Nº 185, terça-feira, 24 de setembro de 2013
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SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 240013
Nº Processo: 09013.000258/2013. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
materiais de expediente, iluminação e fotografia conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00005 . Edital: 24/09/2013 de 09h00 às 13h00 e de
15h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar
Salas 806 e 807 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo
divergência entre o edital e o sistema, prevalecerão as disposições do
edital.
GUILHERME ANDRE JAPPE
Pregoerio
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio do pregoeiro, torna público que, após a avaliação das propostas de preços e das documentações de habilitação apresentadas na
licitação em referência, cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição de bens permanentes, foi vencedora do ITEM 1 a licitante
PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,
com o valor total de R$ 1.950,56 (um mil, novecentos e cinquenta
reais e cinquenta e seis centavos); do ITEM 2 a licitante A. I.
PRESTACAO DE SERVICOS E REFORMAS EM GERAL - ME,
com o valor total de R$ 6.699,33 (seis mil, seiscentos e noventa e
nove reais e trinta e três centavos); do ITEM 3 a licitante RBA
COMERCIO DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta
reais); e do ITEM 4 a licitante BOARD-NET INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS EIRELI, com o valor total de R$ 5.104,00
(cinco mil, cento e quatro reais).
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 04/06/2013 , Seção 3, Pág. 105. Onde se lê: EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240010 Leia-se : EXTRATO
DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240010
(SICON - 23/09/2013) 240013-00001-2013NE800070
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 23/09/2013 , Seção 3, Pág. 140. Onde se lê: Valor R$ 1.830.176,00
Leia-se : Valor R$ 639.576,00
(SICON - 23/09/2013) 240013-00001-2013NE800070
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Ministério de Minas e Energia
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 323031
Nº Processo: 48610007682201352 . Objeto: Montagem de estande de
40m , para participação da ANP no evento Rio Pipeline 2013, entre
os dias 24 e 26 de setembro de 2013, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2013 . HELDER QUEIROZ
PINTO JUNIOR . Diretor da Anp . Ratificação em 23/09/2013 .
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD . Diretora-geral da
Anp . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO,
GAS E BIOCOMBUSTIVEIS.
(SIDEC - 23/09/2013) 323031-32202-2013NE800017
BRUNO MINORU AKIMOTO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323031
(SIDEC - 23/09/2013) 323028-00001-2013NE800174
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
(SIDEC - 23/09/2013) 240013-00001-2013NE800070
145
60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 23/09/2013. Assinado por
Magda Maria de Regina Chambriard, Diretora - Geral da ANP e Dora
Leal Rosa, Reitor da UFBA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2013
Ministério das Relações Exteriores
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Convenentes: Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis e a Universidade Federal da Bahia. Objeto: Desenvolvimento do Projeto Campo-Escola na Bahia. Fundamento legal: Lei nº
8.666/93, Decreto nº 6.170/07 e Portaria Interministerial nº 507/11.
Valor estimado: R$ 8.144.046,25 (Oito milhões, cento e quarenta e
quatro mil, quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência:
Número do Contrato: 9076/2012.
Nº Processo: 48610004384201220.
PREGÃO SISPP Nº 38/2012 . Contratante: AGENCIA NACIONAL
DO PETROLEO, GAS-NATURAL E BIOCOMBUSTI. CNPJ Contratado: 42515700000169. Contratado : STIM SOCIEDADE TECNICA DE -INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Executar serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar
condicionado central do Banco de Dados de Exploração e Produção BDEP. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 24/09/2013 a
23/09/2014. Valor Total: R$24.139,92. Data de Assinatura:
20/09/2013.
(SICON - 23/09/2013) 323031-32205-2013NE800117
AVISO
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 14, de 24 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2013, em atenção ao que determina o Edital de Licitações para a Outorga
dos Contratos de Concessão da Décima Primeira Rodada de Licitações, publicado por meio de extrato no Diário Oficial da União em 11 de
março de 2013, e considerando as decisões proferidas na 15ª Reunião da CEL, vem convocar os licitantes abaixo listados, que manifestaram
interesse tempestivamente em honrar os valores das propostas vencedoras, a apresentar os documentos exigidos, dispondo para tanto do prazo
de 30 (trinta) dias, a partir desta convocação, conforme prevê o Edital em sua seção 6.3.2. Para os blocos BAR-M-251, BAR-M-389, CE-M663, FZA-M-184, PN-T-46, PN-T-47, PN-T-65, PN-T-98, PN-T-113, PN-T-152, PN-T-153, PN-T-167, PN-T-168, PN-T-169, PN-T-183, PNT-184, TUC-T-162, TUC-T-167, por não haver interessados, a CEL declara a licitação encerrada.
Setor
Bloco
Empresa Convocada
Valor do Bônus de Assinatura
(R$)
Programa Exploratório Mínimo (UT)
SPN-N
SPN-SE
PN-T-114
PN-T-137
Ouro Preto Óleo e Gás S.A.
Ouro Preto Óleo e Gás S.A.
6.000.063,00
3.800.000,00
4955
10.000
Compromisso de Conteúdo
Local (%)
Fase
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2013 - UASG 320004
Nº Processo: 48000000861201347.
