DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, segunda-feira, 30 de novembro de 2015
SÚMULAS
SÚMULA DE ADITIVO N° 01
PROCESSO: 0000441/2012 - EMPRESA: EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA - OBJETO:
Contratação de 02 (dois) circuitos de dados de 512 Kbps (CPD I e CPD II) - prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses, a contar de 01.10.2015 e exclusão de 01 (um) link - VALOR: 4.130,86
mensal - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei 8.666/93 e Art. 65, I, b, cc §2° da mesma Lei.
Secretaria da Modernização Administrativa
e dos Recursos Humanos
Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos
SECRETÁRIO: EDUARDO RAFAEL VIERA OLIVERA
End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar
Porto Alegre/RS - 90119-900
Gabinete do Secretário
Codigo: 1548903
SÚMULA DE ADITIVO N° 01
PROCESSO: 0000619/2015 - EMPRESA: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA - OBJETO: Concessão de licença de uso do software IBM Security Trusteer Fraud Protection
- Incluir a descrição dos serviços de Premium Support, sem alteração/acréscimo no escopo do objeto
originalmente contratado e alteração da Cláusula do Pagamento para: pagamentos distintos das Licenças de Software e Serviços de Premium Support- ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II, alínea
"c", do Art. 65, da Lei n° 8.666/93.
Codigo: 1548904
SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO
PROCESSO: Nº0000115/2014 - 0 - Aditivo n.º 05 - EMPRESA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação nas agências e postos do
Banrisul, pertencentes à Sureg de Santa Catarina. OBJETO DO ADITIVO: Convencionar a alteração
de carga horária de serviços de limpeza, passando de 234 horas para 230 horas diárias, mantendo-se
as mesmas bases pactuadas. - VALOR: Valor passa de R$ 96.741,08 para R$ 94.503,56, mensais.
- PRAZO: 12 (doze) meses. - DATA CONTRATO: 23/11/2015 - ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65,
Inciso I, alínea 'b', combinado com o § 1.º da mesma Lei.
Codigo: 1548905
Companhia de Processamento de Dados do RGS
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PORTARIAS
Assunto: Portaria
Processo: 005758-24.00/15-9
PORTARIA Nº 134/2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e de acordo artigo 7° do Decreto n° 47.022, de 25 de fevereiro
de 2010, institui a criação do Grupo de Trabalho de Prontuário Eletrônico vinculado ao Departamento
de Pericia Médica e Saúde do Trabalhador e coordenado pelo seu Diretor, com o objetivo de promover
o debate sobre o uso do prontuário eletrônico visando aumentar a eficiência da gestão publica por
meio das novas tecnologias da informação, sendo de competência do GT contribuir no processo de
modernização, informatização e digitalização dos processos administrativos. O Grupo de Trabalho
será composto pelos seguintes servidores:
DMEST: Antonio Henrique Abrahão Ribeiro, Fabio Nobre Zimmer, Carmem Colman, Kleber Rocha,
José Gonçalves de Araujo e Sidêmia Kleber
SIARQ/RS: Débora Flores e Jonas Ferrigolo Melo.
SGG: Alexandre Rovinski Almoarqueg
PROCERGS: Everton Hagen, Analista de Negócios da SMARH, na condição de convidado.
S.M.A.R.H., em Porto Alegre, 27 de novembro de 2015.
DIRETOR-PRESIDENTE: ANTÔNIO RAMOS GOMES
End: Praça dos Açorianos, s/nº
Porto Alegre/RS - 90010-340
Gabinete da Presidência
Codigo: 1549050
CONTRATOS
CONTRATOS
Assunto: contrato
Processo: 003853-2400/13.2
Assunto: Contrato
Expediente: 000100-1489/15-0
Súmula de Contrato
PROCERGS e KONSULTEX - Contrato 4783-00 para prestação de serviços de suporte técnico,
manutenção e atualização de licenças do Software Bonita BPM, com suporte Gold 24 horas. Pregão-067/2015. Valor mensal R$ 20.500,00. 27/11/2015. POA.
