J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2013 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XX
N° 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100593699 - MARIA LEITE VIGNOL
(MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITUTO DE
TROGLIO).
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 37876 - 007500/0300/03-0 - 2ª VARA
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 17799 - 004629/0300/00-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109731308 - SELMA PEIXOTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOTA DE EXPEDIENTE Nº 1053/2013-SPP
SALES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X INSTITU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 1198476424 - ALICE AMARAL
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO LIMA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNAUTORIZADO O PAGAMENTO DE PEDIDO(S) DE TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PREFERÊNCIA(S) DO SEGUINTE PRECATÓRIO, DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 16511 - 012795/0300/99-1 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 36677 - 011839/0300/02-0 - 3ª VARA
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EVEN- CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULA- 2300439984 - MARIA HELOISA DE BORBA ALMEIDA E ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101111434 - EVA CLARA DE MELO
DOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IM- OUTROS (VALDYR SILVA MOREIRA) X INSTITUTO DE E OUTRAS (JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,
POSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUI- PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR,
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEPRECATÓRIO 35756 - 014702/0300/02-9 - 2ª VARA
DIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTO- CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 88876
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
RES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVE- - ANTONIELLA DE ARRUDA GIFFONI E OUTROS
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
RÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
(DOMENICO BRUNI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
EM PORTO ALEGRE, 23/08/2013.
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 42926 - 007184/0300/02-5 - 5ª VARA
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 35649 - 015269/0300/02-5 - 4ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
Nº 2100598433 - MARIA KAIBERS MONTEIRO E OUTROS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU(PAULO CESAR BULGOS DE ANDRADE) X INSTITUTO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107312150 - SUCESSÃO DE
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO JUREMA GOMES GUERRIERI (MARIO LUIS MANOZZO)
TROGLIO).
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 54368 - 004562/0300/04-3 - 3ª VARA
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1222/2013-SPP
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 32308 - 007053/0300/02-9 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110343325 - NUBIA NELY RIBAS DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELABILHAR (CARLOS EMELAU) X INSTITUTO DE PREVI- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106836266 - LISABETH MARIA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PEIXOTO E OUTRAS (ANDREIA GARCIA DE TIVOS AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS
MAGALHAES, NELSON LACERDA DA SILVA OAB/RS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
39.797) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
EM PORTO ALEGRE, 01/08/2013.
PRECATÓRIO 15320 - 006847/0300/99-9 - 4ª VARA
PRECATÓRIO 31220 - 007693/0300/02-5 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101413640 - IMARA DE JESUS
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
69753 - MARIA DILCE RECH DE IBERICO (HONORABILE
MARTINS LANZIOTTI (TELMO RICARDO ABRAHÃO
RECK ROBERTO ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PRECATÓRIO 30840 - 007347/0300/02-2 - 1ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2100390260 - ANA MARIA SPANNENBERG E OUTRAS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1212/2013-SPP
(LUIZ ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALOPRECATÓRIO 30425 - 003109/0300/02-5 - 1ª VARA
RES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO, DE FREDERICO WESTPHALEN - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 21151 - EMA MARIA STEFANELLO CADORE
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
(JOSE ATILIO BOSSONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 16506 - 012743/0300/99-7 - 4ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19956 - 010507/0300/00-0 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101954312 - MARIA JUREMA
OLIVEIRA MARQUES (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SIL- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ÇÃO PROVISÓRIA Nº 102428233 - MARIA DE LOURDES
RODRIGUES FREITAS E OUTRAS (AIRTON CESAR
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
FAVARIM OAB/RS 48.400) X INSTITUTO DE PREVIDÊNPRECATÓRIO 39188 - 014476/0300/02-8 - 3ª VARA CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19609 - 009069/0300/00-5 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107832496 - ZILAH TIRELLI
LOPES (LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO) X INSTI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUTUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102427359 - ONDINA MICHIENZI
TROGLIO).
DO AMARAL E OUTRA (RAUL PORTANOVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 38137 - 004301/0300/03-5 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 19553 - 011706/0300/99-0 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 109724063 - WANDA DIAS DA
SILVA PORTO (EDERON AMARO S. SILVA) X INSTITUTO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
TROS (MARCOS EGÍDIO M. SOARES) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 43437 - 009103/0300/03-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110550572 - GELSA ANTONIA
LUCHSINGER LIMA E OUTROS (ANDRÉIA ALVES
ARAGON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 42933 - 004129/0300/04-2 - VARA
ÚNICA DE CANDELÁRIA - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
8910100001074 - WILDA REHBEIN (CRISTIANO PINTO
BECKER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 42422 - 002974/0300/04-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 114959647 - MERI GENI DA SILVA
ALVES (ANITA INES BALINSKI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 41969 - 001712/0300/04-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106288807 - DORVALINA VIDAL
SILVEIRA E OUTROS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 40782 - 003236/0300/02-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107448525 - ESTELA MARIS DE
MOURA PINTO (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 33949 - 013491/0300/02-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 105158712 - ALMINDA COSTA
FERRAZ E OUTROS (ANTONIO CARLOS NARDAO,
EDUARDO VIEIRA GRUNE, NILTON COSTA DE SOUZA)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 53191 - 007627/0300/05-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 33851 - 013227/0300/02-8 - 3ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502711640 - PEDRO TIARAJU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDE MEDEIROS E OUTROS (MARCUS TAVARES MEIRA)
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107106610 - TANIA MARIA PEREZ
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DA CONCEIÇÃO (MARIA ISABEL NUNES LOPES,
SAMPAIO TROGLIO).
WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO) X INSTITUTO DE
PRECATÓRIO 51688 - 005564/0300/05-4 - 2ª VARA PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502790680 - LEONARDO
PRECATÓRIO 30022 - 006461/0300/02-0 - 5ª VARA
MARIN (PATRICIA SCHOERPF) X INSTITUTO DE PREVIDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106780068 - SANTA ISAURA LOPES
PRECATÓRIO 49649 - 003720/0300/02-3 - VARA DOS SANTOS (EDUARDO RENHAK MARTINS) X INSTIÚNICA DE TAQUARI - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
10710 - LELIA MARIA PEREIRA CANABARRO E OUTROS TROGLIO).
(SERGIO PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIPRECATÓRIO 26560 - 013302/0300/01-0 - 2ª VARA
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 48427 - 007457/0300/03-0 - 3ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107139538 - SONHA EMILIA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA BALENSIFER (MARCO ANTONIO MORESCO) X INSTINº 2100303396 - LUIZA BONATTO GIGLIOLI (ANTONIO TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
FRANCISCO DA SILVA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊN- TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 21759 - 001503/0300/01-9 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 48000 - 001282/0300/04-0 - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCÍVEL DE SANTA CRUZ DO SUL - EXECUÇÃO DE SEN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104161147 - MARIA MADALENA
TENÇA Nº 2610300134238 - CLAITON TRENTIN E OU- DORNELLES SOARES E OUTRO (TELMO RICARDO
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM MATÉRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR NO CADERNO ADMINISTRATIVA E JUDICIAL.
2
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA VIEIRA GOMES (CEZAR RAMOS MACHADO) X INSTITUTO
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 18075 - 014598/0300/99-8 - 4ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 103034 - 027475/0300/12-0 - 4ª VARA
Nº 2100192187 - ARACY OLIVEIRA FERREIRA (LUIZ DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000736530 - RUBEM ADAMS
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
(MARCIO SEQUEIRA DA SILVA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 17716 - 004312/0300/00-5 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 101834 - 026306/0300/12-5 - 4ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102709533 - HELENA ANTONIO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUQUADROS COELHO (JOSE RICARDO CAETANO COS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801383424 - SALETTE MARIA
TA, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES) X INS- DE PAULI (MARILLA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI)
TITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 26/08/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1223/2013-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 20667 - 013374/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 100299479 - OLGA MARIA ALVES
(ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN MERG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 107363 - 030935/0300/12-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700540567 - THEREZA LOLITA
FRAGA (NEIVA MARIA DA SILVA BARRUFI ADIB) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 100606 - 025082/0300/12-7 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000496865 - ARINA
CARDIAS DA SILVA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
GERIO BALINSKI ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 104761 - 006596/0300/10-9 - 2ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10700017822 - DILMA BRUM DA SILVA
PRECATÓRIO 98302 - 028434/0300/11-0 - 1ª VARA
(CLAYR RAPHAEL) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2110800121052 GENI MARTINS BARBOSA (ELPIDIO DE PAULA DA SILPRECATÓRIO 104748 - 028900/0300/12-2 - 5ª VARA VA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100998749 - ADILETA MACHADO DAS NEVES (ADEMIR VALENTIM DE SOUZA,
PRECATÓRIO 96814 - 002538/0300/11-2 - 1ª VARA
CRISTIANO CAJU FREITAS, EDUARDO RIBAS DO NAS- CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
CIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO 410800000237 - DALVA DOS SANTOS PEREIRA E OU(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROS (FRANCISCO JOSE ROSA DOS SANTOS, VERA
LUCIA DAMIANI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (ANA CRISTINA TOPOR BECK).
PRECATÓRIO 96504 - 026918/0300/11-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000430783 - DENISE MARIA
MAZZOCCO (ALICE DOLORES LUDWIG) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 104595 - 001414/0300/07-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 94162 - 012109/0300/10-5 - 2ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503052101 - SONIA MARIA DA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ROSA NAVARRINA (JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA)
10600085101 - MARIA ADELAIDE DE SA GONDRAN
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
(EVERTON LIMA RIBEIRO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNSAMPAIO TROGLIO).
CIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 104045 - 028332/0300/12-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502740225 - GENORA
FIGUEIRO BARCELOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103745 - 029446/0300/11-4 - 3ª VARA
CÍVEL DE RIO GRANDE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
2310800062385 - NEIVA SILVEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (VALDIR DE CARVALHO BARROCO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 103386 - 027785/0300/12-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102944131 - JOSÉ MIGUEL
FLORIAN DORNELES (FELIPE DE BOER FETTER, MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES, MARCIO ROTT MONAIAR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10500297945 - MARIA APARECIDA DE MELLO COSTA (LEANDRO ANDRÉ
NEDEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO OS PEDIDOS DE PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA
FORMULADOS, EIS QUE OS REQUERENTES NÃO SÃO
CREDORES DO PRESENTE PRECATÓRIO.”
PRECATÓRIO 74682 - 004194/0300/09-2 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505476359 - SANDRA LOIVANE
BORGES DA SILVA E OUTROS (ROGERIO BALINSKI ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 20925 - 014340/0300/00-1 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 103841616 - SUCESSÃO DE
WALDERINA BASTOS MARQUES (ANDRE SANTOS CHAVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “DE ACORDO COM A
ORIENTAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TJRS,
O(S) HERDEIRO(S) DO(A) CREDOR(A) ORIGINÁRIO(A)
PODERÁ(ÃO) EXERCER O DIREITO DA PREFERÊNCIA
SE PREENCHIDO O REQUESITO PREVISTO NO ART.
17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO
TJRS. NO CASO, O(S) SUCESSOR(ES) ELOI, SONIA
MARIA, VERA REGINA NÃO COMPROVA(M) A CONDIÇÃO DE IDOSO(S), POIS NÃO POSSUIA(M) A IDADE DE
SESSENTA ANOS POR OCASIÃO DA DATA DE EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO
O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA.”
PRECATÓRIO 66635 - 009901/0300/07-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10700151030 - CRISTINA DA
ROCHA SAVIO (DARCI DE OLIVEIRA) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 101027 - 025518/0300/12-1 - 20ª VARA TROGLIO).
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11100046446 - RUTE MAPRECATÓRIO 66445 - 009489/0300/07-9 - 4ª VARA
CHADO MENEZES (ANA PAULA DRESCH, PAULO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUANDRÉ FERNANDES SOLANO) X INSTITUTO DE PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503057820 - VERA LUCIA
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). AMARANTE (HEBENI SCHIMIDT G. DETANICO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 100826 - 025309/0300/12-6 - 7ª VARA TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000583750 - MARIA BELOK
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
REGINALDO (MARCELO DEWES DE MELLO, MAURIPRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CIO LINDENMEYER BARBIERI) X INSTITUTO DE PREEM PORTO ALEGRE, 26/08/2013.
VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
PRECATÓRIO 100730 - 025211/0300/12-8 - 20ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602583253 - ADRIANA
ADOLFO DE OLIVEIRA (ANITA INES BALINSKI, ROGERIO BALINSKI ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 99631 - 029588/0300/11-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001151578 - VITALINA
FERNANDES DE OLIVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI,
DANIEL D´ALO DE OLIVEIRA, GILSON HERMANN
KROEFF) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIO 104908 - 028788/0300/11-4 - 5ª VARA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001567812 - MARLENE FONPRECATÓRIO 98428 - 028545/0300/11-2 - 20ª VARA
SECA MARIA (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001746091 - NEUSA
SAMPAIO TROGLIO).
MARIA DOS SANTOS SILVA (ANITA INES BALINSKI, RO-
PRECATÓRIO 104747 - 028899/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000891985 - CLAUDIA
ROSANE LIZARDO DE SOUZA (CRISTIANO CAJU
FREITAS, EDUARDO RIBAS DO NASCIMENTO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
PRECATÓRIO 89022 - 008820/0300/06-0 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502790788 - LISANDRA MARQUES SIQUEIRA (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 81918 - 000034/0300/10-8 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502756024 - LIGIA HAIDE
PERSCH (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 77892 - 008861/0300/09-5 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10520702100 - ZOILA MARIA
ALANO LEDO DE FREITAS (FABIO BOLSSON DE
LORETO, GEANCARLO LORETO LAUS, JESUS MELLEU
DA FONTOURA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
PRECATÓRIO 103142 - 027571/0300/12-8 - 7ª VARA
PRECATÓRIO 77504 - 008271/0300/09-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10602092780 - CLENI OZORIOLINA CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUN-
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
PRECATÓRIO 24673 - 007869/0300/01-4 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106393144 - ERNESTINA PAULA
SCHMUNECK E OUTROS (CLAUDIA DOS SANTOS
SERAPIAO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO, POR
ORA, O PEDIDO DE PREFERÊNCIA, POIS NÃO PREENCHIDO O REQUISITO PREVISTO NO ART, 100, §2º,
DA CF, POIS INEXISTENTE LAUDO PERICIAL OFICIAL
A ATESTAR SER A PARTE CREDORA PORTADORA DE
DOENÇA GRAVE, DENTRE AS ELENCADAS NO ART.
12, DO ATO Nº 13/2012-P DO TJRS.”
PRECATÓRIO 31613 - 011925/0300/01-7 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104952883 - MARIA INEZ DE
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1244/2013-SPP
MELLO (ANGELA BEATRIZ CONCI) X INSTITUTO DE
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA COMRELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PROVAR A IDADE POR MEIO DA CÓPIA DA CARTEIRA
PRECATÓRIO 14658 - 004832/0300/99-9 - 5ª VARA DE IDENTIDADE OU CERTIDÃO DE NASCIMENTO.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUPRECATÓRIO 34130 - 014106/0300/02-0 - 1ª VARA
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100618264 - BRANCA ALMEIDA
MATZEMBACHER (LUIZ MÁRIO SEGANFREDDO PADÃO) DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUX INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 108131229 - SUCESSÃO DE
SAMPAIO TROGLIO). “RECONSIDERO A DETERMINA- JUDITH CEGLINSKI OLIVEIRA (DEBORA GOMES OLIÇÃO DE PAGAMENTO DA PARCELA PREFERENCIAL EM VEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
RAZÃO DA NOTÍCIA DE ÓBITO DA PARTE CREDORA (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “AS PREFERÊNCIAS
BRANCA ALMEIDA MATZEMBACHE, RAZÃO PELA QUAL FORAM INDEFERIDAS, UMA VEZ QUE AS SUCESSOSUSPENDO O PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ A SUA EFE- RAS ELAIR E EVANIR NÃO POSSUIAM A IDADE DE
TIVA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECU- SESSENTA ANOS POR OCASIÃO DA DATA DE EXPEDIÇÃO (ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, §5º, F).” ÇÃO DO PRESENTE PRECATÓRIO. INVIÁVEL A PARTILHA DO CRÉDITO DO PRECATÓRIO NESTA SEARA
PRECATÓRIO 15480 - 007074/0300/99-8 - 5ª VARA ADMINISTRATIVA, UMA VEZ QUE A MATÉRIA POSSUI
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- CARÁTER JURISDICIONAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101547462 - MARIA DE LOURDES
PRECATÓRIO 38197 - 008050/0300/03-6 - 3ª VARA
DONINELLI (ALTAIR VENZON) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUSUCESSÃO DEVERÁ POSTULAR A HABILITAÇÃO PE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 101387133 - NELY MADRUGA
RANTE O JUÍZO DE ORIGEM EM RAZÃO DO CARÁTER CABRERA E OUTROS (MARIA CRISTINA CARVALHO
JULIANO, NELSON LACERDA DA SILVA OAB/RS 39.797)
JURISDICIONAL.”
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
PRECATÓRIO 16086 - 010905/0300/99-7 - 3ª VARA SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO, NO PONTO, A IMDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PUGNAÇÃO DO ENTE DEVEDOR, DEVENDO SER MANÇÃO DE SENTENÇA Nº 1197685736 - CARLOTA DA SILVA TIDO O CÁLCULO ADVINDO DO JUÍZO DA ORIGEM,
(TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO COM AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES POR OCASIÃO DO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO PAGAMENTO. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
TROGLIO). “SUSPENDO, NOS TERMOS DO ART. 52, DO POR PARTE DO(S) CREDOR(ES) IRACEMA DIAS DE
ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, O ANDAMENTO DO PRE- CASTRO, DEFIRO O PAGAMENTO FO VALOR REFESENTE PRECATÓRIO ATÉ QUE SEJA DECIDIDA A QUES- RENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR
TÃO SUSCITADA PELO DEVEDOR PERANTE O JUÍZO DO CRÉDITO DO(S) REQUERENTE(S), O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §2º, C/C ADCT, ART. 97, §6º) E A
DE ORIGEM.”
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P ARTS.
PRECATÓRIO 17898 - 004918/0300/00-0 - 5ª VARA 18 E 21). OBSERVE-SE O CRÉDITO QUE REMANESCE
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- À PARTE CREDORA EM FACE DAS CESSÕES DE CRÉÇÃO DE SENTENÇA Nº 103467214 - CASTURINA DA DITO NOTICIADAS. OUTROSSIM, EM FACE DO ADVENSILVEIRA LINCK (PATRICIA DA SILVEIRA OLIVEIRA) X TO DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, OS CESSIONÁRIOS
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DE CRÉDITO DEVERÃO REGULARIZAR SUA HABILISAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA TAÇÃO NOS AUTOS DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS
PARA QUE JUNTE A CÓPIA DA DECLARAÇÃO DO IM- DO ART. 36, DO ATO Nº 013/2012-P, DO TJRS, COM AS
ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012POSTO DE RENDA DO EXERCÍCIO DE 2012.”
P DO TJRS, ATO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO
PRECATÓRIO 18562 - 006637/0300/00-1 - 3ª VARA NO SITE DO TJRS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PUBLICACOES/ADMINISTRATIVA/).”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100626416 - BENTA DOS SANPRECATÓRIO 38755 - 001777/0300/03-5 - 1ª VARA
TOS DE LEMOS (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU-
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................. (51)3210-7000
ATOS DA PRESIDÊNCIA ............................................................................................................................
TRIBUNAL PLENO .......................................................................................................................................
CONSELHO DA MAGISTRATURA ..............................................................................................................
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ....................................................................................................
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ........................................................................................
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E OUTROS JUÍZES ..................................................................
DEPARTAMENTO DE COMPRAS ...............................................................................................................
DEPARTAMENTO PROCESSUAL ...............................................................................................................
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO .................................................................................................................
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ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, CAPITAL
2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
TIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO TER SIDO INSCRITO NO ORÇAMENTO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1256/2013-SPP
DO REFERIDO ANO. OUTROSSIM, OPTANDO A PARTE
CREDORA EM REQUERER A PREFERÊNCIA POR MOFORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
TIVO DE DOENÇA GRAVE AO INVÉS DA CONDIÇÃO DE
IDOSA, DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE DA DO- RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ENÇA MEDIANTE A JUNTADA DE LAUDO/ATESTADO
PRECATÓRIO 16502 - 012720/0300/99-5 - 1ª VARA
PRECATÓRIO 51696 - 005575/0300/05-9 - 3ª VARA MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL.”
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502950661 - NILZA SILVA
PRECATÓRIO 106145 - 028572/0300/12-8 - 1ª VARA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102298685 - SUCESSÃO DE
MARTINS E OUTROS (RODRIGO KALIL RIBEIRO) X INS- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ESMERALDA DE LEMOS KNACKFUSS (DARCI DE OLITITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002254664 - HIPOLITO SEVE- VEIRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO HÁ NECESSIDASAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PAGA- RO DA ROSA (ANDRE SONDA , ROSA MARIA DINIZ
DE DE LAUDO, UMA VEZ JÁ EVIDENCIADA A GRAVIMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO(A) DA SILVA SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DADE DA DOENÇA DE EDENA. PROCEDA-SE AO PAADVOGADO(A) DA PARTE CREDORA POR NÃO POS- (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE
GAMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA, OBSERVANSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º, CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA
DO-SE O VALOR DO CRÉDITO DO REQUERENTE, O
DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DES- IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DO RS, NO PRAZO DE LIMITE CABÍVEL (CF, ART.100, §2º, C/C ADCT, ART.97,
DEZ DIAS.”
TACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
§6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO ( ATO 013/2012P, ARTS.18 E 21), DEVENDO ANTES, SER COMPROVAPRECATÓRIO 106518 - 004701/0300/09-7 - 2ª VARA DA A PARTILHA E O RECOLHIMENTO DO ITCD.”
PRECATÓRIO 60516 - 002314/0300/06-5 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110505527492 - MANOEL LIS- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110502838373 - HEDY LOPES
PRECATÓRIO 18658 - 004774/0300/00-4 - 5ª VARA
BOA DE FREITAS E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVA- DA SILVA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECULHO DO AMARAL, KAREN OLIVEIRA WENDLIN, NELI RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X INSTITUTO DE PRE- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100521393 - CLARISSA TRISTÃO
TERESINHA DOS SANTOS, TIAGO ESMERALDINO) X VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DOS REIS (LEONARDO DUARTE DANTAS, NELSON
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO “NO CASO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. LACERDA DA SILVA OAB/RS 39.797, TELMO RICARDO
TROGLIO). “EM FACE DO ADVENTO DO ATO Nº 037/ 17, PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO ABRAHÃO SCHORR, MARCELO BENEDETTI DA MOTTA)
2012-P DO TJRS, OS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITO TJRS, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
DEVERÃO REGULARIZAR SUA HABILITAÇÃO NOS AU- PARTE DOS SUCESSORES VERA DOLEDY DA SILVA SAMPAIO TROGLIO). “(...) COM O ESCOPO DE REGUTOS DE PRECATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 36, DO DAMIANI E GILBERTO LOPES DA SILVA, DEFIRO O LARIZAR AS HABILITAÇÕES DEFERIDAS OU PENDENATO Nº 013/2012-P, DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊN- TES DE EXAME NO JUÍZO DE ORIGEM, OS
IMPLEMENTADAS PELO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS, CIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS CESSIONÁRIOS DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS
ATO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO NO SITE DO REQUERENTES, O LIMITE CABÍVEL (ATO 013/2012-P, DEVERÃO ACOSTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DO JUÍZO
TJRS (HTTP://WWW.TJRS.JUS.BR/SITE/PUBLICACOES/ ARTS. 18 E 21), DEVENDO, ANTES, SER COMPROVA- DE ORIGEM, EM QUE CONSTEM AS CESSÕES OPERAADMINISTRATIVA/). OUTROSSIM, INTIME-SE NOVAMEN- DA A PARTILHA E O RECOLHIMENTO DO ITCD. RES- DAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO ART. 36, §3º DO
TE OS ADVOGADOS LILIAN E JOÃO MANOEL PARA SALTO QUE O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PARATO Nº 013/2012-P DO TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
QUE SE MANIFESTEM A RESPEITO DA PETIÇÃO DE TIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO DO
INTRODUZIDAS PELO ATO Nª 037/2012-P DO TJRS (...)
FLS. 214/217 DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.” PRECATÓRIO TER SIDO INSCRITO NO ORÇAMENTO
INTIME-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE,
DO REFERIDO ANO.”
ACOSTANDO AOS AUTOS A HABILITAÇÃO PERANTE O
PRECATÓRIO 76700 - 001297/0300/09-7 - VARA
JUÍZO DE ORIGEM, OU PARA QUE INSTRUA O PEDIÚNICA DE TUPANCIRETÃ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
PRECATÓRIO 109627 - 032490/0300/12-0 - 1ª VARA DO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, TUDO NOS TERNº 7610500005706 - OSVALDINA FIALHO DA COSTA E CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MA- MOS DO ART. 36, §1º E SUAS ALÍNEAS, DO ATO 013/
OUTROS (MARIO CESAR PORTINHO VIANNA) X ESTA- RIA - AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2710500261671 - MARIA DO 2012-P DO TJRS COM REDAÇÃO DADA PELO ART. 8ª
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CARMO TAVARES CARDOSO (JOSÉ CARLOS MARTINS DO ATO 037/2012-P DO TJRS.”
TROGLIO). “RECONSIDERO A DECISÃO DE LEMOS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE PREFERÊNCIA DA SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O PEDIDO DE PREFEPRECATÓRIO 26367 - 012848/0300/01-8 - 3ª VARA
PARTE CREDORA. CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO RÊNCIA, POIS A PARTE CREDORA NÃO POSSUÍA A DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, COM BASE IDADE DE SESSENTA ANOS DE IDADE QUANDO DO ÇÃO DE SENTENÇA Nº 104752911 - HORUS COMUNICANO DISPOSTO NO ART. 12, DA RESOLUÇÃO Nº 115/ REQUERIMENTO DE PRIORIDADE DE PAGAMENTO, ÇÃO LTDA. (ROBERTO NICOLAU FRANTZ) X MUNICÍPIO
2010[, DO CNJ, E EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE NOS TERMOS DO ART. 100, §2º, DA CF E ART. 11, DO DE PORTO ALEGRE (EDUARDO GOMES TEDESCO). “DÊIDADE POR PARTE DO CREDOR NELCI FIALHO, DEFI- ATO Nº 013/2012-P. RESSALTA-SE QUE O SE VISTA À PARTE CREDORA DO ESCLARECIMENTO
RO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFE- INDEFERIMENTO NÃO EXCLUI A POSSIBILIDADE DE PRESTADO PELA CONTADORIA, FL. 108.”
RÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO NOVO REQUERIMENTO PELA CREDORA.”
PRECATÓRIO 30593 - 001395/0300/02-2 - 1ª VARA
DO(A) REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL E A SISTEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMÁTICA DE PAGAMENTO (ATO 013/2012-P, ARTS. 18 E
PRECATÓRIO 111676 - 034155/0300/12-7 - 7ª VARA
21). O PAGAMENTO DA ALUDIDA PREFERÊNCIA, CON- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 105546262 - ELISA ADELA IRMANN
TUDO, DADA SUA NATUREZA (NÃO ALIMENTAR), EM ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11102100570 - ISABEL TEIXEIRA (CÉSAR AUGUSTO DA SILVA PERES, JAMES MARTINS,
MARCELO PEREIRA DIAS DA SILVA) X INSTITUTO DE
ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART. 97, §6º, DO
DA SILVEIRA (ARTUR CARVALHO PIPPI, DANIEL D´ALO PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
ADCT, SOMENTE SERÁ REALIZADO QUANDO ESTIVEDE OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITU- “DEFIRO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
REM SENDO PAGOS OS CRÉDITOS DO MESMO ANO
TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO MANZOLI S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, NOS TERDE INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. OUTROSSIM, INTITROGLIO). “DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 17, MOS DO ATO Nº 037/2012-P DO TJRS. (...) .”
ME-SE A CREDORA LORENI FIALHO SELLMER PARA
PARÁGRAFO ÚNICO, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, E
QUE COMPROVE A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA
EM FACE DA CONSTATAÇÃO DA IDADE DA SUCESSOPRECATÓRIO 43690 - 006239/0300/04-7 - 7ª VARA
QUE A ACOMENTE.”
RA ISABEL TEIXEIRA DA SILVEIRA, DEFIRO O PAGA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA, OB- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 106902589 - MARIA ARLETE TRINPRECATÓRIO 77832 - 005898/0300/09-8 - VARA
DADE DE OLIVEIRA E OUTROS (GIOVANI ZAMBELLI,
ÚNICA DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº SERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DOS REQUETELMO RICARDO SCHORR) X INSTITUTO DE PREVI15910300009204 - ADOLFO AMANDIO KERBER (JOSE RENTES, O LIMITE CABÍVEL (CF, ART. 100, §2º, C/C
DÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “
RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS) X DEPARTAMENTO ADCT, ART. 97, §6º) E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO,
INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIAUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM (LISIANE DEVENDO, ANTES, SER COMPROVADA A PARTILHA E
FESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO IPERGS, NO
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA O RECOLHIMENTO DO ITCD. RESSALTO QUE O PAGAPRAZO DE 10 DIAS. (...) OUTROSSIM, INTIME-SE A
MENTO
SERÁ
REALIZADO
A
PARTIR
DO
MÊS
DE
JANEIPARA QUE COMPROVE O PAGAMENTO DO VALOR
CREDORA PARA, QUERENDO, COM FINS DE AGILIZAR
RO
DE
2014,
EM
RAZÃO
DO
PRECATÓRIO
TER
SIDO
CONTROVERSO RELATIVO ÀS CUSTAS DESPENDIDAS,
O PROCEDIMENTO, DILIGENCIAR A JUNTADA DA RESINSCRITO
NO
ORÇAMENTO
DO
REFERIDO
ANO.”
CONFORME APONTADO PELO DEVEDOR.”
POSTA AO PRECATÓRIO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110701662 - JUREMA HILMA
MARQUES (MARCO ANTONIO MORESCO) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO
IPERGS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 90468 - 009939/0300/10-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10800208688 - VANIZA PIFFERO
FULLER (ELCIO CLAUDIO DE CASTRO PEREIRA
JUNIOR , LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“DISPONIBILIZE-SE À PARTE CREDORA O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 111562337 - CARLOS GOIDANICH
(EDUARDO SPERB) X MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
(EDUARDO GOMES TEDESCO). “RECONSIDERO PARCIALMENTE A DECISÃO DE FL.92, NO TOCANTE AOS
JUROS DE MORA. (...) ASSIM, CABE A APLICAÇÃO
DOS JUROS NO PERCENTUAL DE 1% A.A., E DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELA VARIAÇÃO DO IGPM, ATÉ A
VIGÊNCIA DA EC Nº 62/09 E, APÓS, O PERCENTUAL
DE 0,5% E MAIS A INCIDÊNCIA DA TR, E CUJO
RECÁLCULO JÁ CONSTA À FL.102.”
PRECATÓRIO 69247 - 004233/0300/08-9 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10700058861 - ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA
(ALESSANDRO SANTOS DE OLIVEIRA) X MUNICÍPIO
DE CANDIOTA (REMY J. F. MOLINA). “DA DECISÃO DE
FL.75, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES E CIÊNCIA AO MP.”
PRECATÓRIO 71402 - 005337/0300/08-5 - 1ª VARA
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710500065317 SOLANGE RODRIGUES FAGUNDES E OUTROS (FATIMA BEATRIZ WERNER FERREIRA, RUBENICH E
LORETO ADV ASS, SANDRA ERNESTINA RUBENICH)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE FLS. RETRO RESTA PREJUDICADO EM FACE DA JUNTADA
EXTEMPORÂNEA, TENDO SIDO INCLUSIVE, JÁ APRECIADA A MATÉRIA. HÁ NOTÍCIA DO FALECIMENTO DAS
CREDORAS THALITA WERNER, THEREZINHA ROSA,
TEREZINHA M DA SILVA, SOLANGE FAGUNDES E
TALITA CASTRO, RAZÃO PELA QUAL SUSPENSO O
PRESENTE PRECATÓRIO ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO
REGIMENTAL 01/2009, ART. 10-A, §5º,F).”
PRECATÓRIO 71864 - 008589/0300/08-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110800214890 - ENILZIS
MARIA TRINDADE SOARES (ANDRE SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “ (...) INDEFIRO, ASSIM, O PEDIDO DE
COMPLEMENTAÇÃO, NA MEDIDA QUE O PAGAMENTO
SE VERIFICOU NOS EXATOS TERMOS EM QUE DETERMINADO PELA E. PRESIDÊNCIA. (...) PORTANTO,
RELEGO O EXAME DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA
PELA PARTE CREDORA ATÉ A MODULAÇÃO DOS
EFEITOS DA DECISÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE PROFERIDA NA ADI 4357. EM
RAZÃO DO INTEGRAL PAGAMENTO, DEPOIS DE
EFETUADAS AS BAIXAS E ANOTAÇÕES DE PRAXE,
ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS.”
PRECATÓRIO 71889 - 008680/0300/08-1 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701639567 - VIVALDINO ROSA
DA SILVEIRA (SERGIO MACHADO CEZIMBRA) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE COMPROVE, NO PRAZO DE 10 DIAS, A EFETIVA REGULARIZAÇÃO DA SUCESSÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO
(ATO REGIMENTAL Nº 01/2009, ART. 10-A, §5º, F).”
PRECATÓRIO 73828 - 002299/0300/07-3 - 2ª VARA
CÍVEL DE PASSO FUNDO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 2110501039516 - ORIDES ANERIS (MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NO CASO, A MATÉRIA A RESPEITO DO
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVERÁ SER DISCUTIDA NO JUÍZO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO §1º
DO ART.31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA
REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
PRECATÓRIO 74080 - 008841/0300/08-3 - VARA
ÚNICA DE CARLOS BARBOSA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 14410500009162 - CALIXTO BISINELLA (FABIANO MERSONI) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
PRECATÓRIO 113164 - 025229/0300/13-0 - 5ª VARA
PRECATÓRIO 44948 - 008285/0300/04-0 - 3ª VARA ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ RECONSIDEDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RO A DECISÃO A RESPEITO DA PREFERÊNCIA. HÁ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11101783819 - MARISTELA BANDEIRA (KAREM HELENA KOLODZIEJSKA D AVILA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA
PARA QUE JUNTE AO PRECATÓRIO A CERTIDÃO DE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DEPARTAMENTO DE ARTES
INTERDIÇÃO JUDICIAL.”
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GRÁFICAS
PRECATÓRIO 114439 - 007568/0300/08-4 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601555973 - RUTE DA SILVA
OLIVEIRA (CRISTIANO CAJU FREITAS) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “PARA FINS DE RESERVA, O PROCURADOR DEVERÁ ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTE ENTRE O NOME CONSTANTE NO OFÍCIO REPRECATÓRIO 105166 - 029209/0300/12-7 - 1ª VARA QUISITÓRIO E A ASSINATURA CONSTANTE NO CONDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- TRATO (FL. 29).”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900439266 - MYRYAN DE SOUZA GULARTE (MARILIA PINHEIRO MACHADO
PRECATÓRIO 115007 - 026101/0300/13-3 - 1ª VARA
BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CÍVEL DE URUGUAIANA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PEDIDO DE VERBA Nº 3710600073414 - VVA FM DE MEDEIROS E CIA LTDA
HONORÁRIA DEVERÁ SER EFETUADO PERANTE O (FRANK FINOQUETO) X MUNICÍPIO DE URUGUAIANA
JUÍZO DE ORIGEM.”
(SUSANA VELO). “O PEDIDO DE CISÃO DO
PRECATÓRIO DEVERÁ SER EFETUADO PERANTE O
PRECATÓRIO 105974 - 028680/0300/11-4 - 4ª VARA JUÍZO DE ORIGEM EM FACE DO CARÁTER
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- JURISDICIONAL.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503079441 - DARCY PORTO
DE MORAES E OUTROS (JOÃO MANOEL CARVALHO
SETOR DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
DO AMARAL, NELI TERESINHA DOS SANTOS) X ESTAEM PORTO ALEGRE, 28/08/2013.
DO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
TROGLIO). “EM FACE DA CONSTATAÇÃO DA IDADE DO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
CREDOR ELPÍDIO FERNANDES, DEFIRO O PAGAMENCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO DE
TO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA. RESPRECATÓRIOS .
SALTO QUE O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PARPRECATÓRIO 102016 - 026497/0300/12-2 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903060616 - LOURDES
WILLIG MEDEIROS PERELLO (LEANDRO SALES RODRIGUES ) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DISPONIBILIZE-SE O DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO À PARTE CREDORA.”
3
EXPEDIENTE
Des. Marcelo Bandeira Pereira
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Guinther Spode
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Des. Cláudio Baldino Maciel
2º Vice-Presidente
João Erodi Finamor Loureiro
Seção de Impressão
Des. André Luiz Planella Villarinho
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Orlando Heemann Júnior
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Eunice Aubin Rosário
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Maria de Fátima Silva
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA PARTE CREDORA, BUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER DEDUZIDAS
RAZÃO PELA QUAL SUSPENSO O PRESENTE PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO
PRECATÓRIO 107022 - 030643/0300/12-1 - 7ª VARA
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU01/2009, ART. 10-A, §5º,F).”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - ADIR SARDA
PRECATÓRIO 78816 - 010612/0300/09-0 - 5ª VARA ARGIMON (EDSON FABIO EUZEBIO, JOSÉ EROLIDES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- MAGALHÃES FERNANDES) X ESTADO DO RIO GRANÇÃO DE SENTENÇA Nº 10703050951 - MARIA DA GRAÇA DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO
DIAS LUCAS (PAULO CEZAR PIZZOLOTTO) X ESTADO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMUDO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). LADO PELO (A) ADVOGADO (A) DA PARTE CREDORA
“NO CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO
CALCULADA NA ORIGEM DE ACORDO COM O TÍTULO ART. 100, §2º, DA CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO
EXECUTIVO, E ASSIM INSCRITA NO PRECATÓRIO. A PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
PARTE CREDORA ALEGA SER SERVIDORA INATIVA, E
PRECATÓRIO 110820 - 033536/0300/12-1 - 7ª VARA
QUE OS RENDIMENTOS QUE AUFERE NÃO ATINGEM
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUO PATAMAR PARA A DEDUTIBILIDADE DO PERCENÇÃO DE SENTENÇA Nº 10601512808 - ERMELINO
TUAL DE 11%. ENTRETANTO, NÃO SE DESINCUMBIU
BORGES TRINDADE (RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X
DO ÔNUS PREVISTO NO § 2º DO ART. 31, DO ATO Nº
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA
TROGLIO). “A CREDORA DEVERÁ COMPROVAR A GRAPELO ATO Nº 037/2012-P. ASSIM, EVENTUAIS DIVERVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE MEDIANTE A
GÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONTRIBUIÇÃO
JUNTADA DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM
PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER DEDUZIDAS PEVIA ORIGINAL.”
RANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 112462 - 034738/0300/12-0 - 2ª VARA
PRECATÓRIO 90487 - 007976/0300/10-5 - 2ª VARA CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENCÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ PÚB DE CAXIAS DO TENÇA Nº 511100094055 - CHRISTIANE HOLLWEG
SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10900458065 - RE- (ADROALDO DAL MASS, LIJANE MIKOLASKI) X ESTADO
GINA ISSLER GOELZER (MIRSON MANSUR GUEDES) DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO “O PRESENTE PRECATÓRIO POSSUI UM CRÉDITO DE
TROGLIO). “NO CASO, A MATÉRIA A RESPEITO DO NATUREZA ALIMENTAR. A NE Nº 626/2013 FOI
DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DEVERÁ SER DISCU- EXPEDIDA COM A INFORMAÇÃO EQUIVOCADA DE QUE
TIDA NO JUÍZO DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO §1º A NATUREZA DO CRÉDITO INSCRITO SERIA DE CADO ART.31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA RÁTER NÃO ALIMENTAR. CONFORME MENCIONADO,
REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.”
NÃO É O CASO DO PRESENTE.”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1263/2013-SPP
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANAUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PRECATÓRIO 77596 - 004255/0300/09-6 - 2ª VARA
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DI- CÍVEL DE BENTO GONÇALVES - EXECUÇÃO DE SENVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS TENÇA Nº 510800060090 - IRMA GASPARIN BISATTO
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- (VAGNER AUGUSTO CAINELLI, VINICIUS AUGUSTO
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO CAINELLI).
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
EM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 80053 - 010326/0300/09-9 - 5ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
DE PRECATÓRIOS.
Nº 10800178419 - OSMAR MARCOS WOLFF (JUNIOR
ANTONIO SOLDATELLI).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PRECATÓRIO 93467 - 002572/0300/11-3 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803059020 - REGINALDO
PEREIRA MACHADO E OUTROS (PAULO RICARDO
STRANO COELHO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI CALCULADA NA ORIGEM DE ACORDO COM O TÍTULO EXECUTIVO, E ASSIM
INSCRITA NO PRECATÓRIO. A PARTE CREDORA ALEGA SER ISENTA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO POR
FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 001/1.08.0177221-8. ENTRETANTO, NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO §
2º DO ART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA
REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P.
ASSIM, EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO À
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVERÃO SER
DEDUZIDAS PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM.”
PRECATÓRIO 99764 - 029720/0300/11-9 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001882793 - FLORA PONSO
DE LIMA (MARCUS TAVARES MEIRA, TELMO RICARDO
SHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE O ADV TELMO
RICARDO A APRESENTAR SUBSTABELECIMENTO SEM
RESERVA DE PODERES, DEVIDAMENTE ASSINADO.
HÁ NOTÍCIA DO FALECIMENTO DA PARTE CREDORA,
RAZÃO PELA QUAL SUSPENSO O PRESENTE
PRECATÓRIO ATÉ A SUA EFETIVA REGULARIZAÇÃO
PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIMENTAL
01/2009, ART. 10-A, §5º,F).”
PRECATÓRIO 112885 - 008102/0300/09-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801959393 - CARMEN HELENA PEREIRA E OUTROS (JULIO ALEXANDRE SILVEIRA)
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “INTIME-SE O CREDOR WALTER
BITTELBRUNN JR. PARA QUE COMPROVE A GRAVIDADE ATUAL DA DOENÇA QUE O ACOMETE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 29/08/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1261/2013-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
PRECATÓRIO 101109 - 025594/0300/12-5 - 20ª VARA NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000504787 - NILTON
MORAES DA SILVA (DANIEL FERNANDO NARDÃO) X
PRECATÓRIO 78271 - 009598/0300/09-2 - 5ª VARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
TROGLIO). “INTIME-SE A PARTE CREDORA PARA QUE Nº 10600201220 - VALMOR PELEGRINO SCOPEL
SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ES- (JUNIOR ANTONIO SOLDATELLI).
TADO DO RGS, NO PRAZO DE 10 DIAS.”
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
PRECATÓRIO 103452 - 027829/0300/12-5 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000888291 - JUSSARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CONCEIÇÃO VERAS DE BITENCOURT (MARIA DA GRACENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
ÇA LUCIANO DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
DE PRECATÓRIOS.
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NÃO CONHEÇO
DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELA PARTE CREDORA, POIS INTEMPESTIVA. A NE COMUNICANDO AS
PARTES A RESPEITO DO PAGAMENTO FOI
DISPONIBILIZADA NO DJE NA DATA DE 04.06.13, FL.30,
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
PASSANDO A FLUIR O PRAZO EM 06.06.2013 (QUINTAFEIRA), E ENCERRANDO-SE NA DATA DE 10.06.13 (SENOTA DE EXPEDIENTE Nº 1262/2013-SPP
GUNDA-FEIRA). A PETIÇÃO FOI PROTOCOLIZADA EM
29.07.2013, FL.34. PORTANTO, FORA DE PRAZO PREAUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
VISTO NO ART. 46 ATO 013/2012-P.”
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUPRECATÓRIO 103735 - 005591/0300/10-8 - 1ª
VARA DE SOLEDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10700027353 - CARMEM MARIA MENEGOTTO RANZI
(KARINE RANZZI DE OLIVEIRA, ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INTIME-SE A
PARTE CREDORA PARA QUE SE MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ESTADO DO RGS, NO
PRAZO DE 10 DIAS.”
PRECATÓRIO 105019 - 029099/0300/12-7 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10901178520 - IRENE DE
LOURDES DA SILVA MENDES (SONIA MARA SA BRITO
CARDOSO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “NO CASO, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FOI CALCULADA NA ORIGEM DE ACORDO COM O TÍTULO EXECUTIVO, E ASSIM INSCRITA NO PRECATÓRIO. ENTRETANTO, NÃO
SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PREVISTO NO § 2º DO
ART. 31, DO ATO Nº 013/2012-P DO TJRS, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO ATO Nº 037/2012-P. ASSIM,
EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS EM RELAÇÃO À CONTRI-
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1264/2013-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1272/2013-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PASSO FUNDO
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIPRECATÓRIO 86414 - 005575/0300/10-5 - 5ª VARA
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- Nº 10800035880 - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS (LUIZ
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO JOSE RECH).
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
EM PORTO ALEGRE, 30/8/2013.
