Unidade II
POLÍTICAS DE SAÚDE
Profa. Ma. Giane Sanino
Principais conferências,
plataformas e declarações
internacionais de saúde
1. 1978 – Conferência Internacional sobre
cuidados primários de saúde – Alma Ata,
URSS, 6-12 de setembro;
2. 1986 - I Conferência Internacional sobre
promoção da Saúde – Ottawa, Canadá,
novembro;
3. 1988 – II Conferência Internacional sobre
promoção da Saúde - Adelaide, Austrália,
5-9 de abril ;
4. 1991 – III Conferência Internacional
de Promoção da Saúde - Sundsvall,
Suécia, 9-15 de junho ;
Principais conferências,
plataformas e declarações
internacionais de saúde
5. 1992 - Conferência Internacional de
Promoção da Saúde – Bogotá, Colômbia,
9-12 de novembro;
6. 1997 – IV Conferência Internacional de
promoção da saúde Jacarta, Indonésia,
21-25 de julho;
7. 2000 - V Conferência Internacional sobre
promoção da saúde Cidade do México,
México, 5-9 de junho;
8. 2005 - VI Conferência Mundial de
promoção da saúde no mundo
globalizado Bangkok, Tailândia, 11 de
Agosto;
9. 2007 - Declaração de Buenos Aires - de
Alma-Ata à Declaração do milênio
Buenos Aires, Argentina, 17 de agosto.
Principais conferências,
plataformas e declarações
internacionais de saúde
 As Plataformas de Saúde tem por
objetivo firmar-se como parceiro social
ativo na definição das Políticas de Saúde
- PS através da elaboração de
documentos que orientem as ações a
serem implementadas junto aos órgãos
de decisão;
 As Plataformas de Saúde assumem
como objetivo essencial a construção de
um Sistema de Saúde verdadeiramente
centrado nas necessidades da
população;
Principais conferências,
plataformas e declarações
internacionais de saúde
 As Plataformas de Saúde fomentam o
contato direto entre profissionais,
promotores de saúde, comunidade, de
forma a alcançar consensos entre as
entidades que as integram, reforçando a
capacidade de afirmação enquanto
parceiro dinâmico e responsável na área
da saúde;
 A diversidade de entidades que a
integram certificam que as Plataformas
de Saúde estejam legitimadas para
representar os interesses dos usuários
dos serviços do saúde.
Promoção de saúde
1945 - Expressão usada pela primeira , pelo
francês Henry Sigerist;
1974 - Informe Lalonde:
 privilegiou os fatores particulares na
promoção da saúde;
 foco restrito na mudança de hábitos,
estilo de vida e comportamentos
individuais não saudáveis;
 abordagem centrada na prevenção de
doenças crônico-degenerativas;
 crítica pela Organização Mundial de
Saúde – OMS - tentativa de contenção de
custos;
Promoção de saúde
a) Saúde:
 Resultado de um processo de produção
social, expressa qualidade de vida.
b) Depende:
1. bens;
2. serviços (econômicos e sociais);
3. outras condições de vida.
Declaração de Alma - Ata - 1978
a) Saúde para todos até o ano 2000 contribui para a melhor qualidade de vida
e, para a paz mundial – leva a uma vida
social e economicamente produtiva
 Necessidade de ação urgente de todos os
governos, de todos os que trabalham nos
campos da saúde e, do desenvolvimento
e da comunidade mundial para promover
a saúde de todos os povos do mundo
Logo de comemoração dos 30 anos da Conferência de
Alma-Ata - 2008 Disponível em
<http://www.lidc.org.uk/news_detail.php ?news_id=30>.
Acesso em 28 jul. 2011.
