SINAES SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR Rio Grande, 6/6/2006 [email protected] 1 Das Origens -1 1. Programa de Governo Proposta 12: “Rever o atual sistema de avaliação que inclui o Exame Nacional de Cursos – ENC ou Provão - e implantar um sistema nacional de avaliação institucional a partir, entre outras, da experiência do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB)”. 2 Das Origens -2 2. Constituição de 1988 Art. 209: “o ensino é livre à iniciativa privada” mediante “avaliação de qualidade pelo poder público”. 3. Lei 9.131 (1995) – cria CNE e avaliação periódica das IES e Cursos; 4. LDB (1996) – Art. 9, inciso IX: cabe ao governo federal “autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar... cursos e instituições de educação superior”. Inciso VI – “assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar...” 3 Das Origens - 3 5. Plano Nacional de Educação (PNE) – Lei 10.172/2001. Art. 4: a União instituirá o Sistema Nacional de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do PNE; Diretriz do PNE para a regulação do sistema: “planejar a expansão com qualidade” Visão: “nenhum país pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior” 4 Visão “A educação superior brasileira tem a missão estratégica e única voltada para a consolidação de uma nação soberana, democrática, inclusiva e capaz de gerar a emancipação social”. --Ministro Tarso Genro 5 Visão Missão Estratégica Nação Soberana Nação Inclusiva Nação democrática Sociedade Emancipada 6 Visão Missão Estratégica Nação Soberana Nação Inclusiva Nação democrática Sociedade Emancipada 7 CENSO 2004 INSTITUIÇÕES 2500 2000 2.013 2013 1.859 1859 1789 1652 1500 1000 500 207 224 2003 2004 0 Total Pública Privada Aumento no ano 8,3% 8 CENSO 2004 Instituições por categoria administrativa 2.013 Instituições 224 Públicas 1.789 Privadas 87 Federais 1.401 Particulares 75 Estaduais 388 Com/Conf./Fil 62 Municipais 9 Instituições por Organização Acadêmica 169 1.844 8,4% 91,6% Universidades Faculdades, Centros, Escolas e Centros de Educação Tecnológica 10 Número de IES por Região Geográfica TOTAL 2.013 NORTE 118 5,9% NORDESTE 344 17,1% SUDESTE 1.001 49,7% SUL 335 16,6% CENTRO OESTE 215 10,7% Rio Grande do Sul 41 83 100,0% 11 24,8% do SUL IES segundo o tamanho (matrículas) TOTAL 2.013 IES Até 1000 Alunos De 1001 A 2000 Alunos De 2001 A 5000 Alunos + De 5000 Alunos 67,8% 13,6% 9,2% 9,6% 12 TOTAL 18.644 CURSOS 2004 6.262 PÚBLICAS 12.360 PRIVADAS Taxa de crescimento 13,3% 13 Os cinco maiores cursos 700.000 620.718 600.000 533.317 500.000 388.350 400.000 247.478 300.000 194.319 200.000 83.659 67.238 97.052 100.000 23.831 37.507 0 Administração Direito Pedagogia Matrículas Concluintes Engenharia Letras 14 Evolução dos cursos de Tecnologia Tabela 1: Evolução dos cursos de tecnologia - Brasil 1994-2004 Ano Cursos ∆% 1994 261 - 1995 241 (7,7) 1996 293 21,6 1998 258 (11,9) 1999 317 22,9 2000 364 14,8 2001 447 22,8 636 1.142 1.804 42,3 79,6 58,0 2002 2003 2004 Fonte: MEC/Inep/Deaes 15 Evolução dos cursos de tecnologia - Brasil 1994-2004 2000 1804 1500 1142 1000 636 447 500 161 0 1994 241 1995 293 258 1996 1998 317 364 1999 2000 2001 2002 2003 2004 16 VAGAS OFERECIDAS E VAGAS OCIOSAS CATEGORIA ADMINSTRATIVA TOTAL VAGAS OFEREC. VAGAS OCIOSAS % 2.320.421 1.017.311 43,8 