20ª Reunião da COGEF
Tema: Capacitação em Mudança do Clima
para Gestão Pública de Planejamento e
Fazenda no Brasil
{
Thiago Mendes
Porto Alegre – RS - 05/07 de 2013
Estrutura da apresentação:
Cooperação Técnica BID, MF & MPOG:
Contexto motivador :
 Criação da Política Nacional de Mudança do
Clima
 Evidências do problema e desdobramentos
das negociações internacionais
 Desafios e oportunidades para Fazenda e
Planejamento;
 Objetivo e Fases do Projeto:
 Programa de Capacitação;

Contexto motivador
Criação da Política Nacional
de Mudança do Clima

Lei 12.187/2009 e comunicou formalmente a ONU
(2010):
Brasil se comprometeu a realizar ações
voluntárias para reduzir a emissão de
gases de efeito estufa (GEE).


Com vistas a reduzir a projeção de emissão do Brasil
entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Decreto nº 7.390 (09/12/10)

Regulamenta os artigos sobre instrumentos (6),
planos setoriais (11) e compromisso (12) previstos
na PNMC;

Para alcançar o compromisso nacional voluntário
deverão ser implementadas ações que almejem
reduzir entre 1.168 milhões de toneladas de CO2
equivalente e 1.259 milhões de toneladas de CO2
equivalente do total das emissões estimadas.
Decreto nº 7.390 - Ações iniciais:
I - redução de 80% dos índices anuais de
desmatamento na Amazônia Legal;
II - redução de 40% dos índices anuais de
desmatamento no Bioma Cerrado;
III - expansão da oferta hidroelétrica, da
oferta de fontes alternativas renováveis,
notadamente centrais eólicas, pequenas
centrais hidroelétricas e bioeletricidade, da
oferta de biocombustíveis, e incremento da
eficiência energética;
Decreto nº 7.390 - Ações iniciais II
IV - recuperação de 15 milhões de hectares de
pastagens degradadas;
V - ampliação do sistema de integração lavourapecuária-floresta em 4 milhões de hectares;
VI - expansão da prática de plantio direto na
palha em 8 milhões de hectares;
VII - expansão da fixação biológica de
nitrogênio em 5,5 milhões de hectares de
áreas de cultivo, em substituição ao uso de
fertilizantes nitrogenados;
Decreto nº 7.390 - Ações iniciais III
VIII - expansão do plantio de florestas em 3
milhões de hectares;
IX - ampliação do uso de tecnologias para
tratamento de 4,4 milhões de m3 de dejetos
de animais; e
X - incremento da utilização na siderurgia do
carvão vegetal originário de florestas
plantadas e melhoria na eficiência do
processo de carbonização.
Evidências do problema e
desdobramentos das
negociações internacionais
Mudança do Clima

Gases de Efeito Estufa (GEE)
são responsáveis por reter a energia (em forma
de calor) da mesma forma que os vidros de um
carro fechado ou uma estufa de plantas.

Esse efeito estufa natural tem mantido a atmosfera
da Terra por volta de 30oC mais quente do que ela
seria na ausência dele, possibilitando a existência
de vida no planeta.
Efeito Estufa
Fonte: http://www.desconversa.com.br/geografia/tag/efeitoestufa/
Consequências físicas
Visão global de longo prazo (Cenários do IPCC)
A2
A1B
B1
Concentração em
valores de 2000
Século 20
A2 Países operando de forma independente;
Continuo crescimento da população;
Economia orientada para o desenvolvimento
regional; Mudanças tecnológicas e aumento
de renda per capita de modo lento e
fragmentado .
A1B Mundo integrado; Rápido crescimento
econômico; População de 9 bilhões em 2050 e
depois decrescendo gradualmente; Rápida
disseminação de novas e eficientes
tecnologias; Ênfase em matrizes energéticas
balanceadas.
Figure SPM.5
B1 Mundo Integrado e ecológico; rápido
crescimento econômico baseado em serviços;
população de 9 bilhões em 2050 depois
declinando como em A1B
Emissão
Concentração
Incremento de Temperatura
Formatos de enfretamento
INAÇÃO

