CODEBA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
CADERNO DE ENGARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OBRA DE REFORMA DA GARAGEM, VISANDO INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO/ALOJAMENTO PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS -TPA NO PORTO ORGANIZADO
DE SALVADOR - BA.
COORDENAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA
ELABORADO EM JUNHO/2007
REVISADO EM NOVEMBRO/2007
CODEBA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
AUTORIDADE PORTUÁRIA
CADERNO DE ENGARGOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS REFERENTE A
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OBRA DE REFORMA DA GARAGEM, VISANDO INSTALAÇÃO DE SANITÁRIO/ALOJAMENTO PARA TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS -TPA NO PORTO ORGANIZADO
DE SALVADOR - BA.
1.0 – OBJETO
Contratação de serviços complementares para obra de reforma da garagem,
visando instalação de sanitários/alojamento para os Trabalhadores Portuários
Avulsos (TPA) , localizada no Porto Organizado de Salvador.
2.0 – PRAZO
O prazo para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias de efetivo trabalho, contados a partir da emissão da competente Ordem de Serviços.
3.0 – GENERALIDADE
Por solicitação do SUPORT-BA foi iniciada construção dos sanitários, vestiários e sala de pernoite para atender aos Trabalhadores Portuários Avulsos. Foram criados dois sanitários, sendo um masculino e um feminino com capacidades respectivamente para até 150 pessoas, por turno; dois vestiários com
área de chuveiros e uma sala de pernoite. Entretanto, após 70% dos serviços
concluídos, a construtora responsável pela obra, solicitou o encerramento do
contrato, então, para conclusão da obra a CODEBA resolveu abrir nova licitação visando contrara os serviços necessários.
A Contratada implantará e manterá durante a execução da obra, sinalização
de advertência, caminhos de serviços e seus custos deverão estar diluídos
nos preços dos demais serviços.
Os materiais aqui especificadas somente poderão ser substituídos por similares após a devida fundamentação, por escrito, da Contratada e da Fiscalização, e após aprovação, também por escrito, da CODEBA.
O fornecimento de alguns materiais e serviços necessários para execução da
obra, objeto desta especificação técnica serão de responsabilidade da Contratada, outros serão fornecidos pela CODEBA. Entretanto, consta nesta especificação a discriminação desses e a responsabilidade pelo fornecimento.
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Nos preços unitários contratuais deverão estar incluídos todos os custos, tais
como, tributos, licenças, fretes, depreciações, custos diretos e indiretos, encargos sociais básicos, as incidências, taxas de reincidências, adicionais,
vale transporte e refeições, regulamentados em Lei, que venham incidir sobre a mão de obra e os serviços.
4.0 – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
4.1 – Mobilização/Desmobilização e canteiro
4.1.1 – Mobilização/Desmobilização
Compreende a mobilização e desmobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, veículos, e instrumentos necessários à execução de todos os serviços complementares da obra de reforma da garagem.
A forma de medição e pagamento será por verba, em duas parcelas a saber:
70% - da verba, quando da mobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, veículos e instrumentos.
30% - da verba, quando da desmobilização de pessoal, equipamentos, ferramentas, veículos e instrumentos.
OBS:
O custo relativo a mobilização/desmobilização da obra discriminado no presente subitem, não deverá ultrapassar à 4,0% do valor global dos serviços de
reforma/ampliação constantes da planilha de preços.
4.1.2 – Canteiro
A CODEBA cederá uma área localizada dentro do Porto (canteiro remanescente da obra anteriormente iniciada), para abrigar as instalações de canteiro
de serviço.
As instalações físicas devem atender a guarda de materiais, equipamentos,
escritório, sanitários, e outros espaços que a Contratada julgue necessário.
Essas instalações devem ser adequadas aos serviços a serem realizados.
Os sanitários do canteiro deverão ser do tipo químico, sem lançamento de
efluentes nas redes locais, mar ou no solo; deverão ser em quantidade suficiente para atender: Administração, Fiscalização e Pessoal de Produção.
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Todo custo com fornecimento, estocagem e transporte interno dentro da área
portuária de materiais, peças pré-moldadas, instrumentos, equipamentos,
etc., deve estar inserido nos preços unitários dos serviços constantes em planilha.
