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09/11/2015 - 05:00
Governo busca empreiteira menor, que vê entraves para entrar em grandes obras
Por Fábio Pupo
Enquanto as megaempreiteiras continuam sob os efeitos da Operação Lava-Jato, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, intensificou os esforços para facilitar o acesso de
construtoras menores a obras de infraestrutura no país. Na semana passada, ele esteve em São Paulo para apresentar a empresários o programa PPP+, que visa facilitar os
investimentos privados no setor. Segundo os presentes, Levy manifestou interesse em estimular a participação de mais companhias na disputa por contratos.
A avaliação no setor é que as dez maiores empreiteiras do país já estavam sobrecarregadas com obras antes mesmo da deflagração da Operação Lava-Jato. Mas as investigações
pioraram o cenário de crédito para essas companhias, que agora estão em posição improvável de assumir novos contratos. Enquanto as empreiteiras maiores estão limitadas, outras
empresas - médias e até grandes construtoras que não integram a lista das dez principais - veem dificuldades para disputar com mais força o mercado de infraestrutura.
Levy ouviu várias reclamações sobre os entraves no segmento e concordou com boa parte delas. Ele lamentou, por exemplo, que não haja um mecanismo em pleno funcionamento
no país do chamado "project finance" - quando as receitas futuras do empreendimento é que servem de garantia para os bancos, não comprometendo os balanços das empresas.
Também foi dito pelas companhias que, atualmente, é preciso apresentar garantias altas demais para entrar na disputa pelos contratos. Outro problema, na visão de parte dos
empresários, é que os contratos preveem investimentos multibilionários, inviabilizando a participação de algumas empresas. Algumas defendem, por exemplo, o fatiamento das
obras em lotes menores.
Levy ouviu sugestões e deixou membros do Ministério da Fazenda encarregados de continuar em contato com os empresários para discutir mais soluções com o objetivo de
estimular a concorrência.
A ofensiva de Levy por maior concorrência em obras de infraestrutura ocorre em um momento em que o governo luta para tirar do papel obras do Programa de Investimentos em
Logística (PIL), o pacote de concessões. A segunda etapa do programa foi lançada em junho, mas nenhum projeto foi licitado até agora. Quase todas as rodovias antes planejadas
para leilões neste ano vão ficar para o ano que vem. Foram anunciados R$ 198,4 bilhões em investimentos em ferrovias, estradas, portos e aeroportos, sendo que R$ 69 bilhões
seriam investidos até 2018.
Membros do governo também estão em uma ofensiva ao redor do mundo para atrair o interesse de investidores. O secretário-executivo do ministério do Planejamento, Dyogo
Oliveira, esteve na última sexta-feira (dia 6) em Madri, na Espanha, para apresentar os projetos. Também estão na rota das autoridades países como Estados Unidos, China, Japão e
Alemanha. Em entrevista recente, o secretário de assuntos estratégicos do ministério da Fazenda, Paulo Corrêa, adiantou ao Valor que o roadshow dos projetos ao redor do mundo
seria intensificado.
Levy afirmou recentemente que "a infraestrutura é o ponto zero para o crescimento da economia". Ele disse que, em um contexto de ajuste fiscal, a parceira com o setor privado
será importante para aumentar os investimentos. E defendeu a melhoria dos procedimentos licitatórios. "O projeto de infraestrutura tem que ser bom, não basta ser boa só a
empresa. O ambiente jurídico tem que ser bom, com poucas incertezas. Muita empresa não quer entrar em licitação porque não consegue entender o edital. Precisamos de projetos
mais bem definidos, mais claros", disse.
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