sindigás GLP O Gás na Matriz Energética: Desafios e Perspectivas. “GLP - Competidor ou complemento ao gás natural?” Sergio Bandeira de Mello – Presidente do SINDIGÁS Grandes números do Setor sindigás – – – – 100% dos municípios são servidos com GLP. 95% da população é atendida. Mais de 42,5 milhões de domicílios. Maior penetração do que energia elétrica, água encanada e esgoto. Produtores 15 distribuidoras Mais de 150 mil empresas Granel Envasado 70 mil Revendedores Mais de 42,5 milhões de domicílios Fonte: Sindigás Cerca de 700 mil empregos diretos e indiretos. Entendendo parte da História sindigás 1976 1990 1990/5 1996 Portaria 843: Libera áreas de atuação e preços na Entrega. Consumidor deixa de estar vinculado a uma única Empresa. 2001 Código de Auto Regulamentação: Liberdade de Preços, Marca, Qualidade e Segurança. Mais de R$1bilhão. Setor à beira da falência. Baixa qualidade do botijão e serviços. 2002 Crise cambial, aumento dos tributos, botijão se aproxima de R$30, queda na demanda. Liberação de preços finalizado com desregulamentação no Produtor (preço internacional – US$). Criação do Auxílio-Gás. Queda dos índices de acidentes residenciais 2003 2004 2005 Tímida Recuperação tanto de volumes e recuperação de credibilidade do setor. Guerra tributária Saída da AGIP Questionamento do Modelo. Discursos contra a Marca. Redução da renda e queda na demanda. Saída da Shell. Portaria 297/03 Finalmente regulamentação para o setor (resolução 15/05) que regula a Distribuição. Queda de demanda, principalmente no envasado (1,0%). Auto-suficiência próxima. Restrições ao uso são mantidas. Onde recuou o GLP? sindigás • Entre 1990 e 2000, consumo de GLP cresceu 3% a.a.; entre 2001 e 2003, recuou 5% a.a.. Em 2004, houve uma expansão de 2,7%. Em 2005, dados preliminares indicam uma queda em torno de 1%. • O GLP tem tendência marcada de queda nos últimos anos, mas não está perdendo terreno para o Gás Natural no mercado residencial. Evolução do Consumo de GLP 8 milhões de toneladas 7 6 5 4 3 2 1 0 1990 1993 Fonte: BEN 2005 * Estimativa CBIE. 1996 1999 2002 2005* Os preços praticados prosseguem subindo? sindigás Margens da Revenda e Distribuição em queda livre, pressionadas por intensa competição e retração de demanda. 25% são impostos Fome arrecadatória do estado mantém ascendente a carga tributária. = Até quando?. Quando vamos paralisar esta cobrança extorsiva de impostos? *A partir de abril/04 passou a vigorar a nova sistemática de cobrança de ICMS de GLP em 11 estados (AM, AL, BA, CE, MA, RN, PA, PB, PE, RJ e SE), que consideram que parte do produto é produzido a partir do gás natural. Fonte: Programa de monitoramento da ANP A parcela referente à bi-tributação de ICMS nestes estados está incluída na Margem bruta de Distribuição. GLP perde participação para lenha e não para gás natural nas residências sindigás Entre 2000-2004, GLP perde participação (de 31% para 27%) principalmente para lenha que aumentou de 32% para 38% sua participação no consumo de energia do setor residencial. Participação dos Energéticos no Consumo de Energia do Setor Residencial 45 40 35 % 30 25 20 15 10 5 0 1990 Lenha 1992 1994 GLP 1996 1998 2000 Eletricidade Outros incluem gás natural, querosene, gás canalizado e carvão vegetal. 