EDITAL DE SELEÇÃO DOCENTE – 2014.2
CURSO DE DIREITO
A Diretoria Acadêmica da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, no uso de suas atribuições
legais, torna público o Processo de Seleção com vistas à contratação de docentes para o Curso
de Direito, nos seguintes termos:
DAS INSCRIÇÕES
Art. 1º. As inscrições estarão abertas do dia 24 de março de 2014 a 04 de abril de 2014 e serão
realizadas mediante entrega da Ficha de Inscrição devidamente preenchida, acompanhada do
Currículo Lattes do candidato devidamente atualizado. Tais documentos deverão ser
entregues, no horário das 14h às 20h, na Recepção da UNDB, situada à Av. Colares Moreira,
n° 443, Renascença, São Luís/MA ou enviados para o e-mail [email protected] com o
assunto: SELEÇÃO DOCENTE 2014.2.
Parágrafo Único. A Ficha de Inscrição encontra-se no final deste Edital.
DA ÁREA DE ATUAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS
Art. 2º. Ficam abertas a seguintes vagas:
CONTEÚDO
CORRESPONDENTE
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO
Nº DE TURMAS
Teoria do Direito
Constitucional (TCO)
Teoria Geral do Direito Constitucional
40h/a
2º
02
(1 vespertino /
1 noturno)
Direito Constitucional I
(DCO I)
Organização do Estado e dos Poderes
60h/a
3º
02 (vespertino)
Direito Constitucional II
(DCO II)
Direitos fundamentais
60h/a
4º
02
(1 vespertino /
1 noturno)
60h/a
7º
02 (vespertino)
60h/a
9º
02
(1 vespertino /
1 noturno)
60h/a
2º
01 (1 noturno)
60h/a
3º
01 (vespertino)
60h/a
4º
01 (vespertino)
60h/a
3º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
DISCIPLINA
ÁREA 01: Direito Constitucional
ÁREA 02: Direito Processual Civil
Processo de Execução
Teoria Geral do Processo de Execução
(EXE)
e espécies de execução
ÁREA 03: Direito Processual do Trabalho
Teoria Geral do Processo do Trabalho.
Direito Processual do
Ações, dissídios, nulidades e Recursos
Trabalho (PRTRAB)
Trabalhistas.
ÁREA 04: Direito Civil
Fontes, princípios e conceitos
fundamentais do Direito Privado.
Teoria do Direito
Sujeitos e Objetos de Direito. Ato, fato
Privado (TPR)
e negócio Jurídico. Prescrição e
Decadência.
Direito das Obrigações
Teoria Geral das Obrigações.
(OBR)
Teoria e Classificação dos Contratos.
Contratos Cíveis e
Contratos em espécie Cíveis e
Comerciais (COM)
Comerciais
ÁREA 05: Direito Empresarial
Teoria Geral do Direito
Empresarial (DEMP)
Teoria Geral do Direito Empresarial e
Sociedades
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
|98| 4009 7070 www.undb.edu.br
ÁREA 06: Direito Penal
Teoria da Norma Penal
e do Crime (TNPC)
Teoria do Direito Penal
(TPE)
Direito Penal Especial II
(DPE II)
Direito Penal Especial III
(DPE III)
ÁREA 07: Português
Português Jurídico I
Português Jurídico II
Português III
Português IV
Introdução ao Direito Penal. Teoria da
norma penal. Teoria do crime.
Concurso de pessoas. Espécies de
crimes.
Introdução ao Direito Penal. Espécies
de Crimes e de Penas.
Crimes contra a Organização do
Trabalho. Crimes contra o Sentimento
Religioso e contra o Respeito aos
Mortos. Crimes contra a liberdade
sexual. Crimes sexuais contra
vulnerável. Lenocínio e Tráfico de
Pessoa para fim de prostituição ou
outra forma de exploração sexual.
Ultraje Público ao Pudor. Crimes contra
a Família. Crimes contra a Incolumidade
Pública. Crimes contra a Paz Pública.
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração Pública.
Leis Penais Especiais. Direito Penal
Econômico. Direito Penal Comercial.
Direito Penal Financeiro e Tributário.
Crimes contra a Ordem Econômica.
