A Navegação de
Cabotagem no Brasil
Congresso Internacional NAVEGAR 2009
OS NOVOS RUMOS DA NAVEGAÇÃO NO BRASIL
CONEXÃO MARÍTIMA – 11 a 13 de agosto/2009
Antonio Carvalho Jr.
DADOS ECONÔMICOS 2008
Embarcações em operação: 150 => 2.6 milhões de TPB
Próprias: 129
Estrangeiras afretados a casco nu: 21
 Volumes movimentados: 162 milhões ton
Carga Geral = 9.1 milhões ton (carga solta e contêiner)
Granel sólido = 31.6 milhões ton
Granel líquido empresas privadas = 2.3 milhões ton
Granel líquido Transpetro = 119 milhões ton
37 milhões ton - combustíveis e derivados de petróleo
82 milhões ton - petróleo bruto aliviado das plataformas
Fontes: ANTAQ/Syndarma
Receita bruta de frete sem Transpetro: R$ 3.3 bilhões
Carga Geral = R$ 2.2 bilhões
Granel sólido = R$ 950 milhões
Granel líquido empresas privadas = R$ 184 milhões
Fontes: Global Transporte Oceânico S/A e ANTAQ
DADOS ECONÔMICOS 2008
 Frota Brasileira na Cabotagem
CABOTAGEM
FROTA DE BANDEIRA BRASILEIRA (PRÓPRIA E AFRETADA A CASCO NU)
IDADE MÉDIA
TIPO NAVIO
QUANTIDADE
%
TPB
(ANOS)
BALSA
5
3,5
13
4.834,0
BARCAÇA
14
9,9
6
89.187,2
CARGA GERAL
22
9,2
21
162.062,0
GASES LIQUEFEITOS
9
6,4
18
74.601,5
GRANELEIRO
20 14,2
22
605.186,6
NAVIO CISTERNA
1
0,7
33
28.801,0
OUTRAS EMBARCAÇÕES
3
2,1
18
197,1
PETROLEIRO
41 29,1
22
1.376.086,1
PORTA CONTEINER
11
7,8
15
143.190,0
REBOCADOR/EMPURRADOR
10
7,1
9
2.781,9
ROLL-ON/ROLL-OFF
5
3,5
15
107.567,0
TANQUE QUÍMICO
9
6,4
17
40.057,0
TOTAL / MÉDIA PONDERADA
150 100
17,7 2.634.551,4
%
Fonte: ANTAQ – Palestra “Cabotagem Brasileira: Limites e Possibilidades” (14/11/2008)
0,2
3,6
5,0
3,0
24,3
1,2
0,0
55,2
5,7
0,1
0,2
1,6
100
DADOS ECONÔMICOS 2008
 6.500 empregos diretos
 32.500 empregos indiretos
Fonte: Lachmann
 Número de empresas que atuam na cabotagem: 33
Fonte: ANTAQ
Remessas de afretamentos na cabotagem:
R$ 250 milhões
Fonte: ANTAQ
 AFRMM gerado: R$ 330 milhões
Fonte: Lachmann
 Arrecadação tributária: R$ 1.4 bilhão
Fonte: Lachmann
RENDA
 O fator multiplicador da Cabotagem em 2008 – sem Transpetro
Geração de Receitas de Fretes (Bruta)
Investimento em Estradas
TOTAIS
PIS / COFINS combustíveis
Ressarcimento AFRMM
(fonte Lachmann)
(fonte DNIT)
5.300
(fonte Lei 11.774 DE 17/09/08)
(fonte DMM)
Ressarcimento AFRMM (Art. 28, Lei 10.893 de 2004)
TOTAIS
FATOR MULTIPLICADOR:
Realizado 2008
(Fonte: DNIT)
Projeção Hidrovias
1.348,36
103,72
Construção de Hidrovias
800,00
61,54
Manutenção de Hidrovias
2.148,36
165,26
Construção Estradas
50% dos custos manutenção
TOTAL
Ganhos para o país
