUZA E OUTROS. Agravado: O MESTRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JÚNIOR
E OUTROS.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU DESPACHO DETERMINANDO
A REMESSA AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, NO AGRAVO A SEGUIR:
AGRAVO Nº 001.2005.020989-7/001 (STF).
Agravante(s): HIPERCARD – BANCO MÚLTIPLO.
Advogado(s): TÂNIA VAINSENCHER E OUTROS.
Agravado: EDUARDO ESPÍNOLA FREIRE.
Advogado(s): FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA.
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Vistos etc. Homologo os cálculos de atualização
do presente precatório, apresentados pela Gerência
de Precatórios às fls. 70/71, do qual as partes foram
intimadas e mantiveram-se silentes (fls. 72 a 75).
Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de
Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento imediato deste precatório, no valor de R$
16.201,43 (dezesseis mil, duzentos e um reais e
quarenta e três centavos) à parte credora, dando-lhe plena quitação, momento em que deverá
ser procedida a retenção do Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida
declaração. Após, determino que o devedor seja oficiado acerca do pagamento, conforme determina o
art. 32, parágrafo único, da Resolução CNJ n°. 1 15/
2010, bem como o juízo de origem.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2002.376.725-0/006.
CREDOR(A): Severino José dos Santos.
ADVOGADO(A): Maria Lúcia de Almeida. DEVEDOR:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. REMETENTE: Juízo da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. Homologo os cálculos de atualização do
presente precatório, apresentados pela Gerência
de Precatórios às fls. 132/133, do qual as partes
foram intimadas e mantiveram-se silentes (fls. 135/
139). Em seguida, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize
o pagamento à credora, no valor de R$ 16.002,30
(dezesseis mil, dois reais e trinta centavos), quantia corresponde aos créditos preferenciais, dando-lhe plena quitação, momento em que deverá
ser procedida a retenção do Imposto de Renda,
conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a
devida declaração, devendo o saldo pertencente
ao advogado, Bel. Rinaldo Barbosa de Melo,
aguardar pagamento, em estrita obediência a ordem cronológica do exercício financeiro de 2011.
Após, determino que a GEFIC oficie o devedor,
informando a efetivação do pagamento, indicando o valor pago à parte credora, consoante dispõe o art.32, parágrafo único, da Resolução nº.
115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Vistos etc. Homologo os cálculos de atualização
do presente precatório, apresentados pela Gerência
de Precatórios às fls. 81/83, do qual as partes foram
intimadas e concordes (fls. 85 a 88). Em seguida,
remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o pagamento à credora, no
valor de R$ 15.067,90 (quinze mil, sessenta e sete
reais e noventa centavos), quantia corresponde aos
créditos preferenciais, dando-lhe plena quitação, momento em que deverá ser procedida a retenção do
Imposto de Renda, conforme a alíquota pertinente,
fornecendo-se a devida declaração, devendo o saldo
pertencente ao advogado, aguardar pagamento, em
estrita obediência a ordem cronológica do exercício
financeiro de 2008. Após, determino que a GEFIC
oficie o devedor, informando a efetivação do pagamento, indicando o valor pago à parte credora, consoante dispõe o art.32, parágrafo único, da Resolução
nº. 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.049.910-1/002.
CREDOR(A) : Neurizete América Sobrinho.
ADVOGADO(A): Rinaldo Barbosa de Melo. DEVEDOR:
PRECATÓRIO Nº 200.2006.048.017-1/001.
CREDOR(A): Maria Araújo dos Santos.
ADVOGADO(A): Antônio Alves de Sousa. DEVEDOR:
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Nilo Luís Ramalho Vieira
(Corregedor-Geral)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
DESPACHOS DA
PRESIDENCIA
ANO XLIV
CÂMARA CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Terça-feira, às 8:30h e
Quinta-Feira, às 14:00h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
TRIBUNAL PLENO
SUPLENTES
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
SESSÕES: Quarta-feira às 09:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
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Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
REMETENTE: Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. Tendo em vista a documentação
acostada aos autos pelo Estado da Paraíba, comunicando o requerimento do pagamento dos valores
devidos às credoras (fls. 92/93), bem como a ausência de manifestação da credora em relação as
intimações realizadas, determino o arquivamento
dos presentes autos. Comunique-se ao juízo de origem para os devidos fins.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2004.040.052-1/001. CREDOR
(A): Ana Maria Cantalice da Rocha. ADVOGADO (A) :
Maria de Lourdes Gomes dos Santos. DEVEDOR:
Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Vistos etc. O Juiz de Direito da Comarca de Arara
requisitou a esta Presidência o pagamento de R$
5.738,02 (cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e
dois centavos), em favor da Sra. Maria de Fátima
Pereira, quantia correspondente à condenação imposta ao Município de Arara, nos autos da Ação de
Ordinária de Cobrança nº 055.2004.000.873-2-7. Após
a manifestação do Ministério Público (fls. 30/31), a
Presidência solicitou que o juízo a quo encaminhasse novo ofício requisitório, desta vez incluindo tanto
o valor do credor, quanto a importância correspondente aos honorários advocatícios, os quais estavam sendo processados como requisição de pequeno valor (fls. 33/35). Porém, tal decisão não considerou que o advogado executou seus honorários em
separado, nos autos da própria execução, conforme
pode ser visto na petição de fls. 09/10, prerrogativa
que lhe é conferida pelos arts. 22, §4º e 24, §1º da
Lei n°. 8.906/1994 (EOAB). Em cumprimento ao despacho de fls. 33/35, o juízo da execução enviou
novo ofício requisitório, o qual, por equivoco, deu
origem ao precatório n°. 095.2004.000.873-2/002.
Assim, o precatório n°. 095.2004.000.873-2/002 trata da mesma requisição constante nestes autos,
com o acréscimo do crédito relativo aos honorários
advocatícios, pois a quantia decorreu da Ação ordinária de Cobrança n°. 095.2004.000.873-2, que tem
como partes: o Município de Arara e Maria de Fátima
Pereira. Portanto, após análise conjunta dos dois
precatórios, depreende-se que houve uma duplicidade conforme exposto acima, motivo pelo qual determino o arquivamento dos presentes autos, com
baixa na distribuição, posto que se trata da mesma
requisição de pagamento constante no precatório de
n°. 095.2004.000.873-2/002. ” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 095.2004.000.873-2/001.
CREDOR(A): Maria de Fátima Pereira.
ADVOGADO(A): Hamilton da Costa Medeiros. DEVEDOR: Município de Arara. REMETENTE: Juízo de Direito Comarca de Arara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. A Gerência de Processamento
certificou à fl. 45, a possibilidade do presente requisitório ser uma duplicidade do precatório n°.
095.2004.000.873-2/001, submetendo aos autos ao
crivo desta Presidência. Após análise conjunta dos
dois processos, concluiu-se que houve uma duplicidade, pois o precatório n°. 095.2004.000.873-2/001
se trata da mesma requisição constante nestes autos, sem o crédito relativo aos honorários advocatícios, visto que a quantia decorreu da Ação ordinária de Cobrança n°. 095.2004.000.873-2, que tem
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIRETORIA DE INFORMAÇÃO
INSTITUCIONAL
Gerência de Comunicação
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Supervisor
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES
SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Contato:
(83) 3216-1629 (Supervisão)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
como partes: o Município de Arara e Maria de Fátima Pereira. Ante a tal duplicidade, foi determinado
o arquivamento dos autos n°. 095.2004.000.873-2/
001, com baixa na distribuição. Assim, como as
providências cabíveis já foram tomadas pela Presidência, determino que seja cumprido o despacho de
fls. 42/44, ou seja, os autos sejam remetidos ao
juízo de origem para serem processados como requisição de pequeno valor, conforme determina o
art. 97, §12, II do ADCT, devendo ser desconsiderada a solicitação de devolução dos autos para fins
de baixa na distribuição, visto que tal RPV pode ser
arquivada no juízo a quo.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 095.2004.000.873-2/002.
CREDOR(A): Maria de Fátima Pereira.
ADVOGADO(A): Hamilton da Costa Medeiros. DEVEDOR: Município de Arara. REMETENTE: Juízo de Direito Comarca de Arara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Vistos etc. Em face do Ofício nº 230/2011/JDCRT,
encartado à fl. 150, determino a inclusão dos nomes
dos herdeiros/sucessores do credor originário, bem
como do Advogado, no presente precatório, confor-
me descrito pelo Excelentíssimo Juiz de Direito da
Comarca de Rio Tinto, devendo-se proceder a modificação na capa dos autos.” NO PROCESSO ABAIXO
IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 058.1994.000073-8/007. CREDOR:
Eugênio Bezerra Marinho. ADVOGADO : Lúcio José
da Silva de Lima. DEVEDOR: Município de Rio Tinto.
REMETENTE: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Tinto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Tendo em vista a documentação acostada aos autos
pelo juízo de origem, informando sobre a quitação do
débito, encaminhem-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que exclua o nome do credor
da lista cronológica dos precatórios do Município de
Coremas. Comunique-se ao juízo de origem para os
devidos fins. Em seguida, arquivem-se os autos, em
virtude do cumprimento da obrigação.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 056.2002.000.011-5/001. CREDOR:
Josefa Diolinda Matias. ADVOGADO: José Alves
Formiga. DEVEDOR: Município de Coremas. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Coremas.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.
Trata-se de pedido formulado pela viúva do credor, falecido em 01/05/2009, conforme cópia do atestado de óbito
(fl.215), solicitando pagamento por preferência, nos termos do art. 100, §2° da Constituição federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009,
sob o fundamento de possuir mais de 60 anos de idade
(fl. 212). Juntou documentos comprovando a idade (fl.213).
O presente precatório está inscrito na ordem cronológica
de pagamento do Estado da Paraíba, relativo ao exercício financeiro de 2004, sendo de natureza alimentar, conforme certidão de Gerência de Precatórios. E o relatório.
Decido. O art. 100, § 2º, da CF dispõe que os precatórios
de natureza alimentar cujos titulares tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais na data de sua expedição ou
sejam portadores de doença grave, na forma da lei, terão
preferência no pagamento sobre todos os demais débitos, até o triplo do valor fixado para requisições de
pequeno valor, sendo admitido o fracionamento do precatório para esse fim, devendo o mesmo continuar aguardando pagamento do valor remanescente, na ordem cronológica em que se encontrava. Entretanto, a Resolução
nº 115 do Conselho Nacional de Justiça dispõe, em seu
art.10, § 4º que: “Apenas no caso de morte do credor
após o protocolo do requerimento, a preferência
por idade ou doença estende-se em favor do cônju-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Jesuíno da Silva
302.061-4
Técnico Judiciário
Campina Grande
19/09/11
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adailton Bertulino da Costa
302.062-2
Técnico Judiciário
Recife PE
19/09/11
Conduzir Juíza
Antônio Eimar de Lima
302.008-8
Juiz de Direito
Pedras de Fogo
19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29,
Em Substituição
30/09/2011; 03, 04, 05, 06, 07,10,
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11, 13, 14/10/2011
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Benício César Lopes Paulino
301.807-5
Gerente de Fórum
Itaporanga
12 a 13/09/2011
Transportar material de expediente
Djalma Pereira da Silva
302.059-2
Técnico Judiciário
Campina Grande
19 a 20/09/2011
Conduzir professores para ciclo de pales-
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tra
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Djalma Pereira da Silva
302.221-8
Técnico Judiciário
Campina Grande
22 a 23/09/2011
Conduzir gerente de suporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro do Nascimento
302.094-1
Chefe S. Fiscal. E Transporte
João Pessoa
20/09/11
Conduzir veiculo para revisão
Fabiola Freire Pereira de Albuquerque
302.050-9
Técnico Judiciário
Guarabira
29 a 30/09/2011
Participação no curso sobre novo regime
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
jurídico
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Fernando Antônio de F. Patriota
302.228-5
Ass. De Administração
Campina Grande
03 a 04/10/2011
Cobertura Jornalística
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francinaldo Vieira Batista
302.107-6
Técnico Judiciário
Mamanguape
23/09/11
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg ramos Barbosa Junior
302.024-0
Chefe S. Seg e Transporte
João Pessoa
19/09/11
Conduzir veículo para manutenção
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
João Luiz de Franca Neto
302.235-8
Chefe S. Turma Recursal
Caaporã
15/09/11
Acompanhar Juiz
João Luiz de Franca Neto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.232-3
Chefe S. Turma Recursal
Alhandra
14/09/11
Acompanhar Juiz
João Luiz de Franca Neto
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.231-5
Chefe S. Turma Recursal
Pedras de Fogo
16/09/11
Acompanhar Juiz
José Carlos Florêncio Cavalcanti
302.009-6
Técnico Judiciário
Piancó
15 a 16/09/2011
Conduzir equipe de Engenharia e Arquite-
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
tura
José Carlos Florêncio Cavalcanti
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.130-1
Técnico Judiciário
Igaracy
21 a 22/09/2011
Conduzir servidores
José Fábio de Alencar Rodrigues
302.246-3
Supervisor
Campina Grande
22 a 23/09/2011
Verificar os serviços de padronização nas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Comarcas
José Ferreira Ramos Junior
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.116-5
Juiz Auxiliar da Presidência
Brasília DF
21 a 23/09/2011
Reunião no CESPe/UNB
José Gutemberg Gomes Lacerda
301.083-0
Juiz de Direito
João Pessoa
21 a 23/08/2011; 28 a 30/08/2011
Curso de atualização em Dir. Processual
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Penal na ESMA
José Narciso de Souza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.233-1
Técnico Judiciário
Pedras de Fogo
16/09/11
Acompanhar Juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Narciso de Souza
302.234-0
Técnico Judiciário
Alhandra
14/09/11
Acompanhar Juiz
José Narciso de Souza
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
302.236-6
Técnico Judiciário
Caaporã
15/09/11
Acompanhar Juiz
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marcio Pontes da Silva
302.004-5
Técnico Judiciário
Campina Grande
16/09/11
Conduzir servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Maria Ferreira de Andrade
302.140-8
Ass. De Administração
Igaracy
21 a 22/09/2011
Visita técnica
Rodrigues Leal de Sousa Melo
302.245-5
Gerente de suporte
Campina Grande
22 a 23/09/2011
Verificar os serviços de padronização nas
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Comarcas
Saulo Henriques de Sá Benevides
302.018-5
Diretor da ESMA
Foz do Iguaçu
26 a 29/10/2011
Encontro Nacional de Dir. Escolas de Magistratura
ge supérstite, companheiro ou companheira, em união
estável, nos termos do art. 1.211-C do CPC, não se
aplicando a mesma preferência aos cessionários”
Desta forma, de acordo com o referido artigo da Resolução 115 do CNJ, a cônjuge supérstite só terá direito de
receber a preferência no lugar do credor originário do precatório se o requerimento dele for protocolado antes de seu
falecimento. No caso dos autos o credor faleceu antes
mesmo da promulgação da EC 62/09 e da publicação da
Resolução nº 115 do CNJ e, portanto, a sua viúva não terá
o direito à preferência de que trata o art. 100, § 2º da
Constituição Federal. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido
da requerente (fl.212), pelos motivos acima declinados.”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2003.002651-4/001. CREDOR: José Romeu Viana. ADVOGADO: José Luciano Gadelha. DEVEDOR: Estado da Paraíba. REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “VISTO, ETC. DIANTE DA INÉRCIA DA CREDORA, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE
PRECATÓRIO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, OU
ATÉ QUE A PARTE INTERESSADA SE MANIFESTE.”
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2002.006039-9/001. CREDOR:
MARIA DO SOCORRO SOARES MACHADO. ADVOGADO: JOSÉ LACERDA BRASILEIRO E OUTROS.
DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PATOS. REMETENTE:
Juízo de Direito da 4ª Vara da COMARCA DE PATOS.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc.
Trata-se de precatório incluído no orçamento do Município de
Serraria, relativo ao orçamento de 2007, no valor de R$
3.175,00 (três mil, cento e setenta e cinco reais). Ofício
encaminhado pelo Juízo de Direito da Comarca de Serraria
comunicando a Presidência que foi celebrado e homologado
acordo entra as partes (fls. 52). Cópia do acordo às fls. 56/
57. O juízo de origem informou sobre a quitação do débito,
juntado aos autos Certidão (fls. 87), onde consta que a
credora compareceu em cartório declarando que o acordo
celebrado, foi devidamente quitado. É o relatório. Tendo
em vista a documentação acostada aos autos pelo juízo de
origem, informando sobre a quitação do débito, encaminhem-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade
para que exclua o nome da credora da lista cronológica dos
precatórios do Município de Serraria. Comunique-se ao juízo
de origem para os devidos fins. Em seguida, arquivem-se
os autos, em virtude do cumprimento da obrigação.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.003.878-4/001. CREDOR:
Celia Maria da Costa. ADVOGADO: João Camilo Pereira. DEVEDOR: Município de Serraria. REMETENTE: Juízo de Direito da Comarca de Serraria.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
4
ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2011 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 290.364-4 - PARTES: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e MARIA DA SALETE DE MIRANDA FREIRE – ME (NEW CENTER).INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2011, decorrente do Pregão Presencial nº 008/2011. - PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura.- OBJETO: Aquisição de materiais elétricos e acessórios,
através do sistema de registro de preços, necessários para substituição de peças defeituosas, ampliação ou reforma da rede elétrica interna de várias unidades deste Poder Judiciário, conforme quadro abaixo:
LOTE 01
Item
Material
Quant
Marca
Valor Unitário R$ Valor Total R$
01
Cabo flexível 4,0mm 0,6/1KV verde c/100mts NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
300 peças
CONDUMAX
122,00
36.600,00
safety max
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Cabo flexível 4,0mm 0,6/1KV vermelho c/100mts NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
300 peças
CONDUMAX
122,00
36.000,00
safety max
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Cabo flexível 4,0mm 0,6/1KV azul c/100mts
CONDUMAX
NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
300 peças
safety max
122,00
36.600,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Cabo flexível 2,5mm 0,6/1KV verde c/100mts NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
100 peças
CONDUMAX
85,00
8.500,00
safety max
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Cabo flexível 2,5mm 0,6/1KV vermelho c/100mts NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
100 peças
CONDUMAX
85,00
8.500,00
safety max
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Cabo flexível 2,5mm 0,6/1KV azul c/100mts
CONDUMAX
NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
100 peças
safety max
85,00
8.500,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Cabo 95,0mm 0,6/1KV c/100mts
CONDUMAX
NBR 7287,classe 2, Isolação XLPE 90 graus, cobertura PVC ST2
30 peças
safety max
2.469,63
74.088,90
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Cabo 35,0mm 0,6/1KV c/100mts
CONDUMAX
NBR 7287,classe 2, Isolação XLPE 90 graus, cobertura PVC ST2
50 peças
safety max
928,90
46.445,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Cabo 25,0mm 0,6/1KV c/100mts
CONDUMAX
NBR 7287,classe 2, Isolação XLPE 90 graus, cobertura PVC ST2
100 peças
safety max
666,35
66.635,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Cabo 16,0mm 0,6/1KV c/100mts
CONDUMAX
NBR 7287,classe 2, Isolação XLPE 90 graus, cobertura PVC ST2
100 peças
safety max
428,04
42.804,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Cabo flexível 6,0mm 0,6/1KV c/100mts
CONDUMAX
NBR 13248, classe 4, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
200 peças
safety max
230,00
46.000,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Cabo eletrônico blindado multilan categoria 05e 4 x 24awg – LSZH AZUL Diretiva RoHS,
200 peças
FURUKAWA
457,50
91.500,00
Anatel 45.472, Embalagem FastBox c/ 305mts Normas ANSI/TIA/EIA-568B.2 e ISO 11801
LSZH AZUL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Cabo flexível múltiplos PP 3 x 1,50mm 0,6/1KV c/100mts NBR 7286, classe 4,cobertura PVC ST2 90 graus, isolação HEPR
15 peças
CONDUMAX
265,33
3.979,95
maxlink g-flex multiplus
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Cabo flexível 35mm 0,6/1KV c/100 mts
CONDUMAX
NBR 13248, classe 5, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
100 peças
safety max
918,90
91.890,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Cabo cobre nu 16mm c/100mts NBR 5349, classe 2 ,TM, NBR 6524
5 peças
CONDUMAX
720,95
3.604,75
NBR 5349
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Cabo flexível 25mm 0,6/1KV c/100 mts
CONDUMAX
NBR 13248, classe 5, Isolação HEPR 90 graus, cobertura LSZH NBR 5410
10 peças
safety max
666,34
6.663,40
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Cabo Fisabyte Bms 02Px20AWG c/100mts
100 peças
AMP RFS 415040
440,89
44.089,00
VALOR TOTAL DO LOTE 01 – R$ 653.000,00
LOTE 02
Item
Material
Qt.
Marca
Valor Unitário
Valor Total
01
Lâmpada compacta eletrônica 3U 14w – espessura máxima 44mm, comprimento
1000und
PHILIPS GENIE
9,80
9.800,00
Máximo 130mm 220/240v, 8000hrs E27, Lm760, k6500-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Lâmpada compacta eletrônica 3U 18w – espessura máxima 48mm, comprimento
1500und
PHILIPS GENIE
11,90
17.850,00
maximo135mm 220/240v, 8000hrs E27, Lm1080, k6500-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Lâmpada compacta eletrônica 3U 25w – espessura máxima 50mm, comprimento maximo179mm
2000und
FLC COMPACTA
10,80
21.600,00
220v, 6000hrs E27, Lm1352, k6400-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Lâmpada compacta eletrônica 4U 34w – espessura máxima 58mm,
2000und
FLC COMPACTA
14,60
29.200,00
comprimento máximo 186mm 220v, 6000hrs E27, Lm1890, k6400-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Lâmpada compacta eletrônica 4U 45w – espessura máxima 72mm,
500und
FLC COMPACTA
22,90
11.450,00
comprimento máximo 214mm 220v, 6000hrs E27, Lm2436, k6400-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Lâmpada compacta eletrônica 5U 105w – espessura máxima 88mm,
500und
FLC COMPACTA
32,90
16.450,00
`comprimento máximo 343mm 220v, 6000hrs E40, Lm5970, k6400-INMETRO/PROCEL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Lâmpada fluorescente 26MM-TLD KRIPTON-18/20w 220v Lm1350, K4000, 15000hrs
2500und
PHILIPS ECOMASTER
5,90
14.750,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Lâmpada fluorescente 26MM-TLD KRIPTON-36/40w 220v Lm3350, K4000, 15000hrs
2500und
PHILIPS ECOMASTER
5,90
14.750,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Lâmpada fluorescente 26MM-TLDRS-16w 220v
2500und
PHILIPS ECOMASTER
5,90
14.750,00
Lm1150, K5000, 15000hrs
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Lâmpada fluorescente 26MM-TLDRS-32w 220v
2500und
PHILIPS ECOMASTER
5,90
14.750,00
Lm2600, K5000, 15000hrs
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Lâmpada V.Met. 70w Base RX7S
200und
PHILIPS MHN TD
26,90
5.380,00
Lm5700, 4200k, 9000hrs
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Lâmpada V.Met. 150w Base RX7S
Lm12900, 4200k, 9000hrs
200und
PHILIPS MHN TD
26,90
5.380,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Lâmpada V.Met. 250w E40 tubular
Lm19000, 4500k, 20000hrs
200und
PHILIPS HPI-T
29,80
5.960,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Lâmpada V.Met. 400w E40 tubular
Lm32000, 4300k, 20000hrs
200und
PHILIPS HPI-T
32,90
6.580,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Lâmpada Vela halogena 28w E27
220v cristal
200und
PHILIPS
5,90
1.180,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Lâmpada fluorescente compacta não integrada PL-C 2P 26w 1800Lm, 4000k, 10000hrs
200und
PHILIPS PL-C
8,80
1.760,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Lâmpada fluorescente compacta não integrada PL-L 4P 55w 4800Lm, 4000k, 10000hrs
200und
PHILIPS PL-L
8,00
1.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02 – R$ 193.190,00
LOTE 03
Item
Material
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
01
Modulo Tomada 2p+t padrão NBR 14136 branco CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026 20A 250V
5000und
7,38
36.900,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Modulo Interruptor simples branco CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
5000und
2,59
12.950,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Modulo Interruptor paralelo branco
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
1000und
2,64
2.640,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Modulo Interruptor bipolar 25A branco
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
500und
14,47
7.235,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Modulo Interruptor pulsador p/campainha branco CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026
500und
3,47
1.735,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Modulo Tomada p/telefone RJ11 duplo 4 vias branco CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026
2000und
7,00
14.000,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Modulo Tomada RJ45, 8 vias cat.5e branco
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
2000und
22,30
46.600,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Modulo campainha bivolt 127V/220V branco
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
200und
9,00
1.800,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Modulo cego branco
3000und
2,15
6.450,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Placa Policarbonato branco 4x2 1 Módulo Horizontal CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
1,64
1.640,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Placa Policarbonato branco 4x2 2 Módulos Horizontal CERTIFICADO INMETRO / CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
1,64
1.640,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Placa Policarbonato branco 4x2 3 Módulos Horizontal CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
1.64
1.640,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Placa Policarbonato branco 4x2 2 Módulos distanciados CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
500und
1,64
820,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Placa Policarbonato branco 4x2 Cega CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
1000und
1,64
1.640,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Placa Policarbonato branco 4x4 2 Módulos Horizontais CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
3,56
3.560,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Placa Policarbonato branco 4x4 4 Módulos Horizontais CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
3,56
3.560,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Placa Policarbonato branco 4x4 6 Módulos Horizontais CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
500und
3,56
1.780,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Placa Policarbonato branco 4x4 Cega
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
1000und
3,56
3.560,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Pino junção macho 2p+T NBR 14136
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
1000und
4,90
4.900,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
Pino junção fêmea 2p+T NBR 14136
CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007
UL ocs 0026
1000und
4,90
4.900,00
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
Item
5
Material
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
Pino reforçado longo 20A 2p+T NBR 14136 c/prensa cabo monofásico CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
2,25
2.250,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Pino Conversor 2p+T NBR 14136 p/ 2p+T padrão antigo CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
4,90
4.900,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23
Pino Conversor 2p+T padrão antigo p/ 2p+T NBR 14136 CERTIFICADO INMETRO/ CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
4,90
4.900,00
24
Pino Conversor Tripolar antigo p/ 2p+T NBR 14136 CERTIFICADO INMETRO/CEPEL 007 UL ocs 0026
1000und
5,00
5.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE 03 – R$ 177.000,00
LOTE 04
Item
Material
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Disjuntor 10 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
35,17
3.517,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
02
Disjuntor 20 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
34,49
3.449,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Disjuntor 25 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
34,97
3.497,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Disjuntor 40 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
150und
37,11
5.566,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Disjuntor 50 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
150und
37,11
5.566,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
06
Disjuntor 70 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
50,30
5.030,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Disjuntor 100 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
150und
50,30
7.545,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Disjuntor 125 A tripolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
150und
167,78
25.167,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Disjuntor 10 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
6,28
628,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
10
Disjuntor 15 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
5,89
589,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
11
Disjuntor 20 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
5,89
589,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
12
Disjuntor 25 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
5,89
589,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Disjuntor 30 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
5,89
589,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Disjuntor 40 A unipolar DLBE Bolt-on, Certificação INMETRO, NBR 5361
100und
10,17
1.017,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Reator eletrônico 2x18/20w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
500und
14,40
7.200,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Reator eletrônico 2x36/40w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
2000und
18,90
37.800,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
17
Reator eletrônico 1x18/20 w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
1000und
10,50
10.500,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Reator eletrônico 1x36/40 w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
2000und
11,98
23.960,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Reator eletrônico 2x16w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
1000und
12,90
12.900,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
20
Reator eletrônico 2x32w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
1000und
19,50
19.500,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
Reator eletrônico 1x16w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
1000und
11,50
11.500,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Reator eletrônico 1x32w NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
500und
11,50
5.750,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
23
Reator vapor metálico 70w 220v externo integrado
100und
21,91
2.191,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24
Reator vapor metálico 150w 220v externo integrado
100und
30,68
3.068,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25
Reator vapor metálico 250w 220v externo integrado
100und
42,37
4.237,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26
Reator vapor metálico 400w 220v externo integrado
100und
49,67
4.967,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27
Reator eletrônico 1 x 28w TL5 NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
50und
23,00
1.150,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
28
Reator eletrônico 1 x 54w TL5 NBR 14417/14418 C/bornes REH Alto fator, 100/240V, garantia 2 anos, 50/60hz
50und
28,53
1.426,50
29
Para raio para transmissão de energia, oxido de zinco polimérico tipo PBP Conjunto 3pçs 36KV entrada alta tensão Norma IEC 60099-4 , Ansi C62.11 100conj.
158,90
15.890,00
VALOR TOTAL DO LOTE 04 – R$ 225.378,50
LOTE 05
Item
Material
Quant.
Valor Unit.
Valor Total
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
01
Fita isolante 19mmx20mt NBR 5410/NBR 5037/83 Espessura filme mínima 0,19mm – 90 graus – caixa c/12
50 cx.
94,80
4.740,00
02
Fita isolante de alta fusão 69000v
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19mmx10mts, Espessura filme 0,76mm- 140 graus
50 und
11,50
575,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
03
Fita isolante 18mmx20m azul Espessura 0,13mm , 90 graus
50 und
2,00
100,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
04
Fita isolante 18mmx20m verde Espessura 0,13mm , 90 graus
50 und
2,00
100,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
05
Fita isolante 18mmx20m vermelha Espessura 0,13mm , 90 graus
50 und
2,00
100,00
06
Haste de terra de ¾ x 3mts cobreada a fogo
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
c/grampo latão
100und
27,02
2.702,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
07
Parafuso Panela com bucha nº 06 Zincado branco
10.000und
0,18
1.800,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
08
Parafuso Panela com bucha nº 08 Zincado branco
10.000und
0,22
2.200,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
09
Parafuso Panela com bucha nº 10 Zincado branco
10.000und
0,24
2.400,00
10
Parafuso Sextavado rosca soberba c/bucha nº 08
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Zincado branco
5000und
0,45
2.250,00
11
Parafuso Sextavado rosca soberba c/bucha nº 10
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Zincado branco
5000und
0,53
2.650,00
12
Parafuso Sextavado rosca soberba c/bucha nº 12
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Zincado branco
5000und
0,70
3.500,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
13
Quadro de distribuição de 24 circuitos com barramento No-fuse 100A PVC
20und
44,65
893,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
14
Quadro de distribuição de 36 circuitos com barramento No-fuse 100A PVC
20und
141,00
2.820,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
15
Caixa CM-7 Energia Trifásica Galvanizada
30und
569,40
17.082,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
16
Bandeja plataforma p/ Caixa 7 Trifásica Galvanizada
30und
59,93
1.797,90
17
Caixa elétrica trifásica sistema ENERGISA
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Acrílico UVA/UVB
50und
51,57
2.578,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
18
Refletor para lâmpadas vapor de mercúrio de 160w Alumínio , E27, medidas 315x160x290mm
30und
19,78
593,40
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
19
Refletor para lâmpadas vapor de mercúrio de 250w Alumínio, E27, medidas 315x160x290mm
30und
29,20
876,00
20
Rex armação pesado 1x1 com roldana louça
Galvanização a fogo
100und
6,95
695,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
21
Cadeado Latão 35mm ABNT NBR 15271
300und
11,26
3.378,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
22
Cadeado Latão 50mm ABNT NBR 15271
300und
17,33
5.199,00
23
Cadeado Latão 25mm ABNT NBR 15271
300und
7,52
2.256,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
24
Passa fio PVC 20m nylon alma aço
20und
6,07
121,40
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
25
Soquete p/ lâmpadas fluorescentes Fixo conj.3 peças Anti UV 2A 250v INMETRO
1000und
1,70
1.700,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
26
Soquete Rabicho p/ fluorescente tomadinha
1000und
0,45
450,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
27
Braçadeira p/ lâmpadas fluorescente
1000und
0,35
350,00
28
Caixa plástica 4x2 de embutir amarela
Cotas 70x108,5x47,5x83,5
500und
1,19
595,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
29
Caixa plástica 4x4 de embutir amarela
Cotas 112x112x47,5x83,5x45
500und
1,75
875,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
30
Rele Fotoeletrônico 1000w, proteção IP67, tampa UV, 15000 operações, NBR 5123 c/ tomada e suporte
100und
18,45
1.845,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
31
Luminária Sobrepor T8,T10,T12 Alumínio c/epóxi branca Refletor e aletas alumínio anodizados brilhantes,
50und
45,97
2.298,50
soquete G13 p/lâmpadas 2x16/18 – dimensões 75x304x700
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
32
Luminária Sobrepor T8,T10,T12 Alumínio c/epóxi branca Refletor e aletas alumínio anodizados brilhantes, soquete G13
p/lâmpadas 2x32/36 - dimensões 75x304x1315
50und
77,79
3.889,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
33
Luminária Embutir T8,T10,T12 Alumínio c/epóxi branca Refletor e aletas alumínio anodizados brilhantes, soquete G13
p/lâmpadas 2x16/18 – dimensões 295x600
50und
45,97
2.298,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
34
Luminária Embutir T8,T10,T12 Alumínio c/epóxi branca Refletor e aletas alumínio anodizados brilhantes, soquete G13
p/lâmpadas 2x32/36 – dimensões 295x1230
50und
77,79
3.889,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
35
Luminária Embutir T8,T10,T12 Alumínio c/epóxi branca Refletor e aletas alumínio anodizados brilhantes, soquete G13
p/lâmpadas 4x16/18 – dimensões 600x600
50und
95,47
4.773,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
36
Eletrocalha alumínio Perfil Duplo 25 D Cinza texturizado c/ 3 metros
60und
102,00
6.120,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
37
Tampa eletrocalha alumínio p/perfil R Cinza texturizado c/3metros
60und
49,80
2.988,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
38
Porta equipamentos cego plus
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
39
Porta equipamentos RJ 45 Duplo
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
40
Porta equipamentos 1 secção
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
41
Porta equipamentos 2 secção
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
42
Porta equipamentos 3 secção
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
43
Porta equipamentos 02 tomadas
50und
14,65
732,50
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
44
Curva horizontal 90 DT25 alumínio
50und
30,10
1.505,00
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
45
Derivação alumínio Tipo X - 1x1
30und
38,01
1.140,30
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
46
Conector fêmea blindado multilan cat 5e - RJ 45 ANSI/TIA/EIA-568B.2, Diretiva Européia RoHS,
3000und
15,51
46.530,00
Vias de contato produzidas em bronze fosforoso com camadas de 2,54 µm de níquel e 1,27 µm de ouro.
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
47
Plug RJ 45 Multilan cat 5e, Corpo em termoplástico de alto impacto (UL 94 V-0)
Vias de contato produzidas em bronze fosforoso com camadas de 2,54µm de níquel e 1,27µm de ouro.FCC 68.5
5000und
1,59
7.950,00
(EMI – Interferência Eletromagnética.
VALOR TOTAL DO LOTE 05 – R$ 155.000,00
VALOR TOTAL DOS LOTES – R$ 1.403.568,50 (um milhão, quatrocentos e tres mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.30 – Material
de Consumo e 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso – 00 e/ou Unidade Orçamentária – 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4216 – Manutenção de Serviços
Administrativos; Natureza da Despesa – 3390.30 – Material de Consumo e 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso – 70. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93.João Pessoa, 23 de setembro de 2011. - Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.
6
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. Atento a decisão desta Presidência habilitando o
(a) credor (a) como preferencial, bem como a publicação do Ato
Conjunto Nº 01/2011, que trata do rateio das contas, autorizo o
levantamento da quantia devida equivalente a até três vezes o valor
da RPV (Requisição de Pequeno Valor), estipulado pela Lei Estadual
Nº 7.486/2003, conforme prevê o § 2º do art. 100 da Constituição
Federal, devendo a importância ser depositada em conta bancária
informada pelo credor (a). Portanto, remetam-se os autos à GEFIC,
para as providências cabíveis, observando-se estritamente a lista
cronológica dos precatórios preferenciais, publicada no Diário da
Justiça eletrônico do dia 02 de setembro do corrente ano.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº : MARLENE BARACUHY DE PAIVA LEITE. CREDOR (A): 200.2002.364115-8/001. ADVOGADO: JOSÉ LUCIANO
GADELHA E OUTRO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos etc. O MM. Juiz de Direito da Comarca de
Coremas, requisitou desta Presidência o pagamento de quantia
proveniente de Ação Ordinária nº 05620020005015, em que são
partes Antônio dos Santos Leca e Município de Coremas. A Procuradoria– Geral de Justiça opinou pela realização de diligências,
como forma de regularização da requisição da pagamento (f. 33). O
Presidente determinou à época a devolução dos autos ao Juízo de
origem para a complementação das peças exigidas pelo art. 333,
do RITJ (f.35). A MM. Juíza de Direito da Comarca de Coremas
informou, à f. 41, que houve acordo judicial celebrado entre as
partes, e devolveu os autos ao Tribunal de Justiça da Paraíba para
fins de arquivamento do feito. Cópia do acordo às fls. 48/57.
Devidamente intimada, por intermédio de seu patrono, para se
pronunciar sobre o acordo firmado, a credora manteve-se silente
(f. 64). O Ministério Público, às fls. 67/68, opinou pelo indeferimento da requisição. Renovou-se a intimação à parte credora, desta
vez, pessoalmente, porém não houve resposta ao ofício encaminhado ao Juízo de Coremas para fins de intimação (f. 74). À f. 84
o Juízo de Coremas, após intimado para esclarecer a ausência do
nome do credor no termo de conciliação juntado a estes autos,
certificou que embora não constasse o nome naquele termo, fora
elaborada relação de processos em ordem cronológica para pagamento, na qual consta o nome do credor. Outras diligências foram
solicitadas e cumpridas, tendo, por fim, o Município de Coremas
peticionado pelo arquivamento, em virtude de acordo realizado no
Juízo de origem (fls. 106/144). É o relatório. Tendo em vista a
existência de acordo realizado em audiência de conciliação no Juízo da Comarca de Coremas, antes da EC Nº 62/2009 e a ausência
de pronunciamento do credor, a despeito de devidamente intimado,
indefiro a requisição de pagamento à f. 02. Comunique-se ao juízo
de origem para os devidos fins. Em seguida, arquivem-se os
autos.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 056.2002.000501-5/001. CREDOR: AntÔnio dos
Santos Leca. ADVOGADO: José Laedson Andrade Silva e outro.
DEVEDOR: Município de Coremas. REMETENTE: Juízo de Direito
da Comarca de Coremas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos etc. Através da petição, às fls. 55/58, o
credor postulou pela tomada de providências legais, sob o fundamento de ter havido flagrante desrespeito ao art. 100 e seus parágrafos da Constituição Federal, posto acreditar que o seu pagamento deveria ter acontecido até o final do exercício de 2010.
Tendo em vista a petição supracitada, foi diligenciado à GEFIC
para conhecimento da posição em que se encontra o precatório na
ordem cronológica do Município de Lucena. A GEFIC, à f. 65,
informou que o precatório será inscrito no orçamento de 2011.
Portanto, o Município de Lucena dispõe de prazo constitucional
para adimplemento do débito, no caso, até o dia 31/12/2011. Desta
forma, até o termo do referido prazo nenhuma providência legal
poderá ser concedida.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 033.2000.002281-5/001. CREDORA: Dulcelia
Ferreira da Silva. ADVOGADO: João Paulino Sobrinho. DEVEDOR:
Município de Lucena, representado por seu Procurador. REMETENTE: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos etc. O advogado da parte credora atravessou
petição à f.53 dos autos, requerendo a habilitação dos herdeiros do
credor, Leovigildo Barbosa da Silva, falecido no dia 16 de outubro
de 2007 (f. 54). Impende destacar que a certidão de óbito, comprovando o falecimento do credor, foi, primeiramente, juntada à f. 45,
quando sua esposa ingressou com o pedido de preferência pelo
requisito idade, que foi negado pela Presidência às fls. 50/51. É o
relatório. Decido. O Presidente do Tribunal no processamento do
precatório dispõe apenas de competência administrativa, sendo
todos os incidentes processuais de alçada do Juízo de origem.
Desta forma, tendo em vista o falecimento do credor, comprovado
através das certidões de óbito às fls. 45 e 54, determino a suspensão do processo, nos termos do inciso I, art. 265 do CPC, devendo
os herdeiros procederem à habilitação no Juízo onde se processou
a causa principal que originou o precatório.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 200.2004.002880-1/001. CREDOR: Leovigildo Barbosa da Silva. ADVOGADOS: Odilon José Lins Falcão e
outro. DEVEDOR: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. REMETENTE: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Capital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. O advogado da parte credora
atravessou petição à f.43 dos autos, noticiando o falecimento
do credor, Martins Batista de Albuquerque, e, simultaneamente, requereu a habilitação da credora como sucessora do de
cujus. Juntou documentos (fls. 48/49) comprovando a situação
de pensionista da requerente, Vilma Delgado de Albuquerque,
tendo como instituidor seu genitor falecido, beneficiário do precatório. É o relatório. Decido. O Presidente do Tribunal no processamento do precatório dispõe apenas de competência admi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
nistrativa, sendo todos os incidentes processuais
de alçada do Juízo de origem. Desta forma, tendo
em vista o falecimento do credor, comprovado
através de certidão de óbito à f. 172, determino a
suspensão do processo, nos termos do inciso I,
art. 265 do CPC, devendo os herdeiros proceder à
habilitação no Juízo onde se processou a causa
principal que originou o precatório.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº. 200.2004.047567-1/002. CREDOR:
Martins Batista de Albuquerque. ADVOGADOS: Ivamberto Carvalho de Araújo e José Coriolano Andrade da
Silveira. DEVEDOR: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. REMETENTE: Juízo de Direito
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“DEFIRO os pedidos dos credores Gilvan de Alcântara Gusmão, José de Paula Rêgo e Ulimar
Barbosa de Lima, para determinar as suas habilitações, na ordem preferencial de que trata o § 2º do art.
100 da CF, uma vez que se tratam de pessoas com
mais de 60 anos de idade, que receberão, a título de
adiantamento, a quantia equivalente a até três vezes o
valor da RPV (Requisição de Pequeno Valor), cada um,
estipulado pela lei estadual acima mencionada, observada a ordem cronológica e, INDEFIRO o pedido da
requerente Dalvani Costa de Albuquerque Fernandes (fl. 182), pelos motivos acima declinados. Após o
decurso do prazo legal, remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista
preferencial. Finalmente, após a publicação da referida
lista, sejam os autos encaminhados à Gerência de
processamento a fim de que certifique da publicação e
aguarde o prazo de 05 dias para a interposição de
impugnação, para então, voltarem-me conclusos.” NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.1995.008.293-9/001. CREDOR:
Gilvan de Alcântara Gusmão e outros. ADVOGADO(A):
Fernando Antônio de Albuquerque e outro. DEVEDOR:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.
REMETENTE: Juízo de Direito da 5ª Vara da Fazenda
Pública da Capital
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO
“Vistos etc. Tendo em vista a documentação acostada aos autos, certificando a quitação do débito (fls.
81/83),encaminhem-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que comunique à entidade
devedora a efetivação do pagamento, indicando o
valor pago ao credor, consoante dispõe o art.32, parágrafo único, da Res. Nº 115 do Conselho Nacional de
Justiça. Comunique-se ao Juízo de origem para os
devidos fins. Em seguida, arquivem-se os autos, em
virtude do cumprimento da obrigação.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.007473-0/001. CREDORA: Inaldete de Souza Amorim. ADVOGADOS: Delmiro Felix de Souza Neto e José Tadeu de Melo. DEVEDOR: Município de Pirpirituba, representado por
seu prefeito constitucional. REMETENTE: Juízo de
Direito da Comarca de Pirpirituba.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “
Vistos etc. O precatório em análise foi incluído no
orçamento do Estado da Paraíba, relativo ao orçamento de 2002, cujo ofício precatório foi recebido pelo
devedor em 29/06/2001 (fl. 84), no valor de R$
551.259,43 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos
e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos).
Após o ofício requisitório, o Estado da Paraíba requereu a aplicação de juros de mora no percentual de
0,5%, e solicitou que o valor do requisitório fosse reduzido para R$ 476.325,51 (quatrocentos e setenta e seis
mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e um
centavos) às fls.90/114. Intimado o credor concordou
com a redução do valor do precatório (fls. 116 e 117), e
a Presidência deste Tribunal deferiu o pedido do devedor e reduziu o valor requisitado para o montante apresentado pelo Estado da Paraíba (fl. 119). Seguindo o
procedimento, a Presidência tornou ser feito os despachos e atos processuais de fls. 119, 124, 175/180 e
181/230 e determinou que fosse considerado o valor
originalmente requisitado, isto é, R$ 551.259,43 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e
nove reais e quarenta e três centavos), com aplicação
de juros moratórios no percentual de 1% (fls. 352, 354).
Após, a Presidência determinou que a Gerência de
Precatórios, refizesse os cálculos de atualização
precatório, observando a Súmula Vinculante STF n°.
17, o art. 36 da Resolução CNJ n°. 1 15, o qual regulamenta o § 16, art. 97 do ADCT; e os juros moratórios no
percentual de 1% ao mês, conforme decisão de fls.
352/354 (fls. 506/508). A Gerência de Precatório procedeu aos cálculos e as partes foram intimadas (fls.
509/527). Em seguida, os credores concordaram com
os cálculos (fl. 529) e o devedor apresentou impugnação, solicitando a aplicação de juros moratórios no
percentual de 0,5%, sob os argumentos de que a decisão judicial condenatória não teria fixado a taxa de
juros moratórios, e da aplicação imediata do disposto
no art. 1ª-F da Lei n°. 9.494/1997. Apresentou jurisprudência das Cortes Superiores de que o art. 1ª-F da Lei
n°. 9.494/1997 tem aplicação imediata aos processo
em curso. É o relatório. Decido. Inicialmente deixo de
intimar os credores e solicitar parecer do Ministério
Público, pois a solicitação de aplicação de juros moratórios no percentual de 0,5% (meio porcento), ora aventada pelo devedor, já foi decidida pela Presidência deste Tribunal, momento em que os credores se manifestaram e o parecer do Parquet foi colhido. O Estado da
Paraíba solicitou a aplicação de juros moratórios no
percentual de 0,5% às fls. 88/90, em 10/03/2003, apresentando, na ocasião, os cálculos que entendera serem os corretos (fls. 90 a 114). Após vários anos de
discussão, no ano de 2007, a Presidência do Tribunal
determinou a utilização de juros moratórios no percentual de 1% (um porcento), decisão que foi publicada e
não foi agravada pelo Estado da Paraíba, conforme
certidão de fl. 356. Agora, após quatro anos, o devedor
apresenta impugnação, manejando os mesmos argumentos que já foram apresentados em 2003, e que
foram rejeitados pela Presidência desta Corte, sem
que o devedor tivesse ingressado com o recurso cabível, nem se manifestado contrariamente. Assim, o
percentual dos juros moratórios é matéria que já foi
discutida nos autos e se encontra preclusa, não sendo
cabível, neste momento, a renovação sobre esta discussão, o que só causaria mais prejuízo aos credores,
os quais são os primeiros da ordem cronológica e estão
esperando o pagamento há vários anos. Por outro lado,
esclareço que o percentual de juros moratório conforme decidido às fls. 352/354, se coaduna com o percentual utilizado na memória de cálculos (fls. 34/44), que
foi objeto de embargos à execução oposto pelo Estado
(fls. 45/53), os quais foram julgados improcedentes
(fls. 54/58). Outrossim, não havendo erros materiais
na memoria de cálculos, a qual foi considerada correta
pelo juízo de origem, a Presidência desta Corte não
possui competência para alterar os índices que foram
utilizados no cálculos, pois estão sob o manto da coisa
julgada. Outrossim, no procedimento administrativo de
precatório, não cabem questionamentos jurisdicionais,
como é o caso da alteração de critérios de correção
monetária, pois a Presidência exerce função administrativa, consoante Súmula n°. 31 1/STJ: Os atos do
Presidente do tribunal que disponham sobre processamento e pagamento de precatório não tem caráter
jurisdicional.A título ilustrativos, colacionamos julgado
do Superior Tribunal e Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente: EMENTA Reclamação. Precatório. Alteração do critério de cálculos. ADI nº 1.662/
SP. 1. O entendimento do Supremo Tribunal Federal
fixado na ADI nº 1.662/SP é o de que, em sede de
precatório, o administrador público somente está autorizado a alterar os cálculos com a finalidade de corrigir
erros materiais ou aritméticos, não tendo competência
para modificar critérios que foram adotados pelo Juiz
originário da causa. 2. Caracterizada a ofensa ao que
foi decidido na ADI nº 1.662/SP porque, na hipótese presente, houve a determinação específica do
julgado no sentido de serem refeitos os cálculos
com mudança de critérios, independentemente de
estar essa determinação vinculada à observância
de qualquer tipo de norma legal. No caso, o cálculo
já havia sido feito, não estando evidenciado nenhum
erro material. 3. Reclamação julgada procedente. (Rcl
2267 – MA. Rel. P/ Acórdão Min. Menezes Direito. DJ
04/03/2009). PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DEB
SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA À COISA JULGADA. 1. O índice de correção monetária aplicável
ao precatório judicial, já definido pelo juízo da
execução em decisum transitado em julgado, é
inalterável pelo Presidente de Tribunal no exercício de função administrativa. Precedentes desta
Corte. 2. O Presidente do Tribunal de Justiça de São
Paulo, quando da expedição de precatório, determinou
a redução do índice de atualização monetária referente
a janeiro de 1989 para 42,72%, nada obstante existir
decisão judicial transitada em julgada estabelecendo o
índice de 70,28% no período (fl. 216), implicando ofensa à coisa julgada. 3. Recurso ordinário provido. (STJ.
RMS 28914/SP. Min. Mauro Campbell Marques. Segunda Turma. DJ 02/12/2010) Grifamos. PROCESSUAL
CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. CRITÉRIO
DE CÁLCULO. DISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE.
SENTENÇA LIQUIDATÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Merece ser mantido o
aresto proferido pelo Tribunal de origem, respaldado na
jurisprudência desta Corte, uma vez que não se trata,
in casu, de erro material, verificável a qualquer tempo
e capaz de afastar a força preclusiva da coisa julgada,
mas sim, de novos embargos à execução com o objetivo de se reabrir a discussão sobre critério utilizado
para o feitio de cálculos, o que não é possível sob pena
de ofensa à coisa julgada. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Recurso Especial n°. 1.039.658-RJ.
Min. Laurita Vaz. Quinta Turma. DJ 07/06/2011)[…] Na
linha da firme jurisprudência desta Corte, os atos
praticados por Presidentes de Tribunais no tocante ao processamento e pagamento de precatório
judicial têm natureza administrativa, não jurisdicional. 3. A expressão “ordem judicial”, referida no inciso XIV do art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67, não deve ser
interpretada lato sensu, isto é, como qualquer ordem
dada por Magistrado, mas, sem dúvida, como uma
ordem decorrente, necessariamente, da atividade jurisdicional do Magistrado, vinculada a sua competência
constitucional de atuar como julgador. 4. Cuidando os
autos de eventual descumprimento de ordem emanada
de atividade administrativa do Presidente do Tribunal
de Justiça de São Paulo, relativa ao pagamento de
precatório judicial, não está tipificado o crime definido
no art. 1º, inciso XIV, segunda parte, do Decreto-Lei nº
201/67. 5. Recurso em sentido estrito desprovido. (STF.
Inq 2605. Rel. Min. Menezes Direito. Julgamento 20/02/
2008) Grifamos. Ademais, o momento oportuno para
questionamento sobre percentual de juros moratórios
utilizados na memória de cálculos seriam os embargos
à execução, os quais foram opostos e julgados improcedentes. Portanto, frente ao exposto, considerando
que o fundamento da impugnação já foi decidido anteriormente e que o devedor não demonstrou erros materiais nos cálculos, mas busca a alteração do percentual
de juros moratórios, indefiro a impugnação do Estado
da Paraíba e homologo os cálculos apresentados
pela Gerência de Precatórios às 509/527. Em seguida,
após o prazo regimental, remetam-se os autos à Gerência de Finanças e Contabilidade para que realize o
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pagamento aos credores, conforme a planilha de fl.
509, dando-lhe plena quitação, momento em que deverá ser procedida a retenção do Imposto de Renda,
conforme a alíquota pertinente, fornecendo-se a devida declaração. Após, determino que a GEFIC oficie o
devedor, informando a efetivação do pagamento, indicando o valor pago, consoante dispõe o art.32, parágrafo único, da Resolução nº. 115/2010 do Conselho
Nacional de Justiça.” NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2001.005235-3/001.
CREDOR(A): Ailton Nunes Melo e outros. ADVOGADA: Carlos Antônio Germano de Figueiredo. DEVEDOR: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. REMETENTE: Juízo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes
processos (PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO (A)): 300.436-8 – Diversos – Paula Andrea Correia
Andrade/ots; 301.813-0 – Horas Extras – Fátima Gersiane Cruz dos Santos/ots; 302.143-2 – Horas Extras –
Alexandre Rodrigues dos Santos; 300.697-2 – Liberação de Pagamento – Shirliane Conserva Jovito/ots;
295.393-5 – Solicitação de Compras – Anyfrancis Araújo da Silva; 301.359-6 – Horas Extras – Suely Avelino
Alves; 301.356-1 – Diversos – José Valter Gonçalves
de Freitas; 301.481-9 – Diversos – José Tadeu Alcoforado Catão; 301.152-6 – Gratificações – Adriana Cavalcanti de Melo;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/
INTERESSADO(A)): 302.193-9 – Diversos – Daniere
Ferreira de Souza; 300.439-2 – Diversos - 1ª Vara
Criminal de CG; 289.292-8 – Liberação de Pagamento
– Márcia Rafaela Queiroga; 300.186-5 – Remoção –
Izabella Lucena Medeiros de Andrade; 301.303-1 –
Diversos – Márcia Maria B. M de Lima Carvalho;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA dos seguintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 301.333-2 –
Diversos – Irineida Maria dos Santos Reis;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, NÃO CONHECEU DO
PEDIDO dos seguintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 302.229-3 – Diversos –
Flávia Albuquerque Lira;
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos (PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO(A)): 300.762-6 – Diversos – Fernanda de Souza Fernandes;
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
EXECUÇÃO DE astreintes nº 999.2011.000038-0/001.
Relator: Exmo. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. 1º
EXEQUENTE: Joedjo Reis de Menezes. ADVOGADO:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. 2º EXEQUENTE:
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva, em causa própria.
EXECUTADO: Estado da Paraíba, por seu Procurador
Geral Gilberto Carneiro. DECISÃO: Expeça-se ofício
à douta Presidência deste E. Tribunal, a fim de que se
cumpra o disposto no art. 730, I do Código de Processo Civil, expedindo-se o competente precatório em
favor do primeiro exeqüente. Ato contínuo, expeçase a requisição de pequeno valor no que se refere a
execução da verba honorária sucumbencial e contratual, em favor do segundo exequente.
Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.033237-2 /
001– Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes
Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE:
Estado da Paraíba, por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. AGRAVADO: Reinaldo da Costa Freitas
e Aldo do Nascimento Sousa. ADVOGADO: Candido
Artur Matos de Sousa e outros. DESPACHO: Vistos
etc. Desta forma, pelas razões acima nominadas, indefiro a liminar postulada, de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Dando-se seguimento a sublevação, intime-se o agravado para apresentar as contrarazões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhes
facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, dê-se vista o Ministério Público. Solicito desde logo informações ao MM Juiz a quo. Remeta-se
cópia desta decisão ao Juízo a quo. P. I.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 008.2011.000641-1 /
001 – Bananeiras. RELATOR: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Câmara Municipal de Dona Inês – PB, por seu
Presidente. ADVOGADO: Giordano Bruno C de Andrade. AGRAVADO: União, por seu Procurador César
Verzulei Lima Soares de Oliveira. DESPACHO: Vistos
etc. Pelas razões expostas, defiro o pedido liminar,
para atribuir efeito suspensivo ao recurso até o julgamento de mérito do presente Agravo. Atente-se, por
oportuno, que a concessão da presente liminar não
importa num provimento definitivo, a qual poderá ser
revogada a qualquer tempo, diante de novos subsídios a embasar a matéria posta em julgamento, ou
quando da análise do mérito do recurso. Intime-se o
agravada para ofertar as contrarrazões recursais.
Solicitem-se informações ao Juízo da causa. Após,
colha-se parecer da Douta Procuradoria de Justiça.
Publique-se. Intime-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2002.000191-6 / 001 – Solanea. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão,
Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município de
Solânea, por seu Prefeito. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara e Elyane de C Costa. APELADO: Eteniete de Oliveira Souza. ADVOGADO: Kayser N P
Rocha. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.002580-2 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Adonias Araújo Sobrinho. ADVOGADO: José
Claudemy Tavares Soares. AGRAVADO: Sonia Maria
mendes Araújo. ADVOGADO: Ítalo Ney Fonseca F
Cabral. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.024002-1 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Davi Braz Leite. ADVOGADO: Lidyane Pereira Silva. AGRAVADO: T de L B L, por sua genitora
Irene de Luna Freire Leite. ADVOGADO: Joelma Figueiredo. DESPACHO: Vistos etc. 1. Ante o exposto,
INDEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, até o julgamento final do
vertente recurso. 2. Outrossim, intime-se a agravada
para apresentar as contrarrazões, querendo, no prazo
de 10 (dez) dias, sendo-lhes facultado “juntar cópias
das peças que entender convenientes” (CPC, art.
527, III). 3. Remeta-se cópia desta decisão ao Juízo
a quo. 4. Ultimadas essas providências, há de ser
ouvido o Ministério Público, também no prazo de 10
(dez) dias (CPC, art. 527, IV). Intimações necessárias e comunicações de estilo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.032922-0 /
001 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente. ADVOGADO: Donato Henrique da Silva. AGRAVADO: Município de Puxinanã, por
seu Prefeito. ADVOGADO: Ailton Nunes Melo Filho.
DESPACHO: Vistos etc. Pelas razões expostas, indefiro o pedido, denegando o efeito suspensivo ao recurso. Intime-se o agravada para ofertar as contrarazões recursais. Solicitem-se informações ao Juízo
da causa. Em seguida, dêem-se vistas à Douta Procuradoria de Justiça. Publique-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 046.2010.000617-3 / 001 – Solanea. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Município Solanea, por seu Prefeito. ADVOGADO: José
Liesse Silva. APELADO: Mércia Cristian Bruno Neves. ADVOGADO: Douglas Lucena Moura de Medeiros. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.356549-8 /
003 – Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. AGRAVANTE: Caixa Seguradora S/A. ADVOGADO: Carlos
Antônio Harten Filho. AGRAVADO: Ivanice Zafalan.
ADVOGADO: Maria Divani de Oliveira Pinto Menezes
e Ivamberto Carvalho de Araújo. DESPACHO: Vistos
etc. Face ao exposto, defiro o pedido de atribuição de
efeito suspensivo à decisão agravada, até o julgamento final do vertente recurso. Oficie-se ao juízo “a
quo”, para prestar as devidas informações. Intime-se
o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultado
“juntar cópias das peças que entender convenientes”
(CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências,
há de ser ouvido o Ministério Público, também no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remeta-se
cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000843-5 /
001 - RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. IMPETRANTE:
José Anchieta Leite e outros. ADVOGADO: Hilton
Almeida Guimarães. IMPETRADO: Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba. DECISÃO: “EXTINTO
O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.040719-6 / 001 –
Capital. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Fabiano da Cruz Caetano. ADVOGADO: Aluisio de Carvalho Neto. APELADO: HSBC Bank Brasil S/A – Banco
Múltiplo. ADVOGADO: Fabiano Coimbra Barbosa.
DECISÃO: “NÃO CONHEÇO DO RECURSO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.017583-5 / 001 –
Campina Grande. RELATOR: Dr. Alexandre Targino
Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Janete Pereira Silva. ADVOGADO: Luzimario
Gomes leite. APELADO: Distribuidora Itapoan de Veículos Ltda. ADVOGADO: Antônio Lizardo Coutinho
Júnior. DECISÃO: “ACOLHO A PRELIMINAR E NEGO
SEGUIMENTO AO RECURSO”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2009.004373-0 / 001 – Sousa. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão,
Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Inácio
Davi Gomes. ADVOGADO: Fabricio Abrantes de Oli-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
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veira. APELADO: Município de Santa Cruz, por seu
Prefeito. ADVOGADO: Francisco Valdemiro Gomes.
DECISÃO: “DOU PROVIMENTO AO APELO”
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2010.004344-5 / 001 – Campina Grande. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a Des.ª Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraíba,
por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja.
APELADO: Carmen Cristina Albuquerque Carvalho.
ADVOGADO: Carmem Noujaim Habib. REMETENTE:
Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. DECISÃO: “DEIXO DE CONHECER
DA REMESSA E NEGO SEGUIMENTO AO APELO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 007.2011.016979-2 /
001 – Campina Grande. RELATOR: Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão, Juiz convocado para substituir a
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
AGRAVANTE: Severino Israel de Souza. ADVOGADO: Guilherme Oliveira SÁ. AGRAVADO: Aymoré
Crédito Financiamento e Investimento S/A. DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO”
Des. José Di Lorenzo Serpa
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.335-0/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Alex Olinto dos Santos (Adv. Antônio de Oliveira Alves) – Impetrado: Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba – Decisão:
Declaro extinto o processo sem resolução de mérito
e, por conseguinte, arrimado no art. 6º, § 5º, da Lei nº
12.016/2009, denego o mandado de segurança, restando prejudicado o agravo interno. Sem honorários
(LMS, art. 25).
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.9712/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Carlos Abrantes de Oliveira, advogado em
causa própria – Impetrado: Defensor-Público Geral
do Estado da Paraíba e Secretário de Administração
do Estado da Paraíba – Decisão: Indefiro a petição
inicial e, por conseguinte, julgo extinto o processo,
sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 6º, §
5º e 10, ambos da Lei nº 12.016/2009, c/c o art. 267,
inciso I, do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.362-4/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Banco do Brasil S/A (Adv. Severino do Ramo
Chaves de Lima) – Impetrado: Procuradora-Geral do
Estado da Paraíba e outro – Decisão: Homologo a
desistência do presente mandado de segurança e, por
conseguinte, nos termos do art. 267, VIII, do Código
de Processo Civil, declaro extinto o processo sem
resolução de mérito, perdendo o objeto o agravo interno interposto.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 041.2011.000.182-7/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: José Nilson Correia de Lima (Adv. Marcos Souto
Maior Filho) – Agravado: Município do Conde (Adv.
Adelmar Azevedo Régis e outros) – Decisão: Defiro o
pedido de efeito suspensivo ao recurso para sobrestar os efeitos da decisão agravada até o julgamento
do mérito recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.040.2910/001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: David dos Santos Florêncio (Adv. Sheila Ferreira de Sousa e outros) – Agravados: 1º) Estado da
Paraíba; 2º) Instituto Plurimuns – Decisão: Defiro o
pedido de atribuição de efeito suspensivo ativo ao
recurso, garantindo ao agravante a participação nas
fases seguintes do concurso, em igual condições
com os demais candidatos, até julgamento do mérito recursal.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.035.005-1/
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Edmar Tavares Paulino e outros (Adv. Cláudio
Sérgio R. de Menezes e outros) – Agravado: Estado
da Paraíba – Decisão: Defiro o pedido de atribuição
de efeito suspensivo ativo ao recurso, garantindo ao
agravante a participação nas fases seguintes do
concurso, em igual condições com os demais candidatos, até julgamento do mérito recursal.
Dr. Marcos William de Oliveira
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.892-0/
001 – Relator: Marcos William de Oliveira, Juiz Convocado em substituição ao Des. José Di Lorenzo
Serpa – Impetrante: Vicente de Paula Brito Neto (Def.
José Belarmino de Souza) – Impetrado: ComandanteGeral da Polícia Militar do Estado da Paraíba – Decisão: Declaro extinto o processo sem apreciação do
mérito, assim o fazendo com fundamento no art. 267,
inciso IV, do Código de Processo Civil.
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.038643-6/
001 – 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. —RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—
AGRAVANTE: Município de João Pessoa, representado por seu Prefeito.—ADVOGADO: José Vandalberto
de Carvalho e outro.—AGRAVADO: Tecmaster Serviços Tecnicos Ltda—ADVOGADO: Diogo Cerqueira
Lins.—DECISÃO: Pelo exposto, INDEFIRO o pedido
de efeito suspensivo, mantendo a decisão agravada
em todos os seus termos.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 041.2011.001925-8/
001 — Comarca de Alhandra.—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides.—Agravante: Energisa
Paraíba.—Advogado: Carlos Frederico Nobrega Farias e Rodrigo Nobrega Farias.—Agravado: FICAMP S/
A Industria Têxtil.—Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho.—DECISÃO: Face ao exposto, indefiro o
pedido de reconsideração.
REMESSA NECESSÁRIA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Nº 024.2009.001764-1/001 — 2ª Vara da Comarca de
Monteiro—RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides.—PROMOVENTE: Ministério Público do
Estado da Paraíba.—PROMOVIDO: Estado da Paraíba.—REMETENTE: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Monteiro.—DECISÃO: Ex positis, e por
tudo o mais que dos autos consta, NEGO SEGUIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA, nos termos do
art. 557, caput, do Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2009.015533-2/001 — 3ª
Vara Cível de Campina Grande—Relator: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A— Advogado: Rostand Inácio dos Santos—Apelado: Wilton Serafim Braga Silva—Advogado: Mário Felix de Menezes—
DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à Apelação Cível, mantendo a sentença em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.011325-9/001 — 9ª
Vara Cível da Capital.—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Unimed João
Pessoa.—Advogado: Luis Fernando Benevides Ceriam.—Apelado: Eunice da Silva Rabelo.—Defensora:
Ryveka Campos Martins.—DECISÃO: Diante do exposto, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso, mantendo a sentença em
todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.022351-8/001 — Comarca de Campina Grande—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides—Apelante: Lucia Maria herculano Pinto—Advogado: Fabio Ramos Trindade —
Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu
procurador Francisco Glauberto Bezerra Junior—DECISÃO: Ante o exposto, nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
001.2010.018833-1/001 – 3ª Vara da Fazenda Pública
de Campina Grande—Relator: Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides—Apelante: Estado da Paraíba,
representado por sua Procurador Francisco G. Bezerra Junior—Apelada: Maria José Montenegro —Advogado: Carmem Noujaim Habib—Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina
Grande—DECISÃO: Ex positis, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA nos termos do art.
557, caput do CPC, mantendo a sentença vergastada
em todos os seus termos.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 013.2011.001464-7/001—RELATOR: Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides—SUSCITANTE: Juízo
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras—
SUSCITADO: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca
de Cajazeiras—AUTOR: Maxicon Construções e Serviços Ltda—ADVOGADO: João de Deus Quirino Filho—DECISÃO: Pelo exposto, em face do presente
conflito restar prejudicado, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.001930-2/001 – 10ª
Vara Cível da Capital.—Relator: Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides.—Apelante: Donizete Caetano Alves.—Advogado: Valter de Melo.—Apelado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.—Advogado: Erick Macedo e outros.—DECISÃO: Por tais razões, nos moldes do art. 557, caput do CPC, NEGO
SEGUIMENTO ao recurso.
Dra. Vanda Elizabeth Marinho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 025.2005.007444-9/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – (Juíza convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Apelante: Município de Patos –
Adv. Antônio Carlos Lira Campos. Apelado: Valdemir
Benício da Silva – Adv. Humberto Leite de Sousa
Pires. Decisão: Nego provimento ao apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000179-7/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – (Juíza convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Apelante: Maria Lúcia Fernandes de Sousa – Adv. Valter de Melo. Apelado: Energisa Paraíba, Distribuidora de Energia S/A – Adv. Érick
Macedo e outros. Decisão: Nego seguimento ao presente apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 083.2010.000258-9/001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – (Juíza convocada para substituir o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Apelante: Maria Fontes Batista
– Adv. Valter de Melo. Apelado: Energisa Paraíba,
Distribuidora de Energia S/A – Adv. Érick Macedo e
outros. Decisão: Nego seguimento ao presente apelo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2009.025908-2/
001. Relatora: Dra. Vanda Elizabeth Marinho – (Juíza
convocada para substituir o Desembargador Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). Agravante: Maria Leite
Nogueira e Carlos Antônio Rangel de Melo Júnior –
Adv. Almir Alves Dionísio. Agravado: Maria de Lurdes
Nogueira, representada por sua filha Maria Cláudia de
Goes Nogueira – Adv. Sérgio Marcelino Nóbrega de
Castro. Decisão: Defiro o pedido liminar de atribuição
de efeito suspensivo, para determinar que os agravantes permaneçam na posse de imóvel até o julgamento do mérito do presente agravo de instrumento.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2011.028.625-5/
001. ORIGEM: 2.ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Alexandre Magnus F. Freire. AGRAVADO:
Juraci Rodrigues Jacinto. ADVOGADO: Cândido Artur
Matos de Sousa e outros. Isto posto, atribuo efeito
suspensivo ao Agravo para suspender a Decisão, até
julgamento do Recurso. Cientifique-se o Agravante.
Intimem-se o Agravado para oferecer resposta ao
Recurso, nos termos do Art. 527, V, do CPC. Oficie-se
ao Juízo da 2.ª Vara da Fazenda Pública da Capital,
comunicando da Decisão e requisitando informações.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 200.2010.032.853-9/
001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. AGRAVANTE: Severino Marques de Miranda
Tavares. ADVOGADO: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares e outro. AGRAVADO: Banco Citibank S/
A. ADVOGADO: Não consta. EMENTA: AGRAVO DE
INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. JUROS E TARIFAS ABUSIVAS. TUTELA ANTECIPADA. ABSTENÇÃO DE LANÇAMENTO DO NOME EM
CADASTROS DE INADIMPLENTES. DEPÓSITO DO
VALOR INCONTROVERSO. INEXISTÊNCIA. SEGUIMENTO NEGADO. A cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras
deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado pelo usuário. É cabível a capitalização de juros nos contratos celebrados a partir de março
de 2000, conforme a Medida Provisória n° 2.170-36/
2001, desde que expressamente pactuada. O pleito
liminar para abstenção da inscrição/manutenção em
cadastro de inadimplentes deve demonstrar, cumulativamente: a) que a ação esteja fundada em questionamento integral ou parcial do débito; b) que haja demonstração de que a cobrança indevida se funda na
aparência do bom direito e em jurisprudência consolidada do STF ou STJ; c) que deposite a parcela incontroversa ou preste a caução fixada conforme o prudente
arbítrio do juiz. Posto isto, nego seguimento ao Recurso. Publique-se e intime-se.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 014.2011.001889-3/
001. Origem: 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Agravante: Félix Vieira Diniz Neto.
Advogados: Eduardo Sérgio Cabral de Lima e Juliana
Cabral de Lima. Agravados: Presidente da Câmara de
Vereadores do Município de Riacho dos Cavalos e
Jurandi Vieira Carneiro. Vistos. DECISÃO: Ante o
exposto, DEFIRO a liminar pleiteada para, cassando
a decisão de primeiro grau, determinar a imediata
reintegração do agravante ao cargo de Vereador do
Município de Riacho dos Cavalos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2008.000571-4/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Wladimir Romaniuc Neto.
Apelada: Maria de Lourdes Ananias Francisco. Advogado: Jurandi Pereira do Nascimento Filho. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. APELAÇÃO. AÇÃO
DE INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO DA BARRAGEM
DE CAMARÁ. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE
DO ESTADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL.
FALHA NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ESTATAL. DANO MATERIAL. ALEGAÇÕES DA
PERDA DE BENS. VEROSSIMILHANÇA. NECESSIDADE. RELAÇÃO DE BENS DANIFICADOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA DAS PERDAS PATRIMONIAIS.
ACERVO PROBATÓRIO. OBSERVADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DANO MORAL. DEVER
DE INDENIZAR CARACTERIZADO. FIXAÇÃO. MINORAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO
CPC. REFORMA DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Tratando-se de ação de responsabilidade civil contra a Fazenda Pública Estadual, aplica-se o Decreto nº 20.910/1932, em pleno vigor, o qual
dispõe, em seu art. 1º, que as ações contra a Fazenda
Pública Estadual prescrevem no prazo de cinco anos,
contados da data do evento danoso. - Cumpre ao ente
fazendário, em decorrência do rompimento de barragem, indenizar as vítimas do evento danoso, provocado por ato omissivo da administração, uma vez que,
cabe ao Estado, o dever de conservar suas obras e
prestar assistência integral aos vitimados. - O fato de
o Estado pagar indenização, em situação emergencial,
para vítima de inundação por rompimento de barragem, não impede que o beneficiário venha a pleitear o
pagamento complementar de danos em juízo, mormente quando inexiste nos autos documento atestando a
abdicação de direitos por parte da autora. (TJPB – AC
200.2007.013495-8/001). - O destinatário das provas é
o Julgador do feito, incumbindo-lhe, inclusive, julgar
improcedente o pedido alusivo aos danos materiais,
quando as provas carreadas não confirmam o direito
do autor. - A indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar, de alguma forma, o sofrimento impingido, devendo ser o quantum arbitrado com prudência. - O art. 557,
§ 1º-A, do Código de Processo Civil, admite que o
relator poderá dar provimento ao recurso desde que a
decisão recorrida esteja em manifesto confronto com
súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo
Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, REJEITO A PREJUDICIAL DE
PRESCRIÇÃO E DOU PROVIMENTO PARCIAL AO
APELO, para afastar o dano material e manter o quantum fixado a título de dano moral no importe de R$
5.000,00 (cinco mil reais), prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão Colegiado deste Tribunal,
por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento
trazido pelo art. 557, § 1º-A, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2007.001646-2/001. Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Município de Serra Redonda. Advogado:
Antônio Costa de Oliveira. Apelada: Aglai de Araújo
Alves. Advogado: José Luís Menêses de Queiroz.
Apelação. Ação Ordinária de Cobrança. SERVIDORA
PúblicA MunicipaL. Inadimplemento de verbas salariais pretéritas. Provas satisfatórias. Presunção de
veracidade não elidida pelo ente municipal. Pagamento devido. Inteligência do art. 557, do Código de Processo Civil. DESProvimento. - As alegações dispos-
tas na exordial têm-se por verídicas, quando o direito
da parte autora se encontra devidamente demonstrado, não restando elidida pelo ente municipal a presunção de veracidade, apresentando provas que modificasse ou extinguisse o direito do promovente de receber verbas pretéritas não pagas. - O art. 557, do
Código de Processo Civil, permite ao relator negar
seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando este estiver em confronto com Súmula ou
com Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO
SEGUIMENTO ao apelo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2011.025444-4/
001. Origem: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Paulo Barbosa de Almeida Filho.
Agravada: Millena Lyciane Costa Fernandes. Advogado: Marcus Paulo Freire. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓPIA DA PETIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E DO COMPROVANTE DE SUA INTERPOSIÇÃO. AUSÊNCIA. INFORMAÇÃO PRESTADA
PELO JUIZ A QUO. DESOBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 526, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO
DO RECURSO. - O não cumprimento do disposto no
caput do art. 526, do CPC, quando arguido e provado
pelo agravado, bem como quando informado pelo
magistrado, importa a inadmissibilidade do agravo
interposto, nos termos do parágrafo único do mesmo
dispositivo legal. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto,
NEGO SEGUIMENTO ao recurso, nos termos do parágrafo único, do art. 526 c/c o caput, do art. 557, do
Código de Processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001442-5/001. Origem: Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da Paraíba. Procurador: Ricardo Ruiz Arias
Nunes. Apelada: Severina Remígio dos Santos. Advogado: Jurandir Ferreira do Nascimento Filho. APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ROMPIMENTO
DA BARRAGEM DE CAMARÁ. ATO OMISSIVO. RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL. FALHA NO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ESTATAL. DANO MATERIAL. ALEGAÇÕES DA PERDA DE BENS. VEROSSIMILHANÇA. NECESSIDADE. RELAÇÃO DE
BENS DANIFICADOS. INSUFICIÊNCIA DE PROVA
DAS PERDAS PATRIMONIAIS. ACERVO PROBATÓRIO. OBSERVADO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR
CARACTERIZADO. FIXAÇÃO. MINORAÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. REFORMA
DO DECISUM. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. - Tratando-se de ação de responsabilidade civil
contra a Fazenda Pública Estadual, aplica-se o Decreto nº 20.910/1932, em pleno vigor, o qual dispõe, em
seu art. 1º, que as ações contra a Fazenda Pública
Estadual prescrevem no prazo de cinco anos, contados da data do evento danoso. - Cumpre ao ente
fazendário, em decorrência do rompimento de barragem, indenizar as vítimas do evento danoso, provocado por ato omissivo da administração, uma vez
que, cabe ao Estado, o dever de conservar suas
obras e prestar assistência integral aos vitimados. - O
fato de o Estado pagar indenização, em situação
emergencial, para vítima de inundação por rompimento de barragem, não impede que o beneficiário venha
a pleitear o pagamento complementar de danos em
juízo, mormente quando inexiste nos autos documento atestando a abdicação de direitos por parte da
autora. (TJPB – AC 200.2007.013495-8/001). - O destinatário das provas é o julgador do feito, incumbindolhe, inclusive, julgar improcedente o pedido alusivo
aos danos materiais, quando as provas carreadas
não confirmam o direito do autor. - A indenização por
dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar, de alguma forma, o sofrimento impingido, devendo ser o quantum arbitrado
com prudência. - O art. 557, § 1º-A, do Código de
Processo Civil, admite que o relator poderá dar provimento ao recurso desde que a decisão recorrida esteja em manifesto confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, ou
de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, REJEITO A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO E
DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, para afastar o dano material e minorar o quantum fixado a título
de dano moral para o importe de R$ 7.000,00 (sete mil
reais), mantendo os demais termos da sentença vergastada, prescindindo-se da apreciação do presente
pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de
hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art.
557, § 1º-A, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2010.008872-1/001. Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Relator: Desembargador Frederico
Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Estado da
Paraíba. Procurador: Francisco Glauberto Bezerra
Júnior. Apelada: Ana Rita Almeida Gonzaga. Defensor: Paulo Fernando Torreão. PROCESSUAL CIVIL E
CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO
EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA. REJEIÇÃO. MÉRITO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PACIENTE COM PATOLOGIA GRAVE.
IMPRESCINDIBILIDADE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO PODER
PÚBLICO. GARANTIA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 196 DA CF. INOCORRÊNCIA DE
OFENSA À CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL. PRINCÍPIOS DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES NÃO RESPEITADO. NÃO
ACOLHIMENTO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DECISÃO MONOCRÁTICA. INTELIGÊNCIA DO ART.
557, CAPUT, DO CPC. SEGUIMENTO NEGADO AO
APELO. - Diante da solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe
aos Municípios, aos Estados e à União a obrigação de
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
zelar pelas condições de saúde da população, sobretudo, a carente. - Direito que emana diretamente de
norma constitucional auto-aplicável, como é o caso
do direito à saúde, independe de previsão orçamentária. O desatendimento ou o atendimento de modo a
não garantir o fornecimento de medicamentos viola
conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. - De acordo com o art. 557, do CPC, o relator
negará seguimento, por meio de decisão monocrática, a recurso manifestamente improcedente. Vistos.
DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À
APELAÇÃO, para manter a decisão de primeiro grau,
em todos os seus termos, prescindindo-se da apreciação do presente pelo Órgão Colegiado deste Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do CPC.
Dr. Onaldo Rocha de Queiroga
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2005.015444-0/001. RELATOR: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga – Juiz convocado. APELANTE 1: IPSEM – Instituto de Previdência
dos Servidores de Campina Grande. PROCURADORA: Alba Lúcia D. de Oliveira. APELANTE 2: Antônio
de Sousa Barbosa. ADVOGADO: Érico de Lima Nóbrega. APELADOS: os mesmos. DECISÃO: À luz de
tais considerações, encontrando-se parte da decisão
recorrida em manifesto confronto com a Súmula
Vinculante nº 16 do STF, nos termos do art. 557, §1ºA do CPC provejo parcialmente o recurso apelatório
interposto pelo IPSEM, determinando-se, por conseguinte, que se considere o total de proventos percebidos pelo autor, para fins de observância aos arts. 7º,
IV, e 39, § 3º da Constituição Federal, mantendo o
decisório nos demais termos.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
PRECATÓRIO N.º 116.2002.000441-6/001. Credor:
IRISMAR AMANCIO DA SILVA Devedor: MUNICIPIO
DE NOVA OLINDA Intimação a(o) Bel(ª).ADONIAS
ARAUJO SOBRINHO na qualidade advogado do 1º
credor para que se pronuncie sobre a quitação do
debito, no prazo legal. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 27 de
setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º056.2002.000219-4/001. Credor:
MARIA DAS NEVES VIANA ALVES Devedor: MUNICIPIO DE COREMAS Intimação a(o) Bel(ª). ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ E OUTRO na
qualidade advogado da credora para que se pronuncie
sobre a quitação do debito, no prazo legal. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, aos 27 de setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º011.2003.000771-7/002. Credor: HELIO SERGIO LIRA SOARES E OUTRO Devedor: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Intimação a(o)
Bel(ª). HUMBERTO ALBINO DE MORAIS na qualidade
advogado do 1º credor e em causa própria para que se
pronuncie sobre a quitação do debito, no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, aos 27 de setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.012203-3/001. Credor: ALBA
LUCIA GOMES DE LIMA Devedor: MUNICIPIO DE
BAYEUX Intimação a(o) Bel(ª) HUGO MOREIRA FEITOSA E OUTRO na qualidade advogado da credora para
que se pronuncie sobre as fls 207/209, no prazo legal.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, aos 27 de setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º 200.2002.368554-4/001. Credor:
ANTONIA CRISTINA DA SILVA Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). GILBERTO CARNEIRO DA GAMA na qualidade procurador geral do Estado
para tomar ciência da dos cálculos, no prazo de 5(cinco)
dias. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, aos 28 de setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2000.008031-4/001. Credor:
GENIVANDO DA COSTA ALVES E BRUNO FONSECA DA SILVA. Devedor: MUNICÍPIO DE CUITÉ. Intimação aos Beis. Genivando da Costa Alves e Bruno
Fonseca da Silva, Advogados em causa própria, para
se manifestar sobre os cálculos de fls.128/129, no
prazo de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 27
de setembro de 2011.
PRECATÓRIO N.º 888.2004.012378-1/001. Credor:
JOCEZILDA MOLLA GUEDES. Devedor: ESTADO DA
PARAIBA. Intimação ao Bel.Gilberto Carneiro da Gama,
na qualidade de Procurador Geral do Estado, para se
manifestar sobre os cálculos de fls.70/72, no prazo
de 05 (cinco) dias. Gerência de Processamento do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, aos 27 de
setembro de 2011.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA nº 999.2010.000494-7/001. Recorrente: Clara
Priscila Oliveira de Sousa. Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA, a fim de, no prazo legal, na condição de Procurador Geral do Estado, apresentar as contrarrazões do
recurso em referência (Art. 542, do CPC). Diretoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANÇA nº 200.2010.048119-7/002. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A..
Recorrido: Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, no prazo
legal, na condição de Procurador Geral do Estado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência
(Art. 542, do CPC). Diretoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
025.2006.005540-4/001 STJ). Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Bar-
bosa de Almeida Filho. Agravado: Maria do Nascimento Lima e Outros. Intimação aos Beis. LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS E OUTROS, a fim de,
qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem o substabelecimento indicado na petição de fl. 178 no Agravo em referência.
AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL Nº
025.2006.005540-4/001 STJ). Agravante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Barbosa de Almeida Filho. Agravado: Maria do Nascimento Lima e Outros. Intimação aos Beis. LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS E OUTROS, a fim de,
qualidade de Patronos do Recorrido, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem o substabelecimento indicado na petição de fl. 178 no Agravo em referência.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL Nº
047.2009.000659-5/001 Relator: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. Embargante: Municipio de Aroeiras.
Embargado: José Dias da Silva Neto. Intimação aos
Beis. TANIO ABILIO DA ALBUQUERQUE VIANA, na
condição de advogado do Embargado acima mencionado, a fim de, no prazo legal, responder aos termos
dos Embargos em referência.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.039738-3/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SMILE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA. Apelado: Fabiana Padilha Pereira da Silva. Intimação ao Bel.
JOSÉ GUILHERME SOUZA DA SILVA, patrono da ora
apelada, para querendo, apresentar resposta ao recurso apelatório apresentado pelo promovente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AO ACÓRDÃO PROLATADO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO N. 027.2011.000324-4/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: Jorge Julio Diaz
Andrade. Embargado: Mineração Paraibana One Comércio Importação e Exportação Ltda. Intimando o
Bel. José Valeriano de Souza Fontoura, a fim de, no
prazo legal, se pronunciar sobre os presentes embargos declaratórios. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.027868-6/001. Relator: Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, integrante da 3ª
Câmara Cível. Embargante: Genilson Ferreira Cerqueira. Embargado: Vera Cruz Seguradora S/A. Intimação ao Bel. ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS E
OUTROS, patrono da ora embargada, para querendo,
oferecer resposta aos embargos declaratórios protocolado às fls. 134/136.
IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Nº 200.2007.733923-8/005. Relator: O Exmo.
Des Genésio Gomes Pereira Filho; Requerente: Itaú
Seguros S.A. Requerido: Francisco de Assis dos Santos. Intimação ao Bel. Ednaldo de Lima, afim de, na
condição de patrono do requerido acima nominado, no
prazo legal, querendo, oferecer resposta aos embargos declaratórios protocolados às fls. 47/48, nos autos da ação em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.023675-9/001
Relator Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante:
Manoela Santos de Oliveira. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antonio Bruno da Costa Saback, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de
Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal
de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2001.137507-4/001. Relator: o
Exm. Des. Manoel Soares Monteiro. Embargante:
JOSE IVONALDO DA SILVA. Embargada: ANA VALERIA FONSECA DE FRANÇA. Intimação aos Béis.
YURI PAULINO e OUTRO, patronos do embargante,
a fim de que, no prazo previsto no art.37, CPC, juntar
o instrumento procuratório, tendo em vista, o deferimento do pedido formulado ás fls.253, encartada nos
autos do recurso em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.002114-6/001
Relator Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Dárcio Kennedy Calafange Pereira. Apelada: a Justiça
Pública. Intimação ao Bel. Idalgo Souto, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 4ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2010.014235-1/002.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Sandra Vieira Coutinho.
Agravado: Arnaldo Guerra Alves Pina Ferreira. Intimando o Bel. Valberto Alves de Azevedo Filho,patrono
do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo da 6ª Vara de Família da
comarca da Capital, lançada nos autos da Ação de
Divórcio Litigioso de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 041.2001.000182-7/001.
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: José Nilson Correia de Lima.
Agravado: Município do Conde. Intimando o Bel. Adelmar Azevedo Regis e outros,patrono do agravado, a
fim de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
9
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da comarca de Alhandra, lançada nos autos
da Ação de Desapropriação de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.038643-6/001.
Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Município de João Pessoa. Agravado: Tecmaster
Serviços Técnicos Ltda. Intimando os Béis. Diogo
Cerqueira Lins e Ezequias de Almeida Campos, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.187, de
19 de outubro de 2005, c/c a Resolução nº 28/2001,
do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça
deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo
em referência, interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública
desta Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação
de Repetição de Indébito Tributário de igual número.
Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2008.020320-9/001. Relator: Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO SANTANDER S.A. Apelado: Marluce Sátiro de
Oliveira. Intimação à Bela. ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI, patrono da ora apelante, para regularizar a
representação no recurso, no prazo de 10 (dez) dias
nos moldes do art. 13 do CPC.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.018182-5/001
Relator Des. Arnóbio Alves Teodosio. Apelante: Hamuhaby Monteiro Costa. Apelada: a Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Dhélio Ramos, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª
vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2010.1052-1/001 Relator Des. Arnóbio Alves Teodosio. Apelante: Geysiane Cosma da Conceição. Apelada: a Justiça Pública.
Intimação a Bela. Simone Maux Dias, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 2ª vara da comarca de Guarabira, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 098.2007.000782-2/001
Relator Des. João Benedito da Silva. Apelante: Gilson
Vieira Leal. Apelada: a Justiça Pública. Intimação ao
Bel. Gilberto Aureliano de Lima, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª
vara da comarca de Queimadas, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 015.2009.001.344-0/001.
Relator: Excelentíssimo Desembargador FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, integrante
da 4ª Câmara Cível. Agravante: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO. Agravado: JOSÉ DIAS FERREIRA.
Intimando o Bel. JOAQUIM LOPES VIEIRA , a fim de,
no prazo legal, de conformidade com o disposto no
art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova
redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de
dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Conceição , lançada nos autos da Ação de Cobrança de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2011.028576-0/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Jessyka Santos Soares.
1º Agravado: Estado da Paraíba. Intimando o Bel.
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA,patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade com
o disposto no art. 527, V, do Código de Processo
Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei
10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução
nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do Tribunal
de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões
do agravo em referência, interposto contra os termos
de despacho do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da comarca da Capital, lançada nos autos da Ação
Ordinária de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 052.2011.000048-7/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Andrea Cristiane Alexandre A Balbino. Agravado: Prefeita do Municipal
do Municipio de Alagoinha. Intimando o Bel. Vitor
Amadeu de Morais Beltrão e outro,patrono do agravado, a fim de, no prazo legal, de conformidade
com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela
Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juízo da comarca
de Alagoinha, lançada nos autos da Ação Mandamental de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL DE Nº 200.2007.747772-3/001. Relator: O Exmo. Dr. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA,
Juiz Convocado em substituição ao Des. JOSÉ RICARDO PORTO. Embargante: INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Embargado: JOSÉ
ORRICO DELGADO FILHO. Intimação ao Bel. IRIO
DANTAS DA NOBREGA, patrono da parte embargada, acima identificada, para no prazo legal de 05(cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos em referência. Gerência de Processamento do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
037.2010.002450-6/003 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - (Adv. Kaline
Melo Duarte Vilarim) - EMBARGADO: Desembargador
relator do agravo de instrumento nº 037.2010.0024506/002 – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM AGRAVO INTERNO. PREQUESTIONAMENTO.
INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA. MÉRITO DO MANDAMUS
PREJUDICADO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO - O indeferimento da petição inicial do mandado
de segurança é hipótese de extinção processual que
prejudica o estudo de questões reservadas ao julgamento do mérito. Logo, não há falar em omissão.
Jurisprudência do STJ - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
Nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000586-0/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - REQUERENTE: Ministério
Público da Paraíba - REQUERIDO: Município de São
Bentinho, representado por seu prefeito - REQUERIDO 02: Câmara municipal de São Bentinho, representado por seu presidente (Adv. Djonierison José Felix
de França) – DECISÃO: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 264/09 (SÃO
BENTINHO). CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA CF E 30, XIII DA
CE). NORMA LOCAL OMISSA SOBRE AS HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE PESSOAL. ATIVIDADES PERMANENTES. MODULAÇÃO
DE EFEITOS. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PRESENTE. PROCEDÊNCIA - 1. A exigência do
concurso público para admissão de pessoal na Administração Pública tolera a contratação direta de servidores para atender à necessidade transitória de excepcional interesse público - 2. Para tanto, porém, o
legislador deverá enumerar especificamente as hipóteses em que o recrutamento de pessoal operar-se-á
na forma do permissivo constitucional (art. 37, IX da
CF e art. 30, XIII da CE), não podendo valer-se de
expressões genéricas e imprecisas para fazê-lo nem
poderá introduzir atividades de natureza meramente
permanente nessas exceções - 3. Inconstitucionalidade material do § 1º do art. 1º, e dos incisos IV, V e
VI do art. 2º da lei nº 264/09, do município de São
Bentinho - 4. Modulação temporal dos efeitos (art. 27
da lei nº 9.868/99), a fim de evitar-se a solução de
continuidade dos serviços públicos, seguindo precedente do plenário deste tribunal (ADI nº
999.2010.000558-9/001, rel. Des. Frederico Coutinho).
Excepcional interesse social evidenciado - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
declarar a inconstitucionalidade material do § 1º, do
art. 1º e incisos IV, V e VI do art. 2º da Lei Nº 264/2009
do Município de São Bentinho, modulando seus efeitos para 180 dias, após a comunicação ao município
requerido. Nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000510-0/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - REQUERENTE: Ministério
Público da Paraíba - REQUERIDO 01: Município de
Gado Bravo, representado por seu prefeito - REQUERIDO 02: Câmara municipal de Damião, representado por seu presidente – DECISÃO: AÇÃO DIRETA DE
INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 34/
98 (GADO BRAVO). CONTRATAÇÃO DIRETA DE
SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA CF E 30,
XIII DA CE). NORMA LOCAL OMISSA SOBRE AS
HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL
DE PESSOAL. MODULAÇÃO DE EFEITOS. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO CARACTERIZADO.
PROCEDÊNCIA - 1. A exigência do concurso público
para admissão de pessoal na Administração Pública
tolera a contratação direta de servidores para atender
à necessidade transitória de excepcional interesse
público - 2. Para tanto, porém, o legislador deverá
enumerar especificamente as hipóteses em que o
recrutamento de pessoal operar-se-á na forma do
permissivo constitucional (art. 37, IX da CF e art. 30,
XIII da CE), não podendo valer-se de expressões
genéricas e imprecisas para fazê-lo - 3. Inconstitucionalidade material do § 1º do art. 1º, e dos incisos V, VI
e VII do art. 2º da lei nº 34/98, do município de Gado
Bravo - 4. Modulação temporal dos efeitos (art. 27 da
lei nº 9.868/99), a fim de evitar-se a solução de continuidade dos serviços públicos, seguindo precedente
do plenário deste tribunal (ADI nº 999.2010.000558-9/
001, rel. Des. Frederico Coutinho). Excepcional interesse social evidenciado - VISTOS, RELATADOS E
DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, à unanimidade, em declarar a
inconstitucionalidade material do § 1º, do art. 1º e
incisos, V VI e VII do art. 2º da Lei Nº 34/1998 do
Município de Gado Bravo, modulando seus efeitos
para 180 dias, após a comunicação ao município requerido. Nos termos do voto do relator.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº
999.2010.000531-6/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - REQUERENTE: Ministério
Público da Paraíba.- REQUERIDO: Município de Pilar, representado por seu prefeito – DECISÃO: AÇÃO
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL Nº 325/05 (PILAR). CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIDORES PÚBLICOS (ART. 37, IX DA
CF E 30, XIII DA CE). NORMA LOCAL OMISSA
SOBRE AS HIPÓTESES DE RECRUTAMENTO EXCEPCIONAL DE PESSOAL. ATIVIDADES PERMA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
10
NENTES. MODULAÇÃO DE EFEITOS. EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PRESENTE. PROCEDÊNCIA - 1. A exigência do concurso público para
admissão de pessoal na Administração Pública tolera a contratação direta de servidores para atender à
necessidade transitória de excepcional interesse
público - 2. Para tanto, porém, o legislador deverá
enumerar especificamente as hipóteses em que o
recrutamento de pessoal operar-se-á na forma do
permissivo constitucional (art. 37, IX da CF e art. 30,
XIII da CE), não podendo valer-se de expressões
genéricas e imprecisas para fazê-lo nem poderá introduzir atividades de natureza meramente permanente nessas exceções - 3. Inconstitucionalidade
material do § 1º do art. 1º, e dos incisos IV e V do art.
2º da lei nº 325/05, do município de Pilar - 4. Modulação temporal dos efeitos (art. 27 da lei nº 9.868/99),
a fim de evitar-se a solução de continuidade dos
serviços públicos, seguindo precedente do plenário
deste tribunal (ADI nº 999.2010.000558-9/001, rel.
Des. Frederico Coutinho). Excepcional interesse social evidenciado - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em declarar a inconstitucionalidade material do § 1º, do art. 1º e dos incisos IV
e V do art. 2º da Lei Nº 325/2005 do Município de
Pilar, modulando seus efeitos para 180 dias, após a
comunicação ao município requerido. Nos termos do
voto do relator.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº
001.2009.025452-3/002 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Banco Santander (Brasil) S/A (Adv. Antônio Braz da Silva) - EMBARGADO: Desembargador relator do agravo de instrumento nº 001.2009.025452-3/002 – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.
PREQUESTIONAMENTO. INDEFERIMENTO DE PETIÇÃO INICIAL DE MANDADO DE SEGURANÇA.
MÉRITO DO MANDAMUS PREJUDICADO. OMISSÕES INEXISTENTES. REJEIÇÃO - O indeferimento
da petição inicial do mandado de segurança é hipótese
de extinção processual que prejudica o estudo de questões reservadas ao julgamento do mérito. Logo, não há
falar em omissão. Jurisprudência do STJ - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA o Plenário do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos. Nos termos do voto do relator.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
REPRESENTAÇÃO Nº 037.2010.003600-5/1 - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Representante:
Maria Sarmento de Sá (Bel. Cláudio Roberto Lopes
Diniz) - Representado: José Vivaldo Diniz (Adv. Francisca Marta Gonçalves Diniz) - INQUÉRITO POLICIAL. Prefeito municipal. Improbidade administrativa.
Infração penal não identificada. Arquivamento. Promoção ministerial. Acolhimento. I - Em caso de processo de competência originária, requerido o arquivamento do feito em promoção fundamentada do Procurador-Geral de Justiça, descabe ao Tribunal deliberar em sentido contrário. II - Arquivamento determinado. ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em
sessão plenária, à unanimidade, em determinar o arquivamento da presente notícia-crime.
REVISÃO CRIMINAL N. 200.2007.778596-8/4 – CAPITAL – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Requerente: Jefferson Roque França dos Santos Advogado: Bel. Almir Alves Dionísio - REVISÃO CRIMINAL. Latrocínio. Pretendida absolvição. Prova nova.
Inexistência. Mera alegação de inocência e imprestabilidade do material cognitivo colhido. Insuficiência. I
– O desfazimento da coisa julgada somente pode ser
dar diante de prova preconstituída, idônea, incontestável e, se testemunhal, colhida mediante o crivo do
contraditório, a tanto não servindo a mera alegação
de defeitos dos elementos que embasaram o decreto
condenatório transitado em julgado. II – Cuidando-se
de mera reiteração de pleitos anteriormente aforados,
cujo mérito sequer foi enfrentado, descabido o conhecimento da ação revisional. II – Pleito não conhecido.
ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, à unanimidade, em não conhecer do
pedido revisional.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001.2004.0206458/2 ¯ CAMPINA GRANDE - Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho – Embargante: Wamberto Balbino Sales
(Adv. Hilton Almeida Guimarães) – Embargada: A Justiça Pública - PROCESSUAL PENAL. Embargos de
declaração. Requisitos (CPP, art. 619). Ausência. Rejeição. I – Ausentes os requisitos insertos no artigo
619, do Código de Processo Penal, impõe-se a rejeição
dos embargos de declaração. II – Embargos rejeitados.
ACORDA o Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão
plenária, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
REVISÃO CRIMINAL N. 014.2008.001751-1/4 – CATOLÉ DO ROCHA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Requerente: José Vidal de Negreiros Sobrinho e Erivan Vidal de Negreiros (Adv. José Marcílio
Batista) - Requerida: A Justiça Pública - REVISÃO
CRIMINAL. Sentença. Trânsito em julgado. Cerceamento de defesa. Diligências. Indeferimento. Nulidade. Reexame inadmissível. Prova nova. Documentos unilateralmente produzidos pelo requerente. Desvalia. Necessidade de submissão ao crivo do contraditório. I – Embora tenha o juiz inicialmente deferido
diligência, mas, quando da sentença, reputou desnecessária a inquirição da testemunha referida, considerando que o material colhido já se mostrava bastante à firmação do seu juízo de valor a respeito dos
fatos incriminados, é inviável o acolhimento da preliminar em sede de revisão, posto que exaustivamente
examinada, e rejeitada a matéria em grau de apelação
criminal. II – Os documentos unilateralmente produzidos pelo requerente não servem como “nova prova”
para o efeito de desfazer a coisa julgada. A justifica-
ção, sob o crivo do contraditório, é o caminho correto
à demonstração do fato novo. III – Pleito não conhecido. ACORDA o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão plenária, por votação unânime, em
não conhecer do pedido revisional.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2004.0460020/001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
EMBARGANTE: Chang Lang Fang. AdvogadoS: Everaldo Morais Silva e outros EMBARGADO: Condomínio Edifício Orient Center. ADVOGADO: Alberto João
dos S. Loureiro Lopes. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Efeito modificativo
– Contradição e Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Meio recursal inadequado para o que
se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Rejeição. - Os embargos de declaração não se
prestam a rediscussão de matéria devidamente analisada. Inexistindo as hipóteses do art. 535 do CPC,
rejeitam-se os embargos declaratórios. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.371.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 200.2004.0460848/003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
EMBARGANTE: Chang Lang Fang. AdvogadoS: Everaldo Morais Silva e outros EMBARGADO: Condomínio Edifício Orient Center. ADVOGADO: Alberto João
dos S. Loureiro Lopes. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de Declaração – Efeito modificativo
– Contradição e Omissão – Inexistência – Rediscussão do mérito – Meio recursal inadequado para o que
se pretende – Impossibilidade de rediscussão da matéria – Rejeição.- Os embargos de declaração não se
prestam a rediscussão de matéria devidamente analisada. Inexistindo as hipóteses do art. 535 do CPC,
rejeitam-se os embargos declaratórios. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.764.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 031.2008.000.953-8/001 – 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Município de Princesa Isabel, representado por seu
prefeito constitucional. ADVOGADO: Clodoaldo José
de Lima. APELADO: Glauco Suassuna Figueiredo.
ADVOGADA: Manoel Arnóbio de Sousa. EMENTA:
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. Apelação
cível. Ação ordinária de cobrança. Prestação de serviços médicos (plantões) mediante contrato. Retenção de salários. Ilegalidade. Presunção de veracidade
das provas não elidida pelo ente municipal. Descumprimento do art. 333, inciso II, do CPC. Pagamento
devido. Manutenção da Sentença. Desprovimento do
recurso. 1. Deve ser mantida a sentença que julga
procedente o pedido exordial quando o réu não se
desincube de provar fato impeditivo, modificativo ou
extintivo do direito do autor. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator e da certidão de julgamento de fl. 128.
AGRAVO INTERTO Nº 200.2011.025.506-0/001 – 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Exmo. Sr.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Luzinete Gomes Correia. ADVOGADO: José Fernando
Gomes Correia. AGRAVADO: Jackson Douglas Batista
da Silva. ADVOGADO: Marcos Lucas dos Santos.
EMENTA: PROCESSSO CIVIL. AGRAVO INTERNO
EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO LIMINAR POR
FALTA DE PEÇA FACULTATIVA ESSENCIAL AO CONHECIMENTO DA QUESTÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO AGRAVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANAR O FEITO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO DESAPARELHADO IMPOSSÍVEL DE SER CONHECIDO. PRECEDENTES DO STJ. MANUTENÇÃO
DA DECISÃO AGRAVADA INTERNAMENTE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Não se conhece o agravo de instrumento quando, diante da ausência de peça
facultativa imprescindível a análise do seu objeto, constata-se que este foi deficientemente interposto. Dessa
maneira, correta a decisão que negou seguimento ao
recurso, deve ser ela mantida por seus próprios fundamentos. VISTOS, relatados e discutidos estes autos
acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça,
por votação unânime, em negar provimento ao agravo
interno, nos termos do voto do relator e da certidão de
julgamento de fl. 65.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2008.020318-1/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A. ADVOGADO: Tâmara F. De Holanda Cavalcanti e outros.
AGRAVADO: José Washington mangueira Macedo.
ADVOGADO: João Victor Arruda Ramalho. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Agravo Interno. Agravo
de Instrumento. Seguimento negado. Sentença em
conformidade com entendimento dos Tribunais Superiores. Recurso não conhecido. Aplicação do “caput” do artigo 557 do CPC. Agravo conhecido e Desprovimento. - “Art. 557. O relator negará seguimento
a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou
com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal
Superior.” VISTOS, relatados e discutidos os autos
acima identificados. ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em unanimidade, negar provimento
ao agravo interno, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.109.
AGRAVO INTERNO Nº 001.2011.006139-5/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. AGRAVANTE: Sindicato das Empresas de Compra, Venda,
Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado da Paraíba. ADVOGADO: André Luis Macedo Pereira. AGRAVADO: Energisa Borborema. ADVOGADO: Carlos Frederico Nóbrega Farias. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Seguimento negado. Intempestividade. Recurso não conhecido. Aplicação do “caput” do artigo 557 do CPC.
Agravo conhecido e Desprovimento. - “Art. 557. O
relator negará seguimento a recurso manifestamente
inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante
do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal,
ou de Tribunal Superior.” VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça da Paraíba, em unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.404.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2008.014920-2/001 - Comarca da Capital. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Ivan Ferreira Grilo. ADVOGADO: Ayrton Lacet Correia Porto. APELADO: Paulo
de Tarso Dantas Barbosa. ADVOGADO: Aleksandro
de Almeida Cavalcante. EMENTA: PROCESSUAL
CIVIL – Apelação cível – Ação Monitória – Preliminar
– Recurso Apócrifo – Razões recursais assinada –
Rejeição - Cheque Prescrito – Legitimidade Ativa –
Endosso – Manutenção da sentença – Desprovimento do recurso. – “O endosso em branco de cheque
transmite o título e com ele todos os direitos, podendo
o portador livremente proceder à sua circulação, considerando-se prova hábil ao ensejo da ação monitória.” .VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima
identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e desprover o recurso apelatório, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl. 111.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 014.2007.001267-0/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Gilderlandio Alves de Oliveira. ADVOGADO: José
Weliton de Melo. APELADA: Manoel Luiz Neto.
ADVOGADO:Antônio Carneiro de Sousa. EMENTA:
CIVIL – Apelação Cível – Ação Ordinária de Indenização por Danos Morais e Materiais – Responsabilidade
Civil – Morte – Culpa Exclusiva da Vítima – Ausência
do dever de indenizar – Manutenção da sentença –
Desprovimento do recurso voluntário.- “Comprovada
a culpa exclusiva da vítima advém como conseqüência a exclusão da responsabilidade do agente.” (TJMG
- Ap. Cível n. 2.0000.00.501071-3/000, 12ª Câmara
Cível, Rel. Des. Nilo Lacerda, j. 30.11.2005) VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os
integrantes da Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade
em negar provimento à apelação, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 263.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.042935-0/002 - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: Lusa Indústria de Confecções S/A - (Advs. Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Valberto Alves de
Azevedo Filho) - EMBARGADO: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - (Adv. Naziene Farias de Souza) –
DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM
EFEITOS INFRINGENTES. PEDIDO NÃO APRECIADO (EXCLUSÃO DA MULTA POR LITIGÂNCIA DE
MÁ-FÉ). PREQUESTIONAMENTO (ARTS. 3º, 6º, 41 E
42 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; ART. 14 DA
LEI º 8.167/91; ARTS. 288 E 290 DO CÓDIGO CIVIL).
