1.
Termo de Cooperação 001/2011 – Acordo de Cooperação Técnica que celebram a
CODEBA e a União Planetária.
Objeto: Tem por objeto o intercâmbio de conhecimentos e a atuação conjunta na área de
educação, comunicação e meio ambiente, em âmbito local e nacional.
Data da assinatura: 18/07/2011
Validade: 17/07/2015
2.
Convênio 001/2008
Termo de Convênio que entre si celebram a CODEBA e o OGMOSA – Órgão Gestor de Mãode-Obra do trabalho portuário dos portos de Salvador e Aratu, visando a Cooperação Técnica
e Financeira nas áreas de Educação, Treinamento, Segurança, Saúde e Meio ambiente, dentre
outras, com a interveniência do SINDOPSA – Sindicato dos Operadores Portuários de Salvador
e Aratu.
Objeto:
a) manter intercâmbio técnico entre as equipes da CODEBA e do OGMOSA para ampla atuação
nas áreas de educação e treinamento, segurança no trabalho, tecnologia da informação,
gestão da qualidade dos serviços portuários, documentação, meio ambiente, saúde e gestão
portuária;
b) complementação da equipe técnica do SESSTP – Serviço Especializado em Segurança e
Saúde do Trabalho Portuário dos Portos de Salvador e Aratu;
c) elaboração de estudos, Planos e Programas das áreas de segurança no trabalho portuário e
meio ambiente, para os Portos de Salvador e Aratu;
d) realização das SIPATP – Semanas Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho Portuário,
bem como de campanhas e encontros relacionados à segurança no trabalho portuário, meioambiente envolvendo a CPATP dos Portos de Salvador e Aratu, a CTGA e outras comissões;
e) disponibilização de pessoal, instalações e equipamentos para funcionamento dos Postos
Médico dos portos de Salvador e Aratu.
Data da assinatura: 21/02/2008
Validade: 21/02/2018 (4º Termo Aditivo)

1º Termo Aditivo – Alteração da Cláusula Nona do Contrato Originário nº 001/2008 –
A fiscalização/CODEBA passará a ocorrer pela Coordenação Administrativa – CAD,
para quaisquer anormalidades ou necessidades porventura detectadas.

2º Termo aditivo - Inclusão de 02(dois) novos profissionais do Serviço Especializado
em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSPT) para a prestação de serviços
de suporte técnico especializado na área de Segurança do Trabalho da CODEBA, em
conformidade com o estabelecido no subitem 29.2.1.2.1 da Norma Regulamentadora
nº 29 do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

3º Termo aditivo - Alteração da nomenclatura de Convênio nº 001/2008 para Termo
de Cooperação em atenção ao disposto no art. 1º, §1º, Inciso III, do Decreto nº
6170/2007, além da alteração das Cláusulas Segunda, alínea “e” e Terceira do atual
instrumento conforme aprovação da DEX nº 472ª Reunião, realizada em 09/10/2012.

4ºTermo aditivo – Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação nº
001/2008, por mais 05 (cinco) anos, contados a partir de 21/02/2008.
3.
Termo de Ajuste de Serviço Voluntário entre a CODEBA e a Federação das Empresas
de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe-FETRABASE.
Objeto: Implantação do Programa Ambiental do Transporte denominado "Despoluir" o qual
contempla ações que busquem a redução de emissão de poluentes; incentiva o uso de energia
limpa e a gestão ambiental nas empresas, garagens e terminais de transporte, objetivando,
principalmente o controle da emissão de poluentes pelos veículos, máquinas e equipamentos
movidos a diesel de propriedade da CODEBA e de terceiros que transitam nas instalações dos
Portos de Aratu-Candeias, Ilhéus e Salvador.
Data da assinatura: 19/08/2013
Validade: 18/08/2014
4.
Termo de Adesão da Companhia das Docas do Estado da Bahia ao Programa Federal
de Apoio à Regularização e Gestão Ambiental Portuária – PRGAP, Instituído pela Portaria
Interministerial MMA/SEP/PR nº 425, de 26 de outubro de 2011.
Data da assinatura: 26/12/2011
Validade: até a obtenção da licença ambiental de operação por parte da CODEBA.