(R$ milhões)
3.300
2.000
TOTAL
Diferença
1.983,10
* Considerando-se redução de 50% nos custos de manutenção e à razão de 13 vezes menor do custo
de novas rodovias;
Global por navio / Ano
150 navios
Investimento Governo PIS /
COFINS
R$ 6 Milhões
R$ 963 Milhões
R$ 89 Milhões
(1,65%+7,6%)
(fonte: DMM)
Incentivos
(R$ milhões)
89
128
2
219
24
SUSTENTABILIDADE
 Melhoria da Matriz de Transporte
Comparativos de Capacidades
entre Modos de Transporte
15 Vagões
= 60 Caminhões 25 t
1 Barcaça = “JUMBO
60 x 25 t = 1.500 t
1500 t
HOPPER”
100 t
15 x 100 t = 1.500t
Fonte: Eng.Luiz Eduardo Garcia – Ministério dos Transportes - 2006
SUSTENTABILIDADE
 Custo da Infraestrutura por modal
MODAIS
Custo Médio de Construção da via (US$ / km)
Fator Multiplicador
Custo de Manutenção da via
HIDRO
34.000
FERRO
RODO
1.400.000 440.000
1
41
13
Baixo
Alto
Alto
HIDRO
FERRO
RODO
Alta
Alta
Baixa
1
0,6
0,2
50
30
10
 Vida Útil por modal
MODAIS
Vida Útil da via
Fator Multiplicador
Vida útil dos equipamentos e veículos (anos)
Fonte: Palestra “Apresentação Geral” – de fevereiro/2008 de Fernando Fialho - ANTAQ
SUSTENTABILIDADE
 Cabotagem no Brasil e EUA
País
Brasil
Fonte: PNLT
Centran
EUA
Fontes:
BTS (2006)/
Marad (2009)
Participação do modal Aquaviário
5%
(4% Hidrovia + 1% Cabotagem)
23%
= 1 bilhão tons
Hidrovia: 13,8% (600 milhões tons)
Cabotagem
1%
9,2%
(400 milhões
tons)
Futuro
3% (Cabotagem)
10% (Hidrovia)
Investimentos
PNLT - 2023
SUSTENTABILIDADE
 Desmatamento para implantação
Vantagem ambiental
Extensão
Área
(km)
desmatada (m2)
Relação
(m2/km)
Hidrovia
2.202,0
0
0,0
Ferrovia
2.010,0
77.100.000
38.358,2
Rodovia
2.500,0
100.000.000
40.000,0
Fonte: DER-GO, VALEC, AHITAR/MT (2006)
SUSTENTABILIDADE
 Emissão de Poluentes
Libras Poluentes produzidas no transporte
de 1 ton de carga na distância de 1000 milhas
Hidrocarbonetos Monóxido de
Oxido nitroso
Modo
carbono
Empurrador
0,09
0,20
0,53
Trem
0,46
0,64
1,83
Caminhão
0,63
1,90
10,17
Fonte: Agência de Proteção Ambiental
Lab. de Controle de Emissão – EUA (2006)
SUSTENTABILIDADE
Estimativa de Acidentes nas Estradas
Brasileiras Pavimentadas
RODOVIAS
ACIDENTES
MORTOS
FERIDOS
VÍTIMAS
Federais(1)
104.863
5.780
60.326
66.106
Estaduais (2)
134.240
6.156
77.744
83.900
Municipais (3)
24.960
1.200
14.400
16.600
TOTAL (1)+(2)+(3)
264.063
13.136*
152.470*
166.600
Fonte: SOS Estradas (2008)
(1)Dados oficiais.
(2)Dados oficiais de 14 estados com estimativa para os demais
estados.
(3) Estimativa considerando malha rodoviária, frota e comparativo
com demais estados.