Dois dias após a emissão da Ordem de Serviço a Contratada encaminhará
para CODEBA desenhos detalhados do canteiro de serviços, os quais serão
submetidos à apreciação e aprovação da Fiscalização estando sujeito a modificações, caso a mesma julgue conveniente.
Nota:
1. O custo relativo à construção e remoção do canteiro de serviço discriminado neste subitem, não deverá ultrapassar a 2,5% do valor global dos itens
referente à mobilização/desmobilização de pessoal, equipamentos, instrumentos, ferramentas e placa da obra; e dos serviços constantes na planilha
de preços.
2. Os serviços de limpeza e conservação dessas instalações durante o período contratual serão de responsabilidade da Contratada. O lixo doméstico
(marmitas aluminizadas, copos descartáveis, papéis, plásticos, etc.) deverá
ser acondicionado em recipientes de plástico ou lixeiras industriais; o lixo
industrial (estopas e trapos contaminados, latas, vidros, filtros de óleo, etc.)
deverá ser acondicionado em sacos plásticos; os resíduos industriais (óleos lubrificantes, graxas, detergentes, solventes, etc.) deverão ser acondicionados em tonéis metálicos ou plásticos. Os resíduos citados serão retirados para fora da área do Porto, incluindo carregamento, transporte e descarregamento, ficando inteiramente a cargo da CONTRATADA, sem ônus
para a CODEBA. Todos estes deverão ter destino final fora da área portuária, mas, em local licenciado pelos órgãos ambientais.
3. A CODEBA não permitirá o lançamento de restos de concreto, nem a lavagem de caminhões betoneira dentro da área do seu complexo portuário ou
dentro d’água.
4. Os custos destes serviços devem estar diluídos na verba disponível para
este presente subitem.
5. As instalações de canteiro deverão ter boa aparência, e possuir padrões
sanitários segundo a NR-18, Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego
– N.º 3.214/78.
6. Findo o Contrato, as benfeitorias realizadas na área disponibilizada serão
devolvidas á CODEBA, sem ônus adicionais para esta Companhia.
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7. Caso a CODEBA necessite da área descrita neste subitem, para arrendamento, a Contratada entregará de imediato, sem nenhum tipo de ressarcimento. Neste caso a CODEBA cederá outro local para servir de canteiro.
Como se trata de uma complementação de serviços (já existe um canteiro
instalado) a CODEBA cederá esta área localizada dentro do Porto de Salvador, para abrigar as instalações de canteiro de serviço, ficando as expensas
da Contratada todos os serviços de limpeza e conservação do local durante o
período contratual, e ou qualquer adaptação julgada necessária, e esses custos devem estar diluídos na verba disponível para esse presente item.
A forma de medição/pagamento será por verba dividida em duas parcelas a
saber:
•
70% da verba quando da efetiva construção do canteiro;
•
30% da verba quando da conclusão efetiva de remoção do canteiro, limpeza do local e entrega da área.
4.2 - Introdução
Todos equipamentos e acessórios descritos a seguir (item 4.3) serão fornecidos pela CODEBA, e assentados pela Contratada. Entretanto, todos os
materiais (areia, cimento, arenoso, caulim, britas, tintas PVA e ou esmalte
sintético, massas, colas, pregos, parafusos em aço inox, suportes de fixação, fitas, madeira, madeirite, tijolos, aço CA 50 , arame recozido, afastadores, etc.) e mão de obra para possibilitar as construções/instalações/assentamentos/interligações especificados neste caderno de encargos serão fornecidos pela Contratada, e seus custos deverão estar inclusos nos preços
unitários dos serviços constantes em planilha de preços.
4.3 – Serviços complementares
4.3.1 - Remoção/demolição
O sanitário existente no prédio do OGMOSA, com área acerca de 18,74 m, e
a sala de fiscalização com 7,27 m² serão demolidos para possibilitar acesso as instalações do vestiário de TPA pelo prédio do OGMOSA.
Os serviços compreendem demolição de alvenaria de tijolos e estruturas de
concreto armado (pilares, lajes, fundação); remoção de instalações
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elétricas/esgoto/água fria, de esquadrias e cobertura, bem como de todas as
estruturas existentes que impeçam a construção do novo acesso.
