XVI CONGRESSO CIENTÍFICO DA UnP
ESCOLA
Curso
TRABALHOS APROVADOS
Título do Trabalho
"A Eficácia Da Lei De Execução Penal, E A Prevenção Especial Positiva Da Pena,
Na Penitenciária Estadual Do Seridó."
A Ação Penal Nos Crimes Contra A Dignidade Sexual E Os Reflexos Da Lei
12.015/2009.
A Aplicabilidade Da Revisão Criminal
A Arbitragem Como Forma De Solução De Conflitos: Conhecendo O Tribunal
Arbitral Metropolitano De Natal, Rn
A Banalização Das Condenações Por Danos Morais Nas Demandas Que
Envolvem Direito Do Consumidor: Uma Análise Sobre A Teoria Do Desestímulo E
O Caráter Punitivo Pedagógico
A Co-Culpabilidade Do Estado Nos Crimes Onde Exista Reincidência
A Constitucionalização Do Direito Civil
AUTOR
PARECER
Wictor Fernandes Da Costa
Aprovado
Silviane Pereira Lima De Macêdo
Aprovado
Luanna De Matos Machado
Aprovado
Sebastião Lopes Galvão Neto
Aprovado
Hortência Paula Melo Da Rocha
Aprovado
Daniel Costa Dantas
Thiago Marinho Dos Santos
Aprovado
Aprovado
A Constituição De 1988, Suas Características E O Estado Democrático De Direito. Fabiana Monteiro Silva
Aprovado
Pedro George De Brito
Aprovado
A Desmaterialização Dos Autos Processuais Pje
A Efetivação Dos Direitos Fundamentais Dentro Do Estado Democrático De Direito Marcos Vinícius Silva Freitas Pereira
A Expansão Do Direito Penal E Os Crimes Cibernéticos: Uma Análise Da Lei
12.737/12
A Extradição Penal E A Necessidade Da Fundamentação Dos Julgados Pelos
Magistrados Brasileiros
Aprovado
Cássia Neves Silva
Aprovado
Jenyffer Hingrydis Brito Da Silva
Aprovado
A Fundamentação Da Decisão Judicial Sob A Ótica Da Ponderação De Princípios
Renan Duarte Nogueira
Aprovado
A Importância Das Provas Periciais Para Apuração Do Inquérito Policial
A Importância Do Agente De Proteção Da Criança E Do Adolescente Para A
Sociedade
A Importância Do Agente De Proteção Da Criança E Do Adolescente Para A
Sociedade
A importância do Combate a Escravidão no Brasil
A Ineficácia Da Redução Da Maioridade Penal Para 16 Anos No Combate Da
Violência No Brasil.
A Integração Da Educação,Cultura,Esporte E Lazer No Estatuto Do Idoso
A Legalidade Nos Casos De Interrupçao Do Serviço Essencial Por Inadimplimento
Sobre O Serviço De Energia Eletrica
A Matriz Processual do Estado Democrático de Direito
A Necessidade De Criminalização Da Homofobia
A Realidade E O Preconceito Da Adoção Por Casais Homoafetivos
A Relação Entre O Princípio Da Dignidade Da Pessoal Humana, Racismo E A
Efetividade Do Estatuto Do Torcedor
A República Velha E A Construção Do Coronelismo.
A Usucapião Familiar
Acesso À Justiça:Um Estudo Sobre A Terceira Onda.
Adolescente Em Conflito Com A Lei: Ressocialização Dos Adolescentes Em
Conflito Com A Lei Do Rio Grande Do Norte
Alcance E Dimensão Do Estupro De Vulnerável: A Relativização Da
Vulnerabilidade
Análise Histórico-Descritiva Das Competências Federativas Na Constituição De
1988
Monalissan Saunders Brigido Lopes Da Silva
Aprovado
Daniely Santos Da Silva Cruz
Aprovado
Leonarrdo Henrique pereira de Lima
Aprovado
Lisarb da Silva Souza
Aprovado
Katiana Fernandes Bezerra De Lira
Aprovado
Luanna De Matos Machado
Aprovado
Maria Jose Medeiros Araujo
Aprovado
Jardiel Oliveira da Silva
Igo De Souza Oliveira
Igo Souza
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Thiago Arana Cavalcanti
Aprovado
Francisco Armando Falcão Leal
Fernanda Silva De Andrade
Eliane Da Silva Lopes De Paula
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Alynne Cristina
Aprovado
Alane Cristina Da Silva Vital
Aprovado
Ana Laura De Freitas Rêgo
Aprovado
Análise Jurídica Do Crime Passional: A Possibilidade De Enquadramento Do
Homicídio Qualificado
Arrecadação E Financiamento De Recursos Nas Campanhas Eleitorais
Auto de Resistência, Polícia e Seguranaça Jurídica
Competência Do Tribunal Penal Internacional
Conciliação Nas Relações De Consumo
Crime De Homicídio
Crime Organizado
Crimes Eleitorais: Uma Breve Analise Sob A Ótica Direito Penal.