ACOLHIMENTO PARCIAL - Não apreciado um dos
pedidos formulados pelo recorrente, os embargos de
declaração devem ser agasalhados nesta parte, hipótese em que é lícito ao julgador atribuir-lhes efeitos
modificativos. Acolhimento dos aclaratórios unicamente para afastar a penalidade por litigância de má-fé Na linha da jurisprudência do STJ, o juiz não é obrigado a manifestar-se sobre todos e cada um dos fundamentos invocados pelas partes, quando encontrou
fundamento bastante para motivar sua decisão, sendo insusceptível de censura em declaratórios - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em acolher parcialmente os
embargos, apenas para excluir a litigância de má-fé.
AGRAVO INTERNO Nº 098.2010.001449-1/001 – 2ª
Vara da Comarca de Queimadas - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de Queimadas, representado por seu prefeito ADVOGADOS: José Fernandes Mariz e outros - AGRAVADOS: Gilliane Pereira Aragão e Kélia Cátia Dantas
Rocha - ADVOGADA: Elíbia Afonso de Sousa – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — MANDADO DE SEGURANÇA — DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL — IRRESIGNAÇÃO — ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS — EXONERAÇÃO DE SERVIDOR — AUSÊNCIA DE
OPORTUNIDADE PARA RECURSO ADMINISTRATIVO — INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO
LEGAL — CONCURSO HOMOLOGADO HÁ MAIS
DE TRÊS ANOS — SERVIDORES EM EXERCÍCIO
— ATO EXONERATÓRIO QUE VIOLA O PRINCÍPIO
DA RAZOABILIDADE — REINTEGRAÇÃO AO CARGO — MEDIDA QUE SE IMPUNHA — DESPROVIMENTO — “Os servidores públicos concursados, no-
meados, empossados e que estejam em estágio probatório não podem ser exonerados em razão de anulação de concurso público sem que lhes seja assegurada a observância dos princípios constitucionais da
ampla defesa e do contraditório. Precedentes” (STJ REsp 623.027/MA, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima,
5ª T, DJ 05.12.2005, p. 354) — “O poder-dever da
Administração de invalidar seus próprios atos encontra limite temporal no princípio da segurança jurídica,
pela evidente razão de que os administrados não podem ficar indefinidamente sujeitos à instabilidade originada do poder de autotutela do Estado, e na convalidação dos efeitos produzidos, quando, em razão de
suas conseqüências jurídicas, a manutenção do ato
atenderá mais ao interesse público do que sua invalidação. (…) A infringência à legalidade por um ato
administrativo, sob o ponto de vista abstrato, sempre
será prejudicial ao interesse público; por outro lado,
quando analisada em face das circunstâncias do caso
concreto, nem sempre sua anulação será a melhor
solução. Em face da dinâmica das relações jurídicas
sociais, haverá casos em que o próprio interesse da
coletividade será melhor atendido com a subsistência
do ato nascido de forma irregular” (RMS 24.339/TO,
Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 5ª
TURMA, julg. em 30/10/2008, DJe 17/11/2008) — Na
hipótese, o ato de exonerar servidores já em exercício na municipalidade há mais de 3 (três) anos, ante a
aprovação em concurso público conforme as regras
do respectivo edital, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO INTERNO Nº 098.2010.001198-4/001 – 1ª
Vara da Comarca de Queimadas - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de Queimadas, representado por seu prefeito ADVOGADOS: José Fernandes Mariz e outros - AGRAVADA: Maria de Fátima de Souza Silva - ADVOGADOS: Andrezza M. de Almeida e outros – DECISÃO:
AGRAVO INTERNO — MANDADO DE SEGURANÇA
— DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL — IRRESIGNAÇÃO — ANULAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS — EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR — AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE
PARA RECURSO ADMINISTRATIVO — INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL — CONCURSO HOMOLOGADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS
— SERVIDORES EM EXERCÍCIO — ATO EXONERATÓRIO QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE — REINTEGRAÇÃO AO CARGO — MEDIDA
QUE SE IMPUNHA — DESPROVIMENTO — “Os servidores públicos concursados, nomeados, empossados e que estejam em estágio probatório não podem
ser exonerados em razão de anulação de concurso
público sem que lhes seja assegurada a observância
dos princípios constitucionais da ampla defesa e do
contraditório. Precedentes” (STJ - REsp 623.027/MA,
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T, DJ 05.12.2005,
p. 354) — “O poder-dever da Administração de invalidar seus próprios atos encontra limite temporal no
princípio da segurança jurídica, pela evidente razão
de que os administrados não podem ficar indefinidamente sujeitos à instabilidade originada do poder de
autotutela do Estado, e na convalidação dos efeitos
produzidos, quando, em razão de suas conseqüências
jurídicas, a manutenção do ato atenderá mais ao interesse público do que sua invalidação. (…) A infringência à legalidade por um ato administrativo, sob o ponto de vista abstrato, sempre será prejudicial ao interesse público; por outro lado, quando analisada em
face das circunstâncias do caso concreto, nem sempre sua anulação será a melhor solução. Em face da
dinâmica das relações jurídicas sociais, haverá casos em que o próprio interesse da coletividade será
melhor atendido com a subsistência do ato nascido de
forma irregular” (RMS 24.339/TO, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 5ª TURMA, julg. em
30/10/2008, DJe 17/11/2008) — Na hipótese, o ato de
exonerar servidores já em exercício na municipalidade há mais de 3 (três) anos, ante a aprovação em
concurso público conforme as regras do respectivo
edital, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
AGRAVO INTERNO Nº 098.2010.000778-4/001 - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Município de Queimadas, representado por
seu prefeito - ADVOGADOS: José Fernandes Mariz e
outros - AGRAVADA: Joilma Velez Batista - ADVOGADOS: Andrezza Melo de Almeida – DECISÃO: AGRAVO INTERNO — MANDADO DE SEGURANÇA —
DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO À APELAÇÃO CÍVEL — IRRESIGNAÇÃO — ANULAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE QUEIMADAS — EXONERAÇÃO DE
SERVIDOR — AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE
PARA RECURSO ADMINISTRATIVO — INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL — CONCURSO HOMOLOGADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS
— SERVIDORES EM EXERCÍCIO — ATO EXONERATÓRIO QUE VIOLA O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE — REINTEGRAÇÃO AO CARGO — MEDIDA
QUE SE IMPUNHA — DESPROVIMENTO — “Os servidores públicos concursados, nomeados, empossados e que estejam em estágio probatório não podem
ser exonerados em razão de anulação de concurso
público sem que lhes seja assegurada a observância
dos princípios constitucionais da ampla defesa e do
contraditório. Precedentes” (STJ - REsp 623.027/MA,
Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, 5ª T, DJ 05.12.2005,
p. 354) — “O poder-dever da Administração de invalidar seus próprios atos encontra limite temporal no
princípio da segurança jurídica, pela evidente razão
de que os administrados não podem ficar indefinida-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
mente sujeitos à instabilidade originada do poder de
autotutela do Estado, e na convalidação dos efeitos
produzidos, quando, em razão de suas conseqüências
jurídicas, a manutenção do ato atenderá mais ao interesse público do que sua invalidação. (…) A infringência à legalidade por um ato administrativo, sob o ponto de vista abstrato, sempre será prejudicial ao interesse público; por outro lado, quando analisada em
face das circunstâncias do caso concreto, nem sempre sua anulação será a melhor solução. Em face da
dinâmica das relações jurídicas sociais, haverá casos em que o próprio interesse da coletividade será
melhor atendido com a subsistência do ato nascido de
forma irregular” (RMS 24.339/TO, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, 5ª TURMA, julg. em
30/10/2008, DJe 17/11/2008) — Na hipótese, o ato de
exonerar servidores já em exercício na municipalidade há mais de 3 (três) anos, ante a aprovação em
concurso público conforme as regras do respectivo
edital, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em
NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2008.000768-9/001 — Comarca de Alagoa Grande - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Estado da Paraíba,
representado por seu procurador Ricardo Ruiz Arias Nunes
- APELADO: Cláudia Alves da Silva - ADVOGADO:
Edson Batista de Souza – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO — ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DEVER DE
INDENIZAR — TERMO DE ACORDO E RECIBO DE
INDENIZAÇÃO — NÃO COMPROVAÇÃO — RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO — ROMPIMENTO DE
BARRAGEM — CULPA DEMONSTRADA — DANO
MATERIAL NÃO COMPROVADO — AFASTAMENTO —
DANO MORAL — FIXAÇÃO ADEQUADA — JUROS
MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA — APLICAÇÃO DA LEI 8.494/97 — AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS —
EXCESSIVIDADE — INOCORRÊNCIA — FIXAÇÃO
CONSENTÂNEA COM OS DITAMES LEGAIS — CONHECIMENTO, EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIMENTO PARCIAL — A responsabilidade civil do Estado encontra-se comprovada, uma vez que
tem este, por obrigação, manter em condição regular o
uso e sem oferecer riscos, as obras públicas, configurando, pois, no caso, conduta omissiva do Estado — Os
danos materiais somente são devidos quando efetivamente demonstrado pelo autor o quanto perdeu ou o
quanto deixou de ganhar em decorrência do ato do ilícito
do requerido, o que não ficou comprovado no presente
caso - O dano moral deve ser fixado em valor que, a um
só tempo, compense o abalo íntimo sofrido pelo autor e
puna o responsável pelo ilícito — Não há interesse em
se pleitear, quanto aos juros moratórios e correção monetária, a reforma da sentença com vistas à aplicação
do art. 1º-F da Lei 8.494/97, com a redação dada pela Lei
11.960/2009, quando, em nenhum momento desta, o
juízo a quo afastou a incidência da referida legislação —
Devem ser mantidos os honorários advocatícios fixados pelo julgador de primeiro grau, com observância dos
requisitos estampados no art. 20, § 3º, do CPC - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em conhecer, em parte, do
apelo e, na parte conhecida, dar-lhe provimento parcial.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2005.0036843/002 — Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Capital RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos EMBARGANTES: Diógenes dos Santos Sousa Júnior
e Casa Nova Imobiliária - ADVOGADO: Periguari
Rodrigues de Lucena - EMBARGADOS: Júlio César
Reis Mattos e Vânia Trigueiro da Costa - ADVOGADOS: Bruno Barsi de Souza Lemos e Rodrigo Menezes Dantas – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO — INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE INCIDENTES SOBRE O
JULGADO — PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO
JULGAMENTO DE MÉRITO — IMPOSSIBILIDADE —
REJEIÇÃO — Rejeitam-se embargos de declaração
que não demonstram a ocorrência dos vícios previstos no art. 535 do CPC (omissão, contradição ou
obscuridade) ou erro material, máxime quando manejados com propósito de rediscussão do mérito do julgado - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os
embargos de declaração.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 027.2006.001343-3/001 — Comarca de Picuí - RELATOR: Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos - APELANTE: Itaú Seguros S.A.- ADVOGADO: Daniel Brunno de Melo e Sousa - APELADO: José Adenilzo da Cruz Ferreira - ADVOGADO:
Wamberto Balbino Sales – DECISÃO: APELAÇÃO
CÍVEL — COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO
(DPVAT) — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO —
INEXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTE A
OCORRÊNCIA DE INVALIDEZ PERMANENTE — IMPOSSIBILIDADE DE SE AFERIR A VERACIDADE
DAS ALEGAÇÕES — NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA — PRELIMINAR DE OFÍCIO — CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA — INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 130 DO CPC
E 127, XVII, “B”, DO RI/TJPB — É plenamente possível que o julgador de segunda instância converta o
julgamento em diligência sempre que necessária a
complementação de prova para possibilitar uma apreciação perfeita, justa e equânime da questão que lhe
foi posta - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os
presentes autos acima identificados - ACORDA a
Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de
Justiça do Estado, à unanimidade, em acolhendo a
preliminar suscitada de ofício pelo relator, CONVERTER O FEITO EM DILIGÊNCIA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.005279-4/001 – 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital - RELATOR: Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos - APELANTE: Antônio
Vieira Neto - ADVOGADO: Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho e outro - APELADO: Banco Finasa S.A.
- ADVOGADO: Tatiane de Lacerda Barros – DECISÃO: AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO — CONTRATO DE ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA — PROCEDÊNCIA — IRRESIGNAÇÃO
— ARGÜIÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL — REJEIÇÃO — ILEGALIDADE DOS VALORES COBRADOS
— NÃO DEMONSTRAÇÃO — AUSÊNCIA DE MORA
— ALEGAÇÃO DESFUNDAMENTADA — IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DO BEM OU DO SEU
EQUIVALENTE EM DINHEIRO — FATO DELITUOSO
DE TERCEIRO — NÃO COMPROVAÇÃO — SENTENÇA QUE NÃO É CLARA QUANTO AO VALOR A
SER RESTITUÍDO — REJEIÇÃO — CONDENAÇÃO
AO EQUIVALENTE EM DINHEIRO — VALOR QUE
DEVE SER O MENOR ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM E O DO DÉBITO APURADO — PRISÃO
CIVIL — IMPOSSIBILIDADE — ENTENDIMENTO DO
STF — PROVIMENTO PARCIAL — Não há que se
falar inépcia da inicial da ação de busca e apreensão
quando o autor aponta a existência do contrato de
alienação fiduciária entre as partes, o inadimplemento
do apelante e a notificação deste acerca da mora,
requisitos suficiente para aquela — Além de não haver pleito de revisão do contrato, não demonstrou o
réu qualquer abusividade na cobrança, nem que, retirando-se os encargos supostamente ilegais, não haveria sua mora, pelo que não merece acolhimento sua
alegação de ilegalidade dos encargos cobrados —
Não assiste razão ao apelante em alegar ausência de
mora quando esta foi devidamente comprovada pela
parte contrária — Não é suficiente para desobrigar o
apelante de devolver o bem o argumento não comprovado de que este não está mais em seu poder, máxime porque o fato de o veículo não estar consigo não
tem o condão de livrá-lo da obrigação de devolver ao
menos o seu equivalente em dinheiro — Não é nula a
sentença que determina a restituição da importância
correspondente às prestações pactuadas no respectivo contrato, por ser suficientemente clara quanto ao
valor a ser restituído — “(...) A jurisprudência da 2ª
Seção do STJ consolidou-se no sentido de que em
caso de desaparecimento do bem alienado fiduciariamente, é lícito ao credor, após a transformação da
ação de busca e apreensão em depósito, prosseguir
nos próprios autos com a cobrança da dívida representada pelo “equivalente em dinheiro” ao automóvel
financiado, assim entendido o menor entre o seu valor de mercado e o débito apurado. II. Recurso especial conhecido em parte e, provido nesta extensão.”
(STJ – REsp 972.583/MG, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em
18/10/2007, DJ 10/12/2007, p. 395) — A prisão civil
do devedor fiduciário não se compatibiliza com os
direitos e garantias constitucionais assegurados pela
Constituição Federal, assim como pelos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira
Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado Da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito dar provimento parcial à Apelação.
Fez sustentação oral, pelo apelante, o Bel. Benjamim
de S. F. Sobrinho.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO (Processo nº 020.2003.001.638-8 / 001) – RELATOR:
Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – RECORRENTE: Leonildo de Macedo - ADVOGADO: José Luís
M. de Queiroz - RECORRIDO: Justiça Pública - PENAL E PROCESSUAL PENAL – Homicídio qualificado. Pronúncia. Recurso em sentido estrito. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri.
Lei nova. Aplicação imediata. Validação dos atos processuais realizados sob a égide da lei anterior. Prova
satisfatória da materialidade e indícios de autoria.
Pronúncia justificada. Sentença confirmada. Desprovimento. O legislador pátrio adotou o princípio do “tempus reget actum”, ou seja a aplicação imediata das
normas processuais penais, sem prejuízo dos atos
processuais realizados sob a égide da lei anterior. A
Pronúncia é decisão processual de conteúdo declaratório em que o juiz proclama admissível a acusação
para que seja decidida no plenário do júri, se presentes a materialidade e os indícios de autoria. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar de
nulidade do processo por cerceamento de defesa e
negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito, nos
termos do voto do Relator, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 02020110003082/001) - RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior.
- IMPETRANTE : Leomário Gonçalves Pessoas. PACIENTE: Cassiano José da Silva. - DIREITO PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Prisão preventiva. Fundamentação genérica. Ausência de individualização. Inconstitucionalidade. Direito fundamental
violado. Excesso de prazo. Réu preso há mais de
sete meses. Término da instrução processual indefinido. Constatação de constrangimento ilegal. Ordem
concedida. Verificando-se que a fundamentação do
decreto que autorizou a custódia preventiva foi procedida de forma genérica, sem individualizar os réus
e os motivos que levaram à prisão preventiva, impende reconhecer a nulidade da decisão. É de ser
conhecida a coação ilegal por excesso de prazo quando, após sete meses de prisão do paciente, ainda
não foi finalizada a formação da culpa, sequer havendo data para a realização da audiência de instrução e julgamento - ACORDA a Câmara Criminal do
11
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em conceder a ordem, nos termos do voto do
Relator, em desarmonia com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 07520110027515/001). RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Aécio Farias Filho. PACIENTE: Cris Jamerson da Silva Oliveira. PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Pedido de desistência.
Homologação. Ordem prejudicada. Diante do pedido
de desistência dos impetrantes, com a sua homologação, queda-se prejudicada a apreciação do pedido de
concessão da ordem. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em homologar a desistência requerida em
sessão pelo advogado do paciente.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 200.2011.0225394/001). RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Aluízio Nunes de Lucena.
PACIENTE: Robson Machado Lima. IMPETRADO:
Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital – PB.
PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão em flagrante. Comprovada a materialidade e indícios de autoria. Periculosidade do agente demonstrada. Chefe de organização
criminosa. Desnecessidade de individualização das
condutas dos agentes. Decreto constritivo fundamentado. Proibição de concessão de liberdade provisória.
Inafiançabilidade imposta constitucionalmente. Denegação da ordem. A periculosidade do agente fica demonstrada quando os elementos colhidos dos autos
apontam que detém condenação transitada em julgado e responde por outros processos ainda em curso,
bem como há provas testemunhais de sua participação como chefe de organização criminosa atuante em
diversas localidades. É inadmissível taxar de nula,
por falta de individualização, a decisão que determina
a prisão preventiva de vários acusados conjuntamente, desde que ela abarque todas as condutas imputadas aos agentes, as quais também foram praticadas
em conjunto. A proibição de concessão de liberdade
provisória em crimes de tráfico ilícito de entorpecentes decorre da inafiançabilidade que a própria CF, no
seu art. 5º, XLIII, impõe a tais delitos. Precedentes; O
art. 44 da Lei n° 1 1.343/06 é norma especial que
prefere ao art. 310, P. Único, do CPP e ao art. 2º, II,
da Lei nº 8.072/90, com a redação da Lei nº 11.464/07.
Precedentes; A concessão de liberdade provisória,
em caso de tráfico ilícito de entorpecentes, encontrase expressamente vedada pelo art. 44 da Lei n°
11.343/06, sendo o que basta para o seu indeferimento. Precedentes; ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, denegar
a ordem, nos termos do voto do Relator, em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 018.2002.0019263/001). RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. IMPETRANTE: Nelson Davi Xavier.
PACIENTE(S): Luis Alberto de Oliveira Brito e Kleber
Tadeu Alcoforado Costa. IMPETRADO: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Guarabira – PB. PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Aborto praticado
por negligência médica. Trancamento de ação penal.
Impossibilidade. Ausência de justa causa evidente.
Violação ao princípio do promotor natural. Não reconhecimento pelo STF. Denegação da ordem. É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça que
o trancamento da ação penal, por ser medida de natureza excepcional, tão-somente é possível se emergir
dos autos, de forma manifesta e inequívoca, a verificação da ausência de indícios de autoria ou materialidade delitivas, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade, circunstância não caracterizada
na hipótese. A toda evidência, é de se ressaltar que o
Supremo Tribunal Federal não reconhece a existência
do postulado do promotor natural, sob o fundamento
de que tal princípio é incompatível com o princípio da
indivisibilidade do Ministério Público. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, denegar a ordem, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS (PROCESSO Nº 027.2011.0012617/001). RELATOR: Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior. IMPETRANTE: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira. PACIENTE: José de Arimatéia da Silva Oliveira.
IMPETRADO: Juízo de Direito da Comarca de Picuí –
PB. PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Prisão preventiva. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas.
Materialidade comprovada e indícios de sua autoria demonstrados. Prova testemunhal policial. Presunção de
idoneidade. Depoimento da vítima. Decreto constritivo
fundamentado. Gravidade do crime em concreto. Modus operandi com requinte de crueldade. Necessidade
de garantia de tranquilidade social. Provas da periculosidade do agente. Denegação da ordem. A prova fundada
em depoimento de policial militar é prova idônea, para
demonstração da materialidade do delito e de sua autoria, já que têm a seu favor a presunção de legalidade e
legitimidade e apresenta-se coerente com o depoimento
pessoal da vítima. É suficiente que estejam presentes
e conjugados a gravidade do crime em sua concretude,
dimensionada por seu modus operandi (prática com requinte de crueldade), e a necessidade de garantir a
tranquilidade da comunidade local, para que seja autorizada a decretação da prisão preventiva do acusado. As
condições pessoais favoráveis, tais como primariedade, bons antecedentes e residência fixa não autorizam a
revogação da prisão preventiva se há nos autos elementos que recomendam a manutenção da custódia
cautelar. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem, nos termos do voto do Relator, e em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS
CORPUS
(PROCESSO
N.º
056.2011.000.693-1/001) – Relator: Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Junior – Impetrante: José Laedson Andrade Silva – Paciente: A.H.F. Juízo impetra-
do: Unidade Judiciária da Comarca de Coremas PROCESSUAL PENAL. Habeas corpus. Infância e
Juventude. Ato infracional equiparado a estupro. Internação Provisória. Indícios suficientes de autoria.
Periculosidade do infrator. Manutenção da ordem pública. Denegação da ordem. Havendo indícios suficientes da autoria e materialidade levando-se em consideração a ameaça feita pelo paciente à vítima com o
objetivo de prejudicar a busca da verdade real, impõese a manutenção da internação provisória, uma vez
demonstrada necessidade imperiosa ante a gravidade do ato infracional estupro de vulnerável, e, ainda,
como garantia da ordem pública parágrafo único do
art. 108 c/c art. 174, do ECA. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem de habeas corpus, nos
termos do voto do relator, e em harmonia com o
parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 028.2009.001075-3/001 – Comarca de Pilar/PB - RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz
de Direito convocado - EMBARGANTE: Marlon Serafim dos Santos - ADVOGADO: José Luis de Sales
(OAB/PB 9.351) - EMBARGADA: Câmara Criminal do
TJ/PB - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PREENCHIMENTO DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO
DE DOIS DIAS ESTABELECIDO NOS ARTS. 619 DO
CPP E 291 DO RITJ/PB. RECURSO INTEMPESTIVO. NÃO CONHECIMENTO. - “Não se conhece dos
embargos declaratórios opostos após o prazo de dois
dias, contados a partir da data da publicação da decisão embargada, em face da sua intempestividade.” ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em não
conhecer dos embargos, em harmonia com o parecer
da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 200.2011.030933-9/001 – 1°
Tribunal do Júri da Comarca da Capital/PB - RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - IMPETRANTES: Eduardo Luna (OAB/PB
14.320) e Rodrigo Paredes Moreira (OAB/PB 11.429) PACIENTE: Diego Marks Brito da Silva - HABEAS
CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA FULCRADA NOS DITAMES DO ART. 312 DO
CPP. DADOS CONCRETOS ELENCADOS PELO
MAGISTRADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.- 1. A nulidade do Auto de Prisão em Flagrante, ora reconhecida pelo magistrado de base, certamente não caracteriza coação ilegal, pois a ilegalidade não impediu, nem
impediria, a decretação da prisão preventiva, já que
os requisitos autorizadores da medida extrema são
distintos do procedimento administrativo, com este
não se confundindo.- 2. “A custódia preventiva está
justificada pela gravidade concreta do crime - demonstrada pelo modus operandi - e a periculosidade
social do paciente, ambas ensejadoras de risco à
ordem pública”. - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com
o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
CORREIÇÃO
PARCIAL
CRIMINAL
Nº
021.2006.000528-3/001 - RELATOR: Carlos Martins
Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - REQUERENTE: Francisco Tarcísio da Silva - ADVOGADO: José
Francisco Xavier (OAB/PB 9.714) - REQUERIDO: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga/PB
- CORREIÇÃO PARCIAL. INTERPOSIÇÃO CONTRA
OMISSÃO DO MAGISTRADO. PLEITO CORREICIONAL. BAIXA DOS AUTOS. INTRUMENTALIZAÇÃO
CAPENGA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. VIA ESTREITA. NÃO CONHECIMENTO.“Inviável o conhecimento de correição parcial interposta sem os documentos necessários a possibilitar a
análise do pedido”. - ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à
unanimidade, não conhecer da correição parcial, em
harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 037.2008.002733-9/001 – 1ª
Vara da Comarca de Sousa/PB - RELATOR: Carlos
Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - IMPETRANTE: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB
12.060) - PACIENTE: Cosmo Germano da Silva HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA A VIDA. FALTA
DE FUNDAMENTAÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRISÃO
PREVENTIVA FULCRADA NOS DITAMES DO ART.
312 DO CPP. DADOS CONCRETOS ELENCADOS
PELO MAGISTRADO. DENEGAÇÃO DA ORDEM.- 1.
“Em se oferecendo suficientemente fundamentado o
decreto prisional cautelar, evidenciando, como evidencia, os seus pressupostos e motivos, definidos
no artigo 312 do Código de Processo Penal, não há
falar em constrangimento ilegal”. - 2. “A custódia preventiva está justificada pela gravidade concreta do
crime - demonstrada pelo modus operandi - e a periculosidade social do paciente, ambas ensejadoras de
risco à ordem pública”. - ACORDA a Egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia
com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS N° 121.2011.000476-3/001 – Comarca de Lucena/PB - RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - IMPETRANTE:
José Carlos Novais da Fonseca Junior (OAB/PB
15.473) - PACIENTE: Romário de Oliveira Ferraz HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. IMPETRAÇÃO POR ADVOGADO. INSTRUÇÃO DEFICIENTE.
AUSÊNCIA DE PROVAS PRÉ-CONSTITUÍDAS. INCIDÊNCIA DA ÚLTIMA PARTE DO ART. 252 DO RITJ/
PB. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. - 1. O pedido
de habeas corpus deve ser, suficientemente, instruído com prova consistente e pré-constituída, não se
conhecendo do writ que não venha a preencher tal
requisito, mormente em se tratando de impetração
subscrita por advogado. - 2. “O impetrante do habeas
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
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corpus, especialmente quando detentor de capacidade postulatória, tem o dever processual de instruir
adequadamente o pedido que dirige ao órgão judiciário
competente para apreciar o writ constitucional. O descumprimento dessa obrigação jurídica inviabiliza o
exame da postulação.” - ACORDA a egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em não conhecer a ordem mandamental, em harmonia com o parecer oral da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 056.2011.000609-7/001 – Comarca de Coremas/PB - RELATOR: Carlos Martins
Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - IMPETRANTE: Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 10.622) PACIENTE: Janderley Batista de Sousa - HABEAS
CORPUS. QUEIXA CRIME. PEDIDO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO. ALEGADA ATIPICIDADE DA
CONDUTA PORQUE O PACIENTE É VEREADOR E,
POR ISSO MESMO, INVIOLÁVEL POR SUAS OPINIÕES, PALAVRAS E VOTOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. ORDEM DENEGADA. - 1. O trancamento da ação penal, pela via do
habeas corpus, só é admissível quando atípica a
conduta, ou ocorrer causa de extinção da punibilidade, ou não houver, sequer, indícios da participação
do agente. Necessitando de uma análise mais minuciosa do conjunto fático-probatório, o trancamento
da ação penal, via ordem mandamental, torna-se
impossível. - 2. O artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal prevê a concessão de habeas corpus
sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência
de sofrer violência ou coação em sua liberdade de
locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, o que
não vislumbro no presente caso. - 3. “O reconhecimento da inviolabilidade constitucional de Vereador
não pode ser verificada ou afirmada em sede de
Writ ou Habeas Corpus.” - ACORDA a egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem mandamental, em harmonia com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 037.2011.002945-3/001 – 1ª
Vara da Comarca de Sousa/PB - RELATOR: Carlos
Martins Beltrão Filho, Juiz de Direito convocado - IMPETRANTE: Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB
5.510) - PACIENTE: João Francisco Coelho - HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO
CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INFORMAÇÕES
COLHIDAS DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS DESTE PODER JUDICIÁRIO. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA, POR ATO DA PRÓPRIA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA.
ALVARÁ EXPEDIDO. RÉU LIBERADO. PERDA DO
OBJETO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 659 DO CPP
E 257 DO RITJPB. PEDIDO PREJUDICADO.- Tendo
sido restituída a liberdade do paciente por ato da própria autoridade apontada como coatora, emerge o prejuízo da impetração. - ACORDA a egrégia Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
à unanimidade, em julgar prejudicada a ordem mandamental, em harmonia com o parecer oral complementar da Procuradoria-Geral de Justiça.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.
030.2009.000211-1/4 – POMBAL - Relator: Des. Joás
de Brito Pereira Filho - Recorrente: Ministério Público
Estadual - Recorrida: Leonardo Eufrazino de Araújo
(Def. Público: José Willami de Sousa) - LIBERDADE
PROVISÓRIA. Benesse concedida. Compromisso de
comparecer aos atos processuais. Mudança de endereço, sem comunicação. Medida preventiva decretada. Justificativa apresentada. Revogação. Recurso
ministerial. Improcedência. Decisão mantida. I - O
comportamento do agente que, beneficiado com a
liberdade provisória, desloca-se para lugar distante do
foro da culpa sem comunicar ao juízo ao qual está
vinculado, pelo menos em tese, demonstra o desinteresse em se sujeitar a aplicação da lei penal. Todavia,
se não havia expressa proibição no termo respectivo,
o deslocamento para lugar diverso da sede do processo não pode servir de base para a restituição da
medida de força. II – Recurso não provido. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em negar provimento ao recurso.
HABEAS CORPUS Nº 035.2011.001550-6/001 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante:
Tiara Tetiana de Oliveira Santana - Paciente: Josseni José de Oveira Santana - HABEAS CORPUS
IMPETRADO POR ADVOGADO CONSTITUÍDO.
FALTA DE DOCUMENTAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. - Em sendo o habeas corpus impetrado por
profissional de direito e não sendo juntados os documentos necessários à apreciação do pedido, está
inviabilizada a sua análise, razão pela qual não há
como ser conhecido. Habeas Corpus não conhecido. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça da Paraíba, por votação indiscrepante, em
não conhecer da ordem.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA N.
001.2010.028102-9/001 – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Suscitante : Juízo de Direito do Juizado
Especial Criminal da comarca de Campina Grande –
Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da
comarca de Campina Grande – Autor: Justiça Pública
- Réu: Humberto Wanderley Oliveira Paiva - COMPETÊNCIA – Conflito – Crimes conexos – Feito já instaurado - Declaração de extinção da punibilidade de
dois delitos por renúncia ao direito de representação –
Crime de menor potencial ofensivo a ser apurado Prorrogação da competência – Inteligência do art. 81
do CPP – Princípio da perpetuatio jurisdictionis - Permanência no foro originário - Competência do Juízo
suscitado - Procedência. - Verificada a reunião dos
processos por conexão ou continência, ainda que no
processo da sua competência própria venha o juiz ou
tribunal a proferir sentença absolutória ou que desclassifique a infração para outra que não se inclua na
sua competência, continuará competente em relação
aos demais processos, consoante inteligência do art.
81, caput, do CP e em casos semelhantes, como a
extinção da punibilidade, por interpretação extensiva,
continua prevento o Juízo. – Competência do juízo
suscitado. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em declarar a
competência do juízo suscitado (2ª Vara de Campina
Grande), em harmonia com o parecer.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 014.2009.002060-4/1 –
CATOLÉ DO ROCHA – Relator: Des. Joás de Brito
Pereira Filho - Apelante: Francisco Carlos Andrade de
Oliveira (Adv. José Weliton de Melo) – Apelada: A
Justiça Pública - ESTATUTO DO DESARMAMENTO.
Arma de fogo. Disparo em lugar habitado. Dolo específico. Inexigência. Crime de mera conduta. Decisão
mantida. I – O delito disparo de arma de fogo é de
perigo abstrato, de mera conduta, cuja caracterização
independe da existência de finalidade específica ou
intenção de lesionar a integridade física de terceiros.
II – Apelo não provido. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao apelo.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 200.2008.0395565 / 001 — CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho - Embargante: Renee Rayosnari
Pereira da Silva (Adv. Ubiratã F. de Souza) - Embargada: A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO —
Apontada omissão — Eiva não evidenciada no acórdão embargado — Pretendida adequação do julgamento ao entendimento do embargante — Via processual inadequada — Rejeição — Exegese do art. 619
do CPP. — Não padecendo o acórdão de qualquer dos
vícios elencados no art. 619 do CPP, é de rigor a
rejeição dos declaratórios contra ele opostos. — Os
embargos de declaração não se constituem em meio
processual idôneo para adequar a decisão ao entendimento do embargante. — Embargos rejeitados. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.
015.2010.000335-7/3 – CONCEIÇÃO - Relator:Des.
Joás de Brito Pereira Filho – Recorrente: Marcelino
Pereira Neto (Adv. Cícero José da Silva)-Recorrida: A
Justiça Pública - PRONÚNCIA. Homicídio qualificado. Negativa de autoria. Indícios que incriminam o
recorrente. Dúvidas que se resolvem pro societate.
Decisão mantida. I – A decisão de pronúncia encerra
mero juízo declaratório e não de julgamento definitivo.
Eventual dúvida sobre a participação, ou não, do imputado no delito deve ser dirimida pelo Tribunal Popular, competente para o julgamento dos crimes dolosos
contra a vida. II – Recurso não provido. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº075.2010.002343-3/
002 – Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Impetrante: Bel. Aécio Flávio Farias de Barros Filho
(em causa própria) – Impetrado: Juízo de Direito da 4ª
Vara de Bayeux - Processo penal. Suspeição. Inimizade entre advogado e Juiz. Impossibilidade. A simples
antipatia entre Juiz e advogado não pode dar ensejo à
suspeição, pois pode o Juiz, por motivo íntimo, julgarse impedido se assim entender. A suspeição em casos de amizade íntima ou inimizade capital diz com a
relação entre o Juiz e as partes, o que não é o de que
se cuida nestes autos. Ordem concedida. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
por votação indiscrepante, em conceder a ordem.
PAUTAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ORDINÁRIA
DIA: 05/OUTUBRO/2011
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DR. MARCOS WILLIAM DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO, À ÉPOCA, PARA
SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ DI LORENZO SERPA). º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000351-7/001.Impetrante: Monica Andrade
do Nascimento. (Adv. Rossana Karla Marinho
Alves).Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado
da Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA.º- Agravo
Interno nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000696-5/001.Agravante: Eva Maria deAbrantes. (Adv. Lincon Bezerra de Abrantes).Agravados:
1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º Exmo. Sr. Secretário de Estado da Educação e Cultura da Paraíba.(Adv. Enéas Flávio Soares de Morais
Segundo).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.
º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000685-0/001.
Impetrante: Edite Rodrigues dos Santos. (Adv. André
Ribeiro Barbosa). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de
Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA
S I LVA . º - M a n d a d o d e S e g u r a n ç a n º
999.2011.000306-1/001.Impetrante: Armando Belarmino de Melo. (Adv. Demétrius Faustino de
Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000360-8/001. Impetrante: Francisca Laura
da Silva Pontes. (Advs. João da Mata de Sousa Filho
e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Saúde da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000468-9/001. Impetrante: Onilson da Rocha Mendes Júnior. (Adv. Canuto Fernandes Barreto Neto). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do
Estado Paraíba.
RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000543-9/001. Impetrante: Rosimere Maria
de Lima e Silva.(Advs. Raoni Lacerda Vita e outros).
Impetrados: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba e outro. (Advs. Alcides Magalhães de Souza e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000565-2/001. Impetrante: Sílvia Izabelle
Santos de Mendonça. (Advs. Martinho Cunha Melo
Filho e outro). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador LUIS ARTUR SABINO DE OLIVEIRA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO).º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000595-9/001. Impetrante: João Vicente da Silva. (Defensor Público: Gildivan Lopes da Silva).Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. SR. DR. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). ºMandado de Segurança nº 999.2011.000643-7/001.
Impetrante: Girlliane Ionnara Mendes Rodrigues.
(Advs. Edson Domingos Assis de Oliveira e Cleize
Domingos Quaresma Torres da Silva). Impetrados: 1º
- Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba; 2º Gerente Operacional de Posse da Secretaria de Estado da Administração. (Adv. Alcides Magalhães de
Souza). Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador IVAN BURITY DE ALMEIDA.
RELATORA: EXMA. SRA. DESª. MARIA DAS NEVES
DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA. º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000759-1/001. Impetrante: Sandoval Pereira da Costa. (Adv. Carmen
Rachel Dantas Mayer). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA.
RELATORA: EXMA. SRª. DRª. VANDA ELIZABETH
MARINHO (JUÍZA CONVOCADA PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE). º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000780-7/001. Impetrante: Marcondes dos
Santos Victor. (Adv. Enguellys Torres de Lucena).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA
DIA: 05/OUTUBRO/2011
A TER INÍCIO ÀS 09H:00MIN
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL SOARES MONTEIRO - 1º- EXPEDIENTE Nº 999.2011.000886-2/001.
Requerentes: 1º - Exma. Sra. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e 2º - Exmo.
Sr. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de alta distinção, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Djaci Alves Falcão Viana,
Paraibano que integrou o Supremo Tribunal Federal
como membro e presidente. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 28.09.2011:“ADIADO PARA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O
DIA 05-10-2011”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO - 2º- EXPEDIENTE
Nº 999.2011.000884-7/001. Requerentes: 1º - Exmo.
Sr. Desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira e 2º Exmo. Sr. Desembargador José Ricardo Porto. Assunto: Concessão de Medalha da Ordem do Mérito
Judiciário do Estado da Paraíba e do Diploma respectivo, na categoria de alta distinção, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Raphael Mayer, Paraibano
que integrou o Supremo Tribunal Federal como membro e presidente.
ATAS DE JULGAMENTO
DO TRIBUNAL PLENO
18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
TRIBUNAL PLENO, realizada na Sala de Sessões
“Desembargador Manoel Fonseca Xavier de Andrade”, em 14 (catorze) de setembro de 2011 (dois mil e
onze).Sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,
Presidente. Presentes os Excelentíssimos Senhores
Desembargadores Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Alexandre Targino Gomes Falcão
(Juiz convocado para substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti), Nilo Luis Ramalho
Vieira (Corregedor Geral de Justiça), Manoel Soares
Monteiro, Leôncio Teixeira Câmara (Vice-Presidente),
Márcio Murilo da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Des.
Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito
Pereira Filho, Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho e José Ri-
cardo Porto. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Alves da Silva.
Representando o Ministério Público o Excelentíssimo
Senhor Doutor José Roseno Neto, Procurador de Justiça, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral
de Justiça. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson
de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às 15h:10min,
havendo número legal, foi aberta a presente sessão.
Lida e aprovada, sem restrições, a ata da reunião
anterior. Abertos os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens
adiante discriminados. PAUTA ADMINISTRATIVA: 1ºAGRAVO INTERNO nos autos do Precatório nº
200.1998.001564-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente). Agravante: Espólio de Coriolano Ramalho Neto, representado por sua inventariante Maria do Socorro de Almeida Ramalho. (Advs. João Antônio de Moura e outros).
Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral. DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. 2ºAGRAVO INTERNO nos autos do Precatório nº
888.2000.002308-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente). Agravantes: Tânio Abílio de A. Viana e Roseli Meirelles
Jung. (Advogados em causa própria). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. DECISÃO: “NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, EM FACE DE SUA INTEMPESTIVIDADE, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 3º - PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado
sob o nº 295.079-1, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO, a que se refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 24/
2011, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, para a 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande, de 3ª entrância, formulado pelos Exmos. Srs.
Juízes de Direito, a seguir relacionados por ordem de
antiguidade: 01 - Sérgio Rocha de Carvalho (titular da
4ª Vara Cível da Comarca Campina Grande); 02 Valério Andrade Porto (titular da 5ª Vara Cível da Comarca Campina Grande); 03 - Adhemar de Paula Leite
Ferreira Néto (titular da 7ª Vara Cível de Campina
Grande) 04 - Ailton Nunes Melo (titular da 3ª Vara de
Família da Comarca de Campina Grande). * informações atualizadas em 30.08.11: Obs. 1) - O Exmo. Sr.
Dr. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto requereu
desistência do pedido de remoção em apreço às fls.
93; 2) - De acordo com a lista de antiguidade de 3ª
entrância, fornecida pela Gerência de Primeiro Grau,
datada de 15 de agosto de 2011, os Excelentíssimos
Senhores Doutores Sérgio Rocha de Carvalho integra
a 2ª quinta parte; Valério Andrade Porto integra 5ª
quinta parte, Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto
integra a 10ª quinta parte e Ailton Nunes Melo integra
a 11ª quinta parte; 3) - Os Magistrados acima citados
possuem interstício, bem assim não integraram em
lista de remoção por merecimento. COTA: “RETIRADO DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO E OBSERVÂNCIA, PELA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA, DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 007/2009,
DESTE TRIBUNAL, DEPOIS DE PRESTADAS AS
INFORMAÇÕES DE ESTILO PELA DIRETORIA JUDICIÁRIA, EM RELAÇÃO AOS MAGISTRADOS REQUERENTES”.4º- RECURSO INOMINADO nº
297.217-4. Relator: Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira
Câmara (Vice-Presidente). Recorrente: Meinardo Cabral de Vasconcelos. Recorrido: Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. DECISÃO:
“NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, CONTRA
O VOTO DO RELATOR, QUE PROVIA O RECURSO.
LAVRARÁ O ACÓRDÃO O DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, AUTOR DO PRIMEIRO VOTO CONDUTOR”. 5º- AGRAVO INTERNO nos autos do Precatório nº 055.2001.000090-3/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente).
Agravante: Anselmo Barbosa da Silva. (Advs. Dilma
Jane Tavares de Araújo). Agravado: Município de
Remígio. (Advs. Karl Marx Valentim Santos). DECISÃO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. PAUTA SUPLEMENTAR: 1º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 300.611-5, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO, a que se refere o
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 50/2011, pelo CRITÉRIO
DE ANTIGUIDADE, para o 4º Vara Mista da Comarca
de Sousa, de 2ª entrância, formulado pelo Exmo. Sr.
Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito
titular da Vara Única da Comarca de Soledade. Obs. O
magistrado em epígrafe requereu desistência do pedido de promoção (fls.04). DECISÃO: “HOMOLOGADA
A DESISTÊNCIA, COM A SUBSEQUENTE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL, OBSERVANDO-SE OS
CRITÉRIOS LEGAIS, POR UNANIMIDADE”.2º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 300.6221, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO, a que se
refere o EDITAL DE VACÂNCIA Nº 52/2011, pelo
CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, para o 3º Juizado Auxiliar da 4ª Circunscrição – Sede Sousa, de 2ª entrância, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, Juiz de Direito titular da Vara Única
da Comarca de Soledade. Obs. O magistrado em
epígrafe requereu desistência do pedido de promoção
(fls.04). DECISÃO: “HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, COM A SUBSEQUENTE PUBLICAÇÃO DE NOVO
EDITAL, OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS LEGAIS,
POR UNANIMIDADE”. 3º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 298.707-4, referente ao Ofício
nº 148/2011 - PTRE/SGP/SCJE, do Exmo. Sr. Des.
Manoel Soares Monteiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, solicitando a indicação de Lista Tríplice, na forma do disposto no art.
121, § 2º, inciso III e 120, § 2º da Constituição Federal, para preenchimento de uma vaga de Membro Substituto, na categoria de Jurista, em decorrência da assunção, em 28.06.2011, do Dr. Márcio Accioly de
Andrade, como membro efetivo, na categoria de jurista. COTA: NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA
13.07.2011: “O EXPEDIENTE FOI LIDO EM PLENÁRIO, FICANDO DETERMINADO A PUBLICAÇÃO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
EDITAL NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ABRINDO INSCRIÇÃO, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, PARA
PREENCHIMENTO DE UMA VAGA DE JUIZ MEMBRO SUBSTITUTO, NA CATEGORIA JURISTA, DO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM DECORRÊNCIA DA ASSUNÇÃO, COMO JUIZ MEMBRO EFETIVO, DO DOUTOR MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009”. (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOS DIAS 14 E
15 DO MÊS DE JULHO DO FLUENTE ANO”.) OBS:
NÃO APORTARAM NESTA ASSESSORIA CANDIDATOS INSCRITOS. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.08.2011: “DECIDIU-SE PELA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL, COM A SUBSEQUENTE
REABERTURA DO PRAZO LEGAL DE 05 (CINCO)
DIAS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009,
DESTE TRIBUNAL”. (REPUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DOS DIAS 04 E 05 DO MÊS DE AGOSTO
DO FLUENTE ANO”.) OBS: NÃO APORTARAM NESTA ASSESSORIA CANDIDATOS INSCRITOS. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 31.08.2011:
“DECIDIU-SE PELA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL,
COM A SUBSEQUENTE REABERTURA DO PRAZO
LEGAL DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 24/2009, DESTE TRIBUNAL”. (REPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOS DIAS 01 E 02
DO MÊS DE SETEMBRO DO FLUENTE ANO”) OBS:
RELAÇÃO NOMINAL DOS ADVOGADOS QUE REQUERERAM NA FORMA LEGAL, POR ORDEM DE
INSCRIÇÃO: 01 – RÔMULO RHEMO PALITOT BRAGA; 02 – ABELARDO JUREMA NETO; 03 – GUSTAVO RABAY GUERRA; 04 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO. DECISÃO: “LISTA COMPOSTA
PELOS ADVOGADOS ROMULO RHEMO PALITOT
BRAGA (15 VOTOS), JOSÉ AUGUSTO NOBRE FILHO (15 VOTOS) E ABELARDO JUREMA NETO (11
VOTOS), TENDO O ADVOGADO GUSTAVO RABAY
GUERRA OBTIDO 07 VOTOS”. 4º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº 300.623-9, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO, a que se refere o
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 53/2011, pelo CRITÉRIO
DE MERECIMENTO, para o 3º Juizado Auxiliar da 5ª
Circunscrição – Sede Cajazeiras, de 2ª entrância, formulado pelo Exmo. Sr. Dr. Vladimir José Nobre de
Carvalho, Juiz de Direito titular da Vara Única da Comarca de Soledade. Obs. O magistrado em epígrafe
requereu desistência do pedido de promoção (fls.04).
DECISÃO: “HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA, COM
A SUBSEQUENTE PUBLICAÇÃO DE NOVO EDITAL,
OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS LEGAIS, POR
UNANIMIDADE”. 5º- PROJETO DE RESOLUÇÃO
apresentado pelo Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos, Presidente, que autoriza a instalação
do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital e dá outras providências. DECISÃO: “APROVADO. UNÂNIME”. 6º- PROJETO DE RESOLUÇÃO apresentado pelo Exmo. Sr. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Presidente, que
estabelece normas regulamentadoras das condições
e procedimentos para a concessão de horário especial de trabalho do estudante de curso superior, vinculado ao Poder Judiciário Estadual. DECISÃO: “APROVADO, COM AS ALTERAÇÕES APRESENTADAS EM
PLENÁRIO PELO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. UNÂNIME, SENDO QUE O DES. MANOEL
SOARES MONTEIRO, VOTOU COM RESTRIÇÃO EM
RELAÇÃO § 2º DO ART. 5º, EM FACE DO TRATAMENTO DESIGUAL DADO AOS ALUNOS”. Após a
apreciação da Pauta de Julgamento, deu-se início à
sessão solene em homenagem ao Excelentíssimo
Senhor Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, tendo
em vista sua última participação neste Tribunal Pleno,
face à sua aposentadoria por tempo de serviço. De
início, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Abraham Lincoln da Cunha Ramos concedeu a palavra ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Nilo
Luis Ramalho Vieira (Corregedor-Geral de Justiça) para
falar em nome dos Membros da Corte. O Eminente
Desembargador Corregedor assim discorreu: (*) “Senhor Presidente, Desembargador Abraham Lincoln
da Cunha Ramos, agradecendo a deferência de Vossa Excelência e, ao mesmo tempo, na pessoa de
Vossa Excelência, saudando todos os Colegas que
se fazem presentes a esta sessão. Saudando também a douta Procuradoria, aqui representada pelo seu
Procurador Dr. José Roseno, os representantes da
OAB e, na pessoa da Dra. Salene Wanderley Câmara, faço a saudação a todos os membros da família.
Ao Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, quero
ler uma parte da Bíblia, a pedido da Desembargadora
Fátima, quando diz o seguinte: “Quanto a mim, estou
sendo já oferecido (...)”. Traz aquela mensagem do
bom combate e da despedida do Apóstolo numa carta
que São Paulo fez a Timóteo, que diz: “combater o
bom combate”. Esse texto bíblico de combater o bom
combate define bem a situação do Desembargador
Leôncio, porque quem teve a origem simples como
teve o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que
nasceu no dia 19 de setembro de 1941, iniciou a sua
formação no curso primário, na Escola Rural Mista,
uma Escola Rural Mista, lá em Cacimba do Gado que
é uma propriedade vizinha. Veja que nome bonito: a
propriedade Querido, que é a propriedade dos seus
pais, onde Leôncio nasceu. Consequentemente, uma
pessoa que nasce no campo teve a evolução que o
Desembargador Leôncio teve, eu não vou me ater a
ler o curriculum porque todos os Colegas conhecem e
sabem a trajetória do Desembargador Leôncio. O que
quero trazer mais a lume é essa trajetória brilhante do
Desembargador Leôncio de desvendar, de caminhar,
abrir os caminhos do seu aperfeiçoamento. É como
diz aquele princípio da pedra bruta: aprendeu a desbastar a pedra bruta, pegou a pedra bruta e tornou
essa pedra polida. Nasceu no sítio, fez uma trajetória
de curso superior com vários cursos de graduação,
curso de especialização e chega a Desembargador.
Isso serve de exemplo, é um exemplo vivo para a
população de Araruna, de onde veio o Desembargador Leôncio Teixeira Câmara. Com quase meio século
de serviço público, hoje se despede desta Corte e faz
como me sugeriu a Desembargadora Fátima, mostrando que combateu o bom combate. Até a última
hora, até o último momento de presidir parecia aquele
princípio da vela que morre de pé. O Desembargador
Leôncio em momento nenhum claudicou ou deixou de
cumprir o seu dever de cabeça erguida, de cabeça
levantada, com o senso da responsabilidade. Isso
serve de exemplo para que fortaleça a vida de Paulo,
André e Felipe, os seus filhos Desembargador Leôncio. Vossa Excelência foi um privilegiado, não só
porque saiu do sítio, do campo, como nós diríamos
antigamente: saiu do mato e chegou ao grande centro. Vossa Excelência com três anos de idade perdeu
sua mãe, consequentemente com o falecimento de
D. Maria Teixeira da Câmara, a sua mãe biológica, que
para Vossa Excelência foi um achado, que achou
outra mãe, Vossa Excelência achou Antonia Teixeira
Câmara, sua tia e que serviu de mãe. Vossa Excelência teve o privilégio de ter duas mães, enquanto nós
outros ficamos muito satisfeitos e prestigiados de ter
uma mãe. Vossa Excelência foi recompensado pela
providência Divina de substituir automaticamente uma
mãe por outra. Uma mãe dedicada por outra mãe
dedicada. Consequentemente, Vossa Excelência teve,
já na sua infância a projeção de sua grandeza. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, eu convivi com
Vossa Excelência há mais tempo, até do que seus
filhos porque sou mais velho do que ele e desde o
tempo, como foi dito pela Presidência, do tempo da
caserna, nós convivemos juntos, passamos por momentos alegres, momentos felizes, brincadeiras de
juventude, até a responsabilidade da função pública,
essa trajetória que já totaliza quase meio século de
existência, Vossa Excelência com mais de 40 anos
de serviço público. Hoje, Vossa Excelência se despede oficialmente do Pleno, mas tenha certeza que realmente cumpriu com o seu dever, deixa o bom exemplo, não é o exemplo do dizer, é o exemplo do fazer.
Dizer é fácil, o difícil, Desembargador Leôncio, é fazer, é cumprir. E Vossa Excelência assim agiu. Senhor Presidente, a trajetória de Leôncio até chegar
esta Câmara foi como todos nós; há divergências
somente de Comarcas. Leôncio atravessou as Comarcas de Caiçara, Pirpirituba; foi o primeiro Juiz de
Remígio; Cajazeiras; Campina Grande; e chega a João
Pessoa. Eu digo que a sua trajetória, como a minha,
foi semelhante ao rio, descendo; como o Rio Piancó
que vem encontrando dificuldade, empecilhos, espinhos, pedras, tudo no caminho, até desvendar e chegar ao mar. Vossa Excelência assim o fez. Mas, o que
mais marcou Vossa Excelência e o que vai deixar
registrado também nos Anais do Poder Judiciário é a
dedicação que Vossa Excelência tem demonstrado e
demonstrou, manteve a fidelidade à luta do menor na
Vara da Infância e da Juventude. Vossa Excelência
com mais de 14 anos naquela Vara, deixa também um
exemplo de devoção e dedicação, daquele profissional que faz não pelo dever da função, não pela obrigação do ofício, mas pela vocação. Vossa Excelência
foi um Juiz de menor, como nós dizíamos naquela
época, ‘vocacionado’. Vossa Excelência sentia o prazer em trabalhar, trabalhava sem respeitar horários,
calendários, trabalhava por dedicação e amor. Nesse
ponto também Vossa Excelência serve de exemplo
para todos os Magistrados que querem se dedicar a
essa função de luta especializada em determinados
setores do Judiciário, como é o caso do menorista. A
dedicação, o amor, a vocação, sem medir, sem se
preocupar com outro tipo de vantagem, sem se preocupar com lucro, vencimentos, nem com honorários.
O honorário que Vossa Excelência recebia era a recompensa de um sorriso de uma criança que Vossa
Excelência conseguiu arranjar mães para essas crianças abandonadas, que viviam famintas e Vossa Excelência conseguiu colocar essas crianças numa mesa
que pudessem se alimentar. Vossa Excelência tem
um lugar reservado, tenho certeza que no oriente eterno Vossa Excelência irá receber as recompensas que
plantou aqui na terra. Nós colhemos o que plantamos;
Vossa Excelência plantou o bem, vai colher o bem.
Eu disse a Vossa Excelência, em outra oportunidade,
que tenho certeza que o Sr. Joel está olhando para
Vossa Excelência com muito orgulho e dizendo: “Meu
filho, eu estou satisfeito, porque você cumpriu com o
seu dever. Eu sou feliz de ter tido um filho na qualidade de Leôncio Teixeira Câmara”. Para você Leôncio e
para o Sr. Joel o respeito deste Tribunal. Muito obrigado, Leôncio, em nome desse Tribunal, por deferência
da Presidência e dos demais Colegas, eu desejo que
Vossa Excelência volte ao convívio social, principalmente da sua família, que por tanto tempo esteve
afastado, não por omissão, mas pelo dever funcional. Vossa Excelência deixou a trajetória, às vezes, o
aconchego de acompanhar o crescimento dos seus
filhos, para ver o crescimento dos filhos dos outros.
Então, neste momento, Desembargador Leôncio, Vossa Excelência vai voltar ao convívio da Dra. Salene,
vai ter mais oportunidade de cuidar dos seus netos,
dos filhos de Paulo, de André e de Felipe. Vossa
Excelência vai ter mais oportunidade de ter o aconchego doméstico e também vai receber os afagos, os
carinhos de todos aqueles que lhe têm muito em conta, porque Vossa Excelência assim merece. Vossa
Excelência vai ter a oportunidade de receber em dobro tudo aquilo que plantou. Desembargador Leôncio
Teixeira Câmara, eu, em nome deste Tribunal, sinto a
sua ausência e fico não vou dizer triste, porque todos
nós temos essa passagem, isso é uma realidade para
todos nós, mas, sentiremos sua falta, a falta da sua
presença física, porque sua presença espiritual, imaterial está aqui inserida dentro deste contexto e ninguém será capaz de demolir essas lembranças. Muito
obrigado. Senhor Presidente, agradeço a indicação de
Vossa Excelência e parabenizo o Desembargador Leôncio e toda a sua família e digo: Desembargador
Leôncio, este Tribunal saberá ser grato a Vossa Excelência. Muito obrigado, Presidente”. Em seguida, foi
facultada a palavra ao Excelentíssimo Senhor Doutor
José Roseno Neto, Procurador de Justiça, que assim
se manifestou: (*) “— Senhor Presidente deste Tribunal de Justiça, em nome de quem peço permissão
para saudar todos os demais Desembargadores integrantes desta Corte; Dra. Salene, esposa do Desembargador Leôncio, em nome de quem saúdo todos os
familiares dele presentes; Dr. Venâncio Viana de Medeiros, Advogado presente, em nome de quem saúdo
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todos os Advogados que se encontram neste recinto;
Dr. Gilberto Carneiro, em nome de quem saúdo as
demais autoridades presentes; Dr. Robson Cananéa,
em nome de quem peço permissão para estender a
saudação a todos os Servidores desta Casa; Juiz
Antônio Silveira, Presidente da Associação dos Magistrados, em nome de quem peço permissão para
saudar os demais Magistrados presentes. Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, eu conheci Vossa
Excelência ainda Juiz de segunda entrância, na Comarca de Cajazeiras, e durante toda essa sua trajetória, Vossa Excelência sempre teve esse comportamento de um homem digno, Julgador prudente e, sobretudo, humano, quando proferia suas decisões. Eu
vou sentir saudade, Desembargador Leôncio, de não
te encontrar lá na Câmara Criminal, para a qual eu,
como Procurador de Justiça, fui removido recentemente. Não vou ter a felicidade encontrá-lo naquele
Órgão do Poder Judiciário, mas ressalto e renovo
todos esses atributos que agora acabei de falar, e
tomo por empréstimo tudo que o Desembargador Nilo
disse sobre Vossa Excelência. Eu queria, para concluir, Desembargador Leôncio, dizer uma citação de
um livro que li certa vez, uma frase sobre despedida
que dizia mais ou menos o seguinte: “A despedida não
é o fim de uma amizade, mas o começo de uma
grande saudade”. Vossa Excelência, Desembargador
Leôncio, deixa saudade, não só aos seus Colegas do
Tribunal de Justiça, mas a todos aqueles que conviveram com Vossa Excelência. Da mesma maneira,
Desembargador Leôncio, que Deus lhe conduziu como
homem exemplar, na sua difícil missão de julgar, com
certeza, nos caminhos de agora em diante, Ele também irá iluminar os seus passos. Muito obrigado”. Ato
contínuo, fez uso da palavra, em nome da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, o Ilustríssimo Senhor Doutor Venâncio Viana de Medeiros Filho:
(*) “-Senhor Presidente, demais integrantes deste egrégio Tribunal, ilustre Representante do Ministério Público, com assento no Pleno, colegas Advogados aqui
presentes, familiares, meu chefe, Dr. Gilberto Carneiro, digníssimo Procurador-Geral do Estado, que
aqui se faz presente, gostaria de dizer, Senhor Presidente, que a OAB jamais poderia se furtar ou se
abster de reconhecer o serviço prestado pelo eminente Desembargador Leôncio. Todos nós conhecemos a
sua trajetória, sua conduta como homem e a sua
abdicação em prol do Direito. A idade o afasta da
toga, mas os seus ensinamentos, os seus votos ficam para as futuras gerações. Apenas para concluir,
gostaria de trazer o abraço da nossa Seccional e em
particular a minha admiração, o meu carinho pelo brilhante serviço prestado por Vossa Excelência em prol
da Justiça da Paraíba. Em linhas gerais, Senhor Presidente eram essas as palavras na nossa gloriosa
OAB. Muito obrigado”. Dando prosseguimento, manifestou-se, em nome da Associação dos Magistrados
da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio
Silveira Neto: (*) “- Senhor Presidente, Senhor Procurador do Ministério Público, Dr. Roseno, caros Desembargadores, caríssima Desembargadora, Dra.
Vanda, Dra. Nevita, todos que se fazem aqui presentes, a esposa do Desembargador Leôncio, Dra. Salene. É com muita honra que a Associação dos Magistrados da Paraíba se faz presente e faz questão de
registrar a sua satisfação pela homenagem que está
sendo feita ao Desembargador Leôncio. Uma homenagem mais que devida por todos esses anos que o
Desembargador se dedicou à Magistratura Paraibana,
dedicou-se de maneira muito profunda, séria e exemplar. Desembargador Leôncio, Vossa Excelência é
uma referência para a Magistratura, desde o Juiz mais
novo à própria Corte, seus votos, sua postura enquanto Magistrado. Uma postura que sempre se pautou pelo equilíbrio, pela franqueza, uma das suas características é essa: ser franco, transparente,
(2874.26) dizer o que pensa com elegância, mas dizer.
Isso fica marcado neste Tribunal. Nós sabemos que a
vida é um movimento, como já dizia o cientista francês Pascal: tudo se transforma. E Vossa Excelência
vive um novo momento na sua vida em que vai,
certamente, reviver tudo que passou no seu sítio,
para não dizer uma fazenda, o Riachão, olhando aquela bela vista do Vale do Araruna e pensar como foi
bom ter passado pela Magistratura e ter deixado esses exemplos, em especial quando atuou na Vara da
Infância e da Juventude. Lá Vossa Excelência mostrou todo o seu caráter, dignidade, firmeza e tudo o
que um bom Juiz precisa: ter sensibilidade social. Um
Magistrado que pensa só com base na letra fria da lei
não faz justiça e Vossa Excelência, na Infância e
Juventude, fez justiça, fez aquela maior justiça, que é
fazer os outros felizes, como já dizia outro romancista
francês, Alexandre Dumas: “felicidade é fazer os outros felizes”, e Vossa Excelência fez muita gente feliz, fez muitas crianças felizes. Portanto, Senhor Presidente, Senhores Desembargadores, fica o registro
da Associação dos Magistrados da Paraíba, desta
admiração pelo grande Juiz, Desembargador e grande
homem que é Vossa Excelência. Muito obrigado”. Pela
Procuradoria Geral do Estado, fez uso da palavra o
Excelentíssimo Senhor Doutor Gilberto Carneiro da
Gama: (*) “- Senhor Presidente, quero cumprimentar
todos os Desembargadores presentes a esta solenidade, o ínclito represente do Ministério Público, Servidores, Colegas Advogados presentes, familiares, que
o faço na pessoa da Dra. Salene. Eu quero dizer que
é uma satisfação muito grande participar desse ato,
fazer uma saudação, de uma forma muito especial,
em nome de todos os Procuradores do Estado, na
condição de Procurador-Geral do Estado, dizer que
tive a oportunidade, o privilégio de, ao longo desses
anos, atuando junto a esta Corte, seja na condição de
Procurador-Geral do Município, atribuição que desenvolvi no período de 2005 até 2008, período agora
enquanto Procurador-Geral do Estado, e os períodos
anteriores em que atuei também como Advogado, eu
sempre tive a oportunidade, em muitas e muitas vezes, seja em julgamento ou mesmo em audiências
com Vossa Excelência, a oportunidade de poder fazer
a discussão jurídica, e Vossa Excelência sempre teve
uma atenção muito especial no sentido de ouvir e
balizar os argumentos, principalmente quando se tra-
tava da defesa do interesse público. E, para mim, é
uma satisfação muito grande fazer essa saudação e
dizer que esse novo tempo de vida para Vossa Excelência, como o Desembargador Lincoln se pronunciou, isso não é um ato de saudosismo, na realidade
se trata de um momento de regozijo em que Vossa
Excelência poderá ter de certa forma um maior tempo
para que possa se dedicar a sua família. Eu que
conheço seus filhos, principalmente um deles que
atuou na Procuradoria enquanto eu era ProcuradorGeral, que é Dr. Paulo, que tenho uma amizade pessoal, os demais também que conheço. Eu quero dizer
que é uma satisfação, realmente, muito grande e
quero apenas, para finalizar, citar um trecho da Carta
de Cervantes, que ele escreveu a um amigo num
momento de saudação, em que dizia o seguinte: “Havia pedras no teu caminho, mas, sábio como és,
soube guardar todas e, com elas, construístes um
castelo”. Parabéns, Desembargador”. Em sucessivo,
foi facultada a palavra ao Ilustríssimo Senhor Doutor
Paulo Wanderley Câmara, filho do homenageado, que
falou em nome da família: (*) “-Senhor Presidente, na
pessoa de quem faço a saudação a esta egrégia
Corte, ilustre Representante do Ministério Público,
Senhores Servidores, Senhoras Servidoras, na pessoa do meu amigo Robson, gostaria de fazer a saudação, colegas Advogados presentes. Eu fui constituído ainda há pouco, tanto é que pelo art. 37 do CPC,
requeiro o prazo para juntada da procuração a posteriori. Mas, recebi a missão da Dra. Salene, agora, para
não me dirigir ao Desembargador Leôncio, mas para
me dirigir a essa Corte, ao Ministério Público, aos
Advogados e aos Servidores, agradecer em nome da
família tudo que vocês fizeram por ele, porque ele só
é esse grande Magistrado, porque Vossas Excelências, todos aqui permitiram com que ele também desenvolvesse esse trabalho. Então, Senhor Presidente, em nome de Dra. Salene, gostaria de agradecer ao
Tribunal por ter transformado o Juiz Leôncio de 1979,
iniciando sua carreira, nesse brilhante Desembargador que é hoje e está encerrando sua missão como
Desembargador. Já disse a ele: vamos lá para o
escritório, advogar e nada de ficar dentro de casa ou
ir para o Riachão. São esses os agradecimentos que
gostaria de fazer a todo o Tribunal, ao Ministério Público e aos colegas Advogados. É só isso, Senhor Presidente. Muito obrigado”. O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Leôncio Teixeira Câmara, proferiu as
seguintes palavras: (*) “-Recebi muitos convites e
muitos conselhos. Um deles: “Escreva para você não
ficar sem saber o que dizer”. Outro: “Você parece que
não vai deixar o Tribunal, está a 100%, não para, vai
pisando no freio”. Bom, eu acho que os senhores, em
uma altura dessas, já estão imaginando do que se
tratava. E eu quero saudar o Presidente, Desembargador Lincoln, que saudando Vossa Excelência, quero
saudar todos os meus ilustres Pares, que me deram o
privilégio dessa convivência tão fraterna, tão amiga e
tão responsável. Quero saudar a Procuradoria, na
pessoa do Dr. José Roseno, como sua Excelência
bem disse: conhecemo-nos na velha Cajazeiras. Aliás, nós somos cajazeirados, somo cajazeirenses por
adoção. Quero saudar o Dr. Venâncio, que me dirigiu
a palavra como Representante da OAB. Quero, acrescentando, Dr. Venâncio, dizer que estou já chegando
lá, para recuperar a minha inscrição nº 1020, que
suspendi quando aprovado e nomeado no concurso
de Juiz de Direito. Quero saudar a minha Associação,
a Associação dos Magistrados da Paraíba, na pessoa
do seu Presidente, saudando o nosso Dr. Silveira,
quero saudar toda a Magistratura da Paraíba, sem
exceções. Quero fazer idênticas saudações ao Dr.
Gilberto Carneiro, homem e Advogado que conheci já
nesta Corte, mas que tenho admiração extremada,
em razão do seu porte como defensor, não das causas comuns, dos particulares, mas, sobretudo, da
causa pública. Saúdo também os Servidores desta
Corte e a todos, na pessoa do nosso eminente e
sempre presente Robson Cananéa. Saudando Robson, quero estar saudando todos os Servidores do
Poder Judiciário, especialmente do Poder Judiciário,
quando aqui, no 2º grau de jurisdição, deparamo-nos
dia a dia, com as nossas atribulações diárias, vamos
dizer assim. E uma saudação também aos meus companheiros, Assessores, por 06 longos anos, que agora nos despedimos. Carrego por todos eles o maior
carinho, uma admiração extremada, tanto que os tratava e os advertia que eram eles os meus olhos e
ouvidos e por isso tinham que ser sempre bons Assessores no enxergar do Direito, no ouvir das reclamações e melhores ainda no transmitir as reclamações pelos votos, a eles tenho todo o respeito e
admiração e incorporando a eles, faço uma saudação
especial a quem viveu na administração do meu Gabinete, Dra. Fátima Braz e o quase Dr. Nilton Neto.
Saúdo agora o pessoal que comigo está, e continua
até sexta-feira, na Vice-Presidência deste Tribunal,
Dr. Gilvando Belmont e Dra. Karina, os conhecia, o
Dr. Belmont há mais tempo e a Dra. Karina agora com
minha ascensão à Vice-Presidência, mas levo de
ambos a melhor referência e o melhor dos encômios.
Agora vou tentar fazer o meu discurso. Aliás, para
trazer esse discurso, alguém me aconselhou que trouxesse escrito, eu não tinha como fazê-lo, até pensei,
sentava, Salene sabe que eu gosto de escrever, meus
filhos sabem, e eu escrevo sempre, mas esse discurso não tinha como escrever, eu tinha o título do discurso, que é uma coisa que precisamos saber. O que
eu vou dizer? Eu tinha. E o título do discurso era “Meu
último discurso”. Bom demais. Eu tinha o tema, ótimo
tema, eu tenho e vou continuar tendo: “Agradecer”.
Escrever, não tinha como desenvolver esse tema,
sem sentir o que acabo de sentir na alma, pelo aconchego que todos os Senhores e Senhoras têm para
comigo, tiveram o tempo todo e têm hoje uma demonstração de carinho incalculável, sem dimensão.
Eu assisti daqui, nestes 06 anos, o encerramento das
atividades de muitos colegas Desembargadores. Agora, com bolo, esse foi o primeiro. Portanto, recebo
distinção com profunda alegria, dizendo que não poderia escrever, porque, Desembargador José Ricardo, como eu poderia dizer a Vossa Excelência que
vou sentir uma saudade enorme dos seus votos na-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
14
quela visão oceânica e panorâmica? Como é que
poderia dizer, Desembargador Fred, que vou sentir
saudade das alturas das suas reflexões? Desembargador João não está aqui, mas como eu iria dizer a
ele: Vossa Excelência continua preocupado com o
cumprimento das nossas normas internas. E ao Desembargador João Benedito, esse diplomata, Relator
de todos os grandes problemas do Tribunal. Ao meu
colega irmão, Desembargador Romero Marcelo, como
eu iria dizer do nosso carinho, do carinho que tenho
por você, sobretudo porque eu o conheço, como você
a mim, conheci sua família toda, e que eu até, às
vezes, brincava que não acreditava no que está acontecendo com você, mas era verdade? Ao Desembargador, queridíssimo amigo, Arnóbio, essa criatura
seriíssima, circunspeta, de votos sempre lapidares.
Como eu iria dizer isso? À minha colega, que não sei
de deveria dizer isso, mas não posso deixar passar.
Em um dos momentos de maior aflição, Vossa Excelência me deu uma lição de grandeza. Visitei Vossa
Excelência, lá naquele hospital, naqueles momentos
difíceis. Sabe o que você me disse? Disse: “Nossa
Senhora visitou meu jardim e levou a minha melhor
flor. Ela não poderia levar uma flor diferente”. Eu vi a
grandeza do espírito de Vossa Excelência. Como descrever isto? Eu tinha que dizer isso aqui. Perdoe-me
se lhe atingir a alma, mas esta é uma grande alma,
levo seu exemplo. Desembargador Joás, esse civilista, penalista, penalista e civilista. Vou sentir saudade
imensa dos seus pontos de vista sempre apropriados. Vou sentir saudade imensa do nobiliárquico Marcos Cavalcanti, que não esta presente, mas está
presente na pessoa da Dra. Vanda, sua substituta,
esta criatura de família lapidar, que está cuidando do
1º grau da família. Eu não vou sentir saudade, senão
dos conceitos constitucionais do Desembargador Saulo? Seria esquecer suas origens, a dos Benevides.
Jamais aconteceria isso. Esquecer os poemas e crônicas do meu colega José Di Lorenzo Serpa? A inquietude de Márcio Murilo, inquietude sempre com a intenção, Desembargadores, no sentido de dar a maior
juridicidade possível às decisões desse Tribunal. Eu
não poderia esquecer do meu anjo da guarda Manoel
Soares Monteiro. É mesmo. Eu já contei a minha
história. Este daqui é parcela do meu anjo da guarda.
Eu sou Magistrado, sou Desembargador, e meu anjo
da guarda está aqui em parcela. E meu anjo da guarda
completo era Manoel Soares Monteiro, Luiz Geriz de
Oliveira, Dênio de Almeida Leite e João Lima do Amaral. Nós cinco estudávamos para sermos Juízes e
nós cinco fomos Juízes e resta agora meu diletíssimo
colega, que o Espírito Santo lhe ilumine nesse restante de caminhada sua. Desembargador Nilo, Vossa
Excelência, meu irmão, aquela história de que nós
dormimos juntos é verdade. Mas nós dormimos na
mesma companhia de comando e serviço e fomos a
primeira grande guarda de Presidente da República
nesse Estado da Paraíba, nós dois, e mais outros, é
bem verdade, mas aqui, nessa Corte, só nós dois.
Minha caríssima Desembargadora Fátima, que pena
me dá não participar, no futuro muito breve, de uma
gestão dirigida por Vossa Excelência nesta Corte. E
meu caríssimo e inesquecível Desembargador Genésio, Vossa Excelência sabe da dedicação e do zelo
que tínhamos pelo Desembargador Simeão Cananéa,
mas Vossa Excelência sempre ganhando em relação
a mim, mas por isso a nossa amizade nunca foi menor. E o nosso decano? Aparentemente calado, aparentemente sem participar das discussões, mas quando chamado, sabendo colocar os pontos nos “i”, como
já hoje fizera aqui, para grandeza nossa. Até ao meu
dileto Presidente, Desembargador Lincoln, Vossa Excelência foi comigo até ao altíssimo sertão. Vossa
Excelência foi Juiz em Pombal e eu, Juiz em Cajazeiras. A minha parada era permanente na entrada. Na
saída, não, na saída, eu estava doido para chegar em
João Pessoa. Mas, na entrada, sempre visitava Vossa Excelência lá em Pombal. Mas o grande momento
da nossa vida judicante foi Remígio e Esperança. Fui
o primeiro Juiz Titular de Remígio, Vossa Excelência
foi o primeiro Juiz a despachar na Comarca de Remígio e ali a nossa amizade já se afirmava e agora
acaba de se afirmar com essa chegada nossa à condução dos destinos do Poder Judiciário. Perdoe-me
se cometi algum deslize, não quis fazê-lo, ao contrário, quis acertar sempre, estive à disposição sempre,
quando me disseram que eu devia desacelerar, eu
dizia comigo mesmo: Que besteira, não me conhece,
eu só vou desacelerar sexta-feira, depois de amanhã,
quando praticar o último ato como Magistrado da ativa, com a mesma vibração com o qual praticara o
primeiro ato, no dia 1º de março de 1979, em Caiçara.
Vou sair felicíssimo daqui, sem mágoas, sem medo,
sem temor de estender as minhas mãos a quem quer
que seja, fiz uma jurisdição linda, jurisdição da família, da infância e da juventude. Certo tempo, em Cajazeiras, fiz a jurisdição do Tribunal do Júri, era tido
como Juiz bravo, Juiz valente. Não, nunca quis ser
Juiz bravo, Juiz valente, quis sempre ser Juiz cumpridor do meu dever. Nunca procurei distinção de bom
Juiz, dessa coisa toda, embora esse Tribunal, certa
vez, tenha me reconhecido como um Juiz cumpridor
dos seus deveres e tenha me ofertado, concedidome uma medalha de ouro, que guardo com muito
carinho. Então, eu saio sem temor de oferecer minhas mãos, de dar as minhas mãos a quem quer que
seja. Dr. Alexandre muito obrigado pela sua presença
aqui, meu conterrâneo de Araruna. Eu saio daqui, eu
tenho absoluta convicção, podendo estender minhas
mãos a todos, até àqueles a quem, um dia, eu tive
que fazer ou impor uma apenação mais grave, mas
se eles prestarem atenção, na apenação grave que
impus, no fundo, há um sentimento de humanidade e
de desejo de recuperação e de desejo de melhores
dias, a quem eu apenei com maior gravidade, com
maior força. Quero, encerrando as minhas palavras,
fazer aqui uma referência muito especial. Aliás, eu
tenho duas referências especiais a fazer, além das
tantas que já fiz. Eu quero lembrar que fui Juiz da
Infância e da Juventude, hoje recebi tanto presente
da infância e da juventude, um já está em casa,
deixei lá umas flores lindas, de uma ex aluna do
Orfanato Dom Eurico, que foi um pouquinho antes da
minha chegada, como Juiz da Infância e da Juventude, que ela já estava e que depois contraiu matrimonio e é uma senhora de bem da nossa sociedade. Ela
me adora, diz que é Deus no céu e Leôncio na terra,
veio aqui chorando, para se despedir de mim. Mandou
e trouxe mais duas fotos aqui, eu e tia Nerita. Tia
Nerita era uma senhora idosa, que tinha uma creche
lá na Torre, e a quem nós tivemos oportunidade, eu e
Salene, de visitar várias vezes, como visitamos outras creches, outros abrigos, no desenvolver dessa
minha atividade de Juiz de menores. Mas quero deixar
um registro muito especial à imprensa Paraibana.
Quando eu fui chamado e admitido como Magistrado,
o Presidente que me admitiu, apertando a minha mão,
parabenizando-me, deu-me um conselho: “Fuja dos
políticos e da imprensa”. E eu, graças a Deus, nem
fugi nem de um nem de outro e me dei bem com as
duas categorias. Há alguns deslizes, mas eu também
não quero dizer que seja santo. Então, aceito, democraticamente, algumas críticas, até aquelas que foram feitas irresponsavelmente, atribuindo determinadas vilanias à minha pessoa, não respondo, nada
tenho a responder, mas o meu passado responde por
isso aí, porque foi a imprensa da Paraíba que me deu
todo apoio na grande luta pela emancipação, pela
implementação da Justiça da Infância e da Juventude na Capital do Estado. Foi tamanha a contribuição
da imprensa paraibana, que nos jornais escritos, falados e televisivos, tínhamos uma página semanal, em
cada um dos quatro jornais da Paraíba: Correio, O
Norte, União e O Momento. E, nos jornais televisivos,
não sei quantas vezes eu fui a todos eles, com uma
observação, o Juiz vai, mas não é merecedor de
propaganda nenhuma, não quero, faço o trabalho e as
denúncias que tenho que fazer, e assim foi feito.
Portanto, eu não posso deixar de fazer essa referência à imprensa Paraibana, como forma de agradecimento e de reconhecimento. Para concluir, acho que
já vou falando há uns quinze minutos, Salene deve
está já me reclamando, mas Desembargador Presidente, eu não posso deixar de agradecer aqui, com
muito vigor, muita força, à minha família, meus pais,
meu pai Joel, era um homem semianalfabeto, mandava ler e, quando eu gaguejava, ele dizia: “Gaguejando? Não é possível, não está estudando”. Ele não
sabia, mas sabia que estava fazendo errado e me
aconselhava, nesse tempo, Almir Carneiro da Fonseca era o único filho de Araruna que já cursava Universidade, e ele dizia: “Estude porque não é somente
filho de rico que pode ser doutor.” E esse rico era
exatamente Almir Carneiro da Fonseca. Depois, claro, eu e outros colegas, outras famílias foram acrescendo ou acrescidas a Almir, mas, eu quero dizer que
minha mãe de criação, minha mãe adotiva, ela não
gostava, quando eu dizia: Mamãe, a senhora é a minha mãe adotiva, minha mãe biológica (...). Ela dizia:
“Eu não quero que você diga isso, não diga isso”. E
me reclamava. Então, minha mãe foi fundamental
para que nós, os 11 filhos deles, todos tivessem o
apelido de doutor, são os grandes responsáveis. Todos têm o apelido de doutor, todos nós estamos muito
bem, talvez o que tenha tido o maior destaque tenha
sido eu, mas destaque social, destaque por ter tido a
felicidade de me submeter a concurso desta magnitude e chegar onde eu estou. Vamos agradecer à minha
mulher, Salene tem mais tempo comigo do que eu
tive tempo com os meus pais. Eu tive tempo com os
meus pais de 13 anos, com 13 anos, eu deixei a casa
do meu pai, era um choro só, saía da fazenda dele,
até um lugar que tem lá, que era um lajeiro bem
grande, daí até lá, chorando a saudade de sair de
casa. Portanto, aos 13 anos, eu tive que deixar a
convivência dos meus pais, retornava em férias, mas,
com Salene, tem 40 anos que eu nunca deixei Salene
tirar férias, nem ela deixou a mim, nós nunca tiramos
férias, um em relação outro. E eu tenho um compromisso com Salene, o Desembargador Márcio sabe
disso, nunca almoçar fora de casa, para ela nunca
jantar. Então, com essa filosofia de vida, nós estamos vivendo 37 anos de casados, 40 anos, claro,
pelo namoro, pelo noivado. Dela, meus filhos, Paulo,
André e Felipe, eu não posso reclamar melhores filhos, até quando Paulo subiu ali, o meu coração quis
balançar, mas já se acalmou de novo. Eu não posso
reclamar, o meu Deus foi imensamente misericordioso, concedendo-me a família que me concedeu e
agora, para complementar, aí vem o Paulo trazendo a
Dra. Eliene, que aí está, e que já nos deu o João
Pedro e o Artur. O Artur já está aniversariando, um
aninho hoje, vou já para lá. Portanto, eu saio daqui,
saio entristecido sim, dessa convivência extremamente salutar, desses debates, desse nervosismo de
acertar, de fazer, de mandar, de cumprir, dessa coisa
toda, mas não vou ficar parado, esperando a morte
chegar não. Eu já estou estudando, já estou com uns
amigos me ajudando, eu vou criar o Instituto Matuto
de Agronomia no meu Riachão, agronomia e desenvolvimento social. É muito difícil, já vi a legislação, é
uma burocracia enorme, mas vou criar, não vou concorrer com o Instituto Lula nem com o Instituto Fernando Henrique, mas vou concorrer comigo mesmo,
vou ter a felicidade de alfabetizar os adultos agricultores do Riachão, criar a estrutura, para que o meu
lugarzinho, de onde eu saí, possa ser uma referência,
pelo menos na região. Vou trabalhar na certeza de que
não vou morrer. Essa história de dizer: “Não, vai
morrer”. Eu não vou dizer isso, Deus me conceda o
privilégio de vida longa, porque tenho coragem para
não ficar parado. Vou ficar sentido saudades de Vossas Excelências, vou repetindo e vou encerrar, mas
não sou o primeiro. Aqui saiu Miguel Levino de Oliveira Ramos, que está com os seus 90 anos, não é?
Aqui saiu Simeão Cananéa, aqui saiu, mais recentemente, Antônio Carlos Coelho da Franca, ainda um
pouco mais afastado, Júlio Paulo Neto, Antônio de
Pádua, Antônio Elias de Queiroga, Raphael Carneiro
Arnaud, com aquela brabeza, um sentimentalista, chorou como ninguém, aqui na cadeira, que o Desembargador Genésio hoje senta. É aquela história: cada um,
cada pessoa, cada indivíduo, as suas próprias circunstâncias. Eu agradeço a todos, eu não tenho palavras, o meu discurso era esse, era agradecimento.
Eu não sei se deixei de agradecer a alguém, mas se
eu deixei, perdoe-me, se eu esqueci de citar alguém,
perdoe-me mesmo. Mas eu quero agradecer ao Desembargador Nilo, quando fez um retrospecto da minha vida, e disse que o meu pai estava no céu, que
Deus o tenha, muito satisfeito e muito alegre, com o
filho que teve, porque este filho combateu, como
disse Paulo, o bom combate. Eu tenho a impressão
que sim, Desembargador Presidente, ainda vou continuar com Vossa Excelência até sexta-feira, como
se nada fosse me acontecer, conte comigo até sextafeira, a hora que Vossa Excelência falar que o expediente está encerrado, iremos sair juntos. Porque,
certa vez, Desembargadora Fátima, Vossa Excelência mais que todo mundo sabe, foi perguntado a Thiago, se a fé seria bastante, eu tenho fé, e Thiago
respondeu: “Fé, sem obra, não é nada”. E foi isso que
eu fiz, Desembargador Fred, eu não quis ter apenas
fé, eu quis ter também obra. Nunca fiz o adiamento
de uma audiência por irresponsabilidade, por qualquer
convite, nunca. Minha mulher sabe disso, meus filhos
sabem disso. Portanto, eu quero, agradecendo mais
uma vez a Vossas Excelências, dizer-lhes que vou
partindo imensamente saudoso, aí se eu não pudesse
partir, aqui ficava com a mesma força e coragem de
trabalho. Mas, cumpra-se a lei deste País. Não sou eu
o primeiro, a seguir assim, outros também já seguiram e outros irão seguir. É a marcha do tempo. Um
dia, eu tive que sair da casa do meu pai, um dia, a
minha filha ou a sua, saiu da sua casa, e assim é a
irreversibilidade dos tempos. Meu muito obrigado.
Amanhã, eu ainda tenho outro discurso para fazer na
Câmara, com a mesma coragem, a mesma disponibilidade, a mesma fé. Quero dizer, para encerrar, da
minha fé inabalável no Poder Judiciário a que pertenço, vou continuar pertencendo, não vou ficar na ativa. Minha fé inabalável em todos os Senhores, tenho
absoluta convicção de que o Poder Judiciário da Paraíba vai continuar sendo digno, honrado, sério, como
sempre foi. Foi o legado que nós recebemos dos
nossos antepassados e que os Senhores vão conduzir, com a mesma serenidade que sempre o conduziram até hoje, com a minha presença e sem ela, mas
com fé em Deus e muita disposição. Muito obrigado”.
Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Soares Monteiro fez uso da palavra: (*) “Desembargador Leôncio mexeu muito comigo, é preciso saber que eu também não sou tão jovem para
suportar esses sopapos. Não sei falar, não gosto,
mas há momentos em que tenho que falar, para não
ficar engasgado. Em obediência a ordem natural do
tempo, implacável, o Desembargador Leôncio deixa a
Magistratura, mas também deixa saudades. Essa
palavra foi repetida muitas vezes aqui por ele e vou
concluir só dizendo uma parte final de um poema de
Antônio Pereira Sobrinho, se não me engano, de São
José do Egito, que ele diz, sobre saudade, que é muito
forte: `Quem quiser plantar saudade, primeiro escalde
a semente, plante num lugar bem seco, onde bate o
sol mais quente, pois se plantar no molhado, quando
nascer mata a gente`”. Ato contínuo, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira solicitou a palavra para
registrar o seguinte: (*) “-Excelentíssimo Senhor Desembargador Leôncio, caros colegas, Advogados e
amigos. Saudades realmente ficarão e o Senhor não
imagina como chegou em uma hora certa, quando eu
tinha, não é perdido, o meu filho passou para a vida
eterna, estava sozinha na UTI, e o Senhor chegou
coberto com a força do Divino Espírito Santo e depois
Nosso Senhor me Deu outra flor. E quem foi que
consagrou essa flor em verso e poesia? Foi Vossa
Excelência, na sua Vara da Infância e Adolescência.
Então, tenho uma grande admiração pela sua sensibilidade, sabia que o julgamento de Vossa Excelência,
como dos outros, é a sensibilidade, o Senhor trabalha
com o coração e o amor e saiba que, naquele dia, o
Senhor me levantou. Hoje, eu tenho uma filha de
coração e que é muito orgulhosa do Senhor. No dia da
sua posse, como Vice-Presidente, ela me disse: “Mãe,
isso não é tio Leôncio?” Eu lhe disse que era. E ela:
“Ele é Vice agora?”. E eu: É Vice. E o maior orgulho é
ter o Senhor como tio dela. E eu agradeço, porque,
queira ou não, por onde passamos deixando a nossa
história é bom, tanto para nós, como para a nossa
Justiça. Muito obrigada”. Por fim, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, Presidente, assim se manifestou: (*) “-Desembargador Leôncio, nestes dois anos, na Corregedoria Geral de Justiça, e nestes oito meses, no Tribunal de Justiça, fui a vários eventos, a vários Tribunais, e tive a curiosidade, como estávamos aqui na
Corte, de conhecer os Tribunais de Justiça, onde ocorreriam os Encontros, ora de Corregedores Gerais, ora
de Presidentes dos Tribunais de Justiças. E, agora,
trago para os eminentes Pares, em homenagem a
Vossa Excelência, essa ideia de, como na maioria
dos Tribunais de Justiças, ter a Galeria dos VicePresidentes. Em vários Tribunais de Justiça, estive
agora em Santa Catarina, têm essa Galeria. Todos
nós sabemos que está em adiantado estágio, se Deus
quiser, daqui para setembro do próximo ano, se não
houver atrasos, transferindo a instalação deste Tribunal para o hoje Auditório Desembargador Wilson Pessoa da Cunha. Então, vou trazer formalmente ao Tribunal de Justiça, ao nosso Plenário, um projeto de
Resolução, de criação desta Galeria dos Vice-Presidentes, ficando aqui, neste Plenário, as fotos dos
Vice-Presidentes e a dos Presidentes, no Plenário,
isso se os eminentes Pares assim concordarem. Vossa Excelência será convidado especial, uma vez que
a última foto será sua. Sei que teremos muitas dificuldades em conseguir as fotos de todos os Vice-Presidentes, porque muitos deles já são falecidos. Mas, se
os eminentes Pares concordarem, vamos, se Deus
quiser, compor essa Galeria dos Vice-Presidentes.
Então, encerro esta solenidade, obviamente Vossa
Excelência bem sabe que não é o último dia hoje,
Vossa Excelência disse que, até o último minuto da
sexta-feira, estará conosco aqui profissionalmente e
fraternalmente. E Desembargador Leôncio, a vida
continua. Muito obrigado a todos e Sessão encerrada”. (*) notas taquigráficas. Nada mais ocorrendo, o
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deu
por encerrada a sessão às 19h25min, da qual foi
lavrada a presente Ata. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos - PRESIDENTE . Robson de Lima
Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
TRIBUNAL PLENO, realizada na “Sala de Sessões
Desembargador Manoel da Fonsêca Xavier de Andrade”, em 21 (vinte e um) de setembro de 2011 (dois mil
e onze), com continuidade no dia 26 (vinte e seis) de
setembro de 2011 (dois mil e onze), (com base no
disposto no art. 175, § 5º do Regimento Interno-Pb). ia
21.09.11 (10h:35min às 18h:oomin) Sob a Presidência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho,
Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para
substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti), Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral
de Justiça), Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo da
Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Vanda Elizabeth Marinho
(Juíza convocada para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho,
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
(Vice-Presidente), Arnóbio Alves Teodósio, Romero
Marcelo da Fonseca Oliveira, João Benedito da Silva,
João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho, José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão
Filho (Juiz convocado em face da aposentadoria do
Des. Leôncio Teixeira Câmara). Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Representando o Ministério
Público, no turno da manhã, o Excelentíssimo Senhor
Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ProcuradorGeral de Justiça e, no turno da tarde, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, em substituição ao Excelentíssimo Senhor Doutor Oswaldo
Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça.
Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima
Cananéa, Diretor Especial. Às 10h:35min, havendo
número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e
aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior.
Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado
a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante
discriminados. Dia 26.09.11 (09h:00min às 18h:00min).
Sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira, Vice-Presidente, na eventual ausência
do Excelentíssimo Senhor Desembargador Abraham
Lincoln da Cunha Ramos, Presidente. Presentes os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores Luiz
Sílvio Ramalho Júnior, Genésio Gomes Pereira Filho,
Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para
substituir a Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti), Manoel Soares Monteiro, Márcio Murilo
da Cunha Ramos, José Di Lorenzo Serpa, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, Vanda Elizabeth Marinho
(Juíza convocada para substituir o Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque), Joás de Brito Pereira Filho,
Arnóbio Alves Teodósio, Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira, João Benedito da Silva, João Alves da Silva,
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, Onaldo Rocha de Queiroga (Juiz convocado para substituir o
Des. José Ricardo Porto) e Carlos Martins Beltrão
Filho (Juiz convocado em face da aposentadoria do
Des. Leôncio Teixeira Câmara). Ausentes, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador
Nilo Luis Ramalho Vieira (Corregedor Geral de Justiça) e o Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Vital
de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada,
para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Representando o Ministério
Público, o Excelentíssimo Senhor Doutor José Raimundo de Lima, em substituição ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Procurador-Geral de Justiça. Secretariando os trabalhos
o Bel. Robson de Lima Cananéa, Diretor Especial. Às
09h:00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a ata
da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira
Filho propôs moção de pesar pelo falecimento do
Excelentíssimo Senhor Doutor Lincoln da Costa Eloy,
Promotor de Justiça, aprovada à unanimidade, com
comunicação à família enlutada. Em seguida, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Vice-Presidente) registrou o transcurso natalício da Excelentíssima
Senhora Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, na presente data, com comunicação à homenageada e, ato contínuo, deu as boas
vindas ao Excelentíssimo Senhor Doutor Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz convocado para substituir o
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Ricardo
Porto. Dando prosseguimento, foi aprovado pelos
membros desta Egrégia Corte, à unanimidade, por
propositura da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira (Vice-Presidente), votos de aplausos, com a devida anotação na ficha funcional, ao Excelentíssimo
Senhor Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito
convocado para substituir o Excelentíssimo Senhor
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
no período de 01 de julho a 29 de agosto do corrente
ano, no Egrégio Tribunal Pleno e na Colenda Câmara
Cível, pelo seu brilhante desempenho durante a referida substituição. Logo após, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira (Vice-Presidente) submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado a Pauta de Julgamento constante dos itens adiante discriminados.
PAUTA ORDINÁRIA: 1º- Mandado de Segurança nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
999.2010.000348-5/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Impetrante: Eugênia Beauharnais Lima Dutra de Barros. (Advª. Poliana de Carcia Pimentel). Impetrados:
1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora Geral, LIVÂNIA
MARIA DA SILVA FARIAS; 2º - Exmo. Sr. Secretário
de Administração do Estado da Paraíba. (Advs. Antônio Gabínio Neto e outro); 3º - Exmo. Sr. Secretário de
Cidadania e Administração Penitenciária do Estado da
Paraíba; 4º - Comissão Organizadora do Concurso
Público para a Secretaria de Cidadania e Administração Penitenciária - Concurso de Agentes Penitenciários - 2008. COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28-09-2011, POR INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, NA FORMA DO ART.
129, § 1º DO RITJ, COM A NOVA REDAÇÃO QUE
LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 17-08-2011”. 2º- Mandado
de Segurança nº 999.2010.000669-4/001. Relatora:
Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira. Impetrante: Elder Barros de Araújo.
(Advª. Keila Suely Melo Guedes Rodrigues). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES; 2º - Exmo. Sr. Secretário de
Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.
Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M. Bezerra
Cavalcanti declarou-se impedida (fls. 67). (art. 183, §
1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA - 21.09.11:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28-09-2011, POR
INDICAÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, NA
FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A NOVA
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 17-08-2011”.
3º- Agravo Interno nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000293-1/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador FELIPE DE MORAES ANDRADE. Agravada: B2W Companhia Global do Varejo. (Advs. Pedro Pires e outros). COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA
A SESSÃO DO DIA 09-11-2011, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES, NA FORMA DO ART. 129, § 1º
DO RITJ, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI
DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA
NO DJ DO DIA 17-08-2011”. 4º- Agravo Interno nos
autos da Ação Rescisória nº 200.2007.747344-1/002.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Agravante: PBPREV – Paraíba
Previdência. (Advs. Yuri Simpson Lobato e outros).
Agravada: Alzira Inocêncio de Andrade e outros. COTA
- 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 09-112011, POR INDICAÇÃO DA RELATORA QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES,
NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A
NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 1708-2011”. 5º- Incidente de Inconstitucionalidade nº
001.2007.035477-2/003. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Ricardo Porto. Arguente: Relator do Recurso Oficial
001.2007.035477-2/002. Arguido: Município de Campina Grande, representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs. George Suetônio Ramalho Júnior e outros). Interessado: Ricardo Bezerra Tavares. (Adv.
Bruno Farias Lima). Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de
Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls.
355). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.JPB). COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO
DIA 28-09-2011, POR INDICAÇÃO DO RELATOR,
NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A
NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 1708-2011”. 6º- Ação Rescisória nº 057.2006.000058-5/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de
Almeida (Juiz convocado para substituir a Desª Maria
das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Autores: Gilberto de Luna Gouveia e Ana Cláudia Ribeiro
Gouveia. (Adv. Guilherme Barros Maia do Amaral).
Réus: Sandro Marciel Fernandes e Djanete Silva Bezerra Fernandes.( Advª. Maria Verônica Luna Freire
Guerra). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO
PARA A SESSÃO DO DIA 28-09-2011, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR. 6º- A - Ação
Rescisória nº 057.2006.000058-5/003. Relator: Exmo.
Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Revisor:
Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado para substituir a Desª Maria das Neves do Egito de
Araújo Duda Ferreira). Autores: Paulo Roberto Bezerra Miranda e Célia Maria Lucena Miranda, representados por seu procurador Periandro Trigueiro da Silva.
(Advs. José Travassos de Arruda e outro). Réus:
Sandro Marciel Fernandes e Djanete Silva Bezerra
Fernandes. (Advs. Arthur Monteiro Lins Fialho, Walter
de Agra Júnior e outros). COTA - 21.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA 26.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 28-092011,EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
REVISOR”. 7º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000274-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Impetrantes: Ana
Raquel Sá da Nóbrega e Liliane Pinto Correia. (Advs.
Walter de Agra Júnior, Arthur Monteiro Lins Fialho e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente do Tribunal
de Contas do Estado da Paraíba. Interessado: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO
BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
ABSTEVE-SE DE VOTAR O DR. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO.” 8º- Revisão Criminal nº
033.2008.001450-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva. Revisor: Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Requerente: Daniel Aquino Duarte. (Adv. Aécio Flávio Farias de Barros Filho). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 9º- Ação Rescisória nº
001.2003.035007-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides . Revisor: Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Autor: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Ré: ACN – Comércio Representações de Cereais
Ltda, representado por seu curador especial, Defensor Público Manfredo Estevan Rosenstock. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADA, POR
UNANIMIDADE, A PRELIMINAR AGITADA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PROCEDENTE A AÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS
EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS)”. 10º- Mandado de
Segurança nº 999.2010.000927-6/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: Rosa Maria de Oliveira. (Advs. Gustavo Guedes Targino e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba.(Advs.
Gibran Motta e outra). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO 26.09.11: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS
PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ‘AD
CAUSAM’ DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA E A DE NÃO INDICAÇÃO
DA PESSOA JURÍDICA. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 11º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000046-3/001. Relatora: Exma.
Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Impetrantes: Sônia Maria Silva Azevedo e
outros. (Advs. Kayo Cavalcante Medeiros e Larissa
Carla Oliveira Figueiredo). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11:
“DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 12ºMandado de Segurança nº 999.2011.000069-5/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. Impetrante: Paulo Correia de Oliveira.
(Advs. Leonardo Rodrigues da Costa e Natássia Pessoa Ferreira Rodrigues). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da Paraíba Previdência – PBPREV. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 13º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000161-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Saulo
Henriques de Sá e Benevides. Impetrante: José Rivaldo Alves da Silva. (Advs. Luiz Eduardo de Andrade
Hilst e outros). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante
Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da
Paraíba. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 14º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.0000515/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves
do Egito de Araújo Duda Ferreira. Embargante: Anamaria de Melo Cavalcanti Onofre. (Advs. Rodrigo
Menezes Dantas e outros). Embargado: Exmo. Sr.
Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência.(Adv.
Alex Wagner Alves Freire). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “ACOLHIDOS PARCIALMENTE OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA”. 15º- Apelação Cível nº
200.2010.042677-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Tatyana
Araújo Saraiva Carvalho. (Advs. Yuri Paulino de Miranda e outros). Apelada: PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Euclides Dias de Sá Filho e outros).
COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 16º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida no Agravo interposto nos autos do Mandado de Segurança nº
021.2010.001131-7/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargantes: SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
(atual denominação de REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL) e AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva e outros).Embargada: Exmª. Srª.
Desª. Relatora do Agravo de Instrumento nº
021.2010.001131-7/001. COTA - 21.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 17º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº
200.2006.027603-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Embargante: Francisco
Fragoso Pereira. (Advs. Dorgival Terceiro Neto e Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão). Embargados: 1º Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega); 2º - Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro; 3º - Município de Condado. (Advs. Avani Medeiros da Silva e José Lacerda Brasileiro). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 18º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000109-9/001. Relator:
Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma.
Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira). Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX
LIMA. Embargado: Josinaldo Guilherme da Silva. (Adv.
Yussef Asevêdo de Oliveira). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.COTA 26.09.11: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 19º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000261-8/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Impetrantes: Damião Henriques da Silva.(Advªs.
15
Lygya Rafaela Henriques de Albuquerque e outra).
Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da
Saúde da Paraíba; 2º - Exmo. Sr. Secretário de Saúde
do Município de Campina Grande. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. COTA 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 09-112011, POR INDICAÇÃO DA RELATORA QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES,
NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A
NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 1708-2011”. 20º- Agravo Interno nos autos do Mandado
de Segurança nº 999.2011.000093-5/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Agravantes: 1º
- Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração da
Paraíba. (Advs. Gibran Motta e Flávia Galvão Paiva);
2º - Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO. Agravado: Edson Sette Madruga. (Adv. Marçal Florentino
Leite Ferreira Neto). Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria
de Fátima M. Bezerra Cavalcanti averbou suspeição
(fls. 315). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do
R.I.T.J-PB). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “NÃO
SE TOMOU CONHECIMENTO DO AGRAVO MANEJADO PELO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DE
SUA INTEMPESTIVIDADE, POR UNANIMIDADE. NO
AGRAVO INTERPOSTO PELO SECRETÁRIO DE
ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA, FOI
AFASTADA, POR IGUAL VOTAÇÃO, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA E REJEITADA, DE IGUAL
MODO, A PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1º AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 21º- Revisão
Criminal nº 200.2007.778596-8/004. Relator: Exmo.
Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor: Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerente: Jéferson Roque França dos Santos. (Adv. Almir Alves
Dionísio). DECISÃO - 21.09.11: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 22ºRevisão Criminal nº 014.2008.001751-1/004. Relator:
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Requerentes: José Vidal de Negreiros Sobrinho e Erivan Vidal
de Negreiros. (Adv. José Marcílio Batista). DECISÃO
- 21.09.11: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A
PRELIMINAR DE NULIDADE. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE O
PEDIDO REVISIONAL, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. 23º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
(pedido de medida cautelar) nº 999.2010.000566-2/
001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do
Egito de Araújo Duda Ferreira. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Olho D’Água, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Bruno da Nóbrega Carvalho). DECISÃO - 21.09.11: “INDEFERIU-SE A MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA”. 24º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000603-3/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Teixeira, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E DO ART.
2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI Nº 04/2001 DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA, COM MODULAÇÃO DE SEUS
EFEITOS PARA O PRAZO DE 180 DIAS, A PARTIR
DA COMUNICAÇÃO AO PREFEITO CONSTITUCIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 25º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2011.000064-6/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Requerente: Município de Monteiro, representado por sua Prefeita. (Adv. Carlos André Bezerra). Requerida: Câmara Municipal de Monteiro, representada por seu Presidente. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “JULGOUSE PROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 26º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida
cautelar) nº 999.2011.000158-6/001. Relatora: Exma.
Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Requerente: Prefeito do Município de Cajazeiras. (Adv. Thiago Leite Ferreira). Requerida: Câmara Municipal de Cajazeiras, representada por seu Presidente. DECISÃO - 21.09.11: “DEFERIU-SE PARCIALMENTE A MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES. JOSÉ RICARDO
PORTO”. 27º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000423-4/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Embargante: Luzia Aparecida Cavalcanti Silva. (Advs.
José Gustavo Sampaio de Sá e outros). Embargado:
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO
DIA 09-11-2011, POR INDICAÇÃO DA RELATORA
QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES, NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ,
COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO
DIA 17-08-2011”. 28º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000508-4/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Gado Bravo, representado
por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 09-11-2011, POR INDICAÇÃO DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM
GOZO DE FÉRIAS REGULARES, NA FORMA DO
ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A NOVA REDAÇÃO
QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011,
PUBLICADA NO DJ DO DIA 17-08-2011”. 29º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005100/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cu-
nha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requerido: Município de Gado Bravo, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO § 1º DO
ART. 1º E DOS INCISOS V, VI E VII, DO ART. 2º, DA
LEI 34/1998 DO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO,
MUDULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO, APÓS
180 DIAS DA COMUNICAÇÃO AO MUNICPIPIO
REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 30º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000512-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Zabelê, representado por sua
Prefeita Constitucional. (Adv. Josedeo Saraiva de
Souza). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO-26.09.2011: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO § 1º DO ART. 1º E DOS INCISOS IV, V E VI
DO ART. 2º, DA LEI Nº 26/1997 DO MUNICÍPIO DE
ZABELÊ, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO
MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 31º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005290/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Itapororoca, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DOS INCISOS III, IV E V DO ART. 2º DA LEI Nº 223/2004, DO
MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, MODULANDO OS
EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS A
COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 32ºAção Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000537-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Marcação, representado por seu Prefeito Constitucional.
COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROUSE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, § 1º E
ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI Nº 12/2005 DO
MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO, MODULANDO SEUS
EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO
AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 33º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005399/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Lucena, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 1º E 2º DO ART.
1º, E INCISOS IV, V, VII E VIII DO ART. 4º DA LEI Nº
651/2009 DO MUNICÍPIO DE LUCENA, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS,
APÓS A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 34º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000559-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de São José do Sabugi, representado por
seu Prefeito Constitucional. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS III, IV, V, VI E VII DO
ART. 2º E § 1º DO ART. 4º, DA LEI Nº 280/92 E, POR
ARRASTAMENTO, O § 2º DO ART. 3º DO MESMO
DIPLOMA LEGAL, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS COMUNICAÇÃO AOS REQUERIDOS, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 35º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005761/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Gurjão, representado por seu
Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO 26.09.11: “JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, § 1º; ART. 2º, INCISOS IV, V E
VI; E ART. 3º, TODOS DA LEI Nº 002/1997 DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, MODULANDO SEUS EFEITOS
PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 36º- Ação Direta
de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000581-1/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Montadas, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Advs. Diogo Maia da Silva
Mariz e outro). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11:
“DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 1º, § 1º E DO ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA
LEI Nº 276/1999, DO MUNICÍPIO DE MONTADAS,
MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS
A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. 37º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 999.2010.000584-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
João Alves da Silva. Requerente: Ministério Público
do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Riacho dos Cavalos, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART.
1º, § 1º E DO ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI Nº
355/2001 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS,
APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 38º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000590-2/001. Relator: Exmo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
16
Sr. Des. João Alves da Silva. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Sousa, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO- 26.09.2011: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º,
§ 1º E DO ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI 1.927/
2003 DO MUNICÍPIO DE SOUSA, MODULANDO
SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
39º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000594-4/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Santa
Cruz, representado por seu Prefeito Constitucional.