A forma de medição e pagamento será por liberação de verba após conclusão dos serviços, inclusive bota fora de todos os materiais considerados inservíveis pela Fiscalização.
4.3.2 – Escavação, aterro e reaterro
Todos os serviços de escavações, aterro e ou reaterro para possibilitar a
execução das fundações e ou instalações serão executados pela Contratada.
A forma de medição e pagamento será por metro cúbico, efetivamente executado. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais e serviços
necessários.
4.3.3 – Alvenaria de fechamento
As paredes, a serem construídas nos vãos resultantes da retirada de portas, serão de alvenaria de bloco cerâmico de seis furos, de 1ª qualidade,
com espessura de 12 cm, assentados com argamassa de cimento areia e
arenoso no traço 1:2:4 em volume.
As supeperfície de concreto que tiverem contato com alvenaria serão previamente chapiscada com argamassa de cimento/areia no traço 1:3.
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado de alvenaria
efetivamente executada. Está incluso no preço o forneciemto de todos os
materiais e serviços necessários.
4.3.4 - Revestimentos
- Chapisco
Nas paredes novas será aplicada argamassa de cimento/areia, traço 1:3.
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado, efetivamente
executado. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais e serviços necessários.
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– Reboco
Nas paredes novas que receberão pintura como acabamento final, será aplicada argamassa de reboco, após a cura do chapisco com argamassa mista
de cimento/areia/arenoso no traço 1:4:3.
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado, efetivamente
executado. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais e serviços necessários.
4.3.5 – Pisos
– Área Externa
Na área externa será assentado piso de concreto intertravado do tipo Unistein ou similar, com espessura de 6mm. Assentado sobre a infra-estrutura
efetivamente executada, inclusive coxim de areia com espessura de 10 centimetros, e rejuntados com cimento/areia.
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado, efetivamente
executado, inclusive regularização/compactação da área e coxim de areia.
Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais e serviços necessários.
4.3.6 – Equipamentos e acessórios sanitários
Todos equipamentos e acessórios descritos a seguir serão fornecidos pela
CODEBA, e assentados pela Contratada. Entretanto, todos os materiais e
mão de obra para possibilitar as instalações/assentamentos desses equipamentos/acessórios serão fornecidos pela Contratada, conforme já descrito.
Entenda como instalação/assentamento e ou interligações a execução de todos os serviços da parte civil, hidro-sanitária, elétrica, etc., necessários
para dotar as instalações em condições de funcionamento, como estabelece
as Normas Técnicas.
•
Instalação/assentamento de 9,00m de pia de aço inox
•
Instalação/assentamento de 6,70m de mictório de calha de aço inox.
•
Instalação/assentamento de 17 bacias sanitária convencional ref. P117, linha Targa com assento em poliester ref. AP61 (fixação cromada, a bacia
sanitária deverá ser fixada utilizando-se suporte de fixação SP 132).
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A forma de medição e pagamento será por unidades relacionada na planilha
de preços, e efetivamente instaladas. Está incluso no preço o forneciemto de
todos os materiais já discriminados e serviços necessários.
4.3.7 – Instalação/assentamento de acessórios relacionados a seguir:
Todos acessórios descritos a seguir serão fornecidos pela CODEBA, e assentados pela Contratada. Entretanto, todos os materiais para possibilitar as
instalações/assentamentos dessas acessórios serão fornecidos pela Contratada, e seus custos deverão estar incluso nos preços unitários dos serviços
constantes em planilha de preços
•
Torneira para lavatório com fixação na parede, com arejador ref. CR/CR
1159C40 da DECA ou equivalente técnico;
•
•
Cabide evidence – CR cod. 2060C EVD da DECA ou similar;
Ducha manual activa ref. 1984 C40 ACT da DECA, ou similar, com acabamento cromado;
Sifão regulável cromado para lavatório ref. 1680C da DECA ou equivalente técnico;
Sifão regulável cromado para mictório da DECA ou equivalente técnico;
Registro de pressão DOCOL ou similar, linha Dellicata cod. 00109306
para descarga do mictório;
Válvula de escoamento para pia, cromada ref. 1602C da DECA ou similar;
Ligação flexível para bacia sanitária ref. 4606C da DECA ou similar;
Pias tipo calha em aço inox e comprimento conforme projeto;
Mictório tipo calha em aço e comprimento conforme projeto;
Espelho cristal 6mm com arestas lapidadas fixado à parede por parafusos tipo francês. Para detalhe e dimensões Rev. planta de detalhes dos
sanitários do projeto arquitetônico
Papeleira/sabonete líquido/toalha descartável/assento descartável: sisteria Kleenex, papeis melhoramentos
Bebedouro de pressão;
Lavatório de coluna;
Grelhas e porta grelha de ralo
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ficará a cargo da Contratada instalação de moto-bomba, com tanque de pressão de 135 l, e revisão em toda tubulaçãp existente, inclusive testes.