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PRECATÓRIO 89115 - 007804/0300/10-9 - 1ª VARA
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
CÍVEL DE ERECHIM - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
DE PRECATÓRIOS.
11000034410 - ASSIS PIETROBOM (SANDRA EDI PARISE
PRIGOL).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
DE PRECATÓRIOS.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1265/2013-SPP
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1273/2013-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -PORTO ALEGRE
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DIPRECATÓRIO 81516 - 003599/0300/10-5 - 4ª VARA
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SO- Nº 10900370699 - AMBROSIO BOSCHETTI (JUNIOR
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO ANTONIO SOLDATELLI).
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANEM PORTO ALEGRE, 30/8/2013.
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
PRECATÓRIO 106491 - 030243/0300/12-9 - VARA
DE PRECATÓRIOS.
DE ACIDENTES DO TRABALHO FORO CENTRAL DE
PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
11103620143 - EVANIR AVILA LINHARES (GLÊNIO
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL OHLWEILER FERREIRA).
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
EM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DINOTA DE EXPEDIENTE Nº 1277/2013-SSP
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOJUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
BRE A RENDA NA FONTE E/OU CONTRIBUIÇÃO
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO DEVEDOR, QUE
DE PRECATÓRIOS.
FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANPRECATÓRIO 20550 - 012963/0300/00-8 - 4ª VARA
TE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF DOS AUTORES
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUNOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ DEVERÁ
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 100519785 - SUCESSÃO DE
SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
THEREZA EMMA NORA FERREIRA (AIRTON CESAR
PRECATÓRIO 79576 - 000458/0300/10-5 - 6ª VARA SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS FAVARIM, JOSÉ DOMINGOS FERRAZZO OAB/RS 46.349)
CÍVEL DE CAXIAS DO SUL - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
Nº 10600201018 - CLOVIS DA SILVA (JUNIOR ANTONIO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1266/2013-SPP
SAMPAIO TROGLIO). “SUSPENDO, POR ORA, O PAGASOLDATELLI).
MENTO DETERMINADO À FL 93, VERSO. A SUCESSÃO
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE DEVERÁ COMPROVAR A RESPECTIVA REGULARIZASECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITU- ÇÃO PERANTE O JUÍZO DA EXECUÇÃO (ATO REGIEM PORTO ALEGRE, 29/8/2013.
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -CAXIAS DO SUL MENTAL 01/2009, ART 10-A, 5º,F).INT-SE.”
(OSCAR J. T. MONTEIRO DE BARROS), QUE, FLUÍDOS
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
CINCO DIAS, SERÁ ARQUIVADO NESTE SERVIÇO DE
PRECATÓRIO 33852 - 004774/0300/02-0 - 3ª VARA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS. EVENTUAL DI- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUCENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTO
VERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS ÇÃO DE SENTENÇA Nº 107579063 - EVA OLIVEIRA
DE PRECATÓRIOS.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARTINS E OUTRA (FLORA MAESTRI MARQUISIO, JOEL
CARVALHO GONCALVES) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A MATÉRIA A RESPEITO DO DESCONTO DO IR DEVERÁ
SER DISCUTIDA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART 31, DO ATO
013/2012-P TJRS, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELO
ATO 037/2012-P. INT-SE.”
PRECATÓRIO 37396 - 006801/0300/03-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 106640122 - GENY COSTA PINTO
RIBEIRO (ANDRE SANTOS CHAVES) X INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELA PARTE CREDORA.”
PRECATÓRIO 39536 - 001928/0300/02-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104978359 - LEONOR RIBEIRO
DE OLIVEIRA (MIGUEL ARCANJO DA CRUZ SILVA) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA
CONDIÇÃO DE IDOSO DA CREDORA, CONFORME
CÓPIA DA CARTEIRA IDENTIDADE, INT-SE-A PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, FORMULAR REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 52831 - 011196/0300/04-1 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 112213021 - SUCESSÃO DE
STELLA ALOISE BARCELLOS (AGEL WYSE RODRIGUES)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “...EM QUE PESE A INEXISTÊNCIA
DE PREVISÃO LEGAL ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA SEARA ADMINISTRATIVA, CABE ADUZIR QUE OS SUCESSORES DEVERÃO
ATENDER AO DISPOSTO NO ATO 37/2012-P TJRS.”
PRECATÓRIO 53316 - 003501/0300/05-0 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 10503209191 - MARIA PIA DOS SANTOS
GUTERRES (ARTUR CARVALHO PIPPI, AUGUSTO
ROSSONI LUVISON OA/RS 64.106, DANIEL D´ALO DE
OLIVEIRA, GILSON HERMANN KROEFF) X INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “VISTA À PARTE CREDORA DA INFORMAÇÃO DE FLS E CÁLCULO.”
PRECATÓRIO 71757 - 008298/0300/08-2 - VARA
CÍVEL DE ALVORADA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10800054802 - JOSÉ ARNO APPOLO DO AMARAL
(FELKER E KURTZ ADVOGADOS S A, REGINALDO
DELMAR HINTZ FELKER) X MUNICÍPIO DE ALVORADA
(JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES). “INDEFIRO O
PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARTE CREDORA POR NÃO
POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO ART 100,
2º CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
PRECATÓRIO 71820 - 007633/0300/05-9 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502678910 - GELSY MELLO
DOS SANTOS (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR)
X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “DEFIRO O PEDIDO DE FL 106.
REABRA-SE VISTA DOS AUTOS À PARTE CREDORA,
POIS DEMONSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO. INT-SE A PARTE CREDORA DA IMPUGNAÇÃO FORMULADA PELO IPERGS ..”
PRECATÓRIO 77544 - 003392/0300/06-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10502525944 - NORMA NOEMIA
GOMES MOCINHO E OUTROS (ADILSON GOMES MOCINHO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “PARA FINS DE RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DEVE SER COMPROVADA A PERCENTAGEM CONTRATADA ATRAVÉS
DE PROCURAÇÃO OU CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS.”
PRECATÓRIO 78684 - 010396/0300/09-1 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802438265 - MARCOS SCHULTZ
LOPES (LILA DIAS DA SILVA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A SUCESSÃO JÁ FOI ANOTADA. CONTUDO, A CREDORA DEVERÁ COMPROVAR O QUINHÃO QUE LHE
CORRESPONDE, BEM COMO A ISENÇÃO OU RECOLHIMENTO DO RESPECTIVO ITCD DA PARCELA PREFERENCIAL, COMO JÁ DETERMINADO.”
PRECATÓRIO 81923 - 004177/0300/10-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802434880 - OTERO RUBES
MACIEL (LUCIANA FARIAS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA JÁ
FOI REALIZADO CONFORME OFICIO DE FL 26, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O NOVO PEDIDO DE PAGAMENTO FORMULADO ÀS FLS 29/40. O CREDOR DEVERÁ AGUARDAR O PAGAMENTO DO SALDO PELA ORDEM CRONOLÓGICA, SOB PENA DE PREJUDICAR OS
DEMAIS CREDORES, HAJA VISTA A ESCASSEZ DE
RECURSOS.INT-SE.”
PRECATÓRIO 82651 - 002958/0300/10-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE SÃO BORJA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
10900057843 - SILVANA MARIA MENEZES KIHS (GASTÃO
BERTIM PONSI) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “A PARTE CREDORA
DEVERÁ COMPROVAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE
LHE ACOMETE MEDIANTE A JUNTADA DE LAUDO/ATESTADO MÉDICO ATUAL E EM VIA ORIGINAL. INT-SE.”
PRECATÓRIO 86299 - 000249/0300/10-0 - 1ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
10800083540 - MARIA CAROLINA MOREIRA ALBERT E SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
OUTROS (ESPÓLIO) (SANDRA BITTENCOURT RUAS) X
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1280/2013-SPP
MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “A PARTE CREDORA DEVERÁ COMPROFORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
VAR A GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE
ATRAVÉS DE DOCUMENTO ORIGINAL OU EM CÓPIA AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
AUTENTICADA.”
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PRECATÓRIO 91898 - 011894/0300/10-8 - VARA PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
ÚNICA DE PLANALTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
PRECATÓRIO 11610 - 005531/0300/97-2 - 3ª VARA
10300004104 - VALDIR VANZIN (OTACILIO VANZIN) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO CÍVEL DE RIO CLARO (SP) - AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº
TROGLIO). “INT-SE A PARTE CREDORA PARA QUE SE 8197 - SEMENTES AGROCERES S/A (JOSE LUIZ
MANIFESTE A RESPEITO DA IMPUGNAÇÃO DO ESTA- HENRIQUE) X MUNICÍPIO DE MIRAGUAÍ (IEDA MARIA
PANDO).
DO DO RS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.”
PRECATÓRIO 93356 - 009099/0300/10-8 - 1ª VARA
JUDICIAL DE TEUTÔNIA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Nº 10900007180 - DERCILIO DE VARGAS (BRUNO
PETTER) X MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA (NESTOR
LEONHARDT). “...INT-SE O ENTE DEVEDOR PARA QUE
SE MANIFESTE NO PRAZO DE DEZ DIAS A RESPEITO
DO PEDIDO DE FLS.”
PRECATÓRIO 95244 - 026010/0300/11-8 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10701670626 - CARLOS
GENARO CAINO GOMES (LUCIANO ALVES LINCK,
SANDRO PAIVA RIZZOLO OAB/RS 61.449) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“SEGUNDO AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO
BANRISUL E CERTIFICADAS À FL , HOUVE A EMISSÃO
DE ORDEM DE PAGAMENTO DA DATA DE 07/05/13 EM
FAVOR DE ADÃO DE BRUM LACERDA E NO VALOR DE
R$ 34.512,04, A QUAL FOI LEVANTADA EM 10/07/13.
FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA ORDEM DE PAGAMENTO. INT-SE.”
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 30/08/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1281/2013-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
5
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1282/2013-SPP
AUTORIZADO O PAGAMENTO DO SEGUINTE
PRECATÓRIO, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). EVENTUAL DIVERGÊNCIA ENTRE OS VALORES CALCULADOS E OS LIBERADOS DEVE-SE À RETENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE E/
OU CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EFETUADA PELO
DEVEDOR, QUE FORNECERÁ CERTIDÃO DOS DESCONTOS MEDIANTE CADASTRO DO NÚMERO DO CPF
DOS AUTORES NOS AUTOS DO PRECATÓRIO. O ALVARÁ
DEVERÁ SER REQUERIDO NA VARA DE ORIGEM.
PRECATÓRIO 22324 - 002783/0300/01-7 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 104876371 - ELAÍDES CONCEIÇÃO LOPES (SIDNEI JOSE ARAUJO).
PRECATÓRIO 20667 - 013374/0300/00-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO PROVISÓRIA Nº 100299479 - OLGA MARIA ALVES
(ALFREDO CARLOS BENKENSTEIN MERG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO).
PRECATÓRIO 29819 - 005935/0300/02-0 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 107457047 - SUCESSÃO DE DEA
CLAUDIA RIBEIRO GOMES E OUTROS (JORGE RENE
PEREZ PEREIRA ) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIO 92052 - 012123/0300/10-2 - 4ª VARA
EM PORTO ALEGRE, 30/8/2013.
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902839725 - CELINA MENEGAT
PRECATÓRIO 98798 - 025961/0300/11-6 - 1ª VARA COLOMBELLI E OUTROS (GABRIEL MONTE FADEL) X
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
CÍVEL DE CANOAS - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
810600087512 - LOBRAVE LOCADORA BRASILEIRA DE TROGLIO).
VEICULOS LTDA (VINICIUS LUDWIG VALDEZ) X MUNIPRECATÓRIO 43254 - 005215/0300/04-5 - 1ª VARA
CÍPIO DE CANOAS (JOSÉ CARLOS DUARTE). “DO PEDIDO DE FLS., MANIFESTE-SE O ENTE DEVEDOR, NO DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 110852366 - ROFINO EGYDIO
PRAZO DE DEZ DIAS.”
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
MARCON (ADEMIR CANALI FERREIRA X ESTADO DO
PRECATÓRIO 98825 - 028859/0300/11-0 - 1ª VARA RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1283/2013-SSP
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE PASSO FUNPRECATÓRIO 72087 - 001321/0300/08-8 - 7ª VARA
DO - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2111000079958 - ADA
FORAM DESPACHADOS OS PROCESSOS ABAIXO
CIRINO RODRIGUES (MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO, DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- RELACIONADOS, COM AS SEGUINTES DECISÕES:
ROGÉRIO MANSUR GUEDES) X ESTADO DO RIO GRAN- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503737619 - HELOINA
DE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “O ADVOGA- UMPIERRE RIEFFEL (CLAUDIA VIRGINIA CANABARRO
PRECATÓRIO 16491 - 012636/0300/99-5 - 2ª VARA
DO ROGERIO MANSUR DEVERÁ REGULARIZAR A UMPIERRE) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DO
(LISIANE
SAMPAIO
TROGLIO).
REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE CINCO DIAS. DEDE SENTENÇA Nº 1195993694 - WILMAR SILVEIRA
CORRIDO O PRAZO, E NADA SENDO REQUERIDO,
MACHADO E OUTROS (JOSE MARIA PEREIRA SOARES)
PRECATÓRIO
19394
000521/0300/99-0
1ª
VARA
EFETUE-SE O PAGAMENTO EM NOME DO ADVOGADO
X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE
DE
TORRES
AÇÃO
DE
EXECUÇÃO
Nº
6727
SAVEPE
S/
CADASTRADO NO PRECATÓRIO.... OS HONORÁRIOS
A VEÍCULOS E PEÇAS (WOLMAR ALEXANDRE ANTUNES RODAGEM (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO
SUCUMBENCIAIS PERTENCEM AO ADVOGADO QUE
GIUST) X MUNICÍPIO DE TORRES (LUIS HENRIQUE DE ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O
PATROCINOU A DEMANDA.”
PRAZO DE 10 DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO
OLIVEIRA CAMARGO).
PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
PRECATÓRIO 101392 - 025866/0300/12-0 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 16048 - 010715/0300/99-2 - 1ª VARA 8º E 11, DO ATO 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUDA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 11001909730 - VERA LUCIA SILVA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 102168441 - IRENE DA SILVA ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
DA SILVA (CIBELE MENDONCA RIBEIRO ABRAMCZUK) VAZ (BRENDALI TABILE FURLAN) X ESTADO DO RIO EFETUADOS TAIS REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZEX ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE.”
TROGLIO). “A MATÉRIA A RESPEITO DO DESCONTO DO
IR DEVERÁ SER DISCUTIDA NO JUÍZO DA EXECUÇÃO,
PRECATÓRIO 87457 - 006671/0300/10-0 - 20ª VARA
PRECATÓRIO 22721 - 003731/0300/01-0 - 5ª VARA
NOS TERMOS DOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ART 31, DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
ATO 013/2012-P TJRS, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10802523025 - PAULO DE SENTENÇA Nº 105417373 - JOANA BATISTA DA ROSA
PELO ATO 037/2012-P. INT-SE.”
LEONEL FIORAVANTE FERNANDES E OUTROS E OUTROS (EMILIO GUNDER KNAACK) X INSTITUTO
(WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO RIO GRANDE DO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO
PRECATÓRIO 104342 - 028569/0300/12-5 - 20ª VARA SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE 10 DIAS
EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10903019233 - UBIRAJARA
PRECATÓRIO 95115 - 025888/0300/11-0 - 20ª VARA PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
TORRES (CARLA VAZ FARINHA BOHN) X ESTADO DO CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 11, DO ATO
RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801198201 - ZILDA 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ SER COMPROVADO
“VISTA ÀS PARTES DO CÁLCULO .”
MACHADO ROSO (VINICIUS WERKHAUSER) X ESTADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO.
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADOS TAIS
PRECATÓRIO 104622 - 028799/0300/12-7 - 2ª VARA
REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO
PRECATÓRIO 102147 - 026634/0300/12-0 - 20ª VARA JUÍZO DE ORIGEM. OBSERVE-SE QUE, FACE À
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10803515336 - ZULMA TRINDA- CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE - PUBLICAÇÃO DO ATO 037/2012-P TJRS, RESTOU
DE PIMENTEL (ANDREIA ALVES DE ARAGON) X INSTI- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902728427 - MARLEI DIPENSADA A APRESENTAÇÃO PELA PARTE CREDORA
TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO CARMEN RONSONI (WALTER DIDOLICH) X ESTADO DO DA DECLARAÇÃO REFERIDA NO ART 25, PARÁGRAFO
TROGLIO). “DIANTE DA CERTIDÃO DE FL 37, INDEFI- RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). ÚNICO, INC II, DO ATO 013/2013-P TJRS. O CÁLCULO
RO O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE NOVA ORDEVERÁ SER LANÇADO EM CONFORMIDADE COM O
PRECATÓRIO 104050 - 028335/0300/12-2 - 7ª VARA
DEM DE PAGAMENTO. EM RAZÃO DO INTEGRAL PAGAATO 013/2012-P, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO
MENTO, DEPOIS DE EFETUADAS AS BAIXAS E ANOTA- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PROCEDIDO. INT-SE.”
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10503634232 - JANUÁRIA DOS
ÇÕES DE PRAXE, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS .”
SANTOS OLSZTAN (ANA PAULA DA COSTA MOTA, MARPRECATÓRIO 23448 - 005867/0300/01-4 - 3ª VARA
PRECATÓRIO 106282 - 028887/0300/11-0 - 3ª VARA CELO PEREIRA DIAS DA SILVA) X INSTITUTO DE PRE- DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). DE SENTENÇA Nº 106288690 - CELISA MARIA PERDOMO
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10801560849 - JOSÉ CARLOS
PRECATÓRIO 89025 - 007644/0300/10-0 - 5ª VARA NULMAN (TELMO RICARDO ABRAHÃO SCHORR) X
DOS SANTOS (ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DA
DA
FAZENDA
PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SILVA SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ÇÃO
DE
SENTENÇA
Nº 10800603927 - PEDRO FRAN- SAMPAIO TROGLIO). “INTIMEM-SE AS PARTES DO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “...INT-SE A PARTE CRECISCO BORGE E OUTROS (JORGE FERNANDO PER- DESPACHO DE FLS. 143/145... ASSIM, RECONSIDERO
DORA PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDIO DE
PETUO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE A DECISÃO DE FL 11/114 PARA REJEITAR, NO PONTO,
SEU PROCURADOR PARA, QUERENDO, FORMULAR
A IMPUGNAÇÃO VERTIDA, DEVENDO SER MANTIDO O
SAMPAIO TROGLIO).
REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
CÁLCULO ADVINDO DO JUÍZO DA ORIGEM, COM AS
PRECATÓRIO 54140 - 003813/0300/05-2 - 5ª VARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES POR OCASIÃO DO
PRECATÓRIO 107046 - 030667/0300/12-6 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- PAGAMENTO. A CONTADORIA DEVERÁ OBSERVAR OS
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- ÇÃO DE SENTENÇA Nº 110503271571 - ANA MARINA HONORÁRIOS INFORMADOS NO OFICIO DE FL 134 E
ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10602356931 - SIMONE SAGRILO SANTIAGO E OUTROS (LEONARDO SAGRILO SEGUINTES. OFICIE-SE À ORIGEM PARA QUE INFORME
FULGINITI PFUTZENREUTER (EDSON FABIO SANTIAGO) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTA- SE OCORRREU CESSÃO DE CRÉDITO. INT-SE .”
EUZEBIO, JOSÉ EROLIDES MAGALHÃES FERNANDES, DO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
LUIZ ANTÔNIO DOS REIS VIZEU) X ESTADO DO RIO
PRECATÓRIO 27784 - 001546/0300/02-2 - 3ª VARA
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “INPRECATÓRIO 86544 - 005725/0300/10-2 - 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO PREFERENCIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECU- DE SENTENÇA Nº 106340392 - MARIA CLAIR LUCAS DE
FORMULADO PELO ADVOGADO DA PARTE CREDORA ÇÃO DE SENTENÇA Nº 10902373190 - CECILIA JARDIM
POR NÃO POSSUIR LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DO CAMBOIM (SILVIA MAC DONALD) X INSTITUTO DE PREART 100, 2º CF, POIS OS HONORÁRIOS NÃO PODEM VIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
SER DESTACADOS DO VALOR PRINCIPAL.”
Utilize o e-mail setorial diariamente.
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
Essa é a ferramenta oficial de
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 30/08/2013.
EM PORTO ALEGRE, 30/08/2013.
comunicação entre a Administração,
Lembre-se!
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA,
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
magistrados e servidores.
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Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
OLIVEIRA E OUTRAS (TELMO RICARDO ABRAHÃO
SCHORR) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS
QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO
DE 10 DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
INTERESSADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º , DO
ATO 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ SER
COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
EFETUADOS TAIS REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZESE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE.”
PRECATÓRIO 29831 - 005959/0300/02-4 - 2ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 105714308 - ENEDINA OURIQUE
LOPES (GABRIELI KURZ PERES, JOÃO MANOEL
CARVALHO DO AMARAL, RAFAEL KURZ PERES) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “PROCEDA-SE AO PAGAMENTO
CONFORME A ORDEM CRESCENTE DE VALOR, NOS
TERMOS DO ART 1º DO DECRETO 47470 DE 13.10.10.
O CÁLCULO DEVERÁ SER LANÇADO EM
CONFORMIDADE COM O AT 013/2012-P, CASO AINDA
NÃO TENHA SIDO PROCEDIDO. EM RELAÇÃO ÀS
QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO
DE 10 DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 11,
DO ATO 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ SER
COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
EFETUADOS TAIS REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZESE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE
PRECATÓRIO 31216 - 007690/0300/02-7 - 2ª VARA
CÍVEL DE CRUZ ALTA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
36498 - JOANA BATISTA DA ROSA E OUTROS (LUIZ
ROTTENFUSSER) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “...LANCE-SE O
CÁLCULO ATUALIZADO EM CONFORMIDADE COM O
ATO 013/2012-P, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO ASSIM
PROCEDIDO .”
PRECATÓRIO 36284 - 004237/0300/03-9 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 111980018 - RAPHAEL MOREIRA
ALMEIDA CARVALHO E OUTROS (FATIMA HELENA
PACHECO DA SILVA, GABRIEL KURZ PEREZ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “...RECONSIDERO, PORTANTO, A
DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO PELA PRDEM
CRESCENTE. AGUARDE-SE O PAGAMENTO PELA
ORDEM CRONOLÓGICA. “
PRECATÓRIO 70988 - 006792/0300/08-2 - 5ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 110702748947 - ROGERIO CESAR DA
ROSA (MARCELO ROMANO DEHNHARDT, MARCIANO
NERY) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “INDEFIRO O REQUERIMENTO DE
CADASTRAMENTO DE FL 12/13 COMO ADVOGADO DO
PRESENTE , POIS NÃO HÁ NOS AUTOS O DEVIDO
INSTRUMENTO DE MANDATO, TAMPOUCO
INFORMAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE CESSÃO DE CRÉDITO.
ASSIM, INT-SE O CESSIONÁRIO PARA QUE COMPROVE
A HABILITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE ORIGEM, CASO
DEFERIDA ATÉ O DIA 20/12/12 OU PARA QUE INSTRUA
O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO COM:
ESCRITURA PÚBLICA, ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA; PROCURAÇÃO ORIGINAL OU CÓPIA
AUTENTICADA; MANDATO DO PROCURADOR DA
CESSIONÁRIA; CERTIDÃO DO JUÍZO DE ORIGEM EM
QUE CONSTEM AS RESTRIÇÕES E CESSÕES;
DECLARAÇÃO DA DESTINAÇÃO DADA AO CRÉDITO;
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DO NÚMERO DE
INSCRIÇÃO NO CPF OU CNPJ , TUDO NOS TERMOS
DO ART 36 DO ATO 013/2012-P TJRS COM REDAÇÃO
DADA PELO ART 8º DO ATO 037/2012-P TJRS. O
CESSIONÁRIO DEVERÁ APRESENTAR AOS AUTOS
CERTIDÃO DO REFERIDO JUÍZO, EM QUE CONSTEM
AS CESSÕES OPERADAS E HOMOLOGADAS, BEM COMO
SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, NOS TERMOS DO
ART 36 DO ATO 013/2012-P TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
INTRODUZIDAS PELO ATO 037/2012-P TJRS. INT-SE.”
PRECATÓRIO 96652 - 027043/0300/11-9 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000119211 - VILMAR PEREIRA ROBAINA E OUTROS
(ESPÓLIO) (JOSE PAULO ABERO FERRAZ, PAULA
MACHADO ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM). “EM FACE
DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DA
SUCESSORA JULIA SILVEIRA ROBAINA, DEFIRO O
PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL E A SISTEMÁTICA DE
PAGAMENTO, DEVENDO, ANTES SER COMPROVADA A
PARTILHA E O RECOLHIMENTO DO ITCD. INT-SE .”
PRECATÓRIO 98420 - 028539/0300/11-1 - 20ª VARA
CÍV. E AÇ. ESPEC. FAZ. PUB. DE PORTO ALEGRE EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11000857604 - VILMA
MARTINS MACHADO (MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES,
MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO).
“EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO,
OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE 10 DIAS PARA A DEVIDA
REGULARIZAÇÃO PELOS INTERESSADOS, NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 11, DO ATO 037/2012-P
TJRS. TAMBÉM DEVERÁ SER COMPROVADO O
RECOLHIMENTO DO ITCD OU A ISENÇÃO. DECORRIDO
O PRAZO, E CASO NÃO EFETUADOS TAIS
REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZE-SE O CRÉDITO AO
JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE.”
PRECATÓRIO 99411 - 010373/0300/07-3 - 4ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10524554394 - TILMO MENDES FIUZA
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ALEXANDRE RATKUS ABEL) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM RELAÇÃO
ÀS QUESTÕES DE SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O
PRAZO DE 10 DIAS PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO
PELOS INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
8º E 11, DO ATO 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ
SER COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
EFETUADOS TAIS REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZESE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE.”
PRECATÓRIO 103245 - 027667/0300/12-0 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10901439790 - ANTONIO VIEITES
SILVEIRA (ANDRE SONDA, ROSA MARIA DINIZ DA SILVA
SONDA) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “PROCEDA-SE À CONSULTA
JUNTO AO RHE E IPERGS A FIM DE CONFIRMAR A
INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE NASCIMENTO DA
PARTE CREDORA, ACOSTANDO CÓPIAS AOS AUTOS.
EM SEGUIDA, INT-SE A PARTE CREDORA
PESSOALMENTE E/OU POR INTERMÉDITO DE SEU
PROCURADOR PARA, QUERENTE, FORMULAR
REQUERIMENTO DE PRIORIDADE NO PAGAMENTO.”
PRECATÓRIO 105599 - 027748/0300/11-0 - 3ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10803063710 - JOÃO CARLOS DE
CAMPOS ESCARCEL (ELVIO MENEZES DORNELES) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “EM RELAÇÃO ÀS QUESTÕES DE
SUCESSÃO, OPORTUNIZE-SE O PRAZO DE 10 DIAS
PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO PELOS
INTERESSADOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 8º E 11,
DO ATO 037/2012-P TJRS. TAMBÉM DEVERÁ SER
COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO ITCD OU A
ISENÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, E CASO NÃO
EFETUADOS TAIS REGULARIZAÇÕES, DISPONIBILIZESE O CRÉDITO AO JUÍZO DE ORIGEM. INT-SE.”
PRECATÓRIO 109644 - 032507/0300/12-1 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTA MARIA - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 2710900072086 - ESPÓLIO DE
ERNESTINA ESPÍNDOLA DUTRA (SANDRA ERNESTINA
RUBENICH) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DOS
SUCESSORES VALDEMAR, LOUREANA, AVANIRA E
LOURECI, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO, DEVENDO,
ANTES SER COMPROVADA A PARTILHA E O
RECOLHIMENTO DO ITCD. RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE
JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO
O PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO.
EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O
PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA A CADA UM
DELES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA
APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE
DECISÃO DOJUÍZO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DO
ATO 013/2012-P TJRS, COM AS ALTERAÇÕES
IMPLEMENTADAS PELO ATO 037/2012-P... INT-SE .”
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MEDEIROS. EM FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE
POR PARTE DO SUCESSOR PAULO MICHELON,
DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO, DEVENDO, ANTES SER
COMPROVADA A PARTILHA E O RECOLHIMENTO DO
ITCD. RESSALTO QUE O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO
A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO
DE TER SIDO INSCRITO O PRECATÓRIO NO
ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO. INT-SE.”
PRECATÓRIO 113644 - 025479/0300/13-5 - 1ª VARA
JUDICIAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL - AÇÃO DE
EXECUÇÃO Nº 6711000013180 - TANIA BOEMEKE DA
SILVA (HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO) X
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (IVANO
TEIXEIRA SPIERING). “...DETERMINO SEJA OFICIADO
À AUTORIDADE REQUISITANTE E À ENTIDADE PÚBLICA
DEVEDORA PARA FINS DE INCLUSÃO NO ORÇAMENTO
DE 2014, NA FORMA DO ART 100, 1º DA CF. INT-SE.”
PRECATÓRIO 114809 - 025950/0300/13-8 - 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10502642487 - JOSÉ OSCAR MUNARI
ANTUNES DE OLIVEIRA E OUTROS (ALICE DOLORES
LUDWIG, ANTONIO CARLOS SALGADO NUNEZ) X
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO (LISIANE
SAMPAIO TROGLIO). “. EM FACE DA COMPROVAÇÃO
DE IDADE POR PARTE DO SUCESSOR MARCO
ANTONIO OLIVEIRA, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO
DA SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO
DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA DO
SUCESSOR, IMPÕE-SE RESTE DEMONSTRADO O
QUINHÃO RELATIVO A CADA UM DELES, O QUE PODE
OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA
OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO...DEVENDO,
ANTES SER COMPROVADA A PARTILHA E O
RECOLHIMENTO DO ITCD. RESSALTO QUE O
PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PARTIR DO MÊS
DE JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO DE TER SIDO
INSCRITO O PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO
REFERIDO ANO. INT-SE.”
PRECATÓRIO 114810 - 028247/0300/11-3 - 11ª VARA
FAZENDA PÚBLICA FORO REG. PARTENON DE PORTO
ALEGRE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 11002383219 CELITA HENSEL PAGANOTTO (FERNANDA FONSECA
DUTRA) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR
CELITA PAGANOTTO, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
CABÍVEL E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO. O
PAGAMENTO SERÁ REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE
JANEIRO DE 2014, EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO
O PRECATÓRIO NO ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO.
OPTANDO A PARTE CREDORA EM REQUERER A
PREFERÊNCIA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE AO
INVÉS DA IDADE, DEVERÁ COMPROVAR A
GRAVIDADE DA DOENÇA QUE LHE ACOMETE
PRECATÓRIO 109878 - 032722/0300/12-8 - 1ª VARA MEDIANTE A JUNTADA DO LAUDO/ATESTADO MÉDICO
CÍVEL ESPECIALIZADA EM FAZ. PÚB. DE SANTA MARIA ATUAL EM VIA ORIGINAL. INT-SE.”
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 2710900160910 - LAVIS
HORWATH DA SILVA (VERONI MIGUEL BERTOLDO
PRECATÓRIO 115658 - 026590/0300/13-0 - 1ª VARA
PIGATTO) X MUNICÍPIO DE SANTA MARIA (ANNY GÜNDEL DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DESCONZI). “CONSIDERANDO A ORIENTAÇÃO DA DE SENTENÇA Nº 10502621986 - DANTE LUIZ JUNG
PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, COM BASE NO DISPOSTO (DANTE LUIZ JUNG) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
NO ART 12, DA RESOLUÇÃO 115/2010 CNJ, E EM FACE ESTADO (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “EM FACE DA
DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DAS COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO CREDOR
CREDORAS, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR CELITA PAGANOTTO, DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR
REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O REFERENTE À PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O
VALOR DO CRÉDITO, O LITE CABÍVEL E A SISTEMÁTICA VALOR DO CRÉDITO DA REQUERENTE, O LIMITE
DE PAGAMENTO. O PAGAMENTO DA ALUDIDA CABÍVEL E A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO, DEVENDO,
PREFERÊNCIA, DADA A SUA NATUREZA (NÃO ANTES SER COMPROVADA A PARTILHA E O
ALIMENTAR) EM ATENÇÃO AO QUE ESTABELECE O ART RECOLHIMENTO DO ITCD. O PAGAMENTO SERÁ
97, .6 º DA ADCT , SOMENTE SERÁ REALIZADO QUANDO REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014,
ESTIVEREM SENDO PAGOS OS CRÉDITOS DO MESMO EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO O PRECATÓRIO NO
ANO DE INSCRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA. INT-SE. ”
ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO.”
PRECATÓRIO 110481 - 033239/0300/12-5 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 10702025899 - ANALÚCIA MARIANO
SANTANA (SANDRA MARIA DE JESUS RAUSCH) X
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO
TROGLIO). “NÃO HÁ NECESSIDADE DE LAUDO
OFICIAL, POIS O DOCUMENTO ACOSTADO À FL 20,
POR SI SÓ, EVIDENCIA A GRAVIDADE DA DOENÇA DE
ANTÔNIO ROQUE, QUE RESTOU INTERDITADO.
DEFIRO O PAGAMENTO DO VALOR REFERENTE À
PREFERÊNCIA, OBSERVANDO-SE O VALOR DO
CRÉDITO DO REQUERENTE, O LITE CABÍVEL E A
SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO. EM RAZÃO DA
SUCESSÃO, ANTES DE SE EFETUAR O PAGAMENTO
DA PARCELA RELATIVA À PREFERÊNCIA DO
SUCESSOR, IMPÕE-SE RESTE DEMONSTRADO O
QUINHÃO RELATIVO A CADA UM DELES, O QUE PODE
OCORRER ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE FORMAL
DE PARTILHA/SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA
OU DE DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO...QUANTO
AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O
SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO OU
A ISENÇÃO. INT-SE”
PRECATÓRIO 116219 - 027060/0300/13-0 - 7ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO
DE SENTENÇA Nº 11000846572 - GETULIO LIMA (MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI) X ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “.”EM
FACE DA COMPROVAÇÃO DE IDADE POR PARTE DO
SUCESSOR GETÚLIO LIMA, DEFIRO O PAGAMENTO
DO VALOR REFERENTE À PREFERÊNCIA,
OBSERVANDO-SE O VALOR DO CRÉDITO DA
REQUERENTE, O LIMITE CABÍVEL E A SISTEMÁTICA
DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DA SUCESSÃO, ANTES
DE SE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA RELATIVA
À PREFERÊNCIA DO SUCESSOR, IMPÕE-SE RESTE
DEMONSTRADO O QUINHÃO RELATIVO A CADA UM
DELES, O QUE PODE OCORRER ATRAVÉS DA
APRESENTAÇÃO DE FORMAL DE PARTILHA/
SOBREPARTILHA, ESCRITURA PÚBLICA OU DE
DECISÃO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO...DEVENDO, ANTES
SER COMPROVADA A PARTILHA E O RECOLHIMENTO
DO ITCD. RESSALTO QUE O PAGAMENTO SERÁ
REALIZADO A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2014,
EM RAZÃO DE TER SIDO INSCRITO O PRECATÓRIO
NO ORÇAMENTO DO REFERIDO ANO. INT-SE. QUANTO
AO ITCD, POR OCASIÃO DO PAGAMENTO, O
PRECATÓRIO 112474 - 008162/0300/06-6 - 3ª VARA SUCESSOR DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO OU
DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO ALEGRE - EXECUÇÃO A ISENÇAO.”
DE SENTENÇA Nº 10502888664 - SUCESSÃO DE MARIA
ARCY KUHN CABRAL (DENISE DA COSTA DE
CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E PAGAMENTOS DE
MEDEIROS) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO
PRECATÓRIOS, EM PORTO ALEGRE, 02/09/2013.
(LISIANE SAMPAIO TROGLIO). “ DEFIRO O PEDIDO DE
FL 142, DEVENDO A ORDEM DE PAGAMENTO SER
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA,
EXPEDIDA EM NOME DA ADVOGADA DENISE DE
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO.
SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE PRECATÓRIOS
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 1284/2013-SPP
FORAM EFETUADOS PAGAMENTOS RELATIVOS
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. OS VALORES PODEM SER LEVANTADOS NAS AGENCIAS DO
BANRISUL, ATRAVÉS DE ORDEM DE PAGAMENTO,
PELO PROCURADOR DA PARTE AUTORA.
PRECATÓRIO 15205 - 006611/0300/99-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº 53877
- ADÃO GOMES GONÇALVES E OUTROS (JOSE PAULO
ABERO FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO
SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 96649 - 027040/0300/11-0 - 2ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
411000119211 - CARLOS MAR ANTUNES TOMAZ (JOSE
PAULO ABERO FERRAZ, PAULA MACHADO ABERO
FERRAZ) X MUNICÍPIO DE BAGÉ (GILDÁZIO SALDANHA
DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 59065 - 007060/0300/05-7 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400028398 - DANILO TAVARES ALVES BRANCO
(EDUARDO PIRES DE LEON) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
PRECATÓRIO 58497 - 009676/0300/04-0 - 3ª VARA
CÍVEL DE BAGÉ - EXECUÇÃO DE SENTENÇA Nº
410400012122 - ARI GULARTE FAGUNDES (VITOR HUGO
DA ROSA CAZARTELLI) X MUNICÍPIO DE BAGÉ
(GILDÁZIO SALDANHA DE SOUZA BRUM).
CENTRAL DE CONCILIAÇÕES E PAGAMENTOS DE
PRECATÓRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
EM PORTO ALEGRE, 02/09/2013.
LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA
JUIZ DE DIREITO CONVOCADO
TRIBUNAL PLENO
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 80/2013-ADMINISTRATIVA
PROC. Nº 029655-0300/13-6 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
SUCESSÃO DE CELINA MENEZES RIBEIRO (ADV(S)
TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR), AGRAVANTE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA NEVES PEREIRA),
INTERESSADO(A). DESPACHO: FL 09/09V.:(...) 4. ISSO
POSTO, O PRESENTE AGRAVO REGIMENTAL , CONCRETAMENTE, RESTA PREJUDICADO, POR PERDA DE
OBJETO, TENDO EM VISTA QUE JÁ EFETUADO O PAGAMENTO DA PREFERÊNCIA, AINDA QUE EM DESATENÇÃO
À DECISÃO DA FL. 123, TENDO SIDO DETERMINADA A
APURAÇÃO DOS FATOS (FL.152). INTIMEM-SE. PORTO
ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2013. DES. MARCELO
BANDEIRA PEREIRA, RELATOR.
PROC. Nº 029747-0300/13-8 (PLENO) - PORTO ALEGRE.
STELLA MARIA FEYH RIBEIRO (ADV(S) MARLI
ROMERO DINIZ DA SILVA), AGRAVANTE. ESTADO DO
RÏO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL
MESSA), INTERESSADO(A). DECISÃO MONOCRÁTICA:
FLS. 47/49: (...) 3. ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO
NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO
AO RECURSO. INTIMEM-SE. PORTO ALEGRE, 29 DE
AGOSTO DE 2013. DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA, PRESIDENTE E RELATOR.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA OS EFEITOS LEGAIS.
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, 2 DE SETEMBRO
DE 2013.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 143/13
INTIMAÇÕES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS
DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
0001- 70055837538 (ELETRÔNICO) (CNJ: 30838075.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - PORTO ALEGRE (1/188301) - SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE DOIS IRMAOS
(ADV(S) FILIPE MERKER BRITTO), 0. PROPONENTE;
MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS , CAMARA MUNICIAPAL
DE VEREADORES DE DOIS IRMAOS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS REQUERIDO(A); PROCURADOR
GERAL DO ESTADO, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
"VISTOS. (...). ASSIM, EMBORA A RELEVÂNCIA DA TESE
JURÍDICA, NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DO RISCO DA
DEMORA QUE SOMENTE A FINAL DO JULGAMENTO,
SE DECLARE A INCONSTITUCIONALIDADE DOS DISPOSITIVOS QUESTIONADOS. AINDA, É CÉLERE O RITO
DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EM
RAZÃO DISTO, INDEFIRO O PROVIMENTO CAUTELAR.
NOTIFIQUEM-SE O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES E O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IR-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MÃOS. CITE-SE O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO.
APÓS DÊ-SE VISTA AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE.
PORTO ALEGRE, 28 DE AGOSTO DE 2013." DES. MARCO AURÉLIO HEINZ, RELATOR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
ATO Nº 068/2013-CGJ
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
O EXMO. DES. ORLANDO HEEMANN JÚNIOR,
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 02/ ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 011/
2012-COMAG (PROC. Nº 21695-0300/99-2),
09/2013.
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
TRIBUNAL PLENO
RESOLVE:
PRORROGAR O PROJETO SANEAMENTO NO
CARTÓRIO DA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PELO
PRAZO DE 45 (QUATRENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR
DE 02-09-2013 PARA AUTUAÇÕES DE INICIAIS, COM A
MANUTENÇÃO DE DOIS ESTAGIÁRIOS PARA AQUELA
ATIVIDADE.
ADITAMENTO 1 AO EDITAL N° 19 / 2013
SECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERES- JUSTIÇA, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
SADOS, QUE NA SESSÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL, A
DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL,
REALIZAR-SE NO DÉCIMO SEGUNDO ANDAR (12°) DO
2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS, SITO NA AV. BORGES DE
AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
MEDEIROS, N° 1565, EM 9 (NOVE) DE SETEMBRO DE
2013, A PARTIR DAS 14 H, OU NAS SUBSEQUENTES
BELª. LIANE TASCA SEGALA
(NOS TERMOS DO ART. 175 DO RITJ), JULGARÁ, ALÉM
SECRETÁRIA DA CGJ
DOS PROCESSOS CONSTANTES DO EDITAL N° 19, OS
SEGUINTES PROCESSOS:
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 33.049
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
5306/03-6 1- NOMEAR, A CONTAR DE 12-08-2013,
FERNANDA PROENÇA CALDERARO LARA, MATRÍCULA
1423 3509 (ID. FUNC. 3386635), PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE JUIZ DE
DIREITO, PADRÃO PJ-E, DO QUADRO DOS CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA DE 1º GRAU, JUNTO À
2ª RELATORIA DA TURMA RECURSAL DA FAZENDA
PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, ENTRÂNCIA FINAL.
5306/03-6 2- ALTERAR, EM VIRTUDE DE CASAMENTO,
O NOME DE FERNANDA PROENÇA CALDERARO, MATRÍCULA 1423 3509 (ID. FUNC. 3386635), ASSESSORA
DE JUIZ DE DIREITO, PADRÃO PJ-E, DA COMARCA DE
PORTO ALEGRE, PARA FERNANDA PROENÇA
CALDERARO LARA.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-08-2013.
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
RELATOR: DES CARLOS EDUARDO ZIETLOW DURO
MANDADO DE INJUNCAO
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
ATO Nº 069/2013-CGJ
O EXMO. DES. ORLANDO HEEMANN JÚNIOR,
70055860209 (CNJ: 310647-20.2013.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - SANDRA ASCOLI CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS
TECHIO, E OUTROS (ADV(S) MIRSON STEFENON ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOS TERMOS DO ATO Nº 011/
GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), IMPETRANTE; 2012-COMAG (PROC. Nº 21695-0300/99-2),
GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) KAREN KRISTINE
RESOLVE:
MARCANTE GUERRA KLEIN), IMPETRADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
REIMPLANTAR O PROJETO SANEAMENTO NO
MARCANTE GUERRA KLEIN), INTERESSADO(A).
CARTÓRIO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, PELO
PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, A PARTIR
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM 02/ 09/ 2013.
DE 02-09-2013, PARA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS
DIVERSOS, EXECUTANDO-SE O ATENDIMENTO PELA
MARIANA SANTOS DOS SANTOS,
EQUIPE DO PROJETO.
SUBSECRETÁRIA DA PRESIDÊNCIA.
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
RESOLUÇÃO Nº 959/2013-COMAG
ALTERA A RES. Nº 956/2013COMAG, QUE DISPÕE SOBRE A
COMPETÊNCIA DA PRETORA DA
COMARCA DE SÃO GABRIEL.
O CONSELHO DA MAGISTRATURA, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DANDO CUMPRIMENTO À DECISÃO DESTE ÓRGÃO TOMADA NA SESSÃO DE 27-08-13 (PROC. THEMIS ADMIN Nº 010-13/
001327-4),
RESOLVE:
ART. 1º O ART. 1º DA RES. Nº 956/2013-COMAG
PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 1º A PARTIR DE 10-11-13, A DRA. JOSEANE
THEREZINHA DOS REIS ESTIVALET, PRETORA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL, PASSARÁ A JURISDICIONAR
OS FEITOS DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA MESMA COMARCA.”.
ART. 2º A PRESENTE RESOLUÇÃO ENTRARÁ
EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA
DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO, CABENDO À CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A SUA EXECUÇÃO.
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 28 DE AGOSTO DE 2013.