MITIGAÇÃO

ADAPTAÇÃO

Desdobramento das negociações
internacionais
Regime internacional do clima: um longo caminho
1992 – ECO 92 –Desenvolvimento Sustentável/Agenda 21/ UNFCCC/ CBD/
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002 2003 … 2012
COP-18-MOP-8 – Doha
COP-17-MOP-7 - Durban
COP-16-MOP-6 Cancun
COP-15-MOP-5 Copenhague
Mandato
de Berlim
COP-1
Berlim
COP-14-MOP-4 Poznan
COP-13-MOP-3 Bali
COP-2
Genebra
COP-12 – MOP2- Nairobi
COP-3
Comunicações
Quioto
nacionais
Protocolo
COP-4
Buenos Aires
de Kyoto
COP-5
Plano de Ação
Bonn
De Buenos
Comunicações COP-6
Aires
nacionais
Haia
COP-11 – MOP1 -Montreal
COP-10 - Buenos Aires
COP-9 - Milão
COP-8 - Nova Delhi
6bis
Bonn
COP-7
Marraqueche
Protocolo de Quioto:
• Metas de redução de GEE para países
desenvolvidos
• Previu a possibilidade do uso de
Mecanismos de Mercado entre países
desenvolvidos (Anexo I).
• Para os países em Desenvolvimento:
• Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo
Movimentação do Mercado 2010/2011
Fonte: World Bank, 2010
Exportações brasileiras dos setores
industriais - 2009
(US$ milhões FOB)
35.000
US$ Milhões
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
RCEs
750
0
Alimentos, bebidas e tabaco
Produtos químicos, excl. farmacêuticos
Produtos de petróleo refinado e outros combustíveis
Borracha e produtos plásticos
Farmacêutica
RCEs
Material de escritório e informática
Produtos metálicos
Máquinas e equipamentos mecânicos
Têxteis, couro e calçados
Equipamentos de rádio, TV e comunicação
Farmacêutica
Instrumentos médicos de ótica e precisão
Construção e reparação naval
Veículos automotores, reboques e semi-reboques
Madeira e seus produtos, papel e celulose
Máquinas e equipamentos elétricos
Outros produtos minerais não-metáticos
Produtos manufaturados e bens reciclados
Equipamentos para ferrovia e material de transporte
Fonte: MCT, 2010.
Evolução dos Preços
Evolução dos Preços
Fonte: World Bank, 2010
Tendências distribuição
Regime internacional do clima: um longo caminho
1992 – ECO 92 –Desenvolvimento Sustentável/Agenda 21/ UNFCCC/ CBD/
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002 2003 … 2012
COP-18-MOP-8 – Doha
COP-17-MOP-7 - Durban
COP-16-MOP-6 Cancun
COP-15-MOP-5 Copenhague
Mandato
de Berlim
COP-1
Berlim
COP-14-MOP-4 Poznan
COP-13-MOP-3 Bali
COP-2
Genebra
COP-12 – MOP2- Nairobi
COP-3
Comunicações
Quioto
nacionais
Protocolo
COP-4
Buenos Aires
de Kyoto
COP-5
Plano de Ação
Bonn
De Buenos
Comunicações COP-6
Aires
nacionais
Haia
COP-11 – MOP1 -Montreal
COP-10 - Buenos Aires
COP-9 - Milão
COP-8 - Nova Delhi
6bis
Bonn
COP-7
Marraqueche
Plataforma de Durban & Doha Gateway

Durban 2011 – Criação do ADP:

Até 2015 fechamento da negociação para
“desenvolver um protocolo, outro instrumento
legal ou um resultado acordado com força legal”
na Convenção aplicável a todos os países a partir
de 2020.
Doha 2012 – Encerramento do AWG LCA e
aprovação do 2º período do protocolo de
Quioto até 2020.
 Resultado terá grande implicação para
implementação da PNMC;

Desafios e oportunidades
para Fazenda e
Planejamento;
Exemplo de um dos desafios...
Como serão definidas as
responsabilidades entre os
entes federativos para o
cumprimento da ações
previstas na política?

Exemplos de desafios...
Como a competitividade
dos setores econômicos
será afetada no Brasil e no
mundo?
 Quais serão os impactos
na arrecadação?

