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DIÁRIO OFICIAL
Porto Alegre, quarta-feira, 27 de abril de 2011
4.2 A candidata abaixo relacionada iniciou o Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário
Administrativo no dia 29 de março de 2011 e não complementou a carga horária.
INSCRIÇÃO
38954
NOME
ELZA TEREZINHA OLIVEIRA MARTINS (Liminar)
CLASS. GERAL
432°
4.3 O candidato a seguir relacionado foi EXCLUÍDO do XXX Curso de Formação de Agente
Penitenciário por decisão da COMTEDI – (Comissão Técnica-Disciplinar), conforme fundamentos
registrados em ata.
INSCRIÇÃO
22506
NOME
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
CLASS. GERAL
3014º
RECURSOS HUMANOS
O Secretario de Estado de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, considera autorizado o
afastamento, do servidor José Antônio Valle Antunes Júnior, identificação funcional nº 3520994/02,
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo:
Localidade de destino: Rio de Janeiro/RJ
Período de afastamento: 26/04/2011 a 27/04/2011
Evento e justificativa: Café com Energia
Condição: Com direito a passagens de ida e volta e a percepção de diárias regulamentares.
Porto Alegre, 26 de abril de 2011.
5. RETIFICAÇÃO
Retifica-se o Edital 65/2006-SUSEPE, para considerar a candidata abaixo relacionada como
INDICADA AO CARGO, em virtude de revisão de ofício pela Comissão Técnica-Disciplinar –
COMTEDI, tornando-o sem efeito no que tange a sua exclusão do certame.
Mauro Knijnik,
Secretário de Estado.
Codigo: 802190
AGENTE PENITENCIÁRIO ADMINISTRATIVO
INSCRIÇÃO
17926
NOME
ROSANGELA PAIVA BIANCHINI
Class. Geral
790º
Porto Alegre, 26 de abril de 2011
Gelson dos Santos Treiesleben
Superintendente dos Serviços Penitenciários
Codigo: 802193
Assunto: Carga Horária
Expediente: 294-2600/11-4
Nome: Nadyesda Merlin Damiani
Id. Func./Vínculo: 3509923/01
Tipo de Vínculo: efetivo
Cargo/Função: Assessor Administrativo
Lotação: SDPI – Departamento Administrativo
REDUZ a carga horária de trabalho para 30 horas semanais, a contar de 02/05/2011, pelo prazo de
01 (um) ano, nos termos da Lei 7830/83, art.1º, alterado pela Lei 8112/85.
LICITAÇÕES
Porto Alegre, 26 de abril de 2011.
EDITAL DE PREGÃO Nº 004-2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 09 do mês de maio do ano de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Nonoai, localizada na Rua Pe. Manoel Gomes Gonzales, nº 509
se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos
de habilitação, objetivando a contratação de empresa para a Locação de maquinas e caminhões
descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-072002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
Não havendo expediente na data marcada, a entrega dos referidos envelopes darse-á no primeiro dia útil subseqüente, à hora já estabelecida.
Mauro Knijnik
Secretário de Estado
Codigo: 802191
DIVERSOS
A PETROBRAS TRANSPORTE S/A – TRANSPETRO, torna público que recebeu da FUNDAÇÃO
ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Henrique Luís Roessler, a Licença de Ambiental de
Instalação nº. 323/2011-DL, com validade até 30/06/2013 para atividade de Instalação do Parque de
Estocagem de GLP do TERIG, localizado no município de Rio Grande/ RS.
Codigo: 802095
Codigo: 801827
EDITAL DE PREGÃO Nº 005-2011.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas atribuições, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 11 do mês de maio do ano de 2011, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Nonoai, localizada na Rua Pe. Manoel Gomes Gonzales, nº 509
se reunirão o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de
habilitação, objetivando a aquisição de um veículo auto motor novo Van Minibus descritos no item 1
do edital, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17-07-2002, com
aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
Não havendo expediente na data marcada, a entrega dos referidos envelopes darse-á no primeiro dia útil subseqüente, à hora já estabelecida.
