Boletim Eletrônico nº 5 Confira nesta edição: Mulheres em Luta vão para Brasília no dia 24, para defender os direitos das mulheres trabalhadoras e derrubar Feliciano! Vem aí... o 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta! MML segue avançando sua organização nos estados Por que o Movimento Mulheres em Luta vai para Brasília no dia 24? Vivemos em um país em que 40% das famílias são chefiadas por mulheres que cuidam, educam e sustentam sozinhas seus filhos. Mesmo nas famílias em que o homem e a mulher trabalham e sustentam a casa, segue a responsabilidade do trabalho doméstico e do cuidado com os filhos com as mulheres. Por isso, as medidas que atacam os direitos de todos os trabalhadores, nos afetam de uma forma ainda mais profunda. Além de sermos exploradas e acumularmos outra jornada de trabalho, a de casa, ainda sofremos com a falta de creches públicas e serviços públicos de qualidade, como saúde, moradia, educação e transporte. Precisamos nos movimentar. Ir às ruas. Tomar Brasília, unindo homens e mulheres trabalhadoras para derrotar este projeto do governo de dos patrões. Queremos derrubar Feliciano! “Quando você estimula uma mulher a ter os mesmos direitos do homem, ela querendo trabalhar, a sua parcela como mãe começa a ficar anulada”. Marco Feliciano Em um país onde 4 em cada 10 mulheres já sofreram agressões e 71% são agredidas dentro da própria residência, afirmar que a mulher deve ter um papel inferior, desigual, ou seja, reforçar o machismo é um verdadeiro crime. Dados afirmam que quase 30% das mulheres agredidas continuam convivendo com os agressores porque dependem deles economicamente. A conquista da independência econômica nestes casos é uma questão de sobrevivência, de direito à vida. A nós, mulheres trabalhadoras, não agrada sair de casa todos os dias e deixar nossos filhos com febre, sem os cuidados de uma boa creche, sem educação e saúde de qualidade. Fazemos isso porque temos que trabalhar. Hoje chefiamos 40% dos lares brasileiros, somos costureiras, motoristas de ônibus, metalúrgicas, professoras, trabalhadoras da construção civil e construímos o país com a força de nossas mãos, temos orgulho de sermos trabalhadoras. Feliciano, além de nos atacar enquanto mulheres trabalhadoras, também nos atacou enquanto negras e homossexuais. Para justificar a injustificável miséria profunda do continente africano afirmou que: “os africanos descendem de um ancestral amaldiçoado de Noé”; e que “sob o continente africano repousa a maldição do paganismo”. Sobre os homossexuais afirmou: “A podridão dos sentimentos dos homoafetivos levam ao ódio, ao crime e à rejeição”. A postura do pastor é na verdade o que leva ao ódio e à rejeição daqueles que por anos foram e seguem sendo oprimidos. Seu pacote de maldades não para por aí, o preconceito caminha junto com seus atos ilícitos. Várias denúncias levantaram que o deputado fez de seu mandato um braço da igreja, empregando mais de cinco pastores em seu gabinete. Além de beneficiar vários membros de uma família proprietária da principal empresa doadora de campanha, entre eles um funcionário de seu gabinete, que de forma misteriosa, trabalha em Brasília e em São Paulo ao mesmo tempo. Até acusação de estelionatário o deputado recebeu. Por isso, nós mulheres trabalhadoras, negras e lésbicas do Movimento Mulheres em Luta nos somamos a todos aqueles que, indignados, se levantam contra a permanência de um deputado racista, machista, homofóbico e corrupto na Comissão de Direitos Humanos. Exigimos que a presidenta Dilma rompa o silêncio e se posicione pela saída de Feliciano. Um país governado por uma mulher não pode permitir que um parlamentar siga atacando os direitos de mulheres, negros e homossexuais, muito menos que esteja a frente de uma Comissão de deveria protegê-los. Fora Feliciano! Somos mulheres trabalhadoras e Feliciano não nos representa! Queremos defender nossos direitos! Nós mulheres temos alguns direitos que garantimos com muita luta e sacrifício. A Licença-Maternidade, o período de amamentação e o auxílio creche são alguns deles. Conquistas que estão em risco com a proposta de mudanças na lei trabalhista que o governo e o congresso nacional pretendem votar. Este projeto, chamado de Acordo Coletivo Especial (ACE), quer fazer com que a negociação do sindicato com os patrões esteja acima da lei. Hoje os sindicatos já negociam um acordo coletivo, essa negociação não impede melhorias para os trabalhadores. Então por que aprovar esta medida? A intenção é rebaixar os direitos existentes atualmente na lei trabalhista, a CLT. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, por exemplo, aceitou que em algumas fábricas dessa região os intervalos de amamentação se incorporassem ao período de Licença Maternidade, o que na prática acabou com o direito. O período de amamentação é uma necessidade da criança e não pode ser substituído pela ampliação da licença maternidade, afinal muitas mães seguem amamentando após o término da licença de 6 meses. Há muito lutamos para que as empresas garantam creches nos locais de trabalhos e os governos creches públicas e de qualidade. O pagamento do auxílio-creche foi uma conquista parcial que também está em risco. Com a negociação individual muitas trabalhadoras vão ficar desamparadas e perderão o direito a receber o auxílio. As empregadas domésticas são o exemplo de que a negociação individual não conquista mais direitos como falam os patrões, muito