DESEMBARGADOR GUINTHER SPODE,
1º VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
EDITAL Nº 085/2013-COMAG
REGIME DE EXCEÇÃO
FAÇO SABER QUE O CONSELHO DA MAGISTRATURA,
EM SESSÃO DE 27-08-13, AUTORIZOU INSTAURAÇÃO
DE REGIME DE EXCEÇÃO – SENTENÇA ZERO – NO 1º
E NO 2º JUIZADO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL
DA TRISTEZA, PELO PRAZO DE QUARENTA E CINCO
DIAS A CONTAR DE 02-09-13, COM A DESIGNAÇÃO DA
DRA. MARIA CLÁUDIA MÉRCIO CACHAPUZ, JUÍZA DE
DIREITO DO 1º JUIZADO DA 3ª VARA CÍVEL DO FORO
CENTRAL DE PORTO ALEGRE, PARA JULGAMENTO DE
SETENTA PROCESSOS, NO TOTAL, E EVENTUAIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM ÔNUS, TUDO CONFORME PLANO DE TRABALHO ELABORADO PELA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (PROC. THEMIS
ADMIN Nº 0010-09/003761-5).
SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 02
DE SETEMBRO DE 2013.
ALICE DE AGUIAR DIEHL,
SECRETÁRIA
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 33.051
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4945/13-0 1- NOMEAR PAULO MARCHIORO RAMPON,
CLASSIFICADO EM 75º LUGAR, PARA EXERCER, EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, CL. “A”, ÁREA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATISECRETARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA VA, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIJUSTIÇA, 02 DE SETEMBRO DE 2013.
ÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE
APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO HOMOLOGADES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL,
DO EM 21-06-2013.
2º VICE-PRESIDENTE, EM SUBSTITUIÇÃO
AO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
5022/13-1 2- NOMEAR SANDRO LUIS CARVALHO PINTO JUNIOR, CLASSIFICADO EM 56º LUGAR, PARA EXERBELª. LIANE TASCA SEGALA
CER, EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, O CARGO DE GUARSECRETÁRIA DA CGJ
DA DE SEGURANÇA, CL. “H”, DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DESTE TRIBUNAL, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO
PÚBLICO HOMOLOGADO EM 02-04-2013.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-08-2013.
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
BOLETIM Nº 33.039
PRESIDENTE.
O 2º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
TIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR CLÁUDIO BALDINO MACIEL, NO USO DE
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
13444/05-4 1- REMOVER A DISTRIBUIDORA-CONTADORA, PJ-J, LAUREN FREZZA, MATRÍCULA 1449 4892 (ID.
FUNC. 2666715), DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA
DO SUL PARA OCUPAR IGUAL CARGO NA COMARCA
DE FELIZ, COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO
(REMOÇÃO-SIMPLES).
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
1306/96-7 2- REMOVER O DISTRIBUIDOR-CONTADOR,
BOLETIM Nº 33.052
PJ-J, MARIO BOESSIO, MATRÍCULA 1321 0955 (ID.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
FUNC. 3357422), DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO
DA PATRULHA PARA OCUPAR O CARGO DE CONTA- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
DOR JUDICIÁRIO, PJ-J, NA COMARCA DE CANOAS, MARCELO BANDEIRA PEREIRA, NO USO DE SUAS
COM DIREITO AO PERÍODO DE TRÂNSITO (REMOÇÃO- ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
PROMOÇÃO).
APOSENTADORIA
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29-08-2013.
9682-0300/88-0 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º, INCISOS I, II E III, E PARÁGRAFO
DES. CLÁUDIO BALDINO MACIEL,
2º VICE-PRESIDENTE.
ÚNICO, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, COMREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BINADO COM O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, A INSTRUTORA JUDICIÁRIA, DO JUIZADO
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
PORTO ALEGRE, INETE REGINA ROGOFSKI, MATRÍCULA Nº 12338958, (ID FUNC. 3303209/1), TRANSPOSTA
PARA O REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 10.098/94, NA FORMA DO DISPOSTO
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
NO ‘CAPUT’ DE SEU ARTIGO 276, COM AS ATRIBUIBOLETIM Nº 33.048
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ÇÕES DA FUNÇÃO DE INSTRUTOR JUDICIÁRIO, COM
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR PROVENTOS MENSAIS E INTEGRAIS, CORRESPONDENMARCELO BANDEIRA PEREIRA, NO USO DE SUAS TES AO VENCIMENTO BÁSICO DA CLASSE “R”, DO
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DOS SERVIÇOS AUXI1552/00-7 1- EXONERAR, A CONTAR DE 22-08-2013, LIARES DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE,
MARIANE MOELLER, MATRÍCULA 1406 5606 (ID. FUNC. DA COMARCA DE PORTO ALEGRE, INCLUSIVE 11 (ONZE)
3374602), DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁAVANÇOS TRIENAIS, À BASE DE 5% (CINCO POR CENRIO DE DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.10, JUNTO
AO GABINETE DA DESA. LIÉGE PURICELLI PIRES, E TO), E A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE 25%, NOS TERNOMEAR, A CONTAR DA MESMA DATA, PARA EXER- MOS DOS ARTIGOS 99 E 115, DA LEI Nº 10.098/94; A
CER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GRATIFICAÇÃO DE 40%, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.917/
DESEMBARGADOR, PADRÃO 3.2.11, RV 900021000144, 89; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.091/12.
DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUN- SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 28 DE
ÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIÇOS AUXILIARES AGOSTO DE 2013.
DESTE TRIBUNAL, JUNTO AO MESMO GABINETE.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30-08-2013.
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
PRESIDENTE.
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
7
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
BOLETIM Nº 33.056
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
MARCELO BANDEIRA PEREIRA, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
4731/93-9 1- PROMOVER, NOS TERMOS DO ATO REGIMENTAL Nº 03/2001, O OFICIAL SUPERIOR JUDICIÁRIO, A SEGUIR:
DA CLASSE “M”, PARA A CLASSE “N”:
- POR MERECIMENTO:
MARCIANO BREZOLIN
MATRÍCULA
1423 1123
ID. FUNC.
3384365
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 02-09-2013.
DES. MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
DEPARTAMENTO DE
MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS
E OUTROS JUÍZES
BOLETIM Nº 0137/2013-DMOJ
O DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA
PEREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
1) FÉRIAS - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE FÉRIAS AOS
DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE TRIBUNAL:
AYMORÉ ROQUE POTTES DE MELLO, DA 6ª CÂMARA CRIMINAL, ID. 3297047, DE 39 (TRINTA E NOVE)
DIAS, DE 24-09-2013 A 01-11-2013.
CARLOS ALBERTO ETCHEVERRY, DA 7ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3291570, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 0209-2013 A 01-10-2013.
EDUARDO UHLEIN, DA 4ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3323650, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 02-09-2013 A 01-102013.
IRINEU MARIANI, DA 1ª CÂMARA CÍVEL, ID. 3302016,
DE 11 (ONZE) DIAS, DE 23-09-2013 A 03-10-2013.
WALDA MARIA MELO PIERRO, DA 20ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3323404, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 23-092013 A 22-10-2013.
2) FÉRIAS - INTERRUPÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A INTERRUPÇÃO DO GOZO
DE FÉRIAS, AO DESEMBARGADOR ALZIR FELIPPE
SCHMITZ, INTEGRANTE DA 8ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3310183, NO DIA 29-08-2013, POR NECESSIDADE DE
SERVIÇO.
3) LICENÇA-PRÊMIO - CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS DESEMBARGADORES INTEGRANTES DESTE
TRIBUNAL:
ALMIR PORTO DA ROCHA FILHO, DA 2ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3323382, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 02-09-2013
A 13-09-2013, REL. AO QUINQUÊNIO 10-08-1997 A 0808-2002.
CATARINA RITA KRIEGER MARTINS, DA 16ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3278093, DE 12 (DOZE) DIAS, DE 02-09-2013
A 13-09-2013, REL. AO DECÊNIO 25-04-1968 A 24-041978.
MANUEL JOSÉ MARTINEZ LUCAS, DA 1ª CÂMARA
CRIMINAL, ID. 3297225, DE 30 (TRINTA) DIAS, DE 0110-2013 A 30-10-2013, REL. AO QUINQUÊNIO 25-102000 A 23-10-2005.
MÁRIO CRESPO BRUM, DA 12ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308987, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 19-08-2013 A 23-082013, REL. AO QUINQUÊNIO 31-12-1998 A 29-12-2003.
MYLENE MARIA MICHEL, DA 19ª CÂMARA CÍVEL, ID.
3308995, O SALDO DE 05 (CINCO) DIAS, DE 07-10-2013
A 11-10-2013, REL. AO QUINQUÊNIO DE 04-01-1984 A
01-01-1989.
4) LICENÇA-SAÚDE – CONCESSÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO DA MAGISTRATURA), AO DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA MARQUES
TOVO, INTEGRANTE DA 3ª CÂMARA CRIMINAL, ID.
3292240, DE 05 (CINCO) DIAS, DE 19-08-2013 A 23-082013.
5) LICENÇA-SAÚDE – PRORROGAÇÃO
AUTORIZAR, A PEDIDO, A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA-SAÚDE (ART. 92 DO ESTATUTO
DA MAGISTRATURA), A DESEMBARGADORA LÚCIA DE
FÁTIMA CERVEIRA, INTEGRANTE DA 24ª CÂMARA
CÍVEL, ID. 3302903, DE 10-09-2013 A 07-01-2014.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PORTO ALEGRE, 29 DE AGOSTO DE 2013.
DESEMBARGADOR MARCELO BANDEIRA PEREIRA,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
BEL. FRANCISCO ABREU,
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MAGISTRADOS E
OUTROS JUÍZES.
8
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº104/2013-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO 121/2013-DEC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE, EM CAMINHÃO DO TIPO
“BAÚ” FECHADO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA PARA RETIRADA NA ORIGEM, TRANSPORTE E
REORGANIZAÇÃO NO DESTINO DE CAIXAS ARQUIVO
DE PROCESSOS E DESMONTAGEM E TRANSPORTE
DE ESTANTERIAS METÁLICAS, PERTENCENTES AO
PODER JUDICIÁRIO DO RS – DO SERVIÇO DE ARQUIVOS JUDICIAIS. ABERTURA: 17/09/2013, ÀS 09H30MIN.
EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP.
DE COMPRAS – DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.COMPRASNET.GOV.BR E WWW.TJRS.JUS.BR.
PORTO ALEGRE, 02/09/2013. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 693/2013-DEC
PROCESSO Nº 6671-0300/12-6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2013-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA E TELAS DE PROJEÇÃO.
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9078.4.4.90.52
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
IJUI (16/11000013098) - BANCO SANTANDER BRASIL
S.A. , ATUAL DENOMINAÇÃO DE, BANCO SANTANDER
S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
ELLEN GRASSIANE DAL BELLO STELLA - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), RECORRENTE; GEOVANI DE
CESARO PROVENCI (ADV(S) GEOVANI DE CESARO
PROVENCI), RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0005- 70051836062 (CNJ: 490204-98.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - BUTIA (84/
10900006311) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN
MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ
HENRIQUE BONA TURRA), RECORRENTE; MARCOLI
MAIER DE ALMEIDA (ADV(S) MICHAEL GUSTAVO
VILLANOVA SCHNADELBACH), RECORRIDO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0006- 70052735735 (CNJ: 580172-42.2012.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10700073393) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
DE SEGUROS (ADV(S) PAULO CESAR ANTUNES
MAGALHAES, DIOGO AZEVEDO BATISTA DE JESUS),
RECORRENTE; ANA OLGA LUTKEMEYER (ADV(S)
FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA), RECORRIDO(A).
INTIME-SE A PARTE RECORRIDA, PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 1.229, POR MEIO DA QUAL A RECORRENTE ADUZ A RESPEITO DA INVALIDADE DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA INDICADO POR OSNI
BORGES CARVALHO.
RECURSO ESPECIAL
0001- 70025489444 (CNJ: 8538-82.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - DOIS IRMAOS (145/
10500015860) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ADRIANO
BOEMO BLATTES, PEDRO DIAS GUERRA), RECORRENTE; GERALDO GONCALVES DOS SANTOS (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
EM FACE DA EXTINÇÃO DA AÇÃO PRINCIPAL, TENDO
EM CONTA A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO NA ORIGEM, CONFORME OFÍCIO E DECISÃO ÀS FLS. 193 E
194, RESPECTIVAMENTE, JULGO PREJUDICADO O
PRESENTE RECURSO.
0002- 70043240662 (CNJ: 256860-47.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GUAIBA (52/10900044656) - DANIELA SCHONOFF DOS
SANTOS (ADV(S) TAISE VIELMO CORTES, MAURICIO
FREITAS LEWKOWICZ, EDUARDO VIELMO CORTES),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ANA ELIZA DAVID,
MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI, VIVIANE SILVA DE
OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ACERCA DA
PETIÇÃO DE FL. 189, INFORMANDO EXPRESSAMENTE
SE REMANESCE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO
DO RECURSO ESPECIAL. NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DÊ-SE O ANDAMENTO ADEQUADO À FASE
PROCESSUAL EM QUE SE ENCONTRA O RECURSO.
0003- 70048534143 (CNJ: 160005-69.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/11100080905) - JAIR LOPES BITENCOURTE
(ADV(S) KATIA ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO FINASA BMC S A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
INTIME-SE O RECORRENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, ACERCA DO OFÍCIO ORIUNDO DO JUÍZO DE ORIGEM, POR MEIO DO
QUAL É INFORMADO QUE AS PARTES COMPUSERAM
AMIGAVELMENTE O LITÍGIO, MEDIANTE ACORDO
EXTRAJUDICIAL.
0004- 70049759608 (CNJ: 282551-29.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL -
LOS ALBERTO BENCKE), RECORRIDO(A).
EM CONSIDERAÇÃO AO PEDIDO DEDUZIDO POR
AMBAS AS PARTES, QUE INFORMARAM ESTAR EM
TRATATIVAS PARA PÔR FIM AO LITÍGIO, DEFIRO A
SUSPENSÃO DO PROCESSO POR SESSENTA (60) DIAS,
NOS TERMOS EM QUE PETICIONADO À FL. 2029.
MEDEIROS, VANESSA ESCOBAR PRESTES), AGRAVANTE; ADAILSON CASTRO FIGUEIREDO JUNIOR (ADV(S)
LARRI DOS SANTOS FEULA, VANESSA ESCOBAR
PRESTES), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0013- 70056075161 (CNJ: 332143-08.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10900044264) - BANCO SANTANDER S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRENTE;
FATIMA EZENAIDE CALHEIRO HIRSCH (ADV(S) MILTON MOHR, EDUARDO FERREIRA FISCHER),
RECORRIDO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0021- 70053538583 (CNJ: 78485-53.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102584712) - BANCO
SANTANDER S A , FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS , PCG BRASIL MULTICARTEIRA (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA, ISABEL CRISTINA KALSING, FRANCIS
BALANSIN NEUMANN), AGRAVANTE; HGA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S)
VALTER MACIEL FILHO), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0014- 70048829220 (CNJ: 189513-60.2012.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000157700) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES, RENATA MOURA DA
CUNHA, JULIANA DE MARCO MEDINA, ADRIANO DA
VEIGA MEDEIROS), RECORRENTE; WALTER SCHMIDT
(ADV(S) RODRIGO PITOMBO VITOLA, JOSE CARLOS
MARTINS KEENAN, CARLA VAZ FARINHA BOHN, KARLA
SCHUMACHER VITOLA), RECORRIDO(A). DO
DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS INTIME-SE O RECORRIDO, A QUEM CONCEDO VISTA, MEDIANTE CARGA,
PELO PRAZO DE DEZ DIAS.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0007- 70054004338 (CNJ: 125060-22.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ANTONIO PRADO
(79/ 11100007261) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; CELSO WASIAK (ADV(S) LARRI
DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4965/2013-DEC
CONTRATADA: CINEFLEX INDÚSTRIA DE PRODUTOS
0008- 70055054605 (CNJ: 230087-91.2013.8.21.7000) VISUAIS LTDA.-ME
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
VALOR TOTAL: R$ 275,00
11200029314) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4966/2013-DEC
CONTRATADA: PRIMATECH SOLUÇÕES EM SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES,
MÁRCIO THIAGO SÁLLON FERREIRA), RECORRENTE;
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME
BELONI GENI DOS SANTOS (ADV(S) MARCELA
VALOR TOTAL: R$ 3.500,00
CRISTIANE ALVES, ANA PAULA DARDE),
RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE, 02/09/13. CLAYTON REBELLO DA SILDECIDIDA A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO (FLS.
VA, DIRETOR DO DEC.
141/144), E EM FACE DO ACORDO NOTICIADO, CUMPRA-SE O DETERMINADO NA RESOLUÇÃO N° 740/2008,
RESSALTANDO QUE COMPETENTE PARA DECIDIR OS
PLEITOS DEDUZIDOS PELAS PARTES É O JUÍZO DE
ORIGEM, PERANTE O QUAL DEVERÃO SER FORMULADOS, JÁ QUE A COMPETÊNCIA DESTA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA RESTRINGE-SE À HOMOLOGAÇÃO DA DESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SISTÊNCIA, AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DOS
RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5041/13
COMO AOS INCIDENTES OCORRIDOS EM SEU PROCESSAMENTO, DESCABENDO O ALARGAMENTO DE
INTIMACOES
SUA COMPETÊNCIA.
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0015- 70035419886 (CNJ: 129703-28.2010.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE 1.JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALEGRE (1/ 50801911504) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) LUZ
MARINA UHRY VIEIRA, CRISTINE MADEIRA MARIANO
LEAO, PATRICIA BERNARDI DALL ACQUA, MARLISE
FISCHER GEHRES), RECORRENTE; A.V.M.D.S. , MENOR, REPRESENTADA POR SUA GENITORA, , A.M.
(ADV(S) VIRGINIA TEREZA FIGUEIRO DEGRAZIA, MONICA ELISA STEFFEN, RENY WEDY PERTILLE,
ROSANGELA
DE
TOLEDO
RODRIGUES),
RECORRIDO(A).
INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE JUNTE AOS
AUTOS LAUDO MÉDICO LEGÍVEL ATUALIZADO, COM
DESCRIÇÃO DO INSUMO/MATERIAL UTILIZADO E CID
DA PATOLOGIA, NOS TERMOS EM QUE REQUERIDO
PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL À FL. 217.
0016- 70041989666 (CNJ: 131760-82.2011.8.21.7000) SUCESSOES - 3. VARA CIVEL - ALEGRETE (2/
10900013664) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOAO CARLOS SEJANES FABRES), RECORRENTE; CEZAR IVAN BITTENCOURT FRANCO , E OUTROS, ESPOILIO DE ANTONIO JESUS FRANCO PEREIRA , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE,
FLORIANA BITTENCOURT FRANCO (ADV(S) NEWTON
DE ALMEIDA SOUZA, ELENICE DE OLIVEIRA
ZACARIAS), RECORRIDO(A); LUCIANO LOPES CARVALHO (ADV(S) CESAR DIONSON FAGUNDES
BRANDOLT), INTERESSADO(A).
TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA
0009- 70055344006 (CNJ: 259027-66.2013.8.21.7000) - PARTE RECORRIDA, NO TOCANCE AO DESPACHO DE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO FL. 144, RETORNEM OS AUTOS AO NÚCLEO DE
(39/11200024247) - BANCO BRADESCO FINANCIAMEN- SOBRESTADOS.
TO S/A (ADV(S) FERNANDA DAVANZO COLLA,
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; ESEQUIEL
RAMOS ZAMBRANO (ADV(S) JOSE ALEX GIRU 0017- 70052981834 (CNJ: 22808-38.2013.8.21.7000) SUCESSOES - VARA - FLORES DA CUNHA (97/
FAGUNDES), RECORRIDO(A).
11000000018) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU), RECORRENTE; MARILUCIA MOLARDI MALACARNE
0010- 70055672794 (CNJ: 291906-29.2013.8.21.7000) - (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN MORAES, FERNANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL BERTOLINI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202596585) - EM CONSIDERAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE FL.
BANCO RURAL MAIS S/A (ADV(S) LUCIANO DAHMER 160, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA QUE ESHOCSMAN), RECORRENTE; ALBERTO NUNES CLAREÇA, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A RESPEITO
CARDIGA (ADV(S) JOAO BAPTISTA ORSI, MARCO AU- DA ALIQUOTA PARA EFEITOS DE QUITAÇÃO DO ITCD,
INFORMANDO SE É ALUSIVA À DECISÃO JUDICIAL
RELIO BLANKENHEIM), RECORRIDO(A).
A REQUERENTE PODERÁ DISPOR DAS INFORMAÇÕES SEM TRÂNSITO EM JULGADO OU SE A CERTIDÃO
PROCESSUAIS MEDIANTE SIMPLES EXTRAÇÃO DE COMPORTA PAGAMENTO EFETUADO NOS MOLDES DA
CÓPIA DOS AUTOS, EM ESPECIAL DAS DECISÕES LEI ESTADUAL N. 14.136/2012.
PROFERIDAS, AUTENTICADAS OU COM DECLARAÇÃO
DE AUTENTICIDADE FEITA PELO PRÓPRIO ADVOGAAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
DO (CPC, ART. 365, IV), E COM COMPROVAÇÃO DE
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NÃO DOTADO DE EFEITO SUSPENSIVO (ART. 475 - "O", § 3°, II, DO CPC). 0018- 70053167300 (CNJ: 41355-29.2013.8.21.7000) DESSA FORMA, DESDE JÁ DEFIRO A EXTRAÇÃO DAS ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
CÓPIAS. CASO PERSISTA O PEDIDO DE CERTIDÃO SUL (10/11100163999) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
NARRATÓRIA, DEVE O REQUERENTE JUSTIFICAR O LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), AGRAVANTE; RODRIGO SQUINALLI (ADV(S) DANIEL ANTOPLEITO EM CINCO (5) DIAS.
NIO BERTOLETTI, JOHVATA SOLDERA), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0011- 70055707038 (CNJ: 295330-79.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001462832) - 0019- 70053252409 (CNJ: 49865-31.2013.8.21.7000) GRACIELA DE CASSIA COSTA DA SILVA (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN), RECORRENTE; FAI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102808793) - FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S.A - ITAUCARD BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON
(ADV(S) CRISTIANO DA SILVA BREDA), RECORRIDO(A). ANTONIO ERPEN, RICARDO DE FREITAS), AGRAVANHOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
TE; CRISTIANE DOS SANTOS CAMPOS (ADV(S)
LISANDRO GULARTE MORAES, JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR), AGRAVADO(A).
0012- 70055726111 (CNJ: 297238-74.2013.8.21.7000) - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
CONDOMINIO - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700867612) - ENIO KONRAD (ADV(S)
AVANI VALERIA RIGO BUSATO, LEONARDO BUSATO), 0020- 70053440525 (CNJ: 68677-24.2013.8.21.7000) RECORRENTE; WALTER KONRAD , ESPOLIO DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - FARROUPILHA (48/
GUSTAVO KONRAD SOBRINHO , ELSA KONRAD 11100003662) - PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E
HUBERT (ADV(S) MARCO ANTONIO BIRNFELD, CAR- INVESTIMENTO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES
0022- 70054363775 (CNJ: 161004-85.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000202469) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES), AGRAVANTE; J P DA SILVA COMERCIO
DO VESTUARIO LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0023- 70054527486 (CNJ: 177375-27.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101826895) - GAMA SAUDE LTDA (ADV(S) MAURICIO
DE SOUZA MATTE, MIRIAM KRANGOLD SCHIMIDT), 001.
AGRAVANTE; ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - HOSPITAL MAE DE DEUS (ADV(S) FABIANA
ESPOSITO, JULIO ALBERTO WITZLER DIAZ, BÁRBARA
MARX PETRY), 002. AGRAVADO(A); RONALDO MOREIRA
LINS PASTL (ADV(S) ANDRE MACIEL LINS PASTL),
AGRAVADO(A). HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0024- 70055043152 (CNJ: 228942-97.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11000166694) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA
BUSKO VALIM), AGRAVANTE; JEFERSON JACQUES
(ADV(S) MELISSA DA SILVA SCHMITT), AGRAVADO(A).
HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO.
0025- 70055154223 (CNJ: 240049-41.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100097080) - ANA CELIA LIMA E SILVA (ADV(S)
RODRIGO ESCOPELLI), 001. AGRAVANTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) CRYSTIANE LINHARES), 002.
AGRAVADO(A). INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA
QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS,
ACERCA DA PETIÇÃO DE FL. 210/212, INFORMANDO
EXPRESSAMENTE SE REMANESCE INTERESSE NO
PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5042/13
INTIMACOES
AGRAVO DE INSTRUMENTO
0001- 70006810865 (CNJ: 383-66.2003.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO E FISCAL - 6.VARA FAZENDA PUB
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 1195141088) LABORATORIO KNIJNIK LTDA (ADV(S) CLAUDIO LEITE
PIMENTEL, MARIA CRISTINA MEES, ISAR MARCELO
GALBINSKI, CLAUDIA FAGUNDES HOFFMEISTER,
MORENISE PUPERI), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE (ADV(S) GUSTAVO NYGAARD),
AGRAVADO(A).
..DE SORTE QUE, COM O DEVIDO RESPEITO, TENHO
QUE A HIPÓTESE NÃO COMPORTARIA SUBMISSÃO AO
PARADIGMA, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA QUE SOPESE OS ARGUMENTOS DECLINADOS E APONTE A ADEQUADA SOLUÇÃO PARA A
ESPÉCIE.
RECURSO ESPECIAL
0002- 70034524454 (CNJ: 40160-14.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CACHOEIRA DO SUL (6/10700002885) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; IRMA WICHMANN LOVATTO
(ADV(S) GUIDO ARNO GROHS, FABIO MARCELO
BENDER), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
9
DEVEM TODAS AS INTIMAÇÕES DO RECORRENTE S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES RENTE; TIAGO RAFAEL DORNELES NAYMER (ADV(S) FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100507621) CONSTAR EM NOME DO DR NELSON PILLA FILHO, SCHWERNER), INTERESSADO(A).
IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS, LIDIANE DALLA FRANCISCO DE PAULA VERGARA (ADV(S) VICTOR
OAB/RS 41666.
HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BV
COSTA ESCOBAR), RECORRIDO(A).
FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
0004- 70054650270 (CNJ: 189654-45.2013.8.21.7000) RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA 0004- 70056302284 (CNJ: 354855-89.2013.8.21.7000) - JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
CIVEL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 10300023320) - MARLE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDI0003- 70052391083 (CNJ: 545707-07.2012.8.21.7000) - NE VIEIRA WOLFF , E OUTROS, DEFENSOR PÚBLICO CIAL - GUAPORE (53/11100015095) - BANCO DO BRANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - RECORRENTE; LUIZ TEOBALDO TAVARES DA MOTTA SIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES 0016- 70056303332 (CNJ: 354960-66.2013.8.21.7000) MONTENEGRO (18/10900027529) - BANRISUL (ADV(S) (ADV(S) LUIZ FERNANDES SOARES DA ROCHA), NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; TEOLIDES MARIA ROMANO (ADV(S) ALEGRE (1/11201560170) - GENTE SEGURADORA
RECORRENTE; UBIRAMAR SCREMIN GNOCCATTO
FIRMINO BEDIN, JORDAN SFREDO), RECORRIDO(A). (ADV(S) LETICIA SANTANA DE ABREU, LEONARDO
(ADV(S) ROBSON DANNUS), RECORRIDO(A).
SANTANA DE ABREU, KARLA FALAVIGNA STRINGARI),
PARA A PARTE UBIRAMAR SCREMIN GNOCCATTO 0005- 70054873468 (CNJ: 211973-07.2013.8.21.7000) RECORRENTE; FABIO KEIM , E OUTROS (ADV(S)
RESPONDER O AGRAVO INTERPOSTO PELO ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - SANTO 0005- 70056302300 (CNJ: 354857-59.2013.8.21.7000) - ARNOR LIBERALI, LIANE RITTER LIBERALI),
BANRISUL, AO STF.
ANGELO (29/11100031238) - INSTITUTO NACIONAL DO DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAN- RECORRIDO(A).
SEGURO SOCIAL (ADV(S) MARCO ANTONIO SCHMITT, TO AUGUSTO (123/11200019350) - BRASIL TELECOM /
MILTON DRUMOND CARVALHO, DARCIONE SPOLAOR), OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE;
RECURSO EXTRAORDINARIO
RECORRENTE; DORALINO DOS SANTOS SOARES MARCIA RAQUEL EICKHOFF PIRES (ADV(S) ELOI BETIO 0017- 70056303431 (CNJ: 354970-13.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
(ADV(S) MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER), DA VEIGA MARON), RECORRIDO(A).
0004- 70048315097 (CNJ: 138100-08.2012.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
- CAMAQUA (7/11100032133) - BRASIL TELECOM / OI
SUCESSOES - 1. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/
(ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
10100022179) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0006- 70056302342 (CNJ: 354861-96.2013.8.21.7000) - PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; JOSE MIGUEL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RAUL 0006- 70055077671 (CNJ: 232394-18.2013.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL IRIBARREM DA SILVA , E OUTROS (ADV(S) JOSE JOACAZAROTTO, NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA CIVEL - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200833504) - QUIM SANT`ANA NESS), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESPOLIO CACHOEIRINHA (86/10300001060) - ESTADO DO RIO RENATO DA ROSA CEZAR (ADV(S) VICTOR HUGO PIDE LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA , REPRESENTADO GRANDE DO SUL (ADV(S) OLGA ALINE ORLANDINI NHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; LOJAS
POR SUA INVENTARIANTE, ANDREA PINTO DA SILVA CAVALCANTE), RECORRENTE; VOLNEI LUIZ DAPPER RENNER S/A (ADV(S) JULIO CESAR GOULART LANES, 0018- 70056303472 (CNJ: 354974-50.2013.8.21.7000) (ADV(S) OGELIO MINATTI DA COSTA, JOSÉ AMERICO (ADV(S) LUIZ ANTONIO CORTE REAL, CARLOS CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI, ELIAS CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA - DOM
FREIRE JUNIOR, CASSIO DA SILVA ROESE, MAIKON ALBERTO MERTZ), RECORRIDO(A); REFRIGEL IND E KOAKOSKI), RECORRIDO(A).
PEDRITO (12/11000021028) - BANCO DO BRASIL S/A
PETRY), RECORRIDO(A); LUCIO ANDRE PINTO DA COM DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ,
(ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON PILLA
SILVA , MARCELO PINTO DA SILVA (ADV(S) OGELIO E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
FILHO, LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN), RECORRENMINATTI DA COSTA), JOSE OGLACIR DA ROCHA (ADV(S) INTERESSADO(A).
0007- 70056302383 (CNJ: 354865-36.2013.8.21.7000) - TE; NEIDA JORGE TAROUCO (ADV(S) OLGA
JOSÉ
AMERICO
FREIRE
JUNIOR),
002.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA MARGARETH TALARICO PEIXOTO, JADILSON DUTRA
INTERESSADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ CAMPOS), RECORRIDO(A); GEANCARLO TORBES MAAOS RECORRIDOS PARA QUE SE MANIFESTEM, NO 0007- 70055281547 (CNJ: 252781-54.2013.8.21.7000) - 11200564058) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE DEIRA (ADV(S) JADILSON DUTRA CAMPOS),
PRAZO DE 05 DIAS,SOBRE A PETIÇÃO DE FL 169, DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL ROJAS CARRO), RECORRENTE; ENORE BELTRAME INTERESSADO(A); SUPERMERCADO PERUZZO
CONFORME REQUERIDO PELO ESTADO DO RIO GRAN- (10/11000042642) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELVIO CIECHOWICZ JUNIOR, ELOI BETIO DA (ADV(S) ROBERTO HECHT JUNIOR), INTERESSADO(A).
DE DO SUL.
(ADV(S) NATALIA DE AZEVEDO MORSCH JOU, VEIGA MARON, CLAUDIA VASSIAN GALDINO),
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; FRAS-LE RECORRIDO(A).
0019- 70056303597 (CNJ: 354986-64.2013.8.21.7000) S/A (ADV(S) CELSO LUIZ BERNARDON, GRACIELA
0005- 70048940787 (CNJ: 200669-45.2012.8.21.7000) - BEATRIZ CARPIO), RECORRIDO(A).
DIREITO TRIBUTARIO - 1. VARA - FREDERICO WESPREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0008- 70056302425 (CNJ: 354869-73.2013.8.21.7000) - TPHALEN (49/11100036370) - BERRES & DIEHL LTDA.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700680083) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - (ADV(S) JOSE ANTONIO JOAQUIM QUERUZ, ARLINDO
NORMA CLAIR DE OLIVEIRA (ADV(S) CLAUDIO MACIEL 0008- 70055296230 (CNJ: 254250-38.2013.8.21.7000) - PELOTAS (22/11200222987) - BANCO DO BRASIL S/A TONETTO QUERUZ), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
BERTOLDI, THIAGO MORAES BERTOLDI, RUDNEI DA DIREITO TRIBUTARIO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINE SCHUSTER),
SILVA MACIEL), RECORRENTE; INSTITUTO DE (27/11100003843) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- RECORRIDO(A).
PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, LUIZ TE; JOAO THOMAZ MUNOZ (ADV(S) RAFAEL KURZ
(ADV(S) ROQUE MARINO PASTERNAK, MARCELO DE ALBERTO CORREA DE BORBA), RECORRENTE; FRAN- PERES, MATEUS FETTER DE ALMEIDA),
CISCO ESTIGARRIBIA DE FREITAS (ADV(S) RODRIGO RECORRIDO(A).
SOUZA PIRES), RECORRIDO(A).
DIANTE DO SILÊNCIO DAS PARTES, TORNO DEFINITI- DOS ANJOS), RECORRIDO(A).
0020- 70056303670 (CNJ: 354994-41.2013.8.21.7000) VA A DECISÃO DA FL 346, QUE SUSPENDEU OS EFEIRESPONSABILIDADE CIVIL - 13.VARA CIVEL FORO
TOS DA DECISÃO ANTERIORMENTE PROFERIDA À
0009- 70056302466 (CNJ: 354873-13.2013.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201757380) - BOA
FOLHA 339 E TORNO SEM EFEITO O OFÍCIO N.3565/ 0009- 70055352306 (CNJ: 259857-32.2013.8.21.7000) - CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL VISTA SERVICOS (ADV(S) GIANMARCO COSTABEBER),
ACIDENTE DE TRABALHO - 3. VARA CIVEL - BENTO - CAXIAS DO SUL (10/11200027353) - BANCO CSF S.A. RECORRENTE; JURANDI FRITZ PAVANATO (ADV(S)
2012 SP/DP.
GONCALVES (5/11000081253) - INSTITUTO NACIONAL (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, LUÍSA JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR, KATIANE
DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CAR- OLIVEIRA GONÇALVES), RECORRENTE; MANOEL PON- KOHUT), RECORRIDO(A).
0006- 70055394571 (CNJ: 264084-65.2013.8.21.7000) - VALHO, SOLANGE DIAS CAMPOS PREUSSLER), RE- TES NETO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA, FABIESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - 2.VARA CORRENTE; OLI SEBASTIAO JANNES (ADV(S) ALEX ANO CARLOS PEREIRA), RECORRIDO(A).
- JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - PORTO ALE- JACSON CARVALHO), RECORRIDO(A).
GRE (1/51300017570) - E.D.R.G.D.S. (ADV(S) MARIA
0021- 70056303696 (CNJ: 354996-11.2013.8.21.7000) TERESINHA ORTIZ BUJES, CARLA MARIA PETERSEN
SEGUROS - VARA - ANTONIO PRADO (79/11200007808)
HERRLEIN), RECORRENTE; L.N.R. , REPRESENTADO 0010- 70055529317 (CNJ: 277558-06.2013.8.21.7000) - 0010- 70056302482 (CNJ: 354875-80.2013.8.21.7000) - - JAMIR TAMAGNO (ADV(S) CLEIMAR SERGIO
POR SUA GENITORA, D.R.N. (ADV(S) CARLOS EDUAR- DIREITO TRIBUTARIO - 5.VARA CIVEL - CANOAS (8/ SEGUROS - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ POSSEBON, GUILHERME POSSEBON), RECORRENTE;
DO GARRASTAZU AYUB, LUÍS GUSTAVO DE OLIVEIRA 10500116588) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 10900008342) - EDISON VLADIMIR AUGUSTIN DA SILVA SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT
(ADV(S) MARCO ANTONIO PIAZZA PFITSCHER, (ADV(S) ADRIANO SCHERER, ADRIANO BARBOSA DA S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, JULIANA KAHL
MATOS), RECORRIDO(A).
TENDO EM VISTA O ÓBITO DO MENOR LUCAS NUNES RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO), RECORREN- SILVA), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER DA ROSA), RECORRIDO(A).
RODRIGUES, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE TE; CARLOS EDUARDO UTZ (ADV(S) ERENITA PEREI- CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ALEX
RA NUNES), RECORRIDO(A).
RECURSO.
SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELENA KLEIN),
RECORRIDO(A).
0022- 70056303795 (CNJ: 355006-55.2013.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTENEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70056302573 (CNJ: 354884-42.2013.8.21.7000) - SAPUCAIA DO SUL (35/11000092669) - MARIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI MARGARETH BONIS PAIVA (ADV(S) GILBERTO DE JELILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DAS MISSOES (102/11200010908) - BANCO DO BRASIL SUS LINCK, JHONATANN RESTELLI RODRIGUES),
DIRETORA.
DIRETORA.
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RECORRENTE; BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S)
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20A
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
RIBEIRO, TATIANE COELHO MAGALHÃES, LOUISE JEFERSON ANTONIO ERPEN, RICARDO DE FREITAS,
RAINER PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; RICARDO SCARPARO FORGEARINI, ISADORA DE
SUCESSAO DE ZIGMUNDO GRABIA (ADV(S) RENZO ARAUJO JANCZAK), RECORRIDO(A).
THOMAS, ROGERS WELTER TROTT, RENAN THOMAS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5043/13
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70039724844 (CNJ: 560199-72.2010.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802803486) ALCEU ROQUE GIACOBE , E OUTRO (ADV(S) PAULO
DA CUNHA), RECORRENTE; BANCO CITICARD S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
0002- 70048678957 (CNJ: 174486-37.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002542813) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CLAUDIO FERNANDO VARNIERI, ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE/RECORRIDO; TRANSPORTADORA TEGON
VALENTI S A (ADV(S) CLAUDIO ROBERTO NUNES
GOLGO), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70050770635 (CNJ: 383656-49.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802285736) BANCO BMC S.A. (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRENTE; NEUSA
TERESINHA FORTES REMIAO (ADV(S) FABRÍCIO
BARCE CHRISTOFOLI), RECORRIDO(A); BANCO BMG
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0012- 70056303167 (CNJ: 354943-30.2013.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5044/13
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701144231) VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA JOSE NERI LEAL FILHO (ADV(S) LUCAS DA SILVA BARAPRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) BOSA, VERIDIANA TAVARES MARTINS, ANDERSON DA
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , SILVA STOCCO), RECORRENTE; BANRISUL - BANCO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A. (ADV(S)
JOSE LUIS ZANCANARO, ROBERTO PACHECO TAPIA,
SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA, JOSE PIERRE PINRECURSO ESPECIAL
TO DE BITENCOURT, DANIEL RODRIGUES SOUSA),
RECORRIDO(A).
0001- 70056269434 (CNJ: 351570-88.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100038749) - BANCO DO BRASIL S/ 0013- 70056303241 (CNJ: 354951-07.2013.8.21.7000) A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
ADEMAR ALVES LOBO (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102280926) REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOURADO), LUIZA GONCALVES DOS SANTOS , ISABEL GONCALVES
DOS SANTOS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
RECORRIDO(A).
FERREIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO CSF
S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO),
0002- 70056302219 (CNJ: 354848-97.2013.8.21.7000) - RECORRENTE/RECORRIDO.
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - SAO
FRANCISCO DE PAULA (66/11200000507) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA, 0014- 70056303274 (CNJ: 354954-59.2013.8.21.7000) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK), RECORRENTE; GELIO RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SAO LECASTILHOS RIBEIRO PEREIRA (ADV(S) IVAN DO OPOLDO (33/11100052984) - MIGUEL DONIN (ADV(S)
FELIPE FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL
AMARAL BORGES), RECORRIDO(A).
FISCH), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LUCIANA NEVES MULLER
0003- 70056302250 (CNJ: 354852-37.2013.8.21.7000) - ODY), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 12.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200553129) - CAMARA
DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL 0015- 70056303316 (CNJ: 354958-96.2013.8.21.7000) (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), RECOR- CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
0023- 70056303878 (CNJ: 355014-32.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11000019280) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, RAFAEL
RODRIGUES DE CASTRO, CLAUDIA MARIA DE BARROS), RECORRENTE; NORBERTO DE BRITO DIAS
(ADV(S) DANIELE FERRON D AVILA), RECORRIDO(A).
0024- 70056303969 (CNJ: 355023-91.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201273537) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; TAIS CAMPELO LUCAS (ADV(S)
MICHELANGELO DE AGUIAR COIRO), RECORRIDO(A).
0025- 70056304025 (CNJ: 355029-98.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902348381) HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, LUIZ
RODRIGUES WAMBIER, LEONARDO TEIXEIRA
FREIRE), RECORRENTE; MARIA NADIR SCHMIDT
HILBIG (ADV(S) MARIA WALKIRIA MADRID DA
SILVEIRA, RODRIGO GERMANO ULZEFER),
RECORRIDO(A).
0026- 70056304116 (CNJ: 355038-60.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11200265055) - DINA DA SILVA ROZA (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH,
10
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
RICARDO FERNANDES BOLSSON), RECORRENTE;
ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CANOAS (ADV(S)
FABIO ADRIANO STURMER KINSEL, JACIMAR LUCIANO
VALAR,
DANIELA
GRAZZIOTIN
DUTRA),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70056268030 (CNJ: 351430-54.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200213996) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LUIZ ALBERTO GONCALVES, EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ELON VIEIRA (ADV(S)
WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOURADO, PABLO FIGUEREDO FRANCO),
RECORRIDO(A).
0028- 70056302169 (CNJ: 354843-75.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11000194930) - PRO SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, DENIZE
BASSO), RECORRENTE; ORILDO ANTONIO ZAMPIERI
(ADV(S) CLAIRE TAISA BASSO CECATTO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) NELSON (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; BRAULINO PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
MONOEL BENTO , E OUTROS (ADV(S) JOAO CARLOS
CERATO JUNIOR, MARIO MARCONDES NASCIMENTO),
0018- 70056299639 (CNJ: 354590-87.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10500777636) - BANCO ABN
0006- 70056298052 (CNJ: 354432-32.2013.8.21.7000) - AMRO S A (ADV(S) CARLOS LEOPOLDO GRUBER,
SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO JEFERSON ANTONIO ERPEN, FERNANDA ZETTLER
ALEGRE (1/11200879300) - UNIMED PORTO ALEGRE - GRUBER), RECORRENTE; MARIO JULIO KRYNSKI
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO (ADV(S) CHARLES TONNY SILVA, MARIO JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; PAULO KRYNSKI), RECORRIDO(A).
ROBERTO FERNANDES (ADV(S) ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, HERNANI FORTINI DA SILVA),
0019- 70056299787 (CNJ: 354605-56.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- MONTENEGRO (18/10900025330) - AES SUL (ADV(S)
0007- 70056298086 (CNJ: 354435-84.2013.8.21.7000) - LISIANE SILVA, TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL TE; JOSE RICARDO DE PRADO (ADV(S) FLAVIO PAULO
- PORTAO (155/11300001435) - BRDE - BANCO REGIO- DE MELLO), RECORRIDO(A).
NAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S)
MARCIA MARSON FONSECA, FERNANDO GAVRONSKI
GUIMARÃES), RECORRENTE; INDUSTRIA DE PELES 0020- 70056300015 (CNJ: 354628-02.2013.8.21.7000) PAMPA LTDA , E OUTROS (ADV(S) FABIO MAIER SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
10800010997) - DULCINA ELISABETH AMARO DA
ALEXANDRETTI), RECORRIDO(A).
SILVEIRA , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGÔ
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMEN0008- 70056298334 (CNJ: 354460-97.2013.8.21.7000) - TO), RECORRENTE; SUL AMERICA COMPANHIA NACISEGUROS - 1. VARA - SAO LUIZ GONZAGA (34/ ONAL DE SEGUROS GERAIS S. A (ADV(S) ROSANGELA
11000010852) - PATRIK CARVALHO NASCIMENTO (ADV(S) DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
GRACIELA GENRO OJOPI, NEUSA DOLORES LEMKE, BARCELLOS, SILVIA BEATRIZ MARTINS FERREIRA, ILSA
JOSE LUIS FUCKS BATISTA), RECORRENTE; REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES ALESSIO), RECORRIDO(A); CAIXA ECONOMICA FEDEMOREIRA,
LUISA
NEUHAUS
SCHMITH), RAL - CEF (ADV(S) WILSON DE SOUZA MALCHER),
INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A).
