SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SEP/PR
Frente Parlamentar de Logística de Transporte e Armazenagem - FRENLOG
Aquarela: PAULO MARTORELLI
Estudo para o Desenvolvimento do Setor de Cabotagem no Brasil
 Contrato
 Em parceria com o Banco Mundial
 Valor: US$ 600 mil
 As Empresas
 Ingeniería y Consultoría, S.A.U.
 Escola Europea de Short Sea Shipping
 IDOM Consultoria Ltda
 Madrona – Sociedade de Advogados
2
Escopo do Projeto
Os objetivos do Estudo são:

Estabelecer um diagnóstico da cabotagem no Brasil, avaliando a legislação, seu
marco regulatório, as políticas públicas que a impactam, a organização do setor, os
serviços e tráfegos atuais, a infraestrutura e a exploração da cabotagem para
identificar os fatores que impeçam o crescimento satisfatório do setor

Propor ações visando promover a cabotagem, melhorando sua eficiência,
nas dimensões de infraestrutura, regulação e operação

Identificar os possíveis benefícios decorrentes da implantação de uma ‘ponte
marítima’ para cabotagem entre pares de portos brasileiros
3
Comitê Gestor
O comitê gestor é composto por integrantes de 6 (seis) Ministérios:
 Secretaria de Portos
 Ministério dos Transportes
 Ministério da Fazenda
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Ministério da Defesa
Além do comitê gestor, também participam nas discussões inerentes ao tema os
seguintes órgãos públicos:
 Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ
 Empresa de Planejamento e Logística S/A – EPL
 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4
Produtos
1. Relatório Inicial detalhando o plano de trabalho a ser desenvolvido
2. Relatório com um diagnóstico do setor de cabotagem abrangendo as
conclusões das atividades
3. Workshop Nº 1 – Avaliação e validação do Diagnóstico
4. Relatório de análise de benchmarking e melhores práticas
internacionais, do estudo de caso
5. Viagem de estudo técnico – Relatório da viagem
6. Relatório do estudo comparativo de cadeias logísticas, de externalidade e
da avaliação das assimetrias concorrenciais entre os modais marítimos e
rodoviários
7. Relatório de incentivos à cabotagem, abrangendo o aprimoramento do
marco regulatório e da Infraestrutura com as respectivas propostas de políticas
públicas
8. Workshop Nº 2 – Avaliação e validação das propostas
9. Relatório Final
5
Cronograma de trabalhos
Plano de Trabalho
Meses
Produtos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
1. Plano deTrabalho
2. Diagnóstico do setor de cabotagem
3. Workshop 1
4. Benchmarking e melhores práticas internacionais
5. Viagem de estudo técnico
6. Estudos comparativos
7. Incentivos à cabotagem
8. Workshop 2
9. Elaboração Relatório Final
Entregues
A validar
Produto1
14/10
Produto 2 Produto3
5/12
18/12
Produto4 Produto5
16/01
13/02
Produto 6
17/04
Produto 7 Produto 8
9/06
11/06
Produto 9
16/07
6
Metodologia de trabalho
1.Envio prévio de documentação referente ao produto a ser apresentado, para
análise do comitê gestor
2.Apresentação do produto pelo consórcio
3.Debate acerca do conteúdo apresentado e proposição de contribuições
4.Revisão do produto de acordo com a formalização das contribuições oriundas
do comitê
5.Aprovação do produto
7
Propostas para o setor – Em validação
Para corrigir as barreiras identificadas, se propõem alternativas abaixo, dentro de 8
linhas estratégicas
Linhas estratégicas - Iniciativas propostas
Barreiras identificadas
2.
1. Facilitação Desenvolvimento
alfandegária e
de normativa
burocrática
específica para
cabotagem
6.
3. Ferramentas de
5.
7.
Concorrên
planejamento para 4.Incentivo Promoção
Desenvolv
cia e
8. Meio
cabotagem e
s ao
da
imento e
condições
Ambiente
desenvolvimento de transporte Cabotage
integração
gerais no
infraestrutura
m
de TI
transporte
Morosidade na movimentação de cargas de cabotagem
Excesso de requisitos das empresas para operar cabotagem
Extensa regulamentação brasileira para a carga nacional
Elevados custos multimodais comparado com os custos do transporte
rodoviário.
Longos tempos de operação, espera e desembaraço na liberação da carga
Elevados custos fiscais de aquisição de embarcações no mercado
estrangeiro
Saturação dos estaleiros
Alta Carga tributária
Necessidade de notificação com 2 dias de antecedência sobre a chegada
da embarcação
Dificuldades no ressarcimento e uso do AFRMM
Política de preços do combustível para cabotagem desfavorável
Inexistência de programas e fundos específicos de desenvolvimento da
cabotagem
Saturação pela concorrência nos berços
Necessidade de melhoria nos acessos marítimos e terrestres aos portos
Poucas vagas para a realização da formação prática de tripulação (PREST)
Ausência de Incentivos fiscais específicos para cabotagem
Falta de incentivos ao transporte multimodal
Alto custo dos serviços portuários ao navio de cabotagem
Pouca promoção da cabotagem
Dificuldade de acesso a informação para planejamento
Assimetria concorrencial com outros modais.
Necessidade de consolidação e fortalecimento do Porto Sem Papel
Falta de customização das tecnologias de informação existentes para
cabotagem
Custos externos não apropriados ao transporte: falta de programas de
monitoramento, quantificação e avaliação dos custos externos
8
Barreiras identificadas