(Advs. Rodrigo Lima Maia e outros). COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, § 1º E DO ART. 2º,
INCISOS IV, V E VI, DA LEI 248/1997 DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO
MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 40º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0006074/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Monte Horebe, representado por seu Prefeito Constitucional; 2º Câmara Municipal de Monte Horebe, representada por
seu Presidente. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11:
“DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 1º, § 1º E O ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI
Nº 262/2007, DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE
E, POR ARRASTAMENTO, DA INTEGRALIDADE DA
LEI, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO,
APÓS 180 DIAS DA COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 41º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000611-6/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. João Alves da Silva. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Desterro, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. Paulo Ítalo de Oliveira Vilar). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, § 1º E DO
ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI Nº 37/1998 DO
MUNICÍPIO DE DESTERRO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 42º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0006173/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Imaculada, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 09-11-2011, POR INDICAÇÃO DA RELATORA QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES, NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO
RITJ, COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA
PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ
DO DIA 17-08-2011”. 43º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000720-5/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos:
1º - Município de Santana de Mangueira, representado
por sua Prefeita Constitucional. (Adv. José Marcílio
Batista); 2º - Câmara Municipal de Santana de Mangueira, representada por seu Presidente. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º § 1º E ART.
2º INCISOS IV, V E VI, E ART. 3º ‘CAPUT’ DA LEI
049/2009, DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA E, POR ARRASTAMENTO, DA INTEGRALIDADE DA LEI, COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS COMUNICAÇÃO AO MUNICÍOIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
44º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
200.2011.017436-0/002. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Embargantes: Banco Santander (BRASIL) S.A.(sucessor por incorporação do Banco ABN
AMRO Real S.A.) e Aymoré Crédito Financiamento e
Investimento S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva e
outros). Embargado: Desembargador Relator do Agravo
de Instrumento nº 200.2011.017436-0/001. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO APLICAVA MULTA”. 45ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida
nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2011.000155-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Sra. Desª. Maria das
Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira). Embargante: Secretário de Estado da Receita da Paraíba. Embargados: Majela Medicamentos Ltda. e outros. (Advs.
Fábio Vinícius Maia Trigueiro e outros). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 46º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida
cautelar ) nº 999.2011.000732-8/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Requerente: Severino Pereira Dantas, Prefeito Constitucional do Município de Paulista. (Adv. João da Mata de Sousa Filho,
Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). Requerida: Câmara Municipal de Paulista. COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “INDEFERIU-SE A MEDIDA
CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 47º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000356-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Impetrante: Gessé Luiz de França.
(Adv. João Batista de Lima e outro). Impetrado: Exmo.
Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representa-
do por seu Procurador Geral. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO
- 26.09.11: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 48º- Mandado de Segurança nº 999.2011.0005868/001. Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti. Impetrante: Carlos Antonio da Silva. (Advs. Martinho Cunha Melo Filho e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
de Educação e Cultura da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS NEVES. COTA - 21.09.11:
“ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 09-11-2011, POR
INDICAÇÃO DA RELATORA QUE SE ENCONTRA
EM GOZO DE FÉRIAS REGULARES, NA FORMA
DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A NOVA REDAÇÃO
QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011,
PUBLICADA NO DJ DO DIA 17-08-2011”. 49º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000714-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
Impetrante: José Sérgio Vieira Sá. (Adv. Nay Cordeiro Evagelista de Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. DECISÃO 21.09.11: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 50º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000520-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Boqueirão; 2º - Câmara Municipal de Boqueirão; 3º - Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11:
“DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO
ART. 2º, INCISOS IV E V E ALÍNEAS ‘A’, ‘B’ E ‘C’, E
§ 3º, DA LEI Nº 836/2005 DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO E, POR ARRASTAMENTO, DA INTEGRALIDADE DA LEI, COM MODULAÇÃO DOS EFEITOS
DESTA DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 51º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005605/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da
Fonseca Oliveira. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Alagoa
Nova, representado por seu Prefeito Constitucional.
COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROUSE A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO
ART. 146, INCISOS III, V E VI, E § 1º, INCISO II, DA
LEI Nº 021/1996 DO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA,
MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA
180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 52º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000527-4/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Gurinhém, representado por seu
Prefeito Constitucional. (Advs. Írio Dantas da Nóbrega e outro). Interessados: 1º -Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral; 2º - Câmara
Municipal de Gurinhém. (Adv. Carlos Alberto Silva de
Melo). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º
DO ART. 1º; INCISOS IV, V, VI E VII DO ART. 2º; § 2º
DO ART. 3º E INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 4º, DA LEI Nº 252/2001 DO MUNICÍPIO DE
GURINHÉM, MODULANDO OS EFEITOS DESTA
DECISÃO PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO
AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 53º- Ação Direta de
Inconstitucionalidade nº 999.2010.000615-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca
Oliveira. Requerente: Ministério Público do Estado da
Paraíba. Requerido: Município de Marizópolis, representado por seu Prefeito Constitucional. (Adv. José
Laurindo da Silva Segundo). Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. COTA
- 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS INCISOS IV, V, IX, X
E XI DO ART. 2º E §§ 1º E 2º DO ART. 3º DA LEI Nº
015/2005 DO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180
DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR”. 54º- Ação Direta de Inconstitucionalidade
nº 999.2010.000658-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de Santa Terezinha; 2º - Câmara Municipal de
Santa Terezinha; 3º - Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral. COTA - 21.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, § 1º E ART. 2º, INCISOS IV, V E
VI, DA LEI Nº 005/1997, DO MUNICÍPIO DE SANTA
TEREZINHA E, POR ARRASTAMENTO, DA INTEGRALIDADE DA LEI, MODULANDO OS EFEITOS
DESTA DECISÃO EM 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 55º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade (pedido de medida
cautelar) nº 999.2011.000019-0/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Junco do Seridó. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “INDEFERIU-SE A
MEDIDA CAUTELAR, POR UNANIMIDADE, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 56º- Ação Rescisória nº 078.2005.000001-3/002. Relator: Exmo. Sr.
Dr. Ricardo Vital de Almeida (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira).
Revisor: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Autora: Maria Dias da Silva. (Adv. Djaci
Silva de Medeiros). Réu: Município de Barra de Santa
Rosa, representado por seu Prefeito.( Adv. Wanderley José Dantas). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. 57º- Ação Rescisória nº
200.2009.010145-8/002. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Autor: Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora MARIA DE FÁTIMA SÁ FONTES. Ré: Maria José Muniz da Costa.
(Advª. Marizete Coriolano da Silva). COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL
REAIS)”. 58º- Inquérito nº 200.2009.035712-6/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva. Indiciados: 1º - Dante Bellardino Záccara; 2º - Mônica
Nóbrega Figueiredo, Procuradora do Estado da Paraíba. Obs.: O Exmo. Sr. Des. Leôncio Teixeira Câmara
averbou suspeição (fls. 635). (art. 183, § 1º, letra “d”,
parte final do R.I.T.J-PB). DECISÃO - 21.09.11: “DETERMINOU-SE O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
EM RELAÇÃO À NOTICIADA MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO, COM A SUBSEQUENTE REMESSA
DOS AUTOS À 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DA CAPITAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 59º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 017.2009.000687-9/002. Relator:
Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Arguente:
Relator da Apelação Cível nº 017.2009.000687-9/001.
Arguido: Município de Esperança, representado por
seu Prefeito Constitucional. (Advs. Paulo Roberto V.
Rebello Filho e outro). Interessado: Ermania Gomes
Camilo. (Adv. Gustavo de Oliveira Delfino). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 60º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 034.2008.000188-5/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Suscitante: 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba. Interessados: 1º - Marlene Rodrigues. (Adv. Clenildo Batista da Silva); 2º - Município
de São João do Cariri, representado por seu Prefeito.
(Adv. Josedeo Saraiva de Souza). COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE, INCIDENTALMENTE, A INCONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO Nº 03/2006, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
CARIRI E DEU-SE INTERPRETAÇÃO CONFORME
AO INCISO XIV DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL, PARA ENTENDER QUE A EXPRESSÃO
‘SALÁRIO MÍNIMO’ CONTIDA NO ANEXO II DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 02/2002, DO MENCIONADO
MUNICÍPIO CORRESPONDE AO PISO SALARIAL
DA CATEGORIA DO MAGISTÉRIO DAQUELA EDILIDADE, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 61º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000786-6/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Gilberto Magalhães da Silva. (Advs. José Gomes de Lima Neto e
Rodrigo Monteiro Pessoa). Impetrado: Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR.
DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ CONSTITUIDA E A DE DIREITO LÍQUIDO E
CERTO. REJEITADAS, DE IGUAL MODO, AS PREJUDICIAIS DE DECADÊNCIA E A DE PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. FIZERAM SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DO IMPETRANTE E IMPETRADO, RESPECTIVAMENTE, O BEL. JOSÉ GOMES DE LIMA NETO E A PROCURADORA DO ESTADO, DRA. MÔNICA FIGUEIREDO”. 62º- Mandado de
Segurança nº 999.2011.000466-3/001. Relator: Exmo.
Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Maria
do Socorro Gadelha Fontes. (Advs. Wagner Wanderley Rodrigues e Diogeano Marcelo de Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba.
DECISÃO - 21.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 63º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000571-0/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Shirlei Iara
Matias de Almeida e outros. (Advª. Laura Taddei Alves
Pereira Pinto Berquó). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
DECISÃO - 21.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 64º- Agravo Interno nos autos do
Mandado de Segurança nº 999.2011.000285-7/001.
Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora SHEYLA SURUAGY AMARAL GALVÃO.
Agravada: Francisca Regina Tavares de Abrantes.
(Adv. Lincon Bezerra de Abrantes). COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO
AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 65º- Agravo Interno nos autos
do Mandado de Segurança nº 001.2011.001980-7/002.
Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Agravantes: Banco Santander (BRASIL) S.A. (sucessor
por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.) e
Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A.
(Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Agravado:
Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº
001.2011.001980-7/001. DECISÃO - 21.09.11: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
66º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2010.000265-1/001. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Di Lorenzo Serpa. Embargante: Terezinha Campos
Coutinho. (Adv. José Augusto Meirelles Neto). Embargados: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV - Paraíba Previdência e Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador PAULO BARBOSA DE ALMEIDA
FILHO.Obs.: O Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de
Sá e Benevides averbou suspeição (fls. 73). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 67º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000293-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
José Di Lorenzo Serpa. Impetrante: Aelcio Camilo de
Souza. (Advs. Luiz Eduardo de Andrade Hilst e outro).
Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado da Paraíba. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 68º- Mandado de Segurança
nº 999.2010.000420-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
José Di Lorenzo Serpa. Impetrante: Francisco Mourato de Moura. (Adv. Clodoaldo Pereira Vicente de Souza). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 69º- Mandado de Segurança nº
999.2010.000549-8/001. Relatora: Exma. Srª. Drª.
Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). Impetrante: BIT SERV SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. (Advs. Daniel Dalônio Vilar Filho e
outros). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Administração da Paraíba. Litisconsorte Passivo
Necessário: Confiança – Tecnologia e Serviços Ltda.
(Advs. Ianco J. de Oliveira Cordeiro e outros). Interessado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora CAMILA AMBLARD. COTA - 21.09.11:
“ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”.
DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES SUSCITADAS. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 70º- Mandado de Segurança nº 999.2010.0006504/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Thais de Oliveira Guimarães. (Advs. Maria Gabriela Machado de Paula e Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro). Impetrados: 1º Exmo. Sr. Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária da Paraíba; 2º - Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 74). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR DENEGANDO A SEGURANÇA, PEDIU
VISTA O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. 71º- Mandado de Segurança nº 999.2010.000714-8/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Impetrante: Associação Paraibana do Ministério Público –
APMP. (Advs. Adriana Cavalcanti Marinheiro de Abrantes Vieira e Newton Marcelo Paulino de Lima). Impetrado: Exmo. Sr. Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PAULO BARBOSA DE
ALMEIDA FILHO. DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,
DENEGOU-SE A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR. AVERBOU-SE SUSPEITO O
DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO”. 72º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000353-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Impetrante: Gilberto Soares de
Luna. (Adv. Fauzer Carneiro Garrido Palitot). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Yuri Simpson Lobato e outros). COTA
- 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 73º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000601-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Manoel Soares Monteiro. Impetrante: Hedy Lamar
Dantas de Melo. (Defensor Público: Gildivan Lopes
da Silva). Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Estado
da Saúde da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador RENOVATO FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.74º- Incidente de Inconstitucionalidade nº
001.2008.015556-5/002. Relator: Exmo. Sr. Des. José
Di Lorenzo Serpa. Arguente: Relator do Mandado de
Segurança nº 001.2008.015556-5/001. Arguido: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral. Obs.: A Exma. Sra. Des. Maria de Fátima M.
Bezerra Cavalcanti averbou suspeição (fls. 74). (art.
183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 75º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 035.2008.002712-7/002. Relator: Exmo.
Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Arguente: Relator da
Apelação Cível nº 035.2008.002712-7/001. Arguido:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Interessado: Ivan Rodrigues. Obs.: O Exmo.
Sr. Des. José Ricardo Porto averbou suspeição (fls.
38). (art. 183, § 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB).
COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. 76º- Incidente de Inconstitucionalidade nº 075.2010.000461-5/002. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa. Arguente:
Relator do Agravo nº 075.2010.000461-5/001. Arguido: Município de Bayeux, representado por seu Prefeito. Interessados: 1º - Ministério Público do Estadual; 2º - Josivaldo Farias de Albuquerque e Maria do
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
Desterro Oliveira dos Santos. (Adv. Rogério Silva de
Oliveira). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 77º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005068/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João Alves da Silva.
Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba.
Requerido: Município de Lagoa Seca, representado
por seu Prefeito Constitucional. (Advs. Hermano José
Brandão Rocha); 2º - Câmara Municipal de Lagoa Seca.
(Advª. Maria Cezilene Araújo de Morais). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 2º, INCISOS IV
E V, E § 3º, TODOS DA LEI Nº 001/2006 DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO
MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 78º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005316/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério Público do Estado
da Paraíba. Requerido: Município de Pilar, representado por sua Prefeita Constitucional. (Adv. Rodrigo Lima
Maia). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO
ART. 1º, E DOS INCISOS IV E V, DO ART. 2º, DA LEI
Nº 325/2005 DO MUNICÍPIO DE PILAR, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 79º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000535-7/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Requerente:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Mari, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º
DO ART. 1º, E DOS INCISOS IV, V E VI DO ART. 2º
DA LEI 446/1997 DO MUNICÍPIO DE MARI, MODULANDO OS EFEITOS DESTA DECISÃO PARA 180
DIAS, APÓS AS COMUNICAÇÕES AO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 80º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000573-8/001. Relator: Exmo. Sr.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º
- Município de Solânea. (Advs. Marcos Antônio Souto
Maior Filho e outro); 2º - Câmara Municipal de Solânea. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º,
§ 1º E ART. 2º, INCISOS IV, V E VI, DA LEI Nº 12/
1997, DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA E, POR ARRASTAMENTO, DE TODA LEI IMPUGNADA, COM
MODULAÇÃO DE SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS,
APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 81º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.000583-7/001. Relator: Exmo.
Sr. Des. João Alves da Silva. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município
de Itatuba, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º,
§1; DO ART. 4º, INCISOS III, IV, V E VI; E §1º, DA LEI
Nº 216/1997 DO MUNICÍPIO DE ITATUBA, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A
COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 82º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000586-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Requerente: Ministério
Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º - Município de São Bentinho, representado por seu Prefeito
Constitucional. (Advs. Johnson Gonçalves de Abrantes e outros); 2º - Câmara Municipal de São Bentinho,
representado por seu Presidente. (Adv. Djonierison
José Felix de França). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO 26.09.11: “DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO § 1º, DO ART. 1º E INCISOS IV,
V E VI DO ART. 2º, DA LEI Nº 264/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO
MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 83º- Ação
Direta de Inconstitucionalidade nº 999.2010.0005985/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Paulista,
representado por seu Prefeito Constitucional. (Advs.
Johnson Gonçalves de Abrantes e outros). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”.DECISÃO - 26.09.11:“DECLAROU-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º DO ART. 1º E
DOS INCISOS IV, V E VI, DO ART. 2º DA LEI Nº 175/
2000, DO MUNICÍPIO DE PAULISTA, MODULANDO
SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.
4º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2010.000759-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. João
Alves da Silva. Requerente: Ministério Público do
Estado da Paraíba. Requerido: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito Constitucional. COTA
- 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO-SE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, ART. 2º, INCISOS I, II, III, IV, V E VI ; E ART. 3º, DA LEI 1.011/
2001 DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, MODULANDO SEUS EFEITOS PARA 180 DIAS, APÓS A COMUNICAÇÃO AO MUNICÍPIO REQUERIDO, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.85º- Ação Direta de Inconstitucionalidade nº
999.2011.000476-2/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Requerente: Partido dos
Trabalhadores – Diretório Regional da Paraíba. (Advs.
Anselmo Guedes de Castilho e outros). Requeridos:
1º - Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama; 2º - Assembléia
Legislativa do Estado da Paraíba. COTA - 21.09.11:
“DEPOIS DO VOTO DO RELATOR INDEFERINDO A
MEDIDA CAUTELAR, PEDIU VISTA, POR ANTECIPAÇÃO, O DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM”. 86º- Ação Rescisória nº 003.2002.000213-9/003. Relator: Exmo. Sr.
Des. José Di Lorenzo Serpa. Revisor: Exmo. Sr. Dr.
Aluízio Bezerra Filho (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Autor: Banco do Brasil
S.A. (Advs. Mércia Carlos de Souza e outros). Ré:
Gláucia Clementino Sales de Araújo. (Advs. Eric Alves Montenegro e outros). COTA - 21.09.11: “ADIADO
EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO 26.09.11: “JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO,
POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)”. 87ºAção Rescisória nº 001.2003.016144-0/001. Relator:
Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Revisor: Exmo. Sr. Des. José Ricardo Porto.
Autor: Francisca Francineide Ricarte. (Advs. Paulo
Sérgio Garcia de Araújo e outros). Ré: Francisca Facinete Ricarte Sales. (Adv. Mário Maciel da Cunha e
outra). COTA - 21.09.11: “ADIADO PARA A SESSÃO
DO DIA 28-09-2011, POR INDICAÇÃO DO REVISOR,
NA FORMA DO ART. 129, § 1º DO RITJ, COM A
NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 30/2011, PUBLICADA NO DJ DO DIA 1708-2011”. 88º- Ação Rescisória nº 200.2004.019134-4/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. José Di Lorenzo Serpa.
Revisor: Exmo. Sr. Dr. Aluízio Bezerra Filho (Juiz
convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides).
Autor: Companhia Estadual de Habitação Popular –
CEHAP. (Advs. Joacil Freire da Silva e outros). Réus:
Maria José Alves da Silva e Francisca Nazaré Nogueira. (Advs. Manoel Sales Sobrinho e Wilma dos
Santos Sales). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11:
“REJEITADAS, POR UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO E A DE
INÉPCIA DA INICIAL. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM R$ 5.000,00
(CINCO MIL REAIS)”. 89º- Ação Rescisória nº
073.2005.003596-0/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Revisor: Exmo.
Sr. Des. José Ricardo Porto. Autor: Banco do Brasil
S.A. (Advs. Mércia Carlos de Souza e outros). Réus:
Thanysson Dornelas de Melo e outros. (Adv. Francisco Jackson Ferreira e outros). Litisconsortes Passivos Necessários: Danilo Queiroz de Figueiredo e Júlia
Augusta Dornelas de Figueiredo. (Adv. Adail Byron
Pimentel). DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADAS, POR
UNANIMIDADE, AS PRELIMINARES AGITADAS. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGOU-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, PARA REDUZIR A VERBA HONORÁRIA PARA R$ 100.000,00
(CEM MIL REAIS), CORRIGIDA A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO. OS DESEMBARGADORES ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO, CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO E ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, VOTARAM
PELA REDUÇÃO PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL
REAIS), A PARTIR DA PRESENTE DECISÃO; OS
DESEMBARGADORES MANOEL SOARES MONTEIRO, MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, JOSÉ
DI LORENZO SERPA, SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES, VANDA ELIZABETH MARINHO, MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA
FERREIRA E ROMERO MARCELO DA FONSECA
OLIVEIRA, VOTARAM PELA REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), A PARTIR DA PRESENTE
DECISÃO E OS DESEMBARGADORES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (RELATOR), JOSÉ RICARDO PORTO (REVISOR), GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, JOÃO ALVES DA SILVA E JOÃO BENEDITO DA SILVA VOTARAM PELA
REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), RETROAGINDO SUA CORREÇÃO À DATA DA SENTENÇA
DE PRIMEIRO GRAU. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RESCISÓRIA ARBITRADOS EM R$
10.000,00 (DEZ MIL REAIS). FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL NA DEFESA DOS RÉUS O BEL. FRANCISCO
JACKSON FERREIRA”. 90º- Revisão Criminal nº
051.2004.000345-4/004. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva. Requerente: Jailson Jairo Ramalho
Ribeiro. (Adv. Manoel Gomes Monteiro). DECISÃO 21.09.11: “NÃO SE CONHECEU DO PEDIDO REVISIONAL, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 91º- Revisão Criminal nº
200.2010.007298-8/002. Relator: Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Benedito da Silva. Requerente: Adriano Freire da Silva. (Advs. Severino Ramo Pereira Silva e outro).
COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “JULGOU-SE
IMPROCEDENTE O PEDIDO REVISIONAL, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 92º- Agravo Interno nos autos do Mandado de
Segurança nº 999.2011.000865-6/001. Relatora: Exma.
Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada
para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti
de Albuquerque). Agravante: Glauco dos Santos Gouvêa. (Advs. Viviane Guimarães Batista e outros).
Agravado: Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita
da Paraíba. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”.
93º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Rescisória nº
200.2008.008503-4/002. Relatora: Exma. Srª. Drª.
Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de Albu-
17
querque). Embargante: Anadir Chianca Fernandes
de Carvalho. (Advs. Daniel Sampaio de Azevedo e
outros). Embargados: 1º - Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral; 2º - PBPREV –
Paraíba Previdência. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO 26.09.11: “REJEITADOS OS EMBARGOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 94º- Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos
do Mandado de Segurança nº 001.2009.025452-3/
002. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha
Ramos. Embargante: Banco Santander (BRASIL) S.A.
(sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO
Real S.A.) e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A.(Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Embargado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 001.2009.025452-3/001. COTA
- 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 95º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 037.2010.002450-6/003. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. (Advs. Antônio Braz da Silva e outros). Embargado: Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 037.2010.002450-6/002. COTA
- 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR”. 96º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2010.000679-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Manoel Soares Monteiro. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA. Embargado: Global Village Telecom Ltda. (Adv. Carlos Gomes
Filho e outros). COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE
DO ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. 97ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
999.2010.000846-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante:
Otávio Gomes de Araújo. (Adv. André Herbert Cabral
Borba). Embargados: 1º - Alberto Jorge Dantas Sales, Vanildo Oliveira Brito e Charles Gomes Pereira.
(Adv. Daniel de Almeida Nóbrega); 2º - Exmo. Sr.
Defensor Público-Geral do Estado da Paraíba e Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da
Paraíba. DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADOS OS
EMBARGOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA, POR
UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 98º- Embargos de Declaração opostos à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000062-0/001. Relatora: Exma. Sra.
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA
DA COSTA. Embargado: Everaldo Gomes de Leiros
Júnior. (Adv. José Virgolino de Sousa). COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 99º- Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 999.2011.000708-8/001. Relatora: Exma. Srª. Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza
convocada para substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque). Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador SÉRGIO
ROBERTO FELIX LIMA. Embargada: Josefa Elizabete do Nascimento Duarte. (Adv. Nay Cordeiro Evangelista de Souza e outros). DECISÃO - 21.09.11:
“REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, SENDO QUE O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO
APLICAVA MULTA”. 100º- Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes Criminal nº 001.2004.020645-8/002.
Relator: Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho.
Embargante: Wamberto Balbino Sales. (Adv Hilton
Almeida Guimarães). Embargada: A Justiça Pública.
DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR”. 101º- Agravo Interno nos autos do
Pedido de Suspensão de Liminar nº 058.2011.0000088/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (Presidente). Agravante: Erilson Cláudio Rodrigues. (Advs. Ednaldo Ribeiro da Silva e
outro). Agravado: Município de Marcação, representado por seu Prefeito. (Adv. Danyel de Sousa Oliveira ).COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA - 26.09.11: “RETIRADO
DE PAUTA PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 102ºEmbargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos Mandado de Segurança nº
999.2011.000080-2/001. Relator: Exmo. Sr. Dr. Alexandre Targino Gomes Falcão (Juiz convocado para
substituir a Exmª. Srª. Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti). Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. Embargada: Suzana Lucena da Cunha Lima. (Adv. Eduardo Lucena da Cunha
Lima).DECISÃO - 21.09.11: “REJEITADOS OS EMBARGOS, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, SENDO QUE O DES. MANOEL SOARES MONTEIRO APLICAVA MULTA”. 103ºMandado de Segurança nº 999.2009.000774-4/001.
Relatora: Exma. Sra. Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. Impetrante: Carlos Augusto Gomes Correia. (Advs. Gabriel Barbosa de
Farias Neto e outros). Impetrados: 1º - Exmo. Sr.
Secretário de Estado da Administração da Paraíba.
(Advs. Alcides Magalhães de Souza e outros); 2º Presidente da Comissão do Concurso Público da
Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP.
(Advs. Luciano Mendonça Cavalcanti e outros). Litisconsortes passivos necessários: Helosman de
Oliveira Silva e Bruno Campos de Medeiros. COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. COTA - 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”. 104º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000310-3/001. Relatora: Exma. Srª.
Drª. Vanda Elizabeth Marinho (Juíza convocada para
substituir o Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcanti de
Albuquerque). Impetrante: Farid Hassan Zareh, representado por sua genitora Telma Maria da Silva Zareh.
(Advs. Wilmar Uchoa de Araújo e outro). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. (Advs. Yuri Simpson Lobato e outros).COTA 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADAS, POR
UNANIMIDADE AS PRELIMINARES SUSCITADAS.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE
A SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. 105º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000411-9/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Impetrante: Luciana Serrano de Andrade Costa. (Advs. Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega e outros). Impetrados: 1º - Exmo.
Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama;
2º - Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração
da Paraíba. (Advs. Alcides Magalhães de Souza e
outros); 3º - Exmo. Sr. Defensor Público Geral do
Estado da Paraíba. COTA - 21.09.11: “ADIADO EM
FACE DO ADIANTADO DA HORA”. DECISÃO 26.09.11: “CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 106º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000445-7/001. Relatora: Exma. Sra. Desª.
Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira.
Impetrante: Wellington Pereira de Morais. (Advª. Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos). Impetrado: Exmo. Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do
Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE.COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA HORA”. COTA 26.09.11: “ADIADO EM FACE DO ADIANTADO DA
HORA”. 107º- Mandado de Segurança nº
999.2011.000541-3/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Impetrantes: José
Helama Gomes Ribeiro e outros. (Adv. João Nunes
de Castro Neto). Impetrados: 1º - Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da Gama; 2º - Exmo.
Sr. Secretário de Estado da Administração da Paraíba. (Advs. Alcides Magalhães de Souza e outros).
Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA
FREIRE.COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “REJEITADA, POR UNANIMIDADE, A PREJUDICIAL DE
DECADÊNCIA. DE IGUAL MODO, FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE
DE UTILIZAÇÃO DA VIA MANDAMENTAL E A DE
EXTINÇÃO DO PROCESSO. NO MÉRITO, POR
IGUAL VOTAÇÃO, DENEGOU-SE A SEGURANÇA,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 108º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000614-8/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Impetrante: Silmaria Bezerra Porcino. (Adv.
José Ivan Calou de A e Sá). Impetrado: Exmo. Sr.
Governador do Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador RENAN DE VASCONCELOS
NEVES.COTA - 21.09.11: “ADIADO EM FACE DO
ADIANTADO DA HORA”.DECISÃO - 26.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”. 109º- Mandado de Segurança nº 999.2011.000653-6/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho. Impetrante: Napoleão Madruga Ferreira Lima.
(Advs. Bruno Chianca Braga e outro). Impetrado:
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Receita da Paraíba. DECISÃO - 21.09.11: “CONCEDEU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 110º- Mandado de Segurança
nº 999.2011.000689-0/001. Relator: Exmo. Sr. Des.
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Impetrantes: Humberto Sérgio de Arruda e outros. (Advs. Marcel Jeronymo Lima Oliveira e outros). Impetrado:
Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Gilberto Carneiro da
Gama. DECISÃO - 21.09.11: “DENEGOU-SE A SEGURANÇA, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR”. 111º- Representação nº
037.2010.003600-5/001. Relator: Exmo. Sr. Des. Joás
de Brito Pereira Filho. Representante: Maria Sarmento
de Sá. (Adv. Cláudio Roberto Lopes Diniz). Representados: Jose Vivaldo Diniz e Francisca Marta Gonçalves Diniz. DECISÃO - 21.09.11: ”DETERMINOU-SE O
ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL, NA DEFESA DOS REPRESENTADOS, O BEL. JOHNSON GONÇALVES DE
ABRANTES”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo
Senhor Desembargador Presidente deu por encerrada
a sessão, da qual foi lavrada a presente Ata. Des.
Abraham Lincoln da Cunha Ramos - PRESIDENTE.
Robson de Lima Cananéa - DIRETOR ESPECIAL.
PUBLICAÇÕES DO E-JUS
NOTAS DE FORO
CAJAZEIRAS
NOTA DE FORO Nº 085/11. E – JUS. Ação de Indenização por danos Morais e Materiais Processo nº
013.2010.947.302-8. Promovente: Antônio Marcelo
Cavalcante e de Novaes/Paloma Machado de Moreira. Advogado: Dr. Francisco Francinado Bezerra Lopes, OAB-PB nº 11.635. Promovido: AB Comércio de
Alimentos Ltda – MC Donalds. Advogados: Dr. Mauro
Fonseca Guimarães e Souza, OAB/PE 8624, Celina
Maria V. Guimarães e Souza, OAB/PE 9.541 e Dr.
Ronaldo de Albuquerque Filho, OAB/PE 28.995. Sentença: Ante o exposto , HOMOLOGO decisão prolatada pelo Juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº
9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, especialmente à constituição de título executivo judicial. P.R. e Intimem-se.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
18
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado
Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das
Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Costa Florencio De Carvalho 012904 - Pb • 942; Abraao Pedro Teixeira Junior 011710 - Pb • 1211, 1212,
1213; Adail Byron Pimentel 003722 - Pb • 4; Adailton
Coelho Costa Neto 012903 - Pb • 275 ; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 1344; Adalberto
Jose Fernandes Alves 007814 - Pb • 1215, 1219;
Adalberto Marques De Almeida Lima 001295 - Pb • 13,
234, 235, 236; Adeilton Hilario Junior 010047 - Pb •
793; Adelton De Jesus Alves 009586 - Pb • 652;
Ademar Teotonio Filho 012150 - Pb • 852; Admar Cassio Ferreira Neto 012101 - Pb • 646; Admildo Alves Da
Silva 009135 - Pb • 529, 923; Admilson Leite De Almeida Junior 011211 - Pb • 1271; Adriana Brandao
Torres 011836 - Pb • 1350; Adriana Cavalcanti Marinheiro 006672 - Pb • 157; Adriana Marques Da Costa
Nogueira 010938 - Pb • 1023, 1024; Adriano Henrique
Targino 013916 - Pb • 21; Adriano Tadeu Da Silva
011320 - Pb • 1221; Adryana Carla De Lima 010236 Pb • 884; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811 - Pb •
690, 731, 736; Agamenon Viera Da Silva 003202 - Pb
• 75; Aglailton C De R Terto 010303 - E • 273; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723 - Pb • 188, 190,
593, 1413; Ailton Azevedo De Lacerda 012600 - Pb •
1214, 1240, 1248, 1251; Alan Ferreira De Souza 021801
- Ce • 1014; Alan Rossi Do Nascimento Maia 015153
- Pb • 420; Alana Lima De Oliveira 012036 - Pb • 710;
Alandeilon Anselmo Da Cruz 008287 - Pb • 468; Alanna Alves Barros Calado 011831 - Pb • 613, 766; Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188 - Pb • 544, 694, 708;
Alba Valeria Ribeiro 016572 - Pe • 784; Alberg Bandeira
De Oliveira 008874 - Pb • 1262, 1264, 1266; Alberto
De Souza Cavalcanti 006345 - Pe • 93; Alberto Domingos Grisi Filho 004700 - Pb • 888; Alberto Joao Dos S.
Loureiro Lopes 005537 - Pb • 256; Alberto Jorge Souto
Ferreira 014457 - Pb • 1348, 1353, 1354, 1360, 1361,
1362, 1364, 1366, 1367, 1368; Alberto Lopes De Brito
009796 - Pb • 862; Alberto Quaresma Junior 014746 Pb • 545, 612; Alcides Barreto Brito Neto 013267 - Pb
• 369, 404, 418; Alcindor De Oliveira Villarim 010803 Pb • 665; Aldenira Gomes Diniz 009259 - A • 191;
Aleksandro De Almeida Cavalcante 013311 - Pb • 931;
Alessandra Lucena Barbosa 009002 - Pb • 125; Alex
Souto Arruda 010358 - Pb • 960; Alexander Jeronimo
Rodrigues Leite 010675 - Pb • 118; Alexander Thyago
G. N. De Castro 012240 - Pb • 33, 39, 77; Alexandra
Menezes Cavalcanti 012935 - Pb • 212; Alexandre
Bahia De Oliveira 154060 - Rj • 137; Alexandre Campos Ruiz 013726 - Pb • 25, 475, 567, 1357, 1358;
Alexandre Cavalcanti De Araujo 011969 - Pb • 286,
306; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 1186,
1198, 1201; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb
• 194; Alexandre Nunes Costa 010799 - Pb • 1188;
Alexandre Ramalho Pessoa 012430 - Pb • 114; Alexei
Ramos De Amorim 009164 - Pb • 605, 619, 659, 665,
772; Alexsandra Gomes De Franca 012669 - Pb • 409;
Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus 010804 - Pb • 632,
748; Almir Alves Dionisio 007124 - Pb • 170; Almir
Fernandes Da Silva 006149 - Pb • 869; Almir Pereira
Dornelo 014927 - Pb • 664; Almiro Cavalcanti 000955
- Pb • 592, 1390; Aloisio Barbosa Calado Neto 009935
- E • 766; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 649;
Altamiro Correia De Moraes Neto 012678 - Pb • 921;
Aluisio De Queiroz Melo Neto 012083 - Pb • 1181,
1182, 1189; Aluizio Jose Sarmento Lima Silva 008939
- Pb • 328; Aluizio Nunes De Lucena 006365 - Pb • 520;
Alvaro Eduardo Ribeiro Coutinho 016016 - Pb • 81 ;
Amanda Luna Torres 015400 - Pb • 303; Amaro Gonzaga Pinto Filho 005616 - Pb • 556; Amauri De Lima
Costa 003594 - Pb • 304, 375, 379, 797, 798, 799;
Americo Gomes De Almeida 008424 - Pb • 40, 41, 44,
57, 95, 99, 130, 137, 141, 143, 147, 148, 158, 300,
801, 846, 1289, 1309, 1320; Ana Angelica B Cavalcanti 011829 - Pb • 258, 259, 260; Ana Carla Calazans
Dantas 008031 - Pb • 575; Ana Carolina De A Pereira
014643 - Pb • 94; Ana Carolina Leite Do Vale 011964 Pb • 170; Ana Carolina Martins De Araujo 012574 - Pb
• 264, 626; Ana Caroline Camara Bezerra 013585 - Pb
• 576; Ana Claudia Vicente Ferreira 119494 - Rj • 789;
Ana Cristina De Oliveira 011967 - Pb • 852; Ana Cristina Madruga Estrela 013268 - Pb • 313; Ana Erica
Magalhaes Gomes 013727 - Pb • 68; Ana Esther Farias Aranha De Lucena 015087 - Pb • 232; Ana Isabel
Silva De Paiva 014185 - Pb • 941; Ana Karla Costa
Silveira Lucena 012672 - Pb • 608; Ana Maria Lins
Martins 015085 - Pb • 374; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144 - B • 97, 140, 1174; Ana Olivia Belem
De Figueiredo 013144 - Pb • 139; Ananias Lucena De
Araujo Neto 006295 - Pb • 1115; Anastacia D. D. A De
Vasconcelos 006592 - Pb • 185, 199, 606, 672; Anderson Fernando Coutinho Da Cunha 016149 - Pb • 34,
58, 1297; Anderson Ferreira Marques 011828 - Pb •
408; Anderson Martins Ribeiro 001087 - Pe • 843;
Andre Araujo Cavalcanti 012975 - Pb • 42, 55, 115;
Andre Costa F. De Oliveira 011578 - Pb • 91, 477;
Andre De Almeida 164322 - A • 932; Andre Elaili 004482
- Rn • 171; Andre Ferraz De Moura 008850 - Pb • 85;
Andre Gomes Bronzeado 014439 - Pb • 72, 194; Andre
Lopes Augusto 239766 - Sp • 1146; Andre Luis Macedo
Da Costa 013313 - Pb • 113; Andre Luiz Cavalcanti
Cabral 011195 - Pb • 220, 306, 527, 990, 991; Andre
Mauricio Montenegro Arruda 009836 - E • 647, 648;
Andre Villarim 010041 - Pb • 605; Andre Wanderley
Soares 011834 - Pb • 928; Andrea Costa Do Amaral
012780 - Pb • 232; Andrea Fialho Pessoa 010947 - Pb
• 217; Andrea Nogueira Pereira 012306 - Pb • 285;
Andrea Nunes Melo 011771 - Pb • 695; Andrei Dornelas Carvalho 012332 - Pb • 890; Andrezza G Medeiros
Costa Lima 012066 - Pb • 339, 346, 372, 400, 401;
Angela Brasil Claudino 013729 - Pb • 11; Angelica
Gurgel Bello Butrus 013301 - Pb • 205, 227; Angello
Ribeiro Angelo 014407 - Pb • 16; Anibal Bruno Montenegro Arruda 008571 - Pb • 599, 646, 647, 648, 1390;
Anilze Castilho 011318 - Pb • 484; Anna Carla Lopes
Correia Lima 013719 - Pb • 497; Anna Caroline Lopes
Correia Lima 011971 - Pb • 217; Anna Cecilia Guedes
De Farias Braz 013303 - Pb • 6; Antonia Ed Soares
Barbosa 011115 - Pb • 216; Antonia Hernesto De Araujo 005879 - Pb • 783; Antonio Alberto De Araujo
001683 - Pb • 1296; Antonio Anizio Neto 008851 - Pb •
287, 489, 851; Antonio Bezerra Do Vale Filho 016013 Pb • 1154, 1155, 1316; Antonio Braz Da Silva 012450
- A • 40, 147, 219, 569, 1111, 1173, 1289; Antonio Braz
Da Silva 012450 - Pe • 261, 306; Antonio Bruno Costa
Saback 013261 - Pb • 777, 779, 781; Antonio Carlos
De Lira Campos 006632 - Pb • 1205, 1212, 1213,
1222; Antonio Carlos Dos Santos 006916 - Pb • 767;
Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843 - Pb • 1262,
1271; Antonio De Araujo Pereira 005703 - Pb • 800,
1136; Antonio De Padua Pereira 008147 - Pb • 686,
688, 689, 694 ; Antonio Diniz Da Rocha 002520 - Pb •
1325; Antonio Fausto Terceiro De Almeida 011116 - Pb
• 322, 324, 326; Antonio Freire Bastos 005697 - Pb •
493, 1321; Antonio Gabinio Neto 003766 - Pb • 1137;
Antonio Gomes De Melo 005858 - Pb • 486; Antonio
Goncalves Vieira Neto 005397 - Pb • 649; Antonio
Jose De Franca 003166 - Pb • 1340, 1343; Antonio
Jose Ramos Xavier 008911 - Pb • 667, 669, 678, 679,
707, 715, 717, 718, 724; Antonio Nilson Pereira Da
Silva 005473 - Pb • 580; Antonio Osmar Xavier Da
Rocha 004615 - Pb • 1436; Antonio Pereira Da Silva
003956 - Pb • 516; Antonio Porfirio De Sousa 005855
- Pb • 1392; Antonio Ricardo R De Albuquerque 009689
- Pb • 352; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015
- Pb • 1323; Antonio Teotonio De Assuncao 010492 Pb • 958, 1026; Ariane Brandao Lucena 014267 - Pb •
1178; Ariel De Farias Filho 003786 - Pb • 135; Arlinetti
Maria Lins 009077 - Pb • 3, 91; Armando Soares De
Castro Formiga 009139 - Pb • 123; Arnaldo Barbosa
Escorel Junior 011698 - Pb • 1341; Aroldo Dantas
014747 - Pb • 760; Arquimedes Faustino Leite 010677
- E • 1185; Arthur Da Costa Loiola 013630 - Pb • 642;
Arthur Da Gama Franca 011658 - Pb • 557; Augusto
Ulysses Pereira Marques 008550 - Pb • 133, 849;
Aurelio Lemos Vidal De Negreiros 013730 - Pb • 1166;
Avani Medeiros Da Silva 005918 - Pb • 1214; Ayrton
Lacet Correia Porto 002915 - Pb • 164; Benedito Jose
Nobrega Vasconcelos 005679 - Pb • 362; Benjamin De
Sousa Fonseca Sobrinho 008945 - Pb • 166, 199;
Benjamin Do Rego Monteiro Neto 010990 - Pb • 213,
791; Berilo Ramos Borba 006136 - Pb • 128; Bethoven
Chaves Rodrigues 012817 - Pb • 1244; Bivar Rufino
De Lucena 003713 - Pb • 1197; Boris Trindade 002032
- Pe • 756; Breno Amaro Formiga Filho 011088 - Pb •
134; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041 - Pb • 607,
668; Bruno Barsi De Souza Lemos 011974 - Pb • 859;
Bruno Cesar Cade 012591 - Pb • 777; Bruno Chianca
Braga 011430 - Pb • 802, 1132; Bruno Eduardo Ferreira
Ferrusi 014831 - Pb • 101; Bruno Farias Lima 012334
- Pb • 565, 673; Bruno Henrique De O Vanderlei 021678
- Pe • 22; Bruno Lopes De Araujo 007588 - A • 365,
1265; Bruno Maia Bastos 008430 - Pb • 3, 132, 268;
Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti 019353 - Pe • 13;
Bruno Romero Pedrosa Monteiro 011338 - Pe • 1382;
Bruno Souto Da Franca 009595 - Pb • 149, 215, 1309;
Buarque Berque Fernandes Alves 008360 - Pb • 1100;
Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - A • 536, 554, 555,
739, 740, 742; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Ce
• 45, 54, 67; Caio Cesar Vieira Rocha 015095 - Pb •
972; Caio Graco Coutinho Sousa 014887 - Pb • 702,
1295; Caius Marcellus De Lacerda 005207 - Pb • 155,
157, 239, 262, 298, 906; Calina Grace De A Castelo
Branco Me 008777 - Pb • 714; Camillo Soubhia Netto
001265 - Pe • 1279; Candido Artur Matos De Sousa
003741 - Pb • 334, 342, 855, 1464; Canuto Fernandes
Barreto Neto 010501 - Pb • 1199; Carlisson Djanylo
Da Fonseca Figuei 012828 - Pb • 720; Carlo Egydio
De Sale Madruga 010980 - Pb • 1002; Carlos Alberto
Ferreira 005959 - Pb • 1125, 1126; Carlos Alberto Medeiros 016403 - Pe • 122; Carlos Alberto Silva De Melo
012381 - Pb • 1257; Carlos Andre Bezerra 010551 - Pb
• 1156 ; Carlos Antonio Farias De Souza 007766 - Pb
• 670; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544 Pb • 1156; Carlos Antonio Harten Filho 019357 - Pe •
937; Carlos Antonio Rodrigues Ribeiro 007422 - Pb •
899; Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante 013676 - Pb
• 1147; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 Pe • 1111; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119 Pb • 50, 113; Carlos Gomes Filho 010302 - Pb • 608;
Carlos Henrique Mousinho Caldas 007382 - Pb • 46,
278, 279, 280; Carlos Jose De Queiroz Marinho 005663
- Pb • 907; Carlos Lira Da Silva 009550 - Pb • 1131,
1151, 1152, 1153; Carlos Machado Lopes De Mendonca 009066 - Pb • 265, 273; Carlos Magno Dos Santos
002214 - Rn • 1140; Carlos Neves Dantas Freire 002666
- Pb • 119, 528, 532; Carlos Pereira De Souza 009436
- Pb • 836; Carlos Roberto De Queiroz Junior 010710
- Pb • 445; Carlos Roberto Scoz Jr 023456 - A • 1308,
1310; Carlos Roberto Scoz Junior 023456 - Pb • 179,
864; Carlos Roberto Siqueira Castro 020283 - A • 274;
Carlos Rogerio Marinho Dias 010819 - Pb • 1130; Carolina Virginia Siqueira Pereira 027721 - Pe • 248; Caroline M. De Carvalho Neves 019624 - Pe • 254;
Cassimira A Vieira 009169 - Pb • 770; Catharine Rolim
Nogueira 011797 - Pb • 961, 977; Cecilio Da F. V.
Ramalho Terceiro 011050 - Pb • 28; Celio Goncalves
Vieira 012046 - Pb • 559, 605, 659, 665; Celso Marcon
010990 - A • 251, 574, 603, 838; Celso Marcon 010990
- Es • 119; Charles Felix Layme 010073 - Pb • 559;
Charles Pereira Dinoa 009314 - Pb • 750; Charles
Willames Marques De Morais 011509 - Pb • 1443;
Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 608, 618;
Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974 - Pb •
485, 1378; Cicero Guedes Rodrigues 009129 - Pb •
27; Cicero Gutemberg Rodenbush 002789 - Pb • 600,
680, 693, 696, 698, 699; Cicero Jose Da Silva 005919
- Pb • 1000; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 Pb • 906; Cicero Xavier Da Silva 008854 - Pb • 130;
Clailson Cardoso Ribeiro 013125 - Ce • 233; Claudia
Daniele Lima Arruda 017602 - Pb • 947, 948, 949, 951;
Claudia De Albuquerque Silva 011100 - Pb • 626; Claudia De Sales Bernardo 010678 - Pb • 1307; Claudia
Storino Dos Santos 089581 - Rj • 884; Claudio Alexandre Da Silva 004997 - Rn • 1298; Claudio Galdino Da
Cunha 010751 - Pb • 956, 1027, 1028, 1029, 1030,
1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039,
1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048,
1049, 1050, 1051; Claudio Sergio R De Menezes 011682
- Pb • 412; Claudio Tavares Neto 013513 - Pb • 288,
297; Claudius Augusto Lyra Ferreira Caju 005415 - Pb
• 888; Clavio De Melo Valenca Filho 000665 - A • 69;
Clayton Jose Oliveira Soares 016411 - Pe • 64; Cleber
De Souza Silva 011719 - Pb • 526, 1297; Clecio Souza
Do Espirito Santo 014463 - Pb • 459; Cleidisio Henrique Da Cruz 015606 - Pb • 1388; Clenildo Batista Da
Silva 008532 - Pb • 1414, 1452; Cleofas Ferreira Caju
008882 - Pb • 465; Cleumy Braga Da Gama 005097 Pb • 817; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503
- Pb • 1164, 1171, 1174, 1202, 1203, 1218; Clovis
Pereira Da Costa 005467 - Pb • 871; Clovis Souto
Guimaraes Junio 016354 - Pb • 417; Corabel Delfino
Vasconcelos 005033 - Pb • 598; Coriolano Dias De Sa
006947 - Pb • 299; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - A • 1014; Cristiane Belinati Garcia Lopes
019937 - Pb • 95; Cristiani Mayer 007043 - Pb • 1412
; Cristiano Jatoba De Almeida 016235 - Pb • 119;
Cristiano Jatoba De Almeida 029889 - Pe • 82, 203,
213, 579, 838; Damasio B Franca Neto 011707 - Pb •
286; Damiao Guimaraes Leite 013293 - Pb • 1225,
1226, 1297, 1338; Daniel Arruda De Farias 010961 Pb • 88, 132, 201, 928, 932; Daniel De Oliveira Rocha
013156 - Pb • 151; Daniel Gargaglione 142171 - Rj •
1434; Daniel Gomes De Souza Ramos 016030 - Pb •
802; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B •
912; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 29,
303, 910; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 267,
681; Daniel Thadeu Moura Duarte Santos 013160 - Pb
• 28, 457; Daniela Delai Rufato 010774 - Pb • 569,
586, 616, 753; Daniele De Sousa Rodrigues 015771 Pb • 1122; Daniella Ronconi 009684 - Pb • 180; Danielle Ismael Da Costa Macedo 021389 - Df • 845;
Danielly Melo Alves 015578 - Pb • 857, 1254; Danilo
Bringel Sampaio 025190 - Pe • 243; Danilo Caze Braga
Da Costa Silva 012236 - Pb • 6, 291, 292, 467, 826;
Danilo De Freitas Ferreira 010622 - Pb • 1200; Danilo
De Sousa Mota 011313 - Pb • 106, 950, 952, 953, 954,
955, 1290; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 169,
957, 1346; Darci Carlos M. B. Dos Santos 000223 - A
• 518; Darci Carlos Marques Bezerra Santos 000223 Rn • 518; Darcio Galvao De Andrade 003196 - Pb •
525; David Sombra Peixoto 016477 - A • 805, 957,
1386; Debora Lins Cattoni 005169 - Rn • 290; Debora
Maroja Guedes Neta 008772 - Pb • 1115; Debora Oliveira Barcelos 043524 - Rs • 179, 864, 1307; Debora
Regina Barreto 056442 - Pr • 797, 798, 799; Decio
Geovanio Da Silva 007692 - Pb • 1010; Deivysson
Harlen Pereira Correia 009820 - E • 255; Dejesus
Ozorio Da Rocha 013670 - Pb • 768; Demetrius Almeida Leao 010824 - Pb • 881; Demetrius Faustino De
Souza 008637 - Pb • 360; Demostenes Cezario De
Almeida 014541 - Pb • 1455, 1457, 1459; Denelon
Arnaud Neto 003612 - Pb • 883; Denis Henrique Dias
De Sousa 014748 - Pb • 1459; Denis Santos Da Costa
021284 - Ba • 754; Denise Fabiane Monteiro Valenini
176836 - Sp • 754; Denise Leal Santos 047361 - Rj •
745; Denize Cruz Cabral 012363 - Pb • 943; Dhelio
Ramos 010624 - Pb • 1413; Diana Angelica Andrade
Lins 013830 - Pb • 80; Diego De Sousa Dutra 014835
- Pb • 1118; Diego Dellyne Da Costa Goncalves 015744
- Pb • 773; Diego Jose Mangueira Aureliano 015178 Pb • 51, 940; Diego Paican Stein Meira 014546 - Pb •
202; Dijalma Soares Germano 008756 - Pb • 1331;
Dilma Jane Tavares De Araujo 008358 - Pb • 1282;
Dinaldo De Queiroz Lima 002619 - Pb • 792; Diogo
Maia Da Silva Mariz 011328 - B • 97; Diogo Maia Mariz
011328 - Pb • 198; Diogo Zilli 026671 - Sc • 179; Dirceu
Galdino Barbosa Duarte 013663 - Pb • 555, 560; Divanna Santos Lima Carvalho 013277 - Pb • 669, 672;
Djaci Silva De Medeiros 013514 - Pb • 1252; Djelson
De Araujo Lira Filho 016098 - Pb • 1022; Djonierison
Jose F.De Franca 008885 - Pb • 1268; Domingos
Tenorio Camboim 003293 - Pe • 461; Donato Henrique
Da Silva 010130 - Pb • 186; Dorgival Terceiro Neto
000555 - Pb • 33; Douglas Anterio De Lucena 010505
- Pb • 570, 1352, 1358, 1362, 1364, 1366, 1380; Douglas Lucena Moura De Medeiros 014751 - Pb • 827,
952, 953, 954, 955 ; Dr Flavio Roberto De Franca
Santos 019912 - Pe • 1382; Duina Porto Belo 010305
- Pb • 350; Edgar Smith Neto 008223 - A • 183; Edglay
Domingues Bezerra 009999 - Pb • 1123; Edinando
Jose Diniz 008583 - Pb • 808, 819; Edineuza De Lourdes Braz 003019 - Pb • 20; Edith Rachel Neves Monteiro 013887 - Pb • 247; Edivaldo Cardoso De Paiva
007193 - Pb • 49, 50; Edivaldo Soares Feitosa 003509
- Pb • 763; Edizio Cruz Da Silva 015451 - Pb • 499,
1140; Edmundo Cavalcante Forte 007157 - Pb • 405;
Edmundo Dos Santos Costa 007349 - Pb • 1383,
1384; Edmundo Vieira De Lacerda 008540 - Pb • 989;
Ednaldo De Lima 006005 - Pb • 817; Ednaldo Ribeiro
Da Silva 007713 - Pb • 1138, 1150, 1151, 1152, 1153;
Ednalva Rodrigues De Souza 006833 - Pb • 583; Ednilson Siqueira Paiva 009757 - Pb • 530; Edson Xavier
Lucena De Araujo 010657 - Pb • 899; Eduardo Bruno
De Almeida Donato 014944 - Pb • 612; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 513; Eduardo Fragoso Dos Santos
012447 - Pb • 290, 330, 503; Eduardo Henrique J E
Silva 012391 - Pb • 1395, 1402; Eduardo Monte Negro
Dotta 155456 - Sp • 1353; Eduardo Serrano Nobrega
De Queiroz 015185 - Pb • 944; Eduardo Soares Moraes
015708 - Pb • 1073, 1075, 1076, 1077; Edvaldo Pereira Gomes 005853 - Pb • 675; Edvaldo Torres 004296 Pe • 804; Edvan Carneiro Da Silva 008108 - Pb • 481;
Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb •
1332; Elaine Cristina Xavier Mourao 244309 - Sp • 523;
Elaine Emanuela Jacome Leite 013762 - Pb • 301;
Elaine Isabel Lopes De Pontes 013105 - Pb • 154;
Elenilson Cavalcanti De Franca 002122 - Pb • 1011;
Eliana Alves De Albuquerque Reis 010783 - Pb • 170;
Eliana Christina Caldas Alves 010257 - Pb • 734; Elias
Tavares Da Cunha Melo 007826 - Pb • 657; Elibia
Afonso De Sousa 012587 - Pb • 583, 587, 669, 678,
700, 707, 723, 726; Eliezer Souto Jr 021703 - Pe • 244;
Elisabete Lopes Cavalcanti 002052 - Pb • 308; Elisia
Helena De Melo Martini 001853 - A • 930, 934, 938,
940, 1352, 1358; Elisia Helena De Melo Martini 001853
- Rn • 44; Eliza Fernanda Bezerra De Queiroz 013835
- Pb • 46, 925; Elizeu Dantas Simoes Ferreira 009331
- Pb • 913; Eloi Custodio Meneses 014469 - Pb • 276;
Elton De Oliveira Matias Santiago 014162 - Pb • 9,
915, 1365; Elton Luis Da Silva 022144 - Pe • 1173;
Elton Luis Lemo Da Silva 022144 - Pb • 1277; Elyene
De Carvalho Costa 010905 - Pb • 1029, 1038, 1040,
1050; Elza Da Costa Bandeira 008263 - Pb • 463, 924;
Elza Filgueiras S Campos Cantalice 012173 - Pb •
290; Elzir Feitosa De Arruda 006247 - Pb • 995; Emanuel Barbalho Rodrigues 006614 - Pb • 275; Emanuella
Clara Oliveira Felipe 012647 - Pb • 716; Emerson
Charles De A Alves 012648 - Pb • 550; Emilia Maria
De Almeida 008247 - Pb • 553, 644, 656, 661; Emilio
Henrique De Almeida 008145 - Pb • 1194, 1218; Emmanuela Leilane Martins Nobrega A 012997 - Pb •
1262; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 336, 338,
339, 340, 343, 346, 372, 395, 396, 397, 399, 400, 401,
402, 419, 469; Epitacio Queiroga Filho 012652 - Pb •
1274; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 817;
Eriberto Da Costa Neves 012010 - Pb • 98, 111, 163,
298; Eric Alves Montenegro 010198 - Pb • 225, 1017,
1142; Erick Macedo 010033 - Pb • 14, 138, 152, 297,
542, 844; Erico De Lima Nobrega 009602 - Pb • 558 ;
Erika Gomes Da Nobrega 011687 - Pb • 682, 688,
1295; Erika Karla Farias Moura Diniz 000945 - Pe •
592; Erisvaldo Gadelha Saraiva 002626 - Pb • 422;
Estevam Martins Da Costa Neto 013461 - Pb • 1191,
1196, 1217, 1224; Euclides Dias De Sa Filho 006126 Pb • 385; Euda De Araujo Cordeiro 008038 - Pb • 655;
Eudes Fernandes Albuquerque 003400 - Pb • 30, 48;
Eunice Pedro De Carvalho 004631 - Pb • 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359; Evaldo Maciel Da Silva 006443
- Pb • 67; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - A
• 992; Evaldo Solano De Andrade Filho 004350 - Rn •
991; Evandro Elvidio De Sousa 006378 - Pb • 1407;
Evandro Nunes De Souza 005113 - Pb • 173; Evilson
Carlos De Oliveira Braz 007664 - Pb • 900; Ewerton
Jose Da Costa Alves 015448 - Pb • 521; Fabiana
Maria F I Da Costa 012304 - Pb • 1352; Fabio Almeida
De Almeida 014755 - Pb • 695; Fabio Andrade De
Medeiros 010810 - Pb • 153; Fabio Anterio Fernandes
010202 - Pb • 81, 96, 108, 138; Fabio Bezerra Dos
Santos 012174 - Pb • 1239; Fabio Brito Ferreira 009672
- Pb • 1112; Fabio Coutinho Pereira 012821 - Pb • 616;
Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 837; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 670, 672, 682, 686, 688,
690, 693, 694, 696, 698, 699, 713, 720, 770; Fabio
Jose De Oliveira Osorio 008714 - Ce • 233; Fabio
Jose De Souza Arruda 005883 - Pb • 663, 736, 776,
1104; Fabio Meireles Fernandes Da Costa 009273 Pb • 1016, 1022, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032,
1033, 1034, 1035, 1036, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041,
1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050,
1051; Fabio Montenegro 012806 - Pb • 21, 58; Fabio
Roberto Turnes 271330 - Sp • 9; Fabio Romero De
Carvalho 011667 - Pb • 6; Fabio Ronele Cavalcanti De
Souza 008937 - Pb • 101; Fabiola Marques Monteiro
013099 - Pb • 1112; Fabricia Batista Neves Santos
009604 - Pb • 617; Fabricio Alves Borba 009856 - Pb
• 78, 249; Fabricio Beltrao De Brito 005188 - Rn • 410;
Fabricio Montenegro De Moraes 010050 - Pb • 117,
897; Fabrycio Augusto Oliveira Andrade 006408 - Rn
• 1139; Falviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 1400;
Felipe Augusto De Melo E Torres 012037 - Pb • 779;
Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 584;
Felipe Cleodon Cordeiro De Medeiros 015899 - Pb •
85; Felipe Fernandes Ribeiro Maia 090457 - Mg • 176;
Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 67; Felipe Ramalho F Pereira 016785 - Pe • 893; Felipe Rangel De
Almeida 011675 - Pb • 1056, 1082, 1083, 1084, 1085,
1086, 1087, 1088, 1089; Felipe Ribeiro Coutinho 011689
- Pb • 179, 991; Felisberto De Souto Xavier 014667 Pb • 1446, 1451; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 759,
806; Fernanda Alves 014884 - Pb • 153; Fernanda
Ataide Dos Santos 014615 - Pb • 98, 298; Fernanda
Bezerra Bessa Granja 015940 - Pb • 716, 722; Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 009869 - E • 173;
Fernanda Da Costa Camara Souto Casa 015461 - Pb
• 238, 566, 579, 1314; Fernanda Halime Fernandes
Goncalves 010829 - Pb • 264, 805, 1238; Fernanda
Ingrid De Oliveira Pessoa 013637 - Pb • 871, 1129,
1264; Fernanda Porto 004841 - Pb • 389; Fernando
Antonio Figueiredo Porto 001383 - Pb • 350; Fernando
Duarte Lira 002725 - Pb • 318; Fernando Euzebio De
Oliveira 014986 - Rj • 315; Fernando Gaiao De Queiroz
005035 - Pb • 1206; Fernando Pereira Da Silva 009483
- Pb • 130; Fibiana Vilar Pitzer Kleiz 013858 - Pb • 777;
Fidel Ferreira Leite 006883 - Pb • 994; Filipe Jose
Vilarim Da Cunha Lima 016031 - Pb • 508 ; Filipe
Saads Carvalho 012455 - Pb • 1127; Flavia De Albuquerque Lira 024521 - Pe • 573, 815; Flavia De Araujo
Borborema 012809 - Pb • 608; Flavia De Paiva Medeiros De Oliveir 010432 - Pb • 881; Flavia Ferreira
Portela 010339 - Pb • 936; Flaviano Da Gama Fernandes 003623 - Rn • 1380, 1381; Flaviano Rodrigues
Carlos 013997 - Pb • 1116; Flaviano Sales Cunha
Medeiros 011505 - Pb • 61; Flavio De Queiroz Bezerra
Cavalcant 010923 - Pe • 13; Flavio Gomes Pereira
006060 - Pb • 1344; Flavio Roberto Nogueira De Lucena 008136 - Rn • 1021; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 009682 - E • 268; Florencio Teixeira Bastos Bisneto 015851 - Pb • 268; Franciclaudio De F Rodrigues
012118 - Pb • 407, 412, 509, 922; Francinaldo De
Oliveira 015192 - Pb • 918; Francisca Do Rosario
Ferreira Da Si 014134 - Pb • 1453, 1454, 1460; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994 - Pb • 66, 175;
Francisco Adailson C. De Sousa 015459 - Pb • 17,
421, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 440, 441, 443,
444, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456;
Francisco Assis Do Nascimento 001695 - Pb • 762;
Francisco Ataide De Melo 002504 - Pb • 483; Francisco Bezerra Junior 012021 - Pb • 673, 691, 711, 716;
Francisco Carlos Meira Da Silva 012053 - Pb • 1143,
1144, 1145; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb •
1228, 1229; Francisco Das Chagas Batista Leite
011806 - Pb • 1, 244; Francisco Das Chagas De Sousa 011046 - Pb • 1227, 1230, 1231, 1232, 1233, 1234,
1235; Francisco Das Chagas Nunes 004021 - Pb •
1110; Francisco De Andrade Carneiro Neto 007964 Pb • 323, 348, 393; Francisco De Assis Alves Junior
008072 - Pb • 331; Francisco De Assis Camboim
003998 - Pb • 1187; Francisco De Assis F De Araujo
007756 - Pb • 1227; Francisco De Assis Remigio Ii
009464 - Pb • 1237, 1238; Francisco De Assis S
Caldas Junior 005900 - Pb • 947, 948, 949, 951; Francisco De Assis Silva 010433 - Pb • 745, 751; Francisco De Sousa Reis 003900 - Pb • 1268; Francisco E G
Neiva 011447 - Pb • 189; Francisco Lopes De Lima
013666 - Pb • 1405; Francisco Luiz Macedo Porto
010831 - Pb • 442; Francisco Maria Filho 000469 - Pb
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
• 231; Francisco Neris Pereira 010113 - Pb • 1413;
Francisco Newton Cisne Vasconcelos 012823 - Pb •
806; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 510,
511, 547; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 536,
597, 654, 659, 676, 737, 771, 886; Francisco Pinto De
Oliveira Neto 007547 - Pb • 204, 736; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 882, 1456; Francisco Sylas
Machado Costa 012051 - Pb • 567, 687, 692, 704, 705,
737; Francisco Xavier M Da Franca 004674 - Pb • 375;
Francisco Yedo Menezes De Andrade 001307 - Pb •
219; Frankleiber De Lima Silva 014088 - Pb • 772;
Franklin Carvalho De Medeiros 011333 - Pb • 216,
588, 709, 834; Fred Igor Batista Gomes 011598 - Pb •
1202, 1244, 1248, 1250, 1251, 1269; Frederico Oliveira De Alcantara 005485 - Pb • 562, 609; Frida Gandelsman Azoubel 021392 - Pe • 80; Gabriel Martins De
Oliveira 012921 - Pb • 959; Gabrielle Altafini Mobus
063922 - Rs • 5; Geane Da Silva Pontes 010403 - E •
52; Gene Soares Peixoto 004032 - Pb • 446; Genilda
De Araujo Borges 011089 - B • 312; Genivando Da
Costa Alves 009005 - Pb • 1001; Geomarques Lopes
De Figueiredo 003326 - Pb • 255, 316, 488; George
Campos Dourado 013611 - B • 754; George Ottavio
Brasilino Olegario 015013 - Pb • 1053, 1163; George S.
Ramalho Junior 011576 - Pb • 42, 55, 115; George
Ventura De Morais 011504 - Pb • 86, 188, 190, 332,
612; Georogia Maria Almeida Gabinio 011130 - Pb • 856
; Geralda Queiroga Da Silva 010392 - Pb • 966, 979,
980, 981, 982, 983, 984, 985, 986; Geraldo Ferreira
Filho 010514 - Pb • 1120; Geraldo Guerra Da Silva
Filho 006031 - Pb • 234, 235, 236, 237, 446; Geraldo
Vale Cavalcante Filho 012633 - Pb • 806; Gerivaldo
Dantas Da Silva 001749 - Pb • 1237, 1242; Germana
Camurca Moraes 011844 - Pb • 462; Gibran Motta
011810 - Pb • 887; Gilberto Badaro De Almeida Souza
022772 - Ba • 176; Gilberto Carneiro Da Gama 010631
- Pb • 341, 361, 363, 364, 366, 368, 370, 373, 384,
387, 388, 390, 392, 393, 394, 404, 405, 412, 413, 414,
415, 418, 419, 420, 425, 426, 427, 431; Gilberto Goes
De Mendonca 012544 - Pb • 1123; Gildasio Alcantara
Morais 006571 - Pb • 757, 758, 761, 777, 778, 781,
782; Gildevan Barbosa Carvalho 010551 - E • 941;
Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 1334;
Gilson De Brito Lira 007830 - Pb • 375, 797, 798, 799;
Gilson Gadelha Cordeiro 003324 - Pb • 294; Gilza
Betania Cavalcanti De Souza 009562 - Pb • 487; Giordana Meira De Brito 010975 - Pb • 73; Giordano Bruno
Cantidiano De Andrad 015335 - Pb • 1078, 1079, 1080,
1081; Giordano Bruno Linhares De Melo 015462 - Pb •
82, 102; Giordano Loureiro 011134 - Pb • 409; Giovanna Paola Batista De Britto Ly 015785 - Pb • 1411;
Giovanne Arruda Goncalves 006941 - Pb • 660; Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457 - Pb • 155,
1103; Gisele Alencar Jeronimo 012204 - Pb • 474;
Giselia Barreto Dias 007635 - Pb • 601; Gislaine Lins
De Oliveira 011135 - Pb • 1335; Gislene Cristiane
Monferdini 205883 - Sp • 904; Giuseppe Fabiano Do
Monte Costa 009861 - Pb • 594, 1105; Giuseppe Pecorelli Neto 009062 - Pb • 125; Givaldo Soares De Lima
010190 - Pb • 615; Gizelda Gonzaga De Moraes 003565
- Pb • 564, 725; Gizelle Alves De Medeiros Vasconcel
014708 - Pb • 60, 116; Glauber Gusmao Costa 010463
- Pb • 31; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599 - Pb •
14, 104; Glauce Maria Nogueira De Galiza 012546 - Pb
• 1458; Glauco Coutinho Marques 009329 - Pb • 1012;
Glauco Jose Da Silva Soares 004305 - Pb • 134;
Gledston Machado Viana 010310 - Pb • 795, 796,
1108, 1109; Guilherme Borba Palmeira 018064 - Pe •
173; Guilherme De Oliveira Sa 010186 - E • 272;
Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271 - Pb •
832; Guilherme Melo Ferreira 002999 - Df • 90; Guilherme Muniz Nunes 014406 - Pb • 86; Guilherme
Oliveira Sa 015649 - Pb • 634; Guilherme Rangel Ribeiro 007361 - Pb • 491; Gustavo Braga Lopes 012692
- Pb • 6; Gustavo Campelo Rabay 008011 - Pb • 229;
Gustavo De Oliveira Delfino 013492 - Pb • 1009;
Gustavo Guedes Targino 014935 - Pb • 769; Gustavo
Guimaraes Lima 012119 - Pb • 86; Gustavo Lelis Moura De Oliveira 027528 - Pe • 937; Gustavo Lima Neto
010977 - Pb • 392, 1102; Gustavo Nascimento De
Melo 001018 - B • 143; Gustavo Nunes De Aquino
013298 - Pb • 1147, 1184; Gustavo Sergio De Medeiros Lins De 013695 - Pb • 171; Guthemberg Cardoso
Agra De Castro 011596 - Pb • 638, 662, 721; Halem
Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 1165, 1193,
1224; Haroldo Serrano De Andrade 001012 - Pb • 507;
Heber Tiburtino Leite 013675 - Pb • 1176, 1177, 1179,
1190; Hebert Levi De Oliveira 008228 - Pb • 1397;
Helba Alexsandra Maciel Pinheiro Co 008839 - Pb •
424; Heleno Luiz Da Silva 007882 - Pb • 840, 853;
Helio Jose Simoes De Farias 010682 - Pb • 881; Helio
Teodulo Gouveia 007581 - Pb • 496 ; Helzelena Nunes
De Andrade 012477 - Pe • 215; Henrich Kelsen Pereira
De Cordeiro 021968 - Pe • 217; Henrique Dougllas
Juca Pereirea 013616 - Pb • 703; Henrique Gadelha
Chaves 011524 - Pb • 387; Henrique Sergio Alves Da
Cunha 009633 - Pb • 1261, 1263; Heratostenes Santos De Oliveira 011140 - Pb • 59; Herculano Belarmino
Cavalcante 009006 - Pb • 602; Heriberto Timoteo
007376 - Pb • 1138; Hermano Jose Brandao Rocha
001595 - Pb • 671; Hermes Augusto De Castro 006948
- Pb • 946; Herycka Donato Menezes 014346 - Pb • 69;
Heytor Cavalcanti Ferreira Leite 015281 - Pb • 457;
Hildebrando Evangelista De Brito 002655 - Pb • 276;
Hildemar Guedes Maciel 003135 - Pb • 1261; Hilton
Hril Martins Maia 013442 - Pb • 22, 56, 165, 206, 458;
Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 629; Hilton Souto
Maior Neto 013533 - Pb • 289, 290; Holdermes Bezerra
Chaves Filho 012705 - Pb • 297; Homero Da Silva
Satiro 007418 - Pb • 313; Homero Paulo Cruz 013681
- Pe • 1135; Hugo Ribeiro Braga 010987 - Pb • 24, 439;
Humberto Albino De Moraes 003559 - Pb • 824, 1278;
Humberto De Brito Lima 015748 - Pb • 1285; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 1012, 1018, 1025,
1052; Humberto Leite De Sousa Pires 008281 - Pb •
1147, 1222; Humberto Luiz Teixeira 157875 - A • 68,
100, 241, 302; Humberto Luiz Texeira 157875 - Pb •
866, 891; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti
012085 - Pb • 3; Ianco Cordeiro 011383 - Pb • 62, 234,
235, 236; Iara Ferreira Ramos 014067 - Pb • 91; Iara
Maria Da Silva 001391 - Pb • 553; Igor Ximenes Guimaraes 015690 - Pb • 161; Ilana Ramalho De Lima
016043 - Pb • 156, 203, 213, 627, 838; Ilza Cilma De
Lima 007702 - Pb • 296; Inacio Justino Maracaja 007300
- Pb • 1156; Inacio Pedrosa Neto 014028 - Pb • 501;
Inah Cavalcanti Da Silva Barros 015353 - B • 1121;
Iracema Pinto De Medeiros 013118 - Pb • 43; Iraci
Siqueira Pequeno 001992 - Pb • 649, 650; Iraponil
Siqueira Sousa 005059 - Pb • 407; Irenaldo Ribeiro
Dos Santos 005519 - Pb • 519; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 962; Isaac Augusto Brito De Melo
013120 - B • 370; Isaac Ferreira Costa 015200 - Pb •
96, 108, 155; Isabela Carla Cabral Limeira 012709 Pb • 34, 58, 1297; Isabella Alencar Maroja Ribeiro
013592 - Pb • 1010; Isabella Gondim Do Nascimento
Aires 014143 - Pb • 892; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155 - A • 84, 93, 144, 307, 319, 581, 582,
1134, 1175, 1216; Isabelle Machado Serrano Araujo
021155 - Pb • 875; Isadora Albuquerque Leite Guedes
014711 - Pb • 272; Isailma Abrantes Da Costa 013359
- Pb • 524; Isaque Noronha Caracas 010127 - E • 1178;
Italo Clementino De Lima Montenegro 009865 - Pb •
1389; Italo Felinto Lira 014272 - Pb • 209; Italo Torres
Lima 015788 - Pb • 1270, 1271; Ivan Maria Fernandes
Kurisu 005942 - Pb • 140; Ivana Ludmilla Villar Maia
010466 - Pb • 324; Ivanile Lopes Jordao Segundo
011241 - Pb • 124, 197, 299; Iveraldo Lopes De Farias
010910 - Pb • 492; Ivna Queiroz Firmino 016046 - Pb
• 221; Ivo Castelo Branco P. Da Silva 013351 - Pb •
516; Jacemy Mendonca Beserra 005453 - Pb • 1255,
1256; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 228;
Jacqueline Rodrigues Chaves 011582 - Pb • 366, 413
; Jailson Araujo De Souza 010177 - Pb • 1324; Jailton
Chaves Da Silva 011474 - Pb • 865; Jaime Clementino De Araujo 002594 - Pb • 697; Jaime De Oliveira
Pinheiro 003426 - Pb • 24, 962; Jairo De Oliveira
Souza 004143 - Pb • 601; Jaldelenio Reis De Meneses
005634 - Pb • 313; Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr
011591 - Pb • 50; James Da Cunha Castro 012054 Pb • 881; Janaina Leite Tavares 011690 - Pb • 527;
Janaina Rangel Monteiro 010995 - Pb • 124, 127, 197,
238, 299, 300, 579, 1314, 1317, 1318; Janio Luis De
Freitas 010547 - Pb • 836; Januncio Barduino Neto
003656 - Pb • 222, 864; Jaqueline Lopes De Alencar
009176 - Pb • 591; Jaques Ramos Wanderley 011984
- Pb • 1261, 1267, 1273; Jarbas Murilo De Lima Rafael
010377 - Pb • 1373, 1374; Jardon Souza Maia 013023
- Pb • 533; Jeremias Mendes De Menezes 032427 - A
• 230; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 - Pb • 517;
Jeronimo Soares Da Silva 002578 - Pb • 1316; Jerusa
Alem Vieira De Melo 011902 - Pe • 215; Jimmy Abrantes Pereira 011821 - Pb • 1405; Joacy Ribeiro Da
Silva. 004001 - Pb • 466; Joao Alberto Da Cunha Filho
010705 - Pb • 83, 320; Joao Andre Sales Rodrigues
019186 - Pe • 65, 89, 109, 196, 274; Joao Barboza
Meira 002927 - Pb • 828; Joao Batista Gomes De Lima
Junior 013365 - Pb • 385; Joao Batista Leonardo 012275
- Pb • 1245; Joao Bosco Carneiro Junior 011948 - Pb •
132; Joao Brito De Gois Filho 011822 - Pb • 190, 612;
Joao Camilo Pereira 002834 - Pb • 825; Joao De
Carvalho Costa Filho 004833 - Pb • 463, 500; Joao De
Deus Quirino 001605 - Pb • 963; Joao De Deus Quirino
Filho 010520 - Pb • 969, 970, 974, 975, 976, 978; Joao
Evangelista Vital 006464 - Pb • 126; Joao Ferreira
Furtado Neto 006489 - Pb • 950, 952, 953, 954, 955;
Joao Ferreira Neto 005952 - Pb • 1237; Joao Francisco Farias Da Costa 013047 - Ce • 1399; Joao Gustavo Oliveira Da Silva 013188 - Pb • 17; Joao Jose De
Almeida Cruz 012126 - Pb • 889; Joao Lopes De Sousa Neto 011996 - Pb • 158; Joao Marques Estrela E
Silva 002203 - Pb • 1259, 1395, 1398, 1406; Joao
Mendes De Melo 008530 - Pb • 967; Joao Nildo Leite
003242 - Pb • 999; Joao Paulo Juca 015315 - Pb • 703;
Joao Pereira De Lacerda 003653 - Pb • 155, 157, 262;
Joao Pinto Barbosa Neto 008916 - Pb • 1414, 1415,
1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424,
1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431; Joao Soares De Almeida 007807 - Pb • 516; Joao Vaz De Aguiar
Neto 012086 - Pb • 1156; Joaquim Cavalcante De
Alencar 001759 - Pb • 1394; Joaquim De Souza Rolim
Junior 011146 - Pb • 482; Joaquim Lopes Vieira 007539
- Pb • 993, 998; Joaquim Quirino Da Silva Junior
013026 - Pb • 1411; Joelma De Souza Buarque 022468
- A • 853; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 Pb • 405, 825, 1265; Joilma De Oliveira F A Dos
Santos 006954 - Pb • 1461; Jolbeer Cristhian Barbosa
Amorim 013971 - Pb • 702; Jonhthan Do Nascimento
Oliveira 014475 - Pb • 195; Jorge Luis A Da Silva
011585 - Pb • 114; Jose Airton G Abrantes 009898 - Pb
• 1331, 1332; Jose Alberto Evaristo Da Silva 010248
- Pb • 1023, 1024; Jose Alexandre Ferreira Guedes
005546 - Pb • 239; Jose Alexandre Soares Da Silva
010083 - Pb • 571, 640, 730, 755, 771; Jose Alipio
Bezerra De Melo 003643 - Pb • 585, 602, 675, 790;
Jose Alves Campos 011376 - Pb • 612 ; Jose Alves
Cardoso 003562 - Pb • 515; Jose Alves Da Silva Neto
014651 - Pb • 1348, 1355, 1360, 1361, 1362, 1363,
1364, 1366, 1367, 1368; Jose Amarildo De Sousa
006447 - Pb • 214; Jose Anchieta Dos Santos 008829
- Pb • 1029, 1038, 1040, 1050; Jose Arimateia Alves
003171 - Pb • 1330; Jose Arimateia P De Albuquerque
007930 - Pb • 329, 935; Jose Armando Da Costa
006344 - Pb • 616; Jose Assimario Pinto 002091 - Pb
• 1238; Jose Augusto Da Silva Nobre Filho 005568 Pb • 176; Jose Augusto Meirelles Neto 009427 - Pb •
796; Jose Augusto Nobre Neto 011147 - Pb • 142, 162,
176; Jose Ayronda Silva 010554 - E • 1121; Jose
Belarmino De Souza 002738 - Pb • 848, 861; Jose
Braulio De Souza Junior 008151 - Pb • 1245; Jose
Carlos Santos 004462 - Pb • 802; Jose Cassiano De
Freitas 017686 - Ce • 363; Jose Cavalcanti De Rangel
Moreira 009466 - Pe • 1019; Jose Cesar Cavalti Neto
015202 - Pb • 611; Jose Claudemy Tavares Soares
006593 - Pb • 34; Jose Coriolano Andrade Da Silveira
011248 - Pb • 820; Jose De Alencar Guimaraes 003402
- Pb • 534; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857
- Pb • 808; Jose De Arimateia R De Menezes 003881
- Pb • 685; Jose Dias Neto 013595 - Pb • 19, 46, 278,
279, 280, 470; Jose Dinart Freire De Lima 007541 - Pb
• 539, 543, 589, 1389; Jose Edgar Da Cunha Bueno
Filho 126504 - Pb • 1107; Jose Edgard Da Cunha
Bueno Filho 126504 - A • 588, 834, 1324; Jose Eduardo Da Silva 012578 - Pb • 717; Jose Eduardo Dias
Lins Albuquerque 009350 - Pb • 1311, 1315; Jose
Eduardo Nogueira Junior 014352 - Pb • 479, 827; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830 - Pb • 677, 1288;
19
Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249 - Pb • 35,
36; Jose Evanildo Pereira De Lima 009456 - Pb • 549;
Jose Ferreira Lima Junior 009468 - Pb • 1335; Jose
Ferreira Marques 004956 - Pb • 167; Jose Filipe Alves
Freire 008907 - Pb • 895; Jose Francisco Fernandes
Junior 005827 - Pb • 590, 621; Jose Francisco Nunes
Antonino 008917 - Pb • 1328; Jose Francisco Xavier
014897 - Pb • 335, 344, 349, 403; Jose Francois
Paulino De Oliveira 010319 - Pb • 86; Jose Galdino De
Souza Filho 005578 - Pb • 802; Jose Glaucio Souza Da
Costa 007272 - Pb • 755; Jose Gomes De Melo 009787
- Pb • 1329; Jose Goncalves Rolim 008725 - Pb • 971;
Jose Guedes Dias 004425 - Pb • 1342; Jose Helio De
Oliveira Junior 006266 - Pb • 1267; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 17, 421, 432, 433, 434, 435,
436, 437, 438, 440, 441, 443, 444, 447, 448, 449, 450,
451, 452, 453, 454, 455, 456; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179 - Pb • 1170; Jose Inacio Pereira
De Melo 005700 - Pb • 269; Jose Ismael Sobrinho
002458 - Pb • 789; Jose Joao Araujo Neto 006039 - Ce
• 1405; Jose Laecio Mendonca 009714 - Pb • 872;
Jose Leite De Melo 013493 - Pb • 1128; Jose Luciano
Gadelha 001346 - Pb • 1156, 1319; Jose Luis De Sales
009351 - Pb • 37, 321; Jose Luis Meneses De Queiroz
010598 - Pb • 787; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb •
103, 860, 863, 896; Jose Marcilio Batista 008535 - Pb
• 993, 1123, 1124, 1243, 1246, 1247; Jose Marcos
Oliveira Dos Santos 001275 - Pb • 1206; Jose Mario
Porto Junior 003045 - Pb • 31, 169, 267, 442; Jose
Marques Da Silva Mariz 011769 - B • 198; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 697; Jose
Mendonca Filho 001842 - Pb • 816; Jose Milton Bandeira De Souzar 011253 - Pb • 597 ; Jose Moreira De
Menezes 004064 - Pb • 276; Jose Moreyra De Andrade
Filho 013539 - Pb • 45; Jose Moura Montenegro 006346
- Pb • 540, 734; Jose Neto Freire Rangel 006145 - Pb
• 1168; Jose Nicodemos Diniz Neto 012130 - Pb • 120;
Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 135; Jose
Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 882, 885; Jose Olavo
C Rodrigues 010027 - Pb • 146, 902; Jose Orisvaldo
Brito Da Silva 057069 - Rj • 10; Jose Ribeiro De Araujo
Neto 006667 - Pe • 1462; Jose Ricardo Neto 009711 Pb • 744; Jose Ricardo Pereira 010599 - Pb • 33, 819,
914; Jose Rodrigues Da Silva 010600 - Pb • 1258;
Jose Tarso Margno Teixeira Da Silva 010175 - Ce •
1405; Jose Valdemir Da Silva 006796 - Pb • 169; Jose
Valeriano Da Fonseca 004115 - Pb • 1241; Jose Vandalberto De Carvalho 008643 - Pb • 333, 377, 382,
386; Jose Washington Machado 002179 - Pb • 218;
Jose Willami De Souza 004506 - Pb • 1269, 1270;
Jose Zenildo Marques Neves 007639 - Pb • 1; Josedeo Saraiva De Souza 010376 - Pb • 1101, 1160;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415 - Pb • 1461,
1465; Joseilson Luis Alves 008933 - Pb • 959, 1007;
Joselito De Meneses Pinheiro 014069 - Pb • 1378,
1379; Josemar Felipe Da Silva 008925 - Pb • 674;
Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pb • 933;
Josemar Mendes Rocha Neto 024562 - Pe • 1350,
1363; Josemar Zefferino Da Silva 004045 - Pb • 643;
Josemilia Guerra 010561 - Pb • 79, 112, 221, 301;
Joseselmo Ferreira Campos Junior 015715 - Pe • 1463;
Josival Pereira Da Silva 007078 - Pb • 557, 874, 876;
Josue Diniz De Araujo Junior 013199 - Pb • 1326;
Joyce Da Costa Emereciano 004053 - E • 183; Judith
De Sousa Araujo 010996 - Pb • 1403; Julia Carmem
Correia Lima Jordao 014034 - Pb • 327; Juliana Barbosa Lira Souza 013195 - Pb • 654; Juliana Cabral De
Lima 013370 - Pb • 1228, 1229; Juliana Maria Brasil
Dantas 008521 - Pb • 684; Juliana Monteiro Portella
013196 - Pb • 9; Juliana Moreira De Figueiredo 010744
- Pb • 892; Juliana Oliveira De Lima Rocha 018152 - A
• 1003; Julio Cesar De Farias Lira 009868 - Pb • 881;
Julio Cesar De Oliveira Muniz 012326 - Pb • 1280,
1281, 1283, 1284; Julio Cezar Da Silva Batista 014716
- Pb • 314, 411; Jullyanna Karla V Albino 014577 - Pb
• 41, 102, 148, 161, 543, 1353, 1355, 1361, 1367,
1368, 1369, 1371; Juscelino De Oliveira Souza 009719
- Pb • 601, 745; Justianiano Dias Da Silva Junior
012123 - Pb • 1110; Kadmo Wanderley Nunes 011045
- Pb • 901; Kaline De Melo Duarte 014042 - Pb • 149,
215, 219, 1111; Kalinka Nazare Monard Paiva 011016 Pa • 876; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323 - B •
73, 223; Karen Amann Oliveira 140975 - Sp • 1337;
Karina De Almeida Batistuci 178033 - A • 70, 184, 247,
295, 1271; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Pb •
966, 1275; Karina De Almeida Batistuci 178033 - Sp •
181; Karina Palova Villar Maia 010850 - Pb • 322, 324,
326; Karine Cordeiro Xavier De Franca 015322 - B •
490; Karla Suiany Almeida M.Guedes 012221 - Pb •
578; Karlisson Meira Da Silva 009634 - E • 239; Katia
De Monteiro E Silva 009300 - Pb • 819; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 1385; Kelly Christine
L. De S. Fernandes 011040 - Pb • 388, 1202; Kelly
Itajacy Leitao Martins 013284 - Pb • 941, 942; Kennedy Gusmao 015378 - Pb • 474 ; Landoaldo Falcao De
Sousa Neto 013544 - Pb • 263; Lauri Ferreira 006804
- Pb • 633; Leandro Guerreiro C. Pinheiro 014436 - Pb
• 17; Leandro M Costa Trajano 009996 - Pb • 314;
Leidson F Torres Matos 013040 - Pb • 299; Leilane
Soares De Lima 015968 - Pb • 161; Leonardo Coimbra
Nunes 122535 - Rj • 137; Leonardo Coimbra Nunes
151056 - Rj • 1020; Leonardo Fernandes Torres 010563
- Pb • 1119; Leonardo Giovanni Dias Arruda 011002 Pb • 962, 1234; Leonidas Jose De Farias Maribondo
006063 - Pb • 670; Leonidas Lima Bezerra 005309 - Pb
• 92; Leonildo Apolinario De Macedo 002638 - Pb • 878,
879, 880; Leopoldo Marques D Assuncao 006560 - Pb
• 1464; Leopoldo Wagner Andrade Da Silveira 005863
- Pb • 538, 897, 1339, 1343, 1345; Levi Borges Lima
Junior 012330 - Pb • 392, 1102; Liana Maria Veloso
Costa De Carvalh 013203 - B • 1011; Licelia Maria
Cordeiro E De Souza 005407 - Pb • 4, 287; Lidia De
Freitas S De Albuquerque 010919 - Pb • 88, 118, 142;
Lidio Souto Maior 018481 - Pe • 93; Lilia Maranhao
Leite Ferreira De Me 014726 - Pb • 67; Lilian Maria
Duarte Souto 011490 - Pb • 53, 225; Lilian Santos Vital
009380 - Pb • 311; Lilian Tatiana Bandeira Crispim
011846 - Pb • 963; Lino Jose Nunes De Freitas 006662
- Pb • 1249; Lisanka Alves De Sousa 010662 - Pb •
182, 504, 1197; Livia Claudia Rodrigues De Albuquer
014044 - Pb • 913; Luana Kadja Ferreira Ramos De
Alenc 013580 - Pb • 936; Luana Thaina Albuquerque
Barreto 015698 - Pb • 101, 116, 148, 543, 1355, 1361,
1367, 1368, 1369, 1371; Lucas Sahao Turquino 032954
- Df • 915; Lucelia Dias De Medeiros 011845 - Pb •
830; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe •
121; Lucia De Fatima Correia Lima 006748 - Pb • 697;
Lucia De Fatima De Oliveira Moreno 014658 - Pe •
281; Lucia Pereira Maricano 016301 - Pb • 729; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 1413;
Luciana Emilia De Ctg Coutinho 005541 - Pb • 341;
Luciana Erika Targino Ferreira 015282 - Pb • 70; Luciana Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 1110; Luciana
Martins Da Silva 013673 - Pb • 650; Luciana Nobrega
009695 - Pb • 1122; Luciana Pereira Almeida Diniz
011003 - Pb • 42; Luciana Ribeiro Fernandes 014574 Pb • 21; Lucianna Moreira Cardoso De Holanda 015751
- Pb • 738; Luciano De Figueiredo Sa 011155 - Pb •
1231, 1233, 1269, 1270, 1273; Luciano Mendonca
Cavalcanti 012413 - Pb • 867; Luciano Pires Lisboa
010856 - Pb • 588; Luciano Simoes Da Silva 008566 Pb • 700; Lucineide Maria De Almeida Albuquer 072973
- Sp • 1404; Lucio Landin B Da Costa 026611 - Ba •
367; Luis Agripino Ramos 002452 - Pb • 1253; Luis
Alberto Guimaraes Pimentel 011781 - Pe • 12; Luis
Carlos Dos Santos Lima Sobrinh 012727 - Pb • 74;
Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 941, 1065, 1354,
1357, 1370, 1372; Luis Carlos Pascual 144479 - Sp •
749; Luis Fernando Benevides Ceriani 011988 - Pb •
239; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 1310; Luiz
Augusto Da F.Crispim Filho 007414 - Pb • 990; Luiz
Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 990; Luiz
Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 561; Luiz Carlos
Spindola 065171 - Sp • 1185; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 122, 1118; Luiz Eduardo De Castilho
Girotto 124071 - Sp • 423; Luiz Felipe Lins Da Silva
164563 - A • 1143 ; Luiz Felipe Lins Da Silva 164563 Pb • 807; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682 - Pb • 49,
50; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb •
1437, 1441, 1445; Luiz Inacio De Araujo Filho 007546
- Pb • 556; Luiz Jose De Albuquerque Melo 001005 - Pb
• 352; Luiz Otavio Laranjeiras Lins 021439 - Pe • 145;
Luiz Otavio Predosa 017597 - Pe • 173; Luiz Pinheiro
Lima 010099 - Pb • 646, 647, 648; Luiz Ricardo Castro
Guerra 017598 - Pe • 65, 196, 274; Luiz Soares Da
Silva 001175 - Pb • 169; Luiz Victor De Andrade Uchoa
012220 - Pb • 216, 1154, 1155, 1316; Luiz Vieira Da
Silva Filho 002791 - Pb • 672; Luzimario Gomes Leite
012414 - Pb • 785; Luzinete Urbano De Melo 007439 Pb • 505; Madilene Pereira Batista 002466 - Pb • 794;
Magna Adjuto Palmeira 014050 - Pb • 293; Mailson
Lima Maciel 010732 - Pb • 1261; Maja Duarte Lima
016132 - Pb • 1457; Malba Cristina A Da Costa Sabino
003361 - Al • 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359;
Manoel Alexandre Cavalcante Belo 005366 - Pb • 350;
Manoel Antonio Bruno Neto 004104 - Sc • 1310; Manoel Clementino De Freitas 006704 - Pb • 252; Manoel
Felix Neto 009823 - Pb • 594, 666, 1413; Manoel
Jeronimo De Melo Neto 011855 - Pb • 852; Manoel
Nouzinho Da Silva 006080 - Pb • 376, 389; Manolys
Marcelino Passerat De Silan 011536 - Pb • 277; Manuel
Antonio De Barros 000800 - Pb • 135; Manuel Dantas
De Oliveira 003867 - Pb • 803; Manuel Dantas Vilar
010524 - Pb • 1440, 1442, 1448; Manuel Magno Alves
128587 - Sp • 1353; Marcal Florentino 012848 - Pb •
40, 925; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 1055,
1057, 1058, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065,
1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074,
1075, 1076, 1077, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095;
Marcello Figueiredo Filho 005154 - Pb • 106; Marcelo
Caldas Lins 011378 - Pb • 1461; Marcelo Capistrano
De M Monte Filho 007227 - A • 1133; Marcelo De Souza
Quirino 011345 - Pb • 1108, 1109; Marcelo Miguel Alvim
Coelho 156347 - Sp • 388, 1202; Marcelo Weick Pogliese 011158 - Pb • 172; Marcelo Zanetti Godoi 139051
- A • 898; Marcial Duarte Sa Filho 010444 - Pb • 272,
367, 368, 574, 634; Marcilio Evangelista De Souza
011940 - Pb • 4, 287; Marcilio Juvencio P De Almeida
005897 - Pb • 271; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb
• 651; Marcio Meira De C Gomes Junior 012013 - Pb •
106, 250; Marcio Rogerio M Das Neves 010167 - Pb •
98, 298, 678; Marcio Steve De Lima 012575 - Pb • 22;
Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902 - Pb • 332;
Marconi Leal Eulalio 003689 - Pb • 1278; Marconi Rates Santiago Sobrinho 015390 - Pb • 710; Marcos
Antonio Dantas Carreiro 009573 - Pb • 347; Marcos
Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 916, 1008, 1149,
1204, 1205, 1208, 1209, 1211, 1212, 1213, 1215, 1219,
1223, 1356, 1438; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra
003994 - Pb • 162; Marcos Evangelista Soares Da
Silva 011202 - Pb • 471; Marcos Firmino De Queiroz
010044 - Pb • 1167, 1260; Marcos Frederico Muniz
Castelo Bran 012157 - Pb • 33; Marcos Olimpio Tarradt
Rocha 006496 - Pb • 751; Marcos Reis Gandin 026415
- Sc • 1308; Marcos Rodrigo Gurjao Pontes 015389 Pb • 702; Marcos Souto Maior Filho 013338 - B • 289,
290; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb •
1011; Marcus De Vinicius De Lima Souza 015228 - Pb
• 54; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 293; Marcus
Vinicius Pessoa Cavalcanti 015065 - Pb • 332; Marcus
Vinicius Silva Magalhaes 011952 - Pb • 430 ; Margareth Eulalio Raposo 009007 - Pb • 575, 655; Maria Alix
Zenaide Agra 007988 - Pe • 572; Maria Amelia Vieira
Segunda 014054 - Pb • 225; Maria Angelica Da Fonseca San Gil 065951 - Rj • 345; Maria Angelica Figueiredo Camargo 015516 - Pb • 858, 868; Maria Aparecida
Lacerda Porfirio Ba 008188 - Pb • 1263; Maria Auxiliadora De Brito V Pessoa 004291 - Pb • 70; Maria Bernadete Neves De Brito 009826 - Pb • 1105; Maria Carolina De G C Alves Desouza 020492 - Pe • 837; Maria
Cristina Cavalcante Pinheiro 013387 - Pb • 192; Maria
Da Gloria Medeiros 002608 - Pb • 1303, 1304, 1305,
1306; Maria Da Guia Pereira 009008 - Pb • 630; Maria
Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 1277; Maria
Das Neves Nunes Brasil 001851 - Pb • 553; Maria De
Fatima Maia De Vasconcelos 013582 - Pb • 428; Maria
De Lourdes Dantas Ferreira De 012808 - Pe • 620;
Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb •
780; Maria De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411 Pb • 64; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891
- Pb • 460, 522, 529, 924; Maria Do Carmo Elida
Dantas Pereira 012076 - Pb • 1271; Maria Do Carmo
Lins E Silva 011256 - Pb • 773; Maria Do Carmo
Marques De Araujo 008767 - Pb • 532; Maria Do Carmo Mauricio Da Silva 005303 - Pb • 325; Maria Do
Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 1409;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
20
Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702 - Pb •
92, 266; Maria Do Socorro Nobrega Lopes 009720 - Pb
• 1167; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288 - B
• 305; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 572;
Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 765, 774,
775; Maria Emilia Guimaraes Araruna 006219 - Pb •
1106, 1141; Maria Eulina Alexandre De A. Camelo
011016 - Pb • 847; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil
010445 - Pb • 551; Maria Ferreira De Araujo 010443 Pb • 1333; Maria Geane Araujo 013127 - Pb • 669;
Maria Germana De O Lima Modesto 002345 - Pb • 429;
Maria Goretti Gama Da Silva 009828 - Pb • 584; Maria
Goretti Souto Batista 006046 - Pb • 428; Maria Isabel
Gomes Duarte 006860 - Pb • 495; Maria Jose Barbosa
De Barros 006969 - Pb • 596; Maria Jose Ferreira Melo
002214 - Pb • 499; Maria Jose Rodrigues Filha 011380
- Pb • 719; Maria Lucena Lopes 006223 - Pb • 1452;
Maria Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 356;
Maria Lucilia Gomes 084206 - A • 604; Maria Lucilia
Gomes 084206 - Pb • 604; Maria Lucilia Gomes 084206
- Sp • 1236; Maria Nayde Freire De Souza Oliveir
009487 - Pe • 1465; Maria Nivaldete De Lima O Marinho 008407 - Pb • 177, 253; Maria Rodrigues Sampaio
003560 - Pb • 155; Maria Salete De Melo Cunha 003751
- Pb • 170; Maria Silva Pinto 006832 - Pb • 583; Maria
Stela Lira Barboza 013215 - Pb • 654; Maria Suely
Queiroga Da Silva 012342 - Pb • 1331, 1453, 1454;
Maria Veronica Luna Freire Guerra 009492 - Pb • 1192;
Mariana De Lima Fernandes 012016 - Pb • 1376; Mariana Ramalho De Arruda Nunes 014221 - Pb • 187;
Mariana Ramos Paiva Sobreira 013272 - Pb • 825;
Mariano Soares Da Cruz 008328 - Pb • 535, 701;
Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 275, 942; Marilia
Galvao Tinoco 015224 - Pb • 208; Marina Bastos Da
Porciuncula Benghi 000983 - A • 21, 538, 1351, 1360;
Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 325050 - A •
1359; Marinezia Ribeiro Ferreira 001927 - Pb • 382;
Mario Eugenio Zenaide 016400 - Pb • 220 ; Mario Felix
De Menezes 010416 - Pb • 548, 568; Mario Gomes De
Araujo Junior 006771 - Pb • 73; Mario Roberto C Jacome 007857 - Pe • 30; Mario Sergio Coutinho Soares
Junior 016654 - Pb • 327; Marisete Fedrigo 015112 - B
• 66; Marizete Batista Martins 001722 - Pb • 87; Marizete Coriolano Da Silva 004722 - Pb • 472; Marizete
Pinheiro Da Silva 008298 - Pb • 836; Marta Lucia Vieira
Formiga 011259 - Pb • 1401; Martinho Cunha Melo
Filho 011086 - Pb • 53, 225, 476; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900 - Pb • 200; Marxsuell Fernandes
De Oliveira 009834 - Pb • 768; Maudivan Pereira Dantas 012461 - Pb • 1342, 1344; Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira 091811 - Mg • 51, 60, 299, 841; Mauro
Rocha Guedes 012557 - Pb • 569; Maynard Diogo
Santo Panazzolo 010761 - B • 178; Mayra De Castro
Maia Florencio 011740 - Pb • 1123; Mayra Rachel
Bezerra De Souza 009583 - E • 255; Mayrenne Trigueiro Pereira 011164 - Pb • 409; Michel Pereira Barreiro
011432 - Pb • 309; Michelle Leite Felix 011867 - Pb •
1106; Miercio Cabral De Vasconcelos 004891 - Rn •
1322; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 1224;
Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 577; Milena
Neves Augusto 012006 - Pb • 103, 263, 1159; Milton
Gomes Soares 001791 - Pb • 1313; Milton Gomes
Soares Junior 008262 - Pb • 587; Miraides Guedes
Rodrigues 008577 - Pb • 721; Moises Tavares De
Morais 014022 - Pb • 540, 733, 1393; Moizaniel Vitorio
Da Silva 011435 - Pb • 821; Moni Carvalho Da Silva
009836 - Pb • 599; Monica De Souza Rocha Barbosa
011741 - Pb • 226; Monica Manzatt Mendes 009392 Pb • 230; Monica Nobrega Figueiredo 005420 - Pb •
106; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb
• 492; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 168; Nadir
Moura De Oliveira 002337 - Pb • 748; Naile De Brito
Mamede 215808 - Sp • 523; Nara Cilene Baleeiro Cardoso De Fig 013802 - Pb • 894; Narryma Kezia Da
Silva Jatoba 025651 - Ba • 107; Nay Cordeiro E. De
Souza 014229 - Pb • 1297; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre 012657 - Pb • 261, 1289; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245 - Pb • 264, 626; Nelson
Davi Xavier 010611 - Pb • 1022; Nelson De Sousa E
Silva 007841 - Pe • 1462; Nereide Maria Dias Alves
003361 - Pb • 353, 354, 355, 357, 358, 359; Neuri
Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 657; Newman
Lucia Pinheiro Caporaso 002782 - Pb • 386; Newton
De Novais Feitosa 001576 - Pb • 210, 211; Newton
Marcelo Paulino De Lima 009403 - Pb • 282; Newton
Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 825; Ney Cordeiro
Evangelista 009585 - E • 4; Niani Guimaraes Lima De
Medeiros 010224 - Pb • 216; Nicia Maria Gondim Cesar 015233 - Pb • 109; Nildeval Chianca Rodrigues Jr
012765 - Pb • 232; Nilza Carolina Albuquerque Barreto
011696 - Pb • 193; Normando Araujo De Sa 005354 Pb • 167; Normando Araujo De Sa Junior 011955 - Pb
• 167; Nubia Soares De Lima 008711 - Pb • 512, 1439,
1444, 1447, 1449, 1450; Nyedja Nara Pereira Galvao
007672 - Pb • 502; Odesio De Souza Medeiros Filho
014972 - Pb • 160, 927; Odilon De Lima Fernandes
001268 - Pb • 85, 233, 424, 506, 817; Odilon De Lima
Fernandes Filho 012636 - Pb • 424; Odilon Franca De
Oliveira Junior 014468 - Pb • 587, 1313, 1365 ; Odon
Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 263; Olivan Xavier Da Silva 001788 - Pb • 89; Oliveiros Cavalcanti De Oliveira Fi 010186 - Pb • 574; Onofre
Roberto Nobrega Fernandes 008163 - Pb • 1293, 1298;
Oracio Virgulino Neto 003554 - Pb • 1276; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 1011; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362 - Pb • 631, 728, 769; Osmario
Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 614; Oswaldo Lemos
De Albuquerque 000494 - B • 683; Otacilio Batista De
Sousa Neto 010866 - Pb • 136; Otaviano Henrique
Silva Barbosa 010114 - Pb • 399, 469; Oto De Oliveira
Caju 011634 - Pb • 672, 690; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 155, 157, 262; Ozael Da Costa
Fernandes 005510 - Pb • 1396, 1405; Ozni Pereira De
Oliveira Silva 005225 - Pb • 1344; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 - Pb • 788; Pacelli Da Rocha
Martins 011047 - Pb • 171; Paloma Palmeira Lemos De
Medeiros 012375 - Pb • 1250; Patricia Araujo Nunes
011523 - Pb • 546, 742; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 934; Patricia Munhoz E Silva 023994
- Sc • 797, 798, 799; Patricia Munhoz E Silva 050893
- Pr • 797, 798, 799; Paula Banha Lopes Freire 015678
- Pb • 1133; Paula Rodrigues Da Silva 221271 - Sp •
181; Paulla Rafaelle Diniz Gois 015146 - Pb • 699;
Paulo Americo De A Maia 004028 - Pb • 169; Paulo
Americo Maia De Vasconcelos 000395 - Pb • 681;
Paulo Andrey Queiroga Maciel 013765 - Pb • 293;
Paulo Barbosa De Almeida Filho 008940 - Pb • 363;
Paulo Cesar Conserva 011874 - Pb • 1128; Paulo
Cesar De Medeiros 011350 - Pb • 1163, 1250; Paulo
Cristovao Alves Freire 003006 - Pb • 195; Paulo De
Tarso L G De Medeiros 008801 - Pb • 732, 877; Paulo
Fernando Bacellar Bittencourt 015859 - Ba • 771; Paulo Goes 009939 - Pb • 610, 622; Paulo Gustavo Coelho Da Carvalheira 018543 - Pe • 83, 1180; Paulo
Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1230,
1232, 1235, 1269, 1270, 1273, 1459; Paulo Henrique
Gil De Medeiros 015796 - Pb • 1274; Paulo Porto De
Carvalho Junior 013114 - Pb • 688; Paulo Roberto
Germano De Figueiredo 012637 - Pb • 69; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225 - Pb • 1466; Paulo Rodrigues Da Rocha 002812 - Pb • 1375; Paulo Sabino De
Santana 009231 - Pb • 964, 971, 1349; Paulo Sergio
Cunha De Azevedo 007261 - Pb • 624; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 269; Pedro Augusto De
Almeida Neto 011026 - A • 445; Pedro Bernardo Da
Silva Neto 007343 - Pb • 988; Pedro Francisco Nascimento 007021 - Pb • 1347; Pedro Furtado De Lacerda
006784 - Pb • 996, 997; Pedro Gomes Bessa 010272
- E • 470; Pedro Jorge Santana Pereira 021801 - Pe •
839; Pedro Liberal Dias 016135 - Pb • 1195, 1220;
Pedro Pires 011879 - Pb • 162; Pedro Schmidt De Brito
062736 - Mg • 176; Pedro Teotonio Dos Santos 002748
- Pb • 750; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb •
1013; Plinio Nunes Sousa 013228 - Pb • 639; Pollyana
Da Silva R De Albuquerque 012374 - Pb • 1264; Priscila Coutinho Ferreira 014236 - Pb • 531; Priscila L De
Morais Figueiredo 029252 - Pb • 192; Quesia Francisco Da Neves 014467 - Pb • 870; Rachel Franca Falcão Batista Dantas 015533 - Pb • 1206; Rafael Andre
De Araujo Cunha 015826 - Pb • 371; Rafael De Andrade Thiamer 016237 - Pb • 60 ; Rafael Rodrigues Neves Gomes 015626 - Pb • 242; Rafaela Pereira Toni
013770 - Pb • 94, 595; Rafaela Vieira Gomes 014238
- Pb • 929, 939, 1009; Rafaella De Menezes Freire
011957 - Pb • 134; Raimundo Cezario De Freitas 004018
- Pb • 1455, 1457, 1459; Raimundo Medeiros Da Nobrega Filho 004755 - Pb • 1224; Raissa De Sena
Xavier 011170 - Pb • 1205; Rakelyne Christina Da
Silva Maroja 014111 - Pb • 53, 228; Ramon Dantas
Cavalcante 013416 - Pb • 777, 785, 786; Ramona
Porto Amorim Guedes 012255 - Pb • 155; Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 937,
1397; Raquel Vasconcelos Souto Maior 013700 - Pb •
289, 290; Rayane Oliveira Evangelista 015241 - Pb •
1448; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742 - Pb • 842;
Renan De Vasconcelos Neves 005124 - Pb • 361,
405; Renan Do Valle Melo Marques 013965 - Pb • 172;
Renata Aristoteles Pereira 010759 - Pb • 1410; Renata
Soares Sobchacki 013954 - Pb • 887, 926; Renata
Teixeira Villarim 013307 - Pb • 764; Renato Tadeu
Rondina Mandaliti 115762 - Sp • 33; Renival Albuquerque De Sena 005877 - Pb • 49; Ricardo Antonio E S
Afonso Ferreira 003535 - Pb • 48; Ricardo Batista
Pereira 012474 - Pb • 1127; Ricardo Berilo Bezerra
Borba 009671 - Pb • 90, 128, 383; Ricardo Costa
Schafer 001203 - Rj • 903; Ricardo De Almeida Fernandes 009831 - E • 29, 303; Ricardo Dutra Pessoa
003818 - Pb • 404; Ricardo Jorge De Menezes Junior
014019 - Pb • 537; Ricardo Jorge Fernandes De Aguiar 014796 - Pb • 1096, 1097, 1098, 1099; Ricardo Jose
Costa Souza Barros 004571 - Pb • 315; Ricardo Leite
De Melo 014250 - Pb • 72, 75, 98, 107, 111, 929, 939,
1005, 1009, 1362, 1364, 1366; Ricardo Nascimento
Fernandes 015645 - Pb • 369, 418; Ricardo Palmeira
Sobral 006627 - Pb • 129; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 220, 224; Rinaldo Barbosa De Melo
006564 - Pb • 351, 822, 823, 873; Rinaldo Mouzalas
De Souza E Silva 011589 - Pb • 186, 211, 240, 353,
354, 355, 356, 357, 358, 359, 911; Rinaldo Wanderley
008508 - Pb • 1210; Rizalva Amorim De Oliveira 002971
- Pb • 391; Roberio Marques Duarte 007802 - Pb • 950;
Roberta Ligia Cavalcanti Lima 012585 - Pb • 171;
Roberto Amorim 002686 - Pb • 31; Roberto Costa De
Luna Freire 000723 - Pb • 212; Roberto Fernandes
Vasconcelos Alves 002446 - Pb • 31, 212; Roberto
G.Bezerra Cavalcante Junior 010217 - Pb • 257, 258,
259, 260; Roberto Leonardo Da Silva Ramos 013779
- Pb • 117, 1391; Roberto Nobrega De Carvalho 004490
- Pb • 514; Roberto Nogueira Gouveia 010367 - Pb •
405; Roberto Trigueiro Fontes 002611 - A • 196; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 945; Robevaldo Queiroga Da Silva 007337 - Pb • 1331, 1453, 1454,
1460; Robson Espinola Feitosa 014612 - Pb • 8; Robson Sakai Garcia 044812 - Pr • 920; Rodolfo Oliveira
Toscano De Britto 014508 - Pb • 1359, 1365, 1369,
1370, 1371; Rodolfo Rodrigues Menezes 013655 - Pb
• 1286; Rodolpho Cavalcanti Dias 011659 - Pb • 1336;
Rodrigo Araujo Celino 012139 - Pb • 558; Rodrigo
Araujo Reul 013864 - Pb • 537; Rodrigo Cavalcante
014784 - Pb • 690; Rodrigo Galvao De Araujo 013781
- Pb • 109; Rodrigo Jose De Carvalho Falcao 009199
- Pb • 48; Rodrigo Menezes Dantas 012372 - Pb • 859,
909; Rodrigo Morais Matos 015696 - Pb • 1301, 1302;
Rodrigo Nobrega Farias 010220 - Pb • 1163; Rodrigo
Otavio Nobrega De Luna Frei 014000 - Pb • 181 ;
Rodrigo Rodolfo Rodrigues 012506 - Pb • 114, 159;
Rodrigo Silva Paredes Moreira 011429 - Pb • 205;
Rogerio Anefalos Pereira 161253 - Sp • 183; Rogerio
Carlos De Oliveira 010275 - E • 619; Rogerio Magnus
Varela Goncalves 009359 - Pb • 172; Rogerio Silva
Oliveira 010650 - Pb • 962; Roldao Procopio De Lucena 000897 - Rn • 1021; Romilton Dutra Diniz 004583 Pb • 417, 678, 702, 712, 965, 966; Romulo De Sousa
Carneiro 010389 - Pb • 585; Ronaldo Paulo Da Silva
003405 - Pb • 1296; Ronaldo Pessoa Dos Santos
008472 - Pb • 908; Ronnie Preuss Duarte 016528 - Pe
• 839; Roosevelt Delano Guedes Furtado 013420 - Pb
• 862; Rosangela Dias Guerreiro 048812 - Rj • 179,
1307; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro •
1169; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 809, 810,
811, 813, 814, 825, 829, 831, 833, 834, 835, 1114;
Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 1178; Rostand Inacio Dos Santos 022718 - Pb • 1159; Rostand
Inacio Dos Santos 022718 - Pe • 10, 38, 227; Rougger
Xavier Guerra Junior 151635 - Rj • 379; Rubens Lopes
Do Nascimento De Melo 014867 - Pb • 552; Russ
Howel Henrique Cesario 011529 - Pb • 1162; Ruy
Bandeira Da Rocha 008410 - Pb • 1287; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243 - Pb • 310; Samuel De Paula
Santana 026837 - Rj • 137; Samuel Marques 020111 A • 53, 67, 228, 568, 636, 637, 1004, 1157, 1172, 1376;
Samuel Marques Custodio De Albuquer 020111 - Pb •
973; Sancha Maria F C R Alencar 013237 - Pb • 1394;
Sandy De Oliveira Furtunato 009620 - Pb • 1391;
Sarah Raquel Macedo S. De F. Aires 012510 - Pb •
618, 747, 750; Saulo Costa De Albuquerque 012509 Pb • 88; Saulo De Tarso De Araujo Pereira 006639 - Pb
• 786; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386 - Pb •
706; Saulo Medeiros Da Costa Silva 013657 - Pb •
560; Schirley Barboza Da Silva 014257 - Pb • 812;
Sergio Alves De Oliveira 006782 - Pb • 672; Sergio
Araujo Ribeiro 008923 - Pb • 630; Sergio De Melo
Dantas Junior 014810 - Pb • 393; Sergio Guedes Carvalho 013895 - Pb • 1201; Sergio Jose Santos Falcao
007093 - Pb • 66, 854; Sergio Marino De Melo Dantas
010879 - Pb • 658; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368 - Pb • 1158; Severino Augusto Dos Santos
007102 - Pb • 871; Severino Batista De Sousa 006411
- Pb • 540; Shaskya Julianna Tavares Da Gama Ro
015313 - Pb • 1274; Sheila Taruza Dos S Vasconcelos
007238 - Pb • 1157, 1159, 1161; Sidclei Rodrigo Da
Silva Agra 013287 - Pb • 1390; Silvana Heloisa Ribeiro
Araujo 004970 - Pb • 771; Silvio Arcoverde 014811 Pb • 138; Silvio Silva Nogueira 008758 - Pb • 968;
Simone R. P. Fonsatti 017197 - Pr • 1019; Simone
Spinelli 014700 - Pe • 254; Simonne Maux Dias 008650
- Pb • 1015; Solange Maria Alves Mota Santos 012764
- Pa • 182; Soraya De Sousa Fernandes 014521 - Pb
• 23; Stenio Jose De Lima 007436 - Pb • 1291, 1299;
Sueldo Kleber Soares De Farias 013807 - Pb • 166,
478; Sueli Terezinha Stein Meira 013091 - Pb • 202;
Suellen Menezes Da Costa 015296 - Pb • 635; Suenia
Maria Fernandes Da Silva 010420 - Pb • 634; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801 - Pb • 555, 1005,
1006; Sylvio Da Silva Torres Filho 003613 - Pb • 2;
Taciano Fontes De Freitas 009366 - Pb • 1148, 1183,
1239, 1435; Talita Cumi De Souza Albuquerque 012094
- Pb • 135 ; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884
- Pb • 90, 169, 541, 551, 1387; Tania Vainsencher
020124 - Pe • 244, 263, 913, 1327; Tanio Abilio De
Albuquerque 006068 - Pb • 736; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088 - Pb • 736; Tatiana Barreto
Barros Queiroz 008901 - Pb • 1261; Tatiana Cardoso
De Souza Sena Rodri 013867 - Pb • 1376, 1377; Tatianne De Lacerda Barros 010885 - Pb • 562; Tatianne
Pacote Villar 009895 - E • 26; Tayssa Mayara Macedo
Pederneiras 013685 - Pb • 1143; Telmo Fortes Araujo
002431 - Pb • 789; Tercio De Oliveira Ramos 015817
- Pb • 645; Teresa Maria De Sousa Coutinho Barr
011645 - Pb • 523; Teresa Rachel Brito Neves Pereira
011528 - Pb • 618, 966; Thaisa Cristina Cantoni Manhas 035670 - A • 284, 917; Thaise Candeia Alves
015808 - Pb • 1439, 1447, 1449, 1450; Thales Diniz
Nobre 013786 - Pb • 1324; Thamara Duarte Cunha
Carvalho 010453 - Pb • 590; Thelio Farias 009162 - Pb
• 406, 534, 563, 1413; Thiago Cartaxo Patriota 012513
- Pb • 612; Thiago Cesar Cavalcanti De Miranda 012356
- Pb • 408; Thiago Dantas Fialho 013238 - Pb • 539;
Thiago Deiglis De Lima Rufino 013430 - Pb • 807, 943;
Thiago Giullio De S Germoglio 014370 - Pb • 17; Thiago
Leite Cavalcanti 015656 - Pb • 473; Thiago Leite Ferreira 011703 - Pb • 1166; Thiago Paes Fonseca Dantas
015254 - Pb • 18, 110; Thiago Paes Fonseca Dantas
015258 - Pb • 498; Thyago Cesar Ribeiro Portela 014262
- Pb • 71; Tiago Carneiro Lima 010422 - Pe • 21, 538,
1351, 1360; Tiago Felipe Azevedo Isidro 013688 - Pb
• 1144; Tiago Sobral Pereira Filho 006656 - Pb • 797,
798, 799; Ticiano Da Silva Ferreira 014017 - Pb • 785,
1114; Tobias Gustavo Borgmann 016245 - Pb • 1372;
Tonielle Lucena De Morais 013568 - Pb • 1020; Tuane
Danuta Da Silva 025778 - Ba • 82, 102; Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 464, 529; Urbano
Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 88, 201, 928; Urias
Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 134; Vagner
Marinho De Pontes 015269 - Pb • 52; Valberto Alves
De Azevedo Filho 011477 - Pb • 186, 240, 353, 354,
355, 356, 357, 358, 359; Valdisio Vasconcelos De
Lacerda Fil 011453 - Pb • 309; Valeria Guimaraes Chinen 245132 - Sp • 1404; Valter De Melo 007994 - Pb •
96, 108, 122, 152, 168, 310, 542, 738, 850, 855, 1113,
1117, 1464; Valter Diassis De Andrade S. Junior 011414
- Pb • 38; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838 - Pb • 208;
Valter Morais 008753 - Pb • 1299; Vanderlanio De Alencar Feitosa 011288 - Pb • 987; Vanessa Cristina De
Morais Ribeiro 009534 - Pb • 24, 25, 66, 175, 270, 283,
567, 884, 1200, 1207, 1292, 1337; Vanessa Fernandes De Melo 015633 - Pb • 33; Vanja Alves Sobral
008728 - Pb • 970; Vantuil Matias 004906 - Ce • 1405;
Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb • 577, 1413,
1432; Vera Maria Dos S Gadelha Saraiva 003161 - Pb
• 422; Veronica Rangel Duarte 015263 - Pb • 991;
Veruska Maciel Cavalcante 008834 - Pb • 577, 595,
614, 636, 637; Vescijudith Fernandes Moreira 009115
- Pb • 1; Vicente De Paula Silva 005382 - Pb • 317,
480; Vicente Jose Da Silva Neto 006477 - Pb • 494;
Vicente Paula Santos 018877 - Pr • 88; Victor Andrade
Duarte 014531 - Pb • 41, 102, 896; Victor Bruno Rocha
Araujo 015262 - Pb • 623; Victor Figueiredo Gondim
013959 - Pb • 132; Vilson Lacerda Brasileiro 004201 Pb • 1433; Vinicius A Cavalcanti 014273 - Pb • 16, 23,
47, 76, 111, 139, 271, 628, 1100 ; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - Pe • 837; Vital Bezerra Lopes
007246 - Pb • 398, 592, 640, 641, 653, 727; Vital Borba
A Junior 011783 - Pb • 29, 33, 240, 353, 354, 355, 356,
357, 358, 359; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 Pb • 1335; Vitor Martorelli Galdino 016077 - Pb • 337;
Vitoria Cabral Rabay 007353 - Pb • 229; Vitoria Maria
Costa De Medeiros 012640 - Pb • 1300; Vivian Steve
De Lima 012772 - Pb • 1294; Viviane Maria Costa
Halule 013240 - Pb • 556; Vladimir Magnus Bezerra
Japyassu 013951 - Pb • 1261, 1271, 1272; Vladimir
Mina Valadares De Almeida 012360 - Pb • 245, 246,
1312; Wagner Wanderley Rodrigues 011618 - Pb •
1458; Walber Jose Fernandes Hiluey 009969 - Pb •
735; Walbia Imperiano Gomes 015556 - Pb • 499,
1140; Walcides Ferreira Muniz 003307 - Pb • 818;
Waleska Acioli Cartaxo 014606 - Pb • 927; Waleska
De Souza Raujo 011043 - Pb • 1054; Walker Nobrega
De Sousa 006244 - Pb • 405; Wallace Alencar Gomes
010729 - E • 334, 342; Walter Alves De Lima Filho
009786 - E • 294; Walter De Agra Junior 008682 - Pb
• 405, 1112; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 641,
1351; Walter Londres Da Nobrega 006113 - Pb • 429;
Walter Pontval De Oliveira 007642 - Pb • 191; Walter
Serrano Ribeiro 010481 - Pb • 3, 132; Walterlucianna
Almeida De Moraes 014995 - Pb • 751; Wamberto
Balbino Sales 006846 - Pb • 625, 636, 637; Washington Luis Soares Ramalho 006589 - Pb • 63; Weber
Jeronimo De Souza 006759 - Pb • 661; Webster Lamartine Dos Santos 008368 - Pb • 668, 702; Wellington Barbosa De Lucena 004911 - Pb • 741; Wellington
Nobrega Vilar 015024 - Pb • 476; Wellyngton Jose
Cavalcanti De Lima 009283 - Pb • 32; Werton Soares
Da Costa Junior 015994 - Pb • 943; Wiliam Rodrigues
De Oliveira 014713 - Pb • 713; Wilma Alves De Luna
007249 - Pb • 722; Wilson Belchior 017314 - Ce • 45,
54, 67, 752; Wilson Belchior 017314 - A • 13, 26, 301,
303, 536, 743, 746, 1010, 1122, 1131, 1274, 1448,
1458; Wilson Belchior 017314 - Pb • 221, 1105, 1409,
1448; Wilson Furtado Roberto 012189 - Pb • 7, 8, 9,
11, 12, 15, 18, 105, 110, 150, 153, 207, 276, 281, 905,
919; Wilson Silveira Lima 002798 - Pb • 753; Wilton
Roveri 062397 - Sp • 131; Wladimir Romaniuc Neto
012816 - Pb • 361, 364, 366, 375, 378, 380, 381; Yuri
Paulino De Miranda 008448 - Pb • 288; Yuri Porfirio
Castro Albquerque 010673 - Pb • 481; Yuri Simpson
Lobato 014246 - Pb • 54, 404; Yussef Asevedo De
Oliveira 009474 - E • 1012; Yuzianni Rebeca De M. S.