0029- 70056303381 (CNJ: 354965-88.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200379837) - UNIMED NOROESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON, CLAUDIO
KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; EUGENIA
BRUNSTEIN ABELIN (ADV(S) DELMIR SERGIO 0009- 70056298433 (CNJ: 354470-44.2013.8.21.7000) PORTOLAN, ARY ANEO TEDESCO, MORGANA SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
SERAFIN), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901170546) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER
BOSCHI DA CRUZ, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RAFAEL SAUTHIER (ADV(S) PAULO
0030- 70056304249 (CNJ: 355051-59.2013.8.21.7000) - HEERDT, CLAUDIO DIEGO VIEIRA HEERDT, JULIANA
SEGUROS - 3.VARA - FARROUPILHA (48/11200030220) ARNHOLD LAZZAROTTO), RECORRIDO(A).
- UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE; JULIO 0010- 70056298474 (CNJ: 354474-81.2013.8.21.7000) ALBINO GIACOMIN (ADV(S) JOAO LOIVO SEIBEL, SID- RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENNEI WERNER, EZEQUIEL MILICICH SEIBEL, MARCIA TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902721317) - HOSPITAL
CRISTINA GROTH), RECORRIDO(A).
NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, JAMILE TERRA OLIVEIRA), RECORRENTE; VICENTINA BROCHADO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) ROMILDO MARQUES DA ROSA, MARCELO
FABIANO IORRA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
0011- 70056298631 (CNJ: 354490-35.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11200019850) - ADELINO ROSSI , E
OUTROS (ADV(S) MILTON AVELINO VOLKWEIS),
RECORRIDO(A).
0012- 70056299142 (CNJ: 354541-46.2013.8.21.7000) - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - PAROBE
(157/10900020613) - EDINA APOLLO , DEFENSOR PÚBLINOTA DE EXPEDIENTE N. 5045/13
CO RECORRENTE; MUNICIPIO DE PAROBE (ADV(S)
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA DIANA RUTH DIENSTMANN), RECORRIDO(A); ESTADO
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDUARDO WEIRICH,
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , JOSIANA DOURADO CASTRO), INTERESSADO(A).
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70056299258 (CNJ: 354552-75.2013.8.21.7000) FAMILIA - 2 VARA FAMILIA - CAXIAS DO SUL (10/
11300036745) - A.R. (ADV(S) MURILO GRIFANTE), RE0001- 70056297534 (CNJ: 354380-36.2013.8.21.7000) - CORRENTE; G.C.D.A. (ADV(S) CARMEN LUCIA DA
DIREITO TRIBUTARIO - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL ROSA VICENTE), RECORRIDO(A).
(10/11200007174) - RGE - RIO GRANDE ENERGIA S.A.
(ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE; MARIA INES GUAREZ DOS SANTOS , E 0014- 70056299282 (CNJ: 354555-30.2013.8.21.7000) OUTROS (ADV(S) NEUCERI NARDI), RECORRIDO(A). DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10523146322) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
0002- 70056297567 (CNJ: 354383-88.2013.8.21.7000) - MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORPREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO RENTE; IVONE TABORDA DE MEDEIROS , PLINIO ZANG
SUL (10/11200330854) - IPAM - INSTITUTO DE , CENTRO FISICO JS LTDA , JH KORBES REPRESENPREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL (ADV(S) TACOES LTDA (ADV(S) MANFREDO ERWINO MENSCH),
LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MICHEL DO LAGO AMARO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; IVAN GONCALVES FREITAS (ADV(S)
MONICA PELLENZ), MYRELLA FREITAS (ADV(S) MONI0015- 70056299399 (CNJ: 354566-59.2013.8.21.7000) CA PELLENZ), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0003- 70056297633 (CNJ: 354390-80.2013.8.21.7000) - 10702507419) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI10700225528) - GLACI MARIA DA SILVA , E OUTROS VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
(ADV(S) FAUSTO DAGÔ OLTRAMARI MANICA, NAIÁ RECORRENTE; MARLEI CORREA SAFIR (ADV(S) JUDAGÔ OLTRAMARI MÂNICA, MARIO MARCONDES LIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
NASCIMENTO), RECORRENTE; SUL AMERICA CIA NA- RECORRIDO(A).
CIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ROSANGELA DIAS
GUERREIRO DE ALMEIDA, DEBORA OLIVEIRA
BARCELLOS, CESAR DELANO LAMAISON JÚNIOR), 0016- 70056299431 (CNJ: 354570-96.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANRECORRIDO(A).
DE (23/11100147971) - ALESSANDRA SIMONE SILVEIRA
RODRIGUES , E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CAR0004- 70056297914 (CNJ: 354418-48.2013.8.21.7000) - DOSO), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE
ENSINO PARTICULAR - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) KAREN ELISABE- PORTO ALEGRE (1/11002706859) - SOCIEDADE EDU- TE STEIN), RECORRIDO(A).
CACIONAL MCJ LTDA (ADV(S) LIANE POINTNER), RECORRENTE; JULIANA DAITX RIBEIRO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), 0017- 70056299506 (CNJ: 354577-88.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200272456) - ANA MARIA NUNES , E OUTROS (ADV(S)
0005- 70056297971 (CNJ: 354424-55.2013.8.21.7000) - MANFREDO ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS
SEGUROS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/10900013425) - MENSCH), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A.
RECURSO ESPECIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALEGRE (1/11102685276) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, GUILHERME PEDERNEIRAS
JAEGER, FERNANDA PIVA GOMES), RECORRENTE;
MARINO RIBEIRO MARTINS , NARA AZEVEDO MARTINS
(ADV(S) PATRICIA SCHEIN ALVES), RECORRIDO(A).
0030- 70056299761 (CNJ: 354603-86.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11200030470) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; ANTONIA TAMIOSSO PINTO (ADV(S)
DANUBIA RUBIE TURRA SCHOPPAN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0031- 70056298458 (CNJ: 354472-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
11000224757) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JULIANA BECKER PESKE, TANUS SALIM), RECORRENTE; MARIA SIRLEI DE PAULA DANEMBERG
(ADV(S) RODRIGO ALMEIDA DA SILVA, BRUNO
ALMEIDA DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3D
0021- 70056300155 (CNJ: 354642-83.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MARCELINO RAMOS (110/11300000648) - BANCO DO
BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORNOTA DE EXPEDIENTE N. 5046/13
RENTE; WALDEMAR FRANZEN (ADV(S) ADILSO ANTONIO
SANTIN,
GILMAR
DUTRA
RIBEIRO),
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONRECORRIDO(A).
DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70056300460 (CNJ: 354673-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
FREDERICO WESTPHALEN (49/11100006838) - CLEUSA
DE FATIMA SPAT (ADV(S) ANTONIO LUIZ PINHEIRO,
PATRICIA LUZIA STIEVEN), RECORRENTE; BRASIL 0001- 70055948921 (CNJ: 319519-24.2013.8.21.7000) TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA VARA CRIME E JECRIME REG.4DIST - PORTO ALEGRE
MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
(1/20900388081) - ALEXANDRE BUNEDER (ADV(S)
JADER DA SILVEIRA MARQUES, FRANCESCA DOS
0023- 70056300551 (CNJ: 354682-65.2013.8.21.7000) - SANTOS PESCE), AGRAVANTE; MINISTERIO PUBLICO
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG , AGRAVADO(A); NEUSA DA SILVA AZEVEDO (ADV(S)
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/ MARCIO DE BORBA GONZAGA, CARLOS ALBERTO DE
11300212153) - BOA VISTA SERVICOS (ADV(S) ADRIANA ALBUQUERQUE FONTOURA, DANIEL CORREA
CANCERI, ADILSON DE CASTRO JUNIOR), RECOR- LOVATTO), AGRAVADO/ASSISTENTE ACUSACAO.
RENTE; MALUANE CARVALHO PIZARRO (ADV(S) IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0002- 70056246200 (CNJ: 349247-13.2013.8.21.7000) UNIAO ESTAVEL - 1.VARA FAMILIA E SUCESSOES 0024- 70056300759 (CNJ: 354702-56.2013.8.21.7000) - PORTO ALEGRE (1/10601757096) - G.L. (ADV(S) SÁLOA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO MARIA NEME DA SILVA, ANDRESA SANTOS NEME DA
SUL (10/11200115899) - SANDRA RIBEIRO DE RAMOS SILVA FRITZEN, CAMILA TELLECHEA AYUB), AGRA(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ, EDUARDO SILVA VANTE; F. V.D.C. (ADV(S) ROLF HANSSEN MADALENO,
MEDEIROS, CAMILA FINN CAPRA), RECORRENTE/ MARINA GOMES DE SOUZA), AGRAVADO(A).
RECORRIDO; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) CARLA
PASSOS MELHADO COCHI), RECORRENTE/RECORRIDO.
0003- 70056299217 (CNJ: 354548-38.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CRUZ ALTA
0025- 70056300841 (CNJ: 354711-18.2013.8.21.7000) - (11/11000021960) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI - S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
PORTO ALEGRE (1/11201990352) - PAMELA LORENSI AGRAVANTE; MARISTELA SANTOS DA VEIGA (ADV(S)
COPETTI (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORREN- ANDREIA MOSER KEITEL, ANA CRISTINA MENDES),
TE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E AGRAVADO(A).
INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES), RECORRIDO(A).
0026- 70056300957 (CNJ: 354722-47.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL SANTA CRUZ DO SUL (26/11200070325) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; NELSON
JOSE LUNARDI (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, JOAO PEDRO WEIDE),
RECORRIDO(A).
0027- 70056301062 (CNJ: 354733-76.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200152512) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER
PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; DILSON BEZERRA DA SILVA (ADV(S) SIRLEY ABERO SOARES NOBLE),
RECORRIDO(A).
0004- 70056299449 (CNJ: 354571-81.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ERECHIM (13/11000018872) - OURIEL FOMENTO MERCANTIL LTDA (ADV(S) ABRAO JAIME SAFRO, ROGERS
ANTONIO CORSO), AGRAVANTE; GEOVANI JOSE
BURKOVSKI (ADV(S) CHARLES CHUKER HASSAN,
RAMONN FABRO), AGRAVADO(A).
0005- 70056299514 (CNJ: 354578-73.2013.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11100234420) - A.U.V.C. (ADV(S) MARCIO
SEQUEIRA DA SILVA, SÉRGIO MACHADO CEZIMBRA),
AGRAVANTE; H. M.C. , H.B.C. , IMPUBERE, REP POR
SUA GENITORA, L.C.L. (ADV(S) CRISTIANE FERRAZ
SPINATO, MAIRA INES ARRUDA, EUCLEDI MARIA
MAGGIONI), AGRAVADO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70056297856 (CNJ: 354412-41.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002667730) - FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE; ELLEN
GRAF D'ALBUQUERQUE (ADV(S) NORBERTO
BARUFFALDI, SEBASTIAO VENTURA PEREIRA DA
PAIXAO JUNIOR, KARINA SARTORI FLORES),
RECORRIDO(A).
0006- 70056299688 (CNJ: 354595-12.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VACARIA (38/11000020861) - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVANTE/AGRAVADO;
CARLOS ALBERTO WITTCINSKI , DIANE OMIZZOLLO
WITTCINSKI (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA),
AGRAVANTE/AGRAVADO.
0007- 70056299837 (CNJ: 354610-78.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3.VARA CIVEL FORO CEN0029- 70056299068 (CNJ: 354533-69.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201090688) - FUNDACAO
SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRI-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NILZA DA SILVA RI- TE; DORIVAL MARQUES DA SILVA (ADV(S) GABRIEL
BEIRO (ADV(S) RECIO EDUARDO CAPPELARI, JOEL SOLDATELI PAIM), AGRAVADO(A).
VALMIR
ZANOTELLI,
FERNANDO
MARIN),
AGRAVADO(A).
0020- 70056301427 (CNJ: 354769-21.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
0008- 70056299969 (CNJ: 354623-77.2013.8.21.7000) - CRUZ (160/10700004887) - NESTOR BULLERJAHN
MANDATOS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/ (ADV(S) DIETER FRIEDRICH), AGRAVANTE; THEISEN
11100142276) - MAURICIO DALL AGNOL (ADV(S) PABLO & HICKMANN LTDA (ADV(S) DEIVIS DANIEL HAESER),
FRIEDRICH DORNELES), AGRAVANTE; BEATRIZ AGRAVADO(A).
LOURENCO (ADV(S) OTTO BOHM JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0021- 70056301708 (CNJ: 354797-86.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2. VARA - SANTIAGO (64/
0009- 70056300122 (CNJ: 354639-31.2013.8.21.7000) - 11100034407) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTARESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 3. VARA DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
CIVEL - ESTEIO (14/11100026946) - ESPOLIO DE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
CREOLANO PASSOS DE JESUS , TEREZA MARIA HUGO ALBUQUERQUE, ANA PAULA RECH MEDEIROS), AGRADOS PASSOS (ADV(S) LUIZ FERNANDO BONATO VANTE; NELCI JOANA FARINA FARIAS (ADV(S) SILVIO
GUSMAO), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE ESTEIO (ADV(S) TUSI JUNIOR, LUIZ CARLOS PAZ PADOIN),
CLEUSA LUCIA TASSINARI, KAREN DOS SANTOS PES- AGRAVADO(A).
SOA DE MELLO, PAULO DE TARSO MUNHOZ DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A); JULIO CESAR DE OLIVEIRA ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A). 0022- 70056301922 (CNJ: 354819-47.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11200572930) 0010- 70056300239 (CNJ: 354650-60.2013.8.21.7000) - MERCOPARK COMERCIO SERVICOS E PARTICIPACONEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.CIVEL REG 4. ES LTDA (ADV(S) NILO RODRIGUES DE MATOS JUNIOR),
DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/10701376019) - JOSE AGRAVANTE; SOUTHERN CONE REFLORESTMENTO E
CARLOS DA ROSA , E OUTRA (ADV(S) EDUARDO EXPLORACAO DE MADEIRA LTDA (ADV(S) DIEGO FRAKAUTZ MENDA), AGRAVANTE; BANCO PARANA (ADV(S) GA LERNER, MARTA SAFT), AGRAVADO(A).
LUCIANA SEZANOWSKI, ADRIANO MUNIZ REBELLO),
AGRAVADO(A).
0023- 70056302318 (CNJ: 354858-44.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - ITAQUI
0011- 70056300403 (CNJ: 354667-96.2013.8.21.7000) - (54/10700008268) - JANUARIO DE AZEVEDO FERNANMANDATOS - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/11200023230) DES NETO , E OUTRO (ADV(S) EDUARDO ANTONIO
- RAFAEL ZANINI WITT (ADV(S) KATIA JAQUELINE RECH FELKL KUMMEL), AGRAVANTE; PEROLA FACTORING
MEDEIROS RODRIGUES), AGRAVANTE; MARLI LTDA (ADV(S) MARTAISA CORREA DA SILVA),
TERESINHA LOPES ZANINI (ADV(S) JORGE GUILHER- AGRAVADO(A).
ME DUTRA, MIGUEL PRESSER DA SILVA),
AGRAVADO(A).
0024- 70056302946 (CNJ: 354921-69.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN0012- 70056300445 (CNJ: 354671-36.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903057062) - BANCO
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - VARA - DOIS VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI,
IRMAOS (145/10800023280) - MARLISE BEATRIS MARCELO TESHEINER CAVASSANI), AGRAVANTE; ALEHOFFMEISTER LELLING (ADV(S) GILBERTO ANDRE DE XANDRE LAU (ADV(S) UBIRATAN COSTA VIEIRA),
VASCONCELLOS CARDOSO), AGRAVANTE; GUILHER- AGRAVADO(A).
ME FREDERICO HOFFMEISTER (ADV(S) ESTER
FRITSCH KOCH), AGRAVADO(A).
0025- 70056310758 (CNJ: 355702-91.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 16.VARA CIVEL FORO CEN0013- 70056300528 (CNJ: 354679-13.2013.8.21.7000) - TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101023253) - ELENITA TEFAMILIA - 2. VARA CIVEL - VACARIA (38/ 10800036365) REZINHA PRETTO BIASON (ADV(S) EVERTON
- J.P.R.P. (ADV(S) AMARO JUNIOR DE ALMEIDA, ENDRESS MARTINS, MARCO ANTONIO MARTINS),
ANDREZA SCHIO, RAQUEL ALVARES GARCIA), AGRA- AGRAVANTE; CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
VANTE; P. R.P. (ADV(S) MARLENE BUENO, FELIPE FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (ADV(S)
SCOPEL DE LIMA), AGRAVADO(A); P.C.R.P. (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS, EMILY
MARLENE BUENO, FELIPE SCOPEL DE LIMA), REICHERT SEIBEL BARCELLOS), AGRAVADO(A); BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S) TIAGO RAFAEL DA SILVA
INTERESSADO(A).
BALBE), AGRAVADO(A).
0014- 70056300601 (CNJ: 354687-87.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100948660) - FUNDACAO
CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL - ELETROCEEE (ADV(S)
CARMEN MARIA GUARDABASSI DE CENCO, RENATO
PRESOTTO, ROSILAINE FLORES PINTO), AGRAVANTE;
IARA PERES MACHADO (ADV(S) DULCE MARIA
FAVERO), AGRAVADO(A).
0015- 70056300684 (CNJ: 354695-64.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100003648) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), AGRAVANTE; ZILDA KERN (ADV(S) MIRIAM
MATIAS DE SOUZA, ETIENE DOS SANTOS MARQUES),
AGRAVADO(A).
0016- 70056300882 (CNJ: 354715-55.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201597693) CONSTRUTORA TENDA S/A (ADV(S) ANTONIO MARIO
SANT ANNA BIANCHI, FRANCISCO DE PAULA QUEIROZ
FILHO), AGRAVANTE; MAURICIO TIZOTTI DIAS (ADV(S)
ANDREIA BORTOLASO MARCORIGHI), AGRAVADO(A).
0017- 70056300965 (CNJ: 354723-32.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11100086288) - NELSON SOARES
MACHADO , E OUTRO (ADV(S) JOAO BEUTER, MARCIO
DE MATOS BARCELOS), AGRAVANTE; MAURO PRESTES SOUZA , E OUTRO (ADV(S) JORGE ALENCAR DA
SILVA VIANA, CARLOS SIMA), AGRAVADO(A).
0018- 70056301203 (CNJ: 354747-60.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL.
EM FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/10800170835) MARIALVO GOMES DE OLIVEIRA (ADV(S) OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL, CÁSSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
LUCIANE
BUAES
DORNELES,
ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI, JOAO
ORACI RIBEIRO DA SILVA, GUILHERME DE SOUZA
FALLAVENA), AGRAVADO(A).
0019- 70056301302 (CNJ: 354757-07.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- VACARIA (38/10900044858) - RIO GRANDE ENERGIA
S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), AGRAVAN-
0026- 70056310840 (CNJ: 355711-53.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202524142) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; MARLISE FRANCISCA
MARENSI (ADV(S) VIVIANE MARQUES ELIAS, CICERO
PIMENTEL DAMIM), AGRAVADO(A).
0027- 70056311012 (CNJ: 355728-89.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11001612672) - LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA
(ADV(S) LAURO ARAUJO BAPTISTA DA SILVA, ROGER
MAURO PUFAL), AGRAVANTE; LUCIDIO HERMES PERIN
, SUZY DIEFENBACH COSTA PERIN (ADV(S) GILMAR
SILVEIRA BATISTA), AGRAVADO(A); JULIO RIBEIRO DO
AMARAL RIBEIRO (ADV(S) EDUARDO GONCALVES
FRIEDRICH, PAULO ROBERTO CARDOSO RODRIGUES), INTERESSADO(A); ROGER MAURO PUFAL
(ADV(S) ROGER MAURO PUFAL), INTERESSADO(A).
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
11
BEATRIZ BARTH (ADV(S) FERNANDO GOMES), MONTENEGRO (18/11100017713) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
AGRAVADO(A).
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, GUSTAVO
RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORRENTE; CAR0031- 70056311582 (CNJ: 355785-10.2013.8.21.7000) - LOS RENATO DE LIMA CASSERES (ADV(S) MARCOS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, NELIO KOCH),
SUL (10/10800037963) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S) RECORRIDO(A).
GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), AGRAVANTE; RENAN CRUZ (ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA,
0002- 70056281165 (CNJ: 352743-50.2013.8.21.7000) ANDERSON ANDRE COLOMBO), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
0032- 70056311657 (CNJ: 355792-02.2013.8.21.7000) - 11102937372) - RITA MARIA MACEDO CRUZ (ADV(S)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJE- ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA
ADO (17/11200082308) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) VALESCA FERREIRA LINS, ALENCAR DORNELLES
MARCELO CAVELEIRO SCHAURICH, MARCELO CAVA- TONELLO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
LHEIRO SCHAURICH, MARCELO CAVELEIRO (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN,
SCHAURICH), AGRAVANTE; MARIA DOLORES WATHIER PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
WOLSCHICK (ADV(S) PAULO ALBERTO DELAVALD,
RENAN SBARAINI DELAVALD), AGRAVADO(A).
0003- 70056281207 (CNJ: 352747-87.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
0033- 70056311756 (CNJ: 355802-46.2013.8.21.7000) - CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - CERRO 10802724977) - LUIS ANTONIO SOMENZI (ADV(S)
LARGO (43/11000019913) - BANCO BRADESCO S/A DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE; BRASIL
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; AFON- TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
SO SCHNORRENBERGER & CIA LTDA - ME (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
SABRINA FONTOURA PERIM), AGRAVADO(A).
0034- 70056311947 (CNJ: 355821-52.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102287831) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) MARCO
ANTONIO FERNANDES DUTRA VILA, LEONARDO
DIENSTMANN DUTRA VILA), AGRAVANTE; CARLOS
CESAR DOS SANTOS (ADV(S) ANTONIO CARLOS CORTES), AGRAVADO(A).
0004- 70056281249 (CNJ: 352751-27.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/10800007560) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; EMERSON DAMETTO (ADV(S) EDSOM
DAMETTO), RECORRIDO(A).
0005- 70056281264 (CNJ: 352753-94.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701381870) BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; MARIA ANTONIETA SACCO MACIEL
(ADV(S) MAURICIO MARONNA BARRADAS, PAULO
ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0035- 70056312002 (CNJ: 355827-59.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/11200008262) - MARIA ANTONIA SILVA MACHADO (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA,
JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
0006- 70056281272 (CNJ: 352754-79.2013.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11200079050) - EDU BECK DA SILVA (ADV(S)
0036- 70056312200 (CNJ: 355847-50.2013.8.21.7000) - ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), RECORRENTE/REPREVIDENCIA PUBLICA - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO CORRIDO; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
GABRIEL (31/10400019442) - GECI TEREZINHA ROSA SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA),
SODRE (ADV(S) DENISE VINAS PIRES LISOSKI, RECORRENTE/RECORRIDO.
SILVANE MUSSONINE CABREIRA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, 0007- 70056281314 (CNJ: 352758-19.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
ROSELAINE ROCKENBACH), AGRAVADO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102701557) 0037- 70056312770 (CNJ: 355904-68.2013.8.21.7000) - CATHARINA DA SILVEIRA FERRAZ , CESAR LUIS RIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL BEIRO (ADV(S) JOSE DIONISIO DE BARROS
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800136520) - CAVALCANTI NETO, FABÍOLA REIS GEHLEN), RECORVITORINI , E OUTROS (ADV(S) MANFREDO ERWINO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH, SAMARA FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
PAZINI), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RECORRIDO(A).
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ
NAHON, CARLOS EDUARDO NETTO COSTA),
0008- 70056281363 (CNJ: 352763-41.2013.8.21.7000) AGRAVADO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
0038- 70056312838 (CNJ: 355910-75.2013.8.21.7000) - REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11200363311) SEGUROS - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ BANCO CARREFOUR S.A (ADV(S) MARIO DE FREITAS
11000067882) - GUSTAVO SPINATO GALLICHIO (ADV(S) MACEDO FILHO, LUÍSA OLIVEIRA GONÇALVES), RESARA BARSE KRUSE, VALDIR ANTONIO PADILHA), CORRENTE; GUSTAVO LUIZ CARDOSO DE CAMARGO
AGRAVANTE; MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA (ADV(S) LEONARDO MACHADO CUSATO, ANYÚSKA
S.A. (ADV(S) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA, LEAL SCHMIDT CUSATO), RECORRIDO(A).
ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO), AGRAVADO(A).
0039- 70056312911 (CNJ: 355918-52.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
11200049182) - BANCO A.J. RENNER S.A. (ADV(S)
LISSETE KONZEN SEIBEL, GABRIELA CUNHA MEINERZ,
FABIANE CHAGAS DE ALMEIDA), AGRAVANTE; SANTO
CARLITOS XIMENDES (ADV(S) ECINELE PENTEADO
BOEIRA, LUCAS EDUARDO WALKER), AGRAVADO(A).
0040- 70056313034 (CNJ: 355930-66.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11000084670) - VANESSA DE CASSIA SILVA
DE AVILA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
AGRAVANTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
0028- 70056311137 (CNJ: 355740-06.2013.8.21.7000) - GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO AGRAVADO(A).
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANNE PIZZATO PERROT,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), AGRAVANTE; PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECARLOS EDUARDO SILVA GONCALVES , E OUTROS RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA FREYER),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
AGRAVADO(A); GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S)
DIRETORA.
MARILIA VIEIRA BUENO), INTERESSADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 13A
0029- 70056311301 (CNJ: 355757-42.2013.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
- SAO JERONIMO (32/11000010787) - PAULO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (ADV(S) ARLEI DIAS
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5047/13
DOS SANTOS, ALI MUSTAFA ATYEH, PRISCILLA DE
CAMPOS DIEHL), AGRAVANTE; MOACIR DOS PASSOS
AMBOS (ADV(S) GESSE CARLOS DE MORAES AGUIAR), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
AGRAVADO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0030- 70056311418 (CNJ: 355768-71.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL
RECURSO ESPECIAL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901998552) BANRISUL (ADV(S) ALEXANDRE DE ALMEIDA, PAULO
JOSÉ CRAVO SOSTER, DIEGO PERES LOPES, GABRI- 0001- 70056171747 (CNJ: 341801-56.2013.8.21.7000) ELA GONÇALVES MORENO), AGRAVANTE; VERA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL -
0009- 70056281397 (CNJ: 352766-93.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200033081) - BANCO CSF S.A. (ADV(S)
MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO, LUÍSA OLIVEIRA
GONÇALVES), RECORRENTE; MARIO GENARIO DE
SOUZA (ADV(S) DIEGO AYRES CORREA),
RECORRIDO(A).
0010- 70056281413 (CNJ: 352768-63.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200044674) ROGERIO ANDRADES ROSA (ADV(S) GILBERTO DA
SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; GUARAPARI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA (ADV(S)
IVANETE REGOSO, CRISTIANE DO CANTO),
RECORRIDO(A).
0011- 70056281470 (CNJ: 352774-70.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - SANTA
VITORIA DO PALMAR (63/11200019675) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; AMANDA PEREIRA NUNES (ADV(S) MAURICIO
WORTMANN MARQUES, MACIEL GOMES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0012- 70056281488 (CNJ: 352775-55.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11200057117) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; RONALDO MACHADO DE MIRANDA (ADV(S)
WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO, GIANCARLO
KRENZINGER ORENGO), RECORRIDO(A).
0013- 70056281520 (CNJ: 352779-92.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI-
12
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
CIAL - PANAMBI (60/11100022128) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ILDO ARTUR LANGE (ADV(S) GIOVANA
ZIMMERMANN ODY, BENITA FACCIONI CORRÊA DA
SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70056281538 (CNJ: 352780-77.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - HORIZONTINA
(104/11000020210) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRENTE; ANDRE LUIS LOURAU (ADV(S) ALVARO MAGNOS ENGEL), RECORRIDO(A).
0015- 70056281587 (CNJ: 352785-02.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300050722) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES
FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE; PEDRO EUGENIO VANIN (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO
ALEXANDRE BELTRAME), RECORRIDO(A).
0016- 70056282726 (CNJ: 352899-38.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802844638) - CLAUDIA ADRIANE BATISTA PADILHA
(ADV(S) DIETER CHARLES POTTER), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0017- 70056282759 (CNJ: 352902-90.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601502578) - NATALINA SANTOS DA SILVA (ADV(S)
PAULO HENRIQUE MODENA HILLER, EDUARDO SANTOS DA SILVA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
0018- 70056282783 (CNJ: 352905-45.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201131732) - REGINA HELENA MIRANDA CAMPOS (ADV(S) OLAVO WILIMAR
WENTZ JUNIOR), RECORRENTE; FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), RECORRIDO(A).
0019- 70056282916 (CNJ: 352918-44.2013.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200288166) - ASSOCIACAO
PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS BRASIL APLUB (ADV(S) CARLOS ARI GALLACCI JUNIOR), RECORRENTE; JOSE CARLOS PINHEIRO DA SILVA
(ADV(S) DARCI DE OLIVEIRA, PAOLA HARROTE
AMORIM DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SCHAURICH), RECORRENTE; OSMAR DEVERAS TRAL - PORTO ALEGRE (1/11200230370) - OSEIAS DE
(ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN, GILMAR DUTRA MELLO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FÁBIO PACHECO
VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
ITAUCARD S.A. (ADV(S) JANAINA GIOZZA AVILA,
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0026- 70056282684 (CNJ: 352895-98.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA FORO PARTENON - PORTO ALEGRE 0006- 70056306947 (CNJ: 355321-83.2013.8.21.7000) (1/11103005287) - CESAR JUNIO DE OLIVEIRA SANTANA ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA JUDICIAL (ADV(S) LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORREN- FREDERICO WESTPHALEN (49/11100002220) - BANCO
TE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARDETRAN (ADV(S) MARCOS TUBINO BORTOLAN, CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; ELIAS
DA SILVA (ADV(S) ELISANDRO ANTONIO PERETTO,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
PAULO ROBERTO DA ROSA), RECORRIDO(A).
GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT), RECORRENTE;
MARIA REJANE RIBAS CANELLES (ADV(S) DECIO
DANILO D`AGOSTINI JUNIOR, RENATA D AGOSTINI,
FRANCESCA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0027- 70056282932 (CNJ: 352920-14.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11200123808) - UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) GUILHERME WURTH
SIMON, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE/RECORRIDO; DORIS HILGERT REGINATO (ADV(S)
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO.
0018- 70056306046 (CNJ: 355231-75.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900531359) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ROBISON DE PAULA FERREIRA (ADV(S)
LUCIANO ROBERTO SARTURI), RECORRIDO(A).
0028- 70056283252 (CNJ: 352952-19.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200873670) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCELO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO),
RECORRENTE; ALICE JOECI GREFF (ADV(S) MARCIA
VIDI BONORINO), RECORRIDO(A).
0007- 70056306970 (CNJ: 355324-38.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900038663) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; MARTA TEREZINHA ROCHA (ADV(S) EUDES BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0008- 70056307002 (CNJ: 355327-90.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
11100177884) - UNIMED NORDESTE RS - SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTD (ADV(S)
MARCO TULIO DE ROSE, GUILHERME WURTH SIMON),
RECORRENTE; TERESINHA ARCISA DORIGATTI
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
LUCCHESI), RECORRIDO(A).
0029- 70056283302 (CNJ: 352957-41.2013.8.21.7000) SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11100258647) - PRO-SALUTE SERVICOS PARA A SAUDE
LTDA (ADV(S) LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA, DENIZE
BASSO), RECORRENTE; SUELI RITA FERREIRA DE 0009- 70056307457 (CNJ: 355372-94.2013.8.21.7000) BRITO , LEONCIO DE BRITO (ADV(S) LEONCIO DE SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100001502) - MARY DALMAS BALDASSO (ADV(S)
BRITO), RECORRIDO(A).
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS-SOCIEDADE
COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS LTDA (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDINARIO
MARCO TULIO DE ROSE, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES),
0030- 70056282643 (CNJ: 352891-61.2013.8.21.7000) - RECORRENTE/ RECORRIDO.
SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803354294) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), 0010- 70056307689 (CNJ: 355395-40.2013.8.21.7000) RECORRENTE; GILMAR DOS SANTOS FESTA , E OU- SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
TROS (ADV(S) ELIA GONCALVES DEMUTTI), 11000053298) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS
RECORRIDO(A).
DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI. . (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, CASSIO AUGUSTO VIONE DA
ROSA), RECORRENTE; VALMOR JOAO ZILIO (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JEAN WAGNER CAMARGO, ANNA CANDICE WEILER
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MIRALLES), RECORRIDO(A); ELVIRA JOSEPHINA
BOCCHI ZILIO (ADV(S) JEAN WAGNER CAMARGO,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ANNA CANDICE WEILER MIRALLES), INTERESSADO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0020- 70056283187 (CNJ: 352945-27.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - SAO
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5048/13
JERONIMO (32/10800009483) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; CLAUDIA JAQUELINE BORGATTI (ADV(S) CLAU- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
DIA JAQUELINE BORGATTI), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0021- 70056283195 (CNJ: 352946-12.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RECURSO ESPECIAL
CRUZ ALTA (11/11200026388) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; IVO
JOSE LOPES MACHADO (ADV(S) CHRISTIANO LUIZ 0001- 70056278575 (CNJ: 352484-55.2013.8.21.7000) DA SILVEIRA, LEONARDO ZANELLA BONETTI), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (109/11300010637) - BANCO DO BRASIL
RECORRIDO(A).
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; MAXIMINO ANTONIO WELTER (ADV(S) RONALDO
0022- 70056283351 (CNJ: 352962-63.2013.8.21.7000) - ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL`ACQUA,
CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA - ROBERTO CAMARGO JUNIOR), RECORRIDO(A).
VARA CRIMINAL - GUAIBA (52/21000024190) MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; ITAMAR BATISTA DE SOUZA (ADV(S) JOSE ANTONIO COUTINHO DA 0002- 70056306277 (CNJ: 355254-21.2013.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/
ROCHA), RECORRIDO(A).
10900061486) - CLEBERSON PEDRO GONCALVES DOS
SANTOS (ADV(S) LEANDRO TOLFO VIERA), RECOR0023- 70056283559 (CNJ: 352982-54.2013.8.21.7000) - RENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CONSORCIOS LTDA (ADV(S) ELSO ELOI CASAGRANDE
JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO MODANESE, GIORGIA MOLL, JOHNNY SANTOS DA
SUL (10/51200006622) - E.S.D.S. , REPRESENTADOS SILVA, JULIO CESAR DOS SANTOS VINAS),
POR SUA GENITORA, A. S. D.S. DEFENSOR PÚBLICO RECORRIDO(A).
L.D.S.F. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
M.D.C.D.S. (ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, VICTORIO
GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E 0003- 70056306368 (CNJ: 355263-80.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SILVA, ALINE PERETTI FARINA), RECORRIDO(A).
SUL (10/11100313958) - CLOVIS MIGUEL FARIAS (ADV(S)
AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE/RECORRIDO;
0024- 70056283617 (CNJ: 352988-61.2013.8.21.7000) - BANCO FINASA BMC S.A. (ADV(S) FERNANDA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA DAVANZO COLLA), RECORRENTE/RECORRIDO.
CRUZ (160/11200003243) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- 0004- 70056306624 (CNJ: 355289-78.2013.8.21.7000) TE; EDMUNDO ALBERTO RAUBER (ADV(S) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, - SANTA MARIA (27/11100043730) - LUIS CARLOS FERNANDES MACHADO (ADV(S) ANTONIO LEO FRANCO,
DOUGLAS RAFAEL GOETZE), RECORRIDO(A).
GEOVANA APARECIDA SAGRILO NUNES, VILMAR
QUIZZEPPI DA SILVA), RECORRENTE; DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S)
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
0025- 70056281439 (CNJ: 352770-33.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCELINO RAMOS (110/11300000222) - BANCO DO 0005- 70056306913 (CNJ: 355318-31.2013.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CEN-
RECURSO EXTRAORDINARIO
0011- 70056284805 (CNJ: 353107-22.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11200006457) - GEOVANI PERONDI
(ADV(S) RUDIMAR ROQUE SPANHOLO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE IGREJINHA (ADV(S) ELENICE INES
DREHER, DOUGLAS LUIS RHEINHEIMER, THIAGO
TROTT WERB), RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MARLON BRUM), RECORRIDO(A).
0012- 70056305691 (CNJ: 355196-18.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100200088) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) NELMI LUCAS GUTERRES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; RICARDO DANIEL
FRIGGO MARTINS (ADV(S) ANDERSON MARTINS
MEDINA), RECORRIDO(A).
0013- 70056305717 (CNJ: 355198-85.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA JUDICIAL - FREDERICO
WESTPHALEN (49/11100017287) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) AMANDA DE MORAES
WEIDLICH, CAROLINE SCHUSTER), RECORRENTE;
GELEIDE TERESINHA TOMAZONI (ADV(S) FABRICIO
CERETTA CAMPONOGARA), RECORRIDO(A).
0017- 70056305998 (CNJ: 355226-53.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
10900199955) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) ANA CRISTINA
TOPOR BECK, FLAVIA HELENA COSTA REIS), RECORRENTE; EDUARDO DA SILVA MARQUES (ADV(S) CELSO LUIZ MORESCO), RECORRIDO(A).
0019- 70056306061 (CNJ: 355233-45.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802940459) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRENTE; WLADEMIR
SILVA LOPES (ADV(S) JACQUELINE BRANDENBURG
GUNTZEL HERMES, NARA MARIA RIBAS ISA),
RECORRIDO(A).
0020- 70056306079 (CNJ: 355234-30.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902336910) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), RECORRENTE; MAURILUCI MARIA TORRES
FLECK (ADV(S) MARIA CRISTINA FERRAZ GALO),
RECORRIDO(A).
0021- 70056306087 (CNJ: 355235-15.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO FRANCISCO DE
PAULA (66/11100017203) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VERA TERESINHA WOBETTO SILVA (ADV(S)
MIRSON STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR
GUEDES,
LUIZ
FERNANDO
SCHAKER),
RECORRIDO(A).
0022- 70056306111 (CNJ: 355238-67.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/11100033744) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; FERNANDO DOS SANTOS ORTIZ (ADV(S) DARJELA CALVI, GUSTAVO
HENTGES REDECKER, GRASIELE COFFERRI),
RECORRIDO(A).
0023- 70056306137 (CNJ: 355240-37.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100050357) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE; CLAUDIONIR FARIAS DE VARGAS (ADV(S)
MOHAMAD FAKHRI HAMMAD IBRAHIM, VALTAIR BRITO
CARVALHO), RECORRIDO(A).
0024- 70056306145 (CNJ: 355241-22.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803105960) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; MARLENE FRAGA VELHO (ADV(S) DENISE BALLARDIN), RECORRIDO(A).
0025- 70056306731 (CNJ: 355300-10.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901018167) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; FLAVIO RODRIGUES BUENO (ADV(S) MARCELO FERREIRA
TALAVITES, CHRISTIAN MARQUES DOS SANTOS
RANGEL), RECORRIDO(A).
0014- 70056305824 (CNJ: 355209-17.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA MARIA
(27/11100142312) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARCIANO PEREIRA LOPES , E OUTROS (ADV(S)
DIEGO PALHANO STRASSBURGUER), RECORRIDO(A).
0026- 70056306863 (CNJ: 355313-09.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11000093991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LÍVIA DEPRÁ CAMARGO SULZBACH),
RECORRENTE; MARLUZA MONTEIRO BREMM (ADV(S)
GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE
0015- 70056305949 (CNJ: 355221-31.2013.8.21.7000) - ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/11100013476) - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0027- 70056307028 (CNJ: 355329-60.2013.8.21.7000) ROCKENBACH, ALINE FRARE ARMBORST), RECOR- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - LAJEADO (17/
RENTE; ROSELEI MARIA BOSENBECKER LANGE , ANA 11000077165) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LUIZA BECKER OSWALD (ADV(S) MARILIZE (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SCHMALFUSS SOARES, ADREAN OSWALDT PEGLOW), LOURACY MANTHEY (ADV(S) MARCELA STURMER
RECORRIDO(A).
MALLMANN), RECORRIDO(A).
0016- 70056305956 (CNJ: 355222-16.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - NONOAI (113/
11000002202) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA FILHO,
0028- 70056307069 (CNJ: 355333-97.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/
11200049649) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EIDT), RECORRENTE; BRANDINO BARROS FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO), RECORRENGUIMARAES (ADV(S) JULIANO LOPES LIMA, FABIO TE; LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S/A (ADV(S)
THOME DA CRUZ), RECORRIDO(A).
ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI), RECORRIDO(A);
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (ADV(S) MARGIT
KLIEMANN FUCHS, JOSE GABRIEL BOSCHI),
0029- 70056307077 (CNJ: 355334-82.2013.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
11100043570) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, 0009- 70056302094 (CNJ: 354836-83.2013.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ELI IEHLE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
DA SILVA (ADV(S) TARSO DEVINCENZI SILVEIRA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
10800497655) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ROSA IUNGTON
0030- 70056307408 (CNJ: 355367-72.2013.8.21.7000) - RYBACZKI (ADV(S) DAISE MARI KONRATH, GILSON
SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/ JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS, DEBORA SCHORR),
11100129500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA BECKER
PESKE), RECORRENTE; LIANE STIFT KAPPEL (ADV(S)
EVALDO AFRANIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR), 0010- 70056302151 (CNJ: 354842-90.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11200058080) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; GERALDO JOAO KOK (ADV(S) AGILDO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VINICIUS DA ROCHA DREYER, JULIANO MOGNOL),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
0011- 70056302185 (CNJ: 354845-45.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101212285) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE LUIS FLOSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA SILVA
RIBEIRO), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5049/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70056266307 (CNJ: 351257-30.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200225635) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ADENIR CECONI (ADV(S) VILSON ONZI, VITOR
TONETTA ONZI), RECORRIDO(A).
0012- 70056302235 (CNJ: 354850-67.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA - PALMEIRA DAS MISSOES (20/11100027381) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO),
RECORRENTE; LEO DA SILVA CAMARA (ADV(S) ANTONIO MARTINS JUNIOR, MAURO AUGUSTO HAHN),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
RIBEIRO), RECORRENTE; ALCEU SANTIN (ADV(S)
RONALDO ANTONIO PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS
DALL`ACQUA), RECORRIDO(A).
13
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5050/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
0021- 70056303803 (CNJ: 355007-40.2013.8.21.7000) - RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - BAR- NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RA DO RIBEIRO (140/11000011241) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
RECURSO ESPECIAL
D (ADV(S) LUCIANA LOPS SUSIN, LISIANE DONAMORE
DOS SANTOS), RECORRENTE; EDGAR NICHTERWITZ
(ADV(S) JUÇARA BEATRIZ LOPES MORAES, EDUARDO 0001- 70056268626 (CNJ: 351489-42.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDILOPES MORAES), RECORRIDO(A).
CIAL - MARAU (109/11300010181) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
0022- 70056303886 (CNJ: 355015-17.2013.8.21.7000) - RICARDO POLESELLO), RECORRENTE; ENIS TEREZINEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL NHA SCARIOTI (ADV(S) RONALDO ANTONIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200567243) - PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL`ACQUA),
LEANDRO TAFFAREL (ADV(S) ALEXANDRE ANTUNES RECORRIDO(A).
DA ROSA, GIOVANE MORENO SANTIAGO), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) MARCELO NICOLAIEWSKI
SANT`ANNA, TATIANA GARDELINA PAES AMORIM), 0002- 70056268782 (CNJ: 351505-93.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
RECORRIDO(A).
ALTA (148/11200013346) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; JOSE MARIA
0023- 70056303936 (CNJ: 355020-39.2013.8.21.7000) - DA SILVA CAVALHEIRO (ADV(S) EVERSON LUIZ
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL PANDOLFI, EDUARDO BEUX), RECORRIDO(A).
- ERECHIM (13/10900057809) - ARTEMIO FRANCISCO
CALGAROTTO (ADV(S) MARCIO MANFREDINI
BRUSAMARELLO), RECORRENTE; RIO GRANDE ENER- 0003- 70056269509 (CNJ: 351577-80.2013.8.21.7000) GIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - PINHEIRECORRIDO(A); COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRI- RO MACHADO (117/11200005324) - BANCO DO BRASIL
BUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENJAQUELINE MORANDINI, ANDRE LUIS BARCELLOS TE; DALTRO PEREIRA DUTRA (ADV(S) SIRLEY ABERO
SOARES NOBLE, SAIMON FORNIER BONATO),
ZINN), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0024- 70056303985 (CNJ: 355025-61.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201283885) - CRISTIAN MARQUES ALMEIDA (ADV(S)
GUSTAVO FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, JAQUELINE
FLORES), RECORRIDO(A).
0013- 70056302292 (CNJ: 354856-74.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CONSTANTINA (92/11200008347) JOAO PAULO VICENTE TEIXEIRA (ADV(S) EDMILSON
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
PEDRINI, EDSON LUIZ PARISI), RECORRENTE;
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (ADV(S) 0025- 70056266323 (CNJ: 351259-97.2013.8.21.7000) CRISTINA FONTOURA VERRI, DEBORAH SPEROTTO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDI0002- 70056266331 (CNJ: 351260-82.2013.8.21.7000) - DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
CIAL - MARAU (109/11200035310) - BANCO DO BRASIL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL S/A (ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA
IJUI (16/11200012192) - HSBC BANK BRASIL S A BANRIBEIRO),
RECORRENTE;
IDAIR
BORDIN
CO MULTIPLO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA
AGUSTINETTO (ADV(S) RONALDO ANTONIO
SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE 0014- 70056303324 (CNJ: 354959-81.2013.8.21.7000) - PAGNUSSAT, ANTONIO LUIS DALL`ACQUA),
BONA TURRA), RECORRENTE; IVO JOSE WALTER ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO RECORRIDO(A).
