DIÁRIO OFICIAL Porto Alegre, segunda-feira, 02 de dezembro de 2013 CONTRATOS Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Presidente : Túlio Luiz Zamin End: Rua Caldas Junior, 108 - 4° andar Porto Alegre/RS - 90018-900 17 Assunto: Contrato Expediente: 000774-1489/13-6 LICITAÇÕES Súmula de Contrato AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Tornamos público o julgamento da(s) proposta(s) da licitação a seguir: Pregão Eletrônico - 0000510/2013 Item 01 FOUR BROTHERS MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA PROCERGS e MADEIREIRA HERVAL - Contrato 4352-00 para aquisição, instalação, treinamento e prestação de serviços de manutenção de servidores Blade. Ata de Registro de Preços nº 002/2012. Valor total R$ 179.200,00. 29/11/2013. POA. Codigo: 1253803 Codigo: 1253950 AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Gestão Patrimonial, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado: Pregão Eletrônico - Nº 0000108/2013 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 09h00min do dia 13/12/2013 Objeto: Prestação de serviços de outsourcing, com entrega, instalação e manutenções corretivas on-site de até 10.530 (dez mil quinhentos e trinta) equipamentos PINPAD. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, 10 horas às 16 horas, ou através dos sites: www.pregaobanrisul.com. br e www.banrisul.com.br. Codigo: 1253804 AVISO DE LICITAÇÃO Tornamos público, para conhecimento dos interessados que, na Unidade de Gestão Patrimonial, do Banrisul, localizada na Av. Francisco Trein, 427, Bairro Cristo Redentor, nesta Capital, será realizada Licitação para aquisição do objeto a seguir discriminado: Tomada de Preços - Nº 0000569/2013 - Tipo: Menor Preço Data abertura: às 14h00min do dia 18/12/2013 Objeto: Execução de serviços e obras para acessibilidade em Agências e PAB's, no estado do Rio Grande do Sul - Grupo 2. O edital respectivo encontra-se à disposição dos interessados, no endereço antes mencionado, das 10 horas às 16 horas, ou através do site: www.banrisul.com.br. Codigo: 1253806 Pregão Eletrônico DANIEL ANTUNES CARPTER End: Praça dos Açorianos, s/nº - 1º andar Porto Alegre / RS / 90010-340 Fone: (51) 3210-3190 LICITAÇÕES Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 000569-1489/13-1 Revogação Pregão nº 112/2013 O Diretor-Presidente revoga o Pregão, na forma eletrônica, nº 112/2013 de acordo com o Artigo 49 da Lei 8.666/93. Codigo: 1253951 Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos EDITAIS PROGRAMA BANRISUL DE PATROCÍNIOS EDITAL 0002/2013 – AVISO DE PRORROGAÇÃO Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. comunica aos interessados que o envio da documentação obrigatória, prevista no item 4.2.2 do Edital 0002/2013 do Programa Banrisul de Patrocínios, foi prorrogado até o dia 10/12/2013. As demais instruções constantes no referido Edital permanecem inalteradas. Secretário de Estado: ALESSANDRO PIRES BARCELLOS End: Av. Borges de Medeiros, 1501 - 2º andar Porto Alegre/RS - 90119-900 Gabinete do Secretário SÚMULAS PORTARIAS SÚMULA DE CONTRATO Nº 0000562/2013 EMPRESA: MEDINA OSÓRIO ADVOGADOS. OBJETO: Prestação de Serviços Advocatícios - LOCAL: Unidade de Assessoria Jurídica. PRAZO: de 12.11.2013 até o trânsito em julgado da decisão terminativa do processo. VALOR TOTAL: R$ 250.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, combinado com o Art. 13, IV da Lei 8.666/93. Codigo: 1253796 SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: 0000606/2013. EMPRESA: ZETRASOFT LTDA. BJETO: Convênio em consignação Prefeitura Municipal de Bagé. ENQUADRAMENTO LEGAL: Caput do art. 25, da Lei 8.666/93 Codigo: 1253797 SÚMULA DE CONTRATO DE LOCACÃO COMERCIAL Nº 0000600/2013 LOCATÁRIO: Banco do Estado do Rio Grande do Sul; LOCADOR: união Brasileira de Educação e Assistência, CNPJ sob o n° 88.630.413/0002-81 OBJETO: locação de espaço com área de 2m², para instalação do PAE Tecnopuc, localizado na Av Ipiranga, 6681, no prédio 96D, na Cidade de Porto Alegre/RS; valor: R$ 700,00 (setecentos reais ) mensais; Prazo: 4 anos; Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2016, Fundamento Legal: art. 24 - X - da lei 8.666/93. Codigo: 1253799 Companhia de Processamento de Dados do RGS Diretor-Presidente : CARLSON JANES AQUISTAPASSE End: Praça dos Açorianos, s/nº Porto Alegre/RS - 90010-340 Gabinete da Presidência Assunto: Portaria Expediente: 005622-2400/11-6 Portaria nº 207/2013 O Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 48.067, de 31 de maio de 2011, DESIGNA os servidores abaixo relacionados, para desenvolverem as atividades necessárias a manutenção da regularidade desta Secretaria de acordo com as exigências do Cadastro Único de Convênios: Juliano Andreazza, ID. Func. n° 2953650/02 (titular) e Ana Maria Guilhermano dos Santos, ID. Func. nº 3731197/01 (suplente) responsáveis pelos CNPJ's 97.383.210/0001-48; 00.465.988/0001-64 e 17.218.771/0001-52 Márcia da Silva Chaves, ID. Func. n° 3495949/01 (titular) e Sandra Guerra Couto Ribeiro, ID. Func. nº 2448181/01(suplente) responsáveis pelo CNPJ 87.958.658/0001-99. Revoga-se a Portaria nº 081/2013. Codigo: 1253952 Assunto: Portaria Expediente: 010938-24.00/13-5 PORTARIA Nº 202/2013 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA o servidor VALTER LUIZ AMARAL DA SILVA, para exercer os encargos de Diretor do Departamento de Licitações Descentralizadas - DELID, bem como DESIGNA o servidor PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI como substituto, nos impedimentos legais e eventuais do Titular. Codigo: 1253953 LICITAÇÕES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 000438-1489/13-5 PORTARIA Nº 151/2013 Homologação Pregão nº 129/2013 O Diretor-Presidente da PROCERGS homologa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 129/2013, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa TELE TAXI CIDADE LTDA no Lote 1. Codigo: 1253948 Assunto: Pregão Eletrônico Expediente: 000693-1489/13-9 O Secretário da Administração e dos Recursos Humanos, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 6º, inciso XVII, do Decreto Nº 47.715, de 28 de dezembro de 2010, DESIGNA os servidores Rogério de Almeida Teles, Identificação Funcional no Sistema de Recursos Humanos do Estado n° 3465446/02 ou Hélio Soares dos Santos, Identificação Funcional no Sistema de Recursos Humanos do Estado nº 1422103/01 para representar o Estado do Rio Grande do Sul na assinatura da ESCRITURA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL no Município de Alegrete/RS, em conformidade com o contido no processo administrativo nº 60252-19.00/13-6. Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, em Porto Alegre, ____ / ____ / ________. Alessandro Pires Barcellos SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO-133/2013 O Diretor-Presidente da PROCERGS homologa o julgamento do Pregão, na forma eletrônica nº 133/2013, adjudicado pelo Pregoeiro, à empresa DIVIFORTTES DECORAÇÕES LTDA. Codigo: 1253949 Registre-se e publique-se. Codigo: 1253954