pelo contrário. O recolhimento do FGTS das domésticas antes da aprovação da PEC, por exemplo, era opcional. Por não estar obrigado pela lei, praticamente nenhum patrão optava pelo recolhimento, daí a imensa polêmica quando a PEC passou a obrigá-los. Vem aí... 1º Encontro Nacional do Movimento Mulheres em Luta! No 2º semestre deste ano, o Movimento Mulheres em Luta vai realizar seu 1º Encontro Nacional. O objetivo deste Encontro é atualizar o programa do MML, definir suas campanhas políticas centrais, avançar na sua estruturação e organização e debater a necessidade da concepção classista de organização das mulheres, ou seja, a necessidade de orientarmos como da estratégia da organização de um movimento de mulheres trabalhadoras, a aliança com o conjunto da classe trabalhadora, contra o sistema que nos explora e nos oprime todos os dias. Entre 2011 e 2012, o MML avançou na sua organização nos estados, realizando diversos encontros/plenárias regionais ou estaduais que deram condição e possibilidade para que o Movimento Mulheres em Luta organizasse cada vez mais mulheres trabalhadoras. Também neste período, avançamos no que diz respeito à relação com os Sindicatos e em muitos lugares, o MML vem se consolidando como um importante instrumento para avançar o trabalho dos sindicatos em relação à luta pelos direitos das mulheres trabalhadoras. Também neste último período, nos consolidamos como uma organização de mulheres trabalhadoras que polemizou com diversas medidas do governo federal, demonstrando que não basta ser mulher para defender as mulheres trabalhadoras. Esse combate foi feito através de campanhas, como a luta por creches, que organizou trabalhadoras em vários locais de trabalhou, ao mesmo tempo em que denunciou o atraso no projeto inicial do governo Dilma em construir mais creches e assim atender a uma demanda muito importante das mulheres trabalhadoras brasileiras. Agora, estamos avançando para junto com a campanha por creches, avançar numa grande campanha contra a violência às mulheres, uma realidade triste que vem tomando conta do Brasil e de todo mundo. A construção do Encontro deve se dar junto à construção dessa campanha que tem por objetivo lutar por conquistas reais que amparem as mulheres em situação de violência, ao mesmo tempo em que combata política e ideologicamente essa face perversa do machismo e da exploração do mundo em que vivemos. Queremos que o 1º Encontro Nacional seja o ponto culminante da organização do MML nos estados, assim como de nossas campanhas por creches e contra a violência. Reunir mulheres trabalhadoras e jovens, do movimento sindical, popular e estudantil, para avançar na luta contra o machismo e para fortalecer a luta da classe trabalhadora de conjunto. Acompanhe os Boletins Eletrônicos e o Blog do MML, por onde passarão todas as informações da construção do 1º Encontro Nacional. Acompanhe o avanço da organização do MML nos estados Bahia realiza seu 1º Encontro No dia 20 de abril, é a vez de a capital baiana realizar o Encontro do Movimento Mulheres em Luta. O objetivo é dar o pontapé inicial para a organização e estruturação do Movimento em Salvador, e avançar para a organização do Movimento em todo o estado da Bahia. Companheiras do movimento sindical e estudantil estarão presentes para que o Encontro reflita o conjunto das lutas das mulheres trabalhadoras. Além definir suas campanhas e lutas, o Encontro busca definir também uma comissão executiva que vai dar corpo e existência ao Movimento. Encontro do MML em SJC organiza grupos de trabalho para fortalecer o Movimento No dia 23 de fevereiro, o MML de São José dos Campos realizou um Encontro regional que organizou toda a intervenção do Movimento no dia 8 de março e que também avançou para definir grupos de trabalho temáticos, como creche, violência, etc. O objetivo desses grupos é avançar na elaboração e nas respostas políticas que precisam dadas na cidade, e o mais importante para fazer com que o MML seja um Movimento que organize cada vez mais mulheres trabalhadoras da cidade. O Encontro contou com metalúrgicas, ecetistas, professoras e estudantes. Em Belém, MML formaliza sua Comissão Executiva Na capital paraense, a força das mulheres trabalhadoras da construção civil tem sido decisiva para formação e organização do Movimento na cidade e em todo o estado. Em Janeiro, a Secretaria de Mulheres do Sindicato da Construção Civil realizou uma reunião que contou com cerca de 60 mulheres da categoria. O objetivo da reunião era organizar a continuidade da luta pela classificação das mulheres nas obras, parte dos pontos de reivindicação da forte greve do ano passado. Em fevereiro, essa força foi unida à força das professoras, estudantes, funcionárias públicas e bancárias, que através de um encontro definiram uma Executiva no Movimento em Belém do Pará. Em Curitiba, dirigentes do SINDTEST se incorporam à Comissão Executiva do MML Depois de uma importante experiência conjunta nas ações do 8 de março, com atos, debates, plenárias e reuniões setoriais na base do Sindicato dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná, as dirigentes da entidade definiram por formalizar sua presença na comissão executiva do Movimento, para que ele se fortaleça na base do Sindicato, e também por todo o estado do Paraná. VISITE O BLOG DO MOVIMENTO MULHERES EM LUTA www.mulheresemluta.blogspot.com.br Para receber o Boletim Eletrônico do MML, escreva para [email protected]