MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO: OUTRA CIDADE PLENÁRIA DE 30/03/07 Pauta da plenária Apresentações iniciais Histórico do movimento Alinhamento estratégico Apresentação fundamentos da comunicação do movimento Relatos sobre a visita à Bogotá Focos Diálogos abertos Encerramento Administrando a Boa Vontade 2 Histórico do Movimento Histórico do projeto – 1a. Quinzena de Março de 2007 NATUREZA DA REUNIÃO TEMA Plenária geral Plenária Geral Grupos temáticos Administrando a Boa Vontade REUNIÃO DATA NÚMERO DE PARTICIPANTES 1 20 Dez 2006 49 2 14 Fev 2007 89 Comissão Mun Dir Hum 1 08 Jan 2007 08 Orçamento Público 1 12 Jan 2007 17 Mobilização, Cultura e Educação para a Cidadania 1 02 Fev 2007 25 2 12 Mar 2007 25 Observatório da Cidade 1 07 Fev 2007 20 1 09 Fev 2007 18 2 14 Mar 2007 08 Pesquisa Ibope 1 28 Fev 2007 13 Educação 1 03 Mar 2007 23 Meio Ambiente 1 03 Mar 2007 16 Sub Prefeitura 1 28 Fev 2007 08 Participação média 24,5 Tecnologia para a Sustentabilidade 4 Síntese das ações por grupo de trabalho Orçamento Público Levantar dados, indicadores, fazer uma análise do orçamento e elaborar perguntas ao secretário, para esclarecer algum ponto em que se tenha dúvida Conversar com o Secretário de Planejamento. Marcar uma reunião prévia interna para saber o que teremos que questionar, quais pontos queremos esclarecer. Esta não deverá ser uma reunião de críticas, mas de esclarecimentos Fazer reuniões específicas para: Mobilização, cultura e educação para a cidadania 1 - para mapear e reunir as associações de bairros de São Paulo e; 2- Conversar e apresentar o projeto a lideranças dos grupos e das classes sociais menos favorecidas. É fundamental ter um balanceamento, com representantes de todas as classes Criar um GT de mapear o que já existe de projetos em São Paulo, mas não se deve esquecer que muitas organizações já têm em seus bancos de dados (Gife, Cempec, etc) de projetos em São Paulo Depois do dia 30/03, devemos pensar em pessoas que sejam estratégicas, apresentar o que estamos fazendo, e convidá-los a participar das discussões. Realização de uma pesquisa com IBOPE e/ou DATAFOLHA entrevistando a população e grupos de especialistas para determinação de grandes metas de ação. Metas ambiciosas e que não levem em consideração os problemas para atingi-las. Pergunta fundamental: Que cidade queremos? Formação de um banco de dados coletivo com informações das atuações dos participantes do movimento; Observatório da cidade Levantamento e organização das informações já existentes e suas fontes de iniciativas semelhantes na cidade e fora dela para benchmarking e aprendizado; Estabelecimento de metas de curto prazo e objetivos simples que sejam rapidamente atingidos para efeito estimulante do engajamento e da credibilidade do movimento; Utilização dos diferentes Conselhos Municipais como fiscalizadores e acompanhadores dos indicadores Pesquisa IBOPE Receber proposta de pesquisa do Ibope para validar Enviar uma pesquisa prévia por e-mail para os participantes do grupo Levantar a lista das lideranças para serem entrevistadas Administrando a Boa Vontade 5 Síntese das ações por grupo de trabalho Preparar uma proposta de apoio ao governo na gestão e checar com o Prefeito se estão dispostos a adotar; Portal – que pode funcionar para fotografar decisões, mandar para o portal e através dele demandar uma solução do poder público. Um portal para que ? É necessário que um grupo seja formado para se pensar isso. Formar um grupo para se trabalhar os telecentros em rede como proposto pelo CDI; A partir das metas pensarmos no planejamento da cidade com planos e projetos e propostas de soluções tecnológicas ou de encaminhamento para atingir as metas estabelecidas. O plano diretor será rediscutido e isso é importante; Fazer uma reunião de briefing do Portal onde precisamos juntar mais pessoas interessadas. Tecnologia