20/01/2015
Governo prevê R$ 21 bi com alta de tributos ­ 20/01/2015 ­ Mercado ­ Folha de S.Paulo
Governo prevê R$ 21 bi com alta de
tributos
Novidade é a elevação do IOF nas operações de crédito de pessoa física,
que deve gerar mais de um terço da receita
Alta de tributos faz parte do pacote para atingir meta de superavit
primário e recuperar confiança na economia
SOFIA FERNANDES
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA
Em sua estratégia de recuperar a confiança da política econômica, o governo
Dilma anunciou ontem quatro medidas de elevação de tributos, que vão gerar
neste ano R$ 20,6 bilhões para reequilibrar as contas públicas.
A novidade foi o aumento de imposto sobre operações de crédito da pessoa física,
que havia sido reduzido em 2012 para estimular o consumo e aquecer a economia.
A decisão de fazer o anúncio do pacote de tributos foi tomada nesta segunda­feira
(19) pela presidente Dilma, no mesmo dia em que o país passou por um apagão de
energia em vários Estados.
Em reunião pela manhã no Planalto, Dilma atendeu ao pedido de seu ministro
Joaquim Levy (Fazenda), que desejava chegar ao encontro do Fórum Econômico
Mundial, em Davos (Suíça), nesta semana, já com as medidas tributárias adotadas.
A novidade do pacote, divulgado por Levy, foi o aumento do IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) nas operações de crédito da pessoa física de 1,5% para 3%.
A medida, que entra em vigor em 1º de fevereiro, tem duplo efeito na economia:
vai gerar R$ 7,38 bilhões de receitas em 2015 e ajudará a conter o crédito num
momento de inflação ainda elevada.
As outras três iniciativas já eram esperadas. A volta da cobrança da Cide (tributo
regulador do preço de combustíveis, zerada em 2012) e o aumento de PIS/Cofins
sobre a gasolina e diesel, que vão gerar R$ 12,2 bilhões em 2015.
A alta nos impostos será de R$ 0,22 no litro da gasolina e de R$ 0,15 no do diesel.
O ministro não deixou claro se haverá repasse do aumento dos tributos para o
preço dos combustíveis. "Não é decisão minha", disse, "acho que é da Petrobras."
A alta na taxação do combustível começa a partir de 1º de fevereiro. Como a da
Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o aumento do PIS/Cofins
será maior neste momento. Levy disse que "a intenção" é reduzi­lo depois, quando
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entrar em vigor a da Cide.
A terceira medida foi a alteração da cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) do setor de cosméticos, equiparando o atacadista ao produtor
industrial. Segundo Levy, a medida vai organizar o setor e dar mais transparência
aos preços. Entra em vigor em junho, gerando R$ 381 milhões.
A quarta foi o aumento da alíquota do PIS/Cofins sobre produtos importados, que
passa de 9,25% para 11,75%. O ajuste corrige decisão da Justiça que eliminou do
cálculo o ICMS de importação, favorecendo a competitividade da produção
doméstica. Começa a valer em junho, gerando R$ 694 milhões.
Levy defendeu que as medidas visam "aumentar a confiança da economia", tarefa
da nova equipe econômica.
SURPRESA
A decisão de Dilma de anunciar a medida já nesta segunda surpreendeu Levy.
Convocado para a reunião, ele acreditou que teria tempo de viajar, no final da
manhã, para São Paulo, onde teria encontro com empresários à tarde. Foi
obrigado a cancelar a reunião de última hora.
Os R$ 20,6 bilhões extras equivalem a um terço da meta de superavit primário
deste ano, de 1,2% do PIB (equivalente a R$ 66,3 bilhões).
O governo conta ainda com uma economia de R$ 18 bilhões com as regras mais
rígidas na concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários e já fez um corte
preventivo de R$ 22,7 bilhões antes mesmo da aprovação do Orçamento no
Congresso.
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