RAIZ
CONSTITUCIONAL
DIREITOS SOCIAIS
CIDADÃO
SERVIDOR
FUNCIONÁRIO
DIREITOS CONSTITUIONAIS
REMUNERAÇÃO MÍNIMA
IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO
13º SALÁRIO / VENCIMENTO
TRABALHO NOTURNO SUPERIOR AO DIURNO
SALÁRIO FAMÍLIA
JORNADA DE TRABALHO
REPOUSO SEMANAL
SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
FÉRIAS ANUAIS
ATIVIDADE PENOSA, INSALUBRE OU PERIGOSA
APOSENTADORIA
PARIDADE DE PROVENTOS
DIREITO DE GREVE
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 20 / 1998
TEMPO DE SERVIÇO = CONTRIBUIÇÃO
DIREITOS E VANTAGENS
ESTATUTÁRIOS
DO TEMPO DE SERVIÇO
ESTATUTÁRIO
Apurado em dias,
convertidos em anos (365 dias)
AFASTAMENTO DE EFETIVO EXERCÍCIO:
- Férias
- Casamento
- Luto
- Convocação para serviços obrigatórios
- Licença especial
- Licença Gestante, Paternidade e Adoção
- Licença Compulsória / Legislação Sanitária
- Acidente de Trabalho / Doença Profissional
- Missão Oficial
- Estudo no Exterior / Brasil - 12 meses
- Faltas em dias de exames / provas
- Recolhimento à prisão, se absolvido ao final
- Exercício no ERJ, à disposição
- CC/FG no serviço público
DAS LICENÇAS ESTATUTÁRIAS
•Tratamento de Saúde
•Acidente de Trabalho
•Doença Profissional
•Doença em Pessoa da Família
•Repouso a Gestante
•Adoção
•Serviço Militar Obrigatório
•Motivo de Afastamento do Cônjuge
•Trato de Interesses Particulares
•Licença Especial
VANTAGENS
ESTATUTÁRIAS
Além do Vencimento
•Gratificações
•Ajuda de Custo
•Diárias
•Salário Família
•Auxílio para Diferença de Caixa
•Auxílio-Doença
•Auxílio Funeral
GRATIFICAÇÕES
•Função Gratificada - FG
•Cargo em Comissão - CC
•Substituição de Chefia
•Encargos Especiais
•Trabalho Técnico ou Científico
•Serviços Extraordinários
•Trabalho Noturno
•Representação de Gabinete
•Deliberação Coletiva
•Insalubridade
•Adicional por Tempo de Serviço
EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 34 / 2001
ACUMULAÇÃO REMUNERADA
DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS
PERMISSÃO PARA ACUMULAÇÃO
NA ÁREA DE SAÚDE
APOSENTADORIA
Modalidades Constitucionais
Cômputo de Tempo de Serviço
Fixação de Proventos
MODALIDADES
CONSTITUCIONAIS
Tipos de Aposentadoria:
- Invalidez permanente
- Compulsória
- Voluntária
Cômputo de Tempo de Serviço
para Aposentadoria
Tempo de Exercício no Cargo
Tempo de Serviço Público em Geral
Tempo de Serviço à Previdência Privada
* Averbação por Certidão
* Desprezar Concomitância
FIXAÇÃO DE PROVENTOS
PARCELAS
- Vencimento do Cargo Efetivo
- Vantagens de Caráter Permanente
- Adicional por Tempo de Serviço %
- Incorporação / Direito Pessoal
ou
Valor de CC/FG - 5 ou 10 anos
- Gratificação Inerente a Ocupante de CC/FG
- Gratificação de Órgão de Deliberação Coletiva
- Transitória
* Aposentadoria Compulsória em CC/FG com
mais de 40 anos de serviços
OUTRAS FIGURAS DO
REGIME ESTATUTÁRIO
•Estágio Probatório
•Estabilidade
•Redução de 50% da Carga Horária
•Incorporação de Gratificações
•Exoneração
•Demissão
•Aposentadorias Especiais
•Reversão
•Reintegração
•Direito de Petição
CONDUTAS RECOMENDADAS
Leituras Básicas:
- Constituição Federal
- Lei Orgânica do MRJ
- Estatuto dos Funcionários do MRJ
- Código de Ética do Servidor Público
- Plano de Carreira
Orientar-se junto ao:
- Agente de Pessoal
- Departamento de Pessoal
A planta necessita de meio
propício que a ajude a crescer.
Mas sou homem...
Por isto, preciso de meio
adverso que me desafie a SERVI
para crescer.
Hermógenes - Mergulho na Paz