Declaração de Alma - Ata - 1978
b) Postulados:
I. Saúde - estado de completo bem- estar
físico, mental e social - é um direito
humano fundamental, a consecução do
mais alto nível possível de saúde é a mais
importante meta social mundial, cuja
realização requer a ação de muitos outros
setores sociais e econômicos, além do
setor saúde;
II. Desigualdade no estado de saúde dos
povos, é inaceitável e, deve ser objeto da
preocupação comum de todos os países;
III. É direito e dever dos povos participar
individual e coletivamente no
planejamento e na execução de
seus cuidados de saúde;
Declaração de Alma - Ata - 1978
IV. Governos são responsáveis pela saúde
de seus povos - realizada mediante
adequadas medidas sanitárias e sociais;
V. Cuidados primários de saúde são
essenciais - baseados em:
1. Métodos e tecnologias práticas,
cientificamente bem fundamentadas e
socialmente aceitáveis - colocadas ao
alcance universal de indivíduos e
comunidade;
2. Têm em vista os principais problemas de
saúde da comunidade, proporcionando
serviços de proteção, cura e
reabilitação;
Declaração de Alma - Ata - 1978
3. Incluem educação nos problemas de
saúde e os métodos para sua prevenção
e controle, promoção da distribuição de
alimentos e da nutrição apropriada,
previsão adequada de água de boa
qualidade e saneamento básico,
cuidados básicos de saúde maternoinfantil, planejamento familiar,
imunização, prevenção/controle de
doenças endêmicas, tratamento
apropriado de doenças/lesões comuns e,
fornecimento de medicamentos
essenciais;
Declaração de Alma - Ata - 1978
4. Envolvem todos os setores e aspectos a agricultura, a pecuária, a produção de
alimentos, a indústria, a educação, a
habitação, as obras públicas e as
comunicações;
5. Requerem/promovem a autoconfiança e
participação comunitária/individual no
planejamento, organização, operação e
controle;
6. Apoiados por sistemas de referência
integrados, funcionais, levando à
progressiva melhoria dos cuidados
gerais de saúde para todos - dando
prioridade aos que têm mais
necessidade;
Declaração de Alma - Ata - 1978
7. Baseiam-se nos níveis locais e de
encaminhamento e, nos que trabalham
no campo da saúde, inclusive médicos,
enfermeiros, parteiras, auxiliares e
agentes comunitários.
Interatividade
A conferência Internacional sobre Cuidados
Primários de Saúde realizada em Alma-Ata,
expressou a necessidade de ação urgente de
todos os governos, de todos os que trabalham
nos campos da saúde e, do desenvolvimento
da comunidade mundial, para proteger e
promover a saúde de todos os povos do
mundo, sendo que o principal objetivo pode
ser resumido numa frase histórica:
a) Saúde para todos até o ano 2000
b) Saúde e Paz para todos os povos
c) Saúde e Fraternidade entre todos os povos
d) Saúde e Atenção à Educação para todas as
populações
e) Todas as alternativas acima são incorretas
Resposta
a) Saúde para todos até o ano 2000.
 A expressão - Saúde para todos até o
ano 2000 – foi utilizada pela primeira vez
na Declaração de Alma-Ata e, expressa o
propósito de contribuir para a melhor
qualidade de vida e, para a paz mundial,
o que leva a uma vida social e
economicamente produtiva
Carta de Ottawa - 1986
 Promoção da saúde além do setor
saúde;
 Participação ativa da população para
operacionalizar a promoção da saúde.
 Pré-requisitos para a saúde:
1. paz;
2. educação;
3. moradia;
4. alimentação e nutrição;
Carta de Ottawa - 1986
5. desenvolvimento da criança saudável;
6. renda e posição social/ emprego e
condições de trabalho;
7. equidade de gênero;
8. ecossistema estável e urbanização;
9. justiça social;
10.redes de apoio social;
11.hábitos pessoais e aptidões de
adaptação;
12.serviços de saúde em quantidade e
qualidade;
13. cultura e etnia.
Declaração de Adelaide - 1988
a) Políticas Públicas Saudáveis:
 o valor da saúde;
 equidade, acesso e desenvolvimento;
 responsabilidades pela saúde;
 parceiros no processo político.
Declaração de Adelaide - 1988
b) Áreas de Ação:
1. apoio à saúde da mulher;
2. alimentação/nutrição adequada
e água potável;
3. tabaco e álcool;
4. conservação dos recursos naturais e
proteção do ecossistema
5. paz e a justiça social;
6. educação e moradia decentes.
Símbolo disponível em <www.fiocruz.br/.../imgsimbolo/91simbolo10.jpg >acesso em 29 jul. 2011
Declaração de Adelaide - 1988
c) Desafios Futuros:
1. distribuição equitativa dos recursos;
2. Saúde para Todos até o Ano 2000
somente será alcançada –
criação/preservação das condições de
vida e trabalho saudáveis forem uma
preocupação central em todas as
decisões de políticas públicas;
3. respeitar os direitos humanos, a justiça
social, a ecologia e o desenvolvimento
sustentável em todo o planeta;
Declaração de Adelaide - 1988
4. encontrar novas formas de colaboração
dentro e entre os diferentes atores, e
também entre os diversos níveis
de decisão;
5. políticas públicas voltadas à saúde
devem assegurar que os avanços das
tecnologias ajudem o processo de
aprimoramento da equidade social.
