Curso Internacional “POLÍTICAS ORÇAMENTÁRIAS E GESTÃO PUBLICA POR RESULTADOS” Avaliação de programas em Chile Eduardo Aldunate Experto Área de Políticas Presupuestarias y Gestión Pública ILPES/CEPAL Avaliação de programas em Chile É um dos instrumentos de gestão por resultados aplicados em Chile Se iniciou em 1997 Protocolo de acordo com o Congresso Metodologia: MML Até 2005 se avaliaram 172 programas Envolvidos Instituição responsável do Programa Avaliadores externos Comitê Interministerial Ministério de Planejamento Ministério Secretária da Presidência Ministério de Fazenda Direção de Orçamentos – M. de Fazenda Congresso Nacional Metodologia Preparação de informação sobre o programa Elaboração da MML do programa Seleção de avaliadores (3) Revisão e modificação da MML Cálculo de indicadores Relatórios de avaliação do avaliadores Comentários aos relatórios Relatorio final comentado ao Congresso Compromissos institucionais Impacto da avaliação de programas Efeitos Percentagem dos programas avaliados Ajustes menores 24 % Modificações importantes em componentes ou processos 34 % Redesenho do programa 24 % Relocalização institucional 5% Termo do programa 9% Fuente: DIPRES. Período 200-2005 Compromissos institucionais Porcentaje de Cumplimiento de Compromisos MINISTERIO AGRICULTURA BIENES NACIONALES DEFENSA NACIONAL ECONOMIA, FOMENTO Y RECONSTRUCCION DE EDUCACION DE HACIENDA DE JUSTICIA DE MINERIA DE OBRAS PUBLICAS DE PLANIFICACION Y COOPERACION DE RELACIONES EXTERIORES DE SALUD DE TRANSPORTE Y TELECOMUNICACIONES DE VIVIENDA Y URBANISMO DEL INTERIOR DEL TRABAJO Y PREVISION SOCIAL SECRETARIA GENERAL DE GOBIERNO SECRETARIA GENERAL DE LA PRESIDENCIA TOTAL Calificación Cumplido 79% 100% 61% 80% 65% 96% 93% 86% 95% 79% 50% 74% 73% 96% 73% 57% 56% 80% 73% Parcialmente No N° total Compromiso Cumplido Cumplido Vigentes al 12/2004 20% 1% 173 0% 0% 15 39% 0% 38 16% 4% 90 26% 9% 280 4% 0% 25 7% 0% 44 14% 0% 22 5% 0% 38 14% 7% 241 33% 17% 66 23% 3% 74 25% 2% 53 3% 1% 77 20% 7% 117 42% 1% 97 30% 14% 189 18% 2% 50 21% 6% 1689 Fuente: DIPRES. Período 1999-2004