SUSTENTABILIDADE
 Alternativas para substituição de 150 navios
Modal Marítimo – Emprego de 129 navios de bandeira estrangeira
 Evasão de divisas - R$ 1.5 bilhões/ano em remessas de afretamento
 Perda de receita de frete
 Extinção de empregos
 Perda de arrecadação tributária
Modal Rodoviário – Emprego de 1.4 milhões de caminhões de 36t
 > 30 anos para produção nacional de caminhões novos
 Dobrar o investimento anual em construção e manutenção de estradas
 R$ 9 bilhões/ano no cultivo de árvores para compensar o efeito estufa
 R$ 238 bilhões/ano a mais em combustíveis
 Aumento dos índices de roubo de cargas, acidentes fatais e ineficiência da
matriz de transporte
Fontes: Lachmann; Aliança; Instituto IFFEU-Heildelberg;
Secretraria de Transportes do Rio Grande do Sul
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
 Atividades integradas ao “Cluster Marítimo”
6 atividades associadas a estímulos de demanda (demand pull) e 5
atividades associadas a estímulos de oferta (technology push)
Navegação
de Longo
Curso
Atividades
Portuárias
Construção
Naval
Equipament
os Navipeças
Navegação
de
Cabotagem
Serviços
Marítimos
Univers./ Cursos
profissionalizantes
Marinha de
Guerra/
Centros de
Instrução
Esportes
Náuticos
Prospecção
Offshore
Dragagem
Pesca
Fonte: Prof. Jorge Britto – Departamento de Economia da UFF - Palestra “Reflexões
sobre os cenários Nacional e Internacional da Indústria Naval e OffShore”
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Fonte: Prof. Jorge Britto – Departamento de Economia da UFF - Palestra “Reflexões sobre os
cenários Nacional e Internacional da Indústria Naval e OffShore” (Dezembro/2008)
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
 Ranking de maiores países produtores de navios de
apoio para operação offshore
Papel relevante do Brasil na produção internacional de
navios de apoio a operações offshore
Fonte: Prof. Jorge Britto – Departamento de Economia da UFF - Palestra “Reflexões sobre os
cenários Nacional e Internacional da Indústria Naval e OffShore” (Dezembro/2008)
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
 Evolução geral da Indústria Naval – 1999 a 2007
Empregos, empresas, remunerações, tamanho médio de estabelecimento e
remuneração no setor naval (classe 35.114 da CNAE) – 1999-2007
No
Ano
empregados
4.944
1999
4.629
2000
5.618
2001
10.746
2002
14.394
2003
16.993
2004
19.312
2005
21.088
2006
23.416
2007
Fonte: RAIS – MTE.
Empresas
ativas
309
263
262
285
280
295
288
175
314
Tamanho
médio
16,0
17,6
21,4
37,7
51,4
57,6
67,1
120,5
74,6
Remuneração Remuneração
mensal
média mensal
3.215.651,30
650,41
3.246.325,33
701,30
4.611.709,93
820,88
11.150.294,20
1.037,62
17.904.179,26
1.243,86
24.022.769,69
1.413,69
28.780.648,70
1.490,30
36.219.381,68
1.717,54
39.292.373,65
1.678,01
Remuneração
Média Mensal, por
marítimo, na
cabotagem
(Fonte: Syndarma)
R$ 3.456,00
R$ 3.751,00
R$ 4.241,00
R$ 4.495,00
Fonte: Prof. Jorge Britto – Departamento de Economia da UFF - Palestra “Reflexões sobre os
cenários Nacional e Internacional da Indústria Naval e Off-Shore” (Dezembro/2008)
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Empregos e Admissões por faixa de escolaridade
Empregos (RAIS)
Ano
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
Educação
Educação Média (2o Educação
Educação
Fundamental
grau)
Superior
Básica
36.1%
37.4%
19.2%
7.2%
36.0%
35.8%
20.3%
7.4%
37.5%
38.2%
17.9%
6.1%
32.1%
42.9%
18.2%
6.4%