Declaração de Sundsvall - 1991
a) Ambientes Favoráveis à Saúde
Dimensões:
1. Dimensão social maneiras/normas/costumes e processos
sociais afetam a saúde;
2. Dimensão política - garantia da
participação democrática nos processos
de decisão e, descentralização dos
recursos/responsabilidades, o
compromisso com os direitos humanos,
a paz e, a realocação de recursos
oriundos da corrida armamentista;
Declaração de Sundsvall - 1991
3. Dimensão econômica - reescalonamento
dos recursos para o alcance da meta
Saúde Para Todos até o Ano 2000 e o
desenvolvimento sustentável transferência de tecnologia segura e
correta.
4. Reconhecer/utilizar a capacidade e o
conhecimento das mulheres em todos os
setores
Declaração de Sundsvall - 1991
b) Princípios Fundamentais:
1. Equidade - prioridade básica na criação
de ambientes favoráveis à saúde;
2. Ações do setor público para criar
ambientes favoráveis à saúde - priorizar
a interdependência entre todos os seres
vivos, gerenciar os recursos naturais,
levando em consideração as
necessidades das futuras gerações;
3. Povos indígenas - peculiar relação
espiritual e cultural com o ambiente
físico, que pode servir como uma rica
lição para o resto do mundo Reforço à Ação Social
Declaração de Sundsvall - 1991
c) Estratégias fundamentais
para a criação de ambientes favoráveis:
1. capacitar comunidade e indivíduos a
ganhar maior controle sobre sua saúde e
ambiente, através da educação e maior
participação nos processos de tomada
de decisão;
2. Construir alianças para a saúde e os
ambientes favoráveis - reforçar a
cooperação entre as campanhas e
estratégias nas áreas da saúde e do
ambiente.
Declaração de Sundsvall - 1991
 A educação é um direito humano básico
e um elemento chave para realizar as
mudanças políticas, econômicas e
sociais necessárias para tornar a saúde
possível para todos. A educação deveria
ser acessível durante toda a vida e
baseada nos princípios da igualdade,
particularmente com respeito à cultura,
classe social e gênero.
Interatividade
A I Conferência Mundial de Promoção da Saúde
ocorreu em 1986, na cidade de Otawa - Canadá,
tornando-se a principal referência nesse campo e
contribuindo para ampliar as discussões sobre os
determinantes da saúde e as ações de promoção. São
considerados entre os pré- requisitos para saúde na
Carta de Otawa:
I. Paz
II. Moradia
III. Patologia
IV. Alimentação e nutrição
V. Viagens á trabalho
A sequência correta é:
a) I, II e V
b) I, II, IV
c) II, III e V
d) III, IV e V
e) V, III e I
Resposta
b) I, II, IV;
Patologia e viagens á trabalho não constam
entre os pré- requisitos para a saúde da
Carta de Otawa.
Carta de Bogotá - 1992
a) Promoção da Saúde na América Latina:
1. Criação de condições que garantam o
bem estar geral como propósito
fundamental do desenvolvimento relação mútua entre saúde e
desenvolvimento;
2. Conciliar interesses econômicos e
propósitos sociais de bem estar para
todos, trabalhar pela solidariedade e
equidade social.
Carta de Bogotá - 1992
b) Iniquidades na Saúde - enfermidades
geradas por:
1. Atraso/pobreza (malária, cólera,
tuberculose e desnutrição);
2. Urbanização e industrialização
(neoplasias, doenças cardiovasculares e
AIDS);
3. Deterioração ambiental;
4. Violência.
Carta de Bogotá - 1992
c) Compromissos:
1. Direito/respeito à vida/paz;
2. Saúde é condicionada por fatores
políticos, econômicos, sociais, culturais,
ambientais, de conduta e biológicos;
3. Criar/manter ambientes familiares,
físicos, naturais, de trabalho, sociais,
econômicos e políticos que promovam a
vida;
4. Reduzir gastos improdutivos
(pressupostos militares, desvio de
fundos públicos , profusão de
burocracias centralizadoras);
Carta de Bogotá - 1992
5. Fortalecer a capacidade da população
nas tomadas de decisões que afetem sua
vida;
6. Eliminar os efeitos diferenciais da
iniquidades sobre a mulher;
7. Estimular o diálogo entre diferentes
culturas.