Morosidade na movimentação de cargas de cabotagem
Excesso de requisitos das empresas para operar cabotagem
Extensa regulamentação brasileira para a carga nacional
Elevados custos multimodais comparados com os custos do transporte rodoviário
Longos tempos de operação, espera e desembaraço na liberação da carga
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 1:
Facilitação Alfandegária e burocrática
1.1
Realizar distinção entre a carga doméstica e de comércio exterior, e redução dos controles sobre a carga nacional no
sistema vigente.
1.2
Desvincular a verificação do pagamento do AFRMM* e da TUM** da autorização de entrega da mercadoria
correspondente e da efetiva retirada da mercadoria da área portuária
1.3
Consolidar a figura do Operador de Transporte Multimodal que ofereça vantagens alfandegarias às empresas que
credenciem este estatuto
1.4
Adequar os controles de inspeção sanitária nos navios que operem serviços regulares de cabotagem: Ampliação do prazo
de validade do certificado de livre prática para os navios de cabotagem.
1.5
Alterar a base de incidência da TUM para que seja devida por manifesto emitido e não por conhecimento de embarque
* Adicional ao Frete para Renovação da Frota da Marinha Mercante
** Taxa de utilização do Mercante
9
Barreiras identificadas






Elevados custos fiscais de aquisição de embarcações no mercado estrangeiro
Saturação dos estaleiros
Alta Carga tributária
Necessidade de notificação com 2 dias de antecedência sobre a chegada da embarcação
Dificuldades no ressarcimento e uso do AFRMM
Política de preços do combustível para cabotagem desfavorável
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 2:
Desenvolvimento de regulamento específico para cabotagem
2.1
Estabelecer igualdade de preço final do combustível para as navegações de cabotagem e de longo curso.
2.2
Adaptar os regulamentos dos portos para a redução do tempo de notificação de chegada do navio ao porto.
2.3
Redefinir o tipo de empresas beneficiárias do Fundo de Marinha Mercante.
2.4
Ampliar as possibilidades para aplicação dos recursos depositados na Conta Vinculada do Adicional ao Frete para
Renovação da Marinha Mercante - AFRMM da empresa de navegação.
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Barreiras identificadas





Longos tempos de operação, espera e desembaraço na liberação da carga
Inexistência de programas e fundos específicos de desenvolvimento da cabotagem
Saturação da ocupação dos berços
Necessidade de melhoria nos acessos marítimos e terrestres aos portos
Poucas vagas para a realização da formação prática de tripulação (PREST)
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 3:
Ferramentas de planejamento da cabotagem e desenvolvimento de infraestrutura
3.1
Acelerar a aprovação dos planos de expansão dos atuais terminais e desenvolvimento de projetos específicos de
infraestrutura que aumentem a capacidade operacional nos portos e a concorrência intraportuária.
3.2
Investimentos em novos equipamentos portuários e especialização de terminais.
3.3
Fomentar o aumento de vagas para a realização do Programa de Estágio a bordo de navios nacionais e navios estrangeiros
afretados por empresas nacionais (PREST).
3.4
Promover os projetos de melhoria de integração dos modais de transporte e a integração de cabotagem na cadeia de
suprimentos
3.5
Integração dos planos setoriais de transporte com foco na multimodalidade
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Barreiras identificadas