(ADV(S) AMELIA DE BORTOLI KELLER, PAULA SUL (10/11200099133) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SIEBENEICHLER ROCHA), RECORRIDO(A).
SCHOPP DOS SANTOS, GEOVANA PALERMO CARPES), 0026- 70056302128 (CNJ: 354839-38.2013.8.21.7000) RECORRENTE; MAURICIO ROBERTO FOCCHESATO SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
0003- 70056269897 (CNJ: 351616-77.2013.8.21.7000) - (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). ALEGRE (1/11201727929) - UNIMED PORTO ALEGRE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCETUPANCIRETA (76/11000000762) - BANCO DO BRASIL
LO CORREA DA SILVA, DOUGLAS CUNHA RIBEIRO),
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
RECORRENTE; ALVARO DOS SANTOS FERNANDES ,
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; 0015- 70056303506 (CNJ: 354977-05.2013.8.21.7000) - DIVA DA SILVEIRA FERNANDES (ADV(S) SANDRA
JULIO CESAR BALZAN (ADV(S) EUCLIDES LUIZ DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA FA- MELISSA DE MEDEIROS SILVA), RECORRIDO(A).
ZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
MARQUESE, ALAN MARQUESE), RECORRIDO(A).
(1/11103459830) - DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE AGUA E ESGOTOS (ADV(S) JORGE LUIZ NEVES 0027- 70056302227 (CNJ: 354849-82.2013.8.21.7000) 0004- 70056301963 (CNJ: 354823-84.2013.8.21.7000) - SARAIVA, ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS, HÉLIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA FAGUNDES MEDEIROS), RECORRENTE; ESTADO DO CAMAQUA (7/11200016750) - BANCO DO BRASIL S/A
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECOR10524014918) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
RENTE; OLINTO ADAIR ALLGAYER (ADV(S) SIRLEY
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRENTE;
ABERO SOARES NOBLE), RECORRIDO(A).
VALDECI JOSE LACERDA DA SILVA (ADV(S) PAULO
RICARDO DOS SANTOS DUTRA), RECORRIDO(A).
0016- 70056303563 (CNJ: 354983-12.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL - 0028- 70056302268 (CNJ: 354853-22.2013.8.21.7000) 0005- 70056301997 (CNJ: 354826-39.2013.8.21.7000) - SANTA MARIA (27/11100063935) - BANCO DO BRASIL S/ DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; GONCALVES (5/10900069162) - IEDA THERESINA
- SOLEDADE (36/10900017939) - JORGE DE AVILA LE- ADRIANA CARNELOSSO ALBUQUERQUE (ADV(S) ROSSINI CASAGRANDE (ADV(S) PAULO RENATO
MES (ADV(S) VILSON FERREIRA BICUDO, RICARDO CIRANO MARCAL BARBOSA), RECORRIDO(A).
MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; BRASIL
RIBEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
TELECOM / OI (ADV(S) MARCIA MALLMANN LIPPERT),
(ADV(S) FABIANA DA FONTOURA PORTUGAL, LUCIANA
RECORRIDO(A).
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS ALBERTO 0017- 70056303613 (CNJ: 354988-34.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMPINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRIDO(A).
BURGO (19/11200061850) - BV FINANCEIRA S A CRE- 0029- 70056303373 (CNJ: 354964-06.2013.8.21.7000) DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PREVIDENCIA PRIVADA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
0006- 70056302029 (CNJ: 354829-91.2013.8.21.7000) - MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA SUL (10/11100166602) - UNIMED NORDESTE RS - SOC
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA ROSA CORREA), RECORRENTE; MARIA JUSSARA COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ LOPES DA SILVA (ADV(S) DÍLSON ANTÔNIO ROSA MA- VIONE DA ROSA, CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RE11201068437) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO CHADO, LUCIANA RIBAS DA SILVA), RECORRIDO(A). CORRENTE; FLORINAL DE MELO , NESTE ATO REPREPAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
SENTADO POR SUA CURADORA, NILVA DE MELO
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; VERA BARAZZETTI
(ADV(S) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO
WEBER (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL 0018- 70056303688 (CNJ: 354995-26.2013.8.21.7000) - LUCCHESI, MARIANA MOTTA VELASQUEZ),
NIENOV, CARLOS GUSTAVO SAYAGO DE FONSECA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ RECORRIDO(A).
10800019884) - NICOLAU FURTAT (ADV(S) NICOLAU
PORTO), RECORRIDO(A).
FURTAT), RECORRENTE; LORACI HELENA BORTOLIN
ROLIM DE MOURA (ADV(S) LORECI HELENA BORTOLIN 0030- 70056303464 (CNJ: 354973-65.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
0007- 70056302045 (CNJ: 354831-61.2013.8.21.7000) - ROLIM DE MOURA), RECORRIDO(A).
- CAXIAS DO SUL (10/11100287558) - MUNICIPIO DE
SEGUROS - 9.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
ALEGRE (1/11000055672) - TATIANE SIQUEIRA DA SILVA
(ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA), RECORRENTE; MBM 0019- 70056303738 (CNJ: 355000-48.2013.8.21.7000) - COSTA), RECORRENTE; NATALIA CHIMIEL (ADV(S)
SEGURADORA S.A. (ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - DENIO GELSON GIONGO, CRISTIANE LIBARDI),
SABRINA HELENA KLEIN), RECORRIDO(A); SEGURA- ERECHIM (13/11200088980) - BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, TATIANE COE- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
(ADV(S) ALEX SANDRO OLTRAMARI, SABRINA HELE- LHO MAGALHÃES), RECORRENTE; CLAUDINO DOMINGOS PILOTTO (ADV(S) MARLON DEBONI DOS SANNA KLEIN), INTERESSADO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETOS, DIEGO FRANCISCO PILATI), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0008- 70056302060 (CNJ: 354833-31.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SEGUROS - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ 0020- 70056303746 (CNJ: 355001-33.2013.8.21.7000) DIRETORA.
11100028218) - EUNICE DOS SANTOS DRUMM , E OU- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA JUDITROS (ADV(S) MARIO MARCONDES NASCIMENTO, CIAL - MARAU (109/11200035654) - BANCO DO BRASIL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
0004- 70056303365 (CNJ: 354963-21.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11200021602) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SERVILHA CONCETTA GUGEL DEOLINDO DA SILVA (ADV(S) VALDIR BONIATTI, ALCIDES BELSER
FERRÉR), RECORRIDO(A).
0005- 70056303480 (CNJ: 354975-35.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202615768) - FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS
(ADV(S) GILDA RUSSOMANO GONCALVES DOS SANTOS), RECORRENTE; ROQUE PEROBELLI (ADV(S)
ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO, VICTOR HUGO
RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0006- 70056303647 (CNJ: 354991-86.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11200024837) - DULCE MARIA
GOMES DE ALMEIDA , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTO ANGELO (ADV(S)
ARAJUYARA ALBUQUERQUE DE DEUS CEZIMBRA,
ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE), RECORRIDO(A);
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, RAFAEL DOWNAR DA SILVA),
INTERESSADO(A).
0007- 70056303852 (CNJ: 355012-62.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200173757) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; VOLNEI
BARBOSA TAVARES (ADV(S) WLADIMIR AZEVEDO
REQUIAO), RECORRIDO(A).
0008- 70056304041 (CNJ: 355031-68.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 10.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301246396) - ESPACO
CULTURAL LUPICINIO RODRIGUES , LUPICINIO JORGE QUEVEDO RODRIGUES (ADV(S) MILTON LEAO
BARCELLOS, MILTON LUCIDIO LEAO BARCELLOS,
CRISTIANO PRESTES BRAGA), RECORRENTE;
CREDEAL MANUFATURA DE PAPEIS LTDA (ADV(S) JOAO
JOAQUIM MARTINELLI), RECORRIDO(A).
0009- 70056304694 (CNJ: 355096-63.2013.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10800079262) - AES SUL DISTRIBUIDORA
GAUCHA DE ENERGIA S A (ADV(S) LISIANE SILVA,
TALES LUIZ NOGUEIRA), RECORRENTE; JOSE GILMAR
FINTNER (ADV(S) ARI TOMIELO, CEZAR AUGUSTO
KOHL MARTINS), RECORRIDO(A).
0010- 70056304827 (CNJ: 355109-62.2013.8.21.7000) SEGUROS - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11202785698) - EVA JUSSARA DA ROSA
OLIVEIRA , DAGMAR OLIVEIRA CORREA (ADV(S) FLÁVIO RENÊ CLAUDY GOMES, LUÍS AFONSO FRIPP),
RECORRENTE; SABEMI SEGURADORA S.A. (ADV(S)
PABLO BERGER), RECORRIDO(A).
0011- 70056305071 (CNJ: 355134-75.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51300006632) - Y.M.L. , MENOR REPRESENTA-
14
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DA POR SUA GENITORA, P.M. DEFENSOR PÚBLICO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) ALINE PERETTI CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
FARINA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; VALDERES PETRONILHA DOS SANTOS
GUERRA (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVA MARQUES, HÉBER
CRISTIANO SOUZA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0012- 70056305204 (CNJ: 355147-74.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO 0024- 70056307499 (CNJ: 355376-34.2013.8.21.7000) SUL (10/51200023071) - E.P.S. , MENOR REPRESENTA- SERVIDOR PUBLICO - 6. VARA CIVEL - PELOTAS (22/
DA POR SUA MAE, E.P.G. DEFENSOR PÚBLICO RE- 11100200310) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA BECKER
DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E SILVA, FABRÍ- PESKE), RECORRENTE; GISSELDA ROSA VALENTE
CIO BALBINOTTI FERRARI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SUZANA MARA DA ROLD LENA),
RECORRIDO(A).
0013- 70056305485 (CNJ: 355175-42.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51300004699) - J.A.D.S.S. , DEFENSOR PÚBLICO R.D.S. , REPRESENTADOS POR SUA MAE, M.D.S.
DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.C.D.S.
(ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA COSTA, KARIN
COMANDULLI GARCIA), RECORRIDO(A).
0014- 70056305675 (CNJ: 355194-48.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51200020170) - V.L.R.A. , REPRESENTADO(A)
POR SEUS PAIS, S.R.S. ADRIANO ARALDI, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S)
VICTORIO GIORDANO DA COSTA, JOAO CARLOS DA
COSTA E SILVA), RECORRIDO(A).
0015- 70056305766 (CNJ: 355203-10.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51200026305) - J.S.D.A. , REPRESENTADA POR
SUA MÃE ANGELA PATRÍCIA SILVA PINTO, DEFENSOR
PÚBLICO RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO
GIORDANO DA COSTA), RECORRIDO(A).
0016- 70056306152 (CNJ: 355242-07.2013.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE - CAXIAS DO
SUL (10/51300000472) - F.B.S. , MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE, D.C.B. DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.D.C.D.S. (ADV(S) VICTORIO GIORDANO
DA COSTA, JOAO CARLOS DA COSTA E SILVA),
RECORRIDO(A).
0017- 70056306384 (CNJ: 355265-50.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300122863) NILTON CESAR SANTOS DOS SANTOS (ADV(S) GABRIELA BASTOS LEMMERTZ, VICTOR HUGO PINHEIRO
SANTOS FILHO), RECORRENTE; TRIBANCO S/A
(ADV(S) OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO),
RECORRIDO(A).
0021- 70056304496 (CNJ: 355076-72.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100001340) - NORBERTO ANTONIO HINING (ADV(S)
JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/
RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP
SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE
DA ROSA, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE/RECORRIDO.
0022- 70056304934 (CNJ: 355120-91.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA JUDICIAL - ENCANTADO (44/
11000042113) - UNIMED - COOPERATIVA DE SERVICOS
DE SAUDE DOS VALES DO TAQUARI. . (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA, CHRISTIANO VOLKEN
NUNES, GUILHERME WURTH SIMON), RECORRENTE;
AYRES MARCON (ADV(S) JEAN WAGNER CAMARGO),
RECORRIDO(A).
MARTINI, LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA
WAGNER AUGUSTO HUNDERTMARCK POMPEO), RE- GONCALVES DIAS), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BANCO SOFISA S. A. (ADV(S) ALEXANDRE DE
CORRIDO/ ASSIS. AC..
ALMEIDA), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70055738801 (CNJ: 298507-51.2013.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 3 VARA
CRIMINAL - PELOTAS (22/20600030596) - ARLINDO
BILOUS DE SOUZA (ADV(S) LOUISE AZEVEDO
MOSCARELI), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); MANOEL LUIS OSORIO NETO (ADV(S)
MANUELA IRUZUN OSORIO), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0008- 70055733919 (CNJ: 298018-14.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901319272) - PEDRO
ALEXANDRE SCHROEDER DOS SANTOS (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRENTE/ RECORRIDO ADESIVO.
0025- 70056307879 (CNJ: 355414-46.2013.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
(10/11200163850) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINARIO
DIRETORA.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, THIAGO JOSUÉ
BEN), RECORRENTE; CARINE TURELLA (ADV(S) MAU- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
0009- 70055718423 (CNJ: 296469-66.2013.8.21.7000) RICIO LINDENMEYER BARBIERI, FREDI RASCH),
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803290709) SALACIEL MATOS MARTINS (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIRA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; ESTADO DO
0026- 70056308059 (CNJ: 355432-67.2013.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5053/13
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRA
ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORDO SUL (6/11200000059) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOAO ARCILIO FORTUNA), RECOR- VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S) RENTE/RECORRIDO ADESIVO.
RENTE; UBIRACI TADEU DE B. LINHARES (ADV(S) ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RAROGER DA SILVA CORREA, ARMIRO OSVALDO JANN), ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONARECORRIDO(A).
0010- 70055749469 (CNJ: 299573-66.2013.8.21.7000) DO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901900030) - ADAO
UBIRAJARA OLIVEIRA DA SILVA (ADV(S) RENATO DE
RECURSO ESPECIAL
0027- 70056308232 (CNJ: 355450-88.2013.8.21.7000) OLIVEIRA GRUNE), RECORRENTE ADESIVO/RECORSERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901107364) - 0001- 70054944236 (CNJ: 219050-67.2013.8.21.7000) - RIDO; DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE POSSE ( BENS IMOVEIS ) - VARA CIVEL REG. RODAGEM - DAER (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
MADEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH), PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10500108769) - JOAO ANNE PIZZATO PERROT), RECORRENTE/RECORRIDO
RECORRENTE; ANAMARIA LEONARDO DOS SANTOS BALTAZAR , IVONE BALTAZAR , MILTON BALTHAZAR ADESIVO.
CHAVES (ADV(S) CARLOS WILLI CAL, SUSANA GERMANO (ADV(S) HEITOR DOMINGOS NODARI), RECORRENTE
ADESIVO/RECORRIDO;
COEMI
PAVELACKI), RECORRIDO(A).
CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A (ADV(S) LEONIDAS DA SILVA REIS, ANTONIO 0011- 70055843692 (CNJ: 308996-50.2013.8.21.7000) CARLOS DE ARAUJO CHAGAS), RECORRENTE/RE- SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
0028- 70056309347 (CNJ: 355561-72.2013.8.21.7000) - CORRIDO ADESIVO; BRDE-BANCO REGIONAL DE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803162166) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL (ADV(S) ELISA- MARCELO LIMA SIMOES (ADV(S) WALDIR DE OLIVEIFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900174440) - BETE CASAGRANDE KONARZEWSKI, THAIS RA MOREIRA, CRISTIANO ROSSETO DA SILVA), REESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE POMPERMAYER LACROIX), INTERESSADO(A); CORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; ESTADO DO RIO
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), ADROALDO JULIO CASSOL E OUTROS , E OUTROS GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE
RECORRENTE; REJANE TEREZINHA KOHL (ADV(S) (ADV(S)
SIMONE
SANTOS
MORETTO), MARCANTE GUERRA KLEIN, MAURICIO PANDOLFO
KAREN FARINA, ANDRE GOLGO ALVES), INTERESSADO(A).
BORTOLOZZO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
RECORRIDO(A).
0029- 70056309446 (CNJ: 355571-19.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100122745) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; ROSANE
DE ARAUJO LAU (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
0018- 70056306657 (CNJ: 355292-33.2013.8.21.7000) - DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR),
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL RECORRIDO(A).
REG. TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11003342214) BRUNA RITTER PLAUTZ (ADV(S) VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BANCO CSF 0030- 70056309610 (CNJ: 355588-55.2013.8.21.7000) S A (ADV(S) FERNANDO SMITH FABRIS, HENRIQUE SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
HILLEBRAND POCHMANN, MARTHA MACEDO SITTONI), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901531522) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
RECORRIDO(A).
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ELIANE FRANCO WEBER (ADV(S) LUIS
0019- 70056307267 (CNJ: 355353-88.2013.8.21.7000) - FELIPE SCHUTZ, ARTUR BERNARDO MICHIELIN
SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO NUNES), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11100414003) - ORTEGAL PRATES SALGADO (ADV(S) JOSE LUIZ DE MELLO SILVA), RECORRENTE; ICATU SEGUROS S.A. (ADV(S) ANA ELISA AULER, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0020- 70056304207 (CNJ: 355047-22.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11200021000) UNIMED NORDESTE RS - SOC COOP SERV MEDICOS
LTDA (ADV(S) CASSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA,
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES), RECORRENTE;
LOURDES SEITENFUS BOCK (ADV(S) MARCUS AURELIO SARTOR), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0002- 70055699482 (CNJ: 294575-55.2013.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEPREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CEN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103387147) - ALVARO DE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ALMEIDA LEAO (ADV(S) VIVIANE SEMIRUCHA, ANDIRETORA.
DRÉIA ALECSANDRA SEMIRUCHA), RECORRENTE
ADESIVO/ RECORRIDO; FUNDACAO BANRISUL DE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3C
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0003- 70055703458 (CNJ: 294972-17.2013.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5055/13
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11000168457) - CELSO MACHADO FONTES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL CASELLI VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA RESPONPEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE DER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S)
ADESIVO/ RECORRIDO; BV FINANCEIRA S A CREDI- PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
LUCIANA MEDEIROS BOTTA, MARCIA LUNARDI FLOAGRAVO EM REC. ESP\EXTR
RES), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0004- 70055725436 (CNJ: 297170-27.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA JUDICIAL
- AGUDO (154/11000005242) - EDENIR FREIBERG
(ADV(S) CRISTIANO MULLER), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL (ADV(S) AUREO ANTONIO
POSSER APPEL, ALBERTO NODARI), RECORRENTE/
RECORRIDO ADESIVO.
0001- 70056300189 (CNJ: 354645-38.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/10700011558) - EDY RENY
BRENDLER , CLENIRA DE ZORZI (ADV(S) CARLOS
FABRICIO SANTIAGO, AUGUSTO CESAR PRESTES
MOTTA), AGRAVANTE; ALFREDO JORGE BONESSI ,
FILOMENA CALDEIRA PEREIRA BONESSI (ADV(S)
IVOGACY NASCIMENTO DA SILVEIRA, JEFFERSON DE
SOUZA SANTANA, SIMONE GASS DA SILVEIRA),
AGRAVADO(A).
0005- 70055778864 (CNJ: 302513-04.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/
11000019636) - PAULO ROGERIO COSTA DAS NEVES
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MARCELO DA
ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO BRISTOT), RECORRENTE ADESIVO/ RECORRIDO; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
0002- 70056300536 (CNJ: 354680-95.2013.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/11000009164) - CLEMENTE ABELIO
PIEROZAN , CARMEN HELENA PIEROZAN (ADV(S) ALDO
AYRES TORRES, SILVESTRE JASSON AYRES TORRES),
AGRAVANTE; LAURINDO TASCA (ADV(S) GUSTAVO
GIORA, DANIEL OSOWSKI), LUCIA ANDRICHI
SCHERER , JOYCE DELISE SCHERER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5052/13
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRARAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70055777130 (CNJ: 302340-77.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA OS COSTUMES - 2. VARA CRIME VIAMAO (39/20700013588) - A.L.M.D.S. (ADV(S) JAIR
ANTONIO SILVA JONCO), RECORRENTE; M.P. ,
RECORRIDO(A); C. B. D.S. (ADV(S) VANDERLEI RIBEIRO), RECORRIDO/ASSIS.AC..
0006- 70055843593 (CNJ: 308986-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102094391) BRASCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA (ADV(S)
ODONIR BARBOZA PRATES, IVANOR LIMA RODRIGUES), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
0002- 70055888267 (CNJ: 313453-28.2013.8.21.7000) - MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3 CORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
VARA CRIMINAL - SANTA MARIA (27/ 21100136239) JEFERSON LUIS RODRIGUES FIGUEIREDO , VULGO
RECURSO EXTRAORDINARIO
MACACO (ADV(S) JULIANA VIEIRA MARIANI, ANDREY
0023- 70056306012 (CNJ: 355228-23.2013.8.21.7000) - REGIS DE MELO), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLI- 0007- 70055876270 (CNJ: 312254-68.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA CO , RECORRIDO(A); BONIFACIO BIAZZI , VERA LU- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10902051214) - CIA RAZZOLINI BIAZZI (ADV(S) ALEXANDRE JAENISCH BURGO (19/11000192340) - MARIA KOLLING (ADV(S)
0003- 70056301005 (CNJ: 354727-69.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802361262) TANIA MARIA MEDEIROS TEIXEIRA (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, RAPHAEL
CHLAEM), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK), AGRAVADO(A).
0004- 70056301187 (CNJ: 354745-90.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA AUGUSTO PESTANA (149/10600006744) - JOSE ARLINDO
WATTHIER (ADV(S) MARCIO ANDRE PELLENZ), AGRAVANTE; E. CHARLES E CIA LTDA (ADV(S) GENESIO
PEREIRA,
ANDRÉIA
CRISTIANE
OZORIO),
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
AGRAVADO(A); RICARDO ALBERTO DOBERSTEIN (141/11100010146) - LAURO ARNO GEHRES (ADV(S)
JUNIOR , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS CLAUDIO CALDEIRA ANTUNES, VANESSA PEDROSO
INTERESSADO(A).
COELHO, LETÍCIA PEREIRA ANTUNES, MARCELO PEREIRA ANTUNES), AGRAVANTE; MUNICIPIO DE CAPAO
DA CANOA (ADV(S) CLEO REGIS SOUZA DA SILVA,
0005- 70056301542 (CNJ: 354781-35.2013.8.21.7000) - DEBORA COSTA SEQUEIRA), AGRAVADO(A); JUIZ(A)
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL - DE DIREITO , INTERESSADO(A).
CAXIAS DO SUL (10/10700296827) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) LUIZ FERNANDO AMORIM
JUNIOR), AGRAVANTE; FERNANDO RODRIGO DE 0017- 70056316532 (CNJ: 356280-54.2013.8.21.7000) MACEDO CORDEIRO (ADV(S) MILTON PACHECO SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
COUTINHO, ANDRE ITALO DA ROSA), AGRAVADO(A). RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
AGRAVANTE; ZULMARA CRISTINA TRINDADE GRANDO
(ADV(S) MIRSON STEFENON GUEDES), AGRAVADO(A);
0006- 70056307044 (CNJ: 355331-30.2013.8.21.7000) - GOVERNADOR DO ESTADO (ADV(S) MARILIA VIEIRA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - NOVO HAM- BUENO), INTERESSADO(A).
BURGO (19/10700171258) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) LEONIDAS CABRAL ALBUQUERQUE, SILVIO
OLIVEIRA TORVES), AGRAVANTE; MARCOS TELLES 0018- 70056316599 (CNJ: 356286-61.2013.8.21.7000) MATTOS (ADV(S) ANDRE JULIANO SILVEIRA NIEHUES, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
FERNANDA GUTHS NIEHUES), AGRAVADO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202178953) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA
RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVANTE;
0007- 70056307531 (CNJ: 355380-71.2013.8.21.7000) - SILVANA LUCIA PATIAS (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL PABLO PACHECO DOS SANTOS, RODRIGO TONIAL),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602246486) - AGRAVADO(A).
MIRIAM MARQUES MASON (ADV(S) JOSE VECCHIO
FILHO, WANESSA WAGNER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM S.A. (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO 0019- 70056316631 (CNJ: 356290-98.2013.8.21.7000) DE SOUZA), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAGOA VERMELHA (57/10800016032) - BENITO EMILIO
ARGENTA (ADV(S) MAURICIO DE MELLO CASTELLANO,
0008- 70056308273 (CNJ: 355454-28.2013.8.21.7000) - CASSIANO LUIS DE MELLO CASTELLANO), AGRAVANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - TE; COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA CAXIAS DO SUL (10/10800122634) - PORTOCRED S.A. CEEE (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, RAFAEL
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PETER FERNANDES, ERCILDA MARIA SOUSA
GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, ATILA MIRANDA DE GUZINSKI DO ESPÍRITO SANTO), AGRAVADO(A); RIO
SOUSA), AGRAVANTE; CRISTOFER BOSS (ADV(S) FABIA GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA
ANDREA VIEZZER BOENO), AGRAVADO(A).
CARPENA, GABRIELA DE OLIVEIRA DELUCHI
BETIOLO), AGRAVADO(A).
0009- 70056308521 (CNJ: 355479-41.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200286341) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; HABIPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) CARLOS
ALBERTO BORRE, PATRICIA VIVIAN BAGATINI, FABIANO FINGSTAG RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0010- 70056309412 (CNJ: 355568-64.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ESTEIO (14/11000051574) - ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS (ADV(S) LILIANE POMPERMAIER, JULIANO
BRITO), AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL
RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVADO(A).
0011- 70056310055 (CNJ: 355632-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201415803) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; SIDNEI AZEVEDO JORGE (ADV(S) PAULO GILBERTO BATISTA DOS
REIS, DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL), AGRAVADO(A).
0012- 70056313406 (CNJ: 355967-93.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10505467422) COMPANHIA APOLO DE SUPERMERCADOS (ADV(S)
NELSON LACERDA DA SILVA), AGRAVANTE; INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL MESSA, LIDIO
ALBERTO VARGAS, FABIO CRUZ KLEIN), AGRAVADO(A);
MAIRA NUNES DE SOUZA , MENOR REPRESENTADA
POR, JOSE ANCHIETA DE SOUZA COELHO (ADV(S)
ROMILDA TEREZINHA PIATTELLI GEORGE, ANDRÉIA
ALVES
ARAGON,
JEANINE
SANGALLI),
INTERESSADO(A).
0013- 70056313554 (CNJ: 355982-62.2013.8.21.7000) FAMILIA - 1. VARA CIVEL - MONTENEGRO (18/
10900045586) - T.V.D. , MENOR REPRESENTADA POR
SUA MAE, F.S.V. T.V.D. (ADV(S) FERNAO LEAL MOHN),
AGRAVANTE; P.R.D. , S.A.D. (ADV(S) ROBSON DANNUS),
AGRAVADO(A).
0014- 70056314271 (CNJ: 356054-49.2013.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001527446) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH, LEANDRO
VILLELA CEZIMBRA), AGRAVANTE; ALCIDES REIS DE
SOUZA (ADV(S) DIETER CHARLES POTTER),
AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS, RAFAEL KLARMANN
DA SILVA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5056/13
0005- 70049579402 (CNJ: 264531-87.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE
(36/11100028810) - MARIALINE PERES CORREA (ADV(S)
DEODORO DIP QUEVEDO), RECORRENTE; BANCO
RECURSO ESPECIAL
VOLKESWAGEN S.A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
0001- 70054137476 (CNJ: 138374-35.2013.8.21.7000) - TABORDA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100986708) BANCO DO BRASIL S.A (ADV(S) NELSON PILLA FI- 0006- 70049905136 (CNJ: 297105-66.2012.8.21.7000) LHO), RECORRENTE/RECORRIDO; GEOMARA DA LUZ NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL VARGAS (ADV(S) EDUARDO KAUTZ MENDA), RECOR- SAO BORJA (30/11000012558) - BANRISUL (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRENTE; ELCY RODRIRENTE/RECORRIDO.
À PARTE RECORRENTE BANCO DO BRASIL S/A PARA GUES ARAUJO (ADV(S) JOSE PERCIVAL CAMARGO
COMPLEMENTAR O PREPARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, DOS SANTOS, EDUARDO SOUZA SANTOS, RICARDO
CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO 2° DO ART SOUZA SANTOS), RECORRIDO(A).
511 DO CPC, SOB PENA DE DESERÇÃO.
INTIMACOES
0002- 70054608930 (CNJ: 185520-72.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - CAMAQUA
(7/11100060412) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; ALINE CARDOSO DUARTE (ADV(S) FELIPE
ACACIO FLORES FIGUEIRO), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME PRECONIZA O PARÁGRAFO 2° DO ART 511 DO CPC, SOB PENA
DE DESERÇÃO.
0003- 70055234488 (CNJ: 248075-28.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11000125629) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS CALDEIA LTDA
(ADV(S) JOAO CARLOS LOPES SCALZILLI, FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI), RECORRIDO(A).
À PARTE RECORRENTE PARA COMPLEMENTAR O PRE0020- 70056316656 (CNJ: 356292-68.2013.8.21.7000) - PARO, NO PRAZO DE 05 DIAS, CONFORME PRECONIALIENACAO FIDUCIARIA - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO ZA O PARÁGRAFO 2° DO ART 511 DO CPC, SOB PENA
BORJA (30/10700051116) - BANCO SANTANDER S A DE DESERÇÃO.
(ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), AGRAVANTE; SIMONE CARDOSO (ADV(S) MARA ROSA DE ARAUJO MENEGON), 0004- 70055783088 (CNJ: 302935-76.2013.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA - GIRUA
(100/11000006696) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; DELCEU
0021- 70056316813 (CNJ: 356308-22.2013.8.21.7000) - BRIESCH , E OUTROS (ADV(S) SALETE DE OLIVEIRA
SEGUROS - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ BRAND, TISA OLIVEIRA FERREIRA, FABIANA DE OLI10700017232) - SABEMI PREVIDENCIA PRIVADA , VEIRA BRAND), RECORRIDO(A).
SABEMI SEGURADORA S.A. (ADV(S) RENATO SIMOES
DA CUNHA, RODRIGO ROSA DE SOUZA, PABLO
BERGER), AGRAVANTE; VERA LUCIA DILLY (ADV(S) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEGRAZIELA BIASON GUIMARAES), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0022- 70056317761 (CNJ: 356403-52.2013.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10901698222) - CAIO MARTINS LEAL , E OUTROS
(ADV(S) CAIO MARTINS LEAL), AGRAVANTE/AGRAVADO; LUIZ ANTONIO DE BARBARA DIAS (ADV(S) JOSE
NEWTON ZACHERT BIANCHI), AGRAVANTE/AGRAVASERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DO.
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5057/13
0023- 70056317787 (CNJ: 356405-22.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523052760) CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA , ANDRE
LOIFERMAN (ADV(S) ARISTEU GIL ALVES, PAULA
CASSOL LIMA), AGRAVANTE; AEROCLUBE DE
ELDORADO DO SUL (ADV(S) ANTONIO JANYR DALL
AGNOL JUNIOR, GUILHERME ATHAYDE PORTO,
RAFAEL SIRANGELO BELMONTE DE ABREU),
AGRAVADO(A);
COENGE
ENGENHARIA
E
CONSTRUCOES LTDA (ADV(S) MARIA REGINA GOMES
KRAUSS), 001. INTERESSADO(A).
15
0007- 70049908536 (CNJ: 297445-10.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900146494) - ANDREIA THEOBALD
OLKOSKI (ADV(S) ADRIANO HARTER LESSA, GABRIEL
DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO ABN AMRO
REAL S.A. (ADV(S) DANIEL SANTOS BORIN),
RECORRIDO(A).
0008- 70049922511 (CNJ: 298843-89.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11000019517) - RUDIMAR GOLDSCHMIDT DA SILVA
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE;
BANCO FINASA S/A (ADV(S) CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0009- 70050480474 (CNJ: 354639-65.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10900102732) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRENTE;
CRISTIAN JUNIOR RIBEIRO (ADV(S) JOAQUIM
ADALBERTO ROCHA DO PRADO), RECORRIDO(A).
0010- 70051024933 (CNJ: 409086-03.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11100063538) - RUTE MARINES
ALVES (ADV(S) PAULO ROBERTO RAMOS ALVES), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) IRAN JAMES PALICER
CAIROS), RECORRIDO(A).
0011- 70051787125 (CNJ: 485308-12.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/10400011829) - COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE (ADV(S) CELSO FERREIRA
MUNOZ, JAQUELINE MORANDINI), RECORRENTE;
MARCIA LUCIANE GRESSLER MULLER (ADV(S) DEIVIS
DANIEL HAESER), RECORRIDO(A).
0012- 70052465440 (CNJ: 553143-17.2012.8.21.7000) FALENCIA E CONCORDATA - 1. VARA CIVEL - TORRES
(72/10300022202) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO FELIPE
DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONÇALVES), RECORRENTE;
MASSA
FALIDA
DE
COMERCIO
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART AGROPECUARIO RODIMER LTDA , REPRESENTADA
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- PELO SÍNDICO, MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR TOS (ADV(S) MANOEL ELISEU CAPELANI DOS SANTOS), RECORRIDO(A); ROSALBA MARISTANE DIMER
RELACIONADO(S):
RODRIGUES , JOSE PAULO DA SILVA RODRIGUES ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70041936337 (CNJ: 126427-52.2011.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/10800026910) - LORENI DA SILVA
ABREU (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK, JULIANO CARNEIRO), 002. RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
MARCIA SCHWANTES, LUCIANA DA SILVEIRA), 001.
0024- 70056318025 (CNJ: 356429-50.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CONCURSO PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002656428) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA 0002- 70045855954 (CNJ: 518389-83.2011.8.21.7000) CRISTINA TOPOR BECK, ANDREA LUZ KAZMIERCZAK, ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENROSELAINE ROCKENBACH, MILENE SCOP), AGRAVAN- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11002407878) - BRUNO
TE; CARMEN SYLVIA ROBAINA DE SOUSA (ADV(S) NUNES DA ROSA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GILSON FRANCISCO LESSA), AGRAVADO(A).
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL CASELLI PEREIRA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) SIMO0025- 70056318447 (CNJ: 356471-02.2013.8.21.7000) - NE DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS CAPELLI, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO),
(22/11000115800) - RICARDO DE CASTRO (ADV(S) RECORRIDO(A).
RÓGER RECART TOMAZ), AGRAVANTE; BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) VAGNER DA MOTTA DORNELES),
AGRAVADO(A).
0003- 70047832084 (CNJ: 89799-30.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL ELDORADO DO SUL (165/11000011449) - VALDIR LIPOSKI
0026- 70056318611 (CNJ: 356488-38.2013.8.21.7000) - (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE, AMIEL DIAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5. VARA CIVEL DE LUIZ), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- PASSO FUNDO (21/10900044130) - AURI JOAO DOS CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO,
SANTOS ORTIZ (ADV(S) MACARIO SERRANO ELIAS), PATRICIA FREYER, VANISSE CAROLINE FISCHER DE
AGRAVANTE; GIOVANI MARINO DUARTE (ADV(S) OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LUCINEY BOHRER), AGRAVADO(A).
0015- 70056315732 (CNJ: 356200-90.2013.8.21.7000) PROP E DIR REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS - 9.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10501414693) - CARMEN SUZANA OLIVEIRA (ADV(S)
JOAO CARLOS BLUM, LIGIA DE MORAES, MARCELO
ESMERIO DA CAS), AGRAVANTE; BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) HOMERO BELLINI JUNIOR, VILSON JOSE
TONELLO, MOZART MINOTTO PORTELA, JULIANO DE
0004- 70049158231 (CNJ: 222414-81.2012.8.21.7000) ANGELIS, ROBERTO ERNANI PORCHER JUNIOR),
AGRAVADO(A); HEBER OLIVEIRA (ADV(S) RENAN HACK PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11002238480) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TAVARES), INTERESSADO(A).
JOSE BERNARDINO GONCALVES GOMES (ADV(S) MILTON ANTONIO ZAGONEL, GUSTAVO GRASSI MANFRIN),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL SA - BANCO
DIRETORA.
0016- 70056316458 (CNJ: 356272-77.2013.8.21.7000) MULTIPLO (ADV(S) ALEXANDRE FLORES ALMEIDA,
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - CAPAO DA CANOA LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 15B
0013- 70054734082 (CNJ: 198035-42.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10500995820) - DIMACAR
DISTRIBUIDORA DE CARROS E MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA , FABIO RICARDO CARGNELUTTI
(ADV(S) VITOR HUGO LOBATO FLORES, REGINA
GABBARDO MASONI), RECORRENTE; VOLKSWAGEN
DO BRASIL LTDA (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO
DE AZEVEDO, ALFEU DIPP MURATT, JULIANA FONTAO
LOPES CORREA MEYER, MARIA ISABEL VERGUEIRO
DE ALMEIDA FONTANA), RECORRIDO(A); BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) CLAUDIO OTAVIO
MELCHIADES XAVIER, TARCISIO JACOB GUBIANI),
RECORRIDO(A).
0014- 70055557086 (CNJ: 280335-61.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200028100) - ANDERSON ARCENO (ADV(S) KATIA
ROSANA TYSKA LARRONDA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0015- 70055594253 (CNJ: 284052-81.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200031602) JOEL FALCO DOS SANTOS (ADV(S) RAEL ROGOWSKI,
FÁBIO PACHECO VACK), RECORRENTE; HSBC BANK
BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
CORREA), RECORRIDO(A).
0016- 70055624340 (CNJ: 287061-51.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI
(71/11100016340) - JOSE ALBERTO FONSECA DA SILVA
(ADV(S) ANA MARIZA IGANSI DE SOUSA), RECORREN-
16
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TE; BANCO FIAT S/A (ADV(S) CARLA LIGORIO DA SIL- BLICO RECORRENTE; BANCO CITIBANK S/A (ADV(S) RECORRIDO(A); DOUGLAS FIRMINO BORGES (ADV(S)
VA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, DIOGO GABRIEL LOPES MOREIRA), RECORRIDO(A).
DILERMANDO JACOBY SCHULER, MARCELO PAGANIN
STIEVEN FLECK), RECORRIDO(A).
VANAZ), RECORRIDO(A); MARCO ANTONIO MAFHUS ,
RECORRIDO(A); FLAVIO LUIZ NERY (ADV(S) JOSE
0006- 70049760580 (CNJ: 282649-14.2012.8.21.7000) - VLACIR SILVEIRA TRAMONTIN, ALESSANDRA RODRI0017- 70055738314 (CNJ: 298458-10.2013.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO GUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10801317758) - EDITOPASSO FUNDO (21/11000055029) - WANDERLEI LIMA RA ABRIL PANINI (ADV(S) HELIO FARACO DE AZEVEDA COSTA (ADV(S) ALCINDO BATISTA DA SILVA RO- DO, LUCIA JOBIM DE AZEVEDO, CLAUDIA DE BRITO 0018- 70055554562 (CNJ: 280083-58.2013.8.21.7000) QUE, MARÍLIA CAMPANA COSTELLA), RECORRENTE; PINHEIRO), RECORRENTE; WAGNER PAULINO CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL - 3
SICREDI PLANALTO MEDIO RS (ADV(S) EDUARDO MIRANDA (ADV(S) FERNANDO SCHUMACHER VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20800049250) VINICIUS DE ARAUJO, PEDRO RODRIGO DE ARAU- FERMINO,
LUIZIANE
DRAGO
FERRAO), MINISTERIO PUBLICO , RECORRENTE; MARCO ANTOJO), RECORRIDO(A).
NIO SCHMITT (ADV(S) LUIZ GUSTAVO PUPERI),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0018- 70055756290 (CNJ: 300256-06.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 13.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102943976) - EDISON
LUGARTE PEREIRA (ADV(S) MARCUS VINICIUS
DELLAVALLE DUTRA), RECORRENTE; CIA ITAULEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES), RECORRIDO(A).
0019- 70055783054 (CNJ: 302932-24.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11200032053) - ANALIA VERONICA MARTINEZ
BENKENDORF (ADV(S) FABIANO ANDRE VOLTZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PATRICIA PINHEIRO LEITE, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME
OLIVEIRA PENTEADO, PAULO ROBERTO ANGHINONI),
RECORRIDO(A).
0020- 70055786214 (CNJ: 303248-37.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10700148550) - ROMILDO ALVES DE OLIVEIRA (ADV(S) ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES,
CAIRA BONET BURATTI), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/ A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0021- 70055852586 (CNJ: 309885-04.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903503844) BANRISUL (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
FERNANDA BEAL PACHECO OHLWEILER), RECORRENTE; CARLOS EDUARDO LISBOA DA SILVA , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0007- 70051426906 (CNJ: 449284-82.2012.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200017154) - JANAINA
DE OLIVEIRA BANDEIRA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S/A (ADV(S)
HAMILTON DA SILVA SANTOS, CLAUDIO FLECK
BAETHGEN, PATRICIA FERNANDEZ SELISTRE),
RECORRIDO(A).
0008- 70052285079 (CNJ: 535106-39.2012.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA GARIBALDI (51/11200009990) - B.R.T. , C.R.T. , MENORES REPRESENTADOS POR SUA MAE, C.D.R. (ADV(S)
ROSANGELA DE TOLEDO RODRIGUES), RECORRENTE; M.D.G. (ADV(S) MARCIANA MAGNI, FERNANDA
GUZATTO), RECORRIDO(A).
0009- 70052553757 (CNJ: 561974-54.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001552440) CARMEN LUCIA MACHADO CARDOSO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS), RECORRENTE; ATIVOS S/A - CIA DE
SECURITIZACAO DE CREDITOS (ADV(S) MARCOS
BERNHARD ALVARENGA, TAMIM FRANCISCA REIS),
RECORRIDO(A).
0010- 70053104352 (CNJ: 35060-73.2013.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
- SANTIAGO (64/11000011170) - JAQUES DIULIANO
KINAST LEAL (ADV(S) CARLOS GILBERTO MARTINS
ALEGRE, DIEGO DALENOGARE ZULIANI), RECORRENTE; NELSON CARLOSSO (ADV(S) EDUARDO DOS SANTOS GOMES), RECORRIDO(A).
0011- 70054320791 (CNJ: 156706-50.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TAPEJARA (135/11000007356) - BV
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TIMENTO (ADV(S) LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; IRMA RECH MICHELIN (ADV(S) CLAUDIO
ANTONIO BIASI), RECORRIDO(A); SUL AMERICA CIA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO
DIRETORA.
MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA),
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
INTERESSADO(A).
0012- 70055313563 (CNJ: 255983-39.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10900059957) - BANCO FINASA SA
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER, MICHELE
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5058/13
RIGOBELLO MEDINA), RECORRENTE; GLADIMIR
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A DUTRA FERREIRA (ADV(S) DANIELA OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033154055 (CNJ: 178324-90.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL - BAGE (4/
10800070537) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA
PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI),
RECORRENTE; CAINE TEIXEIRA GARCIA (ADV(S) CARLOS AUGUSTO BITTENCURT DE SOUZA, JADILSON
DUTRA CAMPOS), RECORRIDO(A).
0002- 70037153863 (CNJ: 303101-16.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702515160) - BANCO ITAU
S/A (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
GIOZZA AVILA), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS
MOTA DIAS (ADV(S) RUY RODRIGUES DE ANDRADE
JUNIOR), RECORRIDO(A).
0013- 70055329288 (CNJ: 257555-30.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100905899) - VIVO S A
(ADV(S) EDUARDO GRAEFF), RECORRENTE; OLGA
NOMI FERNANDES FERREIRA (ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR,
RODRIGO FRITSCH), RECORRIDO(A).
0014- 70055437560 (CNJ: 268383-85.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100633090) CARLOS ELISANDRO LOPES SILVEIRA (ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; FUNDO MERIDIANO FIDC
NP (ADV(S) LUIZIANE DRAGO FERRAO, CLAUDIA CARDOSO), RECORRIDO(A).
0019- 70055579627 (CNJ: 282589-07.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/11100036266) - ARETUZA GONZALES
DOS REIS (ADV(S) CARMEN ALDACI LISBOA GARCIA),
RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0020- 70055604094 (CNJ: 285036-65.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101685523) GUILHERME ALBUQUERQUE PINTO (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE; FIA
FINANCEIRA AMERICANAS ITAU S/A CREDITO (ADV(S)
PAULO TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA),
RECORRIDO(A).
0021- 70055610794 (CNJ: 285706-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11200019569) - INDUSTRIA E COMERCIO
DE BATERIAS NAVAL LTDA (ADV(S) GUILHERME AMARAL
DALLA LIBERA, KARINA THOMAZI AMBROZIO), RECORRENTE; ROSANE BEDIN FORTES (ADV(S) JURANDIR
GONCALVES), RECORRIDO(A).