M. Coury 013661 - Pb • 638; Zaira Monteiro Santos
Leal Rodrigue 013671 - Pb • 1244; Zenildo Goncalves
De Mendonca 012733 - Pb • 174; Zenon Alves De
Melo 014924 - Pb • 1106
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 182/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002006057738-0 - MONITORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADV:
VESCIJUDITH FERNANDES MOREIRA,
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE.
REU: QUALIPLAST IND DE PLASTICOS LTDAREU: MARIA FERREIRA DO CARMOREU:
SHIRLEY BARBOSA DA SILVAREU: MARIA
MARINES SILVA GOMES ADV: JOSE ZENILDO MARQUES NEVES. REU: JULIO CESAR
FUGANTEREU: ISADORA F R CHAVES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00002 Processo: 2002007002718-6 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOS ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. REU: BANCO ITAU S/A Despacho: Intime-se o patrono
renunciante do autor para que informe o atual
endereço do mesmo, consoante notificação
de fls.78 em 10 dias, tendo em vista o que
constitui dever do advogado informar mudança de endereço...
00003 Processo: 2002007024815-4 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADV: ARLINETTI MARIA LINS, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO ALDENOR DE HOLANDA ADV:
ARLINETTI MARIA LINS. REU: PEDRO GUALBETO OLIVEIRA DE SOUSA ADV: WALTER
SERRANO RIBEIRO, BRUNO MAIA BASTOS.
REU: BETANIA MAIA DE ARAUJO ADV: BRUNO MAIA BASTOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00004 Processo: 2002007730374-7 - INDENIZACAO
AUTOR: OLGARINA CUNHA DOS SANTOS
ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA, NEY
CORDEIRO EVANGELISTA. REU: VALTER
ULISSES DE CARVALHO ADV: ADAIL BYRON
PIMENTEL. Despacho: Intime-sea parte autora para ser ouvida em 05 dias..
00005 Processo: 2002008008124-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIZABETE GOMES DA SILVA ADV:
GABRIELLE ALTAFINI MOBUS. REU: UNIMED
JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea parte apelada para contrarrazões no prazo legal...
00006 Processo: 2002008028172-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FLAVIA NEGROMONTE
SOUTO MAIOR ADV: GUSTAVO BRAGA LOPES, FABIO ROMERO DE CARVALHO, ANNA
CECILIA GUEDES DE FARIAS BRAZ. REU:
JOSE MARIO DE OLIVEIRA ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00007 Processo: 2002009025341-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. REU: NOVACASA IMOBILIARIA
Despacho: Intime-sea parte para o pagamento das custas judiciais no prazo legal...
00008 Processo: 2002009025623-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, ROBSON ESPINOLA FEITOSA.
REU: PARAIBA 1 SERVICOS GRAFICOS E
DE COMUNICACAO LTDAREU: EDITORA
JORNAL DA PARAIBA LTDA Despacho: Intime-se sobre os documentos de fls.145/150
diga a parte contrária em 05 dias .
00009 Processo: 2002009033228-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO, JULIANA MONTEIRO PORTELLA, ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: AGENZZIA COMUNICACOES LTDA
ADV: FABIO ROBERTO TURNES. REU: VALBER MARCEL BUENO Despacho: Intime-sea
impugnação no prazo legal
00010 Processo: 2002009040214-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA
ADV: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. AUTOR:
GENIVAL ANTONIO DA SILVA ADV: JOSE
ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
em 10 dias de prazo comum apresentar as
razões finais em memoriais...
00011 Processo: 2002009041034-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROGERIO NAVARRO
RIBEIRO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO, ANGELA BRASIL CLAUDINO. REU: FINANCEIRA ALFA S/A CFI Despacho: Intimesea impugnação no prazo legal..
00012 Processo: 2002010000429-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: VELUSA REPRESENTACOES
ASSISTENCIA ASSESSORIA E INTERMEDIACOE ADV: LUIS ALBERTO GUIMARAES
PIMENTEL. Despacho: Intime-seas partes
para em 10 dias especificarem as provas que
pretendem produzir em audiencia de instruçao
e julgamento ou requerer o que de direito ..
00013 Processo: 2002010025665-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RITA ALVES DINIZ OLIVEIRA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. REU: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADV: FLAVIO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANT, BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. REU: FINANCEIRA
ITAU S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para especificarem
as provas que pretendem produzir em audiencia de instrução e julgamento...
00014 Processo: 2002010033882-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FRANCISCO JOSE SILVA LESSA FEITOSA ADV: GLAUBER JORGE
LESSA FEITOSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00015 Processo: 2002010046506-7 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: VALBER MARCEL BUENOREU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-sea parte impugnada para no
prazo de 05 dias se manifestar sobre a presente impugnação ao valor da causa..
00016 Processo: 2002011005702-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU: JOSE CASARINO DA SILVA ADV: ANGELLO RIBEIRO
ANGELO. Sentenca: Acordo homologado
00017 Processo: 2002011007734-0 - INDENIZACAO
AUTOR: JANILTON DO NASCIMENTO BATISTA ADV: JOAO GUSTAVO OLIVEIRA DA
SILVA, THIAGO GIULLIO DE S GERMOGLIO,
LEANDRO GUERREIRO C. PINHEIRO. REU:
BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO ADV:
JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para em 10 dias especificarem as provas que pretendem produzir em
audiencia de instrução e julgamento...
00018 Processo: 2002011011290-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDO BARBOSA DE LIMA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS. Despacho: Intime-seas partes para em
10 dias especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia de instruçao e julgamento ou requerer o que de direito ..
00019 Processo: 2002011011493-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE FILHA
ADV: JOSE DIAS NETO. REU: LIDER DAS
SEGURADORAS DOS CONSORCIOS SEGURO DPVAT S/A Despacho: Intime-sea impugnação no prazo legal..
00020 Processo: 2002011017452-7 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: L. F. C. L. ADV: EDINEUZA DE LOURDES BRAZ. REU: M. J. C.
L.REU: V. B. S. L. Despacho: Intime-sea inventariante para no prazo de 05 dias prestar
compromisso e dentro de 20 dias prestar compromisso...
00021 Processo: 2002011019373-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LAURA LUCENA DE
ALMEIDA PESSOA PEREIRA ADV: LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES, ADRIANO HENRIQUE TARGINO. REU: HSBS BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, FABIO MONTENEGRO. Despacho: Intime-seas partes para que em 05
dias digam as provas que pretendem produzir
em instrução especificando e justificando a
sua necessidade
00022 Processo: 2002011019481-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ITALO JOSE ALVES DE SANTANA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
BANCO DAYCOVAL S/A ADV: BRUNO HENRIQUE DE O VANDERLEI, MARCIO STEVE
DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00023 Processo: 2002011025622-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE CESARINO DA SILVA ADV:
SORAYA DE SOUSA FERNANDES. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado procedente
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 147/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00024 Processo: 2001994003334-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Intime-seintime-se dra.lidia freitas
s.albuquerque, para receber alvara expedidoe
a disposição desde 20/10/2010 sob pena de
arquivamento.
00025 Processo: 2002000002528-4 - EXECUCAO
AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: ALEXANDRE
CAMPOS RUIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seintimese para receber alvara datado de 09/11/2009
ate presente datasem recebimento sob pena
de extinção.
00026 Processo: 2002006001071-3 - INDENIZACAO
REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, TATIANNE PACOTE VILLAR. Despacho:
Intime-seintime-se para receber alvara datado
de 28/03/2011 ate presente datasem recebimento sob pena de extinção e arquivamento.
00027 Processo: 2002007747207-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HELIA MARIA DE SOUSA LIMA ADV: CICERO GUEDES RODRIGUES. Despacho: Intime-seintime-se para
receber alvara datado de 07/12/2010 ate prsente data sem recebimento.cumpra-se sob
pena de arquivamento e extinção.
00028 Processo: 2002008011100-4 - RESTITUICAO
AUTOR: HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA
LEITE ADV: CECILIO DA F. V. RAMALHO
TERCEIRO, DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS. Despacho: Intime-seintimese para receber alvara datado de 15/08/2011
ate presene data sem recebebimento, sob pena
de extinção.
00029 Processo: 2002009031700-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE DE PAULO RIBEIRO CARNEIRO ADV: VITAL BORBA A JUNIOR, DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO, RICARDO DE
ALMEIDA FERNANDES. Despacho: Intimeseintime-se para receber alvara datado de 15/
08/2011 ate presente data sem recebimento
sob pena de extinção e arquivamento.
00030 Processo: 2002010014062-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: JOAO LUIZ DE FRANCA NETO ADV: EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO ASPER ADV:
MARIO ROBERTO C JACOME. Despacho:
Intime-seintime-se para receber alvara datado
de 20/10/2010 ate presente data sem recebimento sob pena de arquivamento e extinção.
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 148/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00031 Processo: 2001999001642-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, ROBERTO AMORIM, GLAUBER
GUSMAO COSTA. REU: RENANS CALCADOS
LTDAREU: NANCI CLARICE TOMAZONI ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. Despacho: Intime-se a parte vencedora para, querendo, executar o julgado, no
prazo de 10(dez) dias.
00032 Processo: 2002003033606-5 - ACAO DE CUMPRIMENTO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DE LIMA ADV: WELLYNGTON JOSE
CAVALCANTI DE LIMA. REU: IMOBILIARIA
CONTINENTALLITISCONSORTE: CONSTRUTORA EJAL ENGENHARIA LTDA Despacho:
Intime-se a parte vencedora para querendo
executar o julgado, em 10(dez) dias.
00033 Processo: 2002005034580-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MAURICIO FRANCISCO DA CRUZ
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: PROJECTA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
ADV: MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRAN, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
DENUNC.A LIDE: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: JOSE RICARDO PEREIRA, RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI, VANESSA FERNANDES DE MELO. Sentenca: Intime-se julgo procedente, em parte, o pedido.
00034 Processo: 2002006015444-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: JAIME CAMARA BARBOSA ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA.
AUTOR: CRISTIANO LAURITZEN BARBOSA
ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES,
ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. AUTOR:
ANTONIO SERGIO CAMARA BARBOSA ADV:
JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA. REU: ANTONIO FERREIRA BARBOSA ADV: ANDERSON
FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. LITISCONSORTE: FERNANDO CAMARA BARBOSA ADV: ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. Sentenca: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido inicial.
00035 Processo: 2002006035253-7 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: OLAVO LUCENA DE ARAUJO
ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o vencedor/exequente para requerer
o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
00036 Processo: 2002007743112-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: OLAVO LUCENA DE
ARAUJO ADV: JOSE ETEALDO DA SILVA
PESSOA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se intime-se a parte adversa para apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao, em 15 dias.
00037 Processo: 2002008004783-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO CARLOS
RODRIGUES DE CARVALHO ADV: JOSE
LUIS DE SALES. REU: SANDES DO BRASIL
ADMINISTRACAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDAREU: VALDSON MARINHO DE
PONTES Despacho: Intime-se a parte autora
para em 48 horas manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao e
arquivamento.
00038 Processo: 2002008026105-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS JOSE PEREIRA
DUTRA ADV: VALTER DIASSIS DE ANDRADE S. JUNIOR. REU: MBM SEGURADORA
21
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se julgo improcedente o pedido.
00039 Processo: 2002008045195-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: ANTONIO PAULO DE LIMA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
REPRESENTANTE LEGAL: ELISABETH CORREIA DE LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G.
N. DE CASTRO. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho: Intime-se a parte adversa, para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15(quinze) dias.
00040 Processo: 2002009019176-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MAURICIO HENRIQUE
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: MARCAL FLORENTINO, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Intime-se homologo, por
sentenca, para que produza os devidos e legais
efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolucao de merito,
nos termos do art.269, III do CPC.
00041 Processo: 2002009030700-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO CESAR CABRAL DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO HSBC BANK
BRAS S/A BANCO MULTIPLO ADV: VICTOR
ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V
ALBINO. Sentenca: Intime-se homologo por
sentença para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes,
extinguindo o processo, com resolucao de
merito, nos termos do art. 269, III do CPC.
00042 Processo: 2002010001578-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE PEREIRA DE
FRANCA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. REU:
REGINALDO ANDRADE MACHADO ADV:
LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. REU:
ADELAIDE E L A MACHADO ADV: LUCIANA
PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: Intime-se as partes para que especifiquem provas que pretendem produzir em instrucao, justificando sua necessidade, em 10(dez) dias.
00043 Processo: 2002010001867-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA MENDONCA DE
ARAUJO ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS. REU: BANCO BMG Despacho: Intimese o promovente para se manifestar sobre os
documentos de fls.84/124, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
00044 Processo: 2002010014493-6 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: MAURICIO HENRIQUE
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Sentenca: Intime-se homologo, por sentenca,
para que produza os devidos e legais efeitos,
o acordo firmado entre as partes, extinguindo
o processo, com resolucao de merito, nos termos do art. 269, III do CPC.
00045 Processo: 2002010015317-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: REJANE SOARES DE ANDRADE ADV: JOSE MOREYRA DE ANDRADE FILHO. REU: UNIBANCO UNIAO DE
BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-se o executado para, em 15
(quinze) dias, apresentar os documentos, sobpena de busca e apreensao. Ainda, devera
no mesmo prazo efetuar o pagamento dos
honorarios advocaticios, sob pena de multa
de 10%(art.475J)
00046 Processo: 2002010015666-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CELIO EVERALDO CARDOSO ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS
SERVIDORES DA FUNDACAAUTOR: MARIA
DA GUIA CUNHA CARDOSO ADV: JOSE
DIAS NETO. Despacho: Intime-se acerca do
contido no petitorio de fls.290/291, em 05 dias.
00047 Processo: 2002010017868-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BFB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: FRANCISCO GABRIEL NASCIMENTO Sentenca: Intime-se julgo
extinto o processo sem resolucao de merito,
nos exatos termos do art. 267, III do CPC.
00048 Processo: 2002010021479-6 - HABILIT DE
CREDITO AUTOR: RICARDO ANTONIO E
SILVA AFONSO FERREIRA ADV: RICARDO
ANTONIO E S AFONSO FERREIRA, EUDES
FERNANDES ALBUQUERQUE. AUTOR:
EUDES FERNANDES DE ALBUQUERQUE
ADV: RICARDO ANTONIO E S AFONSO FERREIRA, EUDES FERNANDES ALBUQUERQUE. REU: JOSE PEQUENO GAMBARRA
ADV: RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. REU: MARIA MAGDALA DE FARIAS
GAMBARRA ADV: RODRIGO JOSE DE CARVALHO FALCAO. Despacho: Intime-se os autores em 10(dez) dias.
00049 Processo: 2002010021667-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO LUCENA
DIAS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA,
EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. REPRESENTANTE LEGAL: PAULO LUCENA DIAS
ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO,
RENIVAL ALBUQUERQUE DE SENA, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. Despacho: Intime-se as partes litigantes para em 10 dias
especificarem as provas, justificando sua
necessidade. Em caso de prova testemunhal,
acostar rol e informar se ha necessidade de
intimacao para comparecimento em juizo.
00050 Processo: 2002010023426-5 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DIS-
TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR. REU:
ANTONIO LUCENA DIAS ADV: LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO, EDIVALDO CARDOSO DE PAIVA. Despacho: Intime-se rejeito a
impugnacao a gratuidade.
00051 Processo: 2002010026537-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: REJANE MARIA DA
COSTA LUCENA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA.
Sentenca: Intime-se rejeito os presentes embargos declaratorios.
00052 Processo: 2002010028541-6 - INDENIZACAO
AUTOR: SEMIRAMES DUARTE RAMOS ADV:
VAGNER MARINHO DE PONTES, GEANE DA
SILVA PONTES. REU: BANCO DO BRASIL S/
A Despacho: Intime-se a parte adversa para,
querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo
de 15 (quinze) dias.
00053 Processo: 2002010036895-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ARIMATEIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV: LILIAN MARIA
DUARTE SOUTO, MARTINHO CUNHA MELO
FILHO. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se os litigantes para, querendo, especificarem as provas que pretendam produzir, em 10 (dez) dias. Em caso de
prova testemunhal, apresentar orol, justificando a necessidade da producao probatoria.
00054 Processo: 2002010042561-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TANNER SIMPSOM ALBINO ADV:
MARCUS DE VINICIUS DE LIMA SOUZA,
YURI SIMPSON LOBATO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR. Sentenca: Intime-sejulgo improcedente o pedido inicial.
00055 Processo: 2002010043886-6 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: REGINALDO ANDRADE
MACHADOREU: JOSE PEREIRA DE FRANCA ADV: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI, GEORGE S. RAMALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se ouca-se o impugnado em 10(dez) dias.
00056 Processo: 2002010044292-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CARLOS MAX FURTADO DOS SANTOS ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A Despacho: Intime-se a parte autora para,
querendo, impugnar a contestacao, no prazo
de 10 (dez) dias.
00057 Processo: 2002010046516-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARILENE BEZERRA
DE ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a impugnacao.
00058 Processo: 2002010047182-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUZIA DIDI ARAUJO
ADV: ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA,
ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA
CUNHA. REU: BANCO BMG S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se os litigantes para especificarem as provas que,
porventura, pretendem produzir, no prazo de
10 dias. Em caso de prova testemunhal, apresentar o rol, justificando a necessidade dessa
producao probatoria.
00059 Processo: 2002010048134-6 - ANULATORIA
AUTOR: CHURRASCARIA CHAO PARAIBANO BAR E RESTAURANTE LTDA ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA LEIRILANE DE SOUSA LEMOS ADV: HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
Despacho: Intime-se a autora em 10(dez) dias.
00060 Processo: 2002011024900-6 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: EDVALDO FRANCISCO DE
SOUSA ADV: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, RAFAEL DE ANDRADE THIAMER. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Sentenca: Intime-se
julgo procedente o pedido.
00061 Processo: 2002011025103-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ITAMI SILVA DE OLIVEIRA
ADV: FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar a contestacao, no prazo de
10(dez) dias.
00062 Processo: 2002011032349-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE SABINO DE ANDRADE ADV: IANCO CORDEIRO. AUTOR:
JOSE SABINO DE ANDRADE ADV: IANCO
CORDEIRO. REU: ALVORADA S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, em
10(dez) dias acostar aos autos documentos
que comprovem a efetiva necessidade da justica gratuita, sob pena deindeferimento.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/01 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00063 Processo: 2001998000501-7 - MONITORIA
AUTOR: DJALVANI ALVES DA FONSECAREU:
JOSE NILSON DE LIMA ADV: WASHINGTON
LUIS SOARES RAMALHO. Despacho: Intimeseaudiencia de conciliacao redesignada para o
dia 21.11.2011, as 14h30, na sala de audiencias da 5a vara civel.
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 158/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00064 Processo: 2001998014428-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: CLAYTON
JOSE OLIVEIRA SOARES, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. REU: ARTUR
MARIANO VILARIMREU: ROBERTO RIBEIRO
BORGES Despacho: Intime-sedefiro o pedido
de fls.211. suspendo o feito por 60 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
22
00065 Processo: 2002001030411-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BC DO BRASIL PREVI ADV: LUIZ RICARDO CASTRO
GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES.
REU: PEDRO RODRIGUES DE LIMA Despacho: Intime-sea parte autora para, em 05 dias,
falar sobre a peticao de fls.325 e documento
de fls. 327, requerendo o que de direito.
00066 Processo: 2002008019915-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ, MARISETE FEDRIGO. REU: SERCULO CORRETORA DE SEGUROS LTDAREU: MARIA DO SOCORRO ARAUJO ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de fls. 79 (anotar habilitacao). suspendo o
feito peloprazo de 60 dias, conforme requerido.
00067 Processo: 2002009008996-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DEBORA RAFFAELA CRUZ
COSTA ADV: EVALDO MACIEL DA SILVA. REU:
REDE SMART SUPERMERCADOS ADV: FELIPE FIGUEIREDO SILVA, LILIA MARANHAO
LEITE FERREIRA DE MELO. REU: TRIBANCO S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA,
WILSON BELCHIOR. REU: ASSOCIACAO
COMERCIAL DE SAO PAULO ADV: SAMUEL
MARQUES. Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR O BANCO TRICARD AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO DE R$ 10.000, 00.TRNSITADO EM JULGADO, A PROMOVI-DA P/
EM 15 DIAS PAGAR O DEBITO, SOB PENA
DE MULTA 10%(VER NA INTEGRA)
00068 Processo: 2002009036801-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: TONIO ALEXANDRE LINS
DE LIMA ADV: ANA ERICA MAGALHAES GOMES. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-seAS PARTES PARA, EM 05 DIAS, QUERENDO, FORMULAREM OS QUESITOS A SEREMRESPONDIDOS PELA CONTADORIA OFICIAL.
00069 Processo: 2002009043293-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALAN CARLOS MONTEIRO ADV: PAULO ROBERTO GERMANO DE
FIGUEIREDO. REU: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ADV: HERYCKA DONATO MENEZES, CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO.
Despacho: Intime-seintime-se as partes para,
no prazo de 10 dias, apresentarem as suas
razoes finais.
00070 Processo: 2002010002617-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADACI LOURENCO DE
OLIVEIRA ADV: MARIA AUXILIADORA DE
BRITO V PESSOA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, LUCIANA ERIKA TARGINO FERREIRA.
Sentenca: Intime-seREJEITO A LIMINAR DE
ILEGITIMIDADE PASSIVA; REJEITO A PRELIMINAR DE CARENCIA DE ACAO, ACOLHO A PRESCRICAO VINTENARIA COM
RELACAO AO PLANO VERAO.JULGO PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA(VER SENTENCA NA INTEGRA).
00071 Processo: 2002010022273-2 - MONITORIA
AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA
ADV: THYAGO CESAR RIBEIRO PORTELA.
REU: GEORGE EMERSON DE ARAUJO MEDEIROS Sentenca: Intime-seJULGO PROCEDENTE A DEMANDA PARA RECONHECER
POR SENTENCA A EFICACIA PLENA AO
MANDADO DESTES AUTOS.DECORRIDO O
PRAZO DE RECURSO, NOS MOLDES DOART.475-J CITE A EXECUTADA P/ CUMPRIR
A SENTENCA(r$ 5.725,98).
00072 Processo: 2002010047370-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDIVANIZE DA COSTA
SOUZA ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: RICARDO LEITE DE MELO. Despacho: Intime-seas partes
para, no prazo de 05 dias, formularem, querendo, os quesitosa serem respondidos pela
contadoria oficial. o banco suplicado para, em05
dias, apresentar o contrato, pena de multa
diaria R$ 500,00.
00073 Processo: 2002011000135-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA.
REU: PAULO ROBERTO DE AQUINO NEPOMUCENO ADV: MARIO GOMES DE ARAUJO
JUNIOR, GIORDANA MEIRA DE BRITO. Despacho: Intime-seacoho os embargos declaratorios para emprestar efeito integrativo a decisao atacada, fixando-se honorarios no valor
de r$ 1.000,00. no mais, mantenho os demais
termos da decisao atacada.
00074 Processo: 2002011008462-7 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: LUIS DENIS FIGUEIREDO DE SOUSA ADV: LUIS CARLOS DOS
SANTOS LIMA SOBRINHO. REU: BB LEASING S/A Despacho: Intime-sea parte autora
para, em 05 dias, dizer sobre a documentacao
de fls.75-77, requerendo o que for de direito.
00075 Processo: 2002011011751-8 - ORDINARIA AUTOR: LUIS LUANDO VIEIRA DOS SANTOS
ADV: AGAMENON VIERA DA SILVA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes pARA, EM 10 DIAS, ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE DE-SEJAM PRODUZIR.
00076 Processo: 2002011015651-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: EDSON MIGUEL DA SILVA Sentenca: Intime-seJULGO
EXTINTA A DEMANDA COM FULCRO NO
ART.267, VIII do CPC.(ver sentenca na integra nos autos).
00077 Processo: 2002011018767-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RAISSA DALIA PAULI-
NO ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. REU: BANCO FIAT S/A Despacho:
Intime-sea impugnacao.
00078 Processo: 2002011019601-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SANDRO VALERIO
MOTA DE MELO ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU: BANCO ITAULEASING S/A Despacho: Intime-sea impugnacao.
00079 Processo: 2002011028610-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAMIR DO NASCIMENTO PIRES ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea impugnacao.
00080 Processo: 2002011037157-8 - RESSARCIMENTO AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADV: DIANA ANGELICA ANDRADE LINS, FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL.
REU: ANTUERPYO DE ANDRADE ISIDORO
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao
designada para o dia 28.11.2011, as 14h45,
nasala de audiencias desta 5a vara civel.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 037/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00081 Processo: 2002009034005-6 - MONITORIA AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ALVARO EDUARDO RIBEIRO COUTINHO. REU: J A COM DE GAS LTDA Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar diante da certidao do meirinho, noprazo legal.
00082 Processo: 2002010032897-6 - ORDINARIA
AUTOR: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DA
SILVA ADV: TUANE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia17 abril de
2012, as 16h45min.
00083 Processo: 2002011001036-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA. REU:
EDGARD FERREIRA DE SOUZA Despacho:
Intime-sea parte autora para se manifestar,
no prazo legal, da certidao do meirinho.
00084 Processo: 2002011030086-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: FABIANA
DE SOUSA VIEIRA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do meritoart. 267, VIII, do CPC.
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 073/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 2001998028035-4 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES, FELIPE
CLEODON CORDEIRO DE MEDEIROS.
REU: RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA.
Despacho: Intime-seas partes, no prazo legal,
da resposta da penhora.
00086 Processo: 2002003023739-6 - NULIDADE
CLAUS CONTR AUTOR: ROSA MARIA MEDEIROS BRAZ ADV: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. AUTOR: BARBARA LARISSA MEDEIROS BRAZ ADV: JOSE FRANCOIS PAULINO DE OLIVEIRA. REU: SMILE
ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
LTDA ADV: GUILHERME MUNIZ NUNES,
GUSTAVO GUIMARAES LIMA, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-seas
partes, no prazo legal, da resposta da penhora.
00087 Processo: 2002005032449-6 - INVENTARIO
AUTOR: JOSETE MOREIRA DE LIMA ADV:
MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: CLEBIO
FERREIRA DE LIMA Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do meritoart. 267, III, do CPC. Justica Gratuita.
00088 Processo: 2002006040811-5 - INDENIZACAO
AUTOR: TRANSLOGIS TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADV: VICENTE PAULA SANTOS, LIDIA DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE, SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE.
AUTOR: ALDO JOSE MOREIRA ADV: VICENTE PAULA SANTOS. REU: NATURA COSMETICOS S/A ADV: URBANO VITALINO DE
MELO NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Intime-sea autora para requerer o
que de direito, no prazo legal.
00089 Processo: 2002006057562-4 - DECLARATORIA AUTOR: GERALDO DE MELO ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. AUTOR: EMMANOEL
ROCHA CARVALHO ADV: OLIVAN XAVIER
DA SILVA. AUTOR: PEDRO BARBOSA DA
SILVA ADV: OLIVAN XAVIER DA SILVA. REU:
PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS ADV:
JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea parte promovida para o recolhimento das custas e taxas.
00090 Processo: 2002007024759-4 - ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO BRASILINO LEMOS ADV:
GUILHERME MELO FERREIRA. AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA LEMOS ADV: GUILHERME MELO FERREIRA. REU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F.
DE HOLANDA CAVALCANTI, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-seo
banco executado para, no prazo de trinta dias,
apresentar os calculosrequeridos as fls. 158.
00091 Processo: 2002007741552-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA GERMANA BRITO CAVALCANTI ADV: IARA FERREIRA RAMOS. REU: BANCO ITAU CARTOES S/A ADV:
ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA, ARLINETTI
MARIA LINS. REU: ADMINISTRADORA DO
CARTAO TAM ITAUCARD VISA GOLD Despacho: Intime-seas partes, no prazo legal, da
resposta da penhora.
00092 Processo: 2002007777871-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JERUSA DE FARIAS OLIVEIRA ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA.
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-sea autora para esclarecer o
pedido de expedicao de alvara com levanta
mento das quantias informadas as fls. 122,
visto que os valores depositados pelo promovido são insuficientes. Prazo legal.
00093 Processo: 2002008013043-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: FUNDO DE INV DIR CRED
NAO PAD PCG BRASIL MULTICARTEIRA ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, LIDIO
SOUTO MAIOR, ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: CICERO CORDEIRO
NUNES Despacho: Intime-sea parte promovente
para, no prazo legal, dizer do interesse no seguimento do feito ou o que de direito entender.
00094 Processo: 2002008036968-5 - MONITORIA
AUTOR: ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA ADV: RAFAELA PEREIRA TONI, ANA
CAROLINA DE A PEREIRA. REU: MARCIO
DAMASIO NUNES DE LIMA Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que de
direito, no prazo legal.
00095 Processo: 2002009033129-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO BEZERRA
DE ARAUJO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sea
patrona subscritora da peticao de fls.157 para
juntar aos autos substabelecimento. Diante
do pedido do promovido este juizo informa que
jafora designada audiencia conciliatoria para o
dia 08/03/2012 as 1430h.
00096 Processo: 2002010001665-4 - RESTITUICAO
AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADV: ISAAC FERREIRA COSTA, FABIO ANTERIO FERNANDES. Despacho: Intime-sea promovida, no prazo legal, diante do pedido de julgamento antecipadoda lide requerido pelo autor.
00097 Processo: 2002010004382-3 - INDENIZACAO
AUTOR: NATALIA MARIA SEIXAS DE QUEIROGA ADV: DIOGO MAIA DA SILVA MARIZ.
REU: BANCO ITAU LEASING S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte promovida sobre o pedido de
julgamento antecipado da lide.
00098 Processo: 2002010004521-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ODETE CARNEIRO
DO NASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES,
FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: BANCO CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE
MELO. Sentenca: Acordo homologadoextinguindo o processo com fundamento no art.
269, III, do CPC.
00099 Processo: 2002010009618-5 - INDENIZACAO
AUTOR: WASTIR MARIZ PESSOA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO
DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo autor
para falar no prazo de dez dias sobre as provas que ainda pretende especificar ou requerer o que de direito.
00100 Processo: 2002010012512-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. REU:
WELISSON SOARES DE LIMA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCart. 267, VIII. Liminar revogada.
00101 Processo: 2002010021234-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AMALIA BAZILIO DA
SILVA ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, BRUNO EDUARDO FERREIRA FERRUSI. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22 de maio de 2012, as 14h30min.
00102 Processo: 2002010021403-6 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO FARIAS DE MELO ADV:
TUANE DANUTA DA SILVA, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: BANCO FINASA S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia17 de maio de 2012, as 15 horas.
00103 Processo: 2002010022742-6 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO. REU: ANJOS TRANSPORTES
LTDA ADV: JOSE MARCELO DIAS. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedenteacolhendo parcialmente a impugnacao ao valor da
causa, fixando o valorde R$ 44.683, 12 como
o correto valor da causa na acao de indenizacaoc/c perdas e danos e lucros cessantes.
00104 Processo: 2002010027909-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARCONE BEZERRA PESSOA
ADV: GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-seo
autor para se manifestar, no prazo legal, da
peticao de fls. 318/319
00105 Processo: 2002010028443-5 - INDENIZACAO
AUTOR: IVONETE OLIVEIRA DE SOUZA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seo autor para se
manifestar, no prazo de 15 dias, da contestacao e documentos.
00106 Processo: 2002010033835-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MAINE NOBREGA FIGUEIREDO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE SOUSA MOTA, MONICA
NOBREGA FIGUEIREDO. AUTOR: MARIA
ALICE NOBREGA FIGUEIREDO ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO, DANILO DE
SOUSA MOTA, MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA
ADV: MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16 de fevereiro
de 2012, as 15 horas.
00107 Processo: 2002010047682-5 - ORDINARIA
AUTOR: CICERO LOPES DA SILVA ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. REU:
BANCO FINASA S/A ADV: RICARDO LEITE
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia22 de maio de 2012,
as 17 horas.
00108 Processo: 2002011012747-5 - RESTITUICAO
AUTOR: SANDRA DA COSTA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FABIO ANTERIO FERNANDES, ISAAC FERREIRA COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24 de maio de
2012, as 15 horas.
00109 Processo: 2002011017311-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROBERTO ANTONIO
ALVES DE ARAUJO ADV: RODRIGO GALVAO DE ARAUJO, NICIA MARIA GONDIM CESAR. AUTOR: MARIA LUCIA GUEDES PEREIRA GALVAO DE ARAUJO ADV: NICIA
MARIA GONDIM CESAR. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia17 de maio de
2012, as 15h30min.
00110 Processo: 2002011017523-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA SALETE DOS SANTOS ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24 de maio de 2012, as 14h30min.
00111 Processo: 2002011019405-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, RICARDO
LEITE DE MELO. REU: ODETE CARNEIRO
DO NASCIMENTO ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. Sentenca: Acordo homologadoextinguindo o processo com fundamento no art.
269, III, do CPC. Custaspagas.
00112 Processo: 2002011020253-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NIVALDO GOMES DA
SILVA ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-seo autor para se manifestar, no prazo de
15 dias, sobre a contestacao edocumentos.
00113 Processo: 2002011020452-2 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:
SINDICATO DA IND DE MATERIAL PLASTICO E RESINAS DO ESTADO DA ADV: ANDRE LUIS MACEDO DA COSTA. Despacho:
Intime-seo impugnado no prazo legal.
00114 Processo: 2002011024661-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: CLECIA DA SILVA FEITOSA
ADV: ALEXANDRE RAMALHO PESSOA, RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: RODRIGO GUAZZELLI ADV: JORGE LUIS A DA
SILVA. Despacho: Intime-seas partes para que
requeiram o que entendem a bem de seus
direitos, emprazo comum de dez dias.
00115 Processo: 2002011024938-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE MIGUEL DA
SILVA ADV: GEORGE S. RAMALHO JUNIOR,
ANDRE ARAUJO CAVALCANTI. REU: MAPFRE
VERA CRUZ S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15 de fevereiro de 2012, as 16h45min, alem de: apresentacao de defesaescrita ou oral, indicacao de
provas, se houver e alegacoes finais.
00116 Processo: 2002011026386-6 - EXIBICAO AUTOR: EDNA MARIA LEITE SERAFIM ADV:
GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24 de maio de 2012, as
15h30min.
00117 Processo: 2002011026626-5 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MOURA RAMOS GRAFICA E
EDITORA LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, ROBERTO LEONARDO DA
SILVA RAMOS. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar impugnacao no prazo legal.
00118 Processo: 2002011027773-4 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: WILMA BENEDITO LUIS
ADV: ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES
LEITE. REU: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA
DE FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnacao
no prazo legal.
00119 Processo: 2002011028828-5 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RACHEL DA PAZ GOMES DA SILVA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
CELSO MARCON, CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Sentenca: Acordo homologadoprocesso julgado extinto com fundamento nos
artigos 269, III e 794 IIdo CPC c/c 840 do CC.
Justica gratuita.
00120 Processo: 2002011029719-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO EDJAILTON DE
LACERDA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO. REU: BANCO GMC S/A Despacho:
Intime-sea parte autora para impugnacao no
prazo legal.
00121 Processo: 2002011040133-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: NIVALDO PEREIRA
DA SILVA ADV: LUCELIA MARIA PACHECO
VAZ MANSO. REU: BANCO SANTANDER
LEASING S/A Despacho: Intime-seo consignante para proceder com a abertura de conta
judicial para deposito do valor apresentado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
7ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA NF 136/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 2002002356506-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: VALTER DE MELO ADV:
VALTER DE MELO, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. REU: IBA IND DE BEBIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA S/A ADV: CARLOS
ALBERTO MEDEIROS. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para pagamento das
custas processuais, no prazo de 15 dias.
00123 Processo: 2002004010358-8 - INDENIZACAO
AUTOR: PATRICIA ALVES DOS SANTOS ADV:
ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA.
AUTOR: RUMUALDO HENRIQUE DA SILVA
FILHOREU: AGUIA TURISMOREU: VLAMIR
LUIZ ARAUJO DA SILVA Despacho: Intimesea impugnacao no prazo legal.
00124 Processo: 2002004045933-7 - DEPOSITO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. REU: JEAN MARCELL ARAUJO CARVALHO Despacho: Intime-seintime-se o promovente para, no prazo de 10 dias, proceder
ao recolhimento dos valores das diligencias
do meirinho.
00125 Processo: 2002005062242-8 - ORDINARIA
AUTOR: GIUSEPPE PECORELLI NETO ADV:
ALESSANDRA LUCENA BARBOSA, GIUSEPPE PECORELLI NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se o promovente para se manifestar, no prazo de 5
dias, em relacao ao petitorio de fls 71/79.
00126 Processo: 2002006005445-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO ADV: JOAO EVANGELISTA
VITAL. REU: PATRICIO DINIZ Despacho: Intime-seindefiro o pedido constante no item 2
de fls.33, tendo-se em vista a informacao de
que a esposa do promovido, ja falecido, ainda
reside no imovel descrito na incial.Sendo assim, incabivel a citacao por edital.
00127 Processo: 2002006027900-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU: EDVALDO FRAZAO DE LIMA Despacho: Intime-seo
promovente para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser dedireito.
00128 Processo: 2002007015536-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-seintime-se o exequente para tomaar ciencia do conteudo de fls 66v, bemcomo requerer o que entender ser de direito no
prazo de 10 dias.
00129 Processo: 2002007024724-8 - MONITORIA
AUTOR: COPAGRO COM DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA ADV: RICARDO
PALMEIRA SOBRAL. REU: MARIA DO SOCORRO CARVALHO PORTELA Despacho:
Intime-seintime-se o promovente para, no prazo
de dez dias, proceder ao recolhimento das diligencias, sob pena de extincao.
00130 Processo: 2002007751615-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ROQUE FRANCISCO DE MELO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA, FERNANDO PEREIRA DA SILVA. REU: NEUZA RODRIGUES RAMOS ADV: CICERO XAVIER DA
SILVA. Despacho: Intime-seintime-se o reconvinte para manifestar interesse no prosseguimento dofeito, no prazo de 10 dias, sob pena
de extincao.
00131 Processo: 2002008002610-3 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO INDUSTRIAL DO
BRASIL S/A ADV: WILTON ROVERI. REU:
CARLOS ROBERTO DOMINGOS DE VASCONCELOS Despacho: Intime-seda certidao
de fls.30v, manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sob pena de extincao.
00132 Processo: 2002008020763-8 - MONITORIA
AUTOR: AFV DA FONSECA BELLA FRUTA
ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, VICTOR
FIGUEIREDO GONDIM. REU: HALCON ALIMENTOS DO BRASIL LTDA ADV: BRUNO
MAIA BASTOS, WALTER SERRANO RIBEIRO, JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR.
Despacho: Intime-seintime-se o promovido
para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento informando as fls. 60, ou, em igual prazo,
impugna-los, sob pena de lhe ser arrogada a
multa prevista no art 475 -j, do cpc.
00133 Processo: 2002008024554-7 - MONITORIA
AUTOR: NORDESA COM E REPRESENTACOES LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. REU: JOSIVALDO DA
NOBREGA GAIAO Despacho: Intime-sedo
oficio de fls 37, manifeste-se o promovente
no prazo de 10 dias, sob pena de extincao.
00134 Processo: 2002008027679-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CLAUDIA PEREIRA FERREIRA ADV:
GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES, URIAS
JOSE CHAGAS DE MEDEIROS, BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: RAFAELLA DE MENEZES
FREIRE. Despacho: Intime-sedos calculos
apresentados, manifestem-se as partes no
prazo de 5 dias.
00135 Processo: 2002008027680-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JERSON MACENA ALBUQUERQUE
ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA, TALITA CUMI DE SOUZA ALBUQUERQUE. INTERESSADO: MARCELO MAURICIO DE SENA ADV: MANUEL
ANTONIO DE BARROS. INTERESSADO: MURILO MAURICIO DE SENA ADV: MANUEL
ANTONIO DE BARROS. Despacho: Intime-seintime-se o causidico subscritor da inicial para,
no prazo de dez dias, declinar o atual endereco
do promovente, sob pena de extincao.
00136 Processo: 2002009005573-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ANGELA MARIA APA-
RECIDA FERREIRA ADV: OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO. REU: ITAUCARD CARTAO DE CREDITO Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00137 Processo: 2002009011369-3 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: LEONARDO COIMBRA NUNES, SAMUEL DE PAULA SANTANA,
ALEXANDRE BAHIA DE OLIVEIRA. REU:
MARIO HENRIQUE MELO DE BARROS ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seo promovente para, no prazo de 48
horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00138 Processo: 2002009012121-7 - MONITORIA
AUTOR: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADV: FABIO ANTERIO FERNANDES, ERICK MACEDO, SILVIO ARCOVERDE. REU: SEVERINO RAMOS DE VASCONCELOS Despacho: Intime-seexiste nos
autos dois cnpj do autor ns 006.980.064/000697 (fls 02 e 48) e 06.980.064/0001-82 fls 08.
intime-se o autor para esclarecer qual o seu
cnpj com a finalidade de bloqueio online, prazo
de cinco dias.
00139 Processo: 2002009012156-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO,
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: MARISON
DA SILVA Despacho: Intime-sea diligencia requerida nao cabe ao Poder Judiciario...Deste
modo, cabeao promovente proceder as diligencias de seu interesse, a fim de alcancar o
fim desejado.Entretanto, ..., oficie-se ao DETRAN.
00140 Processo: 2002009025719-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIANO ARLINDO DA
SILVA ADV: IVAN MARIA FERNANDES KURISU. REU: BANCO ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseautos devolvidos do contador.Intime-se o
requerido para pagameno, no prazo de 15 dias.
00141 Processo: 2002009043952-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IRLA GOMES DE HOLANDA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls 113. intime-se o
promovente para, no prazo de cinco dias, acostar aos presentes autos o devido acordo para
fins dehomologacao por este juizo.
00142 Processo: 2002010000495-7 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FABIO MOURA MONTEIRO ADV: JOSE AUGUSTO NOBRE NETO.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE. Despacho:
Intime-seautos retornaram do contador.Intimese o promovido para pagamentos dosvalores
apurados, no prazo de 15 (quinze) dias.
00143 Processo: 2002010014864-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GLAUCIO DOS SANTOS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A
ADV: GUSTAVO NASCIMENTO DE MELO.
Despacho: Intime-seintime-se o promovente
para, no prazo de 5 dias, acostar aos presentes autos o acordo firmado entre as partes,
preenchidas as formalidades legais, sob pena
de extincao do processo.
00144 Processo: 2002010019294-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU:
EDSON BARBOSA GUEDES Sentenca: Pedido julgado procedentevia de consequencia,
ratifico a liminar deferida as fls26/31, reitegrando, definitivamente o autor na posse do
automovel descrito na exordial.dispenso o reul
do pagamento das custas e honorarios...
00145 Processo: 2002010022628-7 - MONITORIA
AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Despacho: Intime-seem face do
certificado, intime-se a parte autora para informar o bairro onde e localizado o endereco
do promovido, no prazo de cinco dias.
00146 Processo: 2002010029549-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CAIO CEZAR HENRIQUE
DE SIQUEIRA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU: BANCO REAL S/AREU: BANCO ITAU S/AREU: BANCO BANDEIRANTE
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora
para impugnar a contestacao apresentada pelosegundo promovido no prazo legal.
00147 Processo: 2002010045765-0 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA JOSE BEZERRA DE ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO REAL LEASING S/A
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00148 Processo: 2002010046216-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EDILSON FERNANDES
DE SOUZA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA
THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sea impugancao, no prazo legal
00149 Processo: 2002011000700-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
BRUNO SOUTO DA FRANCA, KALINE DE
MELO DUARTE. REU: WAMBERG JOSE DE
SOUZA Despacho: Intime-seda certidao de
fls 36 v, manifeste-se o promovente para, no
prazo de 10 dias, requerer o que entender de
direito, sob pena de extincao.
00150 Processo: 2002011002988-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SANTOS ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para apresentar impugnacao a contestacao, noprazo legal.
23
00151 Processo: 2002011005784-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO ADV: DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo legal.
00152 Processo: 2002011007803-3 - RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
ERICK MACEDO. Despacho: Intime-seo apelado para contra-razoar, no prazo de 15 dais.
00153 Processo: 2002011012567-7 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA GOMES DA SILVA ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADV: FABIO ANDRADE DE MEDEIROS,
FERNANDA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se a parte promovida para se manifestar sobre o novo documentode fls 112/113,
no prazo de cinco dias, nos termos do art
398, do cpc.
00154 Processo: 2002011016826-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA CELESTE DOS
SANTOS ROCHA ADV: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. AUTOR: LUIZ SILVA ROCHA ADV: ELAINE ISABEL LOPES DE PONTES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocomo se ve,
o autor requereu em peticao de fls.33 a desitencia da acao.Neste caso, nao se faz necessario a anuencia da parte adversa, vez que
nao houve a efetivacao da citacao.
00155 Processo: 2002011017468-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: NEREIDE BEZERRA PEREIRA ADV: ISAAC FERREIRA COSTA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: MARIA
RODRIGUES SAMPAIO, RAMONA PORTO
AMORIM GUEDES, GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. REU: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA, JOAO PEREIRA DE LACERDA,
OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-sea impugancao, no prazo legal
00156 Processo: 2002011017828-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: MARIA JOSE TARGINO DE ARAUJO Despacho:
Intime-seintime-se o promovente para, no prazo
de dez dias, requerer o que entender de direito,
sob pena de extincao.
00157 Processo: 2002011019863-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RENATA CARVALHO DA LUZ
ADV: ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO.
REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, JOAO PEREIRA
DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-sea impugancao, no
prazo legal
00158 Processo: 2002011026533-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: JOAO LOPES DE
SOUSA NETO. REU: FABIANO MELO BRITO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seDA CERTIDAOD E FLS.28V,
MANIFESTE-SE O PROMOVENTE NO PRAZO DE DEZ DIAS.OUTROSSIM, MANIFESTE-SE EM IGUAL PRAZO, EM RELACAO AO
PETITORIO DE FLS.29.
00159 Processo: 2002011027587-8 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILSON PEREIRA DOS
SANTOS ADV: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDAREU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA Despacho: Intime-sea impugnacao
no prazo legal.
00160 Processo: 2002011028018-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA ZENILDA DO AMARAL NOBREGA ADV: ODESIO DE SOUZA
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-separa que nao haja prejuizo as partes com o conflito de competencia negativo, devolvo os
autos ao juizo da VARA DE FEITOS ESPECIAIS para, no caso de manter o entendimento,
remter os autos ao TJPB...
00161 Processo: 2002011028706-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RUI BERNADO DA SILVA ADV: IGOR XIMENES GUIMARAES. REU:
BV FINANCEIRA S/A FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADV: LEILANE SOARES DE
LIMA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-sea impugancao, no prazo legal
00162 Processo: 2002011034818-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JULIANNA MARIA SILVA
DE AMORIM ADV: PEDRO PIRES, MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: ESCOLA DE
ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA
Despacho: Intime-sesobre o pedido de suspensao de fls. 85, ouca-se a outra parte, no
prazo de 5 (cinco) dias.
00163 Processo: 2002011036129-8 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARIA PEREIRA FELIX DE SOUSA ADV: ERIBERTO DA COSTA
NEVES. REU: BANCO ITAU S/A Despacho:
Intime-seisto posto indefiro a tutela antecipada pleiteada. p.i.
00164 Processo: 2002011036737-8 - USUCAPIAO
AUTOR: LUCINDA PAZ DA SILVA ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. Despacho:
Intime-seintime-se o promovente para, no prazo
de dez dias, emendar a inicial, atribuindo corretamente o valor a causa, sob pena de indeferimento dainicial.
00165 Processo: 2002011039929-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DE FATIMA ARAUJO ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:
Intime-seisto posto, indefiro a tutela antecipada pleiteada.
00166 Processo: 2002011040096-3 - DECLARATORIA AUTOR: ADRIANA BIANCHI FONSECA
ADV: BENJAMIN DE SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO KLEBER SOARES DE
FARIAS. AUTOR: BENJAMIN DE SOUZA
FONSECA SOBRINHO ADV: BENJAMIN DE
SOUSA FONSECA SOBRINHO, SUELDO
KLEBER SOARES DE FARIAS. REU: HERMOGENES PAULINO DO BONFIMREU:
FRANCISCO ANTONIO CAVALCANTI DE
MELO BOMFIM Despacho: Intime-seo causidico subriscritor da inicial para informar o correto numero desua oab, haja vista que a identificacao declinada corresponde aquela do promovente BEJAMIM DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO, ..., sob pena de indeferi
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 164/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 2002005017325-7 - EMBARGOS
AUTOR: FUNASA FUNDACAO SAELPA DE
SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA JUNIOR, NORMANDO ARAUJO DE SA. REU: JOSE FERREIRA MARQUES ADV: JOSE FERREIRA MARQUES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00168 Processo: 2002010013707-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: TANIA MARIA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: VALDEVINO
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 185/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00169 Processo: 2001989000910-9 - EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: LUIZ SOARES DA SILVA, TAMARA
F. DE HOLANDA CAVALCANTI, DANILO DUARTE QUEIROZ. REU: CAIENA CIA AGROINDUSTRIAL SANTA HELENA ADV: PAULO AMERICO
DE A MAIA, JOSE MARIO PORTO JUNIOR, JOSE
VALDEMIR DA SILVA. REU: MARIA ALBA WANDERLEY RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA
ANUNCIADA RIBEIRO COUTINHO Despacho:
Intime-sea autora para dizer sobre os termos do
oficio de fls. 215 em cinco dias
00170 Processo: 2002006014698-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARILIA MAYER FREITAS DE
SOUZA ADV: ALMIR ALVES DIONISIO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA SALETE
DE MELO CUNHA, ELIANA ALVES DE ALBUQUERQUE REIS, ANA CAROLINA LEITE DO
VALE. Despacho: Intime-sedespacho: requeira
o que entender oportuno em dez dias
00171 Processo: 2002006015481-8 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA GOMES ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. AUTOR: SANDRA DE OLIVEIRA GARCIA ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS.
REU: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: GUSTAVO SERGIO DE MEDEIROS LINS DE ARAUJO, ANDRE ELAILI, ROBERTA LIGIA CAVALCANTI
LIMA. Despacho: Intime-seo subscritor da
peticao de fls. 205 para fazer prova de haver
cumprido o que dita o art. 45 do cpc
00172 Processo: 2002006022103-9 - MONITORIA
AUTOR: O NORTE S/A ADV: ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, MARCELO WEICK POGLIESE, RENAN DO VALLE MELO
MARQUES. REU: JOAO DE ALBUQUERQUE
CHAVES Despacho: Intime-separa providenciar a publicacao dos editais em cinco dias
00173 Processo: 2002008013446-9 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO
CASADO. REU: PREDILAR CONSTRUCOES
LTDAREU: JOAO BELTRAO DE ARAUJO ADV:
EVANDRO NUNES DE SOUZA. REU: MARIA
DO CARMO SANTOS DE ARAUJO Despacho:
Intime-sea autora para dizer sobre os termos da
certidao de fls. 115 em 05 dias
00174 Processo: 2002008018929-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: ALECSANDRO SOARES
DO NASCIMENTO ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. AUTOR: ANA SOARES
DO NASCIMENTO ADV: ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. REU: TRANSLOG
TRANSPORTE LOGISTICA Despacho: Intimesedespacho: fls 114: indefiro pedido de bloqueio on line, determino a intimacao do exequente para esclarecer de modo justificado se
pretende asubstituicao da penhora em dez dias
00175 Processo: 2002008024643-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
REU: GLORIA MARIA LUNA SOARES Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o
que entender oportuno em dez dias
00176 Processo: 2002008031667-8 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO ANANIAS DE MATOS ADV:
JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO,
JOSE AUGUSTO NOBRE NETO. REU: BANCO SEMEAR S/A ADV: PEDRO SCHMIDT DE
BRITO, GILBERTO BADARO DE ALMEIDA
SOUZA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA.
Despacho: Intime-seas partes para falar sobre
o laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias
00177 Processo: 2002008036636-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALIGNER IND E COM DE
CONFECCOES LTDA ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REPRESENTANTE
LEGAL: SEBASTIAO JOSE DE MEDEIROS
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. AUTOR: IRACEMA VASCONCELOS
MACEDO DE MEDEIROS ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. REU: ROSENY
ARANHA BATISTA Despacho: Intime-sea parte
interessada para efetuar pagamento das diligencias para a expedicao da carta precatoria
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
24
00178 Processo: 2002009025689-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: WANDA SOARES BOTELHO CAVALCANTE ADV: MAYNARD DIOGO
SANTO PANAZZOLO. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOSREU:
MARIA DALVA CARDOSO DA COSTA PEREIRA Sentenca: Processo extinto.da sentenca
de fls. 81/82
00179 Processo: 2002009028687-9 - ORDINARIA
AUTOR: EDSON CANDIDO DA SILVA ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO
ZILLI. AUTOR: MARCILIO LOURENCO DA
SILVA SOUZA ADV: CARLOS ROBERTO
SCOZ JUNIOR, DIOGO ZILLI. AUTOR: MERCIA CARLA DA SILVA PACHECO ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO ZILLI. AUTOR: ITALO ALEXANDRE DE LIMA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR,
DIOGO ZILLI. AUTOR: REGINALDO HONORIO DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR, DIOGO ZILLI. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS.
Despacho: Intime-sea promovida para depositar os honorarios periciais em dez dias
00180 Processo: 2002009028876-8 - DEPOSITO AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA RONCONI. REU: JAMARICO JOAQUIM DA SILVA
Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos da sentenca de fs. 42/45
00181 Processo: 2002009033608-8 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE EDUARDO ALBUQUERQUE
CLEROT ADV: RODRIGO OTAVIO NOBREGA
DE LUNA FREIRE. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , PAULA RODRIGUES DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedentenos termos da
sentenca de fls.19/122
00182 Processo: 2002009042805-9 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: SINDFRUTAS SINDICATO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DO
PARA ADV: SOLANGE MARIA ALVES MOTA
SANTOS. REU: SOCORRO NAZARE DOS
SANTOS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA.
REU: CARLOS MAGNO DOS SANTOS SOUTOREU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/
A Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentenos termos da sentenca de fls. 89/92
00183 Processo: 2002010005072-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MISSANIA DA SILVA
MOREIRA DOS SANTOS ADV: EDGAR SMITH NETO, JOYCE DA COSTA EMERECIANO.
REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA. Despacho:
Intime-sedespacho fls. 95: apense-se a acao
que gerou dependendia conforme descrito as
fls. 36.intime-se
00184 Processo: 2002010013478-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. REU: DPNI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NACIONAIS
E IMPORTADOS LTDAREU: FLAVIA CAROLINA BRAZ ROCHAREU: FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA JUNIOR Despacho: Intime-sedespacho fls 125:ha informacoes nestes autos cobertas pelo sigilo fiscal.parasara
o feito a correr em seg. de justica. intime-se o
credor para manfestar-se
00185 Processo: 2002010017339-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: CARLOS ANTONIO BARBOSA
DO NASCIMENTOREU: ROBERTA ALMEIDA
DO NASCIMETNO GOMES Despacho: Intime-sea exequente para dizer sobre os termos
da certidao de fls. 38 em cinco dias
00186 Processo: 2002010027060-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERLI CABRAL DE LIMA
JUNIOR ADV: DONATO HENRIQUE DA SILVA. REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-seas partes acerca
de pericia agendada para dia 25/10/11 as 1500
hs na d10a vara civel para a colheita de assinaturas e a realizaçao de pericia
00187 Processo: 2002010034183-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA
LEANDRO ADV: MARIANA RAMALHO DE ARRUDA NUNES. REU: BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seo devedor por seu
advogado, para em 15 dias cumprir voluntariamente o disposto na sentenca de fls. 37/40
00188 Processo: 2002011001038-2 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA
INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: GEORGE VENTURA DE MORAIS. REU: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAIBA COPANEST PB ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00189 Processo: 2002011008287-8 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SUENIA DOMICIANO
NUNES CABRAL ADV: FRANCISCO E G
NEIVA. AUTOR: MATHEUS DOMICIANO NUNES CABRAL ADV: FRANCISCO E G NEIVA.
AUTOR: SEVERINO DOMICIANO CABRAL
ADV: FRANCISCO E G NEIVA. AUTOR: GARCIA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV:
FRANCISCO E G NEIVA. REU: MASSILIANO
SGRO Despacho: Intime-sedespacho fls. 46:indefiro pedido de citacao editalicia. alem do
mais, pode estar havendo equivoco na grafia
do prenome do promovido, intime-se
00190 Processo: 2002011015508-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ADV: GEORGE
VENTURA DE MORAIS. REU: COPANEST
COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS
DA PARAIBA ADV: JOAO BRITO DE GOIS
FILHO, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES
DUARTE. Despacho: Intime-sea parte apeladas as contrarrazoes no prazo legal
00191 Processo: 2002011015768-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MERCEDES BENZ DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: FLAFIPE
COM DE PECAS PARA AUTOS LTDA ADV:
WALTER PONTVAL DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sedespacho fls. 105: aguarde-se por
seis meses em cartorio na forma do art. 475
parag 5 do cpc.findo tal prazo ao arquivo
00192 Processo: 2002011036134-8 - INDENIZACAO
AUTOR: HILDA COSTA MACIEL ADV: MARIA
CRISTINA CAVALCANTE PINHEIRO, PRISCILA L DE MORAIS FIGUEIREDO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/AREU: TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A Despacho: Intime-sea impugnacao em dez dias.
00193 Processo: 2002011043554-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: NILZA
CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO.
REU: GRANTRIGO IND COM E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDAREU: IVIN LUZ
CARVALHOREU: LIEVIN LUZ CARVALHO
Despacho: Intime-seo exequente para atribuir
correto valor a causa, complementando as
custas que antecipou no prazo de dez dias
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 186/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00194 Processo: 2001996016124-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS FILHO ADV: ANDRE GOMES BRONZEADO, ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao dos novos advogados da parte credora. Quanto aobloqueio via bancenjud devera o credor atualizar monetariamente a divida podendo ainda requerer arbitramento de honorarios provisorios...
00195 Processo: 2001999047160-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE, JONHTHAN
DO NASCIMENTO OLIVEIRA. Despacho: Intime-seAs partes. Defiro o pedido de fl.100/
102 expeca-se mandado para penhora do bem
indicado cpc art. 652 parag 1 e 2. Obs. parte
interessadapara recolher a diligencia do oficial
para expedicao do mandado
00196 Processo: 2002005000374-4 - ACAO DE COBRANCA REU: SISTEL FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES, LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Embargos rejeitadosCom relação a contagem do prazo recursal observe se o dispoto no
art538 CPC devendo o prazo para recurso apelatorio ser contado por inteiro a conta do dia seguinte ao da publicacao desta decisao
00197 Processo: 2002008025125-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: IntimeseDetermino a citacao do promovido no ultimo
endereco informado peloautor. Obs a parte interessada devera recolher a diligencia do oficialde justica para expedicao do mandado
00198 Processo: 2002009009097-4 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO FABIO BONAVIDES MARIZ MAIA ADV: JOSE MARQUES DA SILVA
MARIZ, DIOGO MAIA MARIZ. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que
de oportuno no prazo de dezdias
00199 Processo: 2002009012829-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
A ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: POSTO ROTA DO SOL SERV
AUTOM LTDA ADV: BENJAMIN DE SOUSA
FONSECA SOBRINHO. Despacho: IntimeseAs partes.Rejeito os embargos concluindo
que nao houve equivoco material na decisao
embargada..Intime-se o exequente para requerer o queentender de Direito P.I.
00200 Processo: 2002010019047-5 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: TRUST FORMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE ROGERIO MARCELINO FERREIRA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte exequente para requerer o que entender oportuno
no prazo dedez dias
00201 Processo: 2002010027387-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CARREFOUR S/A ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS, URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao nos efeitos devolutivo e
suspensivo Intime se a parte recorrida para
oferecer suas contrarrazoes.
00202 Processo: 2002011002654-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FAZENDA PONTA DA
SERRA S/A ADV: DIEGO PAICAN STEIN MEIRA, SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.no prazo
de dez dias
00203 Processo: 2002011002833-5 - ORDINARIA
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ILANA
RAMALHO DE LIMA, CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-seDesta forma
defiro a inversao do onus da prova a favor da
parte autora determino que a promovida exiba
em juizo o contrato de financiamentoreferido
na inicial no prazo de cinco dias.
00204 Processo: 2002011007623-5 - RESCISAO REU:
ESTHER LYDIA DYER ADV: FRANCISCO
PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de fl. 41 apenas para
determinar a intimacao da promovida para pagar
a importancia indicada na peticao de fl.29 no
prazodo artigo 475-j CPC sob pena a divida se
acrescida de multa de 10%
00205 Processo: 2002011028268-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: HUMBERTO DOS
SANTOS CARDOSO ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS, RODRIGO SILVA PAREDES MOREIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.no prazo de 10 dias
00206 Processo: 2002011035037-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIO BELO DE LIMA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Pedido indeferidoIndefiro o pedido de antecipacao da tutela. Defiro a gratuidadecite-se
00207 Processo: 2002011035259-4 - IMPUG ASSIST
JUDICIA REU: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-seo Impugnado
para responder no prazo legal
00208 Processo: 2002011036673-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: POLYNAZYA FERREIRA
MATEUS ADV: VALTER LUCIO LELIS FONSECA, MARILIA GALVAO TINOCO. Despacho:
Intime-seA PARTE autora para em dez dias
emendar a inicial com copia do contrato que a
promovente pretende cobrar taxas indevidas,
sob pena de indeferimento nos termos do art
284 e paragrafo unico do cpc
00209 Processo: 2002011038658-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ITALO FELINTO LIRA. Despacho: Intime-sea
parte autora para em trinta dias juntar notificacao extrajudicialemanada de cartorio extrajudicial desta comarca por foca do promovimento 07/2007 da CGJ/PB
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 152/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 2002001026197-8 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: TAMARA LUIZA BELMONT ADV: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA.
REU: MANOEL TARGINO BELMONT Despacho: Intime-se o nobre causidico para suas
providencias...
00211 Processo: 2002001026197-8 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: TAMARA LUIZA BELMONT
ADV: NEWTON DE NOVAIS FEITOSA. REU:
MANOEL TARGINO BELMONT ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se o nobre causidico subscritor da
peticao de f. 87, para suas providencias
00212 Processo: 2002002372300-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: OPHBRAS CIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. REU: FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ROBERTO
COSTA DE LUNA FREIRE, ALEXANDRA MENEZES CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se
JULGO PROCEDENTE o pedido inicial...
00213 Processo: 2002003000893-8 - DEPOSITO REU:
JOSIVAN RODRIGUES FERREIRAAUTOR:
FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ILANA RAMALHO DE LIMA, BENJAMIN DO REGO
MONTEIRO NETO, CRISTIANO JATOBA DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-se o autor sobre
certidao do meirinho de f. 82-v...
00214 Processo: 2002005053234-6 - MONITORIA
AUTOR: ZIVANILSON SIQUEIRA DA SILVA
ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. REU:
MOEMA DAVILA DE SOUSA MATIAS Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre resultado da penhora de f. 174..
00215 Processo: 2002007010784-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SARA MEDEIROS BARRETO ADV:
HELZELENA NUNES DE ANDRADE, JERUSA
ALEM VIEIRA DE MELO. REU: BANCO PARAIBAN S/A ADV: KALINE DE MELO DUARTE,
BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se o devedor para pagamento espontaneo
em 15 dias, sob pena de multa de10%...
00216 Processo: 2002008014447-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDIR GOMES UCHOA
ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA,
ANTONIA ED SOARES BARBOSA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS, NIANI GUIMARAES
LIMA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se o
advogado da parte re para receber alvara o
qual encontra-se a sua disposicao..
00217 Processo: 2002008019905-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: ANDREA FIALHO PESSOA.
REU: FATIMA DE LOURDES LOPES CORREIA LIMA ADV: ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. AUTOR: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADV: HENRICH KELSEN PEREIRA DE CORDEIRO FERREIRA.
Despacho: Intime-se o autor sobre pagamento espontaneo de f. 152
00218 Processo: 2002009012847-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HELAMA ALBUQUERQUE LEAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: AMANDA KELLY DIAS TEIXEIRA LEAL ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. REU: JOSE EDUARDO DE MORAIS
Despacho: Intime-se o advogado do autor para
indicar o endereco de seu constituinte paraefeito de intimacao de audiencia..
00219 Processo: 2002009041218-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALBELICE DE FREITAS
CARNEIRO ADV: FRANCISCO YEDO MENEZES DE ANDRADE. REU: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, KALINE DE MELO DUARTE. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o pagamento espontaneo de f. 296
00220 Processo: 2002010019141-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: TAMBAI MOTOR E PECAS LTDA ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL, MARIO EUGENIO ZENAIDE. REPRESENTANTE LEGAL: NOE DE LIMA CAVALCANTE ADV: ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. REU: SOLIVETTI COM E SERVICOS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. Despacho: Intime-se o reu para
emendar a reconvencao em 10 dias...
00221 Processo: 2002011019045-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HILMA RIBEIRO DE
MEDEIROS ADV: JOSEMILIA GUERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IVNA
QUEIROZ FIRMINO, WILSON BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos...
00222 Processo: 2002011025469-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: GERALDO DO NASCIMENTO ADV: JANUNCIO BARDUINO
NETO. REU: BANCO HSBC S/A Despacho:
Intime-se Denego a tutela antecipada..
00223 Processo: 2002011026875-8 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S A
BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA NAZARE
MONARD PAIVA. REU: GERALDO DO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o autor para
emendar a inicial em 10 dias...
00224 Processo: 2002011032219-1 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: SOLIVETTI COM E SERVICOS LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: TAMBAI MOTOR E PECAS
LTDA Despacho: Intime-se o autor para corrigir o valor da causa em 10 dias...
12A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 255/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00225 Processo: 2002009044266-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERINA GOMES QUERINO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO, ERIC
ALVES MONTENEGRO. REU: MAPFRE
VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: MARIA AMELIA VIEIRA SEGUNDA. Despacho:
Intime-seas partes:da pericia designada na
autora no dia 01/10/2011, no periododa
manha(sabado), junto ao ipc/gemol a r. antonio teotonio, sn, cristo redentor, joao pessoa, devendo procurar o medico armando de
holanda guerra
00226 Processo: 2002010026074-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANA PAULA PEREIRA DA
SILVA ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Despacho: Intime-seas partes da pericia designada na autora no dia 13/
10/11, no periodo da manha, junto ao ipc/gemol a rua antonio teotonio, sn, cristo redentor,
joao pessoa, devendo procurar a funcionaria
patricia de oliveira barros.
00227 Processo: 2002010044073-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUELYTON ANDRADE
CAVALCANTE DOS SANTOS ADV: ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA
CRUZ SEGURADORA S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes da pericia designada no autor no dia 03/
10/2011, no periodo da manha, junto ao ipc/
gemol a r. antonio teotonio, sn, cristo redentor, joao pessoa, devendo procurar a funcionaria patricia de oliveira barros.
13A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 061/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00228 Processo: 2002008044802-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO BERLANDIO
GOMES DA SILVA ADV: JACKELINE ALVES
CARTAXO. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES,
RAKELYNE CHRISTINA DA SILVA MAROJA.
Despacho: Intime-se as partes e seus assistentes tecnicos, por seus advogados, da nova
data da pericia, qual seja dia 05/10/2011, pelas
09:30 horas, a ser realizado no pronto socorro
de Fraturas da Beira Rio, 204, Torre.
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 174/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00229 Processo: 2001997123226-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CARMEM PALMIRA
BRANDAO DE MORAIS ADV: VITORIA CABRAL RABAY, GUSTAVO CAMPELO RABAY.
AUTOR: JOSE TORRES BRANDAO ADV: VITORIA CABRAL RABAY, GUSTAVO CAMPELO
RABAY. Sentenca: Partilha homologada
00230 Processo: 2001999016853-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JADER NUNES DE OLIVEIRA ADV: MONICA MANZATT MENDES,
JEREMIAS MENDES DE MENEZES. Despacho: Intime-se a parte inventariante para apresentar as últimas declarações, em 10 dias.
00231 Processo: 2002002396063-2 - EXECUCAO
REU: FRANCISCO MARIA FILHO ADV: FRANCISCO MARIA FILHO. Despacho: Intime-se o
réu de que o pedido de desentranhamento e
entrega dos documentos de fl. 08 foi deferido.
00232 Processo: 2002004022772-6 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: MULTIBANK S/A ADV: ANDREA
COSTA DO AMARAL, NILDEVAL CHIANCA
RODRIGUES JR, ANA ESTHER FARIAS ARANHA DE LUCENA. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de penhora sobre o bem
aliendado, pelas razões expostas às fls. 134.
00233 Processo: 2002005017491-7 - MONITORIA AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, CLAILSON CARDOSO RIBEIRO, FABIO JOSE DE OLIVEIRA OSORIO.
REU: HENRIQUETA ALENCAR FERREIRA
Despacho: Intime-se d/indeferimento d/pedido de citação por edital, e da determinação
deexpedição d/nova carta precatória, com advertência de citação por hora certa, devendo
o autor providenciar cópias e pagamento d/
diligências.
00234 Processo: 2002007743089-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CONFORPE ORTOPEDIA
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, IANCO CORDEIRO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CIDADE
ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se da decisão a seguir: 1.
Nomeio Renata Paes de Barros Câmara como
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
perita hábil a realizar a perícia d/autos. 2. Intime-se a promovente paraque cumpra o parag.1 do art. 421, do CPC, (continua)
00235 Processo: 2002007743089-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CONFORPE ORTOPEDIA
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA, IANCO CORDEIRO. REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CIDADE
ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA FILHO.
Despacho: Intime-se(continuação) apresentando quesitos, e com a entrega destes, deve a
escrivania remeter à perita os quesitos formulados pelas partes, atentando-se que o promovido já os apresentou, (continua)
00236 Processo: 2002007743089-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CONFORPE ORTOPEDIA LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE
ALMEIDA LIMA, IANCO CORDEIRO. REU:
CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING
CIDADE ADV: GERALDO GUERRA DA SILVA
FILHO. Despacho: Intime-se(continuação)
conforme fls. 178/181, intimando-a para que
apresente ocompetente laudo, em 30 dias.
Devem as partes, no prazo do art.421, indicarem assistentes técnicos.(continua)
00237 Processo: 2002007743089-6 - EMBARGOS DO
DEVEDOR REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CIDADE ADV: GERALDO
GUERRA DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para pagar a dilgência de intimação da
perita, para que esta informedata e hora para
realização da perícia.
00238 Processo: 2002007755816-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se do recebimento da apelação em ambos os efeitos e da
determinação deremessa dos autos ao TJ, por
não ter havido citação do promovido.
00239 Processo: 2002007800113-4 - DECLARATORIA AUTOR: VALENTINA DE ANDRADE MAIA
ADV: JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERRATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, KARLISSON MEIRA DA SILVA, LUIS FERNANDO
BENEVIDES CERIANI. Sentenca: Embargos
declaratorios inadmitidos devendo a sentença
persistir tal como lançada.
00240 Processo: 2002009022757-6 - MONITORIA
AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VITAL BORBA A JUNIOR, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-se
para se pronunciar sobre a certidão de fls.
54v, requerendo o que dedireito.
00241 Processo: 2002009025767-2 - REVISAO DE
CONTRATO REU: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-se a parte ré de que o pedido à fl. 145, de
desarquivamento dos autos, foi deferido, conforme despacho à mesma folha.
00242 Processo: 2002009044443-7 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES ADV: RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES. Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre a certidão de
fls. 290, observando, inclusive o teor do parágrafo único do art. 238, do CPC.
00243 Processo: 2002010018464-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: CARLOS ALBERTO
LEITE ADV: DANILO BRINGEL SAMPAIO.
Despacho: Intime-se o autor a requerer o que
de direito, em 10 dias, pois, embora o processo tenha sido extinto sem resolução de mérito
(fls. 104/105), o autor continua a juntar ao
proceso comprovantes de depósitos judiciais.
00244 Processo: 2002010037215-6 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JUAN CARLOS VINAS
CORTEZ ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
BATISTA LEITE. REU: UNIBANCO S/A ADV:
TANIA VAINSENCHER, ELIEZER SOUTO JR.
Despacho: Intime-se do recebimento da apelação de fls. 41/61, em ambos os efeitos,
devendo a parte autora, ora apelada, apresentar as contrarrazões, em quinzedias.
00245 Processo: 2002011007740-7 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR
FERNANDES DA SILVA ADV: VLADIMIR MINA
VALADARES DE ALMEIDA. REU: JOSE INACIO ANDRADE PEREZ Despacho: Intime-se
d/seguinte despacho:1.Já houve sentença nestes autos, sendo descabido o pedido de prorrogação do prazo para pagamento das custas.
2.Quantoao pedido de desentranhamento, este
já fora apreciado, (continua)
00246 Processo: 2002011007740-7 - MONITORIA
AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA
ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RIBAMAR FERNANDES DA SILVA ADV: VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA. REU:
JOSE INACIO ANDRADE PEREZ Despacho:
Intime-se(continuação) como se vê à fl.28. 3.
Assim, aguarde-se por mais dez dias a providência do autor, no sentido de cumprir o requerido à fl.27.
00247 Processo: 2002011016853-7 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI, EDITH RACHEL NEVES MONTEIRO. Despacho: Intime-se de que
foi concedido o prazo de 20(vinte) dias, para
comprovar o pagamento das custas, como
requerido às fls. 55.
00248 Processo: 2002011032288-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ALEX SILVA RODRIGUES ADV: CAROLINA VIRGINIA SIQUEIRA
PEREIRA. Despacho: Intime-se para efetuar
o pagamento das custas complementares, le-
vando em consideração o valor atribuído à
causa, no prazo de dez dias.
00249 Processo: 2002011039459-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NILSON CARNEIRO DE
ALMEIDA ADV: FABRICIO ALVES BORBA.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de tutela antecipada, do deferimento à
gratuidade judiciária, bem como da determinação de citação do promovido.
00250 Processo: 2002011040288-6 - DESPEJO AUTOR: IVNA MARIA COSTA DE ALENCAR ADV:
MARCIO MEIRA DE C GOMES JUNIOR. Despacho: Intime-se de que foi deferida a suspensão do feito pelo prazo de 100(cem) dias.
16A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 157/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00251 Processo: 2002004022008-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. B. S. ADV: CELSO MARCON. Despacho: Intime-separa dizer sobre os
termos da certidao de fl.224, em cinco dias.
00252 Processo: 2002004046919-5 - MONITORIA
AUTOR: JOAO ALBERTO ALVES TEIXEIRA
ADV: MANOEL CLEMENTINO DE FREITAS.
Despacho: Intime-separa requerer o que entender oportuno, no prazo de dez dias.
00253 Processo: 2002004047537-4 - INDENIZACAO
AUTOR: ANGELO RODRIGUES DA SILVA
ADV: MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO. Despacho: Intime-sea exequente para
informar o CPF da executada para fins de
proceder o bloqueio on line, em dez dias.
00254 Processo: 2002005021903-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, CAROLINE M. DE
CARVALHO NEVES. Despacho: Intime-separa dizer sobre os termos da certidao de fl. 94v,
no prazo de cinco dias
00255 Processo: 2002006002164-5 - INVENTARIO
AUTOR: EXPEDITO MARCOLINO DA SILVA
ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO, MAYRA RACHEL BEZERRA DE SOUZA,
DEIVYSSON HARLEN PEREIRA CORREIA.
Despacho: Intime-seo inventariante para ratificar as primeiras declaracoes.
00256 Processo: 2002006014761-4 - ANULATORIA
REU: CONDOMINIO EDIFICIO ORIENT CENTER ADV: ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. Despacho: Intime-seo executado
para se manifestar em dez dias, sobre a peticao de fl. 276
00257 Processo: 2002007004054-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA ADV: ROBERTO G.BEZERRA
CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-sede
que foi indeferido o pedido pelos mesmos motivos explicitados nos autos principais.
00258 Processo: 2002007015415-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intimesede que foi indeferido o pedido de fl. 300, por
falta de amparo legal.Para que a justica acate
o pedido de desconcideracao da personalidade juridica, o requerente deve comprovar que
houve...continuacao...
00259 Processo: 2002007015415-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intimesecontinuacao...que houve irregularidade na
extincao da empresa, alem deobservar os requisitos impostos por lei.No caso em tela, o
requerente nao trouxe uma unica prova para
os autos...continuacao...
00260 Processo: 2002007015415-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: AUTO POSTO INDEPENDENCIA LTDA ADV: ROBERTO
G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR, ANA ANGELICA B CAVALCANTI. Despacho: Intimesecontinuacao...Intime-se para requerer o que
de direito, em dez dias.
00261 Processo: 2002007016612-5 - ACAO DE COBRANCA REU: BANDEPE BANCO DE PERNAMBUCO S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA.
Despacho: Intime-seo excipiente para se manifestar em dez dias.
00262 Processo: 2002007747719-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHOS MEDICOS ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, JOAO
PEREIRA DE LACERDA, OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: INTIME-SE O PROMOVIDO PARA PAGAR A QUANTIA IMPOSTA
NA SENTENCA, EM 15(QUINZE) DIAS, SOB
PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) POR CENTO
SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO.
00263 Processo: 2002007778895-4 - RESTITUICAO
AUTOR: WALBER FARIAS ONOFRE ADV:
ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO,
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO.
REU: WOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV:
MILENA NEVES AUGUSTO, TANIA VAINSENCHER. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00264 Processo: 2002008033842-5 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO, FERNANDA HALIME FERNANDES
GONCALVES. Despacho: Intime-seo exequente para se manifestar em dez dias.
00265 Processo: 2002009000891-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIRO DE OLIVEIRA BARROS ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-seRecebo o
25
recurso em ambos os efeitos.Intime-se o apelado para suas contrarrazoes, prazo legal.
00266 Processo: 2002009009092-5 - INDENIZACAO
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DO SOCORRO GOMES DO AMARANTE. Despacho: Intime-seo promovido para recolher sua
parte, das custas processuais, em 05 dias,
sob pena de inscricao na divida ativa.(calculo
a fl. 99 dos autos)
00267 Processo: 2002009010497-3 - IMPUG VALOR
CAUSA REU: WALDEMAR COSTA ARANHA
ADV: JOSE MARIO PORTO JUNIOR, DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intimesea parte impugnada para proceder a complementacao das custas, no prazode dez dias.
00268 Processo: 2002009025898-5 - EXECUCAO
AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE MOURA
JUNIOR ADV: BRUNO MAIA BASTOS, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO, FLORENCIO TEIXEIRA BASTOS BISNETO. Despacho: Intime-sede que indefiro o pedido de fl.
92.Cabe a parte diligenciar, no sentido de encontrar bens passiveis de penhora para garantir o Juizo.Intime-se a parte autora para se
manifestar no prazo de dez dias.
00269 Processo: 2002009027800-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MAURICIO ALVES DA SILVA ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/
A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00270 Processo: 2002009029486-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-separa dizer sobre
os termos da certidao de fl 67, em cinco dias
00271 Processo: 2002009033877-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAU LEASING
S/A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
ADAMU OLIVEIRA CORREIA ADV: MARCILIO JUVENCIO P DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seDefiro liminarmente o pedido de reintegracao de posse.Expeca-se mandado de
reintegracao de posse do automovel descrito
na peticao inicial.Executada a liminar, cite-se
o reu, para querendo contestar a acao.
00272 Processo: 2002009039225-5 - ORD. DE INDENIZACAO REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO, ISADORA
ALBUQUERQUE LEITE GUEDES, GUILHERME DE OLIVEIRA SA. Despacho: Intime-sea
promovida para depositar o valor correspondente aos honorarios do perito, em 05 dias.
00273 Processo: 2002010015336-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JAIRO DE OLIVEIRA BARROS ADV: CARLOS MACHADO LOPES DE
MENDONCA, AGLAILTON C DE R TERTO.
Despacho: Intime-seRecebo o recurso em
ambos os efeitos.Intime-se o apelado pra suas
contrarrazoes, no prazo legal.
00274 Processo: 2002010015959-5 - ACAO DE COBRANCA REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRAS ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO, LUIZ RICARDO CASTRO GUERRA, JOAO ANDRE SALES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea PREVI para apresentar contrarrazoes ao Recurso adesivo, no prazo legal.
00275 Processo: 2002010017850-4 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: MARCONI ANTONIO ALVES ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. REU: MARCONI ANTONIO ALVES ADV: EMANUEL BARBALHO RODRIGUES. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaEmbargo Rejeitados, e por conseguinte, JULGO PROCEDENTE A ACAO.
00276 Processo: 2002010029386-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LENI FERREIRA DOS SANTOS ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA DE
BRITO, JOSE MOREIRA DE MENEZES, ELOI
CUSTODIO MENESES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00277 Processo: 2002010033699-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: BRUNO LEONARDO BATISTA FONTES ADV: MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN. AUTOR: BRENNO LEONARDI BATISTA FONTES ADV: MANOLYS
MARCELINO PASSERAT DE SILAN. Despacho: Intime-seo embargado para suas contrarrazoes aos embargos no prazo legal
00278 Processo: 2002010040547-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DIAS NETO ADV:
JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS. REU: MARCELA STROPP GALIZA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00279 Processo: 2002010040547-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DIAS NETO ADV:
JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE
MOUSINHO CALDAS. REU: MARCELA STROPP GALIZA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00280 Processo: 2002010040727-5 - ARBITR.DE HONORARIOS AUTOR: JOSE DIAS NETO ADV:
JOSE DIAS NETO, CARLOS HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. REU: MARCELA STROPP
GALIZA ADV: JOSE DIAS NETO, CARLOS
HENRIQUE MOUSINHO CALDAS. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00281 Processo: 2002011020615-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
REU: PARADISE TURISMO ADV: LUCIA DE
FATIMA DE OLIVEIRA MORENO. Despacho:
Intime-seas partes para informarem se pretendem produzir mais alguma prova, especificando-as em caso positivo, no prazo de dez dias.
00282 Processo: 2002011023816-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SELMA FERREIRA DE MELO
ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA,
NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00283 Processo: 2002011038785-5 - DECLARATORIA AUTOR: ROBERTO SASSI ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-sede que foi indeferido o pedido
formulado a titulo de antecipacao dos efeitos
da tutela.
00284 Processo: 2002011040258-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSIVAL VENANCIO DA
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/
A Despacho: Intime-seDefiro o pedido a titulo
de antecipacao dos efeitos da tutela, para
determinar a parte re que apresente nos autos
o contrato firmado com a parte autora, no
prazo de defesa, sob as penas do art.359,
CPC.CITE-SE.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 150/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 2002001025747-1 - INVENTARIO AUTOR: ANA LUCIA NOGUEIRA PEREIRA ADV:
ANDREA NOGUEIRA PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte inventariante para pagamento dos
itdc, no valor citado as fls.138, em 10 dias.
00286 Processo: 2002006019519-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ARITUZA NOGUEIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV: DAMASIO B
FRANCA NETO, ALEXANDRE CAVALCANTI DE
ARAUJO. Despacho: Intime-seante o parecer
de fls. 119v.diga a inventariante, em 10 dias
00287 Processo: 2002006021193-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NIULANDO GOMES BARBOSA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR:
NILDO GOMES BARBOSA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. AUTOR: JOSE ALTAMIR
GOMES BARBOSA ADV: ANTONIO ANIZIO
NETO. AUTOR: NORMA MARIA DA SILVA
ROCHA ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E
DE SOUZA, MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. Sentenca: Desistencia homologada
00288 Processo: 2002007735826-1 - CAUTELAR INOMINADA REU: RD INCORPORACOES LTDA
ADV: YURI PAULINO DE MIRANDA, CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Intime-sevista por cinco dias
00289 Processo: 2002008020115-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ANDRADE SILVA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR.
AUTOR: ROBERTO DOS SANTOS ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS
SOUTO MAIOR. AUTOR: VERONICA MOUSINHO MARINHO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO,
RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR.
AUTOR: EDILSON SERRAO MARQUES ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: JOSELIA
DA SILVA SOARES ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: BERNADETE MARIA BIU ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: SEVERINA
UMBELINA DA SILVA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente
acerca da peticao de fls. 668 e seguintes,
bem comoa parte promovida acerca da peticao de fls.706 e seguintes para manifestarem-se no prazo de cinco dias
00290 Processo: 2002008020115-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DA PIEDADE SANTIAGO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO,
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, HILTON
SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: MARIA GORETT LIMA
MEDEIROS ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: ANATALIA MENDONCA SOARES ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: JOSELITO
COELHO DA SILVA ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: VALDETE RICARDO DA CRUZ
ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. AUTOR: JOSEFA CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS
SOUTO MAIOR. AUTOR: LUIZ RODRIGUES
DO NASCIMENTO ADV: HILTON SOUTO
MAIOR NETO, MARCOS SOUTO MAIOR FILHO, RAQUEL VASCONCELOS SOUTO MAIOR. Despacho: Intime-sea parte promovente
acerca da peticao de fls, 668 e seguintes,
bem comoa parte promovida acerca da peticao de fls. 706 e seguintes, para manifestarem-se no prazo de cinco dias
00291 Processo: 2002008035503-1 - ALIENACAO
JUDICIAL AUTOR: ARMANDO DUARTE OLIVEIRA MACHADO ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS, ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE, DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. AUTOR: MARIA MARLUCE DE
OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. AUTOR: SANDRA LUCIA OLI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
26
VEIRA FERNANDES ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: CARMEM
LUCIA OLIVEIRA MACHADO ADV: DANILO
CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR:
MARIA BETANIA OLIVEIRA MACHADO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
AUTOR: MARY JANE OLIVEIRA MACHADO
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: VERA LUCIA
OLIVEIRA MACHADO ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimeseo promovente para impulsonar o feito em
48 horas, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extincao
00292 Processo: 2002008035503-1 - ALIENACAO
JUDICIAL AUTOR: ARMANDO DUARTE OLIVEIRA MACHADO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: MARIA MARLUCE DE OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR: SANDRA
LUCIA OLIVEIRA FERNANDES ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. AUTOR:
CARMEM LUCIA OLIVEIRA MACHADO ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
AUTOR: MARIA VANDERLY OLIVEIRA MACHADO ADV: DANILO CAZE BRAGA DA
COSTA SILVA. AUTOR: CLAUDIA MORGANA
MACHADO OLIVEIRA ADV: DANILO CAZE
BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intimeseo promovente para impulsionar o feito em
48 horas, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extincao
00293 Processo: 2002008046097-1 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARCUS PAULO FREIRE, PAULO ANDREY QUEIROGA MACIEL, MAGNA ADJUTO
PALMEIRA. Despacho: Intime-seante as certidoes de fls, 39v e 40v, diga o sujeito exequente, em 10 dias
00294 Processo: 2002009000263-1 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES
ADV: GILSON GADELHA CORDEIRO, WALTER ALVES DE LIMA FILHO. Despacho: Intime-sea parte promovente acerca dos documentos juntados pelo promovido as fls. 113/
131 no prazo de cinco dias
00295 Processo: 2002009000423-1 - ORDINARIA
COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Intime-separa apresentacao das alegacoes finais, prazo legal
00296 Processo: 2002009009094-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VALMIRA FELIX DANTAS ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovente para, no prazo de
48 horas, cumprir o despacho de fls. 93v, sob
pena de extincao do processo
00297 Processo: 2002009039208-1 - ORDINARIA
AUTOR: INCOMEL IND E COM DE MADEIRAS LTDA ADV: HOLDERMES BEZERRA
CHAVES FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
CLAUDIO TAVARES NETO, ERICK MACEDO.
Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 23/11/
2011, AS 14:45 HORAS
00298 Processo: 2002010003280-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: SALVELINA FERREIRA DA
COSTA ADV: ERIBERTO DA COSTA NEVES,
MARCIO ROGERIO M DAS NEVES, FERNANDA ATAIDE DOS SANTOS. REU: UNIMED
COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO
DESIGNADA PARA O DIA 24/11/2011, AS
15:00 HORAS
00299 Processo: 2002010012388-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO
SEGUNDO, MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. REU: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS ADV: LEIDSON F TORRES MATOS, CORIOLANO DIAS DE SA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 23/11/2011,
AS 14:30 HORAS
00300 Processo: 2002010014251-8 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: AFRANIO GABRIEL DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao designada para o dia
23/11/2011, as 14:00 horas
00301 Processo: 2002010014527-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARCOS VIEIRA DE MEDEIROS ADV: JOSEMILIA GUERRA, ELAINE
EMANUELA JACOME LEITE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea especificacao de provas
00302 Processo: 2002010018969-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em cinco dias, acostar aos autos acordo ou requerer o que entender ser de direito e pertinente
00303 Processo: 2002010019610-0 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO,
RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, AMANDA LUNA TORRES. REU: FINASA S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: IntimeseAUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 14/12/2011, AS 14:15
HORAS
00304 Processo: 2002010022780-6 - INDENIZACAO
REU: VW EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para receber a contestacao que se encontra
na contra capa dos autos mediante recibo.
00305 Processo: 2002010033601-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GLAUCIA DE SOUZA AZEVEDO ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO
PRAXEDES. Despacho: Intime-seo promovente para impulsionar o feito ou requerer o que
entender de direito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extincao
00306 Processo: 2002011007663-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SELMA MARIA MARCELINO FERREIRA ADV: ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea especificacao de provas
00307 Processo: 2002011024481-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A SANTANDER FI ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seindefiro o
pedido de expedicao de novo mandado de
busca e apreensao...intime-se de todo ter do
despacho de fls. 130
00308 Processo: 2002011026303-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ALEX DA SILVA OLIVEIRA
ADV: ELISABETE LOPES CAVALCANTI. Despacho: Intime-sea impugnacao
1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 112/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 2002009018766-3 - REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: J. S. S. ADV: MICHEL
PEREIRA BARREIRO. REU: J. R. A. ADV:
VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA FILHO. Despacho: Intime-separa audiencia aprazada para o dia 06/12/2011, as 15:30 horas na
1 Vara de Familia
00310 Processo: 2002011008770-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. A. P. ADV: SAMUEL
BASILIO PESSOA LIMA. REU: J. M. P. ADV:
VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seo
advogado para audiencia marcada para o dia
22/03/2011 as 14:15 horas
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 109/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00311 Processo: 2002004026795-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. V. ADV: LILIAN
SANTOS VITAL. REU: F. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00312 Processo: 2002009038327-0 - INTERDICAO
AUTOR: ZIRLENE ALVES DOS SANTOS ADV:
GENILDA DE ARAUJO BORGES. REU: RITA
DE CASSIA FERREIRA DOS SANTOS Sentenca: Pedido deferido
00313 Processo: 2002009041232-7 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: C. L. T. ADV: HOMERO
DA SILVA SATIRO, ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA. REU: J. A. S. N. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Sentenca: Divorcio
decretado
00314 Processo: 2002010018567-3 - INTERDICAO
AUTOR: S. N. A. B. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. AUTOR: L. J. A. B. ADV: LEANDRO M
COSTA TRAJANO, JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. REU: R. A. B. ADV: LEANDRO M
COSTA TRAJANO, JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. AUTOR: J. H. A. B. B. ADV: LEANDRO M COSTA TRAJANO, JULIO CEZAR DA
SILVA BATISTA. REU: L. V. B. Sentenca: Pedido julgado procedente curador nomeado
00315 Processo: 2002010029414-5 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: S. A. S. ADV: RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. REU: L.