OBS: Os acessórios sanitários serão da DECA, COCOL, LORENZETTI ou similar .
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A forma de medição e pagamento será por unidades relacionadas na planilha
de preços, e efetivamente instaladas. Está incluso no preço o forneciemto de
todos os materiais já discriminados e serviços necessários.
4.3.8 - Instalações de esgoto
Todos equipamentos e acessórios descritos a seguir serão fornecidos pela
CODEBA, e assentados pela Contratada Todas instalações descritas a seguir serão executadas pela Contratada. Inclusive, todos os materiais e mão
de obra/equipamentos para possibilitar a execução, e seus custos deverão
estar incluso nos preços unitários dos serviços constantes em planilha de
preços.
Entenda como execução, assentamento e ou interligações a todas instalações existentes e a construir nesta obra, todos os serviços da parte civil, hidro-sanitária etc., necessários para dotar as instalações em condições de
funcionamento, como estabelece as Normas Técnicas.
Comprende a execução de caixas de passagem, filtros anaeróbio, fossa septica, confome consta em planilha.
A forma de medição e pagamento será por unidades relacionadas na planilha de preços, efetivamente executadas. Está incluso no preço o forneciemto
de todos os materiais já discriminados e serviços necessários.
4.3.9 – Esquadrias
Todas esquadrias descritas a seguir serão fornecidas pela CODEBA, e assentadas pela Contratada. Entretanto, todos os materiais para possibilitar as
instalações/assentamentos dessas esquadrias serão fornecidos pela Contratada, e seus custos deverão estar incluso nos preços unitários dos serviços
constantes em planilha de preços.
Entenda como instalação/assentamento a execução de todos os serviços da
parte civil, carpintaria, caldeiraria etc., necessários para dotar as instalações em condições de funcionamento, como estabelece as Normas Técnicas.
•
Instalação de Portas de acesso aos sanitários: serão em alumínio
anodizado natural com fechamento em falsa veneziana, deverão possuir
mola hidráulica, abertura para fora e dimensões 0,90x2,10.
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•
Instalação de Porta de acesso ao vestiário feminino: será em alumínio anodizado natural com fechamento em falsa veneziana, abertura para
fora e dimensões 0,80x2,10.
•
Instalação de Portas para os boxes de vaso sanitário: serão em, nas
dimensões 0.60x1.80m, em alumínio andonizado natural, com fechamento em falsa veneziana, deverão ter fechaduras do tipo “livre ocupado” ref.
719 CR cada porta deverá receber três dobradiças em latão, 4” x 3 ½,
com aneis e acabamento cromado ref. 80CR da LA FONT ou similar
•
Instalação de Porta para os boxes dos chuveiros: serão em chapa de
alumínio nervurada com perfil de alumínio da Bel Metal ou similar, ref.
PV133, nas dimensões 0.60x1.80m.
A forma de medição e pagamento será por unidades relacionadas na planilha de preços e efetivamente instaladas. Está incluso no preço o forneciemto
de todos os materiais já discriminados e serviços necessários
4.3.10 – Equipamentos e acessórios elétricos
Todos equipamentos e acessórios descritos a seguir serão fornecidos pela
CODEBA, e assentados pela Contratada. Entretanto, todos os materiais para
possibilitar as instalações/assentamentos desses equipamentos/acessórios
serão fornecidos pela Contratada, e seus custos deverão estar incluso nos
preços unitários dos serviços constantes em planilha de preços.