Exemplos de desafios...
Como os efeitos adversos da
mudança do clima afetarão as
regiões?
 Qual será o impacto dos gastos
com gerenciamento de eventos
climáticos extremos nas contas
públicas?

Exemplos de oportunidades...
Como os fundos ligados a
temática de mudança do
clima podem ser utilizados
como fonte alternativa
para projetos de
desenvolvimento?

Arquitetura global de financiamento para mitigação e para
adaptação às mudanças do clima
Exemplos de oportunidades...
Como os projetos de
desenvolvimento do
estado podem se
beneficiar dos mecanismos
de mercado de reduções
de emissão?

Exemplos de oportunidades...
Como os projetos de infraestrutura
podem ser melhorados a partir da
incorporação de critérios de
vulnerabilidade?
 Como a performance fiscal, tributária
e de gastos pode ser monitorada e
melhorada a partir da incorporação de
critérios de mudança do clima?

Objetivo e Fases do Projeto
Objetivo
Fortalecer o planejamento
orçamentário e fiscal de mudanças do
clima no Brasil.

Panorama

A maior frequência e intensidade destes desastres e
as novas políticas de redução de emissões
demandarão planejamento orçamentário e fiscal
dos governos:
 Federal
 Estaduais
 Municipais
Contexto da CT BID/MF & MPOG
Ações de mitigação e adaptação produzirão impactos
econômicos e fiscais, não apenas no plano Federal, mas
também Estadual e Municipal.
 Há necessidade de entender:


significado desses compromissos de mitigação para Estados e
Municípios,
e

como a Federação brasileira poderá enfrentar os efeitos
adversos da mudança global do clima.
Por isso há necessidade de capacitação
Intuito mais amplo da CT

Preparar o Governo brasileiro, no âmbito
federal, estadual e municipal, tanto para seus
objetivos de mitigação, bem como para
incorporar a questão da adaptação no processo
de planejamento fiscal e orçamentário
(exigência de desenvolvimento de instrumentos
e mecanismos nos diversos níveis da Federação).
Fases do Projeto
Fase 1 - Elaboração de conteúdo exclusivo:
• Série de publicações de 8 volumes
(mais 550 páginas de conteúdo)
Fase 2 – Desenho da capacitação e validação
do conteúdo
Fase 3 – Oferta do programa de capacitação
Objetivo
 Treinamento de servidores públicos, em especial de
fazenda e planejamento do Governo Federal, Estados
e Municípios;
 Gerar e fortalecer a discussão.
Modalidade:
•
4 Cursos a distância gratuitas para servidores
Inscrições abertas e
Curso 1 – Mudança do Clima para gestores:
Curso Introdutório – 20h
Módulo único – Conceitos gerais sobre
Mudança do Clima
(Este curso é pré-requisito para os demais cursos)
Curso 2 – Mudança do Clima para gestores:
Financiamento, Fundos e Mercados – 60h
Módulo 1 – Políticas e Instrumentos em
Mudança do Clima;
Módulo 2 – Fundos em Mudança do Clima;
Módulo 3 – Mercado de carbono e Instrumentos
de mercado para lidar com Mudança do Clima.
Curso 3 – Mudança do Clima para gestores:
PNMC e Federalismo Fiscal – 60h
Módulo 1 – Implicações das Políticas Nacionais
e das Políticas Estaduais de Mudança do Clima
para gestores;
Módulo 2 – Federalismo Fiscal e Mudança do
Clima: limites e oportunidades – Parte I;
Módulo 3 - Federalismo Fiscal e Mudança do
Clima: limites e oportunidades – Parte II.
Curso 4 – Mudança do Clima para gestores:
Planejamento Local – 60h
Módulo 1 – Relevância da Mudança do Clima
para gestores públicos dos estados;
Módulo 2 – Planejamento local e Mudança do
Clima - Parte I;
Módulo 3 - Planejamento local e Mudança do
Clima - Parte II.
Inscrições abertas e gratuitas para
servidores.
Formulários de inscrição estão
disponíveis.
Fase 4:
Projeto Piloto
{
Muito obrigado!
Solicilitação de inscrições, por
favor, enviem email para:
[email protected]
{
ou pelo telefone:
061—3317-4288