Buenos Aires Modelo XXI, uma cidade sem projeto, entre a expansão
econômica e a crise
METRÓPOLIS EM TRANSIÇÃO
 Final do século XX: Cidade menos equitativa,
urbanismo de frivolidade, megaprojetos,
opulência e ampliação da geografia da pobreza;
 As reestruturações econômicas mundiais e a
reforma do estado argentino no início da década
de 90, fizeram com que o investimento direto
fosse mais favorável visto que, o Estado, não
controlava mais a economia;
 Consequentemente a cidade foi condicionada
para atrair investimentos, os Planos Estratégicos
e o Marketing Urbano foram os privilegiado;
 A falta de instrumentos reguladores e de
planejamento urbano colocou os governos locais
em uma situação frágil diante da pressão dos
agentes privados pelo uso dos espaços urbanos;
 A escolha dos melhores locais para investimento
pelos agentes privados, acentuaram as
desigualdades sócioterritoriais préexistentes;
 A modernização do capitalismo se concretiza
fisicamento com configurações arquitetônicas e
urbanísticas particulares, visando sempre
manter a desigualdade sócioterritorial, o que
transforma o espaço público em um lugar mais
cenográfico do que democrático;
 A crise econômica de 1999 até 2001 colocou
em evidência que a modernização e a
globalização de certos segmentos territoriais
tendem a aprofundar a fragmentação do
espaço metropolitano e exclusão social, em
especial nesta época da crise do modelo
econômico neoliberal.
Aproximações Teóricas: Tendências
de reestruturação metropolitana
 Com o surgimento do capitalismo global a partir
da década de 70, começou a ocorrer a chamada
“transição do processo de urbanização” (TPU);
 A TPU consiste em novas formações territoriais,
em particular nas regiões metropolitanas, como
produto da alteração das condições espaciais e
temporais de produção, circulação e consumo,
derivados do processo de troca tecnológica que
caracteriza o capitalismo global e seu modelo
produtivo dominante;
 Esses processos de reestruturação territorial
ocorreram com maior força na década de 90, o
que torna relevante o estudo dos processos
recentes das alterações no padrão de
metropolização, nos quais a globalização incidiu
de maneira mais intensa, mas também se
potencializaram os esforços por retenção e
resgates de identidades;
 Começam a surgir espaços caracterizados como
“sistemas produtivos locais” ou “distritos
industriais”, esses espaços se desenvolvem
vertiginosamente constituindo-se em si mesmos
fatores de atração de grandes investimentos e
de grandes empresas industriais, e em
consequência, uma remetropolização;
 O processo de dispersão urbana parece
homogeinezar os processos de urbanização
tanto nas cidades latinas quanto anglosaxônicas;
 Nos últimos 30 anos estamos assistindo um
período de transição econômica, social,
política e territorial. Não parecem existir
formas duradouras e esses sistemas parecem
estar, de reestruturação em reestruturação,
articulando apenas um extenso período de
transição e vacilações, gerando tensões
metropolitanas em direção à
desconcentração-concentração.
Crise do planejamento físico e
o debate sobre projeto urbano
 O processo de reestruturação de uma cidade
sempre traz transformações. A desaceleração
do crescimento, o aumento da dívida externa,
a desregulamentação econômica, o
enfraquecimento das fronteiras nacionais
diante da organização dos países em blocos
econômicos repercutirão nos modelos de
desenvolvimento e nas políticas territoriais
vigentes;
 Muitas coisas vão mudando: A indústria deixa de ser
o motor de desenvolvimento, surgem novos seviços,
junto com a tecnologia surgem as “cidades globais”,
sede de comando da economia mundial;
 O plano estratégico juntamente com um projeto, se
tornam os instrumentos para que ocorra uma
cooperação entre público e privado, gerando
operações de revitalização urbana, com benefícios
para todas as partes,;
 O projeto urbano já não é mais uma prerrogativa dos
arquitetos. Essa prática profissional se situa
atualmente, na intersecção de múltiplas
disciplinas,com novos papéis e competências
profissionais.
Mudanças na estrutura metropolitana
de Buenos Aires
 Em Buenos Aires a noção de projeto urbano
remete-nos ás idéias subjacentes nos planos
pensados e ou implementados para a
metrópole desde o seu início e sua vinculação
com a construção da modernidade. Incorpora
em seu debate os novos componentes sociais
e culturais das metrópoles modernas, onde os
excluídos, ou sem poder, começam a
consolidar-se como protagonistas;
 As mudanças implicavam em novas formas de
suburbanização, novos padrões de crescimento da
área central, aparecimento de novas
subcentralidades, complexificação e fortalecimento
dos subcentros existentes;
 Formação de uma nova paisagem e tecido
residencial;
 Novos espaços de gestão empresarial e produção: A
modernização do espaço de gestão empresarial,
após a ampliação da oferta de edifícios inteligentes,
de centros empresariais e de negócio ao lado da
expansão da hotelaria internacional contribuem
para o fortalecimento da centralidade antes descrita
sobre o antigo distrito central de negócios.
 Revitalização e consolidação de parques
industriais e logísticos também constitui um
dos eixos de investimento e modernização
metropolitana;
 Foram realizados investimentos no setor de
infra-estrutura do transporte e circulação.
Foram construídas novas estradas, e as
existentes foram melhoradas.
As políticas urbanísticas e de
ordenamento territorial na RMBA
 A Região Metropolitana de Buenos Aires é um espaço de
complexa gestão e administração, com grande extensão
territorial e multifuncionalidade;
 A promulgação em 1989 das leia de Reforma do Estado e
Emergência Econômica, inicia outra fase de
modernização na Argentina. Que segundo a ideologia
hegemônica, é apresentada como a revalorização do
interesse econômico individual e o jogo livre de forças do
mercado, demonstrando que esses requisitos foram à
alavanca dos demais paises centrais. Porem em nosso
ponto de vista latino-americano, tal colocação, não
ocupa lugar determinante.
 A remodelação do Estado argentino gerou:
 A redução dos gastos social e dos mecanismos
distributivos próprios do Estado de bem estar
 Adequação das novas lógicas de acumulação (mercado
interno ao internacional).

