Supervisão de Agroecologia e Meio
Ambiente
Licenciamento Ambiental
Equipe:
Engº Florestal Leo Lince do Carmo Almeida – Esp
Engª Agrônoma Luciene Ribeiro da Silva– Esp
Engº Agrônomo Lino C. Borges - D.Sc.
Gestor em Agronegócio Georgeton Ivan Rodrigues do Carmo
LEI Nº. 8.544, DE 17 DE OUTUBRO DE 1978. POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTAL
+
LEI Nº 12.596, DE 14 DE MARÇO DE 1995.POLITICA FLORESTAL
LEI Nº 13.025, DE 13 DE JANEIRO DE 1997.PESCA, AQUICULTURA
-LEI Nº 13.123, DE 16 DE JULHO DE 1997. POLITICA ESTADUAL DE RECURSO
HIDRICOS
-lei 14334 de 26 de novembro de 2002 – plano de manejo
JUSTIFICATIVA
Debates na sociedade - legislação brasileira
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. sançoes penais
DECRETO Nº 6.514, DE 22 DE JULHO DE 2008. infraçoes e sanções administratis
DOCUMENTOS GERAIS
Pedido de Requerimento
Requerimento
Auto de Infração
Defesa contra Auto de Infração
Certificado de Cadastro e Registro / Licenciamento
Comércio de Guariroba
Comércio de Pescados
Comércio ou Consumo de Lenha, Madeira ou Carvão Vegetal
Declaração de Comércio de Pescados
Declaração Florestal
Empacotamento de Carvão Vegetal
Geral
Diretrizes Padrão
Manual de Instrução para Licenciamento Ambiental
Dispensa de Licença
Dispensa de Licença Geral e/ou Por Impactos Insignificantes
DVA - Declaração de Viabilidade Ambiental e Termos de Referência
DVA Flora (Supressão de vegetação nativa)
DVA - Corte e Comercialização de Palmito
DVA - Reflorestamento
PAS - Plano de Auto-Suprimento
PAS - Plano de Auto-Suprimento - Requisito Legal: Portaria 132/1996-FEM
Licença para Carvoejamento
•Instrução Normativa n° 021/2012 - Procedimento para Cadastro, Registro e Licenciamento da ativ
carvoejamento
•DOCUMENTAÇAO CARVOEJAMENTO
•Termo de Referência para Projeto Técnico de Carvoaria
•TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
•Requerimento de APFR/LAC
Licenças Fauna e Flora
•RENOVAÇÃO DE CRÉDITOS FLORESTAIS - CREFLOR (check-list)
•AQUICULTURA
•CORTE DE PALMITO
•DOCUMENTAÇÃO ADICIONAL PARA SUPRESSÕES VEGETAIS ESPECÍFICAS
•Espécies Protegidas por Lei
•EXPLORAÇÃO FLORESTAL
•INVENTÁRIO FLORESTAL
•LEVANTAMENTO CIRCUNSTANCIADO
•MANEJO DE FAUNA SILVESTRE
•RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL
•TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
•Termo de Compromisso de Recuperação de Reserva
•Termo de Compromisso de Recuperação APP
•Termo de Referência para Elaboração do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)
Licenças Avaliação de Estudos Ambientais
•INDUSTRIA DE AÇUCAR E ALCOOL - LP
•LINHA DE TRANSMISSÃO - LP
•LOTEAMENTO - LP
•MINERAÇÃO - LP
•MCH e PCH - LP
Licenças Uso do Solo
•ÁGUAS THERMAL - LF
•ÁGUAS THERMAL - LI
•ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LIO
•ASSENTAMENTO RURAL INCRA - LP
•BARRAGEM - LAS
•BARRAGEM - LAS ATÉ 10ha.