FEDERAL 123.959 1.060 0,9 ESTADUAL 131.675 6.222 4,7 52.858 13.968 26,4 2.011.929 996.061 49,5 MUNICIPAL PRIVADA 17 TOTAL 2,2 CANDIDATOS/VAGA 2004 1,3 PRIVADA 7,9 PÚBLICA 256.618 RS= 1,9 candidatos/vaga 133.282 18 Ritmo de crescimento das matrículas por Região 25 21,1 20 15,3 14 15 11,7 8,9 9,8 2003 2004 10 8,7 10 7,2 7 6,5 4,2 5 0 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste 19 Concluintes no Ensino Médio e Vagas na Educação Superior 2.320.421 2.500.000 1.884.874 2.002.848 2.000.000 1.836.130 1.786.827 1.500.000 1.855.419 1.773.087 1.877.446 1.408.492 1.216.287 1.000.000 500.000 0 2000 2001 2002 Concluintes Ensino Médio Regular 2003 Vagas na Educação Superior 2004 20 Evolução das Matrículas 4500000 3.887.771 4000000 3.479.913 3500000 3000000 4.163.733 2.694.245 3.030.754 2000 2001 2500000 2000000 1500000 1000000 500000 0 2002 2003 2004 21 Evolução das matrículas em cursos de Tecnologia Matrículas em cursos superiores de tecnologia - Brasil 1994-2004 Ano Matrículas ∆% 1994 57.816 - 1995 56.291 (2,6) 1996 65.215 15,9 1998 56.822 (12,9) 1999 58.243 2,5 63.046 69.797 81.348 114.770 153.307 8,2 10,7 16,5 41,1 33,6 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: MEC/Inep/Deaes 22 Evolução das Matrículas em Cursos de tecnologia 180.000 153.307 160.000 140.000 114.770 120.000 100.000 80.000 81.348 63.046 69.797 2000 2001 60.000 40.000 20.000 0 2002 2003 2004 23 Crescimento das Matrículas no último ano (2003-2004) 33,6% 35 30 25 20 15 10 7% Total Tecnologia 5 0 % de crescimento 24 MATRÍCULAS POR TURNO CAT.ADM DIURNO % NOTURNO % PÚBLICO 63,9 63,9 36,1 PRIVADO 32,0 68,0 68,0 25 Taxa de escolarização bruta 24.072.318 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 4.163.733 5.000.000 17,3% 0 População18 a 24 anos Total Matrículas Taxa Escolarização Bruta 26 Taxa de escolarização bruta por Região 24,7 25 22,1 20,8 20 17,3 15 12,1 9,5 10 5 0 Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Percentual 27 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA 25 Sul SC RS 20 Brasil 15 Censo 2004 10 5 0 28 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA - SC 800.000 726.860 700.000 600.000 500.000 400.000 300.000 178.456 200.000 24,6% 100.000 0 População18 a 24 anos Total Matrículas Taxa Escolarização Bruta 29 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA - RS 1.400.000 1.291.611 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 322.824 400.000 25,0% 200.000 0 População18 a 24 anos Total Matrículas Taxa Escolarização Bruta 30 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO BRUTA - PR 1.196.110 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 292.018 400.000 200.000 24,4% 0 População18 a 24 anos Total Matrículas Taxa Escolarização Bruta 31 Taxa de escolarização bruta - Pernambuco 1.151.182 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 125.487 200.000 10,9 0 População Matrículas 18 a 24 Taxa Escolarização líquida 32 TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO LÍQUIDA - Brasil 24.072.318 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 2.498.239 5.000.000 10,4% 0 População Matrículas 18 a 24 Taxa Escolarização líquida 33 Taxa de escolarização líquida - Pernambuco 1.151.182 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 75.292 200.000 6,5 0 População Matrículas 18 a 24 Taxa Escolarização líquida 34 Taxa de escolarização líquida - RS 1.151.182 1.200.000 1.000.000 800.000 600.000 400.000 193.694 200.000 16,8 0 População Matrículas 18 a 24 Taxa Escolarização líquida 35 Metas de Crescimento das Matrículas • METAS DO PNE: 1) Matricular 30% da população da faixa etária apropriada até 2011; 2) 40% das matrículas nas IES públicas. 