L.REU: R. R. S. ADV: FERNANDO EUZEBIO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00316 Processo: 2002010043963-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: D. Q. C. ADV: GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: F.
C. F. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00317 Processo: 2002011007206-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: I. F. S. ADV: VICENTE DE
PAULA SILVA. AUTOR: B. F. S. R. ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. REU: M. R. Sentenca: Prisao civil decretada por &PRAZO dias
00318 Processo: 2002011011048-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. F. G. ADV: FERNANDO
DUARTE LIRA. AUTOR: V. F. G. ADV: FERNANDO DUARTE LIRA. REU: J. A. S. J. Sentenca: Processo extinto.
00319 Processo: 2002011011852-4 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: K. G. A. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. AUTOR: J. L. A. ADV: ISABELLE MACHADO
SERRANO ARAUJO. AUTOR: W. S. S. ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: J. M. M. N. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPC
00320 Processo: 2002011016766-1 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: CLAUDEMANO DA SILVA
GOMES ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: HANNA MANARA ANDRADE
GOMESREU: JUAN VITOR DA SILVA GOMES
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00321 Processo: 2002011025966-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. C. ADV: JOSE LUIS
DE SALES. REPRESENTANTE LEGAL: L. L.
C. ADV: JOSE LUIS DE SALES. AUTOR: L.
L. C. ADV: JOSE LUIS DE SALES. REU: E. J.
C. Sentenca: Acordo homologado
00322 Processo: 2002011027739-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: M. T. R. ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. REU: P. C. V.
ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00323 Processo: 2002011028028-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. S. ADV: FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: J. S. A.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00324 Processo: 2002011029172-7 - ALIMENTOS
AUTOR: P. C. V. ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
AUTOR: N. M. V. R. ADV: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
AUTOR: I. A. V. R. ADV: KARINA PALOVA
VILLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.
REU: M. T. R. ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00325 Processo: 2002011029500-9 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: S. S. N. ADV: MARIA DO CARMO MAURICIO DA SILVA. AUTOR: M. A. S. A. ADV: MARIA DO CARMO
MAURICIO DA SILVA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00326 Processo: 2002011033226-5 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL AUTOR: N. M. V. R. ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR: I. A. V. R.
ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA. AUTOR:
P. C. V. ADV: KARINA PALOVA VILLAR MAIA.
REU: M. T. R. ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC
00327 Processo: 2002011035267-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. C. B. ADV: MARIO SERGIO COUTINHO SOARES JUNIOR, JULIA
CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. AUTOR:
B. B. S. ADV: MARIO SERGIO COUTINHO
SOARES JUNIOR. REU: J. W. O. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00328 Processo: 2002011035429-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. G. A. N. ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO LIMA SILVA. AUTOR:
J. S. L. A. ADV: ALUIZIO JOSE SARMENTO
LIMA SILVA. Sentenca: Divorcio decretado
00329 Processo: 2002011036788-1 - INTERDICAO
AUTOR: A. S. C. ADV: JOSE ARIMATEIA P DE
ALBUQUERQUE. REU: S. M. C. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00330 Processo: 2002011037418-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: W. S. C. ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. AUTOR: S. C.
C. ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 127/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00331 Processo: 2002009036456-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: G. L. A. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. AUTOR:
R. O. F. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. AUTOR: S. H. L. A. ADV: FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Sentenca:
Intime-sea parte autora para que apos o transito em julgado possa alienar o apartamento
residencial. Juntar escritura do novo imovel
dos menores pelo prazo de sessenta dias.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
268/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00332 Processo: 2002006018748-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: JOSE JOACIO DE ARAUJO
MORAIS ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA
CAVALCANTI, MARCO AURELIO DE MEDEIROS VILLAR, GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-seo promovido para
apresentar as alegações finais.
00333 Processo: 2002010002473-2 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seo municipio
para falar sobre o requerimento de fls. 178/
179, no prazode cinco dias.
00334 Processo: 2002011034767-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FABIANO RODRIGUES DA
SILVA ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,
CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR:
GILVAN ANDRE DUARTE ADV: WALLACE
ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Sentenca: Liminar indeferida
00335 Processo: 2002011034918-6 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO BATISTA FERREIRA XAVIER ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Liminar indeferida
00336 Processo: 2002011034999-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE INALDO DE SOUZA PAIVA
ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca:
Liminar indeferida
00337 Processo: 2002011035050-7 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DO CEU FERREIRA DE
MELO QUEIROZ ADV: VITOR MARTORELLI
GALDINO. Sentenca: Liminar indeferida
00338 Processo: 2002011035352-7 - ORDINARIA
AUTOR: LAETE DA SILVA SOUZA FILHO ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Liminar indeferida
00339 Processo: 2002011035408-7 - ORDINARIA AUTOR: JOAO EDESIO DO REGO ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA
NASCIMENTO. Sentenca: Liminar indeferida
00340 Processo: 2002011035432-7 - ORDINARIA AUTOR: JOAO ALVES DA COSTA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Liminar indeferida
00341 Processo: 2002011035465-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE OLIVEIRA ADV: LUCIANA EMILIA DE CTG COUTINHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Remessao presente feito ao Presidente do Egrégio
Tribunal de Justiça, por este Juizo haver suscitado o conflito negativo de competencia.
00342 Processo: 2002011035516-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM LEITE ADV: WALLACE ALENCAR GOMES, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Sentenca:
Liminar indeferida
00343 Processo: 2002011035786-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELSON JANES DOS SANTOS RIBAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Intime-se para emendar a inicial no
prazo de 10 dias.
00344 Processo: 2002011036489-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RUFINO DE ALMEIDA ADV:
JOSE FRANCISCO XAVIER. Sentenca: Liminar indeferida
00345 Processo: 2002011038799-6 - ORDINARIA
AUTOR: MANUEL ALVITE DURAN ADV: MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL. Sentenca: Liminar indeferida
00346 Processo: 2002011039874-6 - ORDINARIA AUTOR: VITAL PEREIRA BARBOSA ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO SILVA
NASCIMENTO. Sentenca: Liminar indeferida
00347 Processo: 2002011040387-6 - OBRIGACAO
DE FAZER AUTOR: KAYRO DE MEDEIROS
SALDANHA ADV: MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-seo autor para juntar documentos que comprove
se a mesma vem sendo atendida pela rede
publica ou fundacional e se o medicamento
descrito se encontra devidamente restrado
na AVISA.
00348 Processo: 2002011040410-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROMERO FIGUEIREDO
AGRA FILHO ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00349 Processo: 2002011040443-7 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO CARLOS PAULO RAMALHO ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER.
Sentenca: Liminar indeferida
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
194/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00350 Processo: 2002003023576-2 - DECLARACAO
NULIDADE INTERESSADO: ADILSON ALVES
MORAIS ADV: MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO, DUINA PORTO BELO, FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido
retro...intime-se deste e apos dez dias, nada
sendorequerido, arquive-se.
00351 Processo: 2002005030067-8 - EMBARGOS
REU: MONICA MARIA ANDRADE DA SILVA
ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-seos credores para informarem
se receberam o valor requisitado.
00352 Processo: 2002007767993-0 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: EVILASIO DE ALBUQUERQUE MELO ADV: ANTONIO RICARDO
R DE ALBUQUERQUE, LUIZ JOSE DE ALBUQUERQUE MELO. Despacho: Intime-seo
credor para dizer, em dez dias, se recebeu o
valor requisitado.
00353 Processo: 2002008010856-2 - ORDINARIA AUTOR: EDVALDO CALDAS BELO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA
A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA
PARA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES, EUNICE
PEDRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes desta decisao...
00354 Processo: 2002008011019-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS NOBREGA
ARRUDA CAMARA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES
DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES, EUNICE
PEDRO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseintimem-se as partes desta decisao...
00355 Processo: 2002008011049-3 - ORDINARIA
AUTOR: GERUSA MARINHO DA CUNHA
CAVALCANTI ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ESTADO DA PARA ADV:
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO,
NEREIDE MARIA DIAS ALVES, EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimem-se as partes desta decisao...
00356 Processo: 2002008011054-3 - ORDINARIA
AUTOR: IVALDO SOARES CAMPOS ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS
ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, EUNICE PEDRO DE CARVALHO, MARIA
LUCIA FRANCO DE ANDRADE. Despacho:
Intime-seas partes desta decisao...
00357 Processo: 2002008011059-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARCONI MARQUES PATRICIO
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/
PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES,
EUNICE PEDRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-seintimem-se as parte desta decisao...
00358 Processo: 2002008011083-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA RUBENILDA BRAGA DOS
PASSOS ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU:
DER/PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGENS DO ESTADO DA PARA ADV:
MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES, EUNICE PEDRO
DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimemse as partes desta decisao...
00359 Processo: 2002008014386-6 - ORDINARIA
AUTOR: RICARDO JOSE BARBOSA NONATO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, VITAL BORBA A JUNIOR. REU: DER/
PB DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARA ADV: MALBA CRISTINA A DA COSTA SABINO, NEREIDE MARIA DIAS ALVES, EUNICE PEDRO DE
CARVALHO. Despacho: Intime-seintimem-se
as partes desta decisao...
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
00360 Processo: 2002009046917-8 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: HERMES GALVAO DE SA FILHO
ADV: DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-sedo despacho que concedeu vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias.
00361 Processo: 2002010027565-6 - ANULATORIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC
NETO, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
Despacho: Intime-sea parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
00362 Processo: 2002010036571-3 - ACAO POPULAR AUTOR: BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS ADV: BENEDITO JOSE
NOBREGA VASCONCELOS. Despacho: Intime-sesobre a certidao a fl.327, fale a parte
autora, em dez dias.
00363 Processo: 2002010039888-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MAURINA VIEIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE CASSIANO DE FREITAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: PAULO BARBOSA DE ALMEIDA FILHO, GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intimesesobre o termo a fl. 369, falem as partes, em
05 (cinco) dias.
00364 Processo: 2002010047443-2 - ORDINARIA
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intime-sea parte apelada para oferecimento de contrarrazoes no
prazo legal...
00365 Processo: 2002011002718-8 - EXECUCAO
FORCADA REU: ANTONIO MENDONCA
MONTEIRO JUNIOR ADV: BRUNO LOPES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-sediante do
efeito infringente dos embargos de declaracao retro, fale aparte embargada/executada,
em cinco dias.
00366 Processo: 2002011006010-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDEILTON MARCIO PEREIRA GOMES ADV: JACQUELINE RODRIGUES
CHAVES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseas partes para, em 10 (dez) dias, passar a
especificacao de provas quepretendem produzir em sede de instrucao processual...
00367 Processo: 2002011016031-0 - IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LUCIO LANDIN B DA COSTA. REU: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00368 Processo: 2002011016042-7 - IMPUG ASSIST
JUDICIA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER SUL ADV:
MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao
00369 Processo: 2002011018563-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GRACINEIDE SANTOS SOARES ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
00370 Processo: 2002011025752-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA BETANIA LACERDA ADV: ISAAC AUGUSTO BRITO DE
MELO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Mandado de seguranca denegado
00371 Processo: 2002011028817-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA ADV: RAFAEL ANDRE DE ARAUJO CUNHA. Despacho: Intime-sea impugnacao, no
prazo legal.
00372 Processo: 2002011028983-8 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea impugnacao, no prazo legal.
00373 Processo: 2002011029547-0 - ORDINARIA REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-serecebo
o recurso de apelacao em seu duplo efeito.
00374 Processo: 2002011040795-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOAO MARINHEIRO LEMOS
ADV: ANA MARIA LINS MARTINS. Despacho:
Intime-sedo despacho que deferiu a liminar.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
113/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00375 Processo: 2002003054734-9 - EMBARGOS
AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER M DA FRANCA, WLADIMIR
ROMANIUC NETO. REU: JOAO BATISTA RIBEIRO DOS SANTOS ADV: GILSON DE BRITO LIRA, AMAURI DE LIMA COSTA. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos
00376 Processo: 2002007756777-0 - ANULATORIA
REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO
DA SILVA. Despacho: Intime-sesobre os calculos de fls. 63, digam as partes em dez dias.
00377 Processo: 2002009026219-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: PREFEITURA DO MUNICIPIO
DE JOAO PESSOA/PB ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intimeseas partes para especificarem as provas que
pretendem produzir em cinco dias.
00378 Processo: 2002010001085-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimesenos termos do art 100, parag 9 e 10 da CF.
00379 Processo: 2002010003740-3 - INDENIZACAO
AUTOR: PETERSON DE SOUZA TOSTA PEREIRA ADV: ROUGGER XAVIER GUERRA
JUNIOR, AMAURI DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-sesobre os documentos de fls.
225/243, doga a parte autora em dez dias.
00380 Processo: 2002010047320-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho:
Intime-sedo indeferimento do pedido de pericia formulado as fls 50, ... vistasao MP.
00381 Processo: 2002010048061-1 - DECLARATORIA REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: WLADIMIR ROMANIUC NETO. Despacho: Intimeseo promovido para o de direito, em dez dias.
00382 Processo: 2002011020020-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDSON SALES ADV: MARINEZIA RIBEIRO FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: JOSE VANDALBERTO DE CARVALHO. Despacho: Intimese as partes para especificarem as provas
que pretendem produzir em cinco dias.
00383 Processo: 2002011029729-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: KAIO KASSIO GONCALVES
ALMEIDA FARIAS ADV: RICARDO BERILO
BEZERRA BORBA. Despacho: Intime-sesobre o pedido de fls. 69/73, diga, em dez dias,
a parte autora.
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
074/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00384 Processo: 2002006030602-0 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BELA VISTA
CABOCLO E BOI MANSOREPRESENTANTE
LEGAL: ANTONIO JOSE DA SILVA Despacho: Intime-separa pagamento das diligencias
de forma a permitir a citacao deferida.
00385 Processo: 2002007747250-0 - ORDINARIA
AUTOR: HELOISA LEITE DE ARAGAOREU:
PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA FILHO. REU: KHADIJA
DE CASSIA GONCALVES ADV: JOAO BATISTA GOMES DE LIMA JUNIOR. REU: EDILEIDE PATRIOTA DA SILVA ADV: JOAO BATISTA
GOMES DE LIMA JUNIOR. Despacho: Intime-se Intimem-se os apelados para oferecimento das contra razoes no prazo legal.
00386 Processo: 2002008028517-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: LUCIA DE FATIMA
PORDEUS PEREIRA ADV: NEWMAN LUCIA
PINHEIRO CAPORASO. REU: PREFEITO
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: JOSE
VANDALBERTO DE CARVALHO. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00387 Processo: 2002008046101-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TAC TERRAPLENAGEM ALUGUEIS E CONSTRUCOES LTDA
ADV: HENRIQUE GADELHA CHAVES. REU:
GERENTE DE ARRECADACAO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE
LEGAL: MILTON SOARES Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00388 Processo: 2002009028931-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seas partes para especificar as provas que pretendem produzir no prazo comum de dez dias.
00389 Processo: 2002009030651-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DALVA DE OLIVEIRA
PITSCH ADV: FERNANDA PORTO. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO ADV: MANOEL NOUZINHO DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00390 Processo: 2002010027399-0 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
CONSTRUTORA MASHIA LTDA Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPC
00391 Processo: 2002010028087-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAIRO ARTUR DE MIRANDA COELHO ADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para especificar
as provas que pretende produzir em dez dias.
00392 Processo: 2002010033654-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDIR PEDRO DE
SOUZA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR,
GUSTAVO LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Despacho: Intime-seEspecifiquem as partes,
as provas que pretendem produzir em dez dias.
00393 Processo: 2002010039896-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CESARIO CARDOSO DE
LIMA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO, SERGIO DE MELO DANTAS
JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Julgo procedente a presente demanda
00394 Processo: 2002011024257-1 - EXCECAO SUSPEICAO-CV AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:
MM JUIZA DE DIREITO DA 5A VARA DA FZ
PUBLICA DA CAPITALREPRESENTANTE
LEGAL: MARIA DE FATIMA LUCIA RAMALHO
Despacho: Intime-seIndefiro in limine a presente Excecao.
00395 Processo: 2002011034746-1 - ORDINARIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO MARTINS FARIAS ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
00396 Processo: 2002011034765-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
00397 Processo: 2002011035010-1 - ORDINARIA
AUTOR: LADI DE MEDEIROS DANTAS ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a
antecipacao da tutela requerida.
00398 Processo: 2002011036174-4 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: O ESTADO DA PARAI-
27
00399
00400
00401
00402
00403
BAREU: RONALDO ANTONIO DA COSTA
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-se o embargado para impugnar os embargos opostos no prazo legal.
Processo: 2002011039004-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOAO BOSCO DA PAZ ADV: ENIO
SILVA NASCIMENTO, OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
Processo: 2002011039872-0 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO PAULO DA SILVA ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
Processo: 2002011039881-1 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRO FRANKLIN DE SOUZA ADV:
ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA, ENIO
SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
Processo: 2002011040309-0 - ORDINARIA
AUTOR: GILBERTO LUIZ DA SILVA ADV:
ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a
antecipacao da tutela requerida.
Processo: 2002011040441-1 - ORDINARIA
AUTOR: CLAUDIO GALDINO ADV: JOSE
FRANCISCO XAVIER. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se Indefiro a antecipacao da tutela requerida.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
133/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00404 Processo: 2002011026408-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOMILDO DA SILVA ADV:
ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: YURI SIMPSON
LOBATO, RICARDO DUTRA PESSOA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL:
PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
233/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00405 Processo: 2002003015774-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ARY DA SILVA ADV: EDMUNDO
CAVALCANTE FORTE, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, WALKER NOBREGA DE SOUSA. LITISCONSORTE: ESTADO DA PARAIBA
ADV: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: WALTER DE AGRA JUNIOR.
LITISCONSORTE: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Autos vista
aAS PARTES SOBRE OS CALCULOS DA
CONTADORIA EM 10 DIAS
00406 Processo: 2002008028894-3 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: IUZIA MARIA DE SOUZA GOUVEIA ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Pedido deferido
00407 Processo: 2002008033697-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO CARLOS
DIAS DE ARAUJO ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA, FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
FINS DE DIREITO
00408 Processo: 2002008037681-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: THIAGO ANDRADE MACEDO ADV: THIAGO CESAR CAVALCANTI DE
MIRANDA, ANDERSON FERREIRA MARQUES.
Despacho: Intime-seA AUTORA P/ FINS DA
EXISTENCIA DEVIDA JUNTO AO ESTADO
00409 Processo: 2002010013609-8 - ANULAT DEBITO
FISCAL AUTOR: CESAR VERAS JUNIOR ADV:
ALEXSANDRA GOMES DE FRANCA, GIORDANO LOUREIRO, MAYRENNE TRIGUEIRO PEREIRA. Despacho: Pedido deferido
00410 Processo: 2002010021831-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIBERAL REGES ADV: FABRICIO BELTRAO
DE BRITO. Despacho: Intime-seA AUTORA
P/ INFORMAR A EXISTENCIA DE EXECUÇÕES FISCAIS.
00411 Processo: 2002010040950-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARCO AURELIO DE
LIMA NUNES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA
BATISTA. Despacho: Intime-seO AUTOR PARA
FISN DE DIREITO
00412 Processo: 2002011007042-8 - ORDINARIA
AUTOR: SANDRYENNE RAYANNE BARBOSA DE GOIS SANTOS ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES, FRANCICLAUDIO DE
F RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00413 Processo: 2002011024720-8 - DECLARATORIA AUTOR: JAIR FERREIRA DE ARAUJO
ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00414 Processo: 2002011026439-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Autos vista a
00415 Processo: 2002011026439-3 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Autos vista aao autor a; CERTIDAO DE FLS
259 VERSO
00416 Processo: 2002011038783-0 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MARCELO WEICK POGLIESEREU: ARIANO WANDERLEY
DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS-
REU: MOINHO DIAS BRANCO S/A COM E
INDREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO
IVENS DE SA DIAS BRANCO Despacho: Liminar indeferida
00417 Processo: 2002011038847-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARCELO FERREIRA
DA COSTA ADV: CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ. REU: STTRANSREU:
DMTRAN Despacho: Liminar deferida
00418 Processo: 2002011039106-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE ARIMATEIA DE ALMEIDA PONTES ADV: ALCIDES BARRETO
BRITO NETO, RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:
Competencia declinada
00419 Processo: 2002011039111-3 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO MARCOS RUFINO DE
SOUZA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Pedido
indeferido
00420 Processo: 2002011040949-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: RONIERIC JACSON ALVES
MANGUEIRA ADV: ALAN ROSSI DO NASCIMENTO MAIA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Agravo concluso sustentacao
1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOÃO PESSOA NF
153/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00421 Processo: 2001999044151-7 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho:
Intime-seDefiro a habilitacao requerida as fls
59 retro, bem como o pedido devista dos autos
fora do cartorio pelo prazo de 05 dias.
00422 Processo: 2001999046204-2 - EXECUCAO FISCAL REU: SHOPPING DOS COMPUTADORES
COM CURSOS E SERVICOS LTDA ADV: ERISVALDO GADELHA SARAIVA, VERA MARIA DOS
S GADELHA SARAIVA. Despacho: Intime-seRecebo o apelo em ambos os efeitos.vista à
parte adversa para, querendooferecer contrarrazoes no prazo legal.apos a tj
00423 Processo: 2002004019001-5 - EXECUCAO FISCAL REU: BANESPA BANCO DO ESTADO DE
SAO PAULO S/A ADV: LUIZ EDUARDO DE
CASTILHO GIROTTO. Despacho: Intime-seo
executado, por seu advogado, para requerer o
que achar de direito, em10 dias, ante as informacoes trazidas pela contadoria judicial.
00424 Processo: 2002004021957-4 - ANULATORIA
AUTOR: EDGLEY NEGOCIOS COM DE VEICULOS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, HELBA ALEXSANDRA MACIEL PINHEIRO CORREA, ODILON DE LIMA FERNANDES FILHO. Despacho: Intime-seQuanto ao alegado as fls 187/191, intime-se o autor
para se manifestarem 10 dias.
00425 Processo: 2002005000881-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-sesuspendo
a presente execucao pelo prazo de um ano
nos termos do art.40da lei 6830/80.
00426 Processo: 2002005030598-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seprocesso
suspenso por um ano, nos termos do art. 40
da Lei 6830/80.
00427 Processo: 2002005030598-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seprocesso
suspenso por um ano, nos termos do art. 40
da Lei 6830/80.
00428 Processo: 2002006015430-5 - EXECUCAO FISCAL INTERESSADO: MARIA DE FATIMA
MAIA DE VASCONCELOS ADV: MARIA DE
FATIMA MAIA DE VASCONCELOS. INTERESSADO: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA
ADV: MARIA GORETTI SOUTO BATISTA. Despacho: Intime-seINDEFIRO O REQUERIDO
POR ULTIMO, POIS COMO E SABIDO, APENAS POR MEIO DE RECURSO E POSSIVEL
PLEITEAR O REQUERIDO.
00429 Processo: 2002006904853-2 - EXECUCAO FISCAL REU: WANDA LONDRES DA NOBREGA ADV: MARIA GERMANA DE O LIMA MODESTO, WALTER LONDRES DA NOBREGA.
Despacho: Intime-setornar sem efeito e despacho de fls 151, intimando o espolio da penhora realizada as fls 130, para, querendo,
opor embargos, no prazo legal.
00430 Processo: 2002007729750-1 - EXECUCAO FISCAL REU: LR CONFECCOES LTDA ADV:
MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES. Despacho: Intime-seintime-se a executada para,
em 10 dias, comprovar o cumprimento do parcelamento
00431 Processo: 2002010013769-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seprocesso
suspenso por um ano, nos termos do art. 40
da Lei 6830/80.
2ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF
127/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00432 Processo: 2001996001902-0 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO
VISTAS DO AUTOS AO EXECUTADO NO
PRAZO LEGAL 05 DIAS
00433 Processo: 2001998008577-9 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
28
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00434 Processo: 2001998015765-1 - EXECUCAO FISCAL REU: NC JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO DO PEDIDO DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL 05 DIAS
00435 Processo: 2002000015735-0 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DO PEDIDO
DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO
LEGAL 05 DIAS
00436 Processo: 2002000027416-3 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00437 Processo: 2002001140850-3 - EXECUCAO FISCAL REU: RETINA PRODUTOS OTICOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00438 Processo: 2002003033180-1 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO
DE MATERIAL OPTICO LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS
DOS AUTOS NO PRZZO DE 05 DIAS
00439 Processo: 2002004001880-2 - EMBARGOS AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: HUGO
RIBEIRO BRAGA. Despacho: Intime-seO EMBARGANTE EXECUTADO PARA NO PRAZO
DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475 J
ACRESCIDO DE 10% PARA A QUANTIA DE
R$ 1.223, 78 DEPOSITANDO NA CONTA
30.001-2 AGENCIA 1618-7 BB PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXC. SEN
00440 Processo: 2002004040829-2 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS PRAZO DE 05 DIAS
00441 Processo: 2002005001567-2 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DO PEDIDO
DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO
LEGAL 05 DIAS
00442 Processo: 2002005017796-9 - EMBARGOS
AUTOR: VERTICAL ENGENHARIA LTDA ADV:
JOSE MARIO PORTO JUNIOR, FRANCISCO
LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: IntimeseO EMBARGANTE PARA NO PRAZO LEGAL OFERECER COSNTRARRAZOES DA
APELACAO RECEBIDA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO
00443 Processo: 2002005031676-5 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO DO PEDIDO DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL 05 DIAS
00444 Processo: 2002005063785-5 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DO PEDIDO
DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO
LEGAL 05 DIAS
00445 Processo: 2002006022355-5 - EMBARGOS
AUTOR: CLUBE MEDICO DA PARAIBA ADV:
CARLOS ROBERTO DE QUEIROZ JUNIOR,
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO. Despacho: Intime-seO EMBARGANTE PARA NO
PRAZO DE 15 DIAS, PAGAR A QUANTIA r$
568, 58 ACRESCIDOS DE 10% NOS TERMOS DO ART. 475, J DO CPC DEPOSITANDO NA CONTA CORRENTE 30.001-2 AG
1618-7 BB CONTA PROCURADORIA DO
MUNICIPIO EXC.SENT.
00446 Processo: 2002007743331-2 - EMBARGOS AUTOR: INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS
DA PARAIBA LTDA ADV: GERALDO GUERRA
DA SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA ADV: GENE SOARES PEIXOTO. Sentenca: Embargos rejeitadosconsiderando o que
dos autos consta, nao conheco dos presentes
embargose com fulcro no art.267, inc.iv do
cpc, declaro extinto o processo.condeno o
embargante em honorarios advocaticios.
00447 Processo: 2002009013020-0 - EXECUCAO FISCAL REU: OPTILAB COM E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTDA ADV: JOSE
HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO
ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: IntimesePEDIDO DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS
AO EXECUTADO NO PRAZO LEGAL 05 DIAS
00448 Processo: 2002009013038-2 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO DO PEDIDO DEFERIDO VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL 05 DIAS
00449 Processo: 2002009032041-3 - EXECUCAO FISCAL REU: N C JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA
VISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL 05DIAS
00450 Processo: 2002009032042-1 - EXECUCAO FISCAL REU: NEIVA COELHO CALCADOS LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS NO
PRZZO DE 05 DIAS
00451 Processo: 2002009037078-0 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-sePEDIDO DEFERIDO VISTAS
DO AUTOS AO EXECUTADO NO PRAZO LEGAL 05 DIAS
00452 Processo: 2002009042652-5 - EXECUCAO FISCAL REU: MILLANO COM DE CALCADOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00453 Processo: 2002009043729-0 - EXECUCAO FISCAL REU: GRIFE MATERIAL OTICO LTDA
ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE,
FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS NO
PRZZO DE 05 DIAS
00454 Processo: 2002010004042-3 - EXECUCAO FISCAL REU: MILLANO COM DE CALCADOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00455 Processo: 2002010004045-6 - EXECUCAO FISCAL REU: MILLANO COM DE CALCADOS
LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA.
Despacho: Intime-seO EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA VISTAS DOS AUTOS
NO PRZZO DE 05 DIAS
00456 Processo: 2002010036229-8 - EXECUCAO FISCAL REU: NC JOIAS LTDA ADV: JOSE HORACIO RAMALHO LEITE, FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-seO
EXECUTADO DA HABILITACAO DEFERIDA
VISTAS DOS AUTOS NO PRZZO DE 05 DIAS
00457 Processo: 2002011016867-7 - EXECUCAO FISCAL REU: RENATE CRISTINE DE NEGREIROS ADV: DANIEL THADEU MOURA DUARTE SANTOS, HEYTOR CAVALCANTI FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seO EXECUTADA DA HABILITACAO DEFRIDA PROCESSO
SUSPENSO POR 06 MESES
00458 Processo: 2002011019213-1 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HERUL CARTAXO DE
SA ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU:
UNICRED JOAO PESSOA C C DE LIVRE
ADMISSAO DE ASSOC DE JOAO P Despacho: Intime-sedeclino da Competencia
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/
01 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 2002011001332-9 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: LUIZ FABIO TOMAZ DE ARAUJO ADV: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO
SANTO. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA
COMPARECER A AUDIENCIA QUE SERA
REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE
2011 AS 14 00 HORAS
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 101/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00460 Processo: 2002011015375-2 - HOMICIDIO DOLOSO REU: VALDOMIRO VENTURA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENE. Despacho: Intime-seintimada para audiencia de instrução e julgamento designada
para o dia 13 de outubro de 2011 as 14:00 horas
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOÃO PESSOA NF
038/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 2002006000279-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA LINS DE ARANTES ADV: DOMINGOS TENORIO CAMBOIM.
REU: DILERMANDO LINS DE OLIVEIRA Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem
julgamento do merito - Art.267, do CPC.art. 267,
III, do CPC. Deferindo eventual pedido de extracao da documentacao. custas ex legis.
00462 Processo: 2002006005342-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EUNICE LIRA FERREIRA ADV: GERMANA CAMURCA MORAES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC267,
III, do CPC.
00463 Processo: 2002006048011-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOAO FAGUNDES DE MORAIS ADV: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO. AUTOR: THAINA BESSA VELOSO DE
MORAES ADV: JOAO DE CARVALHO COSTA
FILHO. AUTOR: JOSE EDGAR VELOSO NETO
ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Sentenca:
Processo extinto Art 267 CPCart. 267, III.
00464 Processo: 2002007010834-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KHADIJA DE CASSIA
GONCALVES ADV: UBIRATA FERNANDES DE
SOUZA. AUTOR: EDILEIDE PATRIOTA DA
SILVA ADV: UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Pedido deferidode fls. 85/86,
nos termos da decisao de fls. 84.
00465 Processo: 2002008025839-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALUIZIO DANTAS MELO
JUNIOR ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU.
AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE LIMA ADV:
CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR: MEYALISON FRANK ESTEFANO MELO ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR: MEGLIERE
FAUSTINA STEFANO MELO ADV: CLEOFAS
FERREIRA CAJU. AUTOR: MILTON JOSE DA
SILVA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AU-
TOR: MEYEBER FRANCIS STEFANO MELO
ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. AUTOR:
GLADIS TERESINHA PIVA MELO ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Sentenca: Cumprase. Extincao do processo sem julgamento do
merito - Art.267, do CPC.267, III, do CPC.
00466 Processo: 2002008027395-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARINALVA CALIXTO DE
OLIVEIRA ADV: JOACY RIBEIRO DA SILVA..
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC267,
III, do CPC. Autorizando a extracao da documentacao. Custas exlegis.
00467 Processo: 2002008031137-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: NATALIA DA SILVA COSTAS
ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.VIII,
do CPC. Sem custas e sem honorarios.
00468 Processo: 2002009005128-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA SALETE CASSIMIRO ADV: ALANDEILON ANSELMO DA
CRUZ. Sentenca: Pedido julgado procedente
alvara deferido expeca-se baixa e arquivopara determinar a expedicao de alvara judicial
em nome da promovente.sem custas.
00469 Processo: 2002009013240-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LISETE LEITE GUIMARAES
ADV: OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA,
ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento
do merito - Art.267, do CPC.267, III, do CPC.
00470 Processo: 2002009022284-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE GONCALVES ADV: JOSE DIAS NETO,
PEDRO GOMES BESSA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC267, III, do CPC.
00471 Processo: 2002010001236-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GEANE CARDOSO DA
COSTA ADV: MARCOS EVANGELISTA SOARES DA SILVA. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito Art.267, do CPC.267, III, do CPC. Deferindo
eventual pedido de extracao de documentos.
custas ex legis.
00472 Processo: 2002010008950-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
CONCEICAO ADV: MARIZETE CORIOLANO
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentepara determinar a expedicao de alvara em nome da promovente, autorizando a liberacao dos valores especificados
as fls. 30, com correcoes. Semcustas.
00473 Processo: 2002010020113-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VITORIA REGIA DE SOUSA MEDEIROS ADV: THIAGO LEITE CAVALCANTI. Despacho: Pedido deferidode fl. 49/
50 (habilitacao e vistas dos autos).
00474 Processo: 2002010025984-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARILENE ALVES DE
ARRUDA ADV: GISELE ALENCAR JERONIMO, KENNEDY GUSMAO. AUTOR: JOSE TADEU FERNANDES PIRES ADV: GISELE
ALENCAR JERONIMO. Despacho: Intime-sea
parte autora para se pronunciar acerca do documento de fls. 49 noprazo de dez dias.
00475 Processo: 2002010028420-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ.
Despacho: Pedido indeferidoalvara judicial e
autorizacao para pagamento de valores existentes enao ordem de pagamento a vista.
Imprescindivel que a parte autora formule se
pleito atraves da via processual adequada.
00476 Processo: 2002010032970-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANAINA DE SOUSA
MUNIZ ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR, MARTINHO CUNHA MELO FILHO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCart. 267,
III, do CPC.
00477 Processo: 2002010036561-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARLENE NASCIMENTO
DE FIGUEIREDO ADV: ANDRE COSTA F. DE
OLIVEIRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00478 Processo: 2002010036957-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCO BENEDITO
DA SILVA ADV: SUELDO KLEBER SOARES
DE FARIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para que providencie a integracao do polo
ativo pelosfilhos ou entao que formalize renuncia, acostando ainda certidao de nascimento dos mesmos. Prazo de dez dias.
00479 Processo: 2002010037053-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: GUSTAVO PAULO ADV:
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. AUTOR: EDILSON PAULO ADV: JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Intimeseo autor para que, no prazo de dez dias, se
pronuncie sobre o documentode fls. 31.
00480 Processo: 2002010041732-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VALERIA LIMA DA SILVA
ADV: VICENTE DE PAULA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivona proporcao de 1/3
para cada um dos dependentes cadastrados.
Sem custas.
00481 Processo: 2002010045906-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SENA
BRANDAO PESSOA ADV: YURI PORFIRIO
CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO
DA SILVA. AUTOR: EDUARDO HENRIQUE DE
SENA BRANDAO PESSOA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO DA SILVA. AUTOR: ANA RAQUEL DE
SENA BRANDAO PESSOA ADV: YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE, EDVAN CARNEIRO DA SILVA. Sentenca: Processo extinto
Art 267 CPCVI do CPC. Sem custas e sem
honorarios.Extracao dos docs autorizada.
00482 Processo: 2002010048116-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SENA
BRANDAO PESSOA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR: ANA RAQUEL
DE SENA BRANDAO PESSOA ADV: JOAQUIM
DE SOUZA ROLIM JUNIOR. AUTOR:
EDUARDO HENRIQUE DE SENA BRANDAO
PESSOA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM
JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPC267, VI do CPC. Sem custas e sem honorarios. Extracao dos docs autorizada.
00483 Processo: 2002011005016-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE CONCEICAO DA SILVA ADV: FRANCISCO ATAIDE DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
que, no prazo de dez dias, emende a inicial,
juntando certidao de existencia ou inexistencia de dependentes habilitadosou termo de
renuncia c/firma e comprov dos valores.Sob
pena de ind.
00484 Processo: 2002011008064-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO SOARES ADV: ANILZE CASTILHO. Despacho: Intime-sea parte autora do
doc de fls. 22/23, a fim de que requeira o que
acharde direito, no prazo de dez dias.
00485 Processo: 2002011008124-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA JOSE DE MELO
FALCAO ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. Despacho: Pedido indeferidode fls. 55/56.
00486 Processo: 2002011011424-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: HUMBERTO DUTRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO GOMES DE MELO.
Despacho: Pedido deferidode fls. 34.
00487 Processo: 2002011019048-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRMA DO SOCORRO
TORRES TEIXEIRA DE CARVALHO ADV:
GILZA BETANIA CAVALCANTI DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para que
no prazo de dez dias acoste aos autos a respectivas renuncias, atraves de termo judicial.
00488 Processo: 2002011019383-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DA PENHA NASCIMENTO SILVA ADV: GEOMARQUES LOPES
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-sea parte autora para que se pronuncie acerca do
oficio de fls. 26, noprazo de dez dias.
00489 Processo: 2002011020970-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: RISONEIDE FERREIRA DOS
SANTOS ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivoa fim de determinar a expedicao de alvara judicial em nome da
senhoraRosineide Ferreira dos Santos, com as
eventuais correcoes. Sem custas.
00490 Processo: 2002011021219-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANDRE LUIZ SALES AUGUSTO ADV: KARINE CORDEIRO XAVIER
DE FRANCA. AUTOR: ADRIANA SALES AUGUSTO COELHO ADV: KARINE CORDEIRO
XAVIER DE FRANCA. Sentenca: Processo
extinto Art 267 CPC267, VI do CPC. Sem
custas e sem honorarios. Extracao dos documentosautorizada.
00491 Processo: 2002011024667-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MANOEL SEBASTIAO DE
LIMA ADV: GUILHERME RANGEL RIBEIRO.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.art.
267, VI do CPC. Sem custas.
00492 Processo: 2002011025346-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA EDUARDA SILVA
CARNEIRO ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS. AUTOR: MARIA JULIA SILVA CARNEIRO ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE
OLIVEIRA. AUTOR: RUBIA SILVA FERREIRA ADV: IVERALDO LOPES DE FARIAS.
Despacho: Intime-sea parte autora para se
pronunciar acerca do doc de fls. 19/20, no
prazo de dez dias.
00493 Processo: 2002011025496-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSILENE SOARES DA
SILVA ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-sea parte autora para esclarecer as divergencias indicadas no despacho
dfls. 48, no prazo de dez dias.
00494 Processo: 2002011026181-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IRENE SILVA MENDES
ADV: VICENTE JOSE DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte autora do doc de fls.
17/24, a fim de que no prazo de dez diasrequeira o que achar de direito.
00495 Processo: 2002011026618-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
CIPRIANO DE SOUSA ADV: MARIA ISABEL
GOMES DUARTE. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito
- Art.267, do CPC.art. 267, VI, do CPC. Sem
custas e sem honorarios.
00496 Processo: 2002011028080-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CARMELIA COSTA DE
LIMA ADV: HELIO TEODULO GOUVEIA. Despacho: Intime-sea parte autora para que no
prazo de dez dias apresentetermo de renuncia
com firma reconhecida dos demais herdeiros
do falecido, trazendo ainda copia das certidoes de nascimento dos filhos.
00497 Processo: 2002011028900-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EVANDRO DOS SANTOS
MENDES ADV: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar acerca do documento de
fls. 24, noprazo de dez dias.
00498 Processo: 2002011030168-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: LAVINIA ABATH DO REGO
LUNA ADV: THIAGO PAES FONSECA DANTAS.
Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo
sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.art.
267, VI do CPC. Sem custas e sem honorarios.
Extracao dos documentos autorizada.
00499 Processo: 2002011033501-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARGARIDA DOS SANTOS BRANDAO ADV: MARIA JOSE FERREIRA MELO, EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA
IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-sea
parte autora p/ se pronunciar, no prazo de dez
dias, sobre o despacho que se refere a emen-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
da a inicial para compor o polo ativo da acaocom os demais filhos do de cujos ou que traga
renuncia com firma rec.
00500 Processo: 2002011034831-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ANDRE LUIS DE CARVALHO CAVALCANTI ADV: JOAO DE CARVALHO COSTA FILHO. Despacho: Intime-sea
parte autora para que emende a inicial, no
prazo de dez dias, juntandocertidao da existencia ou inexistencia de dependente habilitado juntoa previdencia, c/firma reconhecida,
sob pena de indeferimento da inicial
00501 Processo: 2002011034981-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JANE DE OLIVEIRA PINHEIRO ADV: INACIO PEDROSA NETO.
Despacho: Intime-sea parte autora para que
no prazo de dez dias emende a inicial, juntandocertidao da existencia ou inexistencia de
dependentes habilitados bemcomo comprovante da existencia dos valores, sob pena de
indeferimento.
00502 Processo: 2002011036348-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: DAMIANA DE OLIVEIRA
RODRIGUES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. AUTOR: MARIO FERNANDES DOS
SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. AUTOR: PEDRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. Despacho: Intime-seque no prazo de dez
dias promova a emenda da inicial, juntando-se
certidao de existencia ou de inexistencia de
dependentes habilitados, comfirma reconhecida, sob pena de indeferimento da peticao
inicial(284CPC)
00503 Processo: 2002011037183-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SONIA MARIA PAULINO
DE FARIA ADV: EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do
processo sem julgamento do merito - Art.267,
do CPC.267, VI do CPC. sem custas e sem
honorarios. Autorizacao da extracaode documentos da inicial autorizada.
00504 Processo: 2002011037278-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: KARLA REGINA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA LEITE ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR: KALINA
LIGIA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA LEITE
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. AUTOR:
ADRIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA LIMA
ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.267, VI, do
CPC. Sem custas e sem honorarios. Extracao
dos documentosautorizada.
00505 Processo: 2002011039951-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: BETTE DAVES CABRAL
DE MELLLO ADV: LUZINETE URBANO DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora para
que no prazo de dez dias emende a inicial,
juntandocertidao de existencia ou inexistencia
de dependentes habilitados, bemcomo comprovante da existencia dos valores, sob pena
de indeferimento.
00506 Processo: 2002011040445-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: SEVERINA LEANDRO
LUCAS ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: GERLANE LEANDRO LUCAS
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: VERA LUCIA LEANDRO LUCAS ADV:
ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR:
JOSINEIDE LEANDRO LUCAS ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES. AUTOR: JOSE CARLOS LEANDRO LUCAS ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentepara determinar a expedicao de alvara judicial em nome da primeira promovente, autorizando a liberacao dos
valores bancarios especificados.Sem custas.
00507 Processo: 2002011040568-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FLAVIO CARNEIRO DE
SOUZA LIMA ADV: HAROLDO SERRANO DE
ANDRADE. AUTOR: RENATA CARNEIRO
LEAO DE SOUZA LIMA SERRANO ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. AUTOR:
KARLA MARIA CARNEIRO LEAO DE SOUZA
LIMA ADV: HAROLDO SERRANO DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedente alvara deferido expeca-se baixa e arquivopara
determinar a expedicao de alvara judicial, autorizando o levantamento das joias penhoradas. Sem custas.
00508 Processo: 2002011040666-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA HELENA DANTAS
DA SILVA ADV: FILIPE JOSE VILARIM DA
CUNHA LIMA. Despacho: Intime-sea parte
autora para que emende a inicial, no prazo de
dez dias, juntandocertidao da existencia ou
inexistencia de dependente habilitado juntoa
previdencia, c/firma reconhecida, sob pena
de indeferimento da inicial
VARA MILITAR DE JOÃO PESSOA NF 091/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00509 Processo: 2002008006104-3 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JAERSON PEREIRA DA SILVA ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seDr Franciclaudio
de França Rodrigues-OAB 12118-Ficais intimado para Sessao de Julgamento do PM Jaerson Pereira da Silva no dia 04-10-11 as14h
00510 Processo: 2002008006234-8 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDENY
NUNES BERNARDINO ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: CHARLES LINDEMBERG FREITAS ANTAS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO.
Despacho: Intime-seDr Francisco Nunes Sobrinho-OAB 7280-Ficais para Aud de Qual e
Interrogatorio dos PM Charles Lindemberg Freitas Antas e Valdeny Nunes Bernardino
00511 Processo: 2002008006234-8 - CRIME C/PESSOA AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDENY
NUNES BERNARDINO ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: CHARLES LINDEMBERG FREITAS
ANTAS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-seDr Francisco Nunes Sobrinho-OAB 7280-Ficais intimado para
Aud de Qualif e Interrogatorio dos PMs Charles Lindemberg Freitas Antas e ValdenyNunes
Bernardino no dia 03-10-11 as 14h
00512 Processo: 2002011006547-7 - LIBERDADE
PROVISORIA REU: DIMAS ESTEVAM DA
COSTA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-seDra Nubia Soares de Lima
Goes-OAB 8711-Ficais intimada a apresentar
antecedentes criminais atinentes ao PM Dimas Estevam da Costa no prazo de 48h a
partir da publicaçao
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00513 Processo: 2002007729210-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: PAULO LOPES MENDES
ADV: EDUARDO DANTAS. Despacho: Intimesepara receber no prazo de 10(dez) o bem em
nome do acusado PAULO LOPESMENDES a
ser 01(um) celular de marca SANSUNG que
se encontra em nomedo mesmo na nota fiscal
00514 Processo: 2002010030441-5 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ITUILLIES LINS PEREIRA ADV: ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-seindeferido o pedido
formulado pelo advogado da vitima, vez que
infundado
00515 Processo: 2002010038167-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEVAR APRIGIO DE AZEVEDO FILHO ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
Despacho: Intime-se para apresentacao das
alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 153/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00516 Processo: 2002007778409-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ALEXANDRE PONTES DE
LIMA ADV: ANTONIO PEREIRA DA SILVA,
JOAO SOARES DE ALMEIDA, IVO CASTELO
BRANCO P. DA SILVA. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO DO ACUSADO A COMPARECER
A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA
26102011, AS 14:00 HORAS
00517 Processo: 2002009024329-2 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: JOSE DE OLIVEIRA LOPPES ADV:
JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA20/10/2011, AS 16:00
00518 Processo: 2002009024870-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO RODRIGUES SOBRINHO ADV: DARCI CARLOS M. B. DOS
SANTOS, DARCI CARLOS MARQUES BEZERRA SANTOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
00519 Processo: 2002010038224-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO HERMINIO DO NASCIMENTO ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
DO ACUSADO DA AUDIENCIA DESIGNADA
PARA O DIA 20/10/2011, AS14:00 HORAS
00520 Processo: 2002011021546-0 - CRIME C/
PROP.IMATER. REU: DEVAL HOLANDA DOS
SANTOS ADV: ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Despacho: Intime-seO Bel. Para apresentar defesa escrita, art. 396-a, CPP, no prazo
de10 dias
00521 Processo: 2002011030879-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JONATHA PEREIRA DE
CARVALHO ADV: EWERTON JOSE DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DO ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA E ROL DE TESTEMUNHAS, NOPRAZO DE 10 DIAS(ART 396, CPP).
7ª VARA CRIMINAL DE JOÃO PESSOA NF 112/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 2002011010367-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE JACKSON MORAIS
FERREIRA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. REU: MARCILIO PEDRO
ALVES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO
DE MENE. Despacho: Intime-se PARA apresentar razoes finais, em forma de memoriais
substitutivos, no prazo legal.
2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 137/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00523 Processo: 2002010031345-7 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. C. S. ADV: NAILE DE
BRITO MAMEDE, ELAINE CRISTINA XAVIER
MOURAO. REU: J. M. C. ADV: TERESA MARIA DE SOUSA COUTINHO BARROS. Despacho: Audiencia designadano dia 16/12/2011,
pelas 16:00 horas, no forum regional de mangabeira, para audiencia de instrucao e julgamento designada, 2 vara.
00524 Processo: 2002011004628-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. P. F. ADV: ISAILMA ABRANTES DA COSTA. Despacho: Audiencia designadano dia 06/10/2011, pelas 15:40 horas, para
audiencia de conciliacao designada, no forum
regional de mangabeira, 2 vara.
3ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 171/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00525 Processo: 2002010008230-0 - INTERDICAO
AUTOR: B. X. R. ADV: DARCIO GALVAO DE
ANDRADE. Despacho: Intime-sep/ falar sobre o laudo em 05 dias
00526 Processo: 2002010041110-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: D. K. G. C. F. ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA. Sentenca: Intime-seda
29
sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito.
00527 Processo: 2002010041237-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. D. C. C. P. ADV: JANAINA
LEITE TAVARES, ANDRE LUIZ CAVALCANTI
CABRAL. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrucao e julgamento dia 09.11.2011 as
16:30hs.
00528 Processo: 2002011034643-0 - INTERDICAO
AUTOR: MARLUCE ALEXANDRE MEDEIROS
ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE.
Despacho: Intime-seaudiencia dia 19.10.2011
as 15:30hs
VARA DE ENTORPECENTES DE JOÃO PESSOA NF
156/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00529 Processo: 2002011001847-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JULIANA MAYARA DE SOUZA MOREIRA ADV: UBIRATA FERNANDES
DE SOUZA, ADMILDO ALVES DA SILVA. REU:
DANIELLE MARIA DA SILVA ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho:
Intime-seas res para apresentarem alegacoes
finais no prazo legal. Restou convencionado a
divisao do prazo, ou seja, dois dias para a
defesa JulianaMaiara e tres dias subsequentes para a defesa de Danielle.
00530 Processo: 2002011028426-8 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: VICENTE CORDEIRO
MATIAS ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-se o advogado Edmilson
Siqueira Paiva a oferecer defesa previa, por
escrito, no prazo de 10 dias, e documentos e
justificacoes, especificar provas que pretenda produzir
00531 Processo: 2002011031399-2 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: SUELI BORGES DE
SOUZA ADV: PRISCILA COUTINHO FERREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar defesa previa, no prazo legal.
00532 Processo: 2002011031901-5 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: RAFAEL ARAUJO DE
FRANCA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE, MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo bel Carlos Neves
Dantas freire- OAB, 2666 e Maria do Carmo
MarquesAraujo, OAB 8767, para apresentar
defesa previa por escrito no prazo de10 dias.
CAMPINA GRANDE
4A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 118/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00533 Processo: 0012000017273-2 - ORDINARIA
AUTOR: FLEXPLAST IND E COM LTDA ADV:
JARDON SOUZA MAIA. REPRESENTANTE
LEGAL: ERALDO PEREIRA DE VASCONCELOSREPRESENTANTE LEGAL: MARTHA
OZANIEDE PAIVAREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se o
defensor Jardon Souza Maia para manifestarse sobre o pedido de fls 809/810, no prazo de
10(dez) dias.
00534 Processo: 0012005000417-3 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/
AREU: IVANA CUNHA LIMA SABINO ADV:
THELIO FARIAS, JOSE DE ALENCAR GUIMARAES. Despacho: Intime-se a parte vencida, para no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o
pagamento do valor correspondente a soma
de R$ 40.902, 13, acrescidos de mais 10%(dez
por cento) a titulo de honorarios sucubenciais.
00535 Processo: 0012008014218-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DA SILVA ADV: MARIANO SOARES
DA CRUZ. Despacho: Intime-se pela ultima
vez, a autora, atraves de seu patrono, para que
atenda asolicitacao de fls. 24, sob pena de
extincao, no prazo de 48(quarentae oito) horas.
00536 Processo: 0012009013283-6 - DECLARATORIA AUTOR: FRANKLIN DAVISON PATRICIO
MENEZES ADV: FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. REU: TNL PCS S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA, WILSON BELCHIOR.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 22/11/2011, as 15:00hs.
00537 Processo: 0012009013758-7 - RESTITUICAO
AUTOR: GERALDO ALEXANDRE DE ARAUJO ADV: RICARDO JORGE DE MENEZES
JUNIOR, RODRIGO ARAUJO REUL. REU:
BRASIL E MOVIMENTO S/AREU: PARELHAS
GAS LTDA Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 03/11/2011, as
14:30hs, devendo os patronos comparecerem
com seus constituintes, ou representa-los em
audiencia na hipotese da procuracao ja constar poderes para transigir.
00538 Processo: 0012010008233-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NOELZA LIMA BRAGA SILVA ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: BANCO BMG ADV: TIAGO
CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 01/11/2011, as 14:45hs.
00539 Processo: 0012010018267-2 - EXECUCAO
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA ADV: THIAGO
DANTAS FIALHO. REU: FECHINE DANTAS E
CIA LTDA ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: ANTONIO HAMILTON FECHINE
DANTASREU: SARAH DA SILVA FECHINE
Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou a transacao apresentada as fls. 139/142.
00540 Processo: 0012010025326-7 - REIVINDICATORIA AUTOR: DANKHA HOVHADIA SANTANA LAMPE ADV: MOISES TAVARES DE
MORAIS. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA
LUIZA DE SANTANAAUTOR: REBECCA MIZHAYM DA SILVAREU: FRANCISCO CHACAS DE SOUZA ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO, SEVERINO BATISTA DE SOUSA.
REU: IMOBILIARIA FALCAO ADV: SEVERI-
NO BATISTA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 08/11/
2011, as 15:15hs.
00541 Processo: 0012011001015-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: CARLOS ALBERTO VELOSO DE BRITO Despacho: Intime-se o credor
para requerer o que de direito.
00542 Processo: 0012011004146-2 - RESTITUICAO
AUTOR: IRACI MARIA DO NASCIMENTO
SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-se digam as partes se pretendem conciliar
ou se concordam com o julgamento antecipado. Caso contrario, especifiquem , no prazo
comum de 10(dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiencia.
00543 Processo: 0012011009657-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE RAMOS BEZERRA DOS
SANTOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo comum de
10(dez) dias, especificarem eventuais provas
que pretendam produzir, justificando-as.
00544 Processo: 0012011010547-3 - USUCAPIAO
AUTOR: ANTONIO LUCIO DA SILVA ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Sentenca:
Intime-se da sentenca de extincao sem julgamento do merito.
00545 Processo: 0012011013503-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS NEVES AMORIM SANTOS ADV: ALBERTO QUARESMA
JUNIOR. REU: FUNDACAO SIATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho: Intime-se a
autora para em 10(dez) dia se manifestar quanto a contestacao apresentada, bem como para
informar se a promovida cumpriu a liminar
deferida por este juizo.
00546 Processo: 0012011014412-6 - INDENIZACAO
AUTOR: WELLINGTON BARBOSA GUIMARAES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. AUTOR:
CATARINA PRISCILA DA SILVA GUIMARAESREU: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 08/11/2011, as 14:45hs.
00547 Processo: 0012011014970-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: EMIDIO LUCAS FILHO ADV:
FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR:
PEDRO HENRIQUE LUCAS ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: GEOVANA
BARBOSA MEIRA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-se a proponente para que informe se o de cujus deixou outros
filhos alem dos elencados na exordial.
00548 Processo: 0012011016830-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA PATRICIA LIMA
ALBUQUERQUE ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 10/11/2011,
as 14:30hs.
00549 Processo: 0012011019230-7 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSELITO DA CRUZ MARINHO ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE
LIMA. REU: APARECIDA DE FATIMA LUNA
DE ARAUJO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia 03/11/2011, AS 15:00hs.
00550 Processo: 0012011019727-2 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: ANTONIO ALVES DA SILVA
ADV: EMERSON CHARLES DE A ALVES.
REU: C V CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA Despacho: Intime-se o autor, para
em 10(dez) dias emendar a exordial nos moldes do despacho de fls. 29.
00551 Processo: 0012011020040-7 - EMBARGOS AUTOR: CARLOS ALBERTO VELOSO DE BRITOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI,
MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL.
Despacho: Intime-se o embargado/exequente
para no prazo de 15(quinze) dias, impugnar os
Embargos do Devedor, se desejar.
00552 Processo: 0012011020556-2 - DECLARATORIA AUTOR: HOMERO MASCARENHAS JANUARIO DINIZ ADV: RUBENS LOPES DO
NASCIMENTO DE MELO FERREIRA. REU:
ESPOSENDE CALCADOS Despacho: Intimese do despacho de fls. 25/26.
5A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 122/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00553 Processo: 0011995002171-5 - INVENT/ARROLAMENTOS REU: JOAO PATRICIO DE OLIVEIRAAUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA NASCIMENTO ADV: IARA MARIA DA
SILVA, MARIA DAS NEVES NUNES BRASIL.
AUTOR: HILDA NOBRE PATRICIO DE OLIVEIRA ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca
homologatorio de fls. 216.
00554 Processo: 0012006000910-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: SEVERINO DO RAMO
VALERIO DOS SANTOSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-seo reu para falar
em 05 dias.
00555 Processo: 0012007002890-5 - DECLARATORIA
AUTOR: ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO
CENTRO DE COMERCIALIZACAO L MOTTA
ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO, DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimeseas partes para falarem em 05 dias.
00556 Processo: 0012007025702-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO CRISOSTOMO MOREIRA
DANTAS ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO FI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
30
LHO, VIVIANE MARIA COSTA HALULE. REU:
JOSE MARCOS MARINHO FALCAO ADV:
AMARO GONZAGA PINTO FILHO. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de fls. 102/
105, que julgou procedente a acao.
00557 Processo: 0012007030483-5 - RESSARCIMENTO AUTOR: DIOGENES COSTA DE BRITO
ADV: JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: ARTHUR DA
GAMA FRANCA. Despacho: Intime-seas partes para dizerem se pretendem produzir provas, em 05 dias.
00558 Processo: 0012007031492-5 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE BONALDO DE SOUSA VIEIRA
ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE
JANEIRO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca de
fls. 120/123, que julgou procedente a acao.
00559 Processo: 0012008000135-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIETE MARIA DA COSTA ADV:
CHARLES FELIX LAYME, CELIO GONCALVES VIEIRA. AUTOR: ELIANE MARIA DA
COSTA ADV: CHARLES FELIX LAYME. REU:
CLINICA SANTA CLARA ADV: CHARLES
FELIX LAYME. Despacho: Intime-seas partes
da sentenca de fls. 359/367, que julgou improcedente a acao.
00560 Processo: 0012008001130-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DIOGO OLIVEIRA CUNHA
LIMA ADV: DIRCEU GALDINO BARBOSA
DUARTE, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU: NATIVA COMUNICACOES LTDAREU: EDMILSON LUCENA Despacho: Intime-se o promovente para juntar aos autor
comprovante de publicacao do edital de citacao, em 10 dias, sob pena de extincao, sem
resolucao do merito.
00561 Processo: 0012008008075-5 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: BIANCA SANTIAGO
NASCIMENTO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO
LUCENA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas
partes da sentenca de fls. 265/267, que julgou
procedente a acao.
00562 Processo: 0012008009635-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA, TATIANNE DE LACERDA BARROS. REU: MARCOS
ANTONIO GUERRA Despacho: Intime-sedo pedido de vista deferido pelo prazo de 10 dias.
00563 Processo: 0012008010016-5 - ORDINARIA
AUTOR: SUZANA NOBREGA MIRANDA ADV:
THELIO FARIAS. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO LTDA Despacho: Intime-sea parte
adversa, para contrarrazoar.
00564 Processo: 0012008012954-5 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZA SEVERINA DA CONCEICAO
ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimeseo autor para falar em 05 dias.
00565 Processo: 0012008015250-5 - ANULATORIA
AUTOR: ELISANGELA CAMPELO DE ARAUJO ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU: MERIDIANO FUNDO DE INVEST EM DIREITOS
CREDITORIOS MULTISEG Despacho: Intimese o autor para falar em 05 dias.
00566 Processo: 0012008018729-5 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV: FERNANDA
DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. REU:
JOAO TEIXEIRA BARBOSA Despacho: Intime-se o autor para pagamento das diligencias
necessarias expedicao do mandado.
00567 Processo: 0012008019861-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FERNANDA PUEBAL CUNHA CAVALCANTE ADV: FRANCISCO SYLAS
MACHADO COSTA. REU: BANCO REAL ABN
AMRO S/A ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca de
fls. 128/129, que julgou improcedente a acao.
00568 Processo: 0012008026475-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALDOMIRO DA COSTA
SILVA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: MBM SEGURADORA S/A ADV: SAMUEL
MARQUES. Despacho: Intime-seas partes da
sentenca de fls. 102/104, que julgou procedente a acao.
00569 Processo: 0012009001997-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ANGELA CAVALCANTI DO O ADV: MAURO ROCHA GUEDES.
REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV: DANIELA
DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-seas partes para apresentarem razoes finais em 10 dias. Prazo comum.
00570 Processo: 0012009002666-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCEL BRUNO FERNANDES DE LUCENA ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES S/A Despacho: Intime-seo autor para falar em 05 dias sobre os
documentos.
00571 Processo: 0012009002831-5 - RESSARCIMENTO AUTOR: JOAO PAULO SILVA GUEDES
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seo autor para se manifestar em 30 dias.
00572 Processo: 0012009010713-5 - DESPEJO AUTOR: LUCENILDE FERREIRA DA ROCHA
ADV: MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU:
DIVANAGNE RODRIGUES DINIZ ADV: MARIA ALIX ZENAIDE AGRA. Despacho: Intimeseas partes para especificarem provas que
ainda pretendem produzir, em 05 dias, com
advertencia expressa de que o silencio implicara o julgamento antecipado da lide.
00573 Processo: 0012009020095-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
ADV: FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. REU:
MATILDES GONCALVES FERREIRA Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls. 43/
44, que homologou o pedido de desistencia.
00574 Processo: 0012010004688-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: EVERALDO RODRIGUES DANTAS ADV: MARCIAL DUARTE SA
FILHO, OLIVEIROS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FI. REU: ITAU LEASIING ARRENDAMENTO MERCANTIIL ADV: CELSO MARCON.
Despacho: Intime-seas partes da sentenca
homologatoria.
00575 Processo: 0012010019636-7 - RESTITUICAO
AUTOR: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE ADV:
MARGARETH EULALIO RAPOSO, ANA CARLA
CALAZANS DANTAS. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Despacho: Intime-seO AUTOR PARA IMPUGNAR.
00576 Processo: 0012010021961-5 - DANOS MORAIS
AUTOR: CARLOS ALUIZIO GOMES CAVALCANTI ADV: ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA. REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: Intime-seo autor do despacho de fls
60v que determinou o aguardo do interesse p
elo autor de 30 dias.,
00577 Processo: 0012010025387-9 - ORDINARIA
AUTOR: OTACILIO MANOEL BORGES PEREIRA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA.
REU: MAXXI ATACADO ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. REU: HIPER CARD ADV:
MILENA MEDEIROS CALAFANGE. Despacho:
Intime-seas partes para apresentacao das razoes finais por memoriais, no prazosucessivo
de cinco dias, primeiramente o promovente e
em seguida os promovidos.
00578 Processo: 0012010027760-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOANEIRES AUGUSTA CHAVES ADV: KARLA SUIANY ALMEIDA
M.GUEDES. REU: UNIBANCO Despacho:
Intime-seo autor do despacho de fls. 58, que
concedeu o prazo.
00579 Processo: 0012011001014-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
REGINALDO CARVALHO GENUINO ADV:
CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-seas partes da sentenca de fls. 48/49,
que homologou o pedido de desistencia.
00580 Processo: 0012011001330-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JONATHA FARIAS DA
COSTA ADV: ANTONIO NILSON PEREIRA DA
SILVA. AUTOR: ROSANGELA FARIAS DE
VASCONCELOS ADV: ANTONIO NILSON
PEREIRA DA SILVA. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A Despacho: Intime-se o autor para
impugnar a contestacao e dizer se ainda tem
provas a produzir, sob pena de julgamento
antecipado da lide.
00581 Processo: 0012011004705-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: WELSILANDIO DE ARAUJO Despacho: Intime-seas partes da sentenca de fls.
que homologou o pedido de desistencia.
00582 Processo: 0012011004809-5 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ADV:
ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO.
REU: WILSON FERGENTINO DA SILVA Despacho: Intime-seo autor para corrigir o valor ca
causa, sob pena de indeferimento da inicial.
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 172/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0012007025666-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: 9 PB GRUPO DE ESCOTEIROS GENERAL SAMPAIO ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL:
FRAKLIN SALES DE ARAUJOREU: MARIA
DE FATIMA MORAIS ADV: EDNALVA RODRIGUES DE SOUZA, MARIA SILVA PINTO. Despacho: Intime-seas partes para ciencia do despacho de fls. 139v que efetuou o bloqueio on
line. Fica ainda intimada a parte executada para
no prazo de 15 dias apresentar impugnacao.
00584 Processo: 0012008023826-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SOARES DE SANTANA ADV:
MARIA GORETTI GAMA DA SILVA. REU: DIARIOS ASSOCIADOS DA PARAIBA S/A ADV:
FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO.
LITISCONSORTE: JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO. LITISCONSORTE: JORNAL DA PARAIBA Despacho: Intime-seas
partes para ciencia do despacho de fls. 171v
que deferiu o pedido de habilitacao de fls. 165.
00585 Processo: 0012010027097-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAULO ALVES BARBOSA
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00586 Processo: 0012010027789-4 - REVISIONAL
ALUGUEL REU: HSBC BANK BRASIL S/A
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho:
Intime-seA PARTE PROMOVIDA PARA FALAR SOBRE A AVALIAÇÃO DE FLS. 79/82,
EM CINCO DIAS.
00587 Processo: 0012011005515-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: SIENNE AGRA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
MILTON GOMES SOARES JUNIOR, ODILON
FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-sea especificacao de provas.
00588 Processo: 0012011005661-9 - DECLARATORIA AUTOR: LUZIA SOUTO DA COSTA ADV:
LUCIANO PIRES LISBOA. REU: BANCO CITICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FRANKLIN CARVALHO
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seas partes da decisao de fls. 85/88 que deferiu o
pedido de tutela antecipada.
00589 Processo: 0012011019327-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RAMOS BEZERRA DOS SANTOS ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A Despacho: In-
time-sea parte autora para ciencia da decisao
de fls. 23/26 que deferiu o pedido de tutela
antecipada.
7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 129/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00590 Processo: 0012000022799-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARIA DE JESUS ALVES DE ARAUJO ADV: THAMARA DUARTE CUNHA CARVALHO, JOSE FRANCISCO FERNANDES
JUNIOR. REU: EXPRESSO GUANABARA S/
A Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00591 Processo: 0012003037937-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PIMENTEL ARTEFATOS DE
COUROS LTDA ADV: JAQUELINE LOPES DE
ALENCAR. REU: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDAREPRESENTANTE LEGAL: GISELE BIANCA NERY
GADELHAREPRESENTANTE LEGAL: YARA
MACEDO LYRA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00592 Processo: 0012005001975-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA NAZARE PEREIRA DA SILVA ADV: ALMIRO CAVALCANTI. INTERESSADO: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADV:
VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: ALANA
MARIA PEREIRA VAZ ADV: VITAL BEZERRA
LOPES. AUTOR: CELIO OLIVEIRA SANTOS
ADV: ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ.
AUTOR: CLAUDIA OLIVEIRA SANTOS ADV:
ERIKA KARLA FARIAS MOURA DINIZ. Despacho: Intime-sea inventariante e os herdeiros para ter vista dos autos, no prazo legal.
00593 Processo: 0012006001243-0 - INDENIZACAO
AUTOR: DENTALPLAN ASSISTENCIA ODONTOLOGICAREPRESENTANTE LEGAL: WALTER CAVALCANTI JUNIORREU: EMPRESA
JORNAL CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
Despacho: Intime-seo executado para complementar as custas.
00594 Processo: 0012006015848-0 - EXECUCAO
AUTOR: ASSOCIACAO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS ADV: MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: TEREZINHA DE FARIAS LIMAREU: KASSANDRA DOMINGAS
DE MENEZES BATISTA Despacho: Vista ao
autor prazo deCom as respostas dos ofícios,
de-se vista ao autor.
00595 Processo: 0012006019130-9 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: NACIONAL IGUATEMI
ADMINISTRACAO LTDA ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, RAFAELA PEREIRA TONI.
REU: L R CONFECCOES LTDAREU: LEILA
RODRIGUES DE MNENEZES Despacho: Vista ao autor prazo de10 (dez) dias, na forma do
art. 326 e, sendo o caso, do art. 327, ambos
do CPC. Ao impugnar a contestacao apresentada, devera o autor informar se possui algum
interesse em transacionar.
00596 Processo: 0012006023711-0 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DO CARMO BARBOSA SILVA ADV: MARIA JOSE BARBOSA DE BARROS. REU: ESPOLIO DE JOSE ADONIAS
BARBOSA E JOSEFA M DO AMOR DIVINO
Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio
no prazo de 48 horas, sob pena de busca e
apreensao e de ser oficiado a oab.
00597 Processo: 0012007005482-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: HAMILTON BRITO CARNEIRO ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA,
JOSE MILTON BANDEIRA DE SOUZAR. REU:
OTICA MAIA Despacho: Intime-seo autor para
requerer o cumprimentode sentenca, em 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento.
00598 Processo: 0012007021140-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ PALMEIRA
ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS.
REU: BANCO DO BRASIL S/A REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00599 Processo: 0012008009346-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LIGHT INFOCON TECNOLOGIA S/A
ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, MONI CARVALHO DA SILVA. REU: SERASA CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS
BANCOS S/A Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00600 Processo: 0012008014867-7 - USUCAPIAO
AUTOR: ZULIERKE VIEIRA DIAS ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no
prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00601 Processo: 0012008022197-9 - INDENIZACAO
AUTOR: CARDARELLI MOURA LOPES ADV:
JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA, GISELIA BARRETO DIAS, JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: TAM LINHAS AEREAS S/A Despacho: Intime-seQuanto aos Embargos Declaratorios fale a parte embargada em 05 (cinco) dias.
00602 Processo: 0012008024607-5 - ORDINARIA
AUTOR: EDNALDO LUCAS DOS SANTOS
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE.
AUTOR: MARCELO FIGUEIREDO PONTES
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO,
HERCULANO BELARMINO CAVALCANTE.
REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Despacho: Intime-
sea parte autora a efetuar o pagamento dos
honorarios periciais no valor de R$ 5.000, 00
(cinco mil reais).
00603 Processo: 0012008025100-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
CELSO MARCON. REU: VALDEMAR GOUVEIA
DE SOUZA Despacho: Vista ao autor prazo deCom a resposta do oficio, de-se vista ao autor.
00604 Processo: 0012009000426-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES, MARIA LUCILIA GOMES. REU: MONICA SOCORRO LEITE DE ALBUQUERQUE Despacho: IntimeseCom a resposta ao oficio, intime-se o autor
a requerer o que entende de direito.
00605 Processo: 0012009001768-0 - INTERD. PROIBITORIO INTERESSADO: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ANDRE VILLARIM,
CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00606 Processo: 0012009002748-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: OTAVIO CORREIA DE
ARAUJO ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. AUTOR: ESPOLIO DE JOSEFA
XAVIER DE ARAUJO ADV: ANASTACIA D. D.
A DE VASCONCELOS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos
a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de
busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00607 Processo: 0012009004264-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: DURAPLAST IND E COM
DE PLASTICOS LTDAREU: MARCELO ADRIANO LIA FOOK ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: ANA LUCIA LIMA
SOUSA LIA FOOK Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00608 Processo: 0012009008921-8 - INDENIZACAO
AUTOR: GERMANO BARROS NASCIMENTO
ADV: ANA KARLA COSTA SILVEIRA LUCENA,
FLAVIA DE ARAUJO BORBOREMA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, CARLOS
GOMES FILHO. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 27.10.2011, as 16:00 hs
00609 Processo: 0012009011098-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA.
REU: ALEXSANDRO SILVA LIMA Despacho:
Vista ao autor prazo de10 (dez) dias para requerer o que entender de direito.
00610 Processo: 0012009012038-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PLINIO AZEVEDO DOS
SANTOS ADV: PAULO GOES. REU: BV FINANCEIRA Despacho: Vista ao autor prazo
de10 (dez) dias, para informar se possui algum interesse em transacionar Nao havendo,
devera requerer producao de provas, especificando-as de logo, ou o julgamento antecipado da lide, expondo os motivos para tal
00611 Processo: 0012009014528-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO GMAC S/
AREU: ANTONIO DE PADUA FRANCA ADV:
JOSE CESAR CAVALTI NETO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.
00612 Processo: 0012009015560-5 - RESTITUICAO
AUTOR: CELINA LIMEIRA ADV: ALBERTO
QUARESMA JUNIOR, EDUARDO BRUNO DE
ALMEIDA DONATO. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA.
REU: RENACAR AUTOMOVEIS LTDA ADV:
JOAO BRITO DE GOIS FILHO, GEORGE VENTURA DE MORAIS, JOSE ALVES CAMPOS.
Despacho: Intime-seas partes a acompanharem a realizacao da pericia designada para o
dia20 de outubro de 2011, as 15:00 horas, no
Departamento de Engenharia Mecanica da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
00613 Processo: 0012009016173-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE BATISTA DE LIMA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO. REU: BANCO
BRADESCO S/A Despacho: Intime-seo autor
para manifestar-se sobre certidao de fls. 42,
requerendo o que entender de direito.
00614 Processo: 0012009019818-3 - INDENIZACAO
AUTOR: KATARINA SANTANA NASCIMENTO
ADV: VERUSKA MACIEL CAVALCANTE, OSMARIO MEDEIROS FERREIRA. REU: LOJAS
RENNER Despacho: Intime-seo autor para
manifestar-se sobre a proposta de acordo formulada as fls 68/69.
00615 Processo: 0012010000146-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NAILTON NASCIMENTO
DOS SANTOS ADV: GIVALDO SOARES DE
LIMA. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS
S/A Despacho: Vista ao autor prazo de10 (dez)
dias, para informar se possui algum interesse
em transacionar Nao havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as de
logo, ou o julgamento antecipado da lide, expondo os motivos para tal
00616 Processo: 0012010000711-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSIAS MACIEL RIBEIRO ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO
COUTINHO PEREIRA. REU: A F AYMORE
CRED FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-seas partes a fim de que, no prazo
comum de 10 (dez)dias, especifiquem outras
eventuais provas, justificando-as.
00617 Processo: 0012010003182-0 - DANOS MORAIS AUTOR: PRISCILLA RENALLE SILVA
GOIZREU: AREZZO ADV: FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS. Despacho: Vista ao
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
reu prazo de10 (dez) dias, para informar se
possui algum interesse em transacionar Nao
havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as de logo, ou o julgamento antecipado da lide, expondo os motivos para tal
00618 Processo: 0012010005725-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARCELO PEREIRA BARBOSA ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE
F. AIRES. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES
DA ROCHA, TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA. Despacho: Audiencia designada preliminar para o dia 27.10.2011, as 16:15 hs.
00619 Processo: 0012010018032-0 - RESTITUICAO
AUTOR: MERCIA MOURA MENESES ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ROGERIO CARLOS DE OLIVEIRA. REU: ENERGISA BORBOREMA Despacho: Intime-seIndefiro o pedido formulado as fls. 101/108, posto que nao
ha nos autos fato novo que leve a reapreciacao do pedido de tutela.
00620 Processo: 0012010019528-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DAYANNE HELEN DANTAS
FERREIRA DE ALMEIDA ADV: MARIA DE
LOURDES DANTAS FERREIRA DE ALMEIDA. REU: FACULDADE DE CIENCIAS MEDICAS DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA Despacho: Reprogramo a
audiencia para de instrucao e julgamento para
o dia 01.12.2011, as 16:00 hs. Devendo apresentar o rol de testemunhas no prazo legal e
recolher as diligencias necessarias as devidas intimacoes.
00621 Processo: 0012010019725-8 - INDENIZACAO
AUTOR: UITAMAR ALVES BARBOSA ADV: JOSE
FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: HIPER BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA Despacho: Intime-se o advogado
abaixo mencionado para devolucao dos autos a
cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00622 Processo: 0012010020187-8 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: JASON DUARTE DE
MEDEIROS ADV: PAULO GOES. AUTOR:
TATIANE BARROS SANTANA ADV: PAULO
GOES. REU: LINALDO AGRIPINO DOS SANTOS Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser ofic iado a oab.
00623 Processo: 0012010022550-5 - RESTITUICAO
AUTOR: NATHAN MIRANDA DA SILVA ADV:
VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. AUTOR:
VALNIR ALVES DA SILVA ADV: VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO. REU: ENERGISA BORBOREMA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Despacho: Vista ao autor prazo de10 (dez)
dias para informar se possui algum interesse
em transacionar. Nao havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as delogo, ou o julgamento antecipado da lide, expondo os motivos para tal.
00624 Processo: 0012010023009-1 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: DOMELICE PEREIRA DE
ALBUQUERQUEAUTOR: JOSE GOMES DA
SILVAREU: ADERALDO DE OLIVEIRA ADV:
PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. Despacho: Vista ao reu prazo de10 (dez) dias, para
informar se possui algum interesse em transacionar Nao havendo, devera requerer producao de provas, especificando-as de logo,
ou o julgamento antecipado da lide, expondo
os motivos para tal
00625 Processo: 0012010028678-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JEFFERSON CISNE
DA SILVA ARRUDA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Autos vista as partes
para se manifestarem a respeito do laudo traumatologico.
00626 Processo: 0012011002077-1 - EMBARGOS
AUTOR: JOSE RONALDO MAIA CORREIAAUTOR: AMELIA CORREIA DE MELO NETAAUTOR: CELMA MARIA BARBOSA DE MELOAUTOR: GILVANDRO CORREIA DE MELOREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: NAZIENE BEZERRA FARIAS
DE SOUZA, ANA CAROLINA MARTINS DE
ARAUJO, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-seo embargado para
impugnar no prazo legal.
00627 Processo: 0012011005028-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: JANETE MOTA
SOARES Despacho: Intime-sePreenchidos os
requisitos legais, defiro a liminar requerida.
00628 Processo: 0012011005078-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/A ADV:
VINICIUS A CAVALCANTI. REU: RICARDO
PEREIRA DO NASCIMENTO Despacho: Intime-sePreenchidos os requisitos legais, defiro
a liminar pretendida.
00629 Processo: 0012011005224-6 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE MISAEL SOBRINHO ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: WALFREDO CASADO DE ALMEIDA NETO ADV:
HILTON SOUTO MAIOR NETO. AUTOR: EUDES PONTES ADV: HILTON SOUTO MAIOR
NETO. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BATISTA DE ALMEIDA ADV: HILTON SOUTO MAIOR NETO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A Despacho: Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca
e apreensao e de ser oficiado a oab.
00630 Processo: 0012011010999-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: LEANDRO DA COSTA JUNIOR ADV:
MARIA DA GUIA PEREIRA, SERGIO ARAUJO
RIBEIRO. REU: BANCO FINASA BMC Despacho: Intime-seo autor a apresentar o endereco atualizado do promovido.
00631 Processo: 0012011012438-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JONAS AVELINO SILVA
ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: BANCO ATLANTICO Despacho:
Vista ao autor prazo de10 (dez) dias, na forma
dos art. 326 e, sendo o caso, do art. 327,
ambos do CPC. Ao impugnar a Contestacao,
devera o autor informar se possui algum interesse em transacionar. Nao havendo, devera
requerer produc
00632 Processo: 0012011013636-1 - MONITORIA
AUTOR: CESED ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: GABRIELA ANDRADE CARDOSO Despacho: Intime-seo autor para manifestar-se sobre a certidao de fls.
39-v, requerendo o que entender de direito.
00633 Processo: 0012011018789-3 - INDENIZACAO
AUTOR: R. C. B. T. ADV: LAURI FERREIRA.
REU: S. L. C. S. D. S. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia30.11.2011,
as 13:45 hs.
00634 Processo: 0012011019193-7 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: PETRONIO SILVA
RAMOS ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO,
GUILHERME OLIVEIRA SA, SUENIA MARIA
FERNANDES DA SILVA. REU: AYMORE FINANCIAMENTOS S/A Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de tutela antecipada em sua
totalidade.
00635 Processo: 0012011021840-9 - EXECUCAO AUTOR: OPTIMUM CONSULTORIA EM GESTAO
PUBLICA LTDA ADV: SUELLEN MENEZES DA
COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: HENRIQUE JOSE ARRUDA DOS SANTOS ADV:
SUELLEN MENEZES DA COSTA. Despacho:
Intime-seo autor a emendar a inicial, recolhendo as custas devidas no prazo de10 (dez) dias.
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 136/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0012008019147-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BEZERRA DIAS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seas partes para pericia medica no autor no dia 10/10/2011 as 16:00 horas, no pronto
socorro de fraturas de campina grande. intimese ainda, o promovido para recolher os honorários periciais fixados em R$800,00.
00637 Processo: 0012008019147-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO BEZERRA DIAS
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:
ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES,
VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho:
Intime-seas partes para, no prazo de 05(cinco)
dias, apresentar quesitos a perícia.
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 143/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00638 Processo: 0012011013904-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: H. S. Q. ADV: YUZIANNI
REBECA DE M. S. M. COURY. REU: E. S. Q.
ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE
CASTRO. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o diap/ o dia 10/11/
2011 as 15:15 horas, ressaltando seja observado o prazo para apresentacao de eventual
rol de testemunhas, sob pena de preclusao.
00639 Processo: 0012011022102-3 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: U. V. F. M. ADV: PLINIO
NUNES SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/11/
2011 as 15:30 horas, ressaltando seja observado o prazo para apresentacao de eventual rol
de testemunhas, sob pena de preclusao.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 147/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0012011001364-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. O. S. ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: J. N. S.
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 148/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0012010027553-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. P. T. S. ADV: VITAL BEZERRA LOPES. REU: P. R. A. S. ADV: WALTER HIGINO DE LIMA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 25.10.2011,
pelas 15:40 horas
00642 Processo: 0012011001146-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: W. G. A. ADV: ARTHUR DA
COSTA LOIOLA. Despacho: Audiencia designadaDIA 27/10/2011, AS 1400 HORAS
00643 Processo: 0012011013583-5 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: WELLIGTON TOMAZ DE
MELLO ADV: JOSEMAR ZEFFERINO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaAUDIENCIA, DIA 26/10/2011, AS 1530 HORAS
00644 Processo: 0012011016491-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. L. M. ADV: EMILIA MARIA DE
ALMEIDA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 26.10.2011, pelas 15:35 horas.
00645 Processo: 0012011020268-4 - ALIMENTOS
AUTOR: V. M. S. ADV: TERCIO DE OLIVEIRA
RAMOS. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia
27.10.2011, pelas 15:35 horas.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 152/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00646 Processo: 0012003030312-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: E. C. S. F. N. ADV: LUIZ
PINHEIRO LIMA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, ADMAR CASSIO FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO DE FLS. 236, ACOSTADO AO PARECER MINISTERIAL.
31
00647 Processo: 0012003030370-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. F. N. ADV:
LUIZ PINHEIRO LIMA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MAURICIO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intimese A intimacao da parte promovente para os
pleitos que entender necessa-rios.
00648 Processo: 0012003032383-4 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. C. S. F. N. ADV:
LUIZ PINHEIRO LIMA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA, ANDRE MAURICIO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intimese O Advogado da parte autora, para se manifestar nos autos em 05 (cin-co) dias, requerendo o que entender de direito.
00649 Processo: 0012008011492-7 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: M. S. S. ADV: ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO, IRACI SIQUEIRA PEQUENO. REU: M. T. F. S.REU: N.
S. F. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00650 Processo: 0012009024209-8 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: J. R. A. ADV: LUCIANA MARTINS DA SILVA. REU: C. R. L. A.REU:
L. L. S. ADV: IRACI SIQUEIRA PEQUENO.
Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00651 Processo: 0012011003309-7 - INTERDICAO
AUTOR: J. V. S. ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA. Despacho: Intime-seExame Pericial
dia 17/10/2011 as 09.00 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 106/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00652 Processo: 0012004007137-3 - MODIFICACAO
CLAUSULA REU: A. J. A. ADV: ADELTON DE
JESUS ALVES. Despacho: Intime-sea parte promovida paa requerer o que de direito em10 dias.
00653 Processo: 0012009015556-3 - REV.ALIMENTOS
REU: G. S. B. ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
Despacho: Intime-sea parte promovida do teor
da sentenca de fls. 51/52 dos autos, que declarou extinto o processo sem julgamento do
merito.
00654 Processo: 0012010000068-4 - SEPARACAO
LITIGIOSA AUTOR: K. A. M. ADV: MARIA STELA LIRA BARBOZA, JULIANA BARBOSA LIRA
SOUZA, FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir com a parte
final do despacho de fls. 43, no prazo de 10
(dez) dias.
00655 Processo: 0012010005481-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. D. O. ADV: MARGARETH
EULALIO RAPOSO, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para
o dia 16/02/2012, pelas 14:20 horas.
00656 Processo: 0012010023926-6 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. P. S. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Sentenca: Processo extinto.
00657 Processo: 0012010024732-7 - SEPARACAO
DE CORPOS AUTOR: T. D. V. ADV: NEURI
RODRIGUES DE SOUSA. REU: H. V. C. ADV:
ELIAS TAVARES DA CUNHA MELO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00658 Processo: 0012010026934-7 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. P. S. N. ADV: SERGIO
MARINO DE MELO DANTAS. AUTOR: I. R. N.
N. ADV: SERGIO MARINO DE MELO DANTAS.
AUTOR: C. L. N. ADV: SERGIO MARINO DE
MELO DANTAS. Despacho: Intime-sea parte
para juntar documento comprovando a existencia de valor residual. Prazo de 10 (dez) dias.
00659 Processo: 0012010027821-5 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: G. L. S. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, CELIO GONCALVES
VIEIRA. REU: R. N. R. ADV: FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 16/02/
2012, pelas 14:40 horas.
00660 Processo: 0012011001334-7 - INTERDICAO
AUTOR: J. B. O. ADV: GIOVANNE ARRUDA
GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado procedente
00661 Processo: 0012011010962-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. G. ADV: EMILIA
MARIA DE ALMEIDA. REU: E. J. N. ADV:
WEBER JERONIMO DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 14/02/2012, pelas 14 horas.
00662 Processo: 0012011012866-5 - MODIFICACAO
CLAUSULA AUTOR: J. M. D. B. ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia conciliatoria designada para o dia 09/02/
2012, pelas 14 horas.
00663 Processo: 0012011016374-6 - INTERDICAO
AUTOR: J. S. A. ADV: FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00664 Processo: 0012011016996-6 - MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: A. S. S. ADV: ALMIR
PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-sefica designado o dia 09 de fevereiro de 2012,
pelas 15:40 horas, paraa audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 144/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00665 Processo: 0012009010400-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. T. I. ADV: ALEXEI
RAMOS DE AMORIM, ALCINDOR DE OLIVEIRA VILLARIM, CELIO GONCALVES VIEIRA. Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo de 10 dias.
00666 Processo: 0012011020176-9 - INTERDICAO
AUTOR: A. M. N. ADV: MANOEL FELIX NETO.
Despacho: Audiencia especial designada para o
dia26 de outubro de 2011, as 13hs, neste juizo.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0012011009470-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CAROLINA VIRGINIO
DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: COSMA MARISTELA FARIAS
SILVA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
AUTOR: EDIANA DE ARAUJO SILVA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: ELI
MOTA SOBRAL ADV: ANTONIO JOSE RAMOS
XAVIER. Despacho: Intime-sea promovente
atraves do seu advogado para impugnar contestação e docu-mentos, em dez dias.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
138/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00668 Processo: 0012006007289-7 - EMBARGOS AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E
TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: WEBSTER LAMARTINE DOS SANTOS. REU: HELDER DE BARROS CARLOS ADV: BRUNNA
GIZELLI BEZERRA FERREIRA. Despacho:
Intime-seconsiderando o petitorio retro, verifica-se que o mesmo nao podera ser apreciado
nos presentes autos, devendo a parte promovente, no prazo de 10 dias, peticionar nos autos principais, onde ocorrera a execucao.
00669 Processo: 0012007031566-6 - ANULATORIA
AUTOR: NAPOLEAO DE FARIAS MARACAJA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS STTP ADV: MARIA GEANE ARAUJO, DIVANNA SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte executada sobre o petitorio acostado, para requerer,
no prazode 10 dias o que entender de direito.
00670 Processo: 0012008007948-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO
HENRIQUES THOMA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE
SOUZA, LEONIDAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. Despacho: Intime-sea parte executada para receber o Alvara expedido e a disposicao, no prazo de 05 dias, ref. a valores penhorados excedentes.
00671 Processo: 0012008012217-7 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE LAGOA SECA
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA.
Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que
ainda pretendam produzir, especificando-as.
00672 Processo: 0012008022528-5 - INDENIZACAO
AUTOR: RENATO FRANCISCO DA SILVA
ADV: ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ VIEIRA
DA SILVA FILHO, DIVANNA SANTOS LIMA
CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
OTO DE OLIVEIRA CAJU. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentepara condenar o reu a pagar o equivalente a R$ 85, 00 a
titulo de danos materiais e R$ 5.000, 00 de
danos morais, corrigido monetariamente a partir
do ajuizamento da acao e juros de mora a
partir da publicacao.
00673 Processo: 0012009011945-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FELIPE MENDONCA DE
FARIAS ADV: BRUNO FARIAS LIMA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seo
ente de direito publico executado para, no prazo de 30 dias, sob pena do direito de abatimento, prestar informacoes sobre a existencia
dedebitos do credor que preencham as condicoes do par. 9 do Art 100CF.
00674 Processo: 0012009012033-6 - ORDINARIA
AUTOR: ROMILDO DE SOUZA LIMEIRA ADV:
JOSEMAR FELIPE DA SILVA. REU: ESTADO
DA PARAIBA Despacho: Intime-seo causidico
da parte autora para tomar ciencia do petitoriio
de fls. 67/69 dos autos.
00675 Processo: 0012009013838-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOAO RODRIGUES DE
SOUSA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: DIRETOR CHEFE DA 1 CIRETRAN ADV: EDVALDO PEREIRA GOMES.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCsentenca de fls. 47/48. nos termos do Art. 267, III
paragrafos 1 e 2 do CPC.
00676 Processo: 0012009023637-1 - ORDINARIA
AUTOR: SEMIRAMES NOBREGA DE SA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte promovente por seu patrono
para no prazo de 10 dias promover acitacao do
litisconsorte passivo necessario, sob pena de
extincao do feito sem resolucao de merito.
00677 Processo: 0012010000525-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JORGE MACEDO FRANCELINO ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea promovente
para dizer no prazo de 10 (dez) dias, sobre os
documentos acostados, podendo requerer o
que entender de direito.
00678 Processo: 0012010002432-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FLAVIANO PEREIRA CAVALCANTI ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despacho:
Intime-seas partes por seus patronos para no
prazo de 10 dias informarem as provas que
ainda pretendem produzir, especificando-as.
00679 Processo: 0012010002763-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ADANILZA RODRIGUES DE MELO
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPCsentenca
de fls. 308/309.
00680 Processo: 0012010005517-5 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
32
CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: ROBERTO DE
AGUIAR LOUREIROREU: RICARDO JORGE AGUIAR LOUREIROREU: ANA LUCIA
AGUIAR LOUREIROREU: CATARINA MARIA
AGUIAR LOUREIROREU: ROMULO AUGUSTO DE AGUIAR LOUREIROREU: RONALDO
EUTEQUE DE AGUAIR LOUREIRO Despacho: Intime-sea parte promovente, por seu
procurador legal, para que este requeira, no
prazo de 10 dias, o que entender de direito.
00681 Processo: 0012010005554-8 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS MAIA ADV: DANIEL SEBADELHE ARANHA, PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte
executada para receber o alvara do valor pago
em duplicidade.
00682 Processo: 0012010009642-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho:
Intime-sea edilidade promovida, para no prazo
de 10 dias, juntar aos autos, a lista de aprovados e nomeados para o cargo de assistente
social, bem como informar quais deles permanecem no exercicio do cargo.
00683 Processo: 0012010009919-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMPINA COM DE
MEDICAMENTOS LTDA ADV: OSWALDO LEMOS DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo impetrante para informar se foi cumprida a ordem, em 10 dias. Caso ja tenha sido
cumprida, arquive-se os autos.
00684 Processo: 0012010010513-7 - EXECUCAO FISCAL REU: REFINARIA DE OLEOS VEGETAIS
S/A ADV: JULIANA MARIA BRASIL DANTAS.
Despacho: Intime-se defiro o pedido, desconsiderando a condenacao das custas processuais. Apos o tranisto em julgado, arquive-se.
00685 Processo: 0012010020071-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MADSON ADOLFO HENRIQUE SOUZA ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE
MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00686 Processo: 0012010021642-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ARINO DE SOUZA
OLIVEIRA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA. Despacho: Intime-seas partes por
seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00687 Processo: 0012010021649-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DINIZ ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSSEM INST PREV
SOCIAL DOS SERVIDORES PUB MUNIC DE
C GRAN Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00688 Processo: 0012010021651-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARLOS ANTONIO DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, PAULO PORTO DE CARVALHO JUNIOR, ERIKA GOMES DA NOBREGA. Despacho: Intime-seas partes por seus
patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir,
especificando-as.
00689 Processo: 0012010021669-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDETE FERREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INST PREV SOCIAL SERV PUB MUNICIPIO CAMPINA GRANDE Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00690 Processo: 0012010021719-7 - ACAO POPULAR AUTOR: RAQUEL BEATRIZ VALENTE
DE OLIVEIRA LACERDA MARTINS ADV:
RODRIGO CAVALCANTE. REU: ESTACIONAMENTO ROTATIVO ANTIGO POSTO FUTURAMA LTDA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA,
OTO DE OLIVEIRA CAJU. Despacho: IntimeseDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00691 Processo: 0012010022309-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELLEN KARLA ELOY SILVAREU: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
DA PARAIBA ADV: FRANCISCO BEZERRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seas partes para
no prazo de 10 dias informarem a este juizo as
provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00692 Processo: 0012010024105-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DIOMAR GONCALVES PEREIRA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO
DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV PUB
M DE CG Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00693 Processo: 0012010025504-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-sea promovente para que requeira o que entender de direito,
no prazo de10 dias.
00694 Processo: 0012010025593-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE AILTON FARIAS DA
SILVA ADV: ANTONIO DE PADUA PEREIRA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES THOMA, ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes por seus patronos para
no prazo de 10 dias informarem as provas que
ainda pretendem produzir, especificando-as.
00695 Processo: 0012010028542-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CARMEM MARIA VASCONCELOS NAKAMURA ADV: FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: ANDREA NUNES MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: VENEZIANO VITAL DO REGO SEGUNDO NETO Despacho:
Intime-seas partes para no prazo de 10 dias
informarem a este juizo provas queainda pretendam produzir, especificando-as.
00696 Processo: 0012011001595-3 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: FAZENDA PUBLICA
DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
CICERO GUTEMBERG RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA. REU: DUCINEIA
CANDIDO DA CONCEICAO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00697 Processo: 0012011001756-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GIOVANA GOUVEIA DE
FARIAS DANTAS ADV: JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intimeseas partes por seus patronos para no prazo
de 10 dias informarem as provas que ainda
pretendem produzir, especificando-as.
00698 Processo: 0012011003808-8 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 22/24
00699 Processo: 0012011006542-0 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH, FABIO HENRIQUES THOMA.
REU: DIOSO CABRAL ADV: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00700 Processo: 0012011007137-8 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ELANE MACHADO IZIDORO ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA,
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 21/22. com
espeque no artigo 6 da lei 12.016/2009, eparagrafo unico do art. 284, ambos do CPC, indefiro a peticao iniciale julgo extinto o processo,
sem resolucao do merito.
00701 Processo: 0012011007690-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CINTIA RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ.
REU: PB PREVE Despacho: Intime-sea parte
promovente para especificar provas que ainda deseja produzir no prazo de 10 dias.
00702 Processo: 0012011008069-2 - ANULATORIA
AUTOR: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA
ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA, MARCOS RODRIGO GURJAO PONTES. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ. REU: SUPERINTENDENCIA
DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICO
STTP ADV: JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM, WEBSTER LAMARTINE DOS
SANTOS. Despacho: Intime-seas partes por
seus patronos para no prazo de 10 dias informarem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as.
00703 Processo: 0012011008133-6 - ORDINARIA
AUTOR: PAULO JUNIOR DE SOUZA ADV:
JOAO PAULO JUCA, HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOREU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao no
prazo legal.
00704 Processo: 0012011008157-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LIDIA ANTONIO DA SILVA
ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA.
REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV DOS SEV
MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDEREU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00705 Processo: 0012011008181-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IVANY ALMEIDA BATISTA ADV: FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDEREU: IPSEM INSTITUTO DE
PREV DOS SEV MUNICIPAIS DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte autora
para impugnar a contestacao no prazo legal.
00706 Processo: 0012011009472-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LYUSCA LEITE ANDRELIO
ADV: SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00707 Processo: 0012011011211-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GRACIA NUBIA CABRAL
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA, ANTONIO
JOSE RAMOS XAVIER. AUTOR: HOSANA DE
FATIMA ARAUJO ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-sea parte promovente para especificar provas que ainda deseja produzir, no prazo de 10 dias.
00708 Processo: 0012011012073-8 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
ADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seaguarde-se em cartorio, pelo
prazo de 30 dias, o recolhimento do valor da
diligencia destinada a viabilizar o cumprimento
do despacho de fls 24.
00709 Processo: 0012011012269-2 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seantes de receber os embargos, determino que a parte embargante junte
provas da seguranca do juizo nos autos principais, em 10 dias.
00710 Processo: 0012011013021-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ROMERO LEITE DE LIMA ADV: ALA-
NA LIMA DE OLIVEIRA, MARCONI RATES
SANTIAGO SOBRINHO. REU: SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICO STTP Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao no prazo legal.
00711 Processo: 0012011013350-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO
BEZERRA JUNIOR. Despacho: Intime-seDevem as partes, no prazo de 10 dias, informar
a este Juizo provas que ainda pretendam produzir, especificando-as.
00712 Processo: 0012011013569-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: WILSON GADELHA VIANA
FILHOREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADV: ROMILTON DUTRA
DINIZ. REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBAREU: STTP SUPERINTENDENCIA DE
TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritode fls. 49.
00713 Processo: 0012011014740-0 - EMBARGOS DO
DEVEDOR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea parte embargada, Municipio de Campina grande, para, querendo, apresente impugnacao no prazo de 30 dias, art. 17 da LEF, ao
tempo em que suspendo o curso do processo
principal ate julgamento do embargos.
00714 Processo: 0012011015156-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SYLVIA ROSADO DE SA
NOBREGA ADV: CALINA GRACE DE A CASTELO BRANCO ME. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.impugnar a contestacao
apresentada pelo IPSEM.
00715 Processo: 0012011016024-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSINALDO RIBEIRO DE SANTANA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00716 Processo: 0012011016831-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: THAIS VIANA MENDONCA ADV: EMANUELLA CLARA OLIVEIRA FELIPE. REU: SUPERINTENDENTE DO
3 NUCLEO REGIONAL DE SAUDE ADV: FERNANDA BEZERRA BESSA GRANJA, FRANCISCO BEZERRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: CARLA CHIRLAINE Sentenca:
Mandado de seguranca concedido
00717 Processo: 0012011017152-5 - ORDINARIA
AUTOR: AVANY LINS DE ANDRADE ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, JOSE
EDUARDO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao no
prazo legal.
00718 Processo: 0012011017155-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ADALGISA OLIVEIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0012011017391-9 - OPOSICAO AUTOR: IRLA KELLY ALVES GOMES ADV: MARIA JOSE RODRIGUES FILHA. Despacho:
Intime-seDefiro o pedido de justica gratuita.
Cite-se o primeiro oposto, Gumercindo, na
pessoa de seu advogado, para contestar no
prao de 15 dias. Concomitantemente, cite-se
o Municipio, por seu rep. legal, p contestar.
00720 Processo: 0012011017484-2 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: LIDER COM DE MOVEIS
LTDA ADV: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEI. REU: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA. Despacho: Intime-sea parte embargada, Municipio de Campina grande, para querendo, apresentar impugnacao no prazo de 30 dias, art. 17 da LEF,
ao tempo em que suspendo o curso do processo principal ate julgamento dos embargos.
00721 Processo: 0012011019546-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIA FARIAS DA
SILVA ADV: GUTHEMBERG CARDOSO AGRA
DE CASTRO, MIRAIDES GUEDES RODRIGUES. REU: SECRETARIO DE SAUDE DO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: METUSELA LAMEQUE J
DA COSTA AGRA MELLO Despacho: Intimesea parte autora do deferimento do pedido
concedendo o prazo de mais 10dias do despacho de fls. 16.
00722 Processo: 0012011019707-4 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV: FERNANDA
BEZERRA BESSA GRANJA. REU: WILMA
ALVES DE LUNA ADV: WILMA ALVES DE
LUNA. Despacho: Intime-sea parte embargada
para, querendo, apresentar impugnacao no prazo de 15 dias, art. 740 CPC, ao tempo em que
suspendo o curso do processo principal ate o
julgamento dos presentes embargos.
00723 Processo: 0012011019856-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MONICA ALVES DE
BARROS ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade processual. Cite-se o promovido.
00724 Processo: 0012011020059-7 - ORDINARIA
AUTOR: MONICA MELO DE ALMEIDA AGRA
ADV: ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-seDefiro a gratuidade processual. Cite-se o promovido.
00725 Processo: 0012011020174-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: LUCIANO JOSE DA SILVA
ADV: GIZELDA GONZAGA DE MORAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE Despacho: Intime-se para emendar
a inicial no prazo de 10 dias.
00726 Processo: 0012011020261-9 - DANOS MORAIS
AUTOR: ROSANGELA PESSOA SANTOS
ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de justica gratuita. Cite-se.
00727 Processo: 0012011020695-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: JOSE CAETANO FILHO
ADV: VITAL BEZERRA LOPES. Despacho:
Intime-sedeclino da competencia deste juizo e
determino a remessa dos autos a uma das
varas civeis desta Comarca, competente por
distribuicao.
00728 Processo: 0012011021027-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IRENE FIGUEIREDO ANDRADE ADV: OSMAR TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-sedo despacho de fls. 21/
22 que concedeu a tutela antecipada, em parte, para determinar que o Estado/PB, atraves
do 3o nucleo de saude, forneca o medicamento na forma requerida, ou equivalentes, no
prazo de 5 dia
00729 Processo: 0012011021095-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: WILLAMS BARROS DA SILVA ADV: LUCIA PEREIRA MARICANO. Despacho: Intime-seao promovente por seu patrono
para no prazo de 10 dias emendar a inicial juntado prova da homologacao do concurso, classificacao final e data da publicacao do ato de
homologacao ou prorrogacao (desp. fls.99)
00730 Processo: 0012011021258-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: THEOZIANNE DA
COSTA CAMPOS ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. REU: HOSPITAL DE
EMERGENCIA E TRAUMA DOM LUIS GONZAGA FERNANDES Despacho: Intime-se para
emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00731 Processo: 0012011021442-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCIANO ALVES EVANGELISTA ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-sedo
despacho de fls. 25/26 que concedeu a tutela
em parte, para determinar que o Estado/PB,
atraves da 3o nucleo de saude forneca o medicamento descrito nos autos ou outro equivalente no prazo de 05 dias.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
080/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00732 Processo: 0012010004931-9 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JAIR FERREIRA DE SOUSA ADV:
PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. REU:
ROBERTO DA SILVA ADV: PAULO DE TARSO
L G DE MEDEIROS. REU: LEANDRO PEREIRA EUGENIO ADV: PAULO DE TARSO L
G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA
DEFESA DOS ACUSADOS PARA QUE APRESENTE AS RAZOES FINAIS EM NOME DESEUS CONSTITUINTES.
00733 Processo: 0012011008154-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: ALEXANDRE VICENTE DA SILVA
ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA:
JOAO BATISTA DA SILVA Despacho: Prisao
revogadaDE ALEXANDRE VICENTE DA SILVA, FICA TAMBEM INTIMADO PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM 10 DIAS.
00734 Processo: 0012011014071-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: RUBENS RODRIGUES FRAZAO ADV: JOSE MOURA MONTENEGRO,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. VITIMA: JEDILSON SILVA RODRIGUES Despacho: Intime-seA DEFESA PARA AS ALEGACOES FINAIS.
00735 Processo: 0012011022042-1 - HOMICIDIO SIMPLES REU: WAGNER SILVA CAVALCANTI
ADV: WALBER JOSE FERNANDES HILUEY.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUIDO AS FLS. 99 PARA TER
VISTA DOS AUTOSEM CARTORIO MERCE
DA EXISTENCIA DE OUTROS REUS E PRAZO COMUM PARA RES-POSTA.
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 063/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00736 Processo: 0012000024797-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BARTOLOMEU DE
ANDRADE DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE. REU: JOSE OMAR DE FIGUEIREDO ADV: AFONSO JOSE VILAR DOS
SANTOS, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA
NETO, FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA.
Sentenca: Intime-seda decisao cujo teor final
e: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO por nao vislumbrar erro, omissao ou contradicao a serem sanados por esta via isto
com supedaneo no art. 535 do cpc
00737 Processo: 0012003035986-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: INACIO DE FARIAS ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora para em 05 dias comprovar a incapacidade financeira emquestao
atraves de documentos bastantes a exemplo
da ultima declaracao de IFPF sob pena de
indeferimento do beneficio.
00738 Processo: 0012011008782-0 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: ANTUNES PALMEIRA LTDA
ADV: LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE
HOLANDA. REU: FRANCISCO CARLOS ALVES ALENCAR ADV: VALTER DE MELO. Sentenca: Intime-seda decisao que JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 089/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00739 Processo: 0012004017644-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIANA ALVES SOUZAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR
VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-se o devedor, para no prazo de 15 dias, a contar da efetiva intimacao efetuar o pgto. da quantia devida, sob pena de multa de 10% sobre o valortotal e atual d condenacao , CPC, art. 475-J
00740 Processo: 0012004018032-3 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA ARAUJOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-seo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
promovido para, no prazo de 15 dias, juntar
copia da mencionada reclamacao n. 3918/PB
proposta perante o STJ
00741 Processo: 0012004018641-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MERCIA CORREIA SANTIAGO SILVA ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
Despacho: Intime-sea parte promovente embargada, para oferecer impugnacao, no prazo
de 15 dias
00742 Processo: 0012004024163-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA CABRAL DE LIMA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca: Intime-sejulgados procedentes os embargos para
extinguir a execucao, dada a patente inexigibilidade da execucao.
