MML e Sindicato dos Metroviários em
ato do dia de luta
contra a violência às mulheres, em SP
Ato em Belém (PA) no dia 25 de Novembro, contra a
violência às mulheres.
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8 de março
BH (MG)
Seminário de creches organiza a luta em
Dia Internacional de Luta
das Mulheres trabalhadoras!
Encontro Estadual do MML em Recife (PE)
res no Rio de Janeiro
Ato unificado contra a violência às mulhe
MML organiza Encontro de mulheres em Itajubá (MG)
O
Movimento Mulheres em Luta
parabeniza todas as mulheres
trabalhadoras que batalham no
dia a dia por uma vida digna e
mais justa. O 8 de março surgiu como uma
data de luta e resistência, é um dia em que
nós mulheres devemos colocar em evidência nossas principais lutas por direitos
iguais e por um mundo sem machismo e
sem exploração.
A desigualdade entre ricos e pobres
existe no Brasil e em todo mundo, porque
o sistema capitalista é dividido em classes.
Pelas estatísticas, nós, mulheres, temos
mais tempo de estudo, porém, recebemos
salários menores, trabalhamos nas piores
condições, somos responsabilizadas pelo
cuidado com os filhos e com o trabalho doméstico, somos tidas como seres inferiores
e ainda somos violentadas e assassinadas
em função do machismo.
O Movimento Mulheres em Luta se organiza no dia 8 de março e em todos os dias
do ano para apresentar uma alternativa de
organização e de luta das mulheres trabalhadoras no Brasil. Organizamo-nos para
lutar por vagas em creches, por amparo do
Estado quando sofremos violência, por salários iguais e melhores. E, sobretudo, pela
transformação do mundo, pela construção
de uma sociedade socialista, sem opressão
e sem exploração.
Nos organizamos junto aos sindicatos,
movimentos populares, movimentos estudantis e culturais. Somos um movimento
de mulheres trabalhadoras, filiado à Central Sindical e Popular - Conlutas. Acreditamos que essa relação nos permite colocar
as demandas das mulheres no centro das
lutas de toda a classe trabalhadora brasileira, da qual somos metade. Também organizamos o MML para aproximar e envolver
mais e mais trabalhadoras na luta política e
sindical do nosso país.
Somos um movimento das mulheres
trabalhadoras negras, retrato da opressão
e da exploração no nosso país, somos um
movimento das mulheres trabalhadoras
lésbicas, foco também de muito preconceito e violência. Unimos a diversidade entre
as mulheres trabalhadoras e nos esforçamos para transformar essa luta em uma só:
a luta contra o machismo e a exploração,
junto com toda a classe trabalhadora.
Convidamos você a vir construir conosco este movimento, a marchar no dia 8 de
março e em todos os dias do ano.
Venha ser uma Mulher em Luta!
Encontro Estadual do MML em Teresina (PI)
MML Maranhão lança Cartilha de
creches na ocupação Eugenio Pereira
Encontro Regional do MML em Curitiba (PR)
Encontro de Mulheres da Confecção
Feminina de Fortaleza (CE)
A origem do dia 8 de março
A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência
às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos EUA, em 1857, que lutavam pela redução da jornada de trabalho e melhores salários. A data ganhou ainda
mais sentido quando, em 8 de março de 1917, as mulheres russas saíram às ruas
exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.
a Gay de Recife
MML na luta contra a homofobia na Parad
Atividade do MML ABC (SP) na Faculdade de Serviço
Social, em São Caetano
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2
Não à nova reforma do Código Penal!
Chega de violência contra as mulheres: Pela aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
N
o final do ano passado, o mundo
inteiro ficou chocado com a morte
e uma jovem indiana, de 23
anos, por consequência de
um estupro coletivo dentro
de um ônibus. O fato indignou milhares de homens e
mulheres indianos, que saíram às ruas de Nova Delhi,
capital da Índia, para denunciar a situação de violência
a que estão submetidas as
mulheres no país, aonde em
2011, mais de 24 mil casos
foram registrados.