2002 2004 Outros sindigás O uso lenha traz malefícios para a população Fonte: WHO • A utilização de lenha nas residências é nocivo à saúde devido às emissões de CO, particulados, benzeno e formaldeído. • A inalação dessas substâncias causa doenças pulmonares, como bronquite e pneumonia, reduz a capacidade de trabalho e eleva os gastos governamentais com saúde. • Segundo a Organização Mundial de Saúde, 1,6 milhão de pessoas morrem por ano de doenças associadas à fumaça originada do uso da lenha, resíduos agrícolas e carvão nos países em desenvolvimento. sindigás • Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP carrega alguns estigmas dos quais temos (sociedade) que libertá-lo. • Excessiva concentração e existência de Cartel. Verdade? – Nível de concentração é inferior aos mercados internacionais. Não ! – Cliente tem opção de consultar, em qualquer mercado, mais de um Distribuidor e/ou revendedor. – Monitoramento de preços da ANP mostra grande competitividade, com observação de variações superiores a 10% no preço ao Público. – Visível confusão do Papel da Petrobrás neste mercado. • Principal fornecedora e proprietária da 3a maior Distribuidora do Brasil (Liquigás), a qual compete em um mercado de 21 Distribuidoras. • Produto fortemente subsidiado? Verdade? – O GLP não é subsidiado. Não ! – Descolagem do preço real em relação a um teórico preço de paridade de importação não pode ser chamado de subsídio. Isto é política de preço da Petrobrás. – A Gasolina e o Diesel são subsidiados? – Por BTU o Gás Natural é oferecido às Distribuidoras muito mais barato que o GLP. O Gás Natural é subsidiado? sindigás • Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP carrega alguns estigmas dos quais temos (sociedade) que libertá-lo. (continuação) • Produto antigo ou antiquado? Verdade? Não ! – O GLP é altamente transportável (importante para nossas dimensões territoriais), – O GLP é armazenável, podendo ser interiorizado com facilidade, – O GLP já está presente em 100% dos municípios brasileiros (mesmo onde não temos: Telefonia, Esgoto, Água, etc.) – O GLP apresenta qualidades ambientais não encontradas em outros combustíveis fosseis. – Para o perfil de consumo brasileiro o Botijão é uma solução absolutamente racional. • Dependente do mercado externo? Verdade? Não ! – Na época da 1a Guerra do Golfo nossas importações eram da ordem de 80%. – Com a UPGN de MANATI ainda em 2006 o Brasil deve ser auto-suficiente em GLP. – O Gás Natural. – Curioso, mas em 1999 o GLP tinha uma dependência de 43% do mercado externo e em 2005 de 6%, e o Gás Natural a posição inversa, ou seja: 5% em 1999 e agora dependemos em 42% de importações de GN. sindigás Hora de mudar a forma que vemos o GLP • Entre 2000 e 2004, produção nacional de GLP cresceu 6% a.a., enquanto a importação líquida caiu 23% a.a.; • Dependência externa caiu de 40% em 2000 para 15% em 2004. Em 2005, estima-se que ficará em torno de 6%. Oferta Interna de GLP e Dependência Externa dependência do mercado externo 40 30 % 35% 26 30% % 40% % 45% 17 % 25% 16 % 20% 15% 6% 10% 5% 0% 2000 2001 2002 Dados extraídos do site da ANP – Saldo entre importação e exportação. 2003 2004 2005 sindigás Hora de mudar a forma que vemos o GLP O GLP não vai acabar com o ingresso do Gás Natural • Porque não acaba? – As UPGNS estão nos levando a auto-suficiência. – O Gás Natural não necessariamente é competitivo para o perfil brasileiro de consumo residencial e/ou comercial. – Nossas fronteiras territoriais exigem a existência de um produto da qualidade do GLP que possa ser interiorizado. – O GLP é, em todos os mercados ofertado por mais de uma empresa. Não existe concessão. Existe competição e liberdade de mercado. – O GLP tem preço mais competitivo do que se imagina. Ganha concorrência em vários clientes de pequeno, médio porte. – O GLP é o melhor back-up para quem usa Gás Natural. Dados extraídos do site da ANP – Saldo entre importação e exportação. Seguro Apagão sindigás O GLP não vai acabar com o