Secretaria de Comunicação
Social e Inclusão Digital
Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão
Presidente: Pedro Luiz Osório
End: Rua Corrêa Lima, 2118 - Porto Alegre/RS - 90850-250
ORDENS DE SERVIÇO
Codigo: 802096
EDITAL DE PREGÃO Nº 006-2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE NONOAI, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09 horas, do dia 13 do mês de maio do ano de 2011, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal de Nonoai, localizada na Rua Pe. Manoel Gomes Gonzales nº 509 se reunirão
o pregoeiro e a equipe de apoio, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação,
objetivando a contratação de empresa para o fornecimento, com a entrega imediata e integral dos
bens descritos no item 1, processando-se essa licitação nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 1707-2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93.
Não havendo expediente na data marcada, a entrega dos referidos envelopes darse-á no primeiro dia útil subseqüente, à hora já estabelecida.
Codigo: 802097
CONTRATOS
Assunto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - EBCT.
ORDEM DE SERVIÇO Nº 001 DE 25 DE ABRIL DE 2011.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei 10.535/95,
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a adequada jornada de trabalho dos funcionários da
Fundação;
CONSIDERANDO que cada funcionário é o responsável individual pela marcação correta de seu
cartão-ponto;
CONSIDERANDO que há um elevado número de registros de ponto com jornada superior à jornada
diária de trabalho sem a devida e expressa autorização da chefia imediata;
CONSIDERANDO que as horas extraordinárias deverão ocorrer em caráter excepcional;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o bom e produtivo uso dos recursos financeiros, técnicos e de pessoal;
Expediente nº. 122-26.00/11-8.
CONSIDERANDO a necessidade de levar ao conhecimento de todos os servidores estas normativas,
Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos - EBCT Nº. 9912274085.
RESOLVE:
Partes: Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento - SDPI e a CORAG, CNPJ/MF
nº. 87.161.501/0001-38.
Objeto: finalidade o envio de documentos por parte da de Desenvolvimento e Promoção do
Investimento - SDPI à CORAG para publicação no Caderno Diário Oficial do Rio Grande do Sul,
através do Sistema S-DocNet, o qual deverá ser executado atendendo às instruções constantes do
Manual de Normas para Transmissão de Arquivos, disponível na página eletrônica do S-DocNet,
assim como nas Cláusulas abaixo transcritas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes.
Recursos Financeiros: Valor estimado é de R$ 500,00 (quinhentos reais) e correrão à conta dos
seguintes recursos :Projeto/Atividade 6274;NAD 3.3.90.39.3933;Recursos 0001;
U.O. 26.01;Empenho nº. 11000972446. Data do Empenho nº. 11.04.2011.
Fund. Legal: Proc. Admin. N°.: 000205-26.00/11-0 e, nos termos do Inciso XVI do artigo 24 c/c artigo
26, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo
aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses.
A vigência do(s) ANEXO(s) iniciar-se-á, a partir da assinatura do termo aditivo e não excederá a do
contrato.
Eficácia: Após a assinatura do respectivo termo e publicação de Declaração de Dispensa de Licitação
no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Assinatura: 25.04.2011 (assinatura no original).
Codigo: 802044
Art. 1º Somente será considerada como hora extraordinária as efetivamente autorizadas pela chefia
imediata respectiva.
Art. 2º O descumprimento das disposições estabelecidas ensejará, de forma crescente e cumulativa,
as seguintes sanções:
a) Advertência verbal;
b) Advertência por escrito;
c) Suspensão por 02 (dois) dias;
d) Demissão, nos termos do art. 482, alíneas “e” e “h” da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT,
após procedimento administrativo, onde seja assegurado o contraditório e ampla defesa, com os
meios e recursos a ela inerentes.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor a partir de sua publicação, ficando revogada a Ordem
de Serviço nº 004 de setembro de 2007, ratificada em outubro de 2009.
Porto Alegre, 25 de abril de 2011.
PEDRO LUIZ DA SILVEIRA OSÓRIO
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO
Codigo: 802224