102
DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, terça-feira, 19 de abril de 2011
Secretaria da Agricultura,
Pecuária e Agronegócio
Secretaria da Ciência, Inovação
e Desenvolvimento Tecnologico
Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS
Secretário de Estado: LUIZ FERNANDO MAINARDI
End: Av. Getúlio Vargas, 1384
Porto Alegre/RS - 90150-044
Reitor: Fernando Guaragna Martins
End: Rua Sete de Setembro, 1156
Porto Alegre/RS - 90010-191
Gabinete do Secretário
PORTARIAS
LUIZ FERNANDO MAINARDI
End: Av. Getulio Vargas, 1384
Porto Alegre / RS / 90150-044
Fone: (51)3288-6286
PORTARIA Nº 053/2011
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, designa os servidores abaixo listados, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apurar os
fatos relatos no expediente nº. 364-1950/11-4: Ney Francisco Hoff Junior, matrícula 3197891/01; Ana
Flávia Lopes de Almeida, matrícula 3199517/01; Micheli Noetzold, matrícula 3063623/01.
CONTRATOS
Codigo: 799481
SÚMULA DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2010
PARTES: Estado do Rio Grande do Sul, através da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E AGRONEGÓCIO, e a EMPRESA GUIPESERVICE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, por 12
(doze) meses a contar de 25/03/2011, conforme o processo administrativo nº. 001407-15.00/11-1.
Porto Alegre, 13 de Abril de 2011.
PORTARIA Nº 054/2011
O Reitor da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Estadual nº 11.646/01 e o Decreto Estadual nº 43.240/04, designa os servidores abaixo listados, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância para apurar os
fatos relatos no expediente nº. 370-1950/11-5: Ney Francisco Hoff Junior, matrícula 3197891/01; Ana
Flávia Lopes de Almeida, matrícula 3199517/01; Jorge Gonçalves Ferreira, matrícula 3199584/01.
Codigo: 799482
Jefferson Martins Chiarelli,
Diretor Administrativo/DA/SEAPA.
Codigo: 799613
RECURSOS HUMANOS
Assunto: Afastamento
Expediente: 000010-2568/11-1
Nome: Benito Guimaraes de Brito
Id.Func./Vínculo: 3048519/01
Tipo Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Pesquisador - A-IV
Lotação: FEPAGRO - Instituto de Pesq Veterinária Desidério Finamor
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: CONCÓRDIA/SC.
Período de afastamento: 15/02/2011. a 18/02/2011.
Evento e justiﬁcativa: PARTICIPAR DE REUNIÃO NA EMBRAPA- SUÍNOS E AVES.
Condição: Sem ônus
Codigo: 799614
EDITAIS
CONCURSO PÚBLICO N° 02/2011
PROFESSOR ASSISTENTE DE CIÊNCIAS EXATAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DO CONCURSO
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe
conferem a Lei Nº. 11.646/2001 e o Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº. 43.240/2004,
com fundamento no artigo 16 das Normas de Concurso, aprovadas pela Resolução CONSUN
10/2008, e item 34 do Edital de Abertura do Concurso, CONVOCA os candidatos com inscrição homologada para a instalação do Concurso no dia 05 de maio de 2011, às 13h30, no Auditório da Fundação de Ciência e Tecnologia (CIENTEC), localizado na Rua Washington Luiz, 675, Porto Alegre/RS.
Nos termos do § 1º, do art. 21, da Resolução CONSUN 10/2008, o candidato que não comparecer
ao Ato de Instalação será eliminado do concurso. Fica conﬁrmada a composição da Comissão Examinadora abaixo nominada, sob a Presidência do primeiro nome indicado. Titulares: ÉDER JULIO
KINAST (UERGS); ROSANDRA SANTOS MOTTOLA LEMOS (UERGS); TIARAJU ASMUZ DIVERIO
(UFRGS). Suplentes: ROBERTO RIBEIRO BALDINO (UERGS); NEI MARÇAL (UERGS); EDSON
PRESTES E SILVA JÚNIOR (UFRGS).
Codigo: 799558
Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC
Presidente: Luiz Antonio Antoniazzi
End: Rua Washington Luiz, 675 - Porto Alegre/RS - 90010-460
Assunto: Afastamento
Expediente: 003285-1500/11-9
Nome: Luiz Augusto Petry
Id.Func./Vínculo: 1349910/01
Tipo Vínculo: extranumerário
Cargo/Função: Engenheiro Agrônomo
Lotação: Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio - Departamento de Defesa Agropecuária
AUTORIZA o afastamento do servidor, nos termos do Decreto 40879/01, sem prejuízo da remuneração e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: BRASÍLIA/DF.
Período de afastamento: 19/04/2011.
Evento e justiﬁcativa: PARTICIPAR 26ºREUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA SETORIAL DA CADEIA
PRODUTIVA DE CITRICULTURA.
Condição: Com ônus
PORTARIAS
PORTARIA No 067/PRESI, DE 18 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia - CIENTEC, no uso de sua competência e de suas
atribuições, autoriza a servidora Lourdes Lorena Leuze - Id. nº 3009360, a incorporar a gratiﬁcação
da Função de Gerente de Departamento - Código FC 06, a partir da publicação no Diário Oﬁcial do
Estado, de acordo com a Cláusula Décima Quinta - Incorporação da Gratiﬁcação de Função, da Convenção Coletiva de Trabalho - 2010.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 799469
SÚMULAS
Codigo: 799615
SÚMULA
TERMO ADITIVO Nº 01
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EM GERAL Nº 007/2010.
Assunto: Posse
Expediente: 003177-1500/11-4
Nome: ELIANA VENTURA RODRIGUES
RG: 2010314538 UF: RS
Cargo/Função: CHEFE DE SEÇÃO - CCE-08
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
DECLARA EMPOSSADA em 14/04/2011, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de
14/04/2011, Bol.n.º 017/11.
Codigo: 799616
1) Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC e BRASIL RECICLE LTDA.; 2)
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de coleta, transporte, descontaminação e reciclagem de
lâmpadas de mercúrio ou mistas para descarte correto; 3) Objeto do Aditivo: Prorrogação por mais
12 (doze) meses, a partir de 14 de abril de 2011; 4) Índice de Reajuste: 10,95% (dez vírgula noventa
e cinco porcento). 5) Valor mensal: R$ 754,46 (setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e
seis centavos). Ficam mantidas as demais Cláusulas Contratuais. Proc. Adm.:000036-25.52/10-0.
Porto Alegre/RS, 15 de abril de 2011.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 799336
SUMULA
TERMO ADITIVO No. 02 AO
CONTRATO LOCATIVO
Nº 004/2009.
Assunto: Posse
Expediente: 003176-1500/11-1
Nome: NÓRIS MATTE ALVES BRANCO
RG: 2048239392 UF: RS
Cargo/Função: CHEFE DE DIVISÃO - CCE-10
Lotação: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO
DECLARA EMPOSSADA em 14/04/2011, a nomeada através do ato registrado no D.O.E. de
14/04/2011, Bol.n.º 017/11.
Codigo: 799617
1) Partes: FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CIENTEC e COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE.; 2) Objeto do Contrato: Locação de uma fração ideal de terreno; 3) Objeto do Aditivo: prorroga por mais 12 meses a partir de 25/04/2011; 4) Reajuste: valor mensal para R$680,75
(seiscentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos) IGP-M anual. Ficam mantidas as demais Cláusulas Contratuais; Proc. Adm.: 00720-25.52/09-5. Porto Alegre/RS, 18 de abril de 2011.
Eng. Luiz Antonio Antoniazzi,
Presidente.
Codigo: 799467