Declaração de Jacarta - 1997
 Novos protagonistas para uma nova era:
orientando a promoção da saúde no
século XXI
 Primeira a ocorrer em país
subdesenvolvido e, incluir o setor
privado no apoio à promoção da saúde
Declaração de Jacarta - 1997
a) Prioridades Para A Promoção da Saúde
No Século XXI:
1. paz;
2. abrigo;
3. Instrução;
4. segurança social - salvaguardar o
cidadão no ambiente e no local de
trabalho;
5. relações sociais - evitar prejudicar a
saúde de outros indivíduos;
6. alimento;
7. renda;
8. direito de voz das mulheres;
9. proteger o meio ambiente e assegurar o
uso sustentável dos recursos;
Declaração de Jacarta - 1997
10. justiça social, respeito aos direitos
humanos e equidade;
11. restringir a produção e o comércio de
produtos e substâncias prejudiciais
como tabaco e armas;
12. incluir avaliação do impacto sobre a
saúde focalizado a equidade como
parte integral da elaboração de
políticas;
13. aumentar os investimentos para
fomentar a saúde;
14. consolidar e expandir parcerias em prol
da saúde;
15. aumentar a capacidade comunitária e
dar direito de voz ao indivíduo.
Declaração de Jacarta - 1997
b) Ameaças a Saúde - A pobreza é, acima
de tudo, a maior ameaça à saúde:
1. urbanização;
2. aumento no número de idosos;
3. prevalência de doenças crônicas;
4. sedentarismo;
5. resistência a antibióticos;
6. uso abusivo de drogas;
7. violência civil e doméstica;
8. doenças infecciosas novas e
reemergentes;
9. problemas de saúde mental;
10. comércio internacional do tabaco.
Interatividade
A Carta de Bogotá apresenta que as
iniquidades na saúde podem gerar
enfermidades devido aos seguintes
fatores - Exceto:
a) Atraso/pobreza (malária, cólera,
tuberculose e desnutrição)
b) Urbanização e industrialização
(neoplasias, doenças cardiovasculares e
AIDS)
c) Acesso integral e igualitário aos serviços
de saúde
d) Deterioração ambiental
e) Violência
Resposta
c) Acesso integral e igualitário aos serviços
de saúde.
O acesso integral e igualitário aos serviços
de saúde, seria uma condição oposta para
as iniquidades de saúde e, não condição
que pode gerar as enfermidades
apresentadas.
Declaração do México - 2000
a) Ações:
Promoção da Saúde:
 prioridade fundamental das políticas e
programas locais, regionais, nacionais e
internacionais;
 assegurar a participação ativa de todos
os setores e da sociedade civil para
fortalecer e ampliar as parcerias na área
da saúde;
 apoiar a preparação de planos de ação
nacionais, se preciso utilizando a
capacidade técnica da OMS e de seus
parceiros nessa área.
Declaração do México - 2000
b) Estrutura Básica:
1. identificação das prioridades de saúde;
2. apoio às pesquisas que ampliem o
conhecimento sobre as áreas
prioritárias;
3. mobilização de recursos
financeiros/operacionais - fortalecer a
capacidade humana/institucional para o
desenvolvimento/implementação,
monitoramento e avaliação dos planos
de ação nacionais;
Declaração do México - 2000
4. estabelecer/fortalecer redes nacionais e
internacionais que promovam a saúde;
5. órgãos da ONU - Organização das
Nações Unidas - responsáveis pelo
impacto em termos de saúde da sua
agenda de desenvolvimento.
Carta de Bangkok - 2005
a) Fatores Críticos:
 aumento das desigualdades dentro de
cada país e entre países;
 novos padrões de consumo/
comunicação;
 mudanças no meio ambiente global;
 condições de trabalho;
 ambientes de aprendizagem, modelos
familiares e a estrutura cultural e social
das comunidades;
 vulnerabilidade infantil;
 exclusão dos marginalizados portadores de deficiências e
populações indígenas.
