ÍNDICE
ESPECIAL PLANO VERÃO...........................................................................................................
07
RELAÇÃO TEMÁTICA DAS JURISPRUDÊNCIAS CITADAS NAS PALESTRAS........
21
PALESTRA: PROCESSO DE EXECUÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS QUE
VERSAM SOBRE PLANO VERÃO: PRÁTICA E QUESTÕES JUDICIAIS
QUE AFETAM O SEU TRÂMITE...............................................................................................
22
TEMA: BANCO DO BRASIL – POSSIBILIDADE DE PROPOSITURA
DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO DOMICÍLIO DO EXEQUENTE.................................
22
REsp 1.348.425/DF, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti,
julgado em 05/03/2013.................................................................................................
22
REsp 1.243.887/PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
julgado em 19/10/2011....................................................................................................
22
AI 0187632-58.2012.8.26.0000, Rel. Des. Plinio Novaes de Andrade Junior,
24ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, julgado em 18/04/2013...............
23
•
•
•
TEMA: BANCO DO BRASIL – DIFICULDADE EM OBTENÇÃO DOS
EXTRATOS.......................................................................................................................................
23
REsp 1.133.872/PB, Min. Massami Uyeda, julgado em 14/12/2011...................
23
• AgRg no AREsp 99.196/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti,
julgado em 20/09/2012.......................................................................................................
24
TEMA: BANCO BAMERINDUS – CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA – NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARTIGO...................................
25
AI 0261349-40.2011.8.26.0000, Rel. Des.
Flávio Cunha da Silva, julgado em 17/04/2013....................................................
25
TEMA: BANCO BAMERINDUS – MEROS CÁLCULOS ARITMÉTICOS......................
25
AI 0072944-20.2011.8.26.0000, Rel. Des.
Flávio Cunha da Silva, julgado em 17/10/2012....................................................
25
TEMA: BANCO NOSSA CAIXA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM
EXECUÇÃO.....................................................................................................................................
26
AI 0214928-55.2012.8.26.0000, Rel. Des. Afonso Braz, 17ª Câmara
de Direito Privado do TJ-SP, julgado em 16/04/2013.......................................
26
•
•
•
•
2 PALESTRA: QUESTÕES SENSÍVEIS NO AJUIZAMENTO
DE EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DECORRENTES DAS AÇÕES COLETIVAS
E RECENTES DECISÕES DO STJ QUE AFETAM O SEU TRÂMITE.............................
27
TEMA: CITAÇÃO.............................................................................................................................
27
REsp 1.091.044/PR, Rel. Min. Nancy Andrighi,
julgado em 17/11/2011, DJe 24/11/2011.......................................................................
27
TEMA: EXTENSÃO DO JULGADO...........................................................................................
28
EREsp 411.529/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves,
julgado em 10/03/2010..................................................................................................
28
EREsp 399.357/SP, Rel. Min. Fernando Gonçalves,
julgado em 09/09/2009................................................................................................
28
REsp 170.078/SP, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito,
julgado em 03/04/2001................................................................................................
28
REsp 1.243.386/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi,
julgado em 12/06/2012..................................................................................................
29
TEMA: CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – É POSSÍVEL
A ELABORAÇÃO DE MEROS CÁLCULOS...........................................................................
30
REsp 880.385/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi,
julgado em 02/09/2008...............................................................................................
30
•
•
•
•
•
•
TEMA: CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – A MULTA DE 10%
COMEÇA A INCIDIR APÓS 15 DIAS DA INTIMAÇÃO DO RÉU NA EXECUÇÃO....
31
TEMA: CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – JUROS
COMPENSATÓRIOS (OU REMUNERATÓRIOS) SÓ INCIDEM SE ESTIVEREM......
31
PREVISTOS NO TÍTULO..............................................................................................................
31
TEMA: COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO............................................................
31
REsp 940.274/MS, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros,
julgado em 07/04/2010.................................................................................................
31
TEMA: CRITÉRIOS PARA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – OS JUROS DE MORA
INCIDEM SOMENTE A PARTIR DA CITAÇÃO NA LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL......
32
AgRg no REsp 1.348.512/DF, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
Quarta Turma, julgado em 18/12/2012......................................................................
32
•
•
3 •
REsp 1.193.256/ES, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 22/06/2010..........
32
•
AgRg no REsp 1.370.899/SP, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em
24/06/2013 (decisão monocrática da afetação ao procedimento
dos Recursos Repetitivos).............................................................................................
33
TEMA: PRESCRIÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA...............................................................
35
REsp 1.070.896/SC, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
julgado em 14/04/2010..................................................................................................
35
•
REsp 1.107.201/DF, Rel. Min. Sidnei Beneti, julgado em 08/09/2010...........
35
•
REsp 1.275.215/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
julgado em 27/09/2011....................................................................................................
37
TEMA: SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES DEFINITIVAS
COM BASE NA REPERCUSSÃO GERAL...............................................................................
37
RCL 12.681 – Rel. Min. Marco Aurélio.........................................................................
37
•
•
PALESTRA: FASE EXECUTIVA EM AÇÕES COLETIVAS QUE
VERSAM SOBRE PLANOS ECONÔMICOS: PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DAS
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.....................................................................................................