Entenda como instalação/assentamento e ou interligações a execução de todos os serviços da parte civil, elétrica, etc., necessários para dotar as instalações em condições de funcionamento, como estabelece as Normas Técnicas.
A Contratada fará a instalação de luminárias fluerscentes, módulos de automação para luminárias, adequação do quadro elétrico, adequação e complementação de infra-estrutura para tomadas e luminárias, inclusive ampliação
da capacidade de circuitos.
A forma de medição e pagamento será por unidades relacionadas na planilha de preços e efetivamente instaladas. Está incluso no preço o forneciemto
de todos os materiais já discriminados e serviços necessários
4.3.11 – Pintura
Ficará sob a responsabilidade da Contratada o fornecimento de todo material para pintura interna e externa da área em obra.
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Os produtos referente a pintura serão da Coral, Suvinil ou similar.
•
Área Externa
As paredes externas serão preparadas com líquido selador, massa acrílica e
lixamento para permitir a pintura com 3 demãos.
Será aplicada em toda a Fachada Principal e Fachada de Fundo, pintura c/
esmalte sintético, cor branco-gelo, da Coral ou similar, até altura dos cobogós. Os cobogós e paredes adjacentes deverão ser pintados c/esmalte sintético na cor cinza-médio, ref. 9073 da Coral ou similar, linha Coralflex. Entre
os cobogós e a cobertura será aplicada Textura Ibratin, ou similar, linha Permalit Etrusca c/efeito na direção vertical e pintura na cor Azul ref. Coral 7979
ou similar. (Ver Arq05-Fachadas).
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado, efetivamente
executado. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais já discriminados e serviços necessários
4.3.12 – Forro
O forro em PVC existente no alojamento do TPA será removido para possibilitar execução de serviços de elétrica, climatização, hidráulica, pintura etc.,
entretanto, após conclusão desses serviços a Contratada deverá efetuar a
remontagem das peças.
Ficará a cargo da Contratada os custos com qualquer dano que venha ocorrer durante a remoção e ou reassentamento das peças em PVC. Todos materiais necessários para complementar e ou possibilitar o reassentamento
será de responsabilidade da Contratada e seus custos estarão incluso no
preço unitário dos serviços.
A forma de medição e pagamento será por metro quadrado, efetivamente removido e reinstalado. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais já discriminados e serviços necessários
4.4 – Placas de sinalização
O fornecimento de todos materiais necessários para confecção e instalação
de placas de sinalização serão de responsabilidade da Contratada. Serão
de acrílico com fundo azul, fontes e desenhos na cor branca. Dimensões e
local de instalação conforme Projeto de Programação Visual fornecido neste
caderno de encargos.
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A forma de medição e pagamento será por unidades efetivamente instaladas. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais já discriminados e serviços necessários.
4.5 – Serviços eventuais
Se tratando de serviços para complementação de obra de reforma, está previsto em planilha o item “ Serviços Eventuais”, para cobrir custo com serviços não previstos que venham a surgir no decorrer da obra.
Para este item deverá ser adotado uma verba de R$10.000,00 (dez mil reais).
Os serviços a serem executados através deste item só poderão ser feitos
após a apresentação, pela Contratada, dos respectivos preços unitários,
acompanhados das composições não percentuais dos preços e após autorização, por escrito, da CODEBA.
A forma de medição e pagamento será feita multiplicando-se a quantidade
executada pelo custo unitário dos serviços. O somatório dos preços de serviços não poderá ultrapassar o valor total da verba descrita neste item.
4.6 – Carga e transporte
Os materiais inservíveis provenientes de demolições e remoções, que a critério da Fiscalização não tenha reaproveitamento deverão ser transportados
para local determinado pela Prefeitura de Salvador com distâncias de aproximadamente 20 km do local da obra.
Os custos desses serviços estão incluso nos demais serviços constantes
nesta especificação técnica.
4.7 – Limpeza geral
Ficará a cargo da Contratada a limpeza geral da obra.
A forma de medição e pagamento será por liberação de verba, após conclusão dos serviços. Está incluso no preço o forneciemto de todos os materiais
já discriminados e serviços necessários
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