DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quinta-feira, 19 de julho de 2012
Assunto: Posse
Expediente: 049003-1900/12-8
Nome: VERA REGINA DE LIMA
RG: 2034747242 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I -Alimentação
Lotação: Secretaria da Educação - 01ª CRE
61
Conselho Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul
Conselheiro Presidente: Augusto Deon
End: Avenida Borges de Medeiros, 1501
Porto Alegre/RS - 90110-150
SÚMULAS
DECLARA EMPOSSADO em 29/05/2012, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
23/04/2012, Pág. 33.
Codigo: 1010260
Assunto: Posse
Expediente: 046125-1900/12-3
Nome: Viviane Lopes
RG: 3090439708 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 06ª CRE
DECLARA EMPOSSADO em 02/05/2012, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
30/04/2012, Pág. 81, Ensino Médio, Disciplina Educação Física.
Codigo: 1010261
Assunto: Posse
Expediente: 050331-1900/12-3
Nome: ÂNGELA MARCIELI MALONEK
RG: 7077593321 UF: RS
Cargo/Função: Professor
Lotação: Secretaria da Educação - 17ª CRE
Parecer nº 537/2012 – 11-07-2012
Processo SE nº 25.039/19.00/12.8
Descredencia a Escola de Ensino Médio Dom, em Erechim, para a oferta de educação infantil a
partir de 4 anos de idade e para o ensino fundamental, cessada, por decisão da Mantenedora, no
ﬁnal do ano letivo de 2011.
Parecer nº 542/2012 – 11-07-2012
Processo SE nº 97.712/19.00/11.3
Credencia a Escola de Educação Proﬁssional JD Ensinus, em Passo Fundo, para a oferta do Curso
Técnico em Eventos – eixo tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, passando a mesma a integrar
o Sistema Estadual de Ensino.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso.
Parecer nº 543/2012 – 11-07-2012
Processo SE nº 97.713/19.00/11.6
Credencia a Escola de Educação Proﬁssional JD Ensinus, em Passo Fundo, para a oferta do Curso
Técnico em Recursos Humanos – eixo tecnológico Gestão e Negócios.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso.
Parecer nº 547/2012 – 11-07-2012
Processo SE nº 95.550/19.00/10.6
Credencia a Escola Estadual de Educação Básica Professora Cléia Salete Dalberto, em Tenente
Portela, para a oferta do Curso Técnico em Administração – eixo tecnológico Gestão e Negócios.
Aprova o Plano de Curso e autoriza o funcionamento desse curso.
Aprova o Regimento Escolar Parcial para Educação Proﬁssional.
UERGS
DECLARA EMPOSSADO em 14/05/2012, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
14/05/2012, Pág. 39, Ensino Médio, Disciplina Matemática.
Codigo: 1010262
Assunto: Posse
Expediente: 047400-1900/12-8
Nome: ÉLICA CAVALHEIRO
RG: 1038201073 UF: RS
Cargo/Função: Agente Educacional I - Manutenção de Infraestrutura
Lotação: Secretaria da Educação -7ª CRE
Parecer nº 548/2012 – 11-07-2012
Processo UERGS nº 1.543/19.50/11.1
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, desenvolvido na Unidade em São Luiz
Gonzaga pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, para alunos que ingressaram
no 1º semestre de 2009.
Parecer nº 549/2012 – 11-07-2012
Processo UERGS nº 1.512/19.50/11.3
Reconhece o Curso Superior de Tecnologia em Agroindústria, desenvolvido na Unidade em Cruz
Alta pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, para alunos que ingressaram no 1º
semestre de 2009 e 1º semestre de 2010.
Codigo: 1009365
Secretaria da Segurança Pública
Secretaria da Segurança Pública
DECLARA EMPOSSADO em 13/06/2012, o admitido através do ato registrado no D.O.E. de
04/05/2012, Pág. 64.
Codigo: 1010263
Secretário de Estado: AIRTON ALOISIO MICHELS
End: Av. Voluntários da Pátria, 1358 - 8º Andar
Porto Alegre/RS - 90230-010
Gabinete do Secretário
AIRTON ALOISIO MICHELS
End: Rua Voluntários da Pátria, 1358 - 8º andar
Porto Alegre / RS / 90000-000
Fone: (51)3288-1900
PORTARIAS
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 04/2012
O Coordenador da 6ª Coordenadoria Regional de Educação, VALDOMIRO LUIZ DA ROCHA, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 201 da Lei 10.098/94, PRORROGA o prazo da
Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria nº 03/2012, publicada no D.O.E. de 20/06/2012,
Expediente Administrativo nº 46895-1900/12-3, a contar de 21 de julho de 2012.
Codigo: 1009353
PORTARIA Nº 07/2012
A Coordenadora da 35ª Coordenadoria Regional de Educação, Professora ANGELA REGINA PIRES
COSTA, no uso de suas atribuições legais, nomeia as professoras Gislaine Gonçalves da Silva, Id.
Func. 2726025/01 e 02, Berenice Mello Belmont, Id. Func. 2456648/01 e 02, e a servidora Mirtes
Grazzana Roso, Id. Func. 2514680/01, para sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de
Sindicância, para apurar circunstâncias do acidente automobilístico constante do Expediente 0873651900/12-0, envolvendo veículo Oﬁcial placas IKB 2051 de propriedade do Estado do Rio Grande do
Sul/Secretaria da Educação.
Codigo: 1009354
RETIFICAÇÕES
Assunto: Afastamento
Expediente: 002183-1205/12-4
Nome: Adriano Roberto da Luz Figini
Id.Func./Vínculo: 1455192/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Perito Criminalístico Engenheiro - E
Lotação: IGP - Departamento de Criminalística
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: João Pessoa/PB
Período de afastamento: 20/07/2012 a 21/07/2012
Evento e justiﬁcativa: Atuar como docente na disciplina Impressões Digitais do Curso de Especialização em Perícia e Investigação Criminal na Universidade Estadual da Paraíba.
Condição: Sem ônus
Codigo: 1010335
Assunto: Afastamento
Expediente: 005469-1202/12-4
Nome: Alexandre Oliveira da Silva
Id.Func./Vínculo: 3537790/02
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Agente Penitenciário - A
Lotação: SUSEPE - Núcleo de Segurança e Disciplina
RETIFICAÇÃO
A Diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Leopoldo Tietbohl, Lurdes Regina
Auroê Arrue, retiﬁca o ato publicado no Diário Oﬁcial do dia 24/04/2012, cod. 960065 que designa a
Comissão de Licitação para declarar que o nome correto é Lurdes Regina Arone Arrue e não como
constou.
Codigo: 1009400
CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento do servidor, para ﬁns de regularização funcional, nos
termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao
respectivo cargo:
Localidade de destino: Criciúma / SC, Araranguá / SC.
Período de afastamento: 30.05.2012 a 30.05.2012.
Evento e justiﬁcativa: Escolta de presos, por determinação judicial.
Condição: Com ônus.
Codigo: 1010336