Porem, toda essa remodelação trouxe um “Estado do
mal-estar”, segundo Bestulo, 1992.

A modernização desencadeou políticas de
descentralização e privatização de empresas e serviços
públicos. Tais medidas junto à desregularização e
abertura da economia permitiram a transferência de
mais-valias para o setor privado, por meio da
privatização de serviços públicos para grandes
empreendimentos urbanísticos.
 Houve mudanças nas modalidades de gestão e de
intervenção territorial, a venda / privatização de
terras, imóveis ou empresas qualificadas como “bens
imobiliários desnecessários” pelo Estado, foi uma
das primeiras mudanças em matéria de
desenvolvimento urbano e regional, cujo impacto
será de primeiro plano em Buenos Aires.

Entre 1990 a 1996, transformações urbanas
vindas da CBA deram avanço no setor privado e a
retirada do Estado do planejamento urbano. A CBA,
o governo nacional atua como promotor de obras de
recuperação e reconversão sobre terras públicas
com desenvolvimento privado, a obra de Puerto
Madero se transforma na operação urbana da
década.

A sanção da Constituição da Cidade
Autônoma de Buenos Aires como estatuto
organizativo (1996) inicia uma nova etapa no
governo, consagrando o ambiente. Artigo 27
diz:

“A cidade deve desenvolver de forma
indelegável uma política de planejamento e
gestão do ambiente urbano integrada às
políticas de desenvolvimento econômico, social
e cultural, que complete sai inserção na área
metropolitana.”
 No artigo 29, “A cidade define um Plano Urbano Ambiental
elaborado com a participação transdisciplinar das
entidades acadêmicas, profissionais e comunicativas
aprovado pela maioria prevista no Art. 81, que constitui a
Lei marco a qual se ajusta o resto da normativa urbanística
e as obras públicas”, e no artigo 19 descreve a criação de
um Conselho de Planejamento Estratégico de caráter
consultivo.

Em 1996, com o primeiro governo eleito para a cidade,
deu inicio uma serie de estudos para a formulação do Plano
Urbano Ambiental (PUA). Deixando de lado o fato do PUA
ser a cidade de Buenos Aires, sua condição obriga,
transcender os limites jurisdicionais de seu território e
avançar para uma Agenda Metropolitana. Salientando que
o PUA propõe o aperfeiçoamento de instrumentos
vigentes e a criar novos instrumentos de promoção e
econômico para facilitar as operações urbanas e
desenvolvimento, tais:
 Criação Banco de Terras, concebido como
instrumento ágil de aquisição de imóveis e não
de reservas fundiárias.
 Generalização da transferência do direito de
construir.
 Criação do “Direito Preferencial de Compra” para
o GCBA.
 Imposto para o maior nível de construção
 Impostos para valorização imobiliária em
decorrência da realização de obras publicam.

Outros itens que também precisam se
aperfeiçoar são os, impostos sobre a terra
subutilizada e revisão de cálculos da contribuição
territorial.
 Se desde o inicio a Constituição previa uma
formulação hierárquica dos instrumentos de
planejamento e a promoção de um processo
participativo, a realidade nos mostra o lado
inverso. Começando pelas atualizações no
Código de Uso de Solo (Código de Planejamento
Urbano) em 2000, ainda não se tem o Plano
Estratégico e a proposta do PUA apresentada
em 2000 ainda não foi tratada pelo legislativo.

Nos dias de hoje, metrópole ainda se faz
carente de uma estratégia urbana correta, pois
sua situação metropolitana é vista como uma
metrópole com múltiplos projetos.
Obrigado pela atenção!!!
 André Michel Torrisso
 Éverton Silva
 Marília Piai Salvi
 Tayrine Delgado