Crimes contra as Relações de Consumo.
Delitos Cibernéticos e de Informática.
Linguagem e comunicação: problemas
gerais. Processos e elementos da
comunicação. Língua escrita e língua
falada. As funções da linguagem na
expressão e na comunicação.
Estruturas dos períodos. Concordância
nominal e verbal. Regência verbal e
nominal. Colocação pronominal. Vícios
de linguagem. Semântica.
Relações sintáticas nominais e verbais.
Estrutura do parágrafo. Articuladores
textuais dissertativos. Tipologias
textuais: narração, descrição e
dissertação. Dissertação expositiva e
argumentativa. Coesão gramatical.
Coerência textual. A enunciação dos
discursos. O português jurídico:
precisão, objetividade. Articulação do
texto jurídico. O texto jurídico na
petição, pareceres e sentenças. Estudo
do texto jurídico.
Relações sintáticas nominais e verbais.
Estrutura do parágrafo. Articuladores
textuais dissertativos. Tipologias
textuais: narração, descrição e
dissertação. Dissertação expositiva e
argumentativa.
Coesão gramatical. Coerência textual. A
enunciação dos discursos. O português
jurídico: precisão, objetividade.
Articulação do texto jurídico. O texto
60h/a
2º
01 (vespertino)
80h/a
3º
01 (vespertino)
80h/a
5º
01 (noturno)
60h/a
6º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
40 h/a
1º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
40 h/a
2º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
20 h/a
3º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
20 h/a
4º
03
(2 vespertino /
1 noturno)
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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jurídico na petição, pareceres e
sentenças. Estudo do texto jurídico.
ÁREA 08: Metodologia de pesquisa
Universidade e senso crítico. Ensino,
pesquisa e extensão universitária.
Conhecimento e produção do
conhecimento. A importância do
estudo e da leitura. Técnicas de estudo
03
Metodologia da
e redação. Pesquisa científica:
40 h/a
1º
(2 vespertino /
Pesquisa Científica
conceito, classificação, métodos e
1 noturno)
(MPC)
instrumentos. Fontes de pesquisa. A
biblioteca e a internet como recursos
de informação. Comunicação científica:
o paper. Pesquisa, argumentação e
decisão: o case.
MEMBRO DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE) – COORDENAÇÃO DE PESQUISA – O regime de
trabalho será de 36 horas semanais, sendo 18 horas em sala de aula e 18 horas destinadas a funções
administrativas na Coordenação do Curso.
Disponibilidade: 14h às 22h, de segunda-feira a sexta-feira.
DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O
2º SEMESTRE DE 2014
Art. 3º. São requisitos para participação no Processo Seletivo em questão.
I – Currículo Lattes atualizado;
II – Preenchimento da Ficha de Inscrição, indicando disponibilidade de horários e declarando
responsabilizar-se pela veracidade das informações prestadas;
III – Titulação mínima de Mestre(a).
§ 1º. Os documentos comprobatórios das informações contidas no currículo serão exigidos em
caso de contratação pela Diretoria Executiva, sendo condição indispensável para esse ato. A
não apresentação dos documentos implicará anulação da aprovação neste Processo Seletivo.
§ 2º. Diplomas de Cursos realizados no exterior deverão estar devidamente homologados no
Brasil.
DA SELEÇÃO
Art. 4º. O processo seletivo para professor será feito mediante prova didática e análise do
Currículo Lattes do candidato. Para Membro do Núcleo Docente Estruturante, além da prova
didática e análise do Currículo Lattes será realizada entrevista.
Art. 5º. A prova didática terá a duração de 20 (vinte) minutos e posteriormente serão
destinados mais 15 (quinze) minutos para as arguições da banca examinadora.
§1º O candidato poderá de inscrever em, no máximo, 2 (duas) grandes áreas.
§2º Em cada grande área, o candidato poderá se inscrever de 1 (uma) até o limite das
disciplinas ofertadas.
§3º A aula versará sobre o tema correspondente à disciplina escolhida.
§4º Caberá ao candidato inscrito em mais de 1 (uma) disciplina dentro de uma mesma grande
área eleger um tema a ser ministrado, dentre os listados.