No Brasil, em 2012, entre
Janeiro e Junho, mais de 5
mil casos de estupro foram
registrados. A cidade do Rio
de Janeiro está em primeiro
lugar nos registros, com 16
estupros por dia. Isso tem
indignado a população também. Por exemplo, em algumas cidades do Nordeste
brasileiro, ocorreram manifestações contra a presença
da Banda baiana New Hit,
cujos integrantes são acusados de terem estuprado
duas jovens adolescentes.
Essa realidade do Brasil
e do mundo assusta e amedronta as mulheres, porque
A nova reforma do código penal
também ameaça as conquistas
da Lei Maria da Penha
Ato reúne milhares em Nova Delhi contra a violência e os estupros
essa agressão pode ocorrer
em vários locais, seja voltando do trabalho, dentro e fora
dos transportes públicos.
Nós mulheres trabalhadoras
estamos mais vulneráveis a
essa violência, pois vivemos
nas periferias, cujas ruas não
são iluminadas, andamos a
pé ou de ônibus/metrô, diferente das mulheres ricas,
que andam de carro e possuem seguranças.
O novo artigo 213 do
Código Penal, alterado em
2009, compreende como
estupro “constranger alguém, mediante violência
ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar
ou permitir que com ele se
pratique outro ato libidinoso”, além de ser um crime
hediondo e apontar uma
pena de 6 a 10 anos de prisão. Entretanto, a nova pro-
posta de reforma do Código
Penal ameaça o artigo 213 e
prevê a divisão do crime, enquadrando condutas “mais
leves” na categoria de “molestação sexual” e teriam,
portanto, penas mais leves.
O texto não menciona os casos sobre o estupro coletivo
e nem o estupro corretivo,
que é uma prática criminosa
e utilizada principalmente
contra mulheres lésbicas.
A violência faz parte da realidade da mulher trabalhadora brasileira
Quase metade das mulheres já sofreu algum tipo
de violência doméstica no
Brasil, isso sem contar os
casos de agressão verbal
e psicológica que muitas
vezes só são reconhecidos após a experiência da
agressão física.
As mulheres negras,
maior parte da população
brasileira, são os maiores
focos de todo tipo de violência: verbal, física, psicológica e sexual. Como podemos ver no gráfico (ao
lado), os casos de homicídio contra a mulher negra
vêm aumentando. Com
a realização dos grandes
eventos no Brasil, tende
a crescer o mercado do
turismo sexual que vê na
mulher negra, símbolo da
mulher brasileira, sua maior
mercadoria, como objeto
sexual a ser consumido por
quem pode pagar.
Nos locais de trabalho, estamos submetidas ao assédio
moral e sexual, na sua maioria,
exercido por chefes e patrões,
que utilizam de uma posição superior na hierarquia da empresa
para nos assediar, nos humilhar
e nos inferiorizar. No final de
2012, ficou conhecido o caso
da estagiária de direito Viviane
Wahbe, que se suicidou após ter
sido estuprada pelo seu chefe.
Todas as formas de violência aqui expressas são
realidade para uma parcela
das mulheres da sociedade,
nós mulheres trabalhadoras,
afinal somos nós que vendemos nossa força de trabalho e
por isso estamos submetidas
ao assédio dos patrões; nós
que utilizamos o transporte
público para ir e voltar do
trabalho e por isso estamos
submetidas à violência sexual e psicológica. Os casos de
violência doméstica ocorrem
em todas as classes sociais,
mas somos nós, mulheres
pobres
trabalhadoras,
que estamos menos amparadas pelo Estado, as
mulheres ricas possuem
condições de pagar um
advogado/a e condições
financeiras para viverem
longe dos maridos/namorados agressores.