36 Garantia de Qualidade Maiores desafios: 1. Reestruturar os sistemas de avaliação, integrando instrumentos, espaços e momentos. 2. Melhorar os instrumentos de avaliação; 3. Otimizar o Censo da Educação Superior e a interpretação dos dados. 37 A Nova Síntese Experiências brasileiras em avaliação: 1. 2. 3. 4. 5. 6. 1976 – Avaliação Capes; 1983 - Programa de Avaliação da Reforma Universitária - Paru; 1985 – Grupo Executivo para a Reforma da Educação Superior – GERES; 1993 – Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras; 1996 – Exame Nacional de Cursos (ENC), Avaliação das Condições de Oferta/Ensino e Avaliação de Centros Universitários; 2003 - SINAES 38 Os 3 olhares do Sinaes Instituição Curso Estudante 39 Prédio (Instituição) 40 As 10 dimensões do Sinaes 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Missão e o PDI Política de Ensino, Pesquisa e Extensão Políticas de pessoal e condições de trabalho Organização e gestão Infra-estrutura física Comunicação com a sociedade Política de atendimento aos estudantes Responsabilidade social da IES Planejamento e avaliação Sustentabilidade financeira 41 Apartamento (Curso) 42 ACG: O que diz a lei • Art. 4º A avaliação dos cursos de graduação tem por objetivo identificar as condições de ensino oferecidas aos estudantes, em especial as relativas ao perfil do corpo docente, às instalações físicas e à organização didáticopedagógica. 43 ACG: O que diz a portaria Art. 20. As Comissões Externas de Avaliação de Cursos terão acesso antecipado aos dados, fornecidos em formulário eletrônico pela IES, e considerarão também os seguintes aspectos: I - o perfil do corpo docente; II - as condições das instalações físicas; III - a organização didático-pedagógica; IV - o desempenho dos estudantes da IES no ENADE; V - os dados do questionário socioeconômico preenchido pelos estudantes, disponíveis no momento da avaliação; VI - os dados atualizados do Censo da Educação Superior e do Cadastro Geral das Instituições e Cursos; e VII - outros considerados pertinentes pela CONAES. 44 ACG: grandes dimensões Corpo docente Instalações Físicas Dados da IES Organização DidáticoPedagógica Dados do Enade 45 Morador (estudante) 46 Instrumentos do Sinaes 1. Avaliação Institucional (AI) 1.1 auto-avaliação 1.2 avaliação institucional externa 2. Avaliação de Cursos de Graduação (ACG) – visitas in loco 3. Enade 47 Instrumentos do Enade • Prova; • Questionário Sócio-econômico; • Questionário de Impressões sobre a Prova; • Questionário aos Coordenadores de Curso. 