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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§5º Os candidatos inscritos em disciplinas localizadas em diferentes grandes áreas realizará 1
(uma) prova para cada grande área escolhida.
DISCIPLINA
CONTEÚDO
CORRESPONDENTE
ÁREA 01: Direito Constitucional
Teoria do Direito
Teoria Geral do Direito
Constitucional
Constitucional
Direito Constitucional I
Organização do Estado e dos Poderes
Direito Constitucional II
Direitos fundamentais
TEMAS A SEREM ABORDADOS
Constitucionalismo
Processo Legislativo
Eficácia dos Direitos Fundamentais
no âmbito privado
Referências:
FERNANDES, Bernardo Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. Salvador: JusPodvin, 2013.
MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 10 Ed. (ou 11 ed), Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 2009.
ÁREA 02: Direito Processual Civil
Teoria Geral do Processo de
Processo de Execução
Responsabilidade Patrimonial.
Execução e espécies de execução
ASSIS, Araken de. Manual da execução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.
ABELHA, Marcelo. Manual de execução civil. 4 ed. São Paulo: Forense Universitária, 2009.
ÁREA 03: Direito Processual do Trabalho
Teoria Geral do Processo do
Direito Processual do
Trabalho. Ações, dissídios, nulidades
Dissídio individual trabalhista.
Trabalho
e Recursos Trabalhistas.
Atuar no Núcleo de Prática Jurídica
Oferecer uma solução para um
Professor Orientador no
na área de Direito do Trabalho –
caso apresentado pela banca.
Núcleo de Prática Jurídica
Advogado. Exige-se inscrição na
O candidato terá 10m para
Trabalhista – (NPJ)
OAB/MA (anexar cópia da Identidade
consultar qualquer material.
Funcional)
Referências:
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2007.
SARAIVA, Renato. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: Método, 2007.
ÁREA 04: Direito Civil
Fontes, princípios e conceitos
fundamentais do Direito Privado.
Teoria do Direito Privado
Prescrição e Decadência
Sujeitos e Objetos de Direito. Ato,
fato e negócio Jurídico. Prescrição e
Decadência.
Direito das Obrigações
Teoria Geral das Obrigações
Extinção das Obrigações
Teoria e Classificação dos Contratos.
Contratos Cíveis e
Contratos em espécie Civeis e
Teoria da Imprevisão
Comerciais
Comerciais
Referências:
PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
TEPEDINO, Gustavo. Temas de direito civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva,
2003. v. 3.
LÔBO, Paulo. Direito Civil - Obrigações. São Paulo: Saraiva, 2011.
ÁREA 05: Direito Empresarial
Teoria da Empresa, conceitos e
Teoria Geral do Direito
Teoria Geral do Direito Empresarial e
distinções fundamentais
Empresarial
Sociedades
Referências:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1
TOMAZETTE, Marlon. Teoria Geral e Direito Societário. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2004.
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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ÁREA 06: Direito Penal
Teoria da Norma Penal e
do Crime
Teoria do Direito Penal
Direito Penal Especial II
Direito Penal Especial III
Introdução ao Direito Penal. Teoria
da norma penal. Teoria do crime.
Concurso de pessoas. Espécies de
crimes.
Introdução ao Direito Penal. Espécies
de Crimes e de Penas.
Crimes contra a Organização do
Trabalho. Crimes contra o
Sentimento Religioso e contra o
Respeito aos Mortos. Crimes contra
a liberdade sexual. Crimes sexuais
contra vulnerável. Lenocínio e
Tráfico de Pessoa para fim de
prostituição ou outra forma de
exploração sexual. Ultraje Público ao
Pudor. Crimes contra a Família.
Crimes contra a Incolumidade
Pública. Crimes contra a Paz Pública.
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Administração
Pública. Leis Penais Especiais. Direito
Penal Econômico. Direito Penal
Comercial. Direito Penal Financeiro e
Tributário. Crimes contra a Ordem
Econômica. Crimes contra as
Relações de Consumo. Delitos
Cibernéticos e de Informática.
Teoria dos Delitos Omissivos
Teoria dos Delitos Omissivos
Crimes contra Dignidade Sexual
Leis Penais Especiais: Lei dos
Crimes Hediondos; Lei de Drogas;
Crimes de Trânsito.