Elevados custos multimodais comparados com os custos do transporte rodoviário
Longos tempos de operação, espera e desembaraço na liberação da carga
Elevados custos fiscais de aquisição de embarcações no mercado estrangeiro
Alta carga tributária
Ausência de Incentivos fiscais específicos para cabotagem
Falta de incentivos ao transporte multimodal
Alto custo dos serviços portuários ao navio de cabotagem
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 4:
Incentivos ao transporte
4.1
Estabelecimento de preços máximos para a prestação de serviços de praticagem nas diferentes Zonas de Praticagem
4.2
Criação de um registro de navios e companhias de navegação de cabotagem do Brasil em que se inscreva as empresas e
navios que operem exclusivamente em portos nacionais.
4.3
Promover a criação de incentivos à cabotagem e ao transporte multimodal: Descontos e condições fiscais vantajosas às
empresas transportadoras
12
Barreiras identificadas
 Pouca promoção da cabotagem
 Dificuldade de acesso a informação para planejamento
 Custos externos não apropriados aos custos de transporte: falta de
programas de monitoramento, quantificação e avaliação dos custos
externos
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 5:
Promoção da Cabotagem
5.1
Criar um plano de comunicação e promoção da cabotagem e das futuras “pontes marítimas”.
5.2
Promover o transporte multimodal utilizando a cabotagem.
5.3
Desenvolver a nível nacional uma unidade de observação do transporte de carga no Brasil, que garanta a obtenção e a
publicação dos dados periodicamente.
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Barreiras identificadas





Longos tempos de operação, espera e desembaraço na liberação da carga
Assimetria concorrencial com outros modais.
Necessidade de consolidação e fortalecimento do Porto Sem Papel
Falta de customização das tecnologias de informação existentes para cabotagem
Custos externos não apropriados aos custos de transporte: falta de programas de
monitoramento, quantificação e avaliação dos custos externos
Medidas de aprimoramento do marco regulatório – Em validação
Ações propostas
Linha Estratégica 6:
Concorrência e condições gerais no transporte
6.1
Promover adequada fiscalização da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015 nas horas máximas de condução e pesos
máximos (“Lei do Caminhoneiro”)
Linha Estratégica 7:
Desenvolvimento e integração de TI
7.1
Continuidade do processo de implantação do sistema Porto sem Papel.
7.2
Desenvolver plataformas semelhantes aos Ports Community Systems (integração entre os sistemas de todos envolvidos
na operação de cabotagem)
7.3
Implantação do VTMIS.
Linha Estratégica 8:
Meio Ambiente
8.1
Promover o desenvolvimento de um projeto que compare as externalidades negativas no Brasil, comparando a cabotagem
com outros modais.
8.2
Promover o uso de combustíveis alternativos.
14
2º Workshop – 11 de junho de 2015
Ocorreu na Secretaria de Portos uma reunião de caráter técnico, para a
discussão das propostas apresentadas, no dia 11 de junho de 2015, com a
participação do comitê gestor do estudo, órgãos públicos envolvidos, e a
iniciativa privada, dentre outros:
ABAC - Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem
ABIQUIM - Associação Brasileira da Indústria Química
ABTP - Associação Brasileira dos Terminais Portuários
ABTRA - Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
ALIANÇA - Aliança Navegação e Logística
ANUT – Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga
CBC – Câmara Brasileira de Contêineres, Transporte Ferroviário e Multimodal
CONAPRA – Conselho Nacional de Praticagem
GRUPO LIBRA
LOG-IN - Log-In Logística Intermodal
MERCOSUL - Mercosul Line Navegação e Logística
NORSUL - Companhia de Navegação Norsul
SYNDARMA - Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima
GRUPO WILSON, SONS
15
Apresentação prévia do relatório final – 15 de julho de 2015
Ocorreu no Ministério dos Transportes a apresentação prévia do relatório final
do estudo, espera-se a validação dos partícipes para que o mesmo seja
publicado
Participantes
 Secretaria de Portos
 Ministério dos Transportes
 Ministério da Fazenda
 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
 Ministério da Defesa
 Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
 Empresa de Planejamento e Logística S/A
 Agência Nacional de Transportes Terrestres
 Agência Nacional de Transportes Aquaviários
16
Próximos Passos
 Validação do Relatório Final
 Publicação do Relatório Final
 Implementação das medidas de aprimoramento:
 Definição de agenda de trabalho (cronograma) junto com os demais atores
do setor
 Identificação do responsável por cada uma das medidas
 Priorização da ação de acordo com o grau de impacto positivo no setor e
respectivo tempo de implementação
17
Obrigado!
Fábio Lavor Teixeira
Secretário de Políticas Portuárias
Secretaria de Portos da Presidência da República
[email protected]
(61) 3411-3746
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