48 Relatórios do Enade 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. Relatório do Aluno Relatório do Curso Relatório da Área Relatório da Instituição Resumo Técnico Relatório de Conceitos Relatório Técnico-Científico 49 Partes da Prova 1. Formação Geral 10 questões 2. Componente Específico da área. 30 questões 50 Participantes do Enade 2004 Estudantes da Amostra 140.340 Ingressantes 83.661 Concluintes 56.679 Estudantes Representados Áreas Cursos participantes 250.287 13 2.184 51 Inscritos e Participantes do Enade 2005 Estudantes da Amostra Ingressantes Concluintes 323.492 =61,4% 181.382 142.110 Inscritos até 05/10 Áreas Cursos participantes 546.263 Base da Amostra 526.697 20 6.843 52 Desempenho em Formação Geral Enade 2004 Área Ingressantes Concluintes Agronomia 33,6 40,8 Educação Física 29,4 34,8 Enfermagem 33,5 39,7 Farmácia 35,4 42,5 Fisioterapia 37,8 44,6 Fonoaudiologia 37,3 43,4 53,5 56,3 Medicina Veterinária 36,0 42,7 Nutrição 32,8 39,7 Odontologia 39,8 46,0 24,7 28,1 Terapia Ocupacional 37,4 40,6 Zootecnia 37,7 43,2 Medicina Serviço Social 53 COMPONENTE ESPECÍFICO: Desempenho médio Enade 2004 Área Ingressantes Concluintes Agronomia 28,7 51,0 Fonoaudiologia 41,9 66,8 66,8 Medicina 19,6 47,2 Odontologia 21,4 55,2 Serviço Social 17,5 26,6 Terapia Ocupacional 43,8 53,3 54 Perfil do Estudante 1 1. 2. 3. 4. Solteiro; Branco; Vem de família que ganha até10 mínimos; Não recebe bolsa de estudos ou financiamento para estudar; 5. Tem pais com escolaridade mínima de ensino médio ou superior; 55 Perfil do Estudante - 2 6. Lê, no máximo dois livros ao ano, excetuandose os livros escolares; 7. Lê jornais apenas ocasionalmente; 8. Utiliza a TV para se manter atualizado sobre os acontecimentos do mundo; 9. Tem no acervo da biblioteca da IES a sua principal fonte de pesquisa; 10. Estuda no mínimo uma hora e no máximo 5 horas semanais; 56 Perfil do Estudante - 3 11. Tem no cinema a sua principal atividade de lazer; 12. Tem acesso à internet; 13. Utiliza o computador para trabalhos escolares e entretenimento; 14. Considera a aquisição de formação profissional a principal contribuição do curso; 15. Participa principalmente de eventos promovidos pela própria IES. 57 O que os estudantes dizem sobre os professores 1. Apresentam e discutem o plano de ensino; 2. Têm domínio atualizado do conteúdo que ministram; 3. Muitas vezes não têm disponibilidade para atendimento extra-classe; 4. Utilizam sofrivelmente os recursos audiovisuais e a tecnologia educacional com base em informática; 5. Muitas vezes não exigem dos alunos na medida certa. 58 O Projeto Pedagógico segundo os estudantes 1. O curso contribui para desenvolver competências relacionadas à tomada de decisões e resolução de problemas na sua área de atuação; 2. As disciplinas do currículo freqüentemente estão desarticuladas; 3. O curso oferece poucas oportunidades para vivenciar aspectos relacionados a ações comunitárias. 59 Perfil das Condições de Ensino 1. O espaço é adequado e os equipamentos são suficientes para o número de estudantes; 2. O acervo da biblioteca está desatualizado e o número de exemplares é insuficiente. 60 Renda familiar no campus 36 35 34 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 23 22 35,4 26,1 Ingressantes Concluintes Mais de 10 Mínimos 61 Renda familiar no campus 74 73 72 71 70 69 68 67 66 65 64 63 62 61 60 59 73,9 64,5 Ingressantes Concluintes Até 10 mínimos 62 Renda familiar no campus – 3 Até 3 mínimos 30 25 25,6 22,6 23,7 20 15 15,5 -2 10 Ingressantes Concluintes -7 5 0 públicas privadas 63 RS: Renda familiar no campus - Até 3 mínimos 30 26,4 24 25 21,1 20 18,8 Ingressantes Concluintes 15 10 5 0 públicas privadas 64 Renda familiar no campus – 4 Mais de 10 mínimos 40 