Referências:
BITTENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2007.
BUSATO, Paulo. Curso de direito penal: parte geral. São Paulo: Atlas, 2013.
GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Impetus, 2006.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. v. 3. São Paulo: Saraiva, 2005.
FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial. Parte Especial: V. 2. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001.
GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: Parte Especial. v. 3. Niterói: Impetus, 2006.
JESUS, Damásio Evangelista. Curso de Direito Penal: Parte Especial. Vs. 3 e 4. São Paulo: Saraiva, 2000.
ÁREA 07: Português
Português Jurídico
As quatro disciplinas versarão sobre
o mesmo conteúdo para a prova
didática.
Gramática aplicada ao texto
jurídico: A norma linguística;
Sintaxe textual jurídica:
concordância, regência e
colocação pronominal; Vícios de
linguagem; aspectos semânticos
da Língua: adequação vocabular.
Referências:
DAMIÃO, Regina Toledo; HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. São Paulo: Atlas, 2010.
FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: Ática,
2000.
SABBAG, Eduardo de Moraes. Redação forense e elementos da gramática. São Paulo: Premier Máxima,
2010.
VIANA, Joseval Martins. Manual de redação forense e prática jurídica. 6 ed. São Paulo: Método, 2010.
ÁREA 08: Metodologia de pesquisa
Universidade e senso crítico. Ensino,
Pesquisa Científica: Conceitos,
Metodologia da Pesquisa
pesquisa e extensão universitária.
requisitos, finalidade e
Científica
Conhecimento e produção do
instrumentos; Tipologia da
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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conhecimento. A importância do
estudo e da leitura. Técnicas de
estudo e redação. Pesquisa
científica: conceito, classificação,
métodos e instrumentos. Fontes de
pesquisa. A biblioteca e a internet
como recursos de informação.
Comunicação científica: o paper.
Pesquisa, argumentação e decisão: o
case.
pesquisa: natureza, objetivos,
procedimentos e objeto; Métodos
e técnicas de pesquisa científica;
Normas técnicas: citações, sistema
de chamada e notas de rodapé
(NBR10520/02) e Referenciação de
documentos (NBR6023/02)
Referências:
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. 7. ed. São Paulo: Atlas,
2005.
OLIVEIRA, Silvio Luiz de. Tratado de metodologia científica aplicada ao direito. São Paulo: Pioneira
Thomson Learning, 2002.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
§ 1º O tema a ser apresentado deverá ser delimitado pelo candidato para fins de avaliação;
§ 2º É obrigatória a apresentação de Plano de Aula, em 3 (três) vias, na prova didática.
Art. 6º. O Currículo Lattes será pontuado observados os itens listados abaixo em seu conjunto:
I Área de graduação – serão considerados 10 pontos para graduação na área de atuação
pleiteada pelo candidato e 5 pontos para as demais;
II Titulação – na área de atuação pleiteada pelo candidato serão atribuídos: 10 pontos para
pós-doutorado, 8 pontos para doutorado, 5 pontos para mestrado e 3 pontos para
especialização. Para titulação fora da área serão atribuídos: 8 pontos para pós-doutorado, 6
pontos para doutorado, 3 pontos para mestrado e 1 ponto para especialização;
III Experiência didática – na área de atuação pleiteada pelo candidato serão atribuídos: 2
pontos para cada ano, até o máximo de 10 pontos. Para experiência didática fora da área será
atribuído 1 ponto por ano, até o máximo de 5 pontos;
IV Publicação de livros – serão atribuídos 5 pontos para cada obra publicada na área de
atuação pleiteada pelo candidato e 2 pontos para obras publicadas em áreas correlatas;
V Publicações em revistas e periódicos – serão atribuídos 2 pontos para cada publicação
realizada nos últimos 5 anos, até o máximo de 10 pontos;
VI Experiência em atividades de pesquisa – serão atribuídos 2 pontos para cada pesquisa
comprovada na área de atuação pleiteada pelo candidato, até o máximo de 10 pontos;
VII Participação em bancas de seleção de professores para o magistério superior – será
atribuído 1 ponto para cada participação em banca, até o limite de 10 pontos;
VIII Outros cursos na área de atuação específica – será atribuído 1 ponto por curso, até o
máximo de 5 pontos.
