NOMES: Danilo Dotti
Edgard Motta
Jefferson Mezzacapa
Nelson Rana
Priscila Marotti
Rodrigo Horta
06218
06046
04225
06144
08555
07527
CABOTAGEM
 Definação: Navegação entre portos marítimos de um
mesmo país, sem perder a costa de vista.
 Contrapõe-se a navegação de longo curso (realizada
entre portos de diferentes nações).
Cabotagem no Brasil
Caracteríticas positivas:
 Representa 17% do transporte interno (150 milhões de toneladas
transportadas);
 Crescimento médio anual de 4,5% (1995 a 2005);
 Mercado Otimista e queda de demanda pouco provável;
 Limite de embarcações estrangeiras e construções em estaleiros
nacionais atraentes.
Cabotagem no Brasil
CARACTERÍSTICAS NEGATIVAS:
 Falta de infraestrutura não contribui para expansão da
atividade;
 Frota no limite e envelhecendo;
 Produtos com ciclo de vida médio e longo;
 Apenas 4 empresas operam a navegação de cabotagem
somando 20 navios;
 Somente ¼ das cargas com característica de cabotagem são
transportadas;
 Gasto em afretamento com embarcações estrangeiras.
Cabotagem
Gráfico do transporte da Cabotagem no Brasil
Figura 1: Evolução do transporte por Cabotagem no Brasil.
Cabotagem
Gráfico do transporte da Cabotagem no Brasil
Figura 2: Perfil de idade da frota de cabotagem brasileira.
Cabotagem
Cabotagem Americana:
 Caso de JONES ACT (transporte exclusivo americano);
 Frete alto e serviço pouco eficiente;
 Frota de Cabotagem diminuindo e envelhecendo;
 Forte pressão para a queda da lei;
Porto de Miami
Cabotagem americana
Figura 3: Gráfico quantidade de navios x ano.
Cabotagem americana
Figura 4: Quantidade de navios por idade e % da frota acumulada.
Cabotagem:Desafios e Proposições
Desafios
 Falta de investimento em terminais fluviais para a
navegação;
 Falta de conhecimento e credibilidade no sistema de
transportes aquaviários;
 Investimentos insuficientes.
Cabotagem:Desafios e Proposições
Propostas
 Investimentos em berços dedicados às operações de carga e
descarga;
 Agilidade na liberação de documentos para autorização de
exploração do porto;
 Simplificação nas liberações das licenças ambientais;
 Divulgação e difusão das vantagens do sistema;
 Elaboração de estudos técnicos de sustentabilidade;
 Utilização de caos de sucesso como referência para atração de
novos investimentos;
Cabotagem:Desafios e Proposições
Propostas
 Envolvimento dos setores produtivos,universidades e órgãos dos
governos ligados ao setor na aprovação e cumprimento dos
orçamentos das obras necessárias;
 Utilização do conhecimento de entidades e empresas relacionadas
ao setor;
 Aplicação de recursos do PAC;
 Realização de parcerias com empresas privadas.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 A navegação de cabotagem no Brasil é regulada
segundo as normas da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional
do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Portos e Costas
da Marinha do Brasil.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 Os dois aspectos mais importantes da legislação
são:
 Resolução da Antaq n° 52:
Autorização para operar no transporte de cabotagem.
 Resolução n° 193:
Afretamento de embarcação para a prática de
cabotagem.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 A legislação diz que o transporte por cabotagem só
poderá ser realizado por empresa nacional de
navegação utilizando embarcação de bandeira
brasileira.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 O armador não precisará de autorização especial da
Antaq para afretamento de embarcações quando:
 A embarcação estiver registrada sob bandeira brasileira;
 A embarcação registrada sob bandeira estrangeira for
afretada a casco nu(embarcação construída em estaleiro
brasileiro).
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 A Resolução 193 prevê que para o transporte de
petróleo
e
seus
derivados
pode
autorizar
afretamento de embarcação estrangeira se a
agência reconhecer a insuficiência da frota nacional
em atender a demanda.