A Microsoft entrará em contato com a unidade na Colômbia, para verificar sobre possível visita do grupo que estará visitando Bogotá a partir do dia 25, ou eventual vinda de uma pessoa de lá para cá, para contar a experiência de Bogotá ao projeto. Rodrigo Alvarez da CDI entrará em contato com o professor Rubens do centro de pesquisa CETS – FGV sobre de tecnologias sociais. Estarão acontecendo nos próximos meses duas Conferências sobre desenvolvimento sustentável: uma no museu Afro (Giovana Bonilha - Disoft levantará informações) e outra na Bienal (Giuliana Paim - Apel levantará informações). O portal Google e New Lara vão apoiar o projeto junto com a Agência Dois e Meio do Percival Caropreso, estão desenvolvendo o site do mesmo. Educação Cada participante (pessoa ou organização) do grupo deverá trazer na próxima reunião um conjunto de 3 a 4 propostas para serem debatidas coletivamente Meio ambiente Haverá novas reuniões para definição de metas e ações. Administrando a Boa Vontade 6 Alinhamento estratégico Manifesto do Movimento Nossa cidade pode ser uma outra cidade A cidade de São Paulo, a maior do Brasil e uma das maiores do mundo, tem sofrido ao longo dos anos as conseqüências de um crescimento desordenado e muitas vezes predatório, dentro do contexto de uma globalização econômica perturbadora. Os problemas sociais, o desemprego e o emprego precário, o trânsito congestionado e o transporte público deficitário, a qualidade ainda precária dos serviços de saúde e educação públicas, o déficit de creches, a poluição remanescente, o aumento de favelas e a moradia precária de muitos paulistanos, o desemprego, a exclusão e a desigualdade social, o desrespeito aos direitos humanos, a falta de civilidade e a ausência de cordialidade no relacionamento entre os moradores da cidade no dia-a-dia, têm levado nossa juventude à violência e a nossa sociedade ao ceticismo, desesperança de um futuro melhor, a atitudes individualistas e defensivas, ao medo, resultando em descrença nas instituições públicas e na democracia. Ao mesmo tempo São Paulo, por meio de seus habitantes, suas organizações sociais e econômicas, suas instituições públicas e privadas, possui imensos recursos financeiros, econômicos, educacionais, tecnológicos, culturais e sociais. Muitas ações, propostas e projetos estão sendo ou foram executadas e elaboradas em São Paulo pela sociedade e pelo poder público e, neste sentido, há que se louvar todas as iniciativas que visem o bem estar dos que nela residem. Todavia, a desarticulação entre as ações da sociedade, a descontinuidade nas políticas públicas, a falta de coordenação entre políticas governamentais, projetos e programas da sociedade e o desencontro entre problemas, carências, soluções e recursos, não estão permitindo que a cidade se desenvolva de forma sustentável, isto é, de forma a viabilizar no curto, médio e longo prazo, uma vida melhor para os seus habitantes. Concomitantemente aos problemas sociais e econômicos de um mundo globalizado e em transformação, o aquecimento global, a crise ambiental, o esgotamento e a depredação dos recursos naturais representam um enorme risco para a sociedade e as futuras gerações (nossos filhos e netos). Para recuperar a confiança da população nos processos políticos e valorizar a democracia participativa e direta, promover o desenvolvimento sustentável e tornar São Paulo uma cidade que ofereça qualidade de vida a seus habitantes, e às futuras gerações, é necessária uma ampla e nova mobilização da sociedade. Esta mobilização deverá ser capaz, por sua abrangência, representatividade, credibilidade, comprometimento e eficácia, construir uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas, de médio e longo prazos, articular e promover ações e intervenções visando o desenvolvimento justo e sustentável da cidade de São Paulo. Pela visibilidade