Art. 7º. A pontuação obtida da análise do currículo terá efeito de classificação caso haja
empate dos candidatos na prova didática.
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
|98| 4009 7070 www.undb.edu.br
Art. 8º. As bancas acontecerão no período de 07/04/13 a 25/04/14, em horário a ser
divulgado pela Coordenação do Curso. Em caso de necessidade, o prazo para realização das
bancas será prorrogado.
§ 1º Os candidatos residentes no Estado do Maranhão deverão realizar a prova
presencialmente na sede da UNDB.
§ 2º Os candidatos residentes fora do Estado do Maranhão poderão realizar a prova via Skype
(direito.undb) ou presencialmente. Tal opção deverá ser realizada no momento da inscrição.
Art. 9º. A organização da seleção ficará a cargo da Comissão de Seleção, composta pelos
Professores: Amanda Costa Thomé Travincas, Ísis Boll de Araujo Bastos, Roberto de Oliveira
Almeida, Daniel Almeida Rodrigues, Isabella Pearce de Carvalho Monteiro, Thaís Emília de
Sousa Viegas.
DO RESULTADO
Art. 10º. A divulgação do resultado será no dia 05/05/14 no site da UNDB e os candidatos
aprovados deverão entregar toda documentação exigida conforme o Art. nº 3 § 1º deste
Edital, até o dia 23/05/14, à Diretoria Executiva da UNDB na Recepção da IES ou postado via
Sedex, aos Cuidados da Coordenação do Curso de Direito (Av. Colares Moreira, 443,
Renascença, São Luís/MA, CEP 65075-441).
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11º. A divulgação de todas as informações e etapas do processo seletivo será feita através
do sítio www.undb.edu.br.
São Luís, 21 de março de 2014
Profa. Dra. Maria Ceres Rodrigues Murad
Diretora Acadêmica
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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SELEÇÃO DOCENTE 2014.2 - CURSO DE DIREITO - FICHA DE INSCRIÇÃO
Nome:
Endereço:
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
Cidade/Estado _____________________________________________________________
Via Skype
Sim
Não Em caso de resposta positiva indicar nome no Skype ______
RG:
_____________________________ CPF: ________________________
Tel. Fixo:
_____________________________________________________________
Celular:
_____________________________________________________________
E-mail:
_____________________________________________________________
ÁREA:
DISCIPLINA:
DIREITO CONSTITUCIONAL
TCO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DCO I
DCO II
EXE
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
DIREITO CIVIL
TPR
DIREITO EMPRESARIAL
DEMP
DIREITO PENAL
TNPC
PRTRAB
NPJ
OBR
COM
TPE
DPE II
DPE III
PORTUGÊS
METODOLOGIA DE PESQUISA
MEMBRO NDE (Obrigatoriamente deverá assinalar pelo menos 2 (duas) das disciplinas
acima)
Minha disponibilidade de horários para atividades docentes está assinalada no quadro abaixo:
(Não se trata de horário preferencial, mas de horário disponível)
Curso: Direito – VESPERTINO
HORÁRIO
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
1º
14h - 14h50min
2º
14h50min - 15h40min
3º
15h50min - 16h40min
4º
16h40min - 17h30min
Curso: Direito – NOTURNO
HORÁRIO
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
1º
19h - 19h50min
2º
19h50min - 20h40min
3º
20h50min - 21h40min
4º
21h40min - 22h30min
Declaro que todas as informações prestadas nesta Ficha de Inscrição e em meu currículo são
verdadeiras, estando ciente de que deverei comprová-las quando solicitado.
São Luís (MA), _____ de ____________ de 2014
________________________________________________
Assinatura do Candidato
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
|98| 4009 7070 www.undb.edu.br
PROTOCOLO – FICHA DE INSCRIÇÃO – SELEÇÃO DOCENTE 2014.2 – CURSO DE DIREITO
Recebido em: _____/_____/______
Assinatura e Carimbo do funcionário da UNDB: _________________________________________
Recredenciamento: Portaria MEC 356 de 05 de abril de 2012
Av. Colares Moreira, 443 Renascença São Luís MA 65075 441
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