ingresso do Gás Natural • Industria pronta para uma crise no Gás Natural? – Alerta máximo: • Nossos levantamentos mostram que setor industrial usuário do Gás Natural acreditou no produto inesgotável com suprimento ininterrupto e com preço eternamente competitivo. • Estes sinais fazem parte do nosso futuro próximo? • Qualquer pequeno empreendedor tem que ter um back-up. • É hora de estimular a existência de back-up. • Usinas bi-combustível são exemplos de back-up. • Ao contrário do que todos podem pensar não se trata de Lobby do GLP. As vendas aumentariam com back-ups em níveis mínimos. Sinais contra o GLP sindigás Carga tributária incompatível com discurso do estado • Posicionamento inaceitável do Estado que não realiza uma adequação da carga tributária do GLP a sua relevância Social. – Fala-se muito do preço do GLP, mas o ICMS do GLP no Brasil varia de 12% a 18% e a PIS/COFINS representa mais de R$ 2,20 em cada botijão de 13 kg. – A carga de impostos sobre o GLP representa em média mais de 25% do preço final ao público. – O que fazer? • Com a PIS/COFINS, o mesmo que foi feito com o Arroz e Feijão em agosto de 2004. Zerar a alíquota • Com o ICMS, incluir o GLP nos gêneros de primeira necessidade e igualar o ICMS aos produtos da cesta básica. – Ou o brasileiro vai ter que comer Feijão e Arroz crús. Restrições descabidas sindigás Porque o GLP tem limitações de uso? • Produto ecologicamente nobre (pouco poluente), com grande poder calorífico, com superávit previsto para o próximo ano no mercado interno, sem subsídios, competitivo com outros energéticos, que oferece nível interno de competitividade aceitável, com mercado regulado e fiscalizado. • Porque ainda existem restrições? – As restrições: Resolução ANP no 15 de 18/05/2005 Art. 30. É vedado o uso de GLP em: I - motores de qualquer espécie; II - fins automotivos, exceto em empilhadeiras; III - saunas; IV - caldeiras; e V - aquecimento de piscinas, exceto para fins medicinais. As restrições para o uso GLP são distorções do período de elevada dependência externa e controle de preços. Não há justificativas para sua permanência que inibe a expansão do consumo e marginaliza o energético. Com exceção do uso automotivo, todos os outros deveriam ser imediatamente liberados. No caso automotivo, a liberação deveria ser gradual e precedida de avaliação das condições de segurança e de controle. Complementaridades com o Gás Natural sindigás O GLP pode ser utilizado em redes pioneiras para expansão do mercado que posteriormente seria suprido pelo gás natural. Estrutura das Redes GN e GLP Malha pioneira a GLP Reserva/ Produção City Gate Malha de distribuição de GN Existem usos do GLP que não estão sendo plenamente explorados no Brasil sindigás Projeto de Lei nº 5.883/2005, do Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), propõe o fim da proibição do uso de GLP em motores, saunas, caldeiras e aquecimento de piscinas, mantendo a restrição para o uso automotivo. Os consumidores somente têm a ganhar com a difusão de novos usos para o GLP e uma maior competição entre fontes de energia. Exemplos de Novos Usos para o GLP no Brasil – Cogeração em turbinas de pequeno e médio porte; – Geração de energia elétrica back up em áreas afastadas das redes de GN; – Operações de back up ao gás natural; – Geração de frio (ar-condicionado) em estabelecimentos como shoppings, prédios de escritórios, grandes lojas localizadas fora do alcance das redes de GN; – Automotivo (frotas comerciais); – Motores, caldeiras e processos de secagem de diversos tipos; – Novas aplicações para residências (chuveiros e aquecimento de ambientes); Desafios / Questões sindigás “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?” Desafios / Questões sindigás “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?” Desafios / Questões sindigás “Gás de Cozinha tem que ultrapassar os limites das cozinhas. Indústria, Setor de Distribuição, Governo e Sociedade tem que entender o novo momento para o GLP, e se antecipar! Como ampliar o uso do GLP para viabilizar o uso de toda sua produção nacional, buscando usos nobres para um combustível limpo, versátil, transportável, armazenável e que já atinge 100% dos municípios nacionais? Como taxar este produto de forma adequada a sua relevância social para garantir uma competitividade mais adequada com as alternativas diretas?” sindigás Obrigado ! sindigás Material de Apoio sindigás Market Share (Jan. a Set. 2005) Market Share 2005 * Vendas registradas no período de janeiro a setembro de 2005 Fonte: Sindigás Preço do Botijão versus Salário Mínimo sindigás • Demanda inelástica? Jornal Nacional 25/05/2004 Produto muito sensível a preço. 8% 4, 81 % 7% 6% 9, 97 % 6, 09 % 25/05/2004 5, 20 % 9% 6, 33 % 10% 8, 00 % 11% 10 ,10 % 9, 33 % 12% 10 ,27 % 13% 11 ,17 % 14% 12 ,23 % 12 ,12 % Percentual que o preço do botijão P13 corresponde no salário minímo 5% 1994 Os médicos da maior emergência do Nordeste estão assustados com o número de pessoas queimadas por causa do uso indevido de álcool combustível. Os pacientes dizem que não têm dinheiro para comprar botijão de gás. 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 Percentual que o Preço do botijão p13 corresponde no salário minímo 2003 2004 2005 Grau de competição sindigás Empresas distribuidoras A ntilhas Francesas A rgentina B élgica B elize B o lívia 2 2 5 35 3 3 3 3 5 Chile 3 3 Co sta Rica 3 3 Cuba 3 3 Equado r Espanha França 8 3 5 4 2 2 P araguai P eru 3 2 80% do mercado 8 5 4 46 3 50 3 4 2 6 5 P o lô nia 3 P o rtugal 3 60 20 65 23 3 Turquia 7 Uruguai 2 2 Vietnã • 4 Ho nduras Nicaragua 100% do mercado 12 3 2 2 Inglaterra 13 • 2 2 Guatemala Índia + 2 2 4 B rasil El Salvado r 40 O grau de concentração de mercado das empresas distribuidoras de GLP no Brasil, quando comparado à concentração das empresas distribuidoras de GLP em um conjunto de países no mundo – onde verifica-se que a média mundial de distribuidoras que concentram mais de 80% do mercado é de aproximadamente 3,3 distribuidoras – é de 5 empresas que concentram atingem este nível de concentração. 6 20 4 27 10 Fonte: TREVISAN Auditores Assossiados = AIGLP, AEGLP, REPSOL YPF, Totalgaz, Ultragaz, Levy e Salomão Advogados A auto-suficiência coloca os preços mais próximos à paridade de exportação sindigás Preço do GLP (P-13, Outros e Média) e Paridades Importação e Exportação 0,60 0,50 US$/kg 0,40 0,30 0,20 0,10 0,00 jan/02 ago/02 mar/03 out/03 GLP paridade importação GLP para o distribuidor (Outros) GLP para o distribuidor (Média) Fonte: ANP mai/04 dez/04 jul/05 GLP paridade exportação GLP para o distribuidor (P-13) Restríções de Uso sindigás UNIDADE: % 1973 2003 IDENTIFICAÇÃO % % 0,2 6 GÁS NATURAL 0,1 1,6 CARVÃO MINERAL 35,4 8,4 5,5 10,7 0,3 2,2 0,4 0,7 1,7 3,7 6,4 16,3 2,9 3 CARVÃO VEGETAL 0,4 3,5 ÁLCOOL ETÍLICO 0,1 0,1 OUTRAS SECUNDÁRIAS - ALCATRÃO 46,7 43,8 SUBTOTAL DERIVADOS DE PETRÓLEO 10,7 17 13,8 4 13,9 6,9 2,4 3,9 1,2 3,7 2,1 1,3 0,2 0 GÁS CANALIZADO 0,8 4,9 OUTRAS SECUNDÁRIAS DE PETRÓLEO 1,6 2,2 PRODUTOS NÃO-ENERG.DE PETRÓLEO 100 100 LENHA BAGAÇO DE CANA OUTRAS FONTES PRIM. RENOVÁVEIS GÁS DE COQUERIA COQUE DE CARVÃO MINERAL ELETRICIDADE ÓLEO DIESEL ÓLEO COMBUSTÍVEL GASOLINA GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NAFTA QUEROSENE TOTAL