•BARRAGEM - LI - MAIOR 10ha
•BARRAGEM - LI
•BARRAGEM - LP - MAIS 100ha
•BARRAGEM - LP
•BARRAGEM - REGISTRO
•CABOS ÓPTICOS - LF
•CABOS ÓPTICOS - LI
•CABOS ÓPTICOS - LP
•CAMPING
•CANTEIRO DE OBRAS
•CEMITÉRIOS - LF
•CEMITÉRIOS - RENOVAÇÃO
•CEMITÉRIOS - SEM ALTERAÇÃO
•CEMITÉRIOS COM ALTERAÇÃO
•CERÂMICA - LI.LF.LAS
•CONDOMÍNIOS, HÓTEIS E CLUBES - LF
•CONDOMÍNIOS, HOTÉIS E CLUBES - LI
•DRENAGEM URBANA
•ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E
ESTRUTURAS VERTICAIS PARA
TELECOMUNICAÇÃI - LI
•ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E
ESTRUTURAS VERTICAIS PARA
TELECOMUNICAÇÃO - LF
•ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE E
ESTRUTURAS VERTICAIS PARA
SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LP
•TELECOMUNICAÇÃO - LP
•IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LF
•IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LI
•IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - LP
•IRRIGAÇÃO - CATEGORIA A E B - RENOVAÇÃO LF
•IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LP
•IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LI
•IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - LF
•IRRIGAÇÃO - MAIS 500 ha - RENOVAÇÃO LF
•LINHA DE TRANSMISSÃO - LI E LF
•LINHA DE TRANSMISSÃO - LP
•LOTEAMENTO - LI
•MINERAÇÃO - LF
•MINERAÇÃO - LI
•MINERAÇÃO - RENOVAÇÃO LF
•PARQUE URBANO
•PAVIMENTAÇÃO URBANA
•SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LF
•SUBESTAÇÕES DE ENERGIA - LI
Licenças Controle de Poluição
•SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
•RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
•REGISTRO LICENCIAMENTO RL
•PARECER TÉCNICO
•LICENÇA PRÉVIA - LP
•LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO - LI E LIA
•RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
•RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO
•LICENÇA DE INSTALAÇÃO
•LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E AMPLIAÇÃO - LFA
•LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - LF
•LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS
•LAVAJATO - LAS
•LAVAJATO - RENOVAÇÃO LAS
•ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE PEQUENO E MÉDIO
PORTE
•ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ETE GRANDE PORTE
•COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES
•COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES - LF
•COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTE - RENOVAÇAO LF
•CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA SUPERIOR 500L.S
•CAPTAÇÃO DE ÁGUA E ETA
PP
Licença Mineração
•LAS - Licença Ambiental Simplificada
•LAS - Pesquisa Mineral Sem Guia de Utilização
•LP / LI / LF - Licença Prévia / Licença de Instalação /
Licença de Funcionamento
Licenças de Infra-Estrutura e Obras Públicas
•Infra-Estrutura e Obras Públicas
•SAA - Sistema de Abastecimento de água e Sistema de
Esgotamento Sanitário
Parecer Técnico
•PRAD - Plano de Recuperação de áreas Degradadas
•PT - Parecer Técnico
Pesca / Aquicultura
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Queima Controlada
•Decreto Federal 2661 de 98
•Formulário Comunicação de Queima Controlada
•Legislação Básica Sobre uso do Fogo
•LEI No 15.834, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006
•Lista de Documentos Queima Controlada Atualisada
Semarh
Reserva Legal
•PROCEDIMENTOS AUTORIZAÇÃO DE RESERVA
LEGAL 2012
•FOLDER RESERVA LEGAL-2012
•ANEXOS
Termos de Referência
•ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
•MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento
•MCL - Memorial de Caracterização do Loteamento
•Projeto e Plano de Controle Ambiental
•RAS - Relatório Ambiental Simplificado / Loteamento
•RAVU - Relatório de Asfaltamento de Vias Urbanas
•RCA - Relatório de Controle Ambiental e PCA - Plano de
Controle Ambiental - Mineração
•RMA - Relatório de Monitoramento Ambiental (Mineração)
•Roteiro Básico do PGA - Plano de Gestão Ambiental
•Termo de Compromisso - Modelo
•UTI - Unidade Territorial de Irrigação
OBRIGADO
lino@emater,go,gov.br
(62) 3201-8729