Da Convenção Brasileira De Combate Ao Terrorismo E Restrições De Direitos E
Garantias No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Dano Estético Decorrente De Erro Médico: Entendimento Jurisprudencial Nos
Últimos Anos
Das Medidas Socioeducativas Aplicadas Ao Menor Infrator (Art. 112 Da Lei Nº
8.069, De 13 De Julho De 1990)
DIREITO
Direito
Vanira Galdencio Roberto
Aprovado
Pedro Henrique Dos Santos Alves
Ana Beatriz Silva Pessoa
Brunno Antônio Pacheco Freire
Karina Ferreira Macedo
Diego De Andrade Bezerra
Israel Bloch Dos Santos
Raphael Victor Do Nascimento Santos
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Francisca Gledsa Gomes Dos Santos
Aprovado
Maria Francinete Fideles De Oliveira
Aprovado
Andressa Regina Santiago Jeronimo
Aprovado
Do Amor Ou O Banquete: Platão Desvenda As Faces De Eros E Seus Direitos.
Clara Cristina Costa Segundo
Aprovado
Dos Crimes Contra A Honra
Efeito Da Ultra-Atividade No Agravo De Instrumento
Efetividade Da Lei Maria Da Penha Como Garantia Constitucional
Estudo Analítico Sobre O Livro O Espírito Das Leis De Montesquieu E
Constitucionalismo Liberal.
Luan Dantas De Araujo
André Saldanha Asfora
Breno Tillon Cachoeira Dantas
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Beathriz Pereira Chianca
Aprovado
Estudo Sobre Os Preâmbulos Dos Estados Da Federação E A Força Normativa
Fabricio Madeira Cardoso
Aprovado
Estudo Sobre Os Preâmbulos Dos Estados Da Federação E A Força Normativa
Fabricio Madeira Cardoso
Aprovado
Fernanda Silva De Andrade
Aprovado
Carlos Alberto Melo Queiroz
Maria Karolinne Alves Ferro
Maria Camila De Abrantes Lustoza
Julia Vianna Pessoa
Nayara De Souza Xavier Cavalcanti
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Fernanda Jéssica Da Silva Teles
Aprovado
Leonardo Rosendo Faustino
Monique Krisly Silva De França
Hugo André Alves Fernandes
Ytuane Honorio Batista
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Vanessa Silva Alves
Aprovado
Maryanne Martins Resende
Aprovado
O Auto De Resistência, A Formação Das Polícias E Suas Implicações Jurídicas.
Ana Beatriz Silva Pessoa
Aprovado
O Auto De Resistência, A Formação Das Polícias E Suas Implicações Jurídicas.
Ana Beatriz Silva Pessoa
Aprovado
O Caráter Intergeracional Do Meio Ambiente Na Cf De 1988
O Conselho De Sentença Do Tribunal Do Júri Diante Das Garantias
Constitucionais Inseridas Em Nossa Carta Constitucional
Danilo França De Oliveira
Aprovado
Elias Rodrigues Da Silva
Aprovado
Exploração Do Trabalho Infantil No Brasil: Transgressão Aos Direitos
Fundamentais Da Pessoa Em Desenvolvimento.
Imunidade Tributária Entre Os Entes Federativos
Injúria Racial X Racismo
Injúria Real Ou Preconceituosa X Racismo
Jean Jacques Rousseau: Um Pensador Complexo E Transdisciplinar
Latrocínio Nos Dias Atuais.
Lei Nº 12.720/2012: As Novas Causas De Aumento De Pena Previstas No Código
Penal.
Lesão Corporal No Esporte
Limites E Critérios De Configuração Do Abandono Afetivo
Manifestações Sociais De Rua: Direito De Reunião Versus Direito De Ir E Vir
Monitoramento Eletrônico Para Ressocialização
O Aspecto Punitivo Da Pena Nos Juizados Especiais Criminais:Um Olhar Inovado
No Parâmetro Punitivo
O Assédio Moral Nas Relações De Emprego Diante Da Ineficácia Do Alcance De
Metas
O Desvelamento Dos Preâmbulos Das Constituições Brasileiras Outorgadas E
Promulgadas
Marcos Vinícius Silva Freitas Pereira
O Estudo Do Estado Antropormófico E Histórico Brasileiro: As Consequências Dos
Fabricio Madeira Cardoso
Sistemas Do Poder Estatal E O Uso Do Instrumento Simbólico
O Motyrum Como Programa De Transformação E Justiça Social Numa
Perspectiva Abolicionista
O Principio Da Afetividade Na Adoção Post Mortem
O Princípio do Melhor Interesse e Proteção Integral da Criança e Adolescente nas
Filiações Plurais
O Psicopata Homicida E O Sistema Penal Brasileiro: Um Estudo Sobre A
Inimputabilidade E A Capacidade Cognitiva Dos Psicopatas
O Racismo Contra Os Ciganos Do Rn E As Possiveis Implicações Juridicas
O Sistema Penitenciário Brasileiro: A Ineficiência Estatal Diante Das Mazelas
Encontradas Na Realidade Carcerária.