- PELOTAS (22/11000210411) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
CLEITON MARTINS LOPES , FABIANA XAVIER LOPES
(ADV(S) SANDRO DA SILVA FARIAS), RECORRIDO(A);
LEONARDO DE CASTRO XAVIER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0030- 70055741151 (CNJ: 298742-18.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - NONOAI
(113/10900010025) - ELOIR PEDRO CAPELLARI (ADV(S)
PEDRO MIGUEL POGLIA, DIOGO BERTELLI), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ELIZIANI
VEDOY DA SILVA BARONIO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI), RECORRIDO(A).
0031- 70055758916 (CNJ: 300518-53.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11000006791) - MARIA AMELIA
DOCKHORN ZANDONAI , E OUTROS (ADV(S) DANTE
EUGENIO BARZOTTO NETO), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) FERNANDA CARBONI
BASEGGIO), RECORRIDO(A).
0032- 70055783435 (CNJ: 302970-36.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.CIVEL REG
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/11201188858) - LUCIANO
CALDEIRA (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES
FERREIRA, ALENCAR DORNELLES TONELLO), RECORRENTE; BANCO CITICARD S A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0033- 70055794564 (CNJ: 304083-25.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103192702) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; DENISE
AZEVEDO RODRIGUES BORBA (ADV(S) JOSE ALEX
GIRU FAGUNDES), RECORRIDO(A).
0022- 70055625412 (CNJ: 287168-95.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200631286) - PABLO
BASSEDONI VIDAL (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (ADV(S) GILSON
KLEBES GUGLIELMI, FLAVIO CESAR INNOCENTI),
RECORRIDO(A).
0034- 70055796080 (CNJ: 304235-73.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200649380) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; OTAVIO BLACK (ADV(S) ANDREA
MARTIMBIANCO, ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES
COSTA, ANTONIO PORFIRIO MARTINS DE MENEZES
0023- 70055628234 (CNJ: 287450-36.2013.8.21.7000) - COSTA), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10524529551) - CARMINE
MARRONE (ADV(S) JOSE VECCHIO FILHO, ANA RA- 0035- 70055816250 (CNJ: 306252-82.2013.8.21.7000) QUEL GARCIA), ELVEZIA SARTORI MARRONE (ADV(S) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 15.VARA CIVEL
ANA RAQUEL GARCIA), RECORRENTE; QUARTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002202303) TABELIONATO DE NOTAS DE PORTO ALEGRE (ADV(S) HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A (ADV(S) MARCELO
FRANCISCO MARIANO RICOLDI, ALESSANDRO CAVALHEIRO SCHAURICH, LEANDRO BAUER VIEIRA),
RECORRENTE; GLORIA BEATRIZ SANTOS DA SILVA
VICTOR RICOLDI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) SAULO NOGUEIRA GAWBLINSKY, MATEUS
NOGUEIRA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0024- 70055632335 (CNJ: 287860-94.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103442695) - 0036- 70055930770 (CNJ: 317704-89.2013.8.21.7000) COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (ADV(S) JOSE ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - ESTRELA (47/
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), CPFL GERACAO 11300003562) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANDE ENERGIA S/A (ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA CIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
BUENO FILHO), RECORRENTE; AES SUL DISTRIBUI- BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
DORA GAUCHA DE ENERGIA S/A (ADV(S) GUILHERME RECORRENTE; SUZANA SKRSYPCSAK , SEM REPRERIZZO AMARAL, FILIPE SCHERER OLIVEIRA), SENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0025- 70055639934 (CNJ: 288620-43.2013.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100074989) DIRETORA.
BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; ALAN LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 B
FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (ADV(S) GABRIEL RODRIGUES GARCIA), RECORRIDO(A).
0026- 70055644025 (CNJ: 289029-19.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/10902426269) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; NATALIA MONTEGGIA FERREIRA (ADV(S) LIZ
ANGELA BETTIO FERREIRA, JOSE ANDRE CASTRO
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5059/13
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0003- 70037591112 (CNJ: 346826-55.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901356127) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG), 002. RECORRENTE; JOCELINE BOBSIN DE AZEVEDO (ADV(S) MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO, FERNANDO NEGREIROS LAGRANHA), 001. RECORRIDO(A).
0004- 70038660890 (CNJ: 453804-56.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10800072414) - BANCO FINASA BMC S A (ADV(S)
ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI
STEDILE), RECORRENTE; JEFERSON FRECHOU CARDOSO (ADV(S) SANDRO BARRETO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0005- 70045989050 (CNJ: 531699-59.2011.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - VARA CIVEL
REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 10900358916)
- ERICA REPPOLD KORZENOWSKI , DEFENSOR PÚ-
0015- 70055500839 (CNJ: 274710-46.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/10800148643) - BANCO SEMEAR S A (ADV(S) FLAIDA
BEATRIZ NUNES DE CARVALHO), RECORRENTE; RENATO JOSE STURZA MIGLIORANCI (ADV(S) ALTEMAR
CONSTANTE PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0027- 70055667208 (CNJ: 291347-72.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/11100079678) - EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICACOES - EMBRATEL (ADV(S) ISABEL
LUIZA RAFAEL MACHADO DOS SANTOS, JULIO NASCIMENTO, MARCIO ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; ROSA MARIA INSAURRIAGA
FERREIRA (ADV(S) VALTER REGINALDO OLIVEIRA
0016- 70055530513 (CNJ: 277678-49.2013.8.21.7000) - ULGUIM,
ANDRE
ALEXANDRE
KRUGER),
ENSINO PARTICULAR - 15.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10903355136) - NORMA MARIA DOS SANTOS LIBORIO (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; ULBRA - UNIVERSIDA- 0028- 70055682694 (CNJ: 292896-20.2013.8.21.7000) DE LUTERANA DO BRASIL (ADV(S) DENISE KOCH, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - FLORES DA CUNHA (97/10900013460) - ZELIA SUGARI
MICHELLE MORAES DA SILVA), RECORRIDO(A).
SCOPEL (ADV(S) ELENILSON BALLARDIN MORAES,
FERNANDA BERTOLINI), RECORRENTE; BERNARDETE
0017- 70055536106 (CNJ: 278237-06.2013.8.21.7000) - L MOTTERLE (ADV(S) ADRIANA FATIMA PAGNO,
8666/93 CRIM CONTRAT LICITAÇÃO PÚBLICA - 1. VARA JAQUELINE VALENTE GOMES), RECORRIDO(A).
CRIMINAL - VACARIA (38/ 20800037865) - MINISTERIO
PUBLICO , RECORRENTE; JOSE AQUILES SUZIN
(ADV(S) ADRIANA TIEPPO, JOSE ANTONIO PAGANELLA 0029- 70055706725 (CNJ: 295299-59.2013.8.21.7000) BOSCHI, CARLOS MAXIMO GOLIM PAIM FILHO), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL
0001- 70025419623 (CNJ: 8134-31.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10500028749) - FINANCEIRA ALFA
S A CREDITO FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S) SIRLEI
MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; CLEIDE
INES MATHEUS CORREA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), 001.
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DE OBJETO, QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES
DE OFÍCIO; AOS JUROS REMUNERATÓRIOS; À MORA:
À INSCRIÇÃO DO NOME DA RECORRIDA NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO E À NEGATIVA DE
PRESTAÇÃO JURISDICIONAL; DENEGO O RECURSO
ESPECIAL, TENDO EM VISTA O RESP 1058114/RS E
NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0002- 70029375854 (CNJ: 19058-67.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702884700) - BANCO A.J.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
RENNER S.A. (ADV(S) ALESSANDRA MICHALSKI
VELLOSO, JONATHAN IOVANE DE LEMOS, FERNANDA
MARTINS GEWEHR), RECORRENTE; LUIZ CARLOS
MARQUES DE OLIVEIRA (ADV(S) PAULO CEZAR
CANABARRO UMPIERRE, MIRIAM DE SOUZA PEREIRA), RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,
POR PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO EM
CONFORMIDADE COM OS PARADIGMAS RECURSOS
ESPECIAIS 1061530/RS E 973827/RS E 1058114/RS E
NEGO SEGUIMENTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0003- 70033034646 (CNJ: 167706-86.2009.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10300005290) - BANCO ITAULEASING S/A
, SUCESSOR, CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO,
LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU, MARCELO DE
MEDINA COELI DA COSTA), RECORRENTE; EMBAPLAST
INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS
LTDA (ADV(S) ARGEO CIRILO BUENO, CINTIA MENDES TRUCCOLLO, LISANDRA PASTORIS MULLER),
RECORRIDO(A).
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL,POR
PERDA DO OBJETO, DADA A MODIFICAÇÃO
SUPERVENIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO, EM
CONFORMIDADE COM O PARADIGMA RESP 963528/
PR.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0006- 70051779346 (CNJ: 484530-42.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL SOLEDADE (36/11000040509) - BANRISUL (ADV(S) JOSE
CARLOS CARLES DE SOUZA), RECORRENTE/RECORRIDO; ADRIANE SEVERO LISBOA (ADV(S) MACARIO
SERRANO ELIAS), RECORRENTE/RECORRIDO.
DECLARO PREJUDICADO O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANRISUL,POR PERDA DO OBJETO,
DADA A MODIFICAÇÃO SUPERVENIENTE DO
ACÓRDÃO RECORRIDO EM REALIZAÇÃO À CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS, EM CONFORMIDADE
COM O PARADIGMA RESP 973827/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; DENEGO
O RECURSO INTERPOSTO POR ADRIANE SEVERO
LISBOA, TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS
1061530/RS E 10558114/RS E NEGO SEGUIMENTO EM
RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
MAS DE AQUECIMENTO LTDA (ADV(S) LUCIANO
HUTTEN CORREA, ARMINDO JOSE CORSO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S) LUIZ CARLOS
KRIGER, JAMES HENRIQUE BERTOLUCCI),
RECORRIDO(A).
DO (101/11200028622) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
FERNANDA BUSKO VALIM), RECORRENTE; LIVIA
DIRCEIA DA SILVA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0003- 70049942535 (CNJ: 300845-32.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 14.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100771450) MARCELO RAMOS GARCIA (ADV(S) EDUARDO KAUTZ
MENDA), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, MARCELO SCHMAEDECKE), RECORRIDO(A).
0015- 70055749600 (CNJ: 299587-50.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA - CAMPO BOM
(87/11000001523) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RECORRENTE; ROSANGELA INES DA SILVA
SCHIENKIEWICZ (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
RAFAEL DE CASTRO MENEZES, LEANDRO BRISTOT),
RECORRIDO(A).
0027- 70056199508 (CNJ: 344577-29.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL - CANOAS (8/11100150132) LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) MILTON LUIZ
CLEVE KUSTER), RECORRENTE; JORGE SEBASTIAO
ATAIDES DE LIMA , E OUTROS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRIDO(A).
0004- 70050772326 (CNJ: 383825-36.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10902399075) BANCO SANTANDER S.A. (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
001. RECORRENTE; FRANCISCO ANTONIO MARQUES
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO),
RECORRIDO(A).
0007- 70055457204 (CNJ: 270347-16.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10900219522) - TELEALARME BRASIL
LTDA (ADV(S) DANIEL SILVEIRA HALFEN, NICOLA
STRELIAEV CENTENO), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0008- 70055517833 (CNJ: 276410-57.2013.8.21.7000) CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (FURTO/ROUBO) - 3
VARA CRIMINAL - SAO LEOPOLDO (33/ 20900031328) THUANY ROVEDA ABREU (ADV(S) ANA PAULA DAL
IGNA, ANDREA GARCIA LOBATO), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
0009- 70055530299 (CNJ: 277656-88.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/10900211970) - CLEMAR DOMINGOS
BETTIO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, RAFAEL
CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) FABIO MARIANTE MINCARONE, ALICE BATISTA HIRT), RECORRIDO(A).
0010- 70055621551 (CNJ: 286782-65.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10702233190) - JARDEL HOLZSCHUH (ADV(S) DIETER
CHARLES POTTER, PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S)
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70055631808 (CNJ: 287807-16.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201066132) - DIEGO ALVES
DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, FILIPE TROUILLER THOME), RECORRENTE; SERASA S/A
(ADV(S) ANA MARIA DA SILVA, JEFFERSON SANTOS
MENINI, ODAIR MINARI JUNIOR), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0016- 70055757116 (CNJ: 300338-37.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CATUIPE
DIRETORA.
(91/11000002250) - BANCO DO BRASIL S.A. (ADV(S)
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS, ANDRE DA COS- LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
TA RIBEIRO), RECORRENTE; NELSON ANTONIO VIEIRA
(ADV(S) LEANDRO LUIS CADORE FOLETTO, LUCIANA
CADORE FOLETTO), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0017- 70055776975 (CNJ: 302324-26.2013.8.21.7000) NOTA DE EXPEDIENTE N. 5061/13
ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - SAO
LEOPOLDO (33/10500131182) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) EVERTON MADEIRA GUSMAO NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
RUANO, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
TONDIN E MARTINS TRANSPORTES LTDA (ADV(S)
FABIANA RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0018- 70055782734 (CNJ: 302900-19.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202359443) - VERA LUCIA BARCELOS CASTRO
(ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, CLAUDIA YANET AZAMBUYA DOS SANTOS,
ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0012- 70055651038 (CNJ: 289730-77.2013.8.21.7000) NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11000068990) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
S/A (ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; DEIVID JULIAN VIEIRA (ADV(S) FELIPE FLORIANI
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0013- 70055743421 (CNJ: 298969-08.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201672059) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CLAUDETE EVARISTO DA ROSA ALVES
ME (ADV(S) JUNIO SCHARDOSIM PERES),
RECORRIDO(A).
0001- 70048817720 (CNJ: 188363-44.2012.8.21.7000) SEGUROS - 11.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100271644) - CLAUDINEI ODAIR LARGE
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; ITAU S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA,
AUGUSTO CEZAR OLESIAK CORDENONSI),
RECORRIDO(A).
0002- 70053250726 (CNJ: 49697-29.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL BENTO GONCALVES (5/11100029830) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO, JOSE ANTONIO
BROGLIO ARALDI), RECORRENTE; BIBIANO JUNES
CASTAGNETTI (ADV(S) PATRICIA MANINI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70055782767 (CNJ: 302903-71.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202245707) - JORGE AOZANE (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), 0003- 70054598982 (CNJ: 184525-59.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000635512) LUIZ ALBERTO PASTRO (ADV(S) PAULO LEOPOLDO
DAHMER, SIMONE SIMON), RECORRENTE; NERI
0020- 70055782841 (CNJ: 302911-48.2013.8.21.7000) - SFREDO (ADV(S) JOSE CARLOS DA SILVA, LEONARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA DO CASA DA SILVA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201669813) - FLAVIO HEINSKI (ADV(S) OSNI JOSE
ALVES, FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LE- 0004- 70054989751 (CNJ: 223602-75.2013.8.21.7000) MOS ALVES), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SANTO ANTONIO
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ DAS MISSOES (122/11000007076) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; ROQUE
JOSE ADAMS (ADV(S) ELVIO OLIVEIRA DINIZ, MARCELO DINIZ MEIRELLES), RECORRIDO(A).
0021- 70055784854 (CNJ: 303112-40.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200171897) - 0005- 70055003024 (CNJ: 224929-55.2013.8.21.7000) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO, RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENJORGE ROJAS CARRO), RECORRENTE; ERNY DA SIL- TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200589727) - DANIEL DE
VA OLIVEIRA (ADV(S) WAGNER ANTONIO PREVIDELLI), LIMA DA ROSA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA,
KAREN UNELLO DE MEDEIROS), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
CONEXION TELECOMUNICACOES DO BRASIL (ADV(S)
ROBERTO ITTE SOEIRO DE SOUZA, ROBERTA CONTE
0022- 70055786339 (CNJ: 303260-51.2013.8.21.7000) - SOEIRO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11100077740) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ANA
ELIZA DAVID, MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI), RE- 0006- 70055311120 (CNJ: 255739-13.2013.8.21.7000) CORRENTE; LEONARDO FELIPE TOLEDO TRINDADE ARRENDAMENTO MERCANTIL - 11.VARA CIVEL FORO
(ADV(S) SILVIA CECHELLA RIGO, LARRI DOS SANTOS CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11001830068) - ML GOMES ADVOGADOS ASSOCIADOS (ADV(S) AMANDA DE
FEULA), RECORRIDO(A).
CASTRO JUSTO, AMANDIO FERREIRA), RECORRENTE; TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMEN0023- 70055795058 (CNJ: 304132-66.2013.8.21.7000) - TO MERCANTIL (ADV(S) MARCIA PEREIRA DA SILVA,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL MARIA LUCILIA GOMES), RECORRENTE; MONICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202858083) - BONATTO FARIAS (ADV(S) JEFERSON ROGERIO
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CAR- LAZZAROTTO, ALEXANDRA FANTINEL DE MATOS),
RO), RECORRENTE; IVANI ZORZI (ADV(S) FABIO RECORRIDO(A); SBS ATIVOS LTDA (ADV(S) SERGIO
GUSTAVO BIZ, NILMARA ALMADA DA SILVA), BRAGATTE), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5060/13
0001- 70036214617 (CNJ: 209176-63.2010.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600197534) HSBC BANK BRASIL S/A (ADV(S) SIGISFREDO
HOEPERS, CARLOS EDUARDO SAJONC PAVAO, DAISY
NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT), RECORRENTE;
MARCELINO CONRADO DA SILVA (ADV(S) DIEGO
AYRES CORREA, RAFAELA FERRON D'AVILA),
RECORRIDO(A).
17
SA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS, VANESSA
ESCOBAR PRESTES), RECORRENTE; CARLOS
ALBERTO KARNOPP (ADV(S) JANAINA DORNELES
GUARDA), RECORRIDO(A).
0005- 70055229538 (CNJ: 247580-81.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO FRANCISCO
DE PAULA (66/11200000752) - BANCO BRADESCO S/A
(ADV(S) NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE;
ELISABETH BAPTISTA DE MORAES (ADV(S) MAGALI
HELENA FLOCKE HACK, JULIANA PRASS),
0004- 70039954276 (CNJ: 583142-83.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL ESTEIO (14/10900030370) - LEANDRO DE ARAUJO
(ADV(S) GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA 0006- 70055353593 (CNJ: 259986-37.2013.8.21.7000) ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE/RECORRI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - LAJEDO; BANCO ITAUCARD S/ A (ADV(S) HUMBERTO JAR- ADO (17/11000023782) - BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
DIM MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO, JULIANO ZURLO
ITAU S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ DELLAZZANA), RECORRENTE; TRANSPORTES ZIMMER
FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE/ E SOARES LTDA (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE
RECORRIDO.
QUADROS, FABIANO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO
DENEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL IN- GIRELLI), RECORRIDO(A); RUBIA CRISTINA ZIMMER
TERPOSTO POR LEANDRO DE ARAUJO, TENDO EM (ADV(S) EVANDRO MULITERNO DE QUADROS, FABIAVISTA O RESP 973827/RS E NEGO SEGUIMENTO AO NO OLIVEIRA DE OLIVEIRA, DIEGO GIRELLI),
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR BANCO ITAU INTERESSADO(A).
S/A.
0005- 70049908494 (CNJ: 297441-70.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10900170182) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. (ADV(S) CAROLINA
ADAMI CIBILS, SERGIO SCHULZE), RECORRENTE/
RECORRIDO; ANDREIA THEOBALD (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, ADRIANO HARTER LESSA), RECORRENTE/RECORRIDO.
DENEGO O RECURSO DE ANDREIA THEOBALD, TENDO EM VISTA O RESP 973827/RS E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS QUESTÕES; NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE AYMORÉ CRED FIN E
INVEST S/A.
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
0024- 70055813059 (CNJ: 305932-32.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100203214) - BV FINANCEIRA S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) LUCIANA
MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; SEBASTIAO
MADALENO DA LUZ (ADV(S) LARRI DOS SANTOS
FEULA), RECORRIDO(A).
0025- 70055814743 (CNJ: 306101-19.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000395414) - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTO S/A (ADV(S) DENISE
CABREIRA GOLAMBIESKI, FERNANDA BUSKO VALIM),
RECORRENTE; LECI LANES DA ROSA (ADV(S) TAISE
VIELMO CORTES, MICHELE WEIZEMANN),
RECORRIDO(A).
0007- 70055344352 (CNJ: 259062-26.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA TRES DE MAIO (74/10300074825) - ERNO IVO ROUMOW
, ILDA DE SOUZA ROUMOW (ADV(S) FRANCINI
FEVERSANI), RECORRENTE; CARGILL AGRICOLA S.A
(ADV(S) SANDOVAL LUCAS LOPES, LUIS ALBERTO
MACHADO), RECORRIDO(A).
0008- 70055344725 (CNJ: 259099-53.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 14.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100599518) - DALTRO FERNANDES GIACOMAZZI
(ADV(S) PAULO ADIL FERENCI, LUCIANO TOSON),
RECORRENTE; ROULLIER BRASIL LTDA (ADV(S) ALINE LEAL FONTANELLA), RECORRIDO(A).
0009- 70055369490 (CNJ: 261576-49.2013.8.21.7000) 0002- 70049495542 (CNJ: 256145-68.2012.8.21.7000) - 0014- 70055745293 (CNJ: 299156-16.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.VARA CIVEL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 11.VARA CIVEL FORO CEN- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL - 0026- 70055887970 (CNJ: 313424-75.2013.8.21.7000) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11001973942) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11100590510) - CREDIFIBRA CAXIAS DO SUL (10/11000278824) - NEWTHERM SISTE- ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA JUDICIAL - GRAMA- DANIELA FLORES ALLOY (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
18
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SILVEIRA), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ A-GRUPO SANTANDER
BR (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN, RICARDO
DE FREITAS, DANIEL PINHEIRO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101612720) - KAREN
TATIANE DOS SANTOS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA), RECORRENTE; DEVINTEX COSMETICOS
LTDA (ADV(S) GUSTAVO LOTTERMANN BRAGA, ALEXANDRA TEIXEIRA MARINS), RECORRIDO(A).
HENRIQUE DIAS REISDOERFER), RECORRENTE;
JAMES DELON KLEINUBING (ADV(S) LUIZ ROGER
VIEIRA AZZOLIN, NELSON WINCKLER JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0010- 70055376396 (CNJ: 262266-78.2013.8.21.7000) SUCESSOES - 1. VARA CIVEL - SAO BORJA (30/
10700011319) - EDER GUIMARAES COSTA (ADV(S) EDER
GUIMARAES COSTA, MARIO CARLOS ROCHA
ALMEIDA), RECORRENTE; MURILO POSSAMAI KIRINUS
(ADV(S) LAWRENCE LANDARIN BACCIN, CAROLINE
MORAES PINTO), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE
ADEMAR KIRINUS (ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG
VARGAS, ELISANDRO DA ROSA FINGER),
INTERESSADO(A); PAMELA KIRINUS (ADV(S) SILVANA
RODRIGUES BENNETT), INTERESSADO(A); VIRIATO
JOAO JUNG VARGAS (ADV(S) VIRIATO JOAO JUNG
VARGAS, ELISANDRO DA ROSA FINGER),
INTERESSADO(A); TEREZINHA RODRIGUES KIRINUS
, INTERESSADO(A); RONALDO RODRIGUES (ADV(S)
DANIEL POZZEBON STOCK), INTERESSADO(A).
0020- 70055516819 (CNJ: 276308-35.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903226140) ESPORTE CLUBE BAHIA (ADV(S) ADRIANO ALMEIDA
FONSECA), RECORRENTE; ANDERSON RODRIGUES
PAIXAO DE ARAUJO (ADV(S) JOAO GABRIEL MOELLER
DEMENEGHI, CAROLINE CONTER), RECORRIDO(A).
0032- 70055649768 (CNJ: 289603-42.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200849680) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
VIEIRA SILVEIRA, RAFAEL RAMA E SILVA), RECORRENTE; SUSANA MARIA FRACASSO (ADV(S) ROBERTA
PAZ SALDANHA), RECORRIDO(A).
0021- 70055559884 (CNJ: 280615-32.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
10700072027) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A
(ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA, MAURICIO
BRANDELLI PERUZZO), RECORRENTE; ERNO HUGO
FRITSCH , LONI SCHERER FRITSCH (ADV(S) GERALDO ALVES RIBEIRO, ROCHERI DE LIMA RIBEIRO),
RECORRIDO(A).
0033- 70055684112 (CNJ: 293038-24.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/10600063426) - ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (ADV(S) JULIO CESAR
GOULART LANES), RECORRENTE; FRANCINO
MEDEIROS MIRCO (ADV(S) MAURI JOSE GRIEBLER),
RECORRIDO(A).
0011- 70055394712 (CNJ: 264098-49.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500030244) - ADRIANE BEREZNICKI E OUTRO
(ADV(S) JEFFERSON AJALA GONCALVES), RECORRENTE; NELSON LUIZ SAAB (ADV(S) FABRICIO
ZAMPROGNA MATIELLO), RECORRIDO(A); SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE PELOTAS (ADV(S) CELSO LUIZ
AFONSO HAICAL, JOAO PAULO DE CASTRO HAICAL),
INTERESSADO(A).
0012- 70055395800 (CNJ: 264207-63.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
- CANOAS (8/10500406047) - POSTO DE COMBUSTIVEIS
IRMAOS FUZER LTDA (ADV(S) RESSOLI LUIS BALDO
CUNHA), RECORRENTE; MARCIO PINTO LAZZARI
(ADV(S) MILTON CEZAR LUCCA, SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA), RECORRIDO(A); CD CARGO
TRANSPORTES LTDA (ADV(S) MILTON CEZAR LUCCA,
SYLVIO MIGUEL PEREIRA DA ROCHA), FABIANO
GUNTHER FAVARO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0013- 70055396618 (CNJ: 264288-12.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11000056662) - COOPERATIVA
TRITICOLA REGIONAL SANTO ANGELO LTDA COTRISA
(ADV(S) ALAN PROVENZI), RECORRENTE; COOP DE
CRED DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS MISSOES
SICREDI MISSO (ADV(S) VILMAR EGON SCHULLER,
HEITOR KURT RITTER), RECORRIDO(A); ROBERTO
HAAS , SOLANGE MARIA DEBACCO HAAS , AMANDO
DALLA ROSA , CELENIR SALETE CADORE DALLA ROSA
,
SEM
REPRESENTAÇÃO
NOS
AUTOS
INTERESSADO(A).
0022- 70055604060 (CNJ: 285033-13.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
10800008180) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
MARCIO LOUZADA CARPENA), RECORRENTE;
ALBERTO JOTZ (ADV(S) DECIO LUIZ FRANZEN, DANIEL
NIENOV), RECORRIDO(A).
0023- 70055604573 (CNJ: 285084-24.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- VIAMAO (39/10700081713) - JOSE CARLOS DA SILVA
(ADV(S) AIRTON RIBEIRO FEIJO, JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA), RECORRENTE; ZENAIDE MIRIA REIS
DOS SANTOS (ADV(S) SADIMAR MAGGIONI, MARIELI
PAULA GOULART), RECORRIDO(A).
0024- 70055607766 (CNJ: 285403-89.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201367035) CARVAJAL INFORMACAO LTDA (ADV(S) IZILDA MARIA
DE MORAES GARCIA), RECORRENTE; PUNTA DEL
DIABLO PIZZERIA LTDA (ADV(S) MARCIO TARTA,
RODRIGO STERZI RIBAS), RECORRIDO(A).
0025- 70055608053 (CNJ: 285432-42.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11000120721) - JOSE MARCIO
SENO (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA,
DAIANE MACHADO), RECORRENTE; LENI MELLO
(ADV(S) JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA, LAURA
0014- 70055437321 (CNJ: 268359-57.2013.8.21.7000) - CALLEGARO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/10500117392) - MINASCOBRE
CONDUTORES ELETRICOS LTDA (ADV(S) FABIO LUIS
AMBROSIO, LUCIANE CAMARINI), RECORRENTE; REAL 0026- 70055609507 (CNJ: 285577-98.2013.8.21.7000) CENTER MATERIAIS E AQUIPAMENTOS ELETRICOS RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
LTDA (ADV(S) ANA MARIA MEDEIROS LOPES, JANDIRA (8/11100027179) - MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA
PAULETTO), RECORRIDO(A); BANCO BRADESCO S/A (ADV(S) DIEGO SILVA TAVARES), RECORRENTE; BAN(ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA, CO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
JULIANA LAHUDE MOREY, ADALGISA MARQUES), MOREIRA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A); REIPLAS FIOS E CABOS
ELETRONICOS LTDA (ADV(S) EDSON JOSE CAALBOR
ALVES, HERIBELTON ALVES), INTERESSADO(A).
0027- 70055611446 (CNJ: 285771-98.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
0015- 70055441034 (CNJ: 268730-21.2013.8.21.7000) - (22/10900074451) - VILMAR NEVES SOARES (ADV(S)
RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO FABRICIO CAGOL, IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI), RECENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201668302) - LUCIANO CORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIMASCARENHAS DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBERTO DA CAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEOSILVA SILVEIRA), 001. RECORRENTE; FIDC NPL I NARDO SANTANA DE ABREU), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EDUARDO HAERTEL LEAL, ALAN DE OLIVEIRA SILVA), 002. RECORRIDO(A).
0028- 70055614184 (CNJ: 286045-62.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4 VARA CIVEL
0016- 70055446728 (CNJ: 269299-22.2013.8.21.7000) - - SANTA MARIA (27/11100167293) - BANCO SANTANDER
RESPONSABILIDADE CIVIL - 15.VARA CIVEL FORO BRASIL S.A. (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORCENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10903463931) - CLARO RENTE; SANTOS & URACH LTDA ME (ADV(S) JOSEL
SA (ADV(S) DANILO ANDRADE MAIA, ALEXANDRE TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
AUGUSTO VIGEVANI SCHAF), RECORRENTE; SONILDA
BANG DOS SANTOS ME (ADV(S) ENIO MIGUEL
GERHARDT, CAMILA DA SILVA SQUEFF), 0029- 70055627541 (CNJ: 287381-04.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 7.VARA CIVEL
RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200405383) WAGNER LUIS MELLO DE OLIVEIRA (ADV(S) GILBER0017- 70055469878 (CNJ: 271614-23.2013.8.21.7000) - TO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO
FAMILIA - 1. VARA CIVEL (FAMILIA) - SAO LEOPOLDO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JEFERSON ANTO(33/11200117379) - J.C.T. (ADV(S) HEITOR ANDRADE NIO ERPEN, DANIEL PINHEIRO DA SILVA),
SILVEIRA, RODRIGO PERES SILVEIRA), RECORREN- RECORRIDO(A).
TE; A.M.T. (ADV(S) HILDA RAMOS PEREIRA COELHO,
CAROLINA NASCIMENTO RICHTER, CLARISSA RAMOS
0030- 70055631162 (CNJ: 287743-06.2013.8.21.7000) COELHO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101830728) 0018- 70055470504 (CNJ: 271677-48.2013.8.21.7000) - GLORIA VIRGINIA LOGSDON (ADV(S) LEILA RANGEL
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL BARRETO LUZ), RECORRENTE; HSBC BANK BRASIL S
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901568981) - A BANCO MULTIPLO (ADV(S) PATRICIA PINHEIRO LEICALCADOS MARTE LTDA (ADV(S) JOSE MANOEL TE, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA),
BALDASSARI VELOSO, EDEMAR PEREIRA CAPELLA), RECORRIDO(A).
001. RECORRENTE; CM COMERCIO DE PERFUMES
LTDA (ADV(S) DARIO JOSE KIST), 002. RECORRIDO(A).
0031- 70055634364 (CNJ: 288063-56.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDI0019- 70055512420 (CNJ: 275869-24.2013.8.21.7000) - CIAL - CERRO LARGO (43/10600002525) - J.G. KOTOWSKI
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CEN- E CIA LTDA (ADV(S) JOSE PLINIO REISDOERFER, JOAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5062/13
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0034- 70055701692 (CNJ: 294796-38.2013.8.21.7000) CONSORCIOS - 1. VARA JUDICIAL - TAQUARI (71/
11000010146) - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA (ADV(S) GUSTAVO MARTINS DE
FREITAS, JOAO BATISTA SCHMITT DE NONOHAY), RECORRENTE; EDWARD NUNES MACHRY (ADV(S)
EDWARD NUNES MACHRY), RECORRIDO(A).
0035- 70055701791 (CNJ: 294806-82.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201299650) CESAR ALEXANDRE DE GODOY SOUSA (ADV(S) IVI
ANDREIA PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE;
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) LAURA FIGUEIRÓ FERNANDES),
RECORRIDO(A).
0036- 70055904908 (CNJ: 315117-94.2013.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - VARA - ARROIO DO
MEIO (80/11300002911) - BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRENTE; LUVICASA
ESQUADRIAS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0037- 70054961230 (CNJ: 220750-78.2013.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - GUAIBA (52/10800053238) - TRANSPORTES
FURLONG S/A (ADV(S) FLAVIO PINHEIRO NETO), RECORRENTE; COMEL DORO INDUSTRIA E COMERCIO
DE OLEOS LTDA (ADV(S) MARTA MARIA GONSIOROSKI
PY, ANA PAULA TELLES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0038- 70055446066 (CNJ: 269233-42.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102985652) - JOAO ZANIR
PEREIRA (ADV(S) ALCINDO STRELOW, FERNANDO
RUBIN), RECORRENTE; METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S.A. (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA,
RAQUEL SOBOLESKI CAVALHEIRO, SHANA SERRAO
FENSTERSEIFER, LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048874911 (CNJ: 194082-07.2012.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100302094) - ALDRIN MOREIRA DE AVILA
(ADV(S) MOISES DELGADO DOS SANTOS), RECORRENTE; CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A (ADV(S)
ANA MARIA VELO HOFMEISTER, ALEX SANDRO
OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
0002- 70051470219 (CNJ: 453615-10.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10800851343) - BANCO SIMPLES S.A. (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER), RECORRENTE; DELFINO CORREA GOULART (ADV(S)
LOUISE SILVELLO GOULART), RECORRIDO(A).
0003- 70054976451 (CNJ: 222272-43.2013.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 7.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100632248) - MARCO JULIANO BORGES DE AZEVEDO (ADV(S) ROBERTO PRETTO JUCHEM, CASSIANO
ARISTIMUNHA DIAS), RECORRENTE; LINDAIA DAIANA
OLIVEIRA ALVES , E OUTROS (ADV(S) HELDER LUIS
VACCARI DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0004- 70055061154 (CNJ: 230742-63.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10600051495) - ORION MOTOS E MOTORES LTDA
(ADV(S) OTAVIO CESAR MARTINS DE AGUIAR CORREA,
EDUARDO PITREZ DE AGUIAR CORREA), RECORRENTE; MARA ROSANGELA DE BARROS MOTA (ADV(S) GINA
FREITAS DA SILVA, IVANA HEINRICH), RECORRIDO(A).
0005- 70055152631 (CNJ: 239890-98.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA JUDICIAL - GRAMADO (101/10200043860) - ROMEU
MICHAELSEN , MARIA HELENA RUSCHEL MICHAELSEN
, MARIA LUIZA RUSCHEL , ANA MARIA RUSCHEL ,
ESPOLIO DE PEDRO LINDOLFO RUSCHEL , SUCESSAO
DE JUDAHYBA LIED RUSCHEL (ADV(S) GABRIELA
RUSCHEL MICHAELSEN, GUILHERME RUSCHEL
MICHAELSEN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO
, 002. RECORRIDO(A); COMPANHIA BANCORBRAS DE
ADMINISTRACAO E NEGOCIOS (ADV(S) PAULO
ERNESTO SCHEUNEMANN CIDADE, RENATO PIERINI
CIDADE, DEBORAH PIERINI CIDADE DE SA),
RECORRIDO(A); SERGIO LUIZ FELIPETTI , JOAO
PEDRO SCAINI , LAURI ARNOLD (ADV(S) FRANCISCO
ARTUR FERREIRA MOTTA - SEM PROCURAÇÃO NOS
AUTOS, ANNETTE ANTONIA BUNSE - SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS), INTERESSADO(A).
0006- 70055232110 (CNJ: 247838-91.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/11100023452) - SANTOS & NARDON
LTDA , E OUTRO (ADV(S) LUCIANO BAMBINI), RECORRENTE; F.G. MIRANDA & CIA LTDA (ADV(S) RODRIGO
DAL FORNO CAMARGO, CARLOS AUGUSTO
GIOVANELI PEREIRA JUNIOR), RECORRIDO(A).
0007- 70055285860 (CNJ: 253213-73.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL GRAVATAI (15/10800018235) - LEANDRO MIGUEL DE
SOUZA CIA LTDA , NEWTON MIGUEL DE SOUZA
(ADV(S) GILBERTO JAIR ADAMATTI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , SUCESSOR DA,
CAIXA ECONOMICA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO
0039- 70055562011 (CNJ: 280828-38.2013.8.21.7000) - SUL (ADV(S) ROSELE GAZZOLA, LETICIA NUHRICH
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG SEIBEL, FERNANDA FOERNGES), RECORRIDO(A).
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11102133354) - NEI JUAREZ ALFONSO COLOMBO , SIMONE PINTO COLOMBO (ADV(S) MARCIO DE MATOS 0008- 70055344865 (CNJ: 259113-37.2013.8.21.7000) BARCELOS), RECORRENTE; IGREJA EPISCOPAL DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA JUDIANGLICANA DO BRASIL - DIOCESE SUL-OCIDENTAL CIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11000017412) (ADV(S) IOLANDA RAMOS NOBLE, JOAO CARLOS DE FERNANDA AULER DA CUNHA (ADV(S) TANIA
MEDEIROS RAMOS), RECORRIDO(A); SEMINARIO ELIZABETE AULER), RECORRENTE; ROBERTO FREITAS
TEOLOGICO DA IGREJA EPISCOPAL DO BRASIL DOS SANTOS (ADV(S) EDUARDO CESTARI DA SILVA
(ADV(S) RENATA GABERT DE SOUZA), RECORRIDO(A); GRANDO), RECORRIDO(A).
IGREJA EPISCOPAL ANGLICANA DO BRASIL DIOCESE MERIDIONAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS
0009- 70055464564 (CNJ: 271083-34.2013.8.21.7000) AUTOS RECORRIDO(A).
SUCESSOES - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11201592454) - MARIA DA GRACA BATISTA
TODESCHINI ADAD (ADV(S) MARIA LUIZA DUARTE
RECURSO EXTRAORDINARIO
AHRENDS, FAUSTO ALVES LELIS NETO), RECORREN0040- 70055529473 (CNJ: 277574-57.2013.8.21.7000) - TE; CLAUDIO JOSE BATISTA TODESCHINI (ADV(S)
SEGUROS - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO MELISSA CADORE MAFALDO), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/10900623318) - JOSE MACHADO DOS SANTOS (ADV(S) MARCIA GUIMARAES DA SILVA, CESAR
JAIME SILVEIRA SANTOS), RECORRENTE; BRADESCO 0010- 70055512024 (CNJ: 275829-42.2013.8.21.7000) SEGUROS S.A. (ADV(S) MILENE FROHLICH SEGUROS - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI (73/
CHARDOSIM, GABRIEL LOPES MOREIRA), 10600239548) - UNIMED PORTO ALEGRE SOCIEDADE
COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO CESAR
RECORRIDO(A).
GOULART LANES), RECORRENTE; JORGE AFONSO
SESSIM NEVES (ADV(S) SIMONE CAMARGO),
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20C
0011- 70055519961 (CNJ: 276623-63.2013.8.21.7000) SEGUROS - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10800384834) - UNIMED PORTO ALEGRE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) (ADV(S) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO,
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; AU- MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR),
RELIO CATTANI DE BARROS (ADV(S) AURELIO CATTANI INTERESSADO(A).
DE BARROS), 002. RECORRIDO(A).
0012- 70055530190 (CNJ: 277646-44.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10506013859) - ROSALINO
ADELAR ALVES NUNES (ADV(S) LUIZ CARLOS FINK),
RECORRENTE; ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0013- 70055534754 (CNJ: 278102-91.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CRUZ
ALTA (11/10700086381) - ALL - AMERICA LATINA
LOGISTICA DO BRASIL S/A (ADV(S) CARLOS
JERONIMO ULRICH TEIXEIRA), RECORRENTE; JULIO
CASTRO DA COSTA , E OUTROS (ADV(S) PEDRO
FURIAN SESSEGOLO, MARCOS FERNANDO PINTO
STEFANELLO), RECORRIDO(A).
0014- 70055538888 (CNJ: 278515-07.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11000097672) - MARILEIDE CARDOSO DA SILVA (ADV(S) MARCIO SANHUDO DA SILVA), RECORRENTE; JULIO CESAR SCHAEFFER DIAS
(ADV(S) ROSANA DULLIUS, MORGANA DELFINO
VIDALETI), RECORRIDO(A).
0015- 70055560833 (CNJ: 280710-62.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA JUDICIAL - SAO
LOURENCO DO SUL (67/ 11100019962) - DARI
ZEHETMEYR (ADV(S) MAURICIO RAUPP MARTINS,
MAÍSE RODRIGUES COELHO FEIJÓ), RECORRENTE;
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI
BRAGA, TELMA CECILIA TORRANO), RECORRIDO(A).
0016- 70055595045 (CNJ: 284131-60.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- CAMAQUA (7/11100016235) - LAURO RODRIGUES
BUCHORN (ADV(S) HENRIQUE LOURENCO PINTO
CRESPO, MARTA BAUER CRESPO), RECORRENTE;
ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS
LTDA (ADV(S) LUCIANE SCHNEIDER), RECORRIDO(A);
WILSON ANTONIO DA CUNHA , VANDIRA BUCHHORN
DA CUNHA (ADV(S) HENRIQUE LOURENCO PINTO
CRESPO, MARTA BAUER CRESPO), INTERESSADO(A).
0017- 70055601694 (CNJ: 284796-76.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201567859) - FRANCINE
DE LIMA COSTA (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS
SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGENTES
LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S) LAURA
FIGUEIRÓ FERNANDES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO CARLOS BORGES NOBREGA, RODRIGO
ALMEIDA DA SILVA, ADIR TAVARES DA SILVA), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) MIREILA LUIZ DA TRINDADE
STROSCHOEN, DANUBIA LOSS NICOLAO),
0023- 70055667471 (CNJ: 291374-55.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11100118087) - JAIR MOLLER ,
MARIA SALETE SCHNEIDER MOLLER (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA), RECORRENTE; 0004- 70055493134 (CNJ: 273940-53.2013.8.21.7000) CORPORATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002991227) - RB3
ANDRÉ LUIS GHIS ARRUÉ), RECORRIDO(A).
HOTELARIA LTDA , REPRESENTADO PELO SÓCIO,
RICARDO PORTO BITTAR (ADV(S) LUIZ CARLOS BAR0024- 70055704480 (CNJ: 295075-24.2013.8.21.7000) - ROS KRIEGER), RECORRENTE; ANTONIO OLIVANIR
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL RAFAELI RODRIGUES , E OUTRO (ADV(S) EDEGAR
- GUAIBA (52/11100011867) - JOSE ROBERTO DA SILVA SEBEM DE SOUZA, CHARLES BERTUOL TIZATO),
SANTOS (ADV(S) SILVIA REGINA FERNANDES), RE- RECORRIDO(A).
CORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S) CLEBER
REIS DE OLIVEIRA, DANIELLE CRISTINA NUNES BRU0005- 70055593677 (CNJ: 283994-78.2013.8.21.7000) NO), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - QUARAI (61/
11100007214) - BANCO SANTANDER S. A. (ADV(S) NEL0025- 70055739130 (CNJ: 298540-41.2013.8.21.7000) - SON PILLA FILHO), RECORRENTE; MOACIR DOS SANNEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - TOS MENEZES (ADV(S) JAURO DUARTE GEHLEN, ANA
ALEGRETE (2/11100033260) - BANRISUL (ADV(S) MAURO PAULA DALBOSCO, GISELE DE OLIVEIRA FELICIO,
DE SOUZA SIEBERT), RECORRENTE; LORENA TELES THAIS DALBOSCO, MARCELO LANDWOIGT LORENZI),
SARAIVA (ADV(S) KAREM HELENA KOLODZIEJSKA RECORRIDO(A).
D`AVILA), RECORRIDO(A); BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) MARTHA IBANEZ LEAL, FERNANDO RIBEIRO HOFFMANN), INTERESSADO(A); HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S) ADRIANA ALEXAN- 0006- 70055622831 (CNJ: 286910-85.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2.VARA CIVEL FORO CENDRA RAMOS), INTERESSADO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101612763) - ELIANE FERRO FLORES (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA),
0026- 70055880462 (CNJ: 312673-88.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; CLARO S/A (ADV(S) JULIO CESAR
SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO GOULART LANES), RECORRIDO(A).
ALEGRE (1/11201208484) - ADILAR LUIZ BAMPI (ADV(S)
JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE;
ITAU SEGUROS S/A , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AU0007- 70055629190 (CNJ: 287546-51.2013.8.21.7000) TOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11103157214) 0027- 70056000342 (CNJ: 324661-09.2013.8.21.7000) - ALLTRADE SYSTEM INFORMATICA LTDA (ADV(S)
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5 VARA CIVEL LILIANE POMPERMAIER, JULIANO BRITO), RECOR- PELOTAS (22/11200191755) - BERTOLDI BECKER S A RENTE; FULLPROMO COMUNICACAO LTDA (ADV(S)
INDUSTRIA E COMERCIO (ADV(S) JOAO EDISON JORGE ALBERTO ZIEBELL DE OLIVEIRA),
BERTOLDI), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS FREITAS RECORRIDO(A).