00743 Processo: 0012005016646-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IURY ALMEIDA DE MEDEIROSREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-sefixada indenizaco em R$ 2.000, 00 (dosi mil
reais).intime-se o promovido para depoito no
prazo de 03 dias
00744 Processo: 0012006010206-6 - INDENIZACAO
AUTOR: RUDRIGO OTAVIO ANDRADE ARAUJO ADV: JOSE RICARDO NETO. AUTOR:
ANTONIO FERNANDO MEDEIROSREU:
ROBERTO GOMES DA SILVA Despacho: Intime-seintime-se o aexequente para indicar ben
passiveis de penhora, no prazo de 10 dias
00745 Processo: 0012006018175-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCIA LEITE DE BRITO
ADV: FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU:
CELLSHOPREU: LG ELETRONICS ADV:
DENISE LEAL SANTOS, JUSCELINO DE
OLIVEIRA SOUZA. Sentenca: Processo
extinto.nos termos do art. 794, I do CPC
00746 Processo: 0012007009173-9 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: ZEDEQUIAS ANDRADE
DE VASCONCELOSREU: CELB CIA ENERGETICA DA BORBOREMA ADV: WILSON
BELCHIOR. Despacho: Intime-seas partes
para se manifestarem, acerca da documentacao fls. 75 a 146, no prazo de 10 dias
00747 Processo: 0012007012069-4 - RESTITUICAO
AUTOR: EVALDO DOS REIS FILHOREU: SIEMENS BENQ ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Processo
extinto.NOS TERMOS DO ART. 794, i DO cpc
00748 Processo: 0012007013018-0 - INDENIZACAO
REU: EPGRAF ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. AUTOR: VANIA MARIA SANTOS SOUZA ADV: NADIR MOURA
DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.nos
termos do art. 794, I do CPC
00749 Processo: 0012007013117-0 - RESTITUICAO
AUTOR: DAYSE CRISTINA ALVES DA SILVAREU: SIEMENS ADV: LUIS CARLOS PASCUAL. Sentenca: Processo extinto.nos termos do
art. 794, I do CPC extinta a presente execucao
00750 Processo: 0012007014136-9 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE DE PAULA BEZERRA
FREITAS ADV: CHARLES PEREIRA DINOA,
PEDRO TEOTONIO DOS SANTOS. REU:
BENQ SIEMENS ADV: SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES. Sentenca: Processo
extinto.nos termos do Art. 794, I do CPC
00751 Processo: 0012007014666-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA
DINIZ ADV: MARCOS OLIMPIO TARRADT
ROCHA, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU:
7 CARTORIO SOUTO MAIOR ADV: WALTERLUCIANNA ALMEIDA DE MORAES. Sentenca: Processo extinto.art. 267, VIII do CPC
00752 Processo: 0012007033046-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUISA MELO FERREIRAREU:
HIPER CARD ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.ART. 267, VIII DO CPC
00753 Processo: 0012008004159-1 - RESTITUICAO
AUTOR: GILMARA RODRIGUES ALVES DE
SOUSA ADV: WILSON SILVEIRA LIMA. REU:
SONY ERICSSON ADV: DANIELA DELAI RUFATO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoArt. 267, II do CPC
00754 Processo: 0012008011169-1 - RESTITUICAO
AUTOR: ERALDO JOSE COSTAALMEIDAREU:
ARMAZEM PARAIBA ADV: GEORGE CAMPOS
DOURADO, DENIS SANTOS DA COSTA. REU:
ELETRONICA NEGREIROSREU: REISTAR
IND E COM DE ELETRONICO LTDA PRECISION SOUND ADV: DENISE FABIANE MONTEIRO VALENINI. Sentenca: Processo
extinto.nos termos do art. 794, I do CPC
00755 Processo: 0012010001189-7 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA LUCIA BARRETO CHAVES ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: JAMES RAMOS REINALDO ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. Sentenca: Intime-seacolhidos os embargos de terceiros propostos por maria lucia
barreto chaves
1ª VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 111/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00756 Processo: 0012011012398-9 - CARTA PRECATORIA CR REU: FERNANDO ANTONIO DA
CAMARA FREIRE ADV: BORIS TRINDADE.
Despacho: Intime-seo advogado do réu, fernando antonio da camara freira, do indeferimentodo
pedido do adiamento da audiencia designada
para o dia 26/10/2011 as15:30 horas.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00757 Processo: 0012010007992-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CRISTIANO DE LIMA LAURITZEN ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-se para querendo, requerer
as diligências em 24 (vinte e quatro) horas.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 087/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00758 Processo: 0012008015889-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE MARCOS DIAS ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho:
Intime-separa tomar ciencia da sentenca de
fls. 222/224.
00759 Processo: 0012009025006-7 - CRIME CONTRA HONRA REU: LUCAS LIMA MUNIZ DE
ALBUQUERQUE ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo improrrogavel de
03(tres) dias, no caso de nao apresentacao da
peca resultara em nomeacao do defensor Publico atuante neste juizo para oferta-la.
00760 Processo: 0012010021249-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALISON PEREIRA DE MOURA
ADV: AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-separa fazer juntada da certidao de obito do reu.
00761 Processo: 0012010026592-3 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEX GUILHERME PEREIRA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-separa juntar a certdao de
obito do reu.
00762 Processo: 0012011012729-5 - CRIME C/COSTUMES REU: MARCOS BENEDITO DA SILVA
ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia do
despacho de fls. 32.
00763 Processo: 0012011015635-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: PATRICIA LIZ CARRETONI
PAZIN ADV: EDIVALDO SOARES FEITOSA.
Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia designada para a data 13:50 h.
00764 Processo: 0012011020300-5 - CARTA PRECATORIA CR REU: CARLOS CESAR DE LIMA
LIRA ADV: RENATA TEIXEIRA VILLARIM. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para a data de 23/11/11 as 15:30h.
00765 Processo: 0012011022495-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: DANIELE SILVA E SILVA ADV:
MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para a data de 22/11/11 as 15:00 h.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 100/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0012009010935-4 - ESTELIONATO
AUTOR: MARIA VERONICA ALVES GARCIA
ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO,
ALOISIO BARBOSA CALADO NETO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00767 Processo: 0012010009095-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ALEXSANDRO SILVA RIBEIRO
ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia18/10/2011, pelas 15:00horas
00768 Processo: 0012010023417-6 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MARCONDES ALVES DE
OLIVEIRA ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA, MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seIntime-se para audiencia de instruçao e julgamento dia 26/10/2011
pelas 14:00 horas, nesta vara.
00769 Processo: 0012011014986-9 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: ROBSON SILVA ARAUJO
ADV: GUSTAVO GUEDES TARGINO, OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-sedo despacho de fls. 45(...aprazo o
dia 07/11/2011, pelas 15:00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.)
00770 Processo: 0012011015227-7 - PEDIDO DE
EXPLICACAO AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV: FABIO HENRIQUES
THOMA. REU: JOAO DANTAS ADV: CASSIMIRA A VIEIRA. Despacho: Intime-se do despacho que determinou que decorridos 48 horas, entreguem-se osautos ao interpenta.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00771 Processo: 0012008015578-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SEVERINO DO RAMO FREIRE ADV: SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: WILTON CESAR DE OLIVEIRA LIMA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
LINDOMAR PEREIRA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: LUIZ CARLOS FERREIRA DE SOUSA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: JOSE
EDUARDO DA SILVA LUNA ADV: SILVANA
HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA ADV:
PAULO FERNANDO BACELLAR BITTENCOURT. Sentenca: Intime-se sentenca julgada procedente em parte.
00772 Processo: 0012008017881-5 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ALEX AGRA ALVES
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Despacho: Intimesepara efetuar o pagamento das diligencias
dos oficiais de justica, a fim de intimarem o
querelado, bem como testemunha de defesa
(audiencia de intrucao e julgamento designada
para o dia 19/10/11 pelas 14 horas.
00773 Processo: 0012009008809-5 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: JOAO GONCALVES DE
SOUZA ADV: MARIA DO CARMO LINS E SILVA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por prescricao da pena
00774 Processo: 0012010003212-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RICARDO PEREIRA RAMOS ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-separa apresentar
alegacoes finais no prazo legal
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE
NF 131/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
33
00775 Processo: 0012008020530-3 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EDSON RICARDO FERREIRA
ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Sentenca desclassificatoria
00776 Processo: 0012008026406-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: ROQUE FARIAS ALVES ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Sentenca: Intime-seSentenca julgada parcialmente
procedente. Posse Arma de Fogo. Abolicio
Criminis. Uso de entorpecentes. Condenacao.
00777 Processo: 0012009008454-0 - LEI 11343/06-TOXICOS INDICIADO: JOSE ALVES DE SOUSA ADV:
FIBIANA VILAR PITZER KLEIZ. INDICIADO:
MIRIAN KELLY DOS SANTOS ZANQUIETA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS. INDICIADO:
JOSE SILVA DOS SANTOS ADV: BRUNO CESAR CADE, RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: CASSIA ROBERTA MATEUS ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. INDICIADO: SANDRAAPARECIDA MATEUS VIEIRA ADV:
ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. INDICIADO: JUSSIE MOREIRAALVES ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. INDICIADO: CICERO PEREIRA DA SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 10.11.2011, as14h00
no Forum Afonso Campos, nesta Comarca. Intimem-se, oficiem-se erequisitem-se.
00778 Processo: 0012009009911-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: EUDSON BARROS DA SILVA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Sentenca desclassificatoriaAplicacao de
medida educativa pelo prazo de 05 meses.
00779 Processo: 0012009017039-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: JOSE CARLOS DE FARIAS SOUZA ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, ANTONIO BRUNO COSTA SABACK. Despacho: Sentenca desclassificatoriaAplicacao de
medida educativa, pelo prazo de 05 meses.
00780 Processo: 0012009019104-8 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: SIDCLEIA DO NASCIMENTO ADV:
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
REU: AURISTENIO SOUSA DE BARROS ADV:
MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Despacho: Sentenca desclassificatoriaCom relacao a acusada sidcleia do nascimento e absolutoria com relacaoao acusado Auristenio.
00781 Processo: 0012009021846-0 - LEI 11343/06TOXICOS REU: KELSON TOMAS VIEIRA ADV:
GILDASIO ALCANTARA MORAIS, ANTONIO
BRUNO COSTA SABACK. Sentenca: IntimeseSentenca desclassificatoria.
00782 Processo: 0012010024051-2 - LEI 11343/06TOXICOS REU: JOSE WELLINGTON SILVA
SOUSA ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Sentenca julgada procedente
00783 Processo: 0012010028063-3 - LEI 11343/06TOXICOS REU: GERMINO JOSE DE FARIAS
ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO.
Despacho: Sentenca julgada procedenteSentenca condenatoria.
00784 Processo: 0012011001127-5 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: THIAGO PEREIRA
ALVES ADV: ALBA VALERIA RIBEIRO. Sentenca: Intime-seSentenca julgada procedente.
Condenacao art 33 Lei 11343/06.
00785 Processo: 0012011009603-7 - LEI 11343/06-TOXICOS REU: MARIA CICERA CAETANO LEITE ADV: LUZIMARIO GOMES LEITE. REU:
ELAINE CRISTINA DOMINGUES ADV: TICIANO DA SILVA FERREIRA. REU: LUIS RICARDO RAMALHO LOURENCO ADV: RAMON
DANTAS CAVALCANTE. REU: MARCIO JOSE
INACIO ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Autos vista a defesa para apresentacao das alegacoes finais, prazo legal.
00786 Processo: 0012011009637-5 - LEI 11343/06TOXICOS REU: CAMILA JESSICA LUCAS
SOUSA ADV: SAULO DE TARSO DE ARAUJO
PEREIRA. REU: JOSEANE BEZERRA DA
SILVA ADV: RAMON DANTAS CAVALCANTE.
Despacho: Intime-seDesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 08.11.2011,
as14h00 no forum local.
ALAGOA GRANDE
2.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 114/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00787 Processo: 0032003000108-9 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA DAS DORES
ARAUJO DA SILVA ADV: JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seas
partes, para falarem sobre o auto de inspecao
dos imoveis, no prazode 10 dias.
00788 Processo: 0032008001149-1 - EXECUCAO FISCAL CREDORES: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-seo peticionario de fls. 37/41, para esclarecer sobre valor
atualizado de seu credito no prazo de 10 dias.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00789 Processo: 0042004000997-1 - ORDINARIA
AUTOR: CICERA EDVIRGES VICENTE ADV:
TELMO FORTES ARAUJO, ANA CLAUDIA VICENTE FERREIRA. REU: IPAN INSTITUTO
DA PREVIDENCIA DE ALAGOA NOVA PB
ADV: JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho:
Intime-se as partes para falarem sobre o calculo da contadoria de fls. 220/222dos autos,
no prazo de 10 dias.
00790 Processo: 0042008001377-6 - ANULACAO
CONTRATO AUTOR: ANTONIO PIO DE SOUZA CHAVES ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a copia da sentenca proferida pelo 1o. Juizado Civel da cidade
de Campina Grande, PB., acostada asfls. 127/
133 dos autos, no prazo de 10 dias.
00791 Processo: 0042011001003-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU ADV: BENJAMIN DO
REGO MONTEIRO NETO. Sentenca: Desistencia homologada (sentenca datada de 09/09/2011).
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF
145/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00792 Processo: 0042010000708-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ADEILTON JOSE DA SILVA
ADV: DINALDO DE QUEIROZ LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do acusado para
comparecer a audiencia designada para o dia
05/10/2011, pelas 16:00h., no Juizo da 1a. Vara
Criminal de CampinaGrande, PB., onde sera
inquirida a vitima dos autos.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00793 Processo: 0412011001440-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ELIVONETE ALVES QUIRINO ADV: ADEILTON HILARIO JUNIOR.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 125/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00794 Processo: 0411995000178-8 - INVENTARIO
REU: JOSE JOAO DA SILVAAUTOR: IVONE
SOARES DE LIMA ADV: MADILENE PEREIRA BATISTA. Sentenca: Partilha homologada
00795 Processo: 0412000000298-4 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA. REU: SEVERINO BARROS DE LIMAREU: SEVERINO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se o exequente p/apresentar os calculos atualizados da
divida, adequando-os a decisao dos embargos
do devedor, no prazo de 30 (trinta) dias.
00796 Processo: 0412003001904-0 - INVENTARIO
AUTOR: EUDA GALVAO DA CUNHA ADV:
JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. REU:
JOSE VIEIRA DA CUNHA FILHOINTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA. Sentenca: Partilha
homologada
00797 Processo: 0412003002152-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONIC CONSTRUCAO
INCORPORACAO E CONSERVACAO LTDA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA, AMAURI DE
LIMA COSTA, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: PATRICIA MUNHOZ E SILVA, PATRICIA MUNHOZ E SILVA, DEBORA REGINA
BARRETO. Despacho: Pedido deferido de
habilitacao acostado as fls. 871 e considerando que este protocolado em 29/09/2010, torno
nulo o ato de fls. 867, devendo o mesmo ser
repetido em nome do novo patrono do
reu.Desconsidere o despacho fls.867v
00798 Processo: 0412003002152-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONIC CONSTRUCAO
INCORPORACAO E CONSERVACAO LTDA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA, AMAURI DE
LIMA COSTA, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: PATRICIA MUNHOZ E SILVA, PATRICIA MUNHOZ E SILVA, DEBORA REGINA
BARRETO. Despacho: Intime-se a parte re da
decisao de fls. 849/854. Defiro o pedido de
desconsideracao da personalidade juridica p/
determinar que os bens dos socios passem a
responder pelas dividas cobradas no presente
feito...continuacao
00799 Processo: 0412003002152-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CONIC CONSTRUCAO
INCORPORACAO E CONSERVACAO LTDA
ADV: GILSON DE BRITO LIRA, AMAURI DE
LIMA COSTA, TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. REU: DM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA ADV: PATRICIA MUNHOZ E SILVA, PATRICIA MUNHOZ E SILVA, DEBORA REGINA
BARRETO. Despacho: Intime-se continuando... nego o pedido de requisicoes de informacoes a ReceitaFederal. Concedo o pedido de
requisicao de informacoes DETRAN/PR.
00800 Processo: 0412008000604-6 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS DANTAS DOS
SANTOS ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS
ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento p/o dia 19/03/2012, as
08.00 hs, no Forum local.
00801 Processo: 0412009002418-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIENAS LUCINDO FERREIRA
ROCHA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a correspondencia devolvida.
00802 Processo: 0412011000095-1 - REIVINDICATORIA AUTOR: JOAO TOME CAMURCA ADV:
JOSE GALDINO DE SOUZA FILHO, JOSE
CARLOS SANTOS. AUTOR: ELIZABETH SOBREIRA CAMURCA ADV: JOSE GALDINO
DE SOUZA FILHO, JOSE CARLOS SANTOS.
REU: HUMBERTO SILVA BARROS ADV: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS, BRUNO
CHIANCA BRAGA. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o dia 24/11/2011,
as 11.45 hs, no Forum local.
00803 Processo: 0412011000616-4 - ALIMENTOS AUTOR: MONICA FERNANDES DA CRUZ ADV:
MANUEL DANTAS DE OLIVEIRA. REU: PAULO SOUZA DA SILVA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 125/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
34
00804 Processo: 0412011001916-7 - INSANIDADE
MENTAL AUTOR: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALHANDRAREU: ADYSON CORREIA DA SILVA ADV: EDVALDO TORRES.
Despacho: Intime-seda decisao de fls. 03/04,
que determinou a instauracao do incidente de
insanidade mental.Fica desde ja intimado para
querendo, oferecer quesitos suplementares,
no prazo de 03 dias.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 147/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00805 Processo: 0952010001542-9 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES, DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para
pagamento de diligencia.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 147/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00806 Processo: 0952011000374-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ELSON JOSE MAGALHAES ADV: GERALDO
VALE CAVALCANTE FILHO. REU: RONELLY
JOSE DE SOUZA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: ANTONIO GERMANO DUARTE
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: DIEGO
ALVES PINTO ADV: FRANCISCO NEWTON
CISNE VASCONCELOS. REU: CINTHIA DUARTE DE MARIA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU: MONIQUE DUARTE DE MARIA
ADV: FELIX ARAUJO FILHO. Despacho: Interrogatorio realizado23 de novembro de 2011,
as 09:30 horas, no forum em arara.
NANDES. REU: LINDOLFO DE HOLANDA
COSTA ADV: EREMILTON DIONISIO DA SILVA, EDNALDO DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 22/11/2011 as 09:00h.
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE AREIA NF 149/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00818 Processo: 0072008000762-3 - CONTRAVENCAO PENAL REU: MARINALDO LEMOS DO
NASCIMENTO ADV: WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretadapelo cumprimento.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE AREIA NF 149/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0072007001232-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO MARCOS LOPES DA SILVA ADV: EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA ADV:
KATIA DE MONTEIRO E SILVA, JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00820 Processo: 0072011001416-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA ADRIANA DA SILVA
SANTIAGO ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 11
DE NOVEMBRO DE 2011 AS 11:00 HORAS.
00821 Processo: 0072011001495-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DAS VITORIAS
MELO ADV: MOIZANIEL VITORIO DA SILVA.
REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 21 de outubro
de 2011 as 11:00 horas.
AROEIRAS
AREIA
VARA ÚNICA DE AREIA NF 149/01 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00807 Processo: 0072007000670-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora na pessoa de
seu procurador para no prazo de 10 diasmanifestar se sobre os documentos trazidos com a
contestacao e no prazo de 15 dias apresentar
contestacao a reconvencao.Art.316 do CPC.
VARA ÚNICA DE AREIA NF 149/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00808 Processo: 0072006000434-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO MARQUES
DA SILVA ADV: JOSE DE ARIMATEA FREIRE
DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADV:
EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentecom fulcro no
art. 2 paragrafos 1, 2, 3 da Lei de Introdução
ao CódigoCivil e no art. 219 caput do CPC.
00809 Processo: 0072010000056-6 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para24/02/2012 no mesmo horario da anterior, tendo em vista que no dia 05/
10/2011 sera realizada audiencia de reu preso.
00810 Processo: 0072010000785-0 - ORDINARIA
AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
Reprogramo a audiencia para24/02/2012 no
mesmo horario da anterior, tendo em vista
que no dia 05/10/2011 sera realizada audiencia
de reu preso.
00811 Processo: 0072010000878-3 - ORDINARIA AUTOR: DANIELA ANDRADE GUEDES ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para24/02/2012 no mesmo
horario da anterior, tendo em vista que no dia 05/
10/2011 sera realizada audiencia de reu preso.
00812 Processo: 0072010000937-7 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA DE FATIMA SANTOS SOARES ADV: SCHIRLEY BARBOZA DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Reprogramo a audiencia para O DIA 24 DE FEVEREIRO DE
2012 AS 08:30 HORAS.
00813 Processo: 0072010001029-2 - ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para24/02/2012 no mesmo
horario da anterior, tendo em vista que no dia 05/
10/2011 sera realizada audiencia de reu preso.
00814 Processo: 0072010001044-1 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIO LEITE DE OLIVEIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Reprogramo a audiencia para24/02/2012 no mesmo
horario da anterior, tendo em vista que no dia 05/
10/2011 sera realizada audiencia de reu preso.
00815 Processo: 0072010001217-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: PANAMERICANO S/A ADV:
FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
VARA ÚNICA DE AREIA NF 149/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00816 Processo: 0072008000417-4 - CRIME C/PESSOA REU: SEVERINO MOTA DA SILVA ADV:
JOSE MENDONCA FILHO. Sentenca: Sentenca absolutoria
00817 Processo: 0072008000619-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FRANCISCO PEREIRA FILHO ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES,
CLEUMY BRAGA DA GAMA. REU: JOSE CARLOS ROSENO DE LIMA ADV: ODILON DE
LIMA FERNANDES, CLEUMY BRAGA DA
GAMA. REU: CICERO GOMES ADV: CLEUMY BRAGA DA GAMA, ODILON DE LIMA FER-
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 115/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0472010000168-5 - ORDINARIA
AUTOR: LIDIANE PATRICIA DA SILVA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Intime-se A PARTE AUTOR PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NA DATA DE
04/10/2011 AS 11:45HS, NO FORUM LOCAL.
00823 Processo: 0472010000169-3 - ORDINARIA AUTOR: EDILEUZA TRAVASSOS BARBOSA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho:
Intime-seA PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A SER REALIZADA NO DIA 04/10/
2011 AS 11:30HS, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 115/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00824 Processo: 0472010000429-1 - CARTA PRECATORIA CR REU: GENIVAL DO REGO MACEDO ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-sea parte re para comparecer a audiencia marcada para o dia 25/10/2011
as 10:40 no forum local.
BANANEIRAS
VARA ÚNICA DE BANANEIRAS NF 141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0082007001118-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA APARECIDA
SILVA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA, ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: MARIANA RAMOS PAIVA SOBREIRA, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intimesedo despacho cuja parte transcrevo: ...o magistrado determinou o cumprimento do acordao e o municipio comunicou as providencias
tomadas...o interesse na demanda e da parte
autora... de-se baixa e arquive-se
00826 Processo: 0082008000348-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
FLAVIO EDINALDO BALBINO DA SILVA Despacho: Intime-secom cautelas legais, subam
os autos ao egregio tribunal de justica do estado da paraiba.
00827 Processo: 0082011000278-2 - USUCAPIAO AUTOR: HOSANA GONCALVES DA SILVA ADV:
JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. REU:
SIMONE COSTA DOS ANJOS ADV: DOUGLAS
LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: JOSE
ROBERTO PEREIRA DA COSTAREU: SILVANE PEREIRA DA COSTA Despacho: Intime-se
Vistos etc. Sobre o pedido ao petitorio de fls.
diga a parte adversano prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE B. DE STA ROSA
NF 145/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00828 Procedimento: LIVRAMENTO CONDICIONAL
APENADO: MARCOS ANTONIO SANTOS
OLIVEIRA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA.
Despacho: Intime-seLIVRAMENTO CONDICIONAL CONCEDIDO. AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 27/10/11,
AS 10:25H, NO FORUM LOCAL.
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00829 Processo: 0782009000288-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA HOZANA DA
CONCEICAO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 31/10/2011,
as 09:00 horas.
00830 Processo: 0782009000575-8 - INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: M.
P.AUTOR: J. R. F.REU: J. A. P. ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 06/10/2011, as 09:30 horas.
00831 Processo: 0782009000617-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. J. S. L. ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. AUTOR: A. S. ADV: ROSENO
DE LIMA SOUSA. AUTOR: C. S. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: O. J. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 06/10/2011, as 08:30 horas.
00832 Processo: 0782010000089-8 - MONITORIA
AUTOR: CICERO DAMIAO FERNANDES
GUEDES ADV: GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: JOSILDA CASADO DE
AZEVEDOREU: JOSE ZITO CASADO Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 17/10/2011, as 10:30 horas.
00833 Processo: 0782011000252-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: HELENA FREIRES
MARQUES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE SOSSEGO Despacho:
Liminar deferida
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 145/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0782007000704-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE OLIVEIRA MARTINS ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA ADV: FRANKLIN
CARVALHO DE MEDEIROS, JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 10/10/2011, as 11:00 horas.
00835 Processo: 0782008000834-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DA LUZ DE SOUTO DINIZ
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: GLOBO EDITORIAL LTDA Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia 07/11/2011
as 11:15 horas no Forum local.
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 081/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00836 Processo: 0751998001295-1 - DECLARATORIA AUTOR: SEBASTIAO FERREIRA DE
LIMA ADV: CARLOS PEREIRA DE SOUZA,
MARIZETE PINHEIRO DA SILVA, JANIO LUIS
DE FREITAS. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobreos documentos de fls.
183/184 e requerer o que entender de direito
no prazo de cinco dias
00837 Processo: 0752002000102-2 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO DIBENS S/A
ADV: VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,
MARIA CAROLINA DE G C ALVES DESOUZA,
FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de suspensao da execucao, com base no art. 791, III, CPCuma vez
que a falta dos bens do devedor a justifica.
mantena os autosno arquivo provisoriamente
00838 Processo: 0752002001765-5 - DEPOSITO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA, ILANA RAMALHO
DE LIMA, CELSO MARCON. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls.23/234. abram
vistas para no prazo de cinco dias requerer o
que achar necessario
00839 Processo: 0752004001252-0 - EXECUCAO
AUTOR: JB VEICULOS LTDA ADV: RONNIE
PREUSS DUARTE, PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA. Despacho: Intime-see vista a
parte autora para tomar conhecimento dos
documentos retro emanifestar-se no prazo de
dez dias sobre o nao bloqueio.deixamos de
solicitar bloqueio em nome da socia erenilda
dias do nascimento fata cpf
00840 Processo: 0752006000034-8 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE DOMINGOS DOS SANTOS
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho:
Intime-sea autora para tomar conhecimento
do documento de fls; 219
00841 Processo: 0752006001058-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho: Intime-sea parte
autora para no prazo de dez dias dar prosseguimento ao feito, sob pena de extincao.
00842 Processo: 0752009000308-0 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA INEZ DOS SANTOS
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. AUTOR: ERASMO ROCHA DA FONSECA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho:
Intime-seindefiro o pedido de fls 55/56, nao vislumbro motivo para isentar a autora do imposto
que compete a legislacao ao poder executivo.
intime-separa recolhimento do imposto
00843 Processo: 0752009004162-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADV: ANDERSON MARTINS RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo
de dez dias dar prosseguimento ao feito, sob
pena de extincao.
00844 Processo: 0752010000818-6 - DECLAR. INEXISTENCIA REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-see vista a
parte contraria para, querendo, contrarrazoar o
recurso no prazo legal.
00845 Processo: 0752010001347-5 - MONITORIA
AUTOR: AUTOVIP VEICULOS ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para no prazo de dez
dias dar prosseguimento ao feito sob pena de
extincao
00846 Processo: 0752010001656-9 - REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSENILDO LAURENTINO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00847 Processo: 0752010007496-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA ALEXANDRE DE A. CAMELO. Despacho: Intimesee vista ao autor para, em cinco dias requerer o que achar necessario
00848 Processo: 0752011002428-0 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: JOSE LUIZ DE FRANCA ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA.
Despacho: Intime-sea parte autora para no
prazo de dez dias dar prosseguimento ao feito
sob pena de extincao
00849 Processo: 0752011002662-4 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos
autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena
de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.
00850 Processo: 0752011002882-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JANIERES GONZAGA
DA SILVA SOUZA ADV: VALTER DE MELO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00851 Processo: 0752011003167-3 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO SALES FREIRE DA
COSTA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
3A VARA DE BAYEUX NF 106/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00852 Processo: 0752008001170-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARCOS AURELIO
SALUSTIANO DE MELO ADV: MANOEL JERONIMO DE MELO NETO, ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA, ADEMAR TEOTONIO FILHO.
Despacho: Intime-seem dez dias falar sobre a
peticao retro e documentosd juntados
00853 Processo: 0752009005837-3 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: REFRESCOS GUARARAPES
COLA REFRIGERANTE ADV: JOELMA DE SOUZA BUARQUE. REU: JANIO PEDRO GOMES
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-seJulgo improcedente o pedido inicial
00854 Processo: 0752010000992-9 - REV.ALIMENTOS
REU: M. M. X. S. ADV: SERGIO JOSE SANTOS FALCAO. Despacho: Intime-seSe tem
interesse no feito em trinta dias
00855 Processo: 0752010002348-2 - RESTITUICAO
AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA
ROMAO ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO
ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntime se conforme req as fls 177 prazo
de 15 dias
00856 Processo: 0752011001225-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: GEOROGIA MARIA ALMEIDA
GABINIO. Despacho: Intime-seInt o exeq para
falar sobre a peti dos executados e requerer o
quea chard e direito inclusive penhora on line e
se penhora fisica tenha certeza do pagamento
das diligencias do meirinho
00857 Processo: 0752011001504-9 - INVENTARIO
AUTOR: ALINE GOUVEIA PEREIRA ADV:
DANIELLY MELO ALVES. Despacho: IntimeseHomologo a partilha
00858 Processo: 0752011002593-1 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO.
Despacho: Intime-seJulgo improcedente o
pedido inicial
00859 Processo: 0752011002593-1 - INDENIZACAO REU:
IANE IND DE ALIMENTOS NORDESTE LTDA
ADV: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS, RODRIGO MENEZES DANTAS. Despacho: IntimeseJulgo improcedente o pedido inicial
00860 Processo: 0752011003336-4 - REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: MAZULEIK PEREIRA ALVES DE SOUZA ADV: JOSE MARCELO
DIAS. Despacho: Intime-seEm dez dias juntar
contrato na forma do artigo 283 do CPC tudo
sob aspenas da lei
00861 Processo: 0752011003992-4 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: NEREIDE CORTE DE
ARAUJO ADV: JOSE BELARMINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seEm trinta dias trazer
o endereco da autora com pontos de refrencioa etelefone celular
4A VARA DE BAYEUX NF 149/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00862 Processo: 0752008005344-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MANOEL VICTOR NASCIMENTO DE CARVALHO ADV: ROOSEVELT
DELANO GUEDES FURTADO. AUTOR: NATHAN EMMANOEL NASCIMENTO DE CARVALHO ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES
FURTADO. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL BARBOSA DE CARVALHO ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, ALBERTO LOPES DE BRITO. REPRESENTANTE
LEGAL: ANA HELENA DO NASCIMENTO
FONSECA ADV: ROOSEVELT DELANO GUEDES FURTADO, ALBERTO LOPES DE BRITO. REU: INST PREV E ASSIST DOS SERV
PUB DO MUNICIPIO DE BAYEUX IPAM Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao em
13.10.2011, as 13:00h.
00863 Processo: 0752009001629-8 - REINTEGRACAO POSSE REU: GUTEMBERG DELGADO
FELIX ADV: JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se para receber peticao desentranhada dos autos.
00864 Processo: 0752009004170-0 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARTINHO COSTA LIMA
ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR.
AUTOR: IVANISE CORTEZ DUARTE ADV:
CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
MICHERLINE DOS SANTOS LIMA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
MANOEL ROSENDO DA SILVA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR:
NICELIA NOBREGA DA SILVA ADV: CARLOS
ROBERTO SCOZ JUNIOR. AUTOR: JACIN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
TA LUCIA ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ
JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
ALVES DOS SANTOS ADV: CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV: JANUNCIO BARDUINO
NETO, DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho: Intime-seda audiencia de conciliacao
em 07.10.2011, as 10:00h.
00865 Processo: 0752010002270-8 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: TEREZINHA DE ARAUJO SILVA ADV: JAILTON CHAVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se diga os causidicos em 10
dias, ante a certidao retro, declinando oatual
endereco do promovido, onde em caso de silencio, renove-se a parte promovente, pessoalmente, igual desiderato, sob pena do art.267.
00866 Processo: 0752010007490-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho:
Intime-sea determinacao para o Detran deve
ser feita atraves do RENAJUD.
00867 Processo: 0752011003196-2 - JUSTIFICACAO
AUTOR: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI ADV: LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou por sentenca a r. justificacao, considerando que o juiz nao pode se pronunciar sobre o
merito da prova.
4A VARA DE BAYEUX NF 149/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00868 Processo: 0752010001172-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: JOSE FABIO DOS SANTOS ADV: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO
CAMARGO. Despacho: Intime-separa, no prazo de dez dias, juntar as autos o instrumento
procuratorio
00869 Processo: 0752010002849-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: RONY ALBERT SOUZA DE
SENA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA.
Despacho: Intime-seda audiencia em
06.10.2011, as 13:00h, de oferecimento da
proposta desuspensao processual.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 144/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00870 Processo: 0602006000712-1 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: JOSEFA HERMINIO
DE SOUSA SILVA ADV: QUESIA FRANCISCO DA NEVES. Despacho: Intime-sesentenca prolatada: homologo o pedido de adjudicacao em favor de maria roseli da silva, decorrido o prazo recursal certifique-se o transitoem
julgado e expeca-se carta de adjudicacao.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
157/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0742009001091-4 - REDIBITORIA
AUTOR: HERMES BEZERRA DA SILVA JUNIOR ADV: SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS, CLOVIS PEREIRA DA COSTA. REU:
FIORI VEICULO LTDA ADV: FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. Sentenca: Desistencia homologada
00872 Processo: 0742009001101-1 - ACAO POPULAR AUTOR: JOSE SELSO CHAGAS GOMES
ADV: JOSE LAECIO MENDONCA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA PBREPRESENTANTE LEGAL: MANOEL ALMEIDA
DE ANDRADE Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00873 Processo: 0742010000914-6 - INTERDICAO
AUTOR: JOAO LUIZ DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: CICERA AVELINO DA SILVA Despacho: Audiencia antecipada para o dia 11 de outubro de 2011, as
09:20 horas, no forum local, para interroga
torio da interditanda, em face da decretacao
de Regime Especial para esta Comarca.
00874 Processo: 0742011000476-4 - INTERDICAO
AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seaudiencia de interrogatorio designada
para o dia 11/10/2011, pelas 09:00 hs, no forum local.
00875 Processo: 0742011001010-0 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. REU: GEAN
BEZERRA DE LIMA Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00876 Processo: 0742011001013-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU: LEONALDO FRANCISCO DE MACEDO ADV:
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-sehomologo o pedido de desistencia formulado pela parte autora, julgandoextinto a
presente acao.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF
157/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00877 Processo: 0742007000156-0 - TENTATIVA HOMICIDIO VITIMA: JOSE ELIAS DE OLIVEIRAREU: DOMINGO PALMEIRA DA ROCHA
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 27 de outubro de
2011, as 09:20 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 157/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00878 Processo: 0742010000544-1 - COBRANCA
HONORARIOS AUTOR: LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. REU: SEVERI-
NO ALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 157/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00879 Processo: 0742005000681-1 - DESACATO
AUTOR DO FATO/JZ ESP: EVANILSON FERREIRA ADV: LEONILDO APOLINARIO DE
MACEDO. Sentenca: Processo extinto.
00880 Processo: 0742006002241-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANGELO
MAXIMO VIEIRA DA CRUZ ADV: LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA:
CLENNYO EDUARDO PEREIRA DA SILVA
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00881 Processo: 0742009001196-1 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: FELLIPE ALMEIDA DE
ANDRADE ADV: FLAVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIR, DEMETRIUS ALMEIDA
LEAO, JAMES DA CUNHA CASTRO. AUTOR:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANAREU:
SINPROB SINDICATO DOS PROFESSORES
DA REDE PUBLICA MUNICIPAL ADV: JULIO
CESAR DE FARIAS LIRA, HELIO JOSE SIMOES DE FARIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
DEBORA JANAINA RIBEIRO E SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente e a consequente extincao do processo.
BREJO DO CRUZ
VARA DE EXECUCAO PENAL DE BREJO DO CRUZ
NF 124/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00882 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JOSE ZELITON ALVES ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia19 DE
OUTUBRO DE 2011, AS 16:45 HORAS, NO
FORUM LOCAL.
VARA ÚNICA DE BREJO DO CRUZ NF 124/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00883 Processo: 0102005000635-1 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DUTRA SOBRINHO
ADV: JOSE ODIVIO LOBO MAIA, DENELON
ARNAUD NETO. Despacho: Intime-se a parte
executada, por seu advogado, da r. SENTENCA DE EXTINCAO nosmoldes dos arts. 794, I
e 795, ambos do CPC.
00884 Processo: 0102008000715-5 - COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: ZUILA VIEIRA DE
OLIVEIRA FERNANDESREU: ITAU SEGUROS SA ADV: ADRYANA CARLA DE LIMA,
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
CLAUDIA STORINO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado da parte promovida para em 05 (cinco) dias se manifestar sobre o pedido de desistencia.
00885 Processo: 0102011000522-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: JANDILSON ALVES
DOS SANTOS ADV: JOSE ODIVIO LOBO
MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para no prazo legal, querendo,
apresentar IMPUGNACAO.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF
085/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00886 Processo: 0112006000169-7 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOUSA SILVA
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU:
ESPOLIO DANIEL PIO DE SOUSA Despacho: Intime-se a inventariante para que se
manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o
valor que remanescera na conta conforme informacao no oficio de fls. 380/381.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 137/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00887 Processo: 0732010005137-1 - COMINATOR/
OBR FAZER AUTOR: EDMUNDO VASCONCELOS DE CARVALHO ADV: GIBRAN MOTTA. REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL BARRAMARES ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI. Despacho: Intime-se as partes, por seus
assistentes tecnicos, para falarem acerca do
laudo de fls. 132/160, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE CABEDELO NF 137/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00888 Processo: 0732008001572-7 - GUIA VEP OUTRO JUIZO REU: NELSON FIRMINO DE
NORMANDO ADV: CLAUDIUS AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU, ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Sentenca: Intime-se independentemente de manifestacao do Conselho Penitenciario, em consonancia com o
parecer do Ministerio Publico, indefiro o pedido
de reinsercao ao Livramento Condicional.
2A. VARA DE CABEDELO NF 157/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0731998000419-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. M. S. ADV: JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Despacho: Intime-seo advogado do autor do seguinte despacho:O presente feito encontra-searquivado com transito em julgado.Diante do exposto, retorne o
presentefeito ao arquivo.
00890 Processo: 0732010003999-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ERICKSON CEZAR COLICCHIO ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO.
Despacho: Intime-se o advogado da parte autora do despacho: R.H. Vistos, etc. Concedo oprazo
de 60 (sessenta) dias, suspendendo o feito.
Decorrido o prazo, conclusos os autos.
35
00891 Processo: 0732010004376-6 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. Despacho:
Intime-se a advogado da parte autora da Certidao Negativa do Sr. Oficial de Justica de fls.
67 verso, para requerer o que entender ser de
direito noprazo de 10 (dez) dias.
00892 Processo: 0732011000724-9 - ALIMENTOS AUTOR: T. D. M. ADV: JULIANA MOREIRA DE
FIGUEIREDO, ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00893 Processo: 0732011005273-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. R. F. L. ADV: FELIPE
RAMALHO F PEREIRA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia18/10/2011,
AS 17:10 HORAS, NO FORUM LOCAL.
3A. VARA DE CABEDELO NF 156/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00894 Processo: 0732011003085-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA TEREZA ALMEIDA DA NOBREGA ADV: NARA CILENE BALEEIRO CARDOSO DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-se a parte autora para comparecer ao
cartorio para receber o alvara judicial.
3A. VARA DE CABEDELO NF 156/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00895 Processo: 0732009002085-7 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: ROMARIO FIRMINO
DA SILVA ADV: JOSE FILIPE ALVES FREIRE. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo
procedente a denuncia para condenar o reu a
pena de 01 ano e dez meses de reclusao + 500
dias-multa, em regime aberto, concedendo
aoapenado o beneficio do art. 77, do Codigo
Penal, pelo prazo de 02 anos
4A. VARA DE CABEDELO NF 161/10 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0732011002995-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANCISCO RAMALHO
FONSECA ADV: JOSE MARCELO DIAS. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: VICTOR ANDRADE DUARTE. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente condenando a parte
re nas custas e honorarios no valor de 20% do
valor da condenacao
4A. VARA DE CABEDELO NF 161/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00897 Processo: 0732005001625-9 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: JOSE ROBERTO SOBRINHO ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. REU: JOSE WELLINGTON ROBERTO ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. AUTOR: SORAYA FURTADO
ROBERTO ADV: FABRICIO MONTENEGRO
DE MORAES. Despacho: Intime-seAdvogados
para audiencia de oitiva de testemunhas na 3a
vara civel forum de campina grande - pb, dia
20 de outubro de 2011 as 14.30 horas.
00898 Processo: 0732006001012-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
MARCELO ZANETTI GODOI. Despacho: Intime-se Abra-se vista a exequente para, em 30
dias, pronunciar-se sobre a certidao do Oficial
de Justica do Rio Grande do Norte.
00899 Processo: 0732007002732-8 - INDENIZACAO
AUTOR: EDNALVA LAURENTINO DA SILVA
ADV: EDSON XAVIER LUCENA DE ARAUJO.
REU: JOAB DO AMARAL BEZERRA ADV:
CARLOS ANTONIO RODRIGUES RIBEIRO.
AUTOR: MARIA DA LUZ LINO ADV: EDSON
XAVIER LUCENA DE ARAUJO. Despacho:
Intime-seAdvogados para audiencia de tentativa de conciliacao dia 19 de outubro de 2011
as 15:00 horas.
00900 Processo: 0732007004340-8 - EXECUCAO FISCAL REU: MIPORT MECANICA DE MANUTENCAO PORTU ADV: EVILSON CARLOS DE
OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Intime-seque foi
rejeitada a excecao de pre-executividade
00901 Processo: 0732008004345-5 - ORDINARIA COBRANCA REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
KADMO WANDERLEY NUNES. Despacho: Intime-se o advogado para devolver os autos ao
cartorio, sob pena de busca e apreensao
00902 Processo: 0732009000682-3 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: RENATO BEZERRA
JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
Despacho: Intime-se o autor do despacho que
deferiu o pedido de vista pelo prazo de 10 dias
00903 Processo: 0732010000899-1 - USUCAPIAO
AUTOR: HERBERT SHAFER ADV: RICARDO COSTA SCHAFER. Despacho: Intime-se
o autor para em 10 dias emendar a inicial para
trazer a tona todos os fatos e pedidos, a fim
de evitar cerceamento de defesa, devido ao
numero elevado de pecas para eventual contestacao e ofereca copias
00904 Processo: 0732010001680-4 - EXECUCAO FISCAL REU: CCE DA AMAZONIA S/A ADV:
GISLENE CRISTIANE MONFERDINI. Sentenca: Processo extinto.
00905 Processo: 0732010001907-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU TORTORELLO FILHO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Sentenca: Calculo homologado
00906 Processo: 0732010004288-3 - MONITORIA
AUTOR: MARCOLINO MADEIRAS LTDA ADV:
CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se a exequente para em 30 dias
se pronunciar sobre a certidao de fl.94v
00907 Processo: 0732010006150-3 - EXECUCAO FISCAL REU: CIA DOCAS DA PARAIBA ADV:
CARLOS JOSE DE QUEIROZ MARINHO.
Despacho: Intime-serejeito a excecao de preexecutividade.
00908 Processo: 0732010006623-9 - EMBARGOS
AUTOR: MARCOS FELICIANO PEREIRA
BARBOSA ADV: RONALDO PESSOA DOS
SANTOS. Sentenca: Intime-seembargos parcialmente acolhidos.
00909 Processo: 0732011001461-7 - EXECUCAO FISCAL REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV:
RODRIGO MENEZES DANTAS. Sentenca:
Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00910 Processo: 0732011001696-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANDRE FALCAO FERNANDES ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO.
AUTOR: ETELVINA MARIA FREIRE COELHO
ADV: DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR:
JOSE CLAUDIO RIBEIRO BARBALHO ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA DOLORES LUCENA DE ANDRADE ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: MARIA SUELY URQUIZA CAVALCANTE ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. AUTOR: SABRINA SALES LINS DE ALBUQUERQUE ADV:
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO. Despacho:
Intime-se para as contra-razoes.
00911 Processo: 0732011001746-1 - EMBARGOS AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-sea embargante para, no prazo de 15 dias,
se manifestar sobre o pedido de extincao.
00912 Processo: 0732011001868-3 - EXECUCAO FISCAL REU: MB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Despacho: Intimeserejeito a excecao de pre-executividade.
00913 Processo: 0732011002455-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE LINDOLFO PEDRO
DE SOUZA ADV: LIVIA CLAUDIA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA. REU: METLIFE BRASIL METROPOLITAN LIFE SEGURIS E PREVIDENCIA PRIVA ADV: TANIA VAINSENCHER.
Sentenca: Pedido julgado procedente Art. 269,
do CPC. Condenacao do promovido nas custas e honorarios arbitrados em 10% sobre o
valor da condenacao.
00914 Processo: 0732011003566-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: MARCELO FARIAS LEAL
ADV: JOSE RICARDO PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor para em 10 dias se pronunciar sobre a certidao de fl.28
00915 Processo: 0732011003643-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO. REU: ANAJUSTRA ADV: LUCAS SAHAO
TURQUINO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito Art.
269, III, do CPC. Custas pelo promovido, nos
termos do acordo.
00916 Processo: 0732011004039-8 - ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: GILSON FRANCISCO
DO NASCIMENTO CARNEIRO ADV: MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para impugnar, querendo.
00917 Processo: 0732011004204-8 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDILSON DOS SANTOS
SILVA ADV: THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: EGILSON DOS SANTOS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. AUTOR: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADV:
THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito Art. 267, I, do CPC. Peticao inicial inepta. Condenacao do autor no
pagamento dsa custas observada a prescricao de que trata o art. 12 da Lei 1050/60.
00918 Processo: 0732011004220-4 - EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: ROZELIA BARBOSA DE
OLIVEIRA ADV: FRANCINALDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sesobre o despacho que
determina as providencias que se fizerem necessarias para a baixa do presente e juntada
da peticao no processo principal, vindo-me os
mesmos conclusos.
00919 Processo: 0732011005147-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GILBERTO LYRA STUCKERT
FILHO ADV: WILSON FURTADO ROBERTO.
Despacho: Intime-se o autor para emendar a
inicial, em 5 dias, esclarecendo a razao de
haver ajuizado a acao em cabedelo, quando
aqui nao tem endereco, segundo se infere da
inicial e da procuracao.
00920 Processo: 0732011005162-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARCOS SILVESTRE DE
SOUZA SANTANA ADV: ROBSON SAKAI
GARCIA. Despacho: Intime-se Advogado para
audiencia de conciliacao dia 03 de novembro
de 2011 as13.40 horas.
00921 Processo: 0732011005296-3 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: EDJANE DE LIMA SOARES ADV: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES
NETO. Despacho: Intime-se a autora para em
10 dias emendar a inicial, escalrecendo sua
profissao, a fim de que se possa ser apreciado o pedido de justica gratuita
4A. VARA DE CABEDELO NF 161/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00922 Processo: 0732010000864-5 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: FELIPE CARDOSO SOARES
ADV: FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES.
Despacho: Intime-seAdvogado de defesa para
em cinco dias atender a diligencia do MP, fornecendo cópia da certidao de nascimento ou casamento ou da identidade do falecido.
00923 Processo: 0732011000279-4 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: TAMIRIS DOS SANTOS PEREIRA ADV: ADMILDO ALVES DA
SILVA. Despacho: Intime-seAdvogado para no
prazo de lei apresentar as alegacoes finais.
00924 Processo: 0732011004003-4 - LEI 11343/06TOXICOS REU: CESAR SERAFIM RODRIGUES ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
36
LUIS CARLOS DA CONCEICAO ADV: MARIA
DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE. Despacho: Intime-seAdvogados para audiencicia de
instrucao e julgamento dia 03 de novembro de
2011 as 15.00 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 150/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0732010000304-2 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MARILENE DA SILVA FRANCA
REU: ATACADAO DOS ELETROS ADV: MARCAL FLORENTINO, ELIZA FERNANDA BEZERRA DE QUEIROZ. REU: CREDICARD S/A Despacho: Intime-se o promovido para apresentar
impugnacao ao bloqueio on line no prazo legal.
00926 Processo: 0732010000465-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO PARQUE
VERDE ADV: RENATA SOARES SOBCHACKI.
REU: WASHINGTON LUIS GOMES DE MAGALHAES Despacho: Intime-se o promovente do saldo insuficiente do bloqueio on line.
00927 Processo: 0732010005363-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE NAZARENO DE
OLIVEIRA ADV: ODESIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO, WALESKA ACIOLI CARTAXO.
REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNC DO BB Despacho: Intime-se a parte
promovente para oferecer resposta escrita ao
Recurso Inominado em 10 dias.
00928 Processo: 0732010005862-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOCELIO BRITO DO
NASCIMENTO ADV: ANDRE WANDERLEY
SOARES. REU: CARREFOUR COM E IND
LTDA ADV: URBANO VITALINO DE MELO
NETO, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes do teor final da
sentenca:isto posto, julgo procedente o pedido da parte autora condenando o reu ao pagamento da importancia na sentenca de fls.51.
00929 Processo: 0732010006513-2 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: GEORGE PEREIRA DOS
ANJOSREU: ITAULEASING S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte promovida do teor da decisao: Proceda-se a imediata
retiradado nome do autor dos cadastros de
inadimplentes dos orgaos, sob pena de multa
diaria de 1/2 do salaria minimo, ate o teto dos
Juizados.
00930 Processo: 0732011000176-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA DEA PATRICIA DO
NASCIMENTOREU: AYMORE FINACIAMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se o promovido para
fins de impugnacao ao bloqueio on line.
00931 Processo: 0732011001556-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANALICE OLIVEIRA DE
ARAUJO ADV: ALEKSANDRO DE ALMEIDA
CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes
do teor final da sentenca:isto posto, julgo extinto o processo sem julgamento do merito
com fulcro no art.51 inciso ii da lei9099/95.
transitada esta decisao, arquive-se.
00932 Processo: 0732011001561-4 - DANOS MORAIS
REU: AMERICANAS COM B2W CIA GLOBAL
DO VAREJO ADV: ANDRE DE ALMEIDA, DANIEL ARRUDA DE FARIAS. Despacho: Intime-seas partes do teor final da sentenca:isto
posto, julgo procedente o pedido da parte autora para condenar o reu ao pagamento constante na sentenca de fls.39.
00933 Processo: 0732011002132-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVALDO MANOEL DE
LIMA NETOREU: BANCO VOLKSWAGEM S/
A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO.
Despacho: Intime-se o embargado para impugnar os embargos declaratorios oposto com
efeitos modificativos em 05 dias.
00934 Processo: 0732011002146-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AMANDA DO NASCIMENTO FERREIRAREU: AYMORE S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, PATRICIA
DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o valor da condenacao em 15 dias, sob pena deaplicacao da
multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC.
00935 Processo: 0732011002212-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SERGIO MEDEIROS DE
ANDRADE ADV: JOSE ARIMATEIA P DE ALBUQUERQUE. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Intime-se a parte contraria para
oferecer resposta escrita ao Recurso Inominado em 10 dias.
00936 Processo: 0732011002245-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AMARILDO BARBOSA
RODRIGUES ADV: LUANA KADJA FERREIRA RAMOS DE ALENCAR, FLAVIA FERREIRA PORTELA. REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentenca em 48H, sob pena de
arquivamento provisorio do feito.
00937 Processo: 0732011002268-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE FABIO FONSECA
DE ARRUDA DOURADO ADV: RAPHAEL
CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU:
CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO,
GUSTAVO LELIS MOURA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas partes do teor final da
sentenca:isto posto, e atento ao mais que dos
autos consta, julgo procedente em parte o
pedido nos termos do art269, i, co cpc.
00938 Processo: 0732011002307-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VANUSA CHAGAS DA
CRUZREU: BANCO REAL AYMORE FINANCIAMENTOS GRUPO SANTANDER ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-seo promovido para pagar o valor
da ocndenacao, no prazo de 15 dias, sob pena
de multa de 10 por cento, prevista no art 475J, caput, do cpc, c/c art 52, III, da
LJE(enunciado 97 do fonaje)
00939 Processo: 0732011002627-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LARISSA DA NOBREGA
MARTINSREU: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se o promovido para pagar o valor da condenacao em
15 dias, sob pena deaplicacao da multa de
10%, prevista no art. 475-J do CPC.
00940 Processo: 0732011002693-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDECY MAURICIO DA
SILVA ADV: DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. REU: BANCO AYMORE FINANCIMENTOS ADV: ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI. Despacho: Intime-seas partes do
teor final da sentenca:isto posto, julgo procedente em parte o pedido da parte autora condenando o reu ao pagamento da importancia
constante na sentenca de fls.50.
00941 Processo: 0732011002777-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: GLAUCIA DE FIGUEIREDO GOUVEIA LIMA ADV: GILDEVAN BARBOSA CARVALHO, ANA ISABEL SILVA DE
PAIVA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO, KELLY ITAJACY LEITAO MARTINS. Despacho: Intimeseas partes do teor final da sentenca:isto posto, julgo procedente em parte o pedido da parte autora.
00942 Processo: 0732011003140-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HOMERO MOURA TOMAZ ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO DE
CARVALHO, MARILIA ALMEIDA VIEIRA. REU:
BANCO DO BRASIL ADV: KELLY ITAJACY
LEITAO MARTINS. Despacho: Intime-seas
partes do teor final da sentenca:isto posto,
julgo procedente o pedido da parte autora condenando o reu ao pagamento de r$7.770, 36.
00943 Processo: 0732011003193-4 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: LURIVAL BELMIRO BATISTA ADV: WERTON SOARES DA COSTA
JUNIOR. REU: ENERGISA S/A ADV: THIAGO DEIGLIS DE LIMA RUFINO, DENIZE
CRUZ CABRAL. Despacho: Intime-seas partes do teor final da sentenca:isto posto, extingo o feito sem resolucao do merito.
00944 Processo: 0732011003216-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO LUCENA DA
NOBREGA ADV: EDUARDO SERRANO NOBREGA DE QUEIROZ. REU: AYMORE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A Despacho: Intime-se o autor para requerer o cumprimento da sentenca em 48H, sob
pena de a rquivamento provisorio do feito.
CACIMBA DE DENTRO
VARA UNICA DE CACIMBA DE DENTRO NF 095/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0832008000103-1 - DANOS MATERIAIS AUTOR: P. B. S. ADV: ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00946 Processo: 0832008000152-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: ELIFAZ CONFESSOR DE SOUSA ADV: HERMES AUGUSTO
DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado procedente Julgo procedente o pedido inicial para,
em consequencia, converter emdivorcio a
separacao judicial do casal, o que faco com
fulcro no art.25 da lei 6515/77 e art. 226, § 6º
da Lei Apice em vigor.
00947 Processo: 0832009000694-7 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente
para, querendo, indicar bens a penhora ou requerer o queentender de direito, no prazo de
trinta dias, frente a informacao sobre a inexistencia/insuficiencia de saldo bancario em nome
do executado,
00948 Processo: 0832009000694-7 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente
para, querendo, indicar bens a penhora ou requerer o queentender de direito, no prazo de
trinta dias, frente a informacao sobre a inexistencia/insuficiencia de saldo bancario em nome
do executado,
00949 Processo: 0832009000698-8 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de aplicacao das disposicoes contidas no
art. 475-J do CPC, uma vez que a presente
acao trata de execucao por titulo extrajudicial,
com rito previsto no art. 652 e ss do CPC.
00950 Processo: 0832009000990-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARILEIDE PONTES
DOS SANTOS ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00951 Processo: 0832009001051-9 - EXECUCAO
AUTOR: FAC FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA ADV: CLAUDIA DANIELE LIMA ARRUDA, FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS
JUNIOR. Despacho: Intime-se o exequente
para, querendo, indicar bens a penhora ou requerer o queentender de direito, no prazo de
trinta dias, frente a informacao sobre a inexistencia/insuficiencia de saldo bancario em nome
do executado,
00952 Processo: 0832010000029-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA BONIFACIO ADV: DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO, DANILO DE
SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00953 Processo: 0832010000032-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA ADV: DOUGLAS LUCENA
MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO
DE CACIMBA DE DENTRO PB ADV: JOAO
FERREIRA FURTADO NETO, DANILO DE
SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00954 Processo: 0832010000033-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SILVANA MARIA DA SILVA
ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
DENTRO PB ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00955 Processo: 0832010000034-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA MARILETE DA SILVA ADV: DOUGLAS LUCENA MOURA DE
MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA
DE DENTRO PB ADV: JOAO FERREIRA FURTADO NETO, DANILO DE SOUSA MOTA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00956 Processo: 0832010000470-0 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: SILVANA OLIVEIRA
DE ALCANTARA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00957 Processo: 0832010000664-8 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ,
DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se o exequente para, querendo, indicar bens
a penhora ou requerer o queentender de direito, no prazo de trinta dias, frente a informacao
sobre a inexistencia/insuficiencia de saldo
bancario em nome do executado,
00958 Processo: 0832010000753-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE DINIZ DOS SANTOS ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora, por
seu advogado, para promover a execucao da
sentenca, no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de arquivamento.
00959 Processo: 0832011000437-7 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. O. C. ADV: JOSEILSON
LUIS ALVES, GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
CAICARA
VARA ÚNICA DE CAIÇARA NF 109/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0122010000672-0 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: J. F. A. ADV: ALEX SOUTO
ARRUDA. Despacho: Intime-seas partes para
comparecerem a audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia
28022012, as 09h, na sala de audiencia do
forum local.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00961 Processo: 0132011001851-5 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: JOSE HYARLLY LOPES
DE SOUZA ADV: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho: Intime-separa audiencia
de instrucao e julgamento que sera realizada
no dia 04/10/2011 as 08hs20min.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 096/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00962 Processo: 0132004001616-7 - INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: LEONARDO GIOVANNI DIAS
ARRUDA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO,
IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seabram-se as vistas as partes para manifestacao, no prazo de cinco dias
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 132/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00963 Processo: 0132010000480-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: J. A. L. ADV: LILIAN
TATIANA BANDEIRA CRISPIM. REU: S. O. S.
ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO. Despacho:
Intime-separa audiencia preliminar assinalo dia
08/11/2011 pela s08:30 horas n o forum, local
advirta-se frustada a conciliacao seguir-se instrucao ejulgamento, com oitivas das testemunas arroladas ou que venham a ser.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0132011000115-6 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: TERTULIANA VIEIRA
DOS SANTOS ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se o recorrido para
oferecer conrtarrazões e requerer o que entender dedireito no prazo legal.
00965 Processo: 0132011000742-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUCERLANIA SILVA ROLIMREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seo Detran para
comprovar o cumprimento integral da decisão
de fls. 64/66, no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de multa diária no valor de R$ 500, 00
(quinhentos reias).
00966 Processo: 0132011000742-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JUCERLANIA SILVA ROLIM
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO DA PARAIBA ADV: ROMILTON
DUTRA DINIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, TE-
RESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.
Despacho: Intime-seaudiência preliminar designada para o dia 15/12/2011, às 08:30h, na sala
de audiências da 4a vara no fórum local. Deverão especificar até adata da audiência, as provas que pretendem produzir na instrução.
00967 Processo: 0132011001842-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE CAJAZEIRAS ADV: JOAO MENDES DE
MELO. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS
BARROS DE SOUSA ADV: JOAO MENDES
DE MELO. Despacho: Intime-se da decisão
que indeferiu o pedido de liminar.
00968 Processo: 0132011002489-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JAQUELINE GONCALVES PEDRO ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-se o impetrante da decisão
que indeferiu o pedido de liminar requerido.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 121/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00969 Processo: 0132010001887-1 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: REGINALDO SOARES DE
ANDRADE ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. VITIMA: SIDNEY GOMES DA SILVA
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/12/2011, às 11:00h,
na sala de audiência da 4a vara no fórum.
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 084/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00970 Processo: 0132001001348-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUAREZ LOPES CAMPOS ADV: VANJA ALVES SOBRAL. REU:
JOAO BATISTA ALVES SOARES ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Intime-seSENTENCA: Julgo procedentes em parte
os presentes embargos com arrimono art. 269,
I do Codigo de Processo Civil para desconstituir a penhora recaída sobre o bem de familia
penhorado nos autos. P.R.I.
00971 Processo: 0132002001309-3 - EXECUCAO
AUTOR: JOSE GONCALVES ROLIM ADV:
JOSE GONCALVES ROLIM. REU: THIAGO
MARQUES LUSTOSA ADV: PAULO SABINO
DE SANTANA. Despacho: Intime-seIntimemse as partes para se manifestarem sobre a
avaliacao retro.
00972 Processo: 0132004002581-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intime-separa querendo oferecer embargos, no
prazo de 15 dias, em relacao a penhora reduzida a termo concernente em ordem judicial de
boqueio no valor de RS 435.378, 30 em conta
da parte promovida em favor do promovente.
00973 Processo: 0132005003513-1 - ORDINARIA COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A
ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seDefiro o
pedido retro, abra-se vista dos autos ao advogado peticionante pelo prazo de 10 dias. decorrido o prazo sem carga, arquive-se novamente.
00974 Processo: 0132005004319-2 - EXECUCAO
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-sea parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar memoria de calculo
com atualizacao do debito.
00975 Processo: 0132006000687-4 - EXECUCAO
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para indicar o atual
endereco do devedor no prazo de 05 dias.
00976 Processo: 0132006001386-2 - EXECUCAO
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para indicar o atual
endereco do devedor no prazo de 05 dias.
00977 Processo: 0132006001457-1 - INDENIZACAO
REU: ANTONIO WILSON LACERDA ADV:
CATHARINE ROLIM NOGUEIRA. Despacho:
Intime-seDiga a parte adversa, em 05 (cinco)
dias, sobre a peticao de fls. 93/9 4.
00978 Processo: 0132006002141-0 - EXECUCAO
AUTOR: EDILSON FELIX DA COSTA ADV:
JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-seo exequente para indicar o atual
endereco do devedor no prazo de 05 dias.
00979 Processo: 0132007001653-3 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCA SHIRLEY MENEZES
MACIEL ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vista a parte
demandante para se manifestar sobre a peticao retro no prazo de 05 dias.
00980 Processo: 0132007001904-0 - RESTITUICAO
AUTOR: MARGARIDA MARIA LIMA ROLIM
DE OLIVEIRA ADV: GERALDA QUEIROGA
DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vista
a parte demandante para se manifestar sobre
a peticao retro no prazo de 05 dias.
00981 Processo: 0132007001916-4 - RESTITUICAO
AUTOR: PAULO MACIEL CARDOSO ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho:
Intime-seAbra-se vista a parte demandante
para se manifestar sobre a petcao retro no
prazo de 05 dias.
00982 Processo: 0132007001922-2 - RESTITUICAO
AUTOR: KAILANE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
Despacho: Intime-seAbra-se vista a autora da
peticao retro.
00983 Processo: 0132007001936-2 - RESTITUICAO
AUTOR: MARICELIA DE OLIVEIRA FEITOSA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se Abra-se vista a parte demandante para se manifestar sobre a peticao
retro no prazo de 05 dias
00984 Processo: 0132007001945-3 - RESTITUICAO
AUTOR: GERIZAM DE ASSIS DA SILVA ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho:
Intime-seCompulsando os autos, verifica-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
que nao houve qualquer condenacao em obrigacao de fazer, assim, indefiro o pedido retro.
00985 Processo: 0132007001956-0 - RESTITUICAO
AUTOR: CICERO CIOLA ADV: GERALDA
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seCompulsando os autos, verifica-se que nao
houve qualquer condenacao em obrigacao de
fazer, assim, indefiro o pedido retro.
00986 Processo: 0132007001960-2 - RESTITUICAO
AUTOR: FRANCISCO MAARQUES DE LIMA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-seAbra-se vista a parte demandante para se manifestar sobre a peticao retro
no prazo de 15 dias.
00987 Processo: 0132007004073-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: RUSBENIO LIRA BEZERRA ADV: VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Despacho: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00988 Processo: 0132007004340-4 - EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO EUDES MOREIRA ADV:
PEDRO BERNARDO DA SILVA NETO. Sentenca: Intime-seSENTENÇA: Declaro extinto o processo, em virtude da nao localizacao do devedor, o que torna impossivel a marcha processual. Publique-se, registre-se e intime-se.
00989 Processo: 0132008001001-3 - COMINATORIA
AUTOR: MARIA INES ALVES ADV: EDMUNDO VIEIRA DE LACERDA. Despacho: Intimesea autora para se manifestar sobre a peticao
retro no prazo de 05 dias.
CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00990 Processo: 0142005001065-2 - INDENIZACAO
AUTOR: RAILTON CARDOSO DA COSTA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO
DA F.CRISPIM FILHO. Despacho: Intime-se A
PARTE AUTORA PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS
PROMOVER A EXECUÇÃO DO JULGADO.
3ª VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00991 Processo: 0142011002063-4 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARIA DALVA CARDOSO
DA COSTA PEREIRA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, VERONICA RANGEL DUARTE.
REU: SEBASTIAO PEREIRA PRIMO ADV:
EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO.
Despacho: Intime-se da audiencia redesignada para 13/10/2011, as 08h30.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA NF
086/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00992 Processo: 0142009001053-0 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ALEXANDRE DA SILVA ADV: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo efetivo
cumprimento da transacao penal.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 160/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00993 Processo: 0152008000262-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ESPEDITA DANTAS DOS
SANTOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho:
Intime-seas partes, via patronos, para se manifestarem sobre os calculos de fls155 dos
autos, no prazo comum de 10 (dez) dias.
00994 Processo: 0152008001119-8 - ORDINARIA
AUTOR: IVANILDA GOMES DA SILVA ADV:
FIDEL FERREIRA LEITE. Despacho: Intimesepara no prazo legal executar o julgado sob
pena de arquivamento .
00995 Processo: 0152010000340-7 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA DO CARMO ALVES DE LEMOS ADV: ELZIR FEITOSA DE ARRUDA.
Despacho: Intime-separa no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar sobre a certidao de fls. 115
sob pena de extincao.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 153/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00996 Processo: 0152007000048-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. M. M. S. ADV: PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para, no
prazo de 10 dias, prestar esclarecimentos, uma
vez que na peticao inicial a acao foi ajuizada
contra oespolio de Jose Edson do Nascimento
Neto, subtendendo ser ele falecido
00997 Processo: 0152011000773-7 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO DA SILVA PEREIRA ADV:
PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho:
Intime-se a parte autora, via patrono, para
apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
00998 Processo: 0152011000815-6 - ORDINARIA AUTOR: JOSE MORENO LEITE ADV: JOAQUIM
LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora, via patrono, para apresentar impugnacao a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.
00999 Processo: 0152011002355-1 - ALIMENTOS
AUTOR: M. G. P. S. ADV: JOAO NILDO LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 153/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01000 Processo: 0152009001018-0 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOAQUIM NUNES DE MAGALHAES ADV: CICERO JOSE DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
CUITE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE CUITE NF 121/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01001 Procedimento: PROGRESSAO DE REGIME
APENADO: DANIEL CABRAL DA SILVA ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho:
Intime-se CONCEDIDA PROGRESSAO DE
REGIME PARA O ABERTO.
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 121/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01002 Processo: 0162011000436-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE COSTA PEREIRA
ADV: CARLO EGYDIO DE SALE MADRUGA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 09/
11/2011 as 8:30h.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 152/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01003 Processo: 0172004001999-8 - ORDINARIA
COBRANCA REU: FUNDACAO SISTEL DE
SEGURIDADE SOCIAL SISTEL ADV: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA ROCHA. Despacho:
Intime-se para pagar o debito em 15 (quinze)
dias, sob pena de multa de 10%, em proveito
do credor, incidindo automaticamente.
01004 Processo: 0172007000250-0 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-seo
promovido para pagar em 15 quinze dias sob
pena de multa de 10 por cento sobre o debito
em proveito do credor incidindo automaticamente honorarios fixados em 15 por cento
salvo se houverpagamento expontaneo
01005 Processo: 0172011001103-2 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ALVARO JANDEYR
GOMES ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA
PEIXOTO. REU: BANCO UNIBANCO S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 136/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01006 Processo: 0172011001121-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: IVANILDO JOAO DOS
SANTOS ADV: SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01007 Processo: 0172011001235-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seas partes para comparecerem no hospital municipal de esperanca,
proxim o dia 18 de outubro de 2011, as 15:00
horas, para realizacao da pericia na parte autora.
01008 Processo: 0172011002137-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: NEUSA VIRGINIO DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA
PB Despacho: Intime-separa ratificarem os
atos praticados na justica do trabalho, no prazo de dez dias.
JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF 152/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01009 Processo: 0172010000208-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA FARIAS
ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO. REU:
BANCO FIAT S/A ADV: RAFAELA VIEIRA GOMES, RICARDO LEITE DE MELO. Despacho:
Intime-seo executado para pagar o valor referente a execucao em 15 (quinze) dias, sob pena
de multa de 10% (dez por cento) sobre o debito,
em proveito do credor, incidindo automaticamente, nos termos do art.475-J do cpc
01010 Processo: 0172011000471-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: CICERO LIBERATO DA SILVA ADV: DECIO GEOVANIO DA SILVA. REU:
LOJA MULTICELL ADV: ISABELLA ALENCAR
MAROJA RIBEIRO. REU: TNL PCS S/A ADV:
WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-separtes promovidas, a fim de juntarem no prazo de 05 (cinco) dias, o contrato inicial e suas
eventuais alteracoes da prestacao de servicos relativos ao plano OI CONTA TOTAL PROFISSIONAL 2 questionada nos autos.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 091/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01011 Processo: 0182001000525-6 - MONITORIA
AUTOR: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO
BRASILIA LTDA ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA, OSCAR ADELINO DE
LIMA. REU: POSTO DE COMBUSTIVEL NOSSA SENHORA DA LUZ ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: FABRICIO BRUNO BANDEIRA ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI
DE FRANCA, LIANA MARIA VELOSO COSTA
DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARIA JOSE BANDEIRA ALVES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, LIANA
MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO. Despacho: Intime-sepedido indeferido. intime-se
a parte autora para apresentar planilha de calculo da divida atualizada, no prazo de 10 dias.
01012 Processo: 0182006002798-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVANIA DAS NEVES NUNES SILVA ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU:
LUCRECIUS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADV: GLAUCO COUTINHO MARQUES, YUSSEF ASEVEDO DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-seindefiro o pedido de desconsideracao da personalidade juridica, bem
como de bloqueio dos bens dos socios.
37
01013 Processo: 0182008001184-6 - MONITORIA REU:
AUTOMIRES RODRIGUES DOS SANTOS ADV:
PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovida, para efetuar o
pagamento da divida, no prazo de 15dias, sob
pena do acrescimo da multa de 10 por cento,
conforme previsao do art.475J do cpc.
01014 Processo: 0182009002464-9 - EXECUCAO
AUTOR: B. A. A. R. S. ADV: ALAN FERREIRA
DE SOUZA, CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES. Despacho: Intime-sepedido deferido.
01015 Processo: 0182009003218-8 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SELMA REJANE ALCANTARA DUARTE DE SOUZA ADV: SIMONNE MAUX DIAS. Despacho: Intime-sea parta
autora para apresentar demonstrativo de calculo, de maneira acomprovar quantas parcelas ja foram pagas e o valor respectivos, no
prazo de 10 dias.
01016 Processo: 0182010000916-8 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE FERNANDES DE SOUZA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sea parte autora
para se manifestar acerca das certidoes exaradas as fls48v e 49v, no prazo de 10 dias.
01017 Processo: 0182010002198-1 - EMBARGOS
AUTOR: DAYRIVAN DA COSTA PAULINO
ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-sedefiro a gratuidade.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 094/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0182010001118-0 - DECLARATORIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sea impugnacao.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 122/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01019 Processo: 0182009000820-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, SIMONE R. P. FONSATTI. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, para o dia 01/12/2011,
as 08:50 horas, no Forum local.
01020 Processo: 0182009003518-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: OMENITA LUCENA DE
MORAES ADV: TONIELLE LUCENA DE MORAIS. REU: BANCO ITAU S/A ADV: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA,
LEONARDO COIMBRA NUNES. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao, para o dia
01/12/2011, as 08:30 horas, no Forum local.
01021 Processo: 0182010001793-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS REU: C. M. O. M. ADV: ROLDAO PROCOPIO DE LUCENA, FLAVIO ROBERTO NOGUEIRA DE LUCENA. Despacho:
Intime-seo executado para que apresente os
originais dos depositos ou copias legiveis, das
quais se possa extrair quais os meses efetivamente pagos.
01022 Processo: 0182011000164-3 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. E. F. A. ADV: NELSON
DAVI XAVIER. REU: M. A. C. A. ADV: FABIO
MEIRELES FERNANDES DA COSTA, DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho:
Audiencia designadade conciliacao, para o dia
08/11/2011, as 10:40 horas, no Forum local.
01023 Processo: 0182011002276-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISRAEL DAVID DA SILVA ADV:
JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA, ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Audiencia designadade conciliacao, para o
dia 01/12/2011, as 09:10 horas, no Forum local.
01024 Processo: 0182011002410-8 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ANTONIO DE OLIVEIRA
ADV: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA,
ADRIANA MARQUES DA COSTA NOGUEIRA.
Despacho: Intime-seconcedo em parte a liminar a pretendida.
01025 Processo: 0182011002489-2 - DECLARATORIA AUTOR: CRISTINA GOMES ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Audiencia designadade conciliacao para o dia 01/
12/2011, as 09:20 horas, no Forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 157/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01026 Processo: 0182007002774-5 - ANULACAO
CONTRATO REU: MARIA DO CARMO LINS
VIERIA DE MELLO ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de fls. 131/132.
01027 Processo: 0182009001027-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZINETE SOARES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01028 Processo: 0182009001436-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSILENE AMORIM DE
MOURA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01029 Processo: 0182009001447-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE EDILSON DUARTE DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realiza-
la. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01030 Processo: 0182009001458-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA CECILIA DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01031 Processo: 0182009001470-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
PEQUENO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01032 Processo: 0182009001615-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS NEVES
SOARES DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimesede que defiro o pedido de pericia. Nomeio
servidor da DRT para realiza-la. Intimem-se
as partes sobre esta decisao e para, em 5
dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01033 Processo: 0182009001618-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARELENE DOS SANTOS ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01034 Processo: 0182009001619-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
GOMES DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro
o pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01035 Processo: 0182009001625-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS RODRIGUES ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE
GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intimesede que defiro o pedido de pericia. Nomeio
servidor da DRT para realiza-la. Intimem-se
as partes sobre esta decisao e para, em 5
dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01036 Processo: 0182009001630-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALERIA CARDOSO
SOARES ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01037 Processo: 0182009001906-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA FIRMINO DA
SILVA TRAJANO ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro
o pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01038 Processo: 0182009001950-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERALDA DA SILVA
DOMINGOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS,
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA,
ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho:
Intime-sede que defiro o pedido de pericia.
Nomeio servidor da DRT para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta decisao e para,
em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem
assistentes tecnicos.
01039 Processo: 0182009001968-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA VANIA DA SILVA PEREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01040 Processo: 0182009002162-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOAO MENDES DA SILVA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE
ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES
FERNANDES DA COSTA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro
o pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01041 Processo: 0182009002165-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MERCES JANE BATISTA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
38
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01042 Processo: 0182009002168-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
COSTA DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES
DA COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro
o pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01043 Processo: 0182009002226-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ ALVES
DA SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01044 Processo: 0182009002237-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSEFA DE SOUZA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01045 Processo: 0182009002242-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NILZA GUEDES DA
SILVA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV:
FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01046 Processo: 0182009002259-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DALVANIRA LUCENA
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU:
MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA.
Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01047 Processo: 0182009003397-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BATANIA MARIA JUSTINO TRIBUTINO ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT para
realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos
e indicarem assistentes tecnicos.
01048 Processo: 0182009003460-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA IZABEL DA
COSTA ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01049 Processo: 0182009003468-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FABIANA DUARTE
FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA
PB ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o
pedido de pericia. Nomeio servidor da DRT
para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta
decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01050 Processo: 0182009003892-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILEIDE JANUARIO
DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO GALDINO
DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS, FABIO MEIRELES FERNANDES DA
COSTA, ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-sede que defiro o pedido de
pericia. Nomeio servidor da DRT para realizala. Intimem-se as partes sobre esta decisao e
para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01051 Processo: 0182010000393-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
OLIVEIRA DE ARAUJO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA ADV: FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. Despacho: Intime-sede que
defiro o pedido de pericia. Nomeio servidor da
DRT para realiza-la. Intimem-se as partes sobre esta decisao e para, em 5 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes tecnicos.
01052 Processo: 0182011000754-1 - DECLARATORIA AUTOR: DANIEL ALVES DE ANDRADE
ADV: HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo legal.
01053 Processo: 0182011001184-0 - SERVIDAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Despacho: Intimese defiro apenas o pedido inserido no item “c”
da peticao de fls. 263/266 e, em consequencia, concedo a autora o prazo de trinta dias
para cumprimento do despacho de fl. 260.
01054 Processo: 0182011002171-6 - USUCAPIAO
AUTOR: MARIA DO CARMO LINS VIEIRA
DE MELO ADV: WALESKA DE SOUZA RAU-
JO. Despacho: Intime-se a autora para, no
prazo de dez dias, emendar a inicial, nos termos do despacho de fl. 103.
GURINHEM
VARA UNICA DE GURINHEM NF 116/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01055 Processo: 0762011000492-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBERTO ERIBERTO
REGIS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:
Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/11, as
08h, no Forum local.
01056 Processo: 0762011000774-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: NIVALDO RODRIGUES PAIVA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU:
BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/10/2011, as
11:40h, no Forum local.
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL DE GURINHÉM NF 116/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01057 Processo: 0762011000356-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SUELY LOURENCO DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
096:50min, no fórum local.
01058 Processo: 0762011000403-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GERBSON SOARES FERREIRA DE CARVALHO ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julkgamento designado para o dia19/10/
2011 ás 10:00horas, no fórum local.
01059 Processo: 0762011000432-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FERNANDO NUNES DA
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
diaAudi~encia de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
09:30min, no fórum local.
01060 Processo: 0762011000488-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSINETE DE FATIMA OLIVEIRA REGIS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:
Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/11, as
08h50min, no Forum local.
01061 Processo: 0762011000489-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GENILDO CAETANO DE
ARAUJO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
08:30min, no fórum local.
01062 Processo: 0762011000491-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE PAIVA FILHO ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia19/10/2011, as 09:20h, no Forum local.
01063 Processo: 0762011000493-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
LIMA SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
Despacho: Agende-se audiencia. de concilicao, instrucao e julgamento designada para o
dia 19/10/11, as 10h40min, no Forum local.
01064 Processo: 0762011000494-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSEMARY DOS SANTOS
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e JUlgamento designado para o dia19/10/2011 ás
08:40min, no fórum local.
01065 Processo: 0762011000495-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSINALDO DE ARAUJO
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BB LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia19/10/2011, 10:20h,
no Forum local.
01066 Processo: 0762011000496-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV:
MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia19/10/2011, as 10:30h, no Forum local.
01067 Processo: 0762011000497-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALCIELE COUTINHO DE
MACEDO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 19/
10/11, as 11h, no Forum local.
01068 Processo: 0762011000498-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ALEXANDRE FERNANDES ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
09:40min, no fórum local
01069 Processo: 0762011000500-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ERICA ZANANDREIA DO
NASCIMENTO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. de conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 19/
10/11, as 10h50min, no Forum local.
01070 Processo: 0762011000501-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUFRAZIO DE MELO CAMPOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:
Agende-se audiencia. concilicao, instrucao e
julgamento designada para o dia 19/10/11,
as09h, no Forum local.
01071 Processo: 0762011000502-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANINE MEWIS ROGRIGUES BARBOSA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
08:20min. no fórum local.
01072 Processo: 0762011000535-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IOLANDA PAULA DE LIMA
BRITO MATA ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia19/10/2011 ás
11:40min, no fórum local.
01073 Processo: 0762011000537-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CICERA MARIA SILVANO DE
SOUZA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,
EDUARDO SOARES MORAES. REU: BANCO
ITAULEASING S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado
para o dia26/10/2011, as 08:00h, no Forum local.
01074 Processo: 0762011000538-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TERESA CRISTINA DO
NASCIMENTO FARIAS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia
19/10/11, as 11h10min, no Forum local.
01075 Processo: 0762011000539-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DA GLORIA ALVES ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,
EDUARDO SOARES MORAES. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento designada para o
dia 26/10/11, as 08h40min, no Forum local.
01076 Processo: 0762011000540-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUAN PAULO DE SOUZA DOS SANTOS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA, EDUARDO SOARES MORAES.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaaudiêcicia de conciliação, instrução e julgamento
designada para o dia 26/10/2011ás 08:50min,
no fórum local.
01077 Processo: 0762011000581-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE HERMANO ALVES
SILVA ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA,
EDUARDO SOARES MORAES. REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 26/10/11, as 08h10min,
no Forum local.
01078 Processo: 0762011000587-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LIANDRO DA SILVA NUNES ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e julgamento designado para o dia19/10/
2011 ás 12:00horas, nop fórum local.
01079 Processo: 0762011000589-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: GILVANDO DE CABRAL DE
SANTANA ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia19/10/2011, as 11:20h, no Forum local.
01080 Processo: 0762011000590-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CELIA MARIA NUNES
CABRAL DE SANTANA ADV: GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia19/10/2011, as 11:30h, no Forum local.
01081 Processo: 0762011000591-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: REGINALDO FERNANDES
COUTINHO ADV: GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento designada para o
dia 26/10/11, as 08h20min, no Forum local.
01082 Processo: 0762011000704-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROSANGELA DA SILVA
BATISTA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento desginada para o dia 26/10/
11, as 10h, no Forum local.
01083 Processo: 0762011000707-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBSON ALVES MENDES ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia26/10/2011, as 11:20h, no
Forum local.
01084 Processo: 0762011000708-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADIVALDO PEREIRA DE OLIVEIRA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
REU: BANCO ABN AYMORE FINANCIAMENTO S/A Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento designada para o
dia 26/10/11, as 10h10min, no Forum local.
01085 Processo: 0762011000709-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ACACIO DA SILVA AR-
RUDA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação Instruçã, e Julgamento designada para o dia 26/10/2011 ás 12:00horas,
no fórum local.
01086 Processo: 0762011000711-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIOMAR JOSE ALVES ADV:
FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para
o dia26/10/2011, as 10:30h, no Forum local.
01087 Processo: 0762011000712-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JANDUI ALVES DE OLIVEIRA ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
REU: BANCO SANTANDER S/A Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/10/2011, as
10:40h, no Forum local.
01088 Processo: 0762011000713-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE CABRAL DE VASCONCELOS ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA.
REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/
A Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao,
instrucao e julgamento designada para o dia 26/
10/11, as 10h20min, no Forum local.
01089 Processo: 0762011000714-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RONALDO CEZAR NASCIMENTO DE ARAUJO ADV: FELIPE RANGEL DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia26/10/
2011 ás 09:10min, no fórum local.
01090 Processo: 0762011000738-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SILVANA DA SILVA FIGUEIREDO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia23/11/2011 ás
08:00horas, no fórum local.
01091 Processo: 0762011000740-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JEOVA VAZ DE MEDEIROS ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
REU: BANCO HONDA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia26/10/2011, 11:10h no
Forum local.
01092 Processo: 0762011000741-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
CLAUDINO ADV: MARCEL VASCONCELOS
LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/
11, as 09h30min, no Forum local.
01093 Processo: 0762011000742-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DANIELE DOS SANTOS
ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA. REU:
BANCO HONDA S/A Despacho: Agende-se
audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento
designada para o dia 26/10/11, as 09h50min,
no Forum local.
01094 Processo: 0762011000743-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EVANDRO DA SILVA
ELOY ADV: MARCEL VASCONCELOS LIMA.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento
designado para o dia23/11/2011 ás 08:10min,
no fórum local.
01095 Processo: 0762011000745-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: D. M. C. ADV: MARCEL
VASCONCELOS LIMA. REU: B. W. S. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia26/10/2011,
as 11:00h, no Forum local.
01096 Processo: 0762011000768-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SERGIO MURILO TAVARES SOARES DE PINHO ADV: RICARDO
JORGE FERNANDES DE AGUIAR. REU: BV
FINANCEIRA S/A Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia26/10/2011, as 11:50h, no
Forum local.
01097 Processo: 0762011000770-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ARLINDO DA SILVA ADV: RICARDO JORGE FERNANDES DE
AGUIAR. REU: BV FINANCEIRA S/A Despacho: Agende-se audiencia. conciliacao, instrucao e julgamento designada para o dia 26/10/
11, as 09h20min, no Forum local.
01098 Processo: 0762011000771-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE SOARES DA SILVA
ADV: RICARDO JORGE FERNANDES DE
AGUIAR. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o diaAudiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designado para o dia23/11/2011 ás
10:30min, no fórum local.
01099 Processo: 0762011000773-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VALDEILTON GOMES
DOS SANTOS ADV: RICARDO JORGE FERNANDES DE AGUIAR. REU: BANCO AYMORE FINANCIAMENTO S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia26/10/2011, as 11:30h, no
Forum local.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01100 Processo: 0202010001742-3 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: B. I. S. ADV: VINICIUS
A CAVALCANTI. REU: E. P. S. ADV: BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Sentenca: Desistencia homologada arts. 158 e 267,
VIII, do CPC.
1A. VARA DE INGA NF 112/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
01101 Processo: 0202004000862-3 - ESTELIONATO
VITIMA: DOUGLAS LOPES REISVITIMA:
DURVAL LEITE FIGUEIREDO JUNIORREU:
JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar as contrarrazoes do recurso.
01102 Processo: 0202009001668-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JULIO GOMES DE OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. REU: MARCOS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: LEVI BORGES LIMA JUNIOR, GUSTAVO LIMA NETO. Despacho: Intime-se da decisao do TJPB que julgou prejudicado o recurso interposto.
1A. VARA DE INGA NF 122/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01103 Processo: 0201997000597-9 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se da peticao
de fls. retro, manifeste o autor, em 10 dias.
01104 Processo: 0202006001818-9 - ARROLAMENTO DE BENS INTERESSADO: EVERALDO
CAVALCANTE DE FARIAS ADV: FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-seliminar indeferida.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01105 Processo: 0202005000234-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUZIA BEZERRA DA SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoem favor da Telemar. Manifeste-se a autora, no prazo legal, a
respeito dos Embargos a Execucao.
01106 Processo: 0202008000716-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: MICHELLE
LEITE FELIX, MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA, ZENON ALVES DE MELO. REU: MARIA ELZA MARTINS DE ANDRADE Sentenca:
Processo extinto.Art 794, inciso I do CPC.
01107 Processo: 0202009001338-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOSEFA BATISTA RIBEIROREU:
UNIBANCO G SEGUROS S/A ADV: JOSE
EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-sedo retorno dos autos ao arquivo, em vista do transito em julgado da se
DRIGUES CARLOS. Despacho: Intime-seAudiencia redesignada para o dia 21 de outubro de
2011, as 11:00 horas, no forum local.
01117 Processo: 0382011000086-6 - ORDINARIA
AUTOR: LINDALVA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA ADV: VALTER DE MELO. Despacho:
Intime-seRecebo a apelacao em ambos os
efeitos.Dispenso o preparo.
01118 Processo: 0382011001310-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: PAULA MORENO VIDAL ADV: DIEGO DE SOUSA DUTRA, LUIZ
CESAR GABRIEL MACEDO, DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-seLIMINAR
CONCEDIDA para determinar a impetrada que
proceda imediatamente a nomeacao e posse
da impetrante, com fundamento na Lei 1531/
51, modificada pela Lei 12016/2009 c/c art. 37
e seguintes da CF. P. e I.
01119 Processo: 0382011001349-7 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE QUINTINO FILHO ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES. Despacho:
Intime-seCom fundamento no art. 37, XVI, da
CF, INDEFIRO o pedido de antecipacao dos
efeitos da tutela. P. e I.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ITABAIANA NF 117/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01120 Processo: 0382008001065-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDJANE DE ANDRADE
RIBEIRO ADV: GERALDO FERREIRA FILHO.
REU: EDVANIA DA SILVA AMORIM ADV:
GERALDO FERREIRA FILHO. Despacho:
Intime-seINDEFIRO o pedido , eis que nos
termos do art. 52, parag. 4. da Lei 9099/95, a
inexistencia de bens implica na extincao da
execucao com o arquivamento do processo.
01121 Processo: 0382010001759-9 - DECLARATORIA AUTOR: JAILSON LUIS DA SILVA ADV:
INAH CAVALCANTI DA SILVA BARROS, JOSE
AYRONDA SILVA. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para tomar ciencia do
deposito judicial, e rquerer o que entender de
direito, no prazo de 10 dias.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 146/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01122 Processo: 0212009000143-5 - DECLARATORIA REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON BELCHIOR, DANIELE DE SOUSA RODRIGUES,
LUCIANA NOBREGA. Despacho: Intime-se do
resultado da penhora on line para, querendo,
opor embargos no prazo legal.
ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 117/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01108 Processo: 0381996000152-7 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, MARCELO DE
SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-seAguarde-se a iniciativa do exequente por 30 dias.
Intime-se ainda a parte autora para depositar
providenciar o pagamento das diligencias dooficial de justica para a expedicao de mandado
de penhora no rosto dos
01109 Processo: 0381996000152-7 - EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GLEDSTON MACHADO VIANA, MARCELO DE SOUZA QUIRINO. Despacho: Intime-seautos, conforme determinado na acao 03819960000271,
que tramita na segunda vara desta Comarca.
01110 Processo: 0381996000167-5 - CARTA PRECATORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, JUSTIANIANO DIAS DA SILVA JUNIOR, LUCIANA
GURGEL DE AMORIM. Despacho: Intime-sea
exequente, por seu advogado, para requerer o
que enteder de direito, uma vez que ocorreram os
dois leiloes negativos, no prazo de 10 dias.
01111 Processo: 0382005000766-5 - MONITORIA
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE, KALINE DE MELO
DUARTE, ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para ter vista dos
autos por 05 dias.
01112 Processo: 0382008000403-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: A. A. N. ADV: WALTER DE
AGRA JUNIOR, FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU: M. S. S. F. ADV: FABIO BRITO
FERREIRA. Despacho: Intime-seSobre os
documentos novos de fls. 2719/2730, DIGAM
AS PARTES (ART. 398, CPC).
01113 Processo: 0382009002137-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ISAIAS ARAUJO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os
efeitos.Ao apelado para as contrarrazoes do
recurso, no prazo legal.Apresentadas ou nao,
apos o decurso do prazo, subam os autos ao
Trubunal de Justica da PB.
01114 Processo: 0382010000242-7 - ORDINARIA
AUTOR: SILVANIA APRIGIO DOS SANTOS
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA, TICIANO
DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seRecebo a apelacao em ambos os efeitos, eis
que tempestivos.A apelada para as contrarrazoes do recurso, no prazo lega.Decorrido o
prazo, com ou sem resposta, subam os autos
ao TRF da 5 Regiao.
01115 Processo: 0382010001608-8 - ORDINARIA
AUTOR: KARLA JANAINA BARBALHO MACIEL ADV: ANANIAS LUCENA DE ARAUJO
NETO. REU: MUNICIPIO JURIPIRANGA ADV:
DEBORA MAROJA GUEDES NETA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoHOMOLOGOa desistencia, com fundamento no art. 267, VIII, c/c o
paragrafo unico do art. 158, ambos do CPC.
01116 Processo: 0382010001617-9 - ORDINARIA REU:
MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FLAVIANO RO-
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 143/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01123 Processo: 0212005002518-4 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: EDUARDO BERNARDINO PINTO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: MANOEL BERNARDINO TEIXEIRA
NETO ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO,
GILBERTO GOES DE MENDONCA. REU:
MARCUS ANTONIO BERNARDINO PINTO
ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA,
MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO, GILBERTO GOES DE MENDONCA. Despacho:
Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 02.02.2012 as 08:30h na sala
de audiencias da 2ª vara, Forum local.
01124 Processo: 0212011000828-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: PATRICIA PEREIRA LOPES ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
01125 Processo: 0212011001609-0 - EMBARGOS
REU: ANAILDA ELIAS HONORATO ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Despacho:
Intime-sePara querendo apresentar impugnacao aos embargos interpostos no prazode
15(quinze) dias.
01126 Processo: 0212011001633-0 - EMBARGOS
REU: ROSILEIDY PEREIRA DA SILVA ADV:
CARLOS ALBERTO FERREIRA. Sentenca:
Intime-sePara querendo apresentar impugnacao aos embargos no prazo de 15(quinze) dias
39
gado, para requerer o que entender de direito,
no prazo de 15, dias.
01131 Processo: 1072009000838-7 - INDENIZACAO
AUTOR: CRISTIANO ALVES DE FARIAS ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01132 Processo: 1072010000433-5 - USUCAPIAO AUTOR: ISAQUE JOSE DA SILVA ADV: BRUNO
CHIANCA BRAGA. AUTOR: VANILSA BARBOSA DE FARIAS ADV: BRUNO CHIANCA BRAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01133 Processo: 1072011000026-5 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS
ADV: PAULA BANHA LOPES FREIRE, MARCELO CAPISTRANO DE M MONTE FILHO.
Despacho: Intime-sea impugnacao no prazo
de 10 dias
01134 Processo: 1072011001059-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-seo autor par4a manifestar-se
sobre a peticao e os documentos juntados, no
prazo de 10 dias
01135 Processo: 1072011001088-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: HOMERO PAULO CRUZ. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 30 dias, requerer a conversao em deposito, adequando a causa de pedir
e pedido, nos termos do art. 4, da LAF.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 174/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01136 Processo: 1071983000002-5 - HOMICIDIO QUALIFICAD REU: SEVERINO DO RAMOS VIEIRA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
01137 Processo: 1072008000682-1 - NOTICIA CRIME REU: MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO GABINIO NETO. Sentenca: Intime-seo advogado do reu da sentença de extinçao de punibilidade.
01138 Processo: 1072008000827-2 - CRIME C/COSTUMES REPRESENTADO: E. A. F. ADV: HERIBERTO TIMOTEO, EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11/10/2011 as 11:00 horas
no forum local, e para inquiricao da testemunha designada para dia 24/10/2011 as 08:30
horas no forum miguel levino de o. ramos na
comarca de mamanguape-pb
01139 Processo: 1072009000746-2 - CRIME C/COSTUMES REU: FRANCISCO DANTAS DA COSTA ADV: FABRYCIO AUGUSTO OLIVEIRA
ANDRADE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia22/11/2011 as 10:00 horas no forum local.
01140 Processo: 1072010000685-0 - HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ROGERIO GOMES DA
SILVA ADV: CARLOS MAGNO DOS SANTOS,
EDIZIO CRUZ DA SILVA, WALBIA IMPERIANO GOMES. Despacho: Intime-seO subscritor da petiçao de fls, 45/48 para, no prazo de
48 horas, juntar instrumento procuratorio.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 174/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01141 Processo: 1072008000497-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PARAIBA LTDA ADV: MARIA EMILIA GUIMARAES ARARUNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
JUAZEIRINHO
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JUAZEIRINHO NF
044/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01142 Processo: 0632008000790-7 - INDENIZACAO
REU: HELENO LIMA VALERIO ADV: ERIC
ALVES MONTENEGRO. Despacho: Intime-se
o executado para no prazo legal para apresentar embargos.
LUCENA
3ª VARA DE ITAPORANGA NF 097/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01127 Processo: 0212005002479-9 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE
SOUSA RODRIGUES ADV: RICARDO BATISTA PEREIRA, FILIPE SAADS CARVALHO.
Despacho: Intime-sedo despacho de fls 216
3ª VARA/JESP DE ITAPORANGA NF 097/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01128 Processo: 0212007000352-6 - DESPEJO AUTOR: JANETH DE ARAUJO LEITE ADV: PAULO CESAR CONSERVA. REU: CARLOS CESAR NITAO ADV: JOSE LEITE DE MELO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC, III,
c/c Art. §1° do Art. 51, da Lei n° 9.099/95.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 174/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 1072008000831-4 - INDENIZACAO
AUTOR: SINESIA BATISTA RIBEIRO ADV:
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA.
Despacho: Intime-sea peticao de fls. 131/133
e copia da peticao de fls. 119/122 e ja foiapreciada atraves dos despachos de fls. 115, 124
e 127, motivo pelo qual deixo de conhecela.
01130 Processo: 1072008001158-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LIDIANE SOARES DA SILVA ADV: CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS.
AUTOR: LIGIA MARIA DE FIGUEREDO ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. AUTOR:
LOURIVAL SOARES DE LIMA ADV: CARLOS
ROGERIO MARINHO DIAS. Sentenca: Intime-seA parte autora na pessoa do seu advo-
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01143 Processo: 1212008000697-0 - DECLARATORIA AUTOR: DIEGO LIMA DE MELO ADV:
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE
LINS DA SILVA, TAYSSA MAYARA MACEDO
PEDERNEIRAS. Sentenca: Intime-seINTIMESE O DR FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA E DRA TAYSSA MAYARA MACEDO
PEDERNEIRAS DA SENTENCA DE EXTINCAO, COPIA NO CARTORIO.
01144 Processo: 1212009000392-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ABRAAO SALES SILVA
ADV: TIAGO FELIPE AZEVEDO ISIDRO. REU:
MUNICIPIO DE LUCENA ADV: FRANCISCO
CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as partes para comparecerem a
audiencia preliminar designada para 05 de outubro de 2011 as 0945hs no forum local
VARA UNICA DE LUCENA NF 143/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01145 Processo: 1212010000495-5 - CRIME CONTRA HONRA REU: DANIEL PEREIRA DA
SILVA ADV: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do
autos do fato para comparecer a audiencia de
proposta de suspensao designada para
13102011 as 0930hs no forum local
JUIZADO ESPECIAL DE LUCENA NF 143/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01146 Processo: 1212011000012-6 - INDENIZACAO
REU: BANCO SCHAHIN ADV: ANDRE LOPES AUGUSTO. Despacho: Intime-sea parte
promovida do teor da sentenca que julgou procedente o pedido
MALTA
VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF 102/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01147 Processo: 0532008000047-3 - ACAO POPULAR
AUTOR: MARIA VALCLECIA SILVA FERNANDES ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, GUSTAVO NUNES DE AQUINO. AUTOR:
OZENEIDE DE OLIVEIRA SILVA ADV: HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES, GUSTAVO
NUNES DE AQUINO. REU: MUNICIPIO DE
CONDADO/PB ADV: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO CAVALCANTE JUNIOR. REU: JUDIVAN SOARES CAVALCANTEAUTOR: JANDIRSON RODRIGUES FERNANDES ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO, HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intime-sena
pessoa de seu representante legal, para no
pprazo de 30 (trinta) dias, fornecer a documentacao requisitada no despacho de f. 764, sob
pena de crime de responsabilidade, e ainda,
improbidade administrativa.
01148 Processo: 0532009000106-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: AUDENI RODRIGUES
ALMEIDA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ANA CRISTINA DE ARAUJO
SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS.
AUTOR: ANTONIO BRITO GUERRA ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
EDILSON SOARES MONTEIRO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO
DE VISTA SERRANAREPRESENTANTE LEGAL: JURANDY ARAUJO DA SILVA Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 30 (trinta) dias, se pronunciar acerca do
expediente de ff. 466/500, requerendo o que
entender de direito.
01149 Processo: 0532011000615-1 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DANTAS GOMES LUDUGERIO
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: LECIA MARIA DANTAS DA SILVA Despacho: Audiencia designada de interrogatorio para o
dia 18/01/2012, as 08h30min, no Forum local,
bem como intimar da decisao de ff. 16/17, que
indeferiu o pedido de tutela antecipada.
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 119/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01150 Processo: 0232007001062-6 - CRIME C/COSTUMES REU: ALMIR OLIVEIRA DE LIMA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO
RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado dos reus acerca da sentenca que
julgou improcedente a denuncia de fls. 02/04
para, em consequencia absolver todos os reus.
01151 Processo: 0232007001062-6 - CRIME C/COSTUMES REU: ADILSON MARINHO DE LIMA
ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU:
EDUARDO BARBOSA DE SOUZA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: ALBERDAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: FABIO OLIVEIRA DE LIMA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA, EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado dos reua acerca da
sentenca que julgou improcedente a denuncia
de fls. 02/04 para, em consequencia, absolver todos os reus.
01152 Processo: 0232007001062-6 - CRIME C/COSTUMES REU: JUSCELINO MARCELINO DA
SILVA ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.
REU: AMAURI DE SOUSA FERNANDES ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: FRANCISCO AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA ADV:
EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. REU: UMBERTO FERNANDES DE SOUZA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seo
advogado dos reus acerca da sentenca que
julgou improcedente a denuncia de fls. 02/04
para, em consequencia, absolver todos os reus.
01153 Processo: 0232007001062-6 - CRIME C/COSTUMES REU: LUIZ HUMBERTO SILVA SOUZA ADV: CARLOS LIRA DA SILVA. REU: ESTANISLAU SILVA DE SOUSA ADV: CARLOS
LIRA DA SILVA. REU: CHARLES OLIVEIRA
DE PONTES ADV: EDNALDO RIBEIRO DA
SILVA. Despacho: Intime-seo advogado dos
reus acerca da sentenca que julgou improcedente a denuncia de fls. 02/04 para, em consequencia, absolver todos os reus.
01154 Processo: 0232011001965-2 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: ARMANDO EVANGELISTA DOS SANTOS ADV: LUIZ VICTOR DE
ANDRADE UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO
VALE FILHO. AUTOR: DAVI AQUINO DOS
SANTOS ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-seos advogados dos
reus acerca da DECISAO que indeferiu o pedido de liberdade provisoria, fls. 113.
3ª VARA DE MAMANGUAPE NF 073/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01155 Processo: 0232011001944-7 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ALVES ADV: LUIZ VICTOR DE ANDRADE
UCHOA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do reu
Luiz Antonio da silva Alves, para apresentar
defesaprevia, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, art. 396 do CPP, podendo oferecer documentos e arrolar testemunhas.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
40
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 154/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01156 Processo: 0242000000553-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES ADV: JOSE LUCIANO GADELHA, INACIO JUSTINO MARACAJA, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. AUTOR: MUNICIPIO DE MONTEIRO
ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA, JOAO VAZ
DE AGUIAR NETO. Despacho: Vista as partes sobre calculo prazo de10 ( dez) dias
01157 Processo: 0242007002645-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSEANE BATISTA DOS
SANTOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Vista ao reu prazo de10 ( dez) dias efetuar o pagamento das custas processuais, no
valor de R$ 2.084, 61, sob pen a de inscricao
na divida ativa
01158 Processo: 0242009001420-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: INACIO TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA
DE AQUINO. REU: RADIO SANTA MARIA
LTDA Despacho: Pedido deferidoEntregue-se
os documentos exigidos ao requerente, com
copias nos autosApos arquive-se
01159 Processo: 0242009001487-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE IVANILDO GOMES
DE MELO ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho:
Vista ao autor prazo de05 ( cinco) dias juntar
copia do alvara judicial
1A. VARA DE MONTEIRO NF 154/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01160 Processo: 0242007002471-6 - IMPROB ADMINISTR CR AUTOR: MUNICIPIO ZABELE ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU: LUCIVALDO VAZ HENRIQUE Despacho: Pedido
deferidoDefiro o pedido de suspensao pelo prazo requerido. Intime-se- Monteiro, 12/809/2011.
01161 Processo: 0242009001773-2 - CRIME C/COSTUMES REU: J. P. O. B. ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. VITIMA: L. R. N. L.
Despacho: Vista ao defensor prazo de05( cinco)
dias apresentar o endereco atualizado do reu
3ª VARA DE MONTEIRO NF 114/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0242011000894-3 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. Despacho: Intime-se intime-se o
exequente para em cinco dias se manifestar
sobre o pleito de suspensao do processo sob
pena de prosseguimento normal.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 142/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01163 Processo: 0252009000909-0 - SERVIDAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO. REU: LUIZ CLAUDIO
AUGUSTO OLIVEIRA ADV: PAULO CESAR
DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
comparecer a audiencia designada para o dia
6/10/11, as 11h, neste Juizo.
01164 Processo: 0252010005427-6 - CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSIVAN MARTINS DIAS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-separa comparcer
a audiencia de tentativa de conciliacao designada parao dia 6/10/11, as 10h30, neste Juizo.
1A. VARA DE PATOS NF 142/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01165 Processo: 0252010000276-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: OZIVAN RODRIGUES ADV:
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 6/10/11, as 9h, neste Juizo.
01166 Processo: 0252010003946-7 - NOTICIA CRIME REU: INACIO ROBERTO DE LIRA CAMPOS ADV: THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE FERREIRA, AURELIO LEMOS VIDAL DE NEGREIROS. Despacho: Intime-separ comparecer ao interrogatorio do reu designado para o dia 6/10/11, as 10h, neste Juizo.
2A. VARA DE PATOS NF 155/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01167 Processo: 0252005001168-0 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ, MARIA DO SOCORRO NOBREGA LOPES. Despacho: Intime-seO exequente para, no prazo de
10 dias, requerer o que entender de direito.
01168 Processo: 0252006005387-0 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIS MARQUES DE SOUSA ADV: JOSE NETO FREIRE RANGEL. Despacho: Intime-seo credor para requerer o que
entender de direito.
01169 Processo: 0252006007616-0 - EMBARGOS ARREMATACAO AUTOR: MARIA DE FATIMA
GOMES DOS ANJOS ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. AUTOR: RAIMUNDO
LAZARO DOS ANJOS ADV: ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo
autor para requerer o que entender de direito.
01170 Processo: 0252007007339-7 - ACAO DE COBRANCA REU: MARIA MARTA SOBRAL SILVA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-seo devedor atraves de representante legal, para honrar com a
obrigacaoem ate 15 dias, pena de incidencia
da multa de 10% prevista em lei.
01171 Processo: 0252008000109-9 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMILSON FERREIRA DE FARIAS
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-seo credor para requerer o que entender d direito em ate 05 dias.
01172 Processo: 0252008006189-5 - ACAO DE COBRANCA REU: DPVAT SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DO SEGURO ADV: SAMUEL MARQUES. Despacho: Intime-separa
juntar procuracao no prazo legal.