A Lei Maria da Penha
foi aprovada em 2006 e
apresentou-se como uma
conquista importante dos
movimentos de mulheres
que lutavam para que a legislação brasileira tratasse
de forma mais específica os
casos de violência doméstica. Infelizmente, após 6 anos
de aprovação, muitos instrumentos para sua efetivação
ainda não estão garantidos:
faltam centros de referência,
casas abrigo, delegacias de
mulheres, juizados especializados. E, principalmente,
faltam recursos. Em 2012,
houve a primeira diminuição
do orçamento da Secretaria
de Políticas Especiais para as
mulheres com a redução de
6,3% do orçamento em relação a 2011 e mesmo neste
ano, os recursos destinados
não foram globalmente investidos e empenhados, o
que atrapalha o desenvolvimento de programas e recursos de combate à violência
que possam efetivamente
garantir que as mulheres
superarem sua situação de
violência.
Ainda com todas essas
dificuldades, a lei tem sido
um instrumento importante
para as trabalhadoras que,
agora, está ameaçada pela
nova reforma do Código Penal. Ela prevê medidas alternativas ao invés da prisão aos
agressores. A alteração prevista na reforma é a extinção
Para além da Lei Maria da Penha, são necessárias
políticas sociais para as mulheres trabalhadoras
Para combater a violência à
mulher é necessário ter políticas
públicas para que elas tenham emprego; sistema de saúde; educação;
moradia; salário digno. Só assim é
possível garantir autonomia para
que elas não fiquem vítima dos
agressores.
A violência é a expressão mais
bruta da ideia de dominação do
homem sobre a mulher, e essa ideologia é construída e cultuada por
um sistema que vê na exploração
das mulheres pobres e trabalhado-
ras uma maneira de superexplorar
a força de trabalho do conjunto da
classe trabalhadora. Por isso, ainda
que nossa luta conquiste políticas
de Estado que amenizem as situações de violência, é necessário eliminar do mundo a ideologia machista
que nos inferioriza, nos domina, nos
explora, nos violenta e nos mata.
E isso só é possível com a destruição do capitalismo e construção do socialismo, através da luta
unida de homens e mulheres da
classe trabalhadora.
Conheça outras lutas, bandeiras
e campanhas do MML:
Salário Igual para Trabalho Igual!
Os patrões
driblam as leis
que obrigam a
equidade salarial
entre homens e
mulheres contratando as mulheres para funções
inferiores, mas
obrigando na
prática a fazer o
mesmo trabalho.
Por isso, o MML
organiza, junto
à CSP Conlutas
a campanha
Trabalho Igual,
Salário Igual!
Não basta ser mulher, é preciso governar para a classe trabalhadora!
do parágrafo 9º do artigo 129
do atual Código Penal, cujo
texto foi incluído pela Lei
Maria da Penha e que prevê
uma qualificadora e, consequentemente o aumento da
pena, em caso de violência
doméstica. Quanto ao crime
de ameaça, voltaria a necessitar de representação, ou
seja, a mulher teria de entrar
com uma queixa-crime podendo retirá-la a qualquer
momento.
É uma tentativa de colocar a violência doméstica
no rol de crimes de menor
potencial ofensivo. Não podemos permitir que os pequenos avanços expressos
na Lei Maria da Penha sofram
retrocessos, a nossa luta deve
ser por conquistar mais, por
investimentos em programas
de combate e prevenção da
violência machista.
Lutamos
por:
Dilma se elegeu com a expectativa das trabalhadoras.
Em seu governo há vários
programas voltados às mulheres, como o Bolsa-família,
o Brasil Carinhoso, o Rede
Cegonha que, na propaganda, prometem revolucionar a
vida, mas na realidade pouco
fazem. Muitas mulheres ainda vivem na pobreza, seus
filhos não têm acesso às creches públicas e morrem vítimas de um sistema de saúde
caótico. Enquanto isso, o governo segue dando dinheiro
para os bancos e os grandes
empresários, que demitem
homens e mulheres, como
recentemente aconteceu na
GM, de São José dos Campos. Para defender as mulheres trabalhadoras, Dilma
precisa reverter essa lógica
de governo, precisa priorizar os trabalhadores/as. Tem
de investir em educação,
saúde, moradia, transporte
público, assistência social
e deixar de encher o bolso
dos banqueiros, pagando os
juros da dívida e o bolso dos
especuladores imobiliários
que lucram com a realização
dos grandes eventos, como
a Copa e as Olimpíadas.