Conseqüências da Legislação para
Construtores e Armadores
 Mais vantagens para construtores do que para os
operadores;
 Tira flexibilidade do operador;
 Gera demanda para o construtor de navios;
 Aumento do frete devido a limitação de ofertas;
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
 Curiosidades:
- Prático exigido por lei (executa a manobra da
embarcação em conjunto com o comandante);
- Gerente de frota (organiza o horário de entrada e
saída das embarcações em suas devidas janelas).
O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS
IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
 O FMM foi criado em 1987 pelo decreto-lei 2.404 e é
atualmente regido sob o decreto-lei 10.893 de 2004.
 O fundo é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social), e sua função é
prover recursos para o desenvolvimento da Marinha
Mercante e da indústria de construção e reparo naval
brasileira.
O FUNDO DA MARINHA MERCANTE E OS
IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO
 O adicional pago por navios de bandeira estrangeira vai direto
para o FMM.
 Para navios de bandeira brasileira o adicional pago se destina
a uma conta vinculada à empresa e este é usado para a
melhoria da própria.
 Assim o sistema privilegia empresas brasileiras.
 Os juros baixos facilitam a construção e reparo de navios em
estaleiros brasileiro.
Os Impostos de Importação
 Os impostos que uma embarcação encomendada em um
estaleiro estrangeiro ou comprada de segunda mão de
um armador estrangeiro são:
 ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e
Serviços) – 18%
 TEC (Tarifa Externa Comum) – 14%
 PIS/Cofins – 1,65% / 7,6%
 IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – 10%
Os Impostos de Importação
 Somando os impostos, resultam em um custo aproximado de
52% a mais do valor da embarcação, variando conforme o
estado brasileiro que é feita a importação.
 Sendo que o valor pode subir se for considerado impostos de
forma cumulativa, como no caso do ICMS e do IPI.
 Esse fato se baseia na constatação de que nenhum armador
brasileiro importou um navio nos últimos anos.
TIPOS DE EMBARCAÇÕES
 Navio tanque: transporte de líquidos, cereais entre outras cargas;
 Petroleiros: transporte de líquidos derivados do petróleo, gás natural, gás
liquefeito, químicos, etc;
 Frigoríferos: transporte de carga refrigerada (medicamentos, alimentos,
entre outros);
 Porta cotentores: transporte de cargas em cotentores;
 Cargueiros ro-ro: transporte de cargas móveis (automóveis, atrelados,
vagões ferroviários);
 Pequenas embarcações: transporte de cargas em locais poucos distantes
e de difícil acesso;
 Cruzeiro: transporte de passageiros utilizados para viagens de lazer;
 Semi submersíveis: transporte de cargas de grande porte (embarcações,
submarinos);
 Porta aviões: transporte de armamento militar (aviões, tanques);
 Balsas: transporte de areias, veículos e pessoas.
TIPOS DE EMBARCAÇÕES
Porta aviões
Cruzeiros
Balsas
Peq. embarcações
Semi submersíveis
TIPOS DE EMBARCAÇÕES
Navio tanque
Porta cotentores
Petroleiros
Navios frigoríficos
Cargueiros ro-ro
TIPOS DE EMBARCAÇÕES
 Cargueiro Log-in Jacarandá:
- Retira 2800 carretas;
- Velocidade média de 36 Km/h;
- US$ 50 mi;
- 218 metros de comp.;
- 2 anos de fabricação;
- Emprego para 3.000 operários;
- Fabricado após 15 anos depois do
último porta containers.
- http://www.youtube.com/watch?v=Op82zP_X3aI&feature=related
Log-in sendo colocado ao mar
- http://www.youtube.com/watch?v=0FrCM7OLkGU&feature=related
Navios sendo colocados no mar
CONCLUSÃO
 A cabotagem reduz a agressão ao meio ambiente e
alivia o trânsito nas estradas, pois um navio chega a
equivaler 2200 carretas. No Brasil, investiu-se mais
em rodovias do que hidrovias e hoje sofremos com
as consequências. Falta investimento em logística,
infraestrutura e fabricação de embarcações, pois a
costa brasileira é muito extensa e propícia a esse
tipo de transporte.
BIBLIOGRAFIA
 Programa Globo Mar (09/06/11);
 CEGN – Legislação de Cabotagem no Brasil;
 Site Portodesantos;
 ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários);
 Site: www.gestaonaval.org.br