31.5%
38.2%
24.6%
5.6%
23.6%
44.7%
25.6%
6.0%
24.8%
42.6%
25.6%
7.0%
26.4%
42.0%
24.8%
6.8%
19.4%
45.6%
28.9%
6.1%
20.6%
41.8%
31.5%
6.2%
18.2%
41.9%
33.6%
6.2%
17.7%
39.3%
37.0%
6.1%
15.3%
39.9%
38.3%
6.6%
14,1%
37,5%
41,8%
6,5%
Admissões (CAGED)
Ignorado
0.1%
0.5%
0.2%
0.5%
0.1%
0.1%
0.0%
0.0%
0.0%
0.0%
0.0%
0.0%
0.0%
Total
16.289
12.629
8.776
5.204
5.029
4.944
4.629
5.618
10.746
14.394
16.993
19.312
21.088
0,0%
23.416
Ano
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007-2008
44,4%
29,1%
29,3%
20,5%
17,1%
25,7%
17,7%
20,5%
12,7%
11,5%
39,7%
46,3%
46,7%
47,1%
60,7%
45,7%
50,2%
44,4%
47,5%
42,3%
13,0%
19,6%
19,8%
25,3%
19,3%
22,5%
26,7%
29,3%
34,4%
41,0%
2,4%
4,8%
3,6%
5,1%
2,9%
5,4%
5,4%
5,8%
5,3%
5,2%
0,4%
0,2%
0,6%
2,1%
0,1%
0,7%
0,0%
0,0%
0,0%
0,0%
Valor
Absoluto
(admissões)
2.728
2.511
2.779
2.486
3.377
3.951
3.63
5.747
9.087
7.678
7,9%
6,7%
44,8%
36,9%
41,5%
50,4%
5,8%
6,0%
0,0%
0,0%
7.054
24.756
Educação
Fundamental
Educação
Básica
Educação
Média (2o
grau)
Educação
Superior
Ignorado
Fonte: Prof. Jorge Britto – Departamento de Economia da UFF - Palestra “Reflexões sobre os
cenários Nacional e Internacional da Indústria Naval e OffShore” (Dezembro/2008)
SOBRECARGA TRIBUTÁRIA
Sobre os FRETES
Impostos
Destino regiões Norte, Nordeste, CentroPIS/COFINS/ICMS
Oeste e Espírito Santo
Destino demais regiões
PIS/COFINS/ICMS
Cabotagem nos EUA
Não há
Cabotagem no Japão
Não há
% sobre o valor do frete
16,25%
21,65%
Sobre a FOLHA de Pagamento de Marítimos (18% dos custos)
Impostos
% sobre a folha
Navios brasileiros na cabotagem
INSS/FGTS
39,70%
ATENÇÃO: Encargos Sociais (Fontes: FGV/Syndarma)
> 100%
Cabotagem nos EUA
IR
28 a 35%
Cabotagem no Japão
Não há
Navios de bandeira de conveniência
Não há
Sobre COMBUSTÍVEIS (16% dos custos)
Combustível
Impostos
Navios brasileiros na cabotagem
MGO
CIDE/ICMS
IFO
ICMS
Navios brasileiros no longo curso
MGO e IFO
Não paga
Navios estrangeiros no longo curso
MGO e IFO
Não paga
Cabotagem nos EUA
MGO e IFO
Não paga
Cabotagem no Japão
MGO e IFO
Não paga
% (no Rio)
23%
19%
Fontes: Oceanus Agência Marítima S.A.(Brasil); Biehl (EUA); Interocean (Japão) - Ago/09
SOBRECARGA BUROCRÁTICA
 Ressarcimento de AFRMM
Documentação necessária
Até Mar/2004
2009 (Lei 10.893/04 e Decreto 5.543/05)
(Lei 9.432/1997)
. Carta (em 2 vias) listando todos os CTAC's emitidos no mês
. Cópia dos CTACs
. Manifestos de Carga
. Cópia de Carta de Correção (caso haja)
. Carta (em 2 vias), para cada CTAC, por porto de desembarque
. Cópia autenticada dos CTACs
. Cópia autenticada das NFs da carga
. Manifestos de Carga
. Consulta de Manifesto de Carga
. Consulta de CE-Mercante
. Declaração autenticada de recebimento da carga
. Cópia autenticada de Carta de Correção (caso haja)
Protocolo dos Pedidos de Ressarcimento
* Todas as cartas protocoladas no DMM-RJ
* Cartas protocoladas no DMM por porto de desembarque
Custo por navio
10h/mês (ou R$ 0,01/ton)
180h/mês (ou R$ 0,20/ton)
•Processo realizado integralmente
pela equipe administrativa das
empresas
•Processo realizado pela equipe
administrativa das empresas +
Despachante + Agente
• Quanto maior a empresa, maior
a economia de escala
• Deseconomia de escala
SOBRECARGA BUROCRÁTICA
 Ressarcimento de AFRMM
Estoque de créditos
estimado até
Agosto/09
2007
2008
2009
R$ 400.000.000
R$ 90.033.305
R$ 128.289.368
R$ 142.000.000
Orçamento do FMM
 Custo adicional de capital de giro para as empresas - SELIC + spread s/ estoque