01173 Processo: 0252009002885-0 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING
S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA, ELTON
LUIS DA SILVA. REU: IVO RIVALDO DE AMORIM Sentenca: Pedido julgado procedente
01174 Processo: 0252010000334-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE NILTON DE ALMEIDA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. REU: BANCO FINASA S/A ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-separa dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao sem
resolucao do merito, em ate 48 horas.
01175 Processo: 0252010005661-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sepor todo o teor do despacho
de fls 47, nos mencionados autos.
01176 Processo: 0252011000069-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO LUCENA TIBURTINO ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: ROGERIO TIBURTINO NEVES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sequanto ao
teor da certidao de fls.70 verso, diga a parte
autora requerendo o que entender de dierito.
01177 Processo: 0252011000069-9 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO LUCENA TIBURTINO ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE. AUTOR: ROGERIO TIBURTINO NEVES ADV: HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-sequanto ao
teor da certidao de fls 70v, diga a parte autora
requerendoque entender de direito.
01178 Processo: 0252011000078-0 - DECLARATORIA AUTOR: SIMOT PB SINDICATO MOTO
TAXI AUTO E ENTREG DE ENCOM PATOS
ADV: ISAQUE NORONHA CARACAS, ARIANE
BRANDAO LUCENA. REU: CLARO S/A ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. Despacho:
Intime-sea impugnacao no prazo legal.
01179 Processo: 0252011000988-0 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. F. L. R. ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-seo advogado da autora para manifestar concreto interesse no prosseguimento do feito, cumprindo
com o despacho fls 17, em ate 48 horas, penade extincao sem resolucao de merito.
01180 Processo: 0252011001021-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV: PAULO GUSTAVO COELHO DA CARVALHEIRA.
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito.
01181 Processo: 0252011002157-0 - REIVINDICATORIA AUTOR: RITA DE CASSIA GOMES GOUVEIA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO
NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01182 Processo: 0252011004720-3 - EMBARGOS A
PENHORA AUTOR: DOGIVAL RODRIGUES
DE OLIVEIRA ADV: ALUISIO DE QUEIROZ
MELO NETO. Sentenca: Processo extinto.
01183 Processo: 0252011004859-9 - USUCAPIAO
AUTOR: JAILSON MOREIRA EVANGELISTA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-separa listar nome e enederco
dos herdeiros do extinto valdemar ferreirada
costa, o que casado for, nome do conjuge.
2A. VARA DE PATOS NF 155/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01184 Processo: 0252007003733-5 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEBASTIAO ALIXANDRINO DA
SILVA ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO.
Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo
(a)agente Sebastiao Alexandrino da Silva
01185 Processo: 0252011004246-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: SIDNEY ALAN BARBOSA
DELDONE ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA,
ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE. REU: VALDECI JANUARIO ADV: LUIZ CARLOS SPINDOLA, ARQUIMEDES FAUSTINO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar defesa esctita e arrolar testemunhas.
3A. VARA DE PATOS NF 125/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01186 Processo: 0252009001981-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: E. K. S. A. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. AUTOR: A. R.
S. ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: A. C. S. A. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia16/
11/2011 as 08h30min
01187 Processo: 0252009004856-9 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: T. M. R. ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia10/11/2011 as 09h20min
01188 Processo: 0252010003659-6 - SUPRIMENTO
JUDICIAL AUTOR: KELCIA MARCIA SOARES
DE MEDIROS ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/11/2011 as 09h00
01189 Processo: 0252011002983-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. K. A. P. ADV: ALUISIO DE
QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia27/10/2011 as 11h00
01190 Processo: 0252011004632-0 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: V. A. S. ADV: HEBER
TIBURTINO LEITE. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia25/
10/2011 as 10h40min
01191 Processo: 0252011005007-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. K. L. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao26/10/2011 as
09h30min
01192 Processo: 0252011005012-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. A. G. ADV: MARIA VERONICA
LUNA FREIRE GUERRA. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao27/10/2011 as 11h15min
01193 Processo: 0252011005041-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. F. B. ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a
audiencia de conciliacao26/10/2011 as
09h15min
01194 Processo: 0252011005130-4 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: F. C. O. N. ADV: EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: J. O. C.
ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia26/10/2011 as 09h00
01195 Processo: 0252011005311-0 - ALIMENTOS
AUTOR: I. G. S. ADV: PEDRO LIBERAL DIAS.
AUTOR: M. I. S. ADV: PEDRO LIBERAL DIAS.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/10/2011 as 10h
3A. VARA DE PATOS NF 130/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01196 Processo: 0252011005070-2 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. M. L. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: G. J. L.
L. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia26/10/2011 AS 10H15MIN
4A. VARA DE PATOS NF 159/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01197 Processo: 0252003006049-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA.
REU: ERNI MONTEIRO DANTAS ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. REU: ELIANE
BALDUINO DE ANDRADE ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se as
partes para se pronunciarem acerca da reavaliacao do(s) bem(s) penhorado(s), no prazo
comum de dez dias.
01198 Processo: 0252007004354-9 - DECLARATORIA AUTOR: LINDOMAR BATISTA DA SILVA
ADV: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedetermino a remessa dos
autos ao Juizo de taperoa, decorrido o prazo
recursal, remeta-se.
01199 Processo: 0252009001999-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SOLEMAR DE SOUSA
BARRETO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. Despacho: Intime-sea parte promovente para impugnar a contestacao, no prazo de 10 dias
01200 Processo: 0252010000238-2 - DANOS MORAIS
AUTOR: FRANCISCO JERONIMO SOBRINHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para audiencia
preliminar no dia 01 de novembro de 2011, as
08 horas, na 4 vara, forum local.
01201 Processo: 0252010002062-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA KERCIA DE MEDEIROS MONTENEGRO ADV: SERGIO GUEDES CARVALHO, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia preliminar no dia 01 de novembro de
2011, as 09 horas e 30 minutos, na 4 vara,
forum local.
01202 Processo: 0252010002567-2 - RESCISAO AUTOR: JOSEREIS GLEYDSON SANTOS BENICIO DE SA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: MARAVILHA MOTOS LTDA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
REU: MOTO HONDA AMAZONAS LTDA ADV:
MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO, KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo de dez
dias, informarem se pretendem produzir outras
provas e especifica-las, em caso positivo.
01203 Processo: 0252010004345-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIVALDA VIEIRA MENDES
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE
SOUZA. Despacho: Intime-sea parte promovente para no prazo de dez dias, apresentar
impugnacao acontestacao.
01204 Processo: 0252010005103-3 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ILCA RODRIGUES DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
preliminar no dia 29 de novembro de 2011, as
08 horas, na 4 vara, forum local.
01205 Processo: 0252010005275-9 - RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, RAISSA
DE SENA XAVIER. AUTOR: IRACI ELIAS RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar no dia 29 de novembro de 2011, as
08 horas e 30 minutos, na 4 vara, forum local.
01206 Processo: 0252010005801-2 - SERVIDAO AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: RACHEL FRANCA FALCÃO
BATISTA DANTAS, JOSE MARCOS OLIVEIRA
DOS SANTOS, FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento do conteudo da
certidao lancada nos autos e, no prazo de trinta
dias, requerer o que entender de direito.
01207 Processo: 0252010006103-2 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da avaliacao do(s) bem(ns)
penhorado(s), no prazo comum de dez dias.
01208 Processo: 0252010006148-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARMELUCIA PEREIRA
DA COSTA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia preliminar no dia 29 de novembro de
2011, as 08 horas e 15 minutos, na 4 vara,
forum local.
01209 Processo: 0252011000238-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GILBERVANIA DA SILVA
RODRIGUES ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
da audiencia preliminar no dia 22 de novembro
de 2011, as 08 horas e 15 minutos, na 4 vara,
forum local.
01210 Processo: 0252011000267-9 - ASSENT.NASC.
E OBITO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA
ADV: RINALDO WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte promovente para, no prazo de
dez dias, cumprir integralmente odespacho
anterior(f. 12), sob pena de indeferimento da
peticao inicial
01211 Processo: 0252011000756-1 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
DA SILVA FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS ADV: ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar no dia 08 de novembro de
2011, as 09 horas, na 4 vara, forum local.]
01212 Processo: 0252011000757-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE EDILSON SANTIAGO ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, ABRAAO
PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes da audiencia preliminar no dia
29 de novembro de 2011, as 09 horas, na 4
vara, forum local.
01213 Processo: 0252011001399-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: MUNICIPIO DE PATOS ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS, ABRAAO PEDRO TEIXEIRA JUNIOR. Despacho:
Intime-seas partes da audiencia preliminar no
dia 29 de novembro de 2011, as 08 horas e 45
minutos, na 4 vara, forum local.
01214 Processo: 0252011001605-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA VANDERLITA
NOBERTO PEREIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: MUNICIPIO DE
SANTA TEREZINHA ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia preliminar no dia 29 de novembro de
2011, as 09 horas e 15 minutos, na 4 vara,
forum local.
01215 Processo: 0252011001629-9 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: SERGIO MURILO TORRES DA SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES
ALVES. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia preliminar no dia 29 de novembro de
2011, as 09 horas e 30 minutos, na 4 vara,
forum local.
01216 Processo: 0252011002308-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: A. C. F. I. S. ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Despacho: Intime-sea promovente para, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial
corrigir o valor atribuido, acostar a memoria
discriminada e atualizada do valor devido e,
em 30 dias efetuar pagamento das custas.
01217 Processo: 0252011003015-9 - ASSENTAMENTO
OBITO AUTOR: PAULO DE SOUTO OLIVEIRA
ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO.
Despacho: Intime-sea parte promovente para,
no prazo de 10 dias, acostar as certidoes negativas de obito dos cartorios de Registro Civil
desta Comarca e do ul- timo domicilio do falecimento, sob pena de indeferimento.
01218 Processo: 0252011003128-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ESPOLIO MARIA DE FATIMA ALVES FIGUEIREDO ADV: EMILIO
HENRIQUE DE ALMEIDA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO TRIGUEIRO ADV: EMILIO HENRIQUE
DE ALMEIDA. AUTOR: CARLOS ANTONIO
ALVES FIGUEIREDO ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: MUNICIPIO DE
CACIMBA DE AREIA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Intime-se as partes para audiencia preliminar
no dia 29 de novembro de 2011, as 10 horas,
na 4 vara, forum local.
01219 Processo: 0252011003133-0 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE QUIXABA
ADV: ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se as partes para audiencia preliminar no dia 22 de novembro de
2011, as 08 horas, na 4 vara, forum local.
01220 Processo: 0252011005149-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MEDITERRANNE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: PEDRO LIBERAL DIAS. Despacho: Intime-se a parte
autora sobre a decisao de f. 21 a qual indeferiu o pedido degratuidade e determinou o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de
extincao (art. 257, do CPC).
4A. VARA DE PATOS NF 159/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
01221 Processo: 0252011005394-6 - PREC.INQUIRIT
-CRIME REU: VALERIA DA COSTA FERREIRA ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de
novembro de 2011, as 10 horas, na 4 vara,
forum de Patos/PB, onde tera lugar audiencia
de oitiva de testemunhas de defesae interrogatorio da re Valeria da Costa Ferreira.
5A. VARA DE PATOS NF 152/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01222 Processo: 0252009004122-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DE
MEDEIROS ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. REU: INTERSET INSTITUTO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: MUNICIPO DE PATOS PB ADV:
ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se as partes para ciencia da
decisao de fls. 269, que reconheceu a incompetencia da Justica Comum Estadual para processo, julgamento e execucao de causa, determinando a remessa dos autos ao S T J.
01223 Processo: 0252010002473-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOVINO BERNARDO DOS
SANTOS ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora
(recorrida) para, em 15 (quinze) dias, contraarrazoar o apelo.
01224 Processo: 0252010003496-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ARIVALDO OTAVIANO BORGES ADV:
RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO SEMEAR S/A ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA, ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO, MIGUEL
MOURA LINS SILVA. Sentenca: Intime-se da
sentenca de fls. 63/65 que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para o fim de
condenar o promovido ao pagamento de danos morais ao autor, no valor de R$ 2.000, 00
(dois mil reais).
01225 Processo: 0252011003480-5 - INDENIZACAO
AUTOR: NEUZA COSTA FAUSTINO ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 20, que homologou
o pedido de desistencia e extinguiu o processo
sem resolucao de merito.
01226 Processo: 0252011005531-3 - DECLARATORIA AUTOR: ARIOSTO RIBEIRO DE FARIAS
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho:
Intime-se da decisao de fls. 40 que INDEFERIU o pedido de tutla antecipada.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 101/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01227 Processo: 1172008000593-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. S. F. ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: I. M. S.
M. ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovente para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento marcada para o dia 16/11/2011 as
09h10min no forum local.
01228 Processo: 1172011000152-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU:
JOAO BOSCO DE SOUSA ADV: JULIANA
CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se os
representantes das partes para comparecerem a audiencia preliminarno dia 10/11/2011 as
08h30min.
01229 Processo: 1172011000153-6 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DANTAS ADV:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. REU: POSSIDONIO FERNANDES DE OLIVEIRA ADV:
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-se os representantes das partes para comparecerem a audiencia preliminar, marcada para
o dia 10/11/2011 as 10 horas, no forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 101/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01230 Processo: 1172010000420-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: SEVERINO COSME
BEZERRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01231 Processo: 1172010000430-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSEANA DA SILVA
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
01232 Processo: 1172010000480-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: WELLINGTON GOMES
DE SOUSA ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01233 Processo: 1172010000520-8 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ALFREDO DANTAS
NETO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01234 Processo: 1172010000521-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GENILSON FERNANDES DE BRITO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedente
01235 Processo: 1172011000001-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: VALDECIRA CHAVIER DA SILVA ADV: FRANCISCO DAS CHA-
GAS DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 125/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0572011000437-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 149/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01237 Processo: 0261997000527-3 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ENOBERTO PEREIRA
ANDRADE ADV: GERIVALDO DANTAS DA
SILVA, FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
REU: VEGA PROJETOS E CONSTRUCOES
LTDA ADV: JOAO FERREIRA NETO. REU:
DEOCLECIANO PEREIRA NETO Despacho:
Intime-se o exequente para manifestar interesse no feito, manifestando-se sobre o oficio
de fls. 267, no prazo de 10 dias.
01238 Processo: 0262000000489-0 - ORDINARIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO, FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES.
REU: JOAO PAZ DE SOUZA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intimese para cumprimento voluntário da sentenca,
em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre
o valor da divida.
01239 Processo: 0262005001726-3 - ORDINARIA
AUTOR: FABIO BEZERRA DOS SANTOS ADV:
FABIO BEZERRA DOS SANTOS. REU: ANTONIETA BEZERRA DA SILVA ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se
do indeferimento do item 2 do pedido de fls.
127 pelas razoes ja expendidas as fls. 119/
121. Aguarda-se manifestacao do autor pelo
prazo de 30 dias.
01240 Processo: 0262009001936-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEBASTIAO DA COSTA ADV:
AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01241 Processo: 0262010000840-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELIANA SEVERO DE QUEIROZ FRANCA ADV: JOSE VALERIANO DA
FONSECA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se as partes para apresentacao de razoes
finais, no prazo de 10 dias.
01242 Processo: 0262010001454-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARTA FERREIRA DE QUEIROZ ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01243 Processo: 0262010001646-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CAMARA MUNICIPAL
DE IGARACY ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. REU: JUCELINO LIMA DE FARIAS Despacho: Intime-se do INDEFERIMENTO do
pedido liminar.
01244 Processo: 0262011000176-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSEFA FERREIRA
DIAS ADV: BETHOVEN CHAVES RODRIGUES, ZAIRA MONTEIRO SANTOS LEAL
RODRIGUES. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
1A. VARA DE PIANCO NF 149/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01245 Processo: 0261996002099-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ANTONIO VIANA MAIA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, JOAO
BATISTA LEONARDO. VITIMA: FRANCISCO
AURENIR DE LACERDAVITIMA: GERALDO
MAGELA CLEMENTINO DE SOUSA Sentenca: Reu pronunciado
01246 Processo: 0262007000768-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ODENIR ARAUJO DE SOUZA
ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: DAMIAO JUVI FERREIRA Sentenca: Sentenca
condenatoria
01247 Processo: 0262011000298-2 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: GILIANDRO CICERO DE SOUSA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: MARIA DE LOURDES EVANGELISTA DE ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o réu para apresentacao de razoes
finais no prazo de 05 dias.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO - PB NF
149/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0262010001737-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: IOLANDA XAVIER DE
OLIVEIRA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01249 Processo: 0262011000089-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARYTANIA RODRIGUES BARBOSA ADV: LINO JOSE NUNES
DE FREITAS. REU: PAULO GALDINO DA
COSTA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01250 Processo: 0262011000091-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: PEDRO ALVES DE MARIA ADV: PAULO CESAR DE MEDEIROS,
PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDO-
41
RA DE ENERGIA S/A ADV: FRED IGOR
BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente
01251 Processo: 0262011000223-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ARISTEU PEREIRA
DE SOUZA ADV: AILTON AZEVEDO DE LACERDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: FRED
IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
PICUI
2.CARTORIO DE PICUI NF 113/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01252 Processo: 0272010000175-2 - INDENIZACAO
AUTOR: GILBANILSON SANTOS OLIVEIRA
ADV: DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seVistos, etc. Ante a peticao retro, diga o autor, em dez (10) dias. I.e vista.
Cumpra-se. Picui, 08 de setembro de 2011.
Mario Lucio Costa Araujo, Juiz de Direito.
2.CARTORIO DE PICUI NF 113/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01253 Processo: 0272009001238-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS ALBERTO SANTOS NOBREGA ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. REU: CICERO CANDIDO DA SILVA
ADV: LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho:
Intime-se os advogados das partes a comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento, designada para o dia 18/10/2011, as 09:45
horas, no forum dacomarca de Picui-PB.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 130/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01254 Processo: 0282010000788-0 - REPETICAO
INDEBITO REU: BANCO FINASA BMC S/A
ADV: DANIELLY MELO ALVES. AUTOR: RILDO BATISTA VELOSO ADV: DANIELLY MELO
ALVES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia27/10/2011, pelas 10:30
horas, no forum local.
VARA UNICA DE PILAR NF 131/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01255 Processo: 0282011000188-1 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: ANTONIO BENTO BATISTA NETO ADV: JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Audiencia designadade
conciliacao no dia 18 10 2011 as 10 00h no
Forum local.
JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 131/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0282011000069-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ADELINA ANDRADE DE MELO ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. REU: CONSULT CHECK DO BRASIL Despacho: Intimese DA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA EXORDIAL.
PILOES
VARA UNICA DA COMARCA DE PILOES NF 134/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01257 Processo: 0481993000003-8 - EXECUCAO FISCAL REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITEGI ADV: CARLOS ALBERTO SILVA DE
MELO. Despacho: Intime-se a parte autora
para acostar a lei que regulamenta o pequeno
valor, em 05 (cinco) dias.
PIRPIRITUBA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIRPIRITUBA NF
102/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01258 APENADO: JOSE AGRICIO DE SOUSA FILHO ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Intime-seJULGO EXTINTA A PENA
RESTRITIVA DE DIREITOS REFERENTE AO
PROCESSO 05120010001108.
POMBAL
VARA DE EXECUCAO PENAL DE POMBAL NF 133/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01259 APENADO: JOSE NOBREGA DE ALCANTARA ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-seINTME O APENADO
POR SEU DEFENSOR SOBRE O PEDIDO
DE REGRESSAO DE REGIMEPODENDO
HAVER MANIFESTACAO NO PRAZO NO
PRAZO DE CINCO DIAS
1A. VARA DE POMBAL NF 133/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01260 Processo: 0302010002988-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seo embargado para
tomar conhecimento dos embargos e para
querendo oferecer reposta no prazo legal.
3ª VARA DE POMBAL NF 143/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01261 Processo: 0302001001736-3 - EXECUCAO
AUTOR: Y. H. B. S. ADV: TATIANA BARRETO
BARROS QUEIROZ, JAQUES RAMOS WANDERLEY, HENRIQUE SERGIO ALVES DA
CUNHA. ASSIST.AUTOR: I. L. L. B. ADV: TATIANA BARRETO BARROS QUEIROZ, VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU:
F. A. S. F. ADV: MAILSON LIMA MACIEL,
HILDEMAR GUEDES MACIEL. Despacho:
Intime-se as partes para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito.
01262 Processo: 0302007000274-3 - ALIMENTOS
AUTOR: E. A. L. N. ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR: M. I. M. F. ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. AUTOR:
V. G. M. F. ADV: ALBERG BANDEIRA DE
OLIVEIRA. ASSIST.AUTOR: E. M. L. ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: I.
B. F. ADV: EMMANUELA LEILANE MARTINS
NOBREGA ARAUJO DIAS, ANTONIO CESAR
LOPES UGULINO. Sentenca: Calculo homologado Intimar o executado para efetuar o pagamento, sob pena de ser aplicada multa de
10% sobre o valor da divida, alem de penhorado os seus bens
01263 Processo: 0302008000831-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: OTONIEL BATISTA FERNANDES ADV: HENRIQUE SERGIO ALVES
DA CUNHA, MARIA APARECIDA LACERDA
PORFIRIO BARBOSA. REU: LIZANDRA
ALENCAR DE OLIVEIRA FERNANDES Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, indicar o atual endereco da
demandada.
01264 Processo: 0302009002563-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. B. F. F. ADV: POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE,
FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA.
ASSIST.AUTOR: L. S. F. ADV: POLLYANA DA
SILVA R DE ALBUQUERQUE, FERNANDA
INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU: R. R.
M. F. ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, no prazo de 5 dias, informar se o debito
foipago em sua totalidade, requerendo o que
entender de direito.
01265 Processo: 0302011000796-7 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: FRANCISCO
ANDRADE CARREIRO ADV: BRUNO LOPES
DE ARAUJO, JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTES. Despacho: Intime-se a parte promovida para tomar conhecimneto do despacho de fls. 117-118
01266 Processo: 0302011000877-5 - INTERDICAO
AUTOR: OSMA BATISTA DE QUEIROGA BEZERRA ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. REU: POLIANA REGINA BEZERRA DE
ALMEIDA Despacho: Audiencia designada para
o dia 30/11/2011 as 10:00 h, no Forum local.
3ª VARA DE POMBAL NF 143/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01267 Processo: 0302011001739-6 - LEI 11343/06TOXICOS REU: MARIA APARECIDA RODRIGUES LEITE COSTA ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. REU: MARIO ANTONIO
URTIGA DA COSTA ADV: JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR. REU: PALOMA NAGELLA DA SILVA ARRUDA ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
26/10/2011 as 10:30 h, no Forum local.
3ª VARA/JZ ESPECIAL DE POMBAL NF 143/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01268 Processo: 0302010001369-4 - RESTITUICAO
AUTOR: EDNA ALVES PEREIRA DA SILVA
ADV: DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA.
REU: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA
ADV: FRANCISCO DE SOUSA REIS. Despacho: Intime-se a parte autora para dizer, no
prazo de 2 dias, se a obrigacao foi satisfeita
em sua totalidade ou remanesce parcela sem
adimplemento.
01269 Processo: 0302010002309-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCA CARREIRO DE LACERDA ADV: JOSE WILLAMI
DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: LUCIANO DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO
DE MELLO SILVA SOARES, FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Julgo Procedente
em parte a presente demanda
01270 Processo: 0302010002350-3 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: LEONILSON DE SOUSA PEREIRA ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, ITALO TORRES LIMA, LUCIANO DE FIGUEIREDO SA.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
01271 Processo: 0302010002618-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE ALMEIDA DE SOUSA ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: PEDRO CELESTINO DANTAS FILHO ADV: ANTONIO CESAR LOPES
UGULINO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
ITALO TORRES LIMA, KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI. REU: ESPEDITO BARBOSA DE
ALMEIDA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. Despacho: Intime-se as partes
para, querendo, manifestarem-se sobre as novas provas no prazo de 10 dias.
01272 Processo: 0302011000061-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GILSON FORMIGA
DE SOUSA ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia o dia 08/03/2012 as 11:00
h, no Forum local.
01273 Processo: 0302011000080-6 - ANULATORIA
AUTOR: FRANCISCO BOTELHO SENA ADV:
JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO GUSTAVO DE MELLO
SILVA SOARES, LUCIANO DE FIGUEIREDO
SA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2012 as
09:00 h, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
42
01274 Processo: 0302011000324-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARTA MARIA DE SOUSA
QUEIROGA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, PAULO HENRIQUE
GIL DE MEDEIROS, SHASKYA JULIANNA
TAVARES DA GAMA RODRIGUES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para, no prazo
de 10 dias, manifestar-se sobre o documento
de fls. 87-91.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 112/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01275 Processo: 0311999000142-7 - EXECUCAO
AUTOR: BB FINANCEIRA CRED FIN E INV
S/A ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI.
Despacho: Intime-separa manifestacoes, no
prazo de 10 dias, sobre o pedido de suspensaoda hasta publica com extincao do feito, feito
pelo executado.
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 112/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01276 Processo: 0312006000092-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE IVANILDO SALVADOR
DO NASCIMENTO ADV: ORACIO VIRGULINO NETO. Sentenca: Sentenca julgada procedentepara condenar o reu acima, a pena de 05
meses e 24 dias de reclusao, em regime aberto, na cadeia publica local.
3ª VARA DE PRINCESA ISABEL NF 034/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0312011000294-1 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: ELTON LUIS LEMO DA SILVA. REU:
CLEONICE CORDEIRO FLORENTINO ADV:
MARIA DAS GRACAS DINIZ CABRAL. Sentenca: Intime-se da sentenca que homologou
o pedido e extinguiu o processo sem resolucao do merito.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 170/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01278 Processo: 0982006002168-4 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS
ADV: MARCONI LEAL EULALIO. AUTOR:
JUAREZ ALVES DE QUEIROZ ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho:
Intime-sedo indeferimento da questao de
ordem sustentada no termo de fl. 224, deliberando pelo prosseguimento do feito em
seus ulteriores atos.
01279 Processo: 0982011001244-4 - ORDINARIA AUTOR: ANTONIA BARBOSA DA SILVA ADV:
CAMILLO SOUBHIA NETTO. Sentenca: Intimeseda sentenca que indeferiu a inicial julgando
extinto o processo sem apreciacao do merito.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
115/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01280 Processo: 0552011000216-3 - ORDINARIA
AUTOR: PEDRINA FELIX DO NASCIMENTO
ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA FORMULACAO DE QUESITOS E ASSISTENTES
TECNICOS EM CINCODIAS
01281 Processo: 0552011000226-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADV: JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA FORMULACAO DE
QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTES
TECNICOS NO PRAZO DE CINCO DIAS
01282 Processo: 0552011000271-8 - ORDINARIA
AUTOR: LAIENE SOARES MONTEIRO ADV:
DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora paRA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEMNDEM PRODUZIR EMCINCO DIAS
01283 Processo: 0552011000336-9 - ORDINARIA
AUTOR: LILIA RODRIGUES FARIAS DE LIMA
ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ.
Despacho: Intime-seAS PARTES PARA FORMULACAO DE QUEITOS E INDICACAO DE
ASSISNTES TECNICOS EM CINCO DIAS
01284 Processo: 0552011000341-9 - ORDINARIA
AUTOR: JANAINA BATISTA DE ALMEIDA ADV:
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seAS PARTE PARA FORMULACAO DE QUESITOS E INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS EM CINCO DIAS
01285 Processo: 0552011000434-2 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ADRIANO BATISTA DE SOUZA ADV: HUMBERTO DE BRITO LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
115/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01286 Processo: 0552007000147-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DAMIAO FAUSTINO DA SILVA
ADV: RODOLFO RODRIGUES MENEZES.
Despacho: Intime-seHabilitacao deferida
01287 Processo: 0552009000543-4 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: ALFREDO ALVES DA SILVA ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA. Despacho: Intime-seHabilitacao deferida.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
114/51 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01288 Processo: 0552011000320-3 - ORDINARIA
AUTOR: LUCIA DE FATIMA MEDEIROS DIAS
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Despacho: Intime-sea parte autora para especificar as provas que pretendem produzir em
cinco dias
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 162/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01289 Processo: 0582009000692-3 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MANOEL FRANCISCO
DA SILVA FILHO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BANCO SANTANDER ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA, NAYARA CRYSTINE DO NASCIMENTO
NOBREGA. Despacho: Intime-seintime-se a
parte promovida para se pronunciar no prazo de
dez dias olaudo apresentado pela promovente.
JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF 162/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01290 Processo: 0582011000408-0 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: FABIANO GONCALVES
DA SILVA ADV: DANILO DE SOUSA MOTA.
REU: ENERGISA Despacho: Intime-se Diga
o advogado do autor em dez dias, sob pena de
extincao, sobre a ausencia do autor, que segundo certidao do Oficial de Justica encontrase atualmente no Estado do Rio de Janeiro.
SANTA LUZIA
1.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01291 Processo: 0322010001469-8 - ALIMENTOS
AUTOR: M. C. S. ADV: STENIO JOSE DE
LIMA. Despacho: Intime-se para no prazo de
quarenta e oito horas, impulsionar o feito, devendoindicar o atual endereco da parte promovida, sob pena de extincao do processo, sem
resolucao do merito.
01292 Processo: 0322010002647-8 - EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias
falar a respeito do documento de fls. 39/41 dos
autos, pertinente a realizacao da penhora on
line, devendo requerer o de direito.
01293 Processo: 0322011001441-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA SOLANGE TAVARES DA SILVA ADV: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES. Despacho: Intimese para no prazo de dez dias falar a respeito
dos documentos acostados as fls. 17/19 dos
autos, devendo requerer o de direito.
01294 Processo: 0322011001577-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: COREN CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADV:
VIVIAN STEVE DE LIMA. Despacho: Intimese para no prazo de dez dias falar a respeito do
documento de fls. 10/11 dos autos, devendo
requerer o de direito.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 133/10 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01295 Processo: 0322009002141-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ADV: ERIKA GOMES
DA NOBREGA. AUTOR: MARIA DE LOURDES MORAIS ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. AUTOR: MANOEL INACIO DE MEDEIROS ADV: ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL
DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO
PB ADV: CAIO GRACO COUTINHO SOUSA. Despacho: Intime-separa tomar conhecimento que foi extinto o processo em epigrafe com suporte no art. 267, VI, e art.
329, tudo do CPC.
2.CARTORIO DE SANTA LUZIA NF 133/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01296 Processo: 0321996000208-0 - ARROLAMENTO DE BENS VITIMA: JOANA DE ARAUJO
MORAIS ADV: RONALDO PAULO DA SILVA,
ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho:
Intime-separa tomar conhecimento do despacho de fls. 103 dos autos.
01297 Processo: 0322007001854-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO CARDOSO
DE OLIVEIRA ADV: CLEBER DE SOUZA SILVA, ISABELA CARLA CABRAL LIMEIRA, ANDERSON FERNANDO COUTINHO DA CUNHA. REU: UNIBANCO AIG SEGURADORA
S/A ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE, NAY
CORDEIRO E. DE SOUZA. Despacho: Intime-se por todo conteudo do despacho de fls.
335, que decidiu que a questao concernente a
reparticao dos honorarios foge aos limites da
competencia deste juizo, devendo ser resolvida por acao propria
01298 Processo: 0322011000098-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: S. P. S. ADV: ONOFRE
ROBERTO NOBREGA FERNANDES. REU:
J. A. S. ADV: CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA. Despacho: Audiencia designadapara o dia
23/11/2011 as 08:30 horas, no forum local
01299 Processo: 0322011000269-1 - ALIMENTOS
AUTOR: E. M. M. ADV: VALTER MORAIS. REU:
J. N. O. ADV: STENIO JOSE DE LIMA. Despacho: Intime-se designacao de audiencia preliminar para o dia 30/11/2011 as 09h00, no
forum local, corrigindo nota de foro publicada
no dia 27/09/2011.
01300 Processo: 0322011001497-7 - ALIMENTOS
AUTOR: E. F. S. ADV: VITORIA MARIA COSTA
DE MEDEIROS. Despacho: Audiencia designadaconciliacao ou instrucao e julgamento no
dia 26/10/2011 as 08:00 horasno Forum local.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01301 Processo: 0322011000775-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MORAIS MOTA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se para no prazo de
cinco dias falar a respeito dos embargos de
declaracao.
01302 Processo: 0322011000828-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALMIRO VIEIRA DE LUCENA ADV: RODRIGO MORAIS MATOS. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias
falar a respeito dos embargos de declaracao.
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SANTA LUZIA NF
120/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01303 Processo: 0322011001711-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALBERTO JOSE FERREIRA ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS.
Despacho: Intime-seA BELA. MARIA DA GLORIA MEDEIROS, PARA COMPARECER AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO
E INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2011 AS 10:40 NESTE
FORUM LOCAL.
01304 Processo: 0322011001712-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALONSO ANTONIO DO
NASCIMENTO ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-seA BELA. MARIA DA GLORIA MEDEIROS, PARA COMPARECER AUDIENCIA DE TENTATIVA DE COMCILIACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO,
DESIGNADA PARA O DIA 31/10/2011 AS
10:20 NESTE FORUM LOCAL.
01305 Processo: 0322011001713-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE DA SILVA COSTA ADV:
MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seA BELA.MARIA DA GLORIA MEDEIROS, PARA COMPARECER AUDIENCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIACAO INSTRUCAO
JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 31/
10/2011 AS 09:20 NESTE FORUM LOCAL.
01306 Processo: 0322011001715-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO SEVERINO DE
ANDRADE ADV: MARIA DA GLORIA MEDEIROS. Despacho: Intime-se A BELA. MARIA
DA GLORIA, PARA COMPARECER AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO E INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 31/
10/2011 AS 10:00 NESTE FORUM LOCAL.
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 137/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01307 Processo: 0332009001138-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JUCELIA PEDRO DA SILVAREU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADV:
ROSANGELA DIAS GUERREIRO, DEBORA
OLIVEIRA BARCELOS, CLAUDIA DE SALES
BERNARDO. Despacho: Intime-seintime-se a
re para falar sobre o laudo percial ja colacionado, no prazo de cinco dias
01308 Processo: 0332009002119-8 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADV: MARCOS REIS GANDIN, CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL
DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para falar sobre o pedido
de fls.813 em cincodias
01309 Processo: 0332009002963-9 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FELIPE GONZAGA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: BRUNO
SOUTO DA FRANCA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01310 Processo: 0332009004882-9 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: MARIA DOS SANTOS ADV:
MANOEL ANTONIO BRUNO NETO, LUIZ ARMANDO CAMISAO, CARLOS ROBERTO SCOZ
JR. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A Despacho: Intime-seintime-se a parte adversa para
falar sobre o pedido de fls. 899 em 05dias
01311 Processo: 0332010001686-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SEVERINO DE HOLANDA
MELO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: A impugnacao, no
prazo legal.
01312 Processo: 0332011000542-9 - MONITORIA AUTOR: RR RETIFICA DE MOTORES LTDA ADV:
VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA.
REU: LIMPE MAIS CONSTRUCOES LTDA
Despacho: Intime-seintime-se do indeferimento dos beneficios da justica gratuita, bem como
para recolher as custas processuais no prazo
de 30 dias, nos termosdo art. 257 do CPC
01313 Processo: 0332011001073-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES, ODILON FRANCA DE
OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-sea
parte autora do deferimento do pedido de fls.
34, concedendo a dilacao do prazo em 15 dias.
01314 Processo: 0332011001325-8 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CINEIDE BRAZ DA SILVA ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
SOUTO CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-seda sentenca que
julgo extinto o feito sem resolucao do merito
3A. VARA DE SANTA RITA NF 113/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0332010003387-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: VINICIUS DE SOUZA
SABINO ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS
ALBUQUERQUE. Despacho: Cumpra-seintime-se a parte autora, atraves do seu adovagado, para informar nosautos, no prazo de
05(cinco) dias, se aceita custear um avaliador
escolhido por esta magistrada junto ao CRECI, para realizar uma nova avali
4A. VARA DE SANTA RITA NF 133/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0332006000681-5 - EXECUCAO DE
SENTENCA REU: TATIANA DE SOUZA SILVA
ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA, ANTONIO BEZERRA DO VALE FILHO, LUIZ VICTOR DE ANDRADE UCHOA. Despacho: Intime-seHABILITAÇAO DEFERIDA, CONCEDO
VISTAS DOS AUTOS POR 05 DIAS
01317 Processo: 0332006003986-5 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SÖA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sejulgo procedente em
parte a açao para condenar o promovido unibanco antes qualificado a titulo de indenizaçao de
danos morais a quanti deR$ 4 000 00 (quatro mil
reais) que faço por medida de direito justiça.
01318 Processo: 0332006003986-5 - INDENIZACAO
REU: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SÖA ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar querendo contra razoes de
apelaçaono prazo legal
01319 Processo: 0332008002501-9 - USUCAPIAO
AUTOR: ERNANI RODRIGUES DE CARVALHO FILHO ADV: JOSE LUCIANO GADELHA.
Despacho: Intime-se as certidoes retro, diga o
autor em dez dias.
01320 Processo: 0332009002475-4 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSINALDO NASCIMENTO DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte
autora para apresentar contra razoes a apelaçao querendo noprazo legal
01321 Processo: 0332011002985-8 - JUSTIFICACAO
AUTOR: KARLA ROBERTA CORREIA HENRIQUE ADV: ANTONIO FREIRE BASTOS.
Despacho: Intime-se a comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento designada para o dia
25/10/2011, as 15:30 horas, no forum local.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01322 Processo: 0332009004092-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARCOS VINICIUS
CAVALCANTE SILVA ADV: MIERCIO CABRAL
DE VASCONCELOS. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01323 Processo: 0332011002644-1 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: DAMIAO MANOEL ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sediante do exposto, considerando observadas as diretrizes dos arts. 302e
segs. do CPP, c/c art. 5 incisos LXII e LXIII, da
CF, entendendo queo flagrante prende por si
so, Homologo o Auto e Mantenho a prisao.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01324 Processo: 0882009000373-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA DANTAS ADV: JAILSON
ARAUJO DE SOUZA, THALES DINIZ NOBRE. REU: CREDICARD S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01325 Processo: 0882011000107-5 - ORDINARIA AUTOR: BEATRIZ FIGUEIREDO DOS SANTOS
ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. ASSIST.
AUTOR: ELIEUSA FIGUEIREDO DA NOBREGA ADV: ANTONIO DINIZ DA ROCHA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 24/11/2011, as 9:20 horas
01326 Processo: 0882011000117-4 - ORDINARIA AUTOR: GILVANEIDE DE FREITAS SILVA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o diadia 08/11/2011, as 15:20 horas
JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF 109/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01327 Processo: 0882008001366-2 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: TANIA VAINSENCHER.
Despacho: Intime-se a parte re para, no prazo
de 10(dez) dias, falar s/ a peticao de fls. 210.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF
133/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01328 APENADO: JOSE ARAUJO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.87/89, QUE DECLAROU REMIDOS70 DIAS DA PENA IMPOSTA AO APENADO E INDEFERIU A PROGRESSAO DO REGIMEPRISIONAL E O PEDIDO DE PRISAO
DOMICILIAR.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF
151/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01329 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: AURELIO ALVES NONATO ADV: JOSE
GOMES DE MELO. Sentenca: Julgada extinta
a punibilidade por cumprimento da pena
01330 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FRANCISCO BEZERRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE ARIMATEIA ALVES. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 151/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01331 Processo: 0052000000749-1 - ACAO CIVIL
PUBLICA AUTOR: A JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE ALDEIR MEIRELES DE ALMEIDA ADV:
ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA
SUELY QUEIROGA DA SILVA. INTERESSADO: JOSE AIRTON PIRES DE SOUSA ADV:
DIJALMA SOARES GERMANO. INTERESSADO: BENICIO GONCALVES NETO ADV: DI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
JALMA SOARES GERMANO. LITISCONSORTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO
PEIXE ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES.
Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
penhora de fls. 885 e termo de avaliacao de
fls. 887, na forma da lei.
01332 Processo: 0052008001482-1 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: PAULO BRAZ DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: ELIONETE GOMES FERREIRA DE MOURA ADV: JOSE AIRTON G ABRANTES. AUTOR: FERNANDO DE OLIVEIRA ADV: JOSE
AIRTON G ABRANTES. AUTOR: JOSE SILVEIRA LACERDA NETO ADV: JOSE AIRTON G
ABRANTES. REU: PARTIDO TRABALHISTA
BRASILEIRO ADV: EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
meritonos termos do art. 267, III, da Lei Adjetiva Civil. Condenando o autor ao pagamento
dos honorarios advocatios a parte que contestou a lide, no valor de 1.000, 00 reais.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01333 Processo: 0221997000081-0 - EXECUCAO
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE PIRANHAS ADV: MARIA FERREIRA DE
ARAUJO. Despacho: Intime-semanifeste-se o
municipio, no prazo de dez dias, informando
se tem interesse na adjudicacao do imovel.
01334 Processo: 0222006000586-9 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: AGUSTINHO BATISTA MENDES ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para no prazo
de vinte dias, apresentar as alegacoes finais.
01335 Processo: 0222010000756-0 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: ELINEIDA CAVALCANTI ADV: JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR, VITAL FERNANDES DANTAS FILHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOSE DE PIRANHAS PB ADV: GISLAINE
LINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sedigam as partes as provas que desejam produzir, em cinco dias.
VARA ÚNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 117/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01336 Processo: 0222011000646-1 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: JOSE WILK PEREIRA ADV:
RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Despacho:
Liberdade provisoria deferida
VARA ÚNICA/JZ ESPECIAL SÃO JOSE PIRANHAS
NF 117/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0222010000202-5 - INDENIZACAO
REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL ADV:
KAREN AMANN OLIVEIRA, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Apelacao nao recebidaante a impestividade.
01338 Processo: 0222011000084-5 - ACAO DE COBRANCA REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:
DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 146/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01339 Processo: 0352008000040-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ANDRE LUIS DA SILVA GUIMARAES ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE
DA SILVEIRA. Despacho: Intime-seo autor
sobre a peticao de fls. 122/123.
1A. VARA DE SAPE NF 146/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01340 Processo: 0352009001853-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: EDILSON FIRMINO DE LIMA ADV:
ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-sedo adiamento da audiencia designada
do dia 04/10/2011 para o dia 10/10/2011, as
10:30 horas.
01341 Processo: 0352011000197-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JUCELINO AQUINO MONTEIRO ADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNIOR. Despacho: Intime-seDO ADIAMENTO DA AUDIENCIA DESIGNADA DO DIA 04/10/2011 PARA
O DIA 10/10/2011, AS 09:30 HORAS.
01342 Processo: 0352011001217-2 - HOMICIDIO SIMPLES REU: MARIVALDO JOSEREU: FLAVIO
MIGUEL DA SILVA ADV: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS, JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia designada PARA O DIA 11/10/
2011, AS 10:00 HORAS.
2A. VARA DE SAPE NF 110/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01343 Processo: 0352008002426-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ANA AMELIA PEREIRA DA
SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: OLIVIA PATRICIO DA SILVA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. AUTOR: GLAUCIELLY MARIA FALCAO SOARES ADV: ANTONIO
JOSE DE FRANCA. AUTOR: LIWELTON SANTOS DE LIMA ADV: ANTONIO JOSE DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE SAPE ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA.
Despacho: Intime-seos apelados, por seu patrono, para apresentar contra-razões no prazolegal.
2A. VARA DE SAPE NF 110/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0352009000564-2 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSINALDO MONTEIRO DA
SILVA ADV: ADAILTON RAULINO VICENTE
DA SILVA. REU: JOCELIO SILVA DE SOUZA
ADV: FLAVIO GOMES PEREIRA, ADAILTON
RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: SAN-
DRO HONORIO DA SILVA ADV: OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA, MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. Despacho: Intime-sea defesa dos reus, para apresentacao de razoes finais no prazo de 03 (tres) dias.
2A. VARA DE SAPE NF 111/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01345 Processo: 0352009001552-6 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE
ADV: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende
produzir, justificando sua necessidade, no prazo de 10 (dez) dias.
01346 Processo: 0352010002219-9 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ. Despacho: Intime-se a parte autora para o pagamento
das despesas cabíveis em dez (10) dias.
3ª VARA DE SAPE NF 085/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01347 Processo: 0352003001186-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. F. S. ADV: PEDRO
FRANCISCO NASCIMENTO. REU: R. F. O.
S.REU: R. F. O. S. Sentenca: Intime-seda
sentenca que homologou os calculos de fls.
115/117, convertendo-seem divida ativa do
estado, para que surtam os seus efeitos juridicos e legais.
01348 Processo: 0352011001116-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. P. S. ADV: ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA
SILVA NETO. Sentenca: Sentenca homologatoriado acordo de fls. 18 e 27/29 e decreto o
divorcio de maria lucia pessoa da silva e marcone pessoa da silva.p.r.i, sape, 23.09.2011
(a) israela claudia da s. pontes asevedo.
3ª VARA DE SAPE NF 085/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01349 Processo: 0352011001655-3 - LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: WALTER BEZERRA
DIONIZIO ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10 de novembro
de 2011 as 10:00hs, nesta 3 vara de sape.
1ª VARA/JESP DE SAPE NF 146/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0352011000865-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA CRISTINA DE LIMA
COUTINHO ADV: ADRIANA BRANDAO TORRES. REU: BANCO VOLKSWAGEN FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer
resposta escrita, no prazo de dez dias
01351 Processo: 0352011001106-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEVANIA GUABIRABA DE
CARVALHO ADV: WALTER HIGINO DE LIMA.
REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA
BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para
oferecer resposta escrita, no prazo dez dias.
01352 Processo: 0352011001288-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO SALES DE
CARVALHO IRMAO ADV: FABIANA MARIA F I
DA COSTA. REU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada, para pagar
a quantia pleiteada pela parte autora em quinze dias, sob pena de penhora de bens
01353 Processo: 0352011001517-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CLEDIMILDO KUBISTSCHEK
DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL ADV: MANUEL
MAGNO ALVES, EDUARDO MONTE NEGRO
DOTTA, JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se Recebo o recurso inominado
interposto somente no efeito devolutivo, nos
termos do art. 43 da lei 9099/95. INTIME-SE A
PARTE RECORRIDA PARAOFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
01354 Processo: 0352011001526-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NELSON DIAS DE OLIVEIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para
oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01355 Processo: 0352011001667-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDVANIA QUEIROZ DA
SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
JULLYANNA KARLA V ALBINO, LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho:
Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01356 Processo: 0352011001758-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RITA NUNES DE PONTES
AGUIAR ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado
do autor para indicar o rior que pretende seguir, se aquele dos Juizados Especiais ou aquele da Justica Comum, no prazo de dez dias
01357 Processo: 0352011001780-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ELISABETE VIANA ADV: ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. REU:
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01358 Processo: 0352011001782-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NELMA MARIA PESSOA
CAVALCANTE DE MELO ADV: ALEXANDRE
43
CAMPOS RUIZ. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se a parte executada, para pagar a quantia descriminada pela parte autora em quinze
dias, sob pena de penhora de bens
01359 Processo: 0352011001784-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARLUCE DE AQUINO
PAIVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO
DE BRITTO. REU: HSBC BANK BRASIL SA
BANCO MULTIPLO ADV: MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: IntimeseA PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01360 Processo: 0352011001799-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALDENIZ PEREIRA DA
SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
HSBC BANK BRASIL S/A ADV: TIAGO CARNEIRO LIMA, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01361 Processo: 0352011001820-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEBASTIAO MARTINIANO CORREIA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01362 Processo: 0352011002151-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LUNA DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE
SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA
NETO. REU: BANCO ITAULEASING S/A ADV:
RICARDO LEITE DE MELO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01363 Processo: 0352011002221-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ISAQUIEL PEREIRA DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO. Despacho:
Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01364 Processo: 0352011002229-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LUIZ FRANCELINO DE OLIVEIRA FILHO ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU:
CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: RICARDO LEITE DE MELO, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01365 Processo: 0352011002396-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: DUCINETE DA SILVA FERREIRA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO
DE BRITTO. REU: BANCO GMAC S/A ADV:
ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO, ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01366 Processo: 0352011002485-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ALINE FREIRE PEREIRA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA, RICARDO LEITE DE
MELO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no
prazo de dez dias
01367 Processo: 0352011002499-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: IZAC GONZAGA DE
FRANCA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO,
JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho:
Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer resposta escrita, no prazo de dez dias
01368 Processo: 0352011002500-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA ADV: ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA, JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01369 Processo: 0352011002546-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSEFA CIRILA DA SILVA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE
BRITTO. REU: BV CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA
ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01370 Processo: 0352011002549-7 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSE WILKE DA SILVA
TARJANO ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer
resposta escrita, no prazo de dez dias
01371 Processo: 0352011002560-4 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOACIR ATAIDE PEREIRA ADV: RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE
BRITTO. REU: BV S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se A
PARTE RECORRIDA para oferecer resposta
escrita, no prazo de dez dias
01372 Processo: 0352011002645-3 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO
DA SILVA ADV: TOBIAS GUSTAVO BORGMANN. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDI-
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV:
LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-se A PARTE RECORRIDA para oferecer
resposta escrita, no prazo de dez dias
SERRA BRANCA
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - SERRA BRANCA
NF 134/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01373 Processo: 0912010000669-0 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: PAULO
PEREIRA DE LIMA ADV: JARBAS MURILO
DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada 20/10/2011 as 12h30, no forum local,
para oferecimento de suspensao processual.
01374 Processo: 0912011000115-2 - CONTRAVENCAO
PENAL REU: JEREMIAS GOMES DA SILVA
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 20/10/2011 as 09h00, no forum local.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 106/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01375 Processo: 0362009000428-8 - ACAO CIVIL
PUBLICA REU: JOSE DA COSTA MARANHAO
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho
de fls.81 que indeferiu o pedido.
01376 Processo: 0362011000113-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO FERREIRA DE LIMA ADV:
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. REU: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADV: SAMUEL MARQUES, MARIANA DE LIMA FERNANDES.
Despacho: Intime-se do recebimento do recurso de apelacao no seu duplo efeito.
01377 Processo: 0362011000113-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO FERREIRA DE LIMA ADV:
TATIANA CARDOSO DE SOUZA SENA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para apresentar
as contrarrazoes do recurso, no prazo legal.
01378 Processo: 0362011000213-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSAFAT MEIRA DOS
SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. REU: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADV: CIANE FIGUEIREDO FELICIANO
DA SILVA. Despacho: Intime-se do despacho
de fls.98 que recebeu a apelacao apenas no
seu efeito devolutivo.
01379 Processo: 0362011000213-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: JOSAFAT MEIRA DOS SANTOS ADV: JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se para apresentar as
contrarrazoes da apelacao, no prazo legal.
JUIZADO ESPECIAL DE SERRARIA NF 106/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01380 Processo: 0362011000346-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIANO SILVA DE VASCONCELOS LEITE ADV: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. REU: BV FINANCEIRA S/A ADV:
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho:
Intime-se do despacho de fls.80 que recebeu o
recurso inominado em ambos os efeitos.
01381 Processo: 0362011000346-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIANO SILVA DE VASCONCELOS LEITE ADV: FLAVIANO DA GAMA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar resposta escrita, no prazo de 10(dez) dias.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 163/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01382 Processo: 0462000000604-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS
LTDA ADV: BRUNO ROMERO PEDROSA
MONTEIRO, DR FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS. Despacho: Intime-sepromovente para no prazo de 10 dias requerer o que
entender de direito
01383 Processo: 0462007000239-2 - EXECUCAO FISCAL REU: SANDOVALALENCAR MENDES ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-sedeferimento do requerimento de fls. 74,
concedo vistas dos autos ao advogado subscritor do referido petitorio pelo prazo de 10 dias.
01384 Processo: 0462007000418-2 - EXECUCAO FISCAL REU: SANDOVALALENCAR MENDES ADV:
EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Despacho:
Intime-sedeferimento do requerimento de fls. 53,
concedo vistas dos autos ao advogado subscritor do referido petitorio pelo prazo de 10 dias.
01385 Processo: 0462010001233-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: Y. D. M. ADV: KAYSER
NOGUEIRA PINTO ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: F. N. M. ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia29 de novembro de 2011, pelas 10.45hs, no forum local.
01386 Processo: 0462010001556-2 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO.
Despacho: Intime-seface a certidao de fls.
36, ouca-se o exequente no prazo de 10 dias
eintime-o para no mesmo prazo requerer o que
entender de direito.
01387 Processo: 0462011001004-1 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa no prazo
de 10 dias sobre a certidao de fls. 25v e documentos defls. 26 e no mesmo prazo requerer o
que entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE SOLANEA
NF 163/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01388 Processo: 0462011001595-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDINETE FERREIRA
ALMEIDA ADV: CLEIDISIO HENRIQUE DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
44
CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia24 de outubro de 2011,
pelas 11.30hs, na sede do forum local.
UJO. REU: G. N. S. Despacho: Intime-seo
exequente para, no prazo de 03(tres) dias, se
manifestar sobre a informacao de pagamento
feita pelo executado.
SOLEDADE
VARA ÚNICA DE SOLEDADE NF 102/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01389 Processo: 0192005000221-1 - INVENTARIO AUTOR: UBIRATAN RAMOS DE QUEIROZ ADV:
JOSE DINART FREIRE DE LIMA, ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de
48 horas, sob pena de busca e apreensao e de
ser oficiado a oab.Dr. Italo Montenegro
01390 Processo: 0192007000600-2 - MONITORIA
AUTOR: TAPAJOS FACTORING FOMENTO
COMERCIAL LTDA ADV: SIDCLEI RODRIGO DA SILVA AGRA, ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA. REU: POLIMIL MINERIOS LTDA ADV: ALMIRO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-seJulgo IMPROCEDENTES os
embargos de fls. 172/173, para, acolhendo o
pedido inicial, converter em titulo executivo
judicial os documentos de fls. 21/111 (sentenca de fls. 216/217), dos autos.
01391 Processo: 0192008000472-4 - INDENIZACAO
AUTOR: HELDER MARCILIO DE SOUTO
BARROS ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. REU: JORNAL PARAIBA MAIS ADV:
ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS.
LITISCONSORTE: HELENO LIMA VALERIO
ADV: ROBERTO LEONARDO DA SILVA RAMOS. Despacho: Intime-seDigam as partes
se ainda desejam produzir alguma prova em
audiência, justificando sua necessidade.
01392 Processo: 0192010000998-4 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: FRANCISCO SALVINO
DO NASCIMENTO ADV: ANTONIO PORFIRIO
DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado, para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 dias.
01393 Processo: 0192011000747-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: R. M. S. ADV: MOISES TAVARES DE MORAIS. Despacho: Intime-seo
autor, por seu advogado, para emendar a inicial, nos termos do art.165, do ECA, no prazo de
10 dias, sob pena de indeferimento da inicial
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 152/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01394 Processo: 0371988000029-6 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: EDSON DE OLIVEIRA ANDRIOLA ADV: JOAQUIM CAVALCANTE DE
ALENCAR, SANCHA MARIA F C R ALENCAR.
Despacho: Intime-se do DEFERIMENTO de
vistas dos autos.
01395 Processo: 0372005001525-6 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: LARRYR JOSE DA SILVA
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA,
EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. Despacho: Intime-se para julgamento do reu pelo
Tribunal do Juri Popular desta Comarca de
Sousa-PB, em sessao designada para o dia
08/11/2011, as 08:00 horas, no forum local.
01396 Processo: 0372007005861-7 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: JOSE WASHINGTON DANTAS ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
Sentenca: Reu pronunciado conforme sentenca de fls.182/184.
01397 Processo: 0372010004689-7 - LEI 11343/06TOXICOS REU: MARIO ROMULO ALVES
MONTEIRO ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA, RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO
DINIZ. Despacho: Intime-se para, no prazo de
08(oito) dias, apresentar razoes do recurso.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 118/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01398 Processo: 0372011000638-6 - CRIME C/ PATRIMONIO INDICIADO: FRANCINALDO
JOSE DE SOUSA ADV: JOAO MARQUES
ESTRELA E SILVA. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia07.10.2011, as
08:30 horas no Forum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 082/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01399 Processo: 0372001000326-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. O. M. B.AUTOR: R. M. C.REU: G.
S. B. ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA
COSTA. Despacho: Intime-seo requerido do
despacho de fls. 046 do seguinte teor “o requerimento apresentado e estranho a realidade dos autos. ciencia ao requerente”.
01400 Processo: 0372009001331-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: F. A. F. Q. ADV: FALVIANO
BATISTA DE SOUSA. REU: M. M. L. Despacho: Intime-seo autor para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar mandato com poderes
especiais para desistir.
01401 Processo: 0372010002337-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. M. D. M. ADV: MARTA
LUCIA VIEIRA FORMIGA. Despacho: Intimese a parte exequente, via advogado, para informar se o executado adimpliu integralmente
a divida alimenticia e se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.
01402 Processo: 0372011000155-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: F. A. C. P. S. ADV: EDUARDO HENRIQUE J E SILVA. REU: K. M. L. A.
C. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia10/01/2012, as
08:00 horas.
01403 Processo: 0372011001485-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. C. N. S. ADV: JUDITH
DE SOUSA ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. ADV: JUDITH DE SOUSA ARA-
5A. VARA SOUSA/PB NF 158/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01404 Processo: 0372011003295-2 - HOMOLOGACAO
ACORDO AUTOR: EXPRESSO MARRUA
LTDA ADV: VALERIA GUIMARAES CHINEN.
AUTOR: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se os
advogados, da decisao q/ em suma homologou a composicao celebrada e, por sentenca,
declarou extinto o processo.
5A. VARA SOUSA/PB NF 158/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01405 Processo: 0372008003540-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: EDILANIA LOBO GONCALVES ADV: JIMMY ABRANTES PEREIRA. REU:
JOAO THEMOTEO GOMES DA SILVA ADV:
JOSE JOAO ARAUJO NETO. REU: JOSE
MOURA DOS SANTOS JUNIOR ADV: VANTUIL MATIAS. REU: DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES,
FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: JOEDSON SALES FEITOSA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES, JOSE TARSO MARGNO TEIXEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se os adv.
dos reus da audiencia de inst. e julg. aprazada
p/ o dia 17/11/11, as 08h30, a realizar-se na sl.
de audiencias da 5 vara de sousa-pb.
01406 Processo: 0372009001334-5 - INSANIDADE
MENTAL REU: FERNANDO GADELHA DE
ANDRADE ADV: JOAO MARQUES ESTRELA
E SILVA. Despacho: Intime-se as partes, para
no prazo de 10(dez) dias se manifestarem sobre o laudo de fls. 86/87 dos autos.
1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 044/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01407 Processo: 0372003011424-5 - EXECUCAO
AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA FURTADO
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-seas partes para diserem em
05(cinco) dias sobre os documentos de fl...
01408 Processo: 0372003011424-5 - EXECUCAO
REU: BANCO FIAT S/A Despacho: Intimeseas partes para, no prazo de 05(cinco) dias
diserem sobre os documentos de fl...
01409 Processo: 0372007000199-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: WILSON
BELCHIOR, MARIA DO ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-seO
PROMOVIDO, PARA NO PRAZO DE 05(CINCO), DIAS SE MANIFESTAR NOS AUTOS.
01410 Processo: 0372007003056-6 - INDENIZACAO
AUTOR: HERQUIMEIRE CRISTINA GARRIDO AUGUSTO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-seo autor para
em 10(dez) dias requerer o de direito, pena de
arquivamento.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PARAIBA NF
141/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01411 Processo: 0452010000319-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIA CLEIDE SOUZA
DE FARIAS ADV: JOAQUIM QUIRINO DA SILVA JUNIOR. REU: HELENO SOUSA DE FARIAS ADV: GIOVANNA PAOLA BATISTA DE
BRITTO LYRA. Despacho: Divorcio homologado
01412 Processo: 0452011000640-5 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: RAMIRO PEREIRA DE SOUZA ADV: CRISTIANI MAYER. Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 147/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01413 Processo: 0092007000075-8 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
DIAS TOLEDO DE FARIAS ADV: FRANCISCO NERIS PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
LIVRAMENTO ADV: MANOEL FELIX NETO,
VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU: JORNAL
CORREIO DA PARAIBA ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. REU: JORNAL DA PARAIBA ADV: DHELIO RAMOS,
THELIO FARIAS, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as
partes de todo teor da sentenca que julgou
pela improcedencia do pedido.
01414 Processo: 0092007000500-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: CLENILDO BATISTA DA SILVA. REU: SEVERINO JOSE DE BRITO ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que
extinguiu o processo pelo adimplemento.
01415 Processo: 0092011000051-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NELSON BARROS
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
de todo teor da sentenca que julgou o merito e
deu provimento parcial ao pedido inicial.
01416 Processo: 0092011000058-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BRENO BARBOZA BORBOREMA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou o
merito e deu provimento parcial ao pedido.
01417 Processo: 0092011000060-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EMANUEL ATENAGORAS DIAS DE SOUZA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAI-
BA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou o merito e deu provimento
parcial ao pedido inicial.
01418 Processo: 0092011000061-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO ROBERTO DA
SILVA CUNHA ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou o merito e deu provimento parcial ao
pedido inicial.
01419 Processo: 0092011000062-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VERONICE FLOR ADV:
JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo
teor da sentenca que julgou o merito e deu
provimento parcial ao pedido inicial.
01420 Processo: 0092011000063-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SOLANGE BATISTA FERNANDES ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO.
REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou o
merito e deu provimento parcial ao pedido.
01421 Processo: 0092011000064-4 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: PAULO MARIANO DA SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de
todo teor da sentenca que julgou o merito e deu
provimento parcial ao pedido inicial.
01422 Processo: 0092011000065-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GERLANE MARIA SANTOS BRANDAO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou o merito e deu provimento parcial ao
pedido inicial.
01423 Processo: 0092011000069-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIRMINO SILVA PEREIRA ADV: JOAO PINTO
BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que julgou o merito e deu provimento
parcial ao pedido inicial.
01424 Processo: 0092011000070-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EUZIR DE FARIAS
GOUVEIA SOUSA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
que julgou o merito e deu provimento parcial
ao pedido inicial.
01425 Processo: 0092011000071-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANDREA GERUZA
MACIEL BARRETO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
que julgou o merito e deu provimento parcial
ao pedido inicial.
01426 Processo: 0092011000072-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE DAVID VIEIRA
ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
de todo teor da sentenca que julgou o merito e
deu provimento parcial ao pedido inicial.
01427 Processo: 0092011000073-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE NOBRELINO
JOAQUIM ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou o merito e deu provimento parcial ao
pedido inicial.
01428 Processo: 0092011000075-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FERNANDO ALVES DE
ANDRADE ADV: JOAO PINTO BARBOSA
NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca que
julgou o merito e deu provimento parcial ao
pedido inicial.
01429 Processo: 0092011000076-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEVERINO INACIO
FERREIRA DA SILVA FILHO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se de todo teor da
sentenca que julgou o merito e deu provimento parcial ao pedido inicial.
01430 Processo: 0092011000077-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VALDETE PORFIRIO
MARTINHO SILVA ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
que julgou o merito e deu provimento parcial
ao pedido inicial.
01431 Processo: 0092011000078-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JANETE RAIMUNDO BERNARDO ADV: JOAO PINTO BARBOSA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA
Despacho: Intime-se de todo teor da sentenca
que julgou o merito e deu provimento parcial
ao pedido inicial.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 147/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01432 Processo: 0092008001290-0 - CRIME CONTRA HONRA VITIMA: ANA MARIA ALVES DE
OLIVEIRA ADV: VERA LUCE DA SILVA VIANA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: VINICIUS
MARINHEIRO DE MORAIS Despacho: Intime-se as partes de todo teor da sentenca que
extinguiu a punibilidade devido a prescricao.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 168/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0392008001549-6 - ACAO DE COBRANCA REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS
ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se a parte suplicada, a fim de
tomar conhecimento do atual estado cognitivo
do feito, requerendo o que for de direito, no
prazo de dez dias.
01434 Processo: 0392009001394-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: DANIEL
GARGAGLIONE. REU: AGAMENON NUNES
PEREIRA Despacho: Intime-se as partes,
sentenca extincao do processo sem resolucao do merito.
01435 Processo: 0392010000461-1 - REC. UNIAO ESTAVEL AUTOR: J. E. A. ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. REU: L. N. M.REU: J. E. A. J.REU:
R. N. A. Despacho: Intime-se as partes, sentenca deferiu expedicao de alvara judicial.
01436 Processo: 0392010001543-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. N. R. S. ADV: ANTONIO
OSMAR XAVIER DA ROCHA. REU: E. C. S.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
patrono, para tomasr conhecimento da certidao de fl. 15-v dos autos, e requerer o que
entneder de direito, no prazo de 10 dias.
01437 Processo: 0392011000158-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. S. S. ADV: LUIZ
GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. S. S. ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: M. S. S.REU:
M. S. S. Despacho: Intime-se a parte autora,
por seu patrono, para tomar conhecimento da
certidaode fl. 24-v dos autos, e requerer o que
entender de direito, no prazode 10 dias.
01438 Processo: 0392011000711-7 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
FARIAS LEITE ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado para assinar a petição de fls. 704.
01439 Processo: 0392011001342-0 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LUCIA DE FATIMA FRAGOSO DE SOUSA ADV: NUBIA SOARES DE
LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. AUTOR:
PEDRO IVO LUCENA DE SOUSA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia05/10/2011, as 10:25 horas, no Forum local.
VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 168/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01440 Processo: 0392010000769-7 - CRIME C/PESSOA REU: MARIA CELI ALVES RAMALHO
ADV: MANUEL DANTAS VILAR. Despacho:
Intime-se a defesa para comparecer a audiencia de instrução e julgamento, designada para
o dia 24/11/2011, as 12h., no forum local.
01441 Processo: 0392010001531-0 - LESAO CORPORAL REU: SAMUEL SILVA TELES ADV:
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS
Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenatoria.
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 168/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01442 Processo: 0392008001469-7 - ORDINARIA
AUTOR: GERALDO JOSE DOS SANTOS ADV:
MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intimese a parte autora para no prazo de dez dias,
apresentar as provas especificas a serem produzidas em audiencia.
01443 Processo: 0392010000118-7 - DECLARATORIA AUTOR: IRENICE DOS SANTOS QUEIROZ ADV: CHARLES WILLAMES MARQUES
DE MORAIS. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar conhecimento do deposito
(R$ 5.480, 09), requerendo o que for de direito, no prazo de dez dias.
01444 Processo: 0392010001272-1 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ALCERES BEZERRA
DA SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA.
REU: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia04/10/2011,
as 10:00 horas, no Forum local.
01445 Processo: 0392010001604-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE DE ANCHIETA MARTINS FILHO ADV: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: MASTERCARD BRASIL SC LTDA
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia04/10/
2011, as 11:50 horas, no Forum local.
01446 Processo: 0392011000561-6 - REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MIKALINES MARTINS RODRIGUES ADV: FELISBERTO DE SOUTO
XAVIER. Despacho: Intime-se a parte recorrida/promovente para apresentar contrarrazões
ao recurso , no prazo legal.
01447 Processo: 0392011000623-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GRACIETE NUNES
DE LIMA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA,
THAISE CANDEIA ALVES. REU: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia04/10/2011, as 09:35 horas, no Forum local.
01448 Processo: 0392011000707-5 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA JOSE EVANGELISTA DE LIMA
ADV: RAYANE OLIVEIRA EVANGELISTA, MANUEL DANTAS VILAR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR, WILSON BELCHIOR. Despacho: Intime-se as
partes, sentenca processo extinto sem resolucao do merito.
01449 Processo: 0392011001276-0 - INDENIZACAO
AUTOR: TERLANYA KERLLY VILARIM GUEDES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE
CANDEIA ALVES. REU: MULTILASER INDLTDA Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia05/
10/2011, as 10:35 horas, no Forum local.
01450 Processo: 0392011001369-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA TORRES
LOPES ADV: NUBIA SOARES DE LIMA, THAISE CANDEIA ALVES. REU: BESE S/A CLARO Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia05/
10/2011, as 10:45 horas, no Forum local.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF 168/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01451 Processo: 0392010001007-1 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAYANE APARECIDA TOMAS COSTA ADV: FELISBERTO
DE SOUTO XAVIER. VITIMA: LIDIA PINHEIRO DA NOBREGA Despacho: Intime-se as
partes, sentenca extincao da punibilidade.
UIRAUNA
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 146/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
01452 Processo: 0492006000974-0 - EXECUCAO
AUTOR: CLENILDO BATISTA DA SILVA ADV:
CLENILDO BATISTA DA SILVA, MARIA LUCENA LOPES. Despacho: Intime-se o executado
para, manifestar-se sobre a impugnacao a
execucao em (05) cinco dias.
01453 Processo: 0492009000777-1 - ORDINARIA AUTOR: MARIA IRENE SILVA SANTOS ADV: MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora para, no prazo de (05) cinco dias,
indicar assistente tecnico e apresentar quesitos a
serem respondidos pelo medido perito.
01454 Processo: 0492010000334-9 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE RUFINO DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA, MARIA SUELY QUEIROGA DA SILVA, FRANCISCA DO
ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho:
Intime-se o promovente para, no prazo de (10)
dez dias, manifestar-se acerca da proposta de
acordo as fls. 142/144.
01455 Processo: 0492010000510-4 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINA FRANCISCA SAMPAIO ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-se a autora para, no prazo de (10) dez
dias, requerer o que entender dediretito.
01456 Processo: 0492011000039-2 - PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: ISABEL MARIA DA CONCECAO ADV: FRANCISCO ROMANO NETO.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01457 Processo: 0492011000157-2 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA ANTONIA QUEIROGA ADV:
RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA, MAJA DUARTE LIMA. Despacho: Intime-se i autor para, no
prazo de (10) dez dias, querendo, manifestarse sobre a contestacao.
JUIZADO ESPECIAL DE UIRAUNA NF 146/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01458 Processo: 0492010000617-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO MOREIRA BATISTA
ADV: GLAUCE MARIA NOGUEIRA DE GALIZA. REU: BANCO FINASA BMC S/A ADV:
WILSON BELCHIOR, WAGNER WANDERLEY RODRIGUES. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
01459 Processo: 0492010000824-9 - CANCELAMENTO AUTOR: FRANCISCO DANTAS DA SILVA
OLIVEIRA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, DENIS HENRIQUE DIAS DE SOUSA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
01460 Processo: 0492011000526-8 - CANCELAMENTO PROTEST AUTOR: FRANCISCO JOSE
DA SILVA ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA
SILVA, FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a autora
para, no prazo de (10) dez dias, emedar a
inicial, sob penade indeferimento.
UMBUZEIRO
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
132/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01461 Processo: 0402008000747-5 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ARNALDO VIEIRA DA
SILVA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA
SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA
VIEIRA ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA
SILVA. REU: MARINALDO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A
DOS SANTOS, MARCELO CALDAS LINS.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 03/
11/2011, pelas 12:00 hs no predio da camara
municipalde natuba
01462 Processo: 0402009000301-9 - EXECUCAO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: DOMINGOS SAVIO I GUERRA ADV: NELSON DE
SOUSA E SILVA, JOSE RIBEIRO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se o executado
para comprovar a quitacao da divida, no prazo
de 10 (dez) dias.
01463 Processo: 0402010000170-6 - EXECUCAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL ADV: JOSESELMO FERREIRA CAMPOS
JUNIOR. Despacho: Intime-sedo leilao designado: 1a praca no dia 27/10/2011, pelas 12:30
hs e 2apraca no dia 06/12/2011, pelas 12:30
hs, no atrio do forum local.
01464 Processo: 0402010000538-4 - INTERDICAO
AUTOR: ANGELA MARIA LIMA DE ANDRADE ADV: VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA, LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 17/11/2011, pelas 09:00
no predio da Camara Municipal deNatuba
01465 Processo: 0402010000605-1 - DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: G. J. S. ADV: JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA, MARIA NAYDE FREIRE DE SOUZA OLIVEIRA. REU: P. R. M. O.
ADV: MARIA NAYDE FREIRE DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 22/11/2011, pelas 08:45 hs, no forum local
VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO NF
132/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01466 Processo: 0402009000107-0 - RESPONSAB
CRIMINAL REU: CARLOS PESSOA NETO
ADV: PAULO ROBERTO V. REBELLO FILHO.
Despacho: Intime-seem face da certidao de
fls. 136v e termo de fls. 137, intime-se o
acusado atraves de seu advogado para indicar o correto endereco da testemunha de defesa jose carlos barros.
NOTA DE FORO DE
PRIMEIRO GRAU
COMARCA DA CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL. PROCESSO Nº 2002000002839-5. Analisando o pedido de execução do julgado formulado pelo Ministério Público
Federal e Ministério Público Estadual, determino: 1.
Defiro os pleitos de fls. 5933. 2.Oficie-se à Agência
Nacional do Petróleo dando ciência do teor da sentença, do Acórdão, dos pedidos de execução de sentença formulados pelo Ministério Pública Federal e Estadual, a fim de promover a fiscalização das atividades
dos revendedores de combustíveis da Cidade de João
Pessoa, de forma contínua, devendo, semestralmente, nos informar sobre essa fiscalização; 3. Intime-se
o SINDIPETRO para se que abstenha de impor, dirigir, acertar ou mesmo encaminhar acordos da categoria, no sentido de se promover a unificação dos preços dos combustíveis, sob pena de aplicação de multa
pecuniária equivalente R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) a cada descumprimento. 4. Intimem-se todos
os Postos de Gasolina que figuram no pólo passivo e
que, agora, passam a figurar como executados, para
que abstenham de fixar preço único para os combustíveis na cidade de João Pessoa, sob pena de suspensão das atividades, por prazo de 15 (quinze) dias
e, havendo reincidência, esse prazo será ampliado
em patamar que será fixado em execução própria, exvi do art. 84, § 5º, do CDC c/c o art. 11, da Lei 7.347/
85, tudo isso, sem prejuízo da aplicação da multa
pecuniária equivalente a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 5. Noutro ângulo, no que diz respeito a instauração da fase de liquidação da sentença concernente a
indenização prevista no art. 13, da Lei 7.347/85, esta
deve ocorrer por meio de arbitramento, devendo os
autos serem encaminhados à Contadoria Oficial, para
efeito de promover os cálculos devidos. Todavia, observa-se das fls. 5833/5834, que o Ministério Público
Estadual já formulou os seus quesitos, restando a
intimação de todos os promovidos/executados para
no prazo de cinco dias formularem os quesitos para
efeito de serem respondidos pela Contadoria Oficial,
que no final emitirá laudo arbitrando o valor da indenização. A Contadoria terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para promover o arbitramento e nos apresentar o
valor da indenização. P.I. João Pessoa, 12-07-2011.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA - JUIZ DE DIREITO. 1.ATAYDE BEZERRA e CIA. LTDA (POSTO QUALITY) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB) Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti
OAB/PB 12.085; 2.NOVO NORDESTE AUTOS LTDA.
(POSTO SANTA CLARA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 3.POSTO DE
SERVIÇOS N.SRA DA GRAÇA LTDA (POSTO N. SRA.
DA GRAÇA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO
LEITE (OAB6570PB); 4.MARCUS TÚLLIUS DE ARAÚJO (POSTO TREVO) - ADV.: MARCO ANTONIO ALCOFORADO (OAB4540PB ); 5. LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA ALVES (POSTO SANTA ISABEL) - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
6.MAIA e MAIA LTDA (POSTO MAIA) - (NÃO TEM
ADV); 7.POSTO DE COMB. METRÓPOLE LTDA. (POSTO METRÓPOLE) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 8.PETRONIO P. SOUZA E CIA LTDA (POSTO PARAÍBA) - ADV.: GEILSON
SALOMAO LEITE (OAB6570PB) ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB); 9.POSTO DE GASOLINA STO. ANTÔNIO LTDA. (POSTO
SANTO ANTÔNIO) - ADV.: MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS (OAB7654PB) ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON
SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 10. ANDRADE E
RUFINO (POSTO SHELL TAMBAÚ) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
11.COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA. (POSTO MOEMA ELVIRA) - (NÃO TEM ADV); 12.COM. DE COMB.
E LUB. VILHENA LTDA. (POSTO N.SRA DA CONCEIÇÃO) - ADV.: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO
(OAB3613PB) ADV.: ROBERTO AMORIM
(OAB2686PB) Marcos Antonio Chaves Neto, OAB/PB
5729 Humberto Malhiros Gouvea, OAB/PB 11545;
13.FEITOSA COM. E COMB REPRES. LTDA. (POSTO EXPRESSÃO) - ADV.: SYLVIO DA SILVA TORRES
FILHO (OAB3613PB) ADV.: ROBERTO AMORIM
(OAB2686PB); 14.M. M BEZERRA E CIA. LTDA (POSTO QUALITY II) - ADV.: MARIA DA PENHA G DOS
SANTOS (OAB7654PB); 15.NELSON LIRA (POSTO
CANAÃ) - ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA
(OAB5207PB); 16.BRAGA CAVALCANTE E CIA. LTDA.
(POSTO QUATRO IRMÃOS) - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 17.JOÃO
PESSOA COMB. LTDA. (POSTO QUATRO IRMÃOS) ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR
(OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB) Luiz Augusto da Franca Crispim Filho,
OAB/PB 7414 Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva OAB/PB 11.689; 18.POSTO DE COMB. ESPERANÇA LTDA. (POSTO ESPERANÇA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
19.POSTO CAIOCA COM. DE COMB. LUB. LTDA
(POSTO CAIOCA) - ADV.: JOAO VANILDO DA SILVA
45
(OAB5954PB); 20.POSTO DE COMB. STA. EMÍLIA
LTDA. (POSTO SANTA EMÍLIA) - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 21.MAXXIMO POSTOS DE SERVIÇOS LTDA. (POSTOS MAXXIMO) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 22.TEIXEIRA E FILHOS LTDA. (POSTO TEIXEIRA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE
M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 23. POSTO DE COMB.
EPITÁCIO PESSOA LTDA. (POSTO EPITÁCIO PESSOA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 24. FREWAY COM. TURISMO E IMP.
LTDA (POSTO FREWAY) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 25. J. P. COM.
DE COMB. LTDA (POSTO EPITÁCIO PESOA) - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
26. REVENDA DE COMB. BEZERRA CAVALCANTE
LTDA. (POSTO JR) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 27. REDIPEL VER. DE
DEV. PET. COM. LTDA (POSTO 99) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 28.
CABRÁLIA COMB. LTDA. (POSTO TROPICANA) ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR
(OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 29. RECOR - REVENDA DE COM. DE
COMB E REPRES. LTDA. (POSTO VIAMAR) - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
30. GAZÓLEO COMERCIAL LTDA. (POSTO SANTOS
REIS) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB) Yuri Pualino OAB/PB 8448 Claudio Tavares Neto, OAB/PB 13513; 31. POSTO DE COMB.
WS LTDA. (POSTO WS) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON
SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 32. ARLINDO DA
FONSECA LINS E CIA LTDA (POSTO PICHILAU) ADV.: PIEDADE WANDERLEY BUARQUE (OAB
11266PE) ADV.: CASSIANO RICARDO D. M. CAVALCANTI (OAB17550PE); 33. POSTO CAJUEIRO COM.
DE PET. LTDA. (POSTO CAJUEIRO) - ADV.: JOAO
VANILDO DA SILVA (OAB5954PB); 34. PERNAMBUCO COMB. LTDA (POSTO PONTA DO SEIXAS) - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
35. VINOL VIA NORTE LTDA. (POSTO AYRTON
SENA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB) Luiz Augusto da Franca Crispim Filho,
OAB/PB 7414 Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva OAB/PB 11.689; 36. POSTO DE COMB. SANTA
AMÁLIA LTDA. (POSTO SANTA AMÁLIA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 37.
POSTO RANIERE MAZZILI LTDA. (POSTO RANIERE MAZZILI) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO
LEITE (OAB6570PB); 38. DIAS NETO COM. COMB.
LTDA. (POSTO BOM JESUS) - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 39. POSTO DE COMBUSTÍVEIS VIA EXPRESSA LTDA. (POSTO VIA EXPRESSA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS
DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 40. D. PEREIRA COM.
COMB. LTDA. (POSTO CIDADE) - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 41. POSTOS EXPRESSÃO COMB. LTDA. (POSTO CIDADE) ADV.: MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO
(OAB5366PB) ADV.: DUINA PORTO BELO
(OAB10305PB) ADV.: MARCIAL DUARTE SA FILHO
(OAB10444PB) ADV.: CARLA DE SOUZA QUINHO
(OAB11311PB)Hilton Hril Martins Maia, OAB/PB
13.442a; 42. BESSAMAR COM. DE DERIV. DE PET.
LTDA (POSTOS BESSAMAR) - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 43. TRANSUNIDAS – TRANSPORTES COLETA E COM. LTDA.
(POSTOS TRANSUNIDAS) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 44. GASPETRO – COMERCIAL LTDA. (POSTO CRISTO REAIS)
- ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR
(OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB) Yuri Pualino OAB/PB 8448 Claudio Tavares Neto, OAB/PB 13513; 45. OPÇÃO VER. DE
COMB. LTDA (POSTO OPÇÃO) - ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA (OAB5207PB); 46. POSTO
CIDADE OESTE LTDA. (POSTO CIDADE OESTE) ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR
(OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 47. J.F. COMÉRCIO DE DERIVADOS
COMB. LTDA (POSTO JF) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 48. DIAS GOMES COM. COMB. LTDA (POSTO AREIA VERMELHA) - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 49. POSTO CABO BRANCO, R, Paulino Pinto, Cabo Branco - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON
SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 50. POSTO OPÇÃO
PRAIA - ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA
(OAB5207PB); 51. POSTO BESSA - ADV.: GERALDO
DE MARGELA MADRUGA (OAB3329PB); 52. POSTO
KENNEDY - ADV.: GERALDO DE MARGELA MADRUGA (OAB3329PB); 53. POSTO OCEANIA - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
54. POSTO Q. IMBIRIBEIRA – Av. Epitácio Pessoa,
Tambauzinho - (NÃO TEM ADV); 55. POSTO SANTA
JÚLIA – Av. Epitácio Pessoa, Expedicionários - (NÃO
TEM ADV); 56. POSTO FEITOSA (EXPRESSÃO) - Av.
Epitácio Pessoa, Torre - (NÃO TEM ADV); 57. POSTO
VILA RICA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO
LEITE (OAB6570PB); 58. POSTO FÊNIX - Av. Manoel
Deodato, Torre - (NÃO TEM ADV); 59. POSTO OPÇÃO
- ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA
(OAB5207PB); 60. POSTO CANAÃ - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 61.
POSTO TRANSBRASIL - Praça A Machado, Varadouro - (NÃO TEM ADV); 62. POSTO Q. VIA NORTE - Av.
S. Meira, Mandacaru - (NÃO TEM ADV); 63. POSTO
PRES. TANCREDO NEVES - Ipês - (NÃO TEM ADV);
64. POSTO SANTA ANA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB); 65. POSTO OPÇÃO - ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA
(OAB5207PB); 66. POSTO NOVO NORDESTE - ADV.:
DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/
PB); 67. POSTO ÁGUA FRIA - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 68. POSTO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
69.POSTO TEXACO, Oitizeiro, Distrito Indistrial - (NÃO
TEM ADV); 70.POSTO OPÇÃO - ADV.: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA (OAB5207PB); 71.AGRA
REVENDEDORA DE PETRÓLEO LTDA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB)
ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB);
72.A.B. CAVALCANTI E CIA. LTDA. Av. Epitácio Pessoa nº 2690 - (NÃO TEM ADV); 73.POSTO DE COMBUSTÍVEIS CASTELINHO LTDA - ADV.: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.:
GEILSON SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 74.MÁXXIMO POSTO DE SERVIÇO LTDA, Av Nossa Senhora
de Fátima nº 1440 - (NÃO TEM ADV); 75.JF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO
LEITE (OAB6570PB); 76.POSTO DE COMBUSTÍVEIS
GT LTDA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M.
JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO
LEITE (OAB6570PB); 77.HILDA FERNANDES GALVÃO - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 78.GAZÓLEO COMERCIAL LTDA ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR
(OAB4539/PB) ADV.: GEILSON SALOMAO LEITE
(OAB6570PB); 79.VASCO GAMA REVENDEDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - ADV.: DELOSMAR DOMINGOS DE M. JUNIOR (OAB4539/PB) ADV.: GEILSON
SALOMAO LEITE (OAB6570PB); 80.SINDICATO DO
COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DA PARAÍBA - SINDIPETRO - ADV.:
GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR (OAB11576/
PB) ADV.: ANDRE ARAUJO CAVALCANTI
(OAB12975PB)
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020090024536
Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam
os autos da Ação de Cobrança em que são partes
MARIA LUCIA RIBEIRO FIREMAN contra ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E por
se encontrarem os litisconsortes em lugar incerto e
não sabido, é este para CITAÇÃO dos seguintes litisconsortes: ABRAÃO FALCÃO DE CARVALHO; ADEMAR LOPES NETO; ADRIANA AMORIM DE LACERDA; ADRIANA ARAUJO DOS SANTOS; ADRIANA
DE FRANCA CAMPOS; ADRIO NOBRE LEITE; AFRA
GERONIMO LEITE BARBOSA; AGASSIS LEITE DE
AMORIM;AGNELLO JOSE DE AMORIM; ALCIDES
LEITE DE AMORIM; AGNELLO JOSE DE AMORIM;
ALCIDES LEITE DE AMORIM; ALCIDES ORLANDO
DE MOURA JANSEN; ALCINDOR DE OLIVEIRA VILARIM; ALDENOR DE MEDEIROS BATISTA; ALESSANDRO DE LACERDA SIQUEIRA; ALEXANDRE
CESAR FERNANDES TEIXEIRA; ALEXANDRE JORGE DO AMARAL NOBREGA; ALEXANDRE JOSE
IRINEU; ALEXANDRE VARANDAS PAIVA; ALLEY
BORGES ESCOREL; ALOYSIO BONAVIDES DE
BARROS; ALUISIO CAVALCANTI BEZERRA; ALVARO CRISTINO PINTO GADELHA CAMPOS; ALYRIO
BATISTA DE SOUZA SEGUNDO; AMADEUS LOPES
FERREIRA; AMARILIA SALES DE FARIAS; ANA
CANDIDA ESPINOLA; ANA CAROLINE AMEIDA
MOREIRA; ANA GUARABIRA DE LIMA CABRAL; ANA
LUCIA TORRES DE OLIVEIRA; ANA MARIA FRANÇA CAVALCANTI DE OLIVEIRA; ANA MARIA PORDEUS GADELHA BRAGA; ANA RAQUEL BRITO LIRA
BELTRAO; ANDREA BEZERRA PEQUENO DE ALUSTAU; ANIBAL AGRA PORTO; ANITA BETHANIA ROCHA CAVALCANTI DE MELLO; ANNE EMANUELLE
MALHEIROS COSTA Y PLÁ TREVAS; ANTONIO BARROSO PONTES NETO; ANTONIO BATISTA DA SILVA
NETO; ANTONIO CARLOS ESCOREL ALMEIDA;
ANTONIO CARLOS RAMALHO LEITE; ANTONIO
BARROS GOMES; ANTONIO DE PADUA TOREES;
ANTONIO EUDES NUNES COSTA; ANTONIO HORTENCIO ROCHA NETO; ANTONIO INACIO NETO;
ANTONIO VILAR FILHO; ARISTOTELES DE SANTANA FERREIRA; ARLAN COSTA BARBOSA; ARLINDO ALMEIDA DA SILVA; ARLINDO ANDRADE SILVA; ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO; ARLINDO UGULINO; ARTEMISE LEAL SILVA; ARTUR GONÇALVES RIBEIRO; BENICIO DE ALMEIDA PAIVA;
BERLINO ESTRELA DE OLIVEIRA; BERTRAND DE
ARAUJO ASFORA; CARLA SIMONE GURGEL DA
SILVA; CARLOS ROMERO LAURIA PAULO NETO;
CARMEM ELEONORA DA SILVA PERAZZO; CARLINA LUCAS; CAROLINE FREIRE MONTEIRO DA
FRANCA; CASSIANA MENDES DE SÁ; CATARINA
CAMPOS BATISTA GUDENCIO; CICERO CANDIDO
DA SILVA; CLARK DE SOUSA BENJAMIN; CLAUDIA
CABRAL CAVALCANTE; CLAUDIA DE SOUZA CAVALCANTI BEZERRA; CLAUDIO ANTONIO CAVAL-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
46
CANTI; CLISTENES BEZERRA DE HOLANDA; CORIOLANO DIAS DE SÁ; CRISTINA FERREIRA MOREIRA CABRAL VASCONCELOS; DANIELLE LUCENA DA COSTA; DARCY LEITE CIRAULO; DEMETRIUS CASTOR DE ALBUQUERQUE CRUZ; DIANA
SANTOS DE AZEVEDO; DINALBA ARARUNA GONÇALVES; DMITRI NOBREGA AMORIM; DORIEL VELOSO GOUVEIA; DORIS AYALLA ANACLETO DUARTE; DULCERITA SOARES ALVES CARVALHO;
EDILVO RAMOS DE GUSMÃO; EDIVANE SARAIVA
DE SOUZA; EDJACIR LUNA DA SILVA; EDMILSON
DE CAMPOS LEITE FILHO; EDNALDO DIAS DE
BARROS; EDUARDO BARROS MAYER; ELAINE
CRISTINA PEREIRA DE ALENCAR; ELBA MARIA
DE MEDEIROS COSTA; ENY NOBREGA DE MOURA FILHO; ERNANI LUCENA FILHO; EUCLIDES
LIMA FILHO; EUGENIO MURILO DE SOUSA LEMOS
JUNIOR; EURICO SANTIAGO DE SOUZA RANGEL;
FABIA CRISTINA DANTAS PEREIRA; FABIANA MARIA LOBO DA SILVA; FERNANDO ANTONIO DE
VASCONCELOS; FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE; FERNANDO CORDEIRO SATIRO JUNIOR; FLAVIO WANDERLEY NOBREGA CABRAL VASCONCELOS; FRANCISCO ALDO SILVA;
FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA;
FRANCISCO BERGSON GOMES FORMIGA BARROS; FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA; FRANCISCO LIANZA NETO; FRANCISCO PAULO FERREIRA LAVOR; FRANCISCO SAGRES MACEDO
VIEIRA; FRANCISCO SERAPHICO F. NOBREGA
FILHO; FREDERICO MARTINHO DA NOBREGA
COUTINHO; GARDENIA CIRNE DE ALMEIDA GALDINO; GELVAN HIPOLITO LISBOA; GETULIO CAMPELO SALVIANO; GINALDO FERREIRA SOARES;
GLAUCIA DA SILVA CAMPOS PORPINO; GLAUCIA
MARIA DE CARVALHO XAVIER; GUILHERME BARROS SOARES; GUILHERME DA COSTA CAMARA;
GUSTAVO RODRIGUES AMORIM; HAMILTON DE
SOUZA NEVES FILHO; HERBERT DOUGLAS TARGINO; HERBERT VITORIO SERAFIM DE CARVALHO; HELIO ALVES SOARES; HENRIQUE CANDIDO RIBEIRO DE MORAIS; HERMOGENES BRAZ
DOS SANTOS; HUGO REINALDO BARRETO; IOLANDA DORE MARQUES; ISAMARK LEITE FONTES; ISMAEL VIDAL LACERDA; ISMANIA DO NASCIMENTO RODRIGUES PESSOA NOBREGA; IVETE
LEONIA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA; JACILENE NOCOLAU FAUSTINO GOMES; JANETE MARIA
ISMAEL DA COSTA MACEDO; JEAZIEL CARNEIRO
DOS SANTOS; JOACI JUVINO DA COSTA SILVA;
JOÃO ANÍSIO CHAVES NETO; JOÃO ARLINDO
CORRÊA NETO; JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA; JOÃO
BENJAMIM DELGADO NETO; JOÃO FORMIGA DE
ALMEIDA; JOÃO GERALDO CARNEIRO BARBOSA;
JOÃO MANOEL CARVALHO COSTA FILHO; JOMAR
MORAIS DE SOUTO; JONAS ABRANTES GADELHA;
JONATHAS FIGUEIREDO DE SOUZA; JORGE ISMAEL DA COSTA; JOSÉ ALVES CAMPOS; JOSÉ
BEZERRA DINIZ; JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA;
JOSÉ DA SILVA BENJAMIM; JOSÉ DE FARIAS TAVARES; JOSÉ DE SOUSA NEVES; JOSÉ DI LORENZO
SERPA; JOSÉ EULÂMPIO DUARTE; JOSÉ EWERTON NÓBREGA ARAÚJO; JOSÉ FARIAS DE SOUZA FILHO; JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE; JOSÉ
FRANCISCO DE ALMEIDA; JOSÉ GUILHERME SOARES LEMOS; JOSÉ LEMOS; JOSÉ LEONARDO
CLEMENTINO PINTO; JOSÉ LIBERALINO DA NÓBREGA; JOSÉ MARCOS NAVARRO SERRANO,
JOSÉ PAULINO DA SILVA; JOSÉ RAIMUNDO DE
LIMA; JOSÉ RALDECK DE OLIVEIRA; JOSÉ RODRIGUES PESSOA; JOSÉ ROSENO NETO; JOSEANE DOS SANTOS AMARAL; JOSÉLIA ALVES DE
FREITAS; JOVANA MARIA PORDEUS E SILVA; JUAREZ DO NASCIMENTO CÉZAR CARVALHO; JUÇADI SOARES DINIZ; JUDITH MARIA DE ALMEIDA
LEMOS; JÚLIA CRISTINA AMARAL NÓBREGA FERREIRA; JULIANA COUTO RAMOS; JULIANA LIMA
SALMITO; JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO;
JÚLIO PAULO NETO; KÁTIA REJANE MEDEIROS
LIRA LUCENA; KEPLER JOSÉ LEAL MARANHÃO;
LAERCIO JOAQUIM DE MACEDO; LEONARDO
CUNHA LIMA DE OLIVEIRA; LEONARDO PEREIRA
DE ASSIS; LIANA ESPÍNOLA PEREIRA DE CARVALHO; LINCON DA COSTA ELOY; LÚCIA DE FÁTIMA
MAIA DE FARIAS; LUCIA PEREIRA MARSICANO;
LUCIANO ALMEIDA MARACAJÁ; LUCIARA LIMA
SIMEÃO MOURA; LÚCIO MENDES CAVALCANTE;
LUIS NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO; LUIZ
AGRIPINO RAMOS; LUIZ WILLIAMS AIRES URQUIZA; MAGDA GLENE NEVES ABRANTES GADELHA;
MANOEL CACIMIRO NETO; MANOEL HENRIQUE
SEREJO SILVA; para no prazo de 15 dias contestar,
querendo, o pedido. Dado e passado em 27 de setembro de 2011, Nesta.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CIVEL. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 20020090024536
Acao: ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Cartório se processam
os autos da Ação de Cobrança em que são partes
MARIA LUCIA RIBEIRO FIREMAN contra ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. E por
se encontrarem os litisconsortes em lugar incerto e
não sabido, é este para CITAÇÃO dos seguintes litisconsortes: MANOEL PEREIRA DE ALENCAR; MÁRCIA BETÂNIA CASADO E SILVA VIEIRA; MÁRCIO
GONDIM DO NASCIMENTO; MÁRCIO TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE; MARCOS ALEXANDRE BEZERRA
WANDERLEY DE QUEIROGA; MARCUS ANTÔNIUS
DA SILVA LEITE;MARCUS VILLAR SOUTO MAIOR;
MARIA AUXILIADORA DA PAIXÃO; MARIA DAS GRAÇAS DE AZEVEDO SANTOS; MARIA DE JESUS
BEZERRA CABRAL; MARIA DE LOURDES LEITE;
MARIA DE LOURDES NEVES PEDROSA BEZERRA; MARIA DO CARMO SILVA; MARIA DO SOCORRO DINIZ; MARIA DO SOCORRO LEMOS MAYER;
MARIA DO SOCORRO DO SOCORRO MACEDO
CAVALCANTE; MARIA DO SOCORRO RIBEIRO
NÓBREGA; MARIA DO SOCORRO SILVA LACERDA; MARIA EDLÍGIA CHAVES LEITE; MARIA FERREIRA LOPES ROSENO; MARIA LURDÉLIA DE AL-
BUQUERQUE MELO; MARIA REGINA CAVALCANTE DA SILVEIRA; MARIA SALETE ARAÚJO MELO
PORTO; MARICELLY FERNANDES VIEIRA; MARILENE DE LIMA CAMPOS DE CARVALHO; MARINHO
MENDES MACHADO; MARLY FREIRE PAIVA DE
MORAIS; MÍRIAM PEREIRA VASCONCELOS; NARA
ELIZABETH TORRES DE SOUZA LEMOS; NELSON
ANTÔNIO CAVALCANTI LEMOS; NEUZA ANDRADE
PORTO; NEWTON CARNEIRO VILHENA; NEWTON
DA SILVA; NEWTON DA SILVA CHAGAS; NEWTON
SOARES OLIVEIRA; NEYDE FIGUEIREDO PORTO;
NILO DE SIQUEIRA COSTA FILHO; NILO SIQUEIRA DA COSTA; NOEL CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA;
NORMA MAIA PEIXOTO; OCTÁVIO CELSO GONDIM
PAULO NETO; OLIVARDO HENRIQUES DA COSTA;
ONÉSIMO CÉSAR GOMES DA SILVA CRUZ; ONILDO VELOSO; OSVALDO LOPES BARBOSA; OSVALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO; OTACÍLIO MARCUS MACHADO CORDEIRO; OTANILZA NUNES DE
LUCENA; OTONI LIMA DE OLIVEIRA; PATRÍCIA
MARIA DE SOUZA ISMAEL DA COSTA; PAULA DA
SILVA CAMILO AMORIM; PAULO BARBOSA DE ALMEIDA; PEDRO ALVES DA NÓBREGA; PEDRO FERREIRA DA ROCHA; PEDRO LEITE DE MORAES;
PRISCYLLA MIRANDA MORAIS MAROJA; RAFAEL
LIMA LINHARES; RANIERE DA SILVA DANTAS;
RENATA CARVALHO DA LUZ; RHOMEIKA MARIA
DE FRANÇA PORTO; RICARDO ALEX ALMEIDA
LINS; RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS E SILVA; RISALVA DA CÂMARA TORRES; RODRIGO MARQUES
DA NÓBREGA; RODRIGO SILVA PIRES DE SÁ;
ROGÉRIO RODRIGUES LUCAS DE OLIVEIRA;
ROMUALDO TADEU DE ARAÚJO DIAS; RONALDO
DE MEDEIROS MOURA; RONALDO JOSÉ DA CUNHA LIMA; RONALDO JOSÉ GUERRA; ROSA CRISTINA DE CARVALHO; ROSEANE MARIA ARAÚJO E
O LIVEIRA; ROSEANE COSTA PINTO LOPES; SANDRA REGINA PAULO NETO DE MELO; SANDREMARY VIEIRA DE MELO AGRA DUARTE; SEBASTIÃO
ALVES LINS; SEVERINO COELHO VIANA; SILVANA
TARGINO ALCOFORADO; SÓCRATES DA COSTA
AGRA; SÔNIA MARIA PAULO MAIA; SORAYA SOARES DA NÓBREGA ESCOREL; SUAMY BRAGA DA
GAMA CARVALHO; TARGINO PEREIRA DA COSTA
NETO; TATJANA MARIA NASCIMENTO LEMOS; TEREZINHA DE JESUS CABRAL APRÍGIO; TEREZINHA SÁTIRO FERNANDES; VALBERTO COSME DE
LIRA; VALDETE COSTA SILVA FIGUEIREDO; VALDEZ JUVAL DA SILVA; VALÉRIO COSTA BRONZEADO; VALFREDO ALVES TEIXEIRA; VANINA NÓBREGA DE FREITAS DIAS FEITOSA;VASTI CLÉA MARINHO DA COSTA LOPES; VITOR MANOEL MAGALHÃES GRANADEIRO RIO; WALTER MENDONÇA
DA SILVA PORTO; WELLINGTON HERMES V. DE
AGUIA; WILDES SARAIVA FILHO; WILLIANS LACERDA DA COSTA, para que no prazo de 15 dias
contestem o pedido, querendo. Dado e passado em
27 de setembro de 2011, Nesta.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020110175078 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os
autos da ação de Interdição movida por MARCOS
ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA EM FACE DE
MORGANA DA CONCEIÇÃO BARBOSA cuja sentença teve final seguinte Vistos etc. Decreto a sua interdição face a incapacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe curador na pessoa do
autor mediante compromisso nos autos João Pessoa
27/9/2011 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Márcia Ramalho Marinho, técnica o digitei Publicar tres vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020110213051 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente ou dele tiverem conhecimento de que nesta 4a Vara de Familia da Capital se processam os
autos da ação de Interdição movida por MARIA DE
FÁTIMA LINS VILAR EM FACE DE LEILANY LINS
VILAR cuja sentença teve final seguinte Vistos etc.
Decreto a sua interdição face a incapacidade de gerir
sua pessoa e administrar seus bens nomeando lhe
curador na pessoa do autor mediante compromisso
nos autos João Pessoa 27/9/2011 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito Márcia Ramalho Marinho, técnica o digitei Publicar três vezes com intervalo de 10 dias
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020090068517 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por este juizo e
Cartorio da Sexta Vara de Família, tramita uma Açãode Guarda de Menor, promovida por VALDERES GONCALVES DE SOUZA em face de Alexandra Lopes da
Silva, em vista de não ter sido encontrada para sua
intimação pessoal, fica por este INTIMADA, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do feito. João Pessoa, 27/09/2011. Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110332349 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de
Divorcio Litigioso onde são partes: JOSE GIMENEZ
FILHO em face de CECI LEANDRO DOS SANTOS,
brasileira, casada, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica por este CITADA, para querendo contestar a acao, no prazo de 15 dias, advertida
de que se nao conteatado o feito, se presumirão acei-
tos pela parte promovida, como verdadeiros os fatos
articulados pela parte autora, se o litígio versar sobre
direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido, de forma a dar ciencia ao reu daquréu daquilo
que contra ele se pede e de que deve defender-se.
João Pessoa, 27/09/2011.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir Carneiro da Fonseca
Filho.Juiz de Direito .
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020110409543 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem que por Juizo e Cartório da Sexta Vara de Família tramita uma Ação de
Divorcio Litigioso onde são partes: MONICA LUCIA
ROCHA CAVALCANTI MOURA em face de ADILSON
MOURA BARRETO, brasileiro, casado, professor,
estando o atualmente em lugar incerto e não sabido,
fica por este CITADO, para querendo contestar a ação,
no prazo de 15 dias, advertido de que se não contestado o feito, se presumirão aceitos pela parte promovida, como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, se o litígio versar sobre direitos disponiveis, bem como o fundamento do pedido, deforma a
dar ciência ao réu daquilo que contra ele se pede e de
que deve defender-se. João Pessoa, 27/09/2011.Eliane Delgado de Albuquerque. Técnica Judiciária. Almir
Carneiro da Fonseca Filho.Juiz de Direito .
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
20020023961036 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado CCL Consultoria e Construcoes LTDA E o presente para cobrança da divida no
valor de R$ 1 270 98 proviniente da falta de recolhimento do IPTU Exercicio 2002 multa e correcao conforme CDA n 2002 252159 acrescidas das cominacoes legais E para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente edital que
sera publicado no diario da justica nos tetermos do Art
8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada copia no atrio do
edificio do Forum Mario Moacyr Porto local de costume Dado e passado nesta cidade aos 27 dias do mes
de setembro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020030342527 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Irany Mendonca Freire E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o
MM Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR o executado da sentenca de extincao do feito
por pagamento do debito Art 794 I do CPC bem como
para pagar as custas processuais no valor de R$ 366
91 Dado e passado nesta capital aos 27 dias de setembro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020040043636 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado NBC COM CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA E para que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM Juiz de Direito
expedir o presente Edital para INTIMAR o executado
para comparecer em cartorio para tomar ciencia da
sentença homologatoria bem como para o pagamento
das custas processuais no valor de R$ 199 36 sob
pena de remessa a procuradoria geral do Estado para
inscricao na divida ativa Dado e passado nesta capitalaos 27 dias de setembro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho A Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050441936 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Arnaldo Felix da Silva E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado para comparecer em cartorio para tomar
ciencia da sentença homologatoria bem como para o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 213
43 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado
para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta
capital aos 27 dias de sesetembro de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho A Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020050533021 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Ivan Ferreira Grilo E para que
mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado da sentenca de extincao do feito por
pagamento do debito Art 794 I do CPC bem como
para pagar as custas processuais no valor de R$ 378
11 Dado e passado nesta capital aos 27 dias de setembro de 2011 Eu Maria do Socorro de A Ramalho
Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
20020077909824 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este Cartorio se processam Acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Maria Helena da Silva E para
que mais tarde alguem alegue ignorancia mandou o MM
Juiz de Direito expedir o presente Edital para INTIMAR
o executado para comparecer em cartorio para tomar
ciencia da sentença homologatoria bem como para o
pagamento das custas processuais no valor de R$ 121
08 sob pena de remessa a procuradoria geral do Estado
para inscricao na divida ativa Dado e passado nesta
capital aos 27 dias de setsetembro de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho A Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 2ª EXEC FISC. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020077964308 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que
por este cartorio se processam acao de Execucao
Fiscal onde tem como Exequente Fazenda Publica
Municipal e Executado Joao Batista de Souza E o
presente para cobrança da divida no valor de R$ 647
36 proviniente da falta de recolhimento do IPTU Exercicio 2002 2003 2004 2005 2006 multa e correcao
conforme CDA n 2003 130370 2004 140269 2006
114492 2006 363698 2007 140167 acrescidas das
cominacoes legais E para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia mandou o MM Juiz de Direito expedir o presente
presente edital que sera publicado no diario da justica
nos termos do Art 8 inciso IV da lei 6830 80 e afixada
copia no atrio do edificio do Forum Mario Moacyr
Porto local de costume Dado e passado nesta cidade
aos 27 dias do mes de setembro de 2011 Eu Maria do
Socorro de A Ramalho Analista Judiciaria o digitei
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020077518823 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo se processa uma Ação CRIME
C/ PATRIMONIO, n 200.2007.751882-3, que move a
Justiça Publica em desfavor de DIEGO EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUZA, pelo que o MM. Juiz de
Direito mandou expedir o presente EDITAL com a
finalidade de INTIMAR DIEGO EVANGELISTA ALMEIDA DE SOUZA, brasileiro, natural de João Pessoa PB, filho de Vamberto Alexandre de Souza e de Margarete Evangelista Almeida de Souza, nascido em 24/
03/1987, atualmente em local incerto e não sabido,
acusado da ação supramencionada, acerca da sentença que o condenou porinfringir as normas do art.
157, § 2º, inc. II, CP, prolatada nos citados autos. E
para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL
sera publicado e afixado no local de costume. Dado e
passado nesta cidade e comarca de João Pessoa,
aos 27 de setembro de 2011. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, o digitei. Dr.