Queremos creches públicas, gratuitas e de qualidade para todos Já!
No ano passado, diversos candidatos às
prefeituras prometeram
garantir a construção
de novas creches para
atender à enorme demanda que existe em
cada município. Muitos deles vincularam
seu projeto ao projeto
do governo Dilma, de
construção de 6427
novas creches. Entretanto,
o governo federal já está
na segunda metade de seu
mandato e ainda não efetivou sua promessa. Dos recursos previstos para cumprir essa promessa, apenas
33% foram investidos e os
programas vinculados a
este projeto, como o PAC e
o Brasil Carinhoso não nos
informam sobre o destino
desse investimento. Nesse
ritmo, fica cada vez mais difícil acreditar que o governo
de Dilma irá cumprir essa
promessa. Acreditamos que
deve ser investido 10% do
PIB para a Educação pública
já, para ampliar a quantidade de creches e os salários
e condições de trabalho dos
profissionais de creche e da
Educação Pública em geral.
- Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
- Ampliação do orçamento para programas de combate à violência!
- Prisão e punição exemplar para os agressores de mulheres!
- Implementação dos Centros de Referência da Mulher, financiados pelo Estado, como parte do sistema de proteção social, com poder de
acatar denúncias, garantir apoio jurídico, médico e psicológico às mulheres vítimas de violência, com atendimento em tempo integral;
- Imediata construção de casas-abrigo, com orientação, formação profissional e infraestrutura necessária para abrigar e assistir mulheres e filhos
em situação de violência;
- Mais Delegacias de Mulheres com estrutura para atender as mulheres vítimas de violência
- Casas de passagem para assistir e hospedar as mulheres em situação de violência que não possuem para onde ir
- Políticas públicas habitacionais para garantir moradia
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Basta de racismo e homofobia!
Lutamos pela criminalização da homofobia e pela
extensão dos direitos de união civil dos casais heterossexuais para os casais homossexuais. Lutamos
contra a higienização das cidades, que promove um
verdadeiro extermínio da juventude e da população
negra que são a maior parte da população pobre e
explorada no Brasil.
Pela legalização do aborto!
Mais de 200 mil
mulheres morrem por
ano no Brasil em decorrência de realizarem
abortos clandestinos.
Acreditamos que isso
não é caso de polícia,
mas uma questão de
saúde pública. Pesquisas indicam que nos
países aonde o aborto
foi legalizado, diminuiu muito o número
de procedimentos e
de mulheres mortas, porque essa política vem
junto com orientações sobre métodos contraceptivos,
evitando que existam gravidezes indesejadas. E os procedimentos quando realizados são feitos em condições
adequadas de higiene e segurança. Lutamos por uma
ampla campanha de educação sexual e divulgação dos
métodos contraceptivos, com distribuição gratuita e
sem burocracia para todos que necessitem. E, junto disso, defendemos que a mulher tenha o direito a decidir
sobre seu corpo, para isso, é necessária a defesa pela
legalização do aborto! Assim, defendemos: Anticoncepcionais para não abortar e Aborto legal, seguro e
gratuito para não morrer!
3
24 de abril: todos e todas à grande manifestação em Brasília!
Contra a retirada de direitos!
Mulheres em Luta contra o
Acordo Coletivo Especial!
O
Acordo Coletivo Especial – ACE - é um projeto apresentado pelo
Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo,
filiado à CUT (Central Única dos
Trabalhadores), que propõe que
as negociações no interior de
cada empresa se sobreponham
às leis trabalhistas. Acreditamos
que esse projeto é muito ruim,
porque abre as condições para retirada de direitos, já que o que se
negocia vale mais do que a Lei.
