Matriz de Orçamento de Custeio
e Capital - OCC
(Matriz ANDIFES)
É um instrumento de distribuição de
recursos para as universidades federais
destinado a outras Despesas Correntes
(sem pessoal e benefícios) e de Capital.
Composição atual da Matriz
A distribuição do orçamento de custeio e capital para
cada universidade federal é feita com base em sua
participação no conjunto das universidades federais
do país, segundo o critério a seguir:
Matriz OCC = 80% (aluno equivalente) + 20% (índice de qualidade e
produtividade)
Aluno Equivalente (80% do valor da Matriz)
• O aluno equivalente é o principal indicador utilizado para fins de análise
dos custos de manutenção das Instituições Federais de Educação Superior
– IFES.
• O cálculo desse indicador foi objeto de estudos realizados pela Secretaria
de Educação Superior do MEC e pela Associação Nacional de Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES.
• Para o cálculo do aluno equivalente são utilizados quatro indicadores
parciais, referentes as atividades educacionais nos seguintes níveis:
Graduação, Mestrado, Doutorado e Residência Médica.
Cálculo do Aluno Equivalente
• Graduação
O número de estudantes de graduação é convertido em número
equivalente de estudantes através da seguinte fórmula:
Nfte = Número de alunos equivalentes (graduação);
N di= Número de diplomados;
D = Duração padrão do curso; (CONFORME TABELA MEC)
R = Coeficiente de retenção; (CONFORME TABELA MEC)
N i= Número de ingressantes;
BT = Bônus por turno noturno; (BÔNUS DE 15%)
BFS = Bônus por curso fora de sede; (BÔNUS DE 10%)
PG = Peso do Grupo. (CONFORME TABELA MEC)
Obs.: O cálculo acima é feito para todos os cursos e a soma destes valores resultará no número total de alunos
equivalentes de graduação da Universidade.
Cálculo do Aluno Equivalente
• Mestrado
Cálculo do Aluno Equivalente
• Doutorado
Cálculo do Aluno Equivalente
• Residência Médica
ALUNO EQUIVALENTE TOTAL:
Índice de qualidade e produtividade (20% do valor da
Matriz)
Para o cálculo são utilizados os seguinte dados:
• Total de alunos equivalentes com peso de 50% neste índice
• Os outros 50% são baseados em 3 elementos:
* Número de cursos de mestrado, doutorado e residência médica
(peso 10)
* Número de alunos concluintes (diplomados) nos cursos de
mestrado, doutorado e residência médica (peso 13)
* Somatório dos conceitos CAPES (peso 4)
O número final é resultado da soma desses três elementos, considerandose seus pesos.
Tabela 01: Grupos dos Cursos, Peso dos Grupos, Áreas de Conhecimento e Fator de Retenção:
Grupo
Peso do Grupo
A1
4,5
A2
A3
A4
2,0
1,5
1,0
Área
Fator de Retenção
Duração Padrão
VETERINÁRIA
0,0650
5
ZOOTECNIA
0,0650
5
CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA
0,1325
4
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
0,1250
4
ENGENHARIAS
0,0820
5
TECNÓLOGOS
0,0820
3
NUTRIÇÃO
0,0660
5
FARMÁCIA
0,0660
5
CIÊNCIAS AGRÁRIAS
0,0500
5
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
0,1000
3
CIÊNCIAS EXATAS - COMPUTAÇÃO
0,1325
4
CIÊNCIAS EXATAS - MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
0,1325
4
ENFERMAGEM
0,0660
5
FISIOTERAPIA
0,0660
5
ED. FÍSICA
0,0660
5
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
0,1000
3
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
0,1200
4
LINGUÍSTICA E LETRAS
0,1150
4
CIÊNCIAS HUMANAS
0,1000
4
FORMAÇÃO DE PROFESSOR
0,1000
4
BACHARELADO INTERDISCIPLINAR
0,1000
3
Exemplos de cálculos de alunos equivalentes variando-se apenas os valores
de concluintes
Fórmula de Cálculo
Ingressantes: 100
Concluintes: 100
Ingressantes: 100
Concluintes: 60
Ingressantes: 100
Concluintes: 20

 N  N di
Nfte( G )  N di  D  1  R    i
4





D

   BT  BFS  PG



 100 100   
Nfte( G )  100 4  1  0,1  
  4   1,15 1,10  4,5
4
 


Nfte( G )  2504,70

 100 60   
Nfte( G )  60  4  1  0,1  
  4   1,15 1,10  4,5
4
 


Nfte( G )  1730,52
Nfte( G )