Carta de Bangkok - 2005
b) Novas Oportunidades:
 acréscimo de tecnologia da informação e
comunicações;
 melhoria dos mecanismos para a
governança global e para compartilhar
experiências.
c) Ações Requeridas
1. advogar em favor da saúde com base
nos direitos humanos e na solidariedade;
2. investir em políticas sustentáveis, ações
e infra-estrutura para que sejam
atingidos os determinantes da saúde;
Carta de Bangkok - 2005
3. construir capacidade para o
desenvolvimento de políticas, liderança,
prática da promoção da saúde,
transferência de conhecimento e
pesquisa;
4. regular/legislar - assegurar um alto nível
de proteção para a redução de danos e
oportunidades iguais para a saúde e o
bem estar de todas as pessoas;
5. construir alianças com organizações
públicas, privadas, internacionais e a
sociedade civil para criar ações
sustentáveis;
Carta de Bangkok - 2005
6. empoderar as comunidades e a
sociedade civil na determinação da
própria saúde - tornar os governos e o
setor privado responsáveis pelas
consequências para a saúde de suas
políticas/práticas;
7. impacto do setor empresarial sobre os
determinantes da saúde (cenários locais,
culturas nacionais, meio ambiente,
distribuição da riqueza);
Carta de Bangkok - 2005
8. Empenho global de todos para a saúde desde a adoção da Carta de Ottawa, um
número significativo de resoluções em
níveis nacional e global têm sido
assinados em apoio às PS, porém estes
não têm sido necessariamente
acompanhados pela ação;
9. OMS/ONU aloquem recursos para PS iniciem planos de ação e monitoramento
de desempenho através de indicadores e
metas e, elaborem relatórios sobre os
avanços obtidos em intervalos regulares.
Declaração de Buenos Aires - 2007
Conferência Internacional de Saúde para o
Desenvolvimento: Direitos, Fatos e
Realidades.
a) Após quase 30 anos de Alma-Ata, ainda
é lamentável a situação de saúde de
grande parcela da humanidade, pois a
mesma ainda não goza de uma atenção à
saúde integral, equitativa ou nem sequer
básica;
Declaração de Buenos Aires - 2007
b) Os sistemas de formação de recursos
humanos em saúde, não respondem às
atuais necessidades sanitárias que
refletem a complexidade social nem
estão preparados para implementar
ações de prevenção e promoção,
mediante um trabalho em equipe, intersetorial e com participação comunitária;
Declaração de Buenos Aires - 2007
c) Postulados:
1. saúde - fator gerador de
desenvolvimento/crescimento de uma
nação - investimento e não despesa;
responsabilidade do Estado e do
conjunto da sociedade;
2. equidade é um fator chave para o
desenvolvimento – estimula enfoques
equitativos em outros setores;
3. alcançar equidade - avançar em direção
à cobertura universal/integral para a
população mundial - enfoque de gênero,
inclusão, não-discriminação e
priorização de grupos vulneráveis;
Declaração de Buenos Aires - 2007
c) Postulados:
4. reconhecer o papel
protagonista/regulador do Estado e a
participação das famílias/comunidades e
demais atores na
orientação/planejamento/implementação
e sustentação das políticas e ações de
saúde de forma integral e inter-setorial;
5. assegurar o adequado financiamento das
ações e prestações de serviços – que
cada país considere necessários,
promovendo a sustentabilidade rumo à
cobertura universal;
Declaração de Buenos Aires - 2007
6. evitar que os sistemas de saúde
reproduzam as iniquidades observadas
em outros setores - promover a inclusão
social e a redução da pobreza;
7. fortalecer a cooperação entre países e
instituições na abordagem de questões
de saúde de relevância local, nacional e
internacional.
Interatividade
Após quase 30 anos de Alma-Ata, ainda é
lamentável a situação de saúde de grande
parcela da humanidade, pois a mesma
ainda não goza de uma atenção à saúde
integral, equitativa ou nem sequer básica.
Essa afirmação consta em qual declaração?
a) Declaração do México
b) Carta de Bangkok
c) Declaração de Alma-Ata
d) Declaração de Buenos Aires
e) Declaração de Jacarta
Resposta
d) Declaração de Buenos Aires
A Declaração de Buenos Aires apresenta
essa afirmação e,pelo tempo da Declaração
de Alma-Ata que foi em 1978 até a
declaração de Buenos Aires teríamos
aproximadamente 30 anos, conforme o
enunciado da questão.
ATÉ A PRÓXIMA!