As mulheres trabalhadoras serão as mais afetadas por este projeto, pois quando se prevê a redução de direitos, as consequências
mais drásticas tendem a recair sobre aqueles que estão nos postos
de trabalho mais precarizados,
que recebem os menores salários
e que possuem menos direitos.
Por exemplo, as nossas férias são
um direito conquistado, mas se o
patrão achar que diminuí-las, ou
alterá-las é melhor para o seu lucro, ele vai tentar fazer. Pelo projeto de ACE, o patrão pode tentar negociar pela empresa esse
direito. Um verdadeiro absurdo.
Agora imaginemos nós, mulheres
trabalhadoras, que muitas vezes
cuidamos da casa e dos filhos sozinhas – 40% dos lares brasileiros
são chefiados por mulheres – se
perdermos nossas férias!
Em São Bernardo do Campo,
esse ataque se manifestou no
direito à amamentação em que
em algumas fábricas, transformaram o intervalo do trabalho para
amamentar o filho em mais 15
dias da licença maternidade. Isso
é injusto, porque as empresas tinham que garantir creche para
deixarmos as crianças, e o governo tinha que garantir creches
próximo de onde trabalhamos
para podermos usufruir do direito à amamentação durante nossa
jornada de trabalho.
Esse projeto é muito injusto
e por isso, estamos organizando, junto com a CSP Conlutas,
a Confederação dos Servidores
Públicos Federais e diversas outras entidades do movimento
sindical, popular e estudantil,
uma grande campanha contra
este projeto. O próximo grande
passo dessa campanha é uma
manifestação em Brasília no dia
24 de abril. Precisamos organizar
as caravanas desde já e começar
a conversar com nossa representação sindical para conseguirmos liberação do trabalho junto
às empresas, escolas, etc, para
enchermos as ruas de Brasília de
vermelho e roxo, as cores da mulher trabalhadora!
Campanhas internacionais do
Movimento Mulheres em Luta:
Palestina Livre!
Todo apoio às
revoluções no
mundo árabe!
Não podemos deixar
de saudar as mulheres árabes, que demonstram para
todo o mundo a capacidade das mulheres em luta.
Mulheres que enfrentam
sua opressão cotidiana e
combatem ditaduras que
arrancam seus direitos e
sua liberdade. Apoiamos
a luta síria com a presença
de uma companheira do
país que esteve no Brasil e
realizou diversos debates
contando sobre a combatividade de homens e
mulheres que se enfrentam contra a ditadura de
Assad. Todo apoio à revolução Síria!
Arte convocando ato contra a violência às mulheres em Belém (PA)
No final do ano passado estivemos presente no Fórum
Social da Palestina que ocorreu em meio a uma nova ofensiva de Israel em Gaza, revelando ao mundo o papel assassino
deste Estado contra o povo palestino.
Europa: As mulheres trabalhadoras
não devem pagar pela crise!
Cartaz convocando debate com a
companheira Sara Al Suri, em Curitiba (PR)
Em um dos continentes aonde as mulheres trabalhadoras
mais conquistaram direitos através de sua luta, ocorre grandes mobilizações dos trabalhadores e trabalhadoras, brancos e negros, nativos e imigrantes. Estamos com todos eles
dizendo em alto e bom som que os trabalhadores não devem
pagar pela crise dos capitalistas!
Em defesa
das mulheres
haitianas: fora as
tropas do Brasil e
da ONU do país!
Mais uma expressão
do significado do governo Dilma para os setores
oprimidos é a manutenção das tropas brasileiras no Haiti, medida
iniciada em 2004, sob
o governo Lula. Desde
então, são recorrentes
os relatos sobre assédio, estupro e abuso de
soldados da Minustah
(“tropa de paz” da ONU)
sobre as mulheres do
Haiti. Além disso, a presença das tropas no país
tem por objetivo explorar a mão de obra do
país, utilizando, sobretudo as mulheres negras
para os postos de trabalho mais precarizados,
com salários de miséria
e superexploração.