Wolfran da Cunha Ramos. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020100353826
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente EDITAL ou dele noticia
tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo
se processa uma Acao LEI 9.503/97 TRANSITO, n
200.2010.035.382-6, que move a Justica Publica em
desfavor de REGINALDO DUARTE SANTANA JUNIOR, pelo que o MM. Juiz de Direito mandou expedir o
presente EDITAL com a finalidade de CITAR REGINALDO DUARTE SANTANA JUNIOR, natural de Itaporanga. PB, nascido aos 01/07/1986, filho de Reginaldo Duarte Santana e Celia Maria de Andrade Pereira
Duarte, entao residente na Rua Augusto de Almeida,
273, Bairro Novo, Guarabira . PB, cel. 8114-4748, acusado da acao supramencionada, de todo o conteúdo da
denuncia de fls. 02/04, para os fins do art. 396 - A do
CPP (responder a acusacao por escrito, no prazo de 10
(dez) dias, oportunidade em que podera arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa,
apresentar documentos e justificacoes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando necessario), em que o prazo comecara a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido, tendo em vista o referido encontrar-se atualmente em lugar incerto e nao sabido. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, o EDITAL sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 27 de setembro de
2011. Eu, Abilio Alves de Oliveira, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dr. Wolfram da Cunha Ramos - Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020100071196 Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER CARLOS ALEXANDRE DA SILVA,
brasileiro, natural de Garanhuns-PE, solteiro, nascido
em 29.11.1978, RG n.3756039-PB, filho de Jose Francisco daSilva e de Maria de Lourdes da Silva, ora em
lugar incerto e nao sabido, para apresentar defesa
escrita e rol de testemunhas, no prazo de 10dias, nos
termos do art. 396 do CPP, por fato ocorrido no dia
11.01.2010, incurso nas sancoes do art. 348 do CP e
309 do CT. Ficando desde ja citado para todos e
demais termos do processo. Dado e passado nestaci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
dade de Joao Pessoa, aos 27 dias do mes de setembro do ano de 2011.Eu, Maria da Penha Paulo, Tecnica
Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 7ª CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
20020080024058 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Jui z de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a LUCIANO SOUZA DOS SANTOS,
brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/PB, nascido em 07.04.1982, filho de Severino Marcolino de
Souza e Terezinha Souza Santos, analfabeto, vendedor ambulante, residente na Rua Ana Nery, 62, Funcionarios I, nesta Capital, que fica INTIMADO da sentenca que JULGOU PROCEDENTE A PRETENSAO
PUNITIVA DO ESTADO, para CONDENAR o reu LUCIANO SOUZA DOS SANTOS, como incurso, por
tres vezes, nas penas do art 157, paragrafo 2, inc I, c/
c o art 70, primeira parte, ambos do Codigo Penal, a
07(sete) anos, 01(um) mes e 01 (um) dia de reclusao
e 17(dezessete)dias-multa, a base de 1/30, um trigesimo do salario minimo a epoca dos fatos. Eu, Maria
do Carmo Gama de Gusmao. Joao Pessoa, 27 de
setembro de 2011.Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS JATOBA.Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo: 00120010066031 Acao: EXECUCAO FISCAL.
O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES A
FAZENDA PUBKLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
CONTRA E. SOUZA ECIA. E, COMO CONSTA NOS
AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITALEXPEDIDO PARA INTIMA-LO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COM ESTEIO NO ART.794, I, DO
CPC, PARA QUESURTAM OS SEUS REGULARES
EFEITOS. E, PARA QUE NINGUEM POSSA EEGAR
IGNORANCIA, MANDOU O MM. JUIZ QUE FOSSE O
PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NOATRIO DO
EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRASE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU. JOSILENE FRANCISCA DA SILVA, TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVAL-CANTI DE
FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA
RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. No feito
abaixo relacionado, o sr. Presidente/Relator proferiu
decisão no seguinte feito: 01) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 027.2006.000.108-1/002 – Embargante:
Telemar Norte Leste S/A – Advogado: Caio César V.
Rocha, Embargado: Maria das Virgens Fernandes Advogado: Wanderley José Santos - “Não cabe Embargos de Declaração de súmula de julgamento que
resolve Agravo Regimental, cuja decisão apenas aplica o art. 543-B, § 2º, do CPC, negando provimento ao
recurso em razão da declaração de inexistência de
repercussão geral aos processos que envolvem a
cobrança de tarifa básica de telefonia fixa, por ser a
decisão do c. STF, na espécie, irrecorrível, nos termos do art. 326 do RI do STF. Portanto, sendo a
petição retro absolutamente imprópria, por não caber
mais nenhum tipo de recurso, e por pretender procrastinar a solução final da causa, determino ser desentranhamento dos autos e devolução a causídica subscritora. Aos 28 de setembro de 2011, André Vital Ribeiro – Analista da 2ª Turma Recursal Mista da Comarca de Campina Grande-PB.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120100278389
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa, e a quantos deste tomem conhecimento, que foi decretada, por sentenca, nos autos do
processo supra mencionado, promovido(a) por DILMA PEREIRA CAVALCANTE, a interdicao de SEVERINA COELHO CAVALCANTI, tendo como causa a
patologia descrita no CID F 001, sendo nomeado(a)
curador(a) a parte promovente. O presente edital sera
publicado 03 (tres) vezes no Diario da Justica, no
intervalo de 10 (dez) dias. Aos 05 dias do mes de
setembro de 2011. Eu, Maria de Fatima Sousa, tecnica Judiciaria, o digitei. Dr. Theocrito Moura Maciel
Malheiro. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120000156701 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O
PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE
POR ESTA JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM
OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES A FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO, CONTRA DENIS ALEX AGRA DE
ARAUJO. E, COMO CONSGA NOS AUTOS QUE O
EXECUTADO SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETERMINOU A MM.
JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITALEXPEDIDO PARA INTIMA-LO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JUL -GOU EXTINTA A
PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL SEM QUALQUER
ÔNUS PARA AS PARTES.PARA QUE NINGUEM
POSSA ALEGAR IGNORANCIA.MANDOU A MM.
JUIZA QUE FO-SSE O PFESENTE EXPEDIDO E
APREGOADO NO ATRIO DO EDF.DO FORUM LOCAL DECOSTUME.CUMPRA-SE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS
27DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA.DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120010032421 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA
JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO
PARTES A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, CONTRA ARAUJO E MOURA LTDA, E,
COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O MESMO NÃO
SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO SABID. DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTE EDITALEXPEDIDO PARA CITA-LO PARA
PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 286, 53 OU
OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIA
DO DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU A MM. JUIZA QUE
FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO/E APREGOADO
NO ATRIO DO EDF. DO FORUM LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE DADOE PSSADO NESTA CIDADE
DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE
2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120050207131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA
JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO
PARTES A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, CONTRA FABIO RAMALHO DE CARVALHO. E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO NÃO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM. JUIZA
QUE FOSSE OPRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA
INTIMA-LO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, SEM QUALQUER ÔNUSPARA AS
PARTES.PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU A MM .JUIZA QUE FOSSE O
PRSEENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF.DO FO-RUM.LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINAGRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011.
EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA, TECNICA
JUDICIRIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO-JUIZADE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120060135421 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA
JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO
PARTES A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO, CONTRA WANDEMBERG LIRA TORQUA-TO. E, COMO
CONSTA DOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA EM LUGAR IN -CERTO E NÃO SABIDO,
DETERMINOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA INTIMA-LO, PARA
TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA QUE JUL
-GOU EXTINDO O PRESENTE FEITO. E, PARA QUE
NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA MANDOU
A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO
E APREGOADO NOATRIO DO EDF. DO FORUM,
LOCAL DE COSTUME. CUMPR-SE.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS
27 DE SETENMBRO DE 2011. EU, JOSILENEFRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVAL-CANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070182801 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZA, E
CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CONTRA JOSIMAR VICENTE DA SILVA. E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO.PARA PAGAR O DEBITO NO VALOR DE r$ 14960, OOU OFERCER BENS A
PENHORA PARA PAGAR A GARANTIA DO DEBITO.
E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE OPRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO DO EDF.
DO FORUM. LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA
GRANDE, AOS 27 DESETEMBRO DE 2011. EU JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070182801 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICVIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CONTRA JOSIMAR VI -CENTE DA SILVA. E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRALUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL
EXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR O DEBITO
NO VALOR DE r$ 149, 60OU OFERECER BENS A
PENHORA PARA GARANTIA O DEBITO E, PARA QUE
NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU
47
A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPE-DIDO
APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27
DE SETEMBRO DE2011, EU. JOSILENE FRACISCA
DA SILVA - O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO. JUIZA DE DIREITO.
para que ninguem possa alegar ignorancia. Mandou a
MM. Juzia que fosse o presente expedido e apregoado
no atrio do Edf. do Forum. Local de costume Cumprase Dado e passado nesta cidade de Campina Grande,
aos 27 de setembro de 2011. Eu, Josilene Francisca da
Silva, Tecnica Judiciaria, odigitei. Dra. Deborah Calacanti Figueiredo. Juiza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120070301641 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDE SÃO PARTES
O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E POLYCARPO MACEDO LIMA. E, COMO CONSTA QUE O EXECUTADO SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO DETERMINOU A MM. JUIZA QUE
FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITALO PARA PAGAR O DEBITO NO VALOR DE R$ 1.170,
11 OU OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIR O DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORAN-CIA. MANDOU A MM. JUIZA
QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NOATRIO DO EDF. DO FORUM. LOCAL DE
COSTUME. CUMPRA-SE DADO E PASSADO NESTA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA
SILVA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080125360 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ONDESÃO PARTES
O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTRA
FRANCISCA LUIZA SANTIAGO. E, COMO CONSTA
NOS AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRAR
EM LUGAR IN-CERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTYE
EDITALEXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR O
DEBITO NO VALOR DE R$ 1.415, 35, OUOFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO DEBITO. E, PARA QU NINGEUM POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF. DO FORUM. LOCAL DE COSTUME. CUMPRA - SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE2011.
EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA
JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALVANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080054180 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES
O MUNIICPIO DE CAMPINA GRANDE CONTRA JOSE
AURELIANO DA SILVA. E COMO CONSTA NOS AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A
MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR A DIVIDA NO
VALOR DE R$ 1.721, 24 OU OFERECER BENS A
PENHORA PARA GARANTIA DO DEBITO. E, PARA
QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA.
MANDOU A MM. JUZIA QUE FOSSE O PRESENTE
EXPEDIDO EAPREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO
FORUM. LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE.DADO
EPASSADO NESTA CIDADE DE CAOPINA GRANDE,
AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011.EU, JOSILENE
FRANCISCA DA SILVA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120080059171 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA
JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS
DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO
PARTES O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE,
CONTRA JOÃO BATISTA COUTINHOE, COMO COSNTA NOS AUTOS QUE O MESMO SE ENCONTRA EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. DETERMINOU A
MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDOPARA INTIMA0-LO DA SENTENÇA QUE
JULGOU EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, COMESTEIO NO ART 794, I, DO CPC. E, PARA QUE
NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU
A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO
E APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO FORUM
LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE DADO E PASSADO NESTACIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS
27 DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120080074071 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZA, E
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES
O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E ADEMAR M
DE OLIVEIRA. E, COMOCONSTA NOS AUTOS QUE
A EXECUTADA SE ENCONTRARV EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM.JUIZA
QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARACITA-LO PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE
r$ 17.370, 22 OU OFERECER BENSA PENHORA
PARA GARANTIA DO DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSS ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU O
MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO E
APREGOADONO ATRIO DO EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS
27 DE SETEMBRO DE 2011. eU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120080102971 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente virem, dele noticia
tiverem que por esta Juzia e Cartorio se processam os
autos de uma Ação de Execução Fiscal, onde são
partes a FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDE E MARINALDO CASTELO BRANCO MELO, e como consta nos autos que a executada
encon -tra em lugar incerto e não sabido. DETERMINOU a MM. Juiza que o presente Edital expedido para
Cita-lo para pagar o debito no valor de R$ 2 .374, 58, ou
oferecer bens a penhora para garantia do debito. E,
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090064021 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VITREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUI-ZA E
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ON-DE SÃO PARTES O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTRA JEFERSON DINIZ DASILVA. E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE
EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO. PARA PAGAR O
DEBITO NO VALOR DE r$ 5.771, 64, OUOFERECER
BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO DEBITO.
E, PARA QUE NINGUEM, POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU A MM. JUIZ QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDOE APREGOADO NO ATRIO DO
EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRASE DA-DO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU,
JOSILENE FRANCISCA DA SILVA, TECNICA JUDICIARIA-O DIGITEI. DRA.DEBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090077031 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZA, E
CARTORIO SE PROCESSAM UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDE SÃO PARTES AFAZENDA
PUBLICA DIO ESTADO PARAIBA, CONTRA TEREZA SARMENTO FIRMINO EOUTROS.E, COMO
CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA EM LUGARINCERTO E NÃO
SABIDO.DETERMINOU O MM.JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTE EDITALEXPEDIDO PARA CITA-LO PARA
PAGAR A GARANTIA DO DEBITO. E, PARA QUE
NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU
A MM. JUZIA QUE FOSSE O PRESENTEEXPEDIDO
E APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO
FORUM.LOCAL DE COSTUME.CUMPRASE. DADO
E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO/DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SIKLVA. TECNICA
JUDICIARIA.O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090103761 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz
de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM, DELE
NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA AÇÃO DE
EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTRA DINALDO TAVARES ALVES.E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE A
EXECUTADA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTOE
NÃO SABIDO.DETERMINOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO
PARA PAGAR O DEBITO NO VALOR DE R$ 1.234, 35
OU OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIR
DO DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR
IGNORANCIA.MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO DO
EDF.DO FORUM, LOCAL DE COSTUME.CUMPRA-SE
DADO E PA-DO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILWENE
FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAHCAVALCANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120090105980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude
da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE
VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA
JUIZAE CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE
UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDE SÃO
PARTES A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA, CONTRA JOSE MARCELODE ALBQUERQUE MELO E OUTROS. E, COMO NOS AUTOS CONSTA QUE O MESMO ESTAR EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO.DETERMINOU A MM. JUIZA QUE
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
48
FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA INTIMA-LO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO
COM ESTEIO NO ART. 794, I, DOCPC, PARA QUE
SURTAM OS SEUS REGULARES EFEITOS.E, PARA
QUE NINGUEM PO-SSA ALEGAR IGNORANCIA.
MANDOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE
EXPEDIDOE APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO
FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE .DADO
E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA.
O DIGITEI. DRA.DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090106640 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTE JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDE SÃO PARTES
A FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE E
ANA MARIA DE ARAUJO LUCENA E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRAR EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU O MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE
EDITALEXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR A
DIVIDA NO VALOR DE R$ 897, 77 OU OFERECER
BENS A PENHORA PARA GARANTIR DO DEBITO.
E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU O MM. JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF. DOP FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE
2011Eu, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA, O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090107341 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDE SÃO PARTES O MUNICPIO DE CAMPINA GRANDE E FLAVIO AGRA DO O, E COMO CONSTA NOS AUTOS
QUE O EXECUTADO ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO
PARA CITA-LO PARA PAGAR O DEBITO NO VALOR
DE R$ 1.798, 04 OU OFERECER BENS A PENHORAPARA GARANTIR O DEBTIO E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU A
MM JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO E
APREGOADO NO ATRIO DOEDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE DADO E PASSADO NESTA CIDADE/DE CAPINA GRANDE, AOS 27
DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE FRANCISCADA SILVA. O DIGITEI. DRA.DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090117191 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZA,
E CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTRA EDICY FERNANDES RAMOSE, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRAR EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO. DETERMINOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE .DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO
DE2011. EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. O
DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVAL -CANTI FIGUEIREDO- JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090122720 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
esta Juzia e Cartorio se processam os autos de uam
Ação de Execução Fiscal, onde são partes o MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e JOSE AIRAMIR PADINHA DE CASTRO, estabelecido a Rua Telegrafista
Jose Tavora, 35 - Centnario, nesta cidade. E, como
possivel cita-lo, emvirtude do mesmo não mais residir no referido endereço, DETERMINOU aMM. Juiza,
a expedição do presente, com a finalidade de de CITAlo pa-ra efetuar o pagamento do debito, no valor de
R$ 1.935, 48, ou oferecerbens a penhora no prazo de
cinco dias. Não ocorrendo o pagamento nemgarantia,
devera ser procedida a penhora e avaliação. Não
encontrando o devedor, arreste-lhe bens suficientes.
E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou
o MM. Juiza que fosse o presente publicado no Diario
da Justiça e apregoado no atrio do Edf. do Forum,
local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Campina Grande, aos 27de setembro de
2011, Eu, Josilene Francisca da Silva, Tecnica Judiciaria, O digitei. Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiza de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090128461 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES
O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE E RENATO
MARTINS LEITE DE SOUSA. E, COMO CONSTA NOS
AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRAR EM
LUGAR IN=CERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU
A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITALEXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR O DEBITO NO
VALOR DE R$ 967.70 OU OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO DWEBITO. E, PARA
QUE NINGUEM PO-SSA ALEGAR IGNORANCIA.
MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE
EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO
FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA- SEDADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE2011, EU, JOSILENE
FRANCISCA DA SILVA.O DIGITEI. DRA. DEBORAH
CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090131770 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ONDESÃO PARTES
O MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE, CONTRA
LUCIANA CARTAXO ELOYNASCIMENTO. E, COMO
CONSTA NOS AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRAR EMLUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO.DETERMINOU O MM.JUIZA QUE FOSSE O
PRESENTEEDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LA PARA
PAGAR O DEBITO NO VALOR DE R$ 1.935, 48 OU
OFERCER BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO
DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR
IGNORANCIA.MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE
O PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO
EDF.
DO
FORUM.LOCAL
DE
COSTUME.CUMPRA -SE DADO E PASSADO NESTA
CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRODE 2011. eU, JOSILENE FRANCISCA DA
SILVA. O DIGITEI- DRA.DEBORAH CAVALCANTI
FIGUEIREDO- JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120090232511 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou a quem interessar possa que, por
este Juiza e Cartorio se processam os autos de uma
Ação de Execução Fiscal, onde são partes a FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA e EDITORA
CLUPOSIL LTDA E OUTROS, estabelecida a Rua
Ana Almeida de Castro, 124, Santa Rosa, nesta cidade. E, como foi possível cita-lo, em virtude da memsma não residir no referido endereço, DETERMINOU a
MM. Juiza, a expedição do presente, com a finalidade
de CITA -lo para efetuatr o pagamento do debito no
valor de R$ 143, 54, ou oferecer bens a penhora no
prazo de cinco dias. Não ocorrendo o pagamento /
nem garantia, devera ser procedida a penhora e avaliação. Não encontrando o devedor, arreste-lhe bens
suficientes. E, para que ninguem possa alegar ignorancia, mandou a MM. Juiza que fosse o presente
publicado no Diario da Justiça e apregoado no atrio do
Edf. do Forum, local de costume. CUMPRA-se Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 27
de a setembro de 2011. Eu, Josilene Francisca da
Silva, Tecnica Judiciaria. o digitei.Dra. Deborah Cavalcanti Figueiredo- Juiza de Direito
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100033131 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CATORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESAO PARTES
A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA,
CONTRA NARCISO MAIATECIDOS LTDA. E, COMO
CONSTA NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXEPDIDO PARA CITA-LO PARA
PAGAR O DEBITO NO VALOR DE R$ 37.59341 OU
OFERCER BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO
DEBITO.E, PARA QUE NINGUEM POSS ALEGAR
IGNORANCIA, MANDOU A MM.JUIZA QUE FOSSE
O PRESENTE EX-PEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF. DO FORUM LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-S DADO E PASDSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE2011.
EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA
JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS
Processo: 00120100088630 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER A TODOS QUE O
PRESENTE VIREM, DELE NOTICIA TIVEREM QUE
POR ESTA JUIZAE CARORIO SE PROCESSAM OS
AUTOS DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL,
ONDE SÃO PARTES A FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO, CONTRA WILTON RAFAEL DE ANDRADE JUNIOR, E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE
O EXECUTADO SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DETERMINOU A MM. JUIZA
QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO PARA INTIMA-LO DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO A
PRESENTE EXE-CUÇÃO FISCAL SEM QUALQUER
ÔNUS PARA AS PARTES. E, PARA QUE NINGUEM
POSSA ALEGAR IGNORANCIA. MANDOU A
MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO
EAPREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO FORUM.
LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE DADO EPASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ASO
27 DE SETEMBRO DE 2011. EU JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA.DEBORAHCAVALCANTI FIGUEIREDO JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100092111 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARTORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO PARTES A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA APRAIBA, CONTRA COMERCIAL DEALIMENTOS RG LTDA E OUTROS. E, COMO CONSTA NOS AUTOS QUE A EXECUTADASE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO
SABIDO. DETERMINOU A MM.JUIZA QUEFOSSE O
PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO PARA
PAGAR DIVIDA NO VA-LOR DE R$ 201,020,52 OU
OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTI DO
DEBITOE PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR
IGNORANCIA, MANDOU A MM.JUIZA QUE FOSSE
O PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO
DO EDF.DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
CAMPINA GRANDE, AOS27 DE SETEMBRO DE 2011.
EU, JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA
JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120110024500 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. ONDESÃO PARTES A
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CONTRA LEONILDO BARBOSA SILVA, E, COMO CONSTA
NOS AUTOS QUE O EXECUTADO SE ENCONTRA
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. DETERMINOU O MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR A DIVIDA NO VALOR DE R$ 96,02 OUOFERECER BENS A
PENHORA PARA GARANTIR O DEBITO. E, PARA
QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA.
MANDOU A MM. JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE
EXPEDIDOE APREGOADO NO ATRIO DO EDF. DO
FORUM.LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE. DADO
E PASSADO NESTA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU, JOSILENE
FRANCISCA DA SILVA, TECNICA JUDICIARIA. O
DIGITEI. DRA, DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO0 JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
00120110085600 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE VIREM,
DELE NOTICIA TIVEREM QUE POR ESTA JUIZAE
CARORIO SE PROCESSAM OS AUTOS DE UMA
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, ONDESÃO AS PARTES A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA, CONTRA GILMAR SALES BEZERRA. E, COMO
CONSTA NOS AUTOS QUE A EXECUTADA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
DETERMINOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EDITAL EXPEDIDO PARA CITA-LO PARA PAGAR
O DIVIDA NO VALOR DE R$ 9.594, 20 OU OFERECER BENS A PENHORA PARA GARANTIA DO DEBITO. E, PARA QUE NINGUEM POSSA ALEGAR IGNORANCIA, MANDOU A MM.JUIZA QUE FOSSE O PRESENTE EXPEDIDO E APREGOADO NO ATRIO DO
EDF. DO FORUM, LOCAL DE COSTUME. CUMPRASE. DADO E PASSADO NESTA CIDADEDE CAMPINA
GRANDE, AOS 27 DE SETEMBRO DE 2011. EU JOSILENE FRANCISCA DA SILVA. TECNICA JUDICIARIA. O DIGITEI. DRA. DEBORAH CAVALCANTI FIGUEIREDO - JUIZA DE DIREITO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRAZO: 20(VINTE) DIAS. PROCESSO: 195406120108150011, enquadrado no L 6.368/1976 - Art. 12- “Importar, exportar, remeter,
produzir, fabricar, adquirir, expor, a venda, fornecer
mesmo grátis, ter em deposito, transportar, prescrever, entregar a consumo, substancia que determine
de pendencia física ou psíquica, sem determinação
regulamentar.” e DL - 2.848/1940 - Art. 180 - “Receptação - adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou
influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba,
ou oculte.” O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER... a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiver,
que por esta Vara de Execuções Penais da Comarca
de Campina Grande, se processam os autos nº.
195406120108150011. E, expediu-se o presente para
INTIMAR o apenado MANOEL JOSÉ CIRINO DA SILVA, brasileiro, paraibano, nascido aos 04/03/1964,
solteiro, carroceiro, filho de João Cirino da Silva e Ana
Maria da Conceição, atualmente em lugar incerto e
não sabido, para comparecer em Cartório a fim de dar
continuidade ao cumprimento do período de prova do
livramento condicional. E, para que ninguém alegue
ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente,
que sera afixado em local de costume e publicado na
forma da Lei. CUMPRA-SE. Aos 24 dias do mês de
setembro de 2011. Eu, Ana Maria Lobo Costa, Técnica
Judiciaria, o digitei. Dr. Fernando Brasilino Leite - Juiz
de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
20 DIAS. PROCESSO E/JUS Nº 2362068.2010.815.0011. Ação: L/2.848/1940 – Art. 155 4º IV
e Art. 14 II. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem que
por este Juizo se processam os autos da Guia de
Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado EVANILDO FERNANDES, brasileiro,
natural de Campin Grande/PB, ajudante de pedreiro,
filho de Vanda da Silva Fernandes e Luiz José Fernandes, com endereço na Rua Cícera Diniz da Silva, nº
117, Bairro do Catolé , nesta cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para comparecer a AUDIÊNCIA NO DIA 25/10/2011, pelas 14:00 horas, na
sala de audiência da Vara de Execução Penal – 2º
ANDAR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente que sera afixado e publicado na forma da
lei. CUMPRA-SE. Aos 23 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Técnica Judiciaria
o digitei. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE EXECUÇÃO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO DE
20 DIAS. PROCESSO E/JUS Nº 100200738.2011.81.50011. Ação: L/2.848/1940 – Art. 155 4º III
e Art. 14 II. O MM. Juiz de Direito da Vara supra, em
virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem, dele conhecimento tiverem que
por este Juizo se processam os autos da Guia de
Recolhimento/E-JUS acima mencionado, figurando
como apenado EDJALMA NUNES DA SILVA, brasileiro, natural de Campin Grande/PB, ajudante de pedreiro,
filho de Edleuza Nunes da Silva e Heleno Sebastião da
Silva, com endereço na Rua Marinheira Agra, nº 122,
Bairro de José Pinheiro, nesta cidade, atualmente em
lugar incerto e não sabido. É o presente para INTIMAR
o apenado acima qualificado, para comparecer a AUDIÊNCIA NO DIA 25/10/2011, pelas 14:00 horas, na
sala de audiência da Vara de Execução Penal – 2º
ANDAR DO FÓRUM AFONSO CAMPOS. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz expedir
o presente que sera afixado e publicado na forma da
lei. CUMPRA-SE. Aos 23 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Técnica Judiciaria
o digitei. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito/VEP.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB. VARA DE
EXECUÇAO PENAL. EDITAL DE INTIMAÇAO. PRAZO
DE 20 DIAS. PROCESSO E/JUS Nº 002946059.2010.815.0011. Ação: DL/2.848/1940 – Art. 214,
do Codigo Penal Brasileiro. O MM. Juiz de Direito da
Vara supra, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento tiverem que por este Juizo se processam os
autos da Guia de Recolhimento/via E-JUS, acima
mencionado, figurando como apenado WALTENCI
ROBSON PEREIRA MACEDO, brasileiro, Francisca
Francinete Alves de Macedo e Francisco Pereira da
Costa, com endereço na Rua João Nunes de Figueiredo, nº 216, bairro do Quarenta, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido. É o presente
para INTIMAR o apenado acima qualificado, para comparecer a Vara de Execuçao Penal – 2º ANDAR DO
FORUM AFONSO CAMPOS, a fim de apresentar a
folha de frequência do Livramento Condicional, no
prazo de 24(vinte e Quastro) horas. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o
presente que sera afixado e publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE. Aos 23 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Sayonara de Lima Ribeiro, Técnica Judiciaria o digitei. Fernando Brasilino Leite, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. INF/JUV/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 D IAS Processo:
00120110016779 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A todos quantos o presente virem ou
dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juizo e Cartorio tramitam os autos da
Acao de Guarda e Responsabilidade, promovida por
JOSE PEREIRA DA SILVA e RAIMUNDA DE ALMEIDA SILVA, brasileiros, casados, ele pedreiro e ela do
lar, residentes na Travessa Vinte e Quatro de Maio,
959, Bairro do Tambor, Campina Grande - PB, em
favor das menores JOELIMA DA SILVA FREITAS,
JOCELIA PEREIRA DA SILVA FREITAS e JOICE DA
SILVA FREITAS, em face de seus pais biologicos
JOELMA PEREIRA DA SILVA e JOSENILSON BATISTA DE FREITAS. Sendo o presente edital para citar,
como citado fica JOSENILSON BATISTA DE FREITAS, atualmente em lugar incerto e nao sabido, para
tomar conhecimento da acao supra e, querendo, apresentar contestacao ao pedido, no prazo de dez dias. E
para que ninguem possa alegar ignorancia, o MM. juiz
mandou expedir este, que sera afixado no atrio do
Forum local e publicado na forma da lei. Dado e passado neste Cartorio da Vara da Infancia e Juventude
de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27 dias
do mes de setembro do ano de 2011. (ass. Dr. Gutemberg Cardoso Pereira. Juiz de Direito). Eu, Damiao
Cacimiro de Oliveira, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100229473 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que tramita a Acao Penal supra movida
pelo Ministerio Publico contra o acusado TARDELLY
VALFREDO OLIVEIRA TEIXEIRA, brasileiro, solteiro,
sem profissão definida, com 28 anos de idade, natural de Campina Grande -PB, filho de Jose Tadeu de
Andrade Teixeira e de Marilene Oliveira Teixeira, , com
endereco residencial na rua Rio de Janeiro, 285, Bairro da Liberdade, nesta Cidade, ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, incurso nas penas do Art. 129, caput, 147, 331 e 329, todos do CPB.
Tem o presente Edital o fim de CITAR o reu TARDELLY VALFREDO OLIVEIRA TEIXEIRA, para, querendo, vir responder aos termos da Acao Penal, NO
PRAZO DE DEZ DIAS contando o decendio apos o
decurso da citacao editalicia. A defesa sera escrita e
nela podera arguir preliminares e alegar tudo o que
interessa a sua defesa, como oferecer documentos e
justificacoes, especificar provas , devendo a peticao
ser subscrita por advogado constituido. De acordo
com o disposto no Paragrafo único do art. 396 do
CPP, o prazo para defesa comecara a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor
constituido. Tudo conforme o art. 396 do CPP, incluido pela Lei 11.719/08. E para que ninguem alegue
ignorancia mandou o MM Juiz expedir o edital que sera
afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
nesta cidade de Campina Grande, aos 27 dias do mes
de setembro do ano de 2011. Eu, Mircia Glania Sarmento, Tecnica Judiciaria o digitei. Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires- Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120110143326 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER este juízo tramita uma Ação Penal
acima mencionada contra o acusado FELIPE DIEGO
GONCALVES, vulgo .Piolho., brasileiro, solteiro, filho
de Ademário Silva Bazante e Maria José Gonçalves
Bazante, residente na rua Maria Eva Moura, 487, Cinza, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não
sabido, para apresentar defesa por escrito, no prazo
de 10 dias, querendo, podendo arrolar testemunhas,
perícias, apresentar documentos, etc, tudo para o
bem andamento do presente feito, não indicando advogado, será nomeado Defensor Público. E para que
ninguém alegue ignorância, mandou o MM. Juiz de
Direito, expedir o competente EDITAL. Dado e passado nesta cidade, aos vinte e sete dias do mês de
setembro do ano de dois e onze (27/09/2011). Eu,
Aleksandra C. Freitas, Técnica Judiciário o Digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CRIME/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100200318 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER aos que do presente Edital virem ou
dele conhecimento tiver que por este juizo se processam os termos da Acao Penal, movida pela Justiça
Publica contra o acusado EDUARDO BRUNO CARDOSO, brasileiro, nascido em 06.10.1982, residente
na Rua Ioiô Cavalcante, 695, Santa Rosa, nesta cidade, na qual o Representante do Ministerio Publico
denunciou a dando como incursa nas sancoes do
artigo 147, cc art. 5, da Lei 11340 de 2006 e art 359 do
CP, todos cc art. 69, do Codigo Penal, por fato ocorrido em julho de 2010. E, como consta nos autos que
a denunciada se encontra em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM Juiz expedir o presenteedital, com
prazo de 15 dias, para, nos te rmos do artigo 363,
paragrafo primeiro do CPP, responder a acusacao,
por escrito, no prazo de 10 dias, podendo, na oportunidade, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando as quando necessario. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, Estado da Paraiba, aos 27.09.2011. Eu, Jaydete
Custodio Rodrigues, tecnica judiciaria, o digitei. Claudio Pinto Lopes. Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 00120090084540 Acao: LEI 11343/06-TOXICOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER Aos denunciados ALVARO IRINEU
DE BRITO, conhecido como ALVINO, brasileiro, filho
de Maria Bibiana de Brito, ora em lugar incerto e nao
sabido; e ALMIR JOSE DA SILVA, conhecido por
CHICO MOLE ou MOLE, brasileiro, casado, ajudante
de pedreito, filho de Severina da Costa Gama, atualmente em local incerto e nao sabido, que nos autos da
referida acao penal foram denunciados nas penas
dos artigos 33 e 35, da Lei-11.343/06, ficando de logo
NOTIFICADOS para apresentacao de defesa preliminar no prazo de 10 dias, atraves de advogado, bem
como para acompanhar o feito ate final sentenca, sob
pena de revelia. Decorrido prazo sem apresentacao
ser lhe a nomeado defensor publico, para tanto. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos
vinte e sete dias do mes de setembro , do ano de dois
mil e onze. Eu, Francisco Alexandro Moreira de Santana, Analista Judiciario. Dr. Edivan Rodrigues Alexandre, Juiz de Direito.
ALAGOA NOVA
COMARCA DE ALAGOA NOVA. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00420100008517 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER A quem interessar possa e o conhecimento
haja de pertencer, que por este Juizo e Comarca de
Alagoa Nova, PB., tramita a Acao de Usucapiao
acima citada, movida por MARIA DAS GRACAS DA
SILVA, brasileira, agricultora, capaz, e seu esposo
JORGE VICTOR FERREIRA, brasileiro, agricultora,
casados civilmente, residentes na Rua Quintino Paulino, n. 59, bairro de Santo Antonio, em S. S. Lagoa
de Roca, PB., os quais pleiteiam em Juizo que lhes
seja declarado o dominio e titularidade do imovel
residencial n. 59, na cidade de S. S. Lagoa de Roca,
PB., edificada em terreno que mede 8, 0m. x 25,
0m., cuja imovel residencial mede 8, 0m. defrente e
fundos, por 16, 5m. de comprimento dos lados direito e esquerdo, confrontando-se de frente com a
mesma Rua Quintino Paulino, nos fundos com a Rua
Jose Crescencio, do lado direito com Suelanea da
Silva Santos e, do lado esquerdo, com Maria das
Gracas da Silva, alegando que ali se encontram na
posse mansa e pacifica, sem nenhuma interrupcao,
ha mais de dez anos, apos haverem adquirido referido imovel ao senhor Carlos Antonio Victor Ferreira.
Pelo que, expede-se o presente edital a fim de que
os supostos interessados contestem, querendo, no
prazo de 15 dias, pena de revelia e confissao, ficando advertido de que a nao contestacao presumiri-seao aceitos como verdadeiros os fatos alegados na
inicial, pelos autores. Eu, Antonio Marcos B. de Melo,
Analista Judiciario, o digitei e subscrevi. Dr. Eronildo
Jose Pereira, Juiz de Direito.
BANANEIRAS
COMARCA DE BANANEIRAS. VARA ÚNICA. EDITAL
DE INTERDICAO. Processo: 00820100005415 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER Aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que
tramita neste juizo a acaode Interdicao supracitada,
tendo a setença julgado procedente o pedido, nomeando a autora MARIA JOSE SILVA DE LIMA, como
curadora de MARIA APARECIDA LIMA DA SILVA, filha da mesma, tendo sida submetida a exame medico
e constatado Retardo Mental Moderado- CID F71.1. e
Transtorno de comportamento - CID 10 F 69, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida civil, de
acordo com os arts. 3, II, do CCB, E ART.1775, paragrafo 1, do mesmo diploma legal, devendo o presente
Edital ser publicado no Diario da Justica do Estado por
03 (tres) vezes consecutivas, com intervalos de 10
(dez) dias, entre uma e outra publicacao. BananeirasPB, 27/09/2011.Silvone Serrao de Sousa,
Tec.Judiciaria, que o digitei.Dr. Antonio Gomes de
Oliveira-Juiz de Direito.
BAYEUX
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
07519890000260 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por estejuizo acao penal
em desfavor do reu SEVERINO BERTO DE MEDEIROS, brasileiro, solteiro, filho de Jose Berto de Medeiros e de Severina Francisca de Medeiros, com endereco a rua Sao Vicente, 1139, bairro Sao Vicente,
nesta cidade, atualmente em lugar incerto e nao sabido e o presenteedital para INTIMA-LO a fim de tomar
ciencia do teor final da sentenca proferida por esta
magistrada a seguir transcrito: Vistos, etc. Diante o
exposto, com fulcro no art. 109, III do Codigo Penal,
declaro extinta a punibilidade de Severino Barreto de
Medeiros pelo transcurso do prazo prescricional. Transitada em julgado esta decisao, proceda-se com as
anotacoes de praxe, operando com a baixa na distribuicao e arquivando-se o feito com a devida baixa,
apos com o recolhimento dos mandados de prisao.
P.R.I. BY., 18/07/2011. Bela. Conceicao de Lourdes
M. B. Cordeiro, J. de Direito. Eu, Laurismar R. Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
07519950015034 Acao: CRIME C/PESSOA CULP. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele conhecimento tiverem que tramita por este juizo acao penal
em que figura como reu ANTONIO SEVERINO DA
SILVA, brasileiro, casado, comerciante, filho de Severino Raimundo Teixeira e de Maria Gloria do Nascimento, com endereco a rua Tome de Souza, 756,
bairro Imaculada, nesta cidade, atualmente em lugar
incerto e nao sabido, e o presente edital para INTIMALO a fim de tomar ciencia do teor final da sentenca
proferida por este magistrada a seguir trancristo: Vistos, etc. Diante o exposto, com fulcro no art. 109, III
do Codigo Penal declaro extinta a punibilidade de Antonio Severino da Silva pelo transcurso do prazo prescricional. Transitada em julgado esta decisao, proceda-se com as anotacoes de praxe, operando com a
baixa na distribuicaoe arquivando-se o feito com a
devida baixa, apos com recolhimento dos mandados
de prisao. P.R.I. By., 17/08/2011. E para que nao
aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que sera afixado copia no local de
costume. By., 27/09/2011. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, Juiza de Direito. Eu, Laurismar R.
Cordeiro, TecnicoJudiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 1A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 05 DIAS Processo:
07520060067206 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem que tramita
por este juizo acao penal expedida em desfavor do
reu ROBSON DO NASCIMENTO SILVA, conhecido
por Nino, brasileiro, solteiro, sem profissao definida,
natural de Bayeux-PB, filho de Maria Aparecida do
Nascimento, com endereco a rua Rui Barbosa, 441,
bairro Imaculada, nesta cidade; foi CONDENADO a
pena de 03(tres) anos dereclusao e 30(trinta) diasmulta, como incurso nas sancoes do art. 155paragrafo 04, Incs. I e IV do CP. Considerando que o reu
preenche os requisitos do art. 44 do CP, substituo a
pena acima aplicada por duas restritiva de direito a
serem delineadas pelo Juizo de Direito da vara da
Execucao Penal Local. Custas pelo reu condenado.
Entretanto, fica suspensa a cobranca no momento
por forca do art. 12 da Lei 1.060/50. Transitada em
julgado a presente decisao, expecza-se Guia de Recolhimento, lancando-se o nome do reu no ro dos
culpados competente, remetendo-se o Boletim Individual, devidamente preenchidos a reparticao competente do Estado, conforme comanda o art. 809, paragrafo 03 do CPP, oficiando-se, ainda, a Justica Eleitoral, para suspensao dos direitos politicos do
condenado(art. 15, inc. III, da CF, arquivando-se os
autos em seguida. P.R.I. By., 02/08/2011. Bel. Euler
Paulo de Moura Jansen, Juiz de Direito. E para que
nao aleguem ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir
o presente edital que sera afixado copia no local de
costume. By., 27/09/2011. Bela. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro, J. de Direito. Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07520080058433
Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, neste Juizo e respectivo Cartorio se
pocessam os autos da execucao acima citada, movida pelo ESTADO DA PARAIBA contra JEVERSON DA
SILVA QUIRINO, e como atualmente o executado se
encontra em lugar incerto e nao sabido, para que mais
tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou aMM.
Juiza de Direito expedir o presente edital para CITAR
o executado JEVERSON DA SILVA QUIRINO, para,
no prazo de cinco (05) dias, efetuar o pagamento da
quantia de R$ 300, 63, devidamente corrigida, alem
49
de honorarios advocaticios, sob pena de nao o fazendo, serem penhorados tantos bens quantos bastem
para a garantia do credito exequendo. Dado e passado nesta cidade de Bayeux, aos 27 dias de setembro
de 2011. Dra. Conceicao de Lourdes M. B. Cordeiro,
Juiza de Direito em Substituicao.Eu, Janete de A.
Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE BAYEUX. 4A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
07520100074295 Acao: REINTEGRACAO POSSE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem que neste
Juizo e Comarca se processam os autos da acao de
Reintegracao de Posse acima citada, promovida por
BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL
contra GEORGE H. SANTOS GOMES, e como o
promovido se encontra em lugar incerto e nao sabido, para que mais tarde alguem nao venha alegar
ignorancia, mandou a MM. Juiza de Direito expedir o
presente edital para INTIMAR o promovido da sentenca prolatada na referida acao, cujo teor da parte
dispositiva e o seguinte: Homologo por sentenca
para que produza os seus juridicos e legais efeitos,
com fundamento no art.com fundamento no art. 158
do Codigo de Processo civil, o acordo de vontade
firmado entre as partes, com a consequente extincao do processo nos termos do art. 269, III, do
mesmo Codigo processual. Transitada emjulgado,
com as cautelas de estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se. P. R. I. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Bayeux, aos 27 dias do mes de
setembro de 2011 - Dra. Conceicao de Lourdes M. B.
Cordeiro - Juiza de Direito em Substituicao. Eu, Janete de Araujo Barbosa, Tecnica Judiciaria, o digitei.
BELEM
COMARCA DE BELEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
06020110004789 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta vara unica de belem se processam os autos da acao de guarda de
menor movida por maria das neves silva em favor da
menor J.K.D.S., pelo presente fica citada a mae biologica da menor marcia da silva que se encontra em
local incerto e nao sabido , sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal, em
conformidade com os arts. 285 e 319 do cpc. andrea
caminha da silva, juiza de direito. tassia guedes cunha, analista judiciaria.digitei.
BOQUEIRAO
COMARCA DE BOQUEIRAO. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS P rocesso:
07420070002352 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Escrivania, se processa uma ACAO DE EXECUÇÃO
FISCAL, processo n. 0742007002235-2, promovida
pelo . UNIÃO, por seu representante legal, contra
CONSTRUTORA SOUSA CAVALCANTE LTDA e OUTROS, com endereço na Rua Nossa Senhora do Desterro 513, Centro, nesta Cidade de Boqueirão-PB, valor
inscrito R$ 14.589, 03 e valor consolidado R$ 29.072,
21 em 13/09/2007, e não sendo o referido executado
citado, pela não localização do mesmo, mandou o
MM. Juiz expedir o presente Edital, representado pela
certidão de dívida ativa nº 42206001693-74. pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Setembro do ano 2011. Eu, Maria de Loudes
Farias Silva, esc. autorizado(a) o digitei.
BREJO DO CRUZ
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 01020110002440 Acao: ATRIB. PATERNIDADE. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente
edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por
este Juizo e Cartorio tramita o feito supra e se encontrando em LUGAR INCERTO e NAO SABIDO o promovido JOSE DARIS DOS SANTOS, fica por este
INTIMADO da r. SENTENCA DE EXTINCAO, nos
moldes do art. 267, III, do CPC. E para que nao se
alegue ignorancia, mandou publicar na forma da Lei.
Marcelino Henrique Gomes de Albuquerque, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Andressa Torquato Silva,
Juiza de Direito.
COMARCA DE BREJO DO CRUZ. VARA ÚNICA.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DI AS Processo:
01020110008801 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que por este
Juizo e Cartorio tramita o feito supra e se encontrando em lugar INCERTO e NAO SABIDO a promovida
ROSILENE PEREIRA DA SILVA BATISTA, fica por
este CITADA aos termos da acao, bem como para,
querendo, ofertar resposta no prazo de 15 dias. E
para que nao se alegue ignorancia, publique se na
forma da Lei. Marcelino Henrique Gomes de Albuquerque, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Andressa
Torquato Silva, Juiza de Direito.
CAAPORA
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
00219980001289 Acao: HOMICIDIO QUALIFICAD.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE MARIANO ALVES DA SILVA,
vulgo Mariano, brasileiro, filho de Jose Alonso da Silva e Maria Rosas Alves da Silva, residente e domiciliado na Vila Pereirao, a rua Maria Albuquerque, 201,
em Caapora/PB, atualmente em local incerto e nao
sabido, que , desde já, considere-se INTIMADO da
sentenca que julga improcedente a acusacao formulada contra o reu, para absolve-lo como absolvido
tenho da imputacao que lhe foi feita. Caaporã, 27 de
setembro de 2011. Eu, Lamarck Soares B. De Oliveira, técnico judiciário, o digitei. Dra. Daniere Ferreira
de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
00220060006828 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSE CRISTIANO PEDRO DASILVA, vulgo DEIDE, brasileiro, solteiro, agricultor, filho
de Reginaldo Pedro da Silva e Severina Pedro da
Silva, residente e domiciliado na rua projetada, s/n,
Caapora, atualmente em local incerto e nao sabido,
que, desde ja, considere-se INTIMADO da sentenca
que decreta extinta a punibilidade em prol do acusado,
eis que, comprovadamente ocorreu a prescricao prevista no art. 107, inc. III, do Pergaminho Patrio. Caapora, 27 de setembro de 2011. Eu, Lamarck Soares B.
De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Dra. Daniere
Ferreira de Souza, Juiza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 Processo:
00220090009529 Acao: CRIME CONTRA HONRA. O
MM. Juiz de D ireito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER ELIZA MARIA DO CARMO, brasileira, filha
de Efigenio Portes do Carmo e Almerinda Eliza do Carmo, nascida em 07/06/1965, residente e domciliada na
rua Osni Vitalino da Rocha s/n, Caapora, atualmente em
local incerto e nao sabido, que , desde já, considere-se
INTIMADO da sentenca que decreta extinta a punibilidade em prol do acusado, na forma do art. 107, inc. IV , do
CP. Caapora, 27 de setembro de 2011. Eu, Lamarck
Soares B. De Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Dra.
Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
COMARCA DE CAAPORA. JZ ESPECIAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
00220060006018 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz d e Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER SEVERINO JOaO DE OLIVEIRA DA
SILVA, por seus representantes legais, vulgo JO, brasileiro, solteiro, filho de Severino Jose da Silva e
Josenilda Rosendo de Oliveira, residente na rua Durval Guedes, s/n, Acau, em Pitibmu/PB, atualmente
em local incerto e nao sabido, que , desde ja, considere-se INTIMADO da sentenca que decretou a extinção
da punibilidade em prol do menor infrator. Caapora, 27
de setembro de 2011. Eu, Lamarck Soares B. De
Oliveira, tecnico judiciario, o digitei. Dra. Daniere Ferreira de Souza, Juíza de Direito.
CABEDELO
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
07320030126350 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER o sr.(a) empresa SA TRANSPORTE ITAIPAVA pelo que chamo e cito, a mesma, por se encontra em lugar incerto e nao sabido, e para que pague o
debito no valor de r$ 722, 72 (setecentos e vinte e
dois reais e sete nta e dois centavos, no prazo de 5
dias ou garanta a execucao na forma do art.9 e seus
incisos da lei 6.830/80, podendo opor embargos no
prazo de 30 dias, contados aparti da intimacao da
penhora. e, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM juíza expedir o presente
edital, que sera publicado no diario da justica.eu cleberson santana de araujo tecnico judiciario o digitei.
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM Juiz, expedir o presente edital,
que sera publicado no Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e
afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27
dias do mes de Setembro do ano 2011. Eu, Joao Paulo
de Sousa Alves, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320030010943 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhecimento ou interessar possa que fica pelo presente
intimado a executada CONSTRUTORA GAVOA LTDA,
deque oi homologado por sentenca para que produza
seus juridicos e legais efeitos os calculos de fls.76,
determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do
Estado, para as providencias inerentes a cobranca da
mesma. Para que chegue ao interessados se passou o
presente, tendo em vista o executado encontrar-se em
local incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto, Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra P
ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
07320060044739 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Dire ito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente edital dele tiver conhe-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
50
cimento ou interessar possa que fica pelo presente
intimado executda SIDCLEI BEZERRA DO VALE, que
foi homologado por sentenca para que produza seus
juridicos e legai s efeitos os calculos de fls.63, determinando a sua remessa a Procuradoria Geral do Estado,
para as providencias inerentes a cobranca da mesma.
Para que chegue ao interessados se passou o presente, tendo em vista o executado encontrar-se em local
incerto e nao sabido. Eu, Elirneide Alvnira S. Souto,
Tecnica judiciaria o digitei. Teresa Cristina de Lyra P
ereira Veloso, juiza de direito da 4A Vara de Cabedelo
CATOLE DO ROCHA
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 01419990009566 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente
edtial virem, dele virem conhecimento oua quem interessar possa, que por este Juizo e Cartório tramita a
acao supra citada, proposta pela Jusitca Pública contra Joao Maria de Albuquerque brasileiro, conhecido
Joao Maria, brasieliro, solteiro, técnico em informática, filho de Juraci de Albuquerque Nobre e Terezinha
Ulisses de Albu que, residente em liugar incerto e nao
sabido. Pelo o presente edital fica o reu devidamente
intimado da sentenca condenatória de fls.28/35 Dado
e passado nesta cidade de Catole do Rocha-PB, em
27/09/2011.Eu Ge diva Dias dos Santos, Técnica Judiciária que o digitei.Dra Andressa Tornilva, Juiza de
Direito em Substiuicao nesta 2a Vara.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
01420100000075 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem,
dele tiverem conhecimento ou a quem intereessar
possa, que por este Juizo e Cartorio tramita a cao
supracitada, proposta pela Justica Pública contra Lindomar Ferreira Xavierde Sá, brasileiro, solteiro, filho
de Edgar Xavier de Saá e Maria do Céu Ferreira,
residente em lugar incerto e nao sabido.Pelo presente
edital fica o acusado devidamente citado, para no
prazo de 10(dez)dias, respon der a acusacao, por escrito, nos termos do art.396 do CPP.Dado e passadonesta cidade de Catolé do Rocha-PB, em 27/09/
2011.Eu Gediva Dias dos Santos, Técnica Judiciária
que o digitei.Dra Andressa Torquato Silva, Juiza de
Direito em Substiuicao da Vara.
COMARCA DE CATOLE DO ROCHA. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
01420100011577 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente dital virem,
dele tiverem conhecimento oua quem interessar possa, que por este Juizo e Cartório tramita a acao supracitada, proposta pela Justica Pública contra o acusado Carlos Alberto Silva Oliveira, conhecido por Neguinho de Piau, brasileiro, solteiro, agricultor, natural de
Catolé do Rocha-PB, filho de Benedito Antonio de
Oliveira, residente em lugar incerto nao sabido.Pelo
presente edtial fica oacusado devidamente citado,
para no prazo 10(dez)dias, responder a acusacao, por
escrito, nos termos do art.396 do CPP.Dado e passado nesta cidade de Catolé do Rocha-PB, em 27/09/
2011.Eu Gediva Dias dos Santos, Técnica Judiciária
que o digitei.Dra Andressa Torquato Silva, Juiza de
Direito em Substituicao nesta 2a Vara.
CONCEICAO
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520090015056 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado o despacho a seguir
transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O
PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL
de ANTONIO PEREIRA FEITOZA, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curador o requerente DAMIÃO PEREIRA FEITOZA, sob a alegação de
que o interditando é portador de grave doença mental,
estando, por este motivo, totalmente impossibilitado
de praticar os atos da vida civil e bem como para
administração de seus bens. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do
Forum local e publicado tres vezes no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 15 de setembro de 2011. Eu, Mariano
Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520090015726 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado o despacho a seguir
transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O
PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL
de FRANCISCO PEREIRA FEITOZA, devidamente
qualificado nos autos, nomeando-lhe curador o requerente JOSÉ NETO FEITOSA, sob a alegação de que o
interditando é portador de grave doença mental, estando, por este motivo, totalmente impossibilitado de
praticar os atos da vida civil. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do
Forum local e publicado uma vez no Diario da Justica
do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 15 de setembro de 2011. Eu, Mariano
Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520100000197 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado o despacho a seguir
transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O
PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL
de ANA LUIZA DA CONCEIÇÃO, devidamente qualificado nos autos, nomeando-lhe curador (a) a (o) requerente ANTONIO MANOEL BERNARDO, sob a alegação de que a interditanda encontra-se impossibilitada de praticar os atos da vida civil e bem como para
administração de seus bens. E para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio sendo o mesmo afixado noatrio do Forum local e publicado tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias, no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 15 de setembro de 2011.
Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520100000296 Acao: CURATELA ESPECIAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que
o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
e interessar possa, que foi prolatado o despacho a
seguir transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL de ERIVÂNIA JUCA DA SILVA, devidamente
qualificado nos autos, nomeando-lhe curadora a requerente ROSA JUCA DA SILVA, sob a alegação de que o
interditando é portador de grave doença mental, estando, por este motivo, totalmente impossibilitado de praticar os atos da vida civil e bem como para administração de seus bens. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local
e publicado tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias,
no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Conceicao-PB, aos 15 de setembro de 2011.
Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
COMARCA DE CONCEICAO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01520100004066 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER todos que o presente
edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que foi prolatado o despacho a seguir transcrito: .RH. CLS. Foi julgado PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR A INTERDIÇÃO INTEGRAL de
BARBÊRO JACÓ DA SILVA, devidamente qualificado
nos autos, nomeando-lhe curador (a) a (o) requerente
DAMIÃO JACO DA SILVA, sob a alegação de que o
interditando é portador de grave doença mental, estando, por este motivo, totalmente impossibilitado de praticar os atos da vida civil e bem como para administração de seus bens. E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, mandou a MM. Juiza expedir o presente
edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local
e publicado tres vezes, com intervalo de 10(dez) dias,
no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta
cidade de Conceicao-PB, aos 15 de setembro de 2011.
Eu, Mariano Lemos Filho, Tecnico Judiciario, o digitei.
ESPERANCA
COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
01720090005699 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem,
ou dele noticia tiverem, que tramita neste Cartorio da
2 Vara da Comarca de Esperanca, Estado da Paraiba,
autos da Acao de exoneracao de alimentos n
01720090005699, que tem como autor adriano martins de sales contra jessica everlin cardoso de sales,
para que ninguem não alegue ignorancia, mandou a
MM Juiza expedir o presente edital com a finalidade
INTIMAR a parte promovida, acerca da sentença que
julgou procedente a exoneracao da pensao alimenticia, bem como da sua condenacao nas custas processuais e honorarios.cumpra se. dado e passado
nesta cidade de esperanca.estado da paraiba.27 dias
do mes de setembro de 2011, renata cristina martins
henriques leite. tecnica judiciario o digitei.
GUARABIRA
TURMA RECURSAL MISTA DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO GUARABIRA. PAUTA DE JULGAMENTO. SESSÃO DIA
04 DO MÊS DE OUTUBRO DE 2011, PELAS 14:00
HORAS. 01 – Recurso Inominado n.º 04820100003788/001 – Juizado Especial Cível de Pilões. Recorrente:
Unibanco AG Seguros SA. Adv. Recorrente: Dr. Rostand Inácio dos Santos. Recorrido: Zezito Alves de
Oliveira.Adv. Recorrido: Dr. Hermes Augusto de Castro. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 02
– Recurso Inominado n.º 048.2009000097-6/001 Juizado Especial Cível de Pilões. Recorrente: B2W –
Companhia Global do Varejo (Americanas.com). Adv.
Recorrente: Dr. Thiago Cartaxo Patriota. Recorrido:
Antônio Sérgio Vieira de Oliveira. Adv. Recorrido: Dr.
Hermes Augusto de Castro. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 03 – Recurso Inominado n.º
0522010000570-2/001 - Juizado Especial Cível de Alagoinha. Recorrente:ECS Computadores – Grupo Paiva
Ltda. Adv. Recorrente: Dr. Glauco Coutinho Marques e
Dr. Nelson Davi Xavier. Recorrido: José Inácio de
Farias. Adv. Recorrido: Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 04 –
Recurso Inominado n.º 0952010000057-9/001 – Juizado Especial Cível de Arara. Recorrente: Banco do
Brasil SA. Adv. Recorrente: Dr.ª Karina de Almeida
Batistuci e Dr. Franklin Carvalho de Medeiros. Recorrido: Francisco de Assis Lindolfo. Adv. Recorrido: Dr.ª
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo. Juiz Relator: Dr.
Luiz Eduardo Souto Cantalice. 05 – Objeção n.º
0182007003375-0/002 – Juizado Especial Cível de
Guarabira. Recorrente: Danilo Félix Azevedo, advogando em causa própria. Recorrido: OI TNL PCS S/A.
Adv. Recorrido: Dr. Caio César Vieira Rocha, Dr. Wilson Sales Belchior e Dr.ª Elisângela Cunha Barreto.
Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. 06 –
Recurso Inominado n.º 0182009001764-3/001 – Juizado Especial Cível de Guarabira. Recorrente: MBM
Seguradora SA. Adv. Recorrente: Dr. Samuel Marques
Custódio de Oliveira e Dr.ª Hericka Donato. Recorrido:
Maria Roseane do Nascimento Santos e Outros. Adv.
Recorrido: Dr. Antônio Jucélio Amâncio Queiroga. Juiz
Relator: Dr. Gilberto De Medeiros Rodrigues. Elâine
Alves de Azevedo Guedes, Secretária.
TURMA RECURSAL DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO. COMARCA DE GUARABIRA. INTIMAÇÃO ÀS PARTES:
ATA DA 119ª REUNIÃO DA TURMA RECURSAL MISTA. Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano
de dois mil e onze, às quatorze horas, na Sala de
Sessões da Turma Recursal de Guarabira, Estado da
Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal Mista,
sob a Presidência do Exmo Sr. Dr. Bruno César Azevedo Isidro, estando presentes os Membros Titulares
Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice e Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Funcionando na Secretaria, eu,
Elâine Alves de Azevedo Guedes. Lida e aprovada a
ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, o MM Juiz Presidente mandou que fizesse o pregão de estilo e submeteu à apreciação do Augusto
Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta
de julgamento: 01 – Recurso Inominado n.º
008.2010.000175-2/001 - Juizado Especial Cível de
Bananeiras. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Bruno Souto da Franca e Dr. Antonio Braz da Silva. Recorrido: Uilaelson Henriques Ferreira. Adv. Recorrido:
Dr. Anderson Lucena Moura de Medeiros. Juiz Relator: Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu
a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos,
conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para
reformar a sentença de primeiro grau, no que tange a
incidência de juros sobre juros, visto que, no caso
concreto, o contrato fora avençado após a publicação
da MP n.º 2.170-36/2001 e há previsão legal da incidência dos juros compostos no contrato guerreado, o
que autoriza a capitalização de juros, sendo assim,
plenamente viável a aplicação da tabela price. Outrossim, entende-se que a determinação da devolução em
dobro das tarifas reconhecidas como abusivas na sentença de primeiro grau, por dependerem, tão-somente,
de um cálculo aritmético simples, não faz a sentença
ser ilíquida, inclusive com reiteradas decisões deste
Colegiado. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Servirá de acórdão a presente súmula.”
02 – Recurso Inominado n.º 008.2010.000196-8/
001 – Juizado Especial Cível de Bananeiras. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Bruno Souto da Franca
e Dr. Antonio Braz da Silva. Recorrido: Pedro Batista
de Andrade. Adv. Recorrido: Dr. Anderson Lucena
Moura de Medeiros. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo
Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal
Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso
e dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença
de primeiro grau, no que tange a incidência de juros
sobre juros, visto que, no caso concreto, o contrato
fora avençado após a publicação da MP n.º 2.170-36/
2001 e há previsão legal da incidência dos juros compostos no contrato guerreado, o que autoriza a capitalização de juros, sendo assim, plenamente viável a
aplicação da tabela price. Outrossim, entende-se que
a determinação da devolução em dobro das tarifas
reconhecidas como abusivas na sentença de primeiro
grau, por dependerem, tão-somente, de um cálculo aritmético simples, não faz a sentença ser ilíquida, inclusive com reiteradas decisões deste Colegiado. Sem
custas e honorários em face do provimento parcial.
Servirá de acórdão a presente súmula.” 03 - Recurso
Inominado n.º 008.2010.000215-6/001 – Juizado
Especial Cível de Bananeiras Recorrente: Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv.
Recorrente: Dr. Bruno Souto da Franca e Dr. Antonio
Braz da Silva. Recorrido: Inaldo Soares dos Anjos.
Adv. Recorrido: Dr. Anderson Lucena Moura de Medeiros. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por
unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe
parcial provimento para reformar a sentença de primeiro grau, no que tange a incidência de juros sobre juros,
visto que, no caso concreto, o contrato fora avençado
após a publicação da MP n.º 2.170-36/2001 e há previsão legal da incidência dos juros compostos no contrato guerreado, o que autoriza a capitalização de juros, sendo assim, plenamente viável a aplicação da
tabela price. Outrossim, entende-se que a determinação da devolução em dobro das tarifas reconhecidas
como abusivas na sentença de primeiro grau, por dependerem, tão-somente, de um cálculo aritmético simples, não faz a sentença ser ilíquida, inclusive com
reiteradas decisões deste Colegiado. Sem custas e
honorários em face do provimento parcial. Servirá de
acórdão a presente súmula.” 04 - Recurso Inominado n.º 008.2010.000167-9/001 – Juizado Especial Cível
de Bananeiras. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr.
Bruno Souto da Franca e Dr. Antonio Braz da Silva.
Recorrido: Francisco Vital de Lima. Adv. Recorrido:
Dr. Anderson Lucena Moura de Medeiros. Juiz Relator: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento
para reformar a sentença de primeiro grau, no que
tange a incidência de juros sobre juros, visto que, no
caso concreto, o contrato fora avençado após a publicação da MP n.º 2.170-36/2001 e há previsão legal da
incidência dos juros compostos no contrato guerreado, o que autoriza a capitalização de juros, sendo
assim, plenamente viável a aplicação da tabela price.
Outrossim, entende-se que a determinação da devolução em dobro das tarifas reconhecidas como abusivas
na sentença de primeiro grau, por dependerem, tãosomente, de um cálculo aritmético simples, não faz a
sentença ser ilíquida, inclusive com reiteradas decisões deste Colegiado. Sem custas e honorários em
face do provimento parcial. Servirá de acórdão a presente súmula.” 05 - Recurso Inominado n.º
008.2010.000183-6/001 – Juizado Especial Cível de
Bananeiras. Recorrente: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos SA. Adv. Recorrente: Dr. Bruno Souto da Franca e Dr. Antonio Braz da Silva. Recorrido: Gilvonete Pereira Ferreira. Adv. Recorrido:
Dr. Anderson Lucena Moura de Medeiros. Juiz Rela-
tor: Dr. Luiz Eduardo Souto Cantalice. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento
para reformar a sentença de primeiro grau, no que
tange a incidência de juros sobre juros, visto que, no
caso concreto, o contrato fora avençado após a publicação da MP n.º 2.170-36/2001 e há previsão legal da
incidência dos juros compostos no contrato guerreado, o que autoriza a capitalização de juros, sendo
assim, plenamente viável a aplicação da tabela price.
Outrossim, entende-se que a determinação da devolução em dobro das tarifas reconhecidas como abusivas
na sentença de primeiro grau, por dependerem, tãosomente, de um cálculo aritmético simples, não faz a
sentença ser ilíquida, inclusive com reiteradas decisões deste Colegiado. Sem custas e honorários em
face do provimento parcial. Servirá de acórdão a presente súmula.” 06 – Recurso Inominado n.º
0082007000494-3/001 – Juizado Especial Cível de
Bananeiras. Recorrente: Bradesco Seguros SA. Adv.
Recorrente: Dr. Rostand Inácio dos Santos. Recorrido: Maria de Fátima Bezerra Alves e Manoel Ferreira
Barros. Adv. Recorrido: Dr. José Rocha Lucena e Dr.
Bruno da Silva Farias. Juiz Relator: Dr. Gilberto de
Medeiros Rodrigues. Resultado: “Decidiu a Turma Recursal Mista, por unanimidade de votos, conhecer do
recurso e rejeitar as preliminares, a primeira em virtude
de que a presente demanda pode ser ajuizada em face
de qualquer seguradora e a segunda devido à existência apenas de prova unilateral oriunda do sistema
Megadata. No mais, de ofício (efeito translativo do
recurso – questão de ordem pública), decide a Turma
excluir a condenação em relação aos sucessores do
segundo autor (Manoel Ferreira Barros), que ainda são
incapazes, por força do art. 8º, § 1º da Lei 9.099/95
(Felipe Simão Alves Barros e Simão Alves Barros – fls.
93 e 97). Ato seguinte, fica, no mais, mantida a sentença nos seguintes termos: condenação da promovida a
pagar a primeira autora (Maria de Fátima Bezerra Alves) o valor de metade do que consta na condenação,
ou seja, R$ 3.025,00 (três mil e vinte e cinco reais) e a
condenação da promovida a pagar a Lucas Alves Barros (que já adquiriu a maior idade civil – fl. 95), o valor
de 1/3 (um terço) da outra metade do valor da condenação, ou seja, R$ 1.008,33 (mil e oito reais, e trinta e
três centavos), com juros de mora e correção monetária na forma fixada na sentença, devido a ausência de
impugnação específica sobre referidas questões. Ato
contínuo, fica consignado que Lucas está devidamente representado nos autos por Advogado, por força do
art. 9º, § 3º da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários,
em face da modificação parcial do julgado. Servirá de
acórdão a presente súmula. Nada mais ocorrendo o
MM Juiz Presidente deu por encerrada a presente sessão, a qual digitei a presente Ata.
INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 30 DIAS Processo : 02020080009176 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem
que por este Juízo e serventia judicial se processam os
autos da Ação de Inventario, Proc. 02020080009176
tendo como inventariante JOSE GERALDO DE ANDRADE e como inventariado FRANCISCA MARIA DE
JESUS, pelo que ficam CITADOS os interessados,
ausentes, incertos e desconhecidos, todos residentes
em outros Estado, para os termos da acao, bem como
para se manifestarem sobre as primeiras declaracoes
no prazo legal. E, para que nao se alegue ignorancia
mandou a MMª Juíza expedir o presente edital que sera
publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume. CUMPRA-SE. Dado e Passado nesta Comarca de
Inga, aos 27/09/2011. Eu, Diana Alcantara de farias,
Tecnica Judiciaria, subscrevi. a) Francilene Lucena Melo
jordao . Juiza de Direito.
COMARCA DE INGA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
02020090006360 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem
possa interessar, que tem curso neste Juizo a Acao
de Cobranca supra referenciada, movida por Janaina
da Silva e Silva em face de Ana Paula Pereira da
Silva, e, por se encontrar a parte promovida em lugar
incerto e nao sabido, INTIMA de todo o teor da sentenca, prolatada em 29 de abril de 2010, decretando
ACAO DE COBRANCA. REVELIA. PROCEDENCIA
DO PEDIDO. Procedente o pedido para condenar a
parte re a pagar a parte autora o valor de R$ 60,00
(sessenta reais), devidamente corrigidos. E, para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de
deixa-lo(a) devidamente intimado(a) de todo teor da r.
sentenca. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Inga (PB), aos 27 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista
Judiciario, digitei-o, por determinacao da MM. Juiza de
Direito, Francilene Lucena Melo Jordao.
COMARCA DE INGA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
02020090017060 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem
possa interessar, que tem curso neste Juizo a Acao
de Cobranca supra referenciada, movida por Rosenilda Maria Araujo Rodrigues em face de Roselia Sobral
de Moura, e, por se encontrar a parte promovida em
lugar incerto e nao sabido, INTIMA de todo o teor da
sentenca, prolatada em 12 de maio de 2010, decretando ACAO DE COBRANCA. REVELIA. PROCEDENCIA DO PEDIDO. Procedente o pedido para condenar a parte re a pagar a parte autora o valor de R$
227,00 (duzentos e vinte e sete reais). E, para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, mandou a
MM. Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de
deixa-lo(a) devidamente intimado(a) de todo teor da r.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
sentenca. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Inga (PB), aos 27 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista
Judiciario, digitei-o, por determinacao da MM. Juiza
de Direito, Francilene Lucena Melo Jordao.
COMARCA DE INGA. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo:
02020100008661 Acao: ACAO DE COBRANCA. O
MM. Juiz de Dir eito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem, ou ainda a quem
possa interessar, que tem curso neste Juizo a Acao
de Cobranca supra referenciada, movida por Vania
Gomes de Oliveira em face de Lidiane de Araujo
Pereira, e, por se encontrar a parte promovida em
lugar incerto e nao sabido, INTIMA de todo o teor da
sentenca, prolatada em 10 de fevereiro de 2011, decretando ACAO DE COBRANCA. REVELIA. PROCEDENCIA DO PEDIDO. Procedente o pedido para
condenar a parte re a pagar a parte autora o valor de
R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais). E, para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia, mandou a
MM.Juiza de Direito expedir o presente edital a fim de
deixa-lo(a) devidamente intimado(a) de todo teor da r.
sentenca. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Inga (PB), aos 27 dias do mes de setembro de
2011. Eu, Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista
Judiciario, digitei-o, por determinacao da MM. Juiza
de Direito, Francilene Lucena Melo Jordao.
ITAPORANGA
COMARCA DE ITAPORANGA – CARTÓRIO DA 3ª VARA
MISTA. PORTARIA Nº 01/2011 - Dispõe sobre a nomeação de Conciliadora para atuar nas ações de competência do Juizado Especial Cível e Criminal com tramitação na 3ª Vara Mista da Comarca de ItaporangaPB, e dá outras providências. A Dra. Juliana Duarte
Maroja, Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga, no uso de suas atribuições
legais, etc. CONSIDERANDO o disposto no art. 217,
da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de
2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado da Paraíba – LOJE); CONSIDERANDO a autorização contida no art. 1º da Resolução nº 07, de 02
de março de 2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba;
CONSIDERANDO a necessidade de viabilizar uma
prestação jurisdicional célere, conforme os princípios
norteadores dos Juizados Especiais; RESOLVE: Art.
1º Designar ANA CIBELLY DOS SANTOS MOURA,
brasileira, solteira, portadora do CPF nº 070.502.79455 e RG nº 3.142.921-SSP/PB, Bacharela em Direito,
para exercer a função de CONCILIADORA da 3ª Vara
Mista da Comarca de Itaporanga, do Estado da Paraíba, com atuação nos feitos do Juizado Especial Cível e Criminal. Art. 2º A atividade de conciliadora será
exercida gratuitamente, sem qualquer vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, vedada qualquer espécie de remuneração, e terá duração mínima
de 16 (dezesseis) horas mensais. Art. 3º O exercício
da Conciliação será desempenhado com atuação nos
processos civis e criminais, tendo, a conciliadora, as
seguintes atribuições, além de outras: I – abrir e
conduzir a audiência de conciliação, sob a orientação
e supervisão do Juiz de Direito, promovendo o entendimento entre as partes; II – redigir os termos de
acordo submetendo-os à homologação do Juiz de
Direito; III – certificar os atos ocorridos na audiência
de conciliação; e IV – tomar por termo os requerimentos formulados pelas partes na audiência de conciliação. Art. 4º Esta Portaria atende ao disposto no art.
217, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro
de 2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado da Paraíba – LOJE), até ulterior deliberação e
processo seletivo previsto na Resolução n° 08, de 09
de março de 2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba,
e entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ItaporangaPB, 06 de setembro de 2011. Juliana Duarte Maroja
- Juíza de Direito.
JACARAU
COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
10720070001303 Acao: CONTRAVENCAO PENAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER ampla ciquantos virem o presente Edital tomarem conhecimento para comparcer
a audiencia de Instrucao e defesa e interrogatorio do
Reu Manoel Edson da Silva dia 04/10/2011 as 11:00
horas, no Forum. Des. Jose Martinho Lisboa, localizado na rua presidente joao pessoa, 481 centro Jacarau PB, DESTA COMARCA QUE TEM COMO AUTOR
A JUSTICA PUBLICA, NOS autos da acao Penal n.
107.2007.000.130-3, como Reu Manoel Edson da
Silva.Fica o reu intimado para audiencia designada
supra, caso nao seja encontrado para intimacoes pessoais. Para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente que sera por
uma vez em jornal de ampla circulacao local, bem
como afixando no local de costume. dado e passado
nesta citade e comarca de Jacarau PB aos 27 de
setembro de 2011 . Eu Lailton Firmo Fideles tecnico
judiciario o digitei e assino. Dr. Max Nunes de Franca
Juiz de Direito em Substituicao.
LUCENA
COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
12120110001074 Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou conhecimento dele tiverem que por esta
vara tramita uma acao penal de transito movida pela
justica publica contra MANEOL GONCALVES DA SILVA FILHO, brasileiro, natural de Lucena, filho de manoel Goncalves da Silva e Josefa Angelo da Silva,
atualmente em lugar incerto e nao sabido pelo que
mandou a MM. Juiza de Direito desta Comarca expedir o presente edital de CITACAO, a fim de citar o
acusado para responder as acusacoes, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa comecara
a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado
ou do defensor constituido. dado e passado nesta
cidade e Comarca de Lucena, aos 27 dias do mes de
setembro do ano de 2011. Eu, Amanda Lopes Oliveira,
tecnica Judiciaria, o digitei, por determinacao da MM.
Juiza de Direito desta Comarca, Dra. Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 Processo:
02420090005273 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem o presente
edital, dele conhecimento tiverem e INTIMA o réu JOSÉ
BEZERRA DA SILVA, , vulgo Zé Boneco, brasileiro,
solteiro, natural de Camalaú- PB, agricultor, nascido
em 25/11/1965, filho de José da Silva e de Maria
Joana da Conceição, residente no Sítio Cedro, município de São João do Tigre- PB, atualmente em lugar
incerto e não sabido , para tomar conhecimento de que
nos autos da Ação Penal em epigrafe , foi prolatada
SENTENCA ABSOLUTORIA cujo final e o seguinte:
Diante do Exposto, considerando que o réu praticou a
conduta delitiva em 25/01/2009, período anterior a
promulgação da Lei nº 11.922/2009, que descriminalizou temporariamente o tipo penal atribuído ao acusado, deve-se impor a sua absolvição em face do princípio da retroatividade da lei mais benéfica. Nessa
esteira, assiste razão a pretensão da defesa. À luz do
contexto fático, julgo improcedente a pretensão punitiva do estado para ABSOLVER, com fulcro no art.
386, Inc. III, do CPP JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
Após o trânsito em julgado, remeta-se o BI, arquive-se
com baixa na Distribuição. P.R.I. Monteiro, 31/05/2011.
(as) Vanessa Andrade Dantas L. Da Nóbrega - Juíza
de Direito. Para não ser alegada ignorância mandou a
MM Juíza de Direito desta comarca, expedir o presente EDITAL o qual devera ser publicado no Diário da
Justiça e afixado nos locais de costume. DADO e
passado na escrivania da 1ª Vara, aos 27 dias do mês
de setembro do ano de 2011. Eu, Gilmar Neves Rafael, técnico judiciário, o digirei e assino. (as) Vanessa
Andrade Dantas L. da Nóbrega- Juíza de Direito
PATOS
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
02520020009293 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos presente edital virem
ou dele conhecimento tivere, quese processa por este
juizo a acao acima mencionada, movida por Fazenda
PublIca do Estado , tendo como inventariada Antonia
Alves de Lima. Mandou a MM. Juiza expedir presente
edital para INTIMAR a herdeira ESTER ALVES MONTEIRO, brasileira, solteira, residente em lugar incerto e não
sabido. Para, querendo, se manifestar sobre o pedido
de adjudicacao de fls. 130/134, nos mencionados autos. No prazo de 20 dias. Para que nao alegue ignorancia o presente edital sera publicado no Diario Oficial da
Justica e afixado no atrio do Forum. Dado e passado
nesta cidade aos 27 de setembro de 2011. Eu, Rita
Maria Cavalcanti Palmeira, Tec. Judiciaria o digitei.Dra
Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Felinto
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 D IAS Processo:
02520100031878 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar, que por este juizo tramita acao acima
mencionada, movida pela Justica Publica contra Carlos Alberto Neves Costa , brasileiro, solteito, residente na Trav. Antonio Wellington 38- Maternidade, nesta
cidade de Patos, atualmente em lugar incerto e nao
sabido. Mandou a MM.Juiza expedir o presente edital
para INTIMAR CARLOS ALBERTO NEVES COSTA,
para comparecer em cartorio a fim de justificar o não
cumprimento da medida que lhe foi aplicada, com
advertencia de queo silencio importara na regressao
da medida de prestacao de servicos para internacao.
E para que não alegue inorancia o presente edital sera
publicado no Diario Oficial da Justica e afixado no
atrio do Forum. Dado e passado nesta cidade aos 27
de setembro de 2011. Eu, Rita MariaCavalcanti Palmeira, Tec. Judiciaria o digitei. Dra. Anna Maria do
Socorro Hilario Lacerda Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
02520100035648 Acao: EXEC MEDIDA SOC-EDUC.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, ou dele conhecimento tiverem ou a quem possa interessar, que por este juizo tramita acao acima
mencionada, movida pela Justica Publica contra Jardel Bezerra dos Santos , brasileiro, solteito, residente
Rua Braz Morais 47- Bairro são Sebastião, nesta cidade de Patos, atualmente em lugar incerto e nao sabido. Mandou a MM.Juiza expedir o presente edital para
INTIMAR JARDEL BEZERRA DOS SANTOS, para
comparecer em cartorio a fim de justificar o não cumprimento da medida que lhe foi aplicada, com advertencia de que o silencio importara na regressao da
medida de prestacao de servicos para internacao. E
para que nao alegue ignorancia o edital sera publicado
no Diario oficial e afixado no lugar de costume. Dado
e passado nesta cidade aos 27 de setembro de 2011.
Eu, Rita Maria Cavalcanti Palmeira, tec. Judiciaria o
digitei - Dra. Anna Maria do socorro Hilario Lacerda
Felinto - Juiza de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520110029839 Acao:
DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que neste
Cartorio tramita uma ACAO DE DIVORCIO requerida
51
por REGINA KELLY ARAUJO PAIVA contra LISIAS
PALACIOS, em LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, e
com o presente, CITA o promovido para querendo,
contestar a acao, sob pena de serem aceitos como
verdadeiros os fatos constantes da exordial, e INTIMA
para comparecer a sala de audiencias da 3 Vara, no
Forum Miguel Satyro, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE
2011 AS 11H00, para audiencia conciliatoria, oportunidade em que nao havendo acordo, comeca a contar o
prazo para contestacao. Patos, 27/09/2011.Henrique
Jorge Jacome de Figueiredo. Juiz de Direito. Maria
Socorro Soares Sousa, tecnica judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520050076931
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quantos virem ou noticia tiver que por este cita
SILVEIRA V DOS SANTOS COM LTDA, CNPJ
09272253/0001-99, por seus corresponsaveis para
efetuar o pagamento da importancia de R$ 1.825, 62,
no prazo de cinco dias, conforme certidao da divida
ativa inscrita em 13/09/2005. pelo que chamo e cito,
o(s) mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em)
em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conhecimento de todos
e ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM
Juiz, expedir o presente edital, que sera publicado no
Diario da Justica, g ratuitamente, nos termos do art.
8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e
passado nesta cidade, aos 27 dias do mes de Setembro do ano 2011. Eu, Tathiana Maria dos Santos, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo: 02520110043186 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem e
deste edital tomarem conhecimento que por este Juizo
se processa uma acao de usucapiao requerido por Nilzete do Nascimento Lima pelo que CITO os promovidos
em lugar incerto e eventuais interessados, para contestar a acao no prazo de 15 dias. Imovel: Um terreno
urbano, onde esta edificado um imovel residencial, localizado na rua 05 de agosto, 430, bairro Belo Horizonte,
Patos PB, medinco 4,50m de largura de frente e fundos,
por 14.50m de comprimento de ambos os lados, con os
seguintes limites: ano norte e sul, com a promovente, a
leste com Elena Tomaz Vieira, oeste, com a rua 05 de
agosto. E para constar mandou o MM Juiz expedir o
presente edital. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena,
Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 5A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 D IAS Processo:
02520100033353 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem ou deste edital
tiverem conhecimento que perantese processa a acao
penal supra referenciada, movida pelo Ministerio Publico Estadual em face de CARMELIO DIONIZIO SANTIAGO. Estando o acusado em lugar incerto e nao sabido, fica o mesmo por este edital INTIMADO para tomar
conhecimento da sentenca de fls. 69/71 que julgou
PROCEDENTE a denuncia e condenou o reu CARMELIO DIONIZIO SANTIAGO, como incurso nas sancoes
penais do art. 12, da Lei n. 10.826/2003, a reprimenda
de 03 (três) anos de detencao e 30 (trinta) dias-multa,
em regime fechado. Patos, aos 27/09/2011. Maria do
Socorro M. de Sousa, tecnica judiciaria. Jose Marcio
Rocha Galdino - Juiz de Direito Auxiliar.
PILAR
COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02820090010860
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto este edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juizo tramita uma acao de
Execucao Fiscal em que figura como parte Exequente a CO0MISSAO DE VALORES MOBILIARIOS e executado INDUSA IND.E COM. PROTEINAS NE, pessoa juridica de direito privado, na pessoa de seu representante legal, com endereco na Fazenda CaicaraKm 07, municipio de Pilar/PB, atulalmente em local
ignorado, e com uma divida fiscal no valor de RS
49.952, 12(quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), pelo que chamo
e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao conhecimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM Juiz, expedir o presente edital, que sera
publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos
termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixada
copia. Dado e passado nesta cidade, aos 27 dias do
mes de Setembro do ano 2011. Eu, Diana Cristina
Santos, esc. autorizado(a) o digitei.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03119830000134 Acao: INVENTARIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que por este
Juízo tramita os autos do INVENTARIO acima mencionado, dos bens deixados pelo de cujus: CLARINDO
ALVES DOS SANTOS, falecido na cidade de ManairaPB, em 02/04/1983, pelo que INTIMO, a inventariante, Francisca Luiza dos Santos e os herdeiros: Maria
Alves dos Santos, Francisco Alves dos Santos, Josefa Alves dos Santos, Maria de Lourdes Alves Rabelo, Jorge Alves dos Santos, Maria de Fátima Alves
e José Alves dos Santos, que residem fora desta
Comarca, e ou os que estão em lugar incerto e não
sabido e eventuais credores do espolio, da sentenca
julgada procedente, prolatada nos autos acima mencionado, bem como do recurso interposto pela Fazenda
Pública Nacional, para que, no prazo legal, se querendo apresente o que acharem necessário. Dado e passado nesta cidade, em 27 de setembro de 2011. Eu,
Lindinalva Xavier dos Santos, técnica Judiciário, o
digitei, de conformidade a determinação do MM. Juiz.
As. Fabrício Meira Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
03119990003472 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que no dia 25 de
outubro de 2011, as 8:30 h, no salão do Tribunal do
Juri desta Comarca, situado a rua São Roque, Maia,
nesta cidade, o leiloeiro, oficial de justiça e porteiro
dos auditórios, levara a publico a praça de venda,
em arrematação, a quem oferecer lance igual ou
superior ao valor da avaliação, o seguinte bem: 01
(uma) casa residencial, localizada à Rua São Roque
n. 275, 1º andar, com as seguintes confrontações:
ao lado direito com imóvel de Manoel Ferreira da Luz
e ao lado esquerdo, com imóvel de João Fernandes
Barbosa, cujo bem, se encontra penhorado na ação
acima mencionada, às fls. 11/17, na qual figura como
exequente a Fazenda Publica Nacional e como executado, Fernandes Irmãos LTDA, cuja penhora foi
registrada sob o n. 04, à margem do registro n. 03,
às fls. 162, do Livro 2-O, matricula n. 2.117, do
Cartório .Campos Barros., em nome do executado, e
foi avaliado em R$30.000,00 (trinta mil reais), e para
que chegue ao conhecimento de todos mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital e afixar copia no
átrio deste Fórum, e nos locais determinados por lei.
Ficando também intimados da referida praça, através deste, as partes ora executadas, que se encontram em lugar incerto e não sabido.Dado e passado
nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, aos
27.09.2011. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, técnica judiciaria, digitei em conformeidade a determinação do MM. Juiz, Dr. Fabrício Meira Macêdo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE PRACA E LEILOES. Processo:
03120030018746 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem, dele
noticia tiverem ou interessar possa, que no dia
25.10.2011, as 08:30h, no salão do Tribunal do Juri
desta Comarca, situado a rua São Roque, Maia, nesta cidade, o leiloeiro, oficial de justiça e porteiro dos
auditórios, levara a publico, a leilão de venda, em
arrematação, a quem oferecer lanço igual ou superior ao valor da avaliação, o seguinte bem, pertencente ao executado; 01 (um) microscópio óptico binocular, marca Coleman, avaliado em R$3.000,00 (três
mil reais), a penhora não foi registrada no Cartório
competente, o referido bem se encontram penhorado nos autos da Ação acima mencionada, em que
figura como Exequente a CONSELHO REGIONAL
DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA e como
executado SILVINO TELES FILHO. E para que a
noticia chegue ao conhecimento de todos mandou o
MM. Juiz expedir o presente edital e afixar copia no
átrio deste Fórum, e nos locais determinados por lei.
Ficando também intimados da referida praça, através deste, a parte ora executada. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, aos
27.09.2011. Eu, Lindinalva Xavier dos Santos, técnica judiciaria, digitei, em conformidade a determinação do MM. Juiz, Dr. Fabrício Meira Macêdo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 03120050004097 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juízo e Cartorio
da 1 Vara, tramita a acao acima mencionada, movida
pela Justica Publica contra o reu PETRONIO CAVALCANTE DE CARVALHO DINIZ, brasileiro, casado,
estudante, filho de Alda Diniz de Carvalho Barros e de
Sandra Lucia Cavalcante C.Diniz, residente e domiciliada na rua Luiz Rodolfo de Araujo, 60, apt.1801,
bairro dos Aflitos, Recife-PE, e , estando a re em
lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. juiz expedir
o presente edital, com o prazo acima, INTIMANDO-O,
para, no prazo de 20(vinte) dias, constituir novo patrono para a apresentação das razões recursais, cie ntificando-o de que, caso não faça, ser-lhe-á designado
defensor publico ou dativo. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos
27/09/2011.Eu, Daisy Leandro da Silva Lopes, tecnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinacao do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 03120100006498 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM . Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticia tiverem, ou a
quem possa interessar, que por este Juízo e Cartorio
da 1 Vara, tramita a acao acima mencionada, movida
pela Justica Publica contra o reu CICERO HÉLIO
DUARTE DA SILVA, brasileiro, solteiro, agricultor,
natural de Manaira-PB, filho de Maria de Lourdes
Pereira Campos e de pai não declarado, residente e
domiciliada na rua da Doze, s/n, Manaíra-PB, e ,
estando o reu em lugar incerto e não sabido, mandou
o MM. juiz expedir o presente edital, com o prazo
acima, INTIMANDO-O, para, no prazo de 15(quinze)
dias, constituir novo advogado nos autos, se assim
não o fizerem, ser-lhe-ao nomeado um defensor pu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2011
52
blico ou dativo para prosseguir na sua defesa. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraíba, aos 27/09/2011.Eu, Daisy Leandro da
Silva Lopes, técnica judiciaria, o digitei de conformidade e determinação do MM. Juiz de Direito, Dr.
Fabrício Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120100007553 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante
este juízo se processam os autos do processo acima
mencionado, movido pela Justica Publica contra o
réu JOÃO BATISTA CARLOS BALBINO, brasileiro,
solteiro, natural de P.Isabel/PB, nascido em
01.11.1990, filho de José Carlos Balbino e de Josefa
Lima Magalhães, residente na rua Manoel Tertuliano,
24, centro, encontrando-se atualmente em lugar incerto e nao sabido, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital, para CITA-LO por todos os termos
da denuncia, estando o mesmo incurso nos termos
do art. 155, § 4º, inciso IV do CPB, e para que
apresente defesa no prazo de 10 dias, nos moldes
do art. 396-A do CPP, ocasião em que poderá arguir
preliminar, requerer produção de provas, acostar
documentos e todo que se fizer necessário a sua
defesa, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. E para que, ninguém
mais tarde, o mesmo não venha alegar ignorância,
mandou o MM. Juiz, publicar no diário da justiça e
afixar no local de costume. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Princesa Isabel, Estado da
Paraiba, aos 27/09/2011. Eu, Daisy Leandro da Silva
Lopes, Técnica Judiciário, o digitei em conformidade
a determinação do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabrício
Meira Macedo.
QUEIMADAS
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110005174 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A TOdos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e
autor JOSE CICERO IRMAO e como parte promovida
MARIA DO SOCORRO BARROS, e o presente para
CITAR MARIA DO SOCORRO BARROS, brasileira,
casada, do lar, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, para querendo, apresentar contestacao no
prazo de 15(quinze) dias, sob pena de sujeitar-se aos
efeitos da revelia. E para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado no Diario da Justica e
afixado no atrio do Forum. Dado e passado nesta
cidade, aos 27 de setembro de 2011. Eu, Heyde
Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros, Tecnica Judiciaria o
digitei. Dra. Andrea Dantas Ximenes, Juiza de Direito.
COMARCA DE QUEIMADAS. 2A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso:
09820110012014 Acao: ALVARA AUTORIZACAO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem ou deste conhecimento tiverem que tramitam os autos supra, onde e
autor MARIA BABROSA DE FARIAS, e o presente
para CITAR WILIAN BARBOSA DE FARIAS , brasileiro, solteiro, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
para querendo, apresentar resposta no prazo de 10(dez)
dias, sob pena de sujeitar-se aos efeitos da revelia. E
para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou
a MM. Juiza expedir o presente edital, que sera publicado noDiario da Justica e afixado no atrio do Forum.
Dado e passado nesta cidade, aos 27 de setembro
2011. Eu, Heyde Dayzzyanne P. P. Leal Medeiros,
Tecnica Judiciaria o digitei. DraAndrea Dantas Ximenes, juiza de direito.
dias, sob pena de revelia, devendo ser advertido de
que o não oferecimento de resposta implica da presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora. (art. 285, CPC). P.I. e cumpra-se, com a observancia das cautelas atinentes a especie. Diligencias
necessarias. Santa Luzia, 02/03/11. Perilo Rodrigues
de Lucena, Juiz de Direito. E para que não seja alegado gnorancia o MM Juiz mandou publicar edital no
Diario da Justica e afixar no local decostume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade e Comarca de
Santa Luzia - PBaos vinte e sete dias do mes de
setembro do ano dois mil e onze. Eu, Maria Aparecida Dantas de Araújo Lima, Tecnica Judiciaria, digitei.
(ASS) Perilo Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03220100014631 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER quantos, o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo expediente do cartorio do 2 oficio tramita uma acao de
Exoneração de Alimentos processo 03220100014631, promovida por Antonio Serafim de Souza e contra
Edite Lucena de Souza, residente na rua Afeganistão, Gravataí-RS e Janaina Daiane Lucena de Souza, atualmente encontra-se em lugar incerto e não
sabido. E para que, mais tarde alguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito, expedir o presente edital para CITAR Janaina Daiane Lucena de
Souza, por todo conteúdo do despacho transcrito:
Vistos etc., ... Cite-sea promovida, por carta precatória/edital, para querendo contestar a presente demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia,
devendo ser advertido de que o não oferecimento de
resposta implica da presunção de veracidade dos
fatos alegados pela autora. (art. 285, CPC). Após,
vistas ao MP. P.I. E cumpra-se, com a observancia
das cautelas atinentes a especie. Diligencias necessarias. Santa Luzia, 22/02/11. Perilo Rodrigues de
Lucena, Juiz de Direito.E para que não seja alegado
ignorancia o MM Juiz mandou publicar edital no Diario
da Justica e afixar no local de costume. Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade e Comarca deSanta
Luzia - PB, aos vinte e sete dias do mes de setembro
do ano dois mil e onze. Eu, Maria Aparecida Dantas
de Araújo Lima, Tecnica Judiciaria, digitei. (ASS) B
Perilo Rodrigues de Lucena. Juiz de Direito.
SANTA RITA
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320080007140 Acao: GUARDA DE MENOR. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto virem o presente edital
de intimacao que tramita nesta 3 vara a Acao de
Guarda de Menor de n 033200800071-0, que tem como
autor Jose Jeronimo do Nascimento e Josefa Maria
da Conceicao. E face a autora Josefa Maria da Conceicao encontrar-se em lugar incerto e nao sabido,
fica a referida atraves deste devidamente intimada
do despacho de fls. 75, cuja transcricao e a seguinte:
Intime-se a parte autora poredital, com prazo de 20(vinte) dias, para comparecer em cartorio, no prazo de
48horas, para informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao do processo
sem resolucao do merito”.Santa Rita PB., 22 de setembro de 2011. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, Juiza
de Direito. Em sendo assim, e para que no futuro nao
seja alegada nulidade ou ignorancia, mandou a MM.
Juiza de Direito expedir o presente edital que sera
afixado no atrio do forum local bem como publicado
uma vez no diario da justica. Santa Rita PB., 27 de
setembro de 2011. Eu, Deusdete Rufino de Carvalho,
Tecnico Judiciario, o digitei. Anamaria Cavalcanti Ciraulo, juiza de direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620110015487 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem que por este
Juizo e Cartorio do Unico Oficio desta Comarca de
Solanea Pb, se processam aos termos da acao de
DIVORCIO LITIGIOSO, requerido por TONY CLEBIO DE BRITO, brasileiro, casado, pescador, residente e domiciliado na rua Parteira Pinto, 09, Conjunto Epifanio Placido da Silva, Centro Solanea Pb, em
desfavor de JOSELIA HERCULANO DE BRITO, brasileira, casada, atualmente com endereco incerto e
nao sabido. E o presenteedital para CITAR a parte
promovida JOSELIA HERCULANO DE BRITO, para
no prazo de 15 dias querendo, contestar a presente
acao sob pena de revelia e confissao, cientificandoa de que nao sendo contestada a presente demanda
no prazxo acima mencionado, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor
na inicial, bem como INTIMANDO-A para comparecer a audiencia de tentativa de reconciliacao, designada para o dia 25/10/2011, pelas 08.15hs, na sede
do forum local, situada na rua Jose Alipio da Rocha,
97 Centro Solanea Pb, e para que ninguem possa
alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz de Direrito
expedi o presente edital com o prazo de 30 dias, o
qual sera publicado e afixado em local publico de
costumes. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Solanea Pb, aos 27 dias do mes de setembro do
ano de 2011. Eu, Jose Humberto Lopes da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei e subscrevi. Ass.Dr.
Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620110016352 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos os interessados, confinantes, herdeiros reus ausentes, incertos e desconhecidos que
por este juizo e cartorio do unico oficio se processam
aos termos da acao de usucapiao urbano n
04620110016352, requerida por Maria das Merces
Medeiros dos reis, Carlos medeiros dos Reis eMarcos Antonio Medeiros dos Reis, residentes a rua
Dionizio Rodrigues n 659, centro Solanea - PB., com
a finalidade de provar o dominio da posse mansa
pacifica, sem interrupcao ou contestacao a mais de
30 anos, do imovel localizado a rua Dionisio Rodrigues n 659, centro - solanea - PB., medindo 6.30m
de largura por 25,50m de cumprimento, onde sao
confinantes: ao Norte com a rua Dionizio rodrigues;
ao Sul com proprietario ignorado; ao leste com o Sr.
Sebastiao vital e oeste com Luzia da silva. Em virtude de que mandei passar o presente EDITAL com o
prazo de 30 dias, cintando os proprietarios eventualmente existentes e nao conhecidos, bem como os
herdeiros se houver, para tomarem ciencia da propositura da referida acao, contestar querendo no prazo
de 15 dias. valendo a presente citacao para todos os
termos da acao, que nao sendo contestada, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de solanea, aos 27de setembro de 2011.
Eu Botelho Junior, que o dititei e subscrevi.
bro do ano de 2011. Eu, Jose de Anchieta da Silva
Junior . Analista Judiciario, o digitei. Jose Normando
Fernandes . Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720100036286
Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo tramita os autos da Acao Penal n.
0372010003628-6, movida pela Justica Publica contra EDVANILDO MAGALHAES DE PAULA, conhecido
por PETIM, brasileiro, solteiro, filho de Francisco Celestino de Paula e de Maria Rita Pereira Magalhaes,
residente na Rua Raul Meira Pordeus, s/n, proximo ao
antigo Bar da Castanhola, Conjunto Nossa Senhora
de Fatima, Sousa-PB, e conforme certidao do meirinho de fls. 70, nao foi localizado, pelo que expediu o
presente Edital, com o qual CITO o referido acusado
para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA
ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso
nas penas do artigo 121, parágrafo 2, incisos II e IV,
do Código Penal e art. 14 da Lei n. 10.826/2003, por
fato ocorrido no dia 19 de setembro de 2010, por volta
das 13:00 horas, nesta cidade de Sousa-PB. Dado e
passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos
27 dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu, Jose
de Anchieta da Silva Junior . Analista Judiciario, o
digitei. Jose Normando Fernandes . Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720100036518
Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo tramita os autos da Acao Penal n.
0372010003651-8, movida pela Justica Publica contra CARLOS ALBERTO DE SA, conhecido por CARLINHOS CABORE, brasileiro, casado, filho de Antonio
Jose da Silva e de Antonia Maria de Sa, residente na
Rua Projetada, s/n, Conjunto Jose Lins do Rego, Sousa-PB, e conforme certidao do meirinho de fls. 50-v,
nao foi localizado, pelo que expediu o presente Edital,
com o qual CITO o referido acusado para no prazo de
10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez
que foi denunciado como incurso nas penas do artigo
121, parágrafo 2, incisos II e IV, do Código Penal, por
fato ocorrido no dia 31 de maio de 2011, por volta das
19:00 horas, nesta cidade de Sousa-PB. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 27
dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu, Jose de
Anchieta da Silva Junior . Analista Judiciario, o digitei.
Jose Normando Fernandes . Juiz de Direito.
SUME
COMARCA DE SUME. JZ ESP CIVEL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 Processo:
04520110000481 Acao: ORDINARIA COBRANCA. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER tantos quantos conhecimentos tiverem que por este cartorio judiciario tramita uma acao
Ordinaria de Cobranca em que e requerente Maria Isa bel Veras Batista e Requerido Natan Cristiano Pereira e
por se encon -trar em lugar incerto e nao sabido INTIME-O da parte final da sentença que a seguir transcrevo: Declaro Extinto o processo sem resolucao de merito. Isento de custas e honorarios a tero do art. 55 da
Lei 9099/95E para que nao alegue ignorancia mandou o
MM juiz que expedisse o presente Edital que sera afixao no atrio do Forum e publicado no Diario da Justica.
E nada mais havendo a tratar mandou o MM Juiz que
fosse en -cerrado. Eu, Maria Lucia da Silva L. de Almeida, Tecnica Judiciaria. (a) Jose Gutember Gomes Lacerda, Juiz de Direito em Substituicao
SOUSA
SANTA LUZIA
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2.CARTORIO. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03220100013682 Acao: EXONERACAO ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER A todos quantos, o presente
Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo
expediente do cartorio do 2 oficio tramita uma acao
de Exoneração de Alimentos processo
0322010001368-2, promovida por Enildo Silva Bulcao, contra Rodrigo Rocha Bulcao, atualmente encontra-se em lugar incerto e não sabido. E para que,
mais tarde alguém alegue ignorância, mandou o MM
Juiz de Direito, expedir o presente edital para CITAR
Rodrigo Rocha Bulcao, por todo conteúdo do despacho transcrito: Vistos etc., ... Cite-se o demandado,
através de seu representante legal, MANDADO e no
endereço declinado napeça proeminal, para querendo, contestar a presente demanda, no prazo de 15
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03520080000074 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presenteou que
dele possam interessar-se que, por este Cartorio e
Juizo, se processam os termos da acao penal
0352008000007-4 que move a Justica Publica em
face de JOSE CARLOS NUNES DA SILVA.E por encontra-se em lugar ignorado por este Juizo, mandou a
MM. Juíza expedir o presente, que sera afixado em
local de costume, com o fim de INTIMAR o reu JOSE
CARLOS NUNES DA SILVA, filho de Jose Carlos
Nunes da Silva e de Carmelita Gomes da Silva, da
sentenca que determinou a conversao dos calculos
referentes as custas processuais, no valor de R$225,
61(duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e um
centavos), em divida Ativa do Estado, para que pro-
COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 05820080005224 Acao:
SUBSTIT. CURATELA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER tantos
quanto virem ou conhecimento tiverem do presente
Edital que tramita por esta Vara de Ofício Único a
Ação de Interdição supra, em cujo feito foi em 17 de
nov embro de 2010 JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO, nomeando o Sr. ALEXANDRE MAGNO DA SILVA, como curador da Sra.MARIA DAS NEVES DA
SILVA, residente na Rua Aristides Lobo, nº 1332, centro, Rio Tinto-PB, por ser idosa e portadora de deficiência mental, sendo incapazde gerir sua propria vida
de acordo com os arts. 1.767 do CC e 1.177ssdo
CPC, devendo o presente Edital ser publicado por 03
(três) vezes com intervalo de 10 dias. Dado e passado, Rio Tinto, 20/04/2011. Eu, Te-reza Cristina Fernandes Alcoforado, Técnica Judiciária, o digitei.
Dr.Adeilson Nunes de Melo - Juiz de Direito.
SOLANEA
SAPE
COMARCA DE SAPE. 2A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03520050035175 Acao: ADOCAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento, que por este Juízo processa-se aos termos da acao acima citada, que figura como parte autora ANTONIA MOREIRA DE AZEVEDO, brasileira, solteira, aposentada, residente e
domiciliada em Cuba de Cima, 153, nesta comarca,
para pedir a Adoção de DANILO LOPES DE SOUZA,
nascido aos 13/11/2003, filho de ADRIANA LOPES
DE SOUZA FRANCISCO, que encontra-se em lugar
incerto e ignorado, mandou a MMª Juíza expedir o
presente edital com a finalidade de intima-lo(a) da
sentença, a qual julgou-se procedente pedido de adoção, quando esta apresenta reais vantagens para os
adotandos e funda-se em motivos legítimos, desligando-os de qualquer vínculo com pais e parentes,
salvo os impedimentos marimoniais. Dado e passado nesta cidade de Sape/PB, aos 27 de setembro de
2011. Eu, José Leidson de Almeida Holanda Filho,
Técnico Judiciário o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito.
RIO TINTO
duzam os seus juridicos e legais efeitos, uma vez que
o reu, devidamente intimado, nao efetuou, no prazo
legal, o recolhimento das custas processuais a que
foi condenado. Dado e passado nesta cidade de Sape/
PB, aos 27 de setembro de 2011. Eu, Flavia Sousa
Montenegro, Tecnica Judiciaria, o digitei. Maria Aparecida Sarmento Gadelha, Juiza de Direito.
TEIXEIRA
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720080026588
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER
a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo tramita os autos da Acao Penal n.
0372008002658-8, movida pela Justica Publica contra DAMIAO LOPES DE ANDRADE, brasileiro, solteiro, natural de Sousa-PB, filho de Sinval Vicente de
Andrade e de Rosa Lopes de Andrade, residente no
Sitio Angélicas, municipio de Aparecida-PB, e conforme certidoes dos meirinhos de fls. 71-v e 72-v,
nao foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual INTIMO o referido acusado, para no
prazo de 10 dias, efetuar o pagamento da pena de
multa, no valor de 10 dias-multa, equivalente a 1/30
do salario minino. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sousa-PB, aos 27 dias do mes de setembro do ano de 2011. Eu, Jose de Anchieta da
Silva Junior . Analista Judiciario, o digitei. Jose Normando Fernandes . Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03720080042601
Acao: LEI 9503/97 TRANSITO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por
este Juizo tramita os autos da Acao Penal n.
0372008004260-1, movida pela Justica Publica contra RENE LEITE MARINHO, brasileiro, casado, filho
de Roberval Marinho e de Maria Imaculada Leite Marinho, residente na Rua das Margaridas, 132, Vila Machi, Bairro Assuncao, Sao Bernardo do Campo-SP, e
conforme certidao do meirinho de fls. 46, nao foi
localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o
qual CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias
APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi
denunciado como incurso nas penas do art. 306 e art.
309 da Lei n. 9.503/97, por fato ocorrido no dia 01 de
outubro de 2008, por volta das 01:30 horas, nesta
cidade de Sousa-PB. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Sousa-PB, aos 27 dias do mes de setem-
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
03920110012075 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele noticia tiverem ou interessar possa que por este
juizo se processam os atos e termos de uma Acao de
Divorcio Litigioso, sob o n. 03920110012075, ajuziada
por BARTOLOMEU DA ROCHA LOPES contra MARIA DO SOCORRO ALVES FERREIRA. E, como
consta dos autos que a parte promovida atualmente
se enconbtra em lugar incerto e nao sabido, expediuse o presente edital, citando a parte promovida para,
querendo, no prazo de 15 dias, contestar a presente
demanda, com as advertencias do art. 285 e 319,
CPC. Dra. Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza - Juiza de Direito.
UMBUZEIRO
COMARCA DE UMBUZEIRO. VARA ÚNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 04020100001706
Acao: EXECUCAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que por
este cartorio do unico oficio se processaram os termos de uma acao de execucao movida pelo Banco do
Nordeste do Brasil contra GILBERTO MANOEL FERREIRA DE LIMA e outros, tendo sido designado leilao
do seguinte imovel: Uma Propriedade rural localizada
no Sitio Massape, do municipio de Santa Cecilia desta
comarca, medindo 10 (dez) hectares limitando-se ao
norte, com terras de Anisio Xandu; ao sul, com a
estrada de Santa Cecilia para Massape; ao nascente,
com terras de Jose Gal-dino e ao Poente, com terras
de Anisio Xandu, tendo sido avaliada por R.S 10.000,00
(dez Mil Reais), devendo a primeira praca ser realizada no dia 27/10/2011, pelas 12:30 hs, no atrio do
forum local e a segunda praca no dia 06/12/2011,
pelas 12:30 hs, tambem no atrio do forum lo-cal.
Dado e passado nesta cidade de Umbuzeiro, aos 27
de setembro de 2011. Eu, Severino Leal de Melo Filho,
Analista Judiciario, fiz o presente. (ass) Dr. Antonio
Leobaldo Monteiro de Melo - Juiz de Direito.