37,2 35 30 30,6 32,3 25,9 25 Ingressantes Concluintes 20 15 10 5 0 Públicas Privadas 65 RS: Renda familiar no campus Mais de 10 mínimos 40 35 38,1 34,6 34,5 30 25 22,5 Ingressantes Concluintes 20 15 10 5 0 públicas privadas 66 Renda familiar no campus e na sociedade - até 3 mínimos 60 50,1 50 40 30 20 26,5 12,9 sociedade IES públicas IES privadas 10 0 Até 3 mínimos 67 Renda Familiar na Odontologia 40 35 50,1 30 25 20 15 10 5 Na Sociedade 10,5 0 9,0 Ingressantes Concluintes Até 3 mínimos 68 Renda Familiar na Medicina 40 35 50,1 30 25 20 15 10 5 Na Sociedade 8,8 0 10,0 Ingressantes Concluintes Até 3 mínimos 69 Renda familiar no campus e na sociedade – mais de 10 mínimos 41,6% 45 40 35 30 25 20 15 29% 11,8% sociedade IES públicas IES privadas 10 5 0 mais de 10 mínimos 70 Renda familiar na Enfermagem 21,8 21,8 25 20 15 15,1 15,1 11,8 11,8 10 sociedade Ingressantes Concluintes 5 0 mais de 10 mínimos 71 Renda familiar na Odontologia 60 52,0 52 59,6 59,6 50 40 30 20 11,8 11,8 sociedade Ingressantes Concluintes 10 0 mais de 10 mínimos 72 Renda familiar na Medicina 67,2 67,2 70 66,8 66,8 60 50 40 30 20 11,8 11,8 sociedade Ingressantes Concluintes 10 0 mais de 10 mínimos 73 A escolaridade dos pais e o campus 33 32 31 30 29 28 27 26 25 24 32,1 26,8 Ingressantes Concluintes Pais com Escolaridade Superior 74 A escolaridade dos pais e o campus 41 40,3 40 39 38 37 36,7 36 Ingressantes Concluintes 35 34 Pais com ensino fundamental ou sem escolaridade 75 Ensino Médio na EdSup por Categoria Administrativa % de estudantes originários da escola pública % de estudantes originários da escola privada IFES 42,2 42,5 ESTADUAIS 53,3 31,4 MUNICIPAIS 59,8 23,5 PRIVADAS 45,9 34,9 Categoria Administrativa EM Público = 87,2% 76 Estudantes do Ensino Médio nas IFES 90 80 70 60 50 87,2 42,2 40 30 20 Estudantes no Ensino Médio Público Estudantes do Ensino Médio Público nas IFES 10 0 % de estudantes 77 Estudantes do ensino Médio nas IES Privadas 90 80 70 60 50 87,2 45,9 40 30 20 Estudantes no Ensino Médio Público Estuantes do Ensino Médio Público nas IES Privadas 10 0 percentual de estudantes 78 A Cor do Campus 72,9% 80 +20,9% 70 60 52% 50 sociedade campus 40 30 20 10 0 Brancos 79 A Cor do Campus 41% 45 40 35 30 25 20 15 10 20,5% sociedade campus 5 0 Pardos 80 A Cor do Campus 6 5,9% 5 4 3,6% sociedade campus 3 2 1 0 Negros/Pretos 81 A cor do campus 76,4 80 75 70,2 70 65 60 55 50,0 50 45 Brancos 82 A cor do campus 5,9% 6 4,6% 4 2,8% 2 Na sociedade Ingressantes Concluintes 0 Negros Pretos 83 A cor do campus 45 41,0 40 35 30 25 20 22,0 17,5 Na Sociedade Ingressantes Concluintes 15 10 5 Pardos/Mulatos 84 Os Cursos mais brancos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. Arquitetura (84,5%), Odontologia, (81,1%), Medicina Veterinária (80,9%), Engenharia Mecânica (80,6%), Farmácia (79,9%), Direito (79,4%), Jornalismo (78,4%), Administração (78,4%), Psicologia (78,1%) 10. Medicina (77,7%). 85 Os Cursos menos brancos 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. História (54, 9%), Geografia (56,0%), Letras (61,8%), Matemática (62,0%), Física (64,0%), Pedagogia (65,0%), Enfermagem (67,2%), Biologia (69,1%), Química (71,0%) e Ciências Contábeis (72,0%). 