PREGÃO SRP Nº 2/2012 . Contratante: MINISTERIO DE MINAS E
ENERGIA -CNPJ Contratado: 69112514000135. Contratado : PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. -Objeto: Contratação de empresa
especializada nofornecimento de solução de TI composta de software
de gerenciamento de bibliotecas com suportetécnico,treinamento in
company p/até 12 servidores do MME e suporte técnico pelo prazo
24
meses.
Fundamento
Legal:
Lei
10520/02;Decretos:7892/13;5450/05;7174/10;LC 123/06;IN/SLTI/MPOG 01/10;02/08
e 04/10;Lei 8666/93. Vigência: 18/09/2013 a 18/12/2015. Valor Total:
R$51.600,00. Data de Assinatura: 18/09/2013.
(SICON - 23/09/2013) 320004-00001-2013NE800526
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 323028
Nº Processo: 48500005240201319 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 24/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . Endereço:
Sgan 603 Modulo j Ou Sítios: Www.aneel.gov.br e Www.comprasnet.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 24/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de
Contratos e Convênios
(SIDEC - 23/09/2013) 323028-00001-2013NE800174
Expl.
80
75
Des.
85
85
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
Presidente da Comissão
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0044/2013
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras;
BENEFICIÁRIA: Fundação Comitê de Gestão Empresarial; OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do
projeto "XVII Seminário de Planejamento Econômico Financeiro do
Setor Elétrico - XVII SEPEF"; ESPÉCIE: Contrato nº ECP0113/2012; VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93; CRÉDITO:
615.94.1.07.00; DATA DE ASSINATURA: 11/09/2013; SIGNATÁRIOS: Pela Eletrobras: Luiz Augusto P. A. Figueira - Superintendente
de Comunicação e Relações Institucionais - PC; pela BENEFICIÁRIA: Cesar Vianna Moreira - Gerente de Segurança e Saúde, e Julio
Cezar de Cacio - Gerente de Projetos.
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: CERON/DG/181/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: S.Rodrigues & Cia Ltda-ME.
Proveniente da Tomada de Preços n.º 004/2013. Objeto: Serviços de
Engenharia para realizar reforma e ampliação nos imóveis comerciais
da Ceron em Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Jaci-Paraná e Triunfo,
com fornecimento de materiais. O prazo de entrega final dos serviços
contratados é de 60(sessenta) dias corridos. Valor Total R$
175.875,58 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura: 18/09/2013. Maria
Luiza de Melo Freire - Gerente do Departamento de Administração e
Daiane Barroso Inhaquites - Gerente da Assessoria Especial de Materiais e Serviços, pela Contratante, Sidnei Vicente Muczfeldt - Representante Legal, pela Contratada.
Contrato: CERON/DP/164/2013. Contratante: Centrais Elétricas de
Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Sulminas Fios e Cabos Ltda.
Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 405/2012 -Amazonas Energia.
Objeto: Aquisição centralizada de cabos para ramais concêntricos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013092400145
monofásicos de alumínio. Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e
cinco) dias. Valor Total R$ 1.058.500,00 (um milhão cinquenta e oito
mil e quinhentos reais.). Assinatura: 18/09/2013. Luiz Marcelo Reis
de Carvalho - Diretor de Operação e Diva Carvalho de Vasconcelos Coordenadora de Licitação e Logística Projeto Energia +, pela Contratante e Ademir Machado - Gerente Comercial, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato/Ceron/DA/129/2008. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - Ceron. Contratada:
Petrocard Administradora de Crédito Ltda. Proveniente do Pregão
Eletrônico n.º 014/2008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses. Valor R$ 1.125.000,00 (um milhão, cento
e vinte e cinco mil reais). Assinatura: 04/09/2013. Moises Nonato de
Souza - Assistente do Diretor de Gestão e Daiane Barroso Inhaquites
- Gerente da Assessoria Especial de Suprimentos de Materiais e
Serviços, pela Contratante e Luciano Pinto de Barros Silva - Procurador, pela Contratada.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato/DG/084/2012. Contratante: Centrais Elétricas de Rondônia S.A - Ceron. Contratada: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. Proveniente do Pregão Eletrônico n.º 012/2012. Objeto: Prorrogação do prazo vigência por mais 12 (doze) meses. Assinatura:
02/09/2013. Daiane Barroso Inhaquites-Gerente da Assessoria Especial de
Suprimentos e Moisés Nonato de Souza - Asst. Diretor de Gestão, pela
Contratante e Paulo Cesar Miranda - Diretor Presidente, pela Contratada.
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato 4500081738. Contratada: Global Comércio de Máquinas e Equipamentos Industriais e Comerciais Ltda.
Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A - Eletrobras Eletronorte. Objeto: bombas centrífuga de imersão e elétricas. Modalidade:
Pregão Eletrônico PE-040-3-0055. Valor Total: R$ 71.800,00. Data de
Assinatura: 09.09.2013. Signatários: pela Eletrobras Eletronorte: João
Carlos Smielevski. Pela contratada: José Murilo Pinheiro de Oliveira.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.