e importância da cidade de São Paulo, este processo poderá tornar-se exemplar demonstrando que a nossa São Paulo tem, em seu interior, as sementes de uma outra cidade possível. Administrando a Boa Vontade 8 Manifesto do Movimento VISÃO Acreditamos ser possível uma cidade de São Paulo melhor, uma outra São Paulo: justa, efetivando uma melhor distribuição da renda, com respeito à diversidade e à equidade, a criação de condições para o pleno desenvolvimento de seus cidadãos, principalmente das crianças, jovens, e adolescentes, geradora de tranqüilidade e reconhecimento aos adultos e idosos que aqui constroem e vivem suas vidas; bonita, cuidando das ruas e demais espaços públicos, regulando as edificações para que não agridam visualmente ou espacialmente os cidadãos que percorrem e habitam a cidade, disponibilizando serviços e sistemas de manutenção da cidade, assim como acolhedora nos espaços públicos e privados bem mantidos, garantindo condições dignas de vida produtiva, lazer e moradia a todos os que nela habitam; saudável, ampliando seus ativos ambientais, assim como aperfeiçoando o controle sobre a poluição, concluindo os sistemas de esgotamento, recolhendo e reciclando o lixo produzido, transformando os vales dos córregos em vias verdes; ampliando as possibilidades da prática do esporte como forma promoção da saúde, desenvolvimento e socialização; segura, bem menos violenta, em que todos os cidadãos possam habitar, trabalhar e circular sem medo ao mesmo tempo em que sejam respeitados todos os direitos civis e humanos; eficiente, em que cargas e pessoas possam circular mediante um sistema de transporte público eficaz e mais humano, adequado aos diferentes usuários e suas necessidades, regulando o uso de veículos privados individuais ao espaço viário disponível; e que forneça as estruturas necessárias à boa informação e comunicação entre todos os cidadãos; democrática, onde a educação pública seja de alta qualidade para que todos possam ter as mesmas oportunidades de desenvolvimento e a liberdade de expressão possa ser exercida por todos, por meio dos muitos sistemas, meios e instrumentos de comunicação tecnicamente disponíveis, de modo que contribua para uma efetiva democracia participativa e direta; solidária e aberta parta o mundo, intensamente multicultural e educada para a convivência interpovos, valorizando a criatividade, o produto da inteligência, a sensibilidade e o trabalho de seus cidadãos, de suas organizações sociais e produtivas e de suas instituições públicas e privadas; Administrando a Boa Vontade 9 Manifesto do Movimento VISÃO Recusamos enfaticamente que sejam considerados normais e aceitáveis: O desrespeito às leis e à Constituição como a corrupção, a sonegação de impostos e o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como a lentidão da justiça, a impunidade e os deslizes éticos alegação nenhuma Os preconceitos e todas as formas de violência que vitimam principalmente a juventude excluída O desemprego estrutural e a continuação do distanciamento entre altas e baixas rendas familiares A descontinuidade, por motivos partidários menores, de projetos aprovados A falta de transparência e informação por parte de instituições públicas A dilapidação do patrimônio natural herdado e construído ao longo da história A ausência de civilidade e cordialidade na dimensão do cotidiano vivido na cidade, assim como a indiferença perante o sofrimento alheio e o desrespeito aos Direitos Humanos A ausência de compromisso social e ambiental por parte das organizações privadas e públicas Seres humanos morarem nas ruas, em favelas, cortiços e habitações sub-normais e a convivência com as enchentes Ausência de áreas de esporte e lazer, principalmente nas periferias e a educação pública de baixa qualidade Espera de semanas ou meses para uma consulta ou exame médico Perder diariamente, preciosas