 100 20   
 20  4  1  0,1  
  4   1,15 1,10 4,5
4
 


Nfte( G )  956,34
Exemplo de valores orçamentários com base na distribuição do MEC em
2011
Considerando-se o número atual de vagas oferecidas pela
UNIPAMPA e 3 possibilidades de número de concluintes,
vejamos como ficaria o orçamento da UNIPAMPA:
• 100% de concluintes - R$ 40.802.840,00
• 60% de concluintes - R$ 30.005.254,00
• 20% de concluintes - R$ 19.063.330,00
Versão preliminar da nova Matriz de
OCC
Está em análise pelo MEC uma nova forma de
calcular a Matriz de distribuição de recursos
de Despesas Correntes e de Capital.
Este novo modelo busca a inclusão de um
número maior de critérios, além de uma
ênfase nos dados mais relevantes para a
consecução dos objetivos na área de Educação
Superior.
Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz
de OCC
O montante da Matriz de OCC será fixado pelo MEC de acordo
com o limite do Ministério do Planejamento e sua distribuição
será efetuada segundo a Matriz de OCC considerando os
seguintes parâmetros:
• Número de matrículas na graduação presencial, na pósgraduação stricto sensu e na residência médica e
multiprofissional em saúde;
• Número de matrículas dos cursos à distância nos níveis de
graduação, aperfeiçoamento e especialização no âmbito do
programa de formação de professores do Governo Federal;
Parâmetros para Distribuição de Recursos da Matriz
de OCC
• Componentes e resultados da avaliação do SINAES - Indicador
de Qualidade CPC (valor discreto do Conceito Parcial de
Cursos) da instituição;
• Grau de institucionalização da extensão, aferida pela
quantidade de matrículas em cursos que cumprem 10% de
créditos curriculares obrigatórios em atividades de extensão
nos projetos pedagógicos dos cursos de graduação;
• Indicador de Eficiência/Eficácia – RAP (relação aluno
professor)
A matriz será aplicada, observado o seguinte:
• Universidades federais com mais de 5 anos de criação e com pelo
menos uma turma de concluintes;
• Cursos de graduação à distância entrarão no cálculo somente em
2013;
• Prazo de um ano para as universidades coletarem dados referentes
a institucionalização da extensão, considerando somente cursos
que cumprem 10% de créditos curriculares obrigatórios;
• A relação aluno professor para os anos de 2014 e 2015 deverá ser
de 16 alunos por professor e, a partir do ano de 2016, deverá ser de
18 alunos por professor. Até 2013 não será considerada a relação
aluno professor.
Adicionais considerados para cálculo do aluno
equivalente da universidade:
Adicionais concedidos às matrículas:
•
Situação da matrícula: entro do tempo de duração padrão, excedida em até um ano ou excedida em
mais de um ano – bônus a definir;
•
Turno de funcionamento do curso:
* Noturno
Faixas de bônus:
0-15% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES
16-24% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES
25-35% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES
mais de 36% de alunos em cursos noturnos, em relação ao total de alunos da IFES
* Matutino
* Vespertino
* Tempo Integral
•
Região Carente (IDH<0,7)
•
Grupo a que o curso pertence (tabela do MEC com pesos para os alunos dependendo dos seus
custos médios)
•
Curso que apresenta 10% do currículo em Extensão universitária
Adicionais considerados para cálculo do aluno
equivalente da universidade:
Adicionais concedidos a matrículas de Residência:
• Medicina
• Demais áreas da saúde
Adicionais concedidos a matrículas de Mestrado:
• Acadêmico
• Profissional
Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7)
Adicionais concedidos a matrículas de Doutorado:
• Doutorado
Obs.: O adicional será considerado juntamente com Conceito CAPES (3 a 7)
Distribuição orçamentária para os Campus
• Valor para 2011: R$
• Utilização: diárias, passagens, material de consumo, serviços terceiros
pessoa jurídica e pessoa física.
• Baseada na Matriz de OCC (ANDIFES), com as seguintes adaptações:
* Alunos ingressantes: total de vagas ofertadas em 2011
* Alunos concluintes: 90% do total de vagas ofertadas, exceto para
Jaguarão, São Borja e Uruguaiana em que foram considerados como
concluintes 100 % do total de vagas ofertadas em 2011.
Distribuição orçamentária para os Campus
• Tempo de duração utilizado para cada curso foram os da UNIPAMPA,
enquanto na matriz de OCC utiliza-se do tempo padrão.
• Foram considerados no cálculo os alunos de especialização.
• Para os mestrados intercampi foram considerados proporcionalmente o
número de alunos para cada Campus.
Alunos equivalentes por Campus
Campus
Alunos
Equivalentes
Graduação
Alegrete
Bagé
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
Jaguarão
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
3020
3753
1309
1858
2320
1378
1229
1183
1870
Uruguaiana
4047
Alunos
Equivalentes
Especialização
Alunos
ALUNOS
Equivalentes EQUIVALENTES
Mestrado
G+E+M
13,2
26,4
10,5
3055,7
3786,9
1309
1877,8
2320
1411
1250,78
1209,4
1913,5
13,75%
17,05%
5,89%
8,45%
10,44%
6,35%
5,63%
5,44%
8,61%
15
4081,8
18,37%
22,5
7,5
19,8
33
21,78
26,4
33
19,8
TOTAL DE ALUNOS EQUIVALENTES DA UNIPAMPA
Alegrete
Bagé
Caçapava do Sul
Dom Pedrito
Itaqui
Jaguarão
Santana do Livramento
São Borja
São Gabriel
Uruguaiana
% de Alunos
Equivalentes
22215,88
13.75%
17.05%
5.89%
8.45%
10.44%
6.35%
5.63%
5.44%
8.61%
18.37%