38
TEMA: SUSPENSÃO POR DECISÃO DO STF NO RE 626.307/SP.................................
38
•
RCL12.681 – Relator Min. Marco Aurélio................................................................
38
•
Precedente: EDcl no AREsp 99.533/PR,
Rel. Min. Raul Araújo, Quarta Turma, DJe 29/06/2012.........................................
38
TEMA: ILEGITIMIDADE DO BANCO
SUCESSOR EM CASO DE FUSÃO ENTRE BANCOS...........................................................
39
TJSP, Apelação 991090036159 SP,
Rel. Antonio Ribeiro, j. 04/05/2010, 15ª Câmara de Direito Privado..............
39
AgRg no AREsp 43.046/BA, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,
Quarta Turma, julgado em 16/08/2012, DJE 22/08/2012...................................
40
AgRg no Ag 1.391.828/PR,
Rel. Min. Raul Araújo, 4ª Turma, DJe 01/02/2013...................................................
40
TEMA: PRAZO PRESCRICIONAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS...............
40
•
•
•
4 REsp 433.003/SP,
Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, DJe de 26/08/2002.......................
40
•
AgRg no REsp 895.800/SP, 3ª Turma, DJe 09/05/2011.....................................
41
•
EDcl no AREsp 94.428/PR,
Rel. Min. Antonio Carlos Ferreira, 4ª Turma, DJe 14/05/2013............................
41
TEMA: NECESSIDADE DE LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS..................................................
42
REsp 880.385/SP,
Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, DJe 16/09/2008..........................................
42
AI 0259465-39.2012.8.26.0000 – 17ª CDP TJSP – DJ 24/06/2013..................
42
•
•
•
TEMA: OFERTA DE BENS À PENHORA E EXCESSO DE EXECUÇÃO.......................
43
AgRg no AREsp 294.756/SP,
Rel. Min. Sidnei Beneti, 3ª Turma, DJe 07/05/2013..............................................
43
EDcl no Ag 1.111.122/PR, Rel. Min. João Otávio de Noronha,
4ª Turma, julgado em 07/06/2011, DJe 15/06/2011..............................................
43
REsp 1.209.595/ES, Rel. Min. Mauro Campbell Marques,
2ª Turma, julgado em 07/12/2010, DJe 03/02/2011............................................
43
METODOLOGIA DE CÁLCULOS..............................................................................................
45
•
•
•
1.
APRENDENDO A ORIGEM DA DIFERENÇA DO PLANO VERÃO.................
46
I.
Houve mudança da expressão monetária......................................................
46
II.
Deve-se considerar o IPC amplamente reconhecido pelo
STJ = 42,72%..............................................................................................................
46
III.
O percentual aplicado pelo banco foi de 22,97%........................................
46
IV.
O percentual reconhecido pela Justiça é de 43,43%.................................
46
V.
Subtraindo o que foi aplicado pelo banco do que deveria ter sido
aplicado.......................................................................................................................
47
2. FAZENDO UM CÁLCULO NO CASO CONCRETO PARA ENCONTRAR A
DIFERENÇA.......................................................................................................................
47
I.
Informações a serem observadas no extrato................................................
47
II.
No exemplo apresentado no curso...................................................................
48
5 3. COMO ATUALIZAR A DIFERENÇA..........................................................................
48
I.
Incidência de correção (ou atualização) monetária...................................
48
II.
No exemplo apresentado no curso...................................................................
48
4. EXEMPLO DE PLANILHA..............................................................................................
49
I.
O que deve constar na planilha..........................................................................
49
II.
Exemplo de planilha a ser apresentada com a inicial................................
49
COMPLEMENTO
........................................................................................................................
51
PALESTRA: PROCESSO DE EXECUÇÃO EM AÇÕES COLETIVAS QUE
VERSAM SOBRE PLANO VERÃO: PRÁTICA E QUESTÕES JUDICIAIS
QUE AFETAM SEU TRÂMITE ...................................................................................................
52
PALESTRA: FASE EXECUTIVA EM AÇÕES COLETIVAS QUE
VERSAM SOBRE PLANO VERÃO: PRINCIPAIS ALEGAÇÕES
DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ........................................................................................
53
PALESTRA: QUESTÕES SENSÍVEIS NO AJUIZAMENTO DE
EXECUÇÕES INDIVIDUAIS DECORRENTES DAS AÇÕES COLETIVAS
E RECENTES DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE
AFETAM O SEU TRÂMITE ...........................................................................................................
55
PALESTRA: ATUALIZAÇÕES DAS DIFERENÇAS DEVIDAS EM AÇÕES
QUE VERSAM SOBRE PLANOS ECONÔMICOS: PARÂMETROS
UTILIZADOS PELO PODER JUDICIÁRIO (FOROS ESTADUAIS E FEDERAIS).......
56
TEMA: JUROS MORATÓRIOS ...................................................................................................
56
TEMA: JUROS REMUNERATÓRIOS ........................................................................................
60
TEMA: CORREÇÃO MONETÁRIA ............................................................................................
64
JUSTIÇA FEDERAL ........................................................................................................................
69
TEMA: JUROS MORATÓRIOS ...................................................................................................
69
TEMA: JUROS REMUNERATÓRIOS ........................................................................................
71
TEMA: CORREÇÃO MONETÁRIA ............................................................................................
74
6