LEAL , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0028- 70055476279 (CNJ: 272254-26.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - VERA
CRUZ (160/10300009024) - E. KOPP & CIA LTDA (ADV(S)
MARCO ANTONIO ISER, MARCELO SELHORST), RECORRENTE; GUAIBA COMERCIO DE METAIS LTDA
(ADV(S) FABIO MELO DE AZAMBUJA, FABIO
CANAZARO), RECORRIDO(A).
0029- 70055679708 (CNJ: 292597-43.2013.8.21.7000) LOCACAO - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11001199007) - LEANDRO DA SILVA
ZARPELON , E OUTROS (ADV(S) PAULO CELSO
SAMPAIO MENEZES), RECORRENTE; ALAYDE
CRIVELLA CAPUTO (ADV(S) EDUARDO KUCKER
ZAFFARI), RECORRIDO(A).
0018- 70055609796 (CNJ: 285606-51.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTECIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
10802968400) - HOTEL PAMPEANO LTDA (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
EDUARDO ANTONIO FELKL KUMMEL, PATRICIA
DIRETORA.
SCHEIN ALVES), RECORRENTE; ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
(ADV(S) MARIALVA PICCININI, GELSA PINTO SERRANO), RECORRIDO(A).
0021- 70055639892 (CNJ: 288616-06.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
- CANOAS (8/11100155096) - RENATE BRAUN (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA,
ANDERSON SARMENTO DA COSTA), RECORRIDO(A).
HAMBURGO (19/10600141950) - CONSORCIO UNIVIAS
(ADV(S) LEO IOLOVITCH, ANTONIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA), RECORRENTE; GERSON
LUIZ GUSMAO (ADV(S) EUNICE SCHUMANN),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 22 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5064/13
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70048471809 (CNJ: 153771-71.2012.8.21.7000) SEGUROS - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002091854) - PAULO SILA SANTOS DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BRADESCO SEGUROS S/A (ADV(S) ALEX
SANDRO OLTRAMARI), RECORRIDO(A).
0002- 70048780464 (CNJ: 184637-62.2012.8.21.7000) SEGUROS - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11002191662) - CAUAN SOUZA DE VASCONCELOS (ADV(S) MARCIO ALVES DA SILVA, RICARDO
QUADROS CASTRO, HELIO DA COSTA GARCIA
JUNIOR), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), RECORRIDO(A).
0003- 70048923890 (CNJ: 198980-63.2012.8.21.7000) SEGUROS - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11100823388) - JORGE HENRIQUE DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; SEGURADORA LIDER CONSORCIOS SEGURO DPVAT S A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A); ITAU SEGUROS SA (ADV(S) GABRIEL
0008- 70055633010 (CNJ: 287928-44.2013.8.21.7000) - LOPES MOREIRA), INTERESSADO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 14.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202459146) - MARIZA
CECILIA ALBANUS DO NASCIMENTO (ADV(S) GILBER- 0004- 70054596382 (CNJ: 184265-79.2013.8.21.7000) TO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECOR- PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL RENTE; CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE POR- NOVO HAMBURGO (19/10800105079) - LEANDRO DE
TO ALEGRE - CDL (ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO SOUZA CASTRO , SIOMARA SCHEMES SEVERO CASTRO (ADV(S) JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA,
FILHO), RECORRIDO(A).
MARCELA DA COSTA BUENO), RECORRENTE; REGABI
ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (ADV(S)
JANETE DAMBROS, LUIZ GUILHERME STEFFENS,
0009- 70055633218 (CNJ: 287948-35.2013.8.21.7000) - SABRINA SCHUTZ ARAUJO), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11101224755) - PATRICK SCHUCH GIORDANI (ADV(S) 0005- 70055291827 (CNJ: 253809-57.2013.8.21.7000) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RECORRENTE; VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA (ADV(S) SANTIAGO (64/10900059287) - DOUGLAS JOSE
RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, LEONARDO SCARTON FRONER (ADV(S) JUAREZ FERREIRA
TORMA, FRANCISCO TORMA), RECORRENTE; ZFAC
RUEDIGER DE BRITTO VELHO), RECORRIDO(A).
COMERCIAL LTDA (ADV(S) CARMEN DENISE DE LEMOS BONOTTO, ELVIS RODRIGUES AFONSO),
RECORRIDO(A).
0010- 70055635809 (CNJ: 288207-30.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA RIO PARDO (24/11100002244) - COOPERATIVA DOS 0006- 70055344980 (CNJ: 259125-51.2013.8.21.7000) SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA - COSUEL ARRENDAMENTO MERCANTIL - 2. VARA CIVEL - ES(ADV(S) REINALDO JOSE CORNELLI, NATHALIA CESAR TEIO (14/10800075275) - JOAO RITTER DA LUZ (ADV(S)
MENEZES), RECORRENTE; RUY SIDINEI SAMARANI LUIZ CARLOS FINK), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S)
FERREIRA (ADV(S) LIZ ANGELA BETTIO FERREIRA, JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL),
JOSE ANDRE CASTRO RODRIGUES), RECORRIDO(A). RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0019- 70055611214 (CNJ: 285748-55.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ESTANCIA VELHA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5063/13
(95/11000007214) - NELDA WASEM (ADV(S) RAFAEL
CASELLI PEREIRA), RECORRENTE; BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GABRIEL LOPES NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
MOREIRA), 001. RECORRIDO(A).
0020- 70055617187 (CNJ: 286345-24.2013.8.21.7000) REPRESENTACAO COMERCIAL - 1.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100398253) - REPRESENTACOES TOLEDO LTDA (ADV(S) FABRICIA TOLEDO
SACKS), RECORRENTE; NERIS NERI ROSA BOEIRA ,
E OUTRO (ADV(S) JAIME CIPRIANI, JAIME CIPRIANI
JUNIOR,
GABRIEL
POLETTO
LUCHESE),
RECORRIDO(A).
19
0011- 70055663751 (CNJ: 291002-09.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11002088217) SIGELCAR COMERCIO E REPARACAO DE VEICULOS
LTDA , MILTENOR ROCHA (ADV(S) JULIO CESAR PEREIRA DA CUNHA), RECORRENTE; SAN MARINO
RECURSO ESPECIAL
VEICULOS LTDA , CIA ZALUSKI DE NEGOCIOS S.A
(ADV(S) FABIO SIEBENEICHLER DE ANDRADE, JUAREZ
0001- 70052394616 (CNJ: 546060-47.2012.8.21.7000) - MAYNART PEREIRA), RECORRIDO(A); FIAT
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CEN- AUTOMOVEIS S.A (ADV(S) JAQUELINE OLIVEIRA DOS
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200194412) - SERASA S/A SANTOS), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, ANDRE MORAIS
BACHUR SILVA, JORGE MARCIO GOMES MOL), RECORRENTE/RECORRIDO; MARIA IRONICE VASCONCELLOS MARQUES (ADV(S) JULIO CESAR MIGNONE,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FERNANDA MIGNONE), RECORRENTE/RECORRIDO.
0012- 70055246201 (CNJ: 249247-05.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL - CANOAS
0002- 70053059341 (CNJ: 30559-76.2013.8.21.7000) - (8/10600107505) - PETROBRAS PETROLEO BRASILEIDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RO S.A. (ADV(S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
SANTO ANTONIO DA PATRULHA (65/ 10500011666) - RECORRENTE; CLODOALDO LEVANDOVSKI MOURA ,
RODASUL INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS E OUTROS (ADV(S) LUIZ DAGOBERTO GOULART, MAAGRICOLAS LTDA (ADV(S) AURELIO CATTANI DE BAR- RIA CAROLINA PERES SOARES GSCHWENTER,
ROS, VANESSA DIPP DE BARROS), RECORRENTE; ON LAERTE LUIS GSCHWENTER), RECORRIDO(A); PIRES
LINE SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (ADV(S) FABIO ALE(ADV(S) ADRIANO LUIS DE ANDRADE, NELSON PILLA XANDRE VERZONI MIRAGLIA, FLAVIO RICARDO
COMUNELLO, JOSIANE NUNES SCHWEC, FABIANO
FILHO), RECORRIDO(A).
CASTILHOS DE MATTOS), INTERESSADO(A).
0022- 70055648695 (CNJ: 289496-95.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- PELOTAS (22/10800217110) - SUL IMAGEM PRODUTOS
PARA DIAGNOSTICOS LTDA (ADV(S) ADELCIO
SALVALOGIO, SAMUEL PEREIRA KRAUSS), RECORRENTE; CLINRAD CLINICA RADIOLOGICA LTDA (ADV(S) 0003- 70054350053 (CNJ: 159632-04.2013.8.21.7000) JAIRO HALPERN, CINTIA SACCO COSTA), RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRAN- 0013- 70055601538 (CNJ: 284780-25.2013.8.21.7000) RECORRIDO(A); GENERAL ELETRIC CO HEALTHCARE DE (23/11100048485) - ADRIANA E SILVA TEIXEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - NOVO
0007- 70055434559 (CNJ: 268082-41.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900076474) - JOSE MARIA DE SOUZA
GARCIA , E OUTROS (ADV(S) SILVIA APARECIDA
TESSARO PECCI, DANIELA DIEHL, LUCIANE DIAS),
RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) FRANCISCO LISBOA
DI NAPOLI, ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS
SANTOS, EVERTON PIRES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70055530802 (CNJ: 277707-02.2013.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11000713114) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; HELENA JANSSON ROSEK (ADV(S) ANA LUCIA JANSSON
ROSEK, FERNANDA FORTES PAIM), RECORRIDO(A).
0009- 70055532865 (CNJ: 277913-16.2013.8.21.7000) LOCACAO - 1 VARA - GIRUA (100/11100003036) - MARCIO
LUIZ DE CARVALHO (ADV(S) JOAO RENATO
KAUFMANN), RECORRENTE; LUCIA CALIXTRO DE
CAMARGO (ADV(S) TISA OLIVEIRA FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0010- 70055532881 (CNJ: 277915-83.2013.8.21.7000) SEGUROS - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902442248) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
20
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
JULIO CESAR GOULART LANES), RECORRENTE; MARCELO STOCK BENEZRA (ADV(S) CELSO SIMOES DA
CUNHA, CRISTINA DE BORBA ANTUNES),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5065/13
INTIMACOES
0011- 70055567374 (CNJ: 281364-49.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA EMBARGOS DE DECLARACAO
TUPANCIRETA (76/11200002556) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO HASSE), RECORREN- 0001- 70054952023 (CNJ: 219829-22.2013.8.21.7000) TE; JOAO CARVALHO DOS SANTOS , E OUTROS (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2 VARA CIVEL - SANTA
CLAUTO JOAO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
CRUZ DO SUL (26/11100007958) - DIETER FRIEDRICH
(ADV(S) DIETER FRIEDRICH), EMBARGANTE; J.A.
SPOHR S.A. - VEICULOS (ADV(S) NEORI LUIZ
MARQUETTO), EMBARGADO(A).
0012- 70055583546 (CNJ: 282981-44.2013.8.21.7000) - NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
CONSORCIOS - 2.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800135766) - ESPOLIO DE MARIA DIRLEI
SARTORETTO (ADV(S) CYNARA CATTANI DE FREITAS, 0002- 70055786008 (CNJ: 303227-61.2013.8.21.7000) ALEXANDRE MORAES DA SILVA, GABRIELA CHIES), DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
RECORRENTE; BRADESCO ADMINISTRADORA - SANTA CRUZ DO SUL (26/10300165109) - E. C. COCONSORCIOS LTDA (ADV(S) CLAUDIA REGINA CAR- MERCIO DE TABACOS LTDA (ADV(S) MILTON MOHR,
LOS EVALDT, RONIVON SILVA DA ROCHA), EDUARDO FERREIRA FISCHER), EMBARGANTE; UNIRECORRIDO(A); BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S VERSAL LEAF TABACOS LTDA (ADV(S) ARMANDO JOSE
A (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, ALINE RI- FARAH, RENE SCHWENGBER, ADONIS RICARDO
BEIRO DAIELLO, DANIELLA TRINDADE RUBIM), SOARES), EMBARGADO(A).
RECORRIDO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
0013- 70055591309 (CNJ: 283757-44.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - CASCA
(90/ 11200003385) - JOAO VICENTE ZILLI (ADV(S)
ARQUIMEDES COSER, TAIANE VIANNA FEDATTO),
RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL S.A. (ADV(S) FLAVIO LUIS
ZAMBENEDETTI, DEBORA BERTELLI), RECORRENTE/
RECORRIDO; ILIANE ZILLI , IRINEO ZILLI (ADV(S)
ARQUIMEDES COSER, TAIANE VIANNA FEDATTO),
RECORRIDO(A).
0003- 70055903595 (CNJ: 314986-22.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SANTO ANGELO (29/11200081016) - SILVIO MEDEIROS
DE FARIAS (ADV(S) LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA,
LEANDRO TOLFO VIERA), EMBARGANTE; BANCO DO
BRASIL S. A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA),
CAROLINA MENGES MARTINS (ADV(S) RICARDO PIVA),
EMBARGADO(A).
NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) MARIA LUCIA MONTENEGRO, JUORDAN SARDI CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11103087933) - PIFFERO CONSTRUCAO E
SCHUTZ), RECORRIDO(A).
INCOPORACAO LTDA (ADV(S) MAURICIO GAZEN),
RECORRENTE; DJEIMES NEIS ESQUADRIAS E MOVEIS
0006- 70055258644 (CNJ: 250491-66.2013.8.21.7000) - DJ ME (ADV(S) MIGUEL MARKEVIS), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11102032744) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) SILVIO LUIS GONCALVES, CLOVIS FRAGA SANT ANNA), RECORRENTE; ALEXANDRE 0017- 70055609648 (CNJ: 285591-82.2013.8.21.7000) COUTINHO CAROLO (ADV(S) BEATRIZ FRIEDL DE CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 9.VARA CIVEL
BARCELLOS, CRISTIANE HENRIQUE VIEIRA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100460730) MARIA IRONE ERICH BRUM (ADV(S) MAIQUE BARBORECORRIDO(A).
SA DE SOUZA, AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE;
BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
0007- 70055273262 (CNJ: 251953-58.2013.8.21.7000) - GREICE PERES SCHWERNER), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - NOVO
HAMBURGO (19/11000226287) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI), RECORREN- 0018- 70055610596 (CNJ: 285686-15.2013.8.21.7000) TE; MARIA TERESINHA ROSCHILDT CERRI (ADV(S) RESPONSABILIDADE CIVIL - 8.VARA CIVEL FORO CENELISANE HELENA SCAVAZZA, JURANDIR MORAES DOS TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101245175) - COMPANHIA
SANTOS, MAGDA CARBONI), RECORRIDO(A); ATIVOS ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN DUTRA
(ADV(S) CARLOS ROBERTO KIRCHHOF, EDUARDO DE VILA), RECORRENTE; TEREZA XAVIER DE SOUZA
MOURA, MARCOS BERNHARD ALVARENGA, TAMIM (ADV(S) JAIRO PORTELLA CAMERA, SONIA MICHEL
FRANCISCA REIS, TIAGO LUIZ SCHMITT MULLER), 002. ANTONELO PEREIRA), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0008- 70055370225 (CNJ: 261649-21.2013.8.21.7000) SUCESSOES - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO ALEGRE (1/11300022460) - MARIZA STEFANOW
BONOTTO (ADV(S) JAQUELINE MIELKE SILVA, PATRICIA PAYERAS SUMAN, MARCO ANTONIO IGLESIAS
CABRAL, RAFAEL STEFANOW BONOTTO), RECORRENTE; VERA LUCIA STEFANOW (ADV(S) DANTE ROSSI,
FABIO MILMAN, MÔNICA CANELLAS ROSSI),
RECORRIDO(A); SILVIO STEFANOW , SUCESSAO DE
PAULO STEFANOW , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
0009- 70055403034 (CNJ: 264930-82.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200033892) - MUNICIPIO DE BAGE (ADV(S) LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA, IGOR PALOMINO MACHADO),
RECORRENTE; FERNANDO SIMON FREITAS (ADV(S)
LUCIANE FREITAS MACIEL), RECORRIDO(A).
0020- 70055625529 (CNJ: 287179-27.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202247637) - DIRCEU
RODRIGO ABREU DA SILVA (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO; FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS
MULTISSEGMENTOS (ADV(S) FABRIZIO MORELO
TEIXEIRA, LUIZ GUSTAVO BARBOSA MARTINS,
ALFREDO ZUCCA NETO), 002. RECORRENTE/RECORRIDO.
0010- 70055414932 (CNJ: 266120-80.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 6 VARA CIVEL - CAXIAS
DO SUL (10/11100044663) - VIGILANCIA PATRULHENSE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- S.C. LTDA (ADV(S) LUCIANO CAREGNATO, ANDRE
BERNARDO DOS SANTOS, GUSTAVO BALDASSO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SCHRAMM), RECORRENTE; FLAVIA SILVA (ADV(S)
GUSTAVO CHIARANI, NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
RECORRIDO(A); CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
IGUATEMI CAXIAS (ADV(S) HENRY LUCIANO MAGGI,
GABRIELA GROLLI, DORIANE ZILIO), INTERESSADO(A);
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS (ADV(S) PAULO
ANTONIO MULLER, MARCO AURELIO MELLO
MOREIRA), INTERESSADO(A).
0021- 70055630941 (CNJ: 287721-45.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - NOVA PETROPOLIS
(114/10700009305) - BORMANA COMERCIO DE AUTO
PECAS LTDA (ADV(S) MAURICIO DE OLIVEIRA), RECORRENTE; RUBEN HANSEN (ADV(S) HEITOR ANTONIO PAGNAN, JOSIAS HAAS WEHRMANN),
RECORRIDO(A).
CAUTELAR INOMINADA
0014- 70055604516 (CNJ: 285078-17.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201394423) JOSE PAULO LAMAS PORTUGAL (ADV(S) PAULO CAMPOS COSTA), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S.A
(ADV(S) CARLOS EDUARDO DOMINGUEZ QUINTO),
RECORRIDO(A).
0015- 70055607386 (CNJ: 285365-77.2013.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501307412) - BANCO
SANTANDER MERIDIONAL S/A (ADV(S) RAFAEL
LAZZARI SOUZA, MARCELO VIEIRA PAPALÉO), RECORRENTE; JOSE HILTON GOMES ABELLA , E OUTROS
(ADV(S) OTAVIO ORSI DE CAMARGO, ADALBERTO
LIBORIO BARROS FILHO, LEO GOMES DE ALMEIDA,
VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70056048978 (CNJ: 329524-08.2013.8.21.7000) LOCACAO - VARA - FELIZ (146/11300004524) - DEAL
COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - UTILAR (ADV(S)
MARA ELAINE DRESCH KASPARY), REQUERENTE;
MARLENE ZWIRTES SCHOMMER (ADV(S) GILBERTO
KOENIG, ANNA WALKIRIA LUCCA DE CAMARGO,
CARLA LIMA BARSI KEIDANN, CINTIA SCHOMMER),
REQUERIDO(A).
INDEFIRO A MEDIDA CAUTELAR.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0016- 70055613723 (CNJ: 285999-73.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/10900359792) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) LENITA FERNANDES MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), RECORRENTE;
MARCOS ALCEU DE CORDOVA , ELENICE FERNANDES CORDOVA (ADV(S) TAISE CANDIDO NUNES),
RECORRIDO(A); CAIXA DE ASSISTENCIA SISTEMA DE
SAUDE INTEGRAL SSI (ADV(S) DELMIR SERGIO
PORTOLAN, MORGANA SERAFIN, GUSTAVO
MANTOVANI), INTERESSADO(A).
0017- 70055723704 (CNJ: 296997-03.2013.8.21.7000) SUCESSOES - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/
10500102042) - ESPOLIO DE JOAO DESSANTI , REPRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, LEONILDA
ZANON DESSANTI , E OUTROS (ADV(S) INACIO
CAPPELLARI, CARLOS ALEXANDRE TESTA), RECORRENTE; VANESSA MOURA DESSANTI , CRISTIAN
MOURA DESSANTI (ADV(S) JOAO CARLOS RENOSTO,
DENISE MAZZOTTI RENOSTO), RECORRIDO(A).
0018- 70055757173 (CNJ: 300344-44.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202837078) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) FABIANA ESPOSITO, JULIO
ALBERTO WITZLER DIAZ, BÁRBARA MARX PETRY),
RECORRENTE; VALDIRENA CHIAVARO FERREIRA ,
ADENILTON DA CRUZ XAVIER , SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0019- 70055593370 (CNJ: 283964-43.2013.8.21.7000) LOCACAO - 4 VARA CIVEL - PELOTAS (22/11000225168)
- ARGEU DUARTE VARGAS (ADV(S) MARLENI SOUZA
BEDERODE), RECORRENTE; MARIA ELENA GONCAVES
SIQUEIRA (ADV(S) IARA TEREZINHA OLIVEIRA CANTO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
0019- 70055624225 (CNJ: 287049-37.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200781059) - ANDRE
GONCALVES MARTINS (ADV(S) GILBERTO DA SILVA
SILVEIRA, MARILIA PASCHOAL DO VALLE), RECORRENTE/ RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S/A
(ADV(S) JOSE VICENTE FILIPPON SIECZKOWSKI),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0011- 70055446546 (CNJ: 269281-98.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/11100155161) - MARCIA ELISA COSTA DOS SANTOS
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S) (ADV(S) VILSON FARIAS, LUCIANE DA COSTA CHAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
VES), RECORRENTE; DELTASUL UTILIDADES LTDA
(ADV(S) WALDIR BURTET, ANTONIO CARLOS BURTET,
VLADEMIR BURTET), RECORRIDO(A); WHIRLPOOL SA
RECURSO ESPECIAL
(ADV(S) RODRIGO HENRIQUES TOCANTINS, JÚLIA PES
HACKMANN), RECORRIDO(A).
0001- 70052685401 (CNJ: 575139-71.2012.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901737317) - 0012- 70055466825 (CNJ: 271309-39.2013.8.21.7000) AGATA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - CAPAO
(ADV(S) MANOEL GERVASIO TEIXEIRA), RECORREN- DA CANOA (141/10700115773) - MULTISPUMA
TE; JOSE CARLOS KESSLER , E OUTROS (ADV(S) LUIZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (ADV(S) ELOI CONTINI,
CARLOS COUTO BRAGA), RECORRIDO(A).
TADEU CERBARO), RECORRENTE; ERICH BIRLEM
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (ADV(S)
MARCELO ROMERO DINIZ DA SILVA, DOMINGOS
0002- 70052842481 (CNJ: 8873-28.2013.8.21.7000) - SINHORELLI NETO), RECORRIDO(A); BANRISUL
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL - (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
PELOTAS (22/11100215997) - IVONETE DOS SANTOS RUSCHEL), INTERESSADO(A).
DUARTE
(ADV(S)
MARCELO
GUIMARAES
MASCARENHAS, JORGE CLEM FERREIRA JUNIOR),
RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE 0013- 70055533921 (CNJ: 278019-75.2013.8.21.7000) DO SUL S.A. (ADV(S) MARIZZE FERNANDA LIMA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL MARTINEZ DE SOUZA, HAROLDO WILSON MARTINEZ PELOTAS (22/11200204989) - BANCO BMG S A (ADV(S)
DE SOUZA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANDRE LUIS SONNTAG), RECORRENTE; MARIA NELI
BRAGA FALCAO (ADV(S) ALINE LOURENÇO DE ORNEL),
RECORRIDO(A).
0003- 70054302427 (CNJ: 154869-57.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - TUPANCIRETA (76/
11000006620) - RIO GRANDE ENERGIA (ADV(S) JOSE 0014- 70055563258 (CNJ: 280952-21.2013.8.21.7000) MAURO BARBIERI, MARCOANTONIO FRANZEN, RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO
MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS), RECORRENTE; CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11000997236) - COMPAPATRICIA FRONCHETTI (ADV(S) CARLOS BASILIO DE NHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA
SIQUEIRA), RECORRIDO(A).
ELETRICA CEEE D (ADV(S) LEONARDO DIENSTMANN
DUTRA VILA), RECORRENTE; BRADESCO AUTO/RE
CIA DE SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA
0004- 70054472469 (CNJ: 171873-10.2013.8.21.7000) - GAMA, ROSANE BEYER FERREIRA), RECORRIDO(A).
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL SAPUCAIA DO SUL (35/10900001190) - ADOIR DOS SANTOS MARTINS (ADV(S) EDUARDO IANCZCZAK BAR- 0015- 70055604342 (CNJ: 285061-78.2013.8.21.7000) ROS), RECORRENTE; ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- ASAV (ADV(S) ANTONIO CLAUDEMIR WECK, - TORRES (72/10500015404) - FAST TRADE FOMENTO
MERCANTIL LTDA (ADV(S) EDMUNDO EVELIM COELHO,
RODOLFO WILD), RECORRIDO(A).
ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO), RECORRENTE;
PNEUS CACHOEIRENSE LTDA (ADV(S) PLINIO
0005- 70055221139 (CNJ: 246740-71.2013.8.21.7000) - GIRARDI, DIORGENES CANELLA), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRINHA (86/11100087440) - ALCOA ALUMINIOS
S.A. (ADV(S) TALES CAMPOS BOEIRA), RECORRENTE; 0016- 70055607204 (CNJ: 285347-56.2013.8.21.7000) UD INDUSTRIA METALURGICA LTDA , E OUTROS DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5066/13
0022- 70055634349 (CNJ: 288061-86.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - RONDA ALTA (148/11100007565) - CARLOS BAUMGARDT
(ADV(S) EVERSON LUIZ PANDOLFI, EDUARDO BEUX),
RECORRENTE; VELCIR VILLANI (ADV(S) GIOVANI
TARCISIO TREVISAN, LUCIANA VALENTINA TREVISAN
VOLOSKI, SAULMAR ANTONIO BARBOSA),
RECORRIDO(A).
0023- 70055674584 (CNJ: 292085-60.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA SANANDUVA (120/11100001506) - ELIANE DA SILVA
(ADV(S) VALERIO ALVES NUNES, MARCELO BOGONI,
ADRIANO BENETTI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH,
CAROLINA
SOARES
MARTINS
CORRÊA),
RECORRIDO(A).
0024- 70055702500 (CNJ: 294877-84.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10601052947) - ARIZOLY MARTINS MAGALHAES , E
OUTROS (ADV(S) IVO JOSE PACHECO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE (ADV(S) JOSE LUIZ
PEREIRA DIAS, CAIO EDUARDO FIGUEIREDO LEAL),
RECORRENTE/RECORRIDO.
0025- 70055705024 (CNJ: 295129-87.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11000002734) - RENE DA COSTA BRIAO , E OUTROS (ADV(S) LESTER PIRES CARDOSO, BRUNO
MUNOZ DA SILVA CONCEICAO), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
(ADV(S) KAREN ELISABETE STEIN), RECORRIDO(A).
0026- 70055708028 (CNJ: 295429-49.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11200014873) - MARILDA FATIMA ANTUNES
DA SILVA (ADV(S) EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY),
RECORRENTE; ACE SEGURADORA S.A. (ADV(S) AIRTON RAFAEL BIER, VALENTINA VINCON VIGANO),
RECORRIDO(A).
0027- 70055754923 (CNJ: 300119-24.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
(39/11000109796) - IZABEL MACHADO DE CANDIDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S/A (ADV(S) PATRICIA
PINHEIRO LEITE, FABIANA CURIA JOHANSSON, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO,
CLAUDIA
MONTARDO
RIGONI),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5067/13
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DEMAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70030294094 (CNJ: 37865-38.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700053328) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK, CAROLINA DE AZEVEDO E VASCONCELLOS
CHAVES), RECORRENTE; VIVIANE GATELLI RODRIGUES
(ADV(S)
ELUCIANA
CARLA
ODY),
RECORRIDO(A).
0002- 70039002373 (CNJ: 487952-93.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901209604) - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (ADV(S) ROOSEVELT HANOFF,
RAFAEL DE MOURA PRADO, MARCELE LUPI VIEIRA,
FERNANDA WINCK DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO, SERGIO
GONZALEZ), RECORRIDO(A).
21
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11201311897) - CONCEICAO
MARIA ALVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES
BERNARDES, DANIELA KOVALESKI FAGUNDES,
0018- 70055621130 (CNJ: 286740-16.2013.8.21.7000) - CAROLINE RAYA COITINHO), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - CAMPO BOM (87/11200015579) - BANRISUL (ADV(S) JORGE
RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), RECOR- 0030- 70055700876 (CNJ: 294714-07.2013.8.21.7000) RENTE; JULIANO WEBER KRUMENAUER (ADV(S) MIL- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA CIVEL FORO CENTON JOSE MARTINS, CLÁUDIO LUÍS MARTINS), TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101997614) - LAZARO DIEL
RECORRIDO(A); VEDAMAC VEDACOES LTDA (ADV(S) HENDGES (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FÁBIO PACHECO
JANIR
BENIN,
JOSE
OSMAR
ARNOLD), VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
INTERESSADO(A).
MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA),
RECORRIDO(A).
0019- 70055632657 (CNJ: 287892-02.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- BENTO GONCALVES (5/10900066295) - BANCO DO 0031- 70055709380 (CNJ: 295565-46.2013.8.21.7000) BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTA
GIONEDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORREN- ROSA (28/11000081059) - BANCO DO BRASIL S/A
TE; COMERCIAL GESCAL LTDA (ADV(S) ALINE RIBEI- (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRO DE FREITAS), RECORRIDO(A); BRAS STAR IMPOR- RENTE; ODACIR DA SILVA DE OLIVEIRA (ADV(S)
TADORA E EXPORTADORA LTDA (ADV(S) BENHUR DE GIANCARLO DE CARVALHO, FRANCIELI MONTEIRO),
RECORRIDO(A).
MATOS FERREIRA), INTERESSADO(A).
LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO LHO), RECORRENTE; RM CONSTRUCOES LTDA (ADV(S)
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON SERGIO LUIZ TRANQUILLO), RECORRIDO(A); AGR
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (ADV(S) MARCIO
PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
CANTELLI COMINETTI), INTERESSADO(A).
0006- 70050335447 (CNJ: 340136-39.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - JIJ - 2. VARA CIVEL - SAO
GABRIEL (31/11100025089) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
0028- 70055796155 (CNJ: 304242-65.2013.8.21.7000) - LUCIANE ASSIS WEBER), RECORRENTE; DEISE
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - SANTANA DO LI- ESPINDOLA RODRIGUES (ADV(S) JALUSA BARAO
VRAMENTO (25/10700028714) - CESSAR SISSON MACIEL BONILHA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JAIME EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA), RECORRENTE; CONSORCIO NACIONAL MASEY
FERGUSSON LTDA (ADV(S) MAGDA APARECIDA PIE- 0007- 70050634658 (CNJ: 370057-43.2012.8.21.7000) DADE, FABIO HENRIQUE ZAN), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100111239) - VAGNER MARTINS SILVEIRA
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVES0029- 70055796692 (CNJ: 304296-31.2013.8.21.7000) - TIMENTO (ADV(S) UTILINA VARLENE MUNHOZ DE QUANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 18.VARA CIVEL DROS, ALEX SCHOPP DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10600841948) DEISE DA SILVA VARGAS (ADV(S) ARTUR GARRASTAZU
GOMES FERREIRA), RECORRENTE; BANCO CACIQUE 0008- 70052660198 (CNJ: 572618-56.2012.8.21.7000) S. A. (ADV(S) DAISY NOROEFE DOS SANTOS KLEINERT, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
VIVIAN MOURA DE MATTOS), RECORRIDO(A).
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11100005513) - BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRENTE; TENIS CLUBE SANTA CRUZ
(ADV(S) ISOLDE ELITA CONRAD SAMPAIO),
0030- 70055911580 (CNJ: 315785-65.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A); POLI SPECIAL SERVICE SEGURANCA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO PRIVADA LTDA , E OUTROS, SEM REPRESENTAÇÃO
SUL (10/11200180232) - BV FINANCEIRA S A CREDITO NOS AUTOS INTERESSADO(A).
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, SILVANA FEIJÓ NOAL),
RECORRENTE; CAMILA MAIARA MAZUREK , SEM RE- 0009- 70054465422 (CNJ: 171169-94.2013.8.21.7000) PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200418949) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
0031- 70056153448 (CNJ: 339971-55.2013.8.21.7000) - DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PAULO ENIR
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 2. VARA ALLEBRANDT (ADV(S) ELTON JOSE GERHARDT),
CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10800210158) - J J RECORRIDO(A).
REICHERDT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) ELVIO HENRIQSON, MAICO ZAMBIASI), RECORRENTE; MAIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- 0010- 70054466099 (CNJ: 171236-59.2013.8.21.7000) RIOS LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RECORRIDO(A); TORRE IMOVEIS LTDA (ADV(S) SAO BORJA (30/11100041169) - BANCO BMG S A (ADV(S)
VALDECIR ANTONIO ALBARELLO, DAIANA THAISE DO ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
AMARAL), INTERESSADO(A).
RECORRENTE; ADAO BENEDITO FIORAVANTE
IGLESSIAS (ADV(S) FERNANDA FONTOURA DUTRA),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70054789730 (CNJ: 203600-84.2013.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL DIRETORA.
URUGUAIANA (37/10800092188) - BANCO DO BRASIL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 20B
S. A. (ADV(S) RICARDO LUIZ MAYA DE BEM, EMERSON
NORIHIKO FUKUSHIMA), RECORRENTE; FRANCISCO
RUBENS TONEL (ADV(S) LAURA LUCIA FAGA, RENATO GUIDOLIN), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
0020- 70055634679 (CNJ: 288094-76.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA SANTIAGO (64/11100037597) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; KUBICA
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (ADV(S) CARLOS
ALVIM ALMEIDA DE OLIVEIRA, SERGIO LUIZ MARONEZ
BRAGATO), RECORRIDO(A).
0021- 70055645667 (CNJ: 289193-81.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA SAPIRANGA (132/11100082989) - ELACI MULLER RAMOS (ADV(S) NEREU OLAVO VIDAL DA LUZ, JÚNIOR
CEZAR PIRES MEDEIROS), RECORRENTE; CREFISA
S/A CRED, FINANC E INVESTIMENTO (ADV(S)
ELISIANA WALTRICK BRUM), 002. RECORRIDO(A).
0022- 70055661789 (CNJ: 290805-54.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 16.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201202460) PATRICIA ALTENETA DA SILVA ROCHA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) OSVALDO GUERRA ZOLET,
TATIANE DOS SANTOS RAPHAELLI), RECORRIDO(A).
0023- 70055666796 (CNJ: 291306-08.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO
MARCOS (128/11000001505) - ARB TERRAPLENAGEM E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (ADV(S) LUIS
AUGUSTO BERTUOL DE MOURA, MICHELE DAIANA
FOCCHESATO CENSI), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) LUIS ALCINDO CARBONE COSTA),
0012- 70055226658 (CNJ: 247292-36.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200009920) - JOSE ALBERTO
ZADRA (ADV(S) JUSSARA SANTA HELENA, LENI 0024- 70055672836 (CNJ: 291910-66.2013.8.21.7000) PALUDO), RECORRENTE; BANCO PANAMERICANO S/ CONSORCIOS - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
A (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH, LENISE 11000139765) - NADJA PINHEIRO AVILA (ADV(S) NARA
SARAIVA PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A).
REGINA RODRIGUES AZEVEDO, ROBERTA CRISTINE
SOUZA TEIXEIRA), RECORRENTE; GUARAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (ADV(S) ITAMAR
ANTONIO MORETTI BASSO, ALVARO BERNARDI PES),
0013- 70055286744 (CNJ: 253301-14.2013.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL SAO LEOPOLDO (33/11100032592) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RE- 0025- 70055678023 (CNJ: 292429-41.2013.8.21.7000) CORRENTE; TL SISTEMAS ELETRONICOS DE NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL SEGURANCA LTDA , E OUTROS (ADV(S) FERNANDA CAXIAS DO SUL (10/11100364137) - BANRISUL (ADV(S)
MARIA PREUSSLER, FERNANDO SUSSENBACH), ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
MARCIA RAQUEL DE CANDIDO (ADV(S) ANGÉLICA
ELOÍSA MANTEI), RECORRIDO(A).
0014- 70055295125 (CNJ: 254139-54.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5. VARA CIVEL PASSO FUNDO (21/11200028386) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORRENTE; ADRIANA ROSA (ADV(S) SUSANA MARIA DE OLIVEIRA, ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BORTOLINI),
RECORRIDO(A).
0015- 70055395685 (CNJ: 264195-49.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201923434) JURACY DE LIMA DOS SANTOS (ADV(S) LOURENCO
GASPARIN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRIDO(A).
0003- 70049602709 (CNJ: 266861-57.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL ERECHIM (13/10900085446) - GREGORY DE OLIVEIRA
(ADV(S) KIZI LIBARDI), RECORRENTE; LOJAS VOLPATO
(ADV(S) GIOVANI QUADROS ANDRIGHI, JARBAS QUADROS ANDRIGHI, LUIS FILIPE ZONTA), RECORRIDO(A);
BANCO FIBRA S/A (ADV(S) DENISE MONTIEL NUNES
DAUDT, CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), 0016- 70055437420 (CNJ: 268369-04.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.CIVEL REG
RECORRIDO(A).
SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10701575593) - FLORINDO PISONI (ADV(S) MARIANNA BARRETO OLIVEIRA,
0004- 70050050012 (CNJ: 311593-26.2012.8.21.7000) - FERNANDA ENGEL MARTINI), SISLAINE MARIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- LAZAROTTO (ADV(S) MARIANNA BARRETO OLIVEIRA),
TRAL - PORTO ALEGRE (1/11103288041) - STELLA MARIS RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) EURIDICE IBARRA
GOMES DA SILVA (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO GUSMAO, IRAILDES PEREIRA DE OLIVEIRA, ROGESANGIOGO), RECORRENTE; BANCO HONDA S/A RIO LUIZ COSTA SOARES, JOICE SALETE OLIVEIRA
(ADV(S) LUCIANA RIBEIRO FREITAS), RECORRIDO(A). DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA MAZUR),
RECORRIDO(A).
0026- 70055690804 (CNJ: 293707-77.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA SAPIRANGA (132/11100059588) - MARCOS ALEX SOUZA
(ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO), RECORRENTE; BANRISUL
(ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL), RECORRIDO(A).
0027- 70055692305 (CNJ: 293857-58.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- RIO GRANDE (23/11000071418) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS,
ANDRE DA COSTA RIBEIRO), RECORRENTE; RICARDO
JOEL GAUTERIO SILVEIRA , MARIZA MACHADO
SILVEIRA (ADV(S) ANTONIO BRASILINO RAMIS
LEONETTI), RECORRIDO(A).
0032- 70055737928 (CNJ: 298419-13.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA TUPANCIRETA (76/11100009168) - BV FINANCEIRA S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA), RECORRENTE; LUIZ ANTONIO
CASTRO (ADV(S) MARCUS VINICIUS BORGES SANTO), RECORRIDO(A).
0033- 70055749238 (CNJ: 299550-23.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG
PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (1/
11201178500) - BANRISUL (ADV(S) GUSTAVO DAL
BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE;
VIVALDINO PARANAN RAMOS (ADV(S) DANIEL D'ALÓ
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0034- 70055751291 (CNJ: 299756-37.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- SAO LEOPOLDO (33/11000154270) - OSCAR NUNES
HENRIQUES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BANCO CRUZEIRO DO
SUL S A (ADV(S) EDUARDO MARIOTTI, TAÍS SILVEIRA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0035- 70055751341 (CNJ: 299761-59.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA CIVEL
(ANT. 2.VARA JUDIC.) - OSORIO (59/ 11100011349) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), RECORRENTE; ADORY JOSE DE
MEDEIROS (ADV(S) EDUARDO DAVOGLIO DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0036- 70055753602 (CNJ: 299987-64.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/11103315219) - GARCEZ
E DOYLE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (ADV(S)
EVERTON LUIS MENDES DE JESUS, LEANDRO RODRIGUES BARBOSA), RECORRENTE; BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO,
EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI), RECORRIDO(A).
0037- 70055754790 (CNJ: 300106-25.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11200144449) - RODRIGO
MAZZAROTTO (ADV(S) FABIO CHITOLINA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S)
JEFERSON ANTONIO ERPEN, RICARDO SCARPARO
FORGEARINI), RECORRIDO(A).
0038- 70055755037 (CNJ: 300130-53.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA JUDICIAL - PANAMBI (60/11100017299) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI),
RECORRENTE; EDVINO ALBINO DESSBESELL (ADV(S)
SIRLEY ABERO SOARES NOBLE, PATRICIA KREMER
KLASENER, DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA),
RECORRIDO(A).
0039- 70055756464 (CNJ: 300273-42.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200071473) - RODRIGO RAUPP SELAU
(ADV(S) ALEXANDER GIL MONTEIRO, DÍLSON ANTÔNIO ROSA MACHADO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
(ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRIDO(A).
0028- 70055692750 (CNJ: 293902-62.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101774402) - CONCEICAO
MARIA ALVES (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ADRIANO BOEMO BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA, PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRIDO(A).
0040- 70055756498 (CNJ: 300276-94.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200707258) EDSON MULLER (ADV(S) FÁBIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI, SILVIA LETICIA LIMA GONÇALVES), RECORRENTE; BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0005- 70050209410 (CNJ: 327533-31.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 8.VARA CIVEL FORO CEN- 0017- 70055592513 (CNJ: 283878-72.2013.8.21.7000) TRAL - PORTO ALEGRE (1/11101065207) - JEFERSON LOCACAO - VARA - SAO VALENTIM (152/11200001205) - 0029- 70055692826 (CNJ: 293909-54.2013.8.21.7000) NOGUEIRA LAMBRUSQUINE (ADV(S) AMIEL DIAS DE BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) NELSON PILLA FI- ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CEN-
0041- 70055792097 (CNJ: 303836-44.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA MARCELINO RAMOS (110/11300000788) - BANCO DO
BRASIL S/A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES
22
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NICOLADELI), RECORRENTE; HILDEGART KUHN SILVEIRA), RECORRENTE; ALESSANDRO ZAMBELI TO E INVEST S A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN,
(ADV(S) ADILSO ANTONIO SANTIN), RECORRIDO(A). SOARES (ADV(S) ENER PEDROLLO SODRE), VIVIANE ROCHA MATHIAS), RECORRENTE; LEANDRO
GONCALVES BARBOZA (ADV(S) MARIANGELA ROSA
RECORRIDO(A).
MACHADO), RECORRIDO(A).
0042- 70055794978 (CNJ: 304124-89.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - 0007- 70026621102 (CNJ: 17280-96.2008.8.21.7000) RIO GRANDE (23/11200061653) - BANCO DO BRASIL S/ ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - 0020- 70034065128 (CNJ: 267045-18.2009.8.21.7000) A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, CACHOEIRINHA (86/10500042534) - BANCO ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MAR- TRAL - PORTO ALEGRE (1/10802650272) - BANCO
TE; NELSON DA ROCHA SIMOES (ADV(S) WLADIMIR CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; NELCI FINASA S/A (ADV(S) MARIANE CARDOSO
AZEVEDO REQUIAO, AUREA HELENA COELHO DOU- NUNES DA ROSA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA CORREA), RERADO), RECORRIDO(A).
CORRENTE; ELENITA FREITAS BARBOSA (ADV(S) MARECORRIDO(A).
RIA DE FATIMA FREITAS BARBOSA), RECORRIDO(A).
GEFERSON INTICHER (ADV(S) ROBERTO WISOSKI
AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES, GISELE IME
MOTTA PONTA), RECORRIDO(A).
0043- 70055806459 (CNJ: 305272-38.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - GUARANI
DAS MISSOES (102/11200011645) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE;
SUCESSAO DE NELSON KUPSKE , REPRESENTADO
POR SUA INVENTARIANTE, HILDA MARIA POSSEBON
KUPSKE (ADV(S) GIOVANNI EDUARDO MIELKE, RENZO
THOMAS, ROGERS WELTER TROTT), RECORRIDO(A).
0033- 70038656906 (CNJ: 453405-27.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802469624) - BANCO
FINASA BMC S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG,
GREICE PERES SCHWERNER, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS), RECORRENTE; FLAVIO
FERREIRA SOARES (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS
SARDIQUE), RECORRIDO(A).
0008- 70026698225 (CNJ: 17922-69.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - TRES DE MAIO
(74/10300082496) - BANCO SANTANDER S A (ADV(S)
GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRENTE; TRANSPORTES CORTESE E BOTTON LTDA , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0009- 70026763672 (CNJ: 18677-93.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/10400253922) - BANCO BMG S A (ADV(S) ANDRE
LUIS SONNTAG, CINTIA SILVEIRA DE SA, GREICE
PERES SCHWERNER), RECORRENTE; ROBERTO CARLOS SOUZA VAZ (ADV(S) MAURICIO COZZA
GONCALVES), RECORRIDO(A).
