Sindicato dos Trabalhadores da USP Boletim específico da Secretaria de Mulheres - 23/04/2015 - Gestão: Sempre na Luta! Piqueteiros e Lutadores _ 2014/2016 RESOLUÇÕES: 6º ENCONTRO DAS MULHERES TRABALHADORAS DA USP O VI Encontro das Mulheres Trabalhadoras da USP reafirma a luta das mulheres trabalhadoras em todo o mundo contra a opressão e a exploração. Somos 70% da população pobre do mundo inteiro e por isso nossa luta não é somente no Brasil mas em todo o mundo. Não somos uma mulher no poder e nem lutamos por cargos de poder, somos milhares de mulheres pobres e trabalhadoras que lutamos por nossos direitos junto à classe trabalhadora. Não aceitaremos mais casos de mulheres mortas por abortos clandestinos! Não aceitaremos mais casos como o de nossa colega Geiza, basta de violência contra as mulheres! Por um movimento de mulheres independente dos governos, dos patrões, da direita e das burocracias sindicais. Lutamos pelas mulheres na Grécia e e no Haiti! Viva a luta das mulheres trabalhadoras em todo o mundo! LUTAMOS POR: - Contratação imediata de funcionários e funcionárias para repor os postos de trabalho extintos com o PIDV e todas as vagas que mesmo antes já eram necessárias, o que está gerando sobrecarga de trabalho e assédio moral, em especial contra as mulheres; - Não ao fechamento das Creches, devolução imediata das 141 vagas canceladas no início do ano e das vagas ociosas devido a falta de funcionários. Vagas nas creches para todas as trabalhadoras, incluindo as terceirizadas, estudantes e professoras, e construção de novas creches nos campi ou unidades que ainda não têm. Mais vagas na Escola de Aplicação. Contratação de mais funcionários. Implementação imediata da Lei Complementar 1202/2013 que altera a nomenclatura para os professores de Educação Infantil (hoje denominados como técnicos de apoio educativo); - Licença maternidade de 1 ano para todas as trabalhadoras, incluindo as terceirizadas. Flexibilidade da jornada de trabalho para as mães e pais com filhos com deficiência. Direito para as mães e pais com filhos doentes se ausentarem do trabalho, sem desconto ou compensação de horas, para cuidar de seus filhos. Direito para mães e pães se ausentarem para acompanhar a vida escolar de seus filhos, como reuniões com professores, sem desconto ou compensação de horas. - Igual trabalho, igual salário, iguais direitos. Não ao corte de trabalhadores terceirizados. Efetivação sem necessidade de concurso público de todos os trabalhadores terceirizados, que em sua grande maioria são mulheres negras. - Não ao assédio moral e sexual das chefias e diretores de unidades que atingem principalmente às mulheres. Punição aos chefes e diretores que humilham e assediam; - Não ao fechamento dos Restaurantes da USP e pela reabertura imediata do Restaurante da Prefeitura sem terceirização; - Não ao Plano de Demissão Voluntária, por melhores condições de aposentadoria. Fim do fator previdenciário, nova forma de cálculo da aposentadoria com base no salário integral, salário mínimo do DIEESE, incorporação dos benefícios aos aposentados; - Basta de acidentes e doenças de trabalho como LER/DORT, por melhores condições de trabalho; - Lutamos contra a desvinculação do Hospital Universitário (HU) e do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) de Bauru. Lutamos contra o desmonte interno dos Hospitais, não ao fechamento de ambulatórios e setores. Mais verbas para a saúde e educação, - Que o Reitor não desvincule o Centro de Saúde Escola Butantã, abaixo a política de privatização. Contratação imediata de mais enfermeiras para atender todas as mulheres da região que necessitam fazer o exame do papanicolau, colocando fim à fila de centenas de mulheres que querem se prevenir contra o câncer de colo do útero, bem como contratação de profissionais da saúde pública para atender toda a população usuária; - Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos. Direito ao aborto legal, seguro e gratuito. Direito à maternidade para todas as mulheres com atendimento de qualidade, gratuito e 100% estatal. Contra a violência obstétrica, pelo direito ao parto humanizado e ao atendimento humanizado à mulher diante de complicações no parto; - Redução da jornada de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde para 30 horas semanais sem redução do salário; - Basta de violência contra as mulheres na USP. Disponibilização imediata dos números de denúncias de estupro feitos para a Reitoria e todas as unidades, sem divulgação dos nomes melhores condições de trabalho; das vítimas; atendimento médico e psicológico para as mulheres vítimas de violência; - Basta de assédio contra as trabalhadoras e trabalhadores LGBT. Pela adoção em todos os âmbitos da universidade do nome social. Pela aprovação da Lei João Nery que criminaliza a homofobia; - Fora Diretor Auler e toda a burocracia da Faculdade de Medicina que acobertam os estupros contra as estudantes. Responsabilização da gestão Zago por acobertar os estupros; - Assistência médica e acompanhamento psicológico às vítimas de violência e licença remunerada do trabalho para as mulheres que sofreram violência; - Pela organização independente das vítimas, trabalhadoras, estudantes, professoras junto com as organizações de mulheres, direitos humanos, sindicais e estudantis, para enfrentar a violência contra as mulheres na USP. Que nos organizemos em comissões de averiguação e punição dos culpados; - Fim do convênio USP-PM PLANO DE LUTA E ATIVIDADES - Enviar estas resoluções ao VI Congresso de Trabalhadores da USP, apresentar contribuição do VI Encontro das Mulheres Trabalhadoras da USP a este Congresso sobre a luta contra a opressão às mulheres e o papel dos Sindicatos neste combate, sendo parte ativa da organização da mesa de Opressões e grupos de discussão sobre este tema. - Continuar participando de todas as iniciativas de luta em defesa das Creches, pela devolução das vagas e em apoio às mães, bem como as lutas dos Restaurantes, Hospitais Universitários e Centros de Saúde; - Organizar no 2º semestre de 2015 um Seminário de Formação Política contra o machismo, a homofobia e a transfobia para todos os trabalhadores e trabalhadoras. - Organizar atividade sobre a luta da população negra com ênfase na luta da mulher negra, com tema abrangendo a localização dos negros e negras na história do movimento operário brasileiro. - Organizar reuniões e debates das mulheres trabalhadoras da USP nas unidades. - Levar ao Sindicato a proposta de organizar uma semana sobre a luta contra o assédio moral, iniciando neste semestre uma campanha de cartazes nos locais de trabalho sobre este tema. - Organizar campanha contra a PL 4330 na luta contra a terceirização do trabalho e pela efetivação de todos os terceirizados e terceirizadas sem necessidade de concurso público. - Organizar uma campanha contra os estupros na USP junto com as estudantes (Centros Acadêmicos, Frente Feminista, DCE). -Organizar debate aberto sobre o PL 882/2015 que legaliza o aborto, no primeiro semestre (indicativo: maio). -Continuar a participando do Movimento Mulheres em Luta, da CSP-Conlutas. __________________________________________________________________________________________________________________ Sede Fernando Legaspe (Fernandão) Av. prof. 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