 Em 2009, até a presente data, nada foi ressarcido (Norte e Nordeste) às EBNs
Fontes: Syndarma e DMM
SOBRECARGA BUROCRÁTICA
 Despacho – Documentos necessários
Cabotagem no Brasil
Declaração Marítima de Saúde
Rel.de gerenciamento de água de lastro
Certificado de desratização
Lista de tripulantes
Lista de passageiros
Lista de vacinação
Lista de narcóticos
Lista de portos escalados
GMDSS
Carteira de Inscrição e Registro
Cert.de Gerenciamento de Segurança
Certificado ISPS
Longo curso no Brasil
Declaração Marítima de Saúde
Rel.de gerenciamento de água de lastro
Certificado de desratização
Lista de tripulantes
Lista de passageiros
Lista de vacinação
Lista de narcóticos
Lista de portos escalados
GMDSS
Carteira de Inscrição e Registro
Cert.de Gerenciamento de Segurança
Certificado ISPS
Lista de provisão
Lista de pertences da tripulação
Lista de armas e munição
Cabotagem no Japão
Certificado de Entrada do P&I
Cert.Internacional de Arqueação
Porto de Registro
Lista de tripulantes
Lista de passageiros
Decl.pertences tripulação e passageiros
Lista de narcóticos
Lista de portos escalados
Relatório da Saúde (quarentena)
Cabotagem nos EUA
Formulário de atracação
Lista de tripulantes
Documentos necessários no transporte rodoviário:
Certificado de Propriedade, IPVA, Nota Fiscal e CTR
Fontes: Oceanus Agência Marítima S.A.(Brasil); Biehl (EUA); Interocean (Japão) Ago/09
SOBRECARGA BUROCRÁTICA
 Processo de desembaraço de peças e sobressalentes
importados
Navios bandeira brasileira
Tempo médio
Trâmite
.Pegar Conhecimento na cia.aérea
.Classificar para achar a alíquota
.Gerar guia do ICMS
.Solicitar numerário ao cliente
5 a 8 dias .Pagar o imposto no banco
.Emitir a Declaração de Importação
.Agendar a conferência com o fiscal da
Alfândega
.Alfândega libera na data marcada
Sem
estimativa de
prazos, não . Exigência de homologação por órgão
há
competente do Ministério da Defesa
homologação para liberação de importação de
no momento partes, peças e componentes para
para EBNs, embarcações com isenção de II e IPI
apenas para (Decreto 6.759/09).
as Forças
Armadas
Navios estrangeiros
Custos
Tempo médio
Trâmite
.Pegar Conhecimento na cia.aérea
.Confeccionar DTA
2 dias
.Alfândega libera na hora em que
De R$ 1.395,00
a documentação acima é apresentada
à R$ 4.650,00,
dependendo do
valor da peça
IPI- 5% a 35%
I.I. - 16% a
60%
dependendo do
tipo da peça
Fonte: J.Cardoso Despachos Aduaneiros (Agosto/2009)/J.A.S Aduaneiros
(Agosto/2009)
Custos
R$ 1.426,00
por awb
REGULAÇÃO
 Análise custo-benefício
Custo total
$
Benefício
total
Nível
ótimo
Regulação
Fonte: Apresentação “Processo Regulatório no Brasil e Análise de Impacto Regulatório”
Prof.Bernardo Mueller – CERME - Universidade de Brasília
REGULAÇÃO
 Evolução da frota própria brasileira
TPB X 1000
12.000,00
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1995 1996 1997 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
ANO
Fonte: DMM / ANTAQ Elaboração Syndarma
Nota: valores para período 2000/2006
obtidos por interpolação.
L. CURSO
CABOTAGEM
LC + CAB
CONCLUSÕES
Valeria a pena dobrar a frota em 5 anos?
O que é necessário para chegarmos lá?
Precisamos do REB competitivo já !
 Desoneração tributária
 Redução radical da burocracia - implementação de
sistemas de controle de alta tecnologia
 Zelo pelos Marcos Regulatórios
 Produção de dados oficiais
 Implementação de plano de metas para
aperfeiçoamento da competitividade
Obrigado