0044- 70055815732 (CNJ: 306200-86.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202171410) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; NEILA MARIA OSS MARINHO (ADV(S) FELIPE CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES), RECORRIDO(A).
0010- 70026821850 (CNJ: 19355-11.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10600764439) - BANCO
0045- 70055817308 (CNJ: 306357-59.2013.8.21.7000) - SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; VENANCIO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201995028) - ANTUNES DA MOTTA (ADV(S) NAIRON RIDAN DE SOUBRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ ZA ALVES), RECORRIDO(A).
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; CLAUDIO MARIO BOHNENBERGER
(ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE CANABARRO 0011- 70027446400 (CNJ: 26358-17.2008.8.21.7000) TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL URUGUAIANA (37/10600035695) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRENTE; EUFRAZIO MARTINS DA SILVA NETO
(ADV(S) MARCIO ANDRE SENNA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 19D
0012- 70028219855 (CNJ: 1457-48.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
10700055272) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E
INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RESERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
CORRENTE; CAMILO JOAO DOS SANTOS (ADV(S)
CINARA MORAES VARGAS), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5068/13
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
0013- 70028232668 (CNJ: 1606-44.2009.8.21.7000) SEGUIR RELACIONADO(S):
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - TEUTONIA (159/
10500009267) - BANCO DIBENS S/A (ADV(S) MARIANE
CARDOSO MACAREVICH, ROSANGELA DA ROSA
RECURSO ESPECIAL
CORREA), RECORRENTE; ANDRE SALDANHA PEREI0001- 70025625237 (CNJ: 9699-30.2008.8.21.7000) - RA DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
ANGELO (29/10700007119) - HSBC BANK BRASIL S/A
(ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE;
CEZAR MOISES SIQUEIRA (ADV(S) ARMANDO PIZETTA,
CACILDA GRAZIELA CARNEIRO FREITAS), 0014- 70028502573 (CNJ: 4859-40.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
RECORRIDO(A).
10700033085) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) JEFERSON ANTONIO ERPEN,
0002- 70025838723 (CNJ: 11150-90.2008.8.21.7000) - RICARDO SCARPARO FORGEARINI), RECORRENTE;
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. JOAO BATISTA FILHO (ADV(S) NADIA MARIA KOCH
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/10700990872) - BAN- ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
CO FINASA S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS
DA ROSA, ADALGISA MARQUES), RECORRENTE; WILY
BICA DUARTE (ADV(S) MARCELO DADALT), 0015- 70028729234 (CNJ: 8138-34.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
RECORRIDO(A).
(22/10700228315) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC
E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
0003- 70026072850 (CNJ: 12902-97.2008.8.21.7000) - SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), REALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/ CORRENTE; OLGA SILVEIRA DE SOUZA (ADV(S) LEO10700134606) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE NEL LUIS GOMES FERNANDES), RECORRIDO(A).
CABREIRA GOLAMBIESKI, FLAVIANO BELLINATI
GARCIA PEREZ, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
RECORRENTE; DORLY MARIA FERREIRA NARVAL 0016- 70029590981 (CNJ: 23196-77.2009.8.21.7000) (ADV(S) MARCOS PAULO DA SILVA ACOSTA, VILMAR ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10500124060) - BANCO SANTANDER BANESPA S A
PINA DIAS JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO), RECORRENTE; ANGELO VALDIR CARRE (ADV(S) ADRIANE HANKE),
0004- 70026156323 (CNJ: 13506-58.2008.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10600139914) - BANCO A.J. RENNER S. A. (ADV(S)
ARISTEU FRENZEL RODRIGUES, MARCIO CARDOSO 0017- 70030134613 (CNJ: 34329-19.2009.8.21.7000) DE AVILA), RECORRENTE; LUCIANO CARVALHO DE ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENMELO (ADV(S) JULIANO RODRIGUES MUNOZ, SANDRO TRAL - PORTO ALEGRE (1/10600797434) - BANCO
BARRETO DA SILVA, AMANDA IRIGOYEN CORRÊA DA SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA
SILVA FARIAS, CAROLINE CAMPOS DE FARIAS DA VIEIRA SILVEIRA), RECORRENTE; CHRISTIANE DE
ANDRADE PORCELLI (ADV(S) EDUARDO ALBERTO
COSTA), RECORRIDO(A).
MACHADO DE FARIAS), RECORRIDO(A).
0005- 70026459453 (CNJ: 15972-25.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10601780489) - BANCO
FINASA S/A (ADV(S) ALVACIR ROGERIO SANTOS DA
ROSA, JULIANA LAHUDE MOREY), RECORRENTE;
VARLEY SOARES PRATES (ADV(S) RENATO RAMIRES),
RECORRIDO(A).
0006- 70026499566 (CNJ: 16327-35.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - JIJ - 3. VARA CIVEL - SAO
BORJA (30/10600038436) - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA
0021- 70034586180 (CNJ: 46333-54.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SANTIAGO (64/
10900010776) - BANCO HSBC S/A (ADV(S) ADRIANA
ALEXANDRA RAMOS, PAULO EDUARDO SILVA RAMOS),
RECORRENTE; LUIZ FERNANDO FIORENZA (ADV(S)
JOSÉ INACIO DA CONCEIÇÃO), RECORRIDO(A).
0022- 70036569937 (CNJ: 244708-98.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10700213028) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO), RECORRENTE;
SANEVAL DA SILVA VIDAL (ADV(S) PATRICIA CUNHA
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70036896397 (CNJ: 277354-64.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801529631) - BANCO
FINASA BMC S A (ADV(S) TAIS BRITO FRANCISCO),
RECORRENTE; JEFFERSON KOENEN (ADV(S)
WAGNER CHAGAS DA SILVA, ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA, MARIANA QUADROS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0032- 70038476636 (CNJ: 435378-93.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10800057650) - BANCO BMG S A
(ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRENTE; ARISTIDES NUNES
RODRIGUES JUNIOR (ADV(S) MARCIA PACHECO PEREIRA), RECORRIDO(A).
0034- 70038668588 (CNJ: 454573-64.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10800194505) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; CASTILIO SIBIRINO
(ADV(S) PATRICIA CUNHA DA SILVA), RECORRIDO(A).
0035- 70038689089 (CNJ: 456623-63.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802556772) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRENTE; IGOR REIS (ADV(S)
PATRICIA NUNES ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0024- 70036934537 (CNJ: 281168-84.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800324903) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN,
LUCIANA MEDEIROS BOTTA), RECORRENTE; ALCIONE
LEANDRO GRAFFUNDER (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A).
0036- 70050769843 (CNJ: 383577-70.2012.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11100185500) - CARLOS CARDOSO GERALDO
(ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GERSON VANZIN MOURA DA SILVA,
JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA
TURRA), RECORRIDO(A).
0025- 70036958346 (CNJ: 283549-65.2010.8.21.7000) ARRENDAMENTO MERCANTIL - 15.VARA CIVEL FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803380716) - BANCO
ITAUCRED FINANCIAMENTO S A (ADV(S) SIMONE DA
ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI),
RECORRENTE; KARLE LIMA MARQUES (ADV(S) DANIEL
DEMARTINI, FABIANO DA SILVA DIAS), RECORRIDO(A).
0037- 70055308837 (CNJ: 255510-53.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11200086384) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) MARINA ALVAREZ
DE MELLO BUARQUE RIBEIRO, MÁRCIO THIAGO
SÁLLON FERREIRA, SERGIO SCHULZE), RECORRENTE; TATIANI FAGUNDES MARTINS (ADV(S) MARCOS
PAULO DA SILVA ACOSTA), RECORRIDO(A).
0026- 70037115128 (CNJ: 299227-23.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/10800013690) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA
MOLINARI STEDILE), RECORRENTE; GILNEI KRUG DO
ROSARIO (ADV(S) ODIR FERREIRA DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0038- 70055494454 (CNJ: 274072-13.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10500425354) - BERTOLDI BECKER SA INDUSTRIA
E COMERCIO (ADV(S) JOAO EDISON BERTOLDI), RECORRENTE; ANTONIO CARLOS FREITAS LEAL (ADV(S)
MANOEL RODRIGUES LERIPIO FILHO, ALFREDO
ROBERTO RUTZ WEIZER), RECORRIDO(A).
0039- 70055532022 (CNJ: 277829-15.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11000078441) - RENATO BURTULI (ADV(S) FABRICIO UILSON MOCELLIN, ROMEU CLAUDIO BERNARDI),
RECORRENTE; LOJAS RENNER S/A (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), RECORRIDO(A).
0027- 70037188901 (CNJ: 306605-30.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502246158) - BANCO
BRADESCO S/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO,
CASSIA SIMONE TEIXEIRA DA CRUZ, DIEGO
ALBORNOZ PEREIRA), RECORRENTE; AVIARIO DO
JARI LTDA (ADV(S) LISIANE SILVEIRA ROSA, ANA LUISA 0040- 70055738090 (CNJ: 298436-49.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
BASTOS VIEIRA DA CUNHA), RECORRIDO(A).
- SANTA MARIA (27/11000176274) - BANCO CSF S.A
(ADV(S) MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO), RECORRENTE; ESTER ANTONIO RODRIGUES (ADV(S)
0028- 70037240876 (CNJ: 311802-63.2010.8.21.7000) - EVERTON BARTH DOS SANTOS, HELEN ALMEIDA SANALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO TOS DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SUL (10/10800329867) - BANCO CREDIBEL S A (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO, NELSON PASCHOALOTTO),
RECORRENTE; PEDRO SOLANO NASCIMENTO DOS PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESANTOS (ADV(S) FAUSTO PINHEIRO SANTOS), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0029- 70037607991 (CNJ: 348514-52.2010.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10700114009) - BANCO BMG S A (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES SCHWERNER),
RECORRENTE; PAULO RICARDO GONCALVES (ADV(S)
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NADIA MARIA KOCH ABDO, ALEXANDRE HENDLER
HENDLER,
GABRIEL
DINIZ
DA
COSTA),
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5069/13
RECORRIDO(A).
0030- 70037678091 (CNJ: 355524-50.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502448044) - FINAUSTRIA
COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY,
JANAINA GIOZZA AVILA), RECORRENTE; JORGE ANTONIO NUNES (ADV(S) JURANDIR GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0018- 70032201592 (CNJ: 108986-29.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10600128019) - BANCO ITAU S/A (ADV(S)
GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA GIOZZA
AVILA), RECORRENTE; WILLIAN YOHAN WILSEN
(ADV(S) FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI),
RECORRIDO(A).
0031- 70037698073 (CNJ: 357522-53.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10900118657) - BV FINANCEIRA S A CRE0019- 70033213851 (CNJ: 183694-50.2009.8.21.7000) - DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SIDALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - PELOTAS NEI STIFELMAN, MARCIA LUNARDI FLORES, RICARDO
(22/10700271946) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- PECHANSKY HELLER), RECORRENTE; RODINIR
NEGADO SEGUIMENTO AO(S) RECURSO(S). , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70033827585 (CNJ: 243343-43.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - PINHEIRO MACHADO (117/10800006331) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
NELSON PASCHOALOTTO), RECORRENTE; LEONARDO RIGON LUCAS (ADV(S) WALDEMIRO AGOSTINHO
PRATTI, JOSE ANTONIO DE SOUZA PROTTI),
RECORRIDO(A).
0002- 70049547649 (CNJ: 261355-03.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ALVORADA (3/10900115188) - EUCLIDES JOSE DA SILVA (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, MARCELO DA
ROCHA GONCALVES DIAS), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE SEVERO
FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRIDO(A).
0003- 70050212554 (CNJ: 327847-74.2012.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL CRUZ ALTA (11/10900028377) - DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTIVEIS HAACKE LTDA. (ADV(S) DIOGENES
RAFAEL GIACOMOLLI BATISTA, IGOR ALVES DE SOUZA), RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
ALLAN BUENO PAIM, LERCI DIEHL, MARI LUCIA HEIDER
SALLES DA SILVA), RECORRIDO(A).
0004- 70053311627 (CNJ: 55787-53.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11100536206) CARLA CRISTINE DA SILVA HELFER (ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BANCO IBI S A
- BANCO MULTIPLO (ADV(S) HAMILTON DA SILVA SANTOS, DAISY FERNANDA KROEFF, ALINE ROBERTA
AGGENS), RECORRIDO(A).
0005- 70055058556 (CNJ: 230482-83.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602290043) NLS COMERCIO PERFUMES E COSMETICOS LTDA
(ADV(S) VALDIR VILMAR GRAVE MEINER, CÉSAR
AUGUSTO MEINER), RECORRENTE; LUIZ HENRIQUE
SILVA (ADV(S) EDE SILVA MOREIRA, RODRIGO
GOULART BARBOSA), RECORRIDO(A); ADRIANA
GIANUCA RAUPP , E OUTROS (ADV(S) CÉSAR
AUGUSTO MEINER), INTERESSADO(A).
0006- 70055231658 (CNJ: 247792-05.2013.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201985936) HAMILTON JESUS VIEIRA PEREIRA (ADV(S) HAMILTON
JESUS VIERA PEREIRA, HAMILTON JESUS VIERA PEREIRA JUNIOR), RECORRENTE; DANIEL HUMBERTO
DE MONTE (ADV(S) CRISTIANO MARTINS COSTA
KESSLER, FELIPE BORTOLUCCI MOTHES),
RECORRIDO(A).
0007- 70055413363 (CNJ: 265963-10.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 10900657247) - UTI D
BRASIL LTDA (ADV(S) CINTIA RIGO, PATRICIA MARIA
SCHNEIDER), RECORRENTE; TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES LTDA (ADV(S) SILVIA ALBO PY),
RECORRIDO(A).
0008- 70055432991 (CNJ: 267926-53.2013.8.21.7000) SEGUROS - VARA - CARLOS BARBOSA (144/
11100006920) - ROSALINA ZANI (ADV(S) FLAVIO GREEN
KOFF, JOCINARA RADAVELLI DOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; UNIMED NORDESTE RS - SOC
COOP SERV MEDICOS LTDA (ADV(S) GUILHERME
WURTH SIMON), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0009- 70055438980 (CNJ: 268525-89.2013.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - VENANCIO
AIRES (77/10900003987) - LOURDES MARIA BRITO
(ADV(S) MARCOS JOAQUIM THIEL), RECORRENTE;
SANDRA ELISABETHE FALEIRO (ADV(S) ENIO
REHBEIN, CELSO REHBEIN, MARCIA KLING RODRIGUES), RECORRIDO(A); DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR
BECK, ROSELAINE ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), INTERESSADO(A).
0010- 70055439111 (CNJ: 268538-88.2013.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3 VARA CIVEL
- SANTA MARIA (27/11100084827) - MARIA HELENA
ORENGO STAUDT (ADV(S) EDUARDO ORENGO
STAUDT), RECORRENTE; PANAMERICANO S A (ADV(S)
ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA), RECORRIDO(A).
0011- 70055439541 (CNJ: 268581-25.2013.8.21.7000) ENSINO PARTICULAR - 3. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/11100108094) - SHIRLEY KOPP (ADV(S) JOSSA
CRISTINA MARCHIORI, MARA T. VARGAS), RECORRENTE; FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (ADV(S) EDUARDO MENEGAZ AMARAL, MIRELLE
GALLAS, JOÃO FELIPE ROSSO SCHONS),
RECORRIDO(A).
0012- 70055469860 (CNJ: 271613-38.2013.8.21.7000) SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11200603800) - CAROLINA LASTE (ADV(S)
PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA), RECORRENTE;
UNIMED RS FEDERACAO DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO RS (ADV(S) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS, GUILHERME WURTH SIMON),
RECORRIDO(A).
0013- 70055489819 (CNJ: 273608-86.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200363281) - DILAMAR ANTONIO RIBEIRO PEREIRA
(ADV(S) FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA
PORTO DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.155 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013
(ADV(S) JAMILE TERRA OLIVEIRA, LAURA FIGUEIRÓ COMINETTI , NESTE ATO REPRESENTADA PELOS SEUS
PAIS, LETICIA FATIMA COMINETTI , NESTE ATO REFERNANDES), RECORRIDO(A).
PRESENTADA PELOS SEUS PAIS (ADV(S) MARCIA ELIZA
MUSTEFAGA, VALTER AUGUSTO KAMINSKI, MARCOS
0014- 70055536171 (CNJ: 278244-95.2013.8.21.7000) - MASSIERO KAMINSKI), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/11000003266) - BANCO DO BRASIL S/A
(ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE RAINER 0026- 70055715049 (CNJ: 296131-92.2013.8.21.7000) PEREIRA GIONÉDIS), RECORRENTE; CLAUDIO JOSE ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
DA SILVA (ADV(S) CLEIDIMARA DA SILVA FLORES, CLAU- SUL (10/11200017250) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANDIA SOPHIA DOEBBER), RECORRIDO(A).
CISCO
CASTALDELLO,
JANAINE
LONGHI
CASTALDELLO), RECORRENTE; VALMIR GARCIA CAR0015- 70055544696 (CNJ: 279096-22.2013.8.21.7000) - DOSO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG. RECORRIDO(A).
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11002496625) - MAURICIO ESCOBAR (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO
SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINAN- 0027- 70055716336 (CNJ: 296260-97.2013.8.21.7000) CIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GABRIEL LOPES PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802649797) MOREIRA), 002. RECORRIDO(A).
FERNANDES MERLIN , FGF CONSTRUCOES LTDA.
(ADV(S) SERGIO INACIO BERNARDES COELHO SILVA,
0016- 70055556229 (CNJ: 280249-90.2013.8.21.7000) - FABIO ANTONIO TOMASINI, RICARDO PIVA), RECORDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RENTE; ALEXANDRE DA CUNHA GUARISE (ADV(S)
DOM PEDRITO (12/11000011847) - AYMORE CREDITO ANDREA DA CUNHA GUARISE, SIMONE PETER),
FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA RECORRIDO(A); KORRUGA EMBALAGENS LTDA (ADV(S)
FILHO), RECORRENTE; CRISTIANE DUTRA JEQUIS LUCIANO DOS SANTOS PAULA, ALEXANDRE REIS DE
(ADV(S) CARMEM VERA MENA FREIRE), FARIAS), INTERESSADO(A).
RECORRIDO(A); BANCO IBI S A - BANCO MULTIPLO
(ADV(S)
HAMILTON
DA
SILVA
SANTOS),
0028- 70055726194 (CNJ: 297246-51.2013.8.21.7000) INTERESSADO(A).
MANDATOS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902123878) - NELSON RICARDO MAIER
0017- 70055558332 (CNJ: 280460-29.2013.8.21.7000) - (ADV(S) CLORI MARION D AVILA DE MENDONCA),
RESERVA DE DOMINIO - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRENTE; PAULO ROBERTO RAMOS (ADV(S) JOSE
GONCALVES (5/10800009109) - BOMBAS DIESEL CANDIDO MEDRONHA MOREIRA, FABIANO BARBOZA
GARIBALDI LTDA (ADV(S) MARJANA BIRCKE, JUREMA MOREIRA), RECORRIDO(A); MARILIA GARCIA
MARIA ZAFFARI), RECORRENTE; BG FERRAMENTAS ESCOBAR (ADV(S) MARILIA GARCIA ESCOBAR),
INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO INTERESSADO(A); ANTONIO CESAR SEBAG (ADV(S)
LTDA (ADV(S) GABRIELA GIULIANO GIACOMAZZI, ANA ANTONIO CESAR SEBAG FILHO, REGINA DO ROCIO
PEREIRA SOARES, FABIANA SCHÜTZ LOPES),
CARINE PONTE CHEGUHEM), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0018- 70055559322 (CNJ: 280559-96.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CRISSIUMAL (94/10900005426) - BANCO DO BRASIL S/
A (ADV(S) LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN, NELSON
PILLA FILHO), RECORRENTE; ADEMAR SCHERER
(ADV(S) BRENO STURMER, CHRISTIAN ALEX LIPPERT
STURMER), RECORRIDO(A).
0019- 70055562086 (CNJ: 280835-30.2013.8.21.7000) SEGUROS - 12.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10902723476) - UNIMED PORTO ALEGRE
SOCIEDADE COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S)
CLAUDIO LEITE PIMENTEL, ANGELO BONZANINI
BOSSLE), RECORRENTE; MILAO TURIS HOTEL (ADV(S)
IZABEL TOGNI MATTIELO, ANA MARIA MATTIELO),
RECORRIDO(A).
0020- 70055605620 (CNJ: 285189-98.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - FAXINAL
DO SOTURNO (96/11300001293) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECORRENTE; DIRCEU JOSE GUARIENTI (ADV(S) SIRLEI
RODRIGUES DALLA LANA, MARCELO WEIGERT
FERREIRA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5070/13
ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70026213223 (CNJ: 13898-95.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600131041) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS), RECORRENTE;
JOEL SOARES LEMOS (ADV(S) LUIS CLAUDEMIR
SCHERER,
PAULO
GILBERTO
SCHERER),
RECORRIDO(A).
0002- 70026970368 (CNJ: 21071-73.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - SANTO
ANGELO (29/10600069007) - BANCO VOLKSWAGEN S/A
(ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER
CAVASSANI), RECORRENTE; MISARO LTDA , E OUTRO
(ADV(S) ITAGUACI JOSE MEIRELLES CORREA,
LUCIANA CLAUDETE MEIRELLES CORREA, SINARA
LAZZAROTO, ALEX KLAIC), RECORRIDO(A).
0003- 70028096931 (CNJ: 34325-16.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 14.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10702414658) - BANCO FIAT
S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO
STIEVEN FLECK), RECORRENTE; WAGNER CUSTODIO
SILVEIRA (ADV(S) CRISTIANO DA SILVA CASANOVA,
KARLA ERMES PAZ), RECORRIDO(A).
0004- 70028391035 (CNJ: 3192-19.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA
DO SUL (35/10700065860) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN
FLECK, TAINE MELLO VIDALETTI), RECORRENTE;
CARLA VALERIA MARTINS DOS SANTOS (ADV(S) CAR0029- 70055741110 (CNJ: 298738-78.2013.8.21.7000) - LOS ALBERTO STEMMER), RECORRIDO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL PELOTAS (22/11200066730) - BANCO DO BRASIL S.A.
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, 0005- 70028447324 (CNJ: 3984-70.2009.8.21.7000) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO), RECORREN- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.VARA - FARROUPILHA (48/
TE; LEDA SERPA LUTZEMBERGER (ADV(S) MATEUS 10800002083) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARIA
FETTER DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); FRANCISCO LUCILIA GOMES), RECORRENTE; PAULO CESAR
JOSE LUTZEMBERGER (ADV(S) ROSAURA SERPA TOAZZI (ADV(S) MATHIAS FELIPE GEWEHR, DANIELA
LUTZEMBERGER, MATEUS FETTER DE ALMEIDA), VASCONCELLOS GOMES), RECORRIDO(A).
INTERESSADO(A).
0030- 70055780845 (CNJ: 302711-41.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
ALTA (148/11200017961) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; ARI ZENI
, E OUTROS (ADV(S) DIOGO MIOTTO), RECORRIDO(A).
0031- 70055783047 (CNJ: 302931-39.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101131978) THERESINHA SONJA SOARES PINTO (ADV(S) PAULO
HENRIQUE MODENA HILLER), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JORGE ROJAS CARRO, RAFAEL
MAGALHAES FERREIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70055611594 (CNJ: 285786-67.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900049576) - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ALEX
SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS), RECORRENTE; MARLI CAVALHEIRO BUENO
(ADV(S) SILVIO CESAR ROSSATTO), RECORRIDO(A).
0032- 70055797815 (CNJ: 304408-97.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA CIVEL
REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE
(1/11202056947) - CRIS FABIANE DE OLIVEIRA (ADV(S)
GUSTAVO FERNANDES FREDA, IVI ANDREIA PORTO
DOS SANTOS), RECORRENTE; ATIVOS S.A. CIA
SECURIT CRED FIN. (ADV(S) CARLOS ROBERTO
0022- 70055621197 (CNJ: 286746-23.2013.8.21.7000) - KIRCHHOF,
ROBERTO
VALLE
ZAQUIA),
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11200918658) - ARLI JOSE PEREIRA FILHO (ADV(S)
GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE; BAN- 0033- 70055799860 (CNJ: 304613-29.2013.8.21.7000) CO AMERICAN EXPRESS (ADV(S) LENITA FERNANDES NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - RONDA
MORESCHI, CARLOS AUGUSTO FIGUEIRA AVANCINI), ALTA (148/11200015225) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RECORRIDO(A).
NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE; SADI LOUREIRO DA SILVEIRA (ADV(S) RICARDO LUIS
PASQUALOTTO, THIAGO BONFANTI), RECORRIDO(A).
0023- 70055651202 (CNJ: 289747-16.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201800162) - BV FINAN- 0034- 70055905178 (CNJ: 315144-77.2013.8.21.7000) CEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMEN- CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - VARA
TO (ADV(S) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEGRE (1/ 11202337466)
FERNANDA DAVANZO COLLA), RECORRENTE; CAR- - LUIZ AGENOR FRAGA DOS SANTOS (ADV(S) GUSTAVO
LOS ANTONIO AMARAL (ADV(S) ALAOR EDUARDO DA BERNARDI), VIRNA LIVIA LARRONDO CURVELO
SILVA RIBEIRO, CARLOS ELISEU EDELE DA SILVA), (ADV(S) GUSTAVO BERNARDI), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0024- 70055660278 (CNJ: 290654-88.2013.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/11103262662) - JORGE ELIAS RODRIGUES
DA SILVA (ADV(S) JOSE OVIDIO ALANO DIAS, JOSE
LUIZ DE MELLO SILVA), RECORRENTE; ICATU
HARTFORD SEGUROS S A (ADV(S) ANA ELISA AULER,
ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR),
RECORRIDO(A).
23
0035- 70056087042 (CNJ: 333331-36.2013.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
11200037150) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) SERGIO SCHULZE, ANA ROSA DE
LIMA LOPES BERNARDES, MÁRCIO THIAGO SÁLLON
FERREIRA), RECORRENTE; ENIO MATHIAS ALVES ,
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0006- 70030608293 (CNJ: 45022-62.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - PELOTAS
(22/10800078137) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, DIOGO STIEVEN FLECK),
RECORRENTE; GIOVANI CORREA CARDOZO (ADV(S)
MAURO TRAPAGA TEIXEIRA), RECORRIDO(A).
0007- 70030825764 (CNJ: 51399-49.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10506175026) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO HOEPERS),
RECORRENTE; RONALDO RODRIGUES QUINTANA
(ADV(S) RUY RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0008- 70031422991 (CNJ: 71134-68.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/10500050405) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ALBERTO FERREIRA SARMENTO), RECORRENTE; CENTER PRODUTOS QUIMICOS LTDA (ADV(S)
ALICAR IBRAHIM), RECORRIDO(A).
0009- 70032886400 (CNJ: 155101-11.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4.VARA CIVEL - CANOAS (8/
10800095462) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E
INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, ANGELIZE
SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO MELO), RECORRENTE; MATEUS LUSSANI WEILER (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA),
RECORRIDO(A).
0010- 70033111477 (CNJ: 174484-72.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/10800045188) - SUL FINANCEIRA CREDITO FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) ALEXANDRE DE
ALMEIDA, SERGIO RENATO BATISTELLA, PAULO JOSÉ
CRAVO SOSTER), RECORRENTE; PAULO VORLEI DE
OLIVEIRA CORTES (ADV(S) BRUNO SEIBERT), 001.
RECORRIDO(A).
0011- 70033677402 (CNJ: 228371-68.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10700244380) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, CAROLINA DE AZEVEDO E
VASCONCELLOS CHAVES), RECORRENTE; MARCOS
ANTONIO VARELA (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
0025- 70055699912 (CNJ: 294618-89.2013.8.21.7000) - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - SAO VALENTIM RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(152/11200001396) - RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S)
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
CLAUDIA DE PAIVA FRAGOMENI, EMILIO FRANCISCO
0012- 70035808583 (CNJ: 168573-45.2010.8.21.7000) DIRETORA.
MEINE), RECORRENTE; ANTONIO COMINETTI , LUCIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - IGREJINHA (142/
FATIMA HARSCZARUK COMINETTI , KARINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 L
10800019306) - BANCO FINASA S/A (ADV(S) ELOI
24
Disponibilização: Terça-feira, 03 de Setembro 2013 / Edição Nº 5.155
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
CONTINI, TADEU CERBARO, CINTIA MOLINARI CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
STEDILE), RECORRENTE; DEBORA DA SILVA (ADV(S) SIDNEI STIFELMAN, LUCIANA MEDEIROS BOTTA), REGABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRIDO(A).
CORRENTE; DARCI LUIZ SCHAURICH (ADV(S) NADIA
MARIA KOCH ABDO, ANA MARINA TAVARES BEZERRA SILVA, ALEXANDRE RADIN SCHMIDT),
0013- 70037091907 (CNJ: 296905-30.2010.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 5 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800180480) - SUL FINANCEIRA CREDITO
FINANC E INVESTIM S A (ADV(S) RODRIGO SCOPEL, 0025- 70055703276 (CNJ: 294954-93.2013.8.21.7000) ANGELIZE SEVERO FREIRE, EDUARDO DI GIGLIO NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA
MELO), RECORRENTE; JEFERSON BORGES DA SILVA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
(ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA), RECORRIDO(A). 10702097385) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARIA PATRICIA MOLLMANN), RECORRENTE; IRINEU FERNANDO
0014- 70037295573 (CNJ: 317272-75.2010.8.21.7000) - GUARNIER FILHO (ADV(S) ROBERTO REBES ABREU),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI RECORRIDO(A).
(15/10400062296) - BANCO FIAT S/A (ADV(S) SIMONE
DA ROSA GODOLPHIM, LORENZO LACERDA CAPELLI),
RECORRENTE; MARLON MONTEIRO ALVES (ADV(S) 0026- 70055715726 (CNJ: 296199-42.2013.8.21.7000) GLADIR HELENA SANZ DE OLIVEIRA E SILVA, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
ALDEMARZINHO
GONCALVES
APRATO), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
RECORRIDO(A).
11201232989) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; MARISA
0015- 70037321825 (CNJ: 319897-82.2010.8.21.7000) - LAZZARI ZORTEA (ADV(S) MAURICIO DAL AGNOL,
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- PABLO PACHECO DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
BURGO (19/10900117680) - BANCO PANAMERICANO S/
A (ADV(S) ROGÉRIO GROHMANN SFOGGIA, MARCO
POLO DE ALBUQUERQUE FILHO, VALÉRIA TERRA 0027- 70055797666 (CNJ: 304393-31.2013.8.21.7000) FEIJÓ), RECORRENTE; DIEGO CHAXIM PEREIRA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
(ADV(S) THAIS FIGUEIRO FERNANDES MONTEIRO), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10701603490) RECORRIDO(A).
TEODORICO GUZIK IVANKIO (ADV(S) SANDRA DA
SILVEIRA GEWEHR), RECORRENTE; BRASIL TELECOM
/ OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE
0016- 70037534203 (CNJ: 341135-60.2010.8.21.7000) - ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO),
ALIENACAO FIDUCIARIA - 15.VARA CIVEL FORO CEN- RECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/10901712357) - BANCO BMG
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES
SCHWERNER), RECORRENTE; ADRIANO LUIZ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTETAGLIANI (ADV(S) ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE), RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0017- 70037573326 (CNJ: 345047-65.2010.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/10800055040) - BANCO FINASA S/A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, SANDRA
MUELLER), RECORRENTE; KARINA DA SILVA DE
MATTOS (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, ALEXANDRE HENDLER HENDLER, GABRIEL DINIZ DA COSSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
TA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 5071/13
INTIMACOES
0018- 70037607454 (CNJ: 348460-86.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/10800165327) - BV FINANCEIRA S A CRERECURSO ESPECIAL
DITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) RENATO MATTANA PIRES), RECORRENTE; ROBLEDO
FERRAZ DE OLIVEIRA (ADV(S) CLECI TERESINHA 0001- 70027037357 (CNJ: 21900-54.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.CIVEL REG SARANDI SBRUZZI ALVES), RECORRIDO(A).
PORTO ALEGRE (1/10701248282) - BANCO FINASA S/A
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRENTE/
0019- 70038689170 (CNJ: 456632-25.2010.8.21.7000) - RECORRIDO; VANIO DE OLIVEIRA FERNANDES
ALIENACAO FIDUCIARIA - 7.VARA CIVEL FORO CEN- (ADV(S) CARMEN LUCIA IANKOWSKI DIAS), RECORTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900444570) - BANCO RENTE/RECORRIDO. ADMITO O RECURSO ESPECIAL
BRADESCO S/A (ADV(S) OSIRIS ANTINOLFI FILHO, ANA DE FLS 175/190 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
LÚCIA ANTINOLFI), RECORRENTE; GODZUKI MOTOS DE FLS 203/2013.
LTDA (ADV(S) CLAUDIO LOPES PREZA JUNIOR, JORGE ROBERTO CUNHA DE OLIVEIRA FILHO), 001.
RECORRIDO(A).
0002- 70027199868 (CNJ: 23657-83.2008.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/10600182126) - UNIBANCO UNIAO DE BAN0020- 70038721981 (CNJ: 459913-86.2010.8.21.7000) - COS BRASILEIROS S/A (ADV(S) GREISE MARIA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 17.VARA CIVEL FORO CEN- HELLMANN ESTEVES, DIOGO STIEVEN FLECK), RETRAL - PORTO ALEGRE (1/10901335634) - BANCO BMG CORRENTE/RECORRIDO; CELANIRA SILVA DA SILVA
S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE PERES (ADV(S) ESTER VENITES GERHARDT), RECORRENTE/
SCHWERNER), 002. RECORRENTE; CELSO DAS DO- RECORRIDO.
RES BORBA (ADV(S) VINICIUS AFONSO PADILHA ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E NEGO SEGUIMENTO AO REORTIZ), 001. RECORRIDO(A).
CURSO ESPECIAL DE CELANIRA SILVA DA SILVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
soal dos Serviços Auxiliares da JME, lotada nesta 2ª AuditoMOREIRA E SILVA), RECORRENTE/RECORRIDO.
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE ria da Justiça Militar, para exercer a função gratificada de
SERASA S/A E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE Oficial Escrevente Auxiliar de Juiz padrão FG-PJ-B, no período de 03 de setembro de 2013 à 17 de setembro de 2013,
MARCOS GUTEMBERG.
tendo em vista as férias da titular.
JME – 2ª Auditoria de Porto Alegre, 02.09.2013. Portaria nº
0006- 70050968296 (CNJ: 403422-88.2012.8.21.7000) - 23/2013.
RESPONSABILIDADE CIVIL - 17.VARA CIVEL FORO
Alexandre Aronne de Abreu
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11103099966) - BANCO
Juiz de Direito
BMG S A (ADV(S) ANDRE LUIS SONNTAG, GREICE
PERES SCHWERNER), RECORRENTE/RECORRIDO;
MARIA ISABEL ANTONIA UNELLO DE MEDEIROS
(ADV(S) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA), RECORRENTE/RECORRIDO.
Poder Judiciário
ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE MARIA ISABEL
Justiça Militar do Estado
ANTONIA UNELLO DE MEDEIROS E NEGO SEGUIMEN2a Auditoria - Porto Alegre
TO AO RECURSO ESPECIAL DO BANCO BMG S/A.
Nota de Expediente n.º 47/2013
INTIMAÇÃO – CÍVEL
0007- 70052029246 (CNJ: 509523-52.2012.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA JUDICIAL MARAU (109/10500020514) - SANTIN DEBONA (ADV(S)
ROBERTO CASSANELO, CILENE SILVESTRI), RECORRENTE/RECORRIDO; RIO GRANDE ENERGIA S A
(ADV(S) JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO),
RECORRENTE/ RECORRIDO; IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A (ADV(S) ELIANA DONATELLI DE MOURA DEL
MESE), RECORRIDO(A); BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA,
NILSA PORTOLAN), RECORRIDO(A). NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DE RIO GRANDE ENERGIA S/A E ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE SANTIN
DEBONA.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70050937747 (CNJ: 400367-32.2012.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901696874) - ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIZ CARLOS ADAMS
COELHO, CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
HUMBERTO MATTOS DIAS, ANA CRISTINA TOPOR
BECK), 002. RECORRENTE; SINTAF RS SINDICATO DOS
SERVIDORES PUBLICOS DE CARREIRA DE NIVEL
(ADV(S) ANA PAULA NUNES DIAS, MARCOS EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU DALL`ACQUA), 001.
RECORRIDO(A).
NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
E ADMITO O RECURSO ESPECIAL POR SUBSUNÇÃO
AO ART 543-C, PARAG 8° DO CPC.
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2020-81.2012.9.21.0002 – AUTOR:
FABRÍCIO DORNELES LEAL (pp. André Vaz Marcelino OAB/RS 42.499). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Arquivese”. Porto Alegre, 02 de setembro de 2013. A Escrivã
designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 2337-79.2012.9.21.0002 – AUTOR:
RODRIGO RAFAEL DALICE (pp. Mogar Roberto Schirmer,
OAB/RS 10.104). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Tendo em vista a decisão de fls. 133/136, e em atendimento ao disposto no § 4° do art. 20 do CPC, fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais) os honorários a serem arcados pelo Autor, em
benefício do Estado do Rio Grande do Sul, os quais, a
exemplo das demais consequências da sucumbência, têm
a exigibilidade suspensa em razão da anteriormente concedida AJG. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivese independentemente de nova conclusão”. Porto Alegre,
02 de setembro de 2013. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 939-27.2009.9.21.0002 – AUTOR:
JOSÉ FLÁVIO SOARES DA SILVA (pp. Dr. Diego Ayres
Corrêa OAB/RS 53.116). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora
do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Diga o
réu, quanto ao pedido do Autor, tendo em vista a sentença
e decisão colegiada já proferidos. Prazo: 10 dias”. Porto
Alegre, 02 de setembro de 2013. A Escrivã designada:
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1602-12.2013.9.21.0002 – AUTOR:
BRUNO MARQUES HAHN (pp. Carla Denise Centeno
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- Mauttone, OAB/RS 26.014). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (pp. Sérgio de Barcellos Boehl, Procurador do
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Estado, OAB/RS 15.543). Decisão/Despacho: “Considerando-se a manifestação da Defesa, inclusive arrolando
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
testemunhas, intime-se para que aponte os pontos controDIRETORA.
versos sobre os quais irão depor e, ainda, diga quais
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 23D
documentos irá juntar, os quais já podem ser apresentados. Fixo o prazo de 10 dias para resposta. Após, diga, o
réu, se também irá produzir provas, e, em caso afirmativo, especifique-as, bem como sobre quais pontos controversos irá versar. Prazo: 10 dias”. Porto Alegre, 02 de
setembro de 2013. A Escrivã designada:
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 023/2013-DG
FÉRIAS – CONCESSÃO
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar, no uso
de suas atribuições legais, concede o gozo de 30 dias de
férias de 2/9/2013 a 1º/10/2013, à Doutora Mariluce Dias
Bandeira, ID 3306364, Juíza de Direito Titular da Auditoria
Militar de Passo Fundo, relativas ao 2º período, exercício
2012;
TJM, em Porto Alegre, 2 de setembro de 2013.
0021- 70038784195 (CNJ: 466134-85.2010.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10900042381) - CIFRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) PAULO ROBERTO
VIGNA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, VIVIAN
ZOCCARATO), RECORRENTE; CARLOS ALBERTO
PACHECO (ADV(S) LARRI DOS SANTOS FEULA),
RECORRIDO(A).
João Vanderlan Rodrigues Vieira
0003- 70036430213 (CNJ: 230736-61.2010.8.21.7000) Juiz-Presidente do TJM/RS
ALIENACAO FIDUCIARIA - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900136905) - LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES (ADV(S) CIRO VALDEMAR
DE ABREU DURO), RECORRENTE/ RECORRIDO; BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S) SIGISFREDO
BOLETIM N.º 085/2013
HOEPERS), RECORRENTE/RECORRIDO.
ATO DO TJM
ADMITO O RECURSO ESPECIAL DO BANCO PANAME0022- 70055248140 (CNJ: 249441-05.2013.8.21.7000) - RICANO S/A E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - GRAVATAI ESPECIAL DE LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA ALVES. MILITAR, no uso das suas atribuições legais e de acordo
(15/11100177312) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FIcom o que consta no Processo Administrativo n.º 29NANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
07.00/06-0,
SCHULZE, ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES),
Concede a servidora HELENA MACHADO
RECORRENTE; ANDERSON FERREIRA CARDOSO 0004- 70049217839 (CNJ: 228374-18.2012.8.21.7000) - MEDINA, ID 3396533, Oficial Escrevente do Quadro de
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO Pessoal dos Serviços Auxiliares da JME, 17 (dezessete)
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10802198710) - INARA dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do
RECORRIDO(A).
POZO DE MATTOS (ADV(S) IVI ANDREIA PORTO DOS art. 130, da Lei nº 10.098/94, a contar de 25/8/2013 (PorSANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; RECOVERY DO taria nº 085/2013).
0023- 70055283386 (CNJ: 252965-10.2013.8.21.7000) - BRASIL CONSULTORIA (ADV(S) ALEXANDRE MOTTIN
TJM, em Porto Alegre, 2/9/2013.
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 7.FAZENDA VELLINHO DE SOUZA, EDUARDO HAERTEL LEAL),
Dirnei Vieira de Vieira
PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRENTE/RECORRIDO.
Diretor-Geral
10600356136) - NAIRA ROSANA CASTILHOS NICOLA ADMITO O RECURSO ESPECIAL DE INARA POZO DE
(ADV(S) SHEILLA DE ALMEIDA FELDMAN, JIANINE MATTOS E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECISIMÕES RODRIGUES PICHITE, LUANA CARVALHO E AL DE RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA.
SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, CLAUDIA RUZICKI KREMER), 0005- 70050062249 (CNJ: 312816-14.2012.8.21.7000) BOLETIM Nº 23/2013
RESPONSABILIDADE CIVIL - 6.VARA CIVEL FORO CENRECORRIDO(A).
TRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11101741822) - SERASA S/A O Exmo Sr Dr Alexandre Aronne de Abreu, Juiz de Direito da
(ADV(S) JEFFERSON SANTOS MENINI, JORGE MARCIO 2ª Auditoria de Porto Alegre da Justiça Militar do Estado, no
0024- 70055677553 (CNJ: 292382-67.2013.8.21.7000) - GOMES MOL), RECORRENTE/RECORRIDO; MARCOS uso de suas atribuições resolve DESIGNAR a servidora
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO GUTEMBERG (ADV(S) ODETE TEREZINHA PORTO, FA- FERNANDA MARTINEZ CAUDURO, Oficial Escrevente, MaHAMBURGO (19/11000011779) - BV FINANCEIRA S A BIANO GARCIA SEVERGNINI, JENIFER ROCHA trícula 13209922, Id Funcional 3356477, do Quadro de Pes-
AUDITORIA
AÇÃO ORDINÁRIA Nº. 1683-58.2013.9.21.0002 – AUTOR:
MAURO PACHECO FOGAZZI (pp. Andréa Ferrari, OAB/RS
42.232; Patrícia Castro Dutra, OAB/RS 57.438; Olga Acosta, OAB/RS 66.651). RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (pp. Fernanda Figueira Tonetto, Procuradora do Estado, OAB/RS 52.442). Decisão/Despacho: “Intimem-se para
que digam, em 05 (cinco) dias, se há outras provas que
pretendam produzir, além das já oferecidas, sob pena de
julgamento antecipado, na forma do art. 330, I CPC. Caso
não haja manifestação, desde logo e independentemente
de nova conclusão dê-se vista ao MP e, com a manifestação ministerial, venham conclusos, para sentença”. Porto
Alegre, 02 de setembro de 2013. A Escrivã designada:
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
Poder Judiciário
Justiça Militar do Estado
2a Auditoria - Porto Alegre
Nota de Expediente n.º 152/2013
INTIMAÇÃO – CRIME
PROCESSO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº.: 475-10.2011.
9.21.0002 – Réu: Sgt Peterson Werner Borges e Sd Vladimir
Pinto de Arruda (pp. Dr. Carlos Menegat Filho – OAB/RS
39.869). Autor: Justiça Pública. INTIMAÇÃO: Designado o
dia 13 de setembro de 2013, às 15h30min, para a audiência admonitória. Porto Alegre, 02 de setembro de 2013. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIME Nº.: 3773-73.2012.9.21.0002 – Réu:
Sd Luciano Silva da Silva (pp. Dr. Fábio César Rodrigues
Silveira – OAB/RS 34.049). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: Homologada a desistência de inquirição aduzida
pelo MP (fl. 137). Porto Alegre, 02 de setembro de 2013. A
Escrivã designada.
PROCESSO CRIMINAL Nº.: 2699-52.2010.9.21.0002 –
Réu(s): Danielle Maiolino e Souza (pp. Dr. João Adão Cardoso Ajala OAB/RS 53.200). Autor: Justiça Pública.
INTIMAÇÃO: “Inviável o trancamento da ação penal nessa
instância”. Porto Alegre, 02 de setembro de 2013. A Escrivã designada.
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.