SÚMULA TERCEEIRO TERMO ADITIVO
PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos - SMARH e MULTIÁGIL LIMPEZA, PORTARIA E SERVIÇOS ASSOCIADOS LTDA.; OBJETO: a redução de postos de serviços constantes nas especificações técnicas
do contrato original, com consequente redução do valor contratado, que passa a ser, a contar de
23/10/2015, R$ 200.303,65, mensais.
Codigo: 1549047
Codigo: 1549051
Pregão Eletrônico
PATRIMÔNIO
DANIEL ANTUNES CARPTER
End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar
Porto Alegre / RS / 90010-340
Fone: (51) 3210-3190
Assunto: DESTINAÇÃO DE USO
Expediente nº 19855-1204/11-4
Termo de DESTINAÇÃO DE USO celebrado pelo Estado Rio Grande do Sul, relativo ao imóvel
lançado no DEAPE/SMARH sob o nº 25413, nas condições a seguir:
ÓRGÃO: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA;
USUÁRIO: POLICIA CIVIL;
OBJETO: Terreno com área de 498,0000 m²;
FINALIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA;
DATA DE INÍCIO: 9/11/2014.
LICITAÇÕES
Assunto: Pregão Eletrônico
Expediente: 000271-1489/15-3
Aviso Pregão Eletrônico, nº 75/2015
A PROCERGS torna pública a data de abertura do Pregão, na forma eletrônica nº 75/2015, para
aquisição de água mineral com gás de 500 ml, informações em http://www.compras.procergs.rs.gov.
br. Serão recebidas propostas até 10/12/2015 às 10h.
Codigo: 1549052
RECURSOS HUMANOS
Codigo: 1549048
Assunto: Pregão Eletrônico
Expediente: 000313-1489/15-6
Assunto: Concessão Automática de Vantagens
Processo: 5504-24.00/15-2
AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015
A PROCERGS torna pública a nova data de abertura do Pregão Eletrônico nº 68/2015, para contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção para 100 licenças CA Service
Desk Manager. Maiores informações em http://www.procergs.rs.gov.br. Serão recebidas propostas
até 10/12/2015 às 10h.
Codigo: 1549049
Concede aos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, as
vantagens previstas na Lei 8701/88, artigo 7º e Lei 9196/91, artigo 4º :
Brigada Militar
AVANÇO
Id. Func.
NR
Dt Base
Marizete Simoes Lima
2124599/ 01
11
02/10/2015
AVANÇO
Id. Func.
NR
Dt Base
Ilse Maria Westerhofen
2611953/ 01
11
02/10/2015
AVANÇO
Id. Func.
NR
Dt Base
Lorena Benfato Korpaliski
Loreni Batista Till
Marcelo Oliveira da Silva
Maria Ines Vieira da Silva
Paulo Henrique Souza da Silva
Vilmar Pereira Ramos
2360136/ 01
1433253/ 01
1790595/ 01
2360144/ 01
2360152/ 01
1704400/ 01
Policia Civil
Banrisul Cartões S/A
DIRETOR-PRESIDENTE: LUIZ GONZAGA VERAS MOTA
End: Rua Caldas Junior, 120 - 9º Andar
Porto alegre/RS - 90018-900
Secretaria da Saúde
SÚMULAS
SÚMULA DE ADITIVO N° 01
PROCESSO: 0000566/2014 - EMPRESA: SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação - OBJETO: Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e consultoria do módulo Gestão Contábil, do sistema Sispro, constituído de Contabilidade Fiscal e Contabilidade Gerencial - prorrogar o
prazo de vigência por mais um período de 12 meses, a contar de 02.11.2015 - VALOR: R$ 1.720,02
mensais - ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II, do Art. 57, da Lei n° 8.666/93.
Codigo: 1548908
9
9
9
9
9
9
25/10/2015
23/10/2015
25/10/2015
25/10/2015
26/10/2015
27/10/2015