CF 2009 AGIR 1 1 Ações educativas: • Consciência de que a família = ambiente para educação da cultura da paz. • Atuar com a CF nas escolas, Segurança Pública como eixo transversal. • Campanhas de conscientização com o apoio do governo e dos Meios de Comunicação • Campanhas a partir das dioceses e paróquias • Campanhas de desarmamento • Promover a “não-violência ativa”, que inclui a objeção de consciência e a desobediência civil como formas legítimas de luta; • Univ. Católicas incluírem disciplinas: DH e visão crítica dos códigos penais Busca de um novo modelo penal • • • • • • • • Mudança nos fundamentos do sistema penal Denúncia da desigualdade legislada Penas alternativas e responsabilidade social Comissões de Justiça e Paz e Centros de Defesa dos Direitos Humanos Reforma do Código Penal APAC Pastoral Carcerária Pastoral do Menor Denuncia dos crimes não convencionais Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública • Não são violentos, mas causam violência. • Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade. • Criação comitê 9840 e para colher assinaturas em apoiar ao Projeto de Lei em prol da ética (www.lei9840.org.br/iniciativapopular.htm, mais informações pelo fone (61) 2193 9746; e-mail: [email protected] ) • Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos em prol da ética • Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. Para refletir 1. Existe uma constatação de que o povo brasileiro é um povo solidário e ao ser motivado, sabe partilhar. O que podemos fazer para organizar melhor a partilha e a solidariedade em nossa comunidade? 1. Como você e sua comunidade irão animar a Coleta da Solidariedade durante a Quaresma e no Domingo de Ramos? Na sua Diocese – em que serão aplicados os recursos de 60% da coleta da solidariedade da Campanha da Fraternidade de 2009? 2. Lembrar ou procurar saber em que ação ou projetos sociais, foi aplicado o recurso dos 60% da coleta realizada no Domingo de Ramos de 2008? (Fraternidade e Defesa da Vida) Ações concretas 1. Pastoral Carcerária em todas as unidades prisionais (Toda pessoa presa tenha assistência religiosa). 2. Mudança no Código Penal e no código de Processo Penal. Para por fim aos privilégios para os que tem poder e dinheiro. 3. Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos; Ações concretas 4. Conselho da Comunidade em Comarcas do Brasil; Todas as 5. Criação e expansão das penas alternativas; 6. Criação e Implantação da Justiça Restaurativa; 7. Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas; Ações concretas 8. Ouvidorias: das policias e do Sistema Prisional, independentes; 9. Escolas penitenciárias; 10. Planos de cargos e salários para Funcionários; 11. Visita mensal do Ministério Publico no presídio. (artigo 68, parágrafo único da LEP - sendo necessário o registro, em livro próprio dessa visita..) 12. Visita do Juiz, nos presídios que não contam com o Conselho da comunidade. (Ao juiz da execução penal, o artigo 66, inciso VII, da LEP prevê a atribuição de “inspecionar, mensalmente, os estabelecimentos penais”.) Trabalho em conjunto com as pastorais e movimentos: - Familiar; Criança; Juventude; Adolescentes Casais; Idosos; Saúde; Moradia; Fé e política; Justiça e Paz Droga ditos; Grupos de rua; Circulo Bíblico; 1 9 Trabalho em conjunto com as pastorais e movimentos: Vicentinos; RCC; Legião de Maria; Apostolado da oração; Cursilhistas; Etc, 1 10 1 11 Trabalho em conjunto com os sindicatos: Sindicato dos funcionários do Sistema Prisional; Sindicato dos motoristas; Sindicato dos profissionais de saúde (assistente social, psicólogo, médico, etc.); Sindicato dos trabalhadores, de todas as áreas; 1 12 Convocar os órgãos públicos para o trabalho em conjunto : Câmara municipal; Ministério Publico; Delegados; Diretores de presídios; Defensores Públicos; OAB; Corregedorias: das Policias e do Sistema Prisional; Secretários municipais: educação, transporte, saúde, obras, segurança, etc.; 1 13 BUSCA DE UM NOVO MODELO PENAL • • • • Mudança nos fundamentos do sistema penal Denúncia da desigualdade legislada Penas alternativas e responsabilidade social Comissões de Justiça e Paz e Defesa dos Direitos Humanos • Reforma do Código Penal • APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) • Pastoral Carcerária 1 14 REDES SOCIAIS POPULARES • Grupos de reflexão sobre a violência – Em geral – Com enfoques específicos • Grupos de atuação • Articulação com o Poder Público – SUSP e PRONASCI – Projeto Nacional sobre o Álcool • Divulgar as Ouvidorias, Defensorias, Corregedorias, Ministério Público, Conselho de Direitos, etc. 1 15 RESPONSABILIDADE PESSOAL • Questionamento sobre as responsabilidades e atuações pessoais • Superação do ódio e da vingança • Evitar tornar-se causa de violência e de insegurança 1 16 DENUNCIA DOS CRIMES NÃO CONVENCIONAIS • Crimes contra a ética, a economia e a gestão pública • Não são violentos, mas causam violência • Conscientização sobre a gravidade deste tipo de crime e sua impunidade • Comitê 9840 • Apoiar Projetos de Lei em prol da ética • Acompanhamento do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas 1 17 AGIR SOLIDÁRIO COM AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA • • • • Igreja samaritana Servir a Jesus naqueles que sofrem A caridade não se limita aos cristãos Igreja e sociedade devem desenvolver iniciativas • Priorizar violência doméstica e violência urbana 1 18 AÇÕES NA ÁREA DE FORMAÇÃO • Atuar junto aos meios de comunicação social • Criar espaços na internet • Produzir filmes, peças publicitárias, programas de rádio e músicas • Resgatar documentos do magistério da igreja • Utilizar os meios de formação da Igreja • Formação para o clero e religiosos 1 19 OUTRAS AÇÕES • Serviços de caridade para com as vítimas da violência e seus familiares • Acompanhar e apoiar associações • Promover o diálogo com os Poderes Públicos • Organizar casas de acolhida • Pastoral de atenção integral à família 1 20 OUTRAS AÇÕES • Privilegiar o tempo quaresmal como momento propício para a conversão • Fortalecer as pastorais sociais em geral e, em particular, a pastoral carcerária • Articulações e parcerias • Valorizar o diálogo ecumênico, inter-religioso e inter-cultural 1 21 Ações locais Núcleos de reflexão - com o objetivo de superar a violência e a criminalidade. Núcleos específicos: a) b) c) d) e) f) a violência e o tráfico de drogas; A violência e os crimes contra a pessoa; A violência e dos direitos econômicos; A violência e o transito; A violência familiar; A violência e os meios de comunicação social. 1 22 TRABALHOS EM GRUPOS 1. O que você precisa fazer para ser construtor da paz? Em que precisa mudar? 2. Que tipo de ações educativas serão implementadas em sua comunidade, bairro, paróquia e diocese? 3. Em parceria com quem? 4. Como você e sua comunidade participarão delas? 1 23 TRABALHOS EM GRUPOS • • • • • • • • • • Grupo 1: A CF e a Paróquia Grupo 2: A CF e a Família Grupo 3: A CF e as Escolas Grupo 4: A CF e os Encarcerados Grupo 5: A CF e os MCS Grupo 6: A CF e as Políticas Públicas Grupo 7: ACF e a Saúde Pública Grupo 8: A CF e as Parcerias Grupo 9: A CF e os Subsídios Grupo 10: A continuidade da CF 1 24