horas de nossas vidas em um trânsito e transporte caóticos Administrando a Boa Vontade 10 Manifesto do Movimento MISSÃO O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO, OUTRA CIDADE tem por missão mobilizar diversos segmentos da sociedade para, em parceria com Governos e outras instituições, construir e se comprometer com uma agenda e um conjunto de metas, articular e promover ações, visando uma cidade de São Paulo justa e sustentável. DIRETRIZES PARA OS OBJETIVOS E METAS Os objetivos e metas, como resultado de uma construção coletiva de todos os segmentos da sociedade envolvidos no movimento: deverão compor um conjunto de indicadores e metas, de médio e longo prazos, em todas as dimensões explicitadas na Visão do Movimento, seu acompanhamento e avaliação permanentes e periódicos sendo a transparência a base para o diálogo acerca de projetos considerados prioritários para a cidade, influenciando os programas de governo, as políticas públicas, as atitudes dos cidadãos no cotidiano e as parcerias entre os muitos segmentos da sociedade; deverão ser construídos de forma concomitante à adoção de ações e intervenções concretas, sem que haja qualquer relação de precedência entre objetivos e ações, de modo a aproveitar todas as oportunidades identificadas a partir da articulação das redes de parceiros que desejam assim agir; deverão orientar possíveis ações e intervenções a serem desdobradas a partir da identificação de experiências bem sucedidas e de projetos relevantes que ainda não foram viabilizados, criando um ambiente harmonioso e com potencial demonstrativo e de exemplaridade; Administrando a Boa Vontade 11 Manifesto do Movimento DIRETRIZES PARA A ESTRUTURAÇÃO DO MOVIMENTO O MOVIMENTO NOSSA SÃO PAULO, OUTRA CIDADE atuará sob a forma de “redes auto-geridas” compostas pelos diversos segmentos da sociedade que se aproximarão para colaborar em torno de programas precisos, alinhados a “eixos” temáticos. Os eixos podem refletir muitas dimensões como educação, saúde, transporte, habitação, como também diversidade, justiça, e outros eixos menos setoriais, mais transversais. Dentro desses eixos, cada rede focalizará um programa específico, conservando seus membros, sua autonomia e identidade, firmando contudo um protocolo de compromisso mútuo para a efetivação das tarefas de sua rede. Não haverá limites ou quaisquer outras restrições para a formação de redes e eixos, não sendo a redundância entendida como perda de eficiência, ao contrário, como diversidade de formas e conteúdos ativos, vivos, mutantes, criativos. Concomitantemente, para garantir um mínimo de coordenação, haverá um conjunto de estruturas de orientação, suporte, implementação, facilitação, animação, conexão, consolidação de dados, informações e conhecimentos. Tais estruturas, convivendo com as redes, serão assim formadas: Fóruns – lideranças, personalidades e representantes governamentais – aconselha, orienta, amplia e auxilia a mobilização Grupo Animador – orientadores e operadores da mobilização Suporte Operacional – Apoio administrativo aos Fóruns e Grupo Animador Grupos de Trabalho – representantes dos diversos “eixos” das redes formadas, com o objetivo de tornar fluido o conjunto de informações entre as ações de campo e a estrutura de acompanhamento do movimento. Convidamos cidadãos, organizações da sociedade, instituições públicas e privadas, empresas, sindicatos e associações, parlamentares, entidades do Terceiro Setor, a se integrarem neste Movimento supra-partidário, a fim de contribuirmos para fazer de nossa São Paulo uma outra e melhor cidade. Administrando a Boa Vontade 12 Apresentação dos fundamentos e conceitos para a comunicação do Movimento (Percival Caropreso) Visita à Bogotá 26/03 a 28/03/2007 Objetivos CONTEÚDO AGENDA PREVISTA – Formulada pela Fundação AVINA Colômbia TRANSFORMAÇÕES DE BOGOTÁ – Antes e Depois