Ofensa Ao Princípio Da Legalidade Pelas Normas Penais Em Branco
Heterogêneas
Organizações Criminosas, Associação Para O Crime E O Artigo 288 Do Código
Penal – Leis, Vigência E Alterações.
Aprovado
Aprovado
Nínive Pereira Alves
Aprovado
Maria Alice Sobral Da Silva
Aprovado
Mayra Joyssimara do Nascimento Mota
Aprovado
Getulio Jorge Torres Junior
Aprovado
Adriana Batista De Alexandria Araujo
Aprovado
Camila De Castro Costa
Aprovado
Marcos Antonio Rocha De Souza
Aprovado
Ana Beatriz Silva Pessoa
Aprovado
Os Juizados Especiais E A Garantia Constitucional Da Celeridade Processual.
Gustavo Vinicius Eleuterio
Aprovado
Os Neonazistas E O Genocídio.
Princípio Da Insignificância No Direito Penal.
Privacidade Genética E A Tutela Jurídica Das Partes Destacáveis Do Corpo
Humano
Projeto De Pesquisa Sobre Os Preâmbulos Das Constituições Dos Estados
Membros Da Federação Brasileira: Natureza Jurídica E Ideologia.
Proteção Jurídica Ao Meio Ambiente
Responsabilidade Civil Do Estado: Análise Sobre O Dever Estatal Em Reparar Os
Crimes Cometidos Pelos Presos Beneficiários Da Saída Temporária.
Responsabilidade Penal Por Erro Médico
Rufianismo, Um Problema Para A Moral Pública No Brasil
Tortura E Violência No Sistema Sócioeducativo
Um Estudo Analítico Sobre A Carta Constitucional De 1967, Dos Atos
Institucionais E Da Consolidação Do Regime Ditatorial
Um Estudo Crítico Reflexivo Sobre A Constituição De 1891 À Luz De Paulo
Bonavides
Um Estudo Crítico Reflexivo Sobre O Texto Constitucional De 1988
Uma Abordagem Mais Clara Sobre A Lei 11.340 De 7 De Agosto De 2006
Uma Análise Acerca Da Efetividade Da Lei Complementar 251/2003: A Lei Que
Instituiu A Defensoria Pública Do Estado Do Rio Grande Do Norte.
Uma Análise Dos Crimes De Contrabando E Descaminho Após Alterações
Promovidas Pela Lei 13.008/2014
Uma Análise Jusfilosófica Da Obra "Os Miseráveis" À Luz Do Princípio Da
Coculpabilidade
Uma Parcela Da Prisão Perpétua Na Medida De Segurança
Utilização Do Monitoramento Eletronico Como Medida Alternativa Na Fiscalização
Dos Agressores Em Regime Semiaberto
Violência Contra A Mulher - Características, Formas, Causas, Perfil Das Partes
Envolvidas E Medidas Protetivas Em Natal/Rn
Violência Sexual Contra Menores
Maria Luiza De Souza Coelho
Cesar Augusto Regis Amorim
Aprovado
Aprovado
Helvécio Evandro De Castro Martins Filho
Aprovado
Clara Cristina Costa Segundo
Aprovado
Franklin Michel De Andrade
Aprovado
Jeanny Almeida Amorim Das Virgens
Aprovado
Ynajara Santos Nóbrega Farias
Iago De Castro Borba
Chrystyan De Oliveira Melo
Aprovado
Aprovado
Aprovado
Julia Vianna Pessoa
Aprovado
Francisco Armando Falcão Leal
Aprovado
Beathriz Pereira Chianca
Karolia Marques De Araujo Rodrigues
Aprovado
Aprovado
Luziana Medeiros Da Fonseca
Aprovado
Vanessa De Fátima Lima De Paiva Medeiros
Aprovado
Karla Victoria Fernandes Newman
Aprovado
Wallace Silva De Araújo
Aprovado
Laiane Mariele Da Silva Freire
Aprovado
Josiane Oliveira Dos Santos Medeiros
Aprovado
Fernanda Marinho Oliveira Borges
Aprovado