86 A cor dos Cursos Entre os dez cursos com maior percentual de estudantes brancos, a representação no campus varia de 25,7% a 32,5% acima da média na sociedade. Apenas em História e Geografia os percentuais do campus e da sociedade se aproximam. 87 A cor dos Cursos Entre os cinco cursos com a maior representação percentual de brancos, a presença dos negros é a seguinte: Arquitetura (1,0%), Odontologia (0,8%), Medicina Veterinária (1,1%), Engenharia Mecânica (2,3%) e Farmácia (1,2%). Convém lembrar que a representação percentual de negros na sociedade, segundo o IBGE, é de 5,9%. 88 A cor do campus na Bahia Cor/Raça Branca % na População % no Campus 21,0 21,0 45,6 45,6 Preta Bahia Amarela 12,7 0,2 9,9 0,8 Parda Indígena 65,8 65,8 41,7 41,7 0,2 1,1 - 0,9 Sem declaração 89 A cor do campus em MS Cor/Raça Branca Mato Grosso do Sul % na População % no Campus 48,1 65,8 48,1 65,8 Preta 3,9 3,8 Amarela 0,4 2,8 Parda Indígena Sem declaração 47,2 0,2 47,2 0,2 - 25,4 25,4 1,7 1,7 0,6 90 A cor do campus em Pernambuco Cor/Raça Branca Pernambuco % na População % no Campus 36,3 60,4 36,3 60,4 Preta 4,6 4,3 Amarela 0,2 0,8 58,4 32,3 Indígena 0,2 1,3 Sem declaração 0,0 0,9 Parda 58,4 32,3 91 A cor do campus no Rio Grande do Sul Cor/Raça Branca % na População % no Campus 92,8 86,0 86,0 92,8 5,2 5,2 1,6 Amarela 0,1 0,3 Parda 8,2 3, 9 Indígena 0,3 0,5 Preta Rio Grande do Sul 1,6 92 Constatações Marcantes - 1 1. Pequena diferença de desempenho entre ingressantes e concluintes em Formação Geral; 2. Grande diferença de desempenho entre ingressantes e concluintes na Formação Específica; 3. O bom desempenho das IES públicas; 4. O bom desempenho do Sul e do Nordeste; 93 Constatações Marcantes - 2 5. O melhor desempenho das Universidades em relação às outras IES, sejam elas públicas ou privadas; 6. As avaliações que estudantes fazem de seus professores, das condições de ensino e do projeto pedagógico são bastante semelhantes na maioria dos itens; 7. O acervo bibliográfico desatualizado é o item mais criticado pelos estudantes; 8. Há percentualmente mais ingressantes pobres, pretos e pardos do que concluintes; há percentualmente mais concluintes ricos e brancos do que ingressantes. 94 Comentários Finais 9. 10. 11. 12. 13. Para coordenadores de curso e para o corpo docente, a prova do Enade é um poderoso instrumento de revisão curricular e de ajuste das práticas pedagógicas; Para os ingressantes, a prova permite uma exposição aos conteúdos do curso como um todo e permite identificar o que sabem e o que ainda não sabem; Para os concluintes a prova permite revisar os conteúdos estudados e verificar o que sabem e o que não foi aprendido; A percepção da diferença de desempenho entre ingressantes e concluintes abre a possibilidade para, nas próximas edições do Enade, identificar o valor agregado na trajetória do estudante; Os questionários aplicados, especialmente aos ingressantes, permitem um uso pró-ativo e formativo sem precedentes. 95 Funções da Avaliação formativa Prestação de contas Definição de políticas Psicológica ou Sócio-política administrativa Estabelecimento de prioridades Tomada de decisões somativa 96 Fluxo do processo - BASis indicação Conselho Superior -IES Colegiados de Curso Entidades Auto-inscrição classificação I N D I C A D O S seleção S C R E E N I N G compatibilidade Comissão 1 BASis BANCO DE AVALIADORES DO SINAES Comissão 2 Comissão 3 Comissão n capacitação 97 98