de algumas intervenções BOGOTÁ COMO VÁMOS? – Movimento independente CULTURA CIDADÃ – Documentos públicos dos Prefeitos Administrando a Boa Vontade 15 Lunes, 26 de Marzo MÓDULO HISTORIA Y GESTIÓN 8:30–9:15 Bienvenida, presentación AVINA y revisión de Agenda San Andrés Golf Club, Sede 74. Carrera 9 No 74-08 9:15-10:00 José Eslava, asesor Alcaldía Luis Eduardo Garzón Tema: Contexto General sobre las diferentes administraciones públicas de la ciudad 10:00-11:30 Antanas Mockus, ex Alcalde Tema: Visión de ciudad 11: 30 Café Administrando a Boa Vontade 16 Lunes, 26 de Marzo MODULO PARTICIPACIÓN DE LA SOCIEDAD CIVIL 12:00-13:30 Pedro Santana, Director Corporación Viva la Ciudadanía Tema: la sociedad civil en la participación de las políticas públicas urbanas Claudia López, Experta en gestión urbana y gobernabilidad local Tema: Organización comunitaria y participación ciudadana 13:30-14: 30 Administrando a Boa Vontade Almuerzo 17 Lunes, 26 de Marzo MODULO ESPACIO PÚBLICO Y MOVILIDAD 14:30-15:45 Arturo Ardila, experto en transporte. Tema: Movilidad Humberto Molina, experto en espacio público y movilidad Tema: Redes de espacio público y economía popular 14:00-17:30 Enrique Peñalosa, ex Alcalde Tema: Visión de Ciudad 18:00 Retorno al Hotel y descanso 20:00 Cena Administrando a Boa Vontade 18 Martes, 27 de Marzo MODULO SEGURIDAD CIUDADANA 8:00 – 11: 00 Hugo Acero, ex Subsecretario de seguridad de Bogotá Tema: Avances y Desafíos en la seguridad ciudadana Jerónimo Castillo, Observatorio de Seguridad de la Cámara de Comercio de Bogotá Tema: Rol del sector privado en la seguridad ciudadana Pablo Casas, Fundación seguridad y democracia, Investigador Tema: Visión sobre la seguridad ciudadana 11: 00 Café Administrando a Boa Vontade 19 Martes, 27 de Marzo MODULO SEGURIDAD HUMANA 11:15-13:00 Alfredo Sarmiento, Director Desarrollo Humano Departamento Nacional de Planeación, experto en temas sobre Bogotá Tema: Evolución de la seguridad humana en la ciudad Eduardo Díaz, Director Bogotá Sin Hambre Tema: Avances en seguridad alimentaria en Bogotá Jorge Carulla, Empresario Tema: Contribución del sector empresarial en el tema agroalimentario de la ciudad 13:00-15:00 Administrando a Boa Vontade Almuerzo 20 Martes, 27 de Marzo MODULO CULTURA TRIBUTARIA 15:00 -18:00 Maria Eugenia Avendaño, Vicepresidente Cámara de Comercio Tema: Avances de la cultura tributaria en la ciudad 16:00 -17:00 Salomón Kalmanovitz Tema: Comparativo de cultura tributaria de Bogotá con otras ciudades 17: 00-17:15 Café 17:15 -18:30 Pedro Rodríguez, Secretario de Hacienda de la Administración de Luis Eduardo Garzón acompañado de: Ernesto Parada Malaver, Subdirector de Análisis Sectorial, Económico y Social, de la Dirección de Estudios Económicos, y director de la Revista Desarrollo Social de Bogotá Tema: Cultura tributaria actual 18:30 Regreso al Hotel y descanso Administrando a Boa Vontade 21 Miércoles, 28 de Marzo MODULO SEGUIMIENTO A POLITICAS PUBLICAS, Bogotá Cómo Vamos 8.00-11:15 Características e historia de la iniciativa Bogotá Cómo Vamos Comité Directivo: . Emilia Ruiz, Directora Fundación Corona, . Carlos Córdoba, Coordinador Bogotá Cómo Vamos y Red de ciudades Cómo Vamos . Ofelia Corradine, Directora de Responsabilidad Social Casa Editorial El Tiempo . Jhon Wilson Buitrago, Cámara de Comercio de Bogotá 11:15-11:30 Café Administrando a Boa Vontade 22 Miércoles, 28 de Marzo MODULO EDUCACIÓN 11:30-12:45 Abel Rodríguez, Secretario de Educación de la Administración de Luis Eduardo Garzón Tema: Programa de educación del distrito Francisco Cajiao, sub-Secretario de Educación Tema: Panorama de la educación en Bogotá 13:00-14:00 Administrando a Boa Vontade Almuerzo 23 Sites para Pesquisa Informe de Desarrollo Humano Bogotá: www.idhbogota.pnud.org.co Iniciativa Bogotá como Vamos: www.bogotacomovamos.org Alcaldía de Bogotá: www.bogota.gov.co Secretaría de Educación de Bogotá: www.sedbogota.edu.co Corporación VIVA La Ciudadanía: www.vivalaciudadania.org Corpovisionarios: www.corpovisionarios.com Fundación por el país que queremos: www.porelpaisquequeremos.com AVINA: www.avina.net Fundación Seguridad y Democracia: www.seguridadydemocracia.org Observatorio de seguridad de la Cámara de Comercio de Bogotá: www.obs-delaseguridad.org Cámara de Comercio de Bogotá: www.camara.org.co Programa Nacional de Desarrollo Humano: www.dnp.gov.co Administrando a Boa Vontade 24 Atividades Não Programadas - Martes, 27 de Marzo Visita ao Sistema TransMilenio S.A.; Inspirado em Curitiba e SP (Av. 9 de julho); Linhas tronco (Avenidas centrais) – R$ 1,80 Linhas alimentadoras (dentro dos bairros) – gratuito Visita ao Parque e Biblioteca Municipal de Tunal; Localizada na periferia; 65 mil livros no acervo; 3500 visitantes/dia durante a semana; 7000 visitantes/dia nos finais de semana; Palestra do Sr. Pablo (Fundación Seguridad & Democracia) Administrando a Boa Vontade 25 BOGOTÁ CÓMO VAMOS CONCEJO CÓMO VAMOS Fundación Corona - Casa Editorial El Tiempo - Cámara de Comercio de Bogotá. Bogotá Cómo Vamos O QUE É Projeto de CONTROLE CIDADÃO com o propósito de realizar o acompanhamento sistemático da QUALIDADE DE VIDA na cidade de Bogotá. Criação de INDICADORES nas áreas de: Educação; Publicação de resultados; Saúde; Debate dos resultados com Prefeito; Segurança Cidadã; Apresentação detalhada de resultados detalhados para cada área do governo; Mobilidade urbana; Desenvolvimento Econômico; ATIVIDADES Meio Ambiente; Serviços Públicos e Moradia; Divulgação de boletins impressos e na internet; Espaço Público; Pesquisa com GRUPOS FOCAIS; Gestão Público; Promoção de Fóruns de debates temáticos com especialistas; Responsabilidade Cidadã; Pobreza e Igualdade; Finanças Públicas; Administrando a Boa Vontade Pesquisa de PERCEPÇÃO CIDADÃ; 27 Câmara Cómo Vamos O QUE É Projeto de CONTROLE CIDADÃO que, reconhece que as dinâmicas sociais em constante mudança implicam “repensar-se” à luz das novas realidades e assim “reavaliar” suas variáveis e metodologias sem perder de vista os princípios orientadores do Projeto. OBSERVÇÃO periódica e sistemática dos Vereadores Municipais e AVALIAÇÃO do seu DESEMPENHO INDIVIDUAL e COLETIVO através de: Estabelecimento de Ranking; ATIVIDADES Avaliação da imagem da Câmara e seus membros; Confiança do cidadão na Câmara; Comparação Projetos propostos X Projetos Aprovados; Assiduidade e permanência; Publicação de resultados; Comparação histórica de resultados; Divulgação de boletins impressos e na internet; Solicitações de informações aos órgãos públicos; Administrando a Boa Vontade Pesquisa de PERCEPÇÃO CIDADÃ; 28 Intervenções em Espaços Públicos DEPOIS ANTES Administrando a Boa Vontade 29 Intervenções em Espaços Públicos ANTES Administrando a Boa Vontade DEPOIS 30 Intervenções em Espaços Públicos DEPOIS ANTES Administrando a Boa Vontade 31 Intervenções em Espaços Públicos DEPOIS ANTES Administrando a Boa Vontade 32 Intervenções em Espaços Públicos DEPOIS ANTES Administrando a Boa Vontade 33 Intervenções em Espaços Públicos DEPOIS ANTES Administrando a Boa Vontade 34 Intervenções em Espaços Públicos Projetos da Comunidade de US$ 30 a 50 mil Administrando a Boa Vontade 35 Intervenções em Espaços Públicos Projetos da Comunidade de US$ 30 a 50 mil Administrando a Boa Vontade 36 Intervenções em Espaços Públicos Projetos da Comunidade de US$ 30 a 50 mil Administrando a Boa Vontade 37 Planos de Governo e de Desenvolvimento Administrando a Boa Vontade 38 Planos de Governo e de Desenvolvimento Administrando a Boa Vontade 39 Focos Focos I - PROGRAMA - A OUTRA SÃO PAULO QUE QUEREMOS II - ACOMPANHAMENTO CIDADÃO - SÃO PAULO COMO VAMOS III - CULTURA CIDADÃ - MUDANÇAS DE COMPORTAMENTOS IV - PARCERIAS - AÇÕES CONCRETAS